Regulação Regulação econômicaeconômica

Aula 6 e 7Aula 6 e 7

Técnicas de regulaçãoTécnicas de regulação

Atuação do reguladorAtuação do regulador

1.1. Potencial: regulação aparece se a Potencial: regulação aparece se a empresa tem desempenho insatisfatório, empresa tem desempenho insatisfatório, segundo algum critério predefinidosegundo algum critério predefinido

2. Reativa: empresa propõe, regulador 2. Reativa: empresa propõe, regulador aprova ou nãoaprova ou não

3.Pró-ativa: regulador define antes o que é 3.Pró-ativa: regulador define antes o que é permitido e o que é proibidopermitido e o que é proibido

4. Delegada: poder de regular é delegado 4. Delegada: poder de regular é delegado para os agentes reguladospara os agentes regulados

TÉCNICAS DE REGULAÇÃO

COMANDO E ALTERNATIVAS Comando Incentivos (uso de riqueza) Aprofundar “mercado” Informação Ação direta Ação de “direitos”

Comando e controle

Muito comum, mas pode ter os seguintes problemas: Captura : poder discricionário Regras complexas e inflexíveis Definições padrão Implementação e cobrança Criatividade :pode ser fácil achar um

furo

Incentivo: processo decisório é da empresa, Incentivo: processo decisório é da empresa, que é recompensada ao atingir metasque é recompensada ao atingir metas

Contras implementação Assume que

regulados sãoracionais

Não tem condenação:depende da decisão da empresa entre ganhar incentivo ou pagar ompostos

1.1. Pros:Pros:

reduz discricionariedadereduz discricionariedade

reduz captura reduz captura

maior liberdade maior liberdade

Incentivo ao máximoIncentivo ao máximo

Aprofundar o mercado

Competição Não funciona para externalidades

Outras formas seriam: importação...

Aumentar informação

O regulado precisa saber “ler” a informação: balanços e bulas

Custo de processamento por parte do regulado: consumidor pega o mais barato ou o que dá retorno mais alto

Alto custo de implementar a qualidade da informação

Não serve para riscos iminentes

Ação Direta

Financiar “uma falha” : bolsa família/escola (custo fiscal)

Estado faz porque faz “melhor” :presunção de interesse público

Como escolher aonde “alocar” recursos estatais?

Como manter acesso à tecnologia, eficiência...

Ação Coletiva

Ex: ação contra poluídores, ação contra racismo.. custo elevado; difícil de montar

evidências, alguns fazem acordo antes,

Boa regulação???

Isso existe? Depende dos objetivos Avaliar custos de implementação Capacidade de controle

Bom regulador: por que é difícil avaliar?

Mandato : em geral são vagos, políticos.. Expertise : confiança, explicação, há

divergências Accountability: a quem (governo,

regulados, sociedade) , custos Processo justo : todos são iguais Eficiente: sob que critério? Econômico

(custos); social; eficiência alocativa? A disputa é inerente: ministros,

legisladores, regulados

Falhas de mercadoFalhas de mercado

1.1. Quantidade produzida e consumida não são Quantidade produzida e consumida não são ótimasótimas

2.2. Produção não ocorre ao menor custo possívelProdução não ocorre ao menor custo possível

1.1.3. Investimento em inovações é insuficiente3. Investimento em inovações é insuficiente

Regulação busca uma situação deRegulação busca uma situação de

maior bem-estar socialmaior bem-estar social

ExternalidadeExternalidade

Preço pago pelo produto não reflete o Preço pago pelo produto não reflete o custo social de produzir custo social de produzir

Positiva ou negativaPositiva ou negativa

Internalizar uma externalidade = Internalizar uma externalidade = pagar pelo desprazer causado ao pagar pelo desprazer causado ao próximo: barulho, poluição, significa próximo: barulho, poluição, significa igualar o desprazer marginal ao igualar o desprazer marginal ao prazer marginal do poluenteprazer marginal do poluente

Falhas cont.Falhas cont.

Positiva: se não for internalizada, se Positiva: se não for internalizada, se produz menos do bem do que seria produz menos do bem do que seria socialmente desejadosocialmente desejado

Taxas e subsídiosTaxas e subsídios

Assimetria de Assimetria de InformaçãoInformação

Carro usadoCarro usado IPOsIPOs Nem sempre se usa regulação Nem sempre se usa regulação

porque é muito custosaporque é muito custosa Reputação “você compraria um Reputação “você compraria um

carro usado do .....?”ou “Nunca mais carro usado do .....?”ou “Nunca mais vou confiar no banco que vou confiar no banco que recomendou essa empresa...”recomendou essa empresa...”

Regulação Potencial: CVM, ProconRegulação Potencial: CVM, Procon

Assimetria Assimetria Mais além da reputaçãoMais além da reputação

Consumidor sabe MUITO menos que Consumidor sabe MUITO menos que vendedor: médicos especializados, vendedor: médicos especializados, advogados, especialistasadvogados, especialistas

Seleção adversa e risco moralSeleção adversa e risco moral1.1. Cliente não tem meios para avaliar sua Cliente não tem meios para avaliar sua

escolhaescolha2.2. Cliente não sabe avaliar se falha ocorreu por Cliente não sabe avaliar se falha ocorreu por

culpa do profissional ou se era inevitável(erro culpa do profissional ou se era inevitável(erro médico)médico)

Regulação nesse casoRegulação nesse caso Órgãos de classe: OAB, CREMERJ,CREA Órgãos de classe: OAB, CREMERJ,CREA

Anvisa , segurança no trabalho ...Anvisa , segurança no trabalho ...

Mas e se o cliente for o dono da informação? Ex.: Mas e se o cliente for o dono da informação? Ex.: doença preexistente.doença preexistente.

Só os muito doentes iriam querer comprar seguro Só os muito doentes iriam querer comprar seguro de saúde : prêmio alto afastaria ainda mais os de de saúde : prêmio alto afastaria ainda mais os de baixo risco, ou os que cuidam bem do seu carro baixo risco, ou os que cuidam bem do seu carro ( risco moral: diminui o incentivo para cuidar do ( risco moral: diminui o incentivo para cuidar do carro e aumenta o incentivo para se ir muito ao carro e aumenta o incentivo para se ir muito ao médico)médico)

Poder de mercadoPoder de mercado

ConcentraçãoConcentração

Custos fixos elevadosCustos fixos elevados

Economias de escopo: custos comuns à Economias de escopo: custos comuns à produção de mais de um produto produção de mais de um produto (transporte de carga e de passageiros, (transporte de carga e de passageiros, energia elétrica para industrial e energia elétrica para industrial e residencial- voltagens diferentes)residencial- voltagens diferentes)

Regulação Regulação Se o regulador tivesse informação perfeita, colocaria a Se o regulador tivesse informação perfeita, colocaria a

empresa na escala ótima tanto para quantidade quanto empresa na escala ótima tanto para quantidade quanto para qualidade.para qualidade.

A assimetria de informação é uma das justificativas para A assimetria de informação é uma das justificativas para as empresas estatais.as empresas estatais.

Enquanto estatais é muito menos custosa a captura Enquanto estatais é muito menos custosa a captura política. política.

Privatização torna mais caro usar as empresas Privatização torna mais caro usar as empresas politicamente, quer para o regulador, quer para o politicamente, quer para o regulador, quer para o governogoverno

Na prática: fixa margem de lucro ou regula por incentivo Na prática: fixa margem de lucro ou regula por incentivo

Instrumentos de Instrumentos de RegulaçãoRegulação

Fixação de quantidade e qualidadeFixação de quantidade e qualidade

Ex: telecomunicações: plano de outorgaEx: telecomunicações: plano de outorga

Tarifas: compatibilidade de objetivosTarifas: compatibilidade de objetivos

Ex. na energia elétrica, mesmo conceito da Ex. na energia elétrica, mesmo conceito da contratação da obra : parcela A= material contratação da obra : parcela A= material

Regulador deixa para as empresas as Regulador deixa para as empresas as decisões decisões

Instrumentos de Instrumentos de RegulaçãoRegulação

P=CMg? Solução primeira melhorP=CMg? Solução primeira melhor

Mas: não, porque P seria menor que CmeMas: não, porque P seria menor que Cme

Então qual seria a solução?Então qual seria a solução?Manter P=Cmg e dar um subsídio para a Manter P=Cmg e dar um subsídio para a empresa é uma boa solução? Comparar o empresa é uma boa solução? Comparar o ganho no excedente com a distorção ganho no excedente com a distorção causada pelo incentivo. causada pelo incentivo.

Esse incentivo poderia se dar no custo fixo? Esse incentivo poderia se dar no custo fixo?

Como vocês avaliam as PPPs neste Como vocês avaliam as PPPs neste contexto?contexto?

Segunda melhorSegunda melhor

P=CMP=CM

Neste caso lucro igual a zero é Neste caso lucro igual a zero é socialmente melhor do que socialmente melhor do que monopolista não regulado monopolista não regulado

Onde Rmg=Cmg, mas P é maior que Onde Rmg=Cmg, mas P é maior que Cmg e maior também que CMCmg e maior também que CM

Tarifas MultipartidasTarifas Multipartidas Fórmula tarifáriaFórmula tarifária

Telecomunicação: acesso + usoTelecomunicação: acesso + uso No pré-pago acesso é zero, mas uso é relativamente No pré-pago acesso é zero, mas uso é relativamente

alto => baixa renda quer ter acessoalto => baixa renda quer ter acesso Quem utiliza mais, tem custo médio mais baixoQuem utiliza mais, tem custo médio mais baixo

Mas nem sempre manda a eficiência alocativa: Mas nem sempre manda a eficiência alocativa: se quiser subsídio cruzado, a tarifa será em se quiser subsídio cruzado, a tarifa será em blocos crescentes para refletir poder aquisitivo blocos crescentes para refletir poder aquisitivo => nesse caso será o contrário => nesse caso será o contrário Ex. energia: estrutura tarifária Ex. energia: estrutura tarifária

Próximos CapítulosPróximos Capítulos

DesverticalizaçãoDesverticalização

Price CapPrice Cap versus Taxa de retorno versus Taxa de retorno