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Gerência Geral de Regulação Econômica e Monitoramento de Mercado Vania Cristina Canuto Santos [email protected]. Política de Gestão de Tecnologias em Saúde; Capacitação em Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS); Disseminação de Informações; - PowerPoint PPT Presentation
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Uso Racional de Tecnologias em Saúde: perspectivas para o Brasil
Gerência Geral de Regulação Econômica e Monitoramento de
Mercado
Vania Cristina Canuto Santos
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Iniciativas Recentes:Iniciativas Recentes:
Política de Gestão de Tecnologias Política de Gestão de Tecnologias em Saúde;em Saúde;
Capacitação em Avaliação de Capacitação em Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS);Tecnologias em Saúde (ATS);
Disseminação de Informações;Disseminação de Informações;
Estudo sobre o Mercado de Produtos Estudo sobre o Mercado de Produtos para a Saúde.para a Saúde.
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Política de Gestão de Política de Gestão de Tecnologias em Saúde - MSTecnologias em Saúde - MS
• Dezembro/05 – Comissão para Elaboração da Dezembro/05 – Comissão para Elaboração da Política de Gestão Tecnológica no âmbito do Política de Gestão Tecnológica no âmbito do SUS (CPGT) – Portaria 2.510 de 10/12/2005 SUS (CPGT) – Portaria 2.510 de 10/12/2005
• Janeiro/06 – Comissão para Incorporação de Janeiro/06 – Comissão para Incorporação de Tecnologias em Saúde do MS (CITEC) – Tecnologias em Saúde do MS (CITEC) – Portaria 152 de 19/01/2006Portaria 152 de 19/01/2006– Gestão da avaliação (ATS) com SCTIE e gestão da Gestão da avaliação (ATS) com SCTIE e gestão da
incorporação (ITS) com SASincorporação (ITS) com SAS– Instituiu o fluxo para incorporação de tecnologias Instituiu o fluxo para incorporação de tecnologias
em saúdeem saúde
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Capacitação em Avaliação de Capacitação em Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) – Tecnologias em Saúde (ATS) – GERAE/GGREM e GVISS/NUVIGGERAE/GGREM e GVISS/NUVIG
• 2 Cursos Básicos de ATS para Hospitais 2 Cursos Básicos de ATS para Hospitais da Rede Sentinela em 2005 – Regiões da Rede Sentinela em 2005 – Regiões Sul e NordesteSul e Nordeste
Próximos cursos:Próximos cursos:• 8 Cursos Básicos de ATS em 2006 e 8 Cursos Básicos de ATS em 2006 e
20072007• Curso Avançado de ATSCurso Avançado de ATS
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• Boletim Brasileiro de Avaliação de Boletim Brasileiro de Avaliação de Tecnologias em Saúde (BRATS) – Tecnologias em Saúde (BRATS) – ANVISA, ANS e MS;ANVISA, ANS e MS;
Objetivos: Objetivos: Disseminar avaliações de novas tecnologias Disseminar avaliações de novas tecnologias
em saúde, contribuindo para a tomada de em saúde, contribuindo para a tomada de decisão no âmbito do SUS e da saúde decisão no âmbito do SUS e da saúde suplementar.suplementar.
Estimular o uso racional de novas tecnologias.Estimular o uso racional de novas tecnologias.
Disseminação de InformaçõesDisseminação de Informações
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Estudo sobre o Mercado de Produtos Estudo sobre o Mercado de Produtos para a Saúde - GGREMpara a Saúde - GGREM
Regulamentar o inciso VII do Art. 16 Lei nº. 6.360Regulamentar o inciso VII do Art. 16 Lei nº. 6.360
O registro de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos fica sujeito à
apresentação de informações econômicas
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apresentação de informações econômicas
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METODOLOGIAMETODOLOGIA
• GASTO HOSPITALARGASTO HOSPITALAR:: IIdentificadentificar r produtos com maior produtos com maior impactoimpacto nos gastos com produtos para saúde ( nos gastos com produtos para saúde (Análise Análise da curva ABCda curva ABC).).
• GASTOS SUSGASTOS SUS:: Levanta Levantarr gastos do SUS gastos do SUS (DATASUS/MS). (DATASUS/MS).
• GASTOS SAÚDE SUPLEMENTARGASTOS SAÚDE SUPLEMENTAR:: Levanta Levantarr gastos das gastos das Operadoras de Planos de Saúde.Operadoras de Planos de Saúde.
• PREÇOSPREÇOS:: AnaAnalislisarar variações de preço variações de preço (Revista Simpro). (Revista Simpro).
• COMÉRCIO EXTERIORCOMÉRCIO EXTERIOR: : Levantar preços de Levantar preços de importação e Balança Comercial dos produtos importação e Balança Comercial dos produtos (MDIC/Sistema ALICE).(MDIC/Sistema ALICE).
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OPERADORA DE PLANO DE SAÚDEOPERADORA DE PLANO DE SAÚDEDistribuição dos 50 itens de maior impacto
56%30%
2%10%
2%
Cardiovascular Ortopedia TRS Diagnóstico in-vitro Outros
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HOSPITAL UNIVERSITÁRIOHOSPITAL UNIVERSITÁRIOGastos x Unidades
72%
19%
0%
9%
31%
44%
1%
25%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
Cardiovascular Ortopedia TRS Outros
Gastos Unidades
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HOSPITAL UNIVERSITÁRIOHOSPITAL UNIVERSITÁRIOPreço médio SUS
por área de especialidade
3.014
574
81
467
-
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
Cardiovascular Ortopedia TRS Outros
Em
R$
Preço médio por área de especialidade
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DATASUS/MSDATASUS/MS
A Terapia Renal Substitutiva representou 13,2% dos gastos ambulatoriais do SUS em 2004:
R$ 1.015.265.957,38 (86% em hemodiálise)
94% dos tratamentos são financiados pelo SUS
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DATASUS/MSDATASUS/MS
-
100.000.000,00
200.000.000,00
300.000.000,00
400.000.000,00
500.000.000,00
600.000.000,00
700.000.000,00
800.000.000,00
900.000.000,00
1.000.000.000,00
2000 2001 2002 2003 2004
Gastos do SUS no âmbito federal em procedimentos de hemodiálise, 2000 - 2004
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BALANÇA COMERCIAL DE MARCAPASSO
(30.000.000)
(20.000.000)
(10.000.000)
-
10.000.000
20.000.000
30.000.000
US
$ F
OB
Exportação 677.848 918.407 973.942
Importação 19.288.912 18.669.215 24.027.644,00
Balança Comercial (18.611.064) (17.750.808) (23.053.702)
2002 2003 2004
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Freqüência anual de marcapasso utilizados no SUS,entre 1999 e 2004 (44% de aumento)
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Gasto anual do SUS com marcapasso, entre 1999 e 2004 (200% de aumento)
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PREÇO UNITÁRIO SUS (2004) – CARDIOVERSOR / CARDIODESFIBRILADOR IMPLANTÁVEL
• CARDIODESFIBRILADOR COM MARCAPASSO MULTI-SÍTIO = R$ 56.024,98
• CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR IMPLANTÁVEL (1) = R$ 36.089,38
• CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR GERADOR (1) = R$ 29.015,11
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NÚMERO DE INTERNAÇÕES SUS – CARDIOV./CARDIODESF. IMPLANTÁVEL
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0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
Número de internações por procedimento, entre 2000 e 2004
IMPLANTE DE CARDIODESFIBRILADORCOM DESFIBRILADOR MULTI-SITIO
0 0 0 46 39
IMPLANTE DE CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR
141 282 430 382 176
TROCA DE GERADOR E/OU ELETRODOSDO CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR
28 34 33 66 48
2000 2001 2002 2003 2004
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Preço IMP Preço SUS Preço Lista
Preço Médio 24.241,68 40.376,49 59.820,25
Menor e Maior preço
14.4850,07 a 42.634,57
29.015,11 a 56.024,98
39.612,00 a
98.300,00
3 empresas atuando no segmento3 empresas atuando no segmento
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COMPARATIVO DE PREÇOS (em R$) – CARDIOV./CARDIODESF. IMPLANTÁVEL
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DADOS DO SUS – PRÓTESE FEMURAL
Valor unitário pagoValor unitário pago R$ 2.780,00;R$ 2.780,00; Maior gasto em prótese ortopédica no SUS Maior gasto em prótese ortopédica no SUS
entre 2000 e 2004 entre 2000 e 2004 R$ 21.350.400,00 R$ 21.350.400,00 (40,79%);(40,79%);
2º maior em quantidade no período 2º maior em quantidade no período 7.680 7.680 unidades (27,39%);unidades (27,39%);
Acréscimo de Acréscimo de 200%200% (2000 a 2004) nos gastos (2000 a 2004) nos gastos e no número de próteses utilizadas.e no número de próteses utilizadas.
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Gastos anuais do SUS com Prótese Endoesquelética para Joelho
0
100000
200000
300000
400000
500000
2000 2001 2002 2003 2004
Em R
$
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GASTOS DO SUS – PRÓTESE DE JOELHO
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• Reajustes acima da inflação entre dez Reajustes acima da inflação entre dez 2002 a 2002 a dez dez 20042004: : o menor reajuste foi de o menor reajuste foi de 100%100% e o e o maior reajuste foi maior reajuste foi 213,82%213,82%. . (inflação do período 20,07%)(inflação do período 20,07%)
MMenor preçoenor preço:: R$ 5.104,17R$ 5.104,17
Maior preço: Maior preço: R$ 14.953,33R$ 14.953,33
PREÇOS DE LISTA DE IMPLANTE DE COLUNA - CAGE
6 empresas atuando no segmento6 empresas atuando no segmento
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Consulta Pública n°. 92 – dez/05 a fev/06Consulta Pública n°. 92 – dez/05 a fev/06
Apresentação de RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICAS no ato do protocolo de petição de Registro ou Revalidação de Registro
de Produtos para a Saúde
Apresentação de RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICAS no ato do protocolo de petição de Registro ou Revalidação de Registro
de Produtos para a Saúde
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PRODUTOS DE USO EM:PRODUTOS DE USO EM:Procedimentos CardiovascularesProcedimentos Cardiovasculares
OrtopediaOrtopediaAnálises ClínicasAnálises Clínicas
Terapia Renal SubstitutivaTerapia Renal SubstitutivaOftalmologiaOftalmologia
OtorrinolaringologiaOtorrinolaringologia HemoterapiaHemoterapia
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PRODUTOS DE USO EMPRODUTOS DE USO EMPROCEDIMENTOS PROCEDIMENTOS CARDIOVASCULARESCARDIOVASCULARES1. Cardioversores e Cardiodesfibriladores
implantáveis2. Cateteres:
a. Diagnóstico e terapêuticos eletrofisiológicos b. Cateteres angiográficos de uso em cardiologia
3. Indutores, bainhas e agulhas eletrofisiológicos4. Marcapassos implantáveis5. Stents:
a. Stents sem fármacosb. Stents com fármacos
6. Válvulas Cardíacas7. Endopróteses vasculares8. Filtro de veia cava
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1. Âncoras:a. Absorvíveis b. Não absorvíveis
2. Cimentos ortopédicos:a. Sem fármacos b. Com fármacos
3. Implante para coluna4. Parafusos bioabsorvíveis:
a. Para ligamentoplastia b. Para síntese5. Próteses de joelho6. Próteses de quadril:
a. De superfície b. Integral7. Próteses de ombro8. Substitutos ósseos:
a. Condutores b. Indutores
PRODUTOS DE USO EM ORTOPEDIAPRODUTOS DE USO EM ORTOPEDIA
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1. Medidores de Glicose2. Produtos para Diagnóstico de uso “in vitro”:
a. Tiras reagentes para Glicoseb. Hepatite Bc. Hepatite Cd. HIV e. Triagem Neonatal:
- TSH, T4 e Fenilalaninaf. HTLV g. Sífilish. Chagas
PRODUTOS DE USO EM ANÁLISES PRODUTOS DE USO EM ANÁLISES CLÍNICASCLÍNICAS
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1. Dialisadores2. Equipamentos para hemodiálise e diálise peritoneal
1. Lentes intra-oculares
PRODUTOS DE USO EM TERAPIA PRODUTOS DE USO EM TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVARENAL SUBSTITUTIVA
PRODUTOS DE USO EM PRODUTOS DE USO EM OFTALMOLOGIAOFTALMOLOGIA
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1. Implantes cocleares2. Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI)
PRODUTOS DE USO EM PRODUTOS DE USO EM OTORRINOLARINGOLOGIAOTORRINOLARINGOLOGIA
PRODUTOS DE USO EM HEMOTERAPIAPRODUTOS DE USO EM HEMOTERAPIA
1. Bolsas de Sangue
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RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICAS:RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICAS:
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a)a) o preço do produto praticado em outros países;o preço do produto praticado em outros países;
b) o número potencial de pacientes para os quais o b) o número potencial de pacientes para os quais o produto se destina;produto se destina;
c) o preço que pretende praticar no mercado interno, c) o preço que pretende praticar no mercado interno, com a discriminação de sua carga tributária;com a discriminação de sua carga tributária;
d) a discriminação da proposta de comercialização do d) a discriminação da proposta de comercialização do produto, incluindo os gastos previstos com o esforço produto, incluindo os gastos previstos com o esforço de venda e com publicidade e propaganda;de venda e com publicidade e propaganda;
e) a relação dos produtos substitutos existentes no e) a relação dos produtos substitutos existentes no mercado, acompanhados de seus respectivos preços.mercado, acompanhados de seus respectivos preços.
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OBRIGADA!