Ndo CadernooNde InscriooASSINATURA DO CANDIDATONdo DocumentooNome do CandidatoP R O V AA C D EMaro/2013TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9 REGIOaAnalista Judiciriorea JudiciriaConcurso Pblico para provimento de cargos deConhecimentos GeraisConhecimentos EspecficosDiscursiva - RedaoINSTRUESVOCDEVEATENO- Verifique se este caderno:- corresponde a sua opo de cargo.- contm60 questes, numeradas de 1 a 60.- contma proposta e o espao para o rascunho da redao.Caso contrrio, reclame ao fiscal da sala umoutro caderno.No sero aceitas reclamaes posteriores.- Para cada questo existe apenas UMAresposta certa.- Voc deve ler cuidadosamente cada uma das questes e escolher a resposta certa.- Essa resposta deve ser marcada na FOLHADERESPOSTASque voc recebeu.- Procurar, na FOLHADERESPOSTAS, o nmero da questo que voc est respondendo.- Verificar no caderno de prova qual a letra (A,B,C,D,E) da resposta que voc escolheu.- Marcar essa letra na FOLHADERESPOSTAS, conforme o exemplo:- Ler o que se pede na Prova Discursiva - Redao e utilizar, se necessrio, o espao para rascunho.- Marque as respostas primeiro a lpis e depois cubra comcaneta esferogrfica de material transparente de tinta preta.- Marque apenas uma letra para cada questo, mais de uma letra assinalada implicar anulao dessa questo.- Responda a todas as questes.- No ser permitida qualquer espcie de consulta, nemo uso de mquina calculadora.- Emhiptese alguma o rascunho da Prova Discursiva - Redao ser corrigido.- A durao da prova de 4 horas e 30 minutos para responder a todas as questes objetivas, preencher a Folha deRespostas, fazer a Prova de Redao e transcrever na Folha de Respostas correspondente.- Ao trmino da prova, chame o fiscal da sala e devolva todo o material recebido.- Proibida a divulgao ou impresso parcial ou total da presente prova. Direitos Reservados.Caderno de Prova A01, Tipo 002 MODELO0000000000000000MODELO10000100010001 2TRT9R-Conhecimentos-Gerais1 CONHECIMENTOS GERAIS Lngua Portuguesa Ateno:As questes de nmeros 1 a 8 referem-se ao texto abaixo. Omitonapolenicobaseia-semenosnosmritosdeNapoleodoquenosfatos,entosemparalelo,desuacarreira.Os homens que se tornaram conhecidos por terem abalado o mundo de forma decisiva no passado tinham comeado como reis, como Alexandre,ou patrcios, comoJlioCsar,masNapoleofoiopequeno caboquegalgouao comandodeumcontinentepeloseu purotalentopessoal.Todohomemdenegciosdaemdiantetinhaumnomeparasuaambio:serosprpriosclichso denunciamumNapoleodasfinanasoudaindstria.Todososhomenscomunsficavamexcitadospelaviso,entosem paralelo, de umhomemcomummaiordoqueaquelesque tinhamnascidoparausar coroas.Em sntese,foiafigura comquetodo homem que partisse os laos com a tradio podia se identificar em seus sonhos. Paraosfranceseselefoitambmalgobemmaissimples:omaisbem-sucedidogovernantedesualongahistria.Triunfou gloriosamente no exterior, mas, em termos nacionais, tambm estabeleceu ou restabeleceu o mecanismo das instituies francesas comoexistemhoje.Eletrouxeestabilidadeeprosperidadeatodos,excetoparaos250 milfrancesesquenoretornaramdesuas guerras, embora at mesmo para os parentes deles tivesse trazido aglria. Sem dvida, os britnicos se viam como lutadores pela causa da liberdade contra a tirania; mas em 1815 a maioria dos ingleses era mais pobre do que o fora em 1800, enquanto a maioria dos franceses era quase certamente mais rica. Ele destrura apenas uma coisa: a Revoluo de 1789, o sonho de igualdade, liberdade e fraternidade, do povo se erguendo na sua grandiosidade para derrubar a opresso. Este foi um mito mais poderoso do que o dele, pois, aps a sua queda, foi isto e no a sua memria que inspirou as revolues do sculo XIX, inclusive em seu prprio pas. (Adaptado de Eric. J. Hobsbawm. A era das revolues 1789-1848. 7a ed. Trad. de Maria Tereza Lopes Teixeira e Marcos Penchel. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989, p.93-4) 1.Segundo o autor, (A)os mritos pessoais de Napoleo nada tm a ver com o mito que se criou em torno de sua figura, surgido apenas de sua trajetria casualmente vitoriosa. (B)a figura de Napoleo passou a exercer forte apelo no campo do imaginrio, servindo de modelo de inaudita superao da condio social. (C)os franceses descartam assumir Napoleo como modelo, buscando valorizar to somente a sua participao na revoluo de 1789. (D)os parentes dos milhares de franceses mortos nas guerras napolenicas relevaram a perda dos familiares em funo da grande prosperidade trazida por Napoleo. (E)a Revoluo de 1789 foi um mito menos relevante do que o de Napoleo, pois as obras deste permanecem vivas e aquela no teria sido mais que um sonho. 2.Considerando-se o contexto, o segmento cujo sentido est adequadamente expresso em outras palavras : (A)o mecanismo das instituies francesas = a articulao dos institutos galeses (B)partisse os laos com a tradio = quebrasse o condo sagrado (C)galgou ao comando de um continente = sobrelevou o ordenamento europeu (D)pela causa da liberdade contra a tirania = pelo motivo da insubmisso versus rigorismo (E)os prprios clichs o denunciam = os prprios lugares-comuns o evidenciam 3.Ele trouxe estabilidade e prosperidade a todos, exceto para os 250 mil franceses que no retornaram de suas guerras, embora at mesmo para os parentes deles tivesse trazido a glria. Sem prejuzo para o sentido e a correo, os elementos em destaque na frase acima podem ser substitudos, respectivamente, por: (A)aforacontanto que (B)se noapesar de (C)a no serconquanto (D)aparteno obstante (E) exceoporm 4.Sem dvida, os britnicos se viam como lutadores pela causa da liberdade contra a tirania ... O verbo empregado nos mesmos tempo e modo que o verbo grifado acima est em: (A)... os prprios clichs o denunciam ... (B)Todos os homens comuns ficavam excitados pela viso ... (C)O mito napolenico baseia-se menos nos mritos de Napoleo ... (D)... exceto para os 250 mil franceses que no retornaram de suas guerras ... (E)Ele destrura apenas um coisa ... Caderno de Prova A01, Tipo 002 TRT9R-Conhecimentos-Gerais13 5.... tinham nascido para usar coroas. Ele trouxe estabilidade e prosperidade a todos ... ... que inspirou as revolues do sculo XIX ... A substituio dos elementos sublinhados pelo pronome correspondente, com os necessrios ajustes, tem como resultado cor-reto, na ordem dada: (A)tinham nascido para as usarEle trouxe-os estabilidade e prosperidadeque as inspirou (B)tinham nascido para as usarEle lhes trouxe estabilidade e prosperidadeque lhes inspirou (C)tinham nascido para lhes usarEle trouxe-os estabilidade e prosperidadeque inspirou-as (D)tinham nascido para us-lasEle lhes trouxe estabilidade e prosperidadeque as inspirou (E)tinham nascido para us-lasEle os trouxe estabilidade e prosperidadeque lhes inspirou 6.Atente para as seguintes afirmaes sobre a pontuao empregada no texto. I.Os homens que se tornaram conhecidos por terem abalado o mundo de forma decisiva no passado tinham comeado co-mo reis, como Alexandre, ou patrcios, como Jlio Csar ... (1o pargrafo) O segmento em destaque poderia ser isolado por vrgulas, sem prejuzo para o sentido e a correo. II.Paraosfranceseselefoitambmalgobemmaissimples:omaisbem-sucedidogovernantedesualongahistria. (2o pargrafo) Uma vrgula poderia ser colocada imediatamente depois do termo franceses, sem prejuzo para a correo e a lgica. III. Eledestruraapenasumacoisa:aRevoluode1789,osonhodeigualdade,liberdadeefraternidade,dopovoseer-guendo na sua grandiosidade para derrubar a opresso. (3o pargrafo) Os dois-pontos introduzem no contexto um segmento explicativo. Est correto o que se afirma em (A)II e III, apenas. (B)I e II, apenas. (C)I, apenas. (D)I, II e III. (E)III, apenas. 7.Todososhomenscomunsficavamexcitadospelaviso[...]deumhomemcomummaiordoqueaquelesquetinhamnascido para usar coroas. Uma nova redao para a frase acima, em que se preservam a correo e a clareza, est em: (A) medida em que via um homem comum maior do que aqueles nascidos para usar coroas, todo homem comum ficava ex-citado com a viso que tivesse. (B)Os homens comuns, quando viam que um homem comum como eles era maior do que os nascidos para usar coroas, no tendo como no ficar excitados. (C)Ver os homens comuns que um homem tambm comum era maior do que os nascidos para usar coroas eram o que os deixavam excitados. (D)A viso de um homem comum maior do que aqueles nascidos para usar coroas, deixavam excitados todos os homens que eram to comuns como ele. (E)No havia homem comum que no ficasse excitado pela viso de um homem tambm comum que se tornara maior do que os nascidos para usar coroas. 8.A frase em que todos os verbos esto corretamente flexionados : (A)Quando se pensa na histria universal, nada parece to disseminado no imaginrio popular, sobretudo no ocidente, do que as imagens que adviram da Revoluo Francesa de 1789. (B)Quem se dispor a ler a obra seminal de Hobsbawm sobre as revolues do final do sculo XVIII primeira metade do XIX jamais protestar contra o tempo gasto e o esforo despendido. (C)AsreflexessobreaRevoluoFrancesade1789requeremmuitocuidadoparaquenosepercadevistaacom-plexidade que as afirmaes categricas tendem a desconsiderar. (D)Os revolucionrios de 1789 talvez no prevessem, ou sequer imaginassem, o impacto que o movimento iniciado na Frana teria na histria de praticamente toda a humanidade. (E)Se as pessoas no se desfazerem da imagem que cultivam de Napoleo, nunca deixaro de acreditar que o talento pes-soal o principal ou mesmo a nico requisito para a obteno do sucesso. Caderno de Prova A01, Tipo 002 4TRT9R-Conhecimentos-Gerais1 Ateno:As questes de nmeros 09 a 15 referem-se ao texto abaixo. Em outubro de 1967, quando Gilberto Gil e Caetano Veloso apresentaram as canes Domingo no parque e Alegria, Alegria, noFestivaldaTVRecord,logohouvequempercebessequeasduascaneseraminfluenciadaspelanarrativacinematogrfica: repletas de cortes, justaposies e flashbacks. Tal suposio seria confirmada pelo prprio Caetano quando declarou que fora mais influenciado por Godard e Glauber do que pelos Beatles ou Dylan. Em 1967, no Brasil, o cinema era o que havia de mais intenso e revolucionrio, superando o prprio teatro, cuja inquietao tinha incentivado os cineastas a iniciar o movimento que ficou conhecido como Cinema Novo. OCinemaNovonasceunaviradadadcadade1950paraade1960,sobreascinzasdosestdiosVeraCruz(empresa paulista que faliu em 1957 depois de produzir dezoito filmes). Nossa gerao sabe o que quer, dizia o baiano Glauber Rocha j em 1963.InspiradoporRio40 grauseporVidassecas,queNelsonPereiradosSantoslanaraem1954e1963,GlauberRocha transformaria,comDeuseodiabonaterradosol,ahistriadocinemanoBrasil.Doisanosdepois,ocineastalanouTerraem Transe, que talvez tenha marcado o auge do Cinema Novo, alm de ter sido uma das fontes de inspirao do Tropicalismo. AponteentreCinemaNovoeTropicalismoficariamaisevidentecomolanamento,em1969,deMacunama,deJoaquim PedrodeAndrade.Aofazerofilme,JoaquimPedroesforou-seportorn-loumprodutoafinadocomaculturademassa.A proposio de consumo de massa no Brasil algo novo. A grande audincia de TV entre ns um fenmeno novo. uma posio avanada para o cineasta tentar ocupar um lugar dentro dessa situao, disse ele. Incapaz de satisfazer plenamente as exigncias do mercado, o Cinema Novo deu os seus ltimos suspiros em fins da dcada de 1970 perodo que marcou o auge das potencialidades comerciais do cinema feito no Brasil. (Adaptado de Eduardo Bueno. Brasil: uma histria. Ed. Leya, 2010. p. 408) 9.Depreende-se corretamente do texto: (A)OTropicalismo,movimentolideradopordissidentesdoCinemaNovo,sedesenvolveuconcomitantementedecadncia do teatro nacional. (B)AestticadoCinemaNovo,quemarcoupocanoBrasil,contribuiuparaquesurgisse,nacenamusical,omovimento conhecido como Tropicalismo. (C)EmboraoCinemaNovonotenhaconseguidoatingirsuasmetascomerciais,aqualidadeestticadesuasobrasera superior das obras produzidas pelo cinema comercial. (D)A ampliao da televiso no Brasil, cuja audincia foi sempre maior do que a do cinema, teve papel determinante na der-rocada do Cinema Novo. (E)Como seus integrantes estavam comprometidos com os problemas sociais e polticos do pas, o Cinema Novo suscitou po-lmicas que levaram volta da censura. 10.Em outubro de 1967, quando Gilberto Gil e Caetano Veloso apresentaram as canes Domingo no parque e Alegria, Alegria, no Festival da TV Record, logo houve quem percebesse que as duas canes eram influenciadas pela narrativa cinematogrfica ... Transpondo-seaprimeiradasfrasesgrifadasacimaparaavozpassivaeasegundaparaavozativa,asformasverbais resultantes sero, respectivamente: (A)so apresentadasinfluenciou (B)se apresentaraminfluencia (C)foi apresentadose influenciaram(D)eram apresentadasinfluenciou (E)foram apresentadasinfluenciava 11.... Glauber Rocha transformaria, com Deus e o Diabo na terra do sol, a histria do cinema no Brasil. O verbo que exige o mesmo tipo de complemento que o grifado acima est empregado em: (A)... empresa paulista que faliu em 1957 ... (B)A ponte entre Cinema Novo e Tropicalismo ficaria mais evidente ... (C)O Cinema Novo nasceu na virada da dcada de 1950 para a de 1960 ... (D)Dois anos depois, o cineasta lanou Terra em transe ... (E)A grande audincia de TV entre ns um fenmeno novo. 12.As normas de concordncia esto plenamente respeitadas na frase: (A)O Tropicalismo, em que Caetano Veloso e Gilberto Gil se projetou, e o Cinema Novo, cujo principal expoente foi Glauber Rocha, se configura como movimentos artsticos expressivos no sculo XX. (B)Cada um dos filmes dirigidos por Glauber Rocha apresentavam um carter revolucionrio nico. (C)A maioria dos integrantes do movimento conhecido como Cinema Novo estava profundamente interessada nos problemas sociais do pas. (D)Muitas expresses artsticas, como o neorrealismo italiano, contribuiu para o desenvolvimento do Cinema Novo. (E)A maior parte dos cineastas envolvidos com o Cinema Novo integravam um grupo que tentavam novos caminhos para o cinema nacional. Caderno de Prova A01, Tipo 002 TRT9R-Conhecimentos-Gerais15 13.Incapaz de satisfazer plenamente as exigncias do mercado, o Cinema Novo deu os seus ltimos suspiros em fins da dcada de 1970 perodo que marcou o auge das potencialidades comerciais do cinema feito no Brasil. Uma redao alternativa para a frase acima, em que se mantm a correo, a lgica e, em linhas gerais, o sentido original, : (A)OcinemafeitonoBrasil,atingeoseupotencialcomercialmximonofinaldadcadade1970,quando,nopodendo satisfazer plenamente as exigncias do mercado terminava o Cinema Novo. (B)Como no fosse capaz de satisfazer plenamente as exigncias do mercado, o Cinema Novo acabou no final da dcada de 1970: perodo que se destaca, as potencialidades comerciais, do cinema feito no Brasil. (C)Conquanto no pudesse satisfazer plenamente as exigncias do mercado, o Cinema Novo terminou no final da dcada de 1970, perodo que, marcou o auge das potencialidades comerciais do cinema feito no Brasil. (D)Comonopdesatisfazerplenamenteasexignciasdomercado,oCinemaNovoacabouemfinsdadcadade1970, perodo em que as potencialidades comerciais do cinema feito no Brasil atingiram o seu apogeu. (E)O Cinema Novo, incapaz de satisfazer plenamente as exigncias do mercado no resistiu e terminou no final da dcada de 1970, onde as potencialidades comerciais do cinema feito no Brasil atingiria o seu apogeu. 14.Em 1992, a indstria cinematogrfica do pas entrou numa crise ...... s comeou a se recuperar na segunda metade da dcada de 1990. (Adaptado de Eduardo Bueno, op.cit.) Preenche corretamente a lacuna da frase acima: (A)da qual (B)a qual (C)a que (D)na qual (E)onde 15.Costuma-se atribuir ...... originalidade da obra de Glauber Rocha o xito do movimento denominado Cinema Novo, cujos filmes ajudaram ...... alavancar temporariamente ...... indstria cinematogrfica nacional. Preenchem corretamente as lacunas da frase acima, na ordem dada: (A)aa (B)a (C)aa (D)aa (E)a Matemtica e Raciocnio Lgico-Matemtico 16.Em uma loja de bijuterias, todos os produtos so vendidos por um dentre os seguintes preos: R$ 5,00, R$ 7,00 ou R$ 10,00. MrciagastouR$ 65,00nessaloja,tendoadquiridopelomenosumprodutodecadapreo.Considerandoapenasessas informaes, o nmero mnimo e o nmero mximo de produtos que Mrcia pode ter comprado so, respectivamente, iguais a (A)7 e 13. (B)9 e 10. (C)8 e 11. (D)8 e 10. (E)9 e 13. 17.Atendendoaopedidodeumcliente,umperfumistapreparou200 mLdafragrncia X.Paraisso,elemisturou20%da essncia A,25%daessncia Be55%deveculo.Aoconferirafrmuladafragrncia Xqueforaencomendada,porm,o perfumista verificou que havia se enganado, pois ela deveria conter 36% da essncia A, 20% da essncia B e 44% de veculo. A quantidadedeessnciaA,emmL,queoperfumistadeveacrescentaraos200 mLjpreparados,paraqueoperfumefique conforme a especificao da frmula igual a (A)50. (B)45. (C)40. (D)36. (E)32. Caderno de Prova A01, Tipo 002 6TRT9R-Conhecimentos-Gerais1 18.Em uma disciplina de um curso superior, 97 dos alunos matriculados foram aprovados em novembro, logo aps as provas finais. Todososdemaisalunosfizeramemdezembroumaprovaderecuperao.Como 53dessesalunosconseguiramaprovao apsaprovaderecuperao,ototaldeaprovadosnadisciplinaficouiguala123.Ototaldealunosmatriculadosnessa disciplina igual a (A)126. (B)136. (C)127. (D)130. (E)135. 19.Emum campeonato defutebol,asequipesganham5pontossemprequevencemumjogo,2 pontosemcasodeempatee 0 ponto nas derrotas. Faltando apenas ser realizada a ltima rodada do campeonato, as equipes Bota, Fogo e Mengo totalizam, respectivamente, 68, 67 e 66 pontos, enquanto que a quarta colocada possui menos de 60 pontos. Na ltima rodada, ocorrero os jogos: Fogo x FlaeBota x Mengo Sobre a situao descrita, considere as afirmaes abaixo, feitas por trs torcedores I.Se houver uma equipe vencedora na partida Bota x Mengo, ela ser, necessariamente, a campe. II.Para que a equipe Fogo seja a campe, basta que ela vena a sua partida. III.A equipe Bota a nica que, mesmo empatando, ainda poder ser a campe. Est correto o que se afirma em (A)I, II e III. (B)I e II, apenas. (C)I, apenas. (D)III, apenas. (E)II, apenas. 20.Em nosso calendrio, h dois tipos de anos em relao sua durao: os bissextos, que duram 366 dias, e os no bissextos, que duram 365 dias. O texto abaixo descreve as duas nicas situaes em que um ano bissexto. -Todos os anos mltiplos de 400 so bissextos exemplos: 1600, 2000, 2400, 2800; -Todos os anos mltiplos de 4, mas no mltiplos de 100, tambm so bissextos exemplos: 1996, 2004, 2008, 2012. Disponvel em: (. Acesso em 16.12.12) Sendo n o total de dias transcorridos no perodo que vai de 01 de janeiro de 1898 at 31 de dezembro de 2012, uma expresso numrica cujo valor igual a n (A)30 + 365 x (2012 1898). (B)29 + 365 x (2012 1898 + 1). (C)28 + 365 x (2012 1898). (D)28 + 365 x (2012 1898 + 1). (E)29 + 365 x (2012 1898). Caderno de Prova A01, Tipo 002 TRT9R-An.Jud.-Judiciria-A017 CONHECIMENTOS ESPECFICOS Direito do Trabalho 21.Emrelaoaotrabalhotemporrio,comfundamentona legislao aplicvel, correto afirmar: (A)A jornada normal de trabalho do temporrio no po-derexcederde6 horasdirias,remuneradasas horas extras com adicional de 20% sobre o valor da hora normal. (B)A empresa de trabalho temporrio a pessoa fsica oujurdica,urbanaourural,cujaatividadeconsiste em colocar disposio de outras empresas, tempo-rariamente,trabalhadoresdevidamentequalificados, por ela remunerados e assistidos. (C)Sernuladeplenodireitoqualquerclusuladere-serva,proibindoacontrataodotrabalhadorpela empresatomadoraouclienteaofimdoprazoem quetenhasidocolocadosuadisposiopelaem-presa de trabalho temporrio. (D)O contrato entre a empresa de trabalho temporrio e aempresatomadoraoucliente,comrelaoaum mesmo empregado, no poder exceder de seis me-ses,salvomedianteautorizaodoMinistriodo Trabalho. (E)O contrato de trabalho celebrado entre a empresa de trabalho temporrio e cada um dos assalariados co-locados disposio da empresa tomadora ou clien-tepoder sercelebradoverbalmente ouporescrito, sendo vedada a modalidade de contrato tcito. _________________________________________________________ 22.Considerando as previses da CLT sobre resciso do con-trato de trabalho, INCORRETO afirmar: (A)Aos contratos por prazo determinado que contiverem clusulaassecuratriadodireitorecprocoderesci-so antes de expirado o termo ajustado, aplicam-se, casosejaexercidotaldireitoporqualquerdaspar-tes,osprincpiosqueregemarescisodoscon-tratos por prazo indeterminado. (B)Nocasodemortedoempregadorconstitudoem empresaindividual,facultadoaoempregadores-cindir o contrato de trabalho. (C)Nocasodeparalisaotemporriaoudefinitivado trabalho,motivadaporatodeautoridademunicipal, estadualoufederal,oupelapromulgaodeleiou resoluo que impossibilite a continuao da ativida-de,prevaleceropagamentodaindenizao,que ficar a cargo do governo responsvel. (D)Havendoculparecprocanoatoquedeterminoua resciso do contrato de trabalho, no h que se falar em recebimento de indenizao. (E)Noscontratosquetenhamtermoestipulado,oem-pregadorque,semjustacausa,despediroempre-gado,serobrigadoapagar-lhe,attulodeinde-nizao,epormetade,aremuneraoaqueteria direito at o trmino do contrato. 23.Em relao s estabilidades provisrias no emprego, con-sidere as proposies: I.Aestabilidadeasseguradaaodirigentesindical eleito como titular e ao eleito como suplente. II.A estabilidade da gestante estende-se desde a con-firmao da gravidez at 6 meses aps o parto. III.Aestabilidadedodirigentesindicalvaidesdeore-gistro da candidatura at um ano aps o trmino do mandato. IV.O empregado eleito para o cargo de direo de co-missesinternasdeprevenodeacidentestem estabilidade desde a eleio at um ano aps o tr-mino do mandato. V.Oempregadoacidentadonotrabalhotemgaranti-da, pelo prazo mnimo de 12 meses, a manuteno doseucontratodetrabalhonaempresa,apsa cessaodoauxlio-doenaacidentrio,indepen-dentemente de percepo de auxlio-acidente. Est correto APENAS o que se afirma em (A)I, II e III. (B)I, III e V. (C)II, III e IV. (D)I, II e V. (E)II, IV e V. _________________________________________________________ 24.Emrelaoaointervalopararepousoealimentao, INCORRETO afirmar: (A)O trabalho em horas extras pelos empregados impe-de a reduo do intervalo dos mesmos para perodo inferior a uma hora. (B)Em qualquer trabalho contnuo cuja durao exceda deseishoras,obrigatriaaconcessodeumin-tervalodenomnimoumahorae,salvoacordoes-crito ou contrato coletivo em contrrio, de no mximo duas horas. (C)Noexcedendodeseishorasotrabalho,serobri-gatrio um intervalo de quinze minutos quando a du-rao ultrapassar de quatro horas. (D)Anoconcessodointervalopararepousoeali-mentaoimplicaemmerasanoadministrativa, com imposio de multa ao empregador. (E)Osintervalospararepousoealimentaoprevistos naConsolidaodasLeisdoTrabalhonosero computados na durao do trabalho. _________________________________________________________ 25.Com fundamento nas disposies celetistas sobre jornada extraordinria e jornada noturna, correto afirmar: (A)Noshorriosmistos,assimentendidososque abrangemperodosdiurnosenoturnos,emrelao shorastrabalhadasnoperodoconsideradonotur-noaplica-seareduodahoraedeveserpagoo respectivo adicional. (B)Osempregadossoboregimedetempoparcialpo-deroprestarhorasextras,desdequeautorizados expressamente pelo sindicato. (C)Oadicionalnoturnoequivalea30%(trintaporcen-to), pelo menos, sobre a hora diurna. (D)Como formadeproteoda sadeedaintegridade fsicadostrabalhadores,aprorrogaodajornada detrabalhodeveserprevistaemconvenoou acordo coletivo de trabalho. (E)As horas extras so remuneradas com adicional de, nomnimo,25%(vinteecincoporcento)sobreo valor da hora normal de trabalho. Caderno de Prova A01, Tipo 002 8TRT9R-An.Jud.-Judiciria-A01 26.De acordo com a legislao aplicvel, o 13o salrio (A)dever ser pago como antecipao na proporo de 40%a todos os empregados no mesmo ms. (B)ser pago entre os meses de fevereiro e outubro de cada ano. (C)umdireitoasseguradoaosempregadosurbanos, rurais, domsticos e no aos trabalhadores avulsos. (D)ser proporcional na extino dos contratos a prazo, exceto os de safra, ainda que a relao de emprego haja findado antes de dezembro. (E)ser proporcional na cessao da relao de empre-go resultante da aposentadoria do trabalhador, ainda que verificada antes de dezembro. _________________________________________________________ 27.Com fundamento na legislao aplicvel ao FGTS, a conta vinculada do trabalhador NO poder ser movimentada na hiptese de (A)pedido de demisso. (B)falecimento do trabalhador. (C)dispensa indireta. (D)culpa recproca. (E)aposentadoria concedida pela Previdncia Social. _________________________________________________________ 28.Considere as proposies: I.Atividadesouoperaesinsalubressoaquelas que,porsuanatureza,condiesoumtodosde trabalho, exponham os empregados a agentes noci-vossade,acimadoslimitesdetolernciafixa-dosemrazodanaturezaedaintensidadedo agente e do tempo de exposio aos seus efeitos. II.Aeliminaoouneutralizaodainsalubridade ocorrer com a adoo de medidas que conservem oambientedetrabalhodentrodoslimitesdetole-rncia e com a utilizao pelo trabalhador de EPI's que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de tolerncia. III.Otrabalhoemcondiesdepericulosidadeasse-gura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salrio, com os acrscimos resultan-tesdegratificaes,prmiosouparticipaesnos lucros da empresa. IV.A caracterizao e a classificao da insalubridade edapericulosidadefar-se-oatravsdepercias, ficando a primeira a cargo de Mdico do Trabalho e asegundaacargodeEngenheirodoTrabalho, registrado no Ministrio do Trabalho. V.Oadicionaldeinsalubridadeeoadicionaldeperi-culosidade incorporam-se ao salrio do empregado, nopodendodeixardeserpagosmesmoquete-nhahavidoacessaodoriscosadeoua integridade fsica do mesmo. Est correto APENAS o que se afirma em (A)I, II e V. (B)III, IV e V. (C)II, III e V. (D)I e II. (E)II e IV. 29.Aassociaoemsindicatosconstituiumdoselementos decorrentes da liberdade sindical. O ordenamento jurdico brasileiro, no entanto, impe a associao sindical a partir da formao de categorias, que podem ser: (A)profissionais diferenciadas: as que se formam a par-tirdasolidariedadedeinteresseseconmicosdos trabalhadoresquetrabalhamematividadesidnti-cas, similares ou conexas. (B)profissionais diferenciadas: aquelas formadas a par-tir da similitude de condies de vida oriunda da pro-fissooutrabalhoemcomum,emsituaodeem-pregonamesmaatividadeeconmicaouemativi-dades econmicas similares ou conexas. (C)profissionais: aquelas formadas a partir da similitude de condies de vida oriunda da profisso ou traba-lho em comum, em situao de emprego na mesma atividadeeconmicaouematividadeseconmicas similares ou conexas. (D)econmicas: aquelasformadasa partirdasimilitude de condies de vidados trabalhadores, oriunda da profisso ou trabalho em comum dos mesmos, defi-nindo, em consequncia, a atividade econmica pre-ponderante das empresas. (E)econmicas: as que se formam a partir do exerccio deprofissesoufunesdiferenciadasemrelao aosdemaisempregados,definindo,emconsequn-cia,aatividadeeconmicapreponderantedasem-presas. _________________________________________________________ 30.De acordo com o previsto na Lei no 7.783/89 (Lei de Gre-ve),emrelaogreveemserviosouatividadeses-senciais, INCORRETA a afirmao: (A)Sonecessidadesinadiveisdacomunidadeaque-las que, no atendidas, coloquem em perigo iminen-te a sobrevivncia, a sade ou a segurana da popu-lao. (B)So considerados servios ou atividades essenciais, entreoutros,transportecoletivo;captaoetrata-mento de esgoto e lixo; telecomunicaes; processa-mento de dados ligados a servios essenciais. (C)Ossindicatos,osempregadoreseostrabalhadores ficam obrigados de comum acordo, a garantir, duran-teagreve,aprestaodosserviosindispensveis aoatendimentodasnecessidadeinadiveisdaco-munidade. (D)So considerados servios ou atividades essenciais, entre outros: assistncia mdica e hospitalar; funer-rio;controledetrfegoareo;compensaoban-cria. (E)Asentidadessindicaisouostrabalhadores,confor-meocaso,ficamobrigadosacomunicaradeciso aos empregadores e aos usurios com antecedncia mnima de 48 horas da paralisao. Caderno de Prova A01, Tipo 002 TRT9R-An.Jud.-Judiciria-A019 Direito Processual do Trabalho 31.Conforme normas legais aplicveis organizao da Jus-tiadoTrabalho,incluindooTribunalSuperiordoTraba-lho,osTribunaisRegionaisdoTrabalhoeasVarasdo Trabalho, correto afirmar que (A)os Tribunais Regionais do Trabalho compem-se de, nomnimo,11juzes,recrutados,quandopossvel, narespectivaregio,enomeadospeloPresidente doTribunalSuperiordoTrabalhodentrebrasileiros com mais de 30 e menos de 65 anos. (B)oConselhoSuperiordaJustiadoTrabalhofuncio-nar junto ao Tribunal Superior do Trabalho, caben-do-lheexercer,naformadalei,asupervisoadmi-nistrativa,oramentria,financeiraepatrimonialda JustiadoTrabalhodeprimeiroesegundograus, como rgo central do sistema, cujas decises tero efeito vinculante. (C)oTribunalSuperiordoTrabalhocompor-se-de17 Ministros, togados e vitalcios, escolhidos dentre bra-sileiroscommaisde35emenosde60anos,no-meadospeloPresidentedaRepblica,aps aprovao pelo Congresso Nacional. (D)dentreosMinistrosdoTribunalSuperiordoTraba-lho, 11 sero escolhidos dentre juzes dos Tribunais RegionaisdoTrabalho,integrantesdacarreirada magistraturatrabalhista,trsdentreadvogadose trsdentremembrosdoMinistrioPblicodo Trabalho. (E)emcadaEstadoenoDistritoFederalhaverpelo menosumTribunalRegionaldoTrabalho,ealei instituir as Varas do Trabalho, podendo, nas comar-casondenoforeminstitudas,atribuirsuajurisdi-oaosjuzesdedireito,sendoquenessecasoos recursossojulgadosdiretamentepeloTribunal Superior do Trabalho. _________________________________________________________ 32.Athenas, residente na cidade de Apucarana, foi contratada emLondrinaparatrabalharcomosecretriadaDiretoria Comercial da Empresa de Turismo Semideuses Ltda., cuja matrizestsediadaemCascavel.Apsdoisanosde contratoprestadonafilialdaempresaemCuritiba,foi dispensada, embora tenha avisado o seu empregador que estava grvida. Athenas decidiu ajuizar ao reclamatria trabalhista postulando a sua reintegrao por estabilidade degestante.Nopresentecaso,aVaradoTrabalho com-petenteparaprocessarejulgarademandaado municpio de (A)Londrina,porquefoiolocaldacontrataoda trabalhadora. (B)Cascavel, em razo de ser a matriz da empresa em-pregadora que r na ao. (C)Curitiba,porquenessecasoacomarcacompetente a Capital do Estado. (D)Apucarana,porserolocaldaresidnciadatra-balhadora. (E)Curitiba, por ser o local da prestao dos servios. 33.AConsolidaodasLeisdoTrabalhoprevdisposies especficassobreatos,termoseprazosprocessuaisa serem observados nos dissdios individuais trabalhistas. A esse respeito correto afirmar que (A)uma vez constitudo advogado pelas partes, apenas essesprocuradores,poderoconsultar,comampla liberdade, os processos nos cartrios ou secretarias. (B)osatosprocessuaisseropblicos,salvoquandoo contrriodeterminarointeressesocial,ereali-zar-se-o nos dias teis das 8 s 18 horas. (C)osdissdiosindividuaisoucoletivossubmetidos apreciaodaJustiadoTrabalhoserosempre sujeitosconciliao,quedeverocorrerato encerramento do juzo conciliatrio. (D)nos casos omissos, o direito processual comum ser fontesubsidiriadodireitoprocessualdotrabalho, excetonaquiloemqueforincompatvelcomas normas do processo judicirio do trabalho. (E)os prazos processuais que se vencerem em sbado, domingoouferiado,noseroprorrogadosparao primeiro dia til seguinte. _________________________________________________________ 34.ConformedispositivosdaConsolidaodasLeisdo Trabalho relativos s nulidades e excees processuais, INCORRETO afirmar que (A)a nulidade sempre ser pronunciada, mesmo quando for possvel suprir-lhe a falta ou repetir o ato, diante do princpio da irretroatividade dos atos processuais. (B)seaparterecusantehouverpraticadoalgumato peloqualhajaconsentidonapessoadoJuiz,no mais poder alegar exceo de suspeio, salvo so-brevindo novo motivo. (C)nosprocessossujeitosapreciaodaJustiado Trabalho, s haver nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuzo s partes litigantes. (D)asnulidadesnoserodeclaradas,comoregra, seno mediante provocao das partes, as quais de-veroargui-lasprimeiravezemquetiveremde falar em audincia ou nos autos. (E)dentre os motivos, em relao pessoa das partes, emqueoJuizobrigadoadar-seporsuspeito,e podeserrecusadoestoainimizadepessoalea amizade ntima. _________________________________________________________ 35.Dentre os princpios norteadores do Processo do Trabalho estoaoralidadeeaconcentraodosatosemaudin-cia. Nessa seara, conforme previso legal, (A)asaudinciasdosrgosdaJustiadoTrabalho sero pblicas e realizar-se-o na sede do Juzo ou Tribunal no podendo ser designado outro local para a realizao das audincias. (B)odepoimentodaspartesetestemunhasqueno souberem falar a lngua nacional ser feito por meio deintrpretenomeadopelojuizeasdespesas correro por conta da parte vencida no processo. (C)se, at 30 minutos aps a hora marcada, o Juiz no houvercomparecido,ospresentespoderoretirar-se,devendooocorridoconstardolivroderegistro das audincias. (D)oJuizmanteraordemnasaudincias,masno podermandarretirardorecintoosassistentesque aperturbarememrazo dapublicidade dasaudin-ciasnaJustiadoTrabalho,sendoquenessecaso dever adiar a sesso. (E)asaudinciasdosrgosdaJustiadoTrabalho sero pblicas e realizar-se-o em dias teis previa-mentefixados,entre8e18horas,nopodendo ultrapassar5horasseguidas,salvoquandohouver matria urgente. Caderno de Prova A01, Tipo 002 10TRT9R-An.Jud.-Judiciria-A01 36.Emtodoprocessojudicial,oconjuntoprobatriofun-damentalparaasoluodolitgio.AConsolidaodas LeisdoTrabalhopossuiregrasespecficassobreaspro-vas judiciais, sendo assim, (A)o documento oferecido para prova s ser aceito se estiver no original ou em certido autntica, no po-dendoserdeclaradoautnticopeloprprioadvoga-do, diante da sua parcialidade. (B)astestemunhasnopoderosofrerqualquerdes-contopelasfaltasaoservio,ocasionadaspeloseu comparecimentoparadepor,quandodevidamente arroladas ou convocadas. (C)as testemunhas comparecero audincia indepen-dentementedenotificaoouintimao,sendoque as que no comparecerem no sero ouvidas, ainda quesejarequeridopelaparteaintimaodas ausentes. (D)ojuiznomearperitoemcasodehavermatria tcnica,nosendofacultadospartesindicaode assistentestcnicosemrazodaceleridadeproces-sual que deve ser aplicada ao Processo do Trabalho. (E)apenas a testemunha que for parente at o segundo graucivilouamigontimodequalquerdaspartes, no prestar compromisso, e seu depoimento valer como simples informao. _________________________________________________________ 37.Hidrapretendeajuizarumareclamatriatrabalhistaem faceda suaempregadoraMatrixS/A,postulandoopaga-mento de horas extraordinrias, totalizando o valor equiva-lente a 10 (dez) salrios mnimos poca do ajuizamento daao.Nessecaso,oprocedimentoprocessualque devetramitarareclamatriatrabalhistaeaquantidade mximadetestemunhasquecadapartepodeindicar, respectivamente, (A)sumarssimo e trs testemunhas. (B)ordinrio e trs testemunhas. (C)sumarssimo e duas testemunhas. (D)inqurito judicial e seis testemunhas. (E)ordinrio e cinco testemunhas. _________________________________________________________ 38.A legislao processual do trabalho regulamenta o trmite dedissdiosindividuais,criandoregrassobreaformade reclamaoeanotificaodoreclamado.Segundotais normas, a reclamao (A)poder ser acumulada num s processo com outros, quandohouveridentidadedematria,desdeque sejamempregadosdamesmaprofissoeregio metropolitana. (B)recebidaeprotocoladaserremetidaasegundavia dapetioaoreclamado,notificando-oaomesmo tempo,paracompareceraudinciadejulgamento, que ser a primeira desimpedida, depois de 48 horas. (C)ser,preliminarmente,sujeitaadistribuionaslo-calidadesemquehouverapenasumaVarado Trabalho. (D)poder ser apresentada pelos empregados e empre-gadores,pessoalmente,ou porseusrepresentantes e pelos sindicatos de classe. (E)serfeitapornotificaoviaoficialdejustia,no sendoadmitidaanotificaoporeditalnosproces-sos que tramitam pelo rito ordinrio. 39.Em se tratando de dissdio individual, a norma processual trabalhistaprev,comoregra,arealizaodeaudincia UNA,ouseja,emumdeterminadoatoprocessualser realizada a tentativa de conciliao, a instruo processual e o julgamento. Nesse sentido, (A)deveroestarpresentesoreclamanteeoreclama-donaaudinciadejulgamento,independentemente do comparecimento de seus representantes. (B)terminadaadefesa,seguir-se-ainstruodopro-cesso,sendoouvidasastestemunhas,osperitose ostcnicos,sehouver,eapsserefetuadoo interrogatrio dos litigantes. (C)casooreclamantenocompareanaaudincia inaugural,mesmopresenteseuadvogado,dever necessariamente ser adiada a sesso. (D)facultadoaoempregadorfazer-sesubstituirpelo gerente,ouqualqueroutroprepostoquetenhaco-nhecimentodofato,mascujasdeclaraesno obrigaro o proponente. (E)abertaaaudincia,oJuizproporaconciliao, sendo que se no houver acordo, o reclamado pode-rapresentardefesaoralnotempomximode10 (dez) minutos. _________________________________________________________ 40.A fase de execuo no processo trabalhista possui regra-mentos prprios e tpicos, conforme previses contidas na Consolidao das Leis do Trabalho, sendo correto afirmar sobre essa fase que (A)serojulgadosemsentenasdistintasosembargos easimpugnaesliquidaoapresentadaspelos credorestrabalhistaeprevidencirio,parapos-sibilitar recursos parciais. (B)amatriadedefesanosembargosdoexecutado serrestritasalegaesdecumprimentodadeci-sooudoacordo,quitaoouprescrio da divida, no cabendo produo de prova testemunhal. (C)requerida a execuo, o Juiz mandar expedir man-dadodecitaodoexecutadoparaquefaao pagamentoem15(quinze)diasougarantaaexe-cuo, sob pena de penhora. (D)o executado que no pagar a importncia reclamada podernomearbenspenhora,nohavendoqual-quer ordem preferencial a ser observada. (E)garantida a execuo ou penhorados os bens, ter a empresaexecutada5(cinco)diasparaapresentar embargos,cabendoigualprazoaoexequentepara impugnao. _________________________________________________________ Direito Civil e Processual Civil 41.Emrelaointerpretaodonegciojurdico,correto afirmar que (A)comoregrageral,nosubsisteamanifestaoda vontade se o seu autor houver feito a reserva mental de no querer o que manifestou. (B)quaisquernegciosjurdicosonerososinterpretam-se estritamente. (C)navontadedeclaradaatender-se-maisinteno das partes do que literalidade da linguagem. (D)a renncia interpreta-se ampliativamente. (E)o silncio da parte importa sempre anuncia ao que foi requerido pela outra parte. Caderno de Prova A01, Tipo 002 TRT9R-An.Jud.-Judiciria-A0111 42.No tocante aos direitos da personalidade, (A)semprepossvelacomercializaodepartesdo prprio corpo, se com a disposio no houver dimi-nuio permanente da integridade fsica do doador. (B)nenhuma pessoa pode ser constrangida a submeter-se,comriscodevida,atratamentomdicoou interveno cirrgica. (C) irrevogvel o ato de disposio gratuita do prprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte. (D)aameaaoualesoaelesnoseestendemaos mortos, por serem personalssimas. (E)comoregrageral,osdireitosdapersonalidadeso passveis de livre transmisso e renncia. _________________________________________________________ 43.Quanto compra e venda, (A)quandopura,ocontratorespectivoconsiderar-se- consumado,obrigatrioeperfeito,desdequeas partes acordarem no objeto e no preo. (B)o preo da coisa deve ser fixado sempre em dinhei-ro,vedadoqueseoestabeleataxademercado ou de bolsa, em certo e determinado dia e lugar. (C)s pode ter por objeto coisa atual, vedada a transa-o sobre coisas futuras. (D)umavezestabelecida,automaticamentetransfereo domniodacoisaaocomprador,queseobrigaao pagamento do preo em dinheiro. (E)vlidoocontratosefordeixadaaoarbtrioexclu-sivodeumadaspartesafixaodopreo,desde que as partes sejam maiores e capazes. _________________________________________________________ 44.No tocante capacidade processual e postulatria, (A)aheranajacenteouvacanterepresentadajudi-cialmente pelo inventariante. (B)acitaodeumdoscnjugessempresuficiente, nohavendohiptesesemqueambosdevamser citados para a demanda. (C)ocnjugenecessitardoconsentimentodooutro paraproporaesqueversemsobredireitospes-soais e imobilirios. (D)o juiz dar curador especial ao ru preso, bem como ao revel citado por edital ou com hora certa. (E)dadaaigualdadejurdicaentrehomememulher, noexistesituaojurdicanaqualsejanecessria autorizao conjugal para qualquer demanda. _________________________________________________________ 45.Dasmodalidadesseguintes,nosecaracterizacomoin-terveno de terceiro: (A)o chamamento ao processo. (B)a nomeao autoria. (C)a oposio. (D)o litisconsrcio. (E)a denunciao lide. 46.No que se refere competncia: (A)aterritorialabsolutaelevanta-sepormeiode preliminar na defesa apresentada pelo ru. (B)eladeterminadanomomentoemqueaao proposta,comoregra,mostrando-seirrelevantesas modificaesdoestadodefatooudedireitoocor-ridas posteriormente. (C)cabeautoridadejudiciriaestrangeiraprocedera inventrioepartilhadebens,mesmoquesituados noBrasil,seoautordaheranaforestrangeiroe houver residido fora do territrio nacional. (D)a ao fundada em direito pessoal e a ao fundada emdireitorealsobrebensmveissero,emregra, propostas no foro do domiclio do autor. (E)sendoincertooudesconhecidoodomicliodoru, ser ele demandado na capital do Estado da federa-o em que houvera residido com endereo certo. _________________________________________________________ 47.Compete ao juiz: I.Assegurar s partes igualdade de tratamento e ten-tar concili-las a qualquer tempo. II.Terosautossobsuaguardaeresponsabilidade, nopermitindoquesaiamdecartrio,excetonas hipteses permitidas por lei. III.Preveniroureprimirqualqueratocontrriodigni-dade da justia. So efetivamente da competncia do juiz o que se afirma em (A)III, apenas. (B)I e II, apenas. (C)I e III, apenas. (D)II e III, apenas. (E)I, II e III. _________________________________________________________ 48.Em relao execuo por quantia certa, (A) penhorvel o seguro de vida, por no ter natureza alimentcia. (B)mesmoquenohajaoutrosbens,soimpenhor-veis os frutos e rendimentos dos bens inalienveis. (C)no esto sujeitos execuo os bens que a lei con-sideraimpenhorveis,maspodemserexecutados os bens inalienveis. (D)pode ser oposta a impenhorabilidade cobrana do crdito concedido para a aquisio do prprio bem. (E)so absolutamente impenhorveis os recursos pbli-cosrecebidosporinstituiesprivadasparaaplica-o compulsria em educao, sade ou assistncia social. _________________________________________________________ 49.Os embargos do devedor (A)serooferecidosnoprazode15dias,contadosda datadajuntadaaosautosdomandadodecitao devidamente cumprido. (B)como regra, sero recebidos no efeito suspensivo. (C)deveroseropostosapsgarantiadojuzopor meio de penhora, depsito ou cauo, necessariamente. (D)quando houver mais de um executado, com diferen-tes procuradores, o prazo para oposio dos embar-gos do devedor ser contado em dobro. (E)nopodemserrejeitadosliminarmente,exigindo semprejulgamentomeritriodasrazesaduzidas nos autos. Caderno de Prova A01, Tipo 002 12TRT9R-An.Jud.-Judiciria-A01 50.As medidas cautelares (A)podem ser instauradas antes ou no curso do proces-so principal, do qual sempre dependente. (B)sosempreespecficas,peloprincpiodataxativi-dade,inexistindocautelaresinominadasemnosso processo civil. (C)spodemserconcedidasapsaudinciaprviade justificao, determinada prioritariamente pelo juiz. (D)mesmoquenosejamcontestadas,nogeramo efeito da revelia parte requerida. (E)porsuanaturezadeurgncia,noadmitemade-signao de audincia de instruo e julgamento. _________________________________________________________ Direito Constitucional 51.Deacordo comaConstituioFederalbrasileira,emma-triadecontroledifusodeconstitucionalidade,oSenado Federal poder editar uma resoluo suspendendo a exe-cuo, no todo ou em parte, de lei ou ato normativo decla-radoinconstitucionalpordecisodefinitivadoSupremo Tribunal Federal. Esta resoluo senatorial (A)noterefeitosergaomnes,pormosefeitosinter partesseroextunc,ouseja,anterioresasua publicao. (B)terefeitosergaomnes,pormexnunc,ouseja,a partir da sua publicao. (C)noterefeitosergaomnes,sendoqueosefeitos interpartesseroexnunc,ouseja,apartirdasua publicao. (D)terefeitosergaomneseextunc,ouseja, anteriores a sua publicao. (E)somente ter efeitos ex tunc depois de aprovada por maioriaabsolutadoSenadoFederaleumterodo Congresso Nacional. _________________________________________________________ 52.NotocanteAoDeclaratriadeConstitucionalidade, considere: I.PodeserpropostaporConfederaoSindicalou entidade de classe de mbito nacional. II.OProcurador-GeraldaRepblicaeaMesada Cmara dos Deputados tm legitimidade ativa para a sua propositura. III.Tem a finalidade principal de transformar a presun-orelativadeconstitucionalidadeempresuno absoluta, em razo dos seus efeitos vinculantes. IV.Podetercomoobjetoaleiouatonormativofederal ou estadual que se pretenda declarar constitucional. Est correto APENAS o que se afirma em (A)III e IV. (B)I, II e IV. (C)I e III (D)II e III. (E)I, II e III. 53.OincisoXIIIdoartigo5odaConstituioFederalbra-sileiraestabelecequelivreoexercciodequalquer trabalho,ofcioouprofisso,atendidasasqualificaes profissionaisquealeiestabelecereoincisoLXVIII afirmaqueconceder-se-habeascorpussempreque algumsofrerouseacharameaadodesofrerviolncia ou coao em sua liberdade de locomoo, por ilegalidade ouabusodepoder.Estescasos,so,respectivamente, exemplos de norma constitucional de eficcia (A)contida e limitada. (B)plena e limitada. (C)plena e contida. (D)limitada e contida. (E)contida e plena. _________________________________________________________ 54.Dentre as atribuies privativas do Presidente da Repbli-ca,poderserdelegadaaosMinistrosdeEstado,ao Procurador-GeraldaRepblicaouaoAdvogado-Geral da Unio, que observaro os limites traados nas respectivas delegaes, a atribuio de (A)celebrarapazcomoreferendodoCongressoNa-cional, em caso de ter sido declarada guerra. (B)prover os cargos pblicos federais, na forma da lei. (C)nomearoAdvogado-GeraldaUnio,noscasos previstos na Constituio Federal brasileira. (D)nomear,apsaprovaopeloSenadoFederal,os MinistrosdoSupremoTribunalFederaledosTribu-nais Superiores. (E)nomearosmagistrados,noscasosprevistosna Constituio Federal brasileira. _________________________________________________________ 55.Considereasseguintessituaeshipotticas:Matias, membrodoTribunalRegionaldoTrabalhoda9aRegio, praticou crime comum. Fabiolo, Governador do Estado do Paran, tambm praticou crime comum. De acordo com a ConstituioFederalbrasileira,emregra,tercompetn-ciaparaprocessarejulgar,originariamente,Matiase Fabiolo, o (A)Tribunal Regional Federal competente. (B)Supremo Tribunal Federal. (C)Superior Tribunal de Justia. (D)SuperiorTribunaldeJustiaeoSupremoTribunal Federal, respectivamente. (E)SupremoTribunalFederaleoSuperiorTribunalde Justia, respectivamente. _________________________________________________________ Direito Administrativo 56.As empresas estatais submetem-se ao regime jurdico tpi-co das empresas privadas, aplicando-se a elas, no entan-to, algumas normas de direito pblico, como (A)impenhorabilidadeeimprescritibilidadedeseusbens, independentemente de afetao ao servio pblico. (B)submisso regra do concurso pblico para contra-tao de servidores pblicos. (C)submisso regra geral de obrigatoriedade de licita-o, atividades meio e atividades fim da empresa. (D)juzo privativo. (E)regimeespecialdeexecuo,sujeitoapagamento porordemcronolgicadeapresentaodepreca-trios. Caderno de Prova A01, Tipo 002 TRT9R-An.Jud.-Judiciria-A0113 57.A propsito dos contratos administrativos regidos pela Lei no8.666/93,tem-secomonecessrioestipularclusula que trate da vigncia, sendo relevante destacar, quanto a esse aspecto a (A)possibilidadedeestabeleceravignciaporprazo indeterminadoquandosetratardecontrataode servios contnuos, devendo ser comprovada, anual-mente,aexistnciaderecursosoramentriospara realizao das despesas. (B)vignciaporprazonosuperiora24meses,salvo exceesexpressas,comonaprestaodeservios contnuos,cujaduraopodeserporprazoindeter-minado devendo ser comprovada, anualmente, a exis-tncia de recursos oramentrios para realizao das despesas. (C)regrageraldevignciadoscontratostendotermo finalcoincidindocomotrminodoexercciofinan-ceiro, salvo excees expressas, como na prestao de servios contnuos. (D)duraoadstritavignciadoscrditosorament-rios, salvo nas hipteses de contrataes de forneci-mentopormeiodeprego,cujaduraopodeser porprazoindeterminadodevendosercomprovada, anualmente, a existncia de recursos oramentrios para realizao das despesas. (E)obrigaodevincularaduraodasavenasvi-gnciadoscrditosoramentriosautorizadospara fazerfrentesrespectivasvigncias,emespecial quandosetratardecontrataodeservioscont-nuos,comprovando-seanualmenteaexistnciade recursos para fazer frente s despesas previstas. _________________________________________________________ 58.Decreto do Poder Executivo Municipal restringiu a circula-odeveculosemdeterminadohorrioempermetro identificadodacidade,sobo fundamentodequearestri-o seria necessria para melhoria da qualidade do ar na regio,comprovadamenteinadequadapormedidoresofi-ciais. A medida, considerando que o poder executivo mu-nicipaltenhacompetnciamaterialparadisporsobrea ordenao do trfego e seja constitucionalmente obrigado a tutela do meio ambiente, (A)insere-se no poder regulamentar do Executivo, se as disposiesdodecretomunicipalestiveremexplici-tandonormaslegaisqueestabeleamasdiretrizes de ordenao do sistema virio com vistas a preser-vao da qualidade do ar. (B)expressodafacetadisciplinardopoderregula-mentar, que pode se prestar a restringir a esfera de interessesdosadministrados,comvistasaoatendi-mento do interesse pblico. (C) expresso do poder disciplinar, na medida em que houvelimitao,aindaquelegal,dosdireitosindivi-duais dos administrados. (D)insere-senopodernormativodoExecutivoMunici-pal,quepodeeditaratosnormativosautnomos disciplinandoosassuntosdeinteresselocaldaco-munidade. (E)excedeopoderregulamentar,queserestringe disciplina de organizao administrativa do ente, de-vendo essas disposies constarem de lei formal. 59.OPoderPblicoadquiriuumimvelparainstalaode diversasrepartiespblicas,vinculadasadistintasSe-cretariasdeEstado.Havergrandefluxodeservidorese de administrados no local. No trreo do imvel funcionava umalanchonete,quetinhacontratofirmadocomoantigo proprietrio.Odonodesseestabelecimentopretende manteraexploraonolocal,razopelaqualpropsao administradorresponsvelpeloprdioquefossefirmado vnculocontratualdiretamentecomoentepblico.A proposta (A)poderseratendida,umavezqueoadquirentedo imvelsub-roga-seintegralmentenosdireitosdo antigoproprietriodoimvel,podendo,noentanto, promoveraalteraodocontrato,quepassaaser regido pelo regime jurdico de direito pblico. (B)nopoderseratendidaporqueacontrataopre-tendidadependeriadelicitao,salvoseo ente p-blico proprietrio do imvel for empresa pblica, dis-pensada da observncia desse procedimento porque se submete a regime jurdico de direito privado. (C)poderseratendidaatotrminodocontratoque vigiaentreodonodoestabelecimentoeoantigo proprietrio,umavezqueonovoadquirentedo imvel deve respeitar os contratos em curso. (D)poder ser atendida, na medida em que a prorroga-odovnculocomoestabelecimentoatendeao interesse pblico, representado pelo grande nmero deservidoresedeadministradosquefrequentaro local, demandando a disponibilizao de servios de suporte a essa ocupao. (E)nopoderseratendida,na medidaemqueo ente pblicoestobrigadoalicitarousodosespaos pblicos,cientedequeseriapossvelestabelecer competioentreosdiversosinteressadosna explorao da atividade. _________________________________________________________ 60.MariaHelenarequereuquelhefosseconcedidalicena para construir em seu terreno. Observou a legislao mu-nicipal,contratouaexecuodocompetenteprojetoe apresentouAdministraopblicaparaaprovao.O pedido,noentanto,foiindeferido,sobofundamentode quenamesmaruajexistiaumaobraemcurso,oque poderiaocasionartranstornosaosdemaisadministrados. MariaHelena,inconformada,ajuizoumedidajudicialpara obtenodalicena,noquefoiatendida.Adeciso judicial, (A)regularmanifestaodopoderdecontroledoato administrativo,tendoemvistaquecontemporanea-mentevemsendoadmitidoocontroledosaspectos discricionrios do ato administrativo. (B)regularmanifestaodopoderdecontroledoato administrativo,desdequecomprovadoopreenchi-mento dos requisitos de edio do ato vinculado. (C)excede os limites do controle judicial do ato adminis-trativo,namedidaemqueinterfereemjuzodiscri-cionrio da Administrao Pblica. (D)excede os limites do controle judicial do ato adminis-trativo,namedidaemqueaatuaodoJudicirio deveficaradstritaaanlisedelegalidade,no podendosubstituiroatoadministrativocomono caso proposto. (E)regularmanifestaodopoderdecontroledoato administrativo, com exceo da concesso da licen-a,atividadeprivativadaadministrao,queno poderia ser suprida pelo Judicirio, ainda que diante de recusa da autoridade. Caderno de Prova A01, Tipo 002 14TRT9R-An.Jud.-Judiciria-A01 DISCURSIVA-REDAO Afronteira,simultaneamente,olugarondepasesseencontrameseseparam.Essadefinioambguadeve-ses semelhanas, diferenas e assimetrias muitas vezes verificadas entre os pases e, em especfico, as cidades fronteirias. (Adaptado de Vicente Giaccaglini Ferraro. Disponvel em: Jnior http://www.academia.edu) Considerando o que est transcrito acima, redija um texto dissertativo-argumentativo a respeito do seguinte tema: Fronteiras territoriais e suas implicaes nas relaes entre pases vizinhos Caderno de Prova A01, Tipo 002