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Processo Penal I - Vol 10 - Col - Saberes Do Direito

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    PAR/AMAPTravessa Apinags, 186 Batista Campos Fone: (91) 3222-9034 / 3224-

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    Curitiba

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    3421-4510 Recife

    RIBEIRO PRETO (SO PAULO)Av. Francisco Junqueira, 1255 Centro Fone: (16) 3610-5843 Fax: (16)

    3610-8284 Ribeiro Preto

    RIO DE JANEIRO/ESPRITO SANTORua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 Vila Isabel Fone: (21) 2577-

    9494 Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 Rio de Janeiro

    RIO GRANDE DO SULAv. A. J. Renner, 231 Farrapos Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 /

    3371-1567 Porto Alegre

    SO PAULOAv. Antrtica, 92 Barra Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 So Paulo

  • ISBN 978-85-02-17209-8

    Dados Internacionais de Catalogao na Publicao (CIP)(Cmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

    Marques, Ivan LusProcesso penal I :investigao preliminar,aopenal, ao civil exdelicto / Ivan LusMarques, RogrioSanches Cunha. SoPaulo : Saraiva, 2012. (Coleosaberes do direito ; 10)1. Processo penal 2.Processo penal Brasil I.

  • Cunha,Rogrio Sanches. II.Ttulo. III. Srie.

    ndices para catlogo sistemtico:

    1. Brasil : Introduo ao estudo do direito 340.1

    Diretor de produo editorial Luiz Roberto CuriaGerente de produo editorial Lgia Alves

    Editor Roberto NavarroAssistente editorial Thiago Fraga

    Produtora editorial Clarissa Boraschi MariaPreparao de originais, Arte, diagramao e reviso Know-how

    EditorialServios editoriais Kelli Priscila Pinto / Vinicius Asevedo Vieira

    Capa Aero ComunicaoProduo grfica Marli Rampim

    Produo eletrnica Know-how Editorial

    Data de fechamento daedio: 7-10-2011

    Dvidas?

  • Acesse: www.saraivajur.com.br

    Nenhuma parte desta publicao poder ser reproduzida por qualquermeio ou forma sem a prvia autorizao da Editora Saraiva. A violaodos direitos autorais crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido

    pelo artigo 184 do Cdigo Penal.

  • IVAN LUS MARQUES

    Mestre em Direito Penal pela USP. Professor de DireitoProcessual Penal. Advogado.

    ROGRIO SANCHES CUNHA

    Promotor de Justia em So Paulo. Professor da EscolaSuperior do Ministrio Pblico em So Paulo. Professorde Penal e Processo Penal da Rede de Ensino LFG.

    Conhea os autores deste livro:http://atualidadesdodireito.com.br/conteudonet/?ISBN=17208-1

    COORDENADORES

    ALICE BIANCHINI

  • Doutora em Direito Penal pela PUCSP. Mestre emDireito pela UFSC. Presidente do InstitutoPanamericano de Poltica Criminal IPAN. Diretora doInstituto LivroeNet.

    LUIZ FLVIO GOMES

    Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de EnsinoLFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa eCultura Luiz Flvio Gomes. Diretor do InstitutoLivroeNet. Foi Promotor de Justia (1980 a 1983), Juizde Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001).

    Conhea a LivroeNet:http://atualidadesdodireito.com.br/conteudonet/?page_id=2445

  • Para meu grande amor.Ivan Lus Marques

    Para os meus amores, Simone, Bruno e Sophia.Rogrio Sanches Cunha

  • Apresentao

    O futuro chegou.

    A Editora Saraiva e a LivroeNet, em parceria pioneira,somaram foras para lanar um projeto inovador: a ColeoSaberes do Direito, uma nova maneira de aprender ou revisar asprincipais disciplinas do curso. So mais de 60 volumes, elaboradospelos principais especialistas de cada rea com base em metodologiadiferenciada. Contedo consistente, produzido a partir da vivncia dasala de aula e baseado na melhor doutrina. Texto 100% em dia coma realidade legislativa e jurisprudencial.

    Dilogo entre o livro e o 1

    A unio da tradio Saraiva com o novo conceito de livrovivo, trao caracterstico da LivroeNet, representa um marcodivisrio na histria editorial do nosso pas.

    O contedo impresso que est em suas mos foi muito bemelaborado e completo em si. Porm, como organismo vivo, oDireito est em constante mudana. Novos julgados, smulas, leis,tratados internacionais, revogaes, interpretaes, lacunasmodificam seguidamente nossos conceitos e entendimentos (a ttulode informao, somente entre outubro de 1988 e novembro de 2011foram editadas 4.353.665 normas jurdicas no Brasil fonte: IBPT).

    Voc, leitor, tem sua disposio duas diferentesplataformas de informao: uma impressa, de responsabilidade da

  • Editora Saraiva (livro), e outra disponibilizada na internet, que ficar

    por conta da LivroeNet (o que chamamos de

    )1 .

    N o 1 voc poder assistir a vdeos eparticipar de atividades como simulados e enquetes. Fruns dediscusso e leituras complementares sugeridas pelos autores doslivros, bem como comentrios s novas leis e jurisprudncia dostribunais superiores, ajudaro a enriquecer o seu repertrio,mantendo-o sintonizado com a dinmica do nosso meio.

    Voc poder ter acesso ao 1 do seulivro mediante assinatura. Todas as informaes esto disponveisem www.livroenet.com.br.

    Agradecemos Editora Saraiva, nas pessoas de Luiz RobertoCuria, Roberto Navarro e Lgia Alves, pela confiana depositada emnossa Coleo e pelo apoio decisivo durante as etapas de edio doslivros.

    As mudanas mais importantes que atravessam a sociedadeso representadas por realizaes, no por ideais. O livro que voctem nas mos retrata uma mudana de paradigma. Voc, caro leitor,passa a ser integrante dessa revoluo editorial, que constituiverdadeira inovao disruptiva.

    Alice Bianchini | Luiz Flvio GomesCoordenadores da Coleo Saberes do Direito

    Diretores da LivroeNet

    Saiba mais sobre a LivroeNethttp:// atualidadesdodireito.com.br/?video=livroenet-15-03-2012

  • 1 O deve ser adquirido separadamente. Paramais informaes, acesse www.livroenet.com.br.

  • Sumrio

    PARTE I Procedimentos de Investigao

    Captulo 1 Investigao Preliminar

    1. Sistemas processuais

    Captulo 2 Limites ao Poder de Investigar

    Captulo 3 Inqurito Policial

    1. Titularidade

    2. Caractersticas

    3. Formas de instaurao

    3.1 Ao penal pblica incondicionada

    3.2 Ao penal pblica condicionada representao do ofendido

    3.3 Ao penal de iniciativa privada

    4. Providncias

    5. Prazo

    6. Finalizao e remessa

  • 7. Arquivamento

    Captulo 4 Instrumentos Especiais de Investigao

    1. Delao premiada

    2. Agente infiltrado

    3. Interceptao telefnica

    Captulo 5 Investigao Preliminar pelo Ministrio Pblico

    Captulo 6 Investigao Preliminar por Comisso Parlamentarde Inqurito (CPI)

    PARTE II Ao Penal

    Captulo 1 Ao Penal

    1. Introduo

    Captulo 2 Teorias da Ao

    Captulo 3 Caractersticas do Direito de Ao

    Captulo 4 Condies da Ao

    Captulo 5 Ao Penal nos Crimes Complexos (art. 101 do CP)

    Captulo 6 Ao Penal nos Crimes contra a Honra

    Captulo 7 Ao Penal nos Crimes contra a Dignidade Sexual

    Captulo 8 Ao Penal nos Delitos que Envolvam ViolnciaDomstica contra a Mulher

  • Captulo 9 Ao Penal em Face de Parlamentar

    Captulo 10 Classificao da Ao Penal

    1. Ao penal pblica incondicionada

    1.1 Princpios da ao penal

    1.2 Incio da ao penal

    2. Ao penal pblica condicionada

    2.1 Da representao do ofendido

    2.2 Da requisio do Ministro da Justia

    Captulo 11 Ao Penal Privada

    1. Ao penal exclusivamente privada

    1.1 Princpios da ao penal privada

    1.2 Institutos que ensejam a extino dapunibilidade

    1.2.1 Decadncia

    1.2.2 Renncia

    1.2.3 Perdo do ofendido

    1.2.4 Perempo

    2. Ao penal