Processo Penal I - Vol 10 - Col - Saberes Do Direito

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ISBN 978-85-02-17209-8

Dados Internacionais de Catalogao na Publicao (CIP)(Cmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

Marques, Ivan LusProcesso penal I :investigao preliminar,aopenal, ao civil exdelicto / Ivan LusMarques, RogrioSanches Cunha. SoPaulo : Saraiva, 2012. (Coleosaberes do direito ; 10)1. Processo penal 2.Processo penal Brasil I.

Cunha,Rogrio Sanches. II.Ttulo. III. Srie.

ndices para catlogo sistemtico:

1. Brasil : Introduo ao estudo do direito 340.1

Diretor de produo editorial Luiz Roberto CuriaGerente de produo editorial Lgia Alves

Editor Roberto NavarroAssistente editorial Thiago Fraga

Produtora editorial Clarissa Boraschi MariaPreparao de originais, Arte, diagramao e reviso Know-how

EditorialServios editoriais Kelli Priscila Pinto / Vinicius Asevedo Vieira

Capa Aero ComunicaoProduo grfica Marli Rampim

Produo eletrnica Know-how Editorial

Data de fechamento daedio: 7-10-2011

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pelo artigo 184 do Cdigo Penal.

IVAN LUS MARQUES

Mestre em Direito Penal pela USP. Professor de DireitoProcessual Penal. Advogado.

ROGRIO SANCHES CUNHA

Promotor de Justia em So Paulo. Professor da EscolaSuperior do Ministrio Pblico em So Paulo. Professorde Penal e Processo Penal da Rede de Ensino LFG.

Conhea os autores deste livro:http://atualidadesdodireito.com.br/conteudonet/?ISBN=17208-1

COORDENADORES

ALICE BIANCHINI

Doutora em Direito Penal pela PUCSP. Mestre emDireito pela UFSC. Presidente do InstitutoPanamericano de Poltica Criminal IPAN. Diretora doInstituto LivroeNet.

LUIZ FLVIO GOMES

Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de EnsinoLFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa eCultura Luiz Flvio Gomes. Diretor do InstitutoLivroeNet. Foi Promotor de Justia (1980 a 1983), Juizde Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001).

Conhea a LivroeNet:http://atualidadesdodireito.com.br/conteudonet/?page_id=2445

Para meu grande amor.Ivan Lus Marques

Para os meus amores, Simone, Bruno e Sophia.Rogrio Sanches Cunha

Apresentao

O futuro chegou.

A Editora Saraiva e a LivroeNet, em parceria pioneira,somaram foras para lanar um projeto inovador: a ColeoSaberes do Direito, uma nova maneira de aprender ou revisar asprincipais disciplinas do curso. So mais de 60 volumes, elaboradospelos principais especialistas de cada rea com base em metodologiadiferenciada. Contedo consistente, produzido a partir da vivncia dasala de aula e baseado na melhor doutrina. Texto 100% em dia coma realidade legislativa e jurisprudencial.

Dilogo entre o livro e o 1

A unio da tradio Saraiva com o novo conceito de livrovivo, trao caracterstico da LivroeNet, representa um marcodivisrio na histria editorial do nosso pas.

O contedo impresso que est em suas mos foi muito bemelaborado e completo em si. Porm, como organismo vivo, oDireito est em constante mudana. Novos julgados, smulas, leis,tratados internacionais, revogaes, interpretaes, lacunasmodificam seguidamente nossos conceitos e entendimentos (a ttulode informao, somente entre outubro de 1988 e novembro de 2011foram editadas 4.353.665 normas jurdicas no Brasil fonte: IBPT).

Voc, leitor, tem sua disposio duas diferentesplataformas de informao: uma impressa, de responsabilidade da

Editora Saraiva (livro), e outra disponibilizada na internet, que ficar

por conta da LivroeNet (o que chamamos de

)1 .

N o 1 voc poder assistir a vdeos eparticipar de atividades como simulados e enquetes. Fruns dediscusso e leituras complementares sugeridas pelos autores doslivros, bem como comentrios s novas leis e jurisprudncia dostribunais superiores, ajudaro a enriquecer o seu repertrio,mantendo-o sintonizado com a dinmica do nosso meio.

Voc poder ter acesso ao 1 do seulivro mediante assinatura. Todas as informaes esto disponveisem www.livroenet.com.br.

Agradecemos Editora Saraiva, nas pessoas de Luiz RobertoCuria, Roberto Navarro e Lgia Alves, pela confiana depositada emnossa Coleo e pelo apoio decisivo durante as etapas de edio doslivros.

As mudanas mais importantes que atravessam a sociedadeso representadas por realizaes, no por ideais. O livro que voctem nas mos retrata uma mudana de paradigma. Voc, caro leitor,passa a ser integrante dessa revoluo editorial, que constituiverdadeira inovao disruptiva.

Alice Bianchini | Luiz Flvio GomesCoordenadores da Coleo Saberes do Direito

Diretores da LivroeNet

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1 O deve ser adquirido separadamente. Paramais informaes, acesse www.livroenet.com.br.

Sumrio

PARTE I Procedimentos de Investigao

Captulo 1 Investigao Preliminar

1. Sistemas processuais

Captulo 2 Limites ao Poder de Investigar

Captulo 3 Inqurito Policial

1. Titularidade

2. Caractersticas

3. Formas de instaurao

3.1 Ao penal pblica incondicionada

3.2 Ao penal pblica condicionada representao do ofendido

3.3 Ao penal de iniciativa privada

4. Providncias

5. Prazo

6. Finalizao e remessa

7. Arquivamento

Captulo 4 Instrumentos Especiais de Investigao

1. Delao premiada

2. Agente infiltrado

3. Interceptao telefnica

Captulo 5 Investigao Preliminar pelo Ministrio Pblico

Captulo 6 Investigao Preliminar por Comisso Parlamentarde Inqurito (CPI)

PARTE II Ao Penal

Captulo 1 Ao Penal

1. Introduo

Captulo 2 Teorias da Ao

Captulo 3 Caractersticas do Direito de Ao

Captulo 4 Condies da Ao

Captulo 5 Ao Penal nos Crimes Complexos (art. 101 do CP)

Captulo 6 Ao Penal nos Crimes contra a Honra

Captulo 7 Ao Penal nos Crimes contra a Dignidade Sexual

Captulo 8 Ao Penal nos Delitos que Envolvam ViolnciaDomstica contra a Mulher

Captulo 9 Ao Penal em Face de Parlamentar

Captulo 10 Classificao da Ao Penal

1. Ao penal pblica incondicionada

1.1 Princpios da ao penal

1.2 Incio da ao penal

2. Ao penal pblica condicionada

2.1 Da representao do ofendido

2.2 Da requisio do Ministro da Justia

Captulo 11 Ao Penal Privada

1. Ao penal exclusivamente privada

1.1 Princpios da ao penal privada

1.2 Institutos que ensejam a extino dapunibilidade

1.2.1 Decadncia

1.2.2 Renncia

1.2.3 Perdo do ofendido

1.2.4 Perempo

2. Ao penal