GEONOMOS

PRESERVAÇÃO DA ÁREA CÁRSTICA DE LAGOA SANTA - MG,ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

José Antônio Souza de Deus(*), Claiston Cosme Damião Ferreira(**) &Ronan Silva Rodrigues(***)

RESUMOA peculiaridade do patrimônio cárstico da região de Lagoa Santa é reconhecida internacionalmente,

bem como seus sítios espeleológicos e locais historicamente relevantes, com seu potencial turísticointrínseco. É necessária portanto sua preservação, buscando uma relação de custo-benefício positiva paraa comunidade local. Esse ecossistema cárstico é altamente vulnerável a depredações de carater por vezesirreversível. Neste sentido, vimos a necessidade da produção de materiais educativo-ambientais: o protótipode um “software” destinado essencialmente às escolas, e três protótipos de “folders”, destinados à populaçãolocal, turistas e empresários. Havendo interesse de instituições públicas ou privadas em patrocinar estematerial educativo-ambiental, ele poderá ser reproduzido e distribuído para a sociedade envolvente.

Acreditamos que, a ação conjunta de todos os segmentos sociais, será capaz de garantir a preservaçãodesse patrimônio cárstico e promover o desenvolvimento econômico regional, de forma sustentável.

(*)Professor Assitente, Departamento de Geologia, Universidade Federal de Minas Gerais(**)Graduando em Geografia, Universidade Federal de Minas Gerais(***)Graduando em Geografia, Universidade Federal de Minas Gerais

INTRODUÇÃO

Após a conferência de Estocolmo em 1972, aspreocupações com as questões ambientais seintensificaram em escala mundial. No Brasil, diversasiniciativas de preservação ambiental vem sendoinclusive implementadas nos últimos anos, como acriação em 1990, pelo Governo federal, da APA (Áreade Proteção Ambiental) Carste, na região de LagoaSanta, na porção central do Estado de Minas Gerais, nolimite norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte(RMBH). A área é ainda susceptível entretanto àsconseqüências advindas da expansão urbana.

A APA Carste de Lagoa Santa foi criada com oobjetivo de garantir uma relação harmônica entre asintervenções antrópicas e a preservação do patrimôniocárstico regional. As APAs correspondem à unidadesde conservação, em que não há uma intervenção diretado Poder Público nas porções territoriais por elascompreendidas, nem qualquer tipo de limitação direta(desapropriação) no direito de propriedade, asseguradoconstitucionalmente (FUNDAÇÃO BIODIVERSITAS,1996). No entanto, para impedir que se desenvolvamquaisquer ações potencialmente lesivas ao meioambiente no interior de uma APA, é necessária umaavaliação prévia (gerenciamento) por parte dos órgãosambientais competentes, de qualquer atividadeeconômica a ser implantada na área.

Na região cárstica de Lagoa Santa (mesmo nointerior da unidade de conservação legalmenteprotegida), ainda são desenvolvidas atividadeseconômicas nocivas ao meio ambiente ameaçandoconsequentemente, parte significativa do patrimôniohistórico-cultural regional e a qualidade de vida deexpressiva parcela da sociedade envolvente

(FUNDAÇÃO BIODIVERSITAS, 1996).Para que as populações direta (moradores e

empresários) ou indiretamente (turistas em geral)envolvidas possam se conscientizar a respeito darelevância da preservação da região, é imprescindívelum conhecimento preciso das características geológico-geomorgológicas que deram origem aos sítiosespeleológicos, arqueológicos e paleontológicos, degrande valor científico e cultural, e que possuemextraordinária beleza cênica. Na realidade, só se amaaquilo que se conhece (SAINT-EXUPERY, 1983). Eneste sentido, a educação desempenha uma funçãodeterminante. Vale assinalar a advertência feita pelooceanógrafo Jacques Cousteau1: “Já faz algumasdécadas que sabemos quais são os principais tipos deagressões ecológicas que ameaçam o planeta; mas issonão é suficiente, falta educar e desenvolver aconsciência das pessoas para mudar o quadrocalamitoso desta situação”.

Localização da área de estudo:

No que se refere aos registros científicos, é antigaa literatura existente sobre a região de Lagoa Santa. Jáno século XIX, o naturalista dinamarquês Peter Lund,e outros naturalistas europeus, desenvolveram diversostrabalhos na região, particularmente no campo daPaleontologia e da Botânica. No contexto da EducaçãoAmbiental, a bibliografia disponível ainda é restrita.Destacam-se neste particular os trabalhos de KOHLER(1989; 1994); a obra de CARTELLE (1994) - queenfatiza a importância da preservação do patrimôniocárstico regional; bem como os trabalhos publicadospela FUNDAÇÃO BIODIVERSITAS (1996). Aindaexis tem ent re tanto lacunas , na b ib l iograf iacientífica relacionada com a temática ambiental,

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na região em foco.

OS ECOSSISTEMAS REGIONAIS

A região de Lagoa Santa é um ecossistema cársticoaltamente vulnerável a degradação ambiental, devido,essencialmente, às características específicas de seusdiversos sítios. Uma parte desse ecossistema, aindamais frágil, são os aqüíferos nele encontrados, devidoa sua relação hidrodinâmica com a superfície. Umavez que estes aqüíferos viessem a ser poluídos, osimpactos ambientais seriam irreversíveis e ocorreriamem grande escala, pois, segundo KOHLER (1989), oendocarste funciona como grande armazenador deáguas que, devido a macroporosidade de suas rochas,bem como a existência de filtro natural (coberturapedológica), são extremamente susceptíveis a serempoluídos nos afloramentos. Daí a necessidade de umaconscientização efetiva da população local (com aformação de agentes multiplicadores), visitantes eempresários, quanto à singularidade da hidrologiacárstica de Lagoa Santa. De acordo com KOHLER(1994: 328),

“... os compartimentos mais elevados funcionamcomo zona de recarga, enquanto os compartimentosbasais constituem a zona de descarga do aqüífero.Toda dinâmica processa-se entre esses dois extremos.Na região de Lagoa Santa, a sede municipal deMatozinhos situa-se na área do aqüífero cárstico. Issorequer estudos específicos de saneamento, e osdeflúvios da cidade devem ser desviados do manancial

de recarga para não poluir os compartimentos maisbaixos, situados na zona de descarga.” (KOHLER,1994: 328)

Verifica-se que, ao longo dos últimos anos,h o u v e i n ú m e r a s a g r e s s õ e s a o e c o s s i s t e m aregional (naturalmente frágil). Essas agressõest êm causas d ive r sa s : a tuação da a t i v idademineradora e das indústrias (bases da economiareg iona l ) , expansão u rbana , ocupaçãodesordenada do solo, bem como seu uso indevidopela atividade agropecuária. A desinformação dealgumas pessoas já contribuiu significativamentepara a danificação de parte considerável destepatrimônio cárstico.

Um exemplo de depredação ocorr ida nosúltimos anos, foi a destruição, pela atividademineradora, da Lapa Vermelha (situada próximaa c idade de Lagoa Santa) , loca l onde Lundencontrou o primeiro fóssil humano da Américado Sul, com idade entre 10 e 12 mil anos (oumais), e que mais tarde se popularizou com onome de Homem de Lagoa Santa (CARTELLE,1994). Na realidade,“... esse marco históricod e s a p a r e c e u p a r a s e m p r e , d e s t r u í d o p e l amineração de calcário util izado na indústriacimenteira. Um santuário da história nacionalestá em qualquer lugar, fazendo parte de umprédio ou de uma ponte...” (CARTELLE, 1994:117).

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Recentemente, ocorreu a destruição, também pelaatividade mineradora, de um arco calcário no municípiode Matozinhos, no qual havia inscrições rupestres, degrande valor arqueológico. De acordo comarqueólogos nestes casos as multas aplicadas nadasignificam, em comparação ao dano causado. Umaquestão bastante complexa neste sent idocorresponderia ainda à dificuldade de se avaliar oscustos do impacto de explosões realizadas, porexemplo, para a exploração de calcário (e dolomito)em sítios de mineração muito próximos amonumentos arqueológicos e espeleológicos(DEUS, 1986).

Naturalmente, não é necessário se desacelarar odesenvolvimento econômico para se preservar oecossis tema cárst ico de Lagoa Santa. Mas éindispensável a realização de estudos prévios emlocais onde estejam, por exemplo, planejadas ainstalação de plantas industriais, para se evitardestruições, às vezes irreversíveis, como jáassinalamos.

Embora possam ser iniciativas relativamenteonerosas às indústrias, além da elaboração deRelatórios de Impactos Ambientais (RIMAs),podem ser adotadas medidas que uti l izemtecnologias adequadas para evitar a disseminaçãode efluentes na atmosfera, cursos d’água e aqüíferos;medidas úteis para as próprias empresas,especialmente com o advento da ISO 14.000.Cuidados devem ser tomadas evidentemente,também pelo poder público, em relação ao destinodos esgotos oriundos de áreas urbanas.

Em relação à cobertura vegetal da região deLagoa Santa, se compararmos a vegetação atual coma do século passado, verifica-se que essa região

passou por profundas t ransformações emdecorrência da ação antrópica, acentuadaprincipalmente pela sua posição geográfica(proximidade de centros urbanos). Na realidade, essavegetação, em termos relativos, quase se extinguiu,como bem ressaltou KOHLER (1989: 21):

“As matas eram encontradas, antes dadepredação pelo homem, ao longo dos córregos erios (matas galeria) e, sobretudo, na regiãocárst ica. Os campos cerrados cobriam assuperfícies aplainadas e os solos menos férteis quecobriam os f i l i tos . Ao longo das várzeasdesenvolvia-se a vegetação dos brejos e, nos lagos,instalavam-se plantas aquáticas. Hoje restam oscerrados e as matas semidessiduais sobre osafloramentos de calcário não explorados oucultivados e, mesmo esses, mostram-se espoliadosde suas espécies nobres.” (KOHLER, 1989: 21).

No que concerne aos ecossistemas2 dessa regiãocárstica, procuramos identificar alguns exemplosilustrando diferentes condições ou estágios depreservação e/ou degradação, que julgamosrepresentativos, de acordo com parâmetros declassificação de ecossistemas adotados pela UICN-PNUMA-WWF (1991: 35), e compreendendo:

- Sistemas naturais: “Ecossistemas onde, desdea Revolução Industrial (em torno de 1750), oimpacto humano não seja maior do que aquele dequalquer outra espécie nativa, e não tenha afetadoa estrutura do ecossistema. Nesta concepção oimpacto humano exclui mudanças de alcancemundial, tais como a mudança climática devido aoaquecimento mundial.” Exemplo: Gruta Poções,localizada no município de Matozinhos (que seencontra praticamente inexplorada/Foto 1).

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- Sistemas modificados: “Ecossistemas ondeo impacto humano é maior do que aquele dequalquer outra espécie, mas cujos componentesestruturais não são cultivados”. Por exemplo: aGruta da Lapinha, que teve a área próxima de suaentrada bastante modificada, e é hoje uma dasprincipais atrações turísticas da região (Foto 2).

Sistemas Cultivados: “Ecossistemas onde oimpac to humano é maior do que aque le dequalquer outra espécie, e em que a maioria doscomponentes estruturais são cultivados”. Porexemplo: A cultura de hortaliças no municípiode Pedro Leopoldo (Foto 3).

- S is temas construídos: “Ecoss i s temasdominados por edificações, estradas, aeroportos,portos, barragens, minas e outras construçõesantrópicas. Inclui parques, jardins e campos degolfe urbanos e suburbanos”. Por exemplo: oAeroporto Internacional Presidente TancredoNeves, construído em plena área cárstica, nomunicípio de Confins (Foto 4).

- Sistemas degradados: “Ecossistemas cujadiversidade e produtividade tenham sido tãoreduzidas, que será improvável conseguir suares t i tu i ção sem a adoção de med idas comoreabilitação ou recuperação”. Por exemplo: alagoa que deu origem à própria denominação dac idade de Lagoa San ta , e que a tua lmen teencontra-se bastante assoreada e poluída (Foto5).

A UTILIZAÇÃO DE “SOFTWARE” E“FOLDERS” NA PERSPECTIVA DA

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Para a efetivação deste trabalho foi realizadoum levantamento bibliográfico e cartográfico daregião cárstica de Lagoa Santa, acompanhado departicipação direta em trabalhos de EducaçãoAmbiental, promovidos pelo IBAMA / MG, eexecu tados pe la PLANAVE S/A Es tudos ePro je tos de Engenhar ia ( e d i rec ionados ,p r inc ipa lmente , à fo rmação de agen tesmultiplicadores aptos a auxiliar as prefeituras eó rgãos ambien ta i s que a tuem na á rea , na

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preservação dos sítios cárstico-espeleológicos,arqueológicos, paleontológicos, faunísticos eflorísticos regionais). Foram também realizadostrabalhos de campo na região, com o objetivo deinteragir com a população local, e investigarmelhor a área de estudo.

O “software” proposto foi confeccionado apartir do programa Apple Media Tool, e permiteque, através de comandos simples e interativos,o usuário, mesmo com escasso conhecimento eminformática, tenha oportunidade de navegar porimagens, fotos e textos relacionados com ostemas abordados. A utilização deste “software”é realmente bastante simples. Naturalmente énecessário que os usuários (especialmente alunos)tenham acesso (nas escolas) a um computadorcom sis tema de mult imídia , p laca de som emonitor “super VGA”. Sendo assim, basta acessaro disco de CD-ROM e aguardar alguns segundos,para que o usuário tenha acesso aos textos, figurase fotos referentes à área cárstica de Lagoa Santa.

Quan to aos t r ê s p ro tó t ipos de “ fo lde r s”elaborados, cada modelo foi confeccionado tendoem perspectiva um público específico: populaçãolocal, turistas e empresários. Nestes protótipos,há temas comuns: mapas da região cárstica deLagoa Santa, breve histórico da região e uma fotomostrando com bastante nitidez o processo deformação de uma estalactite no interior de umagruta calcária (Foto 6). Mas, evidentemente seado ta ram abordagens espec í f i cas , em cadaprotótipo de “folder”, de acordo com o públicoalvo.

No “folder” direcionado à população local, foifocalizada a importância da comunidade conhecerintimamente sua própria região e articular-se às prefeiturase órgãos ambientais, que atuem na região. Enfatizamosaí que a questão ambiental não será solucionada por meiode atuações isoladas seja de prefeituras, de órgãosambientais ou da comunidade local; e que somente açõesconjuntas poderão romper obstáculos estruturais inerentesà realidade social do país como pobreza, despreparo

cultural e carência educacional das massas.Em relação ao “folder” turístico, apresentamos os

principais focos de interesse turístico da região comobelíssimas grutas (com imensa diversidade deespeleotemas, inscrições rupestres, aprazíveispaisagens), e os marcos históricos que proporcionamao turista a oportunidade de uma incursão (e reflexão)sobre o nosso passado. A região efetivamente constituium singular patrimônio cárstico, dotado de incrívelbeleza cênica, internacionalmente reconhecido.

No terceiro protótipo de “folder”, destinado aosempresários da região (e a outros que eventualmentepretendam ali investir) assinalamos o imenso potencialda área para o ecoturismo. Com tantas riquezas naturaise marcos históricos de valor inestimável, a região aindase encontra parcialmente localizada nos limites daRMBH (estando situada portanto próximo de umgrande mercado consumidor) e está conectada aorestante do mundo através do Aeroporto InternacionalPresidente Tancredo Neves. Haveria naturalmente umingresso de divisas na região, decorrente dodesenvolvimento da indústria do turismo (em ascensãonão somente no Brasil, mas em todo o mundo).

A criação da APA Carste, na região de Lagoa Santa,serve de exemplo de que nos últimos anos está havendomaior preocupação com as questões ambientais noBrasil, em decorrência das inúmeras degradações, quetêm atingido de forma bastante negativa ascomunidades. Como salientou o célebre chefe indígenaSeatle, na antológica carta-resposta por ele enviada aopresidente dos Estado Unidos, em 1954 (e citada, oudivulgada por diferentes organismos e estudiosos): “...O homem não tramou o tecido da vida; ele ésimplesmente um de seus fios. Tudo o que fizer aotecido, fará a si mesmo”.

Acreditamos que, a partir do momento que asociedade envolvente passar a conhecer intimamentesua região, haverá inúmeras discussões entre os diversossegmentos da comunidade, o que poderá culminar ematitudes práticas em busca de um convívio harmônicoentre preservação do patrimônio natural e atividadeseconômicas ali desenvolvidas.

AGRADECIMENTOS

Os autores agradecem ao Inst i tuto deGeociências da Universidade Federal de MinasGerais (IGC/UFMG), ao Instituto Brasileiro do MeioAmbiente e dos Recursos Naturais Renováveis(IBAMA-MG), e a PLANAVE Estudos e Projetosde Engenharia. Agradecemos, também, àquelaspessoas que contribuíram direta ou indiretamentepara a realização deste trabalho: Adriano MaurícioCruz, Cláudio Batista Vieira, Guilherme TaitsonBueno, Jhoerbesson Lopes Silva Monteiro, MarceloAndrê, Marta Bouissou Morais, Rosângela AlbanoSilva, dentre outros; e por fim, a todos os colegasdo Curso de Multiplicadores de EducaçãoAmbiental, realizado na região de Lagoa Santa (PedroLeopoldo), no segundo semestre de 1997.

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CARTELLE, C. Tempo Passado; Mamíferos do Pleistoceno emMinas Gerais. Belo Horizonte: Editora Palco, 1994. 132p.

DEUS, J. A. S. Os Impactos Sócio-Ambientais da Mineração ea Resistência Cultural e Territorial das Nações Indígenas.Rio de Janeiro: Instituto Geociências da UFRJ, 1986. 170p.(Dissertação, Mestrado).

FUNDAÇÃO BIODIVERSITAS. Plano de Gestão; Área deProteção Ambiental Carste de Lagoa Santa - MG. BeloHorizonte, 1996. 41p.

GOLDFEDER. S.A Supercaravela de Cousteau. Globo Ciência, Riode Janeiro, 62 : 22-29, 1996.

KOHLER, H. C. Geomorfologia Cárstica na Região de Lagoa Santa- MG. São Paulo: Faculdade de Filosofia, Letras e CiênciasHumanas da USP, 1989. 113p. (Tese, Doutorado).

KOHLER, H. C. Geomorfologia Cárstica. In: GUERRA, A. J. T.,CUNHA, S. B. Geomorfologia; Uma atualização de Bases eConceitos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1994 p. 309 - 334.

SAINT-EXUPERY, A. O Pequeno Príncipe 26 Ed. Rio de Janeiro:Agir, 1983. 95p.

UICN-PNUMA-WWF. Cuidando do Planeta Terra; Uma Estratégiapara o Futuro da Vida. São Paulo: CL-A Cultural Ltda, 1991.250p.

2 Neste trabalho, adotou-se o conceito de ecossistemacomo sendo “um sistema de plantas, animais e outrosorganismos em conjunto com os componentes não-vivos.” (UICN-PNUMA-WWF, 1991:35).

1 Apud: GOLDFEDER (1996)