PRE-SAL NA USP: CICLO DE SEMINARIOS Seminário de … · Crescimento da demanda significativamente superior à mundial (122%): 122% 45% Óleo e gás natural continuarão preponderantes,

Os Modelos de Organização da Indústria do Petróleo e as Propostas para o Pré-Sal

Ildo Luis SauerProfessor Titular de Energia

Instituto de Eletrotécnica e EnergiaCoordenador do Curso de Pós-graduação de Energia da USP

([email protected])

PRE-SAL NA USP: CICLO DE SEMINARIOS

Seminário de Abertura:

O CONTEXTO ENERGÉTICO E AS PERSPECTIVAS DO

PRE-SAL

01 de Dezembro de 2009

PRE-SAL NA USP: CICLO DE SEMINARIOS

Seminário de Abertura:

O CONTEXTO ENERGÉTICO E AS PERSPECTIVAS DO

PRE-SAL

01 de Dezembro de 2009

Professor Ildo Luís SauerUniversidade de São Paulo/IEEPrograma de Pós-Graduação em Energia

222

Revolução Industrial

•Tem início por volta de 1750, durante a Idade Moderna, em sua 1ªetapa, e estende-se para os séculos XIX e XX – 2ª Revolução Industrial.

•Utiliza a energia acumulada do Sol sob a forma de combustíveis fósseis e das energias de fluxo. Primeiro o carvão, em seguida o petróleo e derivados e a eletricidade.

•Alteração nas relações sociais e na divisão de trabalho (mecanização).•Intensificação sem precedentes da produtividade.•Explosão populacional.•Consolidação do modo de produção capitalista.

Os grandes períodos energéticos

As duas Revoluções Sociais

Os grandes períodos energéticos

As duas Revoluções Sociais

22Fonte: Howsitit.com Geopolitics in context website, 2008. Editor: Nigel Canelli.

Revolução Agrícola

•Período neolítico, na pré-história.

•Utilização da energia acumulada do Sol sob a forma de agricultura

e pecuária – captura da fotossíntese.

•Alterações sociais significativas: sedentarismo; propriedade;

tecnologia; instituições.


333

TRANSIÇÕES ENERGÉTICAS E ECONÔMICASTRANSIÇÕES ENERGÉTICAS E ECONÔMICAS

3

Prof. Ildo Luís S

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Sociedades antigasFeudalismo

Mercantilismo

1ª Revolução

Industrial

2ª Revolução

Industrial

Reestruturação

keynesiana

Ultraliberalismo

Madeira

Carvão

Energia hidrelétrica

Petróleo

Gás natural

Energia nuclear


444

– 1857 – Desenvolvimento da lâmpada de querosene

– 1859 – Coronel Edwin Drake descobre petróleo em Titusville, Pennsylvania

– 1877 - Rockefeller controla 90% do refino americano

– 1882 – Constituída a Standard Oil Trust

– 1885 – Descoberto petróleo em Sumatra pela Royal Dutch

– 1907 - Shell e Royal Dutch se fundem para formar a Royal Dutch Shell

– 1908 – Descoberto petróleo na Pérsia; cria-se a Anglo Persian (posteriormente, BP)

– 1917 – URSS nacionaliza o petróleo

– 1911 – A divisão da Standard Oil Trust é ordenada pela Suprema Corte

– 1928 – Tratado de Achnacarry entre as “sete irmãs”

– 1938 - Mexico nacionaliza companhias estrangeiras de petróleo ► descoberto petróleo no Kuwait e na Arábia

Saudita

– 1950 – Aramco - Arábia Saudita

– 1951 – Nacionalizada a Anglo Iranian Oil Company

– 1956 – Descoberto petróleo na Argélia e Nigéria

– 1960 - OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) é fundada em Bagdá

– 1969 – Descoberto petróleo no Mar do Norte

– 1972 – Iraque nacionaliza a Iraq Petroleum Concession

– 1973 – Irã nacionaliza a propriedade do petróleo

– 1973 – 1979: CHOQUES...

Fonte: Daniel Yergin, The Prize, 1990. Editor: Simon & Schuster.Professor Ildo Luís SauerUniversidade de São Paulo/IEEPrograma de Pós-Graduação em Energia


555

Mundo Brasil


Gás

11%

Fonte: WEO 2008 - AIE - Agência Internacional de Energia


666

MATRIZ ENERGÉTICA

1,8 bilhão de barris800 milhões de barris

64,8 bilhões de barris

Incremento de 1,0 bilhão de barris

� Crescimento de 45% da demanda mundial de energia para 2030:

� Crescimento da demanda significativamente superior à mundial (122%):

122%

45%

� Óleo e gás natural continuarão preponderantes, representando 52% do consumo de energia em 2030.

� Forte presença dos renováveis, mas óleo e gás mantêm importância, representando 44% do consumo de energia em 2030.

47,3 bilhões de barris

Incremento de 17,5 bilhões de barris

Matriz Brasileira

Matriz Mundial


Fontes: WEO 2008 - AIE - Agência Internacional de Energia – cenário de referência; EPE - Empresa de

Pesquisa Energética – Balanço Energético Nacional 2009 (resultados preliminares); MME – Matriz

Energética 2030 – Cenário de Referência do PNE 2030 Apud Petrobras, 2009.


777

• Cenários de Demanda Global de

petróleo

Em 2008, produção mundial de

petróleo foi de 86 milhões de barris

por dia;

Considerando apenas os campos

existentes em produção e seu declínio

natural, projeta-se para 2030

produção de 31 milhões de barris por

dia;

Ao mesmo tempo, estima-se que a

demanda global por petróleo será, em

2030, de 106 milhões de barris por dia;

A diferença (aproximadamente 75

milhões) entre a produção esperada

com base nos campos atuais e a

elevada demanda deverá ser suprida

por:

Incorporação de novas descobertas;

Fontes alternativas de energia;

Maior eficiência energética.

Fonte: IEA World Energy Outlook 2008 - EIA International Energy Outlook 2009Obs.: Declínio Natural: 6,0% a.a / Declínio Observado: 4,5% a.a (WEO 2008) Professor Ildo Luís Sauer

Universidade de São Paulo/IEEPrograma de Pós-Graduação em Energia

Declínio da produção

dos campos existentes

Necessidadede aumento da produção de petróleo por incorporação de novas reservas

Cenários da demanda

global de líquidos (2030)

Apud Petrobras, 2009.


888

• A propriedade das reservas de petróleo e gás natural hoje é

dominada por empresas estatais controladas pelos governos;

• Atualmente, 77% das reservas mundiais de óleo e 51% das

reservas de gás natural são de acesso limitado a apenas

empresas estatais;

• As empresas privadas possuem acesso livre a somente 7% das

reservas de óleo e 9% das reservas de gás natural.


Assegurar reservas de petróleo é um dos principais motivos

de crises internacionais

Assegurar reservas de petróleo é um dos principais motivos

de crises internacionais

Fonte: Petrobras, 2009


999

As a group, the supermajors control about 5% of global oil and gas reserves with largest supermajor, ExxonMobil, ranked

14th. Conversely,95% of global oil and gas reserves are controlled by state-owned oil companies, primarily located in the

middle east.

As a group, the supermajors control about 5% of global oil and gas reserves with largest supermajor, ExxonMobil, ranked

14th. Conversely,95% of global oil and gas reserves are controlled by state-owned oil companies, primarily located in the

middle east. Fonte: S

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The "New Seven Sisters"

On 11 March 2007, the Financial Times identified the "New Seven Sisters", the most influential and mainly state-owned national oil and gas companies from countries outside the OECD. They are:

1.Saudi Aramco (Saudi Arabia)

2.JSC Gazprom(Russia)

3.CNPC (China)

4.NIOC (Iran)

5.PDVSA (Venezuela)

6.Petrobras (Brazil)

7.Petronas (Malaysia)

The FT article notes that Pemex of Mexico is excluded from such a list


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111111

Preços do petróleo – 1861 a 2008Fluxos majoritários do comércio de petróleo no mundo

Professor Ildo Luís SauerUniversidade de São Paulo/IEEPrograma de Pós-Graduação em Energia OBS.: fluxos mundiais em milhões de toneladasFonte: BP Statistical Review, 2009.

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xPrincipais consumidores Principais produtores da OPEP, Rússia e Noruega

Importações e Exportações Líquidas de Petróleo


12121212

CUSTO DE PRODUÇÃO: US$ 1-10/barrilPREÇOS: US$ 70 - 150/barril

Brasil/Petrobras 2008800 milhões barris/ano * US$ 66 = US$ 53 bilhões/anoBrasil/Petrobras 2020Mundo 200830 bilhões barris/ano * US$ 66 = US$ 2 trilhões/ano

Petróleo: forma concentrada, flexívelEnergia líquida disponível: 1:100 – 1:30Etanol: 1:8Biodiesel 1:1

Riscos: paradigma econômico de produção e consumoNovas fontes: gás natural dos xistos EUA, BIO

A DISPUTA PELOS EXCEDENTES ECONÔMICOS: (RENDA, SUPER-BENEFÍCIO, LUCRO SUPLEMENTAR)

A DISPUTA PELOS EXCEDENTES ECONÔMICOS: (RENDA, SUPER-BENEFÍCIO, LUCRO SUPLEMENTAR)


131313

ENERGIA GLOBAL - SOLENERGIA GLOBAL - SOL BALANÇO ENERGÉTICO SOL-TERRABALANÇO ENERGÉTICO SOL-TERRA

Fonte: adaptado de Climate Change Action Network, website.

Fonte: OECD/IEA, 2005


141414

Preço ao qual cada tipo de recurso se torna econômico (em 2004 US$)

Petróleo acessível (cumulativo) (bilhões de barris)

Fonte: OECD/IEA, 2005Professor Ildo Luís SauerUniversidade de São Paulo/IEEPrograma de Pós-Graduação em Energia


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Fonte para Etanol

Fonte para Biodiesel

Fonte: apud Horta Nogueira, 2007.Professor Ildo Luís SauerUniversidade de São Paulo/IEEPrograma de Pós-Graduação em Energia


161616Professor Ildo Luís SauerUniversidade de São Paulo/IEEPrograma de Pós-Graduação em Energia


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2007



181818

Consumo aproximado de petróleo em 2008 ≈ 5.000 bilhões de litros

Fonte: Deepak Rajagopal & David Zilberman, Review of Environmental, Economic and Policy Aspects of Biofuels, World Bank, 2007





202020

UMA NOVA FRONTEIRA ENERGÉTICA PARA UMA NOVA TRANSIÇÃO SOCIAL ?


VÍNCULO INDISSOLÚVEL: PRÉ-SAL É FRUTO DA HISTÓRIA DA PETROBRAS


212121

BNDE


222222

• Origem – transição da terra ao mar – anos 1950 a 1970

• A companhia é criada com o desafio de encontrar petróleo e abastecer o mercado interno.

• A produção nacional não alcançava 1,6% do consumo interno.

• A Cia. Intensificou a exploração e trabalhou na formação e especialização de seu corpo técnico.

• Foi tomada a decisão de ampliar o setor de refino existente, com o objetivo de reduzir os custos de importação dos derivados de petróleo.

• Consolidação – águas profundas – anos 1970 a 1990

• Em 1968, decidiu-se iniciar atividades de prospecção offshore, no recém descoberto campo de Guaricema, Sergipe.

• Em 1974 foi descoberta a bacia que é, até o momento, a de maior produção do Brasil – a bacia de Campos. O campo inicial foi Garoupa, seguido pelos campos gigantes de Marlim, Albacora, Barracuda e Roncador.

• Nesse período a tecnologia da exploração em águas profundas é desenvolvida.

• Fim do monopólio – auto-suficiência - transição para empresa de energia (eletricidade, gás natural e biocombustíveis - pré-sal – 1990 ao presente:

• Em agosto de 1997, foi sancionada a lei 9478, introduzindo a competição em todos os segmentos da atividade petrolífera.

• No ano 2000 o estatuto da empresa é alterado, para permitir a atuação como empresa integrada de energia, o que se materializa a partir do Plano Estratégico de 2003.

• No ano 2006 se foi alcançada a auto-suficiência e recentemente foram descobertos recursos abaixo da camada de sal – um novo desafio

• Nesse período é desenvolvida a tecnologia de exploração em águas ultraprofundas. Hoje o Brasil domina todo o ciclo de perfuração submarina em campos situados a mais de dois mil metros de profundidade.

• A partir de 2005 são iniciados os investimentos de perfuração para confirmar o pré-sal – Julho 2006

• Origem – transição da terra ao mar – anos 1950 a 1970

• A companhia é criada com o desafio de encontrar petróleo e abastecer o mercado interno.

• A produção nacional não alcançava 1,6% do consumo interno.

• A Cia. Intensificou a exploração e trabalhou na formação e especialização de seu corpo técnico.

• Foi tomada a decisão de ampliar o setor de refino existente, com o objetivo de reduzir os custos de importação dos derivados de petróleo.

• Consolidação – águas profundas – anos 1970 a 1990

• Em 1968, decidiu-se iniciar atividades de prospecção offshore, no recém descoberto campo de Guaricema, Sergipe.

• Em 1974 foi descoberta a bacia que é, até o momento, a de maior produção do Brasil – a bacia de Campos. O campo inicial foi Garoupa, seguido pelos campos gigantes de Marlim, Albacora, Barracuda e Roncador.

• Nesse período a tecnologia da exploração em águas profundas é desenvolvida.

• Fim do monopólio – auto-suficiência - transição para empresa de energia (eletricidade, gás natural e biocombustíveis - pré-sal – 1990 ao presente:

• Em agosto de 1997, foi sancionada a lei 9478, introduzindo a competição em todos os segmentos da atividade petrolífera.

• No ano 2000 o estatuto da empresa é alterado, para permitir a atuação como empresa integrada de energia, o que se materializa a partir do Plano Estratégico de 2003.

• No ano 2006 se foi alcançada a auto-suficiência e recentemente foram descobertos recursos abaixo da camada de sal – um novo desafio

• Nesse período é desenvolvida a tecnologia de exploração em águas ultraprofundas. Hoje o Brasil domina todo o ciclo de perfuração submarina em campos situados a mais de dois mil metros de profundidade.

• A partir de 2005 são iniciados os investimentos de perfuração para confirmar o pré-sal – Julho 2006Fonte: A questão do petróleo no Brasil: Uma história

da Petrobrás. José Luciano de Mattos Dias; Maria

Ana Quagliano, Petrobras



Descobertas de Óleo e Gás -Águas Profundas: 1974-1984

Descobertas de Óleo e Gás -Águas Profundas: 1984-2002

Descobertas de Óleo e Gás -Águas Profundas: 2003-2006Descobertas de Óleo e Gás -Águas Profundas: 1984-2002Descobertas de Óleo e Gás -Águas Profundas: 2003-2006

Descobertas de Óleo e GásÁguas Profundas: 2006-2008

Fonte: Petrobras, 2009.


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Professor Ildo Luís Sauer

Universidade de São Paulo - Programa de Pós Graduação em energia

Fuente: Petrobras, 2007.


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RAZÕES DO SUCESSO DA PETROBRAS e DA DESCOBERTA DO PRE-SAL:

RAZÕES DO SUCESSO DA PETROBRAS e DA DESCOBERTA DO PRE-SAL:

1 - Seqüência de desafios tecnológicos vencidos por investimentos em P&D, interno (Cenpes), alianças com universidades, centros de pesquisa e empresas nacionais e internacionais.

2 - Investimento em formação de recursos humanos – Universidade Petrobras.

3 - Planejamento estratégico, com visão de médio e longo prazo (15 anos) e plano de negócios de curto e médio prazos (5-7 anos) – ênfase dos projetos em exploração e produção no país e no exterior.

4 - Estrutura de gestão descentralizada, com limites de competência definidos, com autonomia e responsabilização, sistemática sequencial de avaliação de projetos e processo permanente de avaliação de resultados.

5 - Política energética brasileira de preços de derivados de petróleo internacionalizados (custo de oportunidade) combinada com preços elevados do petróleo desde 2005.


272727

• Formulação do Modelo Geológico (mais de uma década)• Agosto de 2005: Primeiros indícios de óleo no pré-sal, Campo de Parati, Bacia de

Santos• TESTE DO MODELO:

– Bloco Original: BM-S-11 (BID 2: 14/09/2000)• POÇO 1-RJS-628A (Tupi):

– Início Perfuração: 30/09/2005– Conclusão da Perfuração (1a. fase): 13/10/2005– Reentrada no poço: 02/05/2006– Notificação de Descoberta (Óleo): 10/07/2006– Conclusão de Reentrada: 12/10/2006– Envio do Plano de Avaliação para ANP: 31/08/2006– Data do Final do Plano de Avaliação: 31/12/2010

• POÇO 3-RJS-646 (Ext. Tupi) - Área do PA do 1-RJS-628ª:– Início da Perfuração: 07/05/2007– Notificação de Descoberta (Óleo): 08/08/2007– Conclusão da Perfuração: 28/09/2007 (est.:5-8bi bbl)– Início de Produção do TLD: 01/05/2009

– 2007: Caxaréu, Pirambu (BC) Carioca, Caramba (BS)– 2008, Júpiter (8bi),Bem-Te-Vi, Iara (3-4 bi), Guará. BES: óleo no pré-sal sob pós-sal:

Baleia Franca, Baleia Azul, Cachalote e Jubarte, que estende produção ao pré-salProfessor Ildo Luís SauerUniversidade de São Paulo/IEEPrograma de Pós-Graduação em Energia


282828

SE FORAM RETIRADOS 41 BLOCOS(TUPI) POR QUE

FICARAM OS 11 (CABO FRIO), ARREMATADOS PELA

OGX?

SE FORAM RETIRADOS 41 BLOCOS(TUPI) POR QUE

FICARAM OS 11 (CABO FRIO), ARREMATADOS PELA

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292929

A GRANDE QUESTÃO: DIMENSIONAMENTO, CARACTERIZAÇÃO DOS RECURSOS..

A GRANDE QUESTÃO: DIMENSIONAMENTO, CARACTERIZAÇÃO DOS RECURSOS..


303030

Província do pré-salProvProvííncia do prncia do préé--salsal

•Área total da Província: 149.000 km2

•Área já concedidas: 41.772 km2 (28%)

•Área sem concessão: 107.228 km2 (72%)

•Área concedida c/ partc. Petrobras: 35.739 km2 (24%)

• A grande área em azul indica a ocorrência prevista para o Pré-sal, com potencial para a presença de petróleo;

• No Campo de Jubarte (Parque das Baleias) e na área de Tupi (Bacia de Santos) estão sendo realizados a antecipação da produção e o teste de longa duração, respectivamente.



313131

ANÁLISES E ALTERNATIVAS SOBRE O MARCO REGULATÓRIO



32323232

MONOPÓLIO PÚBLICO, OPERADO POR EMPRESA ESTATAL/PÚBLICA

REGIMES DE CONTRATAÇÃO E OPERAÇÃO:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

PRODUÇÃO COMPARTILHADA

CONCESSÕES (BÔNUS, ROYALTIES, PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS).

MODELO REGULAT ÓRIO E APROPRIAÇÃO DA RENDA OU EXCEDENTE ECONÔMICO


333333

REGULAMENTAÇÃO DO SETOR DE PETRÓLEO EM FHC (e Lula!)REGULAMENTAÇÃO DO SETOR DE PETRÓLEO EM FHC (e Lula!)

• A legislação do petróleo – Lei 9.478/97 – está alicerçada em três princípios básicos:

– Estímulo à concorrência;

– Incentivo ao investimento privado: prêmio ao risco exploratório;

– Regulamentação das participações governamentais sobre a exploração e produção de petróleo e gás natural.

MECANISMOS:

1. Contratos de Concessão:

– Blocos licitados em leilão – vencedor definido pelo pagamento do maior Bônus de Assinatura e declaração do conteúdo nacional do ofertante.

2. Participações Governamentais:

– Bônus de Assinatura;

– Royalties – entre 5 e 10% do valor da produção.

– Participação Especial - Alíquotas progressivas sobre a receita líquida da produção trimestral de cada campo variando de acordo com a localização da lavra, o número de anos de produção, e o respectivo volume de produção - até 40% da receita líquida da produção trimestral

– Retenção de Área

• A legislação do petróleo – Lei 9.478/97 – está alicerçada em três princípios básicos:

– Estímulo à concorrência;

– Incentivo ao investimento privado: prêmio ao risco exploratório;

– Regulamentação das participações governamentais sobre a exploração e produção de petróleo e gás natural.

MECANISMOS:

1. Contratos de Concessão:

– Blocos licitados em leilão – vencedor definido pelo pagamento do maior Bônus de Assinatura e declaração do conteúdo nacional do ofertante.

2. Participações Governamentais:

– Bônus de Assinatura;

– Royalties – entre 5 e 10% do valor da produção.

– Participação Especial - Alíquotas progressivas sobre a receita líquida da produção trimestral de cada campo variando de acordo com a localização da lavra, o número de anos de produção, e o respectivo volume de produção - até 40% da receita líquida da produção trimestral

– Retenção de Área 33

Fonte: Lei 9.478/97 e ANP


343434

Consolidação das Participações Governamentais e de Terceiros

Consolidação das Participações Governamentais e de Terceiros

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set)

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Royalties Participação especial Retenção de área Bônus de assinatura

Fonte: ANP, 2009


353535

30,923,2Remuneração do Capital próprio (lucros e dividendos)

10,916,3Remuneração do Capital de Terceiros/bancos (juros, aluguéis)

85,173,9GOVERNOS (IMPOSTOS,ROYALTIES, PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS, ETC.)

14.514,1Pessoal

REPARTIÇÃO:

141127VALOR ADICIONADO LIQUIDO:

- INSUMOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO

316246RECEITAS

20082007

VALOR ADICIONADO PELA PETROBRAS E REPARTIÇÃO 2007 E 2008 (RS$ BILHÕES)

VALOR ADICIONADO PELA PETROBRAS E REPARTIÇÃO 2007 E 2008 (RS$ BILHÕES)



363636

DESCOBERTA DO PRÉ-SAL: RESULTADO DA ESTRATÉGIA HISTÓRICA DA PETROBRAS-APESAR DO MODELO FHC/Lula

QUESTÕES CRUCIAIS:

DELIMITAÇÃO E CONHECIMENTO DOS RECURSOS

EFICIÊNCIA INDUSTRIAL/OPERACIONAL

APROPRIAÇÃO DO EXCEDENTE ECONÔMICO;

TECNOLOGIA DISPONÍVEL: LIDERANÇA INTERNACIONAL DA PETROBRAS;

FUNÇÃO DAS COMPANHIAS DE SERVIÇOS PETROLÍFEROS (OIL SERVICE COMPANIES):DETENTORAS DE PROCESSOS E TECNOLOGIAS CRÍTICAS, DISPONÍVEIS A TODAS PETROLÍFERAS

PAPEL DA EMPRESA PETROLIFERA: INTEGRADORA DAS OPERAÇÕES E GESTORA DOS RISCOS GEOLÓGICOS, TECNOLÓGICOS/ENGENHARIA, FINANCEIROS E DE RISCOS. PETROBRAS: CULTURA, HISTÓRIA, TECNOLOGIA E GESTÃO.

FINANCIAMENTO: PRODUÇÃO PERMITE GERAR FLUXO E RESERVAS GARANTEM EVENTUAL NECESSIDADE DE APORTE

DISPUTA FUNDAMENTAL: PELAS RESERVAS E SEUS EXCEDENTES (LUCRO SUPLEMENTAR, RENDAS)

DESCOBERTA DO PRÉ-SAL: RESULTADO DA ESTRATÉGIA HISTÓRICA DA PETROBRAS-APESAR DO MODELO FHC/Lula

QUESTÕES CRUCIAIS:

DELIMITAÇÃO E CONHECIMENTO DOS RECURSOS

EFICIÊNCIA INDUSTRIAL/OPERACIONAL

APROPRIAÇÃO DO EXCEDENTE ECONÔMICO;

TECNOLOGIA DISPONÍVEL: LIDERANÇA INTERNACIONAL DA PETROBRAS;

FUNÇÃO DAS COMPANHIAS DE SERVIÇOS PETROLÍFEROS (OIL SERVICE COMPANIES):DETENTORAS DE PROCESSOS E TECNOLOGIAS CRÍTICAS, DISPONÍVEIS A TODAS PETROLÍFERAS

PAPEL DA EMPRESA PETROLIFERA: INTEGRADORA DAS OPERAÇÕES E GESTORA DOS RISCOS GEOLÓGICOS, TECNOLÓGICOS/ENGENHARIA, FINANCEIROS E DE RISCOS. PETROBRAS: CULTURA, HISTÓRIA, TECNOLOGIA E GESTÃO.

FINANCIAMENTO: PRODUÇÃO PERMITE GERAR FLUXO E RESERVAS GARANTEM EVENTUAL NECESSIDADE DE APORTE

DISPUTA FUNDAMENTAL: PELAS RESERVAS E SEUS EXCEDENTES (LUCRO SUPLEMENTAR, RENDAS)

INDÚSTRIA DO PETRÓLEO: AN ÁLISE


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Novo modelo regulatórioNovo modelo regulatNovo modelo regulatóóriorio

• PROPOSTAS EM DISCUSSÃO:

A. MOVIMENTOS SOCIAIS (PROJETO DEP. MARRONI)

– REESTATIZAÇÃO DA PETROBRAS:

CRIAÇÃO DE EMPRESA 100%ESTATAL

UM ANO PARA INCORPORAR A PETROBRAS S.A

– RETOMADA DO MONOPÓLIO:

CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL

ANP REESTRUTURADA PARA FISCALIZAÇÃO

B. GOVERNO, 4 PROJETOS: PARTILHA NO PRÉ-SAL E ÁREAS ESTRATÉGICAS, CAPITALIZAÇÃO DA PETROBRAS, FUNDO SOCIAL, PETRO-SAL

• PROPOSTAS EM DISCUSSÃO:

A. MOVIMENTOS SOCIAIS (PROJETO DEP. MARRONI)

– REESTATIZAÇÃO DA PETROBRAS:

CRIAÇÃO DE EMPRESA 100%ESTATAL

UM ANO PARA INCORPORAR A PETROBRAS S.A

– RETOMADA DO MONOPÓLIO:

CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL

ANP REESTRUTURADA PARA FISCALIZAÇÃO

B. GOVERNO, 4 PROJETOS: PARTILHA NO PRÉ-SAL E ÁREAS ESTRATÉGICAS, CAPITALIZAÇÃO DA PETROBRAS, FUNDO SOCIAL, PETRO-SAL


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Questões sobre Projeto do Governo:Questões sobre Projeto do Governo:Questões sobre Projeto do Governo:

• DECISÃO FINAL ESTÁ TODA CENTRADO NO PRESIDENTE, UNILATERAL, AUTOCRÁTICO: TODOS ÓRGÃOS ENVOVOLVIDOS SÃO DE SUA NOMEAÇÃO AGEM SOB SUA ORIENTAÇÃO.

• MANUTENÇÃO DE AURA DE RISCO, IMPLICANDO EM REDUÇÃO DO OLEO LUCRO ARBITRADO NAS PROPOSTAS DE LICITAÇÃO – NECESSIDADE DE QUANTIFICAR AS RESERVAS PREVIAMENTE, ELIMINANDO O RISCO

• NECESSIDADE DE COODENAR PRODUÇÃO COM MERCADO INTERNACIONAL E APORTE DE RECURSOS PARA FINANCIAR DESENVOLVIMENTO.

• PROJETO DO GOVERNO SOMENTE APORTARÁ RECURSOS A LONGO PRAZO:– Legislação, Licitações, exploração, contratações e início de operações: 4 anos

(2014)– Produção do óleo custo: 2 A 4 anos (2016-18)– Formação do fundo Social com receitas a partir de 2018– Início dos rendimentos significativos: 2020-22

• DECISÃO FINAL ESTÁ TODA CENTRADO NO PRESIDENTE, UNILATERAL, AUTOCRÁTICO: TODOS ÓRGÃOS ENVOVOLVIDOS SÃO DE SUA NOMEAÇÃO AGEM SOB SUA ORIENTAÇÃO.

• MANUTENÇÃO DE AURA DE RISCO, IMPLICANDO EM REDUÇÃO DO OLEO LUCRO ARBITRADO NAS PROPOSTAS DE LICITAÇÃO – NECESSIDADE DE QUANTIFICAR AS RESERVAS PREVIAMENTE, ELIMINANDO O RISCO

• NECESSIDADE DE COODENAR PRODUÇÃO COM MERCADO INTERNACIONAL E APORTE DE RECURSOS PARA FINANCIAR DESENVOLVIMENTO.

• PROJETO DO GOVERNO SOMENTE APORTARÁ RECURSOS A LONGO PRAZO:– Legislação, Licitações, exploração, contratações e início de operações: 4 anos

(2014)– Produção do óleo custo: 2 A 4 anos (2016-18)– Formação do fundo Social com receitas a partir de 2018– Início dos rendimentos significativos: 2020-22


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Questões sobre Projeto do Governo:Questões sobre Projeto do Governo:Questões sobre Projeto do Governo:

• OPERAÇÃO E PRODUÇÃO PETRO-SAL X PETROBRAS:– MAIORIA NO COMITE OPERACIONAL

– PRESIDENCIA DO COMITE COM PODER DE VETO

– PRESENÇA OBRIGATORIA DA PETROBRAS EM QUALQUER CONDIÇÃO

• COMERCIALIZAÇÃO:– ATIVIDADE COMPLEXA:REQUER ESTRUTURA, CONHECIMENTO, REDES

DE INFORMAÇÕES, ANALISE DE RISCO;

– CONCORRÊNCIA OU COOPERAÇÃO COM PETROBRAS (ISONOMIA TRIBUTÁRIA)

• PETRO-SAL “PODERÁ” CONTRATAR PETROBRAS SEM LICITAÇÃO ou LICITAR E CONTRATAR TERCEIROS (70% E&P, TUDO NA COMERCIALIZAÇÃO) – QUEM DECIDE? CNPE?

• OPERAÇÃO E PRODUÇÃO PETRO-SAL X PETROBRAS:– MAIORIA NO COMITE OPERACIONAL

– PRESIDENCIA DO COMITE COM PODER DE VETO

– PRESENÇA OBRIGATORIA DA PETROBRAS EM QUALQUER CONDIÇÃO

• COMERCIALIZAÇÃO:– ATIVIDADE COMPLEXA:REQUER ESTRUTURA, CONHECIMENTO, REDES

DE INFORMAÇÕES, ANALISE DE RISCO;

– CONCORRÊNCIA OU COOPERAÇÃO COM PETROBRAS (ISONOMIA TRIBUTÁRIA)

• PETRO-SAL “PODERÁ” CONTRATAR PETROBRAS SEM LICITAÇÃO ou LICITAR E CONTRATAR TERCEIROS (70% E&P, TUDO NA COMERCIALIZAÇÃO) – QUEM DECIDE? CNPE?


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SUGESTÕES FUNDAMENTAIS PARA O PROJETO DO GOVERNO:

SUGESTÕES FUNDAMENTAIS PARA O PROJETO DO GOVERNO:

• QUANTIFICACAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DAS RESERVAS:– Art. 7º. DEVERÁ ao invés de PODERÁ.

• VINCULAR PRODUÇÃO AO FINANCIAMENTO DO PLANO NACIONAL

• GARANTIR PARCELA MÍNIMA DE 75-90% DO ÓLEO-LUCRO PARA O ESTADO

• DISCIPLINAR ESTRATÉGIA DE COMERCIALIZAÇÃO, VIA PETROBRAS, COORDENADA COM GRANDES ATORES INTERNACIONAIS

• ESTENDER A NOVA REGULAMENTAÇÃO A TODAS AS AREAS: ELIMINAR MODELO DUAL, SOBREPOSTO.

• CONVOCAR PLEBISCITO

• QUANTIFICACAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DAS RESERVAS:– Art. 7º. DEVERÁ ao invés de PODERÁ.

• VINCULAR PRODUÇÃO AO FINANCIAMENTO DO PLANO NACIONAL

• GARANTIR PARCELA MÍNIMA DE 75-90% DO ÓLEO-LUCRO PARA O ESTADO

• DISCIPLINAR ESTRATÉGIA DE COMERCIALIZAÇÃO, VIA PETROBRAS, COORDENADA COM GRANDES ATORES INTERNACIONAIS

• ESTENDER A NOVA REGULAMENTAÇÃO A TODAS AS AREAS: ELIMINAR MODELO DUAL, SOBREPOSTO.

• CONVOCAR PLEBISCITO


414141

PROPOSTAS:PROPOSTAS:

FIM DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO DE QUAISQUER BLOCOS

CONTRATAÇÃO DA PETROBRAS PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO EXPLORATORIO (CONHECER ACUMULAÇÕES E LIMITES) E DES ENVOLVER PLANO DE AVALIAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO . MUDAR ARTIGO 7º: DEVERÁ ao invés de PODERÁ

CONHECIMENTO DAS RESERVAS PARA PLANEJAR PRODUÇÃO:

RESERVAS DE 100 A 200 BILHOES: PRODUÇÃO ENTRE 5 E 1 0 MILHÕES DE BARRIS DIÁRIOS, EXCEDENTE DE 80 A 160 BILHÕES DE DOLARES ANUAIS;

RESERVAS DE 200 A 300 BILHÕES: PRODUÇÃO ENTRE 10 E 20 MILHÕES DIÁRIOS, EXCEDENTE ENTRE 160 E 320 BILHÕES DE DÓLARES ANUAIS.

DISPONIBILIDADE LÍQUIDA ANUAL ENTE 150 E 600 BILHÕE S DE REAIS, COMPARADA COM ARRECADAÇÃO ANUAL DE 800 BILHÕES DE R EAIS, COM DISPONIBILIDADE LÍQUIDA PEQUENA.


424242

ESTRATÉGIA DE AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO PÚBLICA NA PETROBRAS: RECOMPRA DE AÇÕES PELO GOVERNO E PELA PETROBRAS, INCORPORAÇÃO DE RESERVAS

OBJETIVO FINAL: RE-ESTATIZAÇÃO (100%)

RECURSOS: PETRÓLEO, RESERVAS EM MOEDA ESTRANGEIRA, CUSTANDO 8,5% A.A. (SELIC) E RENDENDO 4,5% A.A NO LO NGO PRAZO, ZERO NO CURTO PRAZO, LUCROS DA PROPRIA PETROBRAS.

DESENVOLVER O PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL:

EDUCAÇÃO, SAUDE, URBANIZAÇÃO (HABITAÇÃO, SANEAMENTO , TRANSPORTE, INCLUSÃO DIGITAL), INFRA-ESTRUTURA: POR TOS, AQUAVIAS, FERROVIAS, TRENS INTERURBANOS, CIENCIA E TECNOLOGIA, TRANSIÇÃO ENERGÉTICA (RENOVÁVEL)



434343

CRIAÇÃO DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO FUTURO DO BRASIL , COMO CAIXA PARA FINANCIAR O PLANO NACIONAL DE DESENVOLVI MENTO, E CONTROLE DE DOENÇA HOLANDESA

VINCULAR PRODUÇÃO A FINANCIAMENTO DO PLANO

ALGUNS FATORES ESTRATÉGICOS (ALTO CONTEÚDO TECNOLÓG ICO) PODERÃO SER IMPORTADOS (INTERCÂMBIO)

COORDENAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE FORMA A EVITAR DEGRADAÇÃO DOS PREÇOS E DA EXTRAÇÃO DE RENDA, PAPEL FUNDAMENTAL DA PETROBRAS: MERCADO INTERNACIONAL COMPLEXO

RESERVAS NO SUB-SOLO TEM ALTA PROBABILIDADE DE VALORIZAÇÃO SUPERIOR A QUALQUER OUTRO INVESTIMENTO OU RESERVAS FINANCEIRAS EM QUALQUER MOEDA.



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O POVO DECIDE

NEM CONCESSÃO, NEM PARTILHA: PLEBISCITO:

O POVO DECIDE

NEM CONCESSÃO, NEM PARTILHA: PLEBISCITO:

• O Congresso Nacional deveria convocar um plebiscito, concomitante às eleições de 2010, para decidir sobre:

• a) a União deve retomar e exercer o monopólio sobre o petróleo e promover sua extração e a produção vinculada exclusivamente a financiamento de um plano nacional de desenvolvimento econômico e social?

• b) a Petrobras deve ser re-estatizada e ser a executora do monopólio?

• O Congresso Nacional deveria convocar um plebiscito, concomitante às eleições de 2010, para decidir sobre:

• a) a União deve retomar e exercer o monopólio sobre o petróleo e promover sua extração e a produção vinculada exclusivamente a financiamento de um plano nacional de desenvolvimento econômico e social?

• b) a Petrobras deve ser re-estatizada e ser a executora do monopólio?


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“O maior risco é que o acesso aos recursos e a partilhada produção sejam comandados a partirdos interesses urdidos nos palácios, semqualquer participação popular e debate maisamplo. O açodamento na definição dos modelosde partilha pode estar mais ligado aocalendário eleitoral do que ao aproveitamentodos recursos no interesse do povo brasileiro”

“Eu tinha redigido a proposta de modelo do setorelétrico em 2002. E fui para a Petrobras. Quandome chamaram a atenção, em 2005, o sistemaelétrico estatal vinha perdendo, por truquesregulatórios, cerca de 5 bilhões de reais por ano. Nopetróleo, poderá estar em jogo 1 bilhão por dia”


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“Petróleo é, cada vez mais, um recursogeopolítico. As grandes reservas mundiais,hoje, estão sob o controle dos Estadosnacionais e de suas empresas estatais”

“Nesse debate, chegaram a dizer que a Petrobrasera uma empresa estrangeira. Embora aindasubsistam resquícios da cultura Petrobrax daépoca FHC, no seu conjunto ela continua sendo amaior realização histórica do povo brasileiro”


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“O modelo de exploração do petróleovigente é baseado nos mesmos princípiosdo sistema financeiro internacional criadoa partir dos anos 1980 – que acabou de ruir”

“A contribuição da Petrobras à economia do País é enorme. Para o período 2008-2012,sem o pré-sal, estima-se que ela agregue150 bilhões anuais à produção nacional, em média, sem contar a cadeia produtiva dos investimentos e a dos gastos operacionais”


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• Prof. Ildo L. Sauer– [email protected]

– www.energia.usp.br

– (11) 30912633

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Energia da USP

Diretor da Divisão de Ensino e Pesquisa do IEE-USP

• Prof. Ildo L. Sauer– [email protected]

– www.energia.usp.br

– (11) 30912633

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Energia da USP

Diretor da Divisão de Ensino e Pesquisa do IEE-USP

OBRIGADO.OBRIGADO.

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PRE-SAL NA USP: CICLO DE SEMINARIOS Seminário de … · Crescimento da demanda significativamente superior à mundial (122%): 122% 45% Óleo e gás natural continuarão preponderantes,