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Plantão
Conf iguração dos
Acessos
2018, Junho
COGESJ – Coordenadoria de Gestão de Sistemas Judiciários / SAJ / TRF2
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PLANTÃO – CONFIGURAÇÃO DOS ACESSOS
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1 – O Plantão no eproc é totalmente eletrônico, consoante art. 29 da Resolução TRF2-RSP-2018/00017, de
26.03.2018.2 Para a sua efetivação, portanto, os usuários do sistema deverão estar habilitados para atuação
no Plantão. É isso quer veremos aqui!
2 – Não basta o cadastramento do usuário no eproc, vinculado a um órgão, e a sua função neste (perfil). No
eproc o PLANTÃO também é um órgão e requer um perfil específico (de Magistrados, Diretores e
Servidores) para habilitação nos processos de todo o Tribunal que terão que ser processados neste regime.
I - ATRIBUINDO O PERFIL: Usuário Diretor/Servidor
3 – O Diretor de Gabinete/Secretaria se autocadastra e cadastra seus Servidores que atuarão no Plantão. A
rotina para atribuição de qualquer perfil a um Servidor está em Usuários – Cadastro de Usuários.
4 – Insira a matrícula do usuário e clique no botão Consultar:
1 Preparação dos Órgãos para atuação no Plantão: configurações dos usuários no eproc.
2 http://portaleproc.trf2.jus.br/wp-content/uploads/2018/04/trf2-rsp-2018-00017.pdf
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5 – Na tela apresentada, que contém o cadastro do usuário consultado, clique em Tipo de Usuário e escolha
a opção PLANTÃO:
6 – Escolha, também, o Órgão de Lotação PLANTÃO – Plantão TRF2 e clique no botão Incluir:
É possível cadastrar este perfil com data de validade, inserindo a data final desejada no campo Data de
expiração (opcional). Todavia, não é obrigatório porque apenas esta atribuição de perfil não habilitará o
acesso aos e-processos do eproc no regime de Plantão: será necessário a inclusão do(s) Servidor(es) na
Escala do Plantão. Apenas a combinação destas duas configurações permitirá o acesso. Logo, s.m.j.,
deixemos a ‘validade’ para inserção nas datas/horas da escala, mantendo o perfil Plantão já cadastrado:
menos uma preocupação de configuração!
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7 – Pronto! O Servidor já está com o perfil PLANTÃO no órgão Plantão TRF2.
II - ATRIBUINDO O PERFIL: Usuário Magistrado
8 – Para atribuição deste perfil a um Magistrado a rotina é bem semelhante. O Servidor do Gabinete com o
perfil Diretor de Gabinete/Secretaria acessará a rotina descrita no item 3 e fará as configurações. A dica é
pesquisar o usuário Magistrado pelo nome, inserindo parte do nome e clicando em Consultar:
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9 – Clique no nome desejado e atribua as configurações como já demonstrado:
10 – O cadastro do Magistrado, até agora, está como abaixo:
11 – Porém, para este usuário específico - Magistrado, ainda teremos que informar para o sistema que ele
também será Magistrado no órgão Plantão! Basta continuarmos nesta tela do eproc e realizar mais uma
atribuição de perfil: agora como Magistrado no órgão PLANTÃO – Plantão TRF2 e clicando em Incluir:
12 – Enfim, é assim que o cadastro de Magistrado deve estar no sistema eproc para atuação no Plantão:
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III – CONFIGURAÇÃO DA ESCALA
13 – Após as configurações do perfil, e conforme descrito na observação do item nº 6, teremos que cadastrar
todos os usuários de Gabinetes e Subsecretarias que participarão do plantão. Esta rotina está em
Gerenciamento do Plantão:
14 – Para os Servidores, basta clicar em Plantão Servidor e para Magistrado em Plantão Magistrado. O
preenchimento é idêntico.
15 - Clique em Novo e selecione o Servidor desejado:
16 – Indique as datas do período de Plantão (inicial e final), marque o órgão Tribunal Regional Federal 2ª
Região e clique em Salvar:
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Atenção para as horas das datas! O defaut já vem com o sistema, mas podemos ( e devemos ) alterar os
horários porque apenas no intervalo definido o eproc atribuirá o acesso ao perfil Plantão.
17 - Retornando na rotina, são apresentados todos os Servidores já cadastrados. Para cadastrar os demais
basta seguir os mesmos procedimentos.
Caso deseje retirar alguém já cadastrado basta clicar no ícone na linha do usuário desejado.
18 – Para o Magistrado é igual. Devendo apenas ser selecionada a rotina Plantão Magistrado e definidos os
mesmos parâmetros/observações já descritas.
IV – ATUAÇÃO NO PLANTÃO
19 – No dia (ou 1º dia) e hora definidos para o Plantão, ao acessar o sistema eproc, o usuário deverá
selecionar o perfil cadastrado para trabalhar:
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20 – E, durante o Plantão, informado um processo pela parte em que se deseja a atuação em Regime de
Plantão, bastará lançar o seu número na consulta (sendo ele de quaisquer outro Gabinete/Turma) e, ao
consultá-lo, clicar na sua Ação Remeter Plantão:
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21 – Estando no perfil Plantão e tendo remetido o e-processo conforme rotina acima, todas as demais Ações
estarão disponíveis para o processamento e, ao final dos procedimentos necessários, deveremos executar a
Ação Retirar Plantão.
O Gabinete originário não perderá o ‘controle’ do e-processo analisado no plantão, pois além da
manutenção do Localizador de recebimento inicial, o sistema também incluirá, automaticamente, o
Localizador RECEBIDOS após a devolução (retirada do plantão) pelo órgão de Plantão:
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Normativos Complementares:
RESOLUÇÃO Nº 71, DE 31 DE MARÇO DE 2009: Dispõe sobre regime de plantão judiciário em
primeiro e segundo graus de jurisdição
http://www.cnj.jus.br///images/atos_normativos/resolucao/resolucao_71_31032009_25042014165206.pdf
RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2018/00017, DE 26 DE MARÇO DE 2018: Regulamenta a implantação e
uso do sistema e-Proc na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças
processuais no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região.
http://portaleproc.trf2.jus.br/wp-content/uploads/2018/04/trf2-rsp-2018-00017.pdf
CONSOLIDAÇÃO DE NORMAS DA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª
REGIÃO (Provimento nº TRF2-PVC-2018/00011, de 09 de maio de 2018) http://www10.trf2.jus.br/corregedoria/wp-content/uploads/sites/41/2015/12/consolidacao-de-normas.pdf
Manuais Complementares:
http://portaleproc.trf2.jus.br/manuais/usuario-interno/
eproc Plantão – Configuração dos Acessos
Junho/2018
COGESJ – Coordenadoria de Gestão de Sistemas Judiciários / SAJ / TRF2 Alexandre Marques Corrêa