Plano de atividades 2013 · Queda neve Tornado Tromba d’água s o Riscos especiais ... O apuramento do prejuízo e da produção média depende da opção tomada na altura do

SEGUROS AGRÍCOLAS

Viseu – 14 Março 2018

SEGURO PDR 2020 (FEADER)

Seguro de Colheitas

SEGUROS OCM’s (FEAGA)

Seguro Vitícola de Colheitas

Seguro de Frutas e Hortícolas – Organizações Produtores

2

SEGUROS AGRÍCOLAS

3

SEGURO COLHEITAS (SC)

SEGURO VITÍCOLA COLHEITAS (SVC)

SEGURO FRUTAS E HORTÍCOLAS – OP (SFH-OP)

Quais os tipos de seguro e para que servem?

Visam garantir o

pagamento de

uma

indemnização ao

produtor face à

ocorrência de

fenómenos

adversos que

afetam a sua

produção

4

PRODUTOR SEGURADORA ESTADO

Concede apoio ao

prémio pago pelo

produtor

Paga prémio e recebe

indemnização em caso

de sinistro

Recebe prémio e

paga indemnização

em caso de sinistro

Quem intervém no seguro?

SEGURO DE COLHEITAS (SC) - Continente

5

6

Ano criação

2014

Financiamento

FEADER

(Reg. 1305/2013)

(Reg. 2393/2017)

Nacional

Condições contratação

Sujeita a apólice uniforme

Pagamento prémio

Líquido do apoio

Seguro de Colheitas

7

SC: Qual o âmbito de aplicação?

Territorial •Todas as regiões

Cultural •Praticamente todas as culturas exceto vinha para vinho

8

SC: Quais os riscos que se podem contratar?

Riscos

Ação queda raio

Geada

Granizo

Incêndio

Queda neve

Tornado

Tromba d’água

Contra

tados

indiv

idualm

ente

ou e

m

conju

nto

Riscos especiais

Chuvas persistentes (Seguro especial tomate indústria)

Falta vingamento por baixas temperaturas (Seguro especial pera Rocha)

Fendilhamento fruto (Seguro especial cereja)

Contra

tados

em

conju

nto

com

os

ante

riore

s

SC: Quais as vertentes de seguro?

SEGURO HORIZONTAL

Para a generalidade das culturas e regiões

SEGUROS ESPECIAIS

Adaptado às culturas e regiões

Pomóideas Interior Norte

Tomate indústria

Cereja

Cova da Beira

Ribadouro

Trás-os-Montes

Pera Rocha Oeste

Citrinos Algarve Barrocal

9

10

OPÇÃO I

. Ação de queda de raio

. Granizo

. Incêndio

. Queda de neve

. Tornado

. Tromba d´água

Franquia

relativa 20%

. Geada

Franquia

absoluta 15%

ou 25%

OPÇÃO II


. Incêndio

. Queda de neve

. Tornado

. Tromba d´água

Franquia

relativa 20%

. Geada

. Granizo

Franquia

absoluta 15%

ou 25%

SEGURO ESPECIAL POMÓIDEAS INTERIOR NORTE

11

OPÇÃO I


. Geada

. Granizo

. Incêndio

. Queda de neve

. Tornado

. Tromba d´água

Franquia

relativa 20%

. Falta de vingamento por

baixas temperaturas

Franquia

absoluta 15%

ou 25%

SEGURO ESPECIAL PERA ROCHA OESTE

12

OPÇÃO II

. Ação queda raio

. Geada

. Granizo

. Incêndio

. Queda de neve

. Tornado

. Tromba d´água

Franquia

relativa

20%

. Fendilhamento fruto

Franquia

absoluta

15% ou

25%

SEGURO ESPECIAL CEREJA

OPÇÃO I

. Ação queda raio

. Incêndio

. Queda de neve

. Tornado

. Tromba d´água

Franquia

relativa

20%

. Geada

. Granizo

Franquia

absoluta

15% ou

25%

OPÇÃO III

. Ação queda raio

. Incêndio

. Queda de neve

. Tornado

. Tromba d´água

Franquia

relativa

20%

. Geada

. Granizo

. Fendilhamento fruto

Franquia

absoluta

15% ou

25%

SC: Quem pode beneficiar do apoio?

13

Agricultores ativos

Beneficiários do IFAP

Titulares de exploração agrícola com respetivo registo no SIP (Sistema de Identificação Parcelar)

SC: Quais os tipos de contrato de seguro disponíveis?

14

Agricultor <-> Seguradora

Individual

Pessoa coletiva*<–> Seguradora (mínimo 5 agricultores)

Coletivo

*Organizações e associações de produtores, cooperativas

agrícolas, associações de agricultores e sociedades

comerciais que efetuem a transformação e

comercialização da produção segura

SC: Qual o valor do capital a segurar?

15

Capital

seguro

Produção

segura

Valor da

cultura = x

Produtividade

histórica ou

tabelada

X

Área segura

Até ao máximo

tabelado

SC: Qual o nível de apoio?

• Contrato coletivo • Seguro no ano n-1 • Jovem Agricultor em 1ª instalação

60%

•Contrato individual sem seguro no ano n-1 57%

• Limitado através da aplicação de tarifas de referência (variáveis com cultura,

região, risco, franquias)

16

SC: Como se apura o apoio?

Mapa regiões de tarifação

17

Exemplo:

Taxa comercial superior à tarifa de referência

Região

A

Região

B

Região

C

Região

D

Região

E

Capital seguro 1.000€ 1.000€ 1.000€ 1.000€ 1.000€

Taxa comercial 4,00% 5,50% 11,00% 24,50% 30,00%

Tarifa

referência(1) 3,55% 5,25% 10,49% 24,01% 29,72%

Prémio

comercial 40,00€ 55,00€ 110,00€ 245,00€ 300,00€

Bonificação(2) 21,30€ 31,50€ 62,94€ 144,06€ 178,32€

Prémio pago

pelo agricultor 18,70€ 23,50€ 47,06€ 100,94€ 121,68€

1)Tarifa aplicada a Pomóideas e Prunóideas cuja cobertura inclui a

totalidade dos riscos do seguro horizontal (2) Para um nível de bonificação de 60%

SC: Como se apura o apoio?


18

Exemplo:

Taxa comercial inferior à tarifa de referência

1)Tarifa aplicada a Pomóideas e Prunóideas cuja cobertura inclui a

totalidade dos riscos do seguro horizontal (2) Para um nível de bonificação de 60%

Região

A

Região

B Região C

Região

D

Região

E

Capital seguro 1.000€ 1.000€ 1.000€ 1.000€ 1.000€

Taxa comercial 3,00% 5,00% 10,00% 23,50% 29,00%

Tarifa

referência(1) 3,55% 5,25% 10,49% 24,01% 29,72%

Prémio comercial 30,00€ 50,00€ 100,00€ 235,00€ 290,00€

Bonificação(2) 18,00€ 30,00€ 60,00€ 141,00€ 174,00€

Prémio pago pelo

agricultor 12,00€ 20,00€ 40,00€ 94,00€ 116,00€

SC: Como avaliar se o sinistro é indemnizável ?

Através da comparação de dois valores:

Prejuízo Produção média

Se Prejuízo > 30% Produção

média

↓ Há lugar a indemnização

19

SC: Como apurar o prejuízo e a produção média ?

O apuramento do prejuízo e da produção média depende da opção tomada na altura do

contrato quanto ao modo de fixação da produtividade média

• Prejuízo e Produção média apurados à sub-parcela Opção 1

Parcela/sub-parcela

• Prejuízo e Produção média apurados para o conjunto das sub-parcelas referentes à mesma UP / Cultura / Sistema (sequeiro, regadio) / Regime (ar livre, forçagem) / Forma cultivo*

Opção 2 Verba(s)

• Prejuízo e Produção média apurados para o conjunto das sub-parcelas referentes à mesma UP / Cultura

Opção 3 UP

*Olival

Modo d

e f

ixação d

a p

roduti

vid

ade

média

20

21

SC: Enquadramentro legal

Reg. (UE) n.º 1305/2013, de 17 dezembro


Decreto-Lei n.º 162/2015, de 14 agosto Portaria n.º 65/2014, de 12 março 2014, alterada por: • Portaria n.º 132/2017, de 10 abril Portaria n.º 18/2015, de 2 fevereiro, alterada por:

• Portaria n.º 172/2016, de 20 junho • Portaria n .º 286-B/2016, de 9 novembro Norma Regulamentar n.º 4/2014, de 9 maio (Apólice Uniforme)

Circular NSP-003/2017, de 4 dezembro

Legislação

comunitária

Legislação

nacional

Normativo

interno

SEGURO VITÍCOLA DE COLHEITAS (SVC)

SEGURO FRUTAS E HORTÍCOLAS – ORGANIZAÇÕES PRODUTORES (SFH-OP)

22

23

Ano criação

SVC

2012

SFH-OP

2012

Financiamento

SVC

FEAGA

(Reg. OCM’s)

SFH-OP

FEAGA

(Reg. OCM’s)

Pagamento prémio

SVC

Líquido do apoio

SFH-OP

Integral

Condições contratação

SVC

Contratação livre

SFH-OP

Contratação livre

SVC e SFH-OP

Condições livremente negociadas

entre o tomador e empresa de

seguros, de modo a adaptar as

condições de risco associadas à

realidade de cada produtor

Aspetos a negociar

Fatores que determinam o capital seguro (produção e

preço)

Período de cobertura

PMI

Franquias

Riscos cobertos

Taxas comerciais

SVC e SFH-OP: Quais os aspetos a negociar com a seguradora?

24

25

SVC e SFH-OP: Qual o âmbito de aplicação?

•SVC: Continente

•SFH-OP: Continente / RAA / RAM Territorial

•SVC: Vinha para vinho

•SFH-OP: Frutas e hortícolas Cultural

26

SVC e SFH-OP: Quais os riscos que se podem contratar?

Riscos Ação queda raio

Geada

Granizo

Insolação

Queda neve

Tornado

Tromba d’água

Outros riscos comprovadamente climáticos

Doenças

Pragas

SVC e SFH-OP: Quem pode beneficiar do apoio?

27


Produtores com situação atualizada no Registo Central Vitícola (RCV) gerido pelo IVV

Membros da OP / OP reconhecida para a cultura com PO aprovado


OP e produtores com situação atualizada no SIP (Sistema de Identificação Parcelar do IFAP)

SVC

SFH-OP

SVC e SFH-OP: Quais os tipos de contrato de seguro disponíveis?

28

SVC

Individual

Produtor <-> Seguradora

Grupo

(grupo mínimo de 9 produtores)

Pessoa coletiva* <-> Seguradora

SFH-OP

Grupo

OP reconhecida <-> Seguradora

*Organizações e Associações de produtores, Cooperativas

agrícolas, Comissões vitivinícolas regionais e Empresas que

efetuem a transformação e ou a comercialização da

produção

SVC e SFH-OP: Qual o valor do capital a segurar?

29

Capital

seguro

Produção

segura

Valor da

cultura

= x

• Exclusivamente riscos climáticos equiparados a catástrofes naturais (PMI > 30%)

• Contrato de seguro de grupo 80%

• Exclusivamente riscos climáticos equiparados a catástrofes naturais (PMI > 30%)

• Contrato de seguro individual 75%

• Outros riscos climáticos, pragas e doenças (sem restrições do PMI)

• Contrato de seguro de grupo / individual 50%

SVC: Qual o nível de apoio? S

VC

30

• É elegível para o apoio o valor total dos prémios de seguro até aos limites previstos na

legislação que regulamenta o SVC

SVC: Quais os limites de prémio elegíveis?


31

Regiões de

tarifação

Média por apólice

(euros/hectare)

A 155

B 230

C 270

D 410

E 635

Limites de prémio elegíveis no SVC

SFH-OP: Qual o nível de apoio?

• Exclusivamente riscos climáticos equiparados a catástrofes naturais (PMI > 30%) 80%

• Outros riscos climáticos, pragas e doenças (sem restrições do PMI) 50% SFH

-OP

32

• O SFH-OP é apoiado no âmbito da ação 6 – Medidas de prevenção e gestão de crises, a qual

tem um limite máximo de apoio de 33%.

33

SVC: Enquadramentro legal


Reg. (CE) n.º 555/2008, de 27 junho

Decreto lei n.º 162/2015, de 14 agosto Portaria n.º 42/2012 de 10 fevereiro Portaria n.º 195/2013 de 28 maio Portaria n.º 52/2014, de 28 fevereiro

Circular NSP-002/2016, de 7 junho

Legislação

comunitária

Legislação

nacional

Normativo

interno

34

SFH-OP: Enquadramentro legal


Reg. Delegado (UE) 2017/891, de 13 março

Reg. Execução (UE) 2017/892, de 13 março

Decreto lei n.º 162/2015, de 14 agosto Portaria n.º 1325/2008, de 18 novembro, alterada por: - Portaria n.º 1247/2009, de 13 outubro - Portaria n.º 166/2012, de 22 maio

Circular NSP-002/2009, de 2 fevereiro, alterada por: - Carta Circular n.º 6/2009 - Carta Circular n.º 11/2009

Legislação

comunitária

Legislação

nacional

Normativo

interno

Seguros Agrícolas: Como se operacionaliza?

35

• CONSULTA PRÉVIA E CONTRATAÇÃO

• CANDIDATURA

• COMPROVATIVO E PAGAMENTO

Seguros Agrícolas: Consulta Prévia e Contratação

36

Tomador dirige-se a uma seguradora

Negoceia condições, celebra o contrato de seguro e assina Termo de Aceitação (*)

Tomador reúne os elementos base à celebração do contrato

Parcelas, área, produtividade média* e produção

Tomador acede ao portal do IFAP e efetua Consulta Prévia

Verifica registo IB e registo parcelas

* Aplicável ao SC

Seguros Agrícolas: Candidatura – SC e SVC

37

Pagamento do prémio de seguro

Tomador paga prémio líquido do apoio

Confirmação da candidatura

Tomador assina Termo de Aceitação (**) Seguradora confirma candidatura

Submissão da candidatura ao IFAP

Seguradora envia candidatura IFAP valida e enquadra no plafond

SC → data a definir

SVC →13/07/2018

** Aplicável ao SVC

Seguros Agrícolas: Comprovativo e Pagamento – SC e SVC

38

Desenvolvimento de procedimentos inerentes ao pagamento

IFAP transfere apoio para seguradora

Envio do comprovativo do pagamento do prémio ao IFAP

Seguradora envia dados do recibo

SC → Data a definir

SVC → 17/08/2018

SC → 45 dias após envio comprovativo

SVC → 30/09/2018

39

Prioridade e majoração nos

apoios às medidas de investimento do

PDR 2020

Condição exclusiva de acesso a apoios públicos quando

criados para mitigar prejuízos provocados por riscos não

cobertos pelos seguros agrícolas

Possibilidade de estabilizar o

rendimento em caso de prejuízo

Seguros Agrícolas: Quais as vantagens em ter seguro?

40

Seguros Agrícolas

Contactos de email para esclarecimentos:

SC

[email protected]

SVC

[email protected]

SFH-OP

[email protected]

Obrigado pela atenção

41

Documents

Plano de atividades 2013 · Queda neve Tornado Tromba d’água s o Riscos especiais ... O apuramento do prejuízo e da produção média depende da opção tomada na altura do