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Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Desafios e Perspectivas da Convergência aos Padrões Internacionais
Coordenação Geral de ContabilidadeSTN/CCONT
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Orientações Estratégicas para a Contabilidade Aplicada ao Setor Público
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O Reordenamento da Contabilidade Aplicada ao Setor Público
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Tradução das IPSAS
Elaboração das Minutas
Discussão com a Classe
Contábil
Publicação e Treinamento
Início de Vigência
Início de Vigência
Publicação Treinamento
Aplicação na União
Aplicação nos
Estados
Aplicação nos
Municípios
Discussão GT
Estrutura básica (3º Nível)
Versão 4º nível
Lei 11.941/2009(MP 449/2008)
Setor Privado Separa Contabilidade do Fisco
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Novo Modelo de ContabilidadeNovo Modelo de Contabilidade
Contador Público
(Profissional)
Normas e Procedimentos
Normas e Procedimentos
Fortalecimento Institucional
Fortalecimento Institucional
Requisitos para Consolidação do Processo
CapacitaçãoCapacitação
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CapacitaçãoCapacitação
Fortalecimento InstitucionalFortalecimento Institucional
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicas ao Setor Público (CFC)
Manual de ContabilidadeAplicada ao Setor Público
A Busca da Contabilidade Patrimonial
Novo Modelo de ContabilidadeNovo Modelo de Contabilidade
Manual de Demonstrativos Fiscais
Normas e ProcedimentosNormas e Procedimentos
Sistema de Custos
Nova Lei Complementar (CFC/STN)
Portaria MF 184/2008
Decreto 6.976/2009
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IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Público) da IFAC
A IPSAS 3, “Critérios de Contabilização, Alterações nos Erros e
Estimativas de contabilização” exige demonstrações contábeis que
proporcionem informações que reúne um número de características
qualitativas, incluindo que a informação seja:
(a) Relevante às necessidades de tomada de decisão dos usuários; e
(b) Confiável, no sentido de que as demonstrações contábeis:
(i) representem fielmente a posição patrimonial, o desempenho
financeiro e os fluxos de caixa da empresa;
(ii) reflitam a substância econômica das transações, outros
acontecimentos e condições e não meramente a forma legal;
(iii) sejam neutras, isto é, livre de parcialidades;
(iv) sejam prudentes; e
(v) sejam completas em todos os aspectos relevantes
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Ciência contábil
Contabilidade orçamentária
Lei 4.320/64
Conhecimento
Nova lei
Contabilidade patrimonial
Contabilidadefinanceira
Estratégia da Contabilidade
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Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP
PCO
•Procedimentos Contábeis Orçamentários Portaria STN/SOF nº 2/2009
PCP
•Procedimentos Contábeis Patrimoniais Portaria STN 467/2009
PCE
•Procedimentos Contábeis Específicos Portaria STN 467/2009
PCASP
•Plano de Contas Aplicado ao Setor Público Portaria STN 467/2009
DCASP
•Demonstrações Contábeis do Setor Público - Em tramitação
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Normas e ProcedimentosNormas e Procedimentos
Fortalecimento Institucional
Fortalecimento Institucional
Contador Público (Profissional)
Nova PosturaNova Postura
Estrutura OrganizacionalSistema de Custos
Sistema Informatizado
Bases para a Institucionalização
Novo Modelo de ContabilidadeNovo Modelo de Contabilidade
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Entrada(PCASP) Processamento
Saída(Demonstrativos)
SistemaIntegrado de
AdministraçãoFinanceira
(SIAFC)
Implementação de um Padrão para o País
RREO
RGF
DCASP
LRF (Alterado LC 131/2009): “Art. 48. .....................................................................Parágrafo único. A transparência será assegurada também mediante: ........III – adoção de sistema integrado de administração financeira e controle, que atenda a padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo da União e ao disposto no art. 48-A.” (NR)
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“ O objetivo principal da Contabilidade é de gerar informações úteis para os seus
usuários”Livro: Teoria da Contabilidade, Editora Atlas
Para Reflexão
“ É muito caro para a sociedade investir recursos humanos e financeiros na
geração de informações que cumprem a legislação, mas que ninguém utiliza
para tomada de decisão”Paulo Henrique Feijó
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Demonstrações Contábeis x Legislação
Balanço Orçamentário Balanço Financeiro; Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais;
Demonstrativo do Fluxo de Caixa Demonstração do Resultado Econômico
Lei 4.320 e NBCASP
NBCASP
Demonstração das Mutações do Patrimônio LíquidoLRF
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Normas e ProcedimentosNormas e ProcedimentosCapacitaçã
oCapacitação
InstitucionalizaçãoInstitucionalização
Contador Público (Profissional) Atualização Profissional
(Seminários, Congressos, Fóruns)
Novo Modelo de Contabilidade: A exigência de uma Nova Postura
Novo Modelo de ContabilidadeNovo Modelo de Contabilidade
Capacitação Técnica continuada
Formação e a Profissional Continuada(Graduação, Pós-
Graduação, Mestrado, Doutorado)
Quebra de Paradigmas
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INFORMAÇÃO
Contador
A Garantia da Boa Informação Contábil
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INFORMAÇÃO
Contador
Controle Interno
A Garantia da Boa Informação Contábil
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INFORMAÇÃO
Contador
Controle Interno
Controle Externo
A Garantia da Boa Informação Contábil
Controle Social
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"Nada existe de permanente a não ser a mudança.“(Heráclito de Éfeso 540-480 AC)
Convivendo com as mudanças....
"Você deve ser a mudança que você deseja ver no mundo.“
(Mahatma Gandhi 1869-1948)
"Não é o mais forte nem o mais inteligente que sobrevive. É o mais adaptado às mudanças.“
(Charles Darwin 1809-1882)
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“ A mudança de cultura é uma porta que abre por dentro”
Vilma Slomsky
Como fazer a mudança de postura ?
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Secretaria do Tesouro Nacional - STN
Coordenação-Geral de Contabilidade – CCONT
O que o Profissional deve fazer ?
Encontre a chave que existe em cada um de vocês e abra a porta para a Contabilidade.