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GT Contábil – Maio/2010
Coordenação Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à FederaçãoSTN/CCONF
Última Atualização: abr/2010
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Estrutura de Lançamentos Contábeis Padronizados e Conjunto de Lançamentos
Padronizados – LCPs e CLPs
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CONCEITOS
LANÇAMENTOS CONTÁBEIS PADRONIZADOS (LCPs)Forma simplificada de representação dos lançamentos contábeis.
CONJUNTO DE LANÇAMENTOS PADRONIZADOS (CLPs)Agrupamento de LCPs vinculados a um fenômeno que enseja registro contábil.
Objetivo: Simplificar a mecânica de registro contábil (na rotina da contabilidade muitos fenômenos são recorrentes);
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1 2 3 4ATIVO PASSIVO VPD VPA
1 ATIVO11
Permutação entre elementos do Ativo.
12Permutação entre
Ativo e Passivo com aumento de ambos.
13Cancelamento de
VPD correspondente a aumento de ativo.
14Criação ou aumento de
Ativo por VPA.
2 PASSIVO
21Permutação entre
Passivo e Ativo com redução de ambos.
22Permutativo entre
elementos do Passivo.
23Cancelamento de
VPD correspondente à baixa de Passivo.
24Baixa de
Passivo por VPA.
3 VPD
31VPD em contas de Ativo
– registro em conta retificadora de ativo ou
pagamento à vista.
32VPD correspondente
à assunção de obrigação.
33Reclassificação de
VPD.
34-
4 VPA
41Cancelamento de VPA
concomitante à redução do Ativo.
42Cancelamento de
VPA concomitante a aumento do passivo
43-
44Reclassific. de
VPA.
FENÔMENOS DE NATUREZA DE INFORMAÇÃO PATRIMONIAL
FENÔMENOS PATRIMONIAIS – RELACIONAMENTO ENTRE CLASSES
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FENÔMENOS DE NAT. DE INF. ORÇAMENTÁRIA E DE CONTROLE
5 6CAPO CEPO
5 CAPO 55-
56Aprovação ou Fixação do
Planejamento ou Orçamento.
6 CEPO65
Estorno da Aprovação ou Fixação do Planejamento ou Orçamento.
66Execução orçamentária.
7 8
CONTROLES CREDORES (CC) CONTROLES DEVEDORES (CD)
7 CONTROLES CREDORES
77-
78Registro de controles ou
encerramento dos mesmos.
8 CONTROLES DEVEDORES
87Estorno de controles.
88Execução dos controles
devedores.
FENÔMENOS ORÇAMENTÁRIOS – RELACIONAMENTO ENTRE CLASSES
FENÔMENOS DE CONTROLE – RELACIONAMENTO ENTRE CLASSES
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C C S S SIdentificadores de classes das
partidas dobradas Sequencial
. T.
Tipode lançamento
CÓDIGOS DOS LCPs
Onde:C – identificador da classe da conta.S – identificador que, em seu conjunto, compõe o sequencial do código do lançamento padronizado.T – identificador que pode simbolizar um lanç. normal (“N”) ou de estorno (“E”).
Características:• Tabela de LCPs será anexada ao Plano de Contas – 3ª Edição do MCASP;• Referência inicial: União;
Canal para sugestões / alterações na relação de LCPs e CLPs aberto para a Federação;
• LCPs iniciais: 3º nível das contas do PCASP.
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CÓDIGOS DOS CLPs
Onde:N – identificador da natureza de informação (Orçamentária, Patrimonial ou de Controle).D – identificador do detalhamento da natureza de informação, que guarda relação com o código anterior.C – identificador que evidencia a categoria da classificação vinculada ao detalhamento da natureza de informação.S – identificador do sequencial do CLP que diferencia os fenômenos de mesma codificação anterior.
N D C
Natureza da informação
Categoria Detalhamento
S S
Sequencial
.
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CARACTERÍSTICAS DOS CLPs
Características:• Tabela de CLPs será anexada ao Plano de Contas – 3ª Edição do
MCASP;• Referência inicial: União;
Canal para sugestões / alterações na relação de LCPs e CLPs aberto para a Federação;
• CLPs iniciais baseados nos Lançamentos Típicos do Setor Público;• Montagem dos códigos segue uma ordem de precedência:
Orçamentário tem precedência sobre o patrimonial e o de controle;
Patrimonial tem precedência sobre o de controle.• Registros patrimoniais e alguns de controle não possuem o
detalhamento;
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CÓDIGOS DOS CLPs
Nat. Infor. Categoria Detalhamento Código
Orçamentário
Planejamento PPA OPPLOA OPL
Receita (enfoque orçamentário) Previsão ORPArrecadação ORA
Despesa (enfoque orçamentário)Fixação ODF
Movimentação de Créditos ODMExecução ODE
Restos a PaGar Inscrição OGIExecução OGE
PatrimonialAuMentativa
-PAM
DiMinutiva PDMPerMutativa PPM
Controle
Atos Potenciais Ativo CAAPassivo CAP
Financeira Programação Financeira CFPDDR CFD
Dívida AtivaInscrição CDI
Encaminhamento CDE
Riscos Fiscais Passivos Contingentes CRPOutros CRF
CuStos - CCSOuTros - COT
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FENÔMENO
Tem informação de Natureza
Orçamentária?
SIM
Tem informação de Natureza
Patrimonial?
É informação de Controle
Planejamento
Receita
Despesa
NÃO
SIM
NÃO
Identificar se é PPA ou LOA
Identificar se é Previsão ou Arrecadaç.
Identificar se é Fixação, Execução ou Movimentação.
AuMentativo
DiMinutivo
PerMutativo
Atos Potenciais
Financeira
Dívida Ativa
Riscos Fiscais
Custos
Outros
SEQUENCIAL
1º Passo: Identificar a Natureza da Informação
2º Passo: Identificar a categoria
3º Passo: Identificar o
detalhamento
4º Passo: Identificar o sequencial
Restos a PaGar Identificar se é Inscrição ou Execução.
Identificar se é Ato Potencial Ativo ou Passivo
Identificar se é DDR ou Programação Financeira
Identificar se é Inscrição ou Encaminhamento
Identificar se é Passivo Contingente ou Outros
METODOLOGIA DE CODIFICAÇÃO DOS CLPs
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CLP
FENÔMENOEx: Despesa de Pessoal – Empenho concomitante ao fato gerador
Registro Patrimonial Registro Orçamentário Registro de ControleRegistro Patrimonial Registro Orçamentário Registro de Controle
LCP 32.002.N
LCP 66.004.N
LCP 88.004.N
D – 3.1.1.x Remuneração de PessoalC – 2.1.2.x Obrigações em circulação
D – 6.2.2.x Execução da DespesaC – 6.2.2.x Execução da Despesa
D – 8.2.2.x Execução das Disponibilidades por DestinaçãoC – 8.2.2.x Execução das Disponibilidades por Destinação
CONJUNTO DE LANÇAMENTOS PADRONIZADOS E LANÇAMENTOS CONTÁBEIS PADRONIZADOS – DO MACRO PARA MICRO
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Previsão Inicial da Receita Orçamentária
D 5.2.1 Previsão Inicial da ReceitaC 6.2.1 Receita Orçamentária a Realizar
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.1 Planejamento5.2 LOA – Previsão e Fixação5.2.1 Previsão da ReceitaPrevisão Inicial da Receita Orçamentária
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.1 Execução do Planejamento6.2 Execução do Orçamento6.2.1 Realização da ReceitaReceita Orçamentária a RealizarD C
1 – Ativo1.1- Ativo Circulante1.2 – Ativo Não Circulante
2 - Passivo2.1 – Passivo Circulante2.2 – Passivo Não Circulante
3 – Variação Patrimonial Diminutiva3.1 - Pessoal e Encargos3.2 – Benefícios Previdenciários...3.9 – Outras Despesas
4 – Variação Patrimonial Aumentativa4.1 - Tributárias4.2 - Contribuições...4.9 – Outras Receitas
7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores
LCP 56.003.N
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Reconhecimento de Crédito Tributário - Lançamento
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
...4.1 Tributária4.1.1 Impostos
...
1 – Ativo1.1 Ativo Circulante1.1.2 Créditos em Circulação
Tributo a Receber (P)...
D
C
2 - Passivo2.1 – Passivo Circulante2.2 – Passivo Não Circulante
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores
LCP 14.016.N
3 – Variação Patrimonial Diminutiva3.1 - Pessoal e Encargos3.2 – Benefícios Previdenciários...3.9 – Outras Despesas
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D 7.1.2 Contrato de ServiçosC 8.1.2 Obrigações Contratadas a Executar
Contratação de Serviços – Registro do Contrato
7 – Controles Devedores7.1.2 Atos Potenciais do Passivo7.1.2 Obrigações Contratuais
Contratos de Serviços
8 – Controles Credores8.1.2 Execução dos atos potenciais do passivo
8.1.2 Obrigações ContratuaisContratos de Serviços a ExecutarD C
1 – Ativo1.1- Ativo Circulante1.2 – Ativo Não Circulante
2 - Passivo2.1 – Passivo Circulante2.2 – Passivo Não Circulante
3 – Variação Patrimonial Diminutiva3.1 - Pessoal e Encargos
4 – Variação Patrimonial Aumentativa4.1 - Tributárias
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
LCP 78.002.N
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D 6.2.2 Crédito Orçamentário DisponívelC 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar
D 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de RecursosC 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida
Contratação de Serviços - Empenho
7 – Controles Devedores7.1.2 Atos Potenciais do Passivo
8 – Controles Credores8.1.2 Execução dos atos potenciais do passivo
D
C
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
6.2 Execução do Orçamento6.2.2 Execução da DespesaCrédito Orçamentário DisponívelCrédito Empenhado a Liquidar
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
5.2 LOA – Previsão e Fixação5.2.2 Fixação da Despesa D
C
8.2.2 Execução das Disponibilidades por Destinação
Disponibilidade por Destinação de RecursosDisponibilidade por DR – Comprometida por empenho
LCP 88.004.N
LCP 66.004.N
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Situações-Exemplo
LCP 32.002.N
LCP 66.004.N
LCP 88.004.N
Fenômeno: Despesa de pessoal (empenho e obrigação)
LCP 66.004.N
LCP 88.004.N
Fenômeno: Aquisição de veículos (empenho)
LCP 88.004.N
LCP 66.004.N
LCP 32.002.N
LCP 21.009.N
LCP 56.003.N
LCP 78.004.N
LCP 66.003.N
LCP 12.002.N
LCP 56.003.N
LCP 11.002.N
CLP xxx
CLP yyy
D 5.2.1 Previsão Inicial da ReceitaC 6.2.1 Receita Orçamentária a Realizar
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LCP 11.002.N
LCP 66.003.N
LCP 78.004.N
Situações-Exemplo
LCP 32.002.N
LCP 66.004.N
LCP 88.004.N
Fenômeno: Arrecadação de Tributo (posterior FG)
LCP 66.004.N
LCP 88.004.N
LCP 88.004.N
LCP 66.004.N
LCP 32.002.N
LCP 21.009.N
LCP 56.003.N
LCP 78.004.N
LCP 66.003.N
LCP 12.002.N
LCP 56.003.N
LCP 11.002.N
CLP zzz
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TIPOS DE CLASSES TOTAL COMBINAÇÕES TOT. COMBINAÇÕES VÁLIDAS11 64 6412 72 7213 160 014 120 12021 72 022 81 8123 180 024 135 13531 160 16032 180 18033 400 0
33 - até n2 49 4941 120 042 135 044 225 0
44 - até n2 36 3656 36 665 36 666 36 678 72 687 72 788 144 24
TOTAL: 2585 952
QUANTITATIVO DE LCPs