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ORÇAMENTO, OBJETO E ACOMPANHAMENTO
Análise Complementar / Orçamentária (incluindo FSA), Acompanhamento da Execução Física do projeto (Alterações Técnicas,
Remanejamentos, Redimensionamentos e Formulários de Acompanhamento da Execução - FAE), Logomarca e Depósito Legal
JOÃO PINHO
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS - CAC
SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO - SFO
INTRODUÇÃO• Apresentação pessoal
• Principais normativos (Leis de Incentivo, MP 2.228-1/01, IN 125, IN 124, IN 116, IN 104 e IN 130)
• Princípio da retroatividade benéfica
• Gestão por competências, (sub)delegações e “nova” CAC
• Demandas tratadas atualmente: Orçamento e Objeto
• SFO: CGP > CGF > CDI / CAC > CPC
• SDE: CSS / CSA > CGN > CFF / BRDE
• Dúvidas?
ANÁLISE COMPLEMENTAR
• Fomento Indireto, Fontes Mistas e FSA (com senha)
• Estimativa de custos => Orçamento Aprovado
• Orçamento Analítico x Grandes Itens (ficção, documentário)• Porque grandes itens? O que eu ganho com isso?
• Itens Financiáveis (limites) x Itens Não Financiáveis
• Orçamento único de produção independente do número de processos (fora desenvolvimento e comercialização)
ANÁLISE COMPLEMENTAR - MÉTODO
• Leitura dos documentos• Roteiro, Proposta, Planejamento, Desenho de Produção, Orçamento e
Contratos
• Quem, como, quando, quanto e o “incomum”
• Análise de coerência interna• Compatibilidade (obra, prazo, equipe, custos, etc)
• Análise técnica simplificada
• Existem etapas já realizadas? Documentos condizentes com etapa
• Tipologia pleiteada é a adequada?
ANÁLISE COMPLEMENTAR - MÉTODO
• Comparação externa• Projetos do mesmo porte e tipologia
• “Valores de mercado”
• Base atualizada
• Valor total do grande item x Memória de cálculo
• Correta alocação de rubricas
• Subjetividade x Objetividade• Instâncias
ANÁLISE COMPLEMENTAR - REGRAS
• Garantia de financiamento 20% (art. 52) ou FSA
• Desenvolvimento, Festival e Distribuição, junto à aprovação
• Prazo: 45 / 50 dias
• Diligências interrompem o prazo
• RDC 67 (prioridade)
• Dúvidas?
ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO (FAE)
• Atestar se o que foi pactuado foi realizado
• Parcial x Final
• Prazos para projetos com múltiplas fontes (12 a 36 meses)
• FAE único por obra
• Fomento Indireto x FSA, a quem enviar o formulário?
• Itens financiáveis x Não financiáveis
ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO (FAE)
• Materiais• Roteiro/proposta/alterações
• Orçamento Aprovado x Executado + Justificativas
• Todos os recursos e não só os geridos pela ANCINE
• Cronograma e outros
• CPB, Lançamento/Exibição
• Depósito Legal (Cinemateca)
• Visionamento da obra completa
ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO (FAE)
• Coerência (interna / externa), aderência e finalidade pública
• Extrapolações, justificativas e possíveis glosas• Exceção para contrapartida
• Artigo 70 (aprovação, aprovação com ressalvas e reprovação)
• Flexibilidade• Subjetividade x Objetividade
• Instâncias
• Dúvidas?
DEPÓSITO LEGAL (CINEMATECA)
• Exibição x Preservação
• Formato aprovado
• Cópia nova
• 35mm x High Definition (especificações para HD)
• Possibilidade de reprovação com devolução integral
• Liberação de material após emissão de laudo
DEPÓSITO LEGAL (CINEMATECA)
• IN 116 – Acessibilidade• Legenda + Legendagem descritiva
• Áudiodescrição
• LIBRAS
• Como entregar a acessibilidade (múltiplas cópias, DCP, etc)
• Dúvidas?
LOGOMARCA
• IN 130 e Manual 2.0
• Análise prévia não existe mais
• Materiais obrigatórios• Obra, cartaz e site de divulgação
• Site, catálogo e vinheta
• Cor, duração, tamanho mínimo, posicionamento
• “Regra da visibilidade”
LOGOMARCA
• Artigo 5 e solicitação de excepcionalidades
• Sanções:• Advertência,
• Devolução 0,5% (materiais secundários),
• Devolução de 2% (obra, materiais principais)
• Dúvidas?
ALTERAÇÕES - TÉCNICAS
• Alterações do projeto técnico (sinopse, roteiro, desenho de produção, número de episódios, duração, etc)
• Impacto no orçamento e no objeto
• Título (CGP)
• Fomento Indireto x FSA, a quem pedir?
• Riscos de desvio de objeto, devoluções de recursos
• Dúvidas?
ALTERAÇÕES - REMANEJAMENTO INTERNO
• O que é?
• Regra do 20% e forma de cálculo
• Justificativas
• Método de análise (análise de acompanhamento embutida)
• Fomento Indireto x FSA, a quem pedir?
• Dúvidas?
ALTERAÇÕES - REDIMENSIONAMENTO
• O que é?
• Somente um, Análise Complementar não conta
• Produção x Comercialização
• Justificativas (Dinheiro x Objeto)
• Método de análise (análise de acompanhamento embutida)
• Impacto no cálculo de alíquotas do FSA
• Fomento Indireto x FSA, a quem pedir?
• Dúvidas?
ALTERAÇÕES - PRORROGAÇÕES• Prorrogação de conclusão (motivações técnicas)
• Prazos: 24/36 meses
• FSA: Metade do prazo, uma vez
• Prorrogação extraordinária (evolução, viabilidade e conclusão iminente)
• Prazo de captação “empurra” prazo de conclusão
• Pós liberação de recursos
• Análise de acompanhamento embutida
• Fomento Indireto x FSA, a quem pedir?
• Dúvidas?
CONTATO
• Via e-mail (equipe dedicada)
• Agradecimento
• Dúvidas?
Marcos Delfino / João Pinho