Circuitos Curtos de Comercialização

Maria Raquel Lucas (mrlucas@uevora.pt)

CEFAGE-UE e Departamento de Gestão

Estrutura da Apresentação

Antecedentes

Conceito de Circuito Curto

Formas de Comercialização

Legislação Comunitária

Situação na Europa

Iniciativas Internacionais

Situação e Iniciativas em Portugal

Importância e Desafios para o Alentejo

Antecedentes Na Europa e em Portugal

Antecedentes

Crescente Interesse Europeu nos Circuitos Curtos - Resultante Flutuação Preços de 2007/2009: problemas no funcionamento da cadeia de abastecimento alimentar na Europa

COM (2009) “Melhor funcionamento da cadeia de abastecimento

alimentar na Europa”

Parlamento Europeu, Resolução ( 7/9/2010) “rendimentos justos para os agricultores: melhor funcionamento da cadeia de abastecimento

alimentar na Europa” estudo 2011 “Petits Agriculteurs et Marchés Locaux

dans le Contexte de la Politique Européenne de la Qualité”

Comité das Regiões, estudos 2010 “Marketing on local markets” e 2011 “Sistemas alimentares locais”

Estudo 2011 “Short Food Supply Chains and Local Food Systems in the EU.

A State of Play of their Socio-Economic Characteristics”publicado 2013

COM (2011) Proposta de Regulamento relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)”

Bruxelas ,abril 2012 Conferência:“Local agriculture and short food supply chains”.

Nicosia,outubro 2012:“2nd Med .Macro Regional Network Cluster meeting”.

Antecedentes

Crescente Interesse Europeu nos Circuitos Curtos

Regulamento (UE) n.º 1305/2013, relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)

Medida Cooperação, Artigo 35º do FEADER- CCA e mercados locais:

A cooperação horizontal e vertical entre todos os intervenientes da cadeia de abastecimento para a criação e desenvolvimento de cadeias de abastecimento curtas e os mercados locais (Artigo 35º (2) (d));

As atividades de promoção num contexto local relacionadas com o desenvolvimento de cadeias de abastecimento curtas e de mercados locais (Artigo 35º (2) (e)).

O artigo 7º do FEADER abre a possibilidade de incluir “Subprogramas temáticos” nos Programas de Desenvolvimento Rural, figurando os CCA nas temáticas a que podem dizer respeito tais subprogramas, beneficiando as operações apoiadas de uma taxa de apoio adicional de 10% (Artigo 7º (1) (d); (3)).

Parlamento Europeu: Criação, em 2013, do portal “Local agriculture and short food supply chains”.

Antecedentes

Crescente Interesse Europeu nos Circuitos Curtos

Como consequência Espanha: O Observatório de Preços dos Alimentos aprovou a realização

de um estudo de canais curtos de comercialização (CCC).

Itália: Anterior (Lei Finanças de 2000 obrigou à utilização produtos BIO;

DOP/IGP nas cantinas públicas.): Istituto di Servizi per il Mercato Agricolo Alimentare – ISMEA -entidade pública responsável pela elaboração de instrumentos de apoio à venda direta e pela gestão do portal do Servizi e opportunità per vendita diretta en agricoltura – VeDi onde estão disponíveis um vasto conjunto de elementos de apoio à venda direta. O Istituto Nazionale di Economia Agraria – INEA realiza atividades a análise dos CCA:em 2013:“FARMERS AND SHORT CHAIN - Legal profiles and socio-economic dynamics”.

Portugal Rede Rural Nacional 2013: Seminário Valorizar os produtos

agroalimentares locais através de circuitos de proximidade Estudo Circuitos Curtos Agroalimentares : produzir e consumir

localmente / Rede Rural Nacional. Revista em Rede, n.º 3, 2013. 52 p. Iniciativas da Federação Portuguesa de Associações de

Desenvolvimento Local (ex. dia Mundial Alimentação 16 Out)

Conceito de Circuito Curto de Comercialização

Várias Interpretações

Número limitado de intermediários.

Associados ao desenvolvimento económico local.

Valorização da relação Produtor/Consumidor.

Proximidade Geográfica e Relacional

Circuito Curto de Comercialização

Quando o número de intermediários é igual ou inferior a 1.

Formas de Comercialização

Mercados de Produtores

Feira de Produtos Locais

Formas de Comercialização

Mercados de Produtores

Feira de Produtos Locais

Formas de Comercialização

Mercados de Produtores BIO

Formas de Comercialização

Venda Direta na Exploração

Venda na Horta

Pontos de Venda Coletiva

Formas de Comercialização

Entrega ao Domicílio

Cabaz de Produtos

Agroalimentares

Formas de Comercialização

Lojas Próprias (Venda Direta)

Mercados Municipais

Formas de Comercialização

Grupos de Consumo

Formas de Comercialização

Venda à Restauração, a

Cantinas e Refeitórios

Formas de Comercialização

Distribuição Retalhista de

Produtos Locais

Lojas Bairro

Formas de Comercialização

Plataformas On-Line

Formas de Comercialização

Vendas On-Line

Legislação

Âmbito da Regulação

Âmbito da Regulação

Normas de Higiene e Segurança Alimentar

Promoção de Produtos Locais

Cantinas/Refeitórios

Comercialização de Pequenas Produções

Venda Direta

Legislação Comunitária

Legislação Âmbito

Norma 2011/C 104/01 do Comité das Regiões

Sistemas de Alimentos Locais

Diretiva 97/7/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 maio de 1997

Proteção dos Consumidores em relação aos Contratos à Distância

Regulamento (CE) Nº 1169/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 outubro de 2011

Informação ao Consumidor

Regulamento (CE) Nº 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho de 28 janeiro de 2002

Segurança Alimentar

Regulamento (CE) Nº 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 abril de 2004

Higiene de Produtos Alimentares

Regulamento (CE) Nº 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 abril de 2004

Higiene de Produtos Alimentares (Origem Animal)

Regulamento (CE) Nº 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 abril de 2004

Higiene de Produtos Alimentares (Controlo)

Legislação em alguns Países Europeus

País Legislação Âmbito

Alemanha Regulamento para execução da legislação comunitária (9 agosto 2007)

Higiene de Produtos Alimentares

Áustria Cumprimentos da Regulamentação Comunitária Higiene Produtos Alimentares

Reino Unido

Normativa “Restrictive Trade Practice Act” de 1956 e a “Resale Practice Act” de 1964

Outros Tipos Legislativos

Itália

Decreto Legislativo 18 maio 2001 (nº228) e Decreto Legislativo nº 99/2004

Comercialização Venda Direta

Lei 27 dezembro 2006 (nº 296) e Decreto Ministerial 20 novembro 2007

Mercados de Produtores

Eslovénia Modificação da Lei de Contratação Pública Refeitórios/Cantinas

Polónia

Reg. Ministro Sanidade sobre Produtos Origem Vegetal (6 junho 2007) Reg. Ministro Agricultura sobre Produtos Origem Animal (29 dezembro 2006) Reg. Ministro Agricultura de 15 dezembro 2006

Venda Direta

Hungria

Decreto Ministro Desenvolvimento Rural FVM 52/2010 (IV.3) Modificação da Lei de Contratação Pública Decreto Ministro Desenvolvimento Rural VM 51/2012 (VI.8)

Comerc. Pequenas Produções

Cantinas/Refeitórios

Segurança Alimentar

Portugal Diário da República, 2ª Série – Nº67 – 3 de abril de 2012. Despacho Nº 4680/2012 Pouca Flexibilização Regulamentos higio-sanitários aplicados aos circuitos curtos

Promoção de Produtos Locais

Presença dos CCC na Europa

É muito variada O grau de implementação varia segundo o

país

Existem distintos tipos de Iniciativas

Predominam diferentes produtos segundo os países

Existem distintas formas de Comercialização

É um setor emergente na economia alimentar europeia

Iniciativas Internacionais

Iniciativas Internacionais (UE, EUA, Japão)

Mercados de Produtores

Venda na própria Exploração

Vendas ao Domicílio

Lojas de Venda Direta

Grupos de Consumo

Cooperativas

Refeitórios e Cantinas

Plataformas On-line

Comércio Eletrónico

Outras Iniciativas

Diagnóstico Existencia de Elevado número de Modalidades CCC

Importância Económica varia em função das Localidades/Concelhos , Tipo Produtores e Produtos e do Envolvimento Institucional

Muitas formas Venda associadas ao Dinamismo dos Produtores e Iniciativas Institucionais e da Avaliação/Valorização do consumidor

Não existe Informação sobre Volume e Valor Vendas (mercados e feiras provavelmente os mais importantes)

Meios de difusão, Iniciativas, Perspectivas de Futuro, Recomendações

Dois tipos de Circuitos Curtos: Circuitos OFF-LINE, sem intervenção do comércio

eletrónico

Circuitos ON-LINE, exclusivamente pela Internet

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Situação em Portugal

Situação em Portugal Iniciativas Recomendações

• Facilitar Adesão dos Produtores aos CCC ( Medidas Apoio - Fiscais, Financeiras, Técnicas)

• Melhorar Organização e Funcionamento CCC (Apoios, Pontos Venda Colectivos, Marca, Inovação, Imagem)

• Melhorar a Oferta Produtos Agroalimentares (Criar Mecanismos para Facilitar Abastecimento Restauração – Certificação Restaurantes – Guias Boas Práticas, Regras Segurança Alimentar, Conformidade, Rastreabilidade, Informação Consumidor)

• Melhorar o Acompanhamento e Funcionamento dos CCC (Instrumentos apoio, observatório, Recolha informação específica pelo INE, Criar Base Dados, Laboratório Agricultura Familiar – Ensino-Pesquisa – Extensão).

Situação em Portugal Iniciativas

• Fortalecer Sistema de Aconselhamento Técnico e de Investigação – especialização inteligente

• Incentivar a Cooperação entre Produtores e os outros membros da Cadeia de Valor

• Gerir a Cadeia de Valor sem esmagar a Agricultura Familiar, os Pequenos Produtores e as PME’s

Garantir a Existência Programas especiais que canalizem apoios a iniciativas locais (medidas promoção dos CCA com o co-financiamento da EU - suporte para infra-estruturas e transporte, armazenamento, marketing, processamento, rotulagem dos produtos agro-alimentares ).

Situação em Portugal Importância e Desafios no Alentejo

• Importância dos Circuitos curtos de comercialização como forma de promover o desenvolvimento económico da agricultura familiar e de pequena escala e a sua orientação para o mercado local;

• Temática com relevância nas propostas da PAC 2014-2020 e de outras iniciativas de âmbito europeu e mundial - Insuficiência de estratégias territoriais;

• Desafio conseguir usar os instrumentos políticos para facilitar o acesso aos mercados, no reforço dos vínculos entre agricultores e consumidores, na valorização do potencial económico da agricultura local e, numa melhor aplicação da legislação em matéria de higiene, sanidade e segurança alimentar a estes circuitos curtos.

• Importa revigorar o conhecimento destas formas de comercialização e de redescobrir e divulgar as suas vantagens, legitimidade e benefícios económicos, ambientais e sociais.

Conclusão Importância e Desafios

Maria Raquel Lucas (mrlucas@uevora.pt)

CEFAGE-UE e Departamento de Gestão

Muito Obrigada