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“O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL PARA A LOGÍSTICA BRASILEIRA EM 2016”
Luis Claudio Santana Montenegro Superintendência Executiva
São Paulo, novembro de 2015
ROTEIRO: 1. Planejamento / Formação de Políticas Públicas
2. Mercado de Transporte Rodoviário de Cargas
3. Mecanismos de Fortalecimento do Mercado
4. Conclusões
Iniciativa Privada
Preocupações de Estado
FORMAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
“PLANEJAR NÃO É PREVER O FUTURO, MAS DECIDIR SOBRE AS AÇÕES DE HOJE QUE POSSAM NOS DIRECIONAR PARA O
FUTURO DESEJADO”
COMPORTAMENTO DO MERCADO NACIONAL
4,40% 4,50%
9,10%
7,50%
4,70%
6,60%
9,00%
1,60%
-4,10%
13,03%
1,31% 2,66% 1,15%
5,71%
3,16% 3,96%
6,09% 5,19%
-0,20%
7,50%
18,60% 18,50% 18,29%
21,13%
8,89%
15,24%
7,43% 7,65%
-10,72%
14,13%
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Movimentação de Carga PIB Movimentação de Conteiner
Fonte: ANTT – RNTRC em números Atualizado em: 10/11/2015
Transportador
Autônomo
Empresa
Cooperativa
TOTAL
Registros emitidos
902.959
183.480
428
1.086.867
Veículos
1.055.619
1.243.613
18.421
2.317.653
Oscilações constantes de mercado tendem a desestabilizar setores econômicos, não é diferente no setor de transporte
rodoviário de cargas
12,60
12,80
13,00
13,20
13,40
13,60
13,80
14,00
2009 2010 2011 2012 2013 2014
An
os
Idade média da frota
18,80
19,00
19,20
19,40
19,60
19,80
20,00
20,20
2009 2010 2011 2012 2013 2014
An
os
Idade média da frota - TAC
COMPORTAMENTO DO MERCADO:
FROTA
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
35,0%
40,0%
45,0%
50,0%
0 A 5 ANOS 6 A 10 ANOS 11 A 15 ANOS 16 A 20 ANOS 21 A 30 ANOS ACIMA 30 ANOS
Idade dos veículos - 2009 a 2014
FROTA TAC
FROTA ETC
FROTA CTC
COMPORTAMENTO DO MERCADO: FROTA
• Os investimentos no setor são financiados de forma pulverizada, mas formam uma massa importante
• O excedente de oferta traz uma pressão no frete que impede o repasse dos custos
• Como estamos falando de custos pouco flexíveis, o impacto na renda do transportador é imediato
Ampliação da profissionalização do setor
COMO GARANTIR UMA MAIOR SEGURANÇA ECONÔMICA DO SETOR?
Há um forte instrumento, que pode ser a base para qualquer mecanismo regulatório que se apresente – o RNTRC
(Lei 11.442/2007 e Resolução ANTT n. 4799/2015)
EXEMPLOS DE APRIMORAMENTO DA REGULAÇÃO E PLANEJAMENTO NO SETOR RODOVIÁRIO DE CARGAS
• Implementação adequada do descanso do motorista
• Segurança do pagamento do frete para o ofertante do serviço – pagamento eletrônico do frete
• Maior seletividade na aprovação do conteúdo mínimo de
conhecimento necessário para atuação no setor – cursos de formação e aprovação em exames (parceria com SEST/SENAT)
• Implantação de novos modelos de fiscalização do excesso de peso, inclusive utilizando a tecnologia de pesagem em movimento
• Agendamento do transporte para portos, com base nas políticas emanadas na Secretaria de Portos
EXEMPLOS DE APRIMORAMENTO DA REGULAÇÃO E PLANEJAMENTO NO SETOR RODOVIÁRIO DE CARGAS
• Cumprimento da obrigatoriedade da contratação do seguro para transporte de cargas, garantindo maior segurança na oferta dos serviços
• Formalização dos contratos de transporte, com emissão adequada do Conhecimento de Transporte e do Manifesto de Carga, atualmente modernizados e de forma eletrônica
• Renovação da frota, garantindo maior eficiência energética, maior sustentabilidade ambiental
EXEMPLOS DE APRIMORAMENTO DA REGULAÇÃO E PLANEJAMENTO NO SETOR RODOVIÁRIO DE CARGAS
• Automação do registro do transportador, com implantação das TAGs para Identificação por Rádiofrequência – RFID que se integram a vários programas governamentais
• Ampliação da utilização do Vale Pedágio
EXEMPLOS DE APRIMORAMENTO DA REGULAÇÃO E PLANEJAMENTO NO SETOR RODOVIÁRIO DE CARGAS
• Avaliação correta dos custos para formação dos fretes – ver planilha de simulação disponível na ANTT
EXEMPLOS DE APRIMORAMENTO DA REGULAÇÃO E PLANEJAMENTO NO SETOR RODOVIÁRIO DE CARGAS
• Aprimoramento da matriz de transporte nacional, com maior utilização da cabotagem, do transporte fluvial e do transporte ferroviário para maiores volumes transportados a longas distâncias
EXEMPLOS DE APRIMORAMENTO DA REGULAÇÃO E PLANEJAMENTO NO SETOR RODOVIÁRIO DE CARGAS
13% 16% 20% 21%
63%*
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Evolução da Cabotagem no Porto de Santos
Fonte: CODESP 2015 * Projeção não oficial
A ANTT pretende aprimorar seus mecanismos regulatórios que podem auxiliar na garantia da estabilidade do setor em
momentos de crescimento rápido de demanda ou em momentos de crise econômica, de forma que se possa
construir um setor cada vez mais profissional e ambientalmente sustável
PLANEJAMENTO ANTT