Movimentos Sociais Eduardo Narloch Veiga Orientador: Rogério Portanova Copyright © 1999 LINJUR. Reprodução e distribuição autorizadas desde que mantido

Movimentos SociaisMovimentos Sociais

Eduardo Narloch VeigaEduardo Narloch Veiga

Orientador: Rogério Orientador: Rogério Portanova Portanova

Copyright © 1999 LINJUR. Reprodução e distribuição autorizadas desde que mantido o “copyright”. É vedado o uso comercial sem prévia autorização por escrito dos autores.

Movimentos Sociais 2

IntroduçãoIntrodução

Este trabalho tem como objetivo Este trabalho tem como objetivo mostrar tópicos referentes ao tema mostrar tópicos referentes ao tema proposto: movimento socialproposto: movimento social

Será exposto as características, os Será exposto as características, os objetivos e outros itens deste novo objetivos e outros itens deste novo meio que a sociedade achou para meio que a sociedade achou para se expressarse expressar


Estudo sobre movimentos Estudo sobre movimentos sociaissociais

O tema dos O tema dos movimentos movimentos sociais é recentesociais é recente

Datam de 1977 e Datam de 1977 e 1978 os primeiros 1978 os primeiros estudos estudos


Contexto social em que Contexto social em que surgiramsurgiram

Momento de real despolitização da Momento de real despolitização da sociedade civilsociedade civil

Sistema capitalista que só visa o Sistema capitalista que só visa o capital, deixando os interesses capital, deixando os interesses sociais em segundo planosociais em segundo plano


Embriões de Organizações Embriões de Organizações Populares de BasePopulares de Base

Fruto principal do trabalho da Fruto principal do trabalho da Igreja, especialmente da Igreja Igreja, especialmente da Igreja Católica, desde os anos 70Católica, desde os anos 70

Grupos de moradores começam Grupos de moradores começam a ser formados a partir de a ser formados a partir de relações de vizinhança, amizade relações de vizinhança, amizade e parentescoe parentesco


Embriões de Organizações Embriões de Organizações Populares de BasePopulares de Base

Estes grupos visavam discutir Estes grupos visavam discutir os problemas concretos os problemas concretos vivenciados nos bairros de vivenciados nos bairros de periferia das grades cidadesperiferia das grades cidades

Constituem os chamados Constituem os chamados movimentos popularesmovimentos populares


Organizações Populares Organizações Populares de Basede Base

Surgiu, primeiramente, como Surgiu, primeiramente, como veículo de reivindicações sociais e veículo de reivindicações sociais e econômicas imediataseconômicas imediatas

Mais tarde se tornou orientação Mais tarde se tornou orientação política declarada, de uma ação política declarada, de uma ação que postula mudanças estruturais que postula mudanças estruturais da sociedadeda sociedade


Origem religiosa dos Origem religiosa dos movimentosmovimentos

Igreja Católica incentivou práticas, Igreja Católica incentivou práticas, as quais impulsionaram os as quais impulsionaram os movimentos sociaismovimentos sociais

Leonardo Boff:Leonardo Boff:• ““a massa, mediante as associações,a massa, mediante as associações,

(....) , elabora uma consciência ,(...) e (....) , elabora uma consciência ,(...) e inaugura práticas de mobilização(...)”inaugura práticas de mobilização(...)”


Incentivos aos Incentivos aos Movimentos SociaisMovimentos Sociais

Descontentamento Descontentamento de grupos querendo de grupos querendo modificações modificações

Direito Estatal não Direito Estatal não suprime as suprime as necessidades sociaisnecessidades sociais


Primeiros IndíciosPrimeiros Indícios

Começaram existir práticas Começaram existir práticas de resistência e luta na de resistência e luta na sociedade civilsociedade civil

ações coletivas com o ações coletivas com o intuito de protestar contra a intuito de protestar contra a ordem instituídaordem instituída


Características dos Características dos Movimentos SociaisMovimentos Sociais

Independentes do Estado e dos Independentes do Estado e dos partidos. partidos. • Eder Sader chamou de “novo Eder Sader chamou de “novo

sindicalismo”, “novos movimentos de sindicalismo”, “novos movimentos de bairro”bairro”

Auto - organização e auto - Auto - organização e auto - determinaçãodeterminação

AutonomiaAutonomia


SinônimoSinônimo

Movimento Movimento social = sujeito social = sujeito coletivocoletivo

são os novos são os novos sujeitos que sujeitos que surgem na surgem na sociedade civilsociedade civil


Sujeito NovoSujeito Novo

Criado pelos próprios Criado pelos próprios movimentos sociais popularesmovimentos sociais populares• sua prática os põe como sua prática os põe como

sujeitos sem que teorias prévias sujeitos sem que teorias prévias os houvessem constituído ou os houvessem constituído ou designadodesignado

Trata-se de um sujeito Trata-se de um sujeito coletivo e descentralizadocoletivo e descentralizado



Despojado das duas marcas Despojado das duas marcas que caracterizam o advento da que caracterizam o advento da concepção burguesa da concepção burguesa da subjetividade:subjetividade:• a individualidade solipsista ou a individualidade solipsista ou

monádica e o sujeito como monádica e o sujeito como consciência individual soberanaconsciência individual soberana

O novo sujeito é socialO novo sujeito é social



Embora coletivo, não se apresenta Embora coletivo, não se apresenta como portador da universalidade como portador da universalidade definida a partir de uma organização definida a partir de uma organização determinadadeterminada

Não há uma organização que opera Não há uma organização que opera como centro das ações sócio-como centro das ações sócio-políticas, pois o sujeito se tornaria um políticas, pois o sujeito se tornaria um objeto da mesmaobjeto da mesma


Caracterização das Ações Caracterização das Ações Sociais dos MovimentosSociais dos Movimentos

Eder Sader: Eder Sader: • ““Depende,[...], do modo como se Depende,[...], do modo como se

articulam objetivos ‘práticos’ a articulam objetivos ‘práticos’ a valores que dão sentido à existência valores que dão sentido à existência do grupo”do grupo”

• Depende, “das experiências vividas e Depende, “das experiências vividas e que aí emergiram e se tornaram que aí emergiram e se tornaram formas de o grupo se identificar, formas de o grupo se identificar, reconhecer seu objetivos,[...]”reconhecer seu objetivos,[...]”


ReivindicaçõesReivindicações

Não são restritas às mudanças Não são restritas às mudanças possíveis dentro do direito estatal, possíveis dentro do direito estatal, dentro do jogo capitalista, sem dentro do jogo capitalista, sem contrariar estecontrariar este

Elas visam muito mais o lado social, Elas visam muito mais o lado social, não importando se está dentro das não importando se está dentro das ordens estabelecidas pela estrutura ordens estabelecidas pela estrutura capitalistacapitalista


ObjetivosObjetivos

Elaborar suas identidadesElaborar suas identidades Conseguir o Conseguir o

reconhecimentoreconhecimento Defender seus interessesDefender seus interesses Expressar suas vontades Expressar suas vontades

através das lutasatravés das lutas Conquistar novos direitosConquistar novos direitos


ObjetivosObjetivos

Transformação social e Transformação social e da natureza do poderda natureza do poder

Gestação de uma Gestação de uma sociedade alternativa, sociedade alternativa, justa, solidária e justa, solidária e igualitáriaigualitária

A conscientização do A conscientização do povopovo


Emergência do Sujeito Emergência do Sujeito ColetivoColetivo

Decorre da carência social Decorre da carência social que se estabelece pela falta que se estabelece pela falta de um direito justode um direito justo

Buscar meios alternativos Buscar meios alternativos para conseguir a valorização para conseguir a valorização da dignidadeda dignidade



Com a consciência da sociedade os Com a consciência da sociedade os agentes políticos começaram a agentes políticos começaram a perder a credibilidadeperder a credibilidade

Percebeu-se a necessidade de Percebeu-se a necessidade de lutar por conta própria, daí a lutar por conta própria, daí a importância da formação dos importância da formação dos movimentos sociaismovimentos sociais



Vera da Silva Telles:Vera da Silva Telles:• ““Hoje, descobrem-se os trabalhadores Hoje, descobrem-se os trabalhadores

como sujeitos autônomos, dotados de como sujeitos autônomos, dotados de impulso próprio de movimentação,impulso próprio de movimentação,[...]cujas reivindicações[...]passam por [...]cujas reivindicações[...]passam por formas de solidariedade e de formas de solidariedade e de sociabilidade[...]que não são redutíveis sociabilidade[...]que não são redutíveis às determinações estruturais”às determinações estruturais”


Conseqüências dos Conseqüências dos Movimentos Sociais Movimentos Sociais

Sociedade não aceita mais as Sociedade não aceita mais as regras postas pelo Estado regras postas pelo Estado sem questioná-las sem questioná-las

Luta pelos ideais, tentando Luta pelos ideais, tentando impor novos direitos que impor novos direitos que tenham como finalidade a tenham como finalidade a justiça socialjustiça social


Conseqüências dos Conseqüências dos Movimentos SociaisMovimentos Sociais

Os direitos não são mais Os direitos não são mais restritos apenas aos restritos apenas aos direitos postos pelo direitos postos pelo EstadoEstado

Há uma certa Há uma certa democratizaçãodemocratização

Politizam espaços antes Politizam espaços antes despolitizadosdespolitizados


Conseqüências dos Conseqüências dos Movimentos SociaisMovimentos Sociais

O sujeito coletivo fez com que a O sujeito coletivo fez com que a sociedade adquirisse um poder sociedade adquirisse um poder capaz de influenciar na área jurídicacapaz de influenciar na área jurídica

A falta de direitos A falta de direitos necessários,essenciais para necessários,essenciais para determinados grupos e espaços determinados grupos e espaços sociais acarreta o pluralismo jurídicosociais acarreta o pluralismo jurídico


Momentos de FusãoMomentos de Fusão

Fusão entre movimentos sociais de Fusão entre movimentos sociais de interesses, referências comunsinteresses, referências comuns

Há uma unificação para que se Há uma unificação para que se torne um movimento mais forte, torne um movimento mais forte, mais coesomais coeso

Concentra um poder que possibilita Concentra um poder que possibilita uma maior capacidade de refletir uma maior capacidade de refletir no produto constitucionalno produto constitucional


Direito no Paradigma da Direito no Paradigma da ModernidadeModernidade

Constitui-se, à base de uma Constitui-se, à base de uma noção fundamental, o sujeito de noção fundamental, o sujeito de direitodireito

a pessoa humana que lhe serve a pessoa humana que lhe serve de referência antropológica se de referência antropológica se individualiza na estrutura individualiza na estrutura abstrata da relação jurídicaabstrata da relação jurídica


Fontes do DireitoFontes do Direito

Os movimentos sociais Os movimentos sociais provocaram uma revalorização provocaram uma revalorização da teoria das fontes do direitoda teoria das fontes do direito

Nova fonte de direitos surge no Nova fonte de direitos surge no interior da sociedadeinterior da sociedade


Sujeito Coletivo de Sujeito Coletivo de DireitoDireito

O sujeito coletivo cria direitos O sujeito coletivo cria direitos visando a coletividade, o social, visando a coletividade, o social, e não o individuale não o individual

Há a necessidade da busca de Há a necessidade da busca de direitos dentro da sociedade, os direitos dentro da sociedade, os quais não foram proporcionados quais não foram proporcionados pelo Estadopelo Estado


Sujeito Coletivo de Sujeito Coletivo de DireitoDireito

A crise da lei e da cultura legal A crise da lei e da cultura legal presente na sociedade propicia presente na sociedade propicia a emancipação do novo sujeito a emancipação do novo sujeito como sujeito de direitocomo sujeito de direito

Este sujeito possui um novo Este sujeito possui um novo modo de produção do social, do modo de produção do social, do político e do jurídicopolítico e do jurídico


Estado X Movimentos Estado X Movimentos SociaisSociais

As manifestações são controladas As manifestações são controladas pelo Estado, que cede em alguns pelo Estado, que cede em alguns momentos para não agravar demais momentos para não agravar demais os conflitosos conflitos

Direitos sociais no capitalismo só são Direitos sociais no capitalismo só são alcançados com muito luta, pois o alcançados com muito luta, pois o social não é interesse primordial social não é interesse primordial deste sistemadeste sistema


ConclusãoConclusão

O sujeito coletivo é produto O sujeito coletivo é produto do desinteresse que o Estado do desinteresse que o Estado tem com os problemas tem com os problemas sociaissociais

É o despertar da sociedade É o despertar da sociedade apática, conseqüente da apática, conseqüente da dominação capitalistadominação capitalista


ConclusãoConclusão

Cada movimento tem seus Cada movimento tem seus respectivos interesses, ideais a respectivos interesses, ideais a serem alcançados serem alcançados

Todos estes grupos, classes Todos estes grupos, classes sociais, através destas lutas sociais, através destas lutas coletivas, constróem uma coletivas, constróem uma sociedade mais justa, igualitáriasociedade mais justa, igualitária


Referência BibliográficaReferência Bibliográfica

JÚNIOR, Edmundo Lima de Arruda. JÚNIOR, Edmundo Lima de Arruda. Lições de Direito Lições de Direito Alternativo/Edmundo Lima de Alternativo/Edmundo Lima de Arruda Júnior(organizador). São Arruda Júnior(organizador). São Paulo: Ed. Acadêmica. 1992.p. Paulo: Ed. Acadêmica. 1992.p. 131-142.131-142.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINASANTA CATARINA

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICASCENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICASDEPARTAMENTO DE DIREITODEPARTAMENTO DE DIREITO

Disciplina: Informática JurídicaDisciplina: Informática Jurídica

Professor: Aires José RoverProfessor: Aires José Rover

Aluno: Eduardo Narloch VeigaAluno: Eduardo Narloch Veiga

Florianópolis, junho de 2000Florianópolis, junho de 2000

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