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Aspectos das Sociedades Pré-Colombianas
Eduardo Silva Remor de Oliveira
Orientador: Prof. Antonio C. Wolkmer Copyright © 1999 LINJUR. Reprodução e distribuição autorizadas desde
que mantido o “copyright”. É vedado o uso comercial sem prévia autorização por escrito dos autores.
Civilizações Pré-Colombianas
Representam-se de duas formas:Sociedades primitivas da América do Norte e
América do SulSociedades mais desenvolvidas da America
Central e dos AndesMaiasAstecasIncas
Aspectos Econômicos
Podem ser divididas em dois tipos:
Comunidades de subsistência, valendo-se da caça e pesca como atividades básicas de sobrevivência
Sociedades mais evoluídas da América Central e dos Andes, que desenvolveram sistema econômico agrícola baseado no modo de produção asiático
Modo de Produção Asiático
Características:
Inexistência da propriedade privada
O Estado detinha a posse das terras, tendo como
funções
A construção de obras para a melhoria das condições de
produção
A proteção militar dos habitantes
A orientação e coordenação da produção
Modo de Produção Asiático
Características:
O Estado arrenda as terras para os camponeses que
lhe pagam na forma de tributos, estes sendo:
na forma de pagamento do excedente produzido
na forma de trabalho voluntário nas obras públicas
(corvéia) ou serviços prestados ao soberano
Esta tributação auxilia na manutenção do Estado e
do aparato estatal
Modo de Produção nas Sociedades Pré-Colombianas
Características: O Estado apresenta um alto grau de
desenvolvimento do corpo estatal Funciona como uma superestrutura, coordenando a
sociedade civil e a produção de bens materiais
Cria-se uma classe burocrática, a dos não- trabalhadores
Nota-se um grande uso dos recursos humanos em contradição ao aspecto primitivo aspecto da tecnologia
Modo de Produção nas Sociedades Pré-Colombianas
Características:
A sociedade civil possui um aspecto
subdesenvolvido, incapaz de manter-se sem
o gerenciamento estatal
Há o aparecimento de um comércio, porém
fraco se comparado à abrangência da
agricultura
Aspectos Político-Sociais
Estado centralizado no representante
Líder político-religioso e administrativo
Guia da massa e comandante do exército
O poder é compartilhado com a nobreza
Sacerdotes
Nobres militares
Direito caracterizado pela rigidez formal e pela tradição oral
Reflexo dos costumes
Forte organização sociopolítica e econômica
Fusão entre Direito e Religião
Aspectos Jurídicos
No início há o surgimento de leis que primavam pela coletividade, originárias das: Milpas – comunidades das terras destinadas ao
cultivo do milho
Calpulli – comunidades organizadas de forma democrática, vivendo em um comunismo primitivo
Ayllus – forma de organização das tribos indígenas
antes de sujeitarem-se aos impérios
Aspectos Jurídicos
Aspectos Jurídicos
Com o tempo nota-se o predomínio de leis particulares
Fruto da classe dominante
Servindo para a manutenção da organização e divisão social
Defendendo interesses particulares
Civilização Maia
Desenvolveram-se nas
regiões: Sul da Mesoamérica
Península do Iucatã
Guatemala
Parte ocidental de
Honduras e região
Civilização Maia
Originária dos EUA
Surgiu entre os séculos II e IX
Não possuíam centralização política
Organizavam-se em cidades-estado autônomas
Cidades-Estado
Tinham um supremo governante com características de:
Ter cargo hereditário
Exercer as políticas interna e externaOrganizar o exército
Escolher os líderes das aldeias (batad)
Cidades-Estado
Detinham um corpo político independente Chefes militares
Funcionários encarregados da segurança
Mantinham-se através de tributações sobre o excedente, o que permitia: A garantia de segurança aos camponeses
A coordenação das obras públicas
Aspectos Culturais
Considerados os gregos do Novo Mundo
Amplo desenvolvimento da astronomia e matemática
Sabedoria encontrada no livro PopulVuh
Influência da religião
Aspectos Religiosos
Religião ligada ao tempo Formulação de calendários
Deus principal: Itzam-na (deus dos céus) Crença no controle dos deuses na vida dos homens
bem como do dia e da noite
Prática de sacrifícios humanos
Veneração de antepassados
Aspectos Econômicos
Economia baseada na agricultura do milho Cultivo feito nas milpas, onde estabeleciam-se
comunidades vivendo no regime de concessão de terra
Uso de técnicas compensatórias para os problemas naturais
Construção de terraços para conter a erosão Aproveitamento de solos pantanosos Uso da coivara, um bastão de semeadura
Centros Urbanos
Possuíam função administrativo-religiosa Realização de festas
cerimoniais Reunião das aldeias
agrárias Construídos por
camponeses Prestação de serviço aos
deuses
Sociedade
Dividida em classes Elite hereditária
Militares Sacerdotes
Camponeses regidos por servidão coletiva Possuía como níveis
Família Burocracia
administrativa executiva
Sociedade
Possuía como níveis Especialistas
Intelectuais
Em trabalhos manuais
Trabalhadores
Camponeses lavradores
Aspectos Jurídicos
Penas muito severas O homicídio de pássaros com plumagem rica - pena
capital
O estupro - lapidação pública
Mulheres adúlteras eram mortas ou perdoadas pelo marido
Parceiro do adultério era exposto a execração pública
Civilização Asteca
Estendia-se da região
central do México até o
vale do México
Surgiu em torno do
século XII
Era formado por 38
províncias
independentes
Civilização Asteca
Constituía-se de uma tríplice aliança entre reinos de: Tenochtitlan
Tlacoplan
Texcoco
Tinha por capital Tenochtitlan Controle militar e político
Recebia a maior parte dos tributos
Aspectos Políticos
Os assuntos internos eram tratados de forma
autônoma Uso de conselho formado por chefes das aldeias
Os assuntos externos eram tratados pela
confederação em conjunto Principalmente os de ordem militar
Aspectos Políticos
Rei (tlatoani) possuía um corpo de ministros Tlacochcatcatl – organização militar
Cihualcoat – questões de justiça
Teotecuhtli – administração do culto
A eleição do tlatoani era feita de forma indireta
Através dos chefes dos calpulli – comunidades
democráticas
Aspectos Religiosos
Religião como elo entre a organização social e econômica
Deus principal: Quetzalcoatl - serpente emplumada
Duas religiões Pública Privada
Aspectos Religiosos
Ausência de ética e da busca pela perfeição espiritual fatalismo, apatia, pessimismo
Tempo era a peça central Tudo estava preestabelecido, pois já havia ocorrido
antes A existência era somente para servir aos deuses
Prática de sacrifícios humanos
Aspectos Econômicos
Cultura do milho como principal atividade Falta de terras férteis leva ao surgimento de
técnicas de cultivo Chinanpas – jardins flutuantes
Modo de produção semelhante ao asiático Regime de concessão de terras Permitia um aumento de produtividade Surgimento de classes não-trabalhadoras
Aspectos Econômicos
Havia o surgimento de um comércio baseado na troca tendo por critérios: A raridade do produto O interesse do comprador O cacau sendo usado como equivalente
O transporte era feito: Por pessoas Por rede fluvial
Havia ainda a domesticação de animais
Aspectos Econômicos terras
Segundo a distribuição, dividiam-se em: Tlatocalalli – terras do rei Pillali – terras da nobreza Mayeques – terras cultivadas pelos povos
conquistados Calpulli – bairros de comunidades regidos de
forma democrática Mitchmalli – terras do exército Teotlalpan – terras dos templos
Aspectos Econômicos tributação
Tinha por fontes A guerra A cobrança sobre o excedente produzido
Podia ser dividida em quatro grupos Paga aos nobres e guerreiros pelos colonos Paga pelos mayeques aos donos das terras que
ocupavam Aquela que os habitantes dos calpulli pagavam ao
chefe e ao rei Cobradas dos grêmios comerciais
Aspectos Sociais
Sociedade formada por guetos com características próprias Rei – tlatoani Nobreza – pilli Funcionários do Estado – calpixqui Juízes – tlacaelel Sacerdotes
Aspectos Sociais
Sociedade formada por guetos com características próprias Negociantes – pochtecas Cidadãos livres – macehual Artesãos Servos da terra - mayeques Escravos - tlatlacotin
Aspectos Jurídicos
Direito transmitido de forma oral Somente o direito penal era codificado
As penas variavam de escravidão à morte Consideravam-se os atenuantes e agravantes Admitiam-se as provas:
Testemunhal Documental Confissão por meio de tortura
Aspectos Jurídicos
Havia a instituição do patrio poder Controle sobre os filhos por parte do patriarca
familiar A questão da sucessão era resolvida com
testamento escrito em vida Somente os homens poderiam herdar herança
Casamento estritamente religioso Necessidade de autorização do pai Admitia-se a poligamia para os homens
Aspectos Jurídicos
A administração da justiça era feita por tribunal superior (tlacaelel/cihucoat) Julgava em nome do rei As decisões eram irrecorríveis Nomeação de juízes menores
Juízes de bairro Juízes comerciais
Tribunais executores das sentenças Possuíam escrivãs e polícias próprias
Civilização Inca
Organizaram um Império efetivo, estendendo-se por: Bolívia
Peru
Parte do Chile
Norte da Argentina
Império Inca
Cada nível administrativo subordinava-se ao outro e todos submetiam-se ao imperador (o Inca)
Chamado de “o país das quatro partes”
Tinha por capital a cidade de Cuzco – umbigo do mundo
Aspectos Políticos
A administração era feita por sistema decimal, sendo que o número de famílias governadas respeitava a hierarquia de chefes das províncias Chunka-camayu – responsável por 10 famílias Pacha-camayu – responsável por 100 famílias Varanca – responsável por 1000 famílias Hunu – responsável por 10.000 famílias Tucriuc – responsável por 100.000 famílias
Aspectos Políticos
Para evitar rebeliões dos povos conquistados tomavam-se medidas cautelares Manutenção dos chefes locais nas aldeias
Disseminação dos costumes incas pela educação
Deslocamento de populações para outras regiões Questões de segurança (guarnição das fronteiras)
Aproveitamento de recursos (busca por terras férteis)
Adaptação ao estilo inca
Aspectos Políticos
Para evitar rebeliões dos povos conquistados tomavam-se medidas cautelares O envio dos deuses locais ao templo do Sol para
que fossem adorados junto ao deus Inca Construção de redes viárias que atravessavam o
império Duas vias principais Várias secundárias
Desenvolvimento de serviço de correio Viagens do Inca por todo o império
Aspectos Religiosos
Divindade suprema centrada no Sol
O Inca representava os deuses na terra chefe supremo da religião
e do culto
Admitia-se sacerdotes e sacerdotisas
Aspectos Religiosos
Acreditava-se: Na existência de Céu (janan pacha) e
Inferno (ukhu pacha)Que os objetos tinham poder espiritual
Huaca – caixa que continha a força cósmica do universo
Aspectos Econômicos
Principal atividade era a agricultura Economia planificada pelo Estado
Rígido controle da demanda da população, devido à escassez de terras férteis
Organização e coordenação da produção Tipo de trabalho aplicado Os produtos a serem plantados As obras a serem feitas nas terras
Permitia um aumento da produtividade
Aspectos Econômicos
A terra era dividida em partes Para o deus Sol Para o Inca Para cultivo das comunidades
A cada ano se redistribuía as terras, inclusive para os novos casais.
Domesticavam a Lhama e a Alpaca, onde cada chefe tinha direito a um par
Aspectos Econômicos tributação
Cultivo nas terras
Do Inca
Do culto
Trabalho nas minas
Fabricação de vestimentas
Aspectos Sociais
Sociedade hierarquizada e dividida segundo a
economia Inca – monarca absoluto do Império
Nobreza – funcionários estatais
Sacerdotes – encaregados dos cultos
Povo – predominantemente camponeses
Yanaconas – escravos
Aspectos Jurídicos
Administração da justiça era feita segundo o sistema decimal A autoridade responsável pelo julgamento variava
segundo a gravidade do crime Não havia a inclusão de atenuantes e
agravantes Testemunhas somente eram consideradas se
não fossem pobres
Bibliografia
WOLKMER, Antonio Carlos. Direito e Justiça na América Indígena: Da conquista à Colonização Porto Alegre: Livraria do Advogado. 1998
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC Centro de Ciências Jurídicas - CCJ Departamento de Direito 30/12/99 Disciplina de Informática Jurídica Professor: Aires José Rover