MÓDULO III - rededeescolas.ensp.fiocruz.brrededeescolas.ensp.fiocruz.br/sites/default/files/Exemplo 2 UA2... · com o Hospital e Maternidade Padre Cícero, ... Sistema de Informação

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MÓDULO III – Operacionalização dos Processos de Trabalho de Auditoria

PARA O NOVO EXEMPLO ESTE CADERNO DEVERÁ SER UTILIZADO A PARTIR DA ATIVIDADE - 06

ATIVIDADE 6 – Leitura da NOTÍCIA

Reunidos em grupo, vamos ler o caso do hospital do município de Veredas. Finalizando a leitura

da denúncia, responda:

1. O que o serviço de ouvidoria solicitou ao Serviço de Auditoria?

2. De que trata a notícia/denúncia?

Após a execução da atividade, discussão em plenária sobre o trabalho dos grupos.

Tempo para realização da atividade:

Leitura do caso: 30 minutos

Apresentação do trabalho dos grupos e discussão em plenária: 50 minutos

Total: 1 hora e 20 minutos

A NOTÍCIA Inicial Edições Anteriores Dicas de Lazer Expediente Capa desta Edição

Ausência de UTI pública faz crescer número de óbitos em Veredas. Quem não possui recursos, pode morrer! As pouquíssimas e disputadíssimas UTIs mantidas pelo SUS na região do Vale de Mandacaru estão a mais de 50 quilômetros de Veredas. Mesmo que se consiga uma vaga há ainda o problema do transporte. Até hoje nenhum prefeito eleito foi capaz de prover a cidade com uma única Unidade de Terapia Intensiva. Só na primeira semana deste ano pelo menos dois bebês perderam a vida pela absoluta falta desse tipo de atendimento. A cidade de Veredas é atípica. Têm uma população fixa da ordem de 50 mil habitantes, mas chega a receber mais de 250 mil turistas num único final de semana, durante os feriados prolongados e nas Temporadas de Inverno e Verão.

Segundo as estatísticas é grande o número de pacientes que vão à óbito por falta de UTI; seja

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nas questões ligadas aos recém nascidos, seja nos casos de acidentes cardiovasculares ou mesmo nos muitos casos de acidentes comuns. Elas revelam ainda que a grande maioria dos bebês que nascem com algum tipo de problema e morrem, prematuros ou não, poderiam ser salvos se houvesse na cidade uma UTI neonatal.

Quando se tratam de emergências envolvendo adultos, essas mesmas estatísticas mostram que em primeiro lugar estão os acidentados com motos, seguidos de quedas de animais; infartos e outras causas.

A cidade de Veredas não apenas não dispões de uma UTI pública, como não dispõe de uma ambulância UTI própria, disponível para fazer a remoção nos casos mais graves, sem custo algum. Esse tipo de veículo, cuja tripulação inclui médico e enfermeiro especializado, precisa ter todo um aparato para atender as mais diversas intercorrências que possam surgir durante a transferência de um paciente em estado grave, principalmente quando se trata de um bebê recém-nascido ou mesmo um prematuro, onde teria que ser empregada, também, uma incubadora - equipamento projetado para manter os sinais vitais daqueles pequenos e tão frágeis pacientes.

No governo do ex-prefeito João Cordiz, que é médico cardiologista, foi celebrado um convênio com o Hospital e Maternidade Padre Cícero, de Morro Abaixo, que mantém uma grande infraestrutura para esse tipo de atendimento (a Prefeitura arcava com parte dos custos). Depois de entregar o governo, o convênio daquele Hospital com a Prefeitura de Veredas não foi renovado.

Morte de bebês poderiam ser evitadas No dia 1º de janeiro a menor S.S.M., de 17 anos, grávida de aproximadamente 8 meses, foi

obrigada a submeter-se a uma cesariana, pois apresentava um grave quadro de hipertensão e corria risco de vida. Seu bebê, uma menina, nasceu com problemas respiratórios e apresentou diversos quadros de parada respiratória, entre outras complicações. Imediatamente a médica pediatra que atendeu a menor no Hospital Santíssimo entrou em contato com o Plantão Controlador de Vagas do SUS, em Musgo Verde, órgão que centraliza todos os pedidos de emergência no Vale do Mandacaru e foram informados que naquele momento não havia disponibilidade de leito em UTI neonatal na macrorregião. Os pedidos foram reiteradas vezes reforçados pela médica e direção do Hospital e os familiares do bebê informados da gravidade do quadro clínico do bebê.

No dia 3 eles permaneciam na fila de espera, sendo informados que existiam vagas apenas em UTIs particulares do Vale do Mandacaru, cujos custos de remoção e depósitos iniciais giravam em torno de R$ 10.000,00. Cerca de R$ 1.200,00 só para o transporte, totalmente fora das possibilidades econômicas da família. Na tarde do dia 3 de janeiro o bebê apresentou uma pequena reação positiva, mas no início da noite voltou apresentar complicações respiratórias e veio a falecer.

Este foi apenas mais um caso ente inúmeros ocorridos em Veredas, uma cidade que traveste-se de primeiro mundo, mas cuja infraestrutura de atendimento emergencial de saúde deixa muito a desejar.

NOTA: Durante as milionárias campanhas eleitorais, candidatos ao Legislativo e ao Executivo nunca economizaram palavras para prometer UTIs e outros... Hoje na estância, gasta-se muitas vezes com o supérfluo; eventos e festejos elitizados e/ou até cafonas, em detrimento do que de mais caro existe, a vida.

Veredas, janeiro 2015.

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A DENÚNCIA (ESPELHO DO SISTEMA DE OUVIDORIA)

Secretaria Estadual de Saúde

Setor de Ouvidoria do SUS

ESPELHO DA DEMANDA

Atendimento

Nº 000001 Nº da Carta SUS: Tipo de Atendimento: TELEFONE

Dados do Cidadão

Sigilo: Sim Anônimo: NÃO Perfil: CIDADÃO

Nome: Diadorim

Nome da mãe: Otacilia

CPF/CNPJ: cadSUS:

Email: [email protected]

UF: SG

Endereço: Rua Doutor Fausto, 123

Bairro: Vila Santa CEP: 10000000

Nome contato: Riobaldo

Celular: Fone Contato:

Fone: Fax:

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Detalhes da Demanda

Quantidade de Detalhes: 1

Classificação: DENÚNCIA

Houve disseminação? SIM Imediato: NÃO

Data: 15/12/2014 10:54:19

Observação do Cidadão:

Recebemos a manifestação por meio da Ouvidoria Estadual do SUS na qual a cidadã diz ter feito pré-natal na Unidade de Saúde Vila Santa e relata que se submeteu à uma cesariana na data de 01 de janeiro, no Hospital Santíssimo, tendo a sua filha apresentado vários problemas de saúde e necessitando de vaga em leito de terapia intensiva (UTI). Tal situação persistiu por três dias, sem haver ocorrido a transferência, vindo a criança a falecer. Pede providências urgentes no sentido de que tal fato não continue a ocorrer em seu município

Dados da demanda

Nº Processo:

Técnico Responsável: Iracema

Origem: DISK SAÚDE

Assunto: ASSISTÊNCIA

Subassunto Nível 1: FATURAMENTO

Subassunto Nível 2: PROCEDIMENTO NÃO REALIZADO

Subassunto Nível 3:

Anotações

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Encaminhamento da Demanda

Previsão de conclusão: 15/12/2015 Prioridade: ALTA

Documento Encaminhado: Doc. Encaminhado:

Cópia para:

Tipo Doc. Cópia Para: Nº Doc. Cópia Para:

Documento Resposta: Nº Doc. Resposta:

Status: ENCAMINHADO

ATIVIDADE 7 – Leitura da NOTÍCIA/DENÚNCIA

Analisamos a denúncia, vamos trabalhar no grupo os seguintes aspectos:

1. Qual é o objetivo da auditoria?

2. Realizar o planejamento da auditoria:

2.1. O que verificar na fase analítica?

2.2. O que verificar na fase operativa?

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Elaboração do Planejamento da Auditoria: 60 min

Apresentação o trabalho dos grupos e discussão em plenária: 40 min


ATIVIDADE 8 – Leitura do texto de apoio de Planejamento, Programação e Fase Analítica

Em grupo, faça a leitura de o texto a seguir. Após, participe da discussão em plenária.


Leitura do texto de apoio da Fase Analítica: 30 min

Discussão em plenária: 30 min

Total: 1 hora

PLANEJAMENTO

As demandas de auditoria têm origem interna ou externa. As demandas internas são aquelas

originadas no próprio serviço de auditoria, as demandas externas podem ser oriundas dos

cidadãos, dos órgãos do Poder Judiciário, do Poder Legislativo, do Sistema Ouvidoria do SUS ou

de outro órgão, dos Conselhos de Saúde, da Polícia, etc.

Ao receber uma demanda, o chefe do serviço de auditoria deve se perguntar:

� Do que se trata?

É necessário tomar conhecimento do fato e familiarizar-se com seus possíveis

desdobramentos.

� É pertinente ao serviço de auditoria?

É preciso analisar se a demanda faz parte da área de atuação do serviço de auditoria do

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SUS?

� O que se deseja obter com a auditoria?

É importante que se tenha em mente o objetivo da atividade, e ainda o seu escopo e

alcance.

� Qual o universo a ser auditado?

E, finalmente, antecipar o critério a ser utilizado para a atividade, a extensão desta e a

necessidade de amostragem.

A partir destes questionamentos, o chefe de serviço realiza a programação da auditoria.

Como se desenha uma atividade de auditoria?

Como devo proceder diante de uma demanda?

PROGRAMAÇÃO

Tem início, então, a atividade de auditoria, com a designação da equipe de auditoria e a

nomeação de um coordenador para a equipe. O coordenador da equipe será responsável por:

� Organização e guarda dos documentos das atividades da auditoria, até o final da

mesma;

� Organização dos trabalhos: reuniões, visitas, etc;

� Solicitação junto à coordenação do serviço de auditoria para o encaminhamento de

pedidos de documentos e comunicados de auditoria;

� Tramitações da auditoria.

A equipe constituída deve ser, preferencialmente, multiprofissional, pois, embora a auditoria tenha

um campo de saber que deverá ser de domínio de todos os auditores, poderá ser necessária a

aplicação de conhecimentos específicos de diversas áreas de formação.

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Caso seja necessário, pode ser solicitada a outros setores a indicação de técnicos para compor a

equipe de auditoria, nesse caso, o técnico integrará a equipe como colaborador.

Poderá, ainda, ser solicitada a participação de outro(s) componente(s) do SNA, caracterizando a

atividade como integrada.

O segundo passo é a definição do período de execução da auditoria, contemplando as Fases

Analítica, Operacional e Relatório.

Passaremos, então, ao desenvolvimento da fase analítica propriamente dita.

FASE ANALÍTICA

A fase analítica é de fundamental importância para o sucesso da auditoria em sua totalidade e a

sua execução criteriosa é fator preponderante para um bom resultado na fase operativa. Seu

produto analítico deve ser substanciado e objetivo, de modo que forneça a` equipe elementos

para o bom desenvolvimento dos trabalhos na fase operativa.

O primeiro passo da fase analítica é a construção do plano de trabalho.

PLANO DE TRABALHO

Para elaborar o seu plano de trabalho, a equipe de auditoria deve considerar os seguintes

aspectos:

� Os objetivos da auditoria

Estabelecer o foco da auditoria adequado ao alcance dos objetivos.

� O universo a ser auditado

Caso seja adequada ao objeto da auditoria a adoção de amostragem, deverão ser

definidos o critério e a extensão desta.

� Os documentos de referência

São considerados documentos de referência: relatórios, normas, legislação, instruções,

manuais e outros.

� As fontes de informação necessárias para a auditoria.

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Sistemas de informação, parâmetros adotados para o objeto analisado, indicadores, etc.

São exemplos de fontes de informação os seguintes sistemas informatizados do Ministério da

Saúde, cuja consulta é imprescindíveis à prática das atividades do auditor.

� Sistema de Informação Hospitalar – SIH

� Sistema de Informação Ambulatorial – SIA

� Sistema de Informação de Mortalidade – SIM

� Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e

Medicamentos do SUS – SIGTAP

Você sabia que a tabela possui mais de 4000 procedimentos?

Ainda bem que existe um sistema para facilitar o seu manuseio.

Acesse www.sigtap.gov.br

� Sistema de Cadastro dos Estabelecimentos de Saúde – SCNES

� TABWIN

� TABNET

Explore o site do DATASUS e conheça as suas

funcionalidades: www.datasus.gov.br

Além dos sistemas, as seguintes ferramentas subsidiam a análise do auditor:

� Instrumentos de Gestão: o Plano de Saúde, a Programação de Saúde e o Relatório de

Gestão

� Informações locais

� Contratos

� Sítios de acesso a normas e legislações

� Fundo Nacional de Saúde

Outros sistemas e documentos, de acordo com a especificidade da auditoria, poderão ser

utilizados. Quando a auditoria em questão tiver como objetivo os serviços ou os sistemas de

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saúde, é importante levantar dados sobre os seguintes aspectos:

1. ESTRUTURA:

� Capacidade instalada: constituição da rede, instalações, área física, equipamentos

� Capacidade operacional: recursos humanos

� Organização dos serviços: horário de funcionamento, fluxos de atendimento.

2. PROCESSO

� Regulação do acesso, normas, rotinas e protocolos de atendimento

� Humanização da atenção ao cidadão

� Contratualização

3. RESULTADO

� Cobertura assistencial

� Demanda reprimida

� Indicadores de produção e epidemiológicos

� Resolubilidade dos serviços

� Satisfação do usuário.

Comunicado de Auditoria

Agora que já temos estruturado o que pretendemos analisar, como também os dados coletados

dos sistemas e fontes de informação disponíveis, é hora de elaborar o Comunicado de Auditoria

– CA, que tem por objetivo informar a realização e o período da auditoria.

O CA também pode ser utilizado para solicitar os documentos necessários para a fase analítica,

bem como a relação dos que devem ser disponibilizados para consulta na fase operativa.

Roteiro para coleta de dados

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Agora que já temos um resultado analisado a partir das informações levantadas, a equipe

estabelece as técnicas apropriadas para a coleta dos dados, ou evidências, e elabora os roteiros

necessários, que podem ser listas de verificação, entrevistas, observação e outros.

Este roteiro será utilizado na nossa próxima fase, a operativa.

Mas, antes de realizarmos a atividade seguinte, só mais uma informação: algumas equipes

trabalham com a elaboração do Relatório Analítico como produto da fase analítica, outras não têm

formalizada essa etapa do trabalho.

De qualquer maneira, é importante que TODAS as informações levantadas durante a fase

analítica sejam sistematizadas de alguma maneira, ou por meio de um relatório, ou contempladas

nos roteiros, ou simplesmente em anotações, a fim de que não se percam informações valiosas

durante o cumprimento das fases da auditoria.

REFERÊNCIAS:

BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento Nacional de Auditoria do SUS. Curso Básico de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do SUS. 1. Ed. – Brasília, 2005

BRASIL, Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Coleção para

Entender a Gestão do SUS: Vol 10 – Regulação. Brasília, 2011.

BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Sistema Nacional de Auditoria. Departamento Nacional de Auditoria do SUS. Auditoria no SUS: Orientações

Básicas, 2011.

ATIVIDADE 9 – Apresentação dos Sistemas de Informação em Saúde

1. Participe da exposição dialogada, utilizando-se dos exemplos a seguir sobre Sistemas de

Informação em Saúde importantes para as atividades de auditoria.

� DATASUS:www.datasus.gov.br

� SAUDELEGIS:

http://portal2.saude.gov.br/saudelegis/LEG_NORMA_PESQ_CONSULTA.CFM

� SIGTAP: http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp

� CNES: cnes.datasus.gov.br

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� FUNDO DE SAÚDE:

http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=36610

� SIOPS: siops.datasus.gov.br

� IMPRENSA NACIONAL: www.in.gov.br

� SNA: sna.saude.gov.br

� SIAB: http://www2.datasus.gov.br/SIAB/index.php

� SINASC: http://sinasc.saude.gov.br/default.asp

� SISREG: http://sisregiii.saude.gov.br/

� TABNET:

#HYPERLINK "http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=02"http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=02

� TABWIN (download):

#HYPERLINK "http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=040805"http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=040805

� SALA DE APOIO À GESTÃO ESTRATÉGICA: http://189.28.128.178/sage/

2. Após a exposição dialogada vamos os reunir em grupo para elencar quais informações

deverão ser analisadas para subsidiar a auditoria programada.


Exposição dialogada dos Sistemas de Informação em Saúde: 2 horas

Escolha das informações a serem analisadas: 30 minutos

Total: 2 horas e 30 minutos

ATIVIDADE 10 – Análise das informações dos sistemas

Consultem em grupo, os relatórios/dados/informações extraídos dos Sistemas de Informação em

Saúde elaborados para esse curso (ANEXO I).

A atividade consiste em destacar, nas informações solicitadas, os aspectos para verificação na

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Fase Operativa.

ATIVIDADE 11 – Apontamento das informações

Retorne agora ao grupo para fazer uma redação com os aspectos relevantes das informações de

saúde analisadas na atividade anterior – esse será o seu Relatório da Fase Analítica!

ATIVIDADE 12 – Leitura de um Relatório de Fase Analítica

Vamos fazer uma leitura em grupo de um Relatório de Fase Analítica (Anexo II), confrontando

com o relatório das análises elaboradas pelo grupo.

Depois disso, participe do debate em plenária sobre os pontos concordantes e discordantes entre

os relatórios do grupo e o apresentado.


Leitura do Relatório Analítico real: 40 min

Debate em plenária: 40 min


ATIVIDADE 13 – Elaboração do roteiro da Visita

Em grupo, elabore o Roteiro da Visita, o qual orientará os passos da Equipe de Auditoria no

trabalho de campo, definindo quais pessoas serão entrevistadas, que documentos serão

analisados, quais aspectos de estrutura, processos e resultados serão vistos, levando em

consideração o objeto e o foco da auditoria.

Vamos continuar nosso estudo sobre os processos da auditoria? Já trabalhamos como deve ser

planejada a fase analítica. Agora, vamos conversar um pouco sobre a fase operativa, também

chamada fase in loco.

ATIVIDADE 14 - Dramatização da Visita

Vamos assistir uma visita de auditoria? A partir dos aspectos identificados na Fase Analítica para

verificação na Fase Operativa, o grupo fará uma dramatização da visita, com duração de, no

máximo, 30 minutos. Essa encenação deve contemplar os seguintes aspectos: a apresentação da

equipe, a verificação de documentos (prontuários, fichas de atendimento), entrevista com

usuários/denunciante, fechamento da visita com o gestor/diretor do hospital. A equipe será

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composta por três auditores, um deles fará o papel do auditor inadequado (o “auditor mau”), outro

será o auditor “bonzinho” e o terceiro será o auditor adequado.

Sugerimos as seguintes cenas:

� Apresentação da Equipe de Auditoria ao Gestor

� Equipe de Auditoria analisando documentos na instituição

� Entrevista com a denunciante

� Fechamento da visita

Após a dramatização, discutir em plenária os aspectos observados.

Ficará mais fácil e organizado se alguém se habilitar a ser o(a) diretor(a) de cena, ok?


Ensaio: 40 min

Encenação: 40 min

Fechamento: 30 min


ATIVIDADE 15 – Leitura do texto da Fase Operativa

Após a dramatização da Visita, teremos um momento individual, fazendo a leitura do Texto da

Fase Operativa, para depois participarmos do debate em plenária.


Leitura do texto de apoio: 20 min

Debate em plenária: 20 min

Total: 40 minutos

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Durante todo o trabalho de auditoria, o estabelecimento de boas relações com o auditado, é de

suma importância para o sucesso da atividade, sendo a fase operativa o período de maior

proximidade entre o auditado e a equipe.

Especial atenção deve ser dada à organização dos contatos com os auditados. O contato inicial

deve ser por meio de comunicação formal como já vimos na fase analítica, período em que este é

realizado.

REUNIÃO INICIAL

É importante que, quando da comunicação dos trabalhos, já se solicite a reunião com o (s)

responsável (s) pelo setor/serviço/sistema que se está auditando.

Como proceder na reunião com o setor/serviço/gestor do sistema?

Nessa reunião a equipe de auditoria se apresentará e esclarecerá os objetivos do trabalho para o

representante da entidade auditada e sua equipe, de maneira breve e objetiva.

Após a apresentação dos trabalhos, a equipe solicita a disponibilização de espaço físico

adequado aos trabalhos e estabelece, ou pactua, um cronograma para a realização das

atividades. É importante ainda, solicitar o contato direto de pessoas chave do serviço para auxiliar

no fornecimento de outras informações, caso necessário.

De posse dessas informações, de nossos roteiros produzidos na fase analítica e definido o (s)

local (is) dos trabalhos.... MÃOS-A-OBRA!!!!!

As principais atividades da Fase Operativa são:

� Coleta e análise dos dados

� Elaboração da lista de achados

� Validação da lista de achados, garantindo elementos que a respaldem.

Devemos atentar, ainda, para os seguintes pontos:

� Preencher os instrumentos de coleta de dados, mas não se ater só a eles;

� Ser preciso nas anotações efetuadas;

� Os documentos solicitados (relação de pessoal, notas fiscais etc.) devem ser originais

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ou cópias autenticadas;

� Sempre que possível falar com as pessoas que executam as tarefas, não se

restringindo somente à análise de documentos ou observação durante a visita;

� Ouvir mais e atentamente e falar menos;

� Não permitir que o auditado estabeleça o ritmo da auditoria;

� Ficar atento às ações do auditado que perturbem o andamento da auditoria – interrupções

frequentes, documentos não encontrados, pessoa chave com atividade de última hora.

Durante a avaliação dos resultados da fase operativa serão certificadas todas as informações e os

dados obtidos, incluindo as evidências objetivas que reforçam as anotações, a fim de evitar

contestação. Caso não haja evidência objetiva para um achado, este poderá ser mencionado no

relatório como “observação”, que mereça ser considerada. Este é o princípio que norteia o fato de

que para cada distorção, impropriedade ou irregularidade, deve haver um padrão de normalidade

(norma ou lei).

A essência da fase operativa é a busca de evidências que permitam ao auditor formar convicção

sobre os fatos. As evidências são as informações que fundamentam os resultados de um trabalho

de auditoria. A obtenção e a análise de dados é um processo contínuo, que inclui a coleta e a

reunião de documentos comprobatórios dos fatos observados, cuja análise e interpretação têm

como objetivo fundamentar o posicionamento da equipe de auditoria sobre os fatos auditados. As

evidências validam o trabalho do auditor, sendo consideradas satisfatórias quando reúnem as

características de suficiência, adequação e pertinência.

Consideram-se evidências as informações colhidas antes, durante ou após a auditoria. Para

atender aos objetivos da atividade de auditoria, o auditor deverá reunir, na extensão necessária,

os documentos/fontes adequados com vistas à obtenção de evidências qualitativamente

aceitáveis e fundamentar, de forma objetiva, suas recomendações e conclusões.

Tipos de Evidência

As evidências podem ser de diferentes tipos:

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� Física: comprovável materialmente;

� Documental: comprovável pelos registros em papéis e/ou documentos;

� Circunstancial: fornece impressão ao auditor, não servindo de evidência de auditoria,

pois não é objetiva suficientemente para embasar uma não conformidade. Esse tipo de evidência

serve para alertar devendo o auditor procurar evidências comprováveis;

� Admissível: obtida pela declaração verbal. Entrevistar os usuários é parte importante

nas auditorias operativas, oportunizando lhes manifestarem-se quanto à sua satisfação em

relação aos serviços que lhes são prestados.

Toda documentação deve ser formalmente recebida e deve conter a assinatura do responsável.

Dentre os aspectos fundamentais para análise de qualquer documento recebido pela auditoria

deve-se verificar a autenticidade dos documentos, atentando-se para:

� Ausência de rasuras ou emendas;

� Características do papel e de sua impressão;

� Acréscimo de letras, palavras ou frases em documentos digitados ou manuscritos;

� Notas fiscais de outros estados sem visto dos postos fiscais;

� Correto preenchimento e composição do prontuário médico;

� Procedimento voltado para a comprovação das ações assistenciais e contábeis que,

por exigências legais, comerciais ou de controle são evidenciadas por documentos

comprobatórios.

Técnicas de Auditoria

Durante a visita às unidades prestadoras de serviço procura-se verificar os fatos que estão sendo

auditados, o cumprimento de normas e rotinas estabelecidas e também a qualidade, propriedade

e efetividade da assistência à saúde prestada aos usuários do SUS, avaliando a execução dos

programas, contratos, convênios e instrumentos congêneres.

Na busca de evidências são utilizadas as seguintes Técnicas de Auditoria:

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1. Exame Físico: verificação no local, permitindo ao auditor formar opinião quanto à

existência física de objeto ou item a ser examinado, possui as seguintes características:

� Existência física: comprovação visual da existência do item;

� Autenticidade: discernimento da fidedignidade do item;

� Quantidade: apuração adequada da quantidade física; e

� Qualidade: comprovação que o objeto examinado está em perfeitas condições de

uso.

2. Circularização: ou confirmação externa, é uma prova de auditoria obtida como

resposta direta que o auditor recolhe de uma terceira entidade (a entidade que confirma os

dados), sob forma de papel, sob forma eletrônica ou por qualquer outro meio. Consiste na

obtenção de declaração formal de pessoas não ligadas à entidade auditada, de fatos relativos a

operações realizadas pela entidade. O fato de as pessoas de quem as declarações são obtidas

não serem ligadas, isto é, não terem interesses a proteger perante a entidade auditada, permite

que as informações sejam fornecidas com isenção e possibilitem, portanto, um maior grau de

confiança. De posse das respostas, faz o confronto com os registros contábeis, para ter uma visão

da verdadeira situação da rubrica. Havendo divergências entre os registros, caberá ao auditor

caracterizar esses pontos e desenvolver ações investigativas para encontrar os números

verdadeiros e o que deu causa às diferenças. É claro que, por si só, a circularização não constitui

prova documental capaz de caracterizar fraudes, já que ela é, apenas, uma ferramenta utilizada

pelos auditores em suas análises investigativas. Entretanto, os resultados que ela possibilita

podem, perfeitamente, identificar situações que levem a provas documentais que caracterizem

uma fraude. A obtenção de confirmações externas é um procedimento geralmente usado no

âmbito da auditoria das demonstrações financeiras, podendo ser bastante útil para obter prova de

relativa a asserções das demonstrações financeiras em áreas tais como contas a receber ou a

pagar, bancos, depósitos de clientes e outros passivos, investimentos, garantias, passivos

contingentes, transações, etc.

3. Exame da Documentação Original: trata-se de procedimento voltado para a

comprovação de transações que por exigências legais, comerciais ou de controle são

evidenciadas por documentos comprobatórios destas transações. Atentar para autenticidade,

normalidade, aprovação e registro.

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4. Conferência de Somas e Cálculos: quando os valores auditados devem ser

conferidos pelo órgão/entidade, é de grande importância que sejam reconferidos.

5. Entrevistas: consiste na formulação de perguntas e obtenção de respostas

adequadas e satisfatórias. Este procedimento deve ser bem aplicado, evitando-se

questionamentos desnecessários, não objeto da auditoria. Recomenda-se que sua aplicação seja

efetuada por Auditor que tenha razoável conhecimento do órgão/entidade e da área sob exame.

As respostas podem ser obtidas através de declarações formais ou informais. Ressalte-se que

toda informação obtida deve, dentro do possível, ser examinada, constatando-se sua efetiva

comprovação e veracidade.

6. Exames de Livros e Registros Auxiliares: tais registram constituem o suporte de

autenticidade dos registros principais examinados. O uso desta técnica deve sempre ser

conjugado com o de outras que possam comprovar a fidedignidade do registro principal. Porém,

há sempre o perigo de que esses registros também possam não ser autênticos, que eles tenham

sido apressadamente preparados com a única finalidade de apoiar dados incorretos.

7. Exames dos Lançamentos Contábeis: é o procedimento usado pela auditoria para

constatação da veracidade das informações contábeis, fiscais, etc., além de possibilitar

levantamentos específicos nas análises, composição de saldos, conciliações, etc.

8. Correlação entre as Informações Obtidas: durante a execução do trabalho, o auditor

executará serviços cujas informações estarão relacionadas com outras áreas de controle do

auditado. À medida que for sendo observado este inter-relacionamento, o auditor estará efetuando

o procedimento de correlação.

9. Observação das Atividades: é a técnica de auditoria mais intrínseca, pois envolve o

poder de constatação visual do auditor. Esta técnica pode revelar erros, problemas ou deficiências

através de exames visuais, e é uma técnica dependente da argúcia, conhecimentos e

experiências do Auditor, que colocada em prática possibilitará que sejam identificados quaisquer

problemas no item em exame. A observação é, talvez, a mais generalizada de todas as técnicas

de auditoria. Ela não se aplica à verificação específica de problemas, da forma que o fazem a

circularização ou a conferência de cálculos, sendo, ao contrário, de alguma utilidade em quase

todas as fases do exame e não devendo jamais ser omitida/negligenciada.

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Preste Atenção!!

Durante a execução do trabalho, caberá ao auditor estar atento sobre a melhor

forma de obtenção das provas necessárias ao seu trabalho, captando

informações consideradas válidas e satisfatórias e avaliando, de imediato, todas

as provas e informações obtidas no decorrer dos exames.

A prática adequada dessas técnicas, conjugada com os objetivos traçados, permitirá ao auditor

executar o programa de auditoria de acordo com seus objetivos e com a segurança necessária e

inerente à sua atividade.

Reunião de Fechamento

Agora que já terminamos de coletar todas as evidências necessárias à conclusão dos trabalhos,

utilizando as técnicas necessárias e adequadas e atentando-nos para os tipos existentes de

evidências, vamos proceder ao último passo da nossa visita.

Como encerramento da visita, ao final dos trabalhos em campo, a equipe de auditoria deverá fazer

uma reunião de fechamento com o responsável pelo órgão auditado e sua equipe, apontando as

distorções para as quais cabe a correção imediata (orientações) e as conformidades e não

conformidades julgadas pertinentes de serem abordadas, segundo critério da equipe de auditoria.

Como exemplo citamos: a relevância em se ressaltar a melhora de um indicador, a constatação de

falta de medicamentos essenciais, ou falta de contrapartida no financiamento, seguida pela

orientação ao gestor quanto ao uso indevido de recursos que porventura esteja ocorrendo por

falta de conhecimento.

REFERÊNCIAS:

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Sistema Nacional de Auditoria. Departamento Nacional de Auditoria do SUS. Auditoria do SUS: orientações básicas. Brasília, 2011

BRASIL. Senado Federal. Controles Internos. 7- Técnicas de Auditoria. Acesso em 28/04/13, pelo endereço eletrônico

http://www.senado.gov.br/senado/scint/insti/controles_internos_07_tecnicas_auditoria.asp

FASE DE RELATÓRIO

21

Estamos na reta final da nossa auditoria! A fase de relatório materializa todo o trabalho da equipe,

desenvolvido nas fases anteriores. Então, vamos descobrir o que é preciso fazer nesta etapa,

para concluir o trabalho com “chave de ouro”.

Inicialmente, vamos fazer uma revisão e organização do que foi visto na Fase Analítica e na Fase

Operativa, para dar início à elaboração do relatório.

ATIVIDADE 16 – Elaboração da lista de achados

Em grupo, considerando as atividades realizadas – Fase Analítica e o que foi apresentado na

dramatização da visita, vamos elaborar uma lista de achados. O grupo pode ainda simular os

prováveis achados, caso não consiga elencar achados a partir da dramatização.

E então... apresente em plenária a sua lista de achados!

ATIVIDADE 17 – Leitura do texto de apoio da fase de Relatório

Antes de iniciar a redação dos relatórios dos grupos, vamos fazer uma leitura em plenária das

principais características dos relatórios de auditoria.

Os resultados dos trabalhos de uma auditoria são consubstanciados no Relatório de Auditoria,

que deve ser elaborado tempestivamente para permitir que as ações

preventivas/corretivas/saneadoras recomendadas sejam levadas ao conhecimento do auditado ou

outros órgãos/autoridades em tempo hábil e diligenciadas as providências.

O relatório de auditoria deverá seguir um padrão, mas poderá admitir se necessário, adaptações

para a interpretação e avaliação dos trabalhos.

Estrutura do Relatório

O relatório deverá conter as informações quanto às ações, fatos ou situações observadas, que,

por sua vez, deverão estar reunidas em:

� Escopo e objetivo da auditoria

� Identificação da equipe de auditoria

� Identificação da instituição auditada

� Data da auditoria

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� Documentos auditados e/ou relacionados

� Descrição das não conformidades encontradas

� Apreciação/conclusão das auditorias quanto à importância das não conformidades

detectadas e sua influência na efetividade do sistema ou serviço

� Sugestões de encaminhamentos do relatório.

Características do Relatório

Devido a responsabilidade e importância do que representa o relatório de auditoria, sendo o

documento formal e técnico que relata os dados obtidos e traduz as análises efetuadas sobre o

desempenho do auditado, faz-se necessário que ele reúna atributos que garantam a sua

qualidade, tais como:

� Coerência: assegurar que os resultados da auditoria correspondam aos objetivos da

mesma.

� Oportunidade: deve ser emitido em tempo hábil, a fim de que as providências

necessárias sejam tomadas oportunamente.

� Convicção: relatar de forma consistente as constatações e evidências permitindo que

qualquer pessoa chegue às mesmas conclusões às quais chegou a equipe de auditoria.

� Integridade: conter todos os fatos relevantes constatados que levaram à conclusão.

� Apresentação: não conter rasuras e seguir as regras de ortografia.

� Objetividade: conter apenas informações relevantes para elucidação dos fatos

auditados, com linguagem direta. Evitar o uso excessivo de adjetivos e emprego de termos que

contenham em si só juízo de valor.

� Clareza: linguagem clara, a fim de que o leitor entenda facilmente, ainda que não

versado na matéria, o que se quer transmitir, sem necessidade de explicações adicionais.

� Conclusão: conter objetivamente a análise final em decorrência das constatações de

conformidades e não conformidades.

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Etapas do Relatório

Nos casos em que haja somente constatações de conformidade, o relatório será finalizado.

Nos casos em que haja uma ou mais constatações de não conformidade, será encaminhado

formalmente relatório preliminar para que o auditado possa apresentar justificativas, com prazo

estabelecido para manifestação. Após análise das justificativas do auditado, ou findado o prazo

sem manifestação, o relatório será finalizado.

Vamos aprender, então, como ocorrem as etapas desse processo.

1. RELATÓRIO PRELIMINAR

Apresentamos abaixo o formato de relatório preliminar utilizado pelo DENASUS e outros componentes do SNA

I - Dados básicos - Identificar o auditado, CNPJ, endereço, e dirigentes com CPF,

cargo e período de exercício. Identificar a equipe e as fases da auditoria.

II - Introdução - Identificar a demanda com finalidade, período de abrangência e

unidade (s) auditada (s). Deve conter ainda um breve relato dos objetivos do trabalho e as razões

de sua realização.

III - Metodologia - Descrever os procedimentos e técnicas adotados para realização

das fases analítica e operativa, compreendendo os instrumentos utilizados (questionário,

entrevista etc.), a divisão do trabalho e as formas de tabulação e tratamento dos dados.

IV - Fase operativa - Descrever os itens abaixo para cada constatação.

� Constatação – Afirmação elaborada com base nas evidências verificadas,

observando a conformidade ou não conformidade, de acordo com as normas e padrões

estabelecidos.

� Evidência – Fato objetivo, registro, depoimento ou documento, que comprove a

ocorrência ou não de determinada atividade ou situação, e que permita formular constatações. A

fundamentação legal deve constar do teor da evidência. A finalidade da evidência é a obtenção de

elementos suficientes para sustentar a emissão do parecer, para permitir ao auditor chegar a um

grau razoável de convencimento da realidade dos fatos e situações observadas, da veracidade da

documentação, da consistência da somatória dos fatos e fidedignidade das informações e

registros gerenciais para fundamentar suas constatações.

24

� Fonte de evidência – conjunto de provas que dá materialidade à evidência e à

constatação.

� Responsável – Pessoa física que, direta ou indiretamente, foi a responsável pela

ação ou omissão que deu origem à constatação de não conformidade.

2. NOTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS

Conforme o direito constitucional ao contraditório e de acordo com a regulamentação do SNA,

caso o relatório de auditoria constate qualquer irregularidade, deverá ser assegurado o direito de

ampla defesa do auditado, o que ocorrerá em um prazo de 15 dias a partir do recebimento do

relatório, prorrogável por mais 15 dias

Desse modo, após a elaboração do relatório preliminar, a equipe encaminha o mesmo para a

chefia do serviço, que procederá à notificação do (s) auditado (s). Na notificação poderá ser

esclarecido o direito e citada a sua regulamentação.

Caso não seja possível entregar a notificação ao gestor/responsável pela unidade auditada

haverá a publicação em Diário Oficial para garantir o amplo direito de defesa dos notificados.

Lembrando que este relatório deverá conter apenas as constatações de conformidades e não

conformidades, acompanhado da planilha de ressarcimento, se couber, e da planilha de

qualificação dos responsáveis, anexando o expediente que estabelecerá os fluxos e prazos para

que o mesmo apresente suas justificativas quanto às constatações da auditoria.

3. APRESENTAÇÃO DAS JUSTIFICATIVAS

O relatório de auditoria somente estará completo após a análise criteriosa das justificativas

apresentadas e conseqüente elaboração das conclusões. Esta etapa deve ser realizada pela

equipe que realizou a auditoria, devido ao nível de conhecimento necessário ao desenvolvimento

da ação. Quando não for possível, poderá ser feita por outros técnicos do setor.

4. RELATÓRIO FINAL

Após a análise das justificativas, a equipe considera ou não a manifestação do auditado e finaliza

o relatório, que deverá conter, além da íntegra do relatório preliminar, as justificativas, análises,

recomendações e conclusão.

Segue estrutura de relatório final utilizado pelo DENASUS - no sistema

25

SISAUD/SUS

� Relatório preliminar – Cópia dos itens elaborados no relatório preliminar

� Justificativa – Transcrição da manifestação do auditado em função das

constatações de não conformidades.

� Análise da justificativa – Manifestação da equipe de auditoria acatando ou não as

justificativas apresentadas pelo auditado. Em caso de não acatamento, total ou parcial, são

emitidas recomendações.

� Recomendação – Providência pertinente para superar ou minimizar a constatação

de não conformidade, contemplando a fundamentação legal.

� Destinatário da Recomendação – Pessoa Jurídica que tem a atribuição de

cumprir a legislação e sanar a impropriedade ou irregularidade.

� Conclusão – Resumo objetivo de toda a situação encontrada.

A auditoria é, então, encerrada.

Caso o auditado, transcorrido o prazo estabelecido, não apresente justificativas, encerra-se o

relatório com o conteúdo do relatório preliminar, acrescentando-se as recomendações e a

conclusão.

A apresentação de justificativa pelo auditado deverá estar de acordo com a

portaria GM/MS n´743, de 18 de abril de 2012 e legislações estaduais ou

municipais que versam sobre o contraditório, reportando-se os aprazamentos e

ritos no processo de trabalho de cada componente.

5. ENCAMINHAMENTOS E ACOMPANHAMENTOS

Após o encerramento da auditoria, encaminha-se o relatório final ao gestor estadual de saúde

(caso seja essa a abrangência), ao gestor municipal e à unidade auditada, às instituições que

solicitaram a auditoria e ao conselho de saúde respectivo, bem como aos conselhos de classe,

caso seja necessário, e ao Ministério Público Federal e Estadual, conforme o Decreto nº 1.651/95,

art. 3, inciso III.

Após um período determinado pelo setor de auditoria, deverá ocorrer o acompanhamento e a

26

avaliação da implantação das ações corretivas propostas no relatório. O acompanhamento levará

em conta:

� A resposta escrita do auditado sobre a implantação da ação corretiva e sua

efetividade;

� A confirmação/comprovação de que a ação corretiva foi implantada e se mostrou

efetiva, conforme programado, por meio de ações de supervisão ou acompanhamento continuado

por período determinado, quando for o caso.

Se houver persistência das distorções e/ou impropriedades, deverá haver notificação aos órgãos

competentes de forma a desencadear outras medidas corretivas, como Ministério Público, para

conhecimento e providências como um “Termo de Ajuste de Conduta”, o Ministério da Saúde ou

Secretarias Estaduais/Municipais para conhecimento e providências como revisão de contratos,

suspensão de repasses e outros, ao Conselho de Saúde e demais colegiados, para o exercício do

controle social.

O SISAUD/SUS

O DENASUS instituiu uma ferramenta informatizada, o Sistema de Auditoria do SUS –

SISAUD/SUS, que permite, entre outras ações, o acompanhamento das auditorias em todo o

território nacional.

O SISAUD tem por objetivo geral a padronização e a sistematização do acompanhamento,

controle e da produção das informações decorrentes das atividades de auditoria do componente

federal do SNA e dos componentes estaduais e municipais que se habilitarem ao uso do sistema.

Que tal conferir a regulamentação? Pesquise a portaria GM 1467/2006

É uma ferramenta informatizada, voltada para a integração das informações referentes às

atividades de auditoria no Sistema Único de Saúde que permite, além do acompanhamento das

auditorias; a identificação da força de trabalho disponível no SNA; a normatização dos

instrumentos utilizados, tais como: relatórios, roteiros, notas técnicas, constatações,

recomendações, glosas; a facilidade de trabalhos integrados; a unificação de demandas, inclusive

denúncias; o registro eletrônico dos resultados das auditorias com assinatura eletrônica; o registro

de atividades mediante programação da equipe; a facilidade de consultas às informações e a

emissão de relatório; além de um sistema “mensageiro” para agilizar a comunicação de todos os

usuários do sistema.

27

Pelo sítio http://sna.saude.gov.br/sisaudsus.zip pode ser acessada uma

demonstração de 3 minutos do sistema que permitir melhor detalhamento

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Compete ao SNA emitir parecer conclusivo e relatórios gerenciais para instruir processos de

ressarcimento ao Fundo de Saúde, referentes aos valores apurados em seus relatórios de

auditoria, bem como encaminhar cópias de todos os documentos coletados durante o processo de

auditoria que comprovarem a necessidade de ressarcimento.

O relatório de auditoria deve cumprir seu ensejo na prevenção/correção de possíveis

irregularidades ou situações de risco na execução das ações e serviços de saúde no SUS.

Para tanto, todas não conformidades constatadas devem gerar recomendações de ações

corretivas. As críticas, quando pertinentes, devem ser dirigidas aos fatos, nunca às pessoas.

Deve ainda possuir sequência lógica e linguagem compatível com sua complexidade, mas

também com o seu objetivo de atingir a todas as instâncias interessadas em conhecê-lo.

ATIVIDADE 18 – Elaborar o Relatório Preliminar de Auditoria

Agora é hora de produzir o resultado do nosso trabalho! A partir das análises dos Sistemas de

Informações em Saúde, efetuadas na Fase Analítica, e da lista de achados feita na Fase

Operativa, elabore em grupo no mínimo três constatações da auditoria. Cada Constatação deve

ter: o enunciado principal, as evidências, as fontes de evidências e os responsáveis (no caso de

não conformidade).

O grupo deve elaborar, ainda, os Dados Básicos, a Introdução e a Metodologia, não esquecendo

que a Conclusão só pode ser feita após a manifestação do auditado sobre o Relatório Preliminar.


Elaboração do Relatório Preliminar de Auditoria: 1 h e 30 min

ATIVIDADE 19 – Leitura de um Relatório de Auditoria, comparando com o Relatório

28

Preliminar de Auditoria do grupo

Agora, reunidos nos grupos, faremos a leitura de um Relatório de Auditoria (Anexo III)

confrontando com o Relatório Preliminar elaborado pelo grupo, nessa leitura tentaremos destacar

as semelhanças e diferenças entre eles.

Lembre-se de definir os encaminhamentos do Relatório Final da Auditoria.


Leitura do Relatório de Auditoria, comparando com o Relatório produzido pelo grupo: 2h

ATIVIDADE 20 – Apresentação da comparação entre os relatórios

Finalizada a atividade anterior, apresentaremos em plenária o Relatório do grupo e as

comparações com o Relatório de Auditoria apresentado, destacando as constatações do grupo e

as principais semelhanças/diferenças entre os dois relatórios.


Apresentação do resultado do trabalho na plenária – constatações e comparativo: 2h

ATIVIDADE 21 – Filme A Criatividade de Todos Nós

Que tal ampliarmos o horizonte de nosso trabalho e de nosso cotidiano aprendendo sobre os

diversos ângulos de visão nesse vídeo sobre criatividade?

ATIVIDADE 22 – Exposição comentada do SISAUD/SUS

O Relatório da Auditoria foi elaborado no SISAUDSUS – Sistema de Informações de Auditoria do

SUS. Vamos conhecer algumas funcionalidades desse programa, que uniformiza o trabalho de

auditoria no âmbito do Sistema Nacional de Auditoria – SNA.

Aproveite a oportunidade para mostrar outros modelos de relatório de auditoria que você conhece.

ATIVIDADE 23 – Mesa Redonda

29

1- Eleger um representante de cada componente;

Com base na vivência de cada auditor fazer uma fala (10 minutos por componente) conforme roteiro a seguir – tempo total: 30 min

Federal: como se dá a integração com os demais componentes (construção de uma agenda conjunta)

Estadual: desafio da regulação

Município: desafio da atenção básicos

2 - Perguntas orientadoras para o coordenador da mesa (tutor) com foco na organização local da auditoria/gestão, conforme sugestão a seguir – tempo: 30 mim (resposta dos componentes - 10 min por ente)

Como integrar auditoria e ouvidoria

Como integrar e organizar o SNA

Quais as maiores demandas

Quem são as maiores demandas

Como os resultados das auditorias podem contribuir para a gestão

3 – abrir tempo para plenária. 3 mim para cada aluno (assunto livre) – 30 min 1ª bloco de pergunta

Chegamos ao fim! O tempo foi curto, mas nosso objetivo foi apenas dar uma noção geral da

auditoria no SUS: sua inserção legal e institucional, os princípios éticos que regem o trabalho na

auditoria e um breve passo a passo do seu processo de trabalho.

Agora vamos aproveitar o tempo restante para revisar o que foi visto, em plenária, buscando esclarecer conceitos e dificuldades nas atividades realizadas, dirimindo assim as dúvidas que ainda persistam com os colegas e monitores.

REFERÊNCIA:

BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Sistema Nacional de Auditoria. Departamento Nacional de Auditoria do SUS. Auditoria no SUS: Orientações

Básicas, 2011

13/33 04/44 2015 Cnes - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de S ude

htttt p://// cnes.datasus.govoo .br/Cabecalho_reduzido_Impressao.asp 2/22 4//

OBSTETRICIA CIRURGICA 14 10

PEDIÁTRICOS

Nome Leitos Leitos Existentes Leitos SUS

PEDIATRIA CLINICA 22 15

EquipamentosEQUIPAMENTOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM

Equipamento: Existente: Em Uso: SUS:

MAMOGRAFO COM ESTEREOTAXIA 1 1 SIM

PROCESSADORA DE FILME EXCLUSIVAPARA MAMOGRAFIA 1 1 SIM

RAIO X ATE 100 MA 1 1 SIM

RAIO X COM FLUOROSCOPIA 1 1 SIM

RAIO X DE 100 A 500 MA 1 1 SIM

ULTRASSOM CONVENCIONAL 1 1 SIM

ULTRASSOM ECOGRAFO 1 1 SIM

EQUIPAMENTOS DE INFRA-ESTRUTURA


USINA DE OXIGENIO 1 1 SIM

EQUIPAMENTOS PARA MANUTENCAO DA VIDA


BERÇO AQUECIDO 18 18 SIM

DESFIBRILADOR 1 1 SIM

EQUIPAMENTO DE FOTOTERAPIA 3 3 SIM

INCUBADORA 6 6 SIM

MONITOR DE ECG 3 3 SIM

REANIMADOR PULMONAR/AMBU 8 8 SIM

RESPIRADOR/VENTILADOR 6 6 SIM

EQUIPAMENTOS POR METODOS GRAFICOS


ELETROCARDIOGRAFO 2 2 SIM

EQUIPAMENTOS POR METODOS OPTICOS


ENDOSCOPIO DIGESTIVO 2 2 SIM

MICROSCOPIO CIRURGICO 1 1 SIM

Resíduos/RejeitosColeta Seletiva de Rejeito:

RESIDUOS BIOLOGICOS

RESIDUOS COMUNS

Instalações Físicas para AssistênciaAMBULATORIAL

Instalação: Qtde./Consultório: Leitos/Equipos:

CLINICAS BASICAS 1 0

OUTROS CONSULTORIOS NAO MEDICOS 4 0

HOSPITALAR

Instalação: Qtde./Consultório: Leitos/Equipos:

SALA DE CIRURGIA 2 0

SALA DE RECUPERACAO 1 4

SALA DE PARTO NORMAL 2 0

Serviços de ApoioServiço: Característica:

BANCO DE LEITE PROPRIO

CENTRAL DE ESTERILIZACAO DE MATERIAIS PROPRIO

FARMACIA PROPRIO

NECROTERIO PROPRIO

NUTRICAO E DIETETICA (S.N.D.) PROPRIO



S.A.M.E. OU S.P.P.(SERVIÇO DE PRONTUARIO DE PACIENTE) PROPRIO

SERVICO DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS PROPRIO

Serviços Especializados Ambulatorial: Hospitalar:

Cod.: Serviço: Característica: Amb.: SUS: Hosp.: SUS:

111 SERVICO DE ATENCAO AO PACIENTE COMTUBERCULOSE PROPRIO SIM NÃO SIM NÃO

120 SERVICO DE DIAGNOSTICO POR ANATOMIAPATOLOGICA EOU CITOPATO TERCEIRIZADO NÃO SIM NÃO SIM

121 SERVICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM PROPRIO SIM SIM SIM SIM

121 SERVICO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM PROPRIO NÃO SIM NÃO SIM

145 SERVICO DE DIAGNOSTICO PORLABORATORIO CLINICO PROPRIO NÃO SIM NÃO SIM

145 SERVICO DE DIAGNOSTICO PORLABORATORIO CLINICO PROPRIO SIM SIM SIM SIM

122 SERVICO DE DIAGNOSTICO POR METODOSGRAFICOS DINAMICOS PROPRIO NÃO SIM NÃO SIM

142 SERVICO DE ENDOSCOPIA PROPRIO SIM SIM SIM SIM

125 SERVICO DE FARMACIA PROPRIO SIM SIM SIM SIM

126 SERVICO DE FISIOTERAPIA PROPRIO SIM SIM SIM SIM

128 SERVICO DE HEMOTERAPIA PROPRIO NÃO SIM NÃO SIM

128 SERVICO DE HEMOTERAPIA PROPRIO SIM SIM SIM SIM

149 TRANSPLANTE PROPRIO NÃO NÃO NÃO SIM

Serviços e ClassificaçãoCodigo: Serviço: Classificação: Terceiro: CNES:

111 - 001 SERVICO DE ATENCAO AO PACIENTECOM TUBERCULOSE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO NÃO NAO

INFORMADO

120 - 001SERVICO DE DIAGNOSTICO PORANATOMIA PATOLOGICA EOUCITOPATO

EXAMES ANATOMOPATOLOGICOS SIM 2061465

121 - 001 SERVICO DE DIAGNOSTICO PORIMAGEM RADIOLOGIA NÃO NAO

INFORMADO

121 - 012 SERVICO DE DIAGNOSTICO PORIMAGEM MAMOGRAFIA NÃO NAO

INFORMADO

121 - 002 SERVICO DE DIAGNOSTICO PORIMAGEM ULTRASONOGRAFIA NÃO NAO

INFORMADO

145 - 004 SERVICO DE DIAGNOSTICO PORLABORATORIO CLINICO EXAMES COPROLOGICOS NÃO NAO

INFORMADO

145 - 008 SERVICO DE DIAGNOSTICO PORLABORATORIO CLINICO

EXAMES TOXICOLOGICOS OU DEMONITORIZACAO TERAPEUTICA NÃO NAO

INFORMADO


EXAMES SOROLOGICOS EIMUNOLOGICOS NÃO NAO

INFORMADO

145 - 012 SERVICO DE DIAGNOSTICO PORLABORATORIO CLINICO EXAMES PARA TRIAGEM NEONATAL NÃO NAO

INFORMADO

145 - 009 SERVICO DE DIAGNOSTICO PORLABORATORIO CLINICO EXAMES MICROBIOLOGICOS NÃO NAO

INFORMADO

145 - 013 SERVICO DE DIAGNOSTICO PORLABORATORIO CLINICO EXAMES IMUNOHEMATOLOGICOS NÃO NAO

INFORMADO

145 - 006 SERVICO DE DIAGNOSTICO PORLABORATORIO CLINICO EXAMES HORMONAIS NÃO NAO

INFORMADO


EXAMES HEMATOLOGICOS EHEMOSTASIA NÃO NAO

INFORMADO

145 - 005 SERVICO DE DIAGNOSTICO PORLABORATORIO CLINICO EXAMES DE UROANALISE NÃO NAO

INFORMADO

145 - 001 SERVICO DE DIAGNOSTICO PORLABORATORIO CLINICO EXAMES BIOQUIMICOS NÃO NAO

INFORMADO

122 - 003 SERVICO DE DIAGNOSTICO PORMETODOS GRAFICOS DINAMICOS EXAME ELETROCARDIOGRAFICO NÃO NAO

INFORMADO

142 - 001 SERVICO DE ENDOSCOPIA DO APARELHO DIGESTIVO NÃO NAOINFORMADO

125 - 006 SERVICO DE FARMACIA FARMACIA HOSPITALAR NÃO NAOINFORMADO

126 - 007 SERVICO DE FISIOTERAPIA ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA NASALTERACOES EM NEUROLOGIA NÃO NAO

INFORMADO

126 - 001 SERVICO DE FISIOTERAPIA ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA EMALTERACOES OBSTETRICAS NEON NÃO NAO

INFORMADO



126 - 004 SERVICO DE FISIOTERAPIA ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICACARDIOVASCULARES E PNEUMOFUNCI NÃO NAO

INFORMADO

126 - 002 SERVICO DE FISIOTERAPIA ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA EMALTERACOES ONCOLOGICAS NÃO NAO

INFORMADO

126 - 005 SERVICO DE FISIOTERAPIA ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA NASDISFUNCOES MUSCULO ESQUELET NÃO NAO

INFORMADO

126 - 006 SERVICO DE FISIOTERAPIA ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA EMQUEIMADOS NÃO NAO

INFORMADO

128 - 002 SERVICO DE HEMOTERAPIA DIAGNOSTICO EM HEMOTERAPIA NÃO NAOINFORMADO

128 - 004 SERVICO DE HEMOTERAPIA MEDICINA TRANSFUSIONAL NÃO NAOINFORMADO

149 - 015 TRANSPLANTE ACOES PARA DOACAO E CAPTACAO DEORGAOS E TECIDOS NÃO NAO

INFORMADO

ANITA GARIBALDI 1000000000001 515105 - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 0Hs. 40Hs. 00Hs. 40Hs. SIM AUTONOMO SEM SUBTIPO Ativo

ANA NERI 1000000000002 515105 - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 0Hs. 40Hs. 00Hs. 40Hs. SIM VINCULO EMPREGATICIO SEM SUBTIPO Ativo

CANDIDO PORTINARI 1000000000003 223293 - CIRURGIAODENTISTA DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAM 0Hs. 40Hs. 00Hs. 40Hs. SIM VINCULO EMPREGATICIO PUBLICO Ativo

CECILIA MEIRELES 1000000000004 515105 - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 0Hs. 40Hs. 00Hs. 40Hs. SIM VINCULO EMPREGATICIO SEM SUBTIPO Ativo

CHIQUINHA GONZAGA 1000000000005 515105 - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 0Hs. 40Hs. 00Hs. 40Hs. SIM VINCULO EMPREGATICIO SEM SUBTIPO Ativo

DIOGO FEIJO 1000000000006 515105 - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 0Hs. 40Hs. 00Hs. 40Hs. SIM VINCULO EMPREGATICIO SEM SUBTIPO Ativo

FREI CANECA 1000000000007 322245 - TECNICO DE ENFERMAGEM DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA 0Hs. 40Hs. 00Hs. 40Hs. SIM AUTONOMO SEM SUBTIPO Ativo

JOAQUIM NABUCO 1000000000008 322245 - TECNICO DE ENFERMAGEM DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA 0Hs. 40Hs. 00Hs. 40Hs. SIM VINCULO EMPREGATICIO PUBLICO Ativo

JOSELENE DE SALES COSTA 1000000000009 225142 - MEDICO DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA 0Hs. 40Hs. 00Hs. 40Hs. SIM AUTONOMO SEM SUBTIPO Ativo

LUIS GONZAGA 1000000000010 515105 - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 0Hs. 40Hs. 00Hs. 40Hs. SIM VINCULO EMPREGATICIO SEM SUBTIPO Ativo

MANUEL DE BORBA GATO 1000000000011 223293 - CIRURGIAODENTISTA DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAM 0Hs. 40Hs. 00Hs. 40Hs. SIM VINCULO EMPREGATICIO SEM SUBTIPO Ativo

MARIA CLARA MACHADO 1000000000012 322430 - AUXILIAR EM SAUDE BUCAL DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA 0Hs. 40Hs. 00Hs. 40Hs. SIM AUTONOMO SEM SUBTIPO Ativo

MARIA QUITERIA 1000000000013 422105 - RECEPCIONISTA, EM GERAL 40Hs. 00Hs. 00Hs. 40Hs. SIM AUTONOMO SEM SUBTIPO Ativo

OSWALDO CRUZ 1000000000014 322250 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA 0Hs. 40Hs. 00Hs. 40Hs. SIM VINCULO EMPREGATICIO SEM SUBTIPO Ativo

PAULO FREIRE 1000000000015 515105 - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 0Hs. 40Hs. 00Hs. 40Hs. SIM VINCULO EMPREGATICIO SEM SUBTIPO Ativo

ROSE MARIE MURARO 1000000000016 225142 - MEDICO DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA 0Hs. 40Hs. 00Hs. 40Hs. SIM AUTONOMO NAO SE APLICA Ativo

RUTH ROCHA 1000000000017 322430 - AUXILIAR EM SAUDE BUCAL DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA 0Hs. 40Hs. 00Hs. 40Hs. SIM AUTONOMO SEM SUBTIPO Ativo

VINICIUS DE MORAES 1000000000018 515105 - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 0Hs. 40Hs. 00Hs. 40Hs. SIM VINCULO EMPREGATICIO SEM SUBTIPO Ativo

ZILDA ARNS 1000000000019 223565 - ENFERMEIRO DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA 0Hs. 40Hs. 00Hs. 40Hs. SIM AUTONOMO SEM SUBTIPO Ativo

CNES PROFISSIONAIS - ESF VILA SANTA

Consulta Estabelecimento - Modulo Profissional - Profissionais por Estabelecimento

Vinculo Empregatício

Nome CNS CBOCH

Outro

CH

Amb.Situação

CH

Hosp.Total SUS Vinculação Subtipo

CONSULTAS DE PRÉ-NATAL REALIZADAS EM VEREDAS/SG - 2014

Produção Ambulatorial_de Procedimentos da Tabela Unificada

Freqüência por Mês de Processamen segundo Estabel-CNES-SG

Estabel-CNES-SG Jan/2014 Fev/2014 Mar/2014 Abr/2014 Mai/2014 Jun/2014 Jul/2014 Ago/2014 Set/2014 Out/2014 Nov/2014 Dez/2014 Total

0000002 CENTRO DE SAUDE CAMPOS E VALES 120 0 0 0 0 0 136 139 104 92 38 45 674

0000003 POSTO FELIZ 11 0 0 0 0 0 19 14 14 20 20 12 110

0000004 POSTO SEGURO 23 0 0 0 0 0 28 16 17 18 23 23 148

0000005 POSTO VILA BRISA 16 0 0 0 0 0 32 31 37 30 44 67 257

0000006 ESF VILA SANTA 28 0 0 0 0 0 49 51 39 26 37 24 254

0000007 POSTO VILA SANTINHO 53 0 0 0 0 0 37 9 32 46 49 36 262

0000008 POSTO VILA VEREDAS 14 0 0 0 0 0 13 12 29 30 29 19 146

0000009 POSTO VILA MORRO ABAIXO 17 19 15 24 23 21 21 21 24 12 15 18 230

0000010 POSTO VILA SESAMO 0 10 5 6 9 8 12 17 22 16 13 13 131

0000011 POSTO DE SAUDE ETERNA 17 18 26 23 17 19 29 13 26 25 11 19 243

Total 299 47 46 53 49 48 376 323 344 315 279 276 2455

Movimento de AIH - Arquivos Reduzidos - Brasil - 2008

Freqüência por Ano/mês processam segundo Hospital SG (CNES) - AIH com diaria de UTI neonatal - Municipio de residencia - Veredas - 2014

Hospital SP (CNES) 2014/Jan 2014/Fev 2014/Mar 2014/Abr 2014/Mai 2014/Jun 2014/Jul 2014/Set 2014/Out 2014/Nov 2014/Dez Total

0000014 HOSPITAL MUNICIPAL DE MORRO ABAIXO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1

0000015 CASA DE SAUDE DE MUSGO VERDE 1 1 0 0 0 0 0 0 1 2 2 7

0000016 HOSPITAL CAPITAL 1 0 0 0 0 0 0 2 1 0 0 4

0000017 SANTA CASA DO VALE DE MANDACARU 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 3

0000018 HOSPITAL UNIVERSITARIO DE MORRO ABAIXO 1 0 3 1 1 1 1 3 2 1 0 14

0000019 SANTA CASA DA CAPITAL 1 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3

Total 4 3 3 1 1 1 1 5 4 5 4 32


Freqüência por Ano/mês - Partos por municipio de residência - Veredas/SG - 2014

Proc realiz [2008+ 2014/Jan 2014/Fev 2014/Mar 2014/Abr 2014/Mai 2014/Jun 2014/Jul 2014/Ago 2014/Set 2014/Out 2014/Nov 2014/Dez Total

0310010039 PARTO NORMAL 18 14 4 21 9 7 16 16 15 17 12 12 161

0411010026 PARTO CESARIANO EM GEST ALTO RISCO 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 3

0411010034 PARTO CESARIANO 26 27 14 31 28 23 32 41 28 53 25 26 354

Total 45 41 18 52 37 30 48 57 44 70 38 38 518

PARTOS POR IDADE DETALHADA NO HOSPITAL DE VEREDAS/SG NO ANO DE 2014


Freqüência por Idade detalhada segundo Proc realiz [2008+

Proc realiz [2008+ 13 anos 14 anos 15 anos 16 anos 17 anos 18 anos 19 anos 20 anos 21 anos

0303100036 TTO EDEMA, PROT E TRANST HIPER NA GRAVIDEZ PARTO E PUER 0 0 0 0 1 0 0 1 5

0310010039 PARTO NORMAL 1 0 1 5 8 9 12 9 7

0411010034 PARTO CESARIANO 0 5 7 10 10 17 24 24 23

Total 1 5 8 15 19 26 36 34 35



0310010039 PARTO NORMAL 7 9 14 14 14 6 10 9 10

0411010034 PARTO CESARIANO 23 25 18 18 23 18 21 13 16

Total 35 36 35 35 38 24 31 23 28



0310010039 PARTO NORMAL 6 6 6 4 3 4 3 4 6

0411010034 PARTO CESARIANO 11 14 10 12 8 14 7 5 6

Total 18 20 20 17 14 21 12 9 12

Proc realiz [2008+ 39 anos 40 anos 41 anos 42 anos 43 anos 44 anos 45 anos 46 anos TOTAL


0310010039 PARTO NORMAL 4 0 0 0 0 1 1 0 186

0411010034 PARTO CESARIANO 3 2 2 2 2 1 0 1 372

Total 7 2 4 2 2 2 1 3 595

PARTOS POR IDADE DETALHADA EM MULHERES RESIDENTES EM VEREDAS/SG NO ANO DE 2014


Freqüência por Idade detalhada segundo Proc realiz [2008+



0310010039 PARTO NORMAL 1 0 1 3 6 12 10 9 8

0411010026 PARTO CESARIANO EM GESTACAO DE ALTO RISCO 0 0 0 1 0 0 0 1 0

0411010034 PARTO CESARIANO 0 4 6 10 10 16 22 24 21

Total 1 4 7 14 17 28 32 35 34



0310010039 PARTO NORMAL 8 8 10 8 12 3 9 7 10


0411010034 PARTO CESARIANO 21 25 16 14 24 17 18 13 17

Total 34 35 30 25 37 20 27 21 29



0310010039 PARTO NORMAL 4 6 7 2 3 5 3 4 5


0411010034 PARTO CESARIANO 11 14 10 13 7 12 6 5 6

Total 16 20 21 16 12 19 9 9 11

Proc realiz [2008+ 39 anos 40 anos 41 anos 42 anos 43 anos 44 anos 46 anos Total

0303100036 TTO EDEMA, PROT E TRANST HIPER NA GRAVIDEZ PARTO E PUER 0 0 2 0 0 0 2 33

0310010039 PARTO NORMAL 4 0 0 0 0 1 0 161

0411010026 PARTO CESARIANO EM GESTACAO DE ALTO RISCO 0 0 0 0 0 0 0 3

0411010034 PARTO CESARIANO 4 2 1 2 2 1 1 354

Total 8 2 3 2 2 2 3 551

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Brasília, 19 de Junho de 2002

- Nº112 - Seção 1, quinta-feira, 13 de junho de 2002GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 1101, DE 12 DE JUNHO DE 2002. - 1ª PARTE

O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições e considerando,

- o disposto no Capítulo III, artigo 26 da Lei nº 8.080/90, que estabelece, entre outros, que os parâmetros de cobertura assistencial sejam estabelecidos pela Direção Nacional do Sistema Único de Saúde - SUS,

aprovados pelo Conselho Nacional de Saúde;

- que a descentralização das ações e serviços de saúde, para estados e municípios, para a consistência de um efetivo Sistema Nacional de Saúde, requer a elaboração de um planejamento ascendente, através da

Programação Pactuada e Integrada entre os gestores;

- a necessidade, requerida pelos gestores e pela sociedade em geral, da revisão dos parâmetros assistenciais em uso no SUS, datados de mais de vinte anos, face aos avanços verificados em vários níveis

de complexidade do sistema de saúde e as necessidades da população;

- a necessidade, imediata, apontada pelos gestores dos três níveis de governo, do estabelecimento de parâmetros como instrumentos de planejamento, controle regulação e avaliação do SUS;

- a necessidade de flexibilizar, aos Estados e Municípios, a aplicação dos parâmetros propostos, possibilitando ajustes necessários, derivados, entre outros, da diferença do perfil epidemiológico, desde

que devidamente justificados e aprovados pelos respectivos Conselhos de Saúde, com posterior comunicação a este Ministério, para conhecimento;

- a ampla discussão sobre o estabelecimento de parâmetros de cobertura assistencial no âmbito do SUS, que possibilitou a participação efetiva da comunidade técnico-científica, das entidades de classe, dos profissionais de saúde, dos gestores do SUS e da sociedade em geral, na sua formulação, através da

Consulta Pública SAS/MS N° 01, de 08 de Dezembro de 2000, e

- a deliberação n° 08 de 04 de abril de 2002 do Conselho Nacional de Saúde, resolve:

Art. 1º Estabelecer, na forma do Anexo desta Portaria, os parâmetros de cobertura assistencial no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Parágrafo único. Os referidos parâmetros representam recomendações técnicas ideais, constituindo-se em referências para orientar os gestores do SUS dos três níveis de governo no planejamento, programação e priorização das ações de saúde a serem desenvolvidas, podendo sofrer adequações regionais e/ou locais

de acordo com realidades epidemiológicas e financeiras.

Art. 2º Atribuir à Secretaria de Assistência à Saúde, a responsabilidade pela revisão periódica dos parâmetros estabelecidos.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor após sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria MPAS 3046/82 .

BARJAS NEGRI

ANEXO

PARÂMETROS ASSISTENCIAIS DO SUS

01. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES:

Os parâmetros de cobertura assistencial do SUS, destinam-se a orientar os gestores no aperfeiçoamento da gestão do SUS, oferecendo subsídios para:

a) Analisar a necessidade da oferta de serviços assistenciais à população;

b) Auxiliar na elaboração do Planejamento e da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à saúde. (PPI);

c) Auxiliar no Acompanhamento, Controle, Avaliação e Auditoria dos serviços de saúde prestados no âmbito do SUS.

Para elaboração destes parâmetros, foram considerados, entre outros:

a) Os parâmetros assistenciais, internacionalmente reconhecidos, inclusive os baseados em dados da OMS e da OPAS, para cobertura e produtividade assistencial nos países em desenvolvimento.

b) As estatísticas de atendimento prestado aos usuários do SUS, e as incidências nacionais , por especialidade, dos últimos 3 anos.

c) O número de internações hospitalares, de consultas médicas, odontológicas, de enfermagem e outras, de serviços complementares, inclusive de diagnose e terapia, com base em estudos e pareceres de

especialistas, parâmetros assistenciais desenvolvidos e praticados em vários Estados da Federação, estudos do Ministério da Saúde, realizados com a participação de técnicos dos demais níveis de gestão do

SUS e de várias instituições de saúde do país.

d) A Portaria MPAS nº 3.046, de 20 de julho de 1982.

Os parâmetros assistenciais, objeto deste estudo, se dividem em:

a) Parâmetros de Cobertura - são aqueles destinados a estimar as necessidades de atendimento a uma determinada população, em um determinado período, previamente estabelecido.

b) Parâmetros de Produtividade - são aqueles destinados a estimar a capacidade de produção dos recursos, equipamentos e serviços de assistência à saúde, sejam eles, humanos, materiais ou físicos.

Para a definição dos parâmetros de cobertura assistencial ambulatorial, tomou-se como base, a composição da Tabela do Sistema de Informações Ambulatoriais - SIA-SUS (Grupos de Procedimentos).

Os Grupos de 01 a 05 que referem-se a Atenção Básica, devem seguir as orientações já definidas no Manual da Atenção Básica, editadas pelas Portarias GM nº 3.295 de 13 de novembro 1998; GM nº 832 de

28 julho 1999 e GM nº12 de 07 de janeiro de 2000; GM nº 1158 de 08 de Agosto de 2001 e suas atualizações.

Os demais procedimentos, contemplados na Tabela do Sistema de Informações Ambulatoriais do SIA-SUS, foram, em linhas gerais formatados, seguindo a mesma lógica de agrupamentos da tabela SIA.

Alguns destes Grupos foram subdivididos para melhor explicitar o comportamento esperado dos procedimentos específicos em relação ao total do grupo. Estas subdivisões foram processadas em cálculos

percentuais.

No processo de construção dos parâmetros de cobertura assistencial, alguns procedimentos foram calculados com base na população, enquanto outros se derivaram de um procedimento ou ato

profissionais. Assim, os procedimentos relativos aos exames, diagnoses e terapias, por serem decorrentes de uma consulta médica, foram calculados com base na estimativa do total de consultas .

Os procedimentos de anestesia foram calculados sobre o somatório dos grupos especiais, onde há indicação dos mesmos; quais sejam: (crianças, idosos e deficientes).

Os parâmetros de cobertura para assistência hospitalar, no geral, foram calculados com base na expectativa esperada de internações por habitante/ano, nas quatro clínicas básicas, quais sejam: Clínica

Médica, Obstetrícia, Pediatria e Cirurgia contemplando, ainda, as internações decorrentes de Cuidados Prolongados, Psiquiatria, Tisiologia, Reabilitação.

2. PARÂMETROS DE COBERTURA ASSISTENCIAL AMBULATORIAL

2.1. PARÂMETROS PARA O CÁLCULO DAS CONSULTAS MÉDICAS E ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS SOBRE A POPULAÇÃO:

DESCRIÇÃO DA AÇÕES PARÂMETROS GRUPOS/TAB/SIA/SUS Consultas Médicas (Total ) 2 a 3 por hab./ano Parte dos Grupos - 2 e 7

Atendimentos Odontológicos 0,5 a 2 por hab./ano Grupos - 3 e 10

FÓRMULA PARA O CÁLCULO:

T. A . > População x Parâmetro de Atendimento

Legenda:

T.A: Total da Ação ( pode ser consulta médica e/ou atendimento Odontológico)

Nota 1 :O total de consultas médicas, divide-se em:

Consultas Básicas de Urgência Þ 12% do total de consultas programadas

Consultas de Urgência Pré Hospitalar e Trauma Þ 3% do total de consultas programadas

Consultas Médica Básicas Þ 63% do total de consultas programadas (arredondado).

Consultas Médicas Especializadas Þ 22% do total de consultas programadas (arredondado).

Exemplo para cálculo:

População Total x 2 consultas/hab./ano > X (X é, portanto, o total de consultas médicas previstas), sendo:

12% de X > consultas básicas de urgência;

3% de X > consultas pré-hospitalar e trauma;

63% de X > consultas básicas (Clínica Médica + Ginecologia + Obstetrícias + Pediatria);

22% de X > consultas especializadas.

2.2. PARÂMETROS DE COBERTURA ASSISTENCIAL RECOMENDADOS, CONFORME UNIDADE DE MEDIDA E POR GRUPO DE PROCEDIMENTOS DA TABELA SIA-SUS.

GRUPO DE PROCEDIMENTOS, POR ORDEM DE APRESENTAÇÃO NA TABELA SIA-SUS Variação de Cobertura entre Regiões do país (projeção 2000) Parâmetros Recomendados Unidade de

medida a) Procedimentos de Atenção Básica

01 - Ações Enfermagem/Outros de Saúde Nível médio 2,28 a 6,43 De acordo com Pacto da Atenção Básica Proced./Hab/ano

02 - Ações Médicas Básicas 1,06 a 1,67 De acordo com Pacto da Atenção Básica Proced./Hab/ano 03 - Ações Básicas Em Odontologia 0,4 a 1,6 De acordo com Pacto da Atenção Básica Proced./Hab/ano 04 - Ações Executadas por outros Profissionais de Nível Superior 0,11 a 0,45 De acordo com Pacto da

Atenção Básica Proced./Hab/ano 05 - Procedimentos Básicos Em Vigilância Sanitária Conforme pactuação entre Gestores.

b) Procedimentos Especializados 07 - Procedimentos Especializados Profissionais Médicos, Outros Nível.Superior e médio 0,54 a 0,84

0,6 a 1,0 Proced./Hab/ano 07.1. Consulta Médica de Urgência (pré hospitalar e trauma) 0,06 a 0,09 % total do grupo 7

07.2. Consultas Médicas Especializadas 0,44 a 0,66 % total do grupo 7 07.3 Demais procedimentos desse grupo 0,10 a 0,25 % total do grupo 7

08 - .Cirurgias Ambulatoriais Especializadas 0,03 a 0,06 0,05 Proced./Hab/ano 09 - Procedimentos Traumato-Ortopédicos 0,03 a 0,07 0,1 Proced./Hab/ano

09.1.Consulta Ortopédica c/ Procedimento provisório. 0,07 % total do grupo 9 09.2.Tratamento e/ou troca gesso 0,03 % total do grupo 9

10 - Ações Especializadas Em Odontologia 0,01 a 0,04 0,04 a 0,06 Proced./Hab/ano 11 - Patologia Clínica 51,68 a 75,99 30 a 50 % total de Consultas

11.1. Exames Básicos: Bioquímica.Hemato. l a Vl , microbiologia . 80,26 %total do grupo 11 11.2. Exames Diferenciados: Hormônios l a Vlll, lmunologia I,II,III 10,53 %total do grupo 11

11.3. Exames Especiais de Imuno. IV a Xll, diagnóstico em Genética, Patologia Clínica Ocupacional l, ll, lll, lV, líquido Amniótico, sinovial / derrame, líquor I e II, suco gástrico, urina I,II,III 7,12 %total do

grupo 11 11.4. Medicina nuclear in vitro l, ll, lll 2,09 %total do grupo 11

12 - Anatomopatologia e Citopatologia 1,38 as 2,52 2,36 %total de consultas 13 - Radiodiagnóstico 5,49 a 8,91 5 a 8 %total de consultas 13.1. RX simples e Contrastado 94,75 %total do grupo 13

13.2. Outros exames de radiodiagnóstico I e II 4,63 %total do grupo 13 13.3. Proc. Esp. Radiol. I, ll, lll, lV, V 0,32 %total do grupo 13

13.4. Angiografias 0,24 %total do grupo 13 13.5. Neuroradiologia 0,06 %total do grupo 13

14 - Exames Ultra-Sonográficos 0,80 a 2,47 1,0 a 1,50 %total de Consultas 14.1. Ecografia l, ll, lll, lV, Vll, Vlll e lX 76,71 %total do grupo 14

14.2. Ecocardiografia V e Vl 23,29 %total do grupo 14 17 - Diagnose 1,61 a 4,69 5 a 6 %total de Consultas

17.1. Alergologia 0,67 %total do grupo 17 17.2. Angiologia 0,35 %total do grupo 17

17.3. Cardiologia 37,97 %total do grupo 17 17.4. Ginecologia/obstetrícia 18,75 %total do grupo 17

17.5. Neurologia 5,36 %total do grupo 17 17.6. Oftalmologia 24,83 %total do grupo 17

17.7 Otorrinolaringologia 4,08 %total do grupo 17 17.8 Pneumologia 1,84 %total do grupo 17

17.9 Urologia 0,87 %total do grupo 17 17.10. Gastroenterologia 4,27 %total do grupo 17

17.11. Fisiatria 1,01 % total do grupo 17 18 - Fisioterapia (por sessão) 4,52 a 10,94 8 a 9 %total de Consultas

19 - Terapias Especializadas (por terapia) 0,53 a 1,21 2 a 3 %total de Consultas 19.1.Alergologia 2,16 %total do grupo 19 19.2. Angiologia 2,69 %total do grupo 19 19.3. Cardiologia 0,32 %total do grupo 19

19.4. Dermatologia 4,08 %total do grupo 19 19.5. Ginecologia / Obstetrícia 5,76 %total do grupo 19

19.6. Oftalmologia 4,48 %total do grupo 19 19.7. Otorrinolaringologia 2,18 %total do grupo 19

19.8. Pneumologia 29,00 %total do grupo 19 19.9. Urologia 8,28 %total do grupo 19

19.10. Endoscopia 2,64 %total do grupo 19 Atendimento Núcleo/Centro de Atenção Psicossocial 36% (no total) distribuído de acordo com modelo

assistencial implantado %total do grupo 19 Atendimento Oficina Terapêutica

Atendimento Núcleo / Centro Reabilitação Demais Procedimentos desse grupo 2,41 %total do grupo 19 21 - Próteses e Órteses 0,20 a 0,74 0,5 %total de Consultas

22 - Anestesia 0,0003 a 1,16 1,0 %dos grupos 3+8+10 c) Procedimentos Assistenciais de Alta Complexidade

26 - Hemodinâmica 0,01 a 0,03 0,03 %total de Consultas 27 - Terapia Renal Substitutiva (diálise) 0,65 a 2,09 Ver item 2.7.3 e informações complementares (item

F). %total de Consultas 28 - Radioterapia (por Especificação) 1,07 a 1,37 Ver item 2.7.1 e informações complementares (item

D) %total de Consultas 29 - Quimioterapia 0,07 a 0,27 Ver informações complementares (item D) %total de Consultas

30 - Busca de Órgãos para transplante Conforme programa especifico de Transplantes %total de Consultas

31 - Ressonância Magnética 0,01 a 0,02 0,04 %total de Consultas 32 - Medicina Nuclear-In Vivo 0,03 a 0,12 0,14 %total de Consultas

33 - Radiologia Intervencionista 0,0003 a 0,01 0,01 %total de Consultas 35 - Tomografia Computadorizada 0,16 a 0,25 0,20 %total de Consultas

36 - Medicamentos Excepcionais 2,63 a 9,73 Ainda não apurado %total de Consultas 37 -.Hemoterapia 3,63 a 7,58 4,0 %total de Consultas 38 - Acompanhamento de pacientes Ainda não apurado

2.3. DETALHAMENTO DA COBERTURA DAS CONSULTAS MÉDICAS AMBULATORIAIS, CONTIDAS NO GRUPO 2 E 7 DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SIA/SUS.

URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 15,0% do total de consultas médicas programadas: Média Brasil-26,88% CLÍNICAS BÁSICAS 62,7% do total de consultas médicas programadas: Média Brasil-53,07%

Clínica Médica (inclui PSF) Distribuição do percentual por especialidade, de acordo com o Pacto da Atenção Básica

Ginecologia (inclui Mastologia) ObstetríciaPediatria

CONSULTAS ESPECIALIZADAS 22,3% do total de consultas médicas programadas: Média Brasil-20,05%

Alergologia 0,2% ( inclui Imunologia) do total de consultas Cardiologia 2,0% do total de consultas

Cirurgia Geral 2,3% do total de consultas Dermatologia 1,1% (inclui hansenologia) do total de consultas

Doenças Vasculares Periféricas (Angiologia) 0,2% do total de consultas Endocrinologia 0,4% ( inclui Metabologia) do total de consultas

Gastroenterologia 0,7% do total de consultas Hematologia 0,1% do total de consultas

Medicina Física* 1,2% do total de consultas Nefrologia 0,1% do total de consultas

Neurocirurgia 0,1% do total de consultas Neurologia 1,2% do total de consultas

Oftalmologia 2,8% do total de consultas Oncologia 0,3% do total de consultas

Otorrinolaringologia 1,5% do total de consultas Proctologia 0,2% do total de consultas Psiquiatria 2,2% do total de consultas

Reumatologia 0,4% do total de consultas Tisiopneumologia 1,0% ( inclui Broncoesofagologia) do total de consultas

Traumatologia - ortopedia 2,9% ( não inclui consulta de urgência), do total de consultas Urologia 0,9% do total de consultas *Outros 0,5% do total de consultas

Observações:

* Estão incluídos neste item as consultas de Fisiatria , Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

**Estão incluídas neste item as consultas de: medicina nuclear, homeopatia, geriatria, acupuntura, infectologia, e genética clínica.

FÓRMULA PARA O CÁLCULO DA NECESSIDADE DE CONSULTAS NO ANO.

Fórmula Geral :

Consultas por tipo > NTC x Parâmetro Recomendado 100

Legenda: NTC > Número Total de Consultas

Exemplos:

1. Nº Total de Consultas de Urgência/Emergência - NTCUE > NTC x 15 100

2. Nº Total de Consultas Básicas - NTCB > NTC x 62,7 100

3. Nº Total de Consultas Especializadas (NTCE) : NTCE > NTC x 22,3 100

3.1. Nº Total de Consultas Psiquiátricas (NTCP): NTCP > NTCE x 2,2 100

2.4. OUTROS PROCEDIMENTOS PARA DIAGNOSE E TERAPIA SOBRE CONSULTAS ESPECIALIZADAS:

1.CARDIOLOGIA (consultas) 2,1% do total de consultas 1.1.Ergometria 19% do total de consultas cardiológicas (já incluídas as necessidades de Pneumologia).

1.2. Holter 0,5% do total de consultas cardiológicas 1.3.ECG 60% do total de consultas cardiológicas

1.4. Ecocardiograma 13% do total de consultas cardiológicas 2. NEUROLOGIA (consultas) 1,2% do total de consultas

2.1. EEG 33% do total de consultas neurológicas 2.2.ELETROMIOGRAFIA 1,08% do total de consultas neurológicas (já incluídas as necessidades de

outras especialidades).

2.5. NÚMERO DE EXAMES DE PATOLOGIA CLÍNICA E RADIODIAGNÓSTICO, POR ESPECIALIDADE MÉDICA, PARA CADA 100 CONSULTAS.

Especialidade Patologia Clínica Radiodiagnóstico Urgência/ Emergência (Geral) 25 5

Clínicas Básicas Clínica Médica 65 15

Ginecologia 25 5 Obstetrícia 200 2

Pediatria 30 2 Clínicas Especializadas

Alergologia 2 1 Cardiologia 60 15

Clínica Cirúrgica 35 8 Dermatologia 20 1

Doenças Vasculares Periféricas 30 5 Endocrinologia 50 2

Gastroenterologia 30 12 Hematologia 150 4

Medicina Física * 10 20 Nefrologia 50 9

Neurocirurgia 25 10 Neurologia 15 8

Oftalmologia 15 1 Oncologia 70 15

Otorrinolaringologia 20 3 Proctologia 35 8 Psiquiatria 5 1

Reumatologia 40 15

Tisiopneumologia 25 20 Traumato - Ortopedia 12 30

Urologia 50 15 Outras 20 5

Observação: * Nas especialidades de Medicina Física, incluindo Fisiatria , Fisioterapia e Terapia Ocupacional, as solicitações de exames, geralmente são feitas por outros especialistas.

Nota 1: O quantitativo de exames registrados nesta tabela, é orientador, podendo variar, de acordo com peculiaridades locais.

Nota 2: A Patologia Clínica refere-se somente ao Grupo 11 da Tabela de Procedimentos do SIA-SUS e o Radiodiagnóstico, ao Grupo 12 da mesma Tabela.

2.6. FÓRMULAS BÁSICAS PARA AVALIAÇÃO DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL:

a) Para o cálculo do % de execução da Meta Programada:

E > Total de Procedimentos Realizados x 100 Total de Procedimentos Programados Onde: E > % de Execução

b) Para o cálculo do % de participação, Por Prestador, no total de atendimentos ambulatoriais do município, região, estado, etc.

PP > Total de Procedimentos Realizados por Prestador x 100 Total de Procedimentos Realizados no Município Onde: PP > % de Participação por Prestador

Nota 1: No denominador, o município é a variável; portanto pode ser substituído por Região, Estado etc.

c) Para cálculo da Taxa de Cobertura Ambulatorial - ( TxCA ):

TCA > Total da População Atendida, em determinada atividade, período e área x 100 Total da População Alvo no mesmo período e área Onde: TxCA> Taxa de Cobertura Ambulatorial

d) Para Cálculo da Taxa de Exames por Consultas Médicas: (TxECM):

TxECM > Total de Exames realizados , em determinada atividade, período e área x 100 Total de Consultas no mesmo período e área Onde:TxECM> Taxa de Exames por Consulta Médica

e) Para Cálculo da Taxa Específica de Utilização da Capacidade Operacional (TxeUCO):

TxeUCO > Total de Procedimentos Realizados, em determinada atividade, período e área x 100 Total da Procedimentos passíveis de serem realizados em determinada atividade, período e área Onde:TxeUCO>

Taxa Específica de Utilização da Capacidade Operacional

f) Para Cálculo da Taxa de Exames Específicos por tipo de Consulta Médica (TxEeCM):

TxEeCM > Total de Exames Realizados, por tipo de Exame x 100 Total de Consultas Médicas Realizadas, por tipo Onde: TxEeCM > Taxa de Exames Específicos por tipo de Consulta Médica

2.7. PARÂMETROS PARA CÁLCULO DA NECESSIDADE, DA PRODUTIVIDADE OU DA COBERTURA DE ALGUNS EQUIPAMENTOS DE DIAGNOSE E TERAPIA.

Para conhecer a capacidade física instalada dos equipamentos utilizados para exames e terapias, é importante estimar a capacidade dos equipamentos, considerando seu horário de funcionamento diário e

nº de dias /mês disponíveis para uso.

Esta informação deverá ser buscada também nos Manuais Específicos dos mesmos.

Elegeu-se aqui, alguns equipamentos de uso no Sistema de Saúde, cujos procedimentos são cobertos pelo SUS.

São eles:

2.7.1. ACELERADOR LINEAR OU UNIDADE DE COBALTO (Radioterapia):

¿ São equipamentos de megavoltagem, (mais de um milhão de eletrovolts), utilizados para tratamento de pacientes oncológicos, normalmente, com capacidade para atendimento de 6 pacientes/hora (10 minutos

por paciente).

¿ Os serviços de radioterapia se subdividem em:

¿ pequeno porte: aqueles capazes de absorver de 300 a 500 novos pacientes ano.

¿ médio porte: aqueles capazes de absorver de 501 a 1000 novos pacientes ano.

¿ grande porte: aqueles capazes de absorver 1001 ou mais novos pacientes ano.

¿ Para a instalação de um serviço de pequeno porte, prevê-se a abrangência de uma população de 500 mil a 715 mil habitantes.

Nota 1: Ver Portaria GM/MS nº 3.535, de 02/09/98.

2.7.2. MAMÓGRAFO:

¿ 1/240 mil habitantes.

2.7.3. MÁQUINA PARA DIÁLISE:

¿ 1/15.000 habitantes (máquina de proporção, em três turnos).

¿ 1/30.000 habitantes (outras máquinas, até dois pontos, em três turnos).

¿ 1/1 paciente (cicladoras / uso domiciliar).

Em cada ¿ponto de diálise¿, podem ser atendidos até 6 pacientes por semana, com utilização máxima do equipamento.

2ª Feira 3ª Feira 4ª Feira 5ª Feira 6ª Feira Sábado 1º Turno A B A B A B 2º Turno C D C D C D 3º Turno E F E F E F

Fonte: MS/SAS/DECAS/CGSIAH/2000.

Nota 1: A, B, C, D, E, F correspondem à simulação da escala de pacientes;

Nota 2: 1º, 2º e 3º Turnos correspondem ao período de funcionamento > manhã, tarde e noite respectivamente;

Nota 3: As máquinas recomendadas para TRS devem ser as de proporção e que possuem somente um ¿ponto¿;

2.7.4. ÓSTEO-DENSÍMETRO:


Nota 1. Ver Portaria GM/MS 1.327, de 11/11/99.

2.7.5. TOMÓGRAFO POR RAIO X COMPUTADORIZADO:


¿ 1/1.500 leitos de internação em hospital de atenção terciária

2.7.6.TOMÓGRAFO POR RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA:


¿ 1/1.500 leitos de internação em hospital de atenção terciária.

2.7.7. APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA, RADIOLOGIA SIMPLES (sem contraste) E RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA:

¿ 1/25.000 habitantes

3. PARÂMETROS DE COBERTURA HOSPITALAR

3.1. PARÂMETROS PARA CÁLCULO DA COBERTURA DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR

No geral, estima-se que de 7 a 9% da população terá necessidade de internações hospitalares durante o ano, em determinada região. Sendo assim, a fórmula para cálculo das internações hospitalares esperadas

numa determinada região e ano, é a seguinte:

NIHE > Total da População x Parâmetro Recomendado de Internações/ano 100

Legenda:

NIHE > Número de Internações Hospitalares Esperadas.

3.2. FÓRMULA PARA O CÁLCULO DO NÚMERO DE INTERNAÇÕES, POR ESPECIALIDADE, PARA DETERMINADA POPULAÇÃO NO ANO.

INTERNAÇÕES POR ESPECILIDADE FÓRMULA Cirúrgica (Pop.x 0,08) x 20%

Clinica Médica (Pop.x 0,08) x 33% Cuidados Prolongados (crônicos) (Pop.x 0,08) x 0,80%

Obstétrica (Pop.x 0,08) x 20,25% Pediátrica (Pop.x 0,08) x 15%

Psiquiátrica (Pop.x 0,08) x 3,50% Reabilitação (Pop.x 0,08) x 1,08% Tisiologia (Pop.x 0,08) x 0,13%

Fator de Ajuste * (pop.x 0,08) x 6,24% TOTAL 100%

Psiquiatria Hospital Dia (Pop.x 0,08) x 0,50%

FONTE: MS/SAS/DECAS/CGCA/2000

Observação: * Fator de Ajuste é uma variável que poderá ser utilizada, em uma especialidade, dividida em algumas ou em todas, dependendo de fatores locais.

Nota 1. Para municípios, regiões e estados que, em decorrência da influência de fatores estruturais e/ou epidemiológicos, apresentam percentuais de cobertura hospitalar diferentes do utilizado na fórmula acima

(8%), deve-se substituir, na fórmula, o coeficiente ali escolhido pelo real apurado (0,08 por 0,07 ou 0,09 etc).

Nota 3: A média/Brasil, em 1999, de AIH pagas sobre a população, foi de 7,58%.

COMPARAÇÃO DO PARÂMETRO EXEMPLIFICADO COM A VARIAÇÃO ENTRE AS REGIÕES

INTERNAÇÃO POR ESPECIALIDADE Variação entre as Regiões Parâmetro Exemplificado Unidade de Medida

Cirúrgica 1,39 a 3,4 1,60 % int/pop./ano Clínica Médica 1,73 a 3,59 2,64 % int/pop/ano

Cuidados Prolongados (Crônico) 0 a 0,06 0,06 % int/pop/ano Obstétrica 1,18 a 2,01 1,62 % int /pop./ano

Pediátrica 0,7 a 1,53 1,20 % int/pop/ano Psiquiátrica 0,17 a 0,29 0,28 % int/pop/ano Reabilitação 0 a 0,02 0,09 % int/pop/ano

Tisiologia 0,003 a 0,03 0,01 % int/pop/ano Fator de Ajuste* ---------------- 0,50 % int/pop/ano

TOTAL 5,1 a 10,93 8,00 % int/pop/ano Psiquiatria Hospital Dia 0,005 a 0,07 0,04 % int/pop/ano

Observação: * Fator de Ajuste é uma variável que poderá ser utilizada em uma especialidade, dividida em algumas ou em todas, dependendo de fatores locais.

Nota 1: O parâmetro do quadro acima mudará conforme o coeficiente de internações determinado pelo gestor na fórmula explicitada no item 3.2.

3.3.PARÂMETROS PARA CÁLCULO DA TAXA DE TEMPO DA MÉDIA DE PERMANÊNCIA HOSPITALAR.

O tempo de média de permanência (TMP), é um dos indicadores, usado para definir o rendimento/produtividade/de leitos em cada especialidade.

PARÂMETROS PARA CÁLCULO DA TAXA DE TEMPO MÉDIO DE PERMANÊNCIA HOSPITALAR

ESPECIALIDADES VARIAÇÃO ENTRE REGIÕES/1999/AIH´s PAGAS PARÂMETRO UNIDADE DE MEDIDA

Cirúrgica 3,9 a 5,6 4,8 Dias/ano por internação Clínica Médica 4,8 a 6,1 5,2 Dias/ano por internação

Cuidados prolongados (Crônicos) 12,4 a 76,8 45,0 Dias/ano por internação Obstétrica Parto normal e Cirúrgico 2,0 a 3,5 Média 3,0 Dias/ano por internação Dias/ano por

internação Pediátrica 4,6 a 6,0 6,0 Dias/ano por internação

Psiquiátrica Hospital Geral Hospital Psiquiátrico 31,6 a 52,7 Média 28,0 5,5 40,0 Dias/ano por internação Dias/ano por internação

Reabilitação 24,6 a 31,7 28,0 Dias/ano por internação Tisiologia TBC TBC C/ Lesões extensas 16,1 a 30,6 Média 21,40 7,0 25,0 Dias/ano por internação

Dias/ano por internação Psiquiatria Hospital Dia 29,5 a 38,9 35,0 Dias/ano por internação

Fonte: MS/SAS/DECAS/CGSIAH/2000.

Nota 1. A média de permanência hospitalar/Brasil/SUS/99 é de 5,98 dias, sendo a maior média registrada a do Rio de Janeiro com 8,92 dias e a menor a do Estado de Rondônia com 3,64 dias.

Nota 2: A TMP, em algumas especialidades, no quadro acima, foi calculada por média ponderada.

IMPRENSA NACIONAL SIG, Quadra 06, Lote 800, Caixa Postal 30.000, CEP 70610-460, Brasília - DF - Brasil

Maiores informações: 0800 61 9900 [email protected]

Brasília, 19 de Junho de 2002

- Nº112 - Seção 1, quinta-feira, 13 de junho de 2002GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 1101, DE 12 DE JUNHO DE 2002. -2ª PARTE

3.4 NÚMERO DE INTERNAÇÕES/LEITO/ANO, POR ESPECIALIDADE VARIANDO POR TAXA DE OCUPAÇÃO HOSPITALAR.

O Brasil apresentou, em 1999, uma média de 48% de ocupação/leito/ano para o SUS, contra 80 a 85% que seria a média desejável.

Todavia, os percentuais de produtividade hospitalar variam por Hospital, Município, Região e/ou Estado, influenciando, diretamente, na média de ocupação/leito/ano.

ESPECIALIDADES Número de Internações/Leitos/Ano/ taxa ocupação Hospitalar(TOH) TOH > 48% TOH > 80%

Cirúrgica 36,5 60,8 Clínica Médica 33,69 56,15

Cuidados Prolongados (Crônico) 3,89 6,48 Obstétrica 58,4 97,33 Pediátrica 29,20 48,66 Psiquiátrica 6,26 10,42 Reabilitação 6,26 10,42 Tisiologia 8,19 13,64

Psiquiatria Hospital Dia 5,01 8,34 Fator de Ajuste * 29,30 48,82

Observação: * Fator de Ajuste é uma variável que poderá ser utilizada em uma especialidade, dividida em algumas ou em todas, dependendo de fatores locais. No exemplo acima, foi usado 5,98 como Tempo de Média de Permanência (TMP) (Média Brasil/ 1999). Quando este coeficiente for aplicado em alguma

especialidade deverá ser usada a TMP da respectiva especialidade.

Nota 1. Estes cálculos determinam quantas internações, em média, cada especialidade pode gerar por leito, estabelecida uma relação direta com a média de permanência e taxa de ocupação hospitalar.

3.5. NECESSIDADE DE LEITOS HOSPITALARES

Em linhas gerais, estima-se a necessidade de leitos hospitalares da seguinte forma :

a) Leitos Hospitalares Totais > 2,5 a 3 leitos para cada 1.000 habitantes;

b) Leitos de UTI: calcula-se, em média, a necessidade de 4% a 10% do total de Leitos Hospitalares; (média para municípios grandes, regiões, etc.).

c) Leitos em Unidades de Recuperação (pós-cirúrgico): calcula-se, em média de 2 a 3 leitos por Sala Cirúrgica;

d) Leitos para Pré Parto: calcula-se, no mínimo, 2 leitos por sala de Parto.

FÓRMULAS PARA CÁLCULO DA NECESSIDADE DE LEITOS EM DETERMINADA REGIÃO, PARA DETERMINADA POPULAÇÃO

Para o cálculo da necessidade de leitos hospitalares, deve-se levar em consideração o percentual de internações programadas pelo gestor sobre a população, a taxa de ocupação hospitalar e o tempo da média

de permanência de cada especialidade.

CIL > 365 x TOH TMP

Legenda:

CIL > Capacidade de Internações por leito/ano

TMP > Tempo de Média de Permanência

TOH > Taxa de Ocupação Hospitalar (vide item 3.7.2.)

LN > NIP CIL

Legenda:

LN > Leitos Necessários

NIP > Nº De Internações Programadas

CIL > Capacidade De Internações Por Leito

3.6. PARÂMETROS PARA CÁLCULO DA NECESSIDADE DE LEITOS HOSPITALARES, POR CLÍNICA, PARA CADA 1.000 HABITANTES.

LEITOS POR ESPECIALIDADE Variação entre as Regiões PARÃMETROS RECOMENDADOS Unidade de Medida

% sobre Necessidade total de leitos Número absoluto de leitos sobre total da população Cirúrgica 0,44 a 0,70 14,99 0,44 Leitos/1.000hab.

Clínica Médica 0,67 a 1,13 26,82 0,78 Leitos/1.000hab. Cuidados Prolongados (Crônico) 0,02 a 0,18 5,62 0,16 Leitos/1.000hab.

Obstétrica 0,43 a 0,63 9,49 0,28 Leitos/1.000hab. Pediátrica 0,45 a 062 14,06 0,41 Leitos/1.000hab.

Psiquiátrica 0,05 a 0,61 15,31 0,45 Leitos/1.000hab. Reabilitação 0 a 0,01 4,72 0,14 Leitos/1.000hab. Tisiologia 0,01 a 0,02 0,43 0,01 Leitos/1.000hab.

Psiquiatria Hospital Dia 0,01 a 0,02 2,73 0,08 Leitos /1.000hab. Fator de Ajuste* ----------------------- 5,83 0,17 Leitos /1.000hab.

TOTAL 2,07 a 3,38 100 2,92 Leitos/1.000hab.

Observação: * Fator de Ajuste é uma variável que poderá ser utilizada em uma especialidade, dividida em algumas ou em todas, dependendo de fatores locais.

Nota 1: Não é aconselhável contratar mais leitos psiquiátricos onde já exista capacidade de 0,45 ou mais leitos/1000 habitantes, para internação em psiquiatria.

Nota 2: Multiplicando-se o percentual de necessidade de leitos pelo número de leitos/1000 habitantes escolhido, tem-se o número real de leitos/1000 habitantes em cada especialidade (mantendo TOH > 48%

e TMP do quadro 3.3.

3.7. ALGUMAS FÓRMULAS BÁSICAS PARA AVALIAÇÃO HOSPITALAR

3.7.1. TAXA DE PRODUTIVIDADE HOSPITALAR (TxPH):

TxPH > Numero de Internações/ano x Média de Permanência x Número de Leitos existentes/ano x 100 365 dias ao ano

Legenda:

TPH corresponde à Taxa de Produtividade Hospitalar

3.7.2. TAXA DE OCUPAÇÃO HOSPITALAR (TxOH) :

TxOH > NPD X 100 NLD

Legenda:

NPD > Nº de Pacientes Dia (num período)

NLD > Nº de Leitos Dia (mesmo período)

Nota 1. A Taxa de ocupação média Brasil, em 1999, foi de 48%, sendo 74% no Distrito Federal e 24% no Maranhão.

3.7.3. TAXA DE MÉDIA DE PERMANÊNCIA (TxMP)

TxMP > TPD TPA

Legenda:

TPD > Total de Pacientes Dia ( em um Período)

TPA > Total de Pacientes com Alta (mesmo período)

Nota 1. O total de pacientes saídos corresponde ao somatório de altas + óbitos + transferências

Nota 2. A média de permanência hospitalar no Brasil /SUS, em 1999 foi de 5,98 dias, sendo 8,92 no Rio de Janeiro e 3,64 em Rondônia (1999).

3.7.4. TAXA DE MORTALIDADE HOSPITALAR (TxMH)

TxMH > NOP X 100 NAP

Legenda:

NOP > Numero de óbitos no período

NAP > Numero de altas no período

Nota 1. A mortalidade hospitalar no Brasil, apresenta uma média de 2,63% sendo 4,05% RJ e 0,88% no MA (1999)

3.7.4.1- TAXA MORTALIDADE OPERATÓRIA (TxMO) (até 2%)

TxMO > NOAC X 100 TAC

Legenda:

NOAC > Número de Óbitos ocorridos durante o Ato cirúrgico no período

TAC > Total de Atos Cirúrgicos no mesmo período

3.7.4.2 - TAXA DE MORTALIDADE PÓS-OPERATÓRIA (TxMPO) (até 1%)

TxMPO > NOPO X 100 NAC Legenda:

NOPO > Número de Óbitos ocorridos no Pós Operatório no período

NAC > Número de Atos Cirúrgicos no mesmo período

3.7.4.3 - TAXA DE MORTALIDADE MATERNA HOSPITALAR (TxMMH):

TxMMH > NOO X 100 NPO

Legenda:

NOO > Número de Óbitos em Obstetrícia no período

NPO > Número de Pacientes Obstétricos com alta no mesmo período

3.7.4.4 - TAXA DE MORTALIDADE NEONATAL HOSPITALAR (TxMNeH)

TMNeH > NORN X 100 NNV

Legenda:

NORN > Número de Óbitos de Recém Nato com até 28 dias no período.

NNV > Número de Nascidos Vivos no mesmo período

3.7.5. TAXA DE PACIENTES COM INFECÇÃO HOSPITALAR- TxPIH ( % depende do tipo e complexidade hospitalar)

TxPIH > NIO X 100 NAP

Legenda:

NIO > Número de Infecções Ocorridas no período

NAP > Número de Altas¹ no mesmo Período

¹ : Alta > Ó de cura ou melhorado + transferidos + óbito

3.7.6. TAXA DE COMPLICAÇÃO HOSPITALAR: ( TxCo) (até 3% a 4%)

TxCH > NPC X 100 NAP

Legenda:

NPC > Número de Pacientes com Complicações no Período

NAP > Número de Altas¹ no mesmo Período

¹ : Alta > Ó de cura ou melhorado + transferidos + óbito

3.7.7. TAXA DE INTERCORRÊNCIAS OBSTÉTRICAS (TxIO) (até 7%)

TxIO > NIO X 100 NTP

Legenda:

NIO > Número de Intercorrências Obstétricas no Período

NTP > Número Total de Partos no mesmo Período

3.7.8 - TAXA DE CESARIANAS ( TxCe) (até 15% por Estado )

TxCe > NPC X 100 NTP

Legenda:

NPC > Número de Partos Cirúrgicos do período

NTP > Número Total de Partos no mesmo Período

Nota 1. A média no Brasil de cesáreas, em 1999, foi de 24,9% , sendo de 30,1% no Mato Grosso do Sul e de 11,3% no Amapá .

Nota 2. Ver Portaria MS/466 de 14 de junho/2000

4. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES E ESPECÍFICAS SOBRE ALGUMAS ESPECIALIDADES:

A) HEMATOLOGIA (Hemoterapia + Terapia em Hematologia), considerar:

¿ A OMS - (Organização Mundial da Saúde) recomenda que se substitua o doador de reposição (parente ou conhecido de quem está em cirurgia), por doador voluntário e habitual; e que se tenha, como meta, o

alcance de 3 a 5% da população, como perspectiva para diminuir alguns índices abaixo:

¿ Na triagem clinica, tem-se como média Brasil que 20% dos doadores são excluídos;

A quantidade de bolsas de sangue coletadas, deve ser igual ao número que vai para sorologia;

¿ Após a triagem de sorologia, são rejeitados de 9,24% a 16,10% do sangue dos doadores (média Brasil, em 1999 > 11,08%);

¿ Após cumpridas todas as etapas de coleta e preparo, quando o sangue já está armazenado e pronto para ser usado, os serviços, em média, descartam de 20 a 40% (sangue vencido, lipemia, hemólise, icterícia do

plasma, etc) do material coletado.

A expectativa é de total aproveitamento dos concentrados de hemácias (CH) e que o descarte

não ultrapasse 5% das bolsas coletadas.

¿ O uso terapêutico do plasma, normalmente, não excede a 20% do produzido.

Recomenda-se que o plasma excedente; ou seja os 80%, em média, sejam encaminhados à produção de hemoderivados em laboratórios especializados.

Para o cálculo de quantidades específicas, de acordo com o tipo de unidade, sugere-se seguir as orientações abaixo:

NÚMERO DE BOLSAS DE SANGUE NECESSÁRIAS PARA TERAPIA TRANSFUSIONAL EM UNIDADES HOSPITALARES, POR TIPO DE UNIDADE, NO ANO.

TIPO DE UNIDADE HOSPITALAR TOTAL DE BOLSAS/LEITO/ANO Hospital sem UTI e sem Pronto Socorro 3 a 5

Hospital com UTI ou Pronto Socorro 6 a 9 Hospital com UTI e com Pronto Socorro 10 a 15

Hospital com UTI/ Pronto Socorro e Alta Complexidade 16 a 20 Hospital de Referência estadual com Urgência e Emergência/Cirurgia cardíaca 21 a 50

Hospital com leitos de hematologia (hemofilia/hemoglobinopatias/oncologia hematológica) 100

Fonte: MS/PPI estaduais -GGCA - ANVISA

Nota 1 Os hospitais que ultrapassarem os limites estabelecidos na tabela, deverão ser avaliados.

B) ODONTOLOGIA:

As metas da OMS para 2000, em países em desenvolvimento, foram:

¿ No máximo 3 dentes cariados, perdidos ou obturados, por criança de até 12 anos de idade;

¿ 50% das crianças entre 5 e 6 anos, devem estar livres de cáries;

¿ 85% dos indivíduos com 18 anos devem apresentar todos os dentes;

¿ 50% de redução do edentulismo (ausência de dentes), na população entre 35 e 44 anos;

¿ Redução de 25% no nível de edentulismo na população com 65 anos ou mais.

C) OFTALMOLOGIA:

¿ Para cirurgias oftalmológicas, calcular 0,57% do total de consultas (não só as oftalmológicas), e deste total, espera-se:

a) Cirurgias de Catarata: 65%;

b) Outras cirurgias oftalmológicas: 35%

Para cada cirurgia deve-se calcular, em média, 4 consultas (pré e pós operatório ).

Quando instituída a avaliação oftalmológica em escolares, deve-se considerar que, aproximadamente 8% dos consultados, necessitarão de óculos e 5% apresentarão outros problemas oftalmológicos. Estes

percentuais podem variar de acordo com as regiões do país.

D) ONCOLOGIA:

De acordo com o INCA - Instituto Nacional do Câncer do Ministério da Saúde, estima-se que o câncer acomete de 0,13% a 0,24% da população, anualmente.

Deste total, estima-se que 18% dos casos de Câncer no Brasil, são de pele, não melanótico, de fácil diagnóstico e de baixo custo de tratamento.

¿ Quimioterapia (QT) e Hormônioterapia (HT):

A estimativa é de que 70% dos doentes de Câncer serão tratados com quimioterapia, em algum momento da evolução da sua doença.

A média/Brasil é de 6 meses de tratamento/paciente; sendo no mínimo 03 e no máximo 30 meses para QT.

Exemplo:

Na prevalência de 0,24% para uma população de 100.000 habitantes:

¿ Incidência de 240 casos por ano;

¿ Equivalência de 20 casos (pacientes)/mês;

¿ 14 casos de quimioterapia/mês (70%)

Para avaliar a relação de procedimentos de QT entre criança e adolescente/adulto, considerando-se 100% dos casos de Câncer totalmente atendidos, utiliza-se como parâmetro a proporção 1/16; ou seja, uma

criança ou adolescente para 16 adultos (terminologia utilizada na Tabela de Procedimentos Quimioterápicos do SUS) .

As finalidades nos tratamentos oncológicos podem ser: curativa, paliativa, adjuvante ou prévia (neoadjuvante).

Hormonioterapia (exemplos de tratamento):

¿ Adjuvantes-(Carcinoma de mama) tratamento de 03 a 60 meses (a maioria dos pacientes com tratamento de 2 anos);

¿ Paliativa - (Carcinoma de mama, endométrio e próstata) de 03 a 120 meses.(a maioria dos pacientes com tratamento de 4 anos).

No carcinoma de mama podem ser usadas até duas finalidades (adjuvante e paliativa), não concomitantes.

No carcinoma de próstata e endométrio com somente a finalidade paliativa.

Na quimioterapia e hormônioterapia adjuvantes há somente uma linha (tipo de esquema terapêutico) de tratamento, enquanto nas paliativas podem ocorrer até 3 linhas terapêuticas.

¿ Radioterapia:

Estima-se que 60% dos doentes de Câncer serão tratados com Radioterapia em algum momento da evolução da sua doença.

No tratamento com irradiação, o quantitativo mais comum é 54 campos/paciente em 23 dias, o que corresponde à média de 2,3 campos/paciente/dia.

Um paciente pode ser irradiado em até 3 áreas concomitantes.

¿ Consultas oncológicas:

Referem-se ao número de consultas que qualificam o atendimento, após instituído o tratamento oncológico.

Paciente em tratamento:

¿ 1 consulta ao mês/quimioterapia

¿ 1 consulta semana/radioterapia

Paciente pós-tratamento:

¿ até 6 meses - 1 consulta mensal

¿ do 7º ao 18º mês -1 consulta trimestral

¿ do 19º ao 36º mês -1 consulta semestral

¿ Após o 36º mês -1 consulta anual.

Nota1: Ver Portaria GM/MS nº 3535 de 02/09/98 e DATASUS, www.datasus.gov.br Bases Técnicas para autorização de procedimentos em alta complexidade/APAC Oncologia e SAS

w3.saude.gov.br/mweb/homesas.htm -SUS Onco (informe mensal)

E) PATOLOGIA E RADIODIAGNÓSTICO:

Os municípios que não estão desenvolvendo, rotineiramente, ações de controle dos Diabetes, Hipertensão, Pré-natal, etc, deverão programar percentuais de exames inferiores ao mínimo recomendado.

Os percentuais recomendados em Patologia Clínicos de 30% a 50% devem ser empregados pelos gestores que disponibilizam para a população, todos ou quase todos os tipos de exames laboratoriais (grupo 11) e

de 5% a 8% para radiodiagnóstico (grupo 13) da tabela do SIA-SUS.

Para o cálculo do número de exames de Densitometria óssea necessário, considerar que no acompanhamento dos casos de osteoporose, recomenda-se um exame anual por paciente.

F) TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (Diálise):

De acordo com estudos sobre os dados da OMS e especialistas da área, estima-se que 40 pacientes/100.000habitantes/ano, necessitarão desta terapia. Este parâmetro aplica-se a paises em

desenvolvimento e relaciona-se diretamente com a expectativa de vida ao nascer de paises ou regiões Após atendida toda a demanda, estima-se o acréscimo anual, em 10% sobre o numero de pacientes

dializados (considerados óbitos e pacientes novos).

A PT GM/MS/Nº 82 de 03/01/2000, que estabelece o regulamento técnico para o funcionamento dos serviços de diálise e as normas para cadastramento destes, junto ao SUS, considera o ingresso do paciente

no tratamento dialítico, por indicação médica, mediante avaliação clínica e quando o seu exame laboratorial detectar o valor igual ou inferior a 10ml/min para depuração do ¿clearence¿ da creatinina .

Os pacientes que apresentarem, no exame, valores maiores, poderão entrar em tratamento com justificativa médica especial, encaminhada ao Gestor do SUS.

O SUS, em 1999 pagou 96% das Diálises em pacientes/Brasil contra 4% financiados por outras fontes.

Dos pacientes em tratamento dialítico no Brasil, em 1999, a distribuição por procedimento, apresentou os seguintes percentuais: Hemodiálise: 90%; CAPD: 7%; DPA: 2% e DPI: 1%.

G) RAZÃO DE ALGUNS RECURSOS HUMANOS POR HABITANTE

¿ Médico por habitante. 1/1000 hab.

- Médico generalista por habitante - 0,8/1000 hab.

- Médico especialista por habitante - 0,2/1000 hab.

¿ Odontólogo por habitante. - 1/1.500 a 5.000 hab.

¿ Enfermeiro - vide nota nº 2

¿ Equipe do Programa de Saúde da Família - 1/750 a 1000 famílias

¿ Equipe do Programa de Agentes Comunitários - 1/150 a 250 famílias

Nota 1: Programa de Saúde da Família (PSF) e o Programa de Agentes Comunitários (PACS) : Ver Portaria GM 1.886, de 18/12/97 e subseqüentes ou consultar site www.saude.gov.br/sps/.

Nota 2: Para dimensionamento da necessidade de profissionais da área de enfermagem, a Resolução COFEN nº 189/96, dispõe que deverá ser consideradas, entre outras, as características relativas à

instituição/empresa; à missão; porte; estrutura organizacional e física; tipos de serviços e/ou programas; tecnologia e complexidade dos serviços e/ou programas .

G.1) CAPACIDADE DE PRODUÇÃO, EM CONSULTAS, DE ALGUNS RECURSOS HUMANOS NA ÁREA DE SAÚDE:

Recursos Humanos Carga Horária Semanal Atendimentos Assistente Social 30 horas 03 consultas/hora

Enfermeiro 30 horas 03 consultas/hora Fisioterapeuta 30 horas 4,4 atendimentos/hora

Médico 20 horas 04 consultas/hora Nutricionista 30 horas 03 consultas/hora Odontólogo 20 horas 03 consultas/hora Psicólogo 30 horas 03 consultas/hora Psiquiatra 20 horas 03/consultas/hora

Nota 1.: Os dados acima, podem sofrer variações de acordo com convenções sindicais, dissídios coletivos das respectivas categorias profissionais e/ou adoção de políticas de saúde específicas, pelo gestor.

H) AGRUPAMENTOS DEMOGRÁFICOS PARA PROGRAMAÇÃO ASSISTENCIAL:

Para programação de ações e serviços de saúde sobre a população, sugere-se elaborar alguns agrupamentos demográficos, variáveis por faixas etárias específicas, raça, sexo, local de residência, etc.

Para programação de Consultas Médicas, por exemplo, poder-se-á utilizar o seguinte agrupamento:

População Menor de 1 ano Þ aproximadamente 3% da população geral;

População de 1 a 4 anos Þ aproximadamente 7% da população geral;




Maiores de 60 anos Þ aproximadamente 8% da população geral;

Nota 1: Os percentuais acima podem sofrer variações decorrentes de fatores tais como: redução da taxa de natalidade; agravos específicos por grupos populacionais, fatores epidemiológicos,etc; portanto, sugere-se

avaliar as especificidades locais.

I) SISTEMA DE ATENÇÃO MÉDICA SUPLETIVA :

Segundo Eugênio Vilaça Mendes¹, pode se considerar, que em média, 28% da população, principalmente urbana utiliza o Sistema de Atenção Médica Supletiva - SAMS¹ (Cooperativas, Planos ou Seguro de

Saúde); destes, mais de 70% são patrocinados por empresas (total ou parcialmente) e menos de 30%, por opção .

Outro estudo mostra, que em média, os Planos de Saúde têm 1.4 dependentes por plano.

Considerando a abrangência dos contratos, outro estudo mostra que 91,7% dos SAMS¹ (exceto Planos Odontológicos) incluem: consulta, exames complementares e internações hospitalares.

Outro fator quase nunca considerado, é o Sistema de Desembolso Direto -SDD¹ (medicina liberal) que pelo IBGE/PNAD, em 1994 atingia 33,9% da população; em 1996 atingia 29,4% e em 1998, atingia

24,2%, com movimentação financeira semelhante ao SUS e ao Sistema de Atenção Médica Supletiva¹.

Sugere-se, portanto, que ao se definir o perfil assistencial de um determinado município, região, estado, etc. leve-se em consideração a importância de se pesquisar qual, realmente é a população local adstrita ao

Sistema de Atenção Médica Supletiva.

J) ACESSO E UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE:

Segundo a PNAD/IBGE/1999, estimava-se em 112,6 milhões (71,2% da população brasileira), o número de pessoas que tinham um serviço de saúde de uso regular. Dentre os serviços de uso regular, em ordem

de importância, apareceram:

Posto ou Centro de Saúde: 41,8%

Ambulatório de Hospitais: 21,5%

Consultório Particular: 19,7%

Ambulatório ou Consultório de Clínica: 8,4%

Pronto Socorro: 4,8%

Farmácia: 2,2%

Ambulatório de Empresa ou Sindicato: 1,5%

Agentes Comunitários: 0,1%

L) PERFIL DE SEGMENTO/ USUÁRIOS SUS POR REGIÃO:

CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES ESTRUTURA AGREGADA NA ORDEM DE 3 DÍGITOS

SUS Total Norte/Centro Oeste Nordeste Sul Sudeste Exclusivo 39% 39% 51% 32% 33% Freqüente 20% 20% 23% 17% 19% Eventual 21% 16% 13% 31% 26%

Não Usuário 15% 16% 9% 15% 20% Sem informação 5% - - - -

Fonte:IBOPE - Pesquisa Nacional com cotas proporcionais (sexo, idade, atividade e localização geográfica.1998.

¹ MENDES, Eugênio.V.. O Sistema de Saúde no Brasil: Situação Atual e Perspectiva. 1998.

M) NÚMEROS DE LEITOS/HABITANTE/ANO:

a) Os parâmetros de cobertura hospitalar (necessidade de leitos) referem-se aos leitos SUS + os leitos SAMS (Sistema de Atenção Médica Supletiva) + leitos SDD ( Sistema de Desembolso Direto) ;

b) Hospitais locais ou Unidades Básicas de Internações (clínicas básicas: médica, ginecológica, obstétrica, pediátrica) atendido por médico generalista ou especialista nestas áreas, têm como parâmetro, 2

leitos/1000/hab. na área urbana da sede do Município, mais 1 leito/1000hab. na área rural;

c) Hospitais Regionais (Clínicas Básicas mais especialidades consideradas estratégicas e necessárias para a área programática (área geográfica da Programação). O parâmetro de 2 leitos/1000hab.na área urbana

da sede, mais 1 leito por 1000hab. na área rural da sede, mais 1 leito/1000hab. nas outras áreas urbanas atingidas, e mais 0,5 leitos/1000hab. nas outras áreas rurais atingidas.

Em conceitos mais recentes, a classificação de hospitais. por porte, (acima de 20 leitos), deve levar em consideração o numero de leitos, leitos de UTI, tipos de leitos de UTI, procedimentos de alta

complexidade que realiza, se possui atendimento de urgência/emergência, atendimento a gestante de alto risco e quantidade de leitos cirúrgico como itens mínimos de avaliação.

A média Brasil de leitos cadastrados no SIH/SUS/99 / 1.000 habitantes é de 2,57, apresentando a variação de 4,35 no Maranhão e 1,64 no Pará.

Cerca de 86% do total dos leitos hospitalares dos prestadores do Sistema Único de Saúde estão cadastrados no SIH/SUS: (1999).

Quanto aos leitos de U T I, a média Brasil (SIH/SUS) está em torno de 2,64% dos leitos cadastrados, variando de 5,54% no Rio Grande do Sul e 0,22% em Rondônia.(1999), segundo a fonte

MS/SAS/DECAS/CGCAH/2000-Assistência Hospitalar SUS.

Referências Bibliográficas:

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3. BRASIL. Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Manual de Definição dos Indicadores e Parâmetros Médicos Hospitalares. Brasília, D.F.: 1986.

4. BRASIL. Ministério da Previdência e Assistência Social. Enfermagem. Contribuição Para um Cálculo de Recursos Humanos. Rio de Janeiro, R.J : 1988.

5. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM nº 1158. Brasília, DF:1997.

6. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM nº 1230. Brasília, DF: 1998.


8. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM nº 3408. Brasília, DF: 1998


10. MENDES, Eugênio.V. O Sistema de Saúde no Brasil. OPAS. Brasil: 1998.

11. BRASIL. IBGE. Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio - PNAD. Brasília, DF: 1998.

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13. BRASIL. OPAS-OMS. A Saúde no Brasil. Brasília, DF: 1998.

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16. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria SAS nº 35. Brasília, DF: 1999.



19. BRASIL. Ministério da Saúde. Gerência Geral de Sangue e Hemoderivados, ANVISA. Brasília, DF: 1999.

20. BRASIL. UFRS. Activity - Based Casting (ABC) (Tese de Mestrado). Porto Alegre, RS: 1999.

21. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM nº 12. Brasília,DF: 2000.

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24. BRASIL. Gazeta Mercantil, UNICAMP/NEPP. Campinas, SP : 2000.

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30. BRASIL. Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro. Diretrizes Para Reorganização, Reorientação e Acompanhamento da Assistência Oncológica, Rio de Janeiro, R.J. : 2000.

31. USA. OPAS/OMS. Situación de Salud en Las América. Washington, D.C.: 2000.

32. BRASIL. Ministério da Saúde/OPAS/RIPSA.. Indicadores e Dados Básicos - IDB. Brasília, DF: 1997/1998/2000.

33. BRASIL. Ministério da Saúde. SUS Descentralização. Brasília, D.F.: 2000.

34. SESSO, Ricardo. Inquérito Epidemiológico em Unidades de Diálise/Brasil. SBN. Jornal Brasileiro de Nefrologia , suplemento JBN, 22/6. 2000.



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40. BRASIL. OPAS/OMS/IPEA. Medindo as Desigualdades Em Saúde no Brasil. Brasília, D.F.: 2001.

41. BRASIL. Ministério da Saúde/FUNASA/OPAS. Epidemiologia das Desigualdades de Saúde no Brasil. Brasília, D.F.: 2001.

42. BATISTA, Paulo, Lopes, Antônio e outros. Estudo Epidemiológico Brasileiro sobre Terapia Renal Substitutiva. Patrocínio: Ministério da Saúde e Hospital São Rafael de Salvador. 2001.

IMPRENSA NACIONAL SIG, Quadra 06, Lote 800, Caixa Postal 30.000, CEP 70610-460, Brasília - DF - Brasil

Maiores informações: 0800 61 9900 [email protected]

RELATÓRIO ANALÍTICO:

Para realização da auditoria a equipe analisou os arquivos abaixo, resultando nas seguintes observações:

1. Verificado no CNES da SMS:

- atendimento prestado na regulação de acesso a ações e serviços de saúde na área ambulatorial - não há atendimento local do SAMU - possui 13 unidades de atenção básica - 02 hospitais gerais

2. Verificado no CNES do hospital:

- hospital geral – entidade beneficente sem fins lucrativos, sob gestão municipal - atendimento ao SUS na área ambulatorial, internamento e SADT - atende demanda espontânea e referenciada - possui em obstetrícia 10 leitos para clínica e 10 leitos para cirúrgica - 02 salas para cirurgias, 02 para parto normal e 01 sala para recuperação - registros de equipamentos para a assistência materno infantil

3. Consta no CNES da Unidade de Saúde de Vila Santa (referência para a paciente):

-02 médicos de saúde da família – 40 horas

4. Analise de TABWIN com relação à produção de partos: - hospital apresentou um percentual de 62% de partos cesarianos em 2014 - tabulação de partos por município – residentes em Veredas – apresenta semelhança na proporção

5. Produção ambulatorial/hospitalar (TABWIN):

- apresenta um percentual de 18% de procedimentos obstétricos em mulheres com idade igual ou inferior a 19 anos - 1,864 consultas de pré-natal no município de Veredas em 2014, sendo 204 na ESF - nenhuma consulta de pré-natal no período de fevereiro a junho de 2014 na ESF

6. Diárias de UTI:

- total de 32 internações com diárias de UTI neonatal nos hospitais da região para residentes de Veredas

7. Sala de apoio à gestão:

- município com 50.541 habitantes - aumento de cobertura das equipes de atenção básica, chegando a 84,7% - 08 equipes de saúde da família com 54,96% de cobertura em 2014 - 54,6% de nascidos vivos com 07 ou mais consultas de pré-natal em 2011 - 230 gestantes em média por mês - gestantes com 07 ou mais consultas em 2012 foi de 70%

A equipe optou pelas seguintes técnicas de apuração de evidências a serem

utilizadas na fase operativa: a. Visita às unidades para observação das atividades de trabalho e estrutura

física b. Análise da documentação original (prontuários, livros de registros e/ou registros

auxiliares) e c. Oitivas e/ou entrevistas com gestores, funcionários e pacientes.

Secretaria Estadual de Saúde de Sagarana Auditoria Nº 123 Relatório Unidade: HOSPITAL SANTÍSSIMO Município: VEREDAS-SG SNA - Sistema Nacional de Auditoria do SUS Secretaria Estadual de Saúde de Saragana Relatório S U M Á R I O I - DADOS BÁSICOS ....................................................................................... 3 II - IDENTIFICAÇÃO DOS DIRIGENTES ......................................................... 3 III - INTRODUÇÃO ........................................................................................... 3 IV - METODOLOGIA ........................................................................................ 3 V - CONSTATAÇÕES ...................................................................................... 4 VI - CADASTRO DA NOTIFICAÇÃO ............................................................... 12 VII - CONCLUSÃO ........................................................................................... 12 VIII - FOLHA DE ASSINATURA ...................................................................... 13 I - DADOS BÁSICOS Finalidade: Apurar denúncia de óbito neonatal ocorrido no Hospital Santíssimo Fase(s): Tipo Início Término Analítica 02/02/2015 a 13/02/2015 Execução - In loco 23/02/2015 a 27/02/2015 Relatório 02/03/2015 a 13/03/2015 Unidade Visitada: Secretaria Municipal de Saúde Hospital Santíssimo de Veredas CPF/CNPJ: 00000000000 Município: Veredas Gestão do Prestador: Com pacto de gestão Demandante: Ouvidoria Estadual Forma: Direta Objeto: Assistência- geral Abrangência: 2014 II - IDENTIFICAÇÃO DOS DIRIGENTES JOSÉ BEBELO Secretário Municipal ANTONIO CANDIDO Cargo: Presidente III - INTRODUÇÃO

Auditoria realizada na Secretaria Municipal de Saúde e no Hospital Santíssimo de Veredas, para atender a demanda do Componente Estadual de Auditoria do SUS/SES/SG, tendo como objetivo averiguar a manifestação da Ouvidoria Estadual, Atendimento 001, que trata de Denúncia de óbito neonatal.

A população estimada de acordo com a Resolução FIBGE nº 2, de 26 de agosto de 2014, para o ano de 2014 é de 50.541 habitantes.

O município dispõe de 13 Unidades Básicas de Saúde (UBS), dois hospitais gerais, um pronto socorro, três clínicas de especialidades e um Centro de Atendimento Psicossocial.

O município aderiu ao Programa Rede Cegonha em 2014.

IV - METODOLOGIA Para execução da demanda, foram realizadas as seguintes atividades: Fase Analítica -Leitura da denúncia oriunda da ouvidoria, Atendimento nº 001 - Análise do Processo nº 0001.2015 - Análise do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES - Análise da legislação pertinente - Análise dos dados extraídos do Sistema de Atenção Básica – SIAB - Tabulação da produção ambulatorial e hospitalar do município de Veredas e estado de Sagarana por meio da utilização do Sistema TABWIN

- Análise do sítio Sala de Apoio à Gestão (SAGE) do município de Veredas Fase Operativa - Apresentação da equipe de auditoria à Secretaria Municipal de Saúde - Visita aos serviços de Atenção Básica, Planejamento, Regulação e Unidade Básicas da Secretaria Municipal de Saúde - Recebimento e análise da documentação solicitada no Comunicado de Auditoria - Entrevista com familiares denunciantes - Visita à instituição hospitalar - Análise do prontuário que motivou a denúncia - Análise por amostragem dos prontuários de obstétrica – 111 prontuários representando 20% das internações relativas ao ano de 2014 - Visita à Maternidade Frei Cícero de Morro Abaixo V - CONSTATAÇÕES Grupo: Assistência Média e Alta Complexidade Constatação Nº: 000001 SubGrupo: Assistência Hospitalar Item: Estrutura física instalações/conservação Constatação: Condições físicas e equipamentos/mobiliário das enfermarias da clínica obstétrica estão em desacordo com a regulamentação para o serviço. Evidência: O serviço de obstetrícia do Hospital Santíssimo conta com 05 enfermarias para internação das gestantes e puérperas divididas em clínica cirúrgica e obstétrica, perfazendo um total de 20 leitos, com área física inadequada visto que, em todas as enfermarias, observou-se um quantitativo de leitos maior do que a capacidade permitida pela regulamentação. Havia a presença de saídas de oxigênio canalizadas nos leitos, sendo que em algumas enfermarias esse número era inferior à quantidade de leitos existentes. O serviço possui 01 posto de enfermagem para cada ala. Foi verificado a falta de escadas, suportes de soros, mesas de cabeceiras, armários para guarda dos pertences pessoais, cadeiras para acompanhantes e berços de alojamento conjunto, os quais apresentavam-se em número insuficiente para todos os leitos. Fonte da Evidência: Visita à unidade pela equipe de auditoria em 24/02/15 Conformidade: Não Conforme Responsável: ANTONIO CÂNDIDO Justificativa: De acordo com a resposta da unidade auditada através do ofício nº 001/2015: - Foi realizado reforma no setor no sentido de melhorar as acomodações; - Será revisto o mais breve possível dimensionamento de equipamentos e providenciado reposição de equipamentos/mobiliário necessários ao bom funcionamento do setor. Análise da Justificativa: Apesar de o auditado ter informado a respeito da reforma da unidade, há necessidade de comprovação da aquisição dos equipamentos e demais adequações necessárias ao funcionamento do serviço. Acatado: Parcialmente Recomendação: Aquisição de mobiliário em quantitativo suficiente para acompanhar os leitos, conforme Portaria GM/MS nº 1016/93 e Resoluções da Diretoria Colegiada da ANVISA - RDC nº 50/2002 e RDC 36/. Destinatários: HOSPITAL SANTÍSSIMO DE VEREDAS Grupo: Assistência Farmacêutica Constatação Nº: 000002 Subgrupo: Assistência Farmacêutica Básica Item: Dispensação Constatação: Ausência de medicamentos essenciais para gestantes em acompanhamento Pré-natal nas treze Unidades Básicas de Saúde de Veredas. Evidência: Em visita às Unidades Básicas de Saúde de Veredas constatou-se a falta dos medicamentos essenciais para as gestantes em acompanhamento pré-natal, tais como: ácido fólico, sulfato ferroso, analgésicos, antiácidos, antibióticos e cremes para tratamento de infecções vaginais, contrariando o que preconiza o artigo 9º da Portaria/GM/MS n.º 1.555, de 30 de julho de 2013. Fonte da Evidência: Visitas às farmácias das Unidades Básicas de Saúde. Conformidade: Não Conforme Responsável: Bebelo Acatamento da Justificativa: Não apresentou justificativa

Recomendação: Providenciar a aquisição dos medicamentos essenciais para gestantes em acompanhamento pré-natal nas Unidades Básicas de Saúde em acordo com o artigo 9º da Portaria/GM/MS n.º 1.555, de 30 de julho de 2013. Destinatários da Recomendação: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE VEREDAS Grupo: Assistência Média e Alta Complexidade Constatação Nº: 000003 SubGrupo: Assistência Hospitalar Item: Documentação/Prontuários Constatação: A taxa de partos cesarianos no Hospital Santíssimo de Veredas está acima do preconizado. Evidência: Após análise de 111 prontuários, quantitativo correspondente a 20% das internações por partos no ano de 2014, observou-se que a unidade apresentou um índice de 68% de partos cirúrgicos em relação a total de partos realizados. Verificado também a ocorrência total de 558 partos no ano de 2014, sendo 186 partos normais e 372 cesarianas, contrariando o preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) de 15% para partos de risco habitual e o disposto no inciso I do art. 13 da Portaria GM/MS nº 1020/2013 que preconiza um percentual de 30% de cesarianas em hospitais que atendem alto risco. Foram registrados em 2014 nas mulheres residentes em Veredas, 161 partos normais, 354 cesarianas e três cesarianas de alto risco. Fonte da Evidência: Prontuários da Clínica Obstétrica do período analisado. Conformidade: Não Conforme Responsável: ANTONIO CÂNDIDO Co-responsável: JOSÉ BEBELO Justificativa: O dirigente da unidade auditada mediante o ofício nº 001/2015 responde que: ``Estamos trabalhando junto com a equipe médica, para diminuir o percentual de cesárias, e esse trabalho já se reflete nos números atuais. Ainda está alta mas iremos chegar aos números preconizados pelo MS´´. O Secretário de Saúde não apresentou justificativas. Análise da Justificativa: Não há descrição dos mecanismos que serão empregados para atingir o percentual adequado. Acatado: Não Recomendação: Adequar o perfil da unidade ao preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) de 15% para partos de risco habitual e ao disposto no inciso I do art. 13 da Portaria GM/MS nº 1020/2013 de 30% de partos normais. Destinatários: HOSPITAL SANTÍSSIMO DE VEREDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Grupo: Regulação Constatação Nº: 000004 SubGrupo: Controle e Avaliação Item: Alimentação de Sistemas Informatizados Constatação: Os dados cadastrais em relação ao SCNES do Hospital Santíssimo de Veredas estão desatualizados. Evidência: Na análise do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES do Hospital Santíssimo de Veredas verificou-se que estão registrados 20 leitos SUS em obstetrícia, porém, na visita foram encontrados 25 leitos obstétricos em desacordo com o preconizado nos artigos 1º e 10º da Portaria SAS/MS nº 511/2000. Fonte da Evidência: CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e visita ao setor de obstetrícia. Conformidade: Não Conforme Responsável: JOSÉ BEBELO Co-responsável: ANTONIO CANDIDO Justificativa: O dirigente da unidade auditada mediante o ofício nº 001/2015 responde que: “ Informação acima não procede, pois este hospital transmite periodicamente a base do CNES para o gestor local. Além disso, as alterações são comunicadas via ofício para a Secretaria Municipal de Saúde.” O Secretário de Saúde não apresentou justificativas.

Análise da Justificativa: O auditado apresentou documentação comprovando a solicitação de atualização do SCNES junto à Secretaria de Saúde, no entanto, o CNES do hospital permanece desatualizado. Acatado: Parcialmente. Recomendação: Que o gestor municipal atualize o CNES da Unidade, de acordo com o que preconizam os artigos 1º e 10º da Portaria SAS/MS nº 511/2000. Destinatários: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Grupo: Atenção Básica Constatação Nº: 00005 Subgrupo: Unidades Básicas de Saúde Item: Recursos Materiais Constatação: O Aparelho Detector Fetal para ausculta dos Batimentos Cardíacos Fetal ( BCF) da Unidade Básica de Saúde da Vila Santa está danificado. Evidência: Em visita à Unidade Básica de Saúde Vila Santa e na análise dos prontuários de pré-natal, referente ao período de janeiro a outubro/2014, constatou-se que o Aparelho Detector Fetal para ausculta dos BCF está danificado. Esse fato está ratificado pela inexistência, desde fevereiro de 2014, de registro dos batimentos cardíacos do feto nos prontuários analisados. Fonte da Evidência: - Visita à Unidade Básica de Saúde de Veredas e prontuários. Conformidade: Não Conforme Responsável: JOSÉ BEBELO Acatamento da Justificativa: Não apresentou justificativa Recomendação: Providenciar a manutenção ou reposição do Aparelho Detector Fetal para ausculta dos batimentos cardíacos do feto da Unidade Básica de Saúde de Vila Santa. Destinatários da Recomendação: SECRETARIA MUNICIPAL DE VEREDAS Grupo: Atenção Básica Constatação Nº: 000006 Subgrupo: Processo de Trabalho Item: Outras Atividades (Visitas/Rotinas/ Acolhimento) Constatação: A totalidade de ações de acompanhamento de gestantes de alto risco não é realizada nas unidades básicas de saúde de Veredas. Evidência: O secretário municipal de saúde de Veredas informa que as unidades de saúde contam com as visitas de Agentes Comunitários de Saúde como forma de acompanhamento das gestantes. No entanto, durante a visita às unidades de saúde de Veredas, a equipe verificou que não são realizadas as ações previstas no inciso I do artigo 7° da Portaria GM/MS nº 1459/ 2011. Fonte da Evidência: Oitiva com o Secretário de Saúde. Conformidade: Não Conforme Responsável: JOSÉ BEBELO Acatamento da Justificativa: Não apresentou justificativa Recomendação: Garantir a totalidade de ações de acompanhamento pré-natal e assistência à gestante e à puérpera preconizadas no inciso I do artigo 7° da Portaria GM/MS nº 1459/ 2011. Destinatários da Recomendação: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE VEREDAS Grupo: Regulação Constatação Nº: 000007 Subgrupo: Centrais de Regulação Item: Atendimento a demanda/lista de espera Constatação: O Sistema de Regulação do Vale do Mandacaru não garante acesso oportuno em UTI neonatal.

Evidência: Em visita à Central de Regulação do Vale de Mandacaru, a equipe de auditoria verificou que o setor não se utiliza de mecanismos de encaminhamento de pacientes, tomando como base os censos e mapas de leito, de modo a organizar a demanda de internações de acordo com a rede hospitalar pactuada para a região, em desacordo com o inciso IV do artigo 7° da Portaria GM/MS nº 1459/ 2011. Fonte da Evidência: Visita à Central de Regulação. Conformidade: Não Conforme Responsável: JOSÉ BEBELO Acatamento da Justificativa: Não apresentou justificativa Recomendação: Implantar rotinas de regulação do acesso hospitalar conforme previsto no inciso IV do artigo 7° da Portaria GM/MS nº 1459/ 2011. Destinatários da Recomendação: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE VEREDAS Grupo: Assistência Média e Alta Complexidade Constatação Nº: 000008 SubGrupo: Assistência Hospitalar Item: Documentos/prontuário Constatação: Há registros de assistência adequada ao neonato no Hospital Santíssimo de Veredas. Evidência: Na análise do prontuário a equipe verificou coerência em todos os registros realizados no acompanhamento do neonato no período da internação. A solicitação de vaga pelo médico assistente para remoção do paciente para unidade de tratamento intensivo neonatal encontrava-se dentro do prontuário. Fonte da Evidência: Visita ao Hospital Santíssimo de Veredas e prontuário. Conformidade: Conforme Grupo: Assistência Média e Alta Complexidade Constatação Nº: 000009 SubGrupo: Assistência Hospitalar Item: Acesso/atendimento a demanda Constatação: Não havia solicitação de vaga em UTI neonatal no hospital de referencia na data da ocorrência do óbito embora houvesse disponibilidade. Evidência: Ao analisar o censo hospitalar da Maternidade Frei Cícero de Morro Abaixo, referência pactuada em leitos de UTI neonatal para o Hospital Santíssimo de Veredas, a equipe verificou a existência de vaga na UTI neonatal, no período em que ocorreram os fatos da denúncia. Nos registros da regulação da Maternidade Frei Cícero de Morro Abaixo não foi encontrada solicitação de vaga pelo Núcleo Interno de Regulação do Hospital Santíssimo de Veredas para o referido caso, em desacordo com inciso XIV do art. 5º da Portaria GM/MS nº 3390/2013. A solicitação de vaga pelo médico assistente para remoção do paciente para unidade de tratamento intensivo neonatal encontrava-se dentro do prontuário no hospital de origem. Fonte da Evidência: Visita à Maternidade Frei Cícero, censo hospitalar da Maternidade Frei Cícero de Morro Abaixo, Livro de Registro da Regulação e pactuação regional disposta na Resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) nº 13/2013. Conformidade: Não Conforme Responsável: ANTONIO CANDIDO Acatamento da Justificativa: Não apresentou justificativa Recomendação: Qualificar os processos de trabalho do Núcleo Interno de Regulação do hospital para que atenda o previsto no inciso XIV do art. 5º da Portaria GM/MS nº 3390/2013. Destinatários da Recomendação: HOSPITAL SANTÍSSIMO DE VEREDAS VI - CONCLUSÃO O sistema municipal de saúde de Veredas não fornece às gestantes a totalidade de ações preconizadas para garantir a saúde materno-infantil, principalmente em relação ao pré-natal e acesso hospitalar. O Hospital Santíssimo de Veredas disponibiliza Serviço Materno Infantil, oferecendo atenção às gestantes, puérperas e recém-nascidos, contudo, sem atingir a totalidade dos preceitos estabelecidos pelas normativas para o seu funcionamento. A proporção de partos cirúrgicos

excede o preconizado. Quanto aos registros em prontuários, os mesmos encontram-se dentro dos normativos legais e, no caso do atendimento ao neonato, a assistência foi prestada de forma adequada. Havia disponibilidade de leito de UTI neonatal na data da ocorrência do óbito, entretanto, houve falha quando da solicitação de vaga à unidade de referência. É o Relatório

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