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Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental
PERSPECTIVAS PARA O SANEAMENTO BÁSICO
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
VII CONSE, 24 de setembro de 2009São Paulo/SP
LEODEGAR DA CUNHA TISCOSKI
SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
MINISTÉRIO DAS CIDADES
Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental
MINISTÉRIO DAS CIDADES
SECRETARIA NACIONALDE TRANSPORTE E DA
MOBILIDADEURBANA
SECRETARIA NACIONALDE HABITAÇÃO
SECRETARIA NACIONALDE PROGRAMAS URBANOS
SECRETARIA NACIONALDE SANEAMENTO
AMBIENTAL
SECRETARIA EXECUTIVA
GABINETE
DENATRAN
TRENSURB
CBTUCONSELHODAS CIDADES
CONTRAN
MINISTRO
Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Cabe à União estabelecer e implementar a política federal de Saneamento Básico, com base em um conjunto de diretrizes de natureza social, distributiva, econômica, administrativa, sanitária, ambiental e tecnológica (art. 48);
Estabelece os objetivos da Política Federal de Saneamento (art. 49);
Define critérios para alocação de recursos públicos federais (art. 50);
Define as bases do Plano Nacional de Saneamento Básico (art. 52);
Institui os objetivos do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico – SINISA (art. 53)
POLÍTICA FEDERAL DE SANEAMENTO BÁSICO - Lei 11.445/07
Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Universalização
Integralidade das ações (conjunto de todas as atividades e componentes de cada um dos diversos serviços de saneamento básico)
Equidade
Participação e Controle Social
Gestão Pública
Articulação Institucional e Integração inter-setorial (integração com outras políticas públicas)
Sustentabilidade social (participação social) e econômica (política de recuperação de custos)
Educação Sanitária e Ambiental
Prestação adequada dos serviços
PRINCÍPIOS DA POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO
Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Plano Nacional de Saneamento Básico (art. 52)Objetivos e metas nacionais e regionalizadas, de curto, médio e longo prazo, para a universalizaçãoCompatibilidade com os demais planos e políticas públicas da UniãoAções necessárias para alcance das metas e objetivos, com identificação das fontes de recursosDefinição das estratégias de universalizaçãoDiretrizes para ações em áreas de especial interesse turísticosAção para emergências e contingênciasAvaliação da eficiência e eficácia das açõesDiretrizes para equacionar condicionantes Revisão periódica
Planos Municipais de Saneamento Básico Realização de diagnóstico do setor (problemas, causas e necessidades com respaldo em indicadores) Definição das estratégias de universalização (indicação de ações para atingir os objetivos e metas)Estabelecimento de objetivos e metas de curto, médio e longo prazoProcesso participativo e transparente
PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO
Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental
FONTE DE RECURSOS PRIORIDADES DE INVESTIMENTOTOTAL
(R$ Bilhões)
ORÇAMENTÁRIOS (OGU)
Saneamento integrado em favelas e palafitas (PPI)* 4
Água, esgoto, destinação final de lixo e drenagem urbana em cidades de grande e médio porte (PPI)* 4
Água, esgoto, destinação final de lixo e drenagem urbana em municípios com até 50 mil habitantes 4
SUBTOTAL 12
FINANCIAMENTOS (FGTS E FAT)
Financiamentos a Estados, Municípios e Companhias de Saneamento 14,2
Financiamento a Prestadores Privados e Operações de Mercado 5,8
SUBTOTAL 20
Contrapartida de Estados, Municípios e Prestadores 8
TOTAL 40
PAC SANEAMENTO - FONTE DE RECURSOS E PRIORIDADES (2007 a 2010)
Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental
PAC SANEAMENTO - SELEÇÕES Orçamento Geral da União (OGU) Financiamentos (FAT e FGTS)
Critérios
Baixa capacidade de endividamento ou pagamento do proponente;Taxas de mortalidade infantil acima da média nacional;Maiores déficits absolutos urbanos de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário (domicílios não atendidos pelos serviços); Integrantes da Bacia do Rio São Francisco;
Contratações subordinadas à capacidade de endividamento e pagamento do tomador e análise do risco de crédito;
Seleções Públicas realizadas em etapas - pontuação e hierarquização das propostas segundo critérios definidos nas INs;
Ano Seleções OGU Seleções Financiamentos
2007
Água, Esgotos e SI em Municipios com pop. superior a 150 mil hab., integrantes de RMs e RIDEsÁgua, Esgotos e SI em Municipios com pop. entre 50 e 150 mil hab.
Água, Esgotos e SI em Municipios com pop. superior a 150 mil hab., integrantes de RMs e RIDEs – IN 02 e 36Água, Esgotos e SI em Municipios com pop. entre 50 e 150 mil hab. - IN 47/2007 Operações de Mercado
2008
Estudos e Projetos (EP Bacia do Rio dos Sinos e COMPERJ)Resíduos SólidosMunicipios com pop. entre 50 e 150 mil hab. (3ª chamada)
Complementação de Valores - Portaria 507/2008
2009Drenagem Urbana Drenagem Urbana - IN 25/2009
Água e Esgotos – complementação e reposição de valores
Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental
PAC SANEAMENTO MCIDADES
*Em relação ao total de empreendimentos contratados**Em relação ao total de empreendimentos selecionados
PAC SANEAMENTO – CARTEIRA DE INVESTIMENTOS (2007 – 2010)
Seleção
Selecionados Contratados % contratação
**
% obras iniciadas
*
% contrap. média**Qtd
Valor(R$Bi)
Municípios QtdValor(R$Bi)
OGU 731 12,26 355 618 9,86 80,4 83,8 17,5
FIN (FAT/FGTS) 1.112 21,52 460 912 14,46 67,2 71,6 18,4
Total 1.843 33,78 815 1.530 24,32 72,0 75,4 18,1
Governo Federal Contrapartida Total
RM, Capitais e Municípios com mais de 150 mil hab. 16,2 4,2 20,4Municípios entre 50 e 150 mil hab. 1,4 0,2 1,6Financiamento Setor Privado 1,7 0,6 2,3
TOTAL 19,3 5,0 24,3
Investimentos Contratados - R$ Bilhões
Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental
PAC SANEAMENTO MCIDADESInvestimentos selecionados por UF (Em R$ bilhões)
7,4
4,13,7
2,1 2,1
1,61,3 1,2 1,2 1,2
0,8 0,8 0,8 0,7 0,70,6 0,5 0,5 0,4 0,4 0,4 0,4 0,3 0,3
0,2 0,1 0,1
SP RJ MG BA RS PE CE SC PR PA RN GO ES AM RO MA DF MT SE MS PI PB RR AC AL AP TO
REGIÃO SELECIONADOS CONTRATADOS
SUDESTE 15,9 11,2
NORDESTE 7,7 5,6
SUL 4,5 3,1
NORTE 3,5 2,8
CENTRO-OESTE 2,2 1,7
Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental
PAC SANEAMENTO – Carteira de Investimentos por Modalidade*
* Em relação ao total de empreendimentos selecionados
Saneamento Integrado;
R$ 4,9 bi (14%) Resíduos; 164,2 mi
Drenagem; R$ 6,1 bi
(18%)
Estudos e Projetos; R$
164,1 mi Esgotamento Sanitário;
R$ 14 bi (42%)
Abastecimento de
Água; R$ 7,9 bi (24%)
DI; R$ 560,1 mi (2%)
SNH
Investimento total em urbanização de favelas (OGU +
FIN
R$ 11,9 bi
SNSA
Investimento total em Saneamento Integrado
R$ 4,9 bi
TOTAL
Investimento total em Assentamentos Precários**
R$ 16,8 bi
** Inclui intervenções em favelas, áreas de palafitas e loteamentos irregulares
Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental
PAC - Investimento Per Capita*
R$ 0
R$ 100
R$ 200
R$ 300
R$ 400
R$ 500
R$ 600
R$ 700
Região Per capita (R$)
Norte 178,95
Sudeste 132,54
Centro-Oeste 129,15
Sul 110,27
Nordeste 105,73
Média BrasilR$ 153,52
*Empreendimentos Contratados
Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental
1,10
8,28
2,331,44
10,69
0,48
-
2
4
6
8
10
12
Ação Preparatória Em Licitação Em Obras
OGU FIN
PAC SANEAMENTO MCIDADESEstágio dos empreendimentos contratados* (R$ Bilhões)
11,5% 10,5%
78,0%
* Total: R$ 24,3 bilhões
Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental
37
32
2624
23
20 20 2019
17 17 16 16 16 16 16 1514
12 11 1110
98
76
2 1
MS AC RN RJ AM PB BA ES MA MG BR SC PR SP AL GO RR SE MT PE RS PA DF PI RO CE TO AP
PAC SANEAMENTO MCIDADES (% médio de execução por UF*)
* Valor desembolsado em relação aos valores de repasse/empréstimo
Média Brasil
17%
Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental
14,5
15,0
15,5
16,0
16,5
17,0
17,5
18,0
FIN OGU
PAC SANEAMENTO MCIDADES (% médio de execução* por fonte)
17,6%
15,6%
* % desembolsado em relação ao valor de repasse/empréstimo, até 8 de setembro de 2009
Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental
PAC SANEAMENTO MCIDADES (% médio de execução* por Região)
31,4%
15,2%
* % desembolsado em relação ao valor de repasse/empréstimo, até 08 de setembro de 2009
18,716,9 15,8 15,4
13,7
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
18,0
20,0
SUDESTE CENTRO-OESTE NORDESTE NORTE SUL
Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental
PAC SANEAMENTO MCIDADES (% médio de execução* por modalidade)
31,4%
15,2%
* % desembolsado em relação ao valor de repasse/empréstimo, até 08 de setembro de 2009
21,9 21,6 21,2
15,7
12,8
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
Manejo de Águas Pluviais Saneamento Integrado Manejo de Resíduos
Sólidos
Esgotamento Sanitário Abastecimento de Água
Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental
EVOLUÇÃO DO GASTO PÚBLICO EM SANEAMENTO (Em R$)
12,20
5,66
11,72
3,90
2,10
3,572,80
4,043,80
1,681,341,050
2
4
6
8
10
12
14
2003 2004 2005 2006 2007 2008
Compromissos de gastos Desembolsos realizados
Crescimento de 230% dos valores médios investidos nos anos de 2007 e 2008 em relação aos valores médios de 2003 a 2006
Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental
86%
14%
Até Dez/10 Pós Dez/10
PAC SANEAMENTO - Previsão de conclusão das obras contratadas*
75%
25%
Até Dez/10 Pós Dez/10
Quantidade de Obras Valor de Investimento
* 2 obras sem previsão, R$ 163 milhões (0,8% do valor total e 0,2% do número de obras
Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental
SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
LEODEGAR DA CUNHA TISCOSKI
[email protected](61) 2108-1931
OBRIGADO!