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Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental
OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO
Johnny Ferreira dos SantosDiretor de Água e Esgotos
SNSA/MCIDADES
Rio de Janeiro, 16 de Abril de 2012
SEMINÁRIO INTERNACIONALPARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO -
PPPs e CONCESSÕES
Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental
OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO
TÓPICOS PANORAMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
NO PAÍS MARCOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS RETOMADA DE INVESTIMENTOS NO SETOR – PROGRAMA DE
ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC PERSPECTIVAS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO NO
SETOR DESAFIOS E OPORTUNIDADES
TÓPICOS PANORAMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
NO PAÍS MARCOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS RETOMADA DE INVESTIMENTOS NO SETOR – PROGRAMA DE
ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC PERSPECTIVAS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO NO
SETOR DESAFIOS E OPORTUNIDADES
Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental
PANORAMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO PAÍS
Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental
PANORAMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO PAÍS
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental
EVOLUÇÃO DA COBERTURA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Ampliado o acesso para cerca de 130 milhões de pessoas em 04 décadas
Somente 33 municípios não contam com sistema por rede de distribuição (PNSB/2008)
Evolução da cobertura de rede geral de abastecimento de água, % de domicílios atendidos. Brasil 1970-2010
Fonte: Censos Demográficos 1970, 1980, 1991, 2000 e 2010 - IBGE
Abastecimento de ÁguaRede Geral
1970 1980 1990 2000 2010
Domicílios Urbanos 60,5 79,2 86,3 89,8 91,9
Domicílios Rurais 2,6 5,0 9,3 18,1 27,8
Domicílios Totais 34,7 54,9 70,7 77,8 82,9
OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO
PANORAMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO PAÍS
Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental
PANORAMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO PAÍSO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL
Abastecimento de Água
¼ dos municípios tem intermitência e racionamento nos sistema de abastecimento (PNSB/2008)
9,8 milhões de domicílios não contam com rede de distribuição, 4 milhões na área urbana (Censo IBGE/2010)
Elevado nível de perdas na distribuição - 41,9 % (SNIS/2009)
Oferta desigual dentro do território nacional
7,1 % do volume de água distribuído não é tratado (PNSB IBGE/2008)
Abastecimento de Água
¼ dos municípios tem intermitência e racionamento nos sistema de abastecimento (PNSB/2008)
9,8 milhões de domicílios não contam com rede de distribuição, 4 milhões na área urbana (Censo IBGE/2010)
Elevado nível de perdas na distribuição - 41,9 % (SNIS/2009)
Oferta desigual dentro do território nacional
7,1 % do volume de água distribuído não é tratado (PNSB IBGE/2008)
Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental
65,2% 4,5%
30,3%
CESB Empresa Privada Outros
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
(Organização na Prestação do Serviço)
% de municípios com rede de distribuição de água por prestador do serviço
Universo: 5.531 municípios
Fonte: PNSB (2008)
OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO
Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental
PANORAMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO PAÍS
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Evolução da Cobertura de Esgotamento Sanitário no Brasil
13,2
27,7
35,3
47,2
55,5
13,417,1
26,6
43,2
52,4
62,267,1
11,615,015,5
1970 1980 1991 2000 2010
% C
ob
ertu
ra d
e E
sgo
tam
ento
San
itár
io
Rede Geral Fossa Séptica Total
* Os dados de 1970 a 2010 são do CENSO do IBGE
OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO
Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental
PANORAMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO PAÍSO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL
ESGOTAMENTO SANITÁRIO 45 % dos domicílios não contam com rede coleta. Na área urbana o déficit é de 35,9 % (Censo IBGE/2010)
31,5 % do volume coletado de esgoto na recebe tratamento (SNIS/2009)
56,5 % do volume estimado de esgoto gerado não recebe tratamento (SNIS/2009)
45 % dos municípios não contam com sistema de esgotamento sanitário (PNSB/2008)
71,5 dos municípios não contam com unidades de tratamento de esgoto (PNSB/2008)
ESGOTAMENTO SANITÁRIO 45 % dos domicílios não contam com rede coleta. Na área urbana o déficit é de 35,9 % (Censo IBGE/2010)
31,5 % do volume coletado de esgoto na recebe tratamento (SNIS/2009)
56,5 % do volume estimado de esgoto gerado não recebe tratamento (SNIS/2009)
45 % dos municípios não contam com sistema de esgotamento sanitário (PNSB/2008)
71,5 dos municípios não contam com unidades de tratamento de esgoto (PNSB/2008)
Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental
OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO
32,6%
2,1%
65,3%
CESB Empresa Privada OutrosUniverso: 3.069 municípios
Fonte: PNSB (2008)
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
(Organização na Prestação do Serviço)
Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental
PANORMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO PAÍS
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental
POPULAÇÃO
TOTAL DE DOMICÍLIOS
(x 1.000)
% COBERTURA
(Coleta direta)
% COBERTURA
(Coleta direta e indireta)
DÉFICIT*
(QTE DE DOMICÍLIOS)
(x 1.000)
Urbana 49.227 90,1 97,4 1.300
Rural 8.097 20,4 26,9 5.918
BRASIL 57.324 80,2 87,4 7.218
Fonte: CENSO/IBGE/2010
COBERTURA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – CENSO IBGE/2010
*No cálculo do déficit considerado a cobertura por coleta indireta
OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO
PANORAMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO PAÍS
Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental
DISPOSIÇÃO FINAL - SITUAÇÃO ATUAL
198920002008
88,2
Destino Final dos Resíduos Sólidos no Brasil, por unidades de destino
1989/2008
Fonte: PNSB/IBGE
72,350,8
9,622,322,5
1,117,327,7
VAZADOURO A CÉU ABERTO
DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, POR UNIDADES E DE DESTINO (%)
ATERRO CONTROLADO
ATERRO SANITÁRIO
ANO
LIMPEZA URBANA E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental
LIMPEZA URBANA E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
Fonte: IBGE 2008
DISPOSIÇÃO FINAL - SITUAÇÃO ATUAL
Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental
PANORMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO PAÍS
MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Abordagem equivocada ao longo de décadas
Aumento da carga de poluentes e redução da qualidade da água de jusante
Quem produz o impacto não sofre impacto
41 % dos municípios apresentam problemas de inundações e/ou alagamentos de maneira recorrente nos últimos 05 anos (PNSB/2008)
MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAISOPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO
Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental
MARCOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS
Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental
2003: Criação do Ministério das Cidades Retomada das Operações de Crédito com o Setor Público
2004: Criação do Conselho Nacional das Cidades – CONCIDADES Lei de Parcerias Público-Privadas – Lei nº 11.079, de 30/04/2004
2005 Lei de Consórcios Públicos – Lei nº 11.107, de 06/04/2005
2007 Lei das Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico – Lei nº 11.445, de 05/01/2007 Consolidação da Retomada de Investimentos no Setor - Programa de Aceleração do
Crescimento – PACR$ 40,0 bilhões – Período: 2007-2010
SANEAMENTO – MARCOS LEGAIS E POLÍTICO-INSTITUCIONAIS
OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO
Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental
SANEAMENTO – MARCOS LEGAIS E POLÍTICO-INSTITUCIONAIS
2008 PLANSAB – 1ª etapa – “Pacto pelo Saneamento Básico: Mais Saúde, Qualidade de vida
e Cidadania”
2010 Lançamento da 2ª Etapa do PAC – Previsão de investimento: R$ 45 bilhões – Período
2011-2014 Decreto 7.217, de 21/06/10 – Regulamenta a Lei de Saneamento Lei 12.305, de 02/08/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos Decreto nº 7.404, de 23/12/2010 – Regulamenta a Lei de Resíduos Sólidos
2011 Plano Nacional de Saneamento Ambiental – Plansab (Versão Preliminar) Plano Nacional de Resíduos Sóldios – PNRS (Versão Preliminar)
OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO
Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental
RETOMADA DE INVESTIMENTOS NO SETOR (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO
CRESCIMENTO – PAC)
Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental
R$ bilhões
** Considera Valores de Investimento*** Considera Valores da União
Investimentos Selecionados
RETOMADA DE INVESTIMENTOS NO SETOR – PAC/SANEAMENTO
Previsto Selecionado ContratadoMunicípios acima de 50 mil hab - OGU e Financiamento ao Setor Público
26,0 31,7 31,6
Municípios abaixo de 50 mil hab - OGU
4,0 4,0 4,0
Financiamento ao Setor Privado
10,0 4,6 4,6
TOTAL PAC 1 40,0 40,4 40,2Grupos 1 e 2 35,1 12,9 10,9Grupo 3 5,0 4,1 2,4Financiamento ao Setor Privado
5,0 1,2 1,2
TOTAL PAC 2 45,1 18,2 14,585,1 58,6 54,7TOTAL GERAL
PAC Saneamento*
PAC 1**2007-2010
PAC 2***
** PAC 1 – Valor do Investimento
*** PAC 2 – Valor da União
** PAC 1 – Valor do Investimento
*** PAC 2 – Valor da União
OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO
Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental
PAC/SANEAMENTO - OPERAÇÕES DE CRÉDITO
12,9
6,5
3,9 3,12,1 1,3 1,1 1,0 0,3 0,3 0,1
3,6 2,62,61,5 1,3 1,1 1,0 0,70,70,6 0,50,50,30,30,30,2 0,2 0,1
27,0
0,7
8,9
12,7
Sabe
spC
opas
aSa
nepa
rEm
basa
Cor
san
Ces
anC
agec
e
Cae
sbC
ompe
saSa
nesu
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Cas
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ov. P
EG
ov. R
JG
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A
Gov
. RN
Gov
. RR
Gov
. AM
Gov
. CE
Gov
. SC
Gov
. DF
Gov
. SE
Gov
. RO
Gov
. GO
Gov
. AC
Gov
. SP
Gov
. PI
Gov
. Pb
Gov
. ES
Gov
. TO
Mun
icíp
ioC
ia. M
unic
ipal
Priv
ado
% de Participação por Tipo de Tomador no valor contratado até 08/04/12
Valor Contratado (Empréstimo): R$ 21,1 bi
OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO
Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Linha de recalque em PRFV para reversão dos esgotos para a Estação de Condicionamento Prévio do Jaguaribe com extensão de 1.445,00m. 1 unidade ECP com vazão de 2,95 m³/s. Emissário com 5.157 metros de extensão, sendo 1.509 m terrestre e 3.648 m submarino, com vazão de 5,9 m³/s.
ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM SALVADOR/BA Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe
Executor: FOZ DE JAGUARIBE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO S/AValor de
Investimento (R$)
Valor de Contrapartida (R$)
Valor de Empréstimo (R$)
259.177.715,79
173.847.029,86
85.330.685,93
Situação da obra
ObjetoConcluída
Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Ampliação da Estação de Tratamento de Água de Taiaçupeba da capacidade atual de 10m³/s para 15m³/s e construção de adutoras.
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM SÃO PAULO E REGIÃO METROPOLITANA/SP
Ampliação do Sistema Produtor Alto Tietê Executor: CAB AMBIENTAL S/A Valor de
Investimento (R$)
Valor de Contrapartida (R$)
Valor de Empréstimo (R$)
396.579.628,00
275.000.000,00
121.579.628,00
Situação da obra
Objeto
Iniciada - 99%
Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Ampliação do SES e drenagem do Município de Rio das Ostras, por meio da construção de rede coletora, drenagens pluviais, pavimentação, coletores tronco, estações elevatórias, além da ampliação da ETE e a operação integral do SES do município em questão. Elevando o índice de tratamento de esgoto coletado dos atuais 66,7% para próximo de 100%.
ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM RIO DAS OSTRAS/RJAmpliação do Sistema de Esgotamento Sanitário na sede municipal
Executor: SANEAMENTO DE RIO DAS OSTRAS S/AValor de
Investimento (R$)
Valor de Contrapartida (R$)
Valor de Empréstimo (R$)
375.936.000,00
263.155.116,00
112.780.884,00
Situação da obra
Objeto
Concluída
Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental
ETE Capivari I, com capacidade de tratamento de 86 l/s. Implantação de 19 km de emissários, coletores tronco, interceptores, linhas de recalque e 6 estações elevatórias de esgoto
ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM CAMPINAS/SPSistema de coleta, afastamento e tratamento de esgoto da bacia do rio Capivari
Executor: CAPIVARI AMBIENTAL S/AValor de
Investimento (R$)
Valor de Contrapartida (R$)
Valor de Empréstimo (R$)
51.115.396,94
46.000.000,00
5.115.396,94
Situação da obra
Objeto
Concluída
Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Construção de Estação de Tratamento de Esgoto com capacidade final de tratamento de 0,56 m³/s, 5 estações elevatórias de esgoto, 22,6 km de coletores tronco, 9,8 km de interceptores e 4,8 km de linhas de recalque.
ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM CAMPO LIMPO PAULISTA E VÁRZEA PAULISTASistema Campo Limpo Paulista e Várzea Paulista
Executor: ÁGUA LIMPA PAULISTA S/AValor de
Investimento (R$)
Valor de Contrapartida (R$)
Valor de Empréstimo (R$)
113.958.196,15
105.958.196,15
8.000.000,00
Situação da obra
Objeto
Iniciada - 51%
Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Adequação operacional da ETA Presidente João Goulart, implantação de novas ligações domiciliares de água e esgoto, implantação de nove novas ETE’s, além da implantação de uma Pequena Central Hidrelétrica.
SANEAMENTO INTEGRADO EM CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM/ES Ampliação dos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e implantação de
Pequena Central Hidrelétrica
Executor: FOZ DO BRASIL S/AValor de
Investimento (R$)
Valor de Contrapartida (R$)
Valor de Empréstimo (R$)
75.439.824,00
55.321.830,00
20.117.994,00
Situação da obra
Objeto
Iniciada - 89,5%
Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Ampliação do SES nas bacias Garcia-Centro, Velha, Fortaleza, Leste e parte da Itoupava, 517 km de rede coletora, 40 mil ligações, 51 estações elevatórias, ampliação 1 módulo da ETE Garcia, ampliação 2 módulos da ETE Fortaleza e implantação 2 módulos da ETE Itoupava, capacidade total de tratamento de 443 l/s.
ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM BLUMENAU/SCAmpliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Blumenau
Executor: FOZ DE BLUMENAU S/AValor de
Investimento (R$)
Valor de Contrapartida (R$)
Valor de Empréstimo (R$)
212.507.000,00
191.256.300,00
21.250.700,00
Situação da obra
Objeto
Iniciada - 20,5%
Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental
SES - construção 5 Estações de Tratamento de Esgoto, ampliação de 1 Estação Elevatória de Esgoto (EEE) e construção de outra e suas respectivas linhas de recalque, ampliação das redes coletoras e novas ligações. SAA - Estação elevatória de água tratada (EEAT), reservatório (CR 3) e impermeabilização interna do reservatório já existente (CR1), instalação e substituição de rede, instalação de novas ligações, automação e telemetria de estações elevatórias, implantação de um Centro de Controle Operacional (CCO), renovação parcial do parque de hidrômetros, aquisição de equipamentos de escritório, veículos e máquinas.
SANEAMENTO INTEGRADO EM PARANAGUÁ/PRAmpliação do Sistema de Abastecimento e do Sistema de Esgotamento Sanitário
Executor: CAB Águas de ParanaguáValor de
Investimento (R$)
Valor de Contrapartida (R$)
Valor de Empréstimo (R$)
34.498.637,00
25.551.968,00
8.946.669,00
Situação da obra
Objeto
Iniciada - 53%
Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Implantação do Aterro Sanitário Central de Tratamento Leste – CTL.
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM SÃO PAULO/SP Central de Tratamento Leste - CTL
Executor: ECOURBIS S/AValor de
Investimento (R$)
Valor de Contrapartida (R$)
Valor de Empréstimo (R$)
152.758.000,00
113.528.051,91
39.229.948,09
Situação da obra
Objeto
Iniciada - 85%
Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental
PERSPECTIVAS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO NO SETOR - PLANSAB
Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental
PLANSAB – 2010-2030 – PRINCIPAIS METAS
ABASTECIMENTO DE ÁGUA Universalizar o abastecimento nos domicílios urbanos
Reduzir de 41 % para 32 % o índice de perdas na distribuição
Cobrança de tarifa em 100 % dos serviços
ESGOTAMENTO SANITÁRIO 90 % dos domicílios urbanos com sistema de coleta e tratamento adequado Cobrança de tarifa em 85 % dos serviços
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Universalizar a coleta direta nos domicílios urbanos Erradicar os lixões em todos os municípios
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Reduzir de 41% para 11 % os número de municípios com inundações recorrentes nas áreas urbanas
ABASTECIMENTO DE ÁGUA Universalizar o abastecimento nos domicílios urbanos
Reduzir de 41 % para 32 % o índice de perdas na distribuição
Cobrança de tarifa em 100 % dos serviços
ESGOTAMENTO SANITÁRIO 90 % dos domicílios urbanos com sistema de coleta e tratamento adequado Cobrança de tarifa em 85 % dos serviços
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Universalizar a coleta direta nos domicílios urbanos Erradicar os lixões em todos os municípios
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Reduzir de 41% para 11 % os número de municípios com inundações recorrentes nas áreas urbanas
OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO
Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental
420,9
105,2
157,5
55,1
16,5
86,6
0,0
75,0
150,0
225,0
300,0
375,0
450,0
TOTAL Água Esgoto Drenagem RSU Geral*
Necessidade de Investimentos por Modalidade - PLANSAB
Valo
res
em R
$ - B
ilhõe
s
PERSPECTIVAS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO – PLANSAB PERÍODO 2010-2030
OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO
Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental
PPPs e CONCESSÕES NO SANEAMENTO
DESAFIOS E OPORTUNIDADES
Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental
DESAFIOS E OPORTUNIDADES Necessidade, de no mínimo, dobrar o atual patamar de investimentos no setor nos próximos 20 anos
Diversificar as fontes de financiamento para o setor Reduzir a dependência de descontingenciamento de crédito ao setor público Pressões ambientais Grandes eventos Empreendimentos estratégicos Política habitacional e desenvolvimento urbano
Condições jurídicas e institucionais favoráveis Nova legislação para o setor de saneamento – Lei nº 11.445/2007 Legislação de Parcerias Público-Privada – Le nº 11.079/2004 Lei de Consórcios Públicos – Lei nº 11.107/2005
Necessidade, de no mínimo, dobrar o atual patamar de investimentos no setor nos próximos 20 anos
Diversificar as fontes de financiamento para o setor Reduzir a dependência de descontingenciamento de crédito ao setor público Pressões ambientais Grandes eventos Empreendimentos estratégicos Política habitacional e desenvolvimento urbano
Condições jurídicas e institucionais favoráveis Nova legislação para o setor de saneamento – Lei nº 11.445/2007 Legislação de Parcerias Público-Privada – Le nº 11.079/2004 Lei de Consórcios Públicos – Lei nº 11.107/2005
OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO
Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Perspectivas de quadro político e macroeconômico favorável Redução das taxas de juros
Retomada de investimentos em infraestrutura
Fontes de recursos específicas para o setor (Setor Público e Privado)
FGTS
FAT/BNDES
Limitações do setor público
Perspectivas de quadro político e macroeconômico favorável Redução das taxas de juros
Retomada de investimentos em infraestrutura
Fontes de recursos específicas para o setor (Setor Público e Privado)
FGTS
FAT/BNDES
Limitações do setor público
OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO
DESAFIOS E OPORTUNIDADES
Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Melhoria da qualidade e eficiência na prestação dos serviçosRedução das perdas em sistema de abastecimento de águaPolítica eficiente de recuperação de custos na prestação dos serviços Aumento de produtividade e redução de custos Melhoria da capacidade financeira dos prestadores dos serviços
Qualificar o gasto público no setorReduzir o ciclo de execução dos empreendimentosAdoção de soluções técnicas e de tecnologias adaptadas e apropriadas a realidade local Economia de escala para a gestão dos serviços Planejamento no curto, médio e longo prazo Melhoria da qualidade dos projetos de engenharia
Melhoria da qualidade e eficiência na prestação dos serviçosRedução das perdas em sistema de abastecimento de águaPolítica eficiente de recuperação de custos na prestação dos serviços Aumento de produtividade e redução de custos Melhoria da capacidade financeira dos prestadores dos serviços
Qualificar o gasto público no setorReduzir o ciclo de execução dos empreendimentosAdoção de soluções técnicas e de tecnologias adaptadas e apropriadas a realidade local Economia de escala para a gestão dos serviços Planejamento no curto, médio e longo prazo Melhoria da qualidade dos projetos de engenharia
DESAFIOS E OPORTUNIDADES
OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO
Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Desenvolvimento da cadeia produtiva do setor saneamento Projetos e Consultoria Execução de Obras Prestação dos serviços
Implementar e consolidar os dispositivos da Lei nº 11.445/2007 Instituir os mecanismos de regulação e controle social
Ampliar a capacidade técnica e institucional das entidades reguladoras Regularizar a prestação dos serviços Elaboração dos planos de saneamento
Desenvolvimento da cadeia produtiva do setor saneamento Projetos e Consultoria Execução de Obras Prestação dos serviços
Implementar e consolidar os dispositivos da Lei nº 11.445/2007 Instituir os mecanismos de regulação e controle social
Ampliar a capacidade técnica e institucional das entidades reguladoras Regularizar a prestação dos serviços Elaboração dos planos de saneamento
DESAFIOS E OPORTUNIDADES
OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO
Ministério das CidadesSecretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Concessões Privadas em 05 capitais em água e esgoto Palmas - TO, Manaus - AM, Campo Grande - MS, Cuiabá - MT, Rio de Janeiro - RJ (AP -5)
Concessões Privadas em Municípios de médio e grande porte Limeira – SP, Cachoeiro do Itapemirim – ES, Paranaguá – PR, Niterói – RJ, Região dos Lagos - RJ
Parcerias Público-Privada Embasa – BA, Sabesp – SP, Sanasa – SP, DAERP – Ribeirão Preto, DAE – Rio Claro, Prefeitura Rio das Ostras – RJ, SAEE – Mogi-Mirim
Concessões Privadas em 05 capitais em água e esgoto Palmas - TO, Manaus - AM, Campo Grande - MS, Cuiabá - MT, Rio de Janeiro - RJ (AP -5)
Concessões Privadas em Municípios de médio e grande porte Limeira – SP, Cachoeiro do Itapemirim – ES, Paranaguá – PR, Niterói – RJ, Região dos Lagos - RJ
Parcerias Público-Privada Embasa – BA, Sabesp – SP, Sanasa – SP, DAERP – Ribeirão Preto, DAE – Rio Claro, Prefeitura Rio das Ostras – RJ, SAEE – Mogi-Mirim
EXPERIÊNCIAS DE PPPs e CONCESSÕES NO SANEAMENTO
OPORTUNIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM SANEAMENTO