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Objectivos do Compacto Fases dos projectos Três cidades - Água Três cidades - Saneamento Cinco cidades – Água e Saneamento Entidades de Implementação
2
Objectivos do Compacto O objectivo geral do Compacto é contribuir e
facilitar na redução da pobreza através do crecimento económico em quatro Províncias do Norte de Moçambique, designadamente Niassa, Cabo Delgado, Nampula e Zambézia com investimentos em infra-estruturas, reformas políticas, reforço e capacitação institucional.
3
Departamento de Água
Urbana (DAU)
Departamento de
Saneamento (DES)
MCA - Moçambique
MCA – MoçambiqueEquipe do Projecto de Água e Saneamento
Direcção Nacional de Águas (DNA/AIAS)
Ministério das Obras Publicas e Habitação
(MOPH)
Ministério da Planificação e
Desenvolvimento (MPD)
Entidade de Implementação
4
GOVERNO DE MOÇAMBIQUE
FIPAG
GOH DARDAU/AIAS
FIPAG
MCA – Moçambique
Gestor de Água e Saneamento
Assistente
Projecto de
Abastecimento Água
Assistente
Projecto Saneam
ento
MCA – Equipa Projecto de Água e Saneamento
Assistente
Projecto de Água Rural
Assistente
Projecto da
Barragem de Nacala
MOPH MPD
Equipas Dedicadas do Projecto
Agências de Implementação5
DNA
6
Nacala, Monapo, Mocuba, Gurúè e
Montepuez
Nacala, Mocuba e
Gurúè
Pemba, Nampula e Quelimane
Nampula e Cabo Delgado
Objectivos específicos dos projectos 3 Cidades: Melhoramento e expansão dos Sistemas de Abastecimento de
Água de Pemba, Nampula e Quelimane
3 Cidades: Melhoramento e expansão dos Sistemas de Saneamento de
Pemba, Nampula e Quelimane
5 Cidades: Melhoramento expansão dos Sistemas de Abastecimento de
Água, Saneamento e Drenagem de Nacala, Mocuba e Gurúè e Melhoramento e expansão dos Sistemas de Abastecimento de Água em Monapo e Montepuez.
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O Projecto compreende três fases principais:
Fase I - Estudo de Viabilidade: 6 – 8 meses
Fase II - Projecto Detalhado: 5 – 6 meses
Fase III - Construção e Fiscalização das Obras: 36 meses incluindo 12 meses do período de garantia contra defeitos
MCA Compacto: Setembro 2008 – Setembro 2013
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Projecto
Valor do Contrato (Milhões de USD)
Consultor
Fase I Fase II Fase III
3 Cidades -
Água
3,57 Burnside 17 /08/9 a
19/04/10
7/06/10 a
17/12/10
17/12/10 a
17/09/13
3 Cidades - Saneame
nto
5,88 Louis Berger
7 /08/09 a
19/04/10
17/06/10 a
17/12/10
17/12/10 a
17/09/13
5 Cidades- Água &
Saneamento
5.77 Burnside 17 /08/09 a
19/04/10
17/06/10 a
17/12/10
17/11/10 a
17/09/1.9
Actividades especificas - 3 Cidades Água: Avaliação dos impactos ambientais, sociais, de
género e de saúde pública e definição de medidas de mitigação
Preparação de uma base de desenvolvimento sustentável de longo prazo para dos sistemas de abastecimento de água das três cidades
Preparação de estudos ambientais, sociais e de saúde pública para as consultas públicas e a obtenção de Licenças ambientais para todas as componentes das obras.
Reabilitação, melhoramento e expansão dos sistemas de abastecimento de água das cidades de Pemba, Nampula e Quelimane.
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Actividades especificas - 3 Cidades Saneamento: Avaliação dos impactos ambientais, sociais, de género
e de saúde pública e definição de medidas de mitigação
Preparação de uma base de desenvolvimento sustentável de longo prazo para dos sistemas de saneamento das três cidades
Preparação de estudos ambientais, sociais e de saúde pública para as consultas públicas e a obtenção de Licenças ambientais para todas as componentes das obras.
Reabilitação, melhoramento e expansao do sistema de drenagem das 3 cidades;
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Actividades especificas - Projecto das 5 Cidades Água:
Preparação de um programa de implementação do saneamento a baixo custo para as cidade de Nacala, Mocuba e Gurúè.
Avaliação dos impactos ambientais, sociais, de género e de saúde pública e definição de medidas de mitigação.
Reabilitação, melhoramento e expansão do abastecimento de água das cidades de Nacala, Monapo, Mocuba, Gurúè e Montepuez.
Reabilitação, melhoramento e expansão do sistema de drenagem das cidades de Nacala, Mocuba e Gurúè.
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Actividades especificas - 5 Cidades Água (Cont.):
Preparação de uma base de desenvolvimento sustentável de longo prazo para dos sistemas de abastecimento de água , saneamento e drenagem das cinco cidades.
Preparação de estudos ambientais, sociais e de saúde pública para as consultas públicas e a obtenção de Licenças ambientais para todas as componentes das obras.
Rever e actualizar dos Estudos de Viabilidade antes de prosseguir para os Projectos Detalhados. 13
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Actividade 3 Cidades Água
3 Cidades Saneamento
5 Cidades Água e
Saneamento
FSIR - Relatório Intermédio
Concluido Concluido Concluido
Draft FSR Em curso Em curso Em curso
Final FSR Em curso Em curso Em curso
EPDA Em curso Em curso Em curso
EIR, EMP e RAP
Em curso Em curso Em curso
Situação Actual dos Projectos
Abragência do programa O Programa cobre as actividade de saneamento a
serem implementadas nas áreas peri-urbanas incluindo a educação na gestão das perdas de água e a promoção da higiene nas cidades de Pemba, Nampula, Quelimane, Nacala, Mocuba e Gurúè.
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Actividades especificas: Situação actual de Saneamento, Higiene e
Gestão da Água Identificação das necessidades de educação das
comunidades Avaliação das necessidades e níveis de subsídios
em harmonia com as políticas nacionais Avaliação das necessidades de treinamento das
comunidades Alternativas de tecnologia, custos e
comparticipação: família e projecto
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Actividades especificas: Programas de educação para redução de
perdas de águaPreparação de material de eduacaçãoEstimativa de custos para educação das
comunidadesConcepção da Estrutura e Plano para a
Implementação do WASH e Preparação de Termos de Referência para
Implementação do Programa WASH.18
Resultados esperado do WASH: Preparação de um Relatório por cidade
contendo:a) Actividades de Educação a serem
desenvolvidas no Programa eb) Plano de Implementação cobrindo:
Gestão de água pelas comunidades Higiene e Saneamento Construção de Infra-estructuras de saneamento
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Resultados esperado do WASH: Preparação de um Relatório por cidade
contendo:b) Plano de Implementação cobrindo:
Material de educação e sensibilização para as campanhas de educação
Estrutura de Implemrentação do Programa de Água, Saneamento e Educação
Documento Técnico separado para concurso e Termos de Referência para o lançamento de Concurso de Implementação do Programa.
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Estágio actual da componente:
Relatórios Draft de Água, Saneamento e Higiene em elaboração:
Pemba: Nampula: Quelimane Nacala Mocuba Gurúè.
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