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  • 5/17/2018 Mini Vademecum

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    P r e v e n c i e n IIfA

    l a b o r a l e sM in i v a d e m e c u m

    M ln ls te r io d e I r a b a lo V E m p le od e la R e p u b l i c a d e l E c u a d o r

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    LO QUE USTED DEBE SABER COMO MIEMBRO DEL COMITE PARITARIO DE SEGURIDADY SALUD EN EL TRABAJO

    COlnites Pa..ita ..ios deSega..idadySalad

    Ano 2008Volurnen I, No.1

    F UN DA ME NTO L EG AL

    In stru me nto A nd in o d e S eg uri-da d y Sa lud ,D ec is io n 5 84 Art. 13 .

    R eg la me nto d e S eg urid ad yS alud de los TrabajadoresD E 2 39 3, Ar t . 14Resolucion 957 de la CANArts . 13 Y 1 4

    ES BIPART ITOP orq ue tie ne re pre se n-ta nte s d el E m ple ad or yd e l os t ra b aj ad o re s

    E SP AR IT AR IOP orq ue tie ne igu al rn i -mero de m iembros porp ar te d el e m pl ea do r yd e l os t ra b aj ad o re s

    S E C O NS TT TU YE Y F UN -C IONA EN E llUGAR 0C E NT R O D E TR A BA JO .

    S E M AN TlE NE V IG IL AN -TE Y A PO YA E l C UM PU -M IENTO DE LA roun -C A Y lO S P RO GR AM AS

    PREVENT I VOS

    Un espacio de partlclpaclon de lostrabajadores

    POR LOSTRABA]ADORES

    3 miembros principales3 miembros suplenles

    NOMlNADOS POR:Orqenizecion de trabaja-

    dores legaimenle constitui-da en caso de existir,

    6, ELEGIDOS POR:Asamblea de los trabajado-

    res, en presencia de unDelegado del Minislerio de

    Trabajo

    REGISTROANUAL en elMinisterio de Trabajo

    F INAL IDAD :

    A . O F IC IA lIZAR LA CON -FORMAC IONR EG IS TR AR E l P lA NA NU Al D E T RA BA JO

    B.

    POR ELEMPLEJlDOR3 miembros principales3 miembros suplenlesNOM/NADOS POR EL

    " *ESPONSABLES DESEGURIDAD Y SALUD:m.dico y Tecnico de Seguri-dad, son mieznbros delOrganisIno con VOZ Y

    SINVOTO

    OROANISMOS PARITARIOSPOR NIAERo DETAASAJADOAES

    SUBCOMITESPARITA-RIOS.- En empresas conmas d,~un centro de tra-bajo se orqanizaran porcada uno de estos unsub-comite paritario (+ de 10trabajadores). Procedi-miento similar al ComiteCentral.DELEGADO DE SEGURI-DAD Y SALUD.- Lostra-bajadores nominaran undelegado cuando el n u -mero de trabajadores nosupere a 15 con unsolocentro de trabajo y a 10cuando hay varios centrosde trabajo.

    REQUIS ITOS: 4. A c ta d e c o nf or m ac i6 n1. S ol ic it ud d ir ig id a a l O i- no mb re y firm a d e:

    T o do s l os m ie m br os ,re cto r R eg io na l d el T ra - P r es id e nt e, s e cr et a r iobajo. R e sp on sa ble s d e S eg ur i-2. D ato s g en era le s d e Ia d ad Y S al ud re gi st ra do s

    e mp re sa y d e ca da c en - e n e l M .T .E .t ro d e t ra b aj o. 5. C ro no gra ma a nu al d e

    3. A c ia d e N om in ac i6 n 0 de tra ba jo c on n om bre d ee le oc i6 n d e lo s re pre - lo s m ie mb ro s Iid ere s d es en ta nt es d e l os t ra ba ja - c a da a c ti vi da d .d or es , c on f ir ma s.

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    r La qu.e .. teel debe saberco....o Dlielfth ..o del coDdteparitarlo de segaridad.,

    salad eDel trahajo

    UNIDAD TECNICADE SEGURIDADY SALUD MTE

    TeIltfono: 02 2 548900Ext. 23400-23401

    Correa:[email protected]

    www.minlrab.gov.ec

    PERFIL DEL MIEMBRO DE COMITEA. T ra ba ja r e n la e mp re saB . se r m ayo r d e e d a dC . S ab er le er y e sc rib irD . T e n e r co n o c im ie n to s b a s ic o s d e s e g u r id a d y sa lu d

    REPRESENTACI6N L o s m iem b ro s d e l C om ite d u ra ra n e n su s fu n c io n e s u n a fio , p u d ie nd o se rr ee le g id o s i nd e fi nid a m e nt e.

    D e e n tre lo s s e is m iem bro s d e l C orn ite , s e e le q ira n p re s id e n te y se c re ta r io .S i e l p re s id en te re p re s e n ta a l em ple a d o r e l s e c re ta rio re p re se n ta ra a lo s tra -b aja do re s y v ic ev er sa .

    REUNIONES Y ACUERDOSL a s re u n io n e s o rd in a ria s se re a liza ra n ca d a m es y e xtra o rd in a riam en te cu a n d oo cu rra u n a c c id e n te g ra ve , a c r ite r io d e l p re s id e n te 0 p e d id o d e la m a yo rfa d e s u sm iem bro s . C u a n d o e xis ta n su b co rn lte s , s e s io n a ra n ca d a m es y e l C o rn ite C en tra lb im en su a lm en te . L o s su b c om ite s in fo rm ara n p e ri6 d icam en te a e s te u lt im o.L o s a cu e rd o s se a d o p ta ra n p o r m ayo rfa s im ple .

    ASISTENCIA TECNICAE I C orn ite re c ib ira d e m ane ra p e rm an e n te a s is te n c ia te cn lca d e lo s P ro fe s io n a le sd e S e g u rid a d y S a lu d : M ed ic o y T e c n ico d e S e g u r id a d (T itu la r d e la U n id a d 0 Re s -p on sa ble d e P re ve nc i6 n d e R ie sg os ).

    REGISTRO EN EL MINISTERIO DE TRABAJO: C om ite C en tra l y S ub co rn ite sso lic ita ra n e l re gis tro d e fo rm a s irn ulta ne a p ero e n ca rp eta s in div id ua le s.V ig en cia d el re gis tro : 1 a fio .

    . . . . . .FUNCIONES DEL COMITE Y SUBCOMITESa ) P rom ov e r la o b s e rv a n c ia d e la s d ) C on o ce r lo s re s u lta d o s d e la s g ) A n a li za r l as c o n d ic io n e s d e

    d is po s ic io n e s s o b re p re ve n c io n in v e s tig a c io n e s q u e re a lic e n tra ba jo e n la e mp re sa yd e r ie sg o s pro fe s io n a le s . o rg a n ism o s e sp e c ia liza d o s , so l ic ita r a s u s d ire c tiv o s la

    b ) A n a liza r y o p in a r s o br e e l R e g la - s o br e lo s a c ci de n te s d e t ra b a- a do pc io n d e m ed id as d em e n to d e S e g ur id a d e H ig ie n e d e jo y e n f e rm e d a d e s p r o f e si o n a - H ig i ene y S e gu rid ad e n e lla e mp re sa , a tra mita rse e n e l le s , q u e s e p ro d u zca n e n la T ra b a jo .M in is te rio d e T ra ba jo . A si rn is - em p r e s a . h) V ig ila r e l c um plim ie n to d e lm o, te n d ra fa cu lta d p a ra , d e e ) R e a liza r se s io n e s m e n su a le s p re se n te R e g lam e n to y d e lo f ic io 0 a p e tic io n d e p a r te , s ug e - e n e l c a so d e n o e xis t ir s ub co - R eg lam en to In tem o d eri r 0 p ro p o n e r r e fo rm a s a l R eg la - m ite s e n lo s d is t in to s ce n tre s S e g u r id a d e H ig ie n e d e lm e n to In te rn o d e S e g u rida d e d e tra b a jo y b im e n s u a lm e n t e T raba j o .Hig ie n e de la Em p re sa . e n ca so de te n e rlo s .

    c) R e a li za r l a i ns p e c ci o n g e n e ra l d e n Coo p e r a r y r e a li za r c amp a i i a sed i f ic i o s , i n s t a l a c iones y e q u ip o s d e p re ve n c io n d e r ie s g o s yd e lo s ce n tro s d e tra b a jo , re co - p ro c u ra r q u e lo d o s lo s tra b a -m en d a n d o la a d o p c io n d e la s j ad o re s r e ci ba n u n a f o rm a c i6 nme d i d a s p r e v e n ti v a s n e c e s a r ia s . a d e c ua d a e n d i ch a m a t e ri a .

    mailto:[email protected]://www.minlrab.gov.ec/http://www.minlrab.gov.ec/mailto:[email protected]
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    PLAN DE PREVENCI6N DE RIEse OS LABORALES

    Do 2008

    R E G L A M E N T O I N T E R N OD E S E G U R I D A D Y S A L

    R e vis io n d e d a to s g en er a- 1le s d e la e m pre saE stu dio d e p ue sto s d e 2tr ab ajo y s us rie sg osL ev an ta m le nto d e ia m a- 3triz d e id en tlf ic ac lo n yeva l uac i onF o rm u la cio n d e r eg la s 4p re v en tl va s p a ra f ac to re sd e r ie s go e n co n tr ad o s

    O rg an iza r y re gls tra r e l 5c om it e c en tr al y s ub co m it e s p a r it a ri o s

    R eg ls tra r e n e l MTE a lo s 6p ro fe s io n ai es r es p on s e-b le s d e la e je cu clo n :T ec nic o y M e dic o

    S om ete r e l p ro ye c to a la 7a p ro b a cio n d e l M in is te ri od e T ra b a jo

    E ntre ga r u n e je mp la r d e 8b o ls illo d e ig ua l c on te nld oa to do s lo s tra ba ja do re s

    f UN D AM E N TO L E GA l D ec is io n 584 CAN ,

    Art iculo 11. C O dig o d e l T r ab ajoArt 434

    R eg !a m en to d e S eg urid ad yS a lu d d e lo s T r ab a ja d or e sArt 11

    A cu er do M in is te ria l 220/05H E R R A M I ENTAS :a. M a tr iz d e d es ar ro llo d e

    p ro ye c to d e r eg la m e n -to .Us t a de c hequeo

    Volumen I, No.2

    E s t r u c t u r aP O L IT i cA E M P RE S AR IA L .d e g e re nc ia .

    R A Z O N S O C IA L Y D O M IC IL IO . - I n c lu i rc en tro s d e t r a b a jo y sn d is t r i b u ci 6 n g eo g r i i f i c a

    => A C T M D A D E C O N O M IC A . In d ic a r e s p e c i f i -c i d a d

    => O B J E T IV O S D E L R EG L A M EN T O

    I . D I SP O S IC IO N E S R E G L A M EN T A R IA S . . - O o l i g i l c i o o e s y p r o h il Ji ci o oe s g e o e ri JI e s p i l li l e m p l e s d o : yt r a iJ i l ji ld o r e s , i o c n m p l i m i e o t o y s s s c i a s e s .

    2 . S I S TE M A D E G ES T IO N D E S EG U R ID A D Y S A L U D . O r g i l O i z i l c i o o y f u oc i o oe s d e : C o m ite P i 1 li ti 1 li o , U o i d il d d e S e g u ri da d y S e r v i c i oJ lM i co . R e sp o o sa iJ il i d a d es d e: C e re o l e , j e fe s ys n p e r v i s o r e s .

    3 . P O B L A C IO l f V U I Jf ElW l L E . - S iJ lv a g o il lt li a t ie l as i J In ti r e p rM n c l i v a . P re v eo ci o o t i e n es g os p il l a e lp e lS o o i J I f e m e oi o o , p r o lJ io ic io o t i e l t r a i Ja j( J t i en i i( J s , o i ff il l y a tl (J le s c e ol e s m e o (J re s t ie q u io c ei l f f( JJ . P r ev e oc io o t ie r ie s g ( J s p i l l a a tl ( J l e s c e ol e st r a iJ a j a t l( J r e s , p t l S ( J O i l l C ( J O t l i s c a p a c i t la r i ,e x tr a o je M s , p t l S( J o iJ I t ie a c li vi tl a t le sc ( Jm p l em e o ta n a s Y c ( Jo t r a li st iI J .

    1 0 . G E S T IO N A M B IE lf T A L

    I I . D I S P O S I C IO N E S G E N ER A LE S

    1 2 . D I SP O S IC IO l f ES T R A N S IT O R IA S

    4 . P R E V EN C IO N D E R IE S G O S P R O P IO S D E L AE M P R E S A . - R e g ia s p r ev e o ti va s y c ( J o t r ( J 1 e ol s m e ol e , i 1 0 1 lJ ie o l e y p e l S (J O a , p m l ( Jt I (J si ( Jsf a c l ( Jr es t i e n e s g( J p r e se s t e s e o e l p r( J c e s( Jp r ( J t l n c t i v ( J .

    5 . P RE V E N C IO N Y C O N T RO L D E A C C ID E N T ESI A Y O R E S . - P r e ve o c io o t i e l o c e o t l i o , e rp l( J-s i o o , e sc ap e ( J t le oi 1 O l e t i e m st e sd s s . O r g a-o iz ac io o t i e l a r es pn e s la y p li l O e s t i e e m er -g e oc ia Y c (J o li o g eo c ia .

    6 . S E K A L IZ A C IO l f D E S E G U R ID A D .- S e i i J I e st i e p r o h il J ic io o , p r e v eo c io o , ( Jo ii g a c i o o e i o fu r -m a c i o o s eg io O ( Jl l O i l ! K I N .

    7 . R E G IS T RO E Im S T IG A C IO lf D E A C C ID EN -T E S E IN C ID E lf T E S . - e r i l e n o t i c o i c o , ( J o j e l) :v o , p r i( J ri ti a t le s , r e sp ( J os a iJ ie s , a p li ci lc io o t iec (J o ec ti v (J s , o (J li f i ca c io o i l i i l l m s li l O c i i l s t i ec ( J o t r ( J i

    8 . V IG IL A lf C IA D E L A S AL U D D E L O ST R A B A J A D O R E S . - O o j e li vo , c n ~ e ri (J l ic n it 'D ,r e s p (J o s a iJ i e s, c ( J o fi tl e o c ii J Ii ti a r i, o ( J li fi c a c io . 7 ai o st il O c ii ll t ie c ( Jo t r( J i

    9 . IN F O W C IO N Y C AP A C IT AC IO lf E NP RE V E lf C ID N D E R IE SC O S .- l o t l n c c i o o ,i o st ru m e o l( J s i O N l l O i l li v( J s, c o m o o ic a c io oa c li va Y ( J P (J r to o i t li lt i e o i a c i l pa c il il ci oo .N O M B RE , C D D IG O D E R EG IS T R O E N E L I . T .EY F IR MA D E L P RO F E S IO N AL R ES PO N S A B L ED E L D E SA R RO L L O D E L R EG L A M Elf T O

    F IR MA D E L R EP RE S EN T Al f T E L EG A L D E L AE M P R E S A .

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    D E R IE SC OS L AB OR AL ESF AC T O R E S D E R IE SG O D E L A C LA S IF IC A C IO N IN T E R N A C IO N AL

    F IS IC O S.- R u id o, ilu m in a ci6 n in ad ec ua da , v ib ra cio n es ,t em p era tu ra a lt a 0 b aja , h um e da d, p re sio ne s a no rm a le s.M E CA N IC O S.- O rig en e n la m a qu in aria , h er ra m ie nt a,in s ta la c io n es , t ra b ajo a d is ti nt o n iv e l, s u pe rf ic ie s y lu ga re s d et ra b a jo , d e so rd e n.

    Q U IM IC O S.- P re se nc ia d e p olv o, h um o , g as es , v ap or es ,a e r os o le s , l iq u id o s .B IO lO G IC O S. - C o nt ac to c on v ir us , b ac te ria s, h on go s,v e c to r e s, p la n t as y a n im a l e s p e li g ro s o s.

    I M P O R T A N T EB Reg lamen t1 J I n temo de S e gu rld ad y S a lu d e s u n p la n pi ' fMJf1ti-"' p ara dos aoos. Las emp re s as c o n MAS DE D I E Zt ra b aj ad o l8 Se slJ in o bl/g ad as a d is eifa ry s om e te r a a pr ob ac l6 n d el M ln is te fiode T r ab a jo y Emp le o .B R eg /a m en to s e d /s eo an i a co rd e a la m a l/d ad d e c ad a e m pre -s a. N o a pllc a p ar a g JU p os de em pr es as .B p un to d e p m tld a p ara e / d /s eo fJ d el R eg /a m en to y to do p ro gra -m a d e S eg ud da d y S alu d e s eId / aI f/ 1 6s t 1co , examen I n lc l al 0I de n tiR c a cl O n d e d e sg o s.B Comlt lp a lf t8 d o v lg /la eIc um p llm le nt o y a po ya eI tiesalTf)/I0de /os p rog ramas p ret fJ l ll hos .

    E R GO N O MIC O S.- D e riv ad o s d e: p os ic i6 n s os te nid a 0 f o r zada,le va n ta m ie nt o m a nu al d e c arg a s, t ra ba jo r ep et lt iv o.

    P SI CO S OC IA lE S .- R e su lta n te s d e la o rg an iz ac i6 n d e l t ra ba jo ,jo rn ad as , tu rn os r ota tiv os , tr ab ajo n oc tu rn o, n iv el y tip o d er em u ne ra ci6 n, re la cio ne s in te rp ers on ale s t ir an te s, d efic it e n lac o m un ic a ci 6n , a c os o p s ic o l6 g ic o y c li m a la b or al in a de c ua d o.

    D E R IE SG O D E A C C ID EN TE S M AY OR ES .- M an ejo d e, r a d ia c ti vo s , i n fl a m a bl e s y e xp lo siv os , u bic ac i6 n e n zo na s d e

    &J\l~l~~

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    SERVICIO DE SEGURIDAD YSALUD EN EL TRABAJO

    UN lO AD D E SEGUR ID AD Y SERV IC IO MED IC O D E EM PR ESA

    EQU IPO MULT ID ISC IPL INA R IO , EM IN ENTEM ENTEPR EVENTIVO C O NST ITU ID O PARA ESTA B LEC ER YCO NSERVAR UN AM B IENTE D E TR ABA JO D IGNO ,SEGUR O Y SANO

    TECNICODESEGURIDAD V_de as

    condiciooes de, . Itabajo, i d e n t i f i c a c i O ny m e < f i c i 6 n de facto-

    resderiesgo

    Aplicaci6n de accio-ne s corredivas ,m e j o < a coot inua

    Experto 0especialistaen el lema, responsa-ble de la prevenci6nde Accidentes de Tro-bajo y Accidentes ma-yores. Aplicaci6ndel

    sistemadegestiondeseguridady saludenentrabajo

    MEDICODEEMPRESAProfesional especialis-ta en Medicina delTrabajo 0equivalenteresponsable de la pre-venci6n de enfermeda-des profesionales y laVigilancia de la Saludde los Irabajadores.

    E v a l u a c i 6 n peri6dicade los e r e c t o s e n Iasalud f l s i c a y men t a lde los t rabaj adores

    P l a ni ti c ac iOn c o o ju n ta, prevenc iOn yc oo lr ol d e f ac to re . d e

    r i es g o p r e se n te s

    JUNTOS EN SAL VAGUARDIA DE LA SALUD YLAVIDA DE LOS TRABAfADORES

    EI empleador comprometidomej o r prevencionista

    es el

    Para ello;Dotara a los centrosde trabajo del per-sonal competente yacreditado en mate-ria de Seguridad ySalud: MEDICO YTECNICO.

    Proveera de los recursos materialesy f inancieros para laapllcacion oportunade los programaspreventivos.

    Liderara la polit icaempresarial en Se-guridad y Salud y;evaluara peri6dica-mente su cumpli-miento.

    Ano 2008Volumen 1,No.3

    FUNDAMENTOLEGAL:

    Instrumento Andi-no de Seguridady SaludArt. 4

    Resoluci6n 957CAN, Art. 3 a 7 C6digo del Tra-bajo, Art. 430 Reglamento deSeguridad y Sa-

    Iud de los traba-jadores Art. 15

    Reglamento parael funcionamientode Servicios Me-dicos de Empre-sa.

    OBLIG!u)OSEmpres.'11 con 1000 ilia.trabnjadorf!1I

    Empre6a. de ,.Ito rifUlgoeGn JIJ .. 99 tro6oiUdorf!1I(;El\'TROS Oil TRADAJO(;ON N1J~IERO IIIlTnA.DA.JADORES \' (;ATEGO.

    RiA DISTINTA A LASENALAnA.

    De.ignfl.rGn .,,, RES..IOONSAIlLE DE PIlE-VEIVClON DE HIESGOS

    Gf:reditado anle 411~#TE~Con/aNn ~" alli..teneiaperiOdi.,.. de/lflEDICOI>'SPECIALISTA Ell'SST.

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    UN lOAD DE SEGUR IDAD Y SERVIC IO MED ICO DE EMPRESATECN ICO DE SEGUR IDAD MED ICO DE EMPRESA

    R EG LA ME NT O D E S EG UR ID AD Y S AL UD D E L OS T RA BA JA DO -R E S, A rtic ulo 1 5

    R EG LA ME NT O D E F UN CIO NA MIE NT O D E S ER VIC IO S M ED IC OS D EEM PR E SA , C ap itu lo I V

    => R e co n oc er , p re ve nir , e va lu a r y c o ntr ola r l os r ie sg o s P re ve nc io n y fo m e nt o d e la s al ud , e stu d io y v ig il an cia d elabo ra les ; la s cond ic io nes am bien ta les en lo s s itios de traba jo ,=> Adiestrar a l os t ra b a ja d o re s e n m a t er ia d e s e gu r id a d ; Es tu d io y p r es e rv a c io n d e i nt ox ic a c io n e s y e n fe rm e d a d es=> Man t ene r a c t ua /i z ados l o s r eg is t ro s de ac c iden ta / id ad o c a si on a d a s p o r r u id o , v ib r ac io n e s, r a di ac io n , e x po s ic io ny la s e sta d is tic a s q u e p er m ita n s u c on tr ol y r em e dia - a s o lv en te s, /iq u id o s, s ol id o s, v a po re s, h u m os , p o lv o y

    c i on ; n i eb l a s t o x ic a s 0 pe l i g rosas ,A se so ra r te cn ic am en te , e n m a te ria s d e c on tro l d e A n al is is y c la s if ic a cio n d e l os p u es to s d e tr ab a jo e n b a se=> a v al or ac io n d e r eq u er im ie nt os p s ic of is io lo g ic o s d e l asi nc e nd io s , a lm a c e nam ie n to a d e cu a d o, p ro te c cio n d em a q uin a ria , h e rr am ie nt a, in st al ac io n es e le ctr ic a s, tareas,ven t il ac i on , p ro tecc ion persona l , P rom o cio n y v ig il an cia d e lo s s er vic io s g e ne ra le s, c o m o

    => C o la b or ar e n l a p re ve nc io n d e r ie sg o s q u e e fe ct Ue n san it a ri o s, de a l imen t a c ion , s um i n is t ro s de agua po t ab le ,lo s o rg an is m os d el s ec to r p ub lic o; y , c om u nic ar d e Ap li ca c io n d e l p ro g ram a v ig il an c ia d e 'a s alu d d e lo s tra -l os a c cid en te s q u e se produzcan a lo s o rganos de ba jado res (exam enes m ed ico s y preven tivo s ),control . A te n cio n m e dic o q u ir ur gic a d e em er ge nc ia y t ra n sfe re n-

    => I nv es tig a r lo s a c cid e nt es d e tr ab a jo , d ete rm in a r s us cia,c a us as y to m a r la s m e did a s c o rr ec tiv a s a l r es p ec to , I n te g r a ci on de l c om i te pa r it a ri o de segu ri d ad e higiene,e n t iem p o y e s pa c io o p o rt un o s ;M a n te n er a c tu a li za d o s l os a r ch iv o s , r eg is tr os y e s ta - In ve stig a cio n d e l as e nf er m ed a de s p ro fe sio n ale s y c o la -=> b o ra c io n e n l a in v e st ig a c io n d e a c c id e n te s d e t ra b a jo ,d is ti ca s d e s e g ur id a d e h ig ie n e, p a ra f in e s d e c o n tr olin te m o y e x1 em o: P Ia n os g en er al es , s eiia liz ac io n , L le v ar e s ta d is ti ca s d e m o r bi lid a d l ab o ra l y a u s en tism o p o rd iag ram as de flu jo , m apas de riesgo , s is tem a de m otivo de enferm edades 0 accidentes e i n f o rmar a la sprevenc ion y con tro l de in cend io y o tro s acc iden tes ins tanc ias com petem em e y o r e s . D iv ulg ar lo s c on oc im ie nto s y o rg an iza r p ro gra ma s d ee d u ca c io n p a ra l a s a lu d .

    D E R IE SG O S L AB O R A L ES

    * E v it ar l os r ie sq o s* E va lu a r lo s r i e s g es q ue n o s e p ue d en e v i t o r* ( e n t r e l n r l o s r i e s g os e n s u o r i g en* A d a p to r e l t r a b a j o a 1 0 p e r s o n a* P o rt ir d e u no i d en ti f i ca c io n y e va lu ac i o n t ec n ic a* S u s t i t u i r 1 0 p el i g r o so p or 10 q ue e n tr a ii e p oc o 0n i n g un p el i g ro , s i e m p re q ue s e a v i a b l e* P l a n i f i c a r 10 p re v en ti d n , b us c an do u n c on j u nt oc oh er e n t e q u e i n t e g re e n e l l o 1 0 t e c n i c a , 1 0 o r g a n i z a -c io n d el t r a b a j o , l a s c on d ic io n e s d e t r a b a j o , la s r e la -c i e n es i n te rp e r so n a le s , 1 0 c e m u n i r c c i e n y 1 0 i n f l u e n -c ia d e l o s f a c to r e s a m b ie n t o le s e n e l t r n b e ] e .

    E S A P L IC A BL E E N :

    * A d op ta r m e d id o s q ue a nt e p on g a n 1 0p ro te c c i o n c o le c ti v a a 1 0 i n d i v i d u a l .

    * D a r l a s d e b id u s i n st ru c d c ne s 0 lo st r a b a j a d o r e s .

    * F o m e n t or 1 0 p or t i c ip oc io n a c t i v o d e lo st r u h e j c d o r e s .

    f us e i n it i al d e c on c e p d o n y d i s e i i o+ l o se d e a d q u is i t i o n d e e q u i p os ym a t e ri a l e s

    + f u s e d e i m p le m e n t a t i o n d ei n s t n l c r i u n e s y e q u i p o s+ f os e s d e l p ru c e so p ro d ud i v o+ f o se d e p ro d u c to f in al

    + f a s e d e p ue s t a e n e l m e rc c d o .

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    Aiio 2008Vohunen 1,No.4

    FUNDAMENTOLEGALCOIu ti / u ci on Po li ti codelEcuador, Art. 33,326. 5Y 6 .. 332I nstrumento A ndin o deStgur idod y SaludArt. " 0 , 7C O d i g o de l T rabq;oAm. 38, 42, 44,411,436,628Rrglamenlo tk 5tguri-d ad .7 S alu d d e losT r ab q ;a d or u , DE2393 Art. 11, 14,15, 190Rrglanmrto tk Funao-NUJtimto tk Smsaos

    I Midims d e Empres

    . Ao er d o M i n is te ri a l220

    Ao.mIo . '.IiniItmal219

    DOSOBL IGAC IONES

    IN DE LE GA BL ES D ET O DO E M PL EA D OR :

    PREVEN IRYCONTROLAR

    LO S R IE SG OS

    2V1G lLAR LA SALUD DELO S T R AB A JA DOR ES

    CARACTERiSTICAS DE LAGESTI6N PREVENTIVA

    LIDERAZGOYCOMPROMISOGERENCIAL

    Con conocimiento del em-picador de las bondades de laaccion preventiva se asumirael compromiso de:

    I. Formular la PoliticaEmpresarial y hacerlaconocer a todos lostrabajadores.Dotar del personalcompetente debida-mente acredirado anteel Ministerio de Traba-jo.

    2.

    3. Asignar los recursosecon6micos y materia-les.

    4. Evaluar periodicarncn-te su cumplimiento.

    POLiTICAEMPRESARIAL

    Es la fiJosofia de la ernpresaque engloba objetivos a largoplazo y la fonna de alcanzar-los.

    REGLAMENTOINTERNODE

    SEGURIDAD Y SALUDEs un plan preventive parados afios, diseriado de acuer-do los facto res de riesgoidentificados y evaluados enel proceso productive.

    ORGANISMOSPARITARIOSREGISTRADOS

    TECNICOSDESEGURIDAD Y SALUD

    ACREDITADOS

    Conform ados en cada centrode trabajo para Ia vigilancia yapoyo preventive y perma-nente en la instancia local.

    Con formaci6n y capacita-ci6n especifica en la materiay acorde al tarnafio y comple-jidad del centro de trabajo.

    Tecnicos de Seguridad,Responsables de prevenci6n

    de riesgosy Medicos de Empresa.

    Unagesti6n sostenibleQUEHACER?

    Esta definido en el Regla-mento Interno de Seguridadv Salud a los planes imegralesde prevencion de riesgos.

    F5f~.,~~=Con la participac(Q,n-de'los=responsables re~cos del~ .1 .sistema:A. Tecnico de SeguridadB. Iedico de Empresa

    APOYADO YVIGILADOPOR:EI cornire paritario de Seguri-dad y Salud en caso de tenerun solo centro de trabajo.EI Cornite Central, subcorni-c e s 0 delegaciones en caso detener dos 0mas centres detrabajo.

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    Obligaciones del empleador1. Formular l a po li ti ca e n rp r es a n' al y b ac er la c on oc er a t od o e l

    p er so na l d e la e nr pr es a. P r ey er lo s o ij eti vo s, r ec ur so s, r es po ns ab le sy p ro gr am as e n m ate ri a d e s eg lln 'd ad y s ai li d n e ltr ab aj o;

    2 . ld en ti fi ca r y e ua lu a r lo s r ie sg os , e n fo rm a i ni ti al y peritidicamente,c on l a J in a li da d d e p la n if ic ar a de cu a dame nt e la s acaonesprevent ivas;

    3 . Combatir y co ntr ola r lo s ri es go s e n S ll o ri gi n, e n e l m ed ia d etransmisidn y CII e l t ra b aj a do r, p r iv i le n gi a n do e l con tr ol c ol ec ti v o a lindisidua]. E n c aso d e q lle la s m ed id as d e pr ev en ci on c ole ai ua sr es u lt en i n su j ic ie n te s, e l C ll rp le a do r d eb er a p r opo raona r , s in cos top ar a e l t ra ba ja do r; la s r op asy lo s e qu i po s d e protecaon personaladecuados;

    4 . P r og rama r la s ll sti tu ci on p ro gr es iv a y con fa b reoed ad po si bl e, d elos procedimientos, t ec n ic as , medi a s, s u st an a a s y produaosp eli gr os os , p or a ql le llo s q lle p ro dll zc an ll n m en or 0 n i n g' ln r ie sg op a ra e l tr ab qj ad or ;

    5 . Disen ar u na estra tegia para 1 0 elaboraadn Y p "esla en marcba dem ed id as d e p re ve n ci on , i nc lu i da s la s r ela ao na da s c on l os I Ili lo do sde t raba jo y d e pro dllc ci on , q "e g ar an ti ce n li n m qy or n iv el d ep r ot ec ci on d e l a s eg ll ri da d y s al ad d e l os t ra b aj ad o re s;

    6 . M an ten er li n sistem a de re gistroy n ot ij ic ac io n d e l os a ai de nt es d e

    trabajo, inadentes y en f ermedades pro fes iona les Y de losr es ul ta do s d e l as euaiuaaones de r iesgos rea li zadas yl as medi d as d e con tr ol p r op ll es ta s ;

    7. 1n vestigar y a na li za r lo s acaden te s, i naden te s y en!er-m ed ad es d e tr ab aj o, c on e l pr op os il o d e i de tl ti Ji ca r l asc a us a s q ll e l os o ri gi n a ron y adoptar acaones correcti-va sy p re ve nti va s te nd ie nte s a e tn ta r I a o cu rr en ci a d ehechos s imil a res ;

    8 . ]'1or" ,a,. a los trabajadores po r e sc ri toy po r c u al qu i ero tr o m ed ia so bre lo s r ie sg os la bo ra le s a lo s q "e e sta nexpues tos y capaatarlos a J in d e p re oe ni ri os , m in im i-~rlos y elimillarios;

    9 . E sta ble ce r lo s m ec an is mo s n ece sa no s p ara g ar an ti za rq lle s olo a qll cl lo s t ra ba ja do re s q "e b oy an r ea bi do l ac ap ac ita ci on a de cu a da , p li ed a n a ae de r a la s areas dea l to r iesgo;

    1 0. F om en ta r la a do pta ci oll d el tra ba jo y d e l os pa es to sd e tr ab aj o a la s c ap ac id ad es d e l os tr ab aj ad or es , h a bi -d a c ue t/ ta d e S ll e sta do d e s alu d j is ic a y mental;

    1 1. AJ ilia r a los tra bqja dore s a l lESS desde e lpr imerdi a y c u ff rp li ,. c on t od a s l as obl ig a ci o ne s l ab or a le s.

    EL EMPLEADOR COMPROMETIDOES EL MEJOR PREVENCIONISTA

    MINISTERlO DETRABAJO YEMPLEO

    Ucidad Tecnics deScguridad y Salud

    S

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    ADo 2008Volumen 1, No.5

    , . 6 1 0 e lc o n o c i m i e n to

    l a p r ac t i c ad i a r i a n o sc en d u c ir a n aa lc a n z a r u n av e r d a d e r ac u lt u ra p re -v e n t i v a "

    Fundamento legal

    Constitucion Polftl- Artca del Ecuador 33Instrumento Andi- Art.no de Seguridad y 18Salud a30

    COdigo del Trabajo Art45172410

    Reglamento de ArtSeguridad y Salud 13de los Trabajado-res O.E 2393

    DERECHOS

    CONSULTA, PAR-DERECHO l_)E fORMACION,T\CI~AC\ON, I~ONTROL DE LA

    FORMACION Y ERlA pREVENTl-SALUDENMAT VA

    DERECHO A SOLICIT AR ALA AUTORIDAD COMPE-TENTE LA REALIZACIONDE UNA INSPECCION ALCENTRO DE TRABAJOCUANDO CONSIDEREN

    QUE NO EXISTEN CONDI-CIONES ADECUADAS.

    OBL IGAC IONESCumPlir con las nonnas,reglamentos e instruccio-nes de los programas de seguri-dad y salud que se apliquen enel lugar de trabajo, asi como lasinstrucciones que les impartanen la materia.

    Participar en los organis-mos paritarios, en losprograma de capacitacion yotras actividades destinadas aprevenir los riesgos laboralesque organice su empleador 0autoridad competente.

    Dfundir practices proven-tivas y velar por el cuida-do integral de su salud fisica ymental iguaJ que por los dernastrabajadores bajo su dependen-cia durante el desarrollo de suslabores.

    Uaradecnadamente losinstrumentos y materialesde trabajo, asi como los equiposde proteccion colectiva e indivi-dual.

    Ifonnar a sus superioresjerarquicos, acerca de cuaJ-quier situacion de trabajo que asujuicio entraile un peligro parala vida 0 la salud de los trabaja-dores.

    Operar 0manipular equi-pos, maquinaria, berra-mienta y otros elementos (mica-mente cuando baya sido entre-nado y autorizado.

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    MINI VADEMECUMPREVENCION DE RIESGOS LABORALES"La Salud !J lavida de 10 . trabajadore.N O S ON N E.G O CIA E> LE .S

    M IN IS T ER IO D E T R A BA JO Y E M P LE Ounioac Tecnica de Seguridad y SaludClemente Ponce N-1559 y Piedrahita

    Tercer piso

    Telefono: 2548 900 ext. 23401Fax: 2548 900 ext .23400Correo:[email protected] Para tener derecho a las prestaciones del lESS por accidente de trabajo,

    SU EMPLEADOR debe ingresar su nombre y datos por Internet en elmomenta que usted comienza a trabajar?

    SABiA USTED QUE:SU EMPLEADOR esta obligado a realizar con usted un contrato y re-gistrar/o en el Ministerio de Trabajo dentro de los treinta primeros diasde iniciada Larelacion laboral?SU EMPLEADOR debe entregarLe a usted una copia de ese contratoregistrado en eZMinisterio de Trabajo?SU EMPLEADOR debe afiliarlo allnstituto Ecuatoriano de SeguridadSocial desde el primer dia de labores?

    Si usted se accidenta 0 se en/erma por causa del trabajo, SU EMPLEA-DOR debe notificar allESS dentro de los diez primeros dias de sucedido

    Si usted se accidenta 0 se en/erma por causa del trabajo tiene derecho arecibir atencion medica, quirurgica, farmaceutica, protesis, ortesis, sub-sidio por incapacidad temporal e indemnizacion en caso de incapacidaddefinitiva?

    TRABAJADORES (AS) OBJE TO D E P RO TE CC IO N E SP EC IA LTRABAJADORES(AS)ADOLESCENTES

    (15 A 18ANOS)E I trabajo de los y las adolcscentcs entre 15 y18afios est a pennit ido s icmpre que l as ac ti vi -dades no sean noc ivas 0 pel igrosas para susaJud. seguridad y moralidad.Los trabajadores y trabajadoras adolescentesseran ubicado en tareas 0 actividades que nocsten expresamente prohibidas en cuerposlegales como: Convcnio 182 de la OIT. Codi-go del Trabajo, Codigo de la Nifiez y Adoles-ccncia y Regla rnentacion emi tida para e l c fcc-to.Previa su vinculacion laboral los trabajadoresado Ie centes dcben s er regi strados en el Minis-tcrio de Trabajo y Empleo.

    PERSO ASCON DISCAPACfDADLaintegr idad, salud y vida de los t raba-Jado r e s p rop i os Y de terceros ID I I IC I 'SOSen 1.actividad de u n a emp r e s a debeaser garantizados por 6sta.

    PERSO AL DE CONTRATISTASLos puestos de trabajo de una empresadeben ser cvaluados previ a l a vinculacionde personas con discapaci dad con el obje-ti vo de evitar l a exposi cion de es tos traba-jadores a facto res de riesgo que pudieranagravar su condicion fisica 0 psicologica.EI empleador garantizara la acccsibil idady el disefio ergonomico de los puestos detrabajo.

    PERSONAL FEMENINOSe evitara l a exposi cion laboral a fact ores deri esgo quc puedan afect ar l a salud reproduc-tiva. Se pondra especial cuidado en caso de

    embarazo y lactancia.

    EL MEDICO DE EMPRESA Y EL TECNICO DE SEGURJDAD SON RESPONSABLES DE ESTUDlAR LOS PUES-TOS DE TRABAJO Y VIGlLAR LAS CONDICIONES EN QUE DESARROLLA SUS TAREAS ESTE PERSONAL

    mailto:[email protected]:[email protected]
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    . . . . . . .VoIImaea 1,110.

    0. .~jII. . .CIII: Z = O~. . .. . t - -4~0 U~C D~~.III E - 4 ~II :

    III t - -4 =E - 4 ~z ~.Q-0g Z .~z ~ =II>III ~ ~II :II.

    ~~t- -4 .~. . . . ,~ ~ E - 4 ~IIDC t- -4 ~>~~Z O~ U~

    TRIPARTISMO Y DIALOGOSOCIAL EN MATERIAPREVENTIVA

    C oo rd in ar la s a cc io ne s e je -c utiv as d e to do s lo s o rg a-n is m os d el s ec to r p ub lic oc on a trib uc io ne s e n m a te riad e p re ve nc i6 n d e rie sg osd e l t ra b a jo .

    C OM IT E IN T ER IN S TIT U -C lONAL DE SEGUR IDAD E

    HIG IE NE D EL T RA BA JO

    C re ad o m ed ia nte e l D ec re toE je cutiv o 2 393 de l 1 7 d e

    N ov ie mb re d e 1 98 6F INALIDAD:

    FUNCIONESa) Colaborar en la elabora-cion de los planes y pro-gramas del Ministerio deTrabajo, Ministerio deSalud y dernas Organis-mos del sector publico, enmateria de seguridad ehigiene del trabajo y mejo-ramiento del medio am-biente de trabajo.b) Elevar a consideraciondel Ejecut ivo los proyec-tos de modificacion queestime necesarios al pre-sente Reglamento y dictarlas nonnas necesarias parasu funcionamiento.c) Programar y evaluar laejecuci6n de las normasvigentes en materia deprevenci6n de r iesgos del

    trabajo y expedir lasI regulaciones especialesI en la materia , para deter-I minadas actividades cuyai peligrosidad 10exija.I d) Confeccionar y publi-I car estadisticas de acci-dentalidad y enfermeda-des profesionales a travesde la informacion que atal efecto facilitara elMinisterio de Trabajo, elMini terio de Salud y elInsti tuto Ecuatoriano deSeguridad Social.g) lmpulsar las accionesformativas y divulgado-ras, de las regulacionessobre seguridad e higienedel trabajo.

    FUNDAMENTO LEGALD EC IS I6 N 5 84 , IN SlR U ME NT D A ND IN D D E A rt . 4S E GU R ID A D Y S A L U D

    REG lAMENTO DE S EGURIDAD Y SALUD DE lOS A rt. 2T RA BA J A DO RES , DECRE TO E J E CUT IV O 2 3 9 3

    DECRETO EJECunVO 2543-A A rts .2a 10

    h) Propender a la investi-gaci6n de las enfermeda-des profesionales ennuestro medio y a la di-vulgaci6n obligatoria desu estudios.

    TOdOS los program asformativos que seimpartan en materia deprevenci6n de riesgos deltrabajo, deberan ser apro-bados por el Comite In-terinstitucional.Cualquier prograrna for-mativo que se desarrolleal margen de este Regla-mento, carecera de vali-dez legal.

    REPRESENTACION 3MIEM BROS DEL SECTOR PUBLICO 3 DELEGADOS POR LOS TRABAJADO-RES NOMINADOS POR LAS CENTRA-LES SINDICALES MAs REPRESENTATI-VASDELPAjS

    3 DELEGADOS DE LOS EMPLEADORESNOMINA DOS POR LAS FEDERAC/O-NES DE CAMARAS DE LA PRODUC-Ci6N.

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    UNIDADTECNICADESEGURIDADYSALUD MTE

    MINI VADEMECUM PREVENCIONDE RIESGOS LABORALES

    C O M rr E IN T E R IN S T IT U C IO N A LD E S EG U R ID A D E H IG IE N E D EL T RA B A JO

    S E O E ; E d if ic io M i ni st er io d e T ra b a jo , t er ce r p is oc an e C le m en te P o nc e 255 y P i ed r ah it a

    Sector A l ameda -Qu l t oT ele fo n o: 2 54 8 9 00

    E x t . 23401U N I D A D T EC N IC A D E S EG U R ID A D Y S A LU D

    Seguridad.salu_lnb'ab.gov.ec

    LA P REV ENCIO N ES UNAH ER R AM IE NT A P AR A A LC AN ZA R

    "E L TRABAlO DECENTE"

    ORGANIZACIONINTERNACI0 NALDELTRABAJOO.I.T

    ="!"'-"::;:"D~CLAR1 Cf~NJ]_E-bOS PRllY"Cl!IOS Y DER!JCH_QSFUNDA-

    -MENJ'AEESJDELTRA'BA - - - v - - 0Ginebra, 18 de-unio de 1998~ ~ , , ~~ = -~ - :- " ' - -'I -----==~=~~La Cffnferencill Interiiacional del Trabajo,'Recuerda: Que al incorporarse libremente a la-QIT, to-dos los Estados Miembros han aceptado los principios y derechosenunciqdos _ensu Constitucion y en la Declaracion de Filadeljia_._yse han comprometido a esforzarse por lograr los objetivos genera-les de la Organizacion.

    Declara: Que todos los Miembros, min cuando nohayan ratificado los convenios tienen un compromiso que se deri-va de su mera pertenencia a la Organizacion de respetal'. promo-vel' y hacer realidad, de buena fe y conformidad con la Constitu-cion. los principios relativos a los derechos fundamentales :

    1. L1BERTAD DE ASOClAC10N Y LlBERTAD SIND1CAL Y ELRECONOCIMIENTO DEL DERECHO DA LA NEGOCIACIONCOLECTIVA;

    2. EL1MlNAC10N DE TODAS FORMAS DE TRABAJO FORZOSOU OBLlGATORlO;

    3. ABOLICION EFECTIVA DEL TRABAJO INFANTJL;

    4. ELIMINACION DE LA D1SCRlMlNACION EN MATERIA DEEMPLEO Y OCUPAC10N.

    "Seguridad y salud en el trabajo, un derechohumane"

    a Orqa n iz a ci o n . I n te rn a c io n a l ae [' Ir ab a io e s u n O r ga ni sn w especializadode I a s N ac io ne s U n id as q ue p ro cu ra

    fomentar fa justici.a social; asi como Io sderechos l iumanos y I abo ra le s i n tema-

    c io na ime n te r e co noc idos .

    2 8 D E A BR ILD iA MUND IAL DE LA SEGUR IDAD Y SA -

    LU D E N E L TR ABA JOIDentro t i e [ sistema ti e ta s :NacionesVnitfas, fa O J'T - ) esa es su ai fermciarespeao a o tr as instituciones interna-c io ru J Ie s - es fa tinica D r gan i. z acWn quecu en ta con u na estrua1It'Il tripartitaen fa que tra6ajatfores) e m p f e a t f o r e sp articipa n en p i e t i e iguaIi fat l con g D -biemos en i a s f a 5 0 r e s ti e su s Organos t ie

    aamin is t rac i6n .

    La on; e n tr e o tr as a cc io n es , p re p ar a)adopta instrumentos JntemacionalestIe[ ' I raba jo qu e revis ten fa forma ti eConvenios )/0 ~comerufaciones en Io sq ue s ef ij an ta n to c on di ci on es m in im asen materia t ie derechos Iabora les f u nda-mentales y o tr os a spec to s g e n er a fe s ysectoriales t i e r mu nd o a e[ t ra 5 aj o.

    A d op ta do p or la C o nfe re nc la I nte m ac lo na ld el T ra ba jo . G in eb ra , ju nio d e 2003.

    A CUE RDO M IN IS TER IAL N o. 16628 d e abr i l d e 2004

    E I M in is te rio d e T ra ba jo y E mp le o d el E cu a-d or s e a dhie re a la C e le br ac i6 n.

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    14/14

    Clemente Ponce HIS-59., PieclrahitaTeUs.: (022) 548 900 I 503 122 En. 23400-401

    Emai: [email protected] - Ecuador

    UDidad TecDica de Seguridad y Salud eDel TrabajoMINISTERIO DE TRABAJO Y EMPLEO

    mailto:[email protected]:[email protected]