MESTRADO EM CIÊNCIA DO SOLO - UFPRnutricaodeplantas/apostilaleg.pdf · 2011. 9. 27. · d) estimulante ou biofertilizante, o produto que contenha princípio ativo apto a melhorar,

MESTRADO EM CIÊNCIA DO SOLO

Disciplina AL 750 - Adubos e Corretivos - 2° Semestre de 2011

Professores: Milton F. Moraes e Volnei Pauletti

LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE CORRETIVOS, FERTILIZANTES

MINERAIS (ORGÂNICOS, ORGANO-MINERAIS, BIOFERTILIZANTES,

FOLIARES E HIDROPONIA), INOCULANTES, SUBSTRATOS E

CONTAMINANTES

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA Baseado em: http://www.agricultura.gov.br/vegetal/fertilizantes Data: Setembro/2011

Curitiba - PR

SUMÁRIO 1. Lei Nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980 2. Decreto Nº 4.954, de 14 de janeiro de 2004 - Regulamentação da Lei 3. Instrução Normativa Nº 10, de 6 de maio de 2004 - Regras para produção, fiscalização, etc 4. Instrução Normativa Nº 35, de 4 de julho de 2006 - Corretivos, condicionadores... 5. Instrução Normativa Nº 5, de 23 de fevereiro de 2007 - Fertilizantes minerais 6. Instrução Normativa Nº 25, DE 23 de julho de 2009 - Fertilizantes orgânicos... 7. Instrução Normativa Nº 5, de 6 de agosto de 2004 - Inoculantes 8. Instrução Normativa Nº 14, de 15 de dezembro de 2004 - Substrato para plantas 9. Instrução Normativa Nº 27, de 5 de junho de 2006 - Contaminantes, patógenos... 10. Instrução Normativa SDA Nº 24, de 20 de junho de 2007 - Reconhecimento métodos... 11. Instrução Normativa SDA Nº 17, de 21 de maio de 2007 - análises substratos... 12. Instrução Normativa SDA Nº 28, de 27 de julho de 2007 - Métodos oficiais análises...

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento BINAGRI - SISLEGIS

Lei Ordinária 6894/1980 (D.O.U. )

LEI N º 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980

Dispõe sobre a Inspeção e Fiscalização da Produção e do Comércio de Fertilizantes, Corretivos, Inoculantes, Estimulantes ou Biofertilizantes, Destinados à Agricultura, e dá outras Providências.

__________________________________________________________ Regulamentação

Art. 1º - A inspeção e fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, estimulantes ou biofertilizantes, destinados à agricultura, serão regidas pelas disposições desta Lei.

Art. 2º - A inspeção e a fiscalização previstas nesta Lei serão realizadas pelo Ministério da Agricultura.

Parágrafo único. O Ministério da Agricultura poderá delegar a fiscalização do comércio aos Estados, ao Distrito Federal e aos Territórios.

Art. 3º - Para efeitos desta Lei, considera-se:

a) fertilizante, a substância mineral ou orgânica, natural ou sintética, fornecedora de um ou mais nutrientes vegetais;

b) corretivo, o material apto a corrigir uma ou mais características desfavoráveis do solo;

c) inoculante, a substância que contenha microorganismos com a atuação favorável ao desenvolvimento vegetal.

d) estimulante ou biofertilizante, o produto que contenha princípio ativo apto a melhorar, direta ou indiretamente, o desenvolvimento das plantas.

Art. 4º - As pessoas físicas ou jurídicas que produzam ou comercializem fertilizantes, corretivos, inoculantes, estimulantes ou biofertilizantes ficam obrigadas a promover o seu registro no Ministério da Agricultura, conforme dispuser o regulamento.

§ 1º - (Vetado).

§ 2º - Os produtos a que se refere este artigo deverão ser igualmente registrados no Ministério da Agricultura.

§ 3º - Para a obtenção dos registros a que se refere este artigo, quando se tratar de atividade de produção industrial, será exigida a assistência técnica permanente de profissional habilitado, com a conseqüente responsabilidade funcional.

Art. 5º - A infração às disposições desta Lei acarretará, nos termos previstos em regulamento, e independentemente de medidas cautelares, a aplicação das seguintes sanções:

I - advertência;

II - multa igual a 5 (cinco) vezes o valor das diferenças para menos, entre o teor dos macronutrientes primários indicados no registro do produto e os resultados apurados na análise, calculada sobre o lote de fertilizante produzido, comercializado ou estocado;

III - multa de até 1.000 (mil) vezes o Maior Valor de Referência estabelecido na forma da

Page 1 of 2Sistema Integrado de Legislação

9/19/2011http://extranet.agricultura.gov.br/sislegis/action/detalhaAto.do?method=recuperarTexto...

Lei nº 6.205, de 29 de abril de 1975, aplicável em dobro nos casos de reincidência genérica ou específica;

IV - condenação do produto;

V - inutilização do produto;

VI - suspensão do registro;

VII - cancelamento do registro;

VIII - interdição, temporária ou definitiva, do estabelecimento.

§ 1º - A multa poderá ser aplicada isolada ou cumulativamente com outras sanções.

§ 2º - A aplicação das sanções previstas neste artigo não prejudicará a apuração das responsabilidades civil ou penal das pessoas físicas e jurídicas e dos profissionais mencionados no § 3º do art. 4º.

Art. 6º - A inspeção e a fiscalização serão retribuídas, respectivamente, por preços públicos e taxas calculadas com base no Maior Valor da Referência resultante da Lei nº 6.205, de 29 de abril de 1975, de acordo com a Tabela anexa.

§ 1º - A inspeção será efetuada sempre que houver solicitação por parte das pessoas físicas ou jurídicas referidas nesta Lei.

§ 2º - Nos termos do regulamento, o Ministro de Estado da Agricultura estabelecerá os valores e a forma de recolhimento dos preços públicos.

§ 3º - Para efeito do disposto neste artigo, considera-se:

a) inspeção - a constatação das condições higiênico-sanitárias e técnicas dos produtos ou estabelecimentos;

b) fiscalização - a ação externa e direta dos órgãos do Poder Público destinada à verificação do cumprimento das disposições aplicáveis ao caso.

ANEXOS

Art. 7º - O Poder Executivo determinará as providências que forem necessárias ao controle da inspeção e da fiscalização previstas nesta Lei.

Art. 8º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 9º - Revogam-se a Lei nº 6.138, de 8 de novembro de 1974, e demais disposições em contrário.

DOU 17/12/1980




Decreto 4954/2004 (D.O.U. 15/01/2004)

DECRETO Nº 4.954, DE 14 DE JANEIRO DE 2004

Aprova o Regulamento da Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes destinados à agricultura, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980,

DECRETA :

.Art. 1º Fica aprovado, na forma do Anexo, o Regulamento da Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980.

.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

.Art. 3º Ficam revogados o Decreto nº 86.955, de 18 de fevereiro de 1982, e o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 99.427, de 31 de julho de 1990.

Brasília, 14 de janeiro de 2004; 183º da Independência e 116º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Roberto Rodrigues

ANEXO

REGULAMENTO DA LEI Nº 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º Este Regulamento estabelece as normas gerais sobre registro, padronização, classificação, inspeção e fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes destinados à agricultura.

Art. 2º Para os fins deste Regulamento, considera-se:

I - produção: qualquer operação de fabricação ou industrialização e acondicionamento que modifique a natureza, acabamento, apresentação ou finalidade do produto;

II - comércio: atividade que consiste na compra, venda, cessão, empréstimo ou permuta de fertilizantes, corretivos, inoculantes, biofertilizantes e matérias-primas;

III - fertilizante: substância mineral ou orgânica, natural ou sintética, fornecedora de um ou mais nutrientes de plantas, sendo:

a) fertilizante mineral: produto de natureza fundamentalmente mineral, natural ou sintético, obtido por processo físico, químico ou físico-químico, fornecedor de um ou mais nutrientes de plantas;

b) fertilizante orgânico: produto de natureza fundamentalmente orgânica, obtido por processo físico, químico, físico-químico ou bioquímico, natural ou controlado, a partir de



matérias-primas de origem industrial, urbana ou rural, vegetal ou animal, enriquecido ou não de nutrientes minerais;

c) fertilizante mononutriente: produto que contém um só dos macronutrientes primários;

d) fertilizante binário: produto que contém dois macronutrientes primários;

e) fertilizante ternário: produto que contém os três macronutrientes primários;

f) fertilizante com outros macronutrientes: produto que contém os macronutrientes secundários, isoladamente ou em misturas destes, ou ainda com outros nutrientes;

g) fertilizante com micronutrientes: produto que contém micronutrientes, isoladamente ou em misturas destes, ou com outros nutrientes;

h) fertilizante mineral simples: produto formado, fundamentalmente, por um composto químico, contendo um ou mais nutrientes de plantas;

i) fertilizante mineral misto: produto resultante da mistura física de dois ou mais fertilizantes simples, complexos ou ambos;

j) fertilizante mineral complexo: produto formado de dois ou mais compostos químicos, resultante da reação química de seus componentes, contendo dois ou mais nutrientes;

l) fertilizante orgânico simples: produto natural de origem vegetal ou animal, contendo um ou mais nutrientes de plantas;

m) fertilizante orgânico misto: produto de natureza orgânica, resultante da mistura de dois ou mais fertilizantes orgânicos simples, contendo um ou mais nutrientes de plantas;

n) fertilizante orgânico composto: produto obtido por processo físico, químico, físico-químico ou bioquímico, natural ou controlado, a partir de matéria-prima de origem industrial, urbana ou rural, animal ou vegetal, isoladas ou misturadas, podendo ser enriquecido de nutrientes minerais, princípio ativo ou agente capaz de melhorar suas características físicas, químicas ou biológicas; e

o) fertilizante organomineral: produto resultante da mistura física ou combinação de fertilizantes minerais e orgânicos;

IV - corretivo: produto de natureza inorgânica, orgânica ou ambas, usado para melhorar as propriedades físicas, químicas e biológicas do solo, isoladas ou cumulativamente, ou como meio para o crescimento de plantas, não tendo em conta seu valor como fertilizante, além de não produzir característica prejudicial ao solo e aos vegetais, assim subdivido:

a) corretivo de acidez: produto que promove a correção da acidez do solo, além de fornecer cálcio, magnésio ou ambos;

b) corretivo de alcalinidade: produto que promove a redução da alcalinidade do solo;

c) corretivo de sodicidade: produto que promove a redução da saturação de sódio no solo;

d) condicionador do solo: produto que promove a melhoria das propriedades físicas, físico-químicas ou atividade biológica do solo; e

e) substrato para plantas: produto usado como meio de crescimento de plantas;

V - inoculante: produto que contém microorganismos com atuação favorável ao crescimento de plantas, entendendo-se como:

a) suporte: material excipiente e esterilizado, livre de contaminantes segundo os limites estabelecidos, que acompanha os microorganismos e tem a função de suportar ou nutrir, ou ambas as funções, o crescimento e a sobrevivência destes microorganismos, facilitando a



sua aplicação; e

b) pureza do inoculante: ausência de qualquer tipo de microorganismos que não sejam os especificados;

VI - biofertilizante: produto que contém princípio ativo ou agente orgânico, isento de substâncias agrotóxicas, capaz de atuar, direta ou indiretamente, sobre o todo ou parte das plantas cultivadas, elevando a sua produtividade, sem ter em conta o seu valor hormonal ou estimulante;

VII - matéria-prima: material destinado à obtenção direta de fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes, por processo químico, físico ou biológico;

VIII - dose: quantidade de produto aplicado por unidade de área ou quilograma de semente;

IX - lote: quantidade definida de produto de mesma especificação e procedência;

X - partida: quantidade de produto de uma mesma especificação constituída por vários lotes de origens distintas;

XI - produto: qualquer fertilizante, corretivo, inoculante ou biofertilizante;

XII - produto novo: produto sem antecedentes de uso e eficiência agronômica comprovada no País ou cujas especificações técnicas não estejam contempladas nas disposições vigentes;

XIII - carga: material adicionado em mistura de fertilizantes, para o ajuste de formulação, que não interfira na ação destes e pelo qual não se ofereçam garantias em nutrientes no produto final;

XIV - nutriente: elemento essencial ou benéfico para o crescimento e produção dos vegetais, assim subdividido:

a) macronutrientes primários: Nitrogênio (N), Fósforo (P), Potássio (K), expressos nas formas de Nitrogênio (N), Pentóxido de Fósforo (P2O5) e Óxido de Potássio (K2O);

b) macronutrientes secundários: Cálcio (Ca), Magnésio (Mg) e Enxofre (S), expressos nas formas de Cálcio (Ca) ou Óxido de Cálcio (CaO), Magnésio (Mg) ou Óxido de Magnésio (MgO) e Enxofre (S); e

c) micronutrientes: Boro (B), Cloro (Cl), Cobre (Cu), Ferro (Fe), Manganês (Mn), Molibdênio (Mo), Zinco (Zn), Cobalto (Co), Silício (Si) e outros elementos que a pesquisa científica vier a definir, expressos nas suas formas elementares;

XV - aditivo: qualquer substância adicionada intencionalmente ao produto para melhorar sua ação, aplicabilidade, função, durabilidade, estabilidade e detecção ou para facilitar o processo de produção;

XVI - fritas: produtos químicos fabricados a partir de óxidos e silicatos, tratados a alta temperatura até a sua fusão, formando um composto óxido de silicatado, contendo um ou mais micronutrientes;

XVII - estabelecimento: pessoa física ou jurídica cuja atividade consiste na produção, importação, exportação ou comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes;

XVIII - transporte: o ato de deslocar, em todo território nacional, fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes e suas matérias-primas;

XIX - armazenamento: o ato de armazenar, estocar ou guardar os fertilizantes, corretivos,



inoculantes ou biofertilizantes e suas matérias-primas;

XX - embalagem: o invólucro, recipiente ou qualquer forma de acondicionamento, destinado a empacotar, envasar ou proteger, bem como identificar os fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes;

XXI - tolerância: os desvios admissíveis entre o resultado analítico encontrado em relação às garantias registradas ou declaradas;

XXII - varredura: toda sobra de fertilizantes, sem padrão definido, resultante da limpeza de equipamento de produção, instalações ou movimentação de produtos, quando do seu carregamento ou ensaque;

XXIII - embaraço: todo ato praticado com o objetivo de dificultar a ação da inspeção e fiscalização;

XXIV - impedimento: todo ato praticado que impossibilite a ação da inspeção e fiscalização;

XXV - veículo: excipiente líquido utilizado na elaboração de fertilizante fluido.

Art. 3º Compete ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:

I - a inspeção e fiscalização da produção, importação, exportação e comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes;

II - editar normas complementares necessárias ao cumprimento deste Regulamento.

Art. 4º Compete aos Estados e ao Distrito Federal fiscalizar e legislar concorrentemente sobre o comércio e uso dos fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes, respeitadas as normas federais que dispõem sobre o assunto.

CAPÍTULO II

DO REGISTRO DE ESTABELECIMENTO E PRODUTO

Seção I

Do Registro de Estabelecimento

Art. 5º Os estabelecimentos que produzam, comercializem, exportem ou importem fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes ficam obrigados a se registrarem no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

§ 1º Os registros referidos neste artigo serão efetuados por unidade de estabelecimento, tendo prazo de validade de cinco anos, podendo ser renovados por iguais períodos.

§ 2º O pedido de registro será acompanhado dos seguintes elementos informativos e documentais:

I - nome empresarial e endereço do estabelecimento;

II - instrumento social e alterações contratuais devidamente registrados no órgão competente, de que deverá constar endereço e competência para exercer a atividade requerida;

III - cópias das inscrições federal, estadual e municipal;

IV - cópia de registro nos Conselhos de Engenharia ou de Química;

V - licença ou autorização equivalente, expedida pelo órgão ambiental competente;

VI - especificação das atividades, instalações, equipamentos e capacidade operacional do



estabelecimento;

VII - nome, marca, tipo e natureza física dos produtos e origem das matérias-primas;

VIII - métodos ou processos de preparação e de controle de qualidade dos produtos;

IX - modelo de marcação da embalagem ou acondicionamento, com descrição do sistema de identificação do produto;

X - identificação do profissional habilitado à prestação de assistência técnica; e

XI - prova de capacidade de controle de qualidade, aferida por meio de laboratório próprio ou de terceiros.

§ 3º Os estabelecimentos que se dedicarem unicamente à atividade de comércio, exportação ou importação de produtos embalados na origem estarão isentos das exigências previstas nos incisos IV, V, VII, VIII, IX, X e XI do § 2º

§ 4º Os estabelecimentos que se dedicarem unicamente à atividade de produção, com o fim exclusivo de prestação de serviços de industrialização para terceiros, estarão isentos da exigência prevista no inciso VII do § 2º deste artigo.

§ 5º Os estabelecimentos que promovam o controle de qualidade dos seus produtos, por meio de laboratórios de terceiros, apresentarão, para efeito de registro e fiscalização, prova da existência de contrato de prestação ou locação de serviços com aqueles laboratórios, comprovando a sua disponibilidade e capacitação para a citada prestação do serviço.

§ 6º A renovação do registro que trata o § 1º deste artigo deverá ser pleiteada com antecedência de sessenta dias de seu vencimento, sob pena de caducidade.

Art. 6º Qualquer alteração dos elementos informativos e documentais referidos no § 2º do art. 5º deverá ser comunicada, no prazo de trinta dias, ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, instruídos com os documentos necessários, conforme se dispuser em ato administrativo.

Parágrafo único. A alteração do local do estabelecimento, da natureza da atividade ou nome empresarial, que resultar em alteração do número de inscrição no CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica ou CPF - Cadastro de Pessoa Física, implicará novo registro, que deverá ser requerido no prazo máximo de trinta dias.

Art. 7º As instalações, equipamentos e sistema de controle de qualidade mínimos necessários para o registro de estabelecimento, bem como a sua classificação quanto a categorias, serão estabelecidos em ato administrativo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Parágrafo único. No caso de o estabelecimento acumular mais de uma classificação quanto à categoria, observado o disposto neste Regulamento, será concedido um único registro.

Seção II

Do Registro de Produto

Art. 8º Os fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes deverão ser registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

§ 1º O registro de produto poderá ser concedido somente para uma unidade de estabelecimento de uma mesma empresa, podendo ser utilizado por todos os seus estabelecimentos registrados na mesma categoria do titular do registro do produto, tendo validade em todo o território nacional e prazo de vigência indeterminado.

§ 2º O pedido de registro será apresentado por meio de requerimento, constando os



seguintes elementos informativos:

I - nome ou nome empresarial, número do CPF ou CNPJ, endereço, número de registro e classificação do estabelecimento no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

II - nome do produto e sua classificação;

III - matérias-primas;

IV - carga ou veículo ou aditivo ou microorganismo e suporte, quando for o caso;

V - garantias do produto; e

VI - rótulo ou etiqueta de identificação e instrução de uso, quando for o caso.

Art. 9º O registro será concedido mediante a emissão de um certificado específico.

Art. 10. O registro de fertilizante mineral misto ou complexo binário ou ternário, para aplicação no solo, será concedido com base nas garantias dos macronutrientes primários NP; NK; PK e NPK do produto.

Parágrafo único. Se forem adicionados ou incorporados aos produtos referidos no caput deste artigo macronutrientes secundários e micronutrientes, observados as correspondentes especificações e limites estabelecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, fica obrigada a declaração dos seus teores no rótulo ou etiqueta de identificação e na nota fiscal, não havendo necessidade de um outro registro.

Art. 11. Os critérios para registro, os limites mínimos de garantias e as especificações relativas aos fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes serão estabelecidos em ato administrativo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Art. 12. Não será registrado o produto que mencionar dados ou elementos suscetíveis de induzir a erro ou confusão quanto à sua origem, natureza, composição, qualidade e aplicação.

Art. 13. As alterações de dados estatutários ou contratuais levadas a efeito no processo de registro de estabelecimento, que não modifiquem as características intrínsecas do produto, serão anotadas nos processos de registros de produtos, podendo ser efetuadas as devidas modificações no certificado original ou emitido novo certificado.

Art. 14. Os registros de produtos importados, quando destinados exclusivamente à comercialização, deverão ser efetuados com base no certificado de análise e no certificado de registro ou de livre comércio e consumo corrente, emitidos por órgão competente do país de origem, desde que sejam atendidas as exigências técnicas relativas às especificações e garantias mínimas vigentes no Brasil e o importador esteja devidamente registrado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Parágrafo único. Sem prejuízo do disposto no art. 44 deste Regulamento, estarão dispensados de registro os produtos importados diretamente pelo consumidor final, para o seu uso próprio, sendo obrigatória a solicitação de importação ao órgão de fiscalização, que se pronunciará a respeito e emitirá a competente autorização, devendo, para este efeito, o interessado apresentar o certificado de análise e certificado de registro ou de livre comércio e consumo corrente, emitidos por órgão competente do país de origem, os dados técnicos do produto e informar a quantidade a ser importada, a origem, o destino, a cultura e a área em que serão eles utilizados.

Art. 15. Todo produto novo, nacional ou importado, que não conte com antecedentes de uso no País, em qualquer um de seus aspectos técnicos, somente terá o seu registro concedido após relatório técnico-científico conclusivo, emitido por órgão brasileiro de pesquisa oficial ou credenciado, que ateste a viabilidade e eficiência de seu uso agrícola,



sendo que os trabalhos de pesquisa com o produto, quando necessários, não deverão estender-se por um prazo maior que três safras agrícolas, salvo quando condições técnicas supervenientes exigirem a sua prorrogação.

§ 1º Quando se fizer necessário o trabalho de pesquisa, o pedido de registro de produto novo deverá vir acompanhado do relatório técnico-científico conclusivo, contendo a metodologia utilizada, a forma de avaliação, os resultados obtidos e a conclusão sobre a eficiência agronômica do produto, realizado por instituições oficiais ou credenciadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

§ 2º Estará dispensado de registro o produto importado destinado exclusivamente à pesquisa e experimentação, sendo que a autorização para sua importação será concedida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com base em projeto de pesquisa elaborado por instituição de pesquisa brasileira oficial ou credenciada, a ser apresentado pelo interessado.

Art. 16. Não estará sujeito ao registro o material secundário obtido em processo industrial, que contenha nutrientes de plantas e cujas especificações e garantias mínimas não atendam às normas deste Regulamento e de atos administrativos próprios.

§ 1º Para a sua comercialização, será necessário autorização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, devendo o requerente, para este efeito, apresentar pareceres conclusivos do órgão de meio ambiente e de uma instituição oficial ou credenciada de pesquisa sobre a viabilidade de seu uso, respectivamente em termos ambiental e agrícola.

§ 2º Para sua utilização como matéria-prima na fabricação dos produtos especificados neste Regulamento, deverão ser atendidas as especificações de qualidade determinadas pelo órgão de meio ambiente, quando for o caso.

§ 3º O material especificado no caput deste artigo deverá ser comercializado com o nome usual de origem, informando-se as suas garantias, recomendações e precauções de uso e aplicação, sendo que a autorização para comercialização será expedida unicamente pelo órgão central do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Art. 17. O registro de produtos especificados neste Regulamento, bem como a autorização para seu uso e comercialização, serão negados sempre que não forem atendidos os limites estabelecidos em atos administrativos próprios, no que se refere a agentes fitotóxicos, patogênicos ao homem, animais e plantas, assim como metais pesados tóxicos, pragas e ervas daninhas.

Parágrafo único. Quando solicitado, o requerente deverá apresentar laudo analítico do produto ou matéria-prima com informações sobre a presença ou não dos agentes mencionados no caput deste artigo e os seus respectivos teores.

Art. 18. Não estarão sujeitos ao registro os fertilizantes orgânicos simples que não tenham sido objeto de processo de industrialização.

Parágrafo único. Os produtos de que trata este artigo não deverão oferecer garantias nem serem comercializados com denominação diferente do nome usual.

CAPÍTULO III

DA CLASSIFICAÇÃO

Seção I

De Estabelecimentos

Art. 19. Para os fins deste Regulamento, a classificação geral dos estabelecimentos, de acordo com sua atividade, é a seguinte:



I - produtor: aquele que transforma matéria-prima ou produtos primários, semi-industrializados ou industrializados, modificando a sua natureza, acabamento, apresentação ou finalidade, em fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes;

II - comercial: aquele que compra e vende, exclusivamente no mercado interno, os produtos objetos deste Regulamento;

III - importador: aquele que se destina a importar e comercializar fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes;

IV - exportador: aquele que se destina a exportar fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes.

Seção II

Dos Produtos

Art. 20. A classificação dos produtos referidos neste Regulamento será estabelecida em ato administrativo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

CAPÍTULO IV

DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA

Art. 21. Do estabelecimento que se dedicar à produção, ao comércio ou à importação a granel dos produtos referidos neste Decreto será exigida a assistência técnica permanente de profissional habilitado, com a correspondente anotação no conselho de classe.

§ 1º Entende-se por permanente a existência de responsabilidade funcional do profissional habilitado com o estabelecimento.

§ 2º O profissional habilitado deverá estar devidamente identificado perante o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

§ 3º A assistência técnica poderá ser realizada pelo proprietário, diretor ou sócio que possua a habilitação exigida e a correspondente identificação.

Art. 22. O responsável técnico responderá solidariamente, com as pessoas físicas ou jurídicas especificadas neste Regulamento, por qualquer infração cometida, relacionada à especificação, identificação e garantias do produto.

CAPÍTULO V

DA PRODUÇÃO

Art. 23. É proibido produzir, preparar, beneficiar, acondicionar ou embalar, transportar, ter em depósito ou comercializar fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes em desacordo com as disposições estabelecidas neste Regulamento.

Art. 24. Os estabelecimentos produtores, os estabelecimentos comerciais que movimentarem produto a granel, os exportadores e os importadores enviarão ao órgão de fiscalização, no prazo de vinte dias, após o final de cada trimestre, os dados referentes às quantidades de matérias-primas adquiridas e de fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes produzidos, importados, exportados ou comercializados no trimestre, por meio do preenchimento de formulário previsto em ato do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Art. 25. Os produtos referidos neste Regulamento poderão ser processados, armazenados ou embalados, mediante, respectivamente, contrato de prestação de serviços de industrialização, armazenamento ou embalagem de produtos.

Parágrafo único. Mediante ato próprio, o Ministério da Agricultura, Pecuária e



Abastecimento expedirá as normas e exigências referentes à realização de contrato de prestação de serviços de industrialização, armazenagem e embalagem de produtos.

Art. 26. Na produção dos fertilizantes minerais mistos ou complexos, as matérias-primas, carga, aditivo ou veículo declarados no processo de seus registros poderão ser substituídos, total ou parcialmente, por outras matérias-primas, carga, aditivo ou veículo, observado o disposto neste Regulamento e em atos complementares do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Art. 27. O produtor não poderá tirar vantagem das tolerâncias admitidas em relação às garantias do produto, por ocasião de sua fabricação.

Art. 28. É proibido o uso de carga em fertilizantes minerais simples e nas misturas destes com produtos fornecedores de Cálcio, Magnésio, Enxofre e micronutrientes.

Art. 29. Sem prejuízo do disposto no inciso VII do art. 76, a varredura e os produtos que não atendam às normas deste Regulamento, no que se refere às especificações e garantias mínimas exigidas, quando documentalmente identificados, poderão ser processados para uso próprio ou preparados sob encomenda, exclusivamente para uso do consumidor final ou como matéria-prima para a fabricação de fertilizantes, ficando dispensados de registro, sendo expressamente proibida a sua revenda.

Parágrafo único. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento disciplinará, em ato administrativo, as normas referentes à fabricação e venda de produtos sob encomenda e a comercialização de varredura.

CAPÍTULO VI

DA EMBALAGEM, ROTULAGEM E PROPAGANDA

Seção I

Da Embalagem e Rotulagem

Art. 30. Para efeito deste Regulamento, entende-se por rótulo toda inscrição, legenda, imagem ou toda matéria descritiva ou gráfica que esteja escrita, impressa, estampada, gravada, gravada em relevo ou litografada ou colocada sobre a embalagem de fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes.

Art. 31. Além de outras exigências previstas neste Regulamento, em atos administrativos próprios e na legislação ordinária, os rótulos devem obrigatoriamente conter, de forma clara e legível, as seguintes indicações:

I - o nome ou nome empresarial, o endereço e o número de inscrição no CPF ou CNPJ do estabelecimento produtor ou importador;

II - a denominação do produto;

III - a marca comercial;

IV - o peso ou volume, em quilograma ou litro, ou seus múltiplos e submúltiplos;

V - a expressão “Indústria Brasileira” ou “Produto Importado”, conforme o caso;

VI - o número de registro do estabelecimento produtor ou importador;

VII - o número de registro do produto ou, quando for o caso, o número da autorização ou a expressão “Produzido sob encomenda”;

VIII - as garantias e as especificações de natureza física do produto e a composição, quando for o caso;



IX - o prazo de validade;

X - as informações sobre armazenamento, as limitações de uso e, se for o caso, as instruções para o uso e transporte; e

XI - microorganismos, estirpes e plantas a que se destinam, no caso de inoculantes.

Parágrafo único. O uso de carga ou aditivo obriga a sua declaração no rótulo ou etiqueta de identificação, informando o tipo de material e a quantidade utilizada, expressa em porcentagem.

Art. 32. As embalagens de produtos importados destinados à comercialização deverão conter rótulo com dizeres em língua portuguesa ou, se contiver texto em idioma estrangeiro, apresentar a respectiva tradução em português de forma legível, observadas as exigências estabelecidas neste Regulamento e em atos administrativos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Art. 33. O rótulo de produto destinado à exportação poderá ser escrito, no todo ou em parte, no idioma do país de destino, de acordo com as suas exigências, sendo vedada a comercialização desse produto, com esse rótulo, no mercado interno.

Art. 34. O rótulo não poderá conter denominação, símbolo, figura, desenho ou qualquer outra indicação que induza a erro ou equívoco quanto à origem, natureza ou composição do produto, nem lhe atribuir qualidade ou característica que não possua ou ainda que não seja relacionada aos fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes.

Seção II

Da Propaganda

Art. 35. Não será permitida a propaganda de produtos que mencionar:

I - em relação ao seu nome, marca ou garantias, caracteres, afirmações ou imagens de qualquer natureza susceptíveis de induzir a erro ou confusão quanto às garantias, composição, qualidade e uso do produto;

II - comparações falsas ou equivocadas com outros produtos; ou

III - afirmações de que o produto tem seu uso aconselhado ou recomendado por qualquer órgão do Governo.

CAPÍTULO VII

DO COMÉRCIO, ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE

Seção I

Do Comércio

Art. 36. Somente poderão ser comercializados, armazenados ou transportados fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes que observarem o disposto neste Regulamento e nos atos administrativos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Art. 37. A nota fiscal de fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes deverá mencionar o número de registro do estabelecimento produtor, comercial, exportador ou importador e o número de registro do produto e as suas garantias.

§ 1º No caso dos materiais especificados no art. 16, deverá ser mencionado o número da autorização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

§ 2º No caso dos produtos especificados no art. 29, exceto a varredura, deverá mencionar, quando for o caso, a expressão “produzido sob encomenda”.



§ 3º No caso de varredura, a nota fiscal de venda deverá mencionar apenas a expressão “VARREDURA”, sem a indicação de garantias.

§ 4º No caso de estabelecimento comercial que revenda produtos em suas embalagens originais, a nota fiscal emitida poderá mencionar apenas o número de registro de produto.

Art. 38. Os produtos referidos neste Regulamento, exceto os inoculantes, poderão ser entregues pelo estabelecimento produtor ou importador, a granel, diretamente a outro estabelecimento produtor ou ao consumidor final.

Art. 39. Os produtos referidos neste Regulamento, exceto os inoculantes e os fertilizantes minerais mistos, poderão ser entregues pelo estabelecimento produtor ou importador, a granel, diretamente ao estabelecimento comercial com o fim de revenda, observado o disposto no art. 5º

Art. 40. No caso de venda de produto a granel para estabelecimento produtor ou comercial, a responsabilidade pelo produto comercializado passa a ser do estabelecimento que o adquiriu, a partir de seu efetivo recebimento.

Art. 41. No caso de venda de produto a granel diretamente ao consumidor final, a responsabilidade por esse produto é do estabelecimento que o comercializou, até a conclusão da transferência de sua posse.

Art. 42. Quando em trânsito por outras unidades da Federação que não sejam a destinatária, os produtos referidos neste Regulamento estarão sujeitos apenas à fiscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no que se refere às disposições deste Regulamento e atos administrativos complementares.

Art. 43. Dentro da área de jurisdição da unidade da Federação destinatária, os produtos referidos neste Regulamento poderão ser fiscalizados pelos órgãos competentes estaduais de agricultura, desde que o lote ou a partida não tenha sofrido fiscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Art. 44. Observado o disposto neste Regulamento e em atos administrativos próprios, todo produto importado poderá ser amostrado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e analisado por laboratório oficial ou credenciado.

Art. 45. A importação de inoculantes, biofertilizantes, fertilizantes orgânicos, corretivos de origem orgânica, misturas que contenham matéria orgânica ou outros produtos que possam abrigar pragas deverá vir acompanhada do correspondente certificado fitossanitário emitido pelo órgão de proteção fitossanitária do país de origem, para cada lote ou partida importada, ficando a sua liberação para comercialização, ou uso no País, condicionada aos resultados da análise de fiscalização.

§ 1º O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento autorizará o desembaraço aduaneiro destes produtos, cumpridas as demais exigências regulamentares, ficando o importador responsável pela guarda, manutenção e inviolabilidade destes produtos, como depositário, até que seja completada a sua análise, o que deverá ocorrer em prazo não superior a trinta dias úteis.

§ 2º O prazo fixado no § 1º poderá ser dilatado pela autoridade fiscalizadora competente, nos casos de necessidade de aplicação de medidas quarentenárias ou quando as condições para análise do produto demandarem prazo superior, demonstradas por exposição tecnicamente justificada.

§ 3º O certificado fitossanitário previsto no caput deste artigo poderá ser dispensado, assim como outras exigências poderão ser estabelecidas, de acordo com a categoria de risco fitossanitário estabelecida pelo órgão competente do Ministério da Agricultura, Pecuária e



Abastecimento.

§ 4º O importador arcará com os custos de análise fitossanitária relacionada a pragas e de análise relacionada às garantias do produto e teores de metais pesados tóxicos ou outros contaminantes.

Art. 46. O produto cuja análise indicar contaminação por agentes fitotóxicos, agentes patogênicos ao homem, animais e plantas, metais pesados tóxicos, pragas e ervas daninhas, além dos limites estabelecidos em lei, regulamentos ou atos administrativos próprios, assim como a presença de outros microorganismos que não os declarados, deverá, às expensas do importador ou responsável legal, ser devolvido, reexportado ou destruído.

Parágrafo único. Quando a irregularidade se relacionar apenas à deficiência das garantias do produto, e este for passível de reaproveitamento, a critério do órgão de fiscalização, poderá ser ele liberado para reprocessamento por estabelecimento produtor ou outra forma de aproveitamento, ficando o responsável por esse produto sujeito às sanções previstas neste Regulamento, decorrentes das irregularidades verificadas.

Seção II

Do Armazenamento e do Transporte

Art. 47. O armazenamento de fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes obedecerá às normas nacionais vigentes, devendo ser observadas as instruções fornecidas pelo fabricante ou importador, bem como as condições de segurança explicitadas no rótulo e se submeter, ainda, às regras e aos procedimentos estabelecidos para o armazenamento de produtos perigosos, quando for o caso, constantes da legislação específica em vigor.

Art. 48. O transporte de fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes deverá se submeter às regras e aos procedimentos estabelecidos para transporte de produtos perigosos, quando for o caso, constantes da legislação específica em vigor.

DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

CAPÍTULO VIII

DA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Seção I

Das Atividades de Inspeção e Fiscalização

Art. 49. Ao órgão de fiscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento incumbe a inspeção e a fiscalização de estabelecimentos produtores, comerciais, importadores e exportadores de fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes e de seus produtos e matérias-primas, constituindo-se de atividades de rotina.

§ 1º Quando solicitados pelos órgãos de fiscalização, os estabelecimentos deverão prestar informações, apresentar ou proceder à entrega de documentos, nos prazos fixados, a fim de não obstarem as ações de inspeção e fiscalização e as medidas que se fizerem necessárias.

§ 2º A mão-de-obra auxiliar necessária à inspeção e fiscalização será fornecida pelo detentor do produto.

Art. 50. Constituem-se, também, de ações de inspeção e fiscalização as auditorias necessárias à verificação de conformidade, levadas a efeito nos estabelecimentos abrangidos por este Regulamento, que venham a optar pela adoção de sistema de identificação de perigos para a segurança da saúde humana, animal e vegetal, para a preservação ambiental, para a perda de qualidade e integridade econômica do produto, por meio da implantação de programa de análise de perigos e pontos críticos de controle.



Parágrafo único. As definições, conceitos, objetivos, campo de aplicação e condições gerais para a adoção do sistema previsto no caput deste artigo, bem como para a implantação de programa de análise de perigos e pontos críticos de controle, serão fixados em ato administrativo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Art. 51. A inspeção e a fiscalização de que trata este Regulamento serão exercidas por Fiscais Federais Agropecuários, legalmente habilitados, e far-se-á sobre:

I - os estabelecimentos produtores, comerciais, exportadores e importadores de fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes e sobre os laboratórios de controle de qualidade; e

II - os produtos e as matérias-primas, nos portos, aeroportos, postos de fronteiras, transporte, locais de produção, guarda, venda ou uso, bem como sobre a propaganda, os rótulos e as embalagens.

Art. 52. A identificação funcional do Fiscal Federal Agropecuário será emitida, unicamente, pelo órgão central de fiscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Art. 53. As prerrogativas e as atribuições específicas do Fiscal Federal Agropecuário no exercício de suas funções, dentre outras, são as seguintes:

I - dispor de livre acesso aos estabelecimentos abrangidos por este Regulamento, ou a outros locais de produção, guarda, transporte, venda ou uso de fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes, obedecidas as normas de segurança, bem como sobre quaisquer documentos ou meios relacionados ao processo produtivo;

II - efetuar ou supervisionar, obedecendo às normas estabelecidas neste Regulamento e em atos administrativos próprios, a coleta de amostras de produtos necessárias às análises fiscais, lavrando o respectivo termo;

III - realizar a inspeção e fiscalização de forma rotineira;

IV - verificar a procedência e condições da matéria-prima e do produto;

V - promover, na forma disciplinada neste Regulamento e em atos administrativos próprios, a interdição temporária ou definitiva de estabelecimento, bem como a inutilização de produto, rótulo ou embalagem, lavrando o respectivo termo, após a notificação da decisão administrativa;

VI - proceder à apreensão de produto, matéria-prima, rótulo ou embalagem, encontrados em inobservância a este Regulamento, lavrando o respectivo termo;

VII - realizar o embargo parcial ou total de estabelecimento, conforme disciplinar este Regulamento e atos complementares, lavrando o respectivo termo;

VIII - lavrar auto de infração, se houver infringência às disposições estabelecidas neste Regulamento e legislação específica;

IX - solicitar, por intimação, no âmbito de sua competência funcional, a adoção de providências corretivas e apresentação de documentos necessários à complementação dos processos de registros de estabelecimentos ou produtos ou, ainda, processos administrativos de fiscalização;

X - solicitar o auxílio da autoridade policial no caso de impedimento ao desempenho de suas ações;

XI - executar análises laboratoriais concernentes às ações de inspeção e fiscalização de fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes;



XII - realizar auditoria técnico-fiscal e operacional sobre as atribuições de sua competência;

XIII - realizar vistoria em estabelecimentos produtores, comerciais, importadores e exportadores de fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes, para fins de concessão de registro ou de renovação de registro, emitindo o competente laudo;

XIV - realizar vistoria em empresas prestadoras de serviços de ensaque ou de análises de fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes, para fins de seu cadastramento ou credenciamento;

XV - instruir processos administrativos de fiscalização; e

XVI - analisar e emitir parecer sobre processos administrativos de registros.

Seção II

Dos Documentos de Inspeção e Fiscalização

Art. 54. Os documentos, modelos de formulários e outros destinados ao controle e à execução da inspeção e fiscalização serão padronizados e aprovados em ato administrativo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Art. 55. Em caso de recusa do infrator, seu mandatário ou preposto em assinar os documentos lavrados pelo fiscal, o fato será consignado nos autos e termos, remetendo-se ao autuado, por via postal, com aviso de recebimento ou outro procedimento equivalente.

Art. 56. Quando o infrator, seu mandatário ou preposto não puder ser notificado, pessoalmente ou por via postal, será feita a notificação por edital, a ser afixado nas dependências do órgão fiscalizador, em lugar público, pelo prazo de dez dias, ou divulgado, pelo menos uma vez, na imprensa oficial ou em jornal de circulação local, tendo os mesmos efeitos de cientificação da notificação.

Seção III

Do Controle de Qualidade

Art. 57. Independentemente do controle e da fiscalização do Poder Público, observado o disposto neste Regulamento e em atos administrativos próprios, os estabelecimentos produtores e importadores de produtos a granel deverão executar o controle de qualidade das matérias-primas e dos produtos fabricados ou importados, bem como das operações de produção.

§ 1º É facultado aos estabelecimentos mencionados no caput deste artigo a realização de seus controles de qualidade por meio de entidades ou laboratórios de terceiros cadastrados junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, contratados para este fim, sem prejuízo da responsabilidade da empresa pela qualidade das matérias-primas e dos seus produtos, devendo ser mantido na unidade industrial o mapa ou planilha demonstrativa de execução das análises.

§ 2º Opcionalmente, o controle de qualidade poderá ser levado a efeito por meio da utilização de sistema de identificação de perigos para a segurança da saúde humana, animal e vegetal, para a preservação ambiental e para a perda de qualidade e integridade econômica dos produtos pela implantação de programa de análise de perigo e pontos críticos de controle.

Seção IV

Da Amostragem e das Análises de Fiscalização e de Perícia

Art. 58. A coleta de amostras de fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes



será efetuada com a finalidade de comprovar a conformidade do produto, sendo lavrados os correspondentes termos.

§ 1º A amostra deverá ser coletada na presença do produtor, exportador, importador, detentor do produto ou seus representantes.

§ 2º Não serão coletadas amostras de produtos em embalagens danificadas, violadas, com prazo de validade vencido, sem identificação ou contaminados, inadequadamente armazenados e que estiverem sujeitos à intempérie, de forma a comprometer a sua identidade e qualidade.

§ 3º No caso de amostras dos produtos especificados neste Regulamento, coletadas fora do estabelecimento produtor, comercial, importador ou exportador, somente terá valor, para efeito de fiscalização, quanto à responsabilização do fabricante, comerciante, importador ou exportador, a amostra oriunda de produto adequadamente armazenado e dentro do prazo de validade, conforme instruções do detentor de seu registro ou da autorização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

§ 4º No caso de produtos a granel, somente terá valor para a fiscalização a amostra retirada do produto sob a responsabilidade do estabelecimento produtor, comercial, importador ou exportador.

Art. 59. É facultado ao adquirente solicitar, por escrito, ao órgão de fiscalização a retirada de amostras dos produtos especificados neste Regulamento, desde que eles estejam convenientemente armazenados, dentro do prazo de validade e tenham sua identidade mantida.

§ 1º Solicitada a amostragem, deverá ser ela efetuada dentro de trinta dias, a contar da data de solicitação.

§ 2º O estabelecimento responsável pelo produto deverá ser notificado, com antecedência de dez dias, por escrito, do dia, hora e local para assistir à coleta da amostra, sob pena de revelia.

Art. 60. A amostra deverá ser representativa do lote em fiscalização e será obtida em quatro unidades de amostras homogêneas entre si, devidamente lacradas pelo Fiscal Federal Agropecuário com a etiqueta de vedação.

§ 1º Três unidades de amostras serão destinadas ao órgão de fiscalização e a quarta entregue ao responsável pelo produto.

§ 2º A unidade de amostra destinada ao responsável pelo produto será entregue ao interessado no ato da coleta ou ficará a sua disposição no órgão de fiscalização.

§ 3º A unidade de amostra destinada ao responsável pelo produto que ficar no órgão de fiscalização e não for retirada dentro de trinta dias, contados da data do recebimento do termo de fiscalização, será inutilizada.

Art. 61. A amostra será coletada por Fiscal Federal Agropecuário ou sob a supervisão deste, sendo que os critérios e procedimentos para a coleta e preparo da amostra serão estabelecidos em ato do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Art. 62. No caso de produto apreendido, decorrente de identificação irregular, falta de registro ou aspecto físico irregular, a coleta de amostra deverá ser efetuada após o cumprimento das exigências que determinaram a apreensão, objetivando a sua liberação, salvo se condições supervenientes determinarem a coleta no ato da apreensão.

§ 1º No caso de amostra oriunda de lote apreendido, o resultado da análise de fiscalização deverá ser comunicado aos interessados no prazo máximo de trinta dias, contados da data



de recebimento da amostra pelo laboratório.

§ 2º Decorrido o prazo previsto no § 1º e não tendo sido feita a comunicação, o produto deverá ser imediatamente liberado, instaurando-se sindicância para apuração de responsabilidade.

Art. 63. O órgão de fiscalização informará aos interessados, com fundamento nos resultados analíticos obtidos em laboratório, sobre a qualidade do produto fiscalizado, remetendo cópia do respectivo certificado de análise de fiscalização.

Art. 64. O interessado que não concordar com o resultado da análise de fiscalização poderá, dentro do prazo de vinte dias, contados da data do recebimento do certificado de análise de fiscalização, requerer análise pericial do produto.

§ 1º No requerimento de perícia, o interessado indicará o nome de seu perito titular, podendo, também, indicar substitutos que deverão ser, igualmente, profissionais legalmente habilitados.

§ 2º O estabelecimento interessado será notificado por escrito da data, hora e local em que se realizará a perícia, com antecedência de dez dias de sua realização.

§ 3º O não-comparecimento do seu perito na data e hora aprazada, observado o disposto no § 1º deste artigo, implicará a aceitação do resultado da análise de fiscalização.

§ 4º Decorrido o prazo regulamentar para a solicitação da perícia e não se manifestando o interessado, será lavrado auto de infração.

Art. 65. Sendo requerida a perícia, esta será realizada, em laboratório oficial ou credenciado, por dois profissionais habilitados, um deles indicado pelo interessado e o outro pelo chefe do laboratório, os quais, em conjunto, observando os métodos analíticos oficiais, efetuarão a análise de uma das unidades de amostra que se encontra em poder do órgão de fiscalização.

§ 1º A unidade de amostra a que se refere este artigo deverá apresentar-se inviolada e em bom estado de conservação, o que será, obrigatoriamente, atestado pelos peritos.

§ 2º Na hipótese de comprovação de violação ou mau estado de conservação da unidade de amostra e não havendo outra disponível, o processo de fiscalização será arquivado, instaurando-se sindicância para apuração de responsabilidade.

§ 3º Os resultados da análise pericial constarão de ata lavrada em três vias, que serão devidamente assinadas pelos peritos, ficando a primeira via com o órgão de fiscalização, a segunda com o laboratório e a terceira com o interessado, podendo os peritos nela mencionar irregularidades verificadas no procedimento analítico, a sua discordância quanto ao resultado e outras eventuais anotações pertinentes e relacionadas exclusivamente à perícia.

§ 4º Não ocorrendo divergência entre o resultado obtido na perícia e o da análise de fiscalização, prevalecerá como definitivo o resultado da análise pericial.

Art. 66. Para os fertilizantes, corretivos e biofertilizantes, observado o disposto no art. 65 deste Regulamento, ocorrendo divergência entre os resultados obtidos na perícia e na análise de fiscalização, será efetuada a segunda análise pericial, sendo utilizada a outra unidade de amostra em poder do órgão de fiscalização, que deverá apresentar-se igualmente inviolada e em bom estado de conservação.

§ 1º Na hipótese de uma segunda análise pericial, esta será executada por um terceiro perito designado pelo chefe do laboratório e presenciada pelos peritos responsáveis pela primeira ou, na impossibilidade de um terceiro perito, será realizada conjuntamente pelos



dois primeiros.

§ 2º Caso o resultado da segunda análise pericial não seja divergente da primeira análise pericial, será adotado como resultado definitivo a média aritmética dos valores encontrados nas análises periciais.

§ 3º Ocorrendo divergência entre os resultados da primeira e segunda perícia, prevalecerá o resultado mais próximo das garantias, incluindo a análise de fiscalização.

Art. 67. Para os inoculantes, observado o disposto no art. 65 deste Regulamento, serão realizadas simultaneamente a primeira e segunda análises periciais, a serem feitas conjuntamente pelos peritos da empresa e do laboratório oficial.

§ 1º Caso o resultado da segunda análise pericial não seja divergente da primeira análise pericial, será adotado como resultado definitivo a média aritmética dos valores encontrados nas análises periciais.

§ 2º Ocorrendo divergência entre os resultados da primeira e segunda perícias, prevalecerá o resultado mais próximo das garantias, incluindo a análise de fiscalização.

Art. 68. Os valores de divergência para os fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes serão estabelecidos em ato administrativo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Art. 69. Confirmado o resultado da análise de fiscalização condenatória ou a deficiência do produto, será lavrado auto de infração.

Art. 70. As análises serão feitas em laboratórios oficiais ou credenciados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sendo que os métodos analíticos oficiais, os limites de tolerâncias em relação às garantias dos produtos e a padronização dos trabalhos dos laboratórios serão estabelecidos em ato daquele Ministério.

Art. 71. Outros métodos analíticos poderão ser utilizados na fiscalização de fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes, desde que reconhecidos pelo órgão central do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

CAPÍTULO IX

DAS MEDIDAS CAUTELARES3

Seção I

Da Apreensão

Art. 72. Caberá a apreensão de produto, matéria-prima, embalagem, rótulos ou outros materiais nos seguintes casos:

I - estabelecimento não registrado ou com o registro vencido;

II - produto não registrado;

III - identificação incompleta;

IV - aspecto físico do produto incompatível com as especificações garantidas, irregularidades na embalagem, rotulagem e documentação ou falta desta;

V - deficiência comprovada na análise de fiscalização, sendo que, quando em poder do agricultor ou consumidor final, com a sua anuência;

VI - revenda de produto fabricado sob encomenda;

VII - fraude, adulteração ou falsificação;



VIII - evidência de que o produto apresenta agentes fitotóxicos, patogênicos e outros contaminantes, prejudiciais à saúde humana, aos animais, às plantas e ao meio ambiente;

IX - produto ou matéria-prima que tenham sua qualidade ou identidade comprometida pela condição inadequada de armazenagem;

X - substância sem destinação específica, que possa ser empregada na alteração proposital do produto ou matéria-prima, de procedência desconhecida ou não autorizada pela legislação específica ou, ainda, imprópria à produção ou formulação de produtos e incompatível com a classificação do estabelecimento;

XI - quando os fertilizantes destinados à adubação foliar e à aplicação no solo apresentarem, respectivamente, mais de zero vírgula três por cento e um vírgula cinco por cento de biureto; ou

XII - quando o produto for fabricado em inobservância ao disposto no art. 27 deste Regulamento.

§ 1º O produto apreendido será objeto de análise de fiscalização, mediante coleta de amostra, observado o disposto no art.62 deste Regulamento.

§ 2º No termo de apreensão, deverão estar estabelecidas as exigências e os correspondentes prazos para o seu atendimento, exceto nos casos previstos nos incisos V, VI, VII, VIII, X, XI e XII deste artigo.

§ 3º O produto apreendido ficará sob a guarda do seu detentor, como depositário, até o cumprimento das exigências estabelecidas na apreensão e, nos casos previstos nos incisos V, VI, VII, VIII, X, XI e XII deste artigo, até a conclusão do processo de fiscalização.

§ 4º A recusa injustificada do detentor do produto objeto de apreensão ao encargo de depositário caracteriza embaraço à ação da fiscalização, sujeitando-o às sanções legalmente estabelecidas, devendo neste caso ser lavrado o auto de infração.

§ 5º Os laboratórios darão prioridade às análises das amostras de produtos apreendidos.

§ 6º A apreensão de que trata este artigo não poderá exceder quarenta e cinco dias, a contar da data da lavratura do termo de apreensão, exceto nos casos previstos nos incisos V, VI, VII, VIII, X, XI e XII deste artigo.

Seção II

Do Embargo

Art. 73. O embargo do estabelecimento, total ou parcial, será realizado nos seguintes casos:

I - quando não registrado ou com o registro vencido;

II - instalações ou equipamentos em desacordo com os elementos informativos e documentais apresentados no processo de registro do estabelecimento;

III - instalações ou equipamentos com evidentes defeitos ou ainda deficientes, que possam comprometer a qualidade final do produto ou da matéria-prima;

IV - adulteração ou falsificação de produto, rótulo ou embalagem; ou

V - inexistência de assistência técnica permanente.

Parágrafo único. O embargo terá prazo determinado pelo Fiscal Federal Agropecuário, para atendimento das correspondentes exigências nos casos previstos nos incisos I, II, III e V e, no caso previsto no inciso IV, até a conclusão do processo administrativo.



Art. 74. A apreensão e o embargo serão feitos mediante a lavratura dos correspondentes termos, observados os requisitos previstos neste Regulamento e em atos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

CAPÍTULO X

DAS OBRIGAÇÕES E DAS PROIBIÇÕES

Seção I

Das Obrigações

Art. 75. Sem prejuízo do disposto neste Regulamento e em atos administrativos próprios, as pessoas físicas e jurídicas que produzam, comercializem, importem e exportem fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes ficam obrigadas a:

I - promover os registros de seus estabelecimentos e produtos, bem como a renovação do registro de estabelecimento junto ao órgão competente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

II - comunicar ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos prazos estabelecidos, qualquer alteração dos elementos informativos e documentais, inclusive no que se refere a desativação, transferência ou venda do estabelecimento ou encerramento da atividade;

III - emitir nota fiscal de acordo com o estabelecido neste Regulamento;

IV - manter no estabelecimento, à disposição da fiscalização, devidamente atualizada e regularizada, a documentação exigida neste Regulamento e atos administrativos próprios;

V - enviar ao órgão de fiscalização da unidade da Federação onde se localizar o estabelecimento relatório trimestral de produção, importação, exportação e comercialização nos prazos previstos;

VI - identificar os produtos de acordo com este Regulamento e atos administrativos próprios;

VII - dispor de assistência técnica permanente devidamente identificada perante o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

VIII - atender intimação e cumprir exigências regulamentares ou de fiscalização, dentro dos prazos estipulados;

IX - produzir, comercializar, importar e exportar fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes, de acordo com as disposições deste Regulamento e em atos administrativos próprios;

X - executar controle de qualidade de seus produtos e matérias

primas, mantendo os resultados à disposição da fiscalização;

XI - manter as instalações e equipamentos em condições de uso e funcionamento, atendendo às suas finalidades;

XII - armazenar e estocar matérias-primas e produtos, com a devida identificação, de modo a garantir a sua qualidade e integridade; e

XIII - fornecer mão-de-obra auxiliar necessária à inspeção e fiscalização.

Seção II

Das Proibições



Art. 76. Sem prejuízo do disposto neste Regulamento e em atos administrativos próprios, as pessoas físicas e jurídicas que produzam, comercializem, importem e exportem fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes ficam proibidas de:

I - adulterar, falsificar ou fraudar fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes;

II - produzir, importar, exportar, acondicionar, rotular, transportar, ter em depósito ou comercializar aqueles produtos em desacordo com as disposições deste Regulamento e atos administrativos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

III - operar estabelecimento produtor, exportador ou importador daqueles produtos em qualquer parte do território nacional, sem o prévio registro ou com este vencido no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

IV - prestar serviços de industrialização, armazenamento ou ensaque para terceiros ou contratar esses serviços junto a terceiros, em inobservância ao disposto neste Regulamento e em atos administrativos;

V - fazer propaganda em desacordo com o estabelecido neste Regulamento;

VI - revender mistura sob encomenda;

VII - produzir, importar, exportar ou comercializar produtos com teores de seus componentes fora dos limites de tolerância estabelecidos, em relação às garantias registradas ou declaradas, ou contaminados por agentes fitotóxicos, agentes patogênicos ao homem, animais e plantas, metais pesados tóxicos, pragas e ervas daninhas, além dos limites estabelecidos em leis, regulamentos e atos administrativos próprios, assim como, no caso dos inoculantes, se contiverem outros microorganismos que não os declarados no registro;

VIII - produzir, importar, exportar ou comercializar inoculante com suporte não esterilizado;

IX - modificar a composição ou a rotulagem de produto registrado em desacordo com as normas estabelecidas em regulamento ou, se for o caso, sem a prévia autorização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ressalvados os casos previstos neste Regulamento e em atos administrativos próprios;

X - manter, no estabelecimento de produção, exportação ou importação, substância sem destinação específica, que possa ser empregada na alteração proposital do produto ou matéria-prima, de procedência desconhecida ou não autorizada pela legislação específica ou imprópria à produção ou formulação de produtos e incompatível com a classificação do estabelecimento;

XI - impedir ou embaraçar por qualquer meio a ação fiscalizadora;

XII - substituir, subtrair, remover ou comercializar, total ou parcialmente, matéria-prima, fertilizante, corretivo, inoculante, biofertilizante, rótulos ou embalagens ou outros materiais apreendidos pelo órgão fiscalizador;

XIII - utilizar matérias-primas não autorizadas por este Regulamento e legislação específica;

XIV - omitir dados ou utilizar-se de falsa declaração perante o órgão fiscalizador;

XV - embalar ou reembalar fertilizantes, biofertilizantes ou corretivos sem autorização do estabelecimento produtor ou importador;

XVI - vender inoculante a granel ou entregar fertilizante mineral misto a granel a estabelecimento comercial;



XVII - receber inoculante ou fertilizante mineral misto, a granel, no caso de estabelecimento comercial;

XVIII - revender, por frações de seus contenedores ou embalagens originais, inoculante ou fertilizante mineral misto, no caso de estabelecimento comercial;

XIX - operar equipamentos com evidentes defeitos ou fazer uso de instalações deficientes, de forma a comprometer a qualidade final do produto;

XX - formular produto tirando vantagem das tolerâncias admitidas; e

XXI - revender produtos especificados neste Regulamento sem registro ou sem identificação ou irregularmente identificado quanto às garantias exigidas.

CAPÍTULO XI

DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

Seção I

Das Infrações e de sua Classificação

Art. 77. As infrações classificam-se em:

I - leve;

II - grave; ou

III - gravíssima.

§ 1º Para efeito da classificação disposta neste artigo, serão consideradas:

I - infrações de natureza leve:

a) deixar de comunicar ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento qualquer alteração dos elementos informativos e documentais de registro do estabelecimento, inclusive no que se refere à transferência, venda ou desativação do estabelecimento ou encerramento da atividade, nos prazos estabelecidos;

b) deixar de atender intimação no prazo estabelecido;

c) prestar serviços de industrialização, armazenamento ou ensaque a terceiros, em inobservância ao estabelecido neste Regulamento e em atos administrativos;

d) contratar serviços de industrialização, armazenamento ou ensaque junto a terceiros, em inobservância ao disposto neste Regulamento e legislação específica;

e) emitir nota fiscal em desacordo com o estabelecido neste Regulamento e em atos administrativos próprios;

f) não dispor, no estabelecimento, de documentação exigida neste Regulamento ou em ato administrativo, ou apresentá-las com irregularidades;

g) não fornecer relatório trimestral de produção, importação, exportação e comercialização nos prazos previstos;

h) produzir, importar, exportar ou comercializar fertilizantes, corretivos ou biofertilizantes com teores de qualquer um de seus componentes acima dos limites de tolerância estabelecidos em atos normativos, em relação às garantias registradas ou declaradas;

i) não identificar o produto ou identificá-lo de forma irregular;

j) produzir e comercializar inoculantes que contiverem outros microorganismos que não os



declarados no registro, além dos limites estabelecidos;

l) estabelecimento comercial que revender produto sem registro ou sem identificação ou ainda irregularmente identificadas as suas garantias; ou

m) outras previstas neste Regulamento, observado o disposto no art. 84;

II - infrações de natureza grave:

a) operar estabelecimento não registrado ou com registro vencido, bem como produzir, importar e comercializar produto não registrado, observado o que a respeito este Regulamento dispuser;

b) fazer propaganda que induza a equívoco, erro ou confusão;

c) omitir dados ou declarar dados falsos perante a fiscalização;

d) revender mistura produzida sob encomenda;

e) embaraçar a ação da fiscalização;

f) fabricar os produtos especificados neste Regulamento em inobservância ao disposto no art. 27; ou

g) outras previstas neste Regulamento, observado o disposto no art. 84;

III - infrações de natureza gravíssima:

a) não dispor de assistência técnica permanente, observado o disposto no art. 21 deste Regulamento;

b) substituir, subtrair, remover ou comercializar, total ou parcialmente, matéria-prima, produto, rótulo ou embalagem apreendidos;

c) entregar, o estabelecimento produtor, inoculante ou fertilizante mineral misto, a granel a estabelecimento comercial;

d) receber, o estabelecimento comercial, inoculante ou fertilizante mineral misto, a granel;

e) revender, o estabelecimento comercial, produtos por frações de suas embalagens originais;

f) produzir, importar, exportar ou comercializar produtos contaminados por agentes fitotóxicos, agentes patogênicos ao homem, animais e plantas, metais pesados tóxicos, pragas e ervas daninhas, além dos limites estabelecidos em leis, regulamentos e atos administrativos próprios;

g) produzir inoculante com suporte não esterilizado;

h) impedir a ação da fiscalização;

i) fraudar, falsificar ou adulterar produto; ou

j) outras previstas neste Regulamento, observado o disposto no art. 84.

§ 2º Para os fins deste Regulamento, considera-se também:

I - leve a infração em que o infrator tenha sido beneficiado por circunstância atenuante;

II - grave a infração em que for verificada uma circunstância agravante; e

III - gravíssima a infração em que for verificada a ocorrência de duas ou mais circunstâncias agravantes ou o uso de ardil, simulação ou emprego de qualquer artifício, visando a encobrir a infração ou impedir a ação fiscalizadora ou ainda nos casos de



adulteração, falsificação ou fraude.

Art. 78. As responsabilidades administrativas pela prática de infrações previstas neste Regulamento, recairão, também, sobre:

I - todo aquele que concorrer para a prática de infração ou dela obtiver vantagem; e

II - o transportador, o comerciante ou o armazenador, pelo produto que estiver sob sua guarda ou responsabilidade, quando desconhecida sua procedência.

Parágrafo único. A responsabilidade do estabelecimento produtor, comercial, exportador e importador prevalecerá, quando se tratar de produto adequadamente armazenado e dentro do prazo de validade, conforme instruções do detentor de seu registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Art. 79. Quando a infração constituir crime ou contravenção, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento representará junto ao órgão competente para a apuração da responsabilidade penal.

Seção II

Das Sanções Administrativas e sua Aplicação

Art. 80. Sem prejuízo das responsabilidades civil e penal, a infringência a este Regulamento e a atos administrativos complementares sujeita o infrator, isolada ou cumulativamente, às seguintes sanções administrativas:

I - advertência;

II - multa de até R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), aplicável em dobro nos casos de reincidência genérica ou específica;

III - multa igual a cinco vezes o valor das diferenças para menos, entre o teor dos macronutrientes primários do produto, registrados ou declarados, e os resultados apurados na análise, calculada sobre o lote de fertilizante produzido, comercializado ou estocado;

IV - condenação do produto;

V - inutilização do produto;

VI - suspensão do registro;

VII - cancelamento do registro; ou

VIII - interdição, temporária ou definitiva, do estabelecimento.

§ 1º As sanções previstas neste artigo serão aplicadas de acordo com a natureza da infração, as circunstâncias em que forem cometidas e a relevância do prejuízo que elas causarem.

§ 2º A multa poderá ser aplicada isolada ou cumulativamente com outras sanções.

Art. 81. A pena de advertência será aplicada na infração de natureza leve, nos casos em que o infrator não for reincidente, não tiver agido com dolo, o dano puder ser reparado e a infração não se referir à deficiência das garantias do produto.

Art. 82. Quando a infração não se referir à deficiência das garantias do produto, a pena de multa será aplicada obedecendo à seguinte gradação:

I - de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) até R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), na infração de natureza leve;

II - de R$ 3.801,00 (três mil, oitocentos e um reais) a R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos



reais), na infração de natureza grave; e

III - de R$ 9.501,00 (nove mil, quinhentos e um reais) a R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), na infração de natureza gravíssima.

Art. 83. Será considerado fraude, para fins deste Regulamento, os resultados analíticos indicadores de deficiências iguais ou superiores aos seguintes limites:

I - quanto aos fertilizantes minerais:

II - quando os corretivos, fertilizantes orgânicos, inoculantes ou biofertilizantes apresentarem deficiência igual ou superior a cinqüenta por cento das especificações;

III - quando os produtos de granulometria garantida apresentarem deficiência igual ou superior a cinqüenta por cento das especificações;

IV - quando os teores garantidos de matéria orgânica, carbono orgânico, capacidade de retenção de água - CRA, potencial hidrogeniônico- pH, densidade, umidade, ácidos húmicos, aminoácidos e outros componentes garantidos ou declarados apresentarem deficiência igual ou superior a cinqüenta por cento das especificações.

Art. 84. Será considerado, para efeito de fixação da sanção, a gravidade dos fatos, em vista de suas conseqüências para a saúde humana, ao meio ambiente e à defesa do consumidor, os antecedentes do infrator e as circunstâncias atenuantes e agravantes.

§ 1º São circunstâncias atenuantes:

I - quando a ação do infrator não tiver sido fundamental para a consecução da infração;

II - quando o infrator, por espontânea vontade, procurar minorar ou reparar as conseqüências do ato lesivo que lhe for imputado;

III - não ser o infrator reincidente ou a infração ter sido cometida acidentalmente.

§ 2º São circunstâncias agravantes:

I - ser o infrator reincidente;

II - ter o infrator cometido a infração visando à obtenção de qualquer tipo de vantagem;

III - ter o infrator conhecimento do ato lesivo e deixar de adotar as providências necessárias com o fim de evitá-lo;

IV - ter o infrator coagido a outrem para a execução material da infração;

V - ter a infração conseqüência danosa para a saúde pública, meio ambiente ou para o consumidor;

VI - ter o infrator colocado obstáculo ou embaraço à ação da inspeção e fiscalização;

VII - ter o infrator agido com dolo ou má-fé;

VIII - ter o infrator fraudado ou adulterado intencionalmente ou não.

§ 3º No concurso de circunstâncias atenuante e agravante, a aplicação da sanção será

TEORES GARANTIDOS OU DECLARADOS DEFICIÊNCIA

até 5,0% 60% por componente acima de 5,0 até 10% 50% por componente acima de 10,0 até 20% 40% por componente acima de 20,0 até 40% 30% por componente acima de 40% 25% por componente pela soma dos macronutrientes primários 30%



considerada em razão da que seja preponderante.

§ 4º Verifica-se a reincidência quando o infrator cometer outra infração, depois do trânsito em julgado da decisão administrativa que o tenha condenado pela infração anterior, podendo ser genérica ou específica.

§ 5º A reincidência específica, caracterizada pela repetição de idêntica infração, exceto no caso de deficiência, acarretará a duplicação da multa que vier a ser aplicada, e a sua repetição por três vezes consecutivas ou não nos últimos vinte e quatro meses acarretará o agravamento de sua classificação e a aplicação da multa no grau máximo desta nova classe, sendo que:

I - a infração de natureza leve passa a ser classificada como grave;

II - a infração de natureza grave passa a ser classificada como gravíssima; e

III - na infração de natureza gravíssima, o valor da multa em seu grau máximo será aplicado em dobro.

Art. 85. Quando a mesma infração for objeto de enquadramento em mais de um dispositivo deste Regulamento, prevalecerá, para efeito de punição, o enquadramento mais específico em relação ao mais genérico.

Parágrafo único. Apurando-se no mesmo processo a prática de duas ou mais infrações, aplicar-se-ão multas cumulativas.

Art. 86. Quando a infração se referir à deficiência ou garantias do produto, a pena de multa será:

I - no caso de deficiência nos macronutrientes primários, igual a cinco vezes o valor das diferenças para menos, entre os teores garantidos e os resultados encontrados na análise do produto, calculados sobre o lote amostrado, considerando o seu valor monetário apurado por meio de tabela de preço ou de nota fiscal emitida pelo responsável pelo produto;

II - quando houver variação das garantias, observados os limites de tolerância, e quando acondicionado em embalagem igual ou superior a vinte litros ou a vinte quilogramas e a granel:

a) no caso de deficiência nos macronutrientes secundários e micronutrientes produzidos ou comercializados em misturas, cuja:

1. amostragem em lotes de até mil quilogramas ou mil litros constatar: TEOR GARANTIDO OU DECLARADO (%)

DEFICIÊNCIA (%) MULTA - R$ 1,00

até 5

até 10 380 a 500 acima de 10 até 20 501 a 1.000

acima de 20 até 30 1.001 a 1.400

acima de 30 até 40 1.401 a 2.800

acima de 40 até 50 2.801 a 4.500

acima de 50 até 59,9 4.501 a 9.500

igual ou superior a 60 9.501 a 19.000

até 10 500 a 750

acima de 10 até 751 a 1.250



2. amostragem em lotes superiores a mil quilogramas ou mil litros constatar:

acima de 5 até 10

20 acima de 20 até 30 1.251 a 2.500

acima de 30 até 40 2.501 a 4.500

acima de 40 até 49,9 4.501 a 9.500


acima de 10 até 20

até 10 750 a 1.250 acima de 10 até 20 1.251 a 2.500

acima de 20 até 30 2.501 a 5.000

acima de 30 até 39,9 5.001 a 9.500


acima de 20 até 40

até 10 1.000 a 1.500 acima de 10 até 20 1.501 a 4.500

acima de 20 até 29,9 4.501 a 9.500


acima de 40


acima de 20 até 24,9 5.001 a 9.500


TEOR GARANTIDO OU DECLARADO (%)


até 5


acima de 20 até 30 1.201 a 1.800

acima de 30 até 40 1.801 a 3.000

acima de 40 até 50 3.001 a 5.000

acima de 50 até 59,9 5.001 a 9.500


acima de 5 até 10


acima de 20 até 30 1.501 a 3.000

acima de 30 até 40 3.001 a 5.000

acima de 40 até 49,9 5.001 a 9.500




b) no caso de deficiência nos macronutrientes secundários e micronutrientes, quando comercializados isoladamente:

acima de 10 até 20


acima de 20 até 30 3.601 a 5.000

acima de 30 até 39,9 5.001 a 9.500


acima de 20 até 40


acima de 20 até 29,9 5.001 a 9.500


acima de 40


acima de 20 até 24,9 6.801 a 9.500



DEFICIÊNCIA (%) MULTA -R$ 1,00

até 5


acima de 20 até 30 1.501 a 2.500

acima de 30 até 40 2.501 a 3.500

acima de 40 até 50 3.501 a 5.000

acima de 50 até 59,9 5.001 a 9.500


acima de 5 até 10


acima de 20 até 30 1.501 a 3.000

acima de 30 até 40 3.001 a 5.000

acima de 40 até 49,9 5.001 a 9.500


acima de 10 até 20


acima de 20 até 30 3.601 a 5.000

acima de 30 até 39,9 5.001 a 9.500

igual ou



III - quando houver variação das garantias, observados os limites de tolerância, em produtos contendo macronutrientes secundários, micronutrientes ou ambos, acondicionados em embalagens inferiores a vinte quilogramas ou vinte litros:

a) no caso de deficiência nos macronutrientes secundários e micronutrientes produzidos ou comercializados em misturas, cuja:

1. amostragem em lotes de até cem quilogramas ou cem litros constatar:

superior a 40 9.501 a 19.000

acima de 20 até 40


acima de 20 até 29,9 5.001 a 9.500


acima de 40


acima de 20 até 24,9 6.801 a 9.500




até 5


acima de 20 até 30 1.001 a 1.500

acima de 30 até 40 1.501 a 2.000

acima de 40 até 50 2.001 a 4.000

acima de 50 até 59,9 4.001 a 9.500


acima de 5 até 10


acima de 20 até 30 1.501 a 2.500

acima de 30 até 40 2.501 a 4.000

acima de 40 até 49,9 4.001 a 9.500


acima de 10 até 20


acima de 20 até 30 2.501 a 4.500

acima de 30 até 39,9 4.501 a 9.500


até 10 1.150 a 2.500



2. amostragem em lotes superiores a cem quilogramas ou cem litros até mil quilogramas ou mil litros constatar:

acima de 20 até 40

acima de 10 até 20 2.501 a 4.000

acima de 20 até 29,9 4.001 a 9.500


acima de 40


acima de 20 até 24,9 5.001 a 9.500




até 5


acima de 20 até 30 1.201 a 1.750

acima de 30 até 40 1.751 a 2.250

acima de 40 até 50 2.251 a 4.000

acima de 50 até 59,9 4.001 a 9.500


acima de 5 até 10


acima de 20 até 30 1.251 a 2.000

acima de 30 até 40 2.001 a 4.000

acima de 40 até 49,9 4.001 a 9.500


acima de 10 até 20


acima de 20 até 30 2.001 a 4.000

acima de 30 até 39,9 4.001 a 9.500


acima de 20 até 40


acima de 20 até 29,9 4.001 a 9.500


até 10 1.500 a 2.500 acima de 10 até




b) no caso de deficiência nos macronutrientes secundários e micronutrientes produzidos ou comercializados isoladamente, cuja:

acima de 40

20 2.501 a 4.500 acima de 20 até 24,9 4.501 a 9.500




até 5


acima de 20 até 30 1.251 a 2.000

acima de 30 até 40 2.001 a 3.250

acima de 40 até 50 3.251 a 5.000

acima de 50 até 59,9 5.001 a 9.500


acima de 5 até 10


acima de 20 até 30 1.751 a 2.750

acima de 30 até 40 2.751 a 5.000

acima de 40 até 49,9 5.001 a 9.500


acima de 10 até 20


acima de 20 até 30 3.001 a 5.000

acima de 30 até 39,9 5.001 a 9.500


acima de 20 até 40


acima de 20 até 29,9 5.001 a 9.500


acima de 40


acima de 20 até 24,9 6.001 a 9.500




1. amostragem em lotes de até cem quilogramas ou cem litros constatar:

2. amostragem em lotes superiores a cem quilogramas ou cem litros até mil quilogramas ou mil litros constatar:



até 5


acima de 20 até 30 1.001 a 1.500

acima de 30 até 40 1.501 a 2.500

acima de 40 até 50 2.501 a 5.000

acima de 50 até 59,9 5.001 a 9.500


acima de 5 até 10


acima de 20 até 30 1.501 a 2.500

acima de 30 até 40 2.501 a 4.500

acima de 40 até 49,9 4.501 a 9.500


acima de 10 até 20


acima de 20 até 30 2.001 a 4.500

acima de 30 até 39,9 4.501 a 9.500


acima de 20 até 40


acima de 20 até 29,9 4.001 a 9.500


acima de 40


acima de 20 até 24,9 5.001 a 9.500




até 10 380 a 750

acima de 10 até 751 a 1.250




até 5

20 acima de 20 até 30 1.251 a 1.750

acima de 30 até 40 1.751 a 2.750

acima de 40 até 50 2.751 a 5.000

acima de 50 até 59,9 5.001 a 9.500


acima de 5 até 10


acima de 20 até 30 1.751 a 2.500

acima de 30 até 40 2.501 a 5.000

acima de 40 até 49,9 5.001 a 9.500


acima de 10 até 20


acima de 20 até 30 2.251 a 5.000

acima de 30 até 39,9 5.001 a 9.500


acima de 20 até 40


acima de 20 até 29,9 4.501 a 9.500


acima de 40


acima de 20 até 24,9 5.751 a 9.500




até 5


acima de 20 até 30 1.751 a 2.500

acima de 30 até 40 2.501 a 3.000

acima de 40 até 50 3.001 a 5.000

acima de 50 até 59,9 5.001 a 9.500



IV - quando houver variação das garantias, observados os limites de tolerância, com relação:

a) aos corretivos de acidez:

b) à concentração de células viáveis por grama ou mililitro de produto inoculante:

c) à granulometria dos produtos:


acima de 5 até 10


acima de 20 até 30 2.251 a 3.000

acima de 30 até 40 3.001 a 5.000

acima de 40 até 49,9 5.001 a 9.500


acima de 10 até 20


acima de 20 até 30 2.501 a 5.000

acima de 30 até 39,9 5.001 a 9.500


acima de 20 até 40


acima de 20 até 29,9 5.001 a 9.500


acima de 40


acima de 20 até 24,9 6.001 a 9.500


DEFICIÊNCIA (%) MULTA (R$ 1,00) até 25 da soma dos óxidos ou até 35 dos óxidos de magnésio ou cálcio 380 a 950

de 25,1 a 40 da soma dos óxidos ou de 35,1 a 49,9 dos óxidos de magnésio ou cálcio

951 a 4.000

de 40,1 a 49,9 da soma dos óxidos 4.001 a 9.500 igual ou superior a 50 da soma dos óxidos e igual ou superior a 50 dos óxidos de magnésio ou cálcio

9.501 a 19.000

DEFICIÊNCIA (%) MULTA (R$ 1,00) até 10 1.000 a 2.000 superior a 10 até 25 2.001 a 4.000 superior a 25 até 49,9 4.001 a 9.500 igual ou superior a 50 9.501 a 19.000

ESPECIFICAÇÕES MULTA (R$ 1,00)



d) à matéria orgânica, carbono orgânico, relação carbono/nitrogênio (C/N), capacidade de troca catiônica (CTC), capacidade de retenção de água (CRA), poder de neutralização (PN), pH, ácidos húmicos, aminoácidos, umidade, condutividade elétrica e outros componentes garantidos ou declarados dos produtos, que não os previstos nas alíneas anteriores:

§ 1º A multa prevista no inciso I deste artigo será aplicada no caso de deficiência no teor de fósforo (P2O5) solúvel em água, mesmo que o teor solúvel em citrato neutro de amônio mais água, em ácido cítrico ou outro extrator, não apresente deficiência.

§ 2º Em caso de deficiência acima do limite de tolerância, a multa será calculada sobre a diferença apurada entre o teor garantido e o encontrado na análise.

§ 3º As multas previstas no inciso I, na alínea “a” do inciso II e nas alíneas “a”, “c” e “d” do inciso IV deste artigo serão aplicadas, também, aos estabelecimentos comerciais que vendam fertilizantes e corretivos a granel.

§ 4º As multas previstas na alínea “a” do inciso II, na alínea “a” do inciso III e nas alíneas “a” e “d” do iniciso IV deste artigo serão limitadas ao máximo de dez vezes o valor do lote amostrado, desde que a deficiência não seja enquadrada como fraude, de acordo com o art. 83, e seja respeitado o disposto no inciso II do art. 80 deste Regulamento.

§ 5º Quando a deficiência for caracterizada como fraude, de acordo com o art. 83 e respeitado o disposto no inciso III do art. 82 deste Regulamento, o valor da multa será calculado:

I - proporcionalmente ao grau de deficiência apurada, no caso desta ocorrer em apenas um componente do produto;

II - em seu valor máximo, quando a deficiência apurada ocorrer em dois ou mais componentes do produto.

§ 6º Quando o produto apresentar deficiência em mais de um de seus componentes garantidos ou declarados e havendo fraude em pelo menos um deles, observado o disposto no § 5º, a multa será calculada pelo somatório dos valores encontrados para a fraude e para os demais componentes deficientes.

Art. 87. As multas previstas no art. 86 serão fixadas de acordo com os seguintes critérios:

I - em relação ao inciso I do art. 86:

a) quando a soma dos teores encontrados na análise for igual ou superior a noventa e cinco por cento do teor total registrado e houver deficiência nos nutrientes, a multa será calculada em relação a estes;

b) quando a soma dos teores encontrados na análise for inferior a noventa e cinco por cento do teor total registrado e não houver deficiência nos nutrientes, a multa será calculada pela diferença entre o total registrado e a soma dos teores da análise;

inferior a 100 até 90% 500 a 1.000 inferior a 90 até 80% 1.001 a 2.700 inferior a 80 até 70% 2.701 a 4.400 inferior a 70 até 49,9% 4.401 a 9.500 inferior a 49,9% 9.501 a 19.000

DEFICIÊNCIA (%) MULTA (R$ 1,00) até 15 500 a 1.000 superior a 15 até 30 1.001 a 2.000 superior a 30 até 40 2.001 a 4.000 superior a 40 até 50 4.001 a 9.500 igual ou superior a 50 9.501 a 19.000



c) quando a soma dos teores encontrados na análise for inferior a noventa e cinco por cento do teor registrado e houver deficiências nos nutrientes, a multa será calculada em parcelas que serão somadas e representadas, a primeira delas pela deficiência em relação a cada nutriente, e a segunda pela diferença entre o teor total registrado e a soma dos teores da análise, acrescida das deficiências em relação aos nutrientes;

II - em relação às alíneas “a” e “b” do inciso II, alíneas “a” e

“b” do inciso III e alíneas “a”, “b”, “c” e “d” do inciso IV do art. 86:

a) quando houver deficiência em um componente garantido do produto, o valor da multa, dentro da faixa de amplitude para enquadramento, será proporcional ao grau de deficiência apurada para o componente e calculada em relação a este;

b) quando houver deficiência em dois ou mais componentes garantidos do produto, o valor da multa, dentro das faixas de amplitude para enquadramento, será proporcional ao grau de deficiência apurada para cada componente e calculada em relação a estes pelo somatório dos valores encontrados.

Art. 88. A pena de condenação do produto será aplicada:

I - quando houver descumprimento de exigência prevista na apreensão;

II - quando o produto estiver fraudado, falsificado ou adulterado.

Parágrafo único. A critério do órgão de fiscalização, o produto condenado poderá ser objeto de leilão público ou ser entregue a órgão oficial de pesquisa, estabelecimentos de ensino agrícola, instituições de caridade ou de fins não lucrativos, reconhecidos de utilidade pública.

Art. 89. A pena de inutilização será aplicada:

I - quando o produto for impróprio para sua aplicação ou não apresentar condições de reaproveitamento;

II - quando o inoculante estiver fraudado ou com prazo de validade vencido;

III - quando os fertilizantes apresentarem mais de um por cento de perclorato, expresso em perclorato de sódio (NaClO4), e mais de um por cento de tiocianato, expresso em tiocianato de amônio (NH4CNS);

IV - quando o produto apresentar contaminação por agentes fitotóxicos, agentes patogênicos ao homem, animais e plantas, metais pesados tóxicos, pragas, ervas daninhas e outros microorganismos que os declarados no registro, além dos limites estabelecidos em leis, regulamentos e atos administrativos próprios.

Art. 90. A pena de suspensão do registro será aplicada:

I - em relação ao produto:

a) quando houver deficiência comprovada por três vezes da garantia em um mesmo elemento, nos últimos doze meses;

b) quando houver fraude, de acordo com o art. 83 deste Regulamento; ou

c) quando houver reincidência dos incisos III e IV do art. 89 deste Regulamento; e

II - em relação ao estabelecimento:

a) quando ocorrer reincidência, isolada ou cumulativa, de infração prevista no inciso I; ou

b) quando houver descumprimento de exigências prevista no embargo.



§ 1º A suspensão do registro não poderá ser superior:

I - a sessenta dias, no caso de estabelecimento; e

II - a cento e vinte dias, no caso de produto.

§ 2º Para efeito da aplicação da pena de suspensão do registro com base na alínea “a” do inciso I deste artigo, será observada a seguinte proporção:

§ 3º Durante a vigência da suspensão de registro de produto, o estabelecimento infrator ficará impedido de produzir ou comercializar produto com idêntica especificação ou formulação dos macronutrientes primários daquele que teve o seu registro suspenso.

Art. 91. A pena de cancelamento de registro será aplicada:

I - quando houver reincidência da infração punida com a pena de suspensão prevista no art. 90;

II - quando ficar comprovado dolo ou má-fé;

III - quando a infração constituir crime ou contravenção;

IV - quando for comprovada a impropriedade da aplicação do produto; ou

V - quando houver descumprimento da pena de suspensão de registro.

§ 1º O cancelamento previsto neste artigo implicará:

I - no caso de estabelecimento, a proibição de novo registro durante um ano; e

II - no caso de produto, a proibição, durante um ano, de produzir, importar ou comercializar produto com idêntica especificação daquele que teve o seu registro cancelado.

§ 2º Não será concedido registro ao estabelecimento que pertença, no todo ou em parte, às pessoas físicas ou jurídicas que tenham sido proprietárias, total ou parcialmente, de estabelecimento punido com a pena de cancelamento de registro por força do disposto nos incisos II e III do caput deste artigo.

Art. 92. A pena de interdição temporária de estabelecimento será aplicada:

I - quando houver descumprimento de exigência prevista no embargo; ou

II - reincidência da infração prevista no art. 89, incisos III e IV.

Art. 93. A pena de interdição definitiva de estabelecimento será aplicada:

I - quando ocorrer reincidência da pena de interdição temporária; ou

II - quando o resultado do inquérito comprovar dolo ou má-fé.

Art. 94. As penas de suspensão ou cancelamento de registro e de interdição temporária ou definitiva de estabelecimento serão propostas pelas unidades estaduais de fiscalização e aplicadas pelo órgão central de fiscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, observado o exercício do direito de defesa.

Art. 95. As sanções previstas neste Regulamento serão aplicadas aos infratores das suas

CONCENTRAÇÃO DO ELEMENTO (%)

DEFICIÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A (%)

até 5,0 50 de 5,1 a 10 40 de 10,1 a 20 30 acima de 20 25



disposições ou àqueles que, de qualquer modo, participarem ou concorrerem para a sua prática.

CAPÍTULO XII

DO PROCESSO

Seção I

Das Disposições Gerais

Art. 96. As infrações previstas neste Regulamento serão apuradas em procedimento administrativo próprio, iniciado com a lavratura de auto de infração, observados o rito e os prazos estabelecidos neste Regulamento e na legislação pertinente.

Parágrafo único. A autoridade competente que tomar conhecimento por qualquer meio da ocorrência de infração às disposições deste Regulamento e a atos administrativos complementares é obrigada a promover a sua imediata apuração, por meio de regular processo administrativo, sob pena de responsabilidade.

Seção II

Do Auto de Infração

Art. 97. Constatada qualquer irregularidade, a autoridade competente lavrará o auto de infração.

§ 1º O auto de infração será lavrado no ato, em decorrência de descumprimento de exigência regulamentar.

§ 2º Quando a irregularidade se referir à deficiência da garantia do produto, o auto de infração será lavrado após a confirmação do resultado da análise de fiscalização condenatória ou da deficiência do produto.

§ 3º Nos casos previstos nos arts. 72 e 73 deste Regulamento, lavrar-se-á o auto de infração quando do não-atendimento das exigências determinadas pela fiscalização, nos prazos estabelecidos.

Art. 98. As omissões ou incorreções na lavratura do auto de infração, que não se constituam em vícios insanáveis, não acarretarão a sua nulidade, quando do processo constarem os elementos necessários à correta determinação da infração e do infrator.

Seção III

Da Defesa e da Revelia

Art. 99. A defesa deverá ser apresentada, por escrito, no prazo de vinte dias, contados da data do recebimento do auto de infração, à unidade estadual de fiscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento onde foi constatada a infração, devendo ser juntada ao processo administrativo.

Art. 100. Decorrido o prazo sem que tenha sido apresentada defesa, o autuado será considerado revel, procedendo-se à juntada ao processo do termo de revelia, assinado pelo chefe do serviço de inspeção e fiscalização ou órgão equivalente.

Seção IV

Da Instrução e Julgamento

Art. 101. Juntada a defesa ou o termo de revelia ao processo e concluída a sua instrução a autoridade competente da unidade da Federação de jurisdição da ocorrência da infração terá o prazo máximo de trinta dias para proceder ao julgamento, salvo prorrogação por



igual período expressamente motivada.

Art. 102. Proferida a decisão, será lavrado o termo de notificação de julgamento e encaminhado ao autuado por ofício.

Seção V

Do Recurso Administrativo

Art. 103. Da decisão de primeira instância cabe recurso, interponível no prazo de vinte dias, a contar do recebimento da notificação.

Art. 104. O recurso previsto no art. 103 será dirigido à autoridade que proferiu a decisão, a qual, se não a reconsiderar no prazo de cinco dias, o encaminhará à autoridade superior, devidamente informado.

Parágrafo único. A decisão de segunda instância será proferida dentro de trinta dias úteis, contados do recebimento do recurso pela autoridade que irá proferir a decisão, sob pena de responsabilidade.

Seção VI

Da Contagem dos Prazos e da Prescrição

Art. 105. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Regulamento, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento.

Parágrafo único. Só se iniciam e vencem os prazos referidos neste Regulamento em dia de expediente no órgão de fiscalização.

Art. 106. Prescrevem em cinco anos as infrações previstas neste Regulamento.

Parágrafo único. A prescrição interrompe-se pela intimação, notificação ou outro ato da autoridade competente que objetive a sua apuração e conseqüente imposição de sanção.

Seção VII

Da Execução das Sanções

Art. 107. As sanções decorrentes da aplicação deste Regulamento serão executadas na forma seguinte:

I - advertência, por meio de notificação enviada ao infrator e pela sua inscrição no registro cadastral;

II - multa, por meio de notificação para pagamento;

III - condenação e inutilização de produto, de matéria-prima, embalagem, rótulo ou outro material, por meio de notificação e da lavratura do respectivo termo;

IV - interdição temporária ou definitiva, por meio de notificação determinando a suspensão imediata da atividade, com a lavratura do respectivo termo e sua afixação no local; e

V - suspensão ou cancelamento do registro, por meio de ato administrativo da autoridade competente do órgão central de fiscalização, com notificação do infrator e a conseqüente anotação ou baixa na ficha cadastral.

§ 1º Não atendida a notificação ou no caso de impedimento à sua execução, a autoridade fiscalizadora poderá requisitar o auxílio de força policial, além de lavrar auto de infração por impedimento à ação da fiscalização.

§ 2º A inutilização de produto, matéria-prima, embalagem, rótulo ou outro material deverá



ser executada pela fiscalização após a remessa da notificação ao autuado, informando dia, hora e local para o seu acompanhamento, ficando os custos da sua execução a cargo do infrator.

§ 3º O não-comparecimento do infrator ao ato de inutilização constitui embaraço à ação de fiscalização, devendo ser executado à sua revelia, permanecendo os custos a cargo do infrator.

Art. 108. A multa deverá ser recolhida no prazo de trinta dias, a contar do recebimento da notificação.

§ 1º A multa que não for paga no prazo previsto na notificação será encaminhada para sua inscrição na dívida ativa da União e cobrada judicialmente.

§ 2º A multa recolhida no prazo de quinze dias, sem interposição de recurso, terá a redução de vinte por cento do seu valor.

§ 3º A multa com valor igual ou superior a R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) poderá, sem interposição de recurso, ser paga em até três parcelas mensais iguais e sucessivas.

CAPÍTULO XIII

DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 109. Para a execução deste Regulamento, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento poderá, em atos administrativos complementares, fixar:

I - as exigências, os critérios e os procedimentos a serem utilizados:

a) na padronização, na classificação e no registro de estabelecimentos e produtos;

b) na inspeção, fiscalização e controle da produção e do comércio;

c) na análise laboratorial;

d) no credenciamento, na origem, dos estabelecimentos exportadores de fertilizantes, corretivos, inoculantes e matérias-primas para o mercado nacional; e

e) no credenciamento de instituições de pesquisa para fins de experimentação de produtos novos;

II - a destinação, o aproveitamento ou reaproveitamento de matéria-prima, produto, embalagem, rótulo ou outro material;

III - a criação de marcas de conformidade, que poderão ser utilizadas pelos estabelecimentos que tenham optado pela adoção do sistema de identificação de perigos para a saúde humana, animal e vegetal, para a preservação ambiental e para a perda de qualidade e integridade econômica dos produtos, por meio da implantação de programa de análise de perigos e pontos críticos de controle; e

IV - as definições, conceitos, objetivos, campo de aplicação e condições gerais para a adoção do sistema previsto no inciso III, bem como a implantação de programa de análise de perigos e pontos críticos de controle.

Art. 110. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicará, em até sessenta dias após o término de cada semestre, os resultados oriundos da fiscalização nas unidades da Federação, após a conclusão dos respectivos processos.

Art. 111. Todo produtor, importador, exportador ou comerciante de fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes ficará obrigado a comunicar ao órgão de fiscalização competente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a



transferência ou venda do estabelecimento ou o encerramento da atividade, para efeito de cancelamento de registro ou, ainda, a desativação temporária da atividade, dentro do prazo de sessenta dias, contados da data em que ocorrer o fato.

§ 1º Quando a comunicação se referir ao cancelamento de registro, deverão ser anexados os certificados originais de registros expedidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

§ 2º Quando a comunicação se referir à desativação temporária da atividade, a qual não poderá ser superior a doze meses, podendo ser renovável, a pedido, por igual período e sem prejuízo das obrigações estabelecidas neste Regulamento e atos administrativos próprios, fica o interessado proibido de produzir e comercializar produtos durante o prazo de vigência da paralisação da atividade.

§ 3º A não-comunicação prevista no caput deste artigo no prazo estabelecido implicará multa e o cancelamento do registro.

Art. 112. Às empresas que já exercem atividades previstas neste Regulamento têm o prazo de até cento e oitenta dias, a partir da sua publicação, para se adaptarem às exigências nele previstas, sob pena de cancelamento de seus registros.

Parágrafo único. Os registros de estabelecimentos que foram concedidos antes da data da publicação deste Regulamento terão validade por trezentos e sessenta dias, a partir da mencionada data, sendo que ao final deste prazo deverão ser renovados, de acordo com o disposto neste Regulamento.

Art. 113. Às empresas em débito com a União, desde que originado pela aplicação do presente Regulamento, não serão concedidos novos registros ou renovação de registros.

Art. 114. O descumprimento dos prazos previstos neste Regulamento acarretará responsabilidade administrativa, salvo motivo justificado.

Parágrafo único. A administração pública adotará medidas para a apuração da responsabilidade, nos casos de descumprimento dos prazos.

Art. 115. O cancelamento de registro de estabelecimento e produto poderá ser feito pelo órgão de fiscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento da unidade da Federação onde foram eles registrados, quando solicitado pelo interessado.

Art. 116. Os casos omissos e as dúvidas suscitadas na execução deste Regulamento serão resolvidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

D.O.U., 15/01/2004




Instrução Normativa MAPA 10/2004 (D.O.U. 12/05/2004)

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

GABINETE DO MINISTRO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 6 DE MAIO DE 2004

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições contidas no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto nº 4.954, de 14 de janeiro de 2004, e o que consta do Processo Administrativo nº 21000.002021/2004-71, resolve:

Art. 1º Aprovar as disposições sobre a classificação e os registros de estabelecimentos e produtos, as exigências e critérios para embalagem, rotulagem, propaganda e para prestação de serviço, bem como os procedimentos a serem adotados na inspeção e fiscalização da produção, importação, exportação e comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes e biofertilizantes, destinados à agricultura.

Art. 2º Delegar competência ao Secretário de Apoio Rural e Cooperativismo para baixar normas relativas às especificações e garantias dos produtos, às tolerâncias, ao cadastramento e credenciamento, a outras exigências relativas ao registro de estabelecimento e produto, bem como critérios e procedimentos a serem adotados na inspeção e fiscalização.

CAPÍTULO I

DA CLASSIFICAÇÃO E DO REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS

Seção I

Da Classificação dos Estabelecimentos

Art. 3º Os estabelecimentos que produzam, comercializem, importem e exportem fertilizantes, corretivos, inoculantes e biofertilizantes serão classificados conforme as seguintes categorias e atividades:

I - CATEGORIA I - Produtor de Fertilizante Mineral:

a) atividade A: Produtor de fertilizante simples;

b) atividade B: Produtor de fertilizante complexo;

c) atividade C: Produtor de fertilizante misto;

d) atividade D: Produtor de fertilizante foliar;

e) atividade E: Produtor de fertilizante para fertirrigação;

f) atividade F: Produtor de fertilizante para cultivo hidropônico; e

g) atividade G: Produtor de fertilizante para aplicação via sementes.

II - CATEGORIA II - Produtor de Fertilizante Orgânico:

a) atividade A: Produtor de fertilizante orgânico simples;

b) atividade B: Produtor de fertilizante orgânico misto;



c) atividade C: Produtor de fertilizante organomineral;e

d) atividade D: Produtor de fertilizante composto.

III - CATEGORIA III - Produtor de Inoculantes:

a) atividade A: Produtor de inoculantes.

IV - CATEGORIA IV - Produtor de Biofertilizante:

a) atividade A: Produtor de biofertilizante.

V - CATEGORIA V - Produtor de corretivo:

a) atividade A: Produtor de corretivo de acidez;

b) atividade B: Produtor de corretivo de alcalinidade;

c) atividade C: Produtor de corretivo de sodicidade;

d) atividade D: Produtor de condicionador de solo;e

e) atividade E: Produtor de substrato para plantas.

VI - CATEGORIA VI - Estabelecimento Comercial:

a) atividade A: Comércio de produtos em suas embalagens originais; e

b) atividade B: Comércio de produtos a granel.

VII - CATEGORIA VII - Estabelecimento Importador:

a) atividade A: Importação e comércio de produtos em suas embalagens originais;

b) atividade B: Importação e comércio de produtos a granel; e

c) atividade C: Importação de produtos a granel para comercialização em embalagens próprias.

VIII - CATEGORIA VIII - Estabelecimento Exportador:

a) atividade A: Exportação de produtos acondicionados ou a granel.

Parágrafo único. Os produtores de fertilizantes classificados nas atividades relacionadas no inciso I deste artigo têm habilitação para produzir também fertilizantes com macronutrientes secundários, micronutrientes ou ambos.

Seção II

Do Registro de Estabelecimento

Art. 4º O registro de estabelecimento será concedido mediante procedimento administrativo específico, observadas as disposições contidas no Decreto nº 4.954, de 14 de janeiro de 2004, assim como as exigências previstas nesta Instrução Normativa e atos administrativos complementares.

Art. 5º O registro de estabelecimento produtor (EP), importador (EI), exportador (EE) e comercial (EC) será concedido por unidade de estabelecimento, mediante emissão de certificado específico, sendo que cada estabelecimento registrado terá uma identificação alfanumérica iniciada por EP, EI, EE ou EC, conforme o caso, seguido de sigla da Unidade da Federação e do número expedido pelo órgão de fiscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) da Unidade da Federação correspondente à localização do estabelecimento.

§ 1º Observado o disposto no Decreto nº 4.954, de 2004, nesta Instrução Normativa e em



atos administrativos complementares, os estabelecimentos produtores poderão importar, exportar e comercializar fertilizantes, corretivos, inoculantes e biofertilizantes, sem a necessidade de registro nas categorias EI, EE e EC.

§ 2º Os estabelecimentos comerciais que revendam produtos em suas embalagens originais e cuja atividade principal não seja o comércio destes, ou cujo volume comercializado por ano não ultrapasse a 50 (cinqüenta) toneladas de produtos sólidos ou 10.000 (dez mil) litros de produtos fluidos, ou ainda que atendam, primordialmente, o mercado doméstico, terão os seus registros simplificados e efetuados mediante requerimento ao órgão de fiscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA da Unidade da Federação onde se localizar o estabelecimento, com apresentação do contrato social, cópia do CNPJ, cópia da Inscrição Estadual e croqui das instalações.

§ 3º Os estabelecimentos importadores poderão comercializar fertilizantes, corretivos, inoculantes e biofertilizantes, no mercado interno, sem a necessidade de registro na categoria EC.

Art. 6º Para obtenção do registro de estabelecimento deverão ser atendidas, no que couber, as seguintes exigências quanto a instalações, equipamentos, controle de qualidade e assistência técnica:

I - instalações:

a) devem possuir unidade de armazenamento de matéria-prima e produtos acabados, de forma a garantir sua integridade e qualidade;

b) devem ser projetadas de forma a permitir a separação, por áreas, setores ou outros meios eficazes, de forma a evitar a mistura entre matérias-primas, ou destas com o produto acabado, prevendo ainda local próprio para armazenamento de varredura e produtos devolvidos.

II - controle de qualidade:

a) descrição do sistema de controle de qualidade, prevendo a inspeção e análise laboratorial das matérias-primas, freqüência de coleta de amostras e de análise de produto acabado, informações sobre o sistema geral de manutenção e indicação da freqüência da realização dos procedimentos de manutenção de calibração de equipamentos de produção e do laboratório;

b) as análises para controle de qualidade da matériaprima e do produto acabado poderão ser executadas por laboratório próprio ou de terceiros devidamente cadastrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e

c) o disposto nas alíneas “a” e “b” deste inciso se aplica aos estabelecimentos comerciais que revendam produtos a granel e aos importadores de produtos a granel, no que se refere ao controle de qualidade dos produtos acabados.

III - assistência técnica: para fins de registro e fiscalização será exigida assistência técnica permanente de profissional habilitado, com a conseqüente responsabilidade funcional, quando se tratar de atividade de produção, bem como quando se tratar de atividade de comercialização e de importação de produtos a granel, devendo ser apresentado:

a) anotação de responsabilidade técnica no conselho de classe; e

b) cópias da carteira de identidade, carteira de trabalho, ou ficha de registro ou contrato de prestação de serviços, CPF e carteira de identidade profissional expedida pelo conselho de classe.

IV - equipamentos e instalações, por unidade de estabelecimento, com capacidade para obtenção e comercialização de produto dentro das garantias, especificações e normas



técnicas, devendo atender a finalidade proposta e dispondo de:

a) para os produtores de fertilizante mineral:

1. unidade de armazenamento que assegure a integridade da matéria-prima;

2. equipamento de movimentação da matéria-prima;

3. equipamento para dosagem de matéria-prima;

4. equipamento de mistura e/ou de reação, quando for o caso;

5. equipamento de granulação, quando for o caso;

6. equipamento de pesagem;

7. laboratório próprio ou de terceiros para o controle de qualidade;

8. equipamento de embalagem, quando for o caso;e

9. unidade de armazenamento de produto acabado, quando for o caso.

b) para os produtores de fertilizante orgânico:

1. unidade de armazenamento que assegure a integridade da matéria-prima, quando for o caso;

2. equipamento de movimentação da matéria-prima;

3. equipamento para dosagem de matéria-prima, quando for o caso;

4. equipamento de mistura e/ou de reação, quando for o caso;

5. equipamento de granulação, quando for o caso;

6. equipamento de pesagem, quando for o caso;


8. equipamento de embalagem, quando for o caso;e


c) para os produtores de corretivos:

1. unidade de armazenamento que assegure a integridade da matéria-prima, quando for o caso;

2. equipamento de movimentação de matéria-prima;

3. unidade de moagem ou beneficiamento, quando for o caso;

4. unidade dosadora e de mistura, quando for o caso;

5. unidade de pesagem, quando for o caso;


7. unidade de embalagem, quando for o caso; e


d) para os produtores de inoculantes, quando for o caso:

1. estufa bacteriológica com regulagem automática de temperatura;

2. câmara asséptica equipada com luz ultravioleta e com entrada de ar esterilizado, paredes construídas ou revestidas com materiais impermeáveis e laváveis, que devem ainda ser



lisas, sem frestas ou rachaduras, fáceis de limpar e desinfetar, ou câmara de fluxo laminar;

3. sala de fermentação com paredes construídas ou revestidas com materiais impermeáveis e laváveis, que devem ainda ser lisas, sem frestas ou rachaduras, fáceis de limpar e desinfetar, com temperatura e esterilização controlada;

4. caldeira com reaproveitamento do condensado ou autoclave;

5. fermentadores de material inalterável, dotados de fechamento hermético e filtro para a entrada de ar durante o resfriamento;

6. compressor de ar dotado de filtro para a eliminação de água e óleo;

7. filtros bacteriológicos;

8. sistema de movimentação e de armazenamento adequados para matéria-prima e produto acabado;

9. sistema de embalagem e pesagem de produto; e

10. instalações e equipamentos para o controle de qualidade composto de estufa bacteriológica, estufa de esterilização, microscópio com objetiva de imersão para aumento de até 1000 (mil) vezes, aparelho para campo escuro ou contraste de fase, câmara de PETROFF-HAUSSER ou NYU BAUER para contagem de microorganismos, lampadário ou casa de vegetação para contagem de inoculantes pelo método do número mais provável de diluição e infecção de plantas (NMP), e registro circunstanciado do controle de qualidade por lote.

e) para os produtores de biofertilizante, quando for o caso:

1. unidade de armazenamento que assegure a integridade da matéria-prima;

2. equipamento para dosagem de matéria-prima;

3. equipamento de mistura, para reação ou fermentação;


5. equipamento de pesagem e embalagem; e

6. unidade de armazenamento de produto acabado.

f) para estabelecimento comercial que revenda produto a granel:

1. instalação para armazenagem, com áreas individualizadas para produtos, de acordo com tipo, registro ou autorização e garantias;


3. equipamento para movimentação de produto; e

4. unidade de pesagem de produto.

g) para estabelecimento comercial e importador que revenda produtos em suas embalagens originais:

1. instalação para armazenagem, quando for o caso.

h) para estabelecimento importador de produtos a granel:

1. instalação para armazenagem, com áreas individualizadas para produtos, de acordo com tipo, registro ou autorização e garantias;

2. equipamento para movimentação de produto;




4. unidade embaladora, quando for o caso; e

5. unidade de pesagem.

Parágrafo único. As exigências previstas no inciso IV deste artigo poderão ser ampliadas ou suprimidas em função da especificidade da atividade, mediante justificativa tecnicamente fundamentada pelo órgão de fiscalização.

Art. 7º As exigências previstas neste Capítulo serão comprovadas mediante vistoria realizada pela fiscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Art. 8º Para fins de registro e fiscalização, observado o disposto no Decreto nº 4.954, de 2004, e nesta Instrução Normativa, será exigido dos estabelecimentos que utilizem serviços de terceiros para o controle de qualidade, armazenamento e acondicionamento, o contrato de prestação destes serviços.

Art. 9º A renovação de registro de estabelecimento produtor, importador, exportador e comerciante de fertilizantes, corretivos, inoculantes e biofertilizantes, prevista no § 1º do art. 5º, do regulamento aprovado pelo Decreto nº 4.954, de 2004, deverá ser pleiteada com antecedência de sessenta dias de seu vencimento junto ao órgão de fiscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Unidade da Federação onde se localizar o estabelecimento, sob pena de caducidade. (Redação dada pelo(a) Instrução Normativa 20/2009/MAPA)

_______________________________________________ Redação(ões) Anterior(es)

§ 1º O pedido de renovação de registro será feito através de requerimento padrão, nominado como "REQUERIMENTO PARA RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE ESTABELECIMENTO", que deverá vir acompanhado do "FORMULÁRIO DE CADASTRO DE ESTABELECIMENTO", devidamente preenchido e da "DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO E PROPAGANDA DE PRODUTOS", conforme modelos disponibilizados na página da internet do MAPA ( www.agricultura.gov.br ). (Redação dada pelo(a) Instrução Normativa 20/2009/MAPA)


§ 2º O estabelecimento requerente deverá apresentar ao Fiscal Federal Agropecuário, por ocasião da realização da vistoria oficial no mesmo para fins de renovação de registro, mantendo permanentemente à disposição da fiscalização, nas dependências da unidade produtora, os seguintes documentos devidamente atualizados: (Redação dada pelo(a) Instrução Normativa 20/2009/MAPA)


I - cópia do contrato social + última(s) alterações; (Acrescentado(a) pelo(a) Instrução Normativa 20/2009/MAPA)

II - Cópias de CNPJ, Inscrição Estadual e Inscrição municipal; (Acrescentado(a) pelo(a) Instrução Normativa 20/2009/MAPA)

III - Certidão de Quitação de Pessoa Jurídica junto ao Conselho de Classe (somente para estabelecimento produtor e para estabelecimentos importador e comerciante de produtos a granel); (Acrescentado(a) pelo(a) Instrução Normativa 20/2009/MAPA)

IV - Licença ambiental ou autorização equivalente (somente para estabelecimento produtor e para estabelecimentos importador e comerciante de produtos a granel); (Acrescentado(a) pelo(a) Instrução Normativa 20/2009/MAPA)



V - Planta baixa ou Leiaute das instalações com identificação das áreas (armazenamento, , escritório, vestiário, banheiros, refeitórios, produção, etc) e localização dos equipamentos; (Acrescentado(a) pelo(a) Instrução Normativa 20/2009/MAPA)

VI - Contrato de prestação de serviços de análises laboratoriais (quando laboratório de terceiros devidamente cadastrado no MAPA e somente para estabelecimento produtor e para estabelecimentos importador e comerciante de produtos a granel); (Acrescentado(a) pelo(a) Instrução Normativa 20/2009/MAPA)

VII - Cópias de contratos de industrialização, acondicionamento e armazenagem, se for o caso; (Acrescentado(a) pelo(a) Instrução Normativa 20/2009/MAPA)

VIII - Cópias do CPF e da carteira de identificação profissional (CREA ou CRQ) e folha de registro de responsabilidade técnica (ART ou AFT) no conselho de classe profissional do responsável técnico da empresa (somente para estabelecimento produtor estabelecimentos importador e comerciante de produtos a granel). (Acrescentado(a) pelo(a) Instrução Normativa 20/2009/MAPA)

§ 3º Quando se tratar de laboratório próprio cadastrado no MAPA e não tiver havido nenhuma alteração, apresentar junto com o requerimento de renovação de registro de estabelecimento DECLARAÇÃO de que não houve alteração relacionada aos elementos informativos e documentais apresentados quando de seu cadastro no MAPA. No caso do laboratório próprio não ser cadastrado ou tiver ocorrido alteração nos elementos informativos e documentais apresentados em relação ao seu cadastro original, apresentar a documentação exigida para o seu cadastro ou para os elementos informativos e documentais alterados, conforme orientação disponibilizada na página da internet do MAPA, referente a cadastro de laboratório. (Redação dada pelo(a) Instrução Normativa 20/2009/MAPA)


§ 4º A renovação do registro de estabelecimento dar-se-á mediante emissão de novo certificado, mantendo-se o mesmo número de registro. (Redação dada pelo(a) Instrução Normativa 20/2009/MAPA)


§ 5º Atendido o disposto no § 6º, do art. 5º, do regulamento aprovado pelo Decreto nº 4.954, de 2004, e nesta Instrução Normativa, o registro de estabelecimento terá validade até a decisão definitiva do MAPA sobre a renovação ou não do registro. (Acrescentado(a) pelo(a) Instrução Normativa 20/2009/MAPA)

§ 6º Expirado o prazo de validade do registro sem que o interessado tenha solicitado sua renovação, este perderá seu efeito, o processo de registro será arquivado e a empresa notificada. (Acrescentado(a) pelo(a) Instrução Normativa 20/2009/MAPA)

CAPÍTULO II

DA CLASSIFICAÇÃO E REGISTRO DE PRODUTOS

Seção I

Da Classificação dos Produtos

Art. 10. Os produtos terão a seguinte classificação:

I - fertilizantes:

a) quanto à natureza, em:



1. fertilizante mineral; e

2. fertilizante orgânico.

b) quanto aos nutrientes, em:

1. fertilizante mononutriente;

2. fertilizante binário;

3. fertilizante ternário;

4. fertilizante com macronutrientes secundários; e

5. fertilizante com micronutrientes.

c) quanto à categoria, em:

1. fertilizante mineral simples;

2. fertilizante mineral misto;

3. fertilizante mineral complexo;

4. fertilizante orgânico simples;

5. fertilizante orgânico misto;

6. fertilizante orgânico composto; e

7. fertilizante organomineral.

d) quanto ao modo de aplicação:

1. via foliar;

2. via solo;

3. via fertirrigação;

4. via hidroponia; e

5. via semente.

II - corretivos:

a) quanto à natureza, em:

1. corretivo mineral;

2. corretivo orgânico; e

3. corretivo químico.

b) quanto à categoria, em:

1. corretivo de acidez;

2. corretivo de alcalinidade;

3. corretivo de sodicidade;

4. condicionador de solo; e

5. substrato para plantas.

III - inoculante; e



IV - biofertilizante.

Seção II

Do Registro dos Produtos

Art. 11. O pedido de registro de produto será feito por meio de requerimento dirigido ao órgão de fiscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na Unidade da Federação onde estiver localizada a sede do estabelecimento requerente, observadas as disposições contidas no Decreto nº 4.954, de 2004, assim como as exigências previstas nesta Instrução Normativa e atos administrativos complementares.

Parágrafo único. O requerimento para registro de produto deverá conter, além do disposto no § 2º, do art. 8º, do regulamento aprovado pelo Decreto nº 4.954, de 2004, quando for o caso, a composição do produto em partes por mil.

Art. 12. O registro de produto será concedido pelo órgão de fiscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na Unidade da Federação onde estiver localizado o estabelecimento requerente, mediante a emissão de certificado específico, terá validade nacional, podendo ser utilizado por todas as unidades registradas de uma mesma empresa numa mesma categoria de estabelecimento, e será emitido com a observância da ordem cronológica.

Art. 13. O requerimento para registro de produto importado destinado exclusivamente à comercialização, além do disposto nos arts. 11 e 12 desta Instrução Normativa, deverá ser acompanhado do certificado de análise e do certificado de registro ou de livre comércio e consumo corrente, emitidos pelo país de origem, conforme art. 14 do regulamento aprovado pelo Decreto nº 4.954, de 2004.

Parágrafo único. A mudança da origem ou do fabricante do produto obriga a novo registro de produto.

Art. 14. Sem prejuízo do disposto no parágrafo único, do art.14, do regulamento aprovado pelo Decreto nº 4.954, de 2004, estarão dispensados de registro os produtos importados diretamente pelo consumidor final, para seu uso próprio.

Parágrafo único. As cooperativas agropecuárias se equivalem ao consumidor final, quando realizarem importações para uso exclusivo de seus cooperados, conforme caracterizado no ato cooperativo, de acordo com a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971.

Art. 15. Os produtos adquiridos no mercado interno ou externo por estabelecimentos produtores, com o fim exclusivo de utilização como matéria-prima, poderão ser dispensados de registro, sendo vedada sua revenda nesta condição.

Parágrafo único. Os produtos remanescentes da atividade de produção de que trata o caput deste artigo poderão ser comercializados pelos estabelecimentos produtores que os adquiriram, desde que sejam registrados no MAPA em nome dos mesmos.

Art. 16. Também estarão dispensados de registro os produtos importados destinados exclusivamente à pesquisa e experimentação e o material secundário obtido em processo industrial, conforme o disposto no § 2º, do art. 15, e no art. 16, do regulamento aprovado pelo Decreto nº 4.954, de 2004.

Art. 17. Na forma do disposto no art. 29 do regulamento aprovado pelo Decreto nº 4.954, de 2004, os produtos sob encomenda serão dispensados de registro, podendo ser processados a partir de solicitação formal do interessado ou pedido de compra/venda, que será mantido à disposição da fiscalização, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

§ 1º Entende-se por produto sob encomenda aquele cujas especificações e garantias



mínimas não atendam as normas estabelecidas, devendo, para sua elaboração, ser observado o que dispõe o inciso VII, do art. 76, do regulamento aprovado pelo Decreto nº 4.954, de 2004.

§ 2º A solicitação de que trata o caput deste artigo deverá estar tecnicamente fundamentada por meio de recomendação firmada por Engenheiro Agrônomo ou Engenheiro Florestal, respeitada a área de competência.

§ 3º Quando comercializado a granel, a nota fiscal deverá conter a expressão “PRODUZIDO SOB ENCOMENDA”, além das especificações técnicas e garantias do produto.

§ 4º Quando comercializado embalado, deverá atender as exigências de rotulagem previstas no Decreto nº 4.594, de 2004, e atos complementares.

Art. 18. Dentro de uma mesma categoria de estabelecimento produtor, o registro de produto poderá ser concedido com base no contrato de prestação de serviço de industrialização apresentado, observado o disposto nos arts. 20 e 21, do Capítulo IV, desta Instrução Normativa.

CAPÍTULO III

DA EMBALAGEM, ROTULAGEM E PROPAGANDA DOS PRODUTOS

Art. 19. A embalagem, rotulagem e propaganda de produtos, além de atender o disposto nesta Instrução Normativa e no Decreto nº 4.954, de 2004, deverão conter as informações obrigatórias definidas para cada tipo e categoria de produto, conforme dispuser os atos normativos complementares editados pela Secretaria de Apoio Rural e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

§ 1º As embalagens dos fertilizantes, corretivos, inoculantes e biofertilizantes deverão atender os seguintes requisitos:

I - ser confeccionadas com materiais que garantam a manutenção das características intrínsecas do produto, sendo resistentes, de modo a satisfazer adequadamente às exigências de sua normal conservação; e

II - ser providas de lacre ou outro dispositivo externo que assegure plena condição de verificação visual da sua inviolabilidade, excetuando-se os de sacos valvulados de até 60 (sessenta) quilogramas.

§ 2º O rótulo de fertilizante, corretivo, inoculante e biofertilizante deverá atender os seguintes requisitos:

I - ser legível e manter-se indelével, sob condições normais de conservação do produto;

II - conter a relação nominal das matérias-primas, conforme dispuserem os atos normativos complementares;

III - conter a data de validade ou o prazo de validade, acompanhado da data de fabricação.

§ 3º O rótulo poderá conter a identificação de mais de uma unidade industrial de uma mesma empresa, desde que seja identificada a unidade responsável pela fabricação do produto.

§ 4º Para os produtos comercializados a granel, estas informações deverão constar da nota fiscal ou, subsidiariamente, de outro documento de acompanhamento.

§ 5º A indicação das garantias nos rótulos dos produtos deverá ser feita sem referência a intervalos de valores ou a teores mínimos ou máximos, exceto nos casos em que se preveja tais referências.



§ 6º A propaganda de produtos feita por qualquer forma de divulgação e meio de comunicação deverá observar estritamente o disposto no art. 35 do regulamento aprovado pelo Decreto nº 4.954, de 2004.

CAPÍTULO IV

DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INDUSTRIALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO E ACONDICIONAMENTO

Art. 20. A prestação de serviço de industrialização, armazenamento e acondicionamento será realizada mediante a celebração de contrato entre as partes, o qual deverá estar de acordo com o disposto nesta Instrução Normativa.

Art. 21. Os contratos de industrialização somente poderão ser celebrados entre estabelecimentos produtores de uma mesma categoria registrados no MAPA ou entre um estabelecimento produtor e o consumidor final.

§ 1º O produto a ser fabricado deverá estar registrado em nome do estabelecimento contratante, ressalvados os casos previstos no Decreto nº 4.954, de 2004, e em atos administrativos próprios.

§ 2º O Estabelecimento Contratado só poderá fabricar o produto do Contratante se estiver habilitado para tal.

§ 3º O contrato de industrialização entre estabelecimentos produtores deverá conter cláusula que mencione de forma clara que, para fins de fiscalização do MAPA, a qualidade do produto a ser industrializado será de inteira responsabilidade da empresa contratante, detentora do seu registro.

§ 4º O estabelecimento contratado deverá manter em sua unidade fabril, durante a vigência do contrato de industrialização, cópia deste, bem como cópias das ordens de produção, notas fiscais de entrada de matéria-prima e de retorno de produto industrializado.

§ 5º Dos rótulos ou etiquetas de identificação dos produtos processados mediante estes contratos, colados ou impressos nas embalagens, deverão constar, além dos dizeres previstos na legislação vigente, a expressão “Produzido por.... (no de registro do estabelecimento contratado ou o nome deste seguido do seu no de registro no MAPA)”.

Art. 22. Os serviços de armazenamento e acondicionamento somente poderão ser contratados junto a estabelecimento produtor, importador ou exportador registrado, ou empresas devidamente cadastradas no MAPA para prestar tais serviços.

§ 1º Poderão contratar estes serviços os estabelecimentos produtores, estabelecimentos importadores, estabelecimentos exportadores ou o consumidor final.

§ 2º O Estabelecimento Contratado deverá manter em sua unidade, durante a vigência do contrato, cópia deste.

Art. 23. Exceto os estabelecimentos registrados, as empresas que prestam serviços de armazenagem e acondicionamento de produtos ou matérias-primas deverão se cadastrar no órgão competente do MAPA.

§ 1º O pedido de cadastro será acompanhado dos seguintes elementos informativos e documentais:

I - cópias das inscrições federal, estadual e municipal;

II - croqui das instalações; e

III - descrição dos equipamentos de movimentação e acondicionamento de produto,



quando for o caso.

§ 2º As exigências previstas no § 1º serão comprovadas mediante vistoria realizada pelo órgão de fiscalização do MAPA.

§ 3º O cadastro terá prazo de validade de 2 (dois) anos, podendo ser renovado por períodos de igual duração, a pedido do interessado, mediante realização de nova vistoria.

§ 4º O cadastro será concedido pela emissão de um certificado específico.

CAPÍTULO V

DA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Art. 24. A inspeção e a fiscalização serão realizadas por meio de exames e vistorias dos equipamentos e instalações; da matéria-prima e do produto acabado; da documentação de controle da produção, importação, exportação e comercialização; do processo produtivo; da embalagem, rotulagem e propaganda dos produtos; e do controle de qualidade.

Art. 25 Além dos documentos relacionados no § 2º do art. 9º desta Instrução Normativa, os quais deverão ser mantidos atualizados e permanentemente à disposição da fiscalização, nas dependências da unidade produtora e, sem prejuízo do disposto no Decreto nº 4.954, de 2004, e atos complementares, os estabelecimentos, de acordo com a sua classificação, deverão manter também na unidade de produção, à disposição da fiscalização, os seguintes documentos e registros: (Redação dada pelo(a) Instrução Normativa 20/2009/MAPA)


I - ordens de Produção/Carregamento dos últimos doze meses, contendo no mínimo as garantias e a composição do produto em partes por mil, a data de fabricação e o destinatário;

II - notas fiscais de entrada e saída de matérias-primas e de produtos acabados, dos últimos 12 (doze) meses;

III - os laudos analíticos e as planilhas relacionadas ao controle de qualidade das matérias-primas e produtos acabados, dos últimos 12 (doze) meses;

IV - relação detalhada do estoque de matérias-primas e produtos acabados;

V - cópias dos mapas trimestrais de produção, importação, exportação e comercialização, dos quatro últimos trimestres;

VI - certificados de registro de estabelecimento e produtos ou cópias destes;

VII - ficha de identificação do Responsável Técnico;

VIII - contratos de prestação de serviço de industrialização, armazenamento e condicionamento, cessão de marca, quando for o caso;

IX - documentação relacionada a importações, exportações e fabricação de produto sob encomenda, quando for o caso.

Seção I

Dos Documentos de Inspeção e Fiscalização

Art. 26. São documentos de inspeção e fiscalização:

I - o laudo de vistoria de estabelecimento;

II - o laudo de vistoria de laboratório;



III - o termo de inspeção e fiscalização;

IV - o termo de coleta de amostra;

V - o termo de apreensão;

VI - o termo de embargo de estabelecimento;

VII - o termo de liberação;

VIII - o termo de desembargo de estabelecimento;

IX - o auto de infração;

X - o termo aditivo;

XI - o termo de intimação;

XII - o termo de revelia;

XIII - o termo de interdição;

XIV - o termo de condenação de produto, rótulo ou embalagem;

XV - o termo de inutilização;

XVI - o termo de destinação;

XVII - o mapa de produção, importação, exportação e comercialização;

XVIII - o certificado de análise de fiscalização;

XIX - o certificado de análise pericial; e

XX - a notificação de julgamento.

§ 1º O laudo de vistoria de estabelecimento é o documento hábil para fins de registro, devendo ser lavrado em 2 (duas) vias, a primeira para ser anexada ao processo administrativo e a segunda para ser entregue ao estabelecimento vistoriado, devendo conter:

I - identificação do estabelecimento;

II - processo;

III - verificações;

IV - observações;

V - exigências a serem cumpridas;

VI - conclusões da vistoria;

VII - local e data;

VIII - identificação e assinatura do responsável pelo estabelecimento;e

IX - identificação e assinatura do fiscal responsável pela sua lavratura.

§ 2º O laudo de vistoria de laboratório é o documento hábil para fins de cadastro, devendo ser lavrado em 2 (duas) vias, a primeira para ser anexada ao processo administrativo e a segunda para ser entregue ao laboratório vistoriado, devendo conter:

I - identificação do laboratório;

II - processo;



III - instalações e equipamentos;

IV - responsável técnico e quadro de pessoal;

V - fluxograma de controle de amostras (recepção, análises, expedição e arquivos);

VI - capacidade operacional do estabelecimento;

VII - exigências a serem cumpridas;

VIII - conclusões da vistoria;

IX - local e data;

X - identificação e assinatura do responsável pelo laboratório;e

XI - identificação e assinatura do fiscal responsável pela sua lavratura.

§ 3º O termo de inspeção e fiscalização será lavrado sempre que for realizada inspeção e fiscalização previstas neste Regulamento, devendo ser preenchido em 3 (três) vias, sendo a primeira anexada ao processo ou arquivada, a segunda via entregue contra recibo ao responsável pelo estabelecimento ou preposto e a terceira via encaminhada ao estabelecimento produtor ou importador, caso a fiscalização haja sido efetuada fora deste, no prazo de 30 (trinta) dias, dele devendo constar:


II - ocorrências;

III - documentos lavrados na oportunidade;

IV - local e data;

V - identificação e assinatura do responsável ou representante ou, no caso de recusa ou ausência, de duas testemunhas; e

VI - identificação e assinatura do fiscal responsável pela lavratura.

§ 4º Termo de coleta de amostra:

I - identificação do produtor ou responsável pelo produto;

II - identificação do detentor do produto;

III - identificação, garantias e especificação do produto amostrado;

IV - volume ou tamanho do lote ou partida amostrada;

V - valor do produto;

VI - observações;

VII - local e data;

VIII - identificação e assinatura do detentor do produto ou representante, ou no caso de recusa ou ausência, a assinatura de duas testemunhas;

IX - identificação e assinatura do fiscal responsável pela sua lavratura; e

X - o(s) número(s) do(s) lote(s) ou da partida:

a) a indicação do número do lote ou partida apenas será feita quando os mesmos forem declarados pelo estabelecimento no rótulo e na nota fiscal.

§ 5º O termo de apreensão é o documento hábil para, nas hipóteses e na forma prevista no



Decreto nº 4.954, de 2004, e nesta Instrução Normativa, promover a apreensão de produto, matéria-prima, embalagem, rótulos ou outros materiais que estejam sendo produzidos ou comercializados em desacordo com a legislação; será lavrado no local, em 3 (três) vias, ficando a primeira com a fiscalização, a segunda entregue ao responsável pelo produto e a terceira via entregue ao detentor do produto, quando este não for o responsável, devendo conter:

I - identificação do produtor ou responsável pelo material apreendido;

II - identificação do depositário;

III - fundamento legal para a medida adotada;

IV - exigências a serem cumpridas;

V - prazo para cumprimento das exigências

VI - identificação dos materiais apreendidos;

VII - local e data;

VIII - identificação e assinatura do depositário; e

IX - identificação e assinatura do fiscal responsável pela lavratura.

§ 6º O termo de embargo é o documento hábil para, nas hipóteses e na forma prevista no Decreto nº 4.954, de 2004, e nesta Instrução Normativa, promover o fechamento total ou parcial do estabelecimento; será lavrado em 2 (duas) vias, ficando a primeira com a fiscalização e a segunda entregue ao responsável legal pelo estabelecimento, devendo conter:


II - descrição sumária do embargo;

III - fundamento legal para a medida adotada;

IV - exigências a serem cumpridas;

V - prazo para cumprimento das exigências;

VI - local e data de sua lavratura;

VII - identificação e assinatura de duas testemunhas, no caso da ausência do titular ou seu representante legal ou, ainda, no caso de recusa deste em assinar o termo; e

VIII - identificação e assinatura do fiscal responsável pela sua lavratura.

§ 7º Termo de liberação:

I - identificação do produtor ou responsável pelo produto;

II - identificação do depositário;

III - produtos liberados;

IV - local e data;

V - identificação e assinatura do depositário do produto; e

VI - identificação do fiscal responsável pela lavratura.

§ 8º Termo de desembargo:




II - determinação de desembargo;

III - local e data;

IV - identificação e assinatura do responsável; e

V - identificação e assinatura do fiscal responsável pela lavratura.

§ 9º O auto de infração é o documento hábil de apuração de infrações previstas no Decreto nº 4.954, de 2004, e será lavrado em 2 (duas) vias, sendo a primeira anexada ao processo administrativo de fiscalização e a segunda via entregue ao infrator contra recibo pessoal ou, no caso de sua ausência ou recusa em assiná-lo, remetido, por via postal, com aviso de recebimento ou por outros meios, devendo conter:

I - identificação do infrator;

II - irregularidades constatadas;

III - disposição legal infringida;

IV - penalidade correspondente;

V - prazo de defesa;

VI - local e data;

VII - identificação e assinatura do autuado ou responsável;e

VIII - identificação e assinatura do fiscal responsável pela sua lavratura.

§ 10. Termo aditivo será lavrado em 2 (duas) vias, sendo a primeira anexada ao processo administrativo de fiscalização e a segunda via entregue ao fiscalizado contra recibo pessoal ou, no caso de sua ausência ou recusa em assiná-lo, remetido, por via postal, com aviso de recebimento ou por outros meios, devendo conter:

I - documento de referência;

II - identificação do estabelecimento;

III - descrição sumária;

IV - novo prazo para defesa;

V - local e data;

VI - identificação e assinatura do fiscalizado ou responsável;e

VII - identificação e assinatura do fiscal responsável pela sua lavratura.

§ 11. O termo de intimação é o documento hábil para solicitar documentos e outras providências complementares ao processo de inspeção e fiscalização, observado o disposto no Decreto nº 4.954, de 2004, e nos atos normativos complementares, devendo ser fixado prazo hábil para cumprimento da determinação, devendo constar:


II - exigências;

III - prazo para cumprimento das exigências;

IV - endereço do órgão de fiscalização;

V - local e data;

VI - identificação e assinatura do responsável ou representante ou, no caso de recusa ou



ausência, de duas testemunhas; e

VII - identificação e assinatura do fiscal responsável pela lavratura.

§ 12. O termo de revelia é o documento que comprova a não apresentação de defesa, dentro do prazo legal, devendo conter:

I - número do processo administrativo;

II - número e data do auto de infração;

III - declaração de revelia;

IV - local e data; e

V - identificação e assinatura da autoridade responsável pela sua lavratura.

§ 13. Termo de interdição:


II - número do processo;

III - número da notificação do julgamento;

IV - tipo de interdição e prazo, se for o caso;

V - local e data;

VI - identificação e assinatura do responsável ou, no caso de recusa ou ausência, de duas testemunhas; e


§ 14. Termo de destinação de mercadoria:

I - identificação do infrator;


III - identificação do destinatário;

IV - descrição do(s) produto(s) e quantidades;

V - destinação dos produtos;

VI - local e data;

VII - identificação e assinatura do destinatário do produto;e

VIII - identificação e assinatura da autoridade responsável pela sua lavratura.

§ 15. Termo de inutilização:

I - identificação do responsável pelo produto;


III - número da notificação do julgamento;

IV - descrição dos produtos;

V - local e data;

VI - identificação e assinatura do responsável ou, no caso de recusa ou ausência, de duas testemunhas; e




§ 16. Os modelos de formulários e documentos previstos neste artigo e outros destinados ao controle e à execução da inspeção e fiscalização serão padronizados e aprovados em ato administrativo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Seção II

Da Amostragem

Art. 27. A coleta de amostras de produtos sólidos deve ser feita com sonda dupla perfurada de ponta cônica (figura 1 do Anexo), tomando-se as frações retiradas do mesmo, que serão reunidas, homogeneizadas e quarteadas, em conformidade com o art. 60, do regulamento aprovado pelo Decreto nº 4.954, de 2004.

§ 1º No caso de produto estocado a granel, para lote ou partidas de até 100 (cem) toneladas, serão coletadas 10 (dez) porções em pontos diferentes, escolhidos ao acaso. Em lotes ou partida superiores a 100 (cem) toneladas, deverão ser retiradas 10 (dez) porções mais 1 (uma) para cada 100 (cem) toneladas ou fração no caso de fertilizantes simples, complexos, mistura granulada e corretivos de acidez, alcalinidade e sodicidade; ou de 10 (dez) porções mais 3 (três) para cada 100 (cem) toneladas ou fração no caso de fertilizantes minerais mistos, quando em mistura de grânulos, pó e farelados, no caso de fertilizantes orgânicos, dos substratos para plantas e dos condicionadores de solo.

I - para quantidades superiores a 500 (quinhentas) toneladas deve ser adotada a seguinte tabela para definição do tamanho do lote a ser considerado pela fiscalização:

II - como alternativa ao método de amostragem de produtos estocados a granel descrito no § 1º deste artigo, a fiscalização poderá adotar a metodologia utilizada pela empresa fiscalizada para o controle de qualidade de seus produtos.

§ 2º No caso de coleta de amostras em equipamentos de carga ou descarga (correias, roscas, calhas e bicas) e de comum acordo com a empresa fiscalizada, as porções poderão ser coletadas com amostrador (figura 2 do Anexo), extraindo-se no mínimo 10 (dez) porções a intervalos regulares, após o estabelecimento de fluxo contínuo e uniforme de produto.

§ 3º No caso de produtos acondicionados em embalagens maiores de 60 (sessenta) quilogramas, a amostragem deverá ser executada inserindo a sonda verticalmente em três pontos diferentes em cada embalagem. Quando o lote ou partida de produto for superior a 200 (duzentas) unidades, este deverá ser subdividido em lotes ou partida de 200 (duzentas) embalagens ou fração. O número de embalagens a serem amostradas deverá ser:

I - pelo prazo de um ano, contado da publicação desta Instrução Normativa, a amostragem

QUANTIDADE (TONELADA) TAMANHO DO LOTE CONSIDERADO Até 500 500 ton Acima de 500 até 1500 500 ton + 50% da diferença entre o total

existente e 500 ton Acima de 1500 500 ton + 30% da diferença entre o total

existente e 500 ton

TAMANHO DO LOTE OU PARTIDA (número de embalagens)

NÚMERO MÍNIMO DE EMBALAGENS A SEREM AMOSTRADAS

Até 50 5 51 a 100 10 101 a 150 15 151 até 200 20



de produtos especificada no § 3º deste artigo, quando realizada no adquirente do produto, somente terá valor para fiscalização quando for acompanhada do representante da empresa responsável pelo produto.

II - transcorrido o prazo estabelecido no inciso I e não havendo necessidade de introdução de métodos de amostragem alternativo ou substituto ao descrito no § 3º deste artigo, a fiscalização, quando realizada de forma rotineira sobre os produtos em poder do adquirente, não precisará do acompanhamento do representante da empresa, exceto se houver solicitação por escrito do detentor do produto, de acordo com o que estabelece o art. 59, do regulamento aprovado pelo Decreto nº 4.954, de 2004;

III - com o fim de viabilizar a aplicação do disposto no inciso I deste parágrafo, as empresas deverão informar ao órgão de fiscalização do MAPA da Unidade da Federação onde se localizar o adquirente do produto, em até 5 (cinco) dias após a venda deste, o nome e endereço do adquirente e a quantidade de produtos comercializados; o órgão de fiscalização do MAPA comunicará a empresa responsável pelo produto com 5 (cinco) dias de antecedência da realização da amostragem de seus produtos; e

IV - o não comparecimento do representante da empresa no dia, hora e local da coleta da amostra implicará a realização desta a sua revelia.

§ 4º No caso de produtos acondicionados em embalagens maiores de 10 (dez) até 60 (sessenta) quilogramas, a amostragem deverá ser executada inserindo a sonda fechada (figura 3 do Anexo), segundo diagonal, abrindo a sonda dentro do saco para que o produto caia pelos furos, em seguida fechála e retirá-la, sendo que:

I - o produto a ser amostrado deverá ser coletado de sacos escolhidos ao acaso, para que a amostra seja representativa do lote;

II - quando o lote ou partida de produto for superior a 4.000 (quatro mil) unidades, este deverá ser subdividido em lote ou partidas de 4.000 (quatro mil) embalagens ou fração; e

III - o número de embalagens a ser amostrado deverá obedecer:

IV - no caso de produto armazenado em pilhas, os sacos deverão ser escolhidos em diversos níveis e posições, os quais serão tombados antes da retirada da porção, devendo o detentor do produto disponibilizar mão-de-obra suficiente para a realização da operação.

§ 5º No caso de produtos acondicionados em embalagens de até 10 (dez) quilogramas, a amostragem deverá ser executada, retirando embalagens de diferentes posições do lote ou partida, aleatoriamente, conforme:

I -no caso de embalagens maiores que 1 (um) quilograma, reduzi-las por quarteação a porções de aproximadamente 1 (um) quilograma, sendo que as porções serão misturadas, homogeneizadas e quarteadas; e



Até 50 7 51 a 100 10 Superior a 100 até 4.000 10 + 2% da totalidade



Até 20 5 21 a 50 7 51 a 100 10 Superior a 100 até 1.000 10 + 0,50 % da totalidade



II - no caso de embalagens de até 1 (um) quilograma, o conteúdo total das embalagens colhidas será misturado, homogeneizado e quarteado.

§ 6º No caso dos fertilizantes orgânicos, condicionadores de solo e substratos, para os quais a coleta de amostra por meio de sonda não seja possível em razão das características do produto, poderá ser utilizado outro instrumento ou meio que viabilize a amostragem.

Art. 28. As porções de amostra coletadas deverão ser colocadas em recipiente limpo e seco, e homogeneizadas convenientemente, após o que serão quarteadas, por um dos métodos a seguir:

I - QUARTEAÇÃO MANUAL: deposita-se o produto coletado em uma superfície lisa e limpa, dividindo-o em quatro partes iguais, segundo ângulos retos; escolhe-se duas partes de dois ângulos opostos e despreza-se as outras duas; junta-se as duas partes escolhidas, homogeneizando-as convenientemente, repetindo-se a operação o número de vezes necessárias para se obter quantidade de produto suficiente para compor quatro subamostras; ou

II - QUARTEAÇÃO POR QUARTEADOR TIPO JONES: deverá ser usado o quarteador tipo “JONES” (figura 4 do Anexo), possuindo, no mínimo, 8 (oito) vãos de separação, com largura mínima de 15 (quinze) mm cada, da seguinte forma: distribuir o produto em uma das bandejas coletoras do quarteador, de modo que fique nivelado; jogar o produto sobre o quarteador, virando a bandeja segundo seu eixo maior paralelamente ao eixo maior do quarteador; desprezar o produto de uma em cada duas bandejas coletoras; repetir a operação até reduzi-lo a uma quantidade suficiente para compor quatro subamostras.

Art. 29. A coleta de amostras de produtos fluidos deve ser feita com frascos amostradores ou outro instrumento que viabilize a amostragem; tomam-se as frações retiradas dos mesmos, que serão reunidas, homogeneizadas e divididas em 4 (quatro) partes, em conformidade com o art. 60, do regulamento aprovado pelo Decreto nº 4.954, de 2004.

§ 1º No caso de produtos a granel estocados em tanques ou depósitos:

I - soluções límpidas e isentas de amônia anidra: retirar a amostra da linha de descarga do depósito com o produto já homogeneizado; desprezar o primeiro litro e recolher a amostra em frasco de polietileno ou vidro, provido de fecho hermético para evitar evaporação; o uso dos amostradores (figura 5 do Anexo) é necessário quando não houver condições de homogeneização do líquido no depósito;

II - suspensões e soluções com materiais em suspensão: agitar o produto armazenado até completa homogeneização, aproximadamente quinze minutos, introduzindo um dos tipos de frascos amostradores pelo alto do depósito até o fundo, erguendo-o lentamente durante o seu enchimento, transferindo o produto para o frasco de amostra com fecho hermético;

III - soluções amoniacais: a amostragem baseia-se na purga contínua da solução armazenada, colhendo-se a amostra como parte do fluxo de purga e diluindo-a imediatamente em água, preparando os frascos de amostra no laboratório, juntando cerca de 500 (quinhentos) ml de água destilada, tampar e pesar (+ 0,1 g). Conectar o aparelho (figura 6 do Anexo) à saída do tanque e, com a válvula de amostra fechada, purgar o encanamento abrindo a respectiva válvula, adaptando e arrolhando firmemente no tubo do amostrador o frasco de polietileno, parcialmente pressionado e com o seu volume diminuído, devendo com o tubo de amostragem imerso na água reduzir a purga até um filete, abrindo então a válvula de amostragem até completar cerca de 100 (cem) ml de amostra, sendo que o frasco não deve expandir até sua forma original, durante a operação, fechando as válvulas e com o frasco parcialmente pressionado desconectar o conjunto fechando-o hermeticamente, pesando novamente o frasco e calcular o peso da amostra, esfriando a 20ºC (vinte graus Celsius) e transferir para balão volumétrico de um a dois



litros, completar o volume, misturar e tomar alíquotas para análise; e

IV - amônia anidra: abrir as válvulas do ponto de amostragem (figura 7 do Anexo - parte D); purgar um a dois litros de amônia e fechar a válvula da ponta; colocar o dispositivo de amostragem adaptando o funil (figura 7 do Anexo - parte C) à boca do primeiro frasco calibrado de 2.000 (dois mil) ml resistente a choques térmicos (figura 7 do Anexo - parte B); abrir a válvula deixando a amônia fluir de modo a se obter os 2.000 (dois mil) ml necessários, em aproximadamente 15 (quinze) minutos; fechar novamente a válvula e repetir as operações anteriores a fim de se encher o segundo frasco de amostragem; após fechar novamente a válvula, repetir a operação para os frascos pequenos, com capacidade de 100 (cem) ml e graduados em subdivisões de 0,05 (zero vírgula zero cinco) ml até 0,5 (zero vírgula cinco) ml, coletando exatamente l00 (cem) ml (figura 7 do Anexo - parte A) de amônia nos mesmos; fechar as duas válvulas e retirar o dispositivo de amostragem; identificar as amostras e proceder imediatamente à análise.

§ 2º No caso de produtos fluidos embalados, as porções que comporão a amostra deverão ser retiradas do lote ou partida em unidades ao acaso e devidamente homogeneizado nas seguintes proporções mínimas:

§ 3º No caso de fertilizantes em solução para pronto uso acondicionados em embalagens de até um litro, a coleta de amostras deve ser feita retirando-se uma fração do lote ou partida, que será composta por quatro unidades, que serão identificadas e lacradas, destinando-se uma unidade ao estabelecimento produtor ou importador, uma à análise fiscal e duas às eventuais análises periciais.

Art. 30. A coleta de amostras de inoculantes deve ser feita retirando-se uma fração da partida, que será composta por oito unidades, as quais constituirão quatro amostras de duas unidades cada, destinando-se uma ao estabelecimento produtor ou importador, uma à análise fiscal e duas às eventuais análises periciais, em conformidade com o art. 60, do Decreto nº 4.954, de 2004.

§ 1º A remessa das amostras do inoculante, do local de coleta ao laboratório, deverá ser efetuada em condições adequadas de conservação do produto, de forma a permitir a máxima sobrevivência do rizóbio, sendo que, no caso de longas distâncias, deverá ser utilizado o meio de transporte que possibilite o menor tempo possível de deslocamento.

§ 2º O preparo da amostra para análise deverá seguir os seguintes procedimentos:

I - antes da abertura das embalagens, as mesmas serão desinfetadas externamente, com algodão embebido em álcool a 75º GL; e

II - a abertura das embalagens será realizada em sala asséptica, a fim de evitar contaminação da amostra.

§ 3º No caso de produto importado, de cada partida será coletada uma amostra composta.

Seção III

Da Análise Pericial

Art. 31. A segunda análise pericial será realizada quando os resultados das análises fiscais e primeira pericial divergirem acima dos seguintes valores:

I - para os nutrientes garantidos ou declarados:



Até 100 1 unidade Superior a 100 +1 unidade para cada 500 ou fração



II - para outros componentes garantidos ou declarados:

Parágrafo único. Na hipótese da segunda análise pericial, conforme previsto no art. 66, do regulamento aprovado pelo Decreto nº 4.954, de 2004, esta poderá ser realizada imediatamente após a primeira análise pericial.

Art. 32. Sem prejuízo no disposto no art. 64, do regulamento aprovado pelo Decreto nº 4.954, de 2004, o pedido de perícia para os fertilizantes deverá observar o seguinte:

I - quando a deficiência for observada apenas no(s) elemento(s), a situação para a análise pericial somente será aceita para o(s) respectivo(s) elemento(s);

II - quando a deficiência for observada apenas na soma, a solicitação para análise pericial somente será acolhida quando incluir todos os elementos da formulação, inclusive o elemento que atender isoladamente a garantia indicada; e

III - quando a soma encontrar-se fora da garantia por deficiência de um ou mais elementos, a solicitação para análise pericial somente será aceita para o(s) respectivo(s) elemento(s).

Seção IV

Das Medidas Cautelares

Art. 33. A apreensão e o embargo constituem medidas cautelares da fiscalização de fertilizantes, corretivos, inoculantes e biofertilizantes.

Art. 34. A apreensão de produto, matéria-prima, embalagem, rótulos ou outros materiais, prevista no art. 72, do Decreto nº 4.954, de 2004, será efetuada por fiscal federal agropecuário, mediante lavratura do respectivo termo.

Art. 35. Além dos casos previstos no art. 72 do regulamento aprovado pelo Decreto nº 4.954, de 2004, caberá também apreensão:

I - de produtos expostos a venda que estiverem com o prazo de validade vencido; e

II - de embalagens, rótulos, matérias-primas e produtos que estiverem sendo acondicionados ou armazenados por empresas não cadastradas junto ao MAPA;

III - de fertilizante mineral misto ou inoculante a granel em estabelecimento comercial;

IV - de material de propaganda irregular;

V - de produto fabricado com excesso de nutrientes além dos limites de tolerância

TEORES GARANTIDOS (%) VARIAÇÃO ADMISSÍVEL Até 1 ± 20 % Acima de 1 até 5 ± 15 % Acima de 5 até 10 ± 10 % Acima de 10 até 20 ± 5 % Acima de 20 até 40 ± 1 unidade Acima de 40 ± 2 unidades

TIPO DE DETERMINAÇÃO VARIAÇÃO ADMISSÍVEL PN (Poder de Neutralização) ± 5 unidades PH ± 0,5 unidade Umidade ± 10 unidades Granulometria ± 5 % para cada peneira Outros componentes ± 20 % para cada componente



estabelecidos, comprovado na análise de fiscalização; e

VI - de inoculante que contiver outros microrganismos que não os declarados, além dos limites estabelecidos.

Parágrafo único. Na apreensão de que trata o inciso I deste artigo, não será estabelecido prazo para cumprimento de exigência, ficando o produto apreendido sob a guarda do seu detentor, como depositário, até a conclusão do processo de fiscalização.

Art. 36. O embargo de estabelecimento, total ou parcial, dar-se-á de acordo com o disposto nos arts. 73 e 74, do regulamento aprovado pelo Decreto nº 4.954, de 2004, mediante lavratura do respectivo termo.

Parágrafo único. O prazo determinado no termo de embargo poderá ser prorrogado, a critério do órgão estadual de fiscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

CAPÍTULO VI

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 37. O órgão central de fiscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) publicará, em até 60 (sessenta) dias após o término de cada semestre, os resultados oriundos da fiscalização em cada Unidade da Federação, após conclusão dos respectivos processos administrativos de fiscalização e registro.

§ 1º A publicação a que se refere este artigo conterá, no mínimo, as seguintes informações:

I - relação de estabelecimentos registrados;

II - número de produtos registrados;

III - relação de estabelecimentos fiscalizados, por categoria;

IV - número de produtos fiscalizados;

V - volume de produto amostrado;

VI - número de amostras analisadas no período;

VII - índice de conformidade das amostras analisadas no período, por categoria de produto;

VIII - número de autuações realizadas; e

IX - relação dos estabelecimentos e produtos que tiveram seus registros cancelados decorrentes de processos administrativos transitados e julgados.

§ 2º O MAPA manterá disponível para consulta pública a relação atualizada dos estabelecimentos registrados, de acordo com a classificação e com a indicação da validade.

Art. 38. A renovação de registro de estabelecimento e a adequação dos registros de produtos de que trata o art. 112, do regulamento aprovado pelo Decreto nº 4.954, de 2004, obedecerão à seguinte sistemática:

I - para estabelecimento:

a) a renovação de registro de estabelecimento que já exercia atividade de produção, importação, exportação e comercialização de fertilizantes, corretivos, inoculantes e biofertilizantes antes da publicação do Decreto nº 4.954, de 2004, será feita de acordo com as exigências nele estabelecidas, assim como as previstas nesta Instrução Normativa e nos atos administrativos complementares do MAPA, aproveitando-se o número de registro anterior;



b) a renovação de registro compreenderá a formalização de um novo processo administrativo, instruído com os necessários elementos informativos e documentais atualizados e adequados às novas exigências; e

c) cumprido o prazo estabelecido no art. 112 do regulamento aprovado pelo Decreto nº 4.954, de 2004, e atendido o disposto nas alíneas “a” e “b” deste inciso, os registros se manterão válidos até a decisão definitiva do órgão de fiscalização sobre o requerido.

II - para produto:

a) a adequação dos registros de produtos concedidos antes da publicação do Decreto nº 4.954, de 2004, deverá ser solicitada pelo interessado no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias contados da data de publicação desta Instrução Normativa, sob pena de caducidade dos mesmos; ___________ Nota: Prazo prorrogado(a) até 30 de abril de 2005 pelo(a) Instrução Normativa 28/2004/MAA ___________

b) a solicitação para adequação dos registros, de acordo a classificação dos produtos, deverá vir acompanhada dos necessários elementos informativos e documentais que instruíram novo processo administrativo de registro;

c) o recadastramento dos produtos, a partir da sua adequação às novas regras, poderá implicar a mudança do número de registro anteriormente concedido;

d) quando a adequação não se fizer necessária, posto que o produto atende as exigências legais, os estabelecimentos poderão utilizar o número de registro antigo, até que o MAPA emita novo certificado de registro; e

e) o pedido de adequação de registro protocolado no prazo previsto habilita o estabelecimento a continuar produzindo o produto até a data da decisão definitiva.

Art. 39. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 40. Revogam-se as Portarias nº 84, de 29 de março de 1982, nº 353, de 13 de setembro de 1985, e nº 394, de 13 de agosto de 1998.

ROBERTO RODRIGUES

_____________

Nota: Figura publicada no Diário Oficial de 12/05/2004

_____________

D.O.U., 12/05/2004




Instrução Normativa SDA/MAPA 35/2006 (D.O.U. 12/07/2006)


SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 35, DE 4 DE JULHO DE 2006

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, combinado com o art. 9º, inciso II, ambos do Anexo I, do Decreto nº 5.351, de 21 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto o art. 109, do Decreto nº 4.954, de 14 de janeiro de 2004, e do que consta do Processo Administrativo nº 21000.004799/2006-87, resolve:

.Art. 1º Fica aprovada as normas sobre especificações e garantias, tolerâncias, registro, embalagem e rotulagem dos corretivos de acidez, de alcalinidade e de sodicidade e dos condicionadores de solo, destinados à agricultura, na forma do Anexo a esta Instrução Normativa.

.Art. 2º O descumprimento das normas estabelecidas nesta Instrução Normativa, sujeita ao infrator às sanções previstas no Decreto nº 4.954, de 2004.

.Art. 3º Fica concedido o prazo de noventa dias, da data de sua vigência, para os interessados se adequarem às exigências desta Instrução Normativa.

.Art. 4º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

.Art. 5º Revoga-se a Instrução Normativa SARC nº 04, de 2 de agosto de 2004.

GABRIEL ALVES MACIEL

ANEXO

NORMAS SOBRE ESPECIFICAÇÕES E GARANTIAS, TOLERÂNCIAS, REGISTRO, EMBALAGEM E ROTULAGEM DOS CORRETIVOS DE ACIDEZ, DE ALCALINIDADE, DE SODICIDADE E DOS CONDICIONADORES DE SOLO, DESTINADOS À AGRICULTURA

CAPÍTULO I

DAS DEFINIÇÕES

Art. 1º Para efeito da presente Instrução Normativa, entende-se por:

I - corretivo de acidez: produto que promove a correção da acidez do solo, além de fornecer cálcio, magnésio ou ambos;

II - corretivo de alcalinidade: produto que promove a redução da alcalinidade do solo;

III - corretivo de sodicidade: produto que promove a redução da saturação de sódio no solo;

IV - condicionador do solo: produto que promove a melhoria das propriedades físicas, físico-químicas ou atividade biológica do solo, podendo recuperar solos degradados ou desequilibrados nutricionalmente;



V - poder de neutralização (PN): capacidade potencial total de bases neutralizantes contidas em corretivo de acidez, expressa em equivalente de Carbonato de Cálcio puro (% E CaCO3);

VI - reatividade das partículas (RE): valor que expressa o percentual (%) do corretivo que reage no solo no prazo de 3 (três) meses;

VII - poder relativo de neutralização total (PRNT): conteúdo de neutralizantes contidos em corretivo de acidez, expresso em equivalente de Carbonato de Cálcio puro (% ECaCO3), que reagirá com o solo no prazo de 3 (três) meses;

VIII - equivalente ácido: valor que expressa a quantidade em quilogramas (kg) de carbonato de cálcio (PRNT = 100) necessária para neutralizar a acidez gerada pela adição de 100 (cem) kg de um produto no solo;

IX - capacidade de retenção de água (CRA): capacidade de um determinado material reter água, expresso pelo percentual de água retida em relação à massa total do material; e

X - capacidade de troca catiônica (CTC): quantidade total de cátions adsorvidos por unidade de massa, expresso em mmol c/kg.

CAPÍTULO II

DAS ESPECIFICAÇÕES E GARANTIAS MÍNIMAS DOS PRODUTOS

Seção I

Da Natureza Física

Art. 2º Os corretivos de acidez, alcalinidade e sodicidade terão a natureza física sólida, apresentando se em pó, caracterizado como produto constituído de partículas que deverão passar 100% (cem por cento) em peneira de 2 (dois) milímetros (ABNT nº 10), no mínimo 70% (setenta por cento) em peneira de 0,84 (zero vírgula oitenta e quatro) milímetros (ABNT nº 20) e no mínimo 50% (cinqüenta por cento) em peneira de 0,3 (zero vírgula três) milímetros (ABNT nº 50).

§ 1º Para que os produtos especificados no caput deste artigo possam conter a expressão “ULTRAFINO” ou “FILLER” agregada ao seu nome, deverão ser constituídos de partículas que deverão passar 100% (cem por cento) na peneira de 0,3 (zero vírgula três) milímetros (ABNT nº 50).

§ 2º O produto Sulfato de Cálcio quando registrado como condicionador de solo deverá atender à especificação de granulometria prevista no caput deste artigo.

§ 3º Os produtos especificados no caput deste artigo que não se enquadrem na especificação granulométrica mínima ali estabelecida poderão ser registrados com especificação granulométrica distinta daquela, desde que o interessado apresente relatório técnico-científico conclusivo sobre a eficiência agronômica do mesmo para o uso a que se destina.

Seção II

Dos Corretivos de Acidez Art. 3º Além das características físicas mínimas estabelecidas no artigo anterior, os corretivos de acidez, de acordo com as suas características próprias, terão as seguintes especificações e garantias mínimas:

§ 1º Quanto aos valores do poder de neutralização (PN), soma dos óxidos (%CaO + %MgO) e PRNT:

MATERIAL CORRETIVO DE PN ( % E CaCO3) SOMA % CaO + % PRNT



§ 2º O PRNT será calculado de acordo com a seguinte fórmula: PRNT (%) = PN x RE/(100), na qual:

I - poder de neutralização (PN), determinado de acordo com o método analítico oficial; e II - reatividade das partículas (RE), calculada de acordo com os seguintes critérios:

a) reatividade zero para a fração retida na peneira ABNT nº 10;

b) reatividade 20% (vinte por cento) para a fração que passa na peneira ABNT nº 10 e fica retida na peneira ABNT nº 20;

c) reatividade 60% (sessenta por cento) para a fração que passa na peneira ABNT nº 20 e fica retida na peneira ABNT nº 50; e

d) reatividade 100% (cem por cento) para a fração que passa na peneira ABNT nº 50.

§ 3º Os critérios para estabelecer a reatividade das partículas constantes do inciso II do § 2º poderão ser alterados, dependendo do tipo, da natureza e da origem do material corretivo de acidez, desde que embasado em relatório técnico-científico e mediante recomendação de instituição oficial de pesquisa.

Seção III

Corretivo de Alcalinidade

Art. 4º Além do disposto no art. 2º deste Anexo, os corretivos de alcalinidade terão as seguintes especificações e garantias:

I - os corretivos de alcalinidade serão comercializados de acordo com suas características próprias e com os valores mínimos constantes abaixo:

ACIDEZ Mínimo MgO Mínimo

Mínimo Calcário agrícola 67 38 45 Calcário calcinado agrícola 80 43 54 Cal hidratada agrícola 94 50 90 Cal virgem agrícola 125 68 120 Parâmetros de referência para outros corretivos de acidez

67 38 45

ENXOFRE 95% de S Determinado como Enxofre total.

Extração de depósitos naturais de Enxofre. A partir da pirita, subproduto de gás natural, gases de refinaria e fundições, do carvão. Pode ser obtido também do Sulfato de Cálcio ou Anidrita.

BORRA DE ENXOFRE

50% de S Determinado como Enxofre total.

Resultante da filtração de Enxofre utilizado na produção de Ácido Sulfúrico.

Resíduo Classe II

OUTROS Demais produtos que apresentem característica de corretivo de



II - equivalente ácido: mínimo de 100 (cem).

Seção IV

Corretivo de Sodicidade

Art. 5º Além do disposto no art. 2º deste Anexo, os corretivos de sodicidade terão as seguintes especificações e garantias:

I - os corretivos de sodicidade serão comercializados de acordo com suas características próprias e com os valores mínimos constantes abaixo:

Seção V

Condicionador de Solo

Art. 6º Os condicionadores de solo serão classificados de acordo com as matérias-primas, em:

I - Classe “A”: produto que em sua fabricação utiliza matéria-prima de origem vegetal, animal ou de processamentos da agroindústria, onde não sejam utilizados no processo o sódio (Na+), metais pesados, elementos ou compostos orgânicos sintéticos potencialmente tóxicos;

II - Classe “B”: produto que em sua fabricação utiliza matéria-prima oriunda de processamento da atividade industrial ou da agroindústria onde o sódio (Na+), metais pesados, elementos ou compostos orgânicos sintéticos potencialmente tóxicos são utilizados no processo;

III - Classe “C”: produto que em sua fabricação utiliza qualquer quantidade de matéria-prima oriunda de lixo domiciliar, resultando em produto de utilização segura na agricultura;

IV - Classe “D”: produto que em sua fabricação utiliza qualquer quantidade de matéria-prima oriunda do tratamento de despejos sanitários, resultando em produto de utilização segura na agricultura;

V - Classe “E”: produto que em sua fabricação utiliza exclusivamente matéria-prima de origem mineral ou química; e

VI - Classe “F”: produto que em sua fabricação utiliza em qualquer proporção a mistura de matérias-primas dos produtos das Classes “A” e “E”, respectivamente dos incisos I e V deste artigo.

alcalinidade, desde que atendido o valor mínimo doinciso II deste artigo.

MATERIAL CORRETIVO DE SODICIDADE

GARANTIA MÍNIMA

CARACTERÍSTICAS OBTENÇÃO OBSERVAÇÃO

Sulfato de cálcio

16% de Ca 22% de CaO 13% de S

Cálcio determinado na forma elementar. ou de óxido, e Enxofre na forma elementar

1) Produto resultante da fabricação do Ácido Fosfórico 2) Beneficiamento de gipsita.

O produto Anidrita de Sulfato de Cálcio CaSO4 não

poderá ser registrado por não apresentar características corretivas de sodicidade do solo.

outros Demais produtos que apresentem característica de corretivo de sodicidade.



Art. 7º Os condicionadores de solo deverão apresentar as seguintes especificações de garantias mínimas:

§ 1º Quando o produto for destinado à melhoria das propriedades físicas ou físico-químicas do solo:

I - Capacidade de Retenção de Água (CRA) - mínima de 60% (sessenta por cento); e

II - Capacidade de Troca Catiônica (CTC) - mínimo de 200 mmol c/kg.

§ 2º Quando o produto for destinado à melhoria da atividade biológica do solo, as garantias das propriedades biológicas serão as declaradas pelo fabricante ou importador no processo de registro, desde que possam ser medidas quantitativamente.

§ 3º Para que sejam declarados o teor de nutrientes, Carbono Orgânico e relação C/N, o condicionador de solo deverá atender às especificações quanto às garantias mínimas estabelecidas para os fertilizantes minerais ou orgânicos, de acordo com a natureza do produto, conforme disposto no Decreto nº 4.954, de 2004, e em atos normativos próprios.

§ 4º Poderão ser declaradas outras propriedades, desde que possam ser medidas quantitativamente, sejam indicados os respectivos métodos de determinação, garantidas as quantidades declaradas e seja comprovada sua eficiência agronômica.

§ 5º O produto Sulfato de Cálcio poderá ser registrado como condicionador de solo classe “E”, não se aplicando as exigências contidas nos incisos I e II, do § 1º, deste artigo, devendo apresentar as garantias especificadas no inciso I, do art. 5º, deste Anexo.

CAPÍTULO III

DAS TOLERÂNCIAS

Art. 8º Aos resultados analíticos obtidos serão admitidas tolerâncias em relação às garantias do produto, observados os seguintes limites:

§ 1º Para deficiência, os limites de tolerância não poderão ser superiores a:

I - com relação à natureza física do produto e especificação de granulometria - em relação às garantias das peneiras de 2 (dois) milímetros (ABNT nº 10), de 0,84 (zero vírgula oitenta e quatro) milímetros (ABNT nº 20) e de 0,3 (zero vírgula três) milímetros (ABNT nº 50), até 5% (cinco por cento) para cada uma delas;

II - para Equivalente Ácido e Capacidade de Troca Catiônica (CTC) - 10% (dez por cento); e

III - com relação a outros componentes garantidos ou declarados do produto - até 20% (vinte por cento) quando os teores dos componentes garantidos ou declarados do produto forem inferiores ou iguais a 5% (cinco por cento) e até 10% (dez por cento), para os teores garantidos ou declarados superiores a 5% (cinco por cento).

§ 2º Para excesso, o limite de tolerância para o PRNT não poderá ser superior a 40% (quarenta por cento) do teor do componente garantido ou declarado do produto.

CAPÍTULO IV

DO REGISTRO DE PRODUTOS

Art. 9º Excetuados os casos previstos no Decreto nº 4.954, de 2004, e na legislação complementar, os corretivos de acidez, de alcalinidade, de sodicidade e os condicionadores de solo produzidos, importados, comercializados e utilizados no Território Nacional deverão ser registrados no órgão competente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (M A PA ) .



Art. 10. Além do disposto no Capítulo II, do Decreto nº 4.954, de 2004, na Seção II, do Capítulo II, da Instrução Normativa nº 10, 6 de maio de 2004, e em outros atos normativos próprios do MAPA, o registro de corretivos de acidez, de alcalinidade, de sodicidade e os condicionadores de solo ou a autorização para sua importação e comercialização serão concedidos em observância ao seguinte:

§ 1º Para os corretivos de acidez, respeitados os limites mínimos estabelecidos no art. 3º, deste Anexo, o registro será concedido com base nas garantias oferecidas pelo registrante para:

I - Óxido de Cálcio (CaO);

II - Óxido de Magnésio (MgO);

III - Soma dos Óxidos;

IV - Poder de Neutralização (PN);

V - Poder relativo de Neutralização Total (PRNT); e

VI - Percentual passante nas peneiras ABNT nº 10, 20 e 50.

§ 2º Para os corretivos de alcalinidade, de sodicidade e os condicionadores de solo, o registro será concedido com base nas garantias oferecidas pelo registrante, respeitados os limites mínimos estabelecidos, respectivamente, nos arts. 4º, 5º e 6º, deste Anexo.

§ 3º Para os corretivos de acidez, alcalinidade e de sodicidade classificados como outros, constantes, respectivamente, do § 1º do art. 3º, inciso I do art. 4º e inciso I do art. 5º, todos deste Anexo, e para os condicionadores de solo que não tenham antecedentes de uso no País em qualquer um de seus aspectos técnicos, o registro ou a autorização para produção, comercialização e uso, só será concedido com base no resultado de trabalho de pesquisa ou parecer de instituição de pesquisa oficial que ateste a viabilidade de seu uso agrícola, em conformidade com o que estabelece os arts. 15 e 16, do Decreto nº 4.954, de 2004, devendo ser indicado também o método analítico de determinação do componente garantido do produto, quando for o caso.

§ 4º Com relação aos produtos previstos no parágrafo anterior:

I - a matéria-prima deverá ser caracterizada em relação aos nutrientes, assim como elementos potencialmente tóxicos e contaminantes a serem estabelecidos em atos complementares do MAPA, quando for o caso; e

II - para as matérias-primas de origem industrial, deverá ser apresentada manifestação do órgão ambiental competente sobre a adequação do seu uso na agricultura, sob o ponto de vista ambiental.

§ 5º No requerimento de registro dos produtos de que tratam estas Normas, deverá estar indicado a matéria-prima componente utilizada para fabricação do insumo a ser registrado.

§ 6º Para os produtos resultantes da mistura de mais de um componente, no requerimento de registro deverá ser informada a composição do mesmo em partes por mil.

§ 7º Os condicionadores de solo das classes “C” e “D”, descritos no art. 6º, deste Anexo, somente poderão ser registrados se atendidas as garantias previstas para os fertilizantes orgânicos, de acordo com a Instrução Normativa nº 23, de 31 de agosto de 2005, ou em outra norma que venha a sucedê-la.

CAPÍTULO V

DA EMBALAGEM E ROTULAGEM DE PRODUTOS



Art. 11. Para serem vendidos ou expostos à venda em todo o Território Nacional, os corretivos e condicionadores, quando acondicionados ou embalados, ficam obrigados a exibir rótulos em embalagens apropriadas redigidos em português, que contenham, além das informações e dados obrigatórios relacionados à identificação do fabricante ou importador e do produto, estabelecidas na Seção I, do Capítulo VI, do Decreto nº 4.954, de 2004, e no Capítulo III, da Instrução Normativa nº 10, de 2004, entre outras exigências, as seguintes informações:

§ 1º Para os corretivos de acidez:

I - a indicação: CORRETIVO DE ACIDEZ;

II - o nome do corretivo, de acordo com o § 1º, do art. 3º, deste Anexo;

III - as matérias-primas componentes do produto; e

IV - a umidade máxima em percentual, em peso/peso.

§ 2º Para os corretivos de alcalinidade:

I - a indicação: CORRETIVO DE ALCALINIDADE;

II - o nome do corretivo, de acordo com o inciso I, do art. 4º, deste Anexo;



§ 3º Para os corretivos de sodicidade:

I - a indicação: CORRETIVO DE SODICIDADE;

II - o nome do corretivo, de acordo como inciso I, do art. 5º, deste Anexo;



§ 4º Para os condicionadores de solo:

I - a indicação: CONDICIONADOR DE SOLO CLASSE (indicar a classe);

II - as matérias-primas componentes do produto;

III - a umidade máxima em percentual, em peso/peso; e

IV - para os Condicionadores de Solo “D”, descrito no art. 6º, deste Anexo, o rótulo deverá trazer as restrições de uso abaixo, sem prejuízo de outras, desde que tecnicamente fundamentadas no processo de registro de produto:

§ 5º Fica facultada a inscrição, nos rótulos ou notas fiscais, de dados não estabelecidos como obrigatórios, desde que:

I - não dificultem a visibilidade e a compreensão dos dados obrigatórios; e

II - não contenham:

a) afirmações ou imagens que possam induzir o usuário a erro quanto à natureza,

Produto Cuidados no manuseio Uso proibido

Classe "D"

Aplicação somente através de equipamentos mecanizados. Durante o manuseio e aplicação, deverão ser utilizados equipamentos de proteção individual (EPI)

No cultivo de hortaliças em geral e para aplicação pastagens e capineiras.



composição, segurança e eficácia do produto, e sua adequação ao uso;

b) comparações falsas ou equivocadas com outros produtos;

c) indicações que contradizem as informações obrigatórias; e

d) afirmações de que o produto é recomendado por qualquer órgão do Governo.

§ 6º Quando, mediante aprovação do órgão de fiscalização competente, for juntado folheto complementar que amplie os dados do rótulo, ou que contenha dados que obrigatoriamente deste devessem constar, mas que nele não couberam, pelas dimensões reduzidas da embalagem ou volume de informações, observar-se-á o seguinte:

I - deve-se incluir, no rótulo ou na nota fiscal, frase que recomende a leitura do folheto anexo, antes da utilização do produto; e

II - em qualquer hipótese, o nome, o endereço, o número de registro no MAPA do fabricante ou do importador e o número de registro do produto e suas garantais devem constar tanto do rótulo como do folheto.

§ 7º Quando o produto, em condições normais de uso, representar algum risco à saúde humana, animal e ao ambiente, o rótulo deverá trazer informações sobre precauções de uso e armazenagem, com as advertências e cuidados necessários, visando à prevenção de acidentes.

CAPÍTULO VI


Art. 12. Os Condicionadores de Solo das classes “C” e “D”, descritos no art. 6º, deste Anexo, somente poderão ser comercializados para consumidores finais, mediante recomendação técnica firmada por engenheiro agrônomo ou engenheiro florestal, respeitada a respectiva área de competência.

§ 1º A recomendação de que trata o caput deste artigo poderá ser impressa na embalagem, rótulo, folheto, nota fiscal ou outro documento que a acompanhe, desde que conste a identificação do responsável técnico e seu registro no Conselho de Classe.

§ 2º Os estabelecimentos que produzam os produtos mencionados no caput deste artigo deverão manter o controle da destinação destes produtos à disposição da fiscalização pelo prazo mínimo de 180 (cento e oitenta) dias.

Art. 13. Sem prejuízo do disposto no art. 6º, da Instrução Normativa nº 10, de 2004, o estabelecimento que produza Condicionador de Solo das classes “A” e “E” fica impedido de usar matérias-primas previstas para a produção de Condicionadores de Solo das Classes “B”, “C” e “D”, caso não apresente no requerimento de registro de estabelecimento, ou na sua renovação ou atualização, o seguinte:

I - instalação para armazenagem de matérias-primas em áreas individualizadas de forma que não permita mistura ou contaminação das matérias-primas utilizadas para os produtos das Classes “A” e “E”, tendo cada área identificação clara dos subprodutos;

II - linhas de produção e embalagem separadas, ou que contenham previsão de desinfecção das máquinas e equipamentos quando houver produção dos fertilizantes orgânicos das classes “B”, “C” e “D”;

III - existência de equipamentos de movimentação das matérias-primas e produtos exclusivos para os Condicionadores de Solo das classes “A” e “E”; e

IV - previsão de sistema de controle de entrada de matérias-primas e de saída de produtos acabados, com manutenção da documentação à disposição da fiscalização, pelo prazo



mínimo de 360 (trezentos e sessenta) dias.

Art. 14. Fica vedada a utilização de serragem ou maravalha contaminadas com resíduos de produtos químicos para tratamento de madeira como matéria-prima para produção de condicionadores de solo de que tratam estas Normas.

Art. 15. Fica vedada a comercialização e propaganda de corretivo que contenha indicação de uso diferente do modo de aplicação constante do certificado de registro do produto.

Art. 16. Para os corretivos que apresentem teor de umidade que impossibilitem a realização da análise granulométrica conforme o método oficial, a granulometria poderá ser analisada após a secagem do material ou por peneiramento via úmido.

Parágrafo único. O responsável pelo produto deverá informar ao MAPA, por ocasião do registro do produto, a necessidade de se realizar a análise granulométrica após secagem da amostra ou por peneiramento via úmido, conforme o caso.

Art. 17. As dúvidas técnicas suscitadas na execução destas Normas serão resolvidas por órgão

D.O.U., 12/07/2006 - Seção 1




Instrução Normativa MAPA 5/2007 (D.O.U. 01/03/2007)


GABINETE DO MINISTRO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º, do Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, tendo em vista as disposições contidas no Decreto nº 4.954, de 14 de janeiro de 2004, que regulamentou a Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, e o que consta do Processo nº 21000.009947/2006-50, resolve:

Art. 1º Aprovar as DEFINIÇÕES E NORMAS SOBRE AS ESPECIFICAÇÕES E AS GARANTIAS, AS TOLERÂNCIAS, O REGISTRO, A EMBALAGEM E A ROTULAGEM DOS FERTILIZANTES MINERAIS, DESTINADOS À AGRICULTURA, conforme anexos a esta Instrução Normativa.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Instrução Normativa SARC nº 10, de 28 de outubro de 2004.

LUÍS CARLOS GUEDES PINTO

ANEXO I

DEFINIÇÕES E NORMAS SOBRE AS ESPECIFICAÇÕES E AS GARANTIAS, AS TOLERÂNCIAS, O REGISTRO, A EMBALAGEM E A ROTULAGEM DOS FERTILIZANTES MINERAIS, DESTINADOS À AGRICULTURA

CAPÍTULO I

DAS DEFINIÇÕES

Art. 1º Para efeito da presente Instrução Normativa, entende-se por:

I - fertilizante mineral simples: produto formado, fundamentalmente, por um composto químico, contendo um ou mais nutrientes de plantas;

II - fertilizante mineral misto: produto resultante da mistura física de dois ou mais fertilizantes simples, complexos ou ambos;

III - fertilizante mineral complexo: produto formado de dois ou mais compostos químicos, resultante da reação química de seus componentes, contendo dois ou mais nutrientes;

IV - fertilizante com outros macronutrientes: produto que contém os macronutrientes secundários, isoladamente ou em misturas destes, ou ainda com outros nutrientes;

V - fertilizante com micronutrientes: produto que contém micronutrientes, isoladamente ou em misturas destes, ou com outros nutrientes;

VI - fertilizante foliar: produto que se destina à aplicação na parte aérea das plantas;

VII - fertilizante para fertirrigação: produto que se destina à aplicação via sistemas de irrigação;

VIII - fertilizante para hidroponia: produto que se destina à aplicação em sistemas de



cultivo sem solo ou hidropônico;

IX - fertilizante em solução para pronto uso: produto em solução verdadeira, já diluída e em condições de pronto uso por aspersão na parte aérea das plantas ou como solução nutritiva para hidroponia ou cultivo em vaso;

X - fertilizante para sementes: produto que se destina à aplicação via tegumento de sementes;

XI - fertilizante fluido: produto cuja natureza física é líquida quer seja solução ou suspensão;

XII - fertilizante em solução: produto fluido sem partículas sólidas;

XIII - fertilizante em suspensão: produto fluido com partículas sólidas em suspensão, podendo ser apresentado com fases, no caso de suspensões heterogêneas, ou sem fases no estado líquido, pastoso e gel, no caso de suspensões homogêneas;

XIV - fertilizante quelatado: produto que contém em sua composição Cálcio, Magnésio ou micronutrientes ligados quimicamente a um ou mais agentes quelantes;

XV - fertilizante complexado: produto que contém em sua composição Cálcio, Magnésio ou micronutrientes ligados quimicamente a um ou mais agentes complexantes;

XVI - carga: material adicionado em mistura de fertilizantes, para o ajuste de formulação, que não interfira de forma negativa na ação destes e pelo qual não se ofereçam garantias em nutrientes no produto final;

XVII - nutriente: elemento essencial ou benéfico para o crescimento e produção dos vegetais;

XVIII - macronutrientes primários: Nitrogênio (N), Fósforo (P), Potássio (K), expressos nas formas de Nitrogênio (N), Pentóxido de Fósforo (P205) e Óxido de Potássio (K2O);

XIX - macronutrientes secundários: Cálcio (Ca), Magnésio (Mg) e Enxofre (S), expressos nas formas de Cálcio (Ca) ou Óxido de Cálcio (CaO), Magnésio (Mg) ou Óxido de Magnésio (MgO) e Enxofre (S);

XX - micronutrientes: Boro (B), Cloro (Cl), Cobalto (Co), Cobre (Cu), Ferro (Fe), Manganês (Mn), Molibdênio (Mo), Níquel (Ni), Silício (Si) e Zinco (Zn);

XXI - aditivo: qualquer substância adicionada intencionalmente ao produto para melhorar sua ação, aplicabilidade, função, durabilidade, estabilidade e detecção ou para facilitar o processo de produção;

XXII - declaração: indicação da quantidade de nutrientes ou dos seus óxidos, incluindo a sua forma e solubilidade, garantida de acordo com os limites estabelecidos;

XXIII - garantia: indicação da quantidade percentual em peso de cada elemento químico, ou de seu óxido correspondente, ou de qualquer outro componente do produto, incluindo também, quando for o caso, o teor total e/ou solúvel de cada um deles, a especificação da natureza física e o prazo de validade;

XXIV - teor declarado ou garantido: o teor de um elemento químico, nutriente, ou do seu óxido, ou de qualquer outro componente do produto que, em obediência à legislação específica, deverá ser nitidamente impresso no rótulo, ou na etiqueta de identificação ou em documento relativo a um fertilizante;

XXV - tolerância: os desvios admissíveis entre o resultado analítico encontrado em relação às garantias registradas ou declaradas;



XXVI - fertilizante a granel: produto não embalado por qualquer forma prevista na legislação específica;

XXVII - índice salino: valor que indica o aumento da pressão osmótica produzido por um determinado fertilizante em comparação com nitrato de sódio, índice salino=100 (cem);

XXVIII - condutividade elétrica: é a capacidade de uma solução de conduzir corrente elétrica devido à presença de íons dissolvidos, sendo o valor expresso em miliSiemens por centímetro (mS/cm).

CAPÍTULO II


Seção I

Da Natureza Física

Art. 2º Os fertilizantes minerais, de acordo com a sua natureza física, terão as seguintes especificações:

§ 1º Fertilizante Sólido: produto constituído de partículas ou frações sólidas, apresentando-se como se segue:

I - para granulado e mistura granulada, mistura de grânulos, microgranulado, pó, farelado fino, farelado e farelado grosso:

NATUREZA FÍSICA ESPECIFICAÇÃO GRANULOMÉTRICA Peneira Passante Retido

GRANULADO E MISTURA GRANULADA: produto constituído de partículas em que cada grânulo contenha os elementos declarados ou garantidos do produto.

4 mm (ABNT nº5)

95% mínimo 5% máximo

1 mm (ABNT nº18) 5% máximo 95% mínimo

MISTURA DE GRÂNULOS: produto em que os grânulos contenham, separadamente ou não, os elementos declarados ou garantidos do produto.

4 mm (ABNT nº5)


1 mm (ABNT nº18) 5% máximo 95% mínimo

Microgranulado

2,8 mm (ABNT nº 7)


1 mm (ABNT nº18)

10% máximo 90% mínimo

Pó

2,0 mm (ABNT nº 10) 100% 0%

0,84 mm (ABNT nº 20)




Farelado Fino





Farelado





4,8mm (ABNT 100% 0%



II - pastilhas: produto constituído de frações moldadas, em que cada fração contenha todos os elementos declarados ou garantidos do produto, devendo os nutrientes ser, no mínimo, 80% solúveis em água;

III - no caso de concentrado apatítico, escória de desfosforização, fosfato natural, fosfato natural reativo, multifosfato magnesiano, termofosfato magnesiano e termofosfato magnesiano grosso, as partículas deverão atender às especificações descritas no Anexo II desta Instrução Normativa;

IV - para os fertilizantes minerais que não atendam às especificações granulométricas constantes do inciso I deste parágrafo, no rótulo ou etiqueta de identificação e na nota fiscal deverá constar, em destaque, a expressão: “PRODUTO SEM ESPECIFICAÇÃO GRANULOMÉTRICA”.

§ 2º Os fertilizantes sólidos destinados à aplicação foliar, fertirrigação e hidroponia ficam dispensados de apresentar garantia granulométrica.

§ 3º Fertilizante fluido: produto que se apresenta no estado de solução ou suspensão, em que indique obrigatoriamente a sua densidade e as suas garantias em percentagem mássica (peso de nutrientes por peso de produto) e em massa por volume (quilogramas por hectolitro ou gramas por litro), devendo a indicação desta última ser feita entre parênteses, com a mesma dimensão gráfica, podendo ser apresentada como:

I - solução verdadeira: são soluções com ausência de sólidos suspensos e sem qualquer possibilidade de separação física entre os componentes, ou seja, soluto e solvente;

II - suspensão homogênea: são dispersões compostas de uma fase líquida, que é uma solução verdadeira ou apenas um dispersante, e outra fase de sólidos em suspensão, mas que fica homogeneamente dispersa na fase líquida; a dispersão fluida homogênea pode apresentar separação de fases, mas só após longo período de decantação, mas a homogeneidade da suspensão deve ser recomposta facilmente por agitação; a viscosidade das dispersões homogêneas varia desde a viscosidade da água até à dos géis coloidais;

III - suspensão heterogênea: são dispersões compostas de pelo menos uma fase líquida predominante, que é uma solução verdadeira ou apenas um dispersante, e uma ou mais fases de sólidos em suspensão, que só ficam homogeneamente dispersas na fase líquida sob vigorosa agitação; cessando agitação pode ocorrer rápida separação de fases; a dispersão fluida heterogênea geralmente apresenta viscosidade e densidades elevadas.

Seção II

Dos Macronutrientes Primários

Art. 3º Os fertilizantes sólidos para aplicação no solo terão a forma e a solubilidade dos nutrientes indicadas como percentagem mássica, tal como é vendido, como segue, exceto nos casos em que preveja expressamente a sua indicação de outro modo:

I - em Nitrogênio (N), o teor total;

II - em Pentóxido de Fósforo (P2O5):

a) para os fosfatos acidulados, parcialmente acidulados e misturas que os contenham:

1. teor solúvel em citrato neutro de amônio mais água;

2. teor solúvel em água:

2.1. obrigatório para os fosfatos acidulados e parcialmente acidulados, quando

Farelado Grosso nº 4) 1,0 mm (ABNT nº 18)




comercializados isoladamente;

2.2. obrigatório para mistura de fertilizantes fosfatados mononutrientes;

2.3. obrigatório para as misturas de micronutrientes com fertilizantes minerais simples fosfatados constantes do Anexo II e para os superfosfatos simples e triplo amoniados quando comercializados diretamente com estabelecimentos comerciais ou com o produtor rural; e

2.4. facultativo para as demais misturas;

3. teor total, somente para os parcialmente acidulados, quando comercializados isoladamente;

b) para os concentrados apatíticos, escórias de desfosforação, farinha de ossos, fosfatos naturais, fosfatos naturais reativos e termofosfatos:

1. teor total; e

2. teor solúvel em ácido cítrico a 2% (dois por cento), relação 1:100 (um para cem).

c) para as misturas que contenham concentrado apatítico, escória de desfosforação, farinha de ossos, fosfato natural e fosfato natural reativo:

1. teor total para os produtos de natureza física pó, farelado fino e farelado;

2. teor solúvel em ácido cítrico a 2% (dois por cento), relação 1:100 (um para cem);

3. teor solúvel em água ou informação de que o P2O5 presente no fertilizante é insolúvel em água;

d) para as misturas que contenham termofosfatos:

1. teor total para os produtos de natureza física pó, farelado fino e farelado;

2. teor solúvel em citrato neutro de amônio mais água ou em ácido cítrico a 2% (dois por cento), relação 1:100 (um para cem);

3. teor solúvel em água ou informação de que o P2O5 presente no fertilizante é insolúvel em água;

III - em Óxido de Potássio (K2O), o teor solúvel em água.

§ 1º Fará parte do índice N-P-K, N-P ou P-K das misturas especificadas na alínea “a” do inciso II, para os produtos sólidos destinados à aplicação via solo, apenas a percentagem de P2O5 solúvel em citrato neutro de amônio mais água.

§ 2º Fará parte do índice N-P-K, N-P ou P-K das misturas especificadas na alínea “c” do inciso II, para os produtos sólidos destinados à aplicação via solo, apenas a percentagem de P2O5 solúvel em ácido cítrico a 2% (dois por cento), relação 1:100 (um para cem).

§ 3º Fará parte do índice N-P-K, N-P ou P-K das misturas especificadas na alínea “d” do inciso II, para os produtos sólidos destinados à aplicação via solo, apenas a percentagem de P2O5 solúvel em ácido cítrico a 2% (dois por cento), relação 1:100 (um para cem) ou solúvel em citrato neutro de amônio mais água.

§ 4º Fica vedada a produção, a comercialização e o registro de produtos em cuja composição sejam utilizados concomitantemente dois ou mais dos seguintes produtos: concentrado apatítico, fosfato natural e fosfato natural reativo, inclusive estes parcialmente acidulados.

Art. 4º Para os fertilizantes fluidos para aplicação no solo, a garantia de cada macronutriente primário constante do certificado de registro será expressa em percentagem



mássica (peso de nutrientes por peso de produto) e em massa por volume (gramas por litro), devendo a indicação desta última ser feita entre parênteses, com a mesma dimensão gráfica.



a) para as soluções, o teor solúvel em água;

b) para as suspensões, o teor solúvel em CNA + água e facultativamente, o teor solúvel em água.


Seção III

Dos Macronutrientes Secundários e Micronutrientes

Art. 5º Nos produtos com macronutrientes secundários, micronutrientes ou ambos, estes serão indicados na sua forma elementar, com as garantias expressas em percentagem mássica, quando se tratar de fertilizante sólido, e em percentagem mássica e em massa/volume (gramas por litro), no caso de fertilizante fluido, devendo a indicação da garantia em massa/volume ser feita entre parênteses, mantendo-se a mesma dimensão gráfica da garantia expressa em porcentagem mássica:

I - para os produtos com macronutrientes secundários para aplicação no solo, diretamente ou via fertirrigação e para aspersão foliar, as garantias mínimas não poderão ser inferiores a:

II - teor mínimo de micronutrientes em percentagem em peso dos fertilizantes:

a) para os produtos com micronutrientes para aplicação no solo, diretamente ou via fertirrigação, as garantias mínimas não poderão ser inferiores a:

1. Para os produtos para aplicação diretamente no solo, poderá ser declarado também o teor solúvel em água;

2. Teor total para os produtos para aplicação direta no solo e teor solúvel em água para os produtos para fertirrigação.

b) para os fertilizantes mistos e complexos que contenham exclusivamente micronutrientes

TIPO DO FERTILIZANTE

NUTRIENTE (%)

(A) Para Aplicação no Solo (Teor total) (B) Para Aspersão Foliar Sólido Fluido

Cálcio (Ca) 1 0,5 1 Magnésio (Mg) 1 0,5 0,5 Enxofre (S) 1 0,5 1

NUTRIENTE TEOR MÍNIMO1, 2 (%) Produto Sólido Produto Fluido

Boro (B) 0,03 0,01 Cloro (Cl) 0,1 0,1 Cobalto (Co) 0,005 0,005 Cobre (Cu) 0,05 0,05 Ferro (Fe) 0,2 0,1 Manganês (Mn) 0,05 0,05 Molibdênio (Mo) 0,005 0,005 Níquel (Ni) 0,005 0,005 Silício (Si) 1,0 0,5 Zinco (Zn) 0,1 0,05



ou micronutrientes e macronutrientes secundários para aplicação no solo:

1. quando esses fertilizantes contiverem dois micronutrientes, a soma de seus teores deverá ser igual ou superior a 4% (quatro por cento);

2. quando contiverem mais de dois micronutrientes, a soma de seus teores deverá ser igual ou superior a 7% (sete por cento);

3. estes fertilizantes deverão apresentar no mínimo 60% do teor total solúvel nos seguintes extratores: solução de ácido cítrico a 2% para Boro (B), Cobalto (Co), Ferro (Fe), Molibdênio (Mo), Níquel (Ni) e Zinco (Zn); solução de Citrato Neutro de Amônia (CNA) + água (relação 1:1) para Cobre (Cu) e Manganês (Mn).

III - para fertilizantes para aspersão foliar, as garantias mínimas de micronutrientes, expressas em porcentagem em peso, não poderão ser inferiores a:

Seção IV

Fertilizantes Minerais Simples

Art. 6º Os fertilizantes minerais simples terão as seguintes especificações e garantias:

I - suas características e garantias serão, no mínimo, de acordo com as constantes do Anexo II desta Instrução Normativa;

II - para os fins da presente Norma, os fertilizantes constantes do Anexo II ficam classificados como fertilizantes minerais simples;

III - essas garantias poderão ser expressas com uma casa decimal;

IV - é proibido o uso de carga nestes fertilizantes.

Seção V

Fertilizantes Minerais Mistos e Complexos

Art. 7º Os fertilizantes minerais mistos e complexos, para aplicação via solo, terão as seguintes especificações e garantias mínimas para os macronutrientes primários:

NUTRIENTE TEOR TOTAL MÍNIMO (%) Boro (B) 1 Cloro (Cl) 0,1 Cobalto (Co) 0,01 Cobre (Cu) 0,5 Ferro (Fe) 0,5 Manganês (Mn) 1 Molibdênio (Mo) 0,1 Níquel (Ni) 0,01 Silício (Si) 1 Zinco (Zn) 1

MICRONUTRIENTE TEOR MÍNIMO (%) SOLÚVEL EM ÁGUA Sólido Fluido

Boro (B) 0,02 0,01 Cloro (Cl) 0,1 0,1 Cobre (Cu) 0,05 0,05 Ferro (Fe) 0,1 0,02 Manganês (Mn) 0,1 0,02 Molibdênio (Mo) 0,02 0,005 Níquel (Ni) 0,005 0,005 Silício (Si) 0,5 0,05 Cobalto (Co) 0,005 0,005 Zinco (Zn) 0,1 0,1



1 Produtos obtidos por reação química ou por mistura física de seus componentes.

2 Produtos obtidos por reação química ou por dissolução em água, estável à pressão atmosférica.

§ 1º As garantias dos teores percentuais de Nitrogênio (N) total, Pentóxido de Fósforo (P2O5) solúvel em citrato neutro de amônio mais água ou em ácido cítrico a 2% (dois por cento) relação 1:100 (um para cem) e Óxido de Potássio (K2O) solúvel serão expressas em números inteiros.

§ 2º A percentagem de N, P2O5 e K2O solúveis constituirão os índices NPK, NP, NK e PK.

§ 3º A estes produtos poderão ser incorporados ou misturados produtos fornecedores de macronutrientes secundários e/ou micronutrientes, observados os correspondentes limites mínimos estabelecidos.

Art. 8º Observado o disposto no art. 5º do Anexo I desta Instrução Normativa, os produtos que contenham apenas macronutrientes secundários e micronutrientes poderão ter:

I - dois ou mais macronutrientes secundários;

II - dois ou mais micronutrientes;

III - um ou mais macronutrientes secundários com um ou mais micronutrientes.

Art. 9º Aos fertilizantes minerais simples, nitrogenados e/ou fosfatados e/ou potássicos, constantes do Anexo II desta Instrução Normativa, poderão ser incorporados ou misturados produtos fornecedores de macronutriente(s) secundário(s) e/ou micronutriente(s), desde que atendido o seguinte:

I - os teores garantidos do(s) macronutriente(s) primário(s) e/ou macronutriente(s) secundário(s) e/ou micronutriente(s) destes produtos deverão guardar proporcionalidade direta em relação às garantias mínimas exigidas para cada um dos fertilizantes minerais utilizados na sua fabricação, de acordo com o seu percentual de participação na mistura;

II - os teores garantidos para o(s) macronutriente(s) secundário(s) e/ou micronutriente(s) nestes produtos deverão respeitar os mínimos expressos nos incisos I e II do art. 5º da Seção III deste Capítulo;

III - no requerimento de registro deverá ser informada a composição, em partes por mil, dos fertilizantes minerais utilizados na fabricação desse produto, sendo proibida a utilização de carga;

IV - o(s) teor(es) do(s) macronutriente(s) primário(s) poderá(ão) ser expresso(s) com uma casa decimal.

Art. 10. Sem prejuízo do disposto nos incisos I a IV do art. 9º do Anexo I desta Instrução Normativa e observada a compatibilidade física dos componentes, poderão ser misturados fertilizantes minerais mononutrientes constantes do Anexo II desta Instrução Normativa, fornecedores de um mesmo macronutriente primário, inclusive com adição de macronutrientes secundários e/ou micronutrientes.

Seção VI

TIPO DE FERTILIZANTE

SOMA DOS MACRONUTRIENTES PRIMÁRIOS (% EM PESO) SÓLIDOS1 FLUIDOS2

NPK 21 18 NP 18 15 NK 18 15 PK 18 15



Fertilizantes Foliares

Art. 11. Sem prejuízo do disposto nos incisos I e III do art. 5º da Seção III deste Capítulo e ressalvado os produtos novos que deverão atender ao disposto no art. 15, do Regulamento da Lei nº 6.894, de 16 de novembro de 1980, aprovado pelo Decreto nº 4.954, de 2004, os fertilizantes minerais, quando destinados à aplicação foliar, deverão apresentar os seus nutrientes na forma totalmente solúvel em água, tendo as seguintes especificações e garantias mínimas:

I - em relação aos macronutrientes primários:

II - em relação aos macronutrientes secundários: as garantias mínimas não poderão ser inferiores àquelas estabelecidas no inciso I do art. 5º desta Instrução Normativa;

III - em relação aos micronutrientes: as garantias mínimas não poderão ser inferiores àquelas estabelecidas no inciso III do art. 5º desta Instrução Normativa;

IV - o produto deverá ser solúvel em água, na maior relação soluto/solvente recomendada pelo fabricante para a sua aplicação, permitindo-se uma tolerância de até 1% (um por cento) em peso de resíduo sólido do produto acabado.

Seção VII

Fertilizantes para Fertirrigação

Art. 12. Os fertilizantes minerais, quando destinados à fertirrigação, deverão apresentar os seus nutrientes na forma totalmente solúvel em água, tendo as seguintes especificações e garantias mínimas:

§ 1º Quando se tratar de fertilizante mineral simples, suas garantias não poderão ser inferiores àquelas constantes do Anexo II desta Instrução Normativa.

§ 2º Quando se tratar de fertilizantes sólidos mistos ou complexos, estes terão as seguintes especificações e garantias mínimas quanto aos macronutrientes primários:

§ 3º Para os fertilizantes com macronutrientes secundários e micronutrientes, as garantias deverão ser, no mínimo, de acordo com o disposto nos incisos I e II do art. 5º da Seção III deste Capítulo.

§ 4º Os produtos a que se refere o caput deste artigo deverão ser solúveis em água, na maior relação soluto/solvente recomendada pelo fabricante para a sua aplicação, permitindo-se uma tolerância de até 1% (um por cento) para soluções ou produtos sólidos e de até 5% (cinco por cento) para suspensões, em peso de resíduo sólido do produto acabado;

§ 5º Para os produtos a que se refere o caput deste artigo, deverão ser declaradas também as seguintes informações:

I - solubilidade do produto sólido em água a 20ºC (vinte graus Celsius), expressa em g/L (gramas por litro); e

II - índice salino.

ELEMENTO (% MÍNIMA SOLÚVEL EM ÁGUA) N P2O5 K2O 1 2 1

TIPO DE FERTILIZANTE SOMA DOS NUTRIENTES (% EM PESO) NPK 25 NP 20 NK 20 PK 20



Seção VIII

Fertilizantes para Cultivo Hidropônico

Art. 13. Os fertilizantes minerais, quando destinados ao cultivo hidropônico, deverão apresentar os seus nutrientes na forma totalmente solúvel em água, tendo as especificações e garantias mínimas contidas nos parágrafos seguintes.

§ 1º Quando se tratar de fertilizante mineral simples, suas garantias não poderão ser inferiores às garantias destes produtos constantes do Anexo II desta Instrução Normativa.

§ 2º Quando se tratar de fertilizantes mistos ou complexos, as garantias para os macronutrientes primários, secundários e micronutrientes serão aquelas informadas pelo fabricante ou importador.


I - solubilidade do produto sólido em água a 20ºC (vinte graus Celsius), expressa em g/L (gramas por litro);

II - índice salino;

III - potencial hidrogeniônico (pH) na maior relação soluto/solvente recomendada pelo fabricante para a sua aplicação; e

IV - condutividade elétrica, expressa em mS/cm (miliSiemens por centímetro), na maior relação soluto/ solvente recomendada pelo fabricante para a sua aplicação.

Seção IX

Fertilizante para Aplicação Via Semente

Art. 14. Para fertilizantes minerais, quando destinados à aplicação via semente, as garantias para os nutrientes serão aquelas informadas pelo fabricante ou importador.

§ 1º Para os produtos mencionados no caput deste artigo, deverão ser declaradas também informações sobre índice salino e condutividade elétrica, esta expressa em mS/cm (miliSiemens por centímetro).

§ 2º Os produtos para aplicação via semente somente serão registrados se contiverem pelo menos um micronutriente.

Seção X

Fertilizante em Solução para Pronto Uso

Art. 15. Para os nutrientes de fertilizantes em solução para pronto uso, as especificações e garantias serão aquelas informadas pelo fabricante ou importador.

Parágrafo único. Obrigatoriamente, o rótulo deverá trazer também informações sobre o índice salino, potencial hidrogeniônico (pH) e condutividade elétrica, expressa em mS/cm (miliSiemens por centímetro).

CAPÍTULO III

DAS TOLERÂNCIAS

Art. 16. Para os resultados analíticos obtidos, serão admitidas tolerâncias em relação às garantias do produto, observados os seguintes limites:




I - com relação aos nutrientes garantidos ou declarados dos produtos:

a) em Nitrogênio (N), Pentóxido de Fósforo (P2O5), Óxido de Potássio (K2O), Cálcio (Ca), Magnésio (Mg) e Enxofre (S) até 15% (quinze por cento), quando o teor do elemento for igual ou inferior a 5 % (cinco por cento); até 10 % (dez por cento) quando o teor for superior a 5 % (cinco por cento) até 40% (quarenta por cento), sem exceder a 1 (uma) unidade; até 1,5 (uma e meia) unidade quando o teor do elemento for superior a 40%;

b) na somatória de N e/ou P2O5 e/ou K2O, até 5% (cinco por cento), sem exceder 2 (duas) unidades da garantia total do produto;

c) para os micronutrientes:

1. quando produzidos ou comercializados em misturas: até 20% (vinte por cento), quando o teor do elemento for igual ou inferior a 1% (um por cento); até 15% (quinze por cento), quando o teor do elemento for superior a 1% (um por cento) até 5% (cinco por cento); e até 10% (dez por cento), quando o teor do elemento for superior a 5% (cinco por cento);

2. quando produzidos ou comercializados isoladamente ou quando se tratar dos fertilizantes minerais simples constantes do Anexo II: até 10% (dez por cento) dos teores garantidos desses nutrientes, sem exceder a 1,0 (uma) unidade;

II - com relação à natureza física do produto:

a) granulado e mistura granulada: até 5% (cinco por cento) para o percentual garantido retido na peneira de 1 (um) milímetro (ABNT nº 18) e até 5% (cinco por cento) para o percentual garantido passante na peneira de 4 (quatro) milímetros (ABNT nº 5);

b) mistura de grânulos: até 8% (oito por cento) para o percentual garantido retido na peneira de 1 (um) milímetro (ABNT nº 18) e até 5% (cinco por cento) para o percentual garantido passante na peneira de 4 (quatro) milímetros (ABNT nº 5);

c) microgranulado: até 5% (cinco por cento) para o percentual garantido retido na peneira de 1 (um) milímetro (ABNT nº 18) e até 5% (cinco por cento) para o percentual garantido passante na peneira de 2,8 (dois vírgula oito) milímetros (ABNT nº 7);

d) pó: até 5% (cinco por cento) para o percentual garantido passante na peneira de 2 (dois) milímetros (ABNT nº 10) e até 5% para os percentuais garantidos retidos nas peneiras de 0,84 milímetro (ABNT nº 20) e 0,3 milímetro (ABNT nº 50);

e) farelado fino: até 5% (cinco por cento) para o percentual garantido retido na peneira de 0,5 milímetro (ABNT nº 35) e até 5% (cinco por cento) para o percentual garantido passante na peneira de 3,36 milímetros (ABNT nº 6);

f) farelado: até 5% (cinco por cento) para o percentual garantido retido na peneira de 0,5 milímetro (ABNT nº 35) e até 5% (cinco por cento) para o percentual garantido passante na peneira de 3,36 milímetros (ABNT nº 6);

g) farelado grosso: até 5% (cinco por cento) para o percentual retido garantido na peneira de 1,0 milímetro (ABNT nº 18) e até 5% (cinco por cento) para o percentual garantido passante na peneira de 4,8 milímetros (ABNT nº 4);

III - com relação a outros componentes garantidos ou declarados do produto, até 20% (vinte por cento) para os teores garantidos ou declarados do produto inferiores ou iguais a 2% (dois por cento) ou 2 (duas) unidades e até 15% (quinze por cento), sem ultrapassar a 2 (duas) unidades, para os teores garantidos ou declarados superiores a 2% (dois por cento) ou 2 (duas) unidades.

§ 2º Para excesso, os limites de tolerância não poderão ser superiores a:




a) para os fertilizantes para aplicação via solo:

1. para Boro (B), até 1,5 (uma e meia) vez o teor declarado, quando produzido ou comercializado em misturas, e até 1/4 (um quarto) do valor declarado quando produzido ou comercializado isoladamente;

2. para Cobre (Cu), Manganês (Mn) e Zinco (Zn), até 3 (três) vezes o teor declarado desses nutrientes, quando produzidos ou comercializados em misturas com macronutrientes primários e/ou em misturas de micronutrientes e/ou em misturas de micronutrientes com macronutrientes secundários e até ¼ (um quarto) do valor declarado, quando produzidos ou comercializados isoladamente;

b) para os fertilizantes para fertirrigação, foliar, hidroponia e para semente, para macronutrientes e micronutrientes:

CAPÍTULO IV


Art. 17. Excetuados os casos previstos no Regulamento da Lei nº 6.894, de 1980, aprovado pelo Decreto nº 4.954, de 2004, e legislação complementar, os fertilizantes produzidos, importados, comercializados e utilizados no território nacional deverão ser registrados no órgão competente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Art. 18. Além do disposto na Seção II do Capítulo II, do Regulamento da Lei nº 6.894, de 1980, aprovado pelo Decreto nº 4.954, de 2004, na Seção II do Capítulo II da Instrução Normativa Ministerial nº 10, de 6 de maio de 2004, e em outros atos normativos próprios do MAPA, o registro de produto fertilizante ou autorização para sua importação e comercialização serão concedidos em observância aos parágrafos seguintes deste artigo.

§ 1º Para os fertilizantes minerais simples, o registro será concedido de acordo com o estabelecido no art. 6º do Anexo I desta Instrução Normativa.

§ 2º Para os fertilizantes minerais mistos e complexos para aplicação via solo:

I - no caso dos fertilizantes binários e ternários:

a) o registro será concedido de acordo com o art. 7º do Anexo I desta Instrução Normativa, tendo por base o disposto no art. 10 da Seção II do Capítulo II, do Regulamento da Lei nº 6.894, de 1980, aprovado pelo Decreto nº 4.954, de 2004, devendo, no requerimento de registro, ser informada a composição do produto, em partes por mil, discriminando as matérias-primas fornecedoras dos macronutrientes primários e, se for o caso, aditivo e carga;

b) sem prejuízo do disposto na alínea “a” deste inciso, para os produtos que apresentem em sua composição fosfato natural ou concentrado apatítico ou fosfato natural reativo, termofosfato, escória de desfosforização ou farinha de ossos como fonte de P2O5, fará parte do certificado de registro o teor de pentóxido de fósforo solúvel em ácido cítrico a 2% ou em citrato neutro de amônia mais água; os teores de P2O5, total e o solúvel em água, serão obrigatoriamente declarados pelo fabricante ou importador, no rótulo ou na etiqueta de identificação e na nota fiscal, observado o disposto no art. 3º, inciso II, alínea

TEOR GARANTIDO/DECLARADO (%)

TOLERÂNCIA

até 0,5 0,1 + 150% do teor garantido/declarado acima de 0,5 até 1 0,35 + 100% do teor garantido/declarado acima de 1 até 10 1 + 25% do teor garantido/declarado acima de 10 2 + 15% do teor garantido/declarado



“c”, itens 1, 2 e 3 e alínea “d” itens 1, 2 e 3 desta Instrução Normativa;

II - para as misturas de fertilizantes mononutrientes fornecedores do mesmo macronutriente primário previstas no art. 10 do Anexo I desta Instrução Normativa:

a) o registro será concedido com base na garantia oferecida para o macronutriente primário; quando os macronutrientes secundários e micronutrientes forem constituintes habituais das matériasprimas que fornecem o nutriente primário ou quando esses forem adicionados ou incorporados ao produto, observados os limites mínimos estabelecidos pelo MAPA, o fabricante fica obrigado a declarar os seus teores no rótulo ou na etiqueta de identificação e na nota fiscal, não havendo necessidade de um novo registro de produto, se mantidos os teores e o mesmo extrator do macronutriente primário;

b) sem prejuízo do disposto na alínea “a” deste inciso, para as misturas de fosfatos acidulados com fosfato natural ou concentrado apatítico ou fosfato natural reativo ou termofosfato ou escória de desfosforização ou farinha de ossos, constará do certificado de registro somente o teor de pentóxido de fósforo solúvel em ácido cítrico a 2% ou em citrato neutro de amônia mais água; os teores de P2O5 total e o solúvel em água serão obrigatoriamente declarados pelo fabricante ou importador no rótulo ou na etiqueta de identificação e na nota fiscal, observado o disposto no art. 3º, inciso II, alínea “c”, itens 1, 2 e 3 e alínea “d” itens 1, 2 e 3 desta Instrução Normativa;

III - para as misturas previstas no art. 9º do Anexo I desta Instrução Normativa, adição ou incorporação de macronutrientes secundários e/ou micronutrientes a um fertilizante mineral simples mononutriente constante do Anexo II, o registro será concedido com base na garantia oferecida para cada nutriente, valendo apenas para aqueles níveis de garantias, devendo no requerimento de registro ser informada a composição do produto em partes por mil;

IV - para as misturas de macronutrientes secundários ou de micronutrientes ou ambos, respeitados os limites mínimos estabelecidos, o registro será concedido com base nas garantias oferecidas pelo registrante, que deverá informar, no requerimento de registro, a composição do produto em partes por mil, nomeando as matérias-primas componentes utilizadas.

§ 3º Para os fertilizantes foliares, o registro será concedido com base nas garantias oferecidas pelo requerente, respeitado o disposto no art. 11 do Anexo I desta Instrução Normativa, devendo, no caso de fertilizantes minerais mistos, no requerimento de registro ser informada a composição do produto em partes por mil.

§ 4º Para os fertilizantes para fertirrigação e para cultivo hidropônico, o registro será concedido com base nas garantias oferecidas pelo requerente, respeitado o disposto nos arts. 12 e 13 do Anexo I desta Instrução Normativa, devendo, no caso de fertilizantes minerais mistos, no requerimento de registro ser informada a composição do produto em partes por mil.

§ 5º Para os fertilizantes para aplicação via semente, o registro será concedido com base nas garantias oferecidas pelo requerente e para a(s) cultura(s) indicada(s), respeitado o disposto no art. 14, do Anexo I, desta Instrução Normativa, devendo, no requerimento de registro, ser informada a composição do produto em partes por mil e apresentado resultado de trabalho de pesquisa ou publicação de instituição de pesquisa oficial que contenha a recomendação de uso do(s) nutriente(s) em adubação via semente, bem como as dosagens e as culturas a que se destinam.

§ 6º A Secretaria de Defesa Agropecuária poderá publicar no sítio eletrônico do MAPA as culturas e os respectivos nutrientes para aplicação via semente para os quais fica dispensada a apresentação de pesquisa ou publicação de que trata o § 5º deste artigo.



§ 7º Para os fertilizantes em solução para pronto uso, sob forma de “sprays pressurizados” para aplicação foliar ou solução nutritiva pronta para hidroponia ou cultivo em vaso, o registro será concedido com base nas garantias oferecidas pelo requerente, respeitado o disposto no art. 15 do Anexo I desta Instrução Normativa, devendo, no requerimento de registro, ser apresentado o rótulo do produto, com as instruções de uso e culturas que atendem, além das demais exigências previstas no Decreto nº 4.954, de 2004, e atos normativos próprios do MAPA, podendo estes produtos apresentarem garantias de macronutrientes primários, secundários e micronutrientes inferiores às garantias mínimas estabelecidas para os demais fertilizantes minerais.

§ 8º Poderão ser registrados como fertilizantes minerais, observado o disposto nesta Instrução Normativa, os produtos contendo matéria orgânica e que não atendam às garantias mínimas estabelecidas para fertilizantes organominerais, conforme dispuser o ato normativo específico, sendo obrigatório declarar no rótulo o teor de Carbono Orgânico, em porcentagem (%), e as matérias-primas componentes do produto.

§ 9º Para o registro de fertilizantes minerais simples ou complexos fornecedores de Silício (Si), será exigido teste de incubação no solo ou teste biológico que comprove a eficiência desses fertilizantes como fornecedores desse nutriente.

§ 10. A metodologia do teste de incubação de que trata o § 9º deste artigo e a sua execução, por instituição oficial ou credenciada pelo MAPA, será definida pela Secretaria de Defesa Agropecuária e publicada no sítio eletrônico do MAPA.

CAPÍTULO V


Art. 19. Para serem vendidos ou expostos à venda em todo o território nacional, os fertilizantes, quando acondicionados ou embalados, ficam obrigados a exibir rótulos em embalagens apropriadas redigidos em português, que contenham, além das informações e dados obrigatórios relacionados à identificação do fabricante e/ou importador e do produto, estabelecidas na Seção I do Capítulo VI, do Regulamento da Lei nº 6.894, de 1980, aprovado pelo Decreto nº 4.954, de 2004, e no Capítulo III da Instrução Normativa Ministerial nº 10, de 6 de maio de 2004, entre outras exigências, as informações estabelecidas pelos parágrafos seguintes deste artigo.

§ 1º Para os fertilizantes simples:

I - o nome do fertilizante simples, tal como consta do Anexo II desta Instrução Normativa;

II - quando utilizado aditivo, o nome deste de acordo com o Anexo IV desta Instrução Normativa.

§ 2º Para os fertilizantes minerais mistos e complexos, a indicação do nome “MINERAL MISTO” ou “MINERAL COMPLEXO”,

sendo que:

I - no caso de fertilizantes binários e ternários:

a) facultativamente, as matérias-primas fornecedoras de nutrientes componentes do produto;

b) quando utilizado aditivo, o nome deste de acordo com o Anexo IV desta Instrução Normativa;

c) para os minerais mistos, quando utilizada carga, o nome desta de acordo com o Anexo V desta Instrução Normativa, devendo ser indicado o seu percentual na mistura;



d) quando for utilizado, na formulação dos fertilizantes minerais mistos, fertilizante mineral simples que apresente também característica de corretivo de acordo com o Anexo II desta Instrução Normativa, deve ser informado o nome deste, bem como o percentual de participação na mistura;

II - no caso dos produtos especificados nos arts. 9º e 10 do Anexo I desta Instrução Normativa, adição ou incorporação de macronutrientes secundários ou micronutrientes em fertilizantes simples e mistura de fertilizantes mononutrientes fornecedores do mesmo macronutriente primário, respectivamente:

a) as matérias-primas componentes do produto;

b) quando utilizado aditivo, o nome deste de acordo com o Anexo IV desta Instrução Normativa;

c) quando for utilizado, na formulação dos fertilizantes minerais mistos, fertilizante mineral simples que apresente também característica de corretivo de acidez de acordo com o Anexo II desta Instrução Normativa, deve ser informado o nome deste, bem como o percentual de participação na mistura.

§ 3º Para os fertilizantes foliares:

I - a indicação do nome do produto: “FERTILIZANTE FOLIAR”;

II - as instruções sobre a relação de diluição em água para aplicação no campo, especificações de dosagens e culturas indicadas;

III - informações sobre a compatibilidade do produto para uso em misturas com agrotóxicos e afins quando tecnicamente recomendado pelos respectivos fabricantes, obedecidos os dispositivos legais específicos;

IV - quando utilizado aditivo, o nome deste de acordo com o Anexo IV desta Instrução Normativa;

V - quando utilizada carga, o nome desta de acordo com o Anexo V desta Instrução Normativa e a indicação do percentual na mistura;

VI - facultativamente, as matérias-primas componentes do produto;

VII - outras indicações estabelecidas no art. 11 do Anexo I desta Instrução Normativa.

§ 4º Para os fertilizantes para fertirrigação, cultivo hidropônico e aplicação via sementes:

I - a indicação do nome do produto: “FERTILIZANTE PARA FERTIRRIGAÇÃO”, “FERTILIZANTE PARA CULTIVO HIDROPÔNICO” ou “FERTILIZANTE PARA APLICAÇÃO VIA SEMENTE”, conforme a classificação do produto;

II - quando utilizado aditivo, o nome deste de acordo com o Anexo IV desta Instrução Normativa;

III - quando utilizada carga, o nome desta de acordo com o Anexo V desta Instrução Normativa e a indicação do percentual na mistura;

IV - culturas indicadas, para os fertilizantes para aplicação via semente e para cultivo hidropônico;

V - as especificações de dosagens e instruções sobre a relação de diluição em água, quando for o caso;

VI - outras indicações estabelecidas nos arts. 12, 13 e 14 do Anexo I desta Instrução Normativa, conforme o caso.



§ 5º Para os fertilizantes em solução para pronto uso:

I - a indicação do nome do produto: “FERTILIZANTE FOLIAR PARA PRONTO USO” ou “SOLUÇÃO NUTRITIVA PARA HIDROPONIA”, conforme o caso;

II - quando utilizado aditivo, o nome deste de acordo com o Anexo IV desta Instrução Normativa;

III - informações sobre armazenamento, limitações de uso e instruções de uso para as culturas indicadas.

§ 6º Fica facultada a inscrição, nos rótulos ou notas fiscais, de dados não estabelecidos como obrigatórios, desde que:

I - não dificultem a visibilidade e a compreensão dos dados obrigatórios;


a) afirmações ou imagens que possam induzir o usuário a erro quanto à natureza, composição, segurança e eficácia do produto, e sua adequação ao uso;

b) comparações falsas ou equívocas com outros produtos;

c) indicações que contradizem as informações obrigatórias;



I - deve-se incluir no rótulo ou na nota fiscal frase que recomende a leitura do folheto anexo, antes da utilização do produto;

II - em qualquer hipótese, o nome, o endereço, o número de registro no MAPA do fabricante ou do importador e o número de registro do produto e suas garantias devem constar tanto do rótulo como do folheto.

§ 8º A embalagem de concentrado apatítico, escória de desfosforização, farinha de ossos, fosfato natural, fosfato natural reativo e termofosfato deverá mencionar, em destaque, as palavras “CONCENTRADO APATÍTICO”, “ESCÓRIA DE DESFOSFORIZAÇÃO”, “FARINHA DE OSSOS”, “FOSFATO NATURAL”, “FOSFATO NATURAL REATIVO” e “TERMOFOSFATO”; nas misturas que os contenham, deverá mencionar estas expressões antecedidas da palavra “CONTÉM...”; quando comercializados a granel, a nota fiscal de venda deverá trazer essas informações.

§ 9º Quando o produto acondicionado tiver a sua embalagem danificada por ocasião do transporte, manuseio ou armazenamento, a reembalagem do mesmo poderá ser feita pelo estabelecimento comercial que os adquiriu para revenda sob a orientação do estabelecimento produtor ou importador, em embalagens por eles fornecidas; e, no caso de reembalagem feita por estabelecimento comercial de terceiros, deverá constar a palavra “REEMBALADO” de forma visível, passando a responsabilidade do produto ao estabelecimento que o reembalou; em qualquer caso, o fornecimento de embalagens deverá ser acompanhado de autorização por escrito, indicando o destinatário, as características e as quantidades das mesmas.

§ 10. Quando o produto, em condições normais de uso, representar algum risco à saúde humana, animal e ao ambiente, o rótulo deverá trazer informações sobre precauções de uso e armazenagem, com as advertências e cuidados necessários, visando à prevenção de



acidentes.

§ 11. Consoante o disposto no art. 37 do Regulamento da Lei nº 6.894, de 1980, aprovado pelo Decreto nº 4.954, de 2004, os estabelecimentos comerciais que revendam fertilizantes em suas embalagens originais poderão fazer constar da Nota Fiscal de venda apenas o número de registro do produto, além do número de registro de estabelecimento comercial.

§ 12. Sem prejuízo do disposto no art. 37 do Regulamento da Lei nº 6.894, de 1980, aprovado pelo Decreto nº 4.954, de 2004, e somente quando se tratar de comercialização de fertilizantes binários ou ternários embalados, com ou sem macronutrientes secundários e/ou micronutrientes, as garantias dos macronutrientes primários constantes da Nota Fiscal poderão ser expressas de forma simplificada, indicando apenas os teores de N, P2O5 e K2O solúveis e na seqüência a indicação do(s) teor(es) de macronutriente(s) secundário(s) e/ou micronutriente(s) garantido(s) ou declarado(s) do produto, conforme o seguinte exemplo: 4-14-8 + 10% S + 0,1% B + 0,5% Zn.

§ 13. Quando o fertilizante for quelatado ou complexado, em conformidade com os incisos XV e XVI do art. 1º do Anexo I desta Instrução Normativa, é obrigatório declarar no rótulo a percentagem e o nome da substância quelante ou complexante, conforme o seguinte exemplo: “CONTÉM 5% DE AGENTE QUELANTE EDTA” ou “CONTÉM 5% DE AGENTE COMPLEXANTE ÁCIDO CÍTRICO”.

§ 14. A embalagem de fertilizantes produzidos à base de fosfito deverá mencionar, em destaque, as palavras “FOSFITO DE... (nome do nutriente)” e, nas misturas que o contenham, esta expressão antecedida da palavra “CONTÉM...”.

§ 15. Fica vedada a divulgação de informações de efeitos fitossanitários de produtos registrados como fertilizantes, salvo os casos em que estes também estejam registrados de acordo com o disposto na Lei nº 7.802, de 1989.

§ 16. Quando o fertilizante contiver mistura em qualquer proporção de ácido fosforoso (fosfitos) com ácido fosfórico, fica obrigatória a declaração do percentual de cada uma das fontes de P2O5 participantes da formulação do produto.

§ 17. Os micronutrientes contidos nos fertilizantes deverão ser indicados na embalagem, rótulo ou etiqueta de identificação do produto por ordem alfabética do respectivo símbolo químico do nutriente.

§ 18. Para aqueles produtos que tenham indicação de mais de um modo de aplicação, deve ser informado os modos de aplicação recomendados, devendo ser observadas as exigências específicas para cada um.

CAPÍTULO VI


Art. 20. Os teores dos macronutrientes primários, macronutrientes secundários e micronutrientes dos fertilizantes previstos na presente Instrução Normativa deverão ser expressos como segue:

I - Nitrogênio total (N);

II - Fósforo e Potássio (P2O5 e K2O);

III - macronutrientes secundários e micronutrientes: Cálcio (Ca), Magnésio (Mg), Enxofre (S), Boro (B), Cloro (Cl), Cobalto (Co), Cobre (Cu), Ferro (Fe), Manganês (Mn), Molibdênio (Mo), Níquel (Ni), Silício (Si) e Zinco (Zn).

Art. 21. Sem prejuízo do disposto no art. 20, é facultado ao fabricante ou importador fazer a indicação, entre parênteses, com dimensão gráfica igual ou menor e imediatamente após



a indicação obrigatória, dos teores de macronutrientes primários Fósforo e Potássio sob a forma elementar (P e K) e dos teores de macronutrientes secundários Cálcio, Magnésio e Enxofre sob a forma de óxidos (CaO, MgO e SO3), devendo, para tanto, utilizarem os seguintes fatores de conversão:

I - Fósforo (P) = Pentóxido de Fósforo (P2O5) x 0,436 (zero vírgula quatrocentos e trinta e seis);

II - Potássio (K) = Óxido de Potássio (K2O) x 0,830 (zero vírgula oitocentos e trinta);

III - Cálcio (Ca) = Óxido de Cálcio (CaO) x 0,715 (zero vírgula setecentos e quinze);

IV - Magnésio (Mg) = Óxido de Magnésio (MgO) x 0,603 (zero vírgula seiscentos e três);

V - Enxofre (S) = Anidrido Sulfúrico (SO3) x 0,400 (zero vírgula quatrocentos).

Parágrafo único. Se o teor do elemento resultar de cálculo, o valor a indicar na declaração (entre parênteses) deverá ser arredondado à décima mais próxima.

Art. 22. Quando os macronutrientes secundários e micronutrientes forem garantias obrigatórias das matérias-primas (fertilizantes constantes do Anexo II desta Instrução Normativa) que fornecem os nutrientes na formulação de fertilizantes binários e ternários previstos no art. 10 do anexo do Decreto nº 4.954, de 2004, ou dos fertilizantes mistos previstos nos arts. 9º e 10 desta Instrução Normativa, estes devem ser declarados, desde que estejam presentes em quantidades pelo menos iguais aos teores mínimos estabelecidos nesta Instrução Normativa.

Art. 23. Com exceção dos fertilizantes granulados e misturas granuladas, a porcentagem máxima de carga numa mistura física de fertilizantes não poderá ser superior a 10% (dez por cento) em massa da mistura.

Art. 24. Quando os fertilizantes apresentarem características de corretivos, no todo ou em parte, poderão também apresentar as garantias exigidas para corretivos.

Art. 25. Poderão ser registrados fertilizantes minerais simples e fertilizantes contendo novos aditivos, quelantes ou complexantes, novos materiais para serem utilizados como carga e novos minérios para a fabricação de fertilizantes que não estejam contemplados no todo ou em qualquer um de seus aspectos técnicos nos Anexos II, III, IV, V e VI desta Instrução Normativa, devendo o requerimento de registro de produto vir acompanhado dos necessários elementos informativos e documentais técnicos, que justifiquem o seu uso conforme o fim proposto, para ser homologado pelo órgão central de fiscalização do MAPA. (Redação dada pelo(a) Instrução Normativa 21/2008/MAPA)


Parágrafo único. Os produtos e materiais relacionados no caput deste artigo e constantes dos Anexos II, III, IV, V e VI desta Instrução Normativa deverão ser disponibilizados na página da internet do MAPA, w ww.agricultura.gov.br, para consulta e utilização pelos usuários. (Acrescentado(a) pelo(a) Instrução Normativa 21/2008/MAPA)

Art. 26. Na produção de fertilizantes minerais mistos para aplicação via solo, foliar, fertirrigação, hidroponia e sementes, tendo em vista o que dispõe o art. 27 do regulamento da Lei nº 6.894, de 1980, aprovado pelo Decreto nº 4.954, de 2004, o fabricante deverá observar o seguinte:

I - para o fechamento das formulações em 100%, não havendo divergência entre os resultados obtidos no controle de qualidade das matérias-primas utilizadas e os teores garantidos ou declarados destes insumos pelo fornecedor, o fabricante poderá optar por utilizar o resultado da análise ou o teor garantido da(s) matéria(s)- prima(s);



II - havendo divergência entre os resultados analíticos obtidos no controle de qualidade das matérias-primas e os teores garantidos ou declarados pelos fornecedores destas, o estabelecimento produtor deverá formular o fertilizante utilizando o(s) resultado(s) da(s) análise(s) de controle de qualidade efetuado;

III - os valores de divergência a serem considerados são os estabelecidos no art. 31, incisos I e II da Instrução Normativa Ministerial nº 10, de 6 de maio de 2004;

IV - para efeito de fechamento de fórmula, tendo por base o cálculo teórico obtido a partir das matérias-primas utilizadas, o valor apurado poderá ser arredondado à milésima mais próxima quando o teor do nutriente for inferior a 1% ou à centésima mais próxima quando o teor for igual ou superior a 1%;

V - a estocagem de matérias-primas de mesma especificação e natureza, mas com teores diferentes do mesmo nutriente em um único boxe, obriga o fabricante a usar, para efeito de fechamento de fórmula, a média ponderada do(s) teor(es) de nutriente(s) encontrado(s) nas análises (garantias) de controle de qualidade dessas matérias-primas;

VI - as ordens de produção/carregamento deverão conter, no mínimo, o número do registro e as garantias do produto a ser formulado, a sua composição em partes por mil ou múltiplos, a data de fabricação e o destinatário, devendo ser numeradas/identificadas; os teores de nutrientes das matérias-primas utilizadas deverão estar indicados na ordem de produção quando baseados nas garantias oferecidas pelo fornecedor; quando forem utilizados os teores de nutrientes obtidos nas análises do controle de qualidade das matériasprimas, o estabelecimento deverá disponibilizar à fiscalização informações sistematizadas, de modo que seja possível estabelecer a necessária correspondência entre os valores apurados nas análises e os utilizados para o fechamento da formulação;

VII - no caso de produção direcionada ao estoque da empresa para futura comercialização, a informação do destinatário nas ordens de produção/carregamento poderá ser substituída por sistema de informação que permita o rastreamento do produto quando do momento de sua expedição.

Parágrafo único. O não fechamento da formulação em 100% (cem por cento), observado o que dispõe o inciso IV deste artigo, configura infringência ao disposto no art. 27 do Regulamento da Lei nº 6.894, de 1980, aprovado pelo Decreto nº 4.954, de 2004.

Art. 27. Fica vedada a comercialização e propaganda de fertilizante que contenha indicação de uso diferente do modo de aplicação constante do certificado de registro do produto.

Art. 28. As matérias-primas constantes do Anexo VI desta Norma poderão ser utilizadas para fabricação de fertilizantes minerais complexos com micronutrientes, observado o disposto nos parágrafos seguintes.

§ 1º Somente os estabelecimentos produtores registrados no MAPA na categoria I, atividades A ou B, poderão receber e utilizar essas matérias-primas para a fabricação de fertilizantes minerais simples ou complexos, respectivamente. (Redação dada pelo(a) Instrução Normativa 21/2008/MAPA)


§ 2º As garantias dos micronutrientes serão expressas pelo teor total, sendo obrigatória a declaração do teor solúvel, conforme item 3 da alínea “b” do inciso II do art. 5º deste anexo.

§ 3º O processo de produção industrial deverá ser capaz de transformar os minérios relacionados no Anexo VI em produtos que apresentem os micronutrientes na(s) forma(s) química(s) assimilável(veis) pelas plantas.



§ 4º Quando no processo de fabricação for utilizado ácido sulfúrico, obrigatoriamente deverá ser dada garantia de Enxofre (S), observado o disposto no art. 5º deste anexo.

§ 5º A documentação de propaganda e de venda das matérias-primas constantes do Anexo VI deverão trazer a seguinte menção: MATÉRIA-PRIMA (nome conforme Anexo VI) PARA A FABRICAÇÃO DE FERTILIZANTE. (Redação dada pelo(a) Instrução Normativa 21/2008/MAPA)


§ 6º Os fornecedores das matérias-primas do Anexo VI deverão se cadastrar no MAPA, sendo que o pedido de cadastro deverá vir acompanhado dos seguintes elementos informativos e documentais: (Redação dada pelo(a) Instrução Normativa 21/2008/MAPA)


I - Formulário de Cadastro de Fornecedores de Minérios constante do Anexo VII desta Instrução Normativa, devidamente preenchido; (Acrescentado(a) pelo(a) Instrução Normativa 21/2008/MAPA)

II - Cópias das inscrições federal, estadual e municipal e da(s) Portaria(s) de Concessão de Lavra para cada minério (Acrescentado(a) pelo(a) Instrução Normativa 21/2008/MAPA)

§ 7º O Estabelecimento Produtor não poderá adquirir as matérias-primas previstas no Anexo VI de fornecedores que não estejam cadastrados no MAPA, conforme o § 6º

§ 8º Fica vedada a utilização das matérias-primas constantes do Anexo VI para fabricação de fertilizantes minerais mistos, incluindo as misturas granuladas.

§ 9º Fica vedada a utilização direta de fontes de Manganês que apresentem este elemento na forma de Bióxido de Manganês (MnO2), na industrialização de fertilizantes.

Art. 29. Observado o disposto no art. 16 do Regulamento da Lei nº 6.894, de 1980, aprovado pelo Decreto nº 4.954, de 2004, a utilização de material secundário para fabricação de fertilizantes com micronutrientes somente poderá ser autorizada pelo MAPA se for apresentada manifestação do órgão ambiental aprovando seu uso para o fim a que se destina.

Parágrafo único. A autorização que se refere este artigo será específica por tipo de material secundário e seu correspondente gerador.

Art. 30. Serão aplicadas as sanções previstas no Decreto nº 4.954, de 2004, aos infratores das normas disciplinadas nesta Instrução Normativa.

Art. 31. As empresas terão o prazo de 90 (noventa) dias a partir da data de publicação desta norma para se adequarem às novas exigências previstas.

Parágrafo único. Os produtos fabricados em data anterior à publicação desta norma poderão ser expostos a venda sem a necessidade de alteração das informações de rotulagem, desde que atendam ao disposto na Instrução Normativa SARC nº 10, de 28 de outubro de 2004.

Art. 32. Os casos omissos e as dúvidas suscitadas na execução desta Instrução Normativa serão resolvidos pelo MAPA.

ANEXO II

ESPECIFICAÇÕES DOS FERTILIZANTES MINERAIS SIMPLES

FERTILIZANTE GARANTIA MÍNIMA/CARACTERÍSTICAS OBTENÇÃO OBSERVAÇÃO

Obtido pela



Acetato de Amônio

16% de N

Nitrogênio solúvel em água na forma de acetato

(CH 3COO-NH4)

reação da amônia com Ácido Acético

Acetato de Cálcio 18% de Ca

Cálcio solúvel em água na forma de acetato (Ca

(C2H 3O2)2.H2O)

Reação de Ácido Acético com Calcita.

Acetato de Cobalto

18% de Co

Cobalto solúvel em água na forma de acetato (Co

(C2H 3O2 )2.4H2O)

Reação de Ácido Acético e Óxido de Cobalto

Acetato de Cobre 23% de Cu

Cobre solúvel em água na forma de acetato (Cu

(C2H 3O2 )2.2H2O)

Reação de Ácido Acético e Óxido de Cobre

Acetato de Ferro 23% de Fe

Ferro solúvel em água na forma de acetato (FeOH(C2H3O2)2)

Reação de Ácido Acético com Hematita.

Acetato de Magnésio

13% de Mg

Magnésio solúvel em água na forma de acetato (Mg(C2H3O2)2)

Reação de Ácido Acético com Magnesita.

Acetato de Manganês

25% de Mn

Manganês solúvel em água na forma de acetato (Mn(C2H3O2)2)

Reação de Ácido Acético com Óxido Manganoso.

Acetato de Potássio

38% de

K2O

Potássio solúvel em água na

forma de acetato (KC2H3O2)

Reação de Ácido Acético com Potassa.

Acetato de Zinco 28% de Zn

Zinco solúvel em água na forma

de acetato (Zn(C2H3 O2)2)

Reação de Ácido Acético com Óxido de Zinco.

Ácido Bórico 17% de B

Boro solúvel em água na forma de ácido (H3BO3 ).

Obtenção a partir de Borato de Sódio ou Cálcio, tratado com Ácido Sulfúrico ou Clorídrico.

Ácido Fosforoso 80% de

P2O5

Fósforo solúvel em água na forma de (H3PO3) -

Ácido Fosforoso

Obtenção a partir da

Hidrólise do PCl3 PCl3+3H2O -

H3PO3+ 3HCl

Solução de Ácido Fosfórico

40% de

P2O5

Fósforo solúvel em água

(H3PO4)

Reação da rocha fosfática com Ácido Sulfúrico ou diluição do Ácido Fosfórico em água

Alga Marinha Lithothamnium.

32% de Ca 2% de Mg

Cálcio total Magnésio total Especificação granulométrica: Pó

Extração e moagem a pó de depósitos naturais de algas marinhas lithothamnium.

Pode ser comercializada nas demais especificações granulométricas, desde que o fertilizante seja produzido a partir de produto em pó. Apresenta também característica de corretivo de acidez.

O Nitrogênio deverá

Síntese catalítica entre o Nitrogênio do ar atmosférico



Amônia Anidra 82% de N

estar totalmente na forma amoniacal

e o Hidrogênio proveniente do craqueamento de hidrocarboneto.

Aquamônia 10% de N

O Nitrogênio deverá estar totalmente na forma amoniacal.

Reação da Amônia Anidra com água.

Borato de Monoetanolamina

8% de B Boro em solução

Éster de Ácido Bórico com Monoetanolamina

Bórax Decahidratado

10% de B

Boro na forma Borato de Sódio (Na2B4O 7.10H2O)

Obtenção a partir da reação do Ácido Bórico com Hidróxido de Sódio

Mínimo de 60% do teor total solúvel em ácido cítrico a 2%.

Bórax Pentahidratado

13% de B

Boro na forma Borato de Sódio (Na2B4O 7.5H2O)

Obtenção a partir da reação do Ácido Bórico com Hidróxido de Sódio


Boro Orgânico 8% de B

Boro na forma de Éster ou Amina

A partir da reação de Ácido Bórico ou Boratos com Alcoóis ou Aminas naturais ou sintéticas

Borra de Enxofre 50% de S

Determinado como Enxofre total.

Resultante da filtração de Enxofre utilizado na produção de Ácido Sulfúrico.

Borra de Fosfato de Ferro e Zinco

20% de

P2O5 14% de Fe 3% de Zn

Fósforo total e mínimo de 18% solúvel em CNA + água. Zinco e Ferro em teor total

Subproduto industrial neutralizado, oriundo do tratamento de chapa metálica com Ácido Fosfórico e Zinco.

Mínimo de 60% do teor total de Zinco e Ferro solúvel em ácido cítrico a 2%.

Carbonato de Cálcio

32% de Ca

Cálcio total como Carbonato

(CaCO3) Especificação granulométrica: Pó

1) moagem a pó e tamização da rocha calcária calcítica;

Pode ser comercializada nas demais especificações granulométricas, desde que o fertilizante seja produzido a partir de produto em pó. Apresenta também característica de corretivo de acidez. Pode conter até 3% de Mg

2) precipitação do leite de cal;

3) moagem de conchas marinhas.

Carbonato de Cálcio e

18% de Ca 3%

Cálcio Magnésio total como Carbonato Especificação

moagem a pó e tamização da rocha calcária

Pode ser comercializada nas demais especificações granulométricas, desde que o fertilizante seja produzido a



Magnésio de Mg granulométrica: Pó. dolomítica partir de produto em pó. Apresenta também característica de corretivo de acidez.

Carbonato de Cobalto

42% de Co

Cobalto na forma de carbonato

(CoCO 3)

A partir da reação do Co(NO3)2.6H2O

com Carbonato de

Sódio.


Carbonato de Cobre

48% de Cu

Cobre na forma de carbonato (CuCO3 .Cu(OH)

2)

A partir da reação de

CuSO4.5H2O com Carbonato de Sódio.

Mínimo de 60% do teor total solúvel em CNA + água (relação 1:1)

Carbonato de Ferro

41% de Fe

Ferro na forma de carbonato

(FeCO3)


FeCl2 com Carbonato

de Sódio.


Carbonato de Magnésio (Magnesita)

25% de Mg

Magnésio total como carbonato

(MgCO3)

Beneficiamento do mineral Magnesita.

Carbonato de Manganês

40% de Mn

Manganês na forma de

carbonato (MnCO3)


MnSO4 com Carbonato

de Sódio


Carbonato de Potássio

66% de

K2O

Potássio solúvel em água na

forma de carbonato (K2CO3)

Precipitação do Cloreto de Potássio (KCl) com

Bicarbonato de Sódio

(Na2CO3)

Carbonato de Zinco

49% de Zn

Zinco total na forma de

carbonato (ZnCO3).


ZnSO4 com

Carbonato de Sódio


Cianamida de Cálcio

18% de N 26% de Ca

Nitrogênio na forma cianamídica podendo conter até 3% de Nitrogênio, como Nitrato de Cálcio.

Ação de Nitrogênio sobre o Carbeto de Cálcio com adição de Nitrato.

Apresenta também características de corretivo de acidez.

Citrato de Potássio

42% de

K2O

Potássio na forma de Citrato (C6H5O7K3H2O),

determinado como K2O

solúvel em água

Por meio da reação do Ácido Cítrico com o Hidróxido de Potássio ou Carbonato de Potássio.

Cloreto Cúprico 20% de Cu

Cobre solúvel em água na forma de Cloreto (CuCl2.6H2O )

Por meio da reação do Carbonato de Cobre com Ácido Clorídrico.

Mínimo de 23% de Cloro (Cl).

Cloreto de Amônio

25% de N

O Nitrogênio deverá estar na

forma Amoniacal (NH4Cl)

Neutralização do Ácido Clorídrico por Amônia. Reação entre Carbonato de Amônio e Cloreto de Sódio.


Cloreto de Cálcio 24% de

Cálcio solúvel em água na forma de cloreto

Por meio da reação do Óxido Mínimo de 43%



Ca (CaCl2.2H2O). de Cálcio com Ácido Clorídrico.

de Cloro (Cl).

Cloreto de Cobalto

34% de Co

Cobalto solúvel em água na

forma de cloreto

(CoCl2.2H2O)

Por meio da reação do Carbonato de Cobalto com Ácido Clorídrico.


Cloreto de Magnésio

10% de Mg

Magnésio solúvel na forma de

cloreto (MgCl2.6H2O)

A partir da reação de Óxido de Magnésio (MgO) com Ácido Clorídrico.


Cloreto de Manganês

25% de Mn

Manganês solúvel em água na forma de cloreto

(MnCl2.4H2O)

A partir da reação de Óxido de Manganês (MnO2) com

Ácido Clorídrico


Cloreto de Potássio

58% de

K2O

Potássio na forma de Cloreto

determinado como K2O solúvel

em água.

A partir de sais brutos de Potássio por dissoluções seletivas, flotação ou outros métodos de separação.


Cloreto de Zinco 24% de Zn


de cloreto (ZnCl2)

A partir da reação de Óxido de Zinco (ZnO) com Ácido Clorídrico.


Cloreto Férrico 15% de Fe

Ferro solúvel em água na forma

de cloreto (FeCl3.6H2O)

A partir da reação de Ferro (Fe) com Ácido Clorídrico.


Cloreto Ferroso 23% de Fe


de cloreto (FeCl2.4H2O)

A partir da reação de Ferro (Fe) com Ácido Clorídrico.


Colemanita 8% de B

Boro total na forma de Borato de Cálcio (CaO.3B2.O3 5H2O ou

CaB4O7.15H2O)

Beneficiamento físico do mineral natural

Mínimo de 6 % de Ca. Mínimo de 60% do teor total de Boro solúvel em ácido cítrico a 2%.

Concentrado Apatítico

24% de

P2O5 20% de Ca

Fósforo determinado como

P2O5 total e mínimo de 4% solúvel em Ácido Cítrico a 2% na relação 1:100 Granulometria: Partículas deverão passar 85% (oitenta e cinco por cento) em peneira de 0,075 mm (ABNT nº 200).

Beneficiamento mecânico da rocha fosfatada mediante moagem fina, desmagnetização e flotação.

Enxofre 95% de S

Determinado como Enxofre total. Especificação granulométrica: Pó

Extração de depósitos naturais de Enxofre ou a partir da pirita, subproduto de gás natural, gases de refinaria e fundições, do carvão. Pode ser obtido também do Sulfato de Cálcio ou Anidrita.

Como matéria-prima para a fabricação de ácido sulfúrico fica dispensada a exigência de especificação granulométrica.

Desfosforização de ferro gusa por aeração e adição



Escória de Desfosforização

12% de

P2O5 18% de Ca


P2O5 solúvel em Ácido Cítrico a 2% na relação de 1:100 Granulometria: Partículas deverão passar 75% (setenta e cinco por cento) em peneira de 0,15 mm (ABNT nº 100).

de rocha calcária e, se necessário, compostos quartzíferos. Moagem ou pulverização de escória líquida em corrente de ar com resfriamento brusco e peneiração.

Escória Silicatada 10% de Si 10% de Ca

Silício total na forma de Silicato Cálcio total Especificação granulométrica: Pó

A partir do tratamento e moagem de escórias silicatadas (agregado siderúrgico) geradas no processo de produção de ferro e aço (processo siderúrgico).

Pode ser comercializada nas demais especificações granulométricas, desde que o fertilizante seja produzido a partir de produto em pó. Apresenta também características de corretivo de acidez Pode conter Magnésio (Mg)

Farinha de Osso Calcinado

20% de

P2O5

Fósforo determinado como P2O5 total e mínimo de

16% solúvel em ácido cítrico a 2% na relação 1:100

Calcinação e moagem de ossos de bovinos.

Deve conter no mínimo 16% de Cálcio

Farinha de Osso Autoclavado

10% de

P2O5 1% de N

Fósforo determinado como P2O5 total e mínimo de 8% solúvel em ácido cítrico a 2% na relação 1:100 Nitrogênio Total

Autoclavagem de ossos bovinos processados por ação de vapor saturado direto, a mais de 140ºC, sob pressão superior a 7 Bar, por no mínimo 3 (três) horas.

Pode conter 3% ou mais de Carbono O rg â n i c o . Mínimo de 16% de Cálcio

Formiato de Cálcio

24% de Ca

Cálcio solúvel em água na forma

Ca.(HCO2)2

Reação de Ácido Fórmico com Calcita.

Formiato Cobaltoso

23% de Co


forma Co.(HCO2)2

Reação de Ácido Fórmico com Óxido Cobaltoso.

Formiato de Cobre

35% de Cu

Cobre solúvel em água na forma

Cu.HCO2

Reação de Ácido Fórmico com Óxido Cuproso.

Formiato Ferroso 18% de Fe


Fe.(HCO2)2.2H2O

Reação de Ácido Fórmico com hematita.

Formiato de Magnésio

16% de Mg

Magnésio solúvel em água na

forma Mg.(HCO2)2

Reação de Ácido Fórmico com Magnesita Calcinada.

Formiato de Manganês

22% de Mn

Manganês solúvel em água na

forma Mn.(HCO2)2

Reação de Ácido Fórmico com Óxido de Manganês.

Formiato de 40% de Potássio solúvel em água na Reação de Ácido



Potássio K2O forma K.HCO2 Fórmico com Potassa.

Formiato de Zinco

25% de Zn


Zn.(HCO2)2

Reação de Ácido Fórmico com Óxido de Zinco.

Fosfatado Acidulado Sulfúrico

15% de

P2O5 15% de Ca 10% de S

Fósforo determinado como P2O5 solúvel em Citrato Neutro de Amônio mais água e mínimo de 60% deste teor solúvel em água.

Reação de rocha fosfática moída com Ácido Sulfúrico

Fosfatado Acidulado Fosfórico

36% de

P2O5 10% de Ca

Fósforo determinado como P2O5 solúvel em Citrato Neutro de Amônio mais água e mínimo de 60% deste teor solúvel em água.

Reação de rocha fosfática moída com Ácido fosfórico

Fosfato Cúprico Amoniacal.

32% de Cu 34% de P2O5 5% de N

Cobre na forma de Amônio Fosfato de Cobre

(CuNH4PO4.H2O). P2O5 solúvel em Citrato Neutro de Amônio mais água

Reação do Fosfato de Cobre com Amônia.


Fosfato Decantado

14% de

P2O5 12% de Ca

Fósforo determinado como P2O5 total e mínimo de 9% de P2O5 solúvel em Citrato Neutro de Amônia mais água.

Resultante do tratamento de efluentes da produção de ácido fosfórico.

Fosfato de Cobalto

41% de Co 32% de P2O5

Cobalto na forma Co3(PO4)2 P2O5 solúvel em Citrato

Neutro de Amônio mais água

A partir da reação do

CoCl2 com Fosfato de

Amônio (NH4)2.HPO4

Mínimo de 60% do teor total de Cobalto (Co) solúvel em ácido cítrico a 2%.

Fosfato Diamônico (DAP)

17% de N 45% de

P2O5

Fósforo determinado como P2O5 solúvel em CNA

mais água e mínimo de 38% solúvel em água. Nitrogênio na forma amoniacal.

Reação do Ácido Fosfórico com Amônia.

Fosfato Diamônico cristal (DAP tal)

cris- 19% de N 50%

P2O5

Nitrogênio na forma amoniacal e Fósforo determinado como P2O5 solúvel em água.

Reação do Ácido Fosfórico de alta pureza com Amônia ou purificação do DAP

Fosfato Ferroso Amoniacal

29% de Fe 36%

de P2O5 5% de N


de Fe(NH4)PO4.H2O. P2O5 solúvel em citrato neutro de

amônio mais água

Amoniação do Fosfato Ferroso

Mínimo de 60% do teor total de Ferro (Fe) solúvel em ácido cítrico a 2%.

Fosfato Monoamônico (MAP)

9% de N 48% de

P2O5

Fósforo determinado em P2O5 solúvel em citrato neutro de amônio mais água e mínimo de 44% solúvel em água. Nitrogênio na forma amoniacal.

Reação do Ácido Fosfórico com Amônia

Fosfato Monoamônico

11% N 60%

Nitrogênio na forma amoniacal e Fósforo

Reação do Ácido Fosfórico de alta pureza com



Cristal (MAP Cristal)

P2O5 determinado como P2O5 solúvel em água.

amônia ou purificação do MAP.

Fosfato Monopotássico (KH2PO4)

51% de

P2O5 33% de

K2O


P2O5 solúvel em água e K2O

solúvel em água

Reação do Hidróxido de Potássio com Ácido Fosfórico

Fosfato Natural

24% de

P2O5 20% de Ca

Fósforo determinado como P2O5 total e mínimo de 4% solúvel em Ácido Cítrico a 2% na relação 1:100 Granulometria: Partículas deverão passar 85% (oitenta e cinco por cento) em peneira de 0,075 mm (ABNT nº 200).

Moagem da fosforita

Fosfato Parcialmente Acidulado

20% de

P2O5 16% de Ca

Fósforo determinado em P2O5 total, mínimo de 9% solúvel em

Citrato Neutro de Amônio mais água, e mínimo de 5% solúvel em água.

Acidulação parcial do fosfato natural ou concentrado apatítico com Ácido Sulfúrico, Clorídrico ou Fosfórico.

Pode conter até 6% de Enxofre (S) e até 2% de Magnésio (Mg). Mínimo de 11% de

P2O5 solúvel em Ácido Cítrico a 2% na relação 1:100.

Fosfato Natural Reativo

27% de

P2O5 28% de Ca

Fósforo determinado como P2O5 total e mínimo de 30% do teor total solúvel em Ácido Cítrico a 2% na relação 1:100. Granulometria: Partículas deverão passar 100% na peneira de 4,8mm (ABNT nº 4) e passar 80% na peneira de 2,8mm (ABNT nº 7)

Extração natural e beneficiamento por meio do processo de homogeneização hidropneumática ou flotação.

Poderá ser declarado o

teor de P2O5 solúvel

em Ácido Fórmico a 2%, relação 1:100, quando este for no mínimo 55% do

P2O5 total.

Solução de Fosfito de Potássio

27% de

P2O5 20% de K2O

P2O5 e K2O solúveis em água

Reação do Ácido Fosforoso com Hidróxido ou Carbonato de Potássio

Pode conter no máximo 2% de Sódio (Na) residual. Fósforo na

forma de fosfito (PO3-

3)

Solução de Fosfito de Cálcio

28% de

P2O5 5% de Ca

Fósforo determinado como P2O5 solúvel em água e Cálcio solúvel em água

Reação do ácido fosforoso com Óxido de Cálcio ou Hidróxido de Cálcio. Dissolução do Cloreto de Cálcio em solução de ácido fosforoso.

Pode conter no máximo 2% de Sódio (Na) residual. Fósforo na forma de fosfito

(PO3-3)

Solução de Fosfito de Magnésio

28%

P2O5 3% de Mg


P2O5 solúvel em água e

Magnésio solúvel em água

Dissolução do Sulfato de Magnésio em solução de ácido fosforoso.

Pode conter no máximo 2% de Sódio (Na) residual. Fósforo na


3) Reação do ácido fosforoso com Pode conter no



Solução de Fosfito de Zinco

38% de

P2O5 8% de Zn

Fósforo determinado como P2O5 solúvel em água e Zinco solúvel em água

Óxido de Zinco. Dissolução do Cloreto de Zinco ou Sulfato de Zinco em solução de ácido fosforoso.

máximo 2% de Sódio (Na) residual. Fósforo na


3)

Solução de Fosfito de Manganês

28% de

P2O5 8% de Mn

Fósforo determinado como P2O5 solúvel em água e Manganês solúvel em água

Dissolução do Cloreto de Manganês ou Sulfato de Manganês em solução de ácido fosforoso.

Pode conter no máximo 2% de Sódio (Na) residual. Fósforo na forma de fosfito

(PO3-3)

Fosfossulfato de Amônio

13% de N 20% de

P2O5 12% de S

Fósforo determinado como P2O5 solúvel em Citrato Neutro de Amônio mais água. Nitrogênio na forma amoniacal.

Reação entre Amônia Anidra e uma mistura de Ácido Fosfórico e Sulfúrico.

Hidroboracita 7% de B

Boro na forma de borato de cálcio e magnésio (CaO.MgO.3B2O3.6H2O)

Beneficiamento físico do mineral natural.

Mínimo de 7% de Ca e 4% de Mg. Mínimo de 60% do teor total Boro solúvel em ácido cítrico a 2%.

Hidróxido de Cálcio

48% de Ca

Cálcio total como Hidróxido (Ca(OH)2)

Calcinação total, hidratação, moagem, tamização do mineral calcita.

Apresenta também característica de corretivo de acidez. características de corretivo de acidez

Hidróxido de Cálcio e Magnésio

24% de Ca 4% de Mg

Cálcio (Ca) e Magnésio (Mg) total como Hidróxido

Calcinação total, hidratação, moagem e tamização do mineral dolomita.

Apresenta também

Hidróxido de Potássio

71% de

K2O

Potássio na forma de hidróxido (KOH), determinado como K2O

solúvel em água.

Pela eletrólise da solução saturada de Cloreto de Potássio com posterior purificação.

Hidróxido de Magnésio

35% de Mg

Magnésio na forma de Mg(OH)

2.

Precipitação de sal solúvel de magnésio com hidróxido de amônio

Produto insolúvel em água.

Kieserita

16% de Mg 20% de S

Magnésio solúvel em água

(MgSO4 .H2O).

Beneficiamento de hartsalz composto de silvinita (KCl), halita (NaCl) e Kieserita.

Molibdato de 52% de Mo

Molibdênio e Nitrogênio solúveis em

Reação do Ácido Molibídico com

Amônio 5% de N

água na forma (NH4)

6Mo7O24.2H2O Nitrogênio

total

Hidróxido de Amônia

Molibdato de 10% de Molibdênio em solução Éster de Ácido Molibídico com



Monoetanolamina Mo Monoetanolamina

Molibdato de Potássio

28% de Mo 27%

de K2O

Molibdênio e Potássio solúveis em água na forma de K2MoO4.5H2O

Obtido pela reação do

MoO3 com KOH.

Pode conter no máximo 0,5% de Cloro (Cl) residual.

Molibdato de Sódio

39% de Mo

Molibdênio solúvel em água na

forma de Na2 Mo O4.2H2O

Reação do Trióxido de Molibdênio com Hidróxido de Sódio.

Multifosfato Magnesiano

18% de

P2O5 8% de Ca 3% de Mg 6% de S


P2O5 solúvel em CNA mais água e mínimo de 8% solúvel em água. Cálcio, Magnésio e Enxofre total. Granulometria: Partículas deverão passar no mímimo 90% na peneira de 2,8 mm (ABNT nº 7) e passar no máximo 35% na peneira de 0,5 mm (ABNT nº 35)

Reação de Fosfato Natural ou concentrado apatítico moído com Ácido Sulfúrico e Óxido de Magnésio

Nitrato de Amônio

32% de N

O Nitrogênio deverá estar 50% na forma amoniacal e 50% na forma nítrica.

Neutralização do Ácido Nítrico pela Amônia Anidra

Nitrato de Amônio e Cálcio

20% de N 2% de Ca

O Nitrogênio deverá estar 50% na forma amoniacal e 50% na forma nítrica

1) Adição de calcário ou dolomita sobre Amoníaco e Ácido Nítrico. 2) Mistura de Nitrato de Cálcio com o Carbonato de Amônio.

Nitrato de Cálcio 14% de N 16% de Ca

Nitrogênio na forma nítrica, podendo ter até 1,5% na forma amoniacal

Reação de Ácido Nítrico com Óxido ou Carbonato de Cálcio.

Nitrato de Cobalto

17% de Co 8% de N


forma de Co(NO3)2.6H2O


CoCO3 com Ácido

Nítrico.

Nitrato de Cobre 22% de Cu 9% de N

Cobre solúvel em água na forma

de Cu(NO3)2.3H2O

A partir da reação de CuO com Ácido Nítrico.

Nitrato de Magnésio

8% de Mg 10% de N

Magnésio solúvel em água na

forma de Mg(NO3)2.6H2O

A partir da reação de MgO com Ácido Nítrico.

Nitrato de Manganês

16% de Mn 8% de N

Manganês solúvel em água na

forma de Mn(NO3)2.6H2O

A partir da reação de MnO com Ácido Nítrico.

Nitrato de Potássio

44% de

K2O

Potássio determinado como

K2O solúvel em água.

1) Recuperação do caliche por cristalização das águas de lavagem.

2) Reação do Cloreto de Potássio com



12% de N

Nitrogênio na forma nítrica.

Ácido Nítrico. 3) A partir do Cloreto de Potássio e Nitrato de Sódio por dissoluções seletivas.

Nitrato de Sódio 16% de N

O Nitrogênio deverá estar na forma nítrica

1) Purificação e concentração do caliche.

O teor de Perclorato não poderá ser maior de 1% expresso em Perclorato de Sódio.

2) Ação de óxido de Nitrogênio sobre o Hidróxido de Sódio ou lixívia. 3) Ação de Ácido Nítrico sobre Hidróxido de Sódio ou lixívia.

Nitrato de Zinco 18% de Zn 8% de N

Zinco solúvel em água na forma de Zn(NO3)

2.6H2O

A partir da reação de Óxido de Zinco (ZnO) com Ácido Nítrico.

Nitrato Duplo de Sódio e Potássio

15% de N 14% de

K2O

Nitrogênio na forma nítrica.

Refinação do caliche.

Nitrato Férrico 11% de Fe 8% de N


de Fe(NO3)3.9H2O

A partir da reação de Ferro (Fe) com Ácido Nítrico

Nitrofosfato

14% de N 6% de Ca 18% de P2O5

Fósforo determinado em P2O5 solúvel em Citrato Neutro de Amônio mais água; mínimo de 14% de P2O5 solúvel em água.

Nitrogênio na forma nítrica. Cálcio total

Reação entre rocha fosfatada moída com o Ácido Nítrico ou mistura de ácidos.

Nitrossulfocálcio

25% de N 3% de S 3% de Ca

O Nitrogênio deve estar metade na forma amoniacal e metade na forma nítrica. Cálcio e Enxofre total.

Reação do Sulfato de Cálcio com Nitrato de Amônio.

Octaborato de Sódio

20% de B

Boro total na forma de

Na2B8013.4H2O ou

Na2B8O13.3H2O

Reação com fusão do Borato de Sódio com Anidrido Bórico

Óxido Cúprico 70% de Cu

Cobre total na forma de óxido (CuO)

Queima do Cobre metálico finamente moído.


Óxido Cuproso 80% de Cu

Cobre na forma de Óxido

(Cu2O).

Obtido em processo eletrolítico por meio do Cobre metálico ou em processo de redução em fornos por meio de Óxido Cúprico mais Cobre Metálico finamente moído.


Apresenta



Óxido de Cálcio 64% de Ca

Cálcio total como óxido (CaO).

Calcinação total e moagem do mineral calcita.

também característica de corretivo de acidez.

Óxido de Cálcio e Magnésio

32% de Ca 6% de Mg

Cálcio e Magnésio total como Óxido

Calcinação total, moagem e tamização do mineral Dolomita

Apresenta também características de corretivo de acidez

Óxido de Cobalto 56% de Co

Cobalto total na forma de óxido (CoO)

Queima em fornos, do Carbonato de Cobalto.


Óxido de Magnésio

45% de Mg

Magnésio total com óxido (MgO)

Calcinação da magnesita.

Óxido de Zinco 72% de Zn

Zinco total na forma de óxido (ZnO).

Oxidação por queima do Zinco metálico.


Óxido Manganoso

50% de Mn

Manganês total na forma de óxido (MnO).

Redução à alta temperatura do Bióxido de Manganês.


Pentaborato de Sódio

18% de B

Boro na forma de borato de sódio (Na2B10O16.10H2O) ou

(Na2B10O16)

Reação com fusão do Borato de Sódio com Anidrido Bórico.


Polifosfato de Ferro e Amônio

22% de Fe

Ferro total na forma de Fe(NH4)

HP2O7 Tratamento com amônia do Pirofosfato Férrico.

Mínimo de 60% do teor total de Ferro (Fe) solúvel em ácido cítrico a 2%.

55% de P2O5 Fósforo total

4% de N Nitrogênio total

Quelatos de: 8% de B

B, Co, Cu, Fe, Mn, Ni, Ca, Mg, Mo, Zn, Ca e Mg solúvel em água, ligados a um dos quelantes relacionados no Anexo III.

Reação do sal inorgânico com agente quelante.

Cada produto deverá conter apenas um Nutriente.

Boro

Cobalto 2% de Co

Cobre 5% de Cu

Ferro 5% de Fe

Manganês 5% de Mn

Molibdênio 3% de Mo

Níquel 2% de Ni

Zinco 7% de Zn

Ca 2% de Ca

Mg 2% de Mg

20% de Si

Silício total na forma de silicato

1) a partir da moagem e tratamento térmico com monitoramento diário da



Silicato de Cálcio 29% de Ca Cálcio total

temperatura (mínimo de 1000ºC) do Silicato de Cálcio; Pó, Farelado,

Farelado Fino e Granulado. Apresenta também características de corretivo de acidez

2) a partir da moagem e tratamento térmico com monitoramento diário (mínimo de 1000ºC) de compostos silicatados com compostos calcíticos.

Silicato de Cálcio e Magnésio

10% de Si

Silício total na forma de silicato.

1) a partir do tratamento térmico com monitoramento diário da temperatura (mínimo 1000ºC) de compostos silicatados com compostos dolomíticos;

Pó, Farelado, Farelado Fino e granulado. Apresenta também características de corretivo de acidez

7% Ca Cálcio total.

1% de Mg Magnésio total.

2) a partir do tratamento e moagem de escórias silicatadas (agregado siderúrgico) geradas no processo de produção de ferros e de aço (processo siderúrgico)

Silicatos de: 1% de B Boro total

Fusão da sílica a mais de 1000º C com fonte de micronutrientes.

Deve conter no mínimo silício e Mais 1 micronutriente. Mínimo de 60% do teor total solúvel nos extratores indicados no item 3 da alínea "b" do inciso II do art. 5º do Anexo I desta Norma.

Boro

Cobalto 0,1% de Co Cobalto total

Cobre 1% de Cu Cobre total

Ferro Ferro total

Manganês 2% de Fe Manganês total

Molibdênio 2% de Mn Molibdênio total

Níquel 0,1% de Níquel total

Zinco

Mo Silício total 0,1% de Ni 5% de Si 3% de Zn

Zinco total

Solução de Silicato de Potássio

10% de Si 10% K2O

de Silício solúvel em água Potássio solúvel em água

Reação de minerais silicatados com Hidróxido de



Potássio.

Solução Nitrogenada

20% de N Nitrogênio total.

A partir da dissolução em água de soluções aquosas de Amônia e/ou Nitrato de Amônio e/ou Uréia ou outros compostos de Nitrogênio.

Sulfato de Amônio

20% de N 22% de S

O Nitrogênio deverá estar na forma amoniacal.

1) Neutralização do Ácido sulfúrico pelo Amoníaco.

O teor de Tiocianato não poderá exceder a 1%, expresso em Tiocianato de Amônio.

2) Reação do Carbonato de Amônio com o gesso. 3) A partir de gases de coqueria provenientes de unidades de fabricação de Ácido Sulfúrico.

Sulfato de Cálcio 16% de Ca 13% de S

Cálcio e enxofre determinados na forma elementar.

1) Produto resultante da fabricação do Ácido Fosfórico.

Apresenta também características de corretivo de sodicidade. 2) Beneficiamento

de gipsita.

Sulfato de Cobalto

20% de Co 10% de S


forma de sulfato

(CoSO4.xH2O)


CoCO3 com Ácido

Sulfúrico. Reação do Cobalto metálico com ácido sulfúrico, neutralizado com Hidróxido de Amônio.

Sulfato de Cobre 24% de Cu 11% de S

Cobre solúvel em água na forma de sulfato.

(CuSO4.xH2O)

Por meio da reação por oxidação do Cobre Metálico com ácido Sulfúrico.

Sulfato de Magnésio

9% de Mg 11% de S

Magnésio solúvel em água.

(MgSO4.xH2O)

Por meio da reação do Óxido de Magnésio com Ácido Sulfúrico.

Sulfato de Manganês

26% de Mn 16% de S

Manganês solúvel em água na forma de MnSO4.H2O

Reação de Monóxido de Manganês com Ácido Sulfúrico.

Sulfato de Potássio

48% de

K2O

15% de S

Potássio na forma de sulfato, determinado como K2O solúvel em água.

A partir de vários minerais potássicos.

De 0 a 1,2% de Magnésio (Mg).

Sulfato de Potássio e Magnésio

20% de

K2O

10% de Mg 20% de

Potássio e Magnésio determinados como K2O

e Mg solúveis em água.

A partir de sais de Potássio, com adição de sais de Magnésio.




S

Sulfato de Níquel 10% de S 19% de Ni

Enxofre e Níquel solúveis em água. Níquel

na forma de sulfato

(NiSO4.6H2O)

A partir do Níquel na forma metálica ou de carbonato extraído com ácido sulfúrico

Sulfato de Zinco 20% de Zn 9% de S

Zinco solúvel em água na forma de Sulfato (ZnSO4.xH2O)

Por meio da reação do Óxido de Zinco com Ácido Sulfúrico

Sulfato Férrico 23% de Fe 18% de S

Ferro total na forma de Sulfato (Fe2(SO4)3.4H2O)

Obtém-se com oxidação do Sulfato Ferroso com o oxigênio ou em contato com soluções alcalinas.

Sulfato Ferroso 19% de Fe 10% de S

Ferro total na forma de Sulfato

(FeSO4 xH2O)

Por meio da reação do Ferro Metálico ou Carbonato de Ferro com Ácido Sulfúrico

Sulfonitrato de Amônio

25% de N 12% de S

O Nitrogênio deverá estar 75% na forma Amoniacal e 25% na forma Nítrica.

1) Ação do Sulfato de Amônio sobre o Nitrato de Amônio fundido. 2) Neutralização de mistura de Ácido Nítrico e Sulfúrico pelo Amoníaco.

Sulfonitrato de Amônio e Magnésio

19% de N 3,5% de Mg 10% de S

O Nitrogênio deverá estar 67% na forma amoniacal e 33% na forma nítrica.

Neutralização da mistura de Ácido Sulfúrico e Nítrico pelo Amoníaco, com adição de composto de Magnésio.

Superfosfato Duplo

28% de

P2O5 16% de Ca 5% de S

Fósforo determinado como P2O5 solúvel em Citrato Neutro de Amônio mais água e mínimo de 24% solúvel em água. Cálcio e Enxofre total.

1) Reação de Fosfato Natural moído com mistura de Ácido Sulfúrico e Fosfórico. 2) Tratamento de Superfosfato Simples com Metafosfato de Cálcio.

Superfosfato Simples

18% de

P2O5 16% de Ca 8% de S

Fósforo determinado como P2O5 solúvel em Citrato Neutro de Amônio mais água e mínimo de 15% em água. Cálcio e Enxofre total.

Reação de concentrado apatítico moído com Ácido Sulfúrico.

Superfosfato Simples Amoniado

1% de N 14% de

P2O5 14% de

Nitrogênio na forma amoniacal. Fósforo determinado como P2O5 solúvel em Citrato Neutro de Amônio mais

Reação de Superfosfato Simples pó com Amônia e Ácido

A somatória de N + P2O5 solúvel em Citrato Neutro de Amônio mais



Ca 6% de S

água Sulfúrico. água deve ser no mínimo de 18%.

Superfosfato Triplo

41% de

P2O5 10% de Ca


P2O5 solúvel em Citrato neutro de Amônio mais água e mínimo de 36% solúvel em água.

Reação de Ácido Fosfórico com concentrado apatítico moído.

Superfosfato Triplo Amoniado

1% de N 38% de P2O5 8 % de Ca

Nitrogênio na forma amoniacal. Fósforo determinado como P2O5 solúvel em Citrato Neutro de Amônio mais água. Cálcio total.

Reação de Superfosfato Triplo pó com Amônia e Ácido Fosfórico.

A somatória de N +

P2O5 solúvel em

Citrato Neutro de Amônio mais água deve ser no mínimo de 41%.

Termofosfato Magnesiano

17% de

P2O5 7% de Mg 16% de Ca


P2O5 total e mínimo de 11%

em Ácido Cítrico a 2% na relação de 1:100 Cálcio e Magnésio total. Granulometria: Partículas deverão passar 75% (setenta e cinco por cento) em peneira de 0,15 mm (ABNT nº 100)

Tratamento térmico do Fosfato Natural ou concentrado apatítico com adição de compostos Magnesianos e Sílicos.


Termofosfato Magnesiano Grosso

17% de

P2O5 7% de Mg 16% de Ca


P2O5 total e mínimo de 11%

em Ácido Cítrico a 2% na relação de 1:100 Cálcio e Magnésio total. Granulometria: Partículas poderão ficar retidas na peneira 0,84 mm (ABNT nº 20) em 15% no máximo.

Tratamento térmico do Fosfato Natural ou concentrado apatítico com adição de compostos Magnesianos e Sílicos.


Termofosfato Magnesiano Potássico

12% de P2O5 4%

de K2O

16% de Ca 7% de Mg 10% de Si


P2O5 total e mínimo de 6% solúvel em ácido cítrico a 2% na relação

1:100. Potássio determinado

como K2O solúvel em ácido cítrico a 2% na relação 1:100. Cálcio, Magnésio e Silício determinados como Ca, Mg e Si teores totais. Granulometria: Pó e Farelado Fino.

A partir do tratamento térmico a, no mínimo, 1000ºC (fundição), do Fosfato Natural ou concentrado apatítico com adição de compostos Magnesianos, Potássicos e Sílicos.

Apresenta também características de corretivo de acidez

Termo-Superfosfato

18% de P2O5 1% de Mg 10% de Ca 2% de S

Fósforo determinado como P2O5 total; mínimo de 16% de P2O5 solúvel em Ácido Cítrico a 2% na relação de 1:100 e mínimo de 5% de

P2O5 solúvel em água. Cálcio, Enxofre e Magnésio total

Reação seguida de granulação do Termofosfato Magnesiano, com Superfosfato Simples e/ou Super Triplo e Ácido Sulfúrico.

Trióxido de Molibdênio

57% de Mo

Molibdênio total na forma de

Óxido (MoO3).

Obtém-se por meio da queima do Molibdato de Amônio ou ustulação da

Mínimo de 60% do teor total solúvel em ácido



ANEXO III

AGENTES QUELANTES E COMPLEXANTES ORGÂNICOS AUTORIZADOS PARA FERTILIZANTES MINERAIS

Molibdenita MoS2. cítrico a 2%.

Ulexita 8% de B

Boro na forma de Borato de Sódio e Cálcio

(Na2O.2.CaO.5B2 O3.16H2O).

Beneficiamento físico do mineral natural.

Mínimo de 7% de Ca e 6% de Sódio. Mínimo de 60% do teor total de Boro (B) solúvel em ácido cítrico a 2%.

Uréia 45% de N

O Nitrogênio deverá estar totalmente na forma amídica.

Reação do Amoníaco e Gás Carbônico sob pressão.

O teor de Biureto não pode ser maior de 1,5% para aplicação direta no solo e 0,3% para aplicação foliar.

Uréia Formaldeído

35% de N

Nitrogênio na forma amídica

Reação entre Uréia e Formaldeído.

Pelo menos 60% de N total deve ser insolúvel em água.

Uréia-Sulfato de Amônio

40% de N

O Nitrogênio deverá estar 88% na forma amídica e 12% na forma amoniacal.

Amoniação parcial do Ácido Sulfúrico com posterior adição de solução concentrada de Uréia e Amônia.

O teor de Biureto não poderá ser maior que 1,5% para aplicação direta no solo e 0,3% para aplicação foliar. 4% a 6% de Enxofre (S).

Uréia-Superfosfato

17% de N 43% de P2O5

O Nitrogênio deverá estar na forma amídica e o Fósforo determinado como

P2O5 solúvel em água

Dissolução da Uréia grau técnico no Ácido Fosfórico grau industrial.

O teor de Biureto não poderá ser maior que 1,5% para aplicação direta no solo e 0,3% para aplicação foliar.

Ácidos aminopolicarboxílicos Ácido Nitrilotriacético N TA Ácido Etilenodiaminotetraacético E D TA Ácido Hidroxietiletilenodiamino-triacético HEDTA ou HEEDTA Ácido Propilenodiaminotetraacético P D TA Ácido dietileno-triaminopentacético D T PA Ácido etileno-diamino-di (o-hidroxifenil)-acético EDDHA

Ácido etileno-diamino-di (5-carboxi-2-hidroxifenil)-acético EDDCHA

Ácido etildiamino-di (o-hidroxi p-metil-fenil)-acético EDDHMA

Aminas e Poliaminas Etilenodiamina En ou EDA Dietilenotriamina Dien ou DETA Trietilenotetramina Trien ou TETA Tetraetilenopentamina Tetren ou TEPA Ácidos Hidroxi-carboxílicos Ácido Tartárico At Ácido Cítrico Cit Ácido Glucônico Gluc Acido Heptaglucônico



ANEXO IV

ADITIVOS AUTORIZADOS PARA USO EM FERTILIZANTES MINERAIS

Compostos Hidroxi-amina Monoetanolamina MEA Dietanolamina DEA Trietanolamina TEA N-hidroxietiletilenodiamina Hen N-dihidroxietilglicina 2-HxG Polióis Sorbitol Manitol Dulcitol Compostos salicílicos Salicialdeído Ácido Salicílico Ácido 5-sulfossalicílico Acetilacetonatos Trifluoroacetilacetona Tfa Tenoiltrifluoracetona TTA Compostos de Ferro II Dipiridil Dipi,bipi o-fenantrolina Phen Oxinas Oxine, 8-hidroxiquinolina Q, ox Ácido Oxinesulfônico Compostos naturais Ligno-sulfonatos Poliflavonóides Substâncias Húmicas Extratos de Algas Aminoácidos Extrato Pirolenhoso

ADITIVO USO APROVADO FUNÇÃO

Ácidos Carboxílicos e Hidroxi-carboxílicos

Fertilizantes em geral Estabilizante

Agentes corantes Fertilizantes em geral Rastreabilidade

Agentes acidificantes e alcalinizantes

Fertilizantes em geral Ajuste de pH, estabilizante

Agente endurecedor Fertilizantes sólidos Aumento da dureza dos grânulos

Agentes oxidantes Fertilizantes fluidos Oxidação

Amiláceos Fertilizantes em geral

Inerte com melhoria na granulação e resistência mecânica

Aminas e Poliaminas Fertilizantes em geral Recobrimento. Estabilidade química

Antiempedrantes

Fertilizantes sólidos - concentração máxima admitida no fertilizante - 5% da massa

Antiempedrante e secante

Argilas de suspensão Fertilizantes líquidos Agentes suspensores



ANEXO V

MATERIAIS APROVADOS PARA USO COMO CARGAS EM FORMULAÇÕES DE FERTILIZANTES MINERAIS

Bentonita Fertilizantes sólidos Melhoria da mistura e da granulação

Ceras Fertilizantes sólidos Recobrimento.

Compostos Salicílicos Fertilizantes em geral Estabilizante

Emulsionante

Fertilizantes para aplicação foliar - concentração máxima admitida no fertilizante - 5% da massa

Emulsificação

Espessante Tixotrópico Fertilizantes em geral

Agente suspensor Melhoria da mistura e da granulação

Estabilizante/conservante Fertilizantes em geral Estabilizante/conservante

Formaldeído Uréia Resistência mecânica, antiempedrante NBPT - (N-(n- butil tiofosfórico triamida) Uréia. Inibidor da enzima urease.

Nitrato de Magnésio Nitrato de Amônio

Alteração da temperatura de transição cristalina

Óleos

Em fertilizantes granulados, Mistura granulada e misturas de grânulos.

Redução de pó

Polímeros Vegetais Fertilizantes em geral Estabilizante

Sacarídeos Fertilizantes em geral

Aumento da absorção ativa de nutrientes, espessante e adesivo

Polióis Fertilizantes em geral Estabilizante

Acetilacetonatos Fertilizantes em geral Estabilizante

Compostos específicos de Ferro II


Compostos Oxine Fertilizantes em geral Estabilizante

Compostos naturais - Aminoácidos, Substâncias Húmicas, Extrato Pirolenhoso ou Extrato de Algas.


Tensoativos/Surfactantes

Fertilizantes em geral - concentração máxima admitida no fertilizante -5% da massa

Dispersante, diminui a tensão superficial melhorando a distribuição nas folhas

Traçadores Fertilizantes em geral Rastreabilidade.

Resina aglutinante Fertilizantes sólidos aglutinante



ANEXO VI

MINÉRIOS AUTORIZADOS PARA FABRICAÇÃO DE FERTILIZANTES COMPLEXOS FORNECEDORES DE MICRONUTRIENTES

D.O.U., 01/03/2007 - Seção 1

CARGA OBSERVAÇÃO USO APROVADO

Granilha

Rocha calcária que apresenta suas partículas de tamanho compatíveis com a granulometria do produto em que estiver sendo adicionada.

Ajuste de formulação de fertilizantes minerais mistos

Quartzo, Argila e Saibro Partículas de tamanho

compatíveis com a granulometria do produto em que estiver sendo adicionada

Vermiculita Pirofilita e filito Caulim Tu r f a Partículas de tamanho

compatíveis com a granulometria do produto em que estiver sendo adicionada. Devem apresentar baixo teor de umidade

Farelos e tortas de origem vegetal

Estercos e camas de aviário

Devem apresentar baixo teor de umidade e ser peneirados ou granulados. Partículas de tamanho compatíveis com a granulometria do produto em que estiver sendo adicionada

MATÉRIA-PRIMA

GARANTIA MÍNIMA/ CARACTERÍSTICAS OBTENÇÃO MINÉRIO

Minério concentrado de Cobre

8% de Cu Teor total

1) Moagem e Concentração do minério

Cuprita Malaquita Calcopirita 2) Moagem e ustulação

Minério concentrado de Manganês

15% de Mn Teor total


Rodocrisita Pirocroita Piroluzita 2) Moagem e redução

térmica Minério concentrado de Molibdênio

8% de Mo Teor total

Tratamento térmico do minério de Molibdênio (Mo)

Molibdenita

Minério concentrado de Zinco

10% de Zn Teor total


Willemita Herminorfita Hidrocincita Smithsonita Esfarelita 2) Moagem e ustulação







INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 25, DE 23 DE JULHO DE 2009

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 9º e 42, do Anexo I, do Decreto nº 5.351, de 21 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto no Decreto nº 4.954, de 14 de janeiro de 2004, que regulamentou a Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, na Instrução Normativa nº 10, de 6 de maio de 2004, e o que consta do Processo nº 21000.004194/2007-77, resolve:

.Art. 1º Aprovar as NORMAS SOBRE AS ESPECIFICAÇÕES E AS GARANTIAS, AS TOLERÂNCIAS, O REGISTRO, A EMBALAGEM E A ROTULAGEM DOS FERTILIZANTES ORGÂNICOS SIMPLES, MISTOS, COMPOSTOS, ORGANOMINERAIS E BIOFERTILIZANTES DESTINADOS À AGRICULTURA, na forma dos Anexos à presente Instrução Normativa.

.Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor 90 (noventa) dias após a data de sua publicação.

.Art. 3º Fica revogada a Instrução Normativa SDA nº 23, de 31 de agosto de 2005.

INÁCIO AFONSO KROETZ

ANEXO I

NORMAS SOBRE AS ESPECIFICAÇÕES E AS GARANTIAS, AS TOLERÂNCIAS, O REGISTRO, A EMBALAGEM E A ROTULAGEM DOS FERTILIZANTES ORGÂNICOS SIMPLES, MISTOS, COMPOSTOS, ORGANOMINERAIS E BIOFERTILIZANTES DESTINADOS À AGRICULTURA

CAPÍTULO I

DAS DEFINIÇÕES

Art. 1º Para efeito desta Instrução Normativa, entende-se por:

I - lodo de esgoto: matéria-prima proveniente do sistema de tratamento de esgotos sanitários, possibilitando um produto de utilização segura na agricultura, atendendo aos parâmetros estabelecidos no Anexo III e aos limites máximos estabelecidos para contaminantes;

II - vermicomposto: produto resultante da digestão, pelas minhocas, da matéria orgânica proveniente de estercos, restos vegetais e outros resíduos orgânicos, atendendo aos parâmetros estabelecidos no Anexo III e aos limites máximos estabelecidos para contaminantes;

III - composto de lixo: produto obtido pela separação da parte orgânica dos resíduos sólidos domiciliares e sua compostagem, resultando em produto de utilização segura na agricultura, atendendo aos parâmetros estabelecidos no Anexo III e aos limites máximos estabelecidos para contaminantes;



IV - fertilizante orgânico e organomineral foliar: produto de natureza fundamentalmente orgânica que se destina à aplicação na parte aérea das plantas;

V - fertilizante orgânico e organomineral para fertirrigação: produto de natureza fundamentalmente orgânica que se destina à aplicação via sistemas de irrigação;

VI - fertilizante orgânico e organomineral para hidroponia: produto de natureza fundamentalmente orgânica, que se destina à aplicação em sistemas de cultivo sem solo ou hidropônico;

VII - fertilizante orgânico e organomineral para sementes: produto de natureza fundamentalmente orgânica que se destina à aplicação via tegumento de sementes;

VIII - fertilizante orgânico e organomineral em solução para pronto uso: produto de natureza fundamentalmente orgânica, em solução verdadeira já diluída e em condições de pronto uso por aspersão na parte aérea das plantas ou como solução nutritiva para hidroponia ou cultivo em vaso;

IX - fertilizante orgânico e organomineral fluido: produto de natureza fundamentalmente orgânica cuja natureza física é líquida, quer seja solução ou suspensão;

X - fertilizante orgânico e organomineral em solução: produto de natureza fundamentalmente orgânica fluido, sem partículas sólidas;

XI - fertilizante orgânico e organomineral em suspensão: produto de natureza fundamentalmente orgânica, fluido, com partículas sólidas em suspensão, podendo ser apresentado com fases distintas, no caso de suspensões heterogêneas, ou sem fases, no estado líquido, no caso de suspensões homogêneas;

XII - fertilizante orgânico e organomineral complexado: produto de natureza fundamentalmente orgânica que contém em sua composição Cálcio, Magnésio ou micronutrientes ligados quimicamente a um ou mais agentes complexantes;

XIII - fertilizante orgânico e organomineral quelatado: produto de natureza fundamentalmente orgânica que contém em sua composição Cálcio, Magnésio ou micronutrientes ligados quimicamente a um ou mais agentes quelantes;

XIV - declaração: indicação da quantidade de nutrientes, propriedades e características do produto, garantidas de acordo com os limites estabelecidos;

XV - garantia: indicação da quantidade percentual em peso de cada elemento químico, ou de qualquer outro componente do produto, incluindo também a data de validade;

XVI - teor declarado ou garantido: o teor de um elemento químico, nutriente, ou do seu óxido, ou de qualquer outro componente do produto que, em obediência à legislação específica, deverá ser nitidamente impresso no rótulo, ou na etiqueta de identificação ou em documento relativo a um fertilizante;

XVII - fertilizante a granel: produto armazenado, depositado ou transportado sem qualquer embalagem ou acondicionamento;

XVIII - índice salino: valor que indica o aumento da pressão osmótica produzido por um determinado fertilizante, em comparação com nitrato de sódio, índice salino = 100 (cem);

XIX- capacidade de troca catiônica (CTC): quantidade total de cátions adsorvidos por unidade de massa, expresso em mmolc/kg;

XX - condutividade elétrica: é a capacidade de uma solução de conduzir corrente elétrica devido à presença de íons dissolvidos, sendo o valor expresso em miliSiemens por centímetro (mS/cm).



CAPÍTULO II

DA CLASSIFICAÇÃO

Art. 2º Os fertilizantes orgânicos simples, mistos, compostos e organominerais serão classificados de acordo com as matérias-primas utilizadas na sua produção em:

I - Classe "A": fertilizante orgânico que, em sua produção, utiliza matéria-prima de origem vegetal, animal ou de processamentos da agroindústria, onde não sejam utilizados, no processo, metais pesados tóxicos, elementos ou compostos orgânicos sintéticos potencialmente tóxicos, resultando em produto de utilização segura na agricultura;

II - Classe "B": fertilizante orgânico que, em sua produção, utiliza matéria-prima oriunda de processamento da atividade industrial ou da agroindústria, onde metais pesados tóxicos, elementos ou compostos orgânicos sintéticos potencialmente tóxicos são utilizados no processo, resultando em produto de utilização segura na agricultura;

III - Classe "C": fertilizante orgânico que, em sua produção, utiliza qualquer quantidade de matéria-prima oriunda de lixo domiciliar, resultando em produto de utilização segura na agricultura; e

IV - Classe "D": fertilizante orgânico que, em sua produção, utiliza qualquer quantidade de matéria-prima oriunda do tratamento de despejos sanitários, resultando em produto de utilização segura na agricultura. >

CAPÍTULO III

DAS GARANTIAS E ESPECIFICAÇÕES

Seção I

Da Natureza Física

Art. 3º Os fertilizantes orgânicos e biofertilizantes, de acordo com a sua natureza física, terão as especificações estabelecidas nos parágrafos seguintes.

§ 1º Produto sólido: constituído de partículas ou frações sólidas, apresentando-se como se segue:

I - para granulado, pó, farelado e farelado grosso:

II - para os fertilizantes orgânicos e biofertilizantes que não atendam às especificações granulométricas constantes do inciso I, deste parágrafo, do rótulo ou etiqueta de identificação deverá constar a expressão: "PRODUTO SEM ESPECIFICAÇÃO GRANULOMÉTRICA".

§ 2º Produto fluido: que se apresenta no estado de solução ou suspensão, em que se indique obrigatoriamente a sua densidade e as suas garantias em percentagem mássica (peso de nutrientes por peso de produto) e em massa por volume (gramas por litro),

NATUREZA FÍSICA ESPECIFICAÇÃO GRANULOMÉTRICA Peneira Passante Retido

Granulado 4 mm (ABNT nº 5) 1 mm (ABNT nº 18)



Pó 2,0 mm (ABNT nº 10) 0,84 mm (ABNT nº 20) 0,3 mm (ABNT nº 50)

100% 70% mínimo 50% mínimo

0% 30% máximo 50% máximo

Farelado 3,36 mm (ABNT nº 6) 0,5 mm (ABNT nº 35)



Farelado Grosso 4,8mm (ABNT nº 4) 1,0 mm (ABNT nº 18)

100% 20% máximo 0% 80% mínimo



devendo a indicação desta última ser feita entre parênteses, com a mesma dimensão gráfica, podendo ser apresentado como:

I - solução verdadeira: solução com ausência de sólidos suspensos e sem qualquer possibilidade de separação física entre os componentes, ou seja, soluto e solvente;

II - suspensão homogênea: dispersão composta de uma fase líquida, que é uma solução verdadeira ou apenas um dispersante, e outra fase de sólidos em suspensão, mas que fica homogeneamente dispersa na fase líquida; a dispersão fluida homogênea pode apresentar separação de fases, mas só após longo período de decantação, mas a homogeneidade da suspensão deve ser recomposta facilmente por agitação; e

III - suspensão heterogênea: dispersão composta de, pelo menos, uma fase líquida predominante, que é uma solução verdadeira ou apenas um dispersante, e uma ou mais fases de sólidos em suspensão, que só ficam homogeneamente dispersos na fase líquida sob vigorosa agitação; cessando a agitação, pode ocorrer rápida separação de fases; a dispersão fluida heterogênea geralmente apresenta viscosidade e densidades elevadas.

§ 3º Produto pastoso ou gel: que se apresenta em estado ou consistência gelatinosa ou pastosa.

Seção II

Dos Macronutrientes Primários

Art. 4º Os fertilizantes sólidos ou fluidos para aplicação no solo terão a forma e solubilidade dos nutrientes indicadas como percentagem mássica, tal como é vendido, como segue, exceto nos casos em que se preveja expressamente a sua indicação de outro modo:



a) para os fertilizantes orgânicos simples, mistos e compostos:

teor total;

b) para fertilizantes organominerais para aplicação no solo:

1. para os produtos que contenham concentrados apatíticos, fosfatos naturais, fosfatos naturais reativos, termofosfatos, escórias de desfosforação e farinha de ossos, ou a mistura destes com fosfatos acidulados, teor solúvel em CNA mais água ou em ácido cítrico a 2% (dois por cento), relação 1:100 (um para cem); e

2. para os produtos que contenham fosfatos acidulados e parcialmente acidulados, teor solúvel em citrato neutro de amônio mais água;

III - em óxido de potássio (K2O), o teor solúvel em água.

Parágrafo único. Fará parte do índice N-P-K, N-P, N-K ou PK a percentagem de P2O5 solúvel em ácido cítrico a 2% (dois por cento), relação 1:100 (um para cem) ou solúvel em citrato neutro de amônio mais água, conforme o caso.

Art. 5º Para os produtos fluidos e sólidos para aplicação foliar, para fertirrigação e para hidroponia, a garantia de cada macronutriente primário constante do certificado de registro será expressa, como se segue, em percentagem mássica (peso de nutrientes por peso de produto) e, para os fertilizantes fluidos também em massa por volume (gramas por litro), devendo a indicação desta última ser feita entre parênteses, com a mesma dimensão gráfica:



I - em Nitrogênio (N), o teor solúvel em água;

II - em Pentóxido de Fósforo (P2O5), o teor solúvel em água;e


Seção III

Dos Macronutrientes Secundários e Micronutrientes

Art. 6º Nos produtos com macronutrientes secundários, micronutrientes ou ambos, estes serão indicados na sua forma elementar, com as garantias expressas em percentagem mássica, quando se tratar de produto sólido, e em percentagem mássica e em massa/volume (gramas por litro), no caso de produto fluido, devendo a indicação da garantia em massa/volume ser feita entre parênteses, mantendo-se a mesma dimensão gráfica da garantia expressa em percentagem mássica, sendo que, para os produtos com macronutrientes secundários e/ou micronutrientes para aplicação no solo e para aplicação via foliar, fertirrigação e hidroponia, as garantias mínimas não poderão ser inferiores a:

Seção IV

Fertilizantes Orgânicos Simples, Mistos e Compostos

Art. 7º Os fertilizantes orgânicos simples, mistos e compostos para aplicação no solo deverão atender o seguinte:

I - para os produtos sólidos: as garantias serão, no mínimo, de acordo com as constantes dos Anexos II e III desta Instrução Normativa;

II - para os produtos fluidos:

a) carbono orgânico: mínimo de 3% (três por cento);

b) para os macronutrientes primários, conforme declarado no processo de registro pelo fabricante ou importador;

c) para os macronutrientes secundários e micronutrientes, quando garantidos no produto, deverá ser observado o disposto no art. 6º deste Anexo.

NUTRIENTE

TIPO DO FERTILIZANTE ORGÂNICO Teor Total Mínimo-

% Teor Solúvel em H2O

APLICAÇÃO NO SOLO

VIA FOLIAR, FERTIRRIGAÇÃO E HIDROPONIA

Sólido Fluido Sólido Fluido Cálcio (Ca) 1 0,5 0,5 0,3 Magnésio (Mg) 1 0,5 0,5 0,3 Enxofre (S) 1 0,5 0,5 0,3 Boro (B) 0,03 0,01 0,02 0,01 Cloro (Cl) 0,1 0,1 0,1 0,1 Cobalto (Co) 0,005 0,005 0,005 0,005 Cobre (Cu) 0,05 0,05 0,05 0,05 Ferro (Fe) 0,2 0,1 0,1 0,02 Manganês (Mn) 0,05 0,05 0,1 0,02 Molibdênio (Mo) 0,005 0,005 0,02 0,005 Níquel (Ni) 0,005 0,005 0,005 0,005 Silício (Si) 1,0 0,5 0,5 0,05 Zinco (Zn) 0,1 0,05 0,1 0,05



Seção V

Fertilizantes Organominerais

Art. 8º Os fertilizantes organominerais terão as especificações, garantias e características estabelecidas nos parágrafos seguintes.

§ 1º Para os produtos sólidos para aplicação no solo:

I - carbono orgânico : mínimo de 8% (oito por cento);

II - umidade máxima: 30% (trinta por cento);

III - CTC mínimo: 80 (oitenta) mmolc/kg; e

IV - quanto aos macronutrientes primários, secundários e micronutrientes garantidos ou declarados do produto, estes deverão ter no mínimo:

a) para os produtos com macronutrientes primários produzidos e comercializados isoladamente (N, P, K) ou em misturas (NP, NK, PK ou NPK): 10% (dez por cento), podendo a estes produtos serem adicionados macronutrientes secundários ou micronutrientes desde que observado o disposto no art. 6º deste Anexo; ou

b) para os produtos com macronutrientes secundários isoladamente ou em misturas destes: 5% (cinco por cento), podendo a estes produtos serem adicionados micronutrientes desde que observado o disposto no art. 6º deste Anexo, ou macronutrientes primários, desde que se garanta no mínimo 1% para cada um deles; ou

c) para os produtos com micronutrientes isoladamente ou em misturas destes, 4% (quatro por cento), podendo a estes produtos serem adicionados macronutrientes secundários desde que observado o disposto no art. 6º deste Anexo, ou macronutrientes primários, desde que se garanta no mínimo 1% para cada um deles.

§ 2º Para os produtos fluidos para aplicação no solo:

I - carbono orgânico: mínimo de 3% (três por cento);

II - quanto aos macronutrientes primários, secundários e micronutrientes garantidos ou declarados do produto, estes deverão ter no mínimo:

a) para os produtos com macronutrientes primários produzidos e comercializados isoladamente (N, P, K) ou em misturas (NP, NK, PK ou NPK): 3% (três por cento), podendo a estes produtos serem adicionados macronutrientes secundários ou micronutrientes desde que observado o disposto no art. 6º deste Anexo;

b) para os produtos com macronutrientes secundários isoladamente ou em misturas destes: 2% (dois por cento), podendo a estes produtos serem adicionados micronutrientes desde que observado o disposto no art. 6º deste Anexo, ou macronutrientes primários, desde que se garanta no mínimo 1% para cada um deles; ou

c) para os produtos com micronutrientes isoladamente ou em misturas destes, 1% (um por cento), podendo a estes produtos serem adicionados macronutrientes secundários desde que observado o disposto no art. 6º deste Anexo, ou macronutrientes primários, desde que se garanta no mínimo 1% para cada um deles.

880437-5>

Seção VI

Fertilizantes Foliares e para Fertirrigação

Art. 9º Sem prejuízo do disposto no art. 6º deste Anexo e ressalvados os produtos novos



que deverão atender ao disposto no art. 15, do Anexo do Decreto nº 4.954, de 14 de janeiro de 2004, os fertilizantes orgânicos, quando destinados à aplicação foliar ou fertirrigação, deverão conter um ou mais nutrientes de plantas na forma totalmente solúvel em água, tendo as especificações e garantias mínimas estabelecidas nos parágrafos seguintes.

§ 1º Para os fertilizantes orgânicos simples, mistos e compostos:

I - quando sólidos, carbono orgânico mínimo de 15% (quinze por cento);

II - quando fluidos, carbono orgânico mínimo de 8% (oito por cento);

III - a(s) garantia(s) para o(s) macronutriente(s) primário(s) deverão atender no mínimo aos valores estabelecidos nos Anexos II e III para cada tipo de produto e a garantia dos macronutrientes secundários e micronutrientes não poderão ser inferiores àquelas constantes do art. 6º deste Anexo.

§ 2º Para os fertilizantes organominerais:

I - quando sólidos, carbono orgânico mínimo de 8% (oito por cento);

II - quando fluidos, carbono orgânico mínimo de 6% (seis por cento);

III - em relação aos macronutrientes primários comercializados isoladamente ou em misturas, as garantias não poderão ser inferiores a:

IV - em relação aos macronutrientes secundários e aos micronutrientes, as garantias não poderão ser inferiores àquelas estabelecidas no art. 6º deste Anexo.

V - o produto sólido deverá ser solúvel em água na maior relação soluto/solvente recomendada pelo fabricante para a sua aplicação, permitindo-se uma tolerância de até 1% (um por cento) em peso de resíduo sólido do produto acabado.

§ 3º Para os produtos para fertirrigação, deverão ser declaradas também as seguintes informações:

I - solubilidade do produto em água a 20ºC (vinte graus Celsius), expressa em g/L (gramas por litro), para os produtos sólidos;

II - índice salino.

Art. 10. Nos fertilizantes em solução para pronto uso, as garantias e especificações serão aquelas informadas pelo fabricante ou importador.

Parágrafo único. Obrigatoriamente, o rótulo deverá trazer também informações sobre o índice salino, potencial hidrogeniônico (pH) e condutividade elétrica, expressa em mS/cm (miliSiemens por centímetro).

Seção VII

Biofertilizantes

Art. 11. Para os biofertilizantes, desde que respaldadas pela pesquisa oficial brasileira, as garantias e especificações serão aquelas declaradas no processo de registro do produto.

Seção VIII

Fertilizantes Para Cultivo Hidropônico

Art. 12. Os fertilizantes organominerais, quando destinados ao cultivo hidropônico,

ELEMENTO (% MÍNIMA SOLÚVEL EM ÁGUA) Nitrogênio (N) Pentóxido de Fósforo (P2O5) Óxido de Potássio (K2O)

1 1 1



deverão apresentar os seus nutrientes na forma totalmente solúvel em água, tendo as especificações e garantias mínimas estabelecidas nos parágrafos seguintes.

§ 1º As garantias para os macronutrientes primários, secundários, micronutrientes e carbono orgânico serão aquelas informadas pelo fabricante ou importador.


I - solubilidade do produto em água a 20ºC (vinte graus Celsius), expressa em g/L (gramas por litro);

II - índice salino;

III - potencial hidrogeniônico (pH) na maior relação soluto/ solvente recomendada pelo fabricante para a sua aplicação;

IV - condutividade elétrica, expressa em mS/cm (miliSiemens por centímetro), na maior relação soluto/solvente recomendada pelo fabricante para a sua aplicação.

Seção IX

Fertilizante Para Aplicação Via Semente

Art. 13. Para os produtos destinados à aplicação via semente, as garantias para os micronutrientes serão aquelas informadas pelo fabricante ou importador.

§ 1º Para os produtos mencionados no caput deste artigo, deverão ser declarados índice salino e condutividade elétrica, esta expressa em mS/cm (miliSiemens por centímetro).

§ 2º Os produtos para aplicação via semente somente serão registrados mediante apresentação de resultado de trabalho de pesquisa ou publicação de instituição de pesquisa oficial que contenha a recomendação de uso do(s) nutriente(s) em adubação via semente, bem como as dosagens e as culturas a que se destinam, devendo estes conter pelo menos um micronutriente.

CAPÍTULO IV

DAS TOLERÂNCIAS

Art. 14. Aos resultados analíticos obtidos, serão admitidas tolerâncias em relação às garantias do produto, observados os limites estabelecidos nos parágrafos seguintes.



a) em Nitrogênio (N), Pentóxido de Fósforo (P2O5), Óxido de Potássio (K2O), Cálcio (Ca), Magnésio (Mg) e Enxofre (S) até 15% (quinze por cento), quando o teor do elemento for igual ou inferior a 5% (cinco por cento); até 10% (dez por cento), quando o teor for superior a 5% (cinco por cento) até 40% (quarenta por cento), sem exceder a 1 (uma) unidade; até 1,5 (uma e meia) unidade, quando o teor do elemento for superior a 40%;

b) na somatória de NP, NK, PK ou NPK, até 5% (cinco por cento) sem exceder 2 (duas) unidades da garantia total do produto;

c) para os micronutrientes, até 20% (vinte por cento), quando o teor do elemento for igual ou inferior a 1% (um por cento); até 15% (quinze por cento), quando o teor do elemento for superior a 1% (um por cento) até 5% (cinco por cento); e até 10% (dez por cento), quando o teor do elemento for superior a 5% (cinco por cento).

II - com relação à natureza física do produto:



a) granulado: até 5% (cinco por cento) para o percentual garantido retido na peneira de 1 (um) milímetro (ABNT nº 18) e até 5% (cinco por cento) para o percentual garantido passante na peneira de 4 (quatro) milímetros (ABNT nº 5);

b) pó: até 5% (cinco por cento) para o percentual garantido passante na peneira de 2 (dois) milímetros (ABNT nº 10);

c) farelado: até 5% (cinco por cento) para o percentual retido na peneira de 0,5 (meio) milímetro (ABNT nº 35) e até 5% (cinco por cento) para o percentual passante na peneira de 3,36 (três vírgula trinta e seis) milímetros (ABNT nº 6);

d) farelado grosso: até 5% (cinco por cento) para o percentual retido na peneira de 1,0 (um) milímetro (ABNT nº 18) e até 5% (cinco por cento) para o percentual passante na peneira de 4,8 (quatro vírgula oito) milímetros (ABNT nº 4);

III - com relação a outros componentes garantidos ou declarados do produto, até 20% (vinte por cento), quando os teores garantidos ou declarados do produto forem inferiores ou iguais a 2% (dois por cento) ou 2(duas) unidades, e até 15% (quinze por cento) para os teores garantidos ou declarados superiores a 2% (dois por cento) ou 2 (duas) unidades.

§ 2º Para excesso, os limites de tolerância não poderão ser superiores a:


a) para os fertilizantes para aplicação via solo, até 3 (três) vezes o teor declarado para Boro (B), Cobre (Cu), Manganês (Mn) e Zinco (Zn);

b) para os fertilizantes para fertirrigação, foliar, hidroponia e para semente, para macronutrientes e micronutrientes:

CAPÍTULO V


Art. 15. Excetuados os casos previstos no Decreto nº 4.954, de 2004, e na Instrução Normativa nº 10, de 6 de maio de 2004, os fertilizantes produzidos, importados, comercializados e utilizados no território nacional deverão ser registrados no órgão competente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Art. 16. Além do disposto na Seção II, do Capítulo II, do Decreto nº 4.954, de 2004, na Seção II, do Capítulo II, da Instrução Normativa Ministerial nº 10, de 2004, o registro de produto fertilizante ou autorização para sua importação e comercialização serão concedidos em observância aos parágrafos seguintes.

§ 1º Para os fertilizantes orgânicos simples, o registro será concedido de acordo com o estabelecido no art. 7º deste Anexo, observando ainda o seguinte:

I - sem prejuízo do disposto no art. 18 do regulamento aprovado pelo Decreto nº 4.954, de 2004, os fertilizantes orgânicos simples que tenham sofrido processo de industrialização ou beneficiamento por meio de secagem, moagem, peneiramento, separação de componentes indesejáveis e granulação, com fins comerciais para uso na agricultura, deverão ser registrados;

II - para os fins de aplicação do disposto no inciso I deste parágrafo, entende-se por

TEOR GARANTIDO/DECLARADO (%) TOLERÂNCIA até 0,5 0,1 + 150% do teor garantido/declarado acima de 0,5 até 1 0,35 + 100% do teor garantido/declarado acima de 1 até 10 1 + 25% do teor garantido/declarado acima de 10 2 + 15% do teor garantido/declarado



processo de industrialização dos fertilizantes orgânicos simples o conjunto de todas as etapas de produção indispensáveis à modificação das características físico-químicas ou biológicas do produto comparativamente ao material de origem.

§ 2º Para os fertilizantes orgânicos misto, composto e organomineral, o registro será concedido de acordo com os arts. 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10 deste Anexo, conforme cada caso, devendo, no requerimento de registro, ser informados:

a) as matérias-primas e, se for o caso, os aditivos;

b) a composição do produto em partes por mil, excetuados os fertilizantes orgânicos compostos.

§ 3º Para os biofertilizantes, além do disposto no art. 11 deste Anexo e em conformidade com o disposto no art. 15, do regulamento aprovado pelo Decreto nº 4.954, de 2004, deverá ser apresentada recomendação da pesquisa oficial brasileira ou relatório técnico-científico conclusivo, que demonstre que a eficiência agronômica do produto se deve à ação do princípio ativo ou agente orgânico contido no biofertilizante.

§ 4º Para os fertilizantes para cultivo hidropônico, o registro será concedido com base nas garantias oferecidas pelo requerente, respeitado o disposto no art. 12 deste Anexo, devendo, no requerimento de registro, ser informada a composição do produto em partes por mil.

§ 5º Para os fertilizantes para aplicação via semente, o registro será concedido com base nas garantias oferecidas pelo requerente, respeitado o disposto no art. 13 deste Anexo, devendo, no requerimento de registro, ser informada a composição do produto em partes por mil.

§ 6º Para os fertilizantes em solução para pronto uso, sob forma de "sprays pressurizados" para aplicação foliar ou cultivo em vaso, o registro será concedido com base nas garantias oferecidas pelo requerente, respeitado o disposto no art. 10 deste Anexo, devendo, no requerimento de registro, ser apresentado o rótulo do produto, com as instruções de uso e culturas que atendem, além das demais exigências previstas no regulamento do Decreto nº 4.954, de 2004, podendo estes produtos apresentarem garantias de macronutrientes primários, secundários e micronutrientes inferiores às garantias mínimas estabelecidas para os demais fertilizantes orgânicos.

§ 7º Para o registro dos produtos das classes B, C e D, deverá ser informada:

I - a origem das matérias-primas e sua caracterização em relação aos nutrientes, carbono orgânico, assim como informações sobre a presença e os teores de elementos potencialmente tóxicos, agentes fitotóxicos, patogênicos ao homem, animais e plantas ou outros contaminantes;

II - para as matérias-primas de origem agroindustrial, industrial ou urbana, utilizadas para fabricação de fertilizantes orgânicos das Classes B, C e D, descritas no art. 2º deste Anexo, deverá ser apresentada licença ambiental de operação do estabelecimento aprovando o uso destes materiais, ou manifestação do órgão de meio ambiente competente, sobre a adequação de seu uso na agricultura, sob o ponto de vista ambiental.

§ 8º Para os fertilizantes orgânicos simples, mistos, compostos e organominerais:

I - poderão ser declarados outros componentes do produto, desde que possam ser medidos quantitativamente, seja indicada a metodologia de determinação e garantida(s) a(s) quantidade(s) declarada( s);

II - para os casos previstos no inciso I, deste parágrafo, o registro de produto só será concedido após parecer conclusivo da área técnica competente do MAPA sobre a



viabilidade de aplicação da metodologia analítica apresentada pelo interessado.

§ 9º Poderão ser registrados fertilizantes orgânicos e biofertilizantes contendo novos aditivos ou quelatantes ou complexantes, que não estejam contemplados nos Anexos V e VI, desta Instrução Normativa, sendo que nestes casos o requerimento de registro deverá vir acompanhado dos necessários elementos informativos e técnicos que justifiquem o seu uso, para ser homologado pelo Órgão Central de Fiscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

§ 10. A relação dos produtos e materiais relacionados no § 9º deste artigo deverá ser disponibilizada na página da internet do MAPA, www.agricultura.gov.br, para consulta e utilização pelos usuários.

CAPÍTULO VI


Art. 17. Para serem vendidos ou expostos à venda em todo o território nacional, os fertilizantes orgânicos e biofertilizantes, quando acondicionados ou embalados, ficam obrigados a exibir rótulos em embalagens apropriadas redigidos em português, que contenham, além das informações e dados obrigatórios relacionados à identificação do fabricante ou importador, ou de ambos, e do produto, estabelecidas na Seção I, do Capítulo VI, do Decreto nº 4.954, de 2004, e no Capítulo III, da Instrução Normativa nº 10, de 2004, entre outras exigências, as seguintes informações:

I - para os fertilizantes orgânicos simples:

a) a indicação: "FERTILIZANTE ORGÂNICO SIMPLES" e

sua respectiva classe conforme art. 2º deste Anexo; e

b) o nome do fertilizante orgânico simples, tal como consta do Anexo II, podendo ser indicado entre parênteses o nome específico do material;

II - para os fertilizantes orgânicos mistos, compostos e organominerais:

a) a indicação: "FERTILIZANTE ORGÂNICO MISTO, COMPOSTO ou ORGANOMINERAL", conforme o caso e sua respectiva classe, conforme art. 2º deste Anexo;

b) as matérias-primas componentes do produto; e

c) quando utilizado aditivo, o nome deste de acordo com o Anexo VI.

III - para os biofertilizantes:

a) a indicação: "BIOFERTILIZANTE";

b) o(s) princípio(s) ativo(s) ou agente(s) orgânico(s);

c) as matérias-primas componentes do produto; e

d) quando utilizado aditivo, o nome deste de acordo com o Anexo VI.

IV - para os fertilizantes foliares, para fertirrigação, cultivo hidropônico e aplicação via sementes:

a) além do disposto na alínea "a", dos incisos I, II e III, deste artigo, a indicação do nome do produto deve ser seguida por: "FOLIAR", "PARA FERTIRRIGAÇÃO", "PARA CULTIVO HIDROPÔNICO" ou "PARA APLICAÇÃO VIA SEMENTE", conforme a classificação do produto;

b) as matérias-primas componentes do produto;



c) quando utilizado aditivo, o nome deste de acordo com o Anexo VI;

d) culturas indicadas, no caso dos fertilizantes para aplicação via semente e para cultivo hidropônico; e

e) outras indicações estabelecidas nos arts. 9º, 10, 12 e 13, deste Anexo, conforme o caso;

V - para os fertilizantes em solução para pronto uso:

a) além do disposto na alínea "a", dos incisos I, II e III, deste artigo, a indicação do nome do produto deve ser seguida por: "FOLIAR PARA PRONTO USO" ou "EM SOLUÇÃO NUTRITIVA PARA HIDROPONIA", conforme o caso;

b) as matérias-primas componentes do produto;

c) quando utilizado aditivo, o nome deste de acordo com o Anexo VI; e

d) informações sobre armazenamento, limitações de uso e instruções de uso para as culturas indicadas.

§ 1º Para os fertilizantes orgânicos foliares, para fertirrigação e biofertilizantes deverão ser informadas:

I - as instruções sobre a relação de diluição em água para aplicação no campo, especificações de dosagens e culturas indicadas ou recomendação para consultar profissional habilitado;

II - a solubilidade do produto (maior relação entre soluto e solvente).

§ 2º Somente poderão constar do rótulo do produto informações sobre a compatibilidade para uso em misturas com agrotóxicos e afins, quando houver recomendação formal por parte dos fabricantes destes, observado o que a legislação específica dispuser.

§ 3º Fica facultada a inscrição, nos rótulos, de dados não estabelecidos como obrigatórios, desde que:

I - não dificultem a visibilidade e a compreensão dos dados obrigatórios; e



b) comparações falsas ou equivocadas com outros produtos;

c) indicações que contradizem as informações obrigatórias;

e d) afirmações de que o produto é recomendado por qualquer órgão do Governo.


I - deve-se incluir, no rótulo, frase que recomende a leitura do folheto anexo antes da utilização do produto; e


§ 5º Quando o produto, em condições normais de uso, representar algum risco à saúde humana ou ao ambiente, o rótulo deverá trazer informações sobre precauções de uso e



armazenagem, com as advertências e cuidados necessários.

§ 6º Para os fertilizantes orgânicos e biofertilizantes, o rótulo deverá trazer as restrições e recomendações de uso que forem indicadas no processo de registro do produto, conforme fundamentação técnica definida pelos órgãos competentes.

§ 7º Sem prejuízo do disposto no § 6º deste artigo, para os fertilizantes orgânicos da Classe D, deverão também ser observadas as restrições de uso de acordo com o Anexo IV, desta Instrução Normativa.

§ 8º Para os fertilizantes que contenham em sua composição resíduos de origem animal e da criação de animais (cama de aves ou de suídeos, esterco de aves ou de suídeos), o rótulo deverá conter no painel principal e em destaque as informações sobre recomendações e restrições de uso, quando for o caso, conforme indicação do Departamento de Saúde Animal do MAPA e do Anexo IV desta Instrução Normativa.

§ 9º Não se aplicam as recomendações de que trata o § 8º deste artigo no caso de fertilizantes que contenham exclusivamente um ou mais dos seguintes produtos de origem animal: leite e produtos lácteos; farinha de ossos calcinados (sem proteína e gorduras); gelatina e colágeno preparados exclusivamente a partir de couros e peles; conteúdo gástrico de ruminantes; e resíduos da criação de animais (camas de herbívoros).

§ 10. Quando o fertilizante for complexado ou quelatado, em conformidade com os incisos XII e XIII do art. 1º deste Anexo, é obrigatório declarar no rótulo a percentagem e o nome da substância quelante ou complexante, conforme o seguinte exemplo: "CONTÉM 5% DE AGENTE QUELANTE EDTA" ou "CONTÉM 5% DE AGENTE COMPLEXANTE ÁCIDO CÍTRICO".

§ 11. A embalagem de produtos fabricados à base de fosfito deverá mencionar, em destaque, as palavras "FOSFITO DE... (nome do nutriente)" e, nas misturas que o contenham, esta expressão antecedida da palavra "CONTÉM...".

§ 12. Fica vedada a divulgação de informações de efeitos fitossanitários dos produtos de que trata esta Instrução Normativa, salvo os casos em que estes também estejam registrados de acordo com o disposto na Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989.

§ 13. Quando o produto contiver mistura em qualquer proporção de ácido fosforoso (fosfitos) com ácido fosfórico, fica obrigatória a declaração do percentual de cada uma das fontes de P2O5 participantes da formulação do produto.

§ 14. Os micronutrientes contidos nos produtos deverão ser indicados na embalagem, rótulo ou etiqueta de identificação do produto por ordem alfabética do respectivo símbolo químico do nutriente.

§ 15. Para aqueles produtos que tenham indicação de mais de um modo de aplicação, devem ser informados os modos de aplicação recomendados, devendo ser observadas as exigências específicas para cada um.

CAPÍTULO VII


Art. 18. Os fertilizantes orgânicos das classes "C" e "D", descritas no art 2º deste Anexo, somente poderão ser comercializados para consumidores finais, mediante recomendação técnica firmada por engenheiro agrônomo ou engenheiro florestal, respeitada a área de competência.

§ 1º A recomendação de que trata o caput deste artigo poderá ser impressa na embalagem, rótulo, folheto ou outro documento que a acompanhe, desde que conste a identificação do



responsável técnico e seu registro no conselho de classe.

§ 2º Os estabelecimentos que produzam os produtos mencionados no caput deste artigo deverão manter o controle da destinação destes produtos à disposição da fiscalização pelo prazo mínimo de 180 (cento e oitenta) dias.

Art. 19. Os fertilizantes orgânicos das classes "A" e "B", descritas no art 2º deste Anexo, que utilizem esterco suíno como matéria-prima ou outros subprodutos pecuários que apresentarem restrição de uso, somente poderão ser comercializados mediante recomendação técnica firmada por engenheiro agrônomo ou engenheiro florestal, respeitada a área de competência.

Parágrafo único. A recomendação de que trata o caput deste artigo poderá ser impressa na embalagem, rótulo, folheto ou outro documento que a acompanhe, desde que conste a identificação do responsável técnico e seu registro no conselho de classe.

Art. 20. Sem prejuízo do disposto no art. 6º da Instrução Normativa Ministerial nº 10, de 2004, o estabelecimento que produza fertilizantes orgânicos de classe "A" fica impedido de usar matériasprimas previstas para a produção de fertilizantes orgânicos de Classes "B", "C" e "D", caso não apresente no requerimento de registro de estabelecimento, ou na sua renovação ou atualização, o seguinte:

I - instalação para armazenagem de matérias-primas em áreas individualizadas de forma que não permita mistura ou contaminação das matérias-primas utilizadas para o produto Classe "A", tendo cada área identificação clara dos subprodutos;

II - linhas de produção e embalagem separadas, ou que contenham previsão de desinfecção das máquinas e equipamentos quando houver produção dos fertilizantes orgânicos das classes "B", "C" e "D";

III - existência de equipamentos de movimentação das matérias

primas e produtos exclusivos para os fertilizantes orgânicos da classe "A"; e

IV - previsão de sistema de controle de entrada de matériasprimas e de saída de produtos acabados, com manutenção da documentação à disposição da fiscalização, pelo prazo mínimo de 180 (cento e oitenta) dias.

Art. 21. Fica vedada a utilização de serragem ou maravalha contaminadas com resíduos de produtos químicos para tratamento de madeira como matéria-prima para produção dos fertilizantes de que trata esta Instrução Normativa.

Art. 22. Os produtos que apresentem matéria orgânica em sua composição, cujos valores de carbono orgânico não atendam aos mínimos estabelecidos nesta Instrução Normativa, poderão ser registrados como fertilizantes minerais, atendendo as especificações e normas estabelecidas para estes produtos, sendo obrigatória a declaração do teor de carbono orgânico.

Art. 23. Fica vedada a comercialização e propaganda de fertilizante que contenha indicação de uso diferente do modo de aplicação constante do certificado de registro do produto.

Art. 24. Aos infratores da norma disciplinada nesta Instrução Normativa serão aplicadas as penalidades previstas no Decreto nº 4.954, de 2004.

Art. 25. Os casos omissos e as dúvidas suscitadas na execução desta Instrução Normativa serão resolvidos pelo MAPA.

ANEXO II

ESPECIFICAÇÕES DOS FERTILIZANTES ORGÂNICOS SIMPLES *(valores



expressos em base seca, umidade determinada a 65ºC)

(1) É obrigatória a declaração no processo de registro de produto.

(2) Deverá ser declarado o teor de potássio.

ANEXO III

ESPECIFICAÇÕES DOS FERTILIZANTES ORGÂNICOS MISTOS E COMPOSTOS *(valores expressos em base seca, umidade determinada a 65ºC)

(1) É obrigatória a declaração no processo de registro de produto.

ANEXO IV

RESTRIÇÕES DE USO QUE DEVERÃO CONSTAR DA EMBALAGEM

Orgânico simples processado

U% máx. pH *C org%

mín. N% mín.

*CTC mínimo *CTC/C mínimo

Estercos e camas 40

Conforme Declarado(1)

20 1



Tortas vegetais 40 35 5 Turfa 40 15 0,5 Linhita 40 20 0,5 Leonardita 40 25 0,5 Vinhaça(2) - 3 - Parâmetros de referência para outros fertilizantes orgânicos simples

40 15 0,5

Garantia Misto/composto Vermicomposto Classe A Classe

B Classe

C Classe

D Classes A, B, C, D Umidade (máx.) 50 50 50 70 50 N total (mín.) 0,5 *Carbono orgânico (mín.) 15 10 *CTC(1) Conforme declarado pH (mín.) 6,0 6,0 6,5 6,0 6,0 Relação C/N (máx.) 20 14 *Relação CTC/C (1) Conforme declarado Outros nutrientes Conforme declarado

Fertilizante orgânico Restrição de uso

Classe "D"

Aplicação somente através de equipamentos mecanizados. Durante o manuseio e aplicação, deverão ser utilizados equipamentos de proteção individual (EPI). Uso proibido em pastagens e cultivo de olerícolas, tubérculos e raízes, e culturas inundadas, bem como as demais culturas cuja parte comestível entre em contato com o solo.

Composto de resíduos de origem animal e da criação de animais (cama de aves, esterco de aves ou de suínos)

Uso permitido em pastagens e capineiras apenas com incorporação ao solo. No caso de pastagens, permitir o pastoreio somente após 40 dias depois da incorporação do fertilizante ao solo. Uso proibido na alimentação de ruminantes, armazenar em local protegido do acesso desses animais.



ANEXO V

AGENTES QUELATANTES E COMPLEXANTES ORGÂNICOS AUTORIZADOS PARA FERTILIZANTES ORGÂNICOS E ORGANOMINERAIS

Ácidos Carboxílicos e seus sais Ácido Nitrilotriacético N TA Ácido Etilenodiaminotetraacético E D TA Ácido Hidroxietiletilenodiamino-triacético HEDTA ou HEEDTA Ácido Propilenodiaminotetraacético P D TA Ácido dietileno-triaminopentacético D T PA Ácido etileno-diamino-di (o-hidroxifenil)-acético EDDHA Ácido etileno-diamino-di (5-carboxi-2-hidroxifenil)-acético EDDCHA Ácido etildiamino-di (o-hidroxi p-metil-fenil)-acético EDDHMA Ácido etileno-diamino -di (2-hidroxi 5-sulfofenilacético) EDDHSA

Aminas e Poliaminas Etilenodiamina En ou EDA Dietilenotriamina Dien ou DETA Trietilenotetramina Trien ou TETA Tetraetilenopentamina Tetren ou TEPA

Ácidos Hidroxi-carboxílicos Ácido Tartárico At Ácido Cítrico Cit Ácido Glucônico Gluc Acido Heptaglucônico

Compostos Hidroxi-amina Monoetanolamina MEA Dietanolamina DEA Trietanolamina TEA N-hidroxietiletilenodiamina Hen N-dihidroxietilglicina 2-HxG

Polióis Sorbitol Manitol Dulcitol

Compostos salicílicos Salicialdeído Ácido Salicílico Ácido 5-sulfossalicílico

Acetilacetonatos Trifluoroacetilacetona Tfa Tenoiltrifluoracetona TTA

Compostos de Ferro II



ANEXO VI

ADITIVOS AUTORIZADOS PARA USO EM FERTILIZANTES ORGÂNICOS ORGANOMINERAIS

Dipiridil Dipi,bipi o-fenantrolina Phen

Compostos Oxine Oxine, 8-hidroxiquinolina Q, ox Ácido Oxinesulfônico

Compostos naturais Ligno-sulfonatos Poliflavonóides Substâncias Húmicas Extratos de Algas Aminoácidos Extrato Pirolenhoso

ADITIVO USO APROVADO FUNÇÃO

Ácidos Carboxílicos e Hidroxi-carboxílicos


Agentes corantes Fertilizantes em geral Rastreabilidade

Agentes acidificantes e alcalinizantes

Fertilizantes em geral Ajuste de pH, estabilizante

Amiláceos Fertilizantes em geral

Inerte com melhoria na granulação e resistência mecânica

Aminas e Poliaminas Fertilizantes em geral Recobrimento. Estabilidade química

Antiempedrantes

Fertilizantes sólidos - concentração máxima admitida no fertilizante de 5% da massa

Antiempedrante e secante

Ceras Fertilizantes sólidos Recobrimento.

Compostos Salicílicos Fertilizantes em geral Estabilizante

Espessante Tixotrópico Fertilizantes em geral

Agente suspensor. Melhoria da mistura e da granulação

Óleos Em fertilizantes granulados. Redução de pó

Polímeros Vegetais Fertilizantes em geral Estabilizante

Sacarídeos Fertilizantes em geral

Aumento da absorção ativa de nutrientes, espessante e adesivo

Polióis Fertilizantes em geral Estabilizante

Acetilacetonatos Fertilizantes em geral Estabilizante

Compostos específicos de Ferro II


Compostos Oxine Fertilizantes em geral Estabilizante



D.O.U., 28/07/2009 - Seção 1

Compostos naturais - Aminoácidos, Substâncias húmicas, Extrato pirolenhoso ou Extrato de algas


Traçadores Fertilizantes em geral Rastreabilidade

Tensoativos/Surfactantes

Fertilizantes em geral - concentração máxima admitida no fertilizante - 5% da massa

Dispersante - diminui a tensão superficial melhorando a distribuição nas folhas




Instrução Normativa SARC/MAA 5/2004 (D.O.U. 10/08/2004)


SECRETARIA DE APOIO RURAL E COOPERATIVISMO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 6 DE AGOSTO DE 2004

O SECRETÁRIO DE APOIO RURAL E COOPERATIVISMO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso III, do art. 11, do Anexo I, do Decreto nº 4.629, de 21 de março de 2003, pelo art. 2º da Instrução Normativa Ministerial nº 10, de 6 de maio de 2004, tendo em vista as disposições contidas no Decreto nº 4.954, de 14 de janeiro de 2004, que regulamentou a Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, e o que consta do Processo nº 21000.004366/2004-60, resolve:

Art. 1º Aprovar as DEFINIÇÕES E NORMAS SOBRE ESPECIFICAÇÕES, GARANTIAS, REGISTRO, EMBALAGEM E ROTULAGEM DOS INOCULANTES DESTINADOS À AGRICULTURA, bem como a RELAÇÃO DOS MICRORGANISMOS AUTORIZADOS PARA PRODUÇÃO DE INOCULANTES NO BRASIL, constantes dos Anexos I e II respectivamente.


MANOEL VALDEMIRO FRANCALINO DA ROCHA

ANEXO I

DEFINIÇÕES E NORMAS SOBRE ESPECIFICAÇÕES, GARANTIAS, REGISTRO, EMBALAGEM E ROTULAGEM DOS INOCULANTES DESTINADOS À AGRICULTURA

CAPÍTULO I


Art. 1º Os inoculantes, de acordo com as suas características e para fins de registro, terão as seguintes especificações:

I - os produtos que contenham bactérias fixadoras de nitrogênio por simbiose deverão apresentar concentração mínima de 1,0 x 109 células viáveis por grama ou mililitro de produto, até a data de seu vencimento; e

II - para os demais inoculantes, a concentração de microrganismos será a informada no processo de registro do produto, de acordo com a recomendação específica de órgão brasileiro de pesquisa científica oficial ou credenciado pelo MAPA.

Art. 2º Além do disposto no art. 1º, os inoculantes produzidos ou comercializados no país deverão observar as seguintes condições e especificações:

I - ser elaborados em suporte estéril e estar livres de microrganismos não especificados em fator de diluição 1 x 10-5;

II - ser elaborados somente com microrganismos relacionados no ANEXO II desta Instrução Normativa;

III - o suporte ou veículo deverá fornecer todas as condições de sobrevivência ao microrganismo;

IV - ser elaborados em suporte sólido, fluido ou com outra característica, desde que atendam aos requisitos acima referidos; e

V - o prazo de validade dos inoculantes será de no mínimo seis meses a partir da data de fabricação.

CAPÍTULO II


Art. 3º Excetuados os casos previstos no regulamento aprovado pelo Decreto nº 4.954, de 2004, e legislação complementar, os inoculantes produzidos, importados, exportados, comercializados e utilizados no território nacional deverão ser registrados no órgão competente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Art. 4º Além do disposto na Seção II, do Capítulo II, do regulamento aprovado pelo Decreto nº 4.954, de 2004, na Seção II, do Capítulo II, da Instrução Normativa Ministerial nº 10, de 2004, e em outros atos normativos próprios do MAPA, o pedido de registro de inoculantes ou a autorização para sua importação e comercialização deverá conter:

I - para os produtos que contenham bactérias fixadoras de nitrogênio por simbiose recomendadas para leguminosas:

garantias mínimas de acordo com o inciso I, do art. 1º, e com o art. 2º desta Instrução Normativa;

relação das matérias-primas utilizadas na fabricação do inoculante, bem como suas respectivas funções;



espécie de bactéria utilizada na fabricação do produto e número da estirpe na coleção oficial, conforme ANEXO II desta Instrução Normativa;

especificação da cultura a que se destina; e

dosagem de inoculante que forneça número mínimo de células por semente, calculado com base na garantia a ser registrada, de acordo com os valores contidos no ANEXO II desta Instrução Normativa.

II - para os produtos não enquadrados no inciso I:

garantias mínimas de acordo com o disposto no inciso II, do art. 1º, e no art. 2º do ANEXO I desta Instrução Normativa;

espécie de microrganismo utilizado na fabricação do produto e número na coleção oficial, conforme ANEXO II desta Instrução Normativa;

apresentação da relação das matérias-primas utilizadas na fabricação do inoculante, bem como suas respectivas funções; e

d) especificação da cultura a que se destina e dosagem recomendada.

§ 1º Quando se tratar de produto novo, o processo de registro do produto deverá ser instruído com relatório técnico-científico, de acordo com o disposto no art. 15 do regulamento aprovado pelo Decreto nº 4.954, de 2004.

§ 2º Não será registrado inoculante que faça menção, no rótulo, embalagem ou etiqueta, à recomendação de uso com fertilizantes ou agrotóxicos, ressalvados os casos recomendados pela pesquisa oficial brasileira ou mediante apresentação de relatório técnico científico, de acordo com o art. 15 do regulamento aprovado pelo Decreto nº 4.954, de 2004.

CAPÍTULO III


Art. 5º Os inoculantes, para serem vendidos ou expostos à venda em todo o território nacional, ficam obrigados a exibir rótulos redigidos em português, em embalagens apropriadas, que contenham, além das informações e dados obrigatórios relacionados à identificação do fabricante ou importador e do produto, estabelecidas na Seção I, do Capítulo VI, do regulamento aprovado pelo Decreto nº 4.954, de 2004, e no Capítulo III, da Instrução Normativa Ministerial nº 10, de 2004, entre outras exigências, as seguintes informações:

I - descrição do suporte utilizado e dos aditivos, quando for o caso;

II - espécie do microrganismo contido no produto e número na coleção oficial, conforme ANEXO II;

III - instruções sobre conservação, aplicação, especificações de dosagens e cultura para a qual o produto é recomendado;

IV - prazo de validade, acompanhado da data de fabricação;

e V - número do lote a que se refere à unidade do produto.

Parágrafo único. Para os produtos importados, além do disposto no caput e nos incisos de I a V deste artigo, serão exigidas as seguintes informações:

I - origem, indicando o nome do país onde foi fabricado o produto; e

II - número de registro do estabelecimento produtor no país de origem, quando for o caso.

Art. 6º Fica facultada a inscrição, nos rótulos, de dados não estabelecidos como obrigatórios, desde que:



afirmações ou imagens que possam induzir o usuário a erro quanto à natureza, composição, segurança e eficácia do produto, e sua adequação ao uso;

comparações falsas ou equívocas com outros produtos;

indicações que contradigam as informações obrigatórias; e

afirmações de que o produto é recomendado por qualquer órgão do Governo.

Art. 7º Quando, mediante aprovação do órgão de fiscalização, for juntado folheto complementar que amplie os dados do rótulo ou que contenha dados que obrigatoriamente deste devessem constar, mas que nele não couberam pelas dimensões reduzidas da embalagem ou pelo volume de informações, observar-se-á o seguinte:

I - deve-se incluir no rótulo frase que recomende a leitura do folheto anexo, antes da utilização do produto; e

II - devem constar, tanto do rótulo como do folheto, em qualquer hipótese, o nome, o endereço, o número de registro



no MAPA do fabricante ou do importador, o número de registro do produto e suas garantias.

Art. 8º Quando o produto, em condições normais de uso, representar algum risco à saúde humana, animal e ao ambiente, o rótulo deverá trazer informações sobre precauções de uso e armazenagem, com as advertências e cuidados necessários, visando à prevenção de acidentes.

CAPÍTULO IV


Art. 9º O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA será responsável pela coleção oficial dos microrganismos recomendados para produção de inoculantes.

Art. 10. Os estabelecimentos produtores deverão adquirir anualmente, da coleção oficial, os microrganismos correspondentes aos inoculantes que desejarem produzir.

Art. 11. Os estabelecimentos produtores e importadores de inoculantes terão prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de publicação desta Instrução Normativa, para se adaptarem às exigências relativas à embalagem e rotulagem previstas no CAPÍTULO III

ANEXO II (Redação dada pelo(a) Instrução Normativa 10/2006/SDA/MAPA)


RELAÇÃO DOS MICRORGANISMOS AUTORIZADOS PARA PRODUÇÃODE INOCULANTES NO BRASIL





D.O.U., 10/08/2004






SECRETARIA DE APOIO RURAL E COOPERATIVISMO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004

O SECRETÁRIO DE APOIO RURAL E COOPERATIVISMO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, inciso III, do Anexo I, do Decreto nº 4.629, de 21 de março de 2003, o art. 2º, da Instrução Normativa Ministerial nº 10, de 6 de maio de 2004, tendo em vista as disposições contidas no Decreto nº 4.954, de 14 de janeiro de 2004, que regulamentou a Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, e o que consta do Processo nº 21000.006409/2004-41, resolve:

.Art. 1º. Aprovar as DEFINIÇÕES E NORMAS SOBRE AS ESPECIFICAÇÕES E AS GARANTIAS, AS TOLERÂNCIAS, O REGISTRO, A EMBALAGEM E A ROTULAGEM DOS SUBSTRATOS PARA PLANTAS, constantes do anexo desta Instrução Normativa.

.Art. 2º. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de publicação.

MANOEL VALDEMIRO FRANCALINO DA ROCHA

ANEXO

DEFINIÇÕES E NORMAS SOBRE AS ESPECIFICAÇÕES E AS GARANTIAS, AS TOLERÂNCIAS, O REGISTRO, A EMBALAGEM E A ROTULAGEM DOS SUBSTRATOS PARA PLANTAS.

CAPÍTULO I

DAS ESPECIFICAÇÕES E GARANTIAS DOS PRODUTOS

Art. 1º. Os substratos para plantas deverão apresentar as garantias de condutividade elétrica (CE), potencial hidrogeniônico (pH), umidade máxima, densidade e capacidade de retenção de água (CRA) expressas da seguinte forma:

I - condutividade elétrica (CE) em miliSiemens por centímetro (mS/cm), sendo admitida variação máxima de 0,3 (zero vírgula três) pontos para mais ou para menos;

II - a densidade em kg/m3 (em base seca);

III - potencial hidrogeniônico (pH) em água, sendo admitida variação máxima de 0,5 (zero vírgula cinco) pontos para mais ou para menos;

IV - umidade máxima em percentual, em peso/peso; e

V - capacidade de retenção de água (CRA) em percentual, em peso/peso.

§ 1º. Facultativamente, poderá ser oferecida garantia para capacidade de troca catiônica (CTC), expressa em mmol c/dm3 ou mmol c/kg.

§ 2º. Os valores para condutividade elétrica (CE) e potencial hidrogeniônico (pH) deverão ser expressos com a indicação do seu valor absoluto, acompanhado dos sinais de mais (+) e menos (-) e da indicação da variação admitida, conforme os seguintes exemplos: Ph 6 ±



0,5 e CE 1,3 ± 0,3.

Art. 2º. Os substratos para plantas serão caracterizados quanto à origem de suas matérias-primas como minerais, orgânicos, sintéticos ou mistos.

Parágrafo único. Define-se como substrato para plantas misto aquele constituído por duas ou mais matérias-primas que diferem quanto à sua origem.

Art. 3º. Para produção de substratos para plantas, deverá ser observado, no que se refere às suas matérias-primas e componentes, o seguinte:

I - as matérias-primas não deverão conferir características indesejáveis ao produto, sejam estas físicas, químicas ou biológicas, de modo que prejudiquem sua qualidade a ponto de comprometer os fins a que se destinam;

II - as matérias-primas não deverão apresentar contaminação por agentes fitotóxicos, agentes patogênicos ao homem, animais e plantas, metais pesados tóxicos, pragas e ervas daninhas, além dos limites estabelecidos em lei, regulamentos ou atos administrativos próprios; e

III - na fabricação dos substratos para plantas, poderão ser adicionados aditivos com objetivo de melhorar os aspectos físicos, químicos ou biológicos do produto.

Parágrafo único. Para efeito desta Instrução Normativa, outros insumos adicionados ao produto, respeitado o disposto no inciso III deste artigo, serão considerados aditivos.

CAPÍTULO II

DAS TOLERÂNCIAS

Art. 4º Aos resultados analíticos obtidos, serão admitidas tolerâncias em relação às garantias do produto, observados os seguintes limites:

I - umidade: até 10% para mais; II - capacidade de retenção de água (CRA) e capacidade de troca catiônica (CTC): até 10% para menos; e

III - densidade: 15% para mais ou para menos.

CAPÍTULO III

DO REGISTRO

Art. 5º. Excetuados os casos previstos no Decreto nº 4.954, de 14 de janeiro de 2004, e legislação complementar, os substratos para plantas produzidos, importados, exportados, comercializados e utilizados no território nacional deverão ser registrados no órgão competente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Art. 6º. Além do disposto na Seção II do Capítulo II do Decreto nº 4.954, de 2004, na Seção II do Capítulo II da Instrução Normativa nº 10, de 6 de maio de 2004, e em outros atos normativos próprios do MAPA, o registro de produto substrato para plantas ou autorização para sua importação e comercialização serão concedidos em observância ao seguinte:

I - o registro de produto será concedido com base nas garantias declaradas pelo produtor ou importador, conforme art. 1º destas Definições e Normas;

II - poderão ser declaradas outras propriedades do produto, desde que possam ser medidas quantitativamente, sejam indicadas as metodologias de determinação e garantida(s) a(s) quantidade(s) declarada(s);

III - para os casos previstos no inciso II deste artigo, o registro de produto só será concedido após parecer conclusivo da área técnica competente do MAPA, que ateste a



viabilidade de aplicação da metodologia analítica apresentada pelo interessado.

Art. 7º. Por ocasião da solicitação de registro do produto, o interessado informará:

I - a relação das matérias-primas utilizadas;

II - a relação dos aditivos utilizados, especificando suas concentrações e funções;

III - informação, se for o caso, quanto a tratamento fitossanitário ao qual o produto tenha sido ou será submetido e a especificação deste tratamento.

Art. 8º Qualquer alteração relacionada à inclusão, exclusão ou substituição de uma ou mais matérias-primas declaradas no registro obriga a novo registro de produto.

Art. 9º Os aditivos informados no processo de registro de produto poderão ser substituídos ou ter suas concentrações alteradas, sem a necessidade de um novo registro de produto.

Art. 10. Quando se tratar de produto novo, o respectivo processo de registro deverá ser instruído de acordo com o disposto no art. 15 do regulamento aprovado pelo Decreto nº 4.954, de 2004.

Art. 11. Quando se utilizar matéria-prima oriunda de resíduo urbano, industrial ou agroindustrial, potencialmente perigosos ou causadores de danos ambientais, o processo de registro de produto deverá ser instruído com parecer conclusivo do órgão ambiental competente, sobre a adequação de seu uso na agricultura, do ponto de vista ambiental. CAPÍTULO IV


Art. 12. Para serem vendidos ou expostos à venda em todo o território nacional, os substratos para plantas, quando acondicionados ou embalados, ficam obrigados a exibir rótulos redigidos em português que contenham, além das informações e dados obrigatórios relacionados à identificação do fabricante e/ou importador do produto, estabelecidas na Seção I do Capítulo VI do regulamento aprovado pelo Decreto nº 4.954, de 2004, e no Capítulo III da Instrução Normativa nº 10, de 2004, e entre outras exigências, as seguintes informações:

I - a expressão “SUBSTRATO PARA PLANTAS”;

II - relação das matérias-primas utilizadas;

III - as especificações declaradas no processo de registro de produto, de acordo com os arts. 1º e 6º destas Definições e Normas;

IV - as instruções para uso e transporte; e

V - para os produtos importados, além do disposto no caput e nos incisos I a IV deste artigo:

a) número de registro do estabelecimento produtor no país de origem, quando for o caso; e

b) origem, indicando o nome do país onde foi fabricado o produto.

Art. 13. Fica facultada a inscrição nos rótulos de dados não estabelecidos como obrigatórios, desde que:






b) comparações falsas ou equívocas com outros produtos;

c) indicações que contradizem as informações obrigatórias;e


Art. 14. Quando, mediante aprovação do órgão de fiscalização competente, for juntado folheto complementar que amplie os dados do rótulo, ou que contenha dados que obrigatoriamente deste devessem constar, mas que nele não couberam, pelas dimensões reduzidas da embalagem ou volume de informações, observar-se-á o seguinte:

I - deve-se incluir no rótulo frase que recomende a leitura do folheto anexo, antes da utilização do produto;


Art. 15. Quando o produto, em condições normais de uso, representar algum risco à saúde humana, animal e ao ambiente, o rótulo deverá trazer informações sobre precauções de uso e armazenagem, com as advertências e cuidados necessários, visando à prevenção de acidentes.

CAPÍTULO V


Art. 16. Os estabelecimentos produtores, comerciais e importadores de substratos para plantas terão prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da data de publicação destas Definições e Normas, para se adaptarem às exigências nelas previstas.

Art. 17. Serão aplicadas as sanções previstas no Decreto nº 4.954, de 2004, aos infratores destas Definições e Normas.

Art. 18. Os casos omissos e as dúvidas suscitadas na execução destas Definições e Normas serão resolvidos pelo Órgão Técnico competente do MAPA.

D.O.U., 17/12/2004







INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 27, DE 5 DE JUNHO DE 2006

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA-SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que confere o art. 42, do Anexo I, do Decreto nº 5.351, de 21 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto no Decreto nº 4.954, de 14 de janeiro de 2004, que regulamentou a Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, e o que consta do Processo nº 21000.001052/2005-96, resolve:

Art. 1º Os fertilizantes, corretivos, inoculantes e biofertilizantes, para serem produzidos, importados ou comercializados, deverão atender aos limites estabelecidos nos Anexos I, II, III, IV e V desta Instrução Normativa nº que se refere às concentrações máximas admitidas para agentes fitotóxicos, patogênicos ao homem, animais e plantas, metais pesados tóxicos, pragas e ervas daninhas.

Art. 2º Os estabelecimentos que produzam ou importem fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes deverão manter controle periódico das matérias-primas e dos produtos no que se refere aos contaminantes previstos nesta Instrução Normativa, sem prejuízo de controles previstos em outras legislações e normas.

Art. 3º Aos resultados analíticos obtidos serão admitidas tolerâncias limitadas a 30% (trinta por cento) dos valores definidos nesta Norma.

Parágrafo único. A tolerância prevista no caput deste artigo não se aplica aos limites estabelecidos como ausentes dos Anexos IV e V.

Art. 4º Os métodos analíticos para determinação dos agentes fitotóxicos, patogênicos ao homem, animais e plantas, metais pesados tóxicos, pragas e ervas daninhas previstos nesta Norma serão estabelecidos em até um ano, a partir da data de publicação desta Instrução Normativa, por ato da Secretaria de Defesa Agropecuária SDA, de acordo com o disposto nos arts. 70 e 71 do regulamento aprovado pelo Decreto nº 4.954, de 14 de janeiro de 2004.

Art. 5º Os valores constantes dos Anexos I, II, III, IV e V deverão ser revistos em até quatro anos contados da data de publicação da presente Instrução Normativa.

Art. 6º Esta Instrução Normativa não se aplica aos produtos fabricados, importados e comercializados em data anterior a sua publicação.

Art. 7º Aos infratores desta Instrução Normativa serão aplicadas as sanções previstas no Decreto nº 4.954, de 2004.

Art. 8º Os casos omissos e as dúvidas suscitadas na execução desta Instrução Normativa serão resolvidos pela Secretaria de Defesa Agropecuária.

Art. 9º Sem prejuízo do disposto no art. 17, do Anexo do Decreto nº 4.954, de 2004, os estabelecimentos produtores terão prazo de até um ano, a partir da data de publicação desta Instrução Normativa, para adequarem seus produtos aos limites máximos estabelecidos nos Anexos I, II, III, IV e V desta Norma.



Art. 10. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

NELMON OLIVEIRA DA COSTA

ANEXO I

LIMITES MÁXIMOS DE METAIS PESADOS TÓXICOS ADMITIDOS EM FERTILIZANTES MINERAIS QUE CONTENHAM O NUTRIENTE FÓSFORO, MICRONUTRIENTES OU COM FÓSFORO E MICRONUTRIENTES EM MISTURA COM OS DEMAIS NUTRIENTES

Notas:

1.Para os fertilizantes minerais fornecedores exclusivos de micronutrientes e para os fertilizantes minerais com macronutrientes secundários e micronutrientes, o valor máximo admitido do contaminante será obtido pela multiplicação da somatória das percentagens garantidas ou declaradas de micronutrientes no fertilizante pelo valor da coluna B. O máximo de contaminante admitido será limitado aos valores da coluna D;

2..Para os fertilizantes minerais simples que contenham P2O5 e não contenham micronutrientes, o valor máximo admitido do contaminante será obtido pela multiplicação do maior percentual de P2O5 garantido ou declarado pelo valor da coluna A;

3.Para os fertilizantes minerais mistos e complexos que contenham P2O5 e não contenham micronutrientes, o valor máximo admitido do contaminante será obtido pela multiplicação do maior percentual de P2O5 garantido ou declarado pelo valor da coluna A. O máximo de contaminante admitido será limitado aos valores da coluna C;

1.Para os fertilizantes mistos e complexos que contenham P2O5 e micronutrientes, o valor máximo admitido do contaminante será obtido pela multiplicação da somatória das percentagens garantidas ou declaradas de micronutrientes no fertilizante pelo valor da

Metal Pesado

Valor admitido em miligrama por quilograma (mg/kg)por ponto

Valor máximo admitido em miligrama por quilograma (mg/kg) na massa total do fertilizante

percentual (%) de P2O5 e

por ponto percentual da somatória de micronutrientes (%)

Coluna A Coluna B Coluna C Coluna D

Aplicável aos Fertilizantes minerais mistos e complexos com garantia

Aplicável aos Fertilizantes fornecedores exclusivamente de micronutrientes e aos

P2O5

Somatório da garantia de micronutrientes

de macronutrientes primários e micronutrientes

fertilizantes com macronutrientes secundários e micronutrientes

Arsênio (As) 2,00 500,00 250,00 4.000,00

Cádmio (Cd) 4,00 15,00 57,00 450,00

Chumbo (Pb) 20,00 750,00 1.000,00 10.000,00

Cromo (Cr) 40,00 500,00 -

Mercúrio (Hg) 0,05 10,00 -



coluna B, somado ao valor obtido pela multiplicação do maior percentual de P2O5 garantido ou declarado pelo valor da coluna A. O máximo de contaminante admitido será limitado aos valores da coluna C;

2.Para os fertilizantes mistos e complexos que contenham Nitrogênio e/ou Potássio e micronutrientes, sem garantia de P2O5, o valor máximo admitido do contaminante será obtido pela multiplicação da somatória das percentagens garantidas ou declaradas de micronutrientes no fertilizante pelo valor da coluna B, somado ao valor definido no Anexo II desta Norma. O máximo de contaminante admitido será limitado aos valores da coluna C;

3.Para os fertilizantes minerais com Fósforo cujo maior valor garantido ou declarado de P2O5 seja de até 5% e que não contenham micronutrientes, aplicam-se os valores máximos de contaminantes definidos no Anexo II desta Norma.

ANEXO II

LIMITES MÁXIMOS DE METAIS PESADOS TÓXICOS ADMITIDOS PARA OS FERTILIZANTES MINERAIS COM NITROGÊNIO, POTÁSSIO, MACRONUTRIENTES SECUNDÁRIOS, PARA OS COM ATÉ 5 % DE P205 E PARA OS DEMAIS NÃO ESPECIFICADOS NO ANEXO I

ANEXO III

LIMITES MÁXIMOS DE METAIS PESADOS TÓXICOS ADMITIDOS EM CORRETIVOS DE ACIDEZ, DE ALCALINIDADE, DE SODICIDADE E PARA SILICATO DE CÁLCIO, SILICATO DE MAGNÉSIO, CARBONATO DE CÁLCIO E MAGNÉSIO E ESCÓRIA SILICATADA

ANEXO IV

LIMITES MÁXIMOS DE CONTAMINANTES ADMITIDOS EM SUBSTRATO PARA PLANTAS E CONDICIONADORES DE SOLO

Metal Pesado Valor máximo admitido em miligrama por quilograma (mg/kg) na massa total do fertilizante

Arsênio (As) 10,00 Cádmio (Cd) 20,00 Chumbo (Pb) 100,00 Cromo (Cr) 200,00 Mercúrio (Hg) 0,20

Metal Pesado Valor máximo admitido em miligrama por quilograma (mg/kg)

Cádmio 20,00

Chumbo 1.000,00

Contaminante Valor máximo admitido Sementes ou qualquer material de propagação de ervas daninhas

0,5 planta por litro, avaliado em teste de germinação

As espécies fitopatogênicas dos Fungos do gênero Fusarium, Phytophtora, Pythium, Rhizoctonia e Sclerotinia

Ausência

Arsênio (mg/kg) 20,00 Cádmio (mg/kg) 8,00 Chumbo (mg/kg) 300,00 Cromo (mg/kg) 500,00 Mercúrio (mg/kg) 2,50 Níquel (mg/kg) 175,00



ANEXO V

LIMITES MÁXIMOS DE CONTAMINANTES ADMITIDOS EM FERTILIZANTES ORGÂNICOS

Nota:

1.Para os fertilizantes organominerais, o valor máximo admitido para cada contaminante será obtido pela soma dos valores deste Anexo V com os valores referentes às garantias dos nutrientes, calculados pelo Anexo I ou Anexo II desta Norma, conforme o caso.

D.O.U., 09/06/2006 - Seção 2

Selênio (mg/kg) 80,00 Coliformes termotolerantes - número mais provável por grama de matéria seca (NMP/gde MS)

1.000,00

Ovos viáveis de helmintos - número por quatro gramas de sólidos totais (nº em 4g ST)

1,00

Salmonella sp Ausência em 10g de matéria seca

Contaminante Valor máximo admitido Arsênio (mg/kg) 20,00 Cádmio (mg/kg) 3,00 Chumbo (mg/kg) 150,00 Cromo (mg/kg) 200,00 Mercúrio (mg/kg) 1,00 Níquel (mg/kg) 70,00 Selênio (mg/kg) 80,00 Coliformes termotolerantes - número mais provável por grama de matéria seca (NMP/g de MS)

1.000,00

Ovos viáveis de helmintos - número por quatro gramas de sólidos totais (nº em 4g ST) Salmonella sp

1,00 Ausência em 10g de matéria seca





MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO


INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 24, DE 20 DE JUNHO DE 2007

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 9º e 42, do Anexo I, do Decreto nº 5.351, de 21 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto no Decreto nº 4.954, de 14 de janeiro de 2004, que regulamentou a Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, e o que consta do Processo nº 21000.004556/2007-20, resolve:

Art. 1º Reconhecer os métodos analíticos constantes do anexo desta Instrução Normativa, conforme o art. 71 do anexo do Decreto nº 4.954, de 14 de janeiro de 2004.



ANEXO

MÉTODOS RECONHECIDOS PARA DETERMINAÇÃO DE METAIS PESADOS TÓXICOS EM FERTILIZANTES, CORRETIVOS AGRÍCOLAS, CONDICIONADORES DE SOLO E SUBSTRATOS PARA PLANTAS

I - Ficam reconhecidos os métodos para determinação dos elementos: Arsênio (As), Cádmio (Cd), Chumbo (Pb), Cromo (Cr), Mercúrio (Hg), Níquel (Ni) e Selênio (Se) nos fertilizantes, corretivos agrícolas, condicionadores de solo e substratos para plantas, conforme referência estabelecida no United State Enviroment Protection Agency - U.S.EPA: Método 3050-B: 'Acid digestion of sediments, sludges, and soils'; Método 3051: 'Microwave assisted acid digestion of sediments, sludges, soils and oils'; Método 7000A - 'Atomic Absorption Methods' Método 7470-A, 'Mercury in liquid waste (manual cold vapor technique)'; Método 7471-A: 'Mercury in solid or semisolid waste (manual cold vapor technique)'; Método 7061-A: 'Arsenic (atomic absorption, gaseous hydride)'; e Método 7741-A: 'Selenium (atomic absorption, gaseous hydride)'.

II - Adicionalmente, para o Arsênio, fica reconhecido o método 'Silverdiethilditiocarbamate colorimetric method' - Encyclopedia of Industrial Chemical Analysis, Interscience Publishers, New York, 1968, vol. 6, p. 250; e, para análise simultânea de Arsênio, Cádmio, Cromo, Selênio, Chumbo e Níquel pelos métodos referenciados pela Division of Agricultural Environmental Services - Division of AES, da Florida Department of Agriculture and Consumer Services: Fertilizer Methods FM 902 - Arsenic, Cadmium, Chromium, Cobalt, Lead, Molybdenum, Nickel, Selenium and Zinc ~ ICP - "TRACE METALS ANALYSIS".

III - Os métodos estão disponíveis em sua última versão nos sítios da U.S.EPA - "SW-846 on-line", e da FDACS - "Bureau of Feed, Seed & Fertilizer Laboratories, Fertilizer Methods of Analysis", nos seguintes endereços eletrônicos: http://epa.gov/epaoswer/hazwaste/ test/main.htm#table e http://www.flaes.org/aes-fsflab/methodsanalysis.html.

D.O.U., 21/06/2007 - Seção 1







INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 17, DE 21 DE MAIO 2007

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 9º combinado com o art. 42, do Anexo I, do Decreto nº 5.351, de 21 de janeiro de 2005, tendo em vista as disposições contidas no Decreto nº 4.954, de 14 de janeiro de 2004, que regulamenta a Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, na Instrução Normativa SARC nº 14, de 15 de dezembro de 2004, e na Instrução Normativa SARC nº 4, de 2 de agosto de 2004, e o que consta do Processo nº 21000.001681/2006-05, resolve:

Art. 1º Aprovar os Métodos Analíticos Oficiais para Análise de Substratos e Condicionadores de Solos, na forma do Anexo à presente Instrução Normativa.


Art. 3º Fica revogada a Instrução Normativa nº 46, de 12 de setembro de 2006.


ANEXO

MÉTODOS PARA ANÁLISE DE SUBSTRATOS PARA PLANTAS E CONDICIONADORES DE SOLOS

1. Preparo das amostras para as análises físicas e químicas

1.1. Preparação Inicial

Passar a totalidade da amostra, como recebida, pela peneira de malha 19 x 19mm (ASTM ¾"). Caso fique retida uma quantidade menor ou igual a 10%, deve-se proceder a redução física das partículas, em partes iguais e tantas vezes quantas forem necessárias, para que todo o material passe através da peneira. Caso uma quantidade superior a 10% fique retida na peneira de 19 x 19mm, os métodos para análise física são inadequados ao material e não devem ser utilizados.

1.2. Preparação da subamostra para análise de CTC Deverá ser separada uma amostra de aproximadamente 100g do material preparado conforme procedimento 1.1. A totalidade desta subamostra deverá ser secada a 65ºC e passada por uma peneira de malha 0,5 x 0,5mm.

1.3. Preparação da amostra de espuma fenólica

De uma caixa de espuma fenólica retirar de maneira aleatória uma placa. A retirada dessa placa deverá ser efetuada de maneira cuidadosa, a fim de se evitar amassamento de suas bordas, o que poderia dificultar e prejudicar o processo de dimensionamento a que será submetida. Dessa placa, recortar as amostras (blocos padrão) com 10x10cm (largura e comprimento) e a espessura original da placa. Para análise de pH e condutividade elétrica, submeter as amostras (blocos padrões) à lavagem com água deionizada, utilizando inicialmente um volume de água correspondente ao volume do bloco. A água dessa



lavagem deve ser descartada e a amostra estará pronta para extração.

2. Determinação da Umidade Atual

Para a determinação da umidade atual, deverá ser levada uma alíquota de 100g da amostra à estufa (65ºC ± 5,0ºC) até massa constante (cerca de 48 horas). De forma semelhante, a determinação da umidade atual de espuma fenólica deverá ser realizada levando-se o bloco padrão à estufa (65ºC ± 5,0ºC) até massa constante.

Umidade Atual (% m/m ) = [(Massa úmida - Massa seca)/ Massa Úmida] x 100.

3. Determinação da densidade

3.1. Substratos em geral e condicionadores de solos (Método da Autocompactação)

3.1.1. Equipamentos:

3.1.1.1. proveta plástica transparente e graduada de 500 mL (270mm de altura x 50mm de diâmetro);

3.1.1.2. suporte com barra de ferro com 2 (dois) anéis de 70mm de diâmetro;

3.1.1.3. balança analítica para 5000g (intervalo de escala de 1g);

3.1.1.4. estufa de secagem;

3.1.1.5. bandejas de alumínio; e

3.1.1.6. espátula.

3.1.2. Procedimentos

A proveta plástica de 500 mL deverá ser preenchida até aproximadamente a marca de 300 mL com o substrato na umidade atual. Em seguida, esta proveta é deixada cair, sob a ação de sua própria massa, de uma altura de 10 cm, por 10 (dez) vezes consecutivas.

Com auxílio da espátula nivela-se a superfície levemente e lê-se o volume obtido (mL). Em seguida, pesa-se o material (g) descontando a massa da proveta. O procedimento deverá ser repetido por três vezes com subamostras diferentes. Deverá ser expresso o valor da média das medições, em número inteiro. D.úmida (kg/m3) = [Massa úmida (g)/Volume (mL)] x 1000.O valor da densidade seca (média de três amostras) é obtido aplicando-se a seguinte fórmula:

D.seca (kg/m3) =D. úmida (kg/m3) x [100 - Umidade Atual (%)/ 100]. (Redação dada pelo(a) Instrução Normativa 31/2008/SDA/MAPA)


3.2. Espuma Fenólica

A densidade da amostra de espuma fenólica deverá ser calculada diretamente pela relação entre a massa seca, determinada conforme item 2, e o volume calculado com base em suas dimensões exatas, aferidas por meio de régua. O procedimento deverá ser repetido por três vezes com amostras diferentes. Deverá ser expresso o valor da média das medições, em número inteiro.

D. seca (kg/m3) = M/(h x l x c) sendo: M: massa seca (kg) h: altura (m) l: largura (m) c: comprimento (m).

4. Determinação da Capacidade de Retenção de Água a 10cm (CRA10)

4.1. Substratos em geral e condicionadores de solos Exprime a máxima quantidade de água retida por um substrato ou condicionador de solo, após saturação e cessada a drenagem,



quando submetida à tensão de 10 cm de coluna de água ou 1kPa (10hPa). (Redação dada pelo(a) Instrução Normativa 31/2008/SDA/MAPA)


4.1.1. Equipamentos:

4.1.1.1. mesa de tensão;

4.1.1.2. anéis/cilindros de alumínio, aço inoxidável ou outro material que suporte temperatura de 65ºC, com 100 ± 5 mm diâmetro interno x 50 ± 1 mm de altura;

4.1.1.3. tela confeccionada com tecido de voil ou semelhante;

4.1.1.4. atilhos de borracha; e

4.1.1.5. papel de filtro (250g/cm²).

4.1.2. Procedimentos

Os valores de retenção de água são obtidos pelo métododa mesa de tensão, utilizando-se os seguintes procedimentos:

Vedação do fundo dos anéis com tela presa por um atilho de borracha; Pesagem destes anéis; Preenchimento dos anéis com o substrato ou condicionador de solo. A massa do material a ser acrescentada deverá ser calculada de acordo com a seguinte fórmula:

M = (V x D. úmida)/1000 sendo:

M= massa a ser acrescentada no anel (g) V= volume interno do cilindro (m3) D= densidade do material calculada de acordo com item 3.1.2. (kg/m3) Saturação dos cilindros, por 24 (vinte e quatro) horas, com uma lâmina de água localizada 0,5 cm abaixo da borda destes; Colocação dos anéis sobre a mesa de tensão (coberta com papel filtro); Ajuste da tensão para 10cm de coluna de água (1kPa ou 10hPa); Permanência na mesa até atingir equilíbrio (cerca de 48 horas); Pesagem da amostra após a retirada da mesa (Massa 1) em g; e Secagem das amostras em estufa a 65ºC (cerca de 48 horas) até massa constante (Massa 2) em g.

A determinação da CRA10 é efetuada com o valor de umidade volumétrica obtida por meio do percentual de água retida na tensão de 10 cm de coluna de água. A análise deverá ser conduzida em triplicata, sendo expresso o valor médio. Cálculo do valor de CRA expresso em % (volume/volume), considerando densidade da água igual a 1g/cm3;

CRA10 (% v/v) = [(Massa 1 (g) - Massa 2 (g)) x 100]/Volume do anel (cm3) Cálculo do valor de CRA expresso em % (massa/massa):

CRA10 (% m/m) = [(Massa 1 (g) - Massa 2 (g)) x 100]/Massa 2 (g). (Redação dada pelo(a) Instrução Normativa 31/2008/SDA/MAPA)


4.2. Espuma fenólica

4.2.1. Princípio O volume de água retida à tensão de 10cm de água será determinado gravimetricamente, pela drenagem natural do bloco padrão.

4.2.2. Procedimento A amostra deverá ser saturada em água por 24 (vinte e quatro) horas e colocada em uma grade com a altura na vertical, para drenagem natural. Após cessada a drenagem visível, o bloco deverá ser cuidadosamente transferido para uma cápsula de alumínio. O conjunto formado pela cápsula e a amostra deverá ser pesado, constituindo a massa 1, em g e levado a secar em estufa à temperatura de 65ºC até massa constante (massa 2, em g). A análise deverá ser conduzida em triplicata, sendo expresso o valor médio em



número inteiro.

Cálculo do valor de CRA expresso em % (volume/volume), considerando densidade da água igual a 1g/cm3;

CRA10 (% v/v) = [(Massa 1 (g) - Massa 2 (g)) x 100]/Volume do Bloco (cm3) Cálculo do valor de CRA expresso em % (massa/massa):

CRA10 (% m/m) = [(Massa 1 (g) - Massa 2 (g)) x 100]/Massa 2 (g).

5. Determinação de pH

5.1. Introdução Método instrumental para a determinação em rotina do pH em uma suspensão de substratos para plantas.

5.2. Princípio Uma amostra é extraída com água a 25ºC em uma razão de extração de 1 +5 (v/v). O pH da suspensão é determinado usando medidor de pH.

5.3. Reagentes:

5.3.1. água com condutividade <0,2 mS/m (<0,02 dS/m) a 25ºC com pH >5,6;

5.3.2. solução tampão, pH 4,00 a 20 oC: dissolver 10,21 g de biftalato de potássio ou ftalato hidrogênio de potássio (C8H5KO4) em água e diluir a 1000 mL em balão volumétrico ou usar um tampão comercialmente disponível; e

5.3.3. solução tampão, pH 7,00 a 20oC: dissolver 3,800 g de fosfato de potássio monobásico (KH2PO4) e 3,415g fosfato de sódio dibásico (Na2HPO4) em água e diluir a 1000 mL em balão volumétrico ou usar um tampão comercialmente disponível.

5.4. Equipamentos:

5.4.1. medidor de pH com ajuste de curva e controle de temperatura;

5.4.2. balança analítica com intervalo de escala de 0,01 g;

5.4.3. eletrodo de vidro e um eletrodo de referência ou um eletrodo combinado de performance equivalente;

5.4.4. termômetro, capaz de determinar 1ºC;

5.4.5. frascos de plástico ou vidro de tamanho suficiente para acomodar a suspensão mais 10% de volume de ar; e

5.4.6. agitador de frascos tipo Wagner, capaz de promover a agitação da suspensão sem causar ruptura da estrutura da amostra.

5.5. Preparação:

5.5.1. preparar a amostra de acordo com o item 1.1. ou 1.3. conforme o caso;

5.5.2. determinar a densidade da amostra de acordo com o item 3; e

5.5.3. tomar uma massa da amostra, em balança com precisão de 1g, equivalente a uma alíquota de 60 mL. A massa deverá ser calculada utilizando-se da densidade aferida de acordo com o item 3. Transferir a amostra para o frasco. Adicionar 300 mL de água, tampar e agitar a rotação de 40 rpm por 1 (uma) hora. No caso da espuma fenólica utilizar o bloco padrão já lavado conforme o item 1.3. Passar através desse bloco, 100 mL de água deionizada e recolher a água que escoar livremente, onde será feita a determinação do pH.

5.6. Procedimento:

5.6.1. calibração do pHmetro: calibrar o pHmetro como descrito no manual do fabricante,



usando pelo menos duas soluçõestampão apropriadas; e

5.6.2. medida do pH: ajustar o pHmetro como indicado no manual de calibração. Medir a temperatura da suspensão tomando cuidado para que as temperaturas da solução tampão e da amostra não difiram mais que 1ºC. Agitar a suspensão apenas antes de medir e determinar o pH da suspensão. Ler o pH após a estabilização, isto é, quando a leitura não variar mais que 0,1 unidade de pH por 15 (quinze) segundos. Anotar o valor da medida com precisão de uma casa decimal.

6. Determinação de Condutividade Elétrica

6.1. Introdução Método instrumental para determinação em rotina da condutividade elétrica em um extrato de água com substrato para plantas. A determinação é feita para avaliar o conteúdo de eletrólitos solúveis em água nos substratos.

OBS: O método não é aplicável a materiais com calagem ou a lodo de esgoto e não é adequado para materiais como lã de rocha e espuma fenólica.

6.2. Princípio A amostra é extraída com água em uma razão de extração 1 +5(v/v) para dissolver os eletrólitos. A condutividade elétrica específica do extrato é determinada e o resultado é ajustado para a temperatura de 25ºC.

6.3. Reagentes:

6.3.1. água com condutividade <0,2 mS/m (<0,02 dS/m) a 25ºC com pH >5,6;

6.3.2. solução de cloreto de potássio 0,100 mol/L: dissolver 7,456g de KCI (previamente seco a 105ºC por duas horas) em água e diluir a 1000 mL em um balão volumétrico. A condutividade elétrica da solução a 25ºC é 12,90 dS/m; e

6.3.3. solução de Cloreto de potássio 0,010 mol/L: adicionar 100 mL da solução de cloreto de potássio 0,100 mol/L em um balão volumétrico de um litro e completar com água. Outra maneira é dissolver 0,7456 g de KCI (previamente seco a 105ºC por duas horas) em água deionizada e completar o volume a 1L. A condutividade elétrica da solução a 25ºC é 1,41 dS/m.]

6.4. Equipamentos:

6.4.1. condutivímetro com cela de condutividade e equipado com correção de temperatura automática e resolução menor que 0,01 dS/m a 25ºC;

6.4.2. balança analítica com intervalo de escala de 0,01 g;

6.4.3. termômetro, com resolução máxima de 1ºC;

6.4.4. frascos de plástico ou vidro de tamanho suficiente para acomodar a suspensão mais 10% de volume de ar;

6.4.5. agitador de frascos tipo Wagner capaz de promover a agitação da suspensão sem causar ruptura da estrutura da amostra (40 rpm); e

6.4.6. papel de filtro faixa branca ou similar.

6.5. Preparação:

6.5.1. preparar a amostra de acordo com o item 1.1 ou item 1.3, conforme o caso;

6.5.2. determinar a densidade da amostra de acordo com o item 3;

6.5.3. tomar uma massa da amostra, em balança com precisão de 1g, equivalente a uma alíquota de 60 mL. A massa deverá ser calculada utilizando-se da densidade aferida de acordo com o item 3. Transferir a amostra para o frasco, adicionar 300 mL de água, tampar



e agitar por 1 (uma) hora no agitador. Filtrar a suspensão descartando os primeiros 10 mL; No caso da espuma fenólica, utilizar o bloco padrão lavado conforme o item 1.3, acrescentar 100 mL de água deionizada e recolher este volume, sem agitação, para a determinação da condutividade elétrica; e

6.5.4. determinar a condutividade após uma hora de extração do filtrado em mS/cm ou dS/m de acordo com as instruções do fabricante do equipamento. As medidas deverão ser corrigidas para 25ºC e expressas em mS/cm.

7. Determinação da CTC de substratos e condicionadores de solo

7.1. Introdução O método proposto é uma adaptação do método para determinação da capacidade de troca de cátions (CTC) em turfas pela Association of Official Analytical Chemists (AOAC).

7.2. PrincípioO método se baseia na ocupação dos sítios de troca do material pelos íons hidrogênio provenientes da solução de ácido clorídrico utilizada. Posteriormente, os íons hidrogênio são deslocados com a solução de acetato de cálcio a pH 7 e o ácido acético formado é titulado com solução padronizada de hidróxido de sódio. O carvão ativo é empregado para prevenir as perdas dos materiais orgânicos solúveis durante a lavagem.

7.3. Reagentes:

7.3.1. carvão ativado p.a.;

7.3.2. solução de HCI 0,5 mol/L : diluir 42 mL de HCI concentrado em água e completar o volume a 1.000 mL em balão volumétrico;

7.3.3. solução 0,5 mol/L de acetato de cálcio mono-hidratado: pesar 81,1 g do sal acetato de cálcio mono-hidratado, dissolver em água utilizando-se béquer de 1.000 mL, elevando o volume a 900 mL, aproximadamente. Ajustar o pH da solução a 7,0, com hidróxido de amônio ou ácido acético concentrado e completar o volume a 1.000 mL em balão volumétrico;

7.3.4. solução 0,1 mol/L de hidróxido de sódio. Dissolver 4 g de NaOH p.a. em 1 L de água;

7.3.5. Fenolftaleína 1% - esta solução é preparada dissolvendo se 1g de Fenolftaleína em 100 mL de álcool; e

7.3.6. Biftalato ácido de potássio ou biftalato.

7.4. Equipamentos:

7.4.1. funil de Buchner (tamanho: 55mm de diâmetro, volume: 77 mL);

7.4.2. Kitasatos com 1 L de capacidade;

7.4.3. bomba de vácuo;

7.4.4. agitador tipo Wagner;

7.4.5. bureta com suporte ou titulador;

7.4.6. papel de filtro faixa azul;

7.4.7. frasco erlenmeyer de 250 mL;

7.4.8. agitador magnético (barra de ímã + vareta);

7.4.9. pisseta; e

7.4.10. copos de 250 mL.



7.5. Procedimento:

7.5.1. Padronização do NaOH 0,1 mol/L: dissolver 0,5000 g do biftalato ácido de potássio para erlenmeyer de 250-300 mL e acrescentar cerca de 50 mL de água deionizada e 10 gotas de fenolftaleína. Transferir a solução preparada de NaOH 0,1 mol/L para a bureta e titular a solução do erlenmeyer até obter a cor levemente rosada do indicador. Anotar o volume gasto. Repetir por, no mínimo, mais duas vezes e calcular a média dos volumes gastos desde que não sejam discrepantes. Calcular a concentração da solução de NaOH pela expressão:

C (mol/L) = 500/(204,229 x V) onde:

V é o volume médio, em mL da solução de NaOH gasto na titulação.

7.5.2. Pesar 5,000 g da amostra de substrato ou condicionador e 2,000 g de carvão ativado, transferindo-os para erlenmeyer de 250 mL. Fazer prova em branco acrescentando apenas o carvão;

7.5.3. Juntar 100 mL de HCI 0,5 mol/L , medido em provetae agitar durante 30 (trinta) minutos no agitador tipo Wagner;

7.5.4. Preparar o conjunto de filtração a vácuo, usando kitasato, funil de Buchner com papel faixa azul de diâmetro suficiente para cobrir o fundo;

7.5.5. Umedecer o papel de filtro, aplicar sucção moderada e transferir o conteúdo do erlenmeyer, lavando-o com porções de água destilada;

7.5.6. Fazer sucessivas lavagens do material retido no funil, desagregando-o com jatos provenientes de uma pisseta e enchendo o funil, até 1 cm de sua borda. Proceder uma nova lavagem apenas após todo o líquido de lavagem anterior ter sido drenado;

7.5.7. Efetuar o número de lavagens suficiente para se ter um volume de 350 a 400 mL no kitasato;

7.5.8. Terminada a fase de lavagens, desprezar este primeiro líquido de lavagem contido no kitasato e trocar este kitasato utilizado até aqui, por outro de igual capacidade (1000 mL);

7.5.9. Transferir 100 mL de solução de acetato de cálcio 0,5 mol/L para copo de 250 mL. Esse volume de solução será distribuído sobre toda a superfície do material em sucessivas porções de 10 mL, sob vácuo reduzido, para permitir uma lenta percolação. Uma nova porção de solução de acetato de cálcio apenas será adicionada, após a porção anterior ter sido drenada para o kitasato;

7.5.10. Lavar o material retido com porções de água destilada até totalizar um volume de aproximadamente 300 mL no kitasato;

7.5.11. Transferir a solução contida no kitasato para um erlenmeyer de 500 mL e titular com solução 0,1 mol/L de NaOH padronizada, empregando-se fenolftaleína como indicador; e

7.5.12. Conduzir uma prova em branco, empregando-se o carvão ativado e omitindo a presença da amostra.

7.6. Cálculos Sendo Va e Vb os volumes, em mL, de solução de NaOH 0,1 mol/L (a concentração a ser usada deve ser aquela calculada no item 7.5.1) gastos nas titulações das soluções das amostras e da prova em branco, respectivamente, e m é a massa em gramas da amostra de substrato. A CTC será fornecida pela expressão: CTC (mmol/kg) = {[(Va-Vb) x CNaOH (mol/L)] x 1000} / m (g) ou tendo-se a densidade em kg/m3, tem-se a seguinte expressão para calcular a CTC em mmol/dm3 CTC (mmol/dm3) = {[(Va-Vb) x



CNaOH (mol/L)] x densidade (kg/m3)} / m (g).

7.7. Referências Cavins, T.J.; Whipker, B.E.; Fonteno, W.C.; Harden, B; Mc Call, I. and Gibson, J.I. Monitoring and Managing pH and EC Using the PourThru Extraction Method. Horticulture Information Leaflet 590, 17p. Disponível em http://www.ces.ncsu.edu/floriculture. Rodella, A.A.; Alcarde, J.C. Avaliação de materiais orgânicos empregados como fertilizantes. Scientia Agrícola, Piracicaba, 51 (3): 556-562, 1994 Williams, S. (ed) Official methods of analysis of the Association of Official Analytical Chemists. 14 ed. Arlington: AOAC, 1984. 1141p.

D.O.U., 24/05/2007 - Seção 1







INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 28, DE 27 DE JULHO DE 2007

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 9º e 42, do Anexo I, do Decreto nº 5.351, de 21 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto no Decreto nº 4.954, de 14 de janeiro de 2004, e o que consta do Processo nº 21000.011290/2006-91, resolve:

Art. 1º Aprovar os Métodos Analíticos Oficiais para Fertilizantes Minerais, Orgânicos, Organo-Minerais e Corretivos, disponíveis na Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial CGAL/SDA/MAPA, na Biblioteca Nacional de Agricultura - BINAGRI e no sítio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento na rede mundial de computadores, endereço eletrônico: www.agricultura.gov.br.


Art. 3º Ficam revogadas a Instrução Normativa nº 41, de 19 de dezembro de 2005, a Instrução Normativa nº 26, de 12 de julho de 2007, e os capítulos I, II e III da Portaria nº 31, de 8 de junho de 1982.

MANUAL DE MÉTODOS ANALÍTICOS OFICIAIS PARA FERTILIZANTES MINERAIS, ORGÂNICOS, ORGANOMINERAIS E CORRETIVOS

ANEXO


D.O.U., 31/07/2007 - Seção 1



MANUAL DE MÉTODOS ANALÍTICOS OFICIAIS PARA FERTILIZANTES MINERAIS, ORGÂNICOS, ORGANOMINERAIS E CORRETIVOS

Capítulo I - ANÁLISE DE FERTILIZANTES MINERAIS ........................................................................ 5 A. PREPARO DA AMOSTRA PARA ANÁLISE.................................................................................... 5 B. ANÁLISE GRANULOMÉTRICA .......................................................................................................... 5 C. ANÁLISE QUÍMICA .............................................................................................................................. 8 1. NITROGÊNIO TOTAL............................................................................................................................ 8

1.1. Macrométodo da liga de Raney ......................................................................................................... 8 1.2. Micro método da liga de Raney ....................................................................................................... 11 1.3 Método do ácido salicílico ................................................................................................................ 14 1.4 Método do cromo metálico ............................................................................................................... 16

2. FÓSFORO (P2O5) ............................................................................................................................... 18

2.1. Fósforo total ..................................................................................................................................... 18 2.1.1. Método gravimétrico do quimociac .......................................................................................... 18 2.1.2. Método espectrofotométrico do ácido molibdovanadofosfórico .............................................. 19

2.2 Fósforo solúvel em água ................................................................................................................... 21 2.2.1. Método gravimétrico do quimociac .......................................................................................... 21 2.2.2. Método espectrofotométrico do ácido molibdovanadofosfórico. ............................................. 22

2.3. Fósforo solúvel em citrato neutro de amônio mais fósforo solúvel em água .................................. 24 2.3.1. Método gravimétrico do quimociac. ......................................................................................... 24 2.3.2. Método espectrofotométrico do ácido molibdovanadofosfórico .............................................. 26

2.4 Fósforo solúvel em ácido cítrico a 2%, relação 1:100. ..................................................................... 28 2.4.1. Método gravimétrico do quimociac .......................................................................................... 28 2.4.2. Método espectrofotométrico do ácido molibdovanadofosfórico .............................................. 30

2.5. Métodos para amostras contendo fósforo na forma de fosfito......................................................... 31 2.5.1. Análise com oxidação por mistura binária de ácidos................................................................ 31 2.5.2) Análise com oxidação por ácido sulfúrico – P2O5 total............................................................ 34

3. POTÁSSIO (K2O) SOLÚVEL EM ÁGUA ....................................................................................... 36

3.1 Método volumétrico do tetrafenilborato de sódio............................................................................. 36 3.2 Método por fotometria de chama...................................................................................................... 38

4. CÁLCIO.............................................................................................................................................. 40

4.1 Método volumétrico do EDTA ......................................................................................................... 40 4.2. Método espectrométrico por absorção atômica ............................................................................... 43 4.3. Método volumétrico do permanganato de potássio ......................................................................... 45

5. MAGNÉSIO........................................................................................................................................ 47

5.1. Método volumétrico do EDTA ........................................................................................................ 47 5.2. Método espectrométrico por absorção atômica ............................................................................... 48 5.3. Método gravimétrico do pirofosfato ................................................................................................ 50

2

6. ENXOFRE .......................................................................................................................................... 52

6.1 Método gravimétrico simplificado do cloreto de bário..................................................................... 52 6.2 Método gravimétrico do peróxido de hidrogênio ............................................................................. 53 6.3 Método gravimétrico do nitroclorato de potássio ............................................................................. 55

7. BORO.................................................................................................................................................. 57

7.1 Método volumétrico do D-manitol (D-sorbitol) ............................................................................... 57 7.2 Método espectrofotométrico da azomethina–H ................................................................................ 60

8. ZINCO ................................................................................................................................................ 62 8.1 Método espectrométrico por absorção atômica ................................................................................ 62 8.2 Método espectrofotométrico do zincon............................................................................................. 63

9. COBRE ............................................................................................................................................... 65 9.1 Método espectrométrico por absorção atômica ................................................................................ 65 9.2 Método volumétrico do tiossulfato de sódio..................................................................................... 67

10. MANGANÊS..................................................................................................................................... 69 10.1 Método espectrométrico por absorção atômica .............................................................................. 69 10.2 Método espectrofotométrico do permanganato de potássio............................................................ 70

11. FERRO................................................................................................................................................ 72 11.1. Método espectrométrico por absorção atômica. ............................................................................ 72 11.2 Método volumétrico do dicromato de potássio............................................................................... 74

12. MOLIBDÊNIO ..................................................................................................................................... 75 12.1. Método espectrométrico por absorção atômica ............................................................................. 76 12.2. Método espectrofotométrico do tiocianato de sódio ...................................................................... 78

13. COBALTO.......................................................................................................................................... 80 13.1 Método espectrométrico por absorção atômica .............................................................................. 80 13.2. Método espectrofotométrico do sal nitroso-R................................................................................ 82

14. NÍQUEL.............................................................................................................................................. 84 14.1. Método espectrométrico por absorção atômica ............................................................................. 84 14.2 Método gravimétrico de dimetil glioxima ...................................................................................... 85

15. MICRONUTRIENTES METÁLICOS SOLÚVEIS EM ÁCIDO CÍTRICO E CITRATO NEUTRO DE AMÔNIO.............................................................................................................................................. 87 16. CLORO SOLÚVEL EM ÁGUA ........................................................................................................ 89

16.1 Método de Mohr.............................................................................................................................. 89 17. SILÍCIO .............................................................................................................................................. 90

17.1 Método espectrofotométrico do molibdato de amônio. .................................................................. 90 18. BIURETO ........................................................................................................................................... 93

18.1 Método espectrofotomérico do tartarato de sódio e potássio.......................................................... 93 Capítulo II - CORRETIVOS DE ACIDEZ................................................................................................. 96

3

A. PREPARO DA AMOSTRA .................................................................................................................. 96 B. ANÁLISE GRANULOMÉTRICA ........................................................................................................ 96 C. ANÁLISE QUÍMICA ............................................................................................................................ 97 1. PODER DE NEUTRALIZAÇÃO (PN).............................................................................................. 97

1.1 Método da titulação ácido-base......................................................................................................... 97 2. ÓXIDO DE CÁLCIO (CaO)............................................................................................................... 99

2.1) Método volumétrico do EDTA........................................................................................................ 99 2.2) Método por espectrometria de absorção atômica .......................................................................... 101

3. ÓXIDO DE MAGNÉSIO (MgO) ..................................................................................................... 102

3.1) Método volumétrico do EDTA...................................................................................................... 102 3.2) Método por espectrometria de absorção atômica .......................................................................... 103

5. PODER RELATIVO DE NEUTRALIZAÇÃO TOTAL (PRNT) ...................................................... 104 Capítulo III - FERTILIZANTES ORGÂNICOS E ORGANOMINERAIS ............................................. 106 A. PREPARO DA AMOSTRA ................................................................................................................ 106 B. ANÁLISE GRANULOMÉTRICA ...................................................................................................... 106 C. UMIDADE e pH ............................................................................................................................... 107

1. Umidade a 65ºC (U65)...................................................................................................................... 107 2. Determinação do pH ......................................................................................................................... 107

D. ANÁLISES QUÍMICAS...................................................................................................................... 108 1. NITROGÊNIO TOTAL........................................................................................................................ 108

1.1. Macrométodo da liga de Raney .................................................................................................... 108 1.2. Método da oxidação com o ácido perclórico ................................................................................ 108 1.3) Método do ácido salicílico :.......................................................................................................... 110

2. FÓSFORO............................................................................................................................................. 111

2.1. Fósforo total ................................................................................................................................... 111 2.1.1.Método gravimétrico do Quimociac ........................................................................................ 111

2.2. Fósforo solúvel em ácido cítrico a 2%........................................................................................... 112 2.2.1. Método gravimétrico do Quimociac ....................................................................................... 112

2.3. Fósforo solúvel em citrato neutro de amônio (CNA) mais fósforo solúvel em água .................... 112 2.3.1 Método gravimétrico do quimociac ......................................................................................... 112

2.4. Amostras contendo fósforo total ou parcialmente na forma de fosfito.......................................... 112

4

3. POTÁSSIO SOLÚVEL EM ÁGUA..................................................................................................... 113 3.1. Método volumétrico do tetrafenilborato de sódio.......................................................................... 113 3.2. Método por fotometria de chama................................................................................................... 113

4. CÁLCIO e MAGNÉSIO....................................................................................................................... 113 5. ENXOFRE ............................................................................................................................................ 115 6. BORO.................................................................................................................................................... 117 7. MICRONUTRIENTES METÁLICOS – Co, Cu, Fe, Mn, Mo, Ni e Zn .............................................. 118 8. CLORO SOLÚVEL EM ÁGUA .......................................................................................................... 119 9. SILÍCIO ................................................................................................................................................ 120 10. CARBONO ORGÂNICO................................................................................................................... 120 11. CAPACIDADE DE TROCA DE CÁTIONS (CTC).......................................................................... 123 12. CTC/C ................................................................................................................................................. 125 13. RELAÇÃO C/N .................................................................................................................................. 125 14. EXTRATO HÚMICO TOTAL (EHT), ÁCIDOS HÚMICOS (AH’s) e ÁCIDOS FÚLVICOS (AF’s) 125 Capítulo IV – FERTILIZANTES DESTINADOS À APLICAÇÃO FOLIAR, HIDROPONIA, FERTIRRIGAÇÃO E SOLUÇÕES PARA PRONTO USO.................................................................... 130 I. PREPARO DA AMOSTRA.................................................................................................................. 130 II. PROCEDIMENTOS ANALÍTICOS ................................................................................................... 130 A. NITROGÊNIO ..................................................................................................................................... 131 B. FÓSFORO (P2O5 solúvel em água) .................................................................................................... 131 C. POTÁSSIO (K2O) ............................................................................................................................... 132 D. CÁLCIO............................................................................................................................................... 132 E. MAGNÉSIO ......................................................................................................................................... 133 F. ENXOFRE............................................................................................................................................ 134 G. BORO................................................................................................................................................... 134 H. MICRONUTRIENTES METÁLICOS: Co, Cu, Fe, Mn, Mo, Ni e Zn ............................................... 134 I. CLORO................................................................................................................................................. 134 J. SILÍCIO................................................................................................................................................ 135 L. CARBONO ORGÂNICO TOTAL: ..................................................................................................... 135 M. RESÍDUO SÓLIDO E SOLUBILIDADE A 20 ºC ............................................................................ 135 N. CONDUTIVIDADE ELÉTRICA EM FERTILIZANTES A 25 ºC .................................................... 136 O. ÍNDICE SALINO DE FERTILIZANTES........................................................................................... 137 O. pH......................................................................................................................................................... 138 ANEXO 1.................................................................................................................................................. 140 LITERATURA CONSULTADA ............................................................................................................. 140

5

Capítulo I - ANÁLISE DE FERTILIZANTES MINERAIS

A. PREPARO DA AMOSTRA PARA ANÁLISE 1. Fertilizantes sólidos Homogeneizar toda amostra e reduzir por quarteação até obter uma quantidade de aproximadamente

250 g. Dividir esta quantidade, por quarteação, em duas frações iguais. Uma delas será utilizada na análise granulométrica. A outra fração, destinada à análise química, deve ser moída e passada totalmente em peneira com abertura de malha de 0,84 mm (ABNT no 20) para fertilizantes simples ou mistura úmida e de 0,42 mm (ABNT no 40) para fertilizantes secos com tendência a segregar. Para fosfatos reativos, fritas e materiais que as contenham, moer e passar em peneira com abertura de malha 0,15 mm (ABNT n° 100).

Farinha de ossos, fosfatos naturais moídos, termofosfatos e escórias de desfosforação não devem sofrer qualquer preparo.

Observação: Amostras com massa menor que 100 g devem ter sua análise cancelada. Para aquelas com massa entre 100 e 200 g, executar apenas as análises químicas, suspendendo a análise granulométrica.

2. Fertilizantes fluidos Amostras líquidas devem ser submetidas a agitação feita manualmente, de maneira a promover sua

completa homogeneização, no momento da retirada da alíquota para análise. B. ANÁLISE GRANULOMÉTRICA 1. Para fertilizantes farelado grosso, farelado, farelado fino, microgranulado, pó, granulado,

mistura de grânulos, mistura granulada, termosfosfatos e escórias de desfosforação, fosfato natural, fosfato natural reativo, termofosfato magnesiano, termofosfato magnesiano grosso e multifosfato.

Equipamento: a) Peneiras com aro de 20 cm de diâmetro, 5 cm de altura e aberturas de malha de: 4,8 mm (ABNT

nº 4), 4,0 mm (ABNT n° 5), 3,36mm (ABNT n° 6), 2,8 mm (ABNT n° 7), 2 mm (ABNT n° 10), 1,0 mm (ABNT n° 18), 0,84 mm (ABNT n° 20), 0,5 mm (ABNT n° 35), 0,3 mm (ABNT n° 50), 0,15 mm (ABNT n° 100) e 0,075 mm (ABNT n° 200), limpas, secas e taradas com aproximação de 0,01 g, com fundo tarado e tampa.

b) Agitador mecânico de peneiras. Procedimento:

6

Pesar integralmente a fração da amostra reservada para tal, com precisão de 0,01 g, e transferi-la para o conjunto de peneiras, encaixadas umas sobre as outras, em ordem crescente de abertura de malha, ficando a de malha maior acima, observando as aberturas de malha, de acordo com cada caso:

Natureza física do fertilizante Peneiras (abertura da malha)

ABNT (no)

Farelado grosso 4,8 mm e 1,0 mm 4 e 18 Farelado e farelado fino 3,36 mm e 0,5 mm 6 e 35 Granulado, mistura de grânulos, mistura granulada

4,0 mm e 1,0 mm 5 e 18

Microgranulado 2,8 mm e 1,0 mm 7 e 18 Pó 2,0 mm, 0,84 mm e 0,3 mm 10, 20 e 50 Termosfosfatos e escórias de desfosforação 0,15 mm 100 Termofosfato magnesiano grosso 0,84 mm 20 Fosfato natural moído 0,075 mm 200 Fosfato natural reativo 4,8 mm e 2,8 mm 4 e 7 Multifosfato magnesiano 2,8mm e 0,5 mm 7 e 35

Tampar, fixar as peneiras no agitador mecânico e agitar durante 5 minutos. Pesar cada peneira e o

fundo, e calcular a fração neles retida; em seguida, calcular o percentual do material passante em cada peneira pelas expressões, de acordo com cada caso:

% da amostra passante na 1a ou única peneira = 100 – R1 . 100 G % da amostra passante na 2a peneira = 100 - (R1+R2). 100 G % da amostra passante na 3a peneira = 100 - (R1+R2+R3). 100, onde : G G = massa (g) da amostra analisada. R1 = massa (g) da fração retida na 1a ou única peneira especificada. R2 = massa (g) da fração retida na 2a peneira especificada. R3 = massa (g) da fração retida na 3ª peneira especificada. 2. Para fosfatos naturais moídos Equipamento: a) Peneira com aro de 20 cm de diâmetro, 5 cm de altura e abertura de malha de 0,075 mm (ABNT

nº 200) limpa, seca e tarada com aproximação de 0,1 g. Procedimento: Pesar integralmente a fração da amostra reservada para tal, com precisão de 0,1 g. Transferir

7

totalmente a amostra para a peneira com a abertura de malha de 0,075 mm. Lavar com água de torneira com um fluxo moderado, até que a água que passa através da peneira esteja límpida. Tomar cuidado para evitar perda da amostra por respingos.

Secar a 105-110°C, até massa constante (aproximadamente 30 minutos), pesar e calcular a fração retida na peneira. Calcular o percentual de material passante na peneira pela expressão:

% da amostra passante pela peneira = 100 – ( R . 100)/G , onde : R = massa (g) da fração retida na peneira. G = massa (g) da amostra analisada. 3. Para fosfatos naturais moídos contendo argila coloidal e para fosfatos naturais moídos e granulados Reagente: - Solução do agente dispersante - Dissolver 36 g de hexametafosfato de sódio p.a. e 8 g de carbonato

de sódio p.a. em água e completar o volume a 1 litro. Equipamentos: - Peneira com aro de 20 cm de diâmetro, 5 cm de altura e abertura de malha de 0,075 mm (ABNT n°

200), limpa, seca e tarada com aproximação de 0,1 g. - Agitador de haste ou magnético. Procedimento: Pesar integralmente a fração da amostra reservada para tal, com precisão de 0,1 g. Transferir para

um béquer contendo 50 mL de solução do agente dispersante e 450 mL de água destilada. Agitar, durante 5 minutos, evitando que o material fique retido na haste do agitador ou nas paredes do béquer. Transferir a solução para a peneira especificada. Lavar com um fluxo moderado de água de torneira, até que a água que passa através da peneira esteja límpida. Tomar cuidado para evitar perda da amostra por respingos. Secar a fração retida na peneira, a 105-110ºC, até massa constante (aproximadamente 30 minutos) e pesar. Calcular a fração retida na peneira e, em seguida, o percentual de material passante pela expressão:

% da amostra passante pela peneira = 100 – (R.100)/G, onde : R = massa da fração retida na peneira, em gramas G = massa inicialda amostra, em gramas

8

C. ANÁLISE QUÍMICA

1. NITROGÊNIO TOTAL 1.1. Macrométodo da liga de Raney a) Princípio e aplicação Este método fundamenta-se na amonificação de todas as formas não amoniacais de nitrogênio,

seguida da destilação alcalina da amônia, que é recebida numa quantidade em excesso de ácido bórico. O borato de amônio formado é titulado com ácido sulfúrico padronizado. Aplicável a todos os tipos fertilizantes, inclusive com conteúdo de matéria orgânica, exceto a nitrofosfatos contendo enxofre não sulfato.

b) Materiais b.1) Equipamento - Conjunto macrodigestor-destilador tipo Kjeldhal equipado com regulador de potência. b.2) Reagentes e soluções - Pó catalítico de Raney p.a. (50% de Ni e 50% de Al, em massa) - Ácido sulfúrico, p.a., H2SO4 - Sulfato de cobre, p.a., CuSO4.5H2O - Sulfato de potássio, p.a., K2SO4. - Zinco granulado 8 mesh, p.a. - Solução de ácido sulfúrico - sulfato de potássio: acrescentar, vagarosamente e com

cuidado, 200 mL de H2SO4 a 625 mL de água destilada e misturar. Sem esfriar, juntar 106,7 g de K2SO4 e continuar a agitação até dissolver todo o sal. Diluir a quase 1 litro e agitar. Esfriar, diluir para 1 litro com água destilada e homogeneizar.

- Solução de sulfeto ou tiossulfato: Dissolver em água 40 g de K2S ou 80g de Na2S2O3.5H2O e completar o volume a 1 litro.

- Solução de hidróxido de sódio com 450 g /L Pesar 450 g do regente p.a. e dissolver em água. Esfriar e completar a l litro com água destilada.

- Indicador verde de bromocresol 1 g/L; Pesar 0,25 g do indicador, triturar em almofariz com 7-8 mL de NaOH 4g/L, transferir para um balão volumétrico de 250 mL e completar o volume com água destilada.

- Indicador vermelho de metila 1 g/L: Dissolver 0,1g de vermelho de metila em álcool etílico e transferir para um balão volumétrico de 100 mL. Completar o volume com álcool etílico.

- Indicador alaranjado de metila 1 g/L: Dissolver 0,1g do indicador em água destilada e completar o volume a 100 mL.

9

- Mistura de indicadores: Misturar 1 volume da solução de vermelho de metila 1 g/L e 10 volumes da solução de verde de bromocresol 1 g/L

- Ácido bórico, H3BO3, 40 g /L com indicadores: Pesar 40g de H3BO3 p.a. dissolver em água destilada morna. Esfriar e transferir para um balão volumétrico de 1.000 mL. Acrescentar 20 mL da mistura de indicadores e completar o volume com água destilada.

- Solução de ácido sulfúrico aproximadamente 0,25 M – transferir 14 mL de ácido sulfúrico concntrado p.a. para balão de 1.000 mL e completar o volume com água destilada.

Padronização da solução H2SO4 0,25M i. Pesar exatamente 3,0000g de carbonato de sódio, Na2CO3, padrão primário, secado a 280-

290 ºC em forno elétrico por 2h e esfriado em dessecador. Transferir para um balão volumétrico de 200 mL e completar o volume com água destilada. Homogeneizar e guardar em refrigerador;

ii. Tomar 50 mL da solução de carbonato de sódio e transferir para erlenmeyer de 250 mL; adicionar 50 mL de água destilada e 3 gotas do indicador alaranjado de metila;

iii. Titular com a solução de H2SO4 até começar a variar a cor do indicador em relação a uma solução de referência (usar uma solução de 80 mL de água fervida por dois minutos acrescidos de três gotas de alaranjado de metila);

iv. Interromper a titulação e ferver por dois a três minutos, esfriar e prosseguir até variação definitiva da cor do indicador para tom laranja-avermelhado;

v. Efetuar três repetições e anotar o volume médio gasto (V); vi. Calcular a molaridade da solução pela expressão:

M = 7,0756 , onde: V V = média dos volumes, em mL, da solução de H2SO4 gastos na titulação Observação: soluções padrões podem ser preparadas a partir de soluções padrões concentradas, de

qualidade referenciada, adquiridas prontas. c) Procedimento c.1) Extração a) Pesar uma quantidade de amostra de 0,2 a 2,0 g, com aproximação de 0,1 mg (G), para

frasco Kjeldahl de 800 mL; Observação: a massa inicial da amostra não deve conter mais de 42 mg de nitrogênio - nítrico

b) Juntar 1,7 g de pó catalítico de Raney e 150 mL de solução de H2SO4 - K2SO4. Se houver mais de 0,6 g de matéria orgânica, acrescentar 2,5 mL da solução ácida para cada 0,1 g de matéria orgânica que exceder 0,6g .

c) Misturar o conteúdo, imprimindo rotações ao frasco Kjeldahl e colocá-lo sobre o aquecedor frio ou que esteja desligado a 10 minutos, no mínimo. Ligar o aquecedor previamente regulado para o teste de 5 minutos. Quando iniciar a fervura, reduzir o aquecimento, regulando o digestor para teste de digestão de 10 minutos;

10

OBS.: Teste de 5 e 10 minutos equivale a uma intensidade de aquecimento necessário para levar à

ebulição 250 mL de água em balão de Kjeldahl de 800 mL, respectivamente, em 5 e 10 minutos. d) Depois de 10 minutos, suspender o frasco na posição vertical e juntar 1,0 g de sulfato de

cobre p.a. e 15 g de K2SO4 p.a.; e) Recolocar o frasco Kjeldahl na posição inclinada e aumentar o aquecimento regulando para

o teste de digestão de 5 minutos (caso haja formação de espuma suspender o Kjeldahl ou diminuir a intensidade de aquecimento). Aquecer, com aquecedor regulado para teste de digestão de 5 minutos, até os densos fumos brancos de H2SO4 tornarem o bulbo do frasco límpido. A digestão está completa para amostras contendo somente N amoniacal, nítrico e amídico. Para outras formas de nitrogênio, agitar, por rotação, o frasco e continuar a digestão por 30 minutos. Para amostras com conteúdo orgânico, continuar por 2 horas.

f) Esfriar, juntar 200 mL de água destilada e 25 mL de solução de tiossulfato de sódio ou de sulfeto de potássio, e homogeneizar.

c.2) Determinação a) Juntar 3-4 grânulos de zinco, inclinar o frasco Kjeldahl, adicionar 105 mL de solução de

NaOH a 450 g/L, sem agitar o frasco; b) Ligar imediatamente o frasco Kjeldahl ao conjunto de destilação, com a ponta do

condensador já mergulhada no erlenmeyer de 500 mL contendo 50 mL da solução de ácido bórico 40 g/L com a mistura de indicadores;

c) Agitar o conteúdo, imprimindo rotações ao frasco Kjeldahl, e aquecer para destilar, recebendo, no mínimo 150 mL do destilado;

d) Retirar o erlenmeyer e lavar a ponta do condensador; e) Titular com solução de ácido sulfúrico padronizada 0,25 M e anotar o volume (V1); f) Fazer uma prova em branco(V2); g) Calcular o teor de nitrogênio na amostra pela expressão:

% N = 2,8014 (V1 -V2)M , onde: G V1 = volume (mL) do ácido gasto na titulação da amostra M = concntração molar (exata) da solução de ácido sulfúrico. V2 = volume (mL) do ácido gasto na titulação da prova em branco. G = massa inicial da amostra, em grama. d) Cuidados Especiais - O pó catalítico de Raney reage vagarosamente com água ou umidade do ar formando alumina;

evitar contato prolongado com água ou umidade durante a estocagem ou uso; - Proceder às adições de acido sulfúrico cuidadosamente, para evitar reação violenta; - Vistoriar periodicamente o aparelho destilador visando evitar perdas de amônia e eventuais

vazamentos de soluções reagentes.

11

- Destilar uma amostra de referência periodicamente; - Manusear todos os ácidos fortes com a proteção de EPI’s 1.2. Micro método da liga de Raney a) Princípio e aplicação Este método fundamenta-se na amonificação de todas as formas não amoniacais de nitrogênio

seguida da destilação alcalina da amônia, que é recebida numa quantidade em excesso de ácido bórico. O borato de amônio formado é titulado com ácido padronizado. Aplicável a fertilizantes contendo formas de nitrogênio solúveis em água, como a amoniacal, nítrica e amídica da uréia, que são as mais comumente utilizadas nas formulações de fertilizantes minerais.

b) Materiais b.1) Equipamentos - Conjunto microdigestor e microdestilador para nitrogênio b.2) Reagentes e soluções - Indicador verde de bromocresol 1 g/L; Pesar 0,25 g do indicador, triturar em almofariz

com 7-8 mL de NaOH 4g/L, transferir para um balão volumétrico de 250 mL e completar o volume com água destilada.




- Ácido bórico, H3BO3, 20 g/L com mistura de indicadores: Pesar 20g de ácido bórico p.a. dissolver em água destilada morna. Esfriar e transferir para um balão volumétrico de 1 L. Acrescentar 20 mL da mistura de indicadores e completar o volume com água destilada.

- Hidróxido de sódio, NaOH, 450 g/L: Pesar 450g de NaOH p.a., dissolver em água destilada e transferir para um balão volumétrico de 1 litro. Esfriar e completar o volume.

- Ácido sulfúrico concentrado, H2SO4 p.a. - Liga ou pó catalítico de Raney (50% Al – 50% Ni) - Solução de ácido sulfúrico, H2SO4, aproximadamente 0,025 M: Diluir 14 mL de H2SO4 p.a. em

1.000 mL com água destilada. Transferir 100 mL desta solução para um balão volumétrico de 1.000 mL e completar o volume com água destilada.

Padronização a. Pesar exatamente 1,0000g de carbonato de sódio, Na2CO3, padrão primário, secado por 2h a 280-

12

290 ºC em forno elétrico, resfriado e mantido em dessecador; b.Transferir para um balão volumétrico de 200 mL, completar o volume com água destilada e agitar

até completa solubilização; c. Transferir 10 mL da solução de carbonato de sódio para erlenmeyer de 250 mL; d.Adicionar 50 mL de água destilada e 5 gotas do indicador alaranjado de metila 1 g/L; e. Titular com a solução de H2SO4 até começar a variar a cor do indicador em relação a uma solução

de referência (usar uma solução de 80 mL de água fervida por dois minutos acrescidos de 3 gotas de alaranjado de metila);

f. Interromper a titulação, ferver por 2 a 3 minutos, esfriar e prosseguir a titulação até variação definitiva da cor do indicador para um tom laranja-avermelhado; anotar o volume final, em mL;

g.Repetir este procedimento de titulação por três vezes e calcular o volume médio gasto (V); h.Calcular a molaridade da solução pela expressão;

M = 0,47175 , onde :

V V = média dos volumes, em mL, da solução de H1SO4 , gastos nas titulações c) Procedimento c.1) Extração/Digestão a) Pesar 1g da amostra, com aproximação de 0,1mg (G), transferir para balão volumétrico de

250 mL e completar o volume com água destilada; b) Agitar manualmente por 5 minutos e deixar em repouso por mais 30 minutos; filtrar, se

necessário, em papel de filtro de porosidade média; c) Digestão em microdigestor: retirar uma alíquota do extrato que contenha de 5 a 15 mg de

N (tabela 1) e colocar no tubo de vidro do microdigestor; d) Acrescentar 0,7g de liga de Raney, elevar o volume a 25mL com água destilada e adicionar

5 mL de H2SO4 concentrado, nessa ordem; e) Aquecer no microdigestor até o aparecimento de densos fumos brancos do H2SO4. Esfriar

em ambiente com exaustão e, em seguida, transferir para o microdestilador. Tabela 1. Alíquota a ser tomada conforme a especificação (garantia) do produto:

Garantia (em % de N)

Alíquota (em mL)

até 5 25 6 a 10 20

11 a 25 10 acima de 26 5

Digestão alternativa, em béquer:

13

a) Retirar uma alíquota do extrato que contenha de 5 a 15 mg de N (Tabela 1) e transferir para

um béquer de 100 mL; b) Acrescentar 0,7g de liga de Raney, elevar o volume a 25mL com água destilada e adicionar

5 mL de H2SO4 concentrado, nessa ordem; c) Aquecer em chapa aquecedora até o aparecimento de densos fumos brancos do H2SO4,

próximo da secura da amostra. Deixar esfriar em capela; d) Adicionar 20 mL de água destilada e ferver novamente até dissolver todo o conteúdo; e ) Esfriar e transferir para o tubo do microdestilador. c.2) Determinação a) Adaptar ao microdestilador o tubo contendo a amostra digerida, com a ponta do

condensador já mergulhada num erlenmeyer de 125 mL contendo 10 mL da solução de H3BO3 20 g/L com mistura de indicadores e 40mL de água destilada;

b) Adicionar 25 mL de NaOH 450 g /L ao tubo de destilação; c) Imediatamente, colocar o microdestilador em funcionamento e aguardar que o mesmo

promova a destilação da amostra até a obtenção de um volume total de aproximadamente 100 mL no erlenmeyer de recepção;

d) Retirar e titular o destilado no erlenmeyer com H2SO4 0,025M padronizado. Anotar o volume gasto (Va);

e) Preparar uma prova em branco(Vb); f) Calcular a % de nitrogênio total presente na amostra pela expressão:

% N = 700,35 M (Va - Vb) , onde : AG

Va = volume, em mL, da solução de ácido sulfúrico gasto na titulação da amostra Vb = volume, em mL, da solução de ácido sulfúrico gasto na titulação da prova em branco M = molaridade (exata) da solução de ácido sulfúrico A = alíquota tomada, em mililitros G = massa inicial da amostra, em grama d) Cuidados especiais - O pó catalítico de Raney reage vagarosamente com água ou umidade do ar formando alumina;

evitar contato prolongado com água ou umidade durante a estocagem ou uso; - Proceder às adições de acido sulfúrico cuidadosamente, para evitar reação violenta; - Vistoriar periodicamente o aparelho destilador visando evitar perdas de amônia e eventuais

vazamentos de soluções reagentes. - Destilar uma amostra de referência periodicamente; - Manusear todos os ácidos fortes com auxilio de EPI’s.

14

1.3 Método do ácido salicílico a) Princípio e aplicação Este método fundamenta-se na amonificação de todas as formas não amoniacais de nitrogênio,

seguida da destilação alcalina da amônia, que é recebida numa quantidade excedente de ácido bórico. O borato de amônio formado é titulado com ácido sulfúrico padronizado. Aplicável aos fertilizantes, inclusive com conteúdo de matéria orgânica. Não se aplica a produtos líquidos.

b) Materiais b.1) Equipamento - Conjunto digestor-destilador tipo Kjeldahl. b.2) Reagentes e soluções - Acido sulfúrico (H2SO4) concentrado, p.a. - Sulfato de cobre(CuSO4.5H2O), p.a. - Sulfato de potássio (K2SO4) ou sulfato de sódio (Na2SO4) anidro, p.a. - Ácido salicílico (C7H6O3), p.a. - Solução de sulfeto de potássio ou tiossulfato de sódio - Dissolver em água 40g de K2S ou 80g

de Na2S2O3.5H2O e completar a 1 litro com água destilada. - Solução de hidróxido de sódio a 450 g/l - Dissolver 450 g de NaOH em água, esfriar e diluir a 1

litro com água destilada. Conservar em recipiente plástico. - Zinco em pó (pó fino, impalpável). - Zinco granulado, 8 mesh, p.a. - Indicador verde de bromocresol 1 g/L; Pesar 0,25 g do indicador, triturar em almofariz com 7-8

mL de NaOH 4g/L, transferir para um balão volumétrico de 250 mL e completar o volume com água destilada.




- Ácido bórico, H3BO3, 40 g /L com indicadores: Pesar 40g de H3BO3 p.a. dissolver em água destilada morna. Esfriar e transferir para um balão volumétrico de 1.000 mL. Acrescentar 20 mL da mistura de indicadores e completar o volume com água destilada.

- Solução de ácido sulfúrico aproximadamente 0,25 M – transferir 14 mL de ácido sulfúrico concentrado p.a. para balão de 1.000 mL e completar o volume com água destilada.

Padronização da solução H2SO4 0,25M a. Pesar exatamente 3,0000g de carbonato de sódio, Na2CO3, padrão primário, secado a 280-290 ºC

15

em forno elétrico por 2h e esfriado em dessecador. Transferir para um balão volumétrico de 200 mL e completar com água destilada. Homogeneizar e guardar em refrigerador;

b.Tomar 50 mL da solução de carbonato de sódio e transferir para erlenmeyer de 250 mL; adicionar 50 mL de água destilada e 3 gotas do indicador alaranjado de metila;

c. Titular com a solução de H2SO4 a padronizar até começar a variar a cor do indicador em relação a uma solução de referência (usar uma solução de 80 mL de água fervida por dois minutos acrescidos de três gotas de alaranjado de metila);

d.Interromper a titulação e ferver por dois a três minutos, esfriar e prosseguir até variação definitiva da cor do indicador para tom laranja-avermelhado;

e. Efetuar três repetições e anotar o volume médio gasto (V); f. Calcular a molaridade da solução pela expressão:

M = 7,0756 , onde V V = média dos volumes, em mL, da solução de H2SO4 gastos na titulação c) Procedimento c.1) Extração a) Pesar uma quantidade de amostra de 0,2 a 2,0g, com precisão de 0,1 mg (G), e transferir para um

balão de Kjeldahl de 800 mL. Juntar 40 mL de ácido sulfúrico concentrado em que foram dissolvidos 2 g de ácido salicílico, agitar para misturar perfeitamente e deixar, ao menos, 30 minutos em repouso, agitando de vez em quando;

b) Acrescentar 5 g de Na2S2O3.5H2O ou 2 g de zinco em pó fino, agitar, esperar 5 minutos e aquecer moderadamente até cessar a espuma;

c) Interromper o aquecimento, juntar 1 g de sulfato de cobre (CuSO4.5H2O) e 15 g de sulfato de potássio (K2SO4) ou 15 g de sulfato de sódio anidro (Na2S04) em pó, e levar à ebulição até a solução tornar-se clara, continuando por mais 30 minutos, no mínimo (2 h para amostras contendo material orgânico);

c.2) Determinação a) Esfriar, juntar 200 mL de água, adicionar 25 mL de solução de tiossulfato ou sulfeto e misturar; b) Acrescentar 3-4 grânulos de zinco, inclinar o frasco de Kjeldahl e adicionar 140 mL de solução

de NaOH a 450 g/L; c) Ligar imediatamente o frasco Kjeldahl ao conjunto de destilação, com a ponta do condensador já

mergulhada em um erlenmeyer de 500 mL contendo 50 mL da solução de ácido bórico a 40 g/L com indicadores;

g) Misturar o conteúdo, imprimindo rotações ao frasco Kjeldahl e aquecer para destilar, recebendo, no mínimo, 150 mL de destilado na solução de ácido bórico;

h) Retirar o erlenmeyer, lavar a ponta do condensador e titular com ácido padronizado (V1); i) Fazer uma prova em branco em idênticas condições (V2);

16

j) Calcular a porcentagem de nitrogênio, pela expressão:

%N = 2,8014 (V1–V2)M

G V1 = volume(mL) de ácido sulfúrico gasto na titulação da amostra V2 = volume(mL) de ácido sulfúrico gasto na titulação da prova em branco M = molaridade exata da solução de ácido sulfúrico G = massa da amostra, expressa em gramas. c) Cuidados Especiais - Proceder às adições de acido sulfúrico cuidadosamente, para evitar reação violenta; - Vistoriar periodicamente o aparelho destilador visando evitar perdas de amônia e eventuais

vazamentos de soluções reagentes. - Destilar uma amostra de referência periodicamente; - Manusear todos os ácidos fortes com auxilio de EPI’s 1.4 Método do cromo metálico a) Princípio e aplicação O método fundamenta-se na amonificação de todas as formas não amoniacais de nitrogênio, seguida

da destilação alcalina da amônia, que é recebida numa quantidade excedente de ácido bórico. O borato de amônio formado é titulado com ácido sulfúrico padronizado. Aplicável a todos os tipos de fertilizantes, inclusive os orgânicos.

b) Materiais b.1) Equipamento - Macro digestor e destilador tipo Kjeldahl com regulador de potência. b.2) Reagentes e soluções - Cromo metálico em pó (100 mesh); - Solução de ácido sulfúrico (H2SO4) 11M: adicionar cuidadosamente 625 mL de H2SO4

concentrado a 300 mL de água destilada. Após esfriar, completar o volume a 1 litro com água destilada. - Ácido Clorídrico (HCl) p.a - Sulfato de potássio (K2SO4) p.a - Sulfato de cobre (CuSO4.5H2O) p.a - Solução de sulfeto ou tiossulfato. Dissolver 40g de K2S ou 80g de tiossulfato de sódio,

(Na2S2O3.5H2O) em água destilada e completar a 1 litro.

17

- Solução de Hidróxido de Sódio 450 g/L e demais soluções abaixo, preparadas conforme descrição no método 1.3, do ácido salicílico, imediatamente anterior.

- Solução de ácido sulfúrico 0,25M e padronização. - Indicador vermelho de metila a 1 g/L; - Indicador verde de bromocresol a 1 g/L; - Ácido bórico a 40 g/L com mistura de indicadores; c) Procedimento c.1) Extração a) Pesar 1 g da amostra com precisão de 0,1 mg (G) – amostras contendo nitrato devem ser

pesadas em massa tal que contenha, no máximo, 60 mg de N – e transferir para balão Kjeldahl de 800 mL;

b) Acrescentar 1,2 g de cromo em pó e 35 mL de água destilada; deixar em repouso por 10 minutos, agitando ocasionalmente. Juntar 7 mL de HCl concentrado e deixar em repouso por, no mínimo, 30 segundos e não mais que 10 minutos;

c) Colocar o balão Kjeldahl no digestor pré-aquecido e regulado para o teste de 7 – 7,5 minutos e aquecer por 3 a 5 minutos; retirar do aquecedor e deixar esfriar.

Observação: o teste de aquecimento de 7 – 7,5 minutos equivale a uma intensidade de aquecimento

necessária para levar à ebulição 250 mL de água destilada em balão Kjeldahl de 800 mL, a partir da

temperatura ambiente, em 7 – 7,5 minutos.

d) Juntar 22g de K2SO4, 1 g de CuSO4, 40 mL de H2SO4 11M e mais ou menos dez pérolas de vidro ou outro material inerte;

e) Levar ao aquecimento sobre o aquecedor pré-aquecido e regulado para o teste de 5 minutos (caso haja a formação de espuma, reduzir temporariamente o aquecimento) até a liberação dos densos fumos brancos do ácido sulfúrico, tornando límpido o bulbo do frasco. Retirar e deixar esfriar.

c.2) Determinação a) Juntar ao balão Kjeldahl 250 mL de água destilada e 25 mL da solução de tiossulfato ou de

sulfeto e misturar, agitando manualmente; b) Adaptar o frasco ao destilador, já tendo na extremidade do condensador um erlenmeyer de

500 mL contendo 50 mL da solução de ácido bórico 40 g/L com mistura de indicadores; c) Juntar 3-4 grânulos de zinco, inclinar o frasco Kjeldahl, adicionar 105 mL de hidróxido de

sódio 450 g/L e conectar imediatamente ao destilador; d) Aquecer e destilar pelo menos 150 mL, recebidos na solução de ácido bórico. Interromper

a destilação e retirar o erlenmeyer; e) Titular com a solução de H2SO4 padronizada e anotar o volume em mL (V1) gasto; f) Fazer uma prova em branco (V2); g) Calcular o teor de nitrogênio na amostra pela expressão:

18

% N = 2,8014 (V1 -V2)M , onde : G V1 = volume, em mL, do ácido sulfúrico padronizado gasto na titulação da amostra. V2 = volume, em mL, do ácido sulfúrico padronizado gasto na titulação da prova em branco. M = molaridade exata da solução de ácido sulfúrico. G = massa inicial da amostra, em grama.

2. FÓSFORO (P2O5) 2.1. Fósforo total 2.1.1. Método gravimétrico do quimociac a) Princípio e aplicação Consiste na solubilização do fósforo da amostra por extração fortemente ácida e posterior

precipitação do íon ortofosfato como fosfomolibdato de quinolina, o qual é filtrado, secado e pesado. *Método preferencial para a realização de análises periciais. b) Materiais b.1) Equipamentos - cadinho de vidro sinterizado de 30-50 mL, com placa porosa de porosidade média a fina. - frasco kitassato de 1.000 mL. - bomba de vácuo. - mufla b.2) Reagentes - Ácido nítrico, HNO3, p.a. - Ácido clorídrico, HCl, p.a. - Reagente "quimociac": Dissolver 70g de molibdato de sódio, Na2MoO4.2H2O, em 150 mL de

água destilada. Dissolver 60g de ácido cítrico cristalizado, C6H8O7.H2O, em uma mistura de 85 mL de ácido nítrico concentrado e 150 mL de água destilada. Esfriar e adicionar aos poucos, com agitação, a solução de molibdato à mistura de ácido cítrico e nítrico. Dissolver 5 mL de quinolina sintética, C9H7N, em uma mistura de 35 mL de ácido nítrico e 100 mL de água destilada. Adicionar esta solução, aos poucos, à solução de molibdato, ácido cítrico e nítrico; homogeneizar e deixar em repouso durante 24 horas. Filtrar, juntar 280 mL de acetona, completar a 1 litro com água destilada e homogeneizar. Guardar esta solução em frasco de polietileno.

c) Procedimento

19

c.1) Extração a) Pesar 1,0 g da amostra, com aproximação de 0,1 mg (G), e transferir para béquer de 250

mL; adicionar 30 mL de ácido nítrico e 5 mL de ácido clorídrico concentrados. Ferver até cessar o desprendimento de vapores castanhos (NO2) e a solução clarear.

b) Adicionar 50 mL de água destilada e ferver por 5 minutos. Esfriar; c) Transferir para balão volumétrico de 250 mL, completar o volume com água destilada e

homogeneizar; c) Filtrar através de papel de filtro de porosidade média, seco; d) Desprezar os primeiros 20 a 30 mL e separar um volume de filtrado límpido, suficiente

para a determinação. c.2) Determinação a) Pipetar uma alíquota (A) do extrato contendo de 10 a 25 mg de P2O5 (250/Gg ≤ A ≤

625/Gg, sendo G = peso da amostra em gramas e g = garantia %) e transferir para béquer de 400 mL; ajustar o volume a 100 mL com água destilada e aquecer até o início de fervura;

b) Adicionar 50 mL de reagente "quimociac" e ferver durante 1 minuto, dentro da capela; c) Esfriar à temperatura ambiente, agitando cuidadosamente, 3 a 4 vezes durante o

resfriamento; d) Filtrar, sob a ação de vácuo, em cadinho de placa porosa, previamente secado a 250ºC e

tarado; lavar com 5 porções de 25 mL de água destilada, tendo o cuidado de adicionar cada porção após a anterior ter passado completamente;

e) Secar durante 30 minutos a 250ºC. Esfriar em dessecador e pesar como (C9H7N)3H3[PO4.12 MoO3];

f) Calcular o percentual de P2O5 da amostra pela expressão:

%P2O5 = 801,75 m , onde : AG m = massa do precipitado, em grama. G = massa inicial da amostra, em grama A = volume da alíquota tomada do extrato, em mL 2.1.2. Método espectrofotométrico do ácido molibdovanadofosfórico a) Princípio e aplicação Fundamenta-se no ataque químico fortemente ácido e a quente da amostra, visando extrair todo o

seu conteúdo de fósforo. Em seguida procede-se à formação de um complexo colorido entre o fosfato e os reagentes vanadato e molibdato de amônio, de cor amarela, cuja absorbância é medida a 400 nm. Aplica-se a todos os fertilizantes, com exceção de escórias básicas, devido à presença significativa de ferro.

b) Materiais

20

b.1) Equipamento - Espectrofotômetro uv-visível digital b.2) Reagentes e soluções - Solução vanadomolíbdica: dissolver 20g de molibdato de amônio (NH4MoO4, p.a.) em 200-250

mL de água destilada a 80-90ºC e deixar esfriar. Dissolver 1g de metavanadato de amônio (NH4VO3, p.a.) em 120-140 mL de água destilada a 80-90ºC, esperar esfriar e adicionar 180 mL de HNO3 concentrado. Adicionar a solução de molibdato à de metavanadato, aos poucos e agitando. Transferir para um balão volumétrico de 1000 mL, completar o volume com água destilada e homogeneizar.

- Solução padrão de 500 ppm(m/v) de P2O5: transferir 0,9640g de KH2PO4 padrão primário com 99,5% de pureza, secado por 2h a 105ºC, para um balão volumétrico de 1000 mL. Dissolver com água destilada, completar o volume e homogeneizar.

Esta solução contém 500 mg de P2O5 por litro (500 ppm, m/v). CONSERVAR EM GELADEIRA. c) Procedimento c.1) Extração Proceder como descrito no procedimento anterior, em 2.1.1.c.1 (Extração). c.2) Determinação c.2.1) Preparo da curva de calibração a) Pipetar 2,0 - 2,5 - 3,0 - 3,5 e 4,0 mL da solução estoque de KH2PO4, que contém 500 mg

de P2O5 por litro, para balões volumétricos de 50 mL. b) Adicionar a todos os balões: - 20 mL de água destilada; - 15 mL da solução vanadomolíbdica. c) Agitar, completar o volume com água destilada e homogeneizar. Estas soluções contêm

respectivamente 20, 25, 30, 35 e 40 ppm (m/v) de P2O5. d) Deixar em repouso por 10 minutos para completar o desenvolvimento da cor e determinar

a absorbância das soluções a 400 nm, empregando como branco a solução que contém 20 ppm de P2O5 (zerar o aparelho com essa solução).

e) A partir dos dados obtidos, calcular a equação de regressão. c.2.2) Determinação na amostra a) Transferir, para balão volumétrico de 50 mL, um volume (A) do extrato que contenha de

1,0 a 2,0 mg de P2O5 (25/Gg ≤ A ≤ 50/Gg, sendo G = peso em gramas e g = garantia em %) b) Adicionar a todos os balões: - 20 mL de água destilada; - 15 mL da solução vanadomolíbdica;

21

c) Completar o volume com água destilada e agitar; d) Aguardar 10 minutos e ler a absorbância das soluções, no espectrofotômetro a 400 nm,

empregando como prova em branco a solução que contém 20 ppm de P2O5 (zerar o aparelho com essa solução);

e) Calcular a concentração em ppm de P2O5 na solução de leitura através da curva de calibração ou da equação de regressão;

f) Calcular a porcentagem de P2O5 total na amostra pela expressão:

% P2O5 = 1,25C , onde : AG

C = concentração em ppm de P2O5 na solução de leitura. A =volume da alíquota tomada do extrato, em mL G = massa inicial da amostra, em grama. 2.2 Fósforo solúvel em água 2.2.1. Método gravimétrico do quimociac a) Princípio e aplicação Consiste na extração do fósforo da amostra em meio aquoso, precipitação do íon ortofostato como

fosfomolibdato de quinolina, o qual é filtrado, secado e pesado. Aplicável a todos os fertilizantes minerais.

*Método preferencial para a realização de análises periciais. b) Materiais b.1) Equipamentos - cadinho de vidro sinterizado de 30-50 mL, com placa porosa de porosidade média a fina. - frasco kitassato de 1.000 mL. - bomba de vácuo. - mufla b.2) Reagentes e soluções - Ácido nítrico (HNO3) p.a - Solução de ácido nítrico (1+1). Juntar volumes iguais de água destilada e ácido nítrico

concentrado, p.a. - Reagente "quimociac": Conforme descrito no método gravimétrico do fósforo total (2.1.1) c) Procedimento

22

c.1) Extração a) Pesar 1,00 g da amostra, com aproximação de 0,1 mg (G) e transferir para papel de filtro

de porosidade média, adaptado a um funil e colocado sobre um balão volumétrico de 250 mL; b) Lavar com pequenas porções sucessivas de água destilada tendo o cuidado de promover a

suspensão da amostra e de adicionar nova porção somente após a anterior ter passado completamente; proceder à extração até obter um volume de quase 250 mL. A extração deve estar completa em 1 hora, caso contrário, usar vácuo no final da extração. Se o filtrado apresentar turbidez, adicionar ao mesmo 1 a 2 mL de HNO3 concentrado;

c) Completar o volume com água destilada e homogeneizar.

c.2) Determinação a) Pipetar uma alíquota (A) do extrato contendo de 10 a 25 mg de P2O5 e transferir para

béquer de 400 mL (250/Gg ≤ A≤ 625/Gg, sendo G = massa da amostra em gramas e g = garantia em %). Diluir, se necessário, a 50 mL com água destilada;

a) Acrescentar 10 mL de ácido nítrico (1+1) e ferver por 10 minutos; Observação: No caso de amostra contendo fosfito, substituir o ácido nítrico (1+1) por 30 mL de

ácido nítrico p.a mais 5 mL de ácido clorídrico p.a e ferver até quase secura (volume residual

aproximado de 2-3 mL). c) Diluir a 100 mL com água destilada, adicionar 50 mL de reagente "quimociac" e ferver

durante 1 minuto, dentro da capela; d) Esfriar à temperatura ambiente, agitando cuidadosamente, 3-4 vezes durante o

resfriamento; e) Filtrar, sob a ação de vácuo, em cadinho de placa porosa, previamente secado a 250ºC e

tarado. Lavar com 5 porções de 25 mL de água destilada, tendo o cuidado de adicionar cada porção após a anterior ter passado completamente;

f) Secar durante 30 minutos a 250°C. Esfriar em dessecador e pesar como fosfomolibdato de quinolina (C9H7N)3H3[PO4.12MoO3];

h) Calcular o percentual de P2O5 da amostra, pela expressão:

%P2O5 = 801,75 m , onde: AG A = alíquota tomada do extrato, em mL m = massa do precipitado, em grama G = massa inicial da amostra, em grama. 2.2.2. Método espectrofotométrico do ácido molibdovanadofosfórico. a) Princípio e aplicação Fundamenta-se na extração com água do fósforo presente na amostra. Em seguida procede-se a

23

formação de um complexo colorido entre o fosfato e os reagentes vanadato e molibdato de amônio, de cor amarela, cuja absorbância é medida a 400 nm. Não se aplica a escórias básicas.

b) Materiais b.1) Equipamento - Espectrofotômetro uv-visível digital. b.2) Reagentes e soluções - Solução vanadomolíbdica: conforme descrito no método espectrofotométrico do fósforo total

(2.1.2). - Solução padrão de 500 ppm(m/v) de P2O5: ídem c) Procedimento c.1.) Extração Proceder como descrito no método anterior, de determinação gravimétrica com o “quimociac”, item

2.2.1.c.1-Extração c.2) Determinação c.2.1) Preparo da curva de calibração a) Pipetar 2,0 - 2,5 - 3,0 - 3,5 e 4,0 mL da solução estoque de KH2PO4, que contém 500 mg

de P2O5 por litro, para balões volumétricos de 50 mL. b) Adicionar a todos os balões: - 20 mL de água destilada; - 15 mL da solução vanadomolíbdica. c) Agitar, completar o volume com água destilada e homogeneizar. Estas soluções contêm



e) A partir dos dados obtidos, calcular a equação de regressão. c.2.2) Determinação na amostra a) Transferir, para balão volumétrico de 50 mL, uma alíquota do extrato (A) que contenha de

1,0 a 2,0 mg de P2O5 . Cálculo do volume da alíquota : 25/Gg ≤ A ≤ 50/Gg, sendo G = peso em gramas e g = garantia em %.

b) Adicionar a todos os balões: 20 mL de água destilada e 15 mL da solução

24

vanadomolíbdica; c) Completar o volume com água destilada e agitar; d) Aguardar 10 minutos e determinar a absorbância das soluções, no espectrofotômetro a 400

nm, empregando como prova em branco a solução que contém 20 ppm de P2O5 (zerar o aparelho com essa solução);

e) Calcular a concentração em ppm de P2O5 na amostra de fertilizante através da curva de calibração ou da equação de regressão;

f) Calcular a porcentagem de P2O5 solúvel em água na amostra pela expressão:

% P2O5 = 1,25C , onde: AG C = concentração em ppm(m/v) de P2O5 na alíquota analisada. G = massa inicial da amostra, em grama. A = volume da alíquota tomada do extrato, em mL d) Cuidados especiais - Medir com precisão o volume das alíquotas. - Sempre que perceber variação nas leituras dos padrões, refazer a curva de calibração. 2.3. Fósforo solúvel em citrato neutro de amônio mais fósforo solúvel em água 2.3.1. Método gravimétrico do quimociac. a) Princípio e aplicação Fundamenta-se na extração do fósforo com água e citrato neutro de amônio a 65°C, seguida de

precipitação do fósforo extraído como fosfomolibdato de quinolina, filtração, secagem e pesagem desse precipitado.

*Método preferencial para a realização de análises periciais. b) Materiais b.1) Equipamentos - cadinho de vidro sinterizado de 30-50 mL, com placa porosa de porosidade média a fina. - frasco kitassato de 1.000 mL. - bomba de vácuo. - mufla

- estufa com agitador e controle de temperatura. b.2) Reagentes e soluções

25

- Acido nítrico, HNO3, (1+1), com água destilada. - Reagente quimociac: conforme descrito para o método do fósforo total (2.1.1) - Citrato neutro de amônio – CNA: dissolver 370g de ácido cítrico mono hidratado cristalizado,

C6H8O7.H2O, em 1500 mL de água destilada e adicionar 345 mL de hidróxido de amônio, NH4OH, p.a., com 28 a 29% de NH3. Esfriar e medir o pH. Ajustar o pH para 7,0 com hidróxido de amônio 1+9 ou com solução de ácido cítrico a 100 g/L. Determinar a densidade, que deve ser de 1,09 à temperatura de 20ºC, adicionando água, ou ácido cítrico, se necessário. Guardar a solução em frasco hermeticamente fechado. Verificar, semanalmente, o pH acertando quando necessário.

c) Procedimento c.1) Extração a) Transferir 1 g, com aproximação de 0,1 mg (G), da amostra para papel de filtro de

porosidade média, adaptado em funil e colocar sobre um balão volumétrico de 500 mL; b) Lavar com aproximadamente 120 mL de água destilada, em pequenas porções, tendo o

cuidado de promover a suspensão da amostra e de adicionar nova porção somente após a anterior ter passado completamente;

c) Transferir o papel de filtro com o resíduo para erlenmeyer de 250 mL e lavar quantitativamente o funil com água destilada, ainda adaptado ao balão volumétrico;

d) Adicionar ao erlenmeyer 100 mL de solução de citrato neutro de amônio previamente aquecida a 65ºC;

e) Tampar com rolha de borracha, agitar vigorosamente até reduzir o papel de filtro à polpa. Remover momentaneamente a rolha para diminuir a pressão;

f) Colocar o frasco bem fechado no agitador dentro da estufa e agitar durante 1 hora, mantendo a temperatura a 65°C;

g) Após 1 hora, retirar o frasco do agitador, esfriar à temperatura ambiente e transferir o conteúdo do erlenmeyer para o balão volumétrico de 500 mL que contém o fósforo solúvel em água. Completar o volume e agitar;

h) Deixar em repouso até obter um sobrenadante límpido (pode-se também filtrar ou centrifugar).

c.2) Determinação a) Pipetar uma alíquota do extrato A que contenha de 10 mg a 25 mg de P2O5 (500/Gg ≤ A ≤

1250/Gg, sendo G = massa em gramas e g = garantia em %), transferir para béquer de 400 mL, e ajustar o volume a 50 mL com água destilada;

b) Acrescentar 10 mL de ácido nítrico (1+1) e ferver suavemente durante 10 minutos; c) Ajustar a aproximadamente 100 mL com água destilada e aquecer até início de fervura; d) Adicionar 50 mL do reagente "quimociac" e ferver durante 1 minuto, dentro de capela; e) Esfriar à temperatura ambiente, agitando cuidadosamente 3 - 4 vezes durante o

resfriamento; f) Filtrar, sob a ação de vácuo, em cadinho de placa porosa, previamente secado a 250ºC e tarado,

26

lavar com 5 porções de 25 mL de água destilada, tendo o cuidado de adicionar cada porção após a anterior ter passado completamente;

g) Secar durante 30 minutos a 250ºC. Esfriar em dessecador por 30 minutos e pesar como fosfomolibdato de quinolina, (C9H7N)3H3[PO4.12MoO3];

h) Calcular o percentual de P2O5 solúvel em água mais o solúvel em solução neutra de citrato de amônio, pela expressão:

% P205 = 1.603,5 m , onde:

AG m = massa em gramas do precipitado. A = volume (mL) da alíquota do extrato tomada para a determinação G = massa inicial da amostra, em grama 2.3.2. Método espectrofotométrico do ácido molibdovanadofosfórico a) Princípio e aplicação Fundamenta-se na extração do fósforo da amostra em água e solução neutra de citrato de amônio,

formação de complexo colorido entre o fosfato, vanadato e molibdato de amônio, de cor amarela, cuja absorbância é medida a 400 nm. Não se aplica a escórias básicas.

b) Material b.1) Equipamento - Espectrofotômetro uv-visível digital. b.2) Reagentes e soluções - Citrato neutro de amônio – CNA: preparo de acordo com a descrição apresentada no método

anterior, em 2.3.1.b.2 – Reagentes e soluções. - Citrato neutro de amônio - CNA (1+9): transferir 25 mL da solução CNA para um balão

volumétrico de 250 mL e completar o volume com água destilada. - Solução vanadomolíbdica: conforme descrito no método espectrofotométricodo fósforo total

(2.1.2) - Solução padrão de 500 ppm (m/v) de P2O5: ídem c) Procedimento c.1) Extração a) Transferir 0,5 g da amostra, com aproximação de 0,1 mg (G), para um béquer de 100mL; b) Acrescentar 25 mL da solução de CNA, cobrir com vidro de relógio e ferver suavemente

por 25 minutos. Esfriar; c) Transferir para um balão volumétrico de 250 mL, lavar muito bem o béquer e o vidro de

27

relógio com água destilada e completar o volume. Homogeneizar; d) Centrifugar ou filtrar por papel de filtro de porosidade média, uma porção do extrato que

seja suficiente para a determinação, desprezando os primeiros 20 a 30mL. Extração Alternativa: a) Pesar 0,5g da amostra, com aproximação de 0,1 mg (G), para papel de filtro de porosidade

média adaptado em funil e balão volumétrico de 250mL; b) Lavar a amostra com 5 porções de 10 mL de água destilada; c) Transferir o papel de filtro com o resíduo da amostra para béquer de 100mL; d) Adicionar 25 mL da solução de CNA e ferver suavemente por 10 minutos; e) Transferir a polpa formada para o balão que contém o extrato aquoso; f) Lavar quantitativamente o béquer e o funil; g) Esfriar e completar o volume com água destilada. c.2) Determinação c.2.1) Preparo da curva de calibração a) Pipetar 2,0 - 2,5 - 3,0 - 3,5 e 4,0 mL da solução estoque de KH2PO4, que contém 500 mg

de P2O5 por litro, para balões volumétricos de 50 mL. b) Adicionar a todos os balões: - 20 mL de água destilada - 5 mL de solução de CNA (1+9) - 15 mL da solução de vanadomolíbdica; c) Agitar, completar o volume com água destilada e homogeneizar. Estas soluções contêm



e) A partir dos dados obtidos, calcular a equação de regressão. c.2.2) Determinação na amostra a) Transferir, para um balão volumétrico de 50 mL, uma alíquota do extrato que contenha 1 a

2 mg de P2O5 (25/Gg ≤ A≤ 50/Gg, sendo G = massa em gramas e g = garantia em %); Observações:

1. Devido à interferência do citrato nas determinações, deve estar sempre presente um

volume da solução de CNA (1+9) igual ao da curva padrão (5 mL).

2. A alíquota não deve ser superior a 5mL; caso esse volume não contenha 1mg de P2O5,

28

transferir esse volume de extrato e acrescentar 5mL do padrão 20 ppm (totalizando 1,0 mg ou 20 ppm de

P2O5). Após a determinação da concentração de P2O5 na alíquota, subtrair do resultado os 20 ppm de

P2O5 adicionados.

3. Caso a alíquota seja menor que 5 mL, adicionar também um volume de solução de CNA

(1+9) tal que, somado ao volume da alíquota , totalize 5mL.

4. Caso a alíquota calculada for menor do que 1,0 mL, diluir convenientemente o extrato

com solução de CNA (1+9), de maneira a utilizar uma alíquota maior (até5 mL).Os cálculos finais

deverão ser adequados.

b) Adicionar ao balão volumétrico: - 20mL de água destilada. - um volume de CNA (1+9) de forma que somado à alíquota resulte em 5 mL. - 15mL de solução vanadomolíbdica; c) Agitar, completar o volume com água destilada e homogeneizar. Deixar em repouso por 10

minutos; d) Ler a absorbância das soluções, em espectrofotômetro a 400 nm, empregando como prova

em branco a solução que contém 20 ppm de P2O5 (zerar o aparelho com essa solução); e) Calcular a concentração em ppm de P2O5 na amostra através da curva de calibração ou da

equação de regressão; f) Calcular a porcentagem de P2O5 solúvel em água na amostra pela expressão:

% P2O5 = 1,25.C , onde : AG C = concentração em ppm de P2O5 na solução de leitura. A = volume em mL, da alíquota analisada G = massa inicial da amostra em grama 2.4 Fósforo solúvel em ácido cítrico a 2%, relação 1:100. 2.4.1. Método gravimétrico do quimociac a) Princípio e aplicação Consiste em solubilizar o fósforo da amostra com solução de ácido cítrico, precipitação deste

fósforo na forma de fosfomolibdato de quinolina, filtração, secagem e pesagem desse precipitado. *Método preferencial para a realização de análises periciais.

b) Materiais b.1) Equipamentos - cadinho de vidro sinterizado de 30-50 mL, com placa porosa de porosidade média a fina.

29

- frasco kitassato de 1.000 mL. - bomba de vácuo. - mufla

agitador de rotação tipo Wagner, regulado entre 30 e 40 rpm.

b.2) Reagentes

Ácido nítrico (HN03) concentrado, p.a. Reagente “quimociac: conforme descrito para o método gravimétrico do fósforo total (2.1.1). Solução de ácido cítrico 2 g /100 mL: pesar 10 g de ácido cítrico cristalizado mono hidratado p.a., C6H807.H2O, e dissolver em água destilada, transferir para balão volumétrico de 500 mL e completar o volume. Usá-la recém-preparada.

c) Procedimento c.1) Extração a) Transferir exatamente 1,0000 g da amostra (G) para erlenmeyer de 250 mL seco; b) Juntar exatamente 100 mL de ácido cítrico contendo 20 g/L, recém-preparada, colocar

imediatamente no agitador e agitar durante 30 minutos entre 30 e 40 rpm; c) Filtrar imediatamente através de papel de filtro de porosidade média. Desprezar os

primeiros 20-30 mL e separar, em seguida, um volume de filtrado límpido, suficiente para a determinação.

c.2) Determinação a) Pipetar uma alíquota (A) do extrato contendo de 10 a 25 mg P2O5 (100/g ≤ A ≤ 250/g,

sendo g = garantia em %) e transferir para béquer de 400 mL. Ajustar o volume a 50 mL com água destilada;

b) Acrescentar 10 mL de ácido nítrico (1+1) e ferver suavemente durante 10 minutos; c) Ajustar o volume a aproximadamente 100 mL com água destilada e aquecer até início da

fervura; d) Juntar 50 mL do reagente "quimociac" e ferver durante 1 minuto, dentro da capela; e) Esfriar à temperatura ambiente, agitando 3-4 vezes durante o resfriamento; f) Filtrar, sob a ação de vácuo, em cadinho de placa porosa previamente seco a 250°C e tarado; lavar

com 5 porções de 25 mL de água destilada, tendo o cuidado de adicionar cada porção após a anterior ter passado completamente;

g) Secar durante 30 minutos a 250ºC. Esfriar em dessecador e pesar como fosfomolibdato de quinolina,(C9H7N)3H3[PO4.12MoO3];

h) Calcular o teor de P2O5 solúvel em solução de ácido cítrico na amostra, pela expressão:

P2O5 = 320,7 m , onde: AG m = massa do precipitado, em grama.

30

A= volume da alíquota do extrato tomada para a determinação, em mililitros. G = massa inicial da amostra, em grama 2.4.2. Método espectrofotométrico do ácido molibdovanadofosfórico a) Princípio e aplicação Consiste em solubilizar o fósforo da amostra numa solução de ácido cítrico a 20 g/L por agitação,

com posterior formação de complexo colorido entre o fosfato, vanadato e molibdato de amônio, de cor amarela, cuja absorbância é medida a 400 nm. Não se aplica a escórias básicas.

b) Materiais b.1) Equipamento - Espectrofotômetro uv-visível digital b.2) Reagentes - Solução de ácido cítrico 2 g /100 mL: Pesar 10 g de ácido cítrico cristalizado mono hidratado

p.a. C6H807.H2O e dissolver em água destilada, transferir para balão volumétrico de 500 mL e completar o volume. Usá-la recém-preparada.

- Solução padrão de 500 ppm de P2O5: Conforme descrito para o método espectrofotométrico do fósforo total (2.1.2);

- Solução vanadomolíbdica: ídem c) Procedimento c.1) Extração Conforme descrito no procedimento anterior, em 2.4.1.c.1- Extração c.2) Determinação c.2.1) Preparo da curva de calibração a) Pipetar 2 - 2,5 - 3,0 - 3,5 e 4,0 mL da solução de 500 ppm de P2O5 e transferir para os

balões volumétricos de 50 mL, numerados de 1 a 5; b) Juntar cerca de 20 mL de água destilada, 5 mL da solução de ácido cítrico a 20 g/L e 15

mL da solução vanadomolíbdica; c) Completar com água destilada, agitar e aguardar 10 minutos; essas soluções contem 20 –

25 -30- 35 e 40 ppm (m/v) de P2O5; d) Ler a absorbância a 400 nanômetros no espectrofotômetro e estabelecer a equação de

regressão, acertando o zero com a solução padrão de 20 ppm de P2O5;

31

e) Calcular a equação de regressão. c.2.2) Determinação na amostra a) Tomar uma alíquota (A) do extrato que contenha de 1 a 2 miligramas de P2O5 (10/g ≤ A ≤

20/g, sendo g = garantia em %) e transferir para balão de 50 mL. Observação: para amostras com

garantia acima de 10%, diluir 20 mL do extrato a 50 mL, com solução de ácido cítrico a 20 g/L e

recalcular a alíquota (25/g ≤ A ≤ 50/g); b) Adicionar 15-20 mL de água destilada e um volume de ácido cítrico a 20 g/L de forma que

somado à alíquota resulte em 5mL; c) Juntar 15 mL da solução vanadomolíbdica, completar com água destilada e agitar; d) Esperar 10 minutos e proceder à leitura de absorbância a 400 nm; e) Determinar a concentração em ppm de P2O5 na solução de leitura pela equação de

regressão; f) Calcular o teor de P2O5 solúvel em ácido cítrico a 20 g/L na amostra pela expressão:

%P2O5 = 0,5CD , onde: AG C = concentração em ppm(m/v) de P2O5 na solução de leitura. D = fator de diluição (sem diluição, D = 1, ocorrendo a diluição 20:50, D = 2,5). A = alíquota tomada para a solução de leitura, em mL G = massa inicial da amostra, em grama. 2.5. Métodos para amostras contendo fósforo na forma de fosfito 2.5.1. Análise com oxidação por mistura binária de ácidos. a) Princípio e aplicação Para a determinação do teor de fósforo em amostras contendo fosfito deve-se, preliminarmente,

promover a oxidação do fosfito. O íon fosfato produzido é determinado por espectrofotometria através da formação de um composto amarelo pela reação com íons vanadato e molibdato, quantificado a 400 nm, ou por gravimetria com o reagente “quimociac”. Havendo a necessidade de distinção dos conteúdos em fosfito e fosfato, devem ser feitas determinações de fósforo com e sem a oxidação da amostra.

Aplica-se aos fertilizantes com conteúdo de fósforo total ou parcial na forma de fosfito. b) Materiais b.1) Equipamentos - Espectrofotômetro digital. - Cadinho de placa porosa (vidro sinterizado) de 30-50 mL, de porosidade média a fina. - Frasco kitassato de 1.000 mL.

32

- Bomba de vácuo. b.2) Reagentes e soluções - Ácido nítrico, HNO3, p.a. - Ácido clorídrico, HCl, p.a. - Reagente "quimociac": Dissolver 70g de molibdato de sódio, Na2MoO4.2H2O,em 150 mL de

água destilada. Dissolver 60g de ácido cítrico cristalizado, C6H8O7.H2O, em uma mistura de 85 mL de ácido nítrico p.a. e 150 mL de água destilada. Esfriar e adicionar aos poucos, com agitação, a solução de molibdato à mistura de ácido cítrico e nítrico. Dissolver 5 mL de quinolina sintética, C9H7N, em uma mistura de 35 mL de ácido nítrico e 100 mL de água destilada. Adicionar esta solução, aos poucos, à solução de molibdato, ácido cítrico e nítrico; homogeneizar e deixar em repouso durante 24 horas. Filtrar, juntar 280 mL de acetona, completar a 1 litro com água destilada e homogeneizar. Guardar esta solução em frasco de polietileno.

- Solução padrão de 500 mg/L de P2O5: transferir 0,9600g de KH2PO4, seco por 2h a 105ºC, para um balão volumétrico de 1000 mL. Dissolver com água destilada, completar o volume e homogeneizar. Conservar em geladeira.

- Solução vanadomolíbdica: dissolver 20g de molibdato de amônio em 200-250mL de água destilada a 80-90ºC e deixar esfriar. Dissolver 1 g de metavanadato de amônio em 120-140mL de água destilada a 80-90ºC, esperar esfriar e adicionar 180mL de HNO3 concentrado. Adicionar a solução de molibdato à de metavanadato, aos poucos e agitando. Transferir para um balão volumétrico de 1000 mL, completar o volume com água destilada e homogeneizar.

c) Procedimento c.1) Extração O procedimento de extração deve ser conduzido de acordo com a especificação do produto,

seguindo os procedimentos descritos anteriormente neste capítulo. c.2) Determinação c.2.1) Por gravimetria, com reagente “quimociac” a) Pipetar uma alíquota (A) do extrato contendo de 10 a 25 mg de P2O5, transferir para béquer

de 400 mL, adicionar 30 mL de HNO3 e 5 mL de HCl concentrados e promover a fervura vigorosa desta mistura até reduzir o volume a cerca de 2-3 mL. Esfriar. Repetir a operação, se necessário, em ensaio de confirmação;

b) Acrescentar 10 mL de HNO3 (1+1) e ferver suavemente durante 10 minutos; c) Adicionar 50 mL de reagente "quimociac" e ferver durante 1 minuto, dentro da capela; d) Esfriar à temperatura ambiente, agitando cuidadosamente, 3 a 4 vezes durante o

resfriamento; e) Filtrar, sob a ação de vácuo, em cadinho de placa porosa, previamente secado a 250ºC e

tarado; lavar com 5 porções aproximadamente 25 mL de água destilada, tendo o cuidado de adicionar cada porção após a anterior ter passado completamente;

33

f) Secar durante 30 minutos a 250ºC. Esfriar em dessecador e pesar como (C9H7N)3H3[PO4.12 MoO3]- fosfomolibdato de quinolina;

g) Calcular o percentual de P2O5 da amostra pela expressão:

%P2O5 = 3,207 m , onde : g m = massa, em grama, do precipitado g = massa, em grama, da amostra contida na alíquota tomada para a precipitação. c.2.2) Por espectrofotometria : a) Estabelecer a curva padrão (com os mesmos padrões e da mesma forma descrita no método

espectrofotométrico do fósforo total - 2.1.2); b) Pipetar uma alíquota (A) do extrato que contenha de 1 a 2 mg de P2O5 e transferir para

béquer de 100 mL. Para amostras com baixos teores, pode-se acrescentar uma quantidade conhecida de P2O5 (usualmente 1,0 mg , que no volume de 50 mL corresponderá a 20 mg/L), a partir da solução estoque de 500 ppm. Este acréscimo deverá ser descontado da concentração encontrada na solução de leitura;

c) Adicionar 10 mL de HNO3 e 2 mL de HCl concentrados e promover o aquecimento com fervura até reduzir o volume a cerca de 2 mL (próximo à secura, sem deixar espirrar). Repetir a operação, se necessário, em ensaio de confirmação;

d) Adicionar 10 mL de água destilada e aquecer novamente até o início da fervura, deixando ferver por 5 minutos;

e) Esfriar e transferir quantitativamente para balão volumétrico de 50 mL; f) Adicionar 15 mL da solução vanadomolíbdica e completar o volume com água destilada; g) Aguardar 10 minutos e fazer a leitura em absorbância ou diretamente em concentração, em

espectrofotômetro a 400 nm. Determinar a concentração C, em mg/L de P2O5 na solução, referente ao conteúdo de fósforo na forma de fosfato e fosfito (PO3

3- + PO43-). Fazer uso da equação de regressão ou

por leitura direta do equipamento; h) Calcular o teor de P2O5 na amostra pela expressão:

%P2O5 = 5 . C , onde : g

C = concentração, em mg/L de P2O5 obtida na solução de leitura. g = massa, em mg, da amostra contida na alíquota tomada para a solução de leitura. NOTA : Havendo a necessidade de apresentar o conteúdo de fósforo na amostra distinguindo suas

diferentes formas (teor de fosfato e fosfito), proceder à determinação do fósforo na forma de fosfato pelo método espectrofotométrico usual (sem etapa de oxidação prévia) anteriormente descrito neste capítulo.

O teor de fósforo na forma de fosfito, P2O5 (PO3), será :

% P2O5 (PO3) = %P2O5 (PO3 + PO4) - % P2O5 (PO4)

34

Em resumo : a. Em uma alíquota do extrato oxida-se o íon fosfito (PO3

3-) a íon fosfato (PO43-) e determina-se

o todo o conteúdo de fósforo (P2O5 equivalente a PO33- + PO4

3-); b. Em outra alíquota do extrato determina-se somente o fósforo referente ao íon fosfato (P2O5

equivalente a PO43-);

c. A diferença (a – b) dará o teor de fosfito expresso em % de P2O5. 2.5.2) Análise com oxidação por ácido sulfúrico – P2O5 total

a) Princípio e aplicação Fosfito é nome genérico que se dá aos sais do ácido fosforoso H3PO3. Este ácido é conhecido na

química por uma característica interessante: um dos átomos de hidrogênio de sua molécula não tem função de ácido.

P

O

O

HH

HO

O

P

O

HH

HO

O

Ácido Fosfórico Ácido Fosforoso Para sua determinação por análise química deve-se, preliminarmente, promover a oxidação do ácido

fosforoso a ácido fosfórico. O íon fosfato é determinado por espectrofotometria através da formação de um composto amarelo pela reação com íons vanadato e molibdato, quantificado a 400 nm. O ácido fosforoso não forma composto colorido com os sais citados. Havendo a necessidade de identificação entre íons fosfito e fosfato, devem ser feitas determinações de fósforo com e sem a oxidação da amostra.

A conversão completa de fosfito a fosfato é levada a efeito pela reação com ácido sulfúrico, a quente:

H3PO3 + H2SO4 ↔ SO2 + H2O + H3PO4

Aplica-se aos fertilizantes com conteúdo de fósforo total ou parcialmente na forma de fosfito. b) Material b.1) Equipamento : - espectrofotômetro de uv-visível, digital. b.2) Reagentes e soluções

35

- ácido sulfúrico concentrado, H2SO4, p.a. - ácido nítrico concentrado, HNO3, p.a. - solução padrão de fósforo a 200 mg L

-1 P2O5 : pesar 0,3835g KH2PO4 seco por 2 horas a 100-110o

C, transferir para balão volumétrico de 1000 mL , juntar 5 mL de H2SO4 concentrado e completar o volume com água destilada.

-reativo vanadomolíbdico : dissolver 20 g de molibdato de amônio, NH4MoO4, p.a., em 200 mL de água destilada aquecida a 80oC, deixar esfriar e reservar. Dissolver 1 g de metavanadato de amônio, NH4VO3, p.a., em 100 mL de água destilada aquecida a 80oC, juntar 180 mL de HNO3 concentrado, deixar resfriar e reservar. Juntar as duas soluções cuidadosamente e sob agitação, transferir para balão volumétrico de 1000mL e completar o volume com água destilada.

c) Procedimento c.1) Preparo da curva de calibração a) Preparar uma curva de calibração, transferindo: 0, 2, 4, 6, 8 e 10 mL de solução padrão de

fósforo a 200 mg L-1 P2O5 para balões volumétricos de 50 mL. b) Adicionar 10 mL do reativo vanadomolibdico, completar o volume com água e deixar

reagir por 10 min. c) Efetuar leitura de absorbância a 400 nm, acertando 100% transmitância com o a solução

isenta de fósforo. Relacionar as massas de 0; 0,4; 0,6; 0,8; 1,2; 1,6 e 2,0 mg P2O5 com os respectivos valores de absorbância para se obter a equação da curva de calibração.

c.2) Determinação a) Pesar uma massa de g1 gramas da amostra, próxima a 1 g, e transferir para béquer de 250

mL. Anotar a massa exata (g1). b) Adicionar 5 ml de H2SO4 concentrado, aquecer e manter sob ebulição controlada por 30

min, conservando o béquer coberto por vidro de relógio. c) Retirar do aquecimento, deixar resfriar, transferir para balão volumétrico de 250 mL e

completar o volume com água destilada. d) Transferir uma alíquota do extrato contendo até 2 mg de P2O5, de acordo com a

especificação do produto, para balão volumétrico de 50 mL. e) Adicionar 10 mL da solução reativa vanadomolibdica, completar o volume com água,

homogeneizar e deixar reagir por 10 min. f) Efetuar leitura de absorbância a 400 nm, acertando 100% de transmitância com o a solução isenta

de fósforo. Determinar a concentração C, em mg/L. g) Cálculo:

% P2O5 total = C . 5 , onde : g

36

C = concentração de P2O5 encontrada na solução-amostra, em mg/L, por leitura direta do equipamento ou através da equação de regressão.

g = massa, em mg, da amostra contida na alíquota tomada para a solução de leitura. NOTA : Havendo a necessidade de apresentar o conteúdo de fósforo total na amostra distinguindo

suas diferentes formas (teor de fosfato e fosfito), proceder à determinação do fósforo na forma de fosfato pelo métodos espectrofotométrico anteriormente descrito (sem etapa de oxidação prévia) neste capítulo (Fertilizantes Minerais).

O teor de fósforo na forma de fosfito, P2O5 (PO3), será :

% P2O5 (PO3) = %P2O5 total - % P2O5 (PO4)

3. POTÁSSIO (K2O) SOLÚVEL EM ÁGUA 3.1 Método volumétrico do tetrafenilborato de sódio a) Princípio Baseia-se na extração a quente do potássio solúvel em água, precipitação deste com uma

quantidade em excesso de solução padronizada de tetrafenilborato de sódio e titulação desse excesso com solução padronizada de brometo de cetil trimetil amônio (BCTA) ou cloreto de benzalcônio .

b) Materiais b.1) Reagentes e soluções - Solução de hidróxido de sódio, NaOH, a 200 g/L, em água. - Formaldeído, H2CO, p.a. a 37%. - Solução de oxalato de amônio, (NH4)2C2O4, a 40 g/L: Pesar 40 g do reagente e dissolver em

água destilada morna. Completar a 1litro com água destilada. - Solução do indicador amarelo de Clayton: Dissolver 0,040g de amarelo de Clayton (amarelo de

titânio) em água e completar o volume a 100 mL. Homogeneizar. - Solução de BCTA ou de cloreto de benzalcônio a 6,3 g/L: Pesar 6,3g de brometo de

cetiltrimetilamônio(BCTA), p.a., ou cloreto de benzalcônio (Zefiran) e dissolver em água quente. Esfriar e completar o volume a 1 litro com água destilada.

No caso do cloreto de benzalcônio ou Zefiran, pode-se partir de soluções comerciais concentradas encontradas normalmente em fornecedores de produtos farmacêuticos.

A equivalência entre esta solução e a de TFBS, referida à frente, deve ser de aproximadamente 2:1 em volume.

37

Para determinar a relação entre as soluções, em volume, transferir para erlenmeyer de 125 mL: - 25 mL de água. - 1 mL de hidróxido de sódio a 200 g/L. - 2,5 mL de formaldeído a 37%. - 1,5 mL de solução de oxalato de amônio. - 5,0 mL de solução de tetrafenilborato de sódio. - 6 a 8 gotas de indicador amarelo de Clayton. Titular com a solução de BCTA ou de cloreto de benzalcônio até a viragem para a cor rosa (V1). Em

seguida calcular o fator de equivalência do volume da solução de TFBS correspondente a 1 mL de solução de cloreto de benzalcônio, pela expressão:

F1 = 5 .,, onde

V1

V1 = volume gasto da solução de BCTA ou cloreto de benzalcônio em mL. O fator deverá ser

aproximadamente 0,5. - Fosfato monopotássico, KH2PO4, p.a. padrão primário: Secar a 105ºC durante 2 horas e esfriar

em dessecador. Preparar uma solução padrão de fosfato monopotássico, KH2PO4, dissolvendo 2,5000g em água, adicionar 50 mL da solução de oxalato de amônio a 40 g/L e completar o volume a 250 mL com água destilada. Homogeneizar. Essa solução contem 3,4613 mg de K2O por mililitro.

- Solução de tetrafenilborato de sódio (TFBS), NaB(C6H5)4: dissolver 12 g de tetrafenilborato de sódio, p.a., em 800 mL de água, adicionar 20 a 25 g de hidróxido de alumínio Al(OH)3, agitar durante 5 minutos e filtrar em papel de filtro de porosidade fina (filtração lenta). Caso o filtrado inicialmente se apresente turvo, refiltrá-lo. Adicionar 2 mL de hidróxido de sódio a 200 g/L ao filtrado límpido e completar a 1 litro. Homogeneizar e deixar em repouso em recipiente de polietileno durante 2 dias antes da padronização.

Padronização

i. Transferir uma alíquota de 10 mL da solução padrão de KH2PO4 medida com uma pipeta volumétrica contendo 34,6133 mg de K2O, para um balão volumétrico de 100 mL;

ii. Adicionar 2 mL de NaOH a 200 g/L, 5 mL de formaldeído a 37% e 30,00 mL da solução de tetrafenilborato de sódio;

iii. Agitar lentamente evitando a formação de espuma. Completar o volume com água destilada, homogeneizar;

iv. Após 10 minutos, filtrar através de papel de filtro de porosidade fina, seco; v. Transferir uma alíquota de 50 mL de filtrado para um erlenmeyer de 250 mL e adicionar 6 a 8

gotas do indicador amarelo de Clayton; vi. Titular o excesso da solução de tetrafenilborato de sódio, até a viragem para a cor rosa, com a

solução de BCTA ou cloreto de benzalcônio. Anotar o volume gasto (V2); vii. Em seguida, calcular o fator correspondente a mg de K2O por mL da solução de TFBS, usando a

expressão:

38

F2 = 34,6133 . 30,00 - 2 (V2.F1)

V2 = volume gasto de BCTA ou cloreto de benzalcônio em mL. F1 = fator da solução de BCTA ou cloreto de benzalcônio em relação ao TFBS. c) Procedimento c.1) Extração a) Transferir 2,5 g da amostra com aproximação de 0,1 mg (G), para um béquer de 400 mL,

adicionar 50 mL de solução de oxalato de amônio a 40 g/L, e 125 mL de água, ferver suavemente durante 30 minutos. Se a amostra contiver matéria orgânica, juntar 2 g de carvão ativo, isento de K2O, antes da fervura;

b) Esfriar, transferir para um balão volumétrico de 250 mL, completar o volume e homogeneizar;

c) Filtrar através de papel de filtro de porosidade média para um béquer seco, desprezando os primeiros 20-30 mL.

c.2) Determinação a) Transferir uma alíquota (A) contendo 10 a 40 mg de K2O (100/Gg ≤ A ≤ 400/Gg, sendo G

= peso em gramas e g = garantia em %) para um balão volumétrico de 100 mL, adicionar 2 mL de NaOH 200 g/L e 5 mL de formaldeído a 37%. Homogeneizar e deixar em repouso por 5 minutos;

b) Adicionar 1 mL da solução de tetrafenilborato de sódio para cada 1,5 mg de K2O esperado e mais um excesso de 8 mL para garantir a precipitação; c) Completar o volume com água, agitar energicamente e após 10 minutos, filtrar em papel de

filtro de filtração lenta ; d) Transferir uma alíquota de 50 mL do filtrado para um erlenmeyer de 250 mL, adicionar 6 a

8 gotas do indicador amarelo de Clayton e titular com a solução padrão de BCTA ou cloreto de benzalcônio, usando bureta semi-micro, até a viragem para a cor rosada (V4);

e) Calcular o teor de potássio na amostra pela expressão:

% K2O = 25F2[V3 - (2.V4.F1)] AG V3 = volume (mL) da solução de TFBS adicionado. V4 = volume (mL) da solução de BCTA gasto na titulação. F1 = fator da solução de BCTA ou cloreto de benzalcônio. F2 = fator da solução de TFBS G = massa inicial da amostra em grama

3.2 Método por fotometria de chama

39

a) Princípio Consiste na solubilização do potássio em água e medida da sua emissão em fotômetro de chama

devidamente calibrado. b) Materiais b.1) Equipamentos - Fotômetro de chama. b.2) Reagentes e soluções - Solução padrão de 1.000 ppm de K2O. Pesar exatamente 1,5828 g de cloreto de potássio, KCl, p.a., previamente secado em estufa a 100ºC,

durante 2 horas e esfriado em dessecador. Dissolver com água destilada em balão volumétrico de 1 litro; completar o volume com água e homogeneizar (solução estoque).

- Solução de 40 ppm de K2O. Pipetar 20 mL da solução estoque e passar para o balão volumétrico de 500 mL, completar o volume

com água destilada e homogeneizar. - Solução de 16 ppm de K2O. Pipetar 100 mL da solução de 40 ppm de K2O e transferir para balão volumétrico de 250 mL,

completar o volume com água e homogeneizar. Esta solução contém 16 ppm de K2O e é usada como padrão.

c) Procedimento c.1) Extração a) Pesar “G” gramas da amostra, com aproximação de 0,1 mg, conforme tabela 2 e transferir

para béquer de 100 mL, adicionar 50mL de água e ferver por 10 minutos; Tabela 2 – quantidade a pesar conforme a especificação do produto (garantia, em %)

Garantia (% em massa) G (em grama) Volume do balão 1 (mL) Até 30 % 8/Garantia 100 Acima de 30 até 45% 20/ Garantia 250 Acima de 45% 40/ Garantia 500

b) Esfriar e transferir para balão volumétrico (balão 1) e homogeneizar; c) Filtrar em papel de filtro de porosidade média, se necessário; c.2) Determinação

40

a) Pipetar 5 mL e transferir para balão volumétrico de 250 mL, completar o volume com água destilada e homogeneizar

b) Ajustar o fotômetro de chama em "80" (valor de escala), ou em 16 ppm, com a solução padrão de 16 ppm de K2O, usando água destilada para zerar o aparelho;

c) Medir o valor da emissão do potássio na solução diluída da amostra, registrando a leitura (L ou L’);

d) Calcular a % K2O, pela expressão:

% K2O = LVb/1000G, ou

% K2O = L’Vb/200G , onde : Vb = Volume do balão utilizado na primeira avolumação (balão 1). L = leitura da solução diluída da amostra em valor de escala. L’ = leitura da solução diluída da amostra em ppm. G = massa inicial da amostra, em grama. Nota 1: Caso a leitura encontrada tenha sido abaixo de 75 (15 ppm) ou acima de 85 (17 ppm), o

resultado é considerado aproximado. Deve-se repetir então, a análise, recalculando a massa "G" da amostra, usando o percentual aproximado encontrado.

Nota 2: Em caso de instabilidade nas leituras, pode-se recorrer ao uso de soluções tensoativas, como

o monooleato de sorbitan etoxilado (diluir 5+100 com água e utilizar 10 mL para amostras e padrões).

4. CÁLCIO 4.1 Método volumétrico do EDTA a) Princípio e aplicação Consiste na extração do cálcio da amostra e titulação do mesmo com solução padronizada de

EDTA, após a eliminação dos interferentes. Método mais indicado para a avaliação de produtos com o teor de cálcio da ordem de grandeza de 5% ou acima.

b) Material b.1) Reagentes - Ácido clorídrico (HCl) concentrado , p.a . - Solução de HCl (1+5) com água destilada, aproximadamente 2 mol/L. - Solução de HCl (1+23) com água destilada, aproximadamente 0,5 mol/L - Ácido perclórico (HCLO4) concentrado, p.a. - Ácido fluorídrico (HF) concentrado, p.a. - Solução de hidróxido de potássio 200 g/L. Transferir 100 g de KOH para béquer de 600 mL,

dissolver com 400 mL de água destilada, passar para balão de 500 mL, esperar esfriar, completar o

41

volume e agitar. - Solução de hidróxido de potássio e cianeto de potássio. (cuidado! veneno). Dissolver 280g de

hidróxido de potássio(KOH), p.a., e 66 g de cianeto de potássio (KCN), p.a., em 1 litro de água destilada. - Indicador: calceina ou calcon . - Calceina: Moer a mistura formada de 0,2 g de calceína, 0,12 g de timolftaleina e 20 g de

nitrato de potássio, KNO3;

- Solução de calcon a 5 g/L: Transferir 0,1g de calcon para béquer de 100 mL, contendo 10 mL de trietanolamina e 10 mL de álcool metílico. Esperar dissolver, transferir para recipiente de plástico e conservar em geladeira;

- Solução de sulfato duplo de ferro III e amônio a 136 g/L. Transferir 68 g de sulfato duplo de ferro III e amônio, FeNH4(SO4)2.2H2O, para um béquer de 600 mL contendo 400 mL de água destilada e 2,5 mL de H2SO4 concentrado, p.a., agitar para dissolver e passar para um balão volumétrico de 500 mL, filtrando caso a solução não se apresente límpida. Completar o volume e agitar;

- Solução padrão de cálcio contendo 1,0 mg de Ca/mL.Transferir 2,4973 g de carbonato de cálcio (CaCO3), padrão primário, previamente seco a 100-105ºC, durante 2 horas e mantido em dessecador, para balão volumétrico de 1 litro, dissolver com 70-80 mL de solução de HCl (1+1), completar o volume com água destilada e agitar.

- Solução aquosa de trietanolamina (1+1). Juntar o reagente e água destilada em volumes iguais - Solução de ferrocianeto de potássio 40 g/L. Dissolver 4,0 g de K4Fe(CN)6.3H2O em 100 mL de

água destilada. - Solução de EDTA dissódico 4 g/L. Dissolver 4,0 g de sal dissódico do EDTA em 400-500 mL de

água destilada, transferir para balão volumétrico de 1 litro, completar o volume e agitar. Padronização

i. Transferir 10 mL da solução padrão de cálcio, para um frasco de erlenmeyer de 300 mL; ii. Adicionar 100 mL de água destilada, 10 mL de solução de hidróxido de potássio e cianeto

de potássio, 2 gotas de solução de trietanolamina, 5 gotas de solução de ferrocianeto de potássio e 15±1 mg do indicador calceina, ou 6 gotas de solução do indicador calcon, agitando após a adição de cada reativo;

iii. Titular imediatamente com a solução de EDTA 4 g/L, agitando continuamente até a mudança permanente da cor do indicador: a calceína muda de verde fluorescente para rosa; o calcon muda de vinho para azul puro;

iv. Titular 3 ou mais alíquotas e, a partir da média dos volumes (V), em mL, calcular o título da solução de EDTA, ou o número de mg de cálcio correspondente a 1 mL da solução do EDTA (t1);

t1 = 10/V

Calcular o número de mg de magnésio por mL de solução de EDTA (t2) a partir de

t2 = t1 . 0,6064

c) Procedimento c.1) Extração

42

c.1.1 Em materiais inorgânicos, exceto fritas a) Pesar uma massa de 0,5 a 2,0 g da amostra, de acordo com a especificação do produto,

com aproximação de 0,1mg (G), para béquer de 150 mL. Adicionar 10 mL de HCl concentrado, cobrir com vidro de relógio, ferver e evaporar em chapa aquecedora até próximo à secura, sem deixar queimar o resíduo. Tomando-se uma massa acima de 1g (produtos com baixos teores), aumentar proporcionalmente o volume de HCl concentrado;

b) Dissolver o resíduo com 20 mL de solução HCl (1+5), ferver ligeiramente e, se necessário, filtrar em papel de filtro de porosidade média, recebendo o filtrado em um balão volumétrico de 100 mL. Lavar o béquer e o filtrado com 5 porções de 10 mL de água destilada e completar o volume com água destilada;

c) Desenvolver uma prova em branco. c.1.2 Fritas e misturas que as contenham a) Transferir 0,5 a 1 g da amostra (moída e passada em peneira ABNT 100), com

aproximação de 0,1 mg, para cadinho de platina e acrescentar 5 mL de HClO4 e 5 mL de HF concentrados;

b) Colocar o cadinho em uma cápsula de porcelana de fundo chato e o conjunto sobre uma chapa aquecedora;

c) Aquecer até o desprendimento de densos vapores brancos de HClO4;

d) Retirar da chapa, esfriar, transferir para um béquer de 100 mL, diluir com cerca de 50 mL de água destilada e filtrar em papel de filtro de porosidade média, recebendo o filtrado num balão volumétrico de 100 mL. Completar o volume com água destilada;

e) Preparar uma prova em branco c.2) Determinação a) Transferir 20 mL do extrato para um béquer de 250 mL e fazer um volume de

aproximadamente 100 mL com água destilada; b) Ajustar o pH da solução a 4±0,1, com solução de KOH 200 g/L utilizando um

potenciômetro e agitador magnético para homogeneizar a solução. Se o pH passar de 4 corrigir com HCl (1+4);

c) Adicionar um volume variável da solução de sulfato duplo de ferro III e amônio FeNH4(SO4)2, de acordo com o teor de P2O5 do fertilizante (3 mL para fertilizantes com menos de 7% de P2O5, 5 mL para fertilizantes com 7 a 15% de P2O5, 8 mL para fertilizante com 16 a 30% de P2O5 e 10 mL para fertilizante com mais de 30% de P2O5);

d) Ajustar o pH da solução a 5±0,1, com solução de KOH 200 g/L ou com solução de HCl (1+ 4) se o pH for maior do que 5;

e) Esfriar e transferir a suspensão do béquer para um balão volumétrico de 250 mL, lavar o béquer com várias porções de água destilada, passando o líquido para o balão, completar o volume, agitar e deixar em repouso para o o material em suspensão sedimentar;

f) Filtrar o líquido sobrenadante do balão, com cuidado para evitar que o precipitado entre em suspensão, através de papel de filtro de porosidade média, até obter 100 a 120 mL de filtrado, o

43

qual servirá também para a determinação do magnésio; g) Transferir uma alíquota (A) de 50 a 100 mL do filtrado para um erlenmeyer de 300 mL

e adicionar 25-50 mL de água destilada; h) Adicionar 10 mL de solução de hidróxido de potássio - cianeto de potássio, 2 gotas de

solução de trietanolamina, 5 gotas da solução de ferrocianeto de potássio e 15±1 mg do indicador calceina ou 6 gotas de solução do indicador calcon

i) Colocar o frasco sobre um fundo branco e de preferência usar um agitador magnético em frente a uma luz fluorescente. Titular imediatamente com a solução padronizada de EDTA 4 g/L, agitando continuamente até a mudança permanente da cor do indicador: a calceina muda de verde fluorescente para rosa; o calcon muda de vinho para azul puro, e a murexida muda do vermelho para violeta intenso. Anotar o volume (V1) da solução de EDTA consumido;

j) Desenvolver uma prova em branco (V2); h) Calcular a percentagem de cálcio mediante a expressão: % Ca = 125t1(V1–V2) AG V1 = volume em mL da solução de EDTA consumido na titulação da alíquota da amostra V2 = volume em mL da solução de EDTA consumido na titulação da prova em branco t1 = título da solução de EDTA expresso em mg de Ca/mL G = massa inicial da amostra em gramas. A= volume (mL) da alíquota tomada para a titulação.

4.2. Método espectrométrico por absorção atômica a) Princípio e aplicação Consiste na extração do cálcio contido na amostra, por digestão ácida e a quente, e medição de sua

concentração através da técnica de absorção atômica. É o método mais indicado para produtos com baixos teores de cálcio.

b) Materiais b.1) Equipamento: - Espectrômetro de absorção atômica, equipado com lâmpada para cálcio. b.2) Reagentes e soluções - Ácido clorídrico concentrado, HCl, p.a. - Solução de HCl (1+5) com água destilada, aproximadamente 2 mol/L - Solução de HCl (1+23) com água destilada, aproximadamente 0,5 mol/L - Solução de lantânio, com 50 g de La/L. Transferir 29,33 g de óxido de lantânio, La203,

44

para um béquer de 400 mL e adicionar vagarosamente 250 mL de HCl (1+1) para dissolver o óxido. Transferir para um balão volumétrico de 500 mL e completar o volume com água destilada.

- Solução padrão de cálcio, contendo 500 ppm(m/v) de Ca. Transferir 1,2486 g de CaCO3, padrão primário, para bequer de 250 mL, dissolver com 10-20 mL de

solução de HCl (1+5), transferir para balão de 1 litro, lavar o béquer e completar o volume com água destilada.

Obs.: a solução padrão estoque de cálcio pode ser adquirida pronta ou, ainda, pode-se utilizar a solução de 1mg de Ca/mL(1000 ppm m/v) do método anterior, diluindo-a com água destilada na razão 1:1 .

- Solução padrão contendo 25 mg de Ca/L. Transferir 25 mL da solução 500 ppm para um balão de 500 mL e completar o volume com água

destilada. - Soluções padrões de trabalho contendo 0 - 5 - 10 - 15 e 20 ppm de Ca. Transferir para balões de 25 mL: 0 - 5 - 10 - 15 e 20 mL da solução 25 ppm Ca. Adicionar 5 mL de

solução de lantânio a todos os balões e completar o volume com água destilada. Essas soluções devem ser usadas recém-preparadas.

c) Procedimento c.1) Extração Proceder conforme descrito do método anterior, para cálcio, 4.1 item c.1-Extração c.2) Determinação a) Tomar uma alíquota (A) do extrato contendo, no máximo, 0,5 mg de Ca (A ≤ 5/Gg sendo G =

massa inicial da amostra, em grama e g = garantia em %), e transferir para balão volumétrico de 25 mL; Observação: para garantias acima de 5% diluir 10 mL do extrato para 100 mL e recalcular a

alíquota (A ≤ 50/Gg). b) Juntar 5 mL da solução de óxido de lantânio e completar o volume com água destilada. c) Colocar o aparelho nas condições exigidas para a determinação do cálcio (lâmpada de Ca,

comprimento de onda de 422,7 nm ou linhas secundárias e chama adequada, conforme manual do equipamento).

d) Calibrar o aparelho com o branco e os padrões. Lavar o queimador com água destilada verificando a leitura do zero com o branco a cada seis leituras;

e) Proceder à leitura das soluções das amostras, lavando o queimador após cada leitura; f) Calcular a percentagem de cálcio através da concentração encontrada pela expressão: %Ca = 0,25CD .,,, onde : AG yy jjjj C = concentração em ppm de cálcio na solução final D = fator de diluição do extrato (se não diluir D = 1; diluindo 10:100, D =10)

45

G = massa inicial da amostra, em grama. A = volume da alíquota tomada para a solução de leitura, em mL.

Nota: Alternativamente as leituras previstas para o equipamento de absorção atômica poderão ser feitas utilizando-se de um espectrômetro de emissão ótica com plasma indutivamente acoplado (ICP/OES), respeitadas as condições de operação do equipamento e a adequação das concentrações das soluções de leitura (padrões e amostras) aos limites de detecção e quantificação específicos para cálcio.

4.3. Método volumétrico do permanganato de potássio a) Princípio e aplicação Consiste em solubilizar o cálcio da amostra em meio ácido, seguido de precipitação com oxalato de

amônio, separação e dissolução desse precipitado e titulação do oxalato de cálcio com permanganato de potássio padronizado. Método mais indicado para a análise de matérias primas e produtos com teor de cálcio da ordem de grandeza de 5% ou acima.

b) Materiais b.1) Reagentes e soluções - Ácido clorídrico (HCl) concentrado, p.a. - Ácido clorídrico (1+5), com água destilada. Tomar 50 mL de HCl concentrado e 250 mL de

água destilada. - Solução de HCl diluída (1+4), com água destilada. Tomar 50 mL de HCl concentrado e 200

mL de água. - Ácido sulfúrico (H2SO4) concentrado, p.a . - Solução de ácido sulfúrico (1+19), com água. Diluir 100 mL de H2SO4 concentrado para 2 litros,

com água destilada. - Solução de ácido sulfúrico (1+9), com água. Diluir 100 mL de H2SO4 concentrado para 1 litro,

com água destilada. - Hidróxido de sódio (NaOH), p.a . - Solução aquosa de hidróxido de sódio com 2g de NaOH/L. - Solução de bromofenol azul a 2 g/L - Preparo: Transferir 0,10 g de bromofenol azul para um gral de porcelana; adicionar 3 mL de

solução de NaOH 2g/L, aos poucos (porções de 0,2-0,3 mL, homogeneizando até dissolver o material sólido). Transferir para um balão volumétrico de 50 mL, completar o volume com água destilada e agitar.

- Hidróxido de amônio (NH4OH) concentrado, 28-30%, p.a. - Solução de hidróxido de amônio (1+4), com água destilada. Tomar 50 mL de NH4OH e 200

mL de água. - Solução saturada de oxalato de amônio. Preparo: Adicionar 80 g de (NH4)2C2O4.H2O, p.a., a 1 litro de água destilada contido em recipiente

de vidro com tampa esmerilhada, agitar e deixar em repouso 12 a 18 horas. - Solução de permanganato de potássio, KMnO4 0,02 mol/L a ser padronizada

46

Preparo: Dissolver 3,2 g de KMnO4, p.a., em 1 litro de água destilada, ferver por uma hora, cobrir com vidro de relógio e deixar em repouso durante 12 a 18 horas. Filtrar, com sucção, através de funil com placa filtrante de vidro sinterizado, recebendo o filtrado em recipiente de vidro escuro (o funil e o frasco devem ser lavados previamente com solução sulfocrômica).

Padronização

i. Transferir 0,2000 g oxalato de sódio (Na2C2O4), padrão primário (secado a 105ºC por 1 hora) para erlenmeyer de 500 mL;

ii. Acrescentar 250 mL de solução de H2SO4 (1+19) previamente fervido por 15 minutos e esfriado à temperatura ambiente;

iii. Transferir a solução de KMnO4 0,02 M para uma bureta, adicionar 25 mL dessa solução para dentro do erlenmeyer e agitar por 60-90 segundos, de modo contínuo;

iv. Deixar em repouso até a cor desaparecer (caso não desapareça, repetir adicionando menor volume de KMnO4).

v. Aquecer a solução do erlenmeyer a 50-60ºC e prosseguir a titulação até uma leve cor rósea persistir por 30 segundos, adicionando, no final, gota a gota, esperando cada gota perder completamente a cor antes da adição da próxima;

vi. Calcular a concentração M1 pela expressão:

M1 = __m___ , onde : 0,335 V

m = massa (g) de oxalato de sódio (0,2000 g). V = volume, em mL, da solução de KMnO4 gasto na titulação. Preparar uma solução de KMNO4 aproximadamente 0,01M por diluição cuidadosa, com água

destilada, da solução 0,02 M, na relação 1:1 . Sua concentração exata, M2, será: M1 / 2 c) Procedimento c.1) Extração Proceder conforme o método 4.1 item c.1- Extração c.2) Determinação a) Transferir uma alíquota (A) de 10 a 50 mL do extrato para um béquer de 300-400 mL,

adicionar 70-80 mL de água destilada e homogeneizar; b) Adicionar 4 gotas da solução de bromofenol azul a 2g /L e solução de hidróxido de amônio

(1+4), aos poucos, até o indicador passar da cor amarela a verde (pH 3,5 a 4,0). Em seguida, adicionar mais 40-50 mL de água destilada;

0bs: Pode ser usado o indicador vermelho de metila em solução alcoólica a 2g /L (0,2 g do indicador em 100 mL de álcool etílico) e a mudança de cor deverá ser de vermelha para rosa (pH 3,5-4,0);

47

c) Aquecer até quase atingir a ebulição e adicionar aos poucos, 30 mL de solução saturada de oxalato de amônio a 85-90ºC, agitando continuamente;

d) Manter o pH da solução indicado pela cor verde do indicador (ou cor rósea, se o indicador for vermelho de metila) ajustando o pH pela adição de NH4OH (1+4) ou de HCl (1+4);

e) Deixar em banho-maria durante 1 hora e esfriar, mantendo sempre o pH indicado; f) Filtrar com papel de filtro de porosidade média ou usando cadinho com fundo de vidro sinterizado

de porosidade média, para um erlenmeyer ou frasco de filtração a vácuo, de 300mL; g) Lavar o precipitado com 10 porções de água quente (70-80ºC), de 10 mL cada uma; h) Retirar o recipiente (erlenmeyer ou frasco para filtração a vácuo) que recebeu o filtrado,

conservando o seu conteúdo para a determinação gravimétrica do magnésio (método 5.3 deste capítulo), e substituir por outro similar;

i) Dissolver o precipitado com 10 porções de 10 mL cada uma, de solução de H2SO4 (1+9) a 70 a 80ºC, recebendo a solução no novo recipiente;

j) Titular a solução quente, a 70-80ºC, com a solução 0,02 M(M1) ou 0,01 M(M2) de permanganato de potássio, dependendo da especificação de cálcio na amostra em análise;

k) Desenvolver uma prova em branco; l) Calcular o percentual de cálcio pela expressão:

%Ca = (V1–V2). M. 10,02 , onde:

g V1 = volume, em mL, da solução de permanganato gasto na titulação da amostra. V2 = volume, em mL, da solução de permanganato gasto na prova em branco M = molaridade exata da solução de KMnO4 usada (M1 ou M2, determinadas na padronização) g = massa da amostra, em grama, contida na alíquota tomada no item c.2.a g = AG/100, onde A é o volume da alíquota tomada para a determinação, em mL, e G a massa

inicial da amostra, em grama.

5. MAGNÉSIO 5.1. Método volumétrico do EDTA a) Princípio e aplicação Consiste na extração do magnésio da amostra e titulação do mesmo com solução padronizada de

EDTA, após a eliminação dos interferentes. Método mais indicado para produtos com teor de magnésio da ordem de 5% ou acima.

b) Materiais b.1) Reagentes e soluções - Solução tampão, pH=10: dissolver 67,5 g de cloreto de amônio, NH4Cl, em aproximadamente

48

200 mL de água destilada, adicionar 570 mL de hidróxido de amônio, NH4OH e diluir a litro. Testar o pH, diluindo 5 mL da solução tampão a 100 mL com água destilada. Corrigir o tampão, se necessário.

- Solução aquosa de cianeto de potássio, KCN, 20 g/L (cuidado, VENENO). - Solução aquosa de trietanolamina (1+1). - Solução do indicador negro de eriocromo T em álcool metílico e hidroxilamina: dissolver 0,2

g do indicador em 50 mL de álcool metílico contendo 2 g de cloridrato de hidroxilamina, NH2OH.HCl. Conservar em geladeira. Estável por 20-25 dias.

- Solução de EDTA dissódico a 4 g/L padronizada: já descrita no ítem dos reagentes do método para determinação do cálcio – 4.1.

- Solução de ferrocianeto de potássio 40 g/L: dissolver 4 g de K4[Fe(CN)6].3H2O em 100 mL de água destilada.

- Solução de KOH 200 g/L: Pesar 200 g do reagente e diluir, com água a 1 litro. c) Procedimento c.1) Extração Proceder conforme extração para o cálcio (método 4.1, item c.1- Extração). c.2) Determinação Seguir o procedimento da determinação do cálcio por EDTA (4.1.c.2) até o item f e prosseguir: g) Transferir uma alíquota de 50 a 100 mL do filtrado para um frasco de erlenmeyer de 300

mL e adicionar 25-50 mL de água destilada; h) Adicionar 5 mL de solução tampão (pH =10), 2 mL de solução de KCN 20 g/L, 2 gotas de

solução de trietanolamina, 5 gotas de solução de ferrocianeto de potássio e 8 gotas de solução do indicador eriocromo preto T, homogeneizando após a adição de cada reagente;

i) Colocar o frasco sobre um fundo branco e de preferência usar um agitador magnético e titular imediatamente com solução padronizada de EDTA 4 g/L agitando continuamente até que a solução passe da cor vinho para azul puro; anotar o volume (V3);

j) Desenvolver uma prova em branco (V4); l) Calcular a percentagem de Mg pela expressão:

%Mg = 125t2[(V3–V4) – (V1-V2)] , onde:

AG V1 = volume, em mL, de EDTA consumido na titulação do cálcio. V3 = volume, em mL, de EDTA consumido nesta titulação (Ca+Mg). V2 e V4 = volumes de EDTA(mL) consumidos na titulação das provas em branco. t2 = título da solução de EDTA, expresso em mg de Mg por mL, calculado conforme descrito no

método volumético do EDTA (4.1) para determinação do cálcio. G = massa inicial da amostra, em grama A = alíquota, em mL, tomada para a titulação ( no ítem g). 5.2. Método espectrométrico por absorção atômica

49

a) Princípio e aplicação Consiste na extração, por digestão ácida da amostra, do magnésio contido em sua composição e

determinação da concentração através da técnica de absorção atômica. É o método mais indicado para produtos com baixos teores de magnésio.

b) Materiais b.1) Equipamentos - Espectrômetro de absorção atômica, equipado com lâmpada para Mg. b.2) Reagentes - Solução padrão de magnésio com 1.000 ppm(m/v) de Mg: preparar a partir de solução padrão

de magnésio com 1,0000 g de Mg (ampola ou embalagem similar), transferida quantitativamente para balão volumétrico de 1000 mL. Acrescentar 20 mL de HCl concentrado e completar o volume com água destilada; ou tomar 1,0000 g de magnésio metálico, dissolver em 20 mL de ácido clorídrico (1+5) e avolumar para 1000 mL com água destilada.Outros padrões primários de Mg podem ser utilizados.

- Solução padrão de magnésio a 25 ppm: tomar 5 mL da solução a 1.000 ppm e diluir com ácido clorídrico (1+23) em balão de 200 mL.

- Soluções padrões de trabalho, de magnésio: transferir 0 − 0,5 – 1,0 – 2,5 mL da solução de 25 ppm de Mg para um balão de 25 mL. Adicionar 5 mL da solução de lantânio a todos os balões e completar o volume com água destilada. Estas soluções contêm 0,0 − 0,5 − 1,0 e 2,5 ppm de Mg e devem ser recém-preparadas .

c) Procedimento c.1) Extração Proceder conforme método 4.1 item c.1-Extração. c.2) Determinação a) Tomar uma alíquota (A) do extrato que contenha, no máximo, 60 microgramas de Mg (A ≤

0,6/Gg sendo G = gramas da amostra e g = garantia em %); Observação. Para garantias maiores que 0,6% diluir 5 mL do extrato para 100 mL e recalcular a

alíquota (A ≤ 12/Gg).

b) Adicionar 5 mL da solução de óxido de lantânio e completar o volume com água destilada. c) Colocar o aparelho nas condições exigidas para a determinação do magnésio (lâmpada de

Mg, comprimento de onda de 285,2 nm ou linhas secundárias, e chama adequada, conforme manual do equipamento).

d) Calibrar o aparelho com o branco e os padrões. Lavar o queimador com água destilada

50

verificando a leitura do zero com o branco a cada seis leituras; e) Proceder à leitura das soluções das amostras, lavando o queimador após cada leitura; f) Calcular a percentagem de magnésio no material analisado, através da concentração encontrada,

pela expressão: %Mg = 0,25CD

AG C = leitura em ppm(m/v) de magnésio na solução de leitura. A = alíquota utilizada na diluição do extrato em mL G = massa inicial da amostra em grama D = fator de diluição (se não diluiu D = 1; diluindo 5:100, D = 20) Nota : Alternativamente as leituras previstas para o equipamento de absorção atômica poderão ser

feitas utilizando-se de um espectrômetro de emissão ótica com plasma indutivamente acoplado (ICP/OES), respeitadas as condições de operação do equipamento e a adequação das concentrações das soluções de leitura (padrões e amostras) aos limites de detecção e quantificação específicos para o magnésio.

5.3. Método gravimétrico do pirofosfato a) Princípio e aplicação Consiste em solubilizar o magnésio e cálcio (geralmente presente) da amostra com ácido clorídrico,

precipitação do cálcio com oxalato de amônio, separação do precipitado por filtração e precipitação do magnésio no filtrado, formando-se o pirofosfato de magnésio. Método mais indicado para a análise de matérias primas e produtos com teor de magnésio da ordem de 5% ou acima.

b) Materiais b.1) Equipamentos - mufla b.2) Reagentes - Ácido clorídrico (HCl) concentrado, p.a. - Ácido clorídrico (1+5), com água destilada. - Solução de HCl diluído (1+4), com água destilada. - Hidróxido de sódio (NaOH), p.a . - Solução aquosa de hidróxido de sódio com 2 g de NaOH/L. - Solução de bromofenol azul a 2 g/L Preparo: Transferir 0,10 g de bromofenol azul para um gral de porcelana; adicionar 3 mL de solução

de NaOH 2 g/L, aos poucos (porções de 0,2-0,3 mL, homogeneizando até dissolver o material sólido). Transferir para um balão volumétrico de 50 mL, completar o volume com água destilada e agitar.

51

- Hidróxido de amônio (NH4OH) concentrado, 28-30%, p.a. - Soluções de hidróxido de amônio (1+4), (1+1) e (1+9), com água destilada. - Solução saturada de oxalato de amônio. Preparo: Adicionar 80 g de (NH4)2C2O4.H2O, p.a., a 1 litro de água destilada contido em recipiente

de vidro com tampa esmerilhada, agitar e deixar em repouso 12 a 18 horas. - Solução de ortofosfato diamônico a 200 g/L. Dissolver 50,0 g de (NH4)2HPO4 em 250 mL de

água destilada. - Solução de ácido cítrico (H3C6H5O7.H2O), a 100 g/L Preparo: Dissolver 25 g de ácido cítrico mono-hidratado em 140-160 mL de água destilada e

completar o volume a 250 mL. - Solução de bromotimol azul a 2 g/L Preparo: Transferir 0,10 g de bromotimol azul para um gral de porcelana pequeno, adicionar 3,20

mL de solução de NaOH 2 g/L, aos poucos (porções de 0,20-0,30 ml), homogeneizando até dissolver o material sólido. Transferir para um balão volumétrico de 50 mL, completar o volume com água destilada e agitar.

b) Procedimento c.1) Extração Proceder conforme método 4.1 item c.1- Extração c.2) Determinação Proceder conforme descrito no método 4.3 da determinação do cálcio (método volumétrico do

permanganato de potássio) até o ítem c.2.h, e prosseguir: i) Tomar o filtrado obtido da separação do oxalato de cálcio e que contém o magnésio; j) Adicionar 10 mL de solução de ácido cítrico a 100 g/L, 4 gotas da solução de bromotimol

azul, NH4OH (1+1) até a viragem do indicador (a solução deverá ficar azul) e 10 mL de solução de ortofosfato diamônico;

l) Agitar vigorosamente a solução com o auxílio de um bastonete de vidro sem encostar ou atritar as paredes do béquer, até a formação de precipitado;

m) Adicionar 15 mL de NH4OH e deixar em repouso 2 horas, agitando 2 a 3 vezes na primeira hora (quando a quantidade de precipitado for muito pequena ou quando não se percebe a sua formação, deixar em repouso durante a noite).

n) Filtrar com papel de filtração lenta, faixa azul ou equivalente, adaptado a um funil de haste longa, para um frasco de erlenmeyer de 500 mL ou béquer de 600 mL;

o) Lavar o recipiente onde foi feita a precipitação, o papel de filtro e o precipitado com 10 porções de 10 mL cada uma de solução de NH4OH (1+9);

p) Transferir o papel de filtro contendo o precipitado para um cadinho de porcelana, previamente tarado, colocar o cadinho na entrada do forno mufla a 850 - 900ºC e deixar até queimar o papel; transferir o cadinho para o centro do forno e deixar a 900ºC durante uma hora;

q) Retirar o cadinho do forno, colocá-lo em dessecador, deixar esfriar e pesar;

52

r) Calcular o percentual de Mg pela expressão: %Mg = 21,84 m , onde : g m = massa do precipitado (Mg2P2O7), em gramas. g = massa da amostra, em grama, contida na alíquota tomada para a precipitação do magnésio,

sendo:

g = AG/100, onde: A é o volume da alíquota tomada para a determinação, em mL, e G a massa inicial da amostra, em grama. Obs.: o pirofosfato de magnésio (Mg2P2O7) contém 21,84% de magnésio em sua composição.

6. ENXOFRE 6.1 Método gravimétrico simplificado do cloreto de bário a) Princípio e aplicação Consiste na extração do enxofre presente na composição da amostra na forma de sulfato, sua

precipitação como sulfato de bário e pesagem deste precipitado. Aplicável somente para fertilizantes com enxofre presente na forma de sulfato. b) Materiais b.1) Equipamentos - bomba a vácuo - cadinhos de porcelana de 25-30 mL

mufla b.2) Reagentes e soluções: - Solução de cloreto de bário 100 g/L: pesar 100,0 g de cloreto de bário, transferir para balão

volumétrico de 1000 mL, adicionar 500 mL de água, agitar até dissolução do sal. Completar o volume com água destilada e homogeneizar. Guardar em frasco bem tampado.

- Solução de nitrato de prata 10 g/L: pesar 1,0 grama de nitrato de prata e transferir para balão volumétrico de 100 mL, completar com água destilada e homogeneizar. Guardar em frasco de vidro

53

âmbar com tampa esmerilhada. - Ácido clorídrico, HCl, p.a. - Ácido nítrico, HNO3, p.a. c) Procedimento c.1) Extração a) Pesar, com aproximação de 0,1 mg, uma massa (G, gramas) da amostra contendo de 50 a

150 mg de enxofre para um béquer de 250 mL (5/g ≤ G ≤ 15/g, onde g = garantia em %); b) Adicionar 25 mL de HNO3 p.a., 10 mL de HCl p.a e ferver, dentro de capela, até cessar a

emissão de vapores castanhos; c) Filtrar através de papel de filtro de porosidade média ou fina, se necessário, para béquer de 400

mL. Lavar o papel de filtro com aproximadamente 200 mL de água destilada a 85-90ºC, em pequenas porções. Aquecer o filtrado até a ebulição.

c.2) Determinação a) Adicionar 5-6 gotas de solução de cloreto de bário 100 g/L e, após 1 minuto, acrescentar,

lentamente mais 10 mL da solução de cloreto de bário; b) Cobrir com vidro de relógio, manter aquecido em banho-maria ou chapa aquecedora com

aquecimento brando, sem fervura, durante 30 minutos. Remover, deixar esfriar, e aguardar a sedimentação do precipitado. Filtrar em papel de filtração lenta, porosidade fina (faixa azul ou equivalente);

c) Lavar com 6 porções de aproximadamente 25 mL de água destilada a 80-90ºC, e continuar a lavagem enquanto o teste de cloreto executado no filtrado, com 3 mL de solução de AgNO3 10 g/L, acusar a presença de cloreto (com o aparecimento de uma turvação/precipitado branco do AgCl);

d) Colocar o papel com o precipitado num cadinho de porcelana tarado e levar à mufla à temperatura de 800°C, mantendo a porta entreaberta durante a elevação da temperatura. Fechar a porta do forno e conservá-lo nessa temperatura durante 1 hora;

e) Retirar o cadinho, colocar em dessecador, esperar esfriar e pesar; f) Calcular a percentagem de enxofre total mediante a expressão:

%S = 13,74 m G m = massa do precipitado de BaSO4, em grama. G = massa inicial da amostra, em grama. 6.2 Método gravimétrico do peróxido de hidrogênio a) Princípio e aplicação O objetivo do método é a determinação de enxofre em fertilizantes que o contenham em qualquer

54

de suas formas, inclusive elementar. Fundamenta-se na solubilização e oxidação de todo o enxofre presente na amostra pela ação combinada de uma digestão alcalina e oxidação com peróxido de hidrogênio (água oxigenada), transformando-o em sulfato, e posterior precipitação deste como sulfato de bário.

b) Materiais b.1) Equipamentos - bomba a vácuo - cadinhos de porcelana de 25-30 mL

mufla com aquecimento até 1000 ºC b.2) Reagentes e soluções: - Solução alcoólica de hidróxido de potássio (KOH) a 100 g/L, em álcool etílico; - Peróxido de hidrogênio (H2O2), a 30 % (130 volumes); - Ácido clorídrico (HCl) concentrado, p.a; - Solução de cloreto de bário (BaCl2) a 100 g/L em água; - Solução de nitrato de prata (AgNO3) a 10 g/L em água. Guardar em frasco de vidro âmbar, com

tampa esmerilhada. c) Procedimento c.1) Extração a. Pesar uma quantidade de amostra que contenha em torno de 50 mg de S, com aproximação de 0,1

mg, e transferir para béquer de 400 mL; b.Adicionar 50 mL da solução alcoólica de KOH, cobrir com vidro de relógio e ferver lentamente,

em capela, por 10 minutos. OBS: Cuidado com fagulhas, fogo, etc. c. Esfriar e adicionar, em capela, com cuidado e aos poucos, 30 mL da solução de H2O2; caso forme

muita espuma, adicionar pequena quantidade de álcool etílico; d.Filtrar por papel de filtro de porosidade média, recebendo o filtrado em béquer de 400 mL; lavar

as paredes do béquer e o funil com pequenas porções de água destilada, até fazer um volume de aproximadamente 200 mL; cobrir com vidro de relógio e aquecer até próximo da fervura, mantendo esse aquecimento por 1 hora;

c.2) Determinação a. Esfriar, adicionar 10 mL de HCl concentrado e aquecer novamente até a ebulição; b.Adicionar lentamente 20 mL da solução de BaCl2, cobrir com vidro de relógio e manter aquecido

a 80-90 ºC por 1 hora; retirar do aquecimento e deixar esfriar; c. Filtrar por papel de filtro de porosidade fina (filtração lenta), usando sucção suave, se necessário;

lavar o béquer e o filtro com 10 porções de 10 mL de água destilada a 80-90 °C.Testar a presença de cloreto no filtrado recebendo 2 mL do mesmo em tubo de ensaio e adicionar gotas da solução de AgNO3:

55

precipitação ou turvação indicam a presença de cloreto. Neste caso, continuar a lavagem até o filtrado não acusar mais a presença de cloreto;

d.Transferir o papel de filtro contendo o precipitado para um cadinho de porcelana de tara conhecida e levar à estufa a 105-110 °C por 15 minutos para secar;

e. Transferir o cadinho seco para uma mufla e elevar a temperatura lentamente até 800 °C, mantendo a porta da mufla entreaberta durante a elevação da temperatura; fechar a mufla e manter nessa temperatura durante 1 hora;

f. Retirar o cadinho da mufla, colocar em dessecador, esperar esfriar e pesar. c.3) Cálculos Calcular o teor de enxofre na amostra pela expressão:

% S = 13,74 m , onde: G m = massa (g) do precipitado (BaSO4) G = massa (g) da amostra c.4) Cuidados especiais � No item c.1.d, proceder à lavagem do béquer e material retido no papel de filtro de forma

criteriosa, de acordo com a descrição do procedimento. � Cuidado no manuseio e operações de aquecimento e digestão com solução alcoólica de hidróxido

de potássio. 6.3 Método gravimétrico do nitroclorato de potássio a) Princípio e aplicação Consiste em oxidar o enxofre presente na composição da amostra com o nitroclorato de potássio,

transformando-o em sulfato, precipitação e pesagem deste como sulfato de bário. Aplicável aos fertilizantes contendo enxofre em suas diversas formas, inclusive enxofre elementar.

b) Materiais b.1) Equipamentos - bomba a vácuo - cadinhos de porcelana de 25-30 mL

mufla b.2) Reagentes e soluções

56

- Ácido nítrico (HNO3) concentrado, p.a,. - Ácido clorídrico (HCl) concentrado, p.a. - Cloreto de bário (BaCl2) p.a. - Solução saturada de nitroclorato de potássio, K2ClO3NO3 : em béquer de 2000 mL , colocar

1000 mL de ácido nítrico p.a. e adicionar lentamente, com agitação, o reagente clorato de potássio até ser obtida uma solução saturada. Não há necessidade de aquecimento e a solução deverá ser utilizada após 2 (dois) dias de seu preparo, quando ainda deverá apresentar clorato de potássio precipitado no fundo. Armazenar em frasco de vidro, dentro da capela de exaustão.

- Solução de cloreto de bário 100 g/L: pesar 100,0 g de cloreto de bário, transferir para balão volumétrico de 1000 mL, adicionar 500 mL de água e agitar até dissolução do sal. Completar e homogeneizar. Guardar em frasco bem fechado.

- Solução de nitrato de prata 10 g/L: pesar 1,0 grama de nitrato de prata em balão volumétrico de 100 mL, completar com água, agitar e homogeneizar. Guardar em frasco de vidro âmbar com tampa esmerilhada.

c) Procedimento c.1) Extração: a) Em béquer de 250 mL, pesar G gramas da amostra com aproximação 0,1 mg, contendo de

50 a 150 mg de enxofre (5/g ≤ G ≤ 15/g, onde g = garantia em %); b) Trabalhando em capela, adicionar 15 mL de ácido nítrico, p.a., e levar à chapa, fervendo

até redução do volume até próximo de 3,0 mL. Esfriar; c) Adicionar 20 mL de solução saturada de nitroclorato de potássio (K2ClO3NO3) e agitar 5

vezes antes de ir à chapa aquecedora, em intervalos de 5 minutos. Se possível, pode-se deixar em repouso durante a noita, antes de levar à chapa aquecedora;

d) Aquecer em chapa aquecedora lentamente de início e levar a temperatura aos poucos até a fervura, quando poderá ser colocado o vidro de relógio. Atenção: promover o início de fervura antes da

colocação do vidro de relógio, pois pode ocorrer, em alguns casos, a liberação de gases de forma muito

rápida, fazendo saltar o vidro de relógio; e) Prosseguir a digestão da amostra até reduzir o volume a cerca de 2,0 mL.; f) Esfriar e repetir o procedimento de oxidação com nitroclorato, se for verificada a presença de

enxofre elementar não oxidado (partículas sólidas amarelas); g) Adicionar 10 mL de água e 15 mL de ácido clorídrico concentrado, voltando ao

aquecimento em chapa, até redução do volume a aproximadamente 5,0 mL; h) Esfriar, adicionar 50,0 mL de água, 10 mL de ácido clorídrico p.a., e voltar ao aquecimento

por mais 5 minutos; i) Proceder à filtragem em papel de filtro de porosidade média, seguindo-se 6 lavagens sucessivas

com água destilada a 80-90°C, recebendo o filtrado em erlenmeyer ou béquer de 250-300 mL. Nesta operação, aguardar a passagem da solução pelo papel de filtro antes de se adicionar água novamente.

c.2) Determinação a) Aquecer o filtrado até o início da ebulição e, em seguida, adicionar 5 -10 gotas da solução

de cloreto de bário 100 g/L;

57

b) Após 1 minuto, acrescentar lentamente mais 15 mL da solução de cloreto de bário. Cobrir com vidro de relógio e manter na chapa aquecedora com temperatura a 85-90 ºC durante uma hora, para completar a reação de formação e precipitação do sulfato de bário, BaSO4;

c) Remover do aquecimento e aguardar a completa sedimentação do precipitado; d) Filtrar em papel de filtração lenta e proceder às sucessivas lavagens com água a 80-90ºC,

até eliminação completa do excesso de cloreto de bário, testando sua presença no filtrado com a solução de nitrato de prata a 10 g/L, até que o resultado do teste seja negativo para cloreto (o aparecimento de uma turvação/precipitado branco significa teste positivo);

e) Transferir o papel de filtro com o precipitado para cadinho de porcelana previamente tarado (P1); transferir o cadinho para a mufla, elevando a temperatura até 800ºC, mantendo a porta entreaberta durante a elevação da temperatura. Fechar a porta do forno e calcinar o precipitado a 800ºC, durante 1 hora;

f) Retirar o cadinho, esfriar em dessecador por 30 minutos e pesar (P2); g) Calcular a porcentagem de enxofre, mediante a expressão:

% S = 13,74 (P2 – P1) , onde: G

G = massa inicial da amostra, em grama; P1 = massa do cadinho (g); P2 = massa(g) do cadinho com o precipitado de BaSO4, após a calcinação

7. BORO 7.1 Método volumétrico do D-manitol (D-sorbitol) a) Princípio e aplicação O método baseia-se na solubilização da amostra em meio ácido e a quente, complexação do boro

com D-manitol ou D-sorbitol e titulação do complexo ácido formado com solução de hidróxido de sódio padronizada.

Mais indicado a produtos com teor da ordem de grandeza de 0,20 % ou acima. b) Materiais b.1) Equipamento Necessita-se dispor de dois conjuntos constituídos cada um de uma bureta diretamente ligada a um

reservatório destinado a conter solução de NaOH livre de CO2. Proteger os reservatórios e as buretas de forma a reter o CO2 do ar. Sob uma das buretas colocar um agitador magnético e ao lado deste, um potenciômetro sensível a 0,05 unidade de pH.

58

b.2) Reagentes - Solução padrão de ácido bórico, contendo 0,1748 mg de boro por mL: dissolver 1,0000 g de

H3BO3, p.a. em água destilada, transferir para balão de 1 litro e completar o volume. Observação: a solução padrão de B pode ser adquirida pronta (solução-padrão de reconhecida

qualidade).

- Solução de NaOH com 40 g/L. dissolver 20 g de NaOH em 150-200 mL de água destilada previamente fervida, esfriar, transferir para balão de 500 mL e completar o volume. Transferir para frasco plástico e conserva-lo bem fechado.

- Solução de NaOH, aproximadamente, 0,025 M, livre de CO2. Ferver 1 litro de água destilada por 20 minutos para remover o CO2, deixar esfriar e juntar 25 mL da solução 40 g/L de NaOH. Completar o volume com água destilada fervida e homogeneizar. Tranferir para um recipiente que permita a entrada de ar livre de CO2 e que esteja conectado à bureta.

Padronização:

i. Transferir 25 mL da solução padrão de H3BO3 para um béquer de 250 mL, adicionar 3,0 g de NaCl e 3-4 gotas de solução de vermelho de metila 1 g/L;

ii. Adicionar solução de HCl 0,5 mol/L, gota a gota e com agitação, até obter a cor amarela do indicador, diluir a aproximadamente 150 mL com água destilada e ferver por 2-3 minutos para eliminar CO2;

iii. Esfriar à temperatura ambiente e prosseguir, daqui por diante, a partir do item c do procedimento para a determinação, descrito adiante;

iv. Desenvolver uma prova em branco, substituindo os 25 mL de solução padrão de H3 BO3 por água destilada;

v. A quantidade de boro equivalente a 1 mL da solução de NaOH (fator A) é:

A = 4,369 , onde: V1-V2

A = miligramas de boro equivalente a 1 mL da solução de NaOH V1 = volume, em mL, de solução padronizada de NaOH consumido na titulação do padrão. V2 = volume, em mL, de solução padronizada de NaOH consumido na titulação da prova em

branco. - Solução de NaOH, aproximadamente, 0,5 M: diluir a solução de NaOH 40g/L com água

destilada fervida, na relação (1+1) . Conservar em frasco plástico bem fechado. - Solução de HCl (1+1), com água destilada previamente fervida. - Solução de HCl, aproximadamente 0,5 M. Diluir 4 mL de HCl concentrado, p.a., a 100 mL,

com água destilada fervida. - Solução de HCl, aproximadamente 0,02 M. Diluir 1,5 mL de HCl concentrado em água

destilada e completar o volume a 1 litro. - Solução alcoólica de vermelho de metila 1 g/L. Dissolver 0,1 g do indicador em 100 mL de

álcool etílico a 90-95% - Cloreto de sódio, NaCl, p.a

59

- D-manitol, p.a. ou D-sorbitol cristalizado, p.a. - Solução de nitrato de chumbo - Pb(NO3)2 100 g/L – pesar 10 g , dissolver em água fervida e

completar o volume a 100 mL. c) Procedimento c.1) Extração a) Pesar 1 g da amostra com aproximação de 0,1 mg(G), se contiver até 0,45% de B (se o teor

de B na amostra for maior, pesar uma quantidade proporcionalmente menor), e transferir para um béquer de 250 mL;

b) Adicionar 50 mL de água destilada, 3 mL de HCl concentrado, ferver à ebulição e conservar quente por 5-10 minutos; Mantendo a solução quente, mas sem ferver, proceder ao seguinte tratamento:

� adicionar solução de Pb(NO3)2 100 g/L usando 1 mL desta solução para cada 1,2% de P2O5 especificado na amostra;

� acrescentar NaHCO3 sólido, pouco por vez até a suspensão aproximar-se da neutralização, o que é reconhecido pela formação de um precipitado branco junto ao material insolúvel presente;

� juntar 3-4 gotas de solução de vermelho de metila e continuar a adição de NaHCO3, pouco por vez, até a suspensão adquirir a cor amarela ou alaranjada do indicador;

c) Manter a solução quente, mas não fervendo, por 30 minutos, adicionando pequenas quantidades de NaHCO3, se necessário, para manter a mesma cor do indicador; se a cor do indicador clarear pela presença de nitrato, adicionar mais indicador; após a neutralização e o aquecimento, devem restar 40 -50 mL de solução;

d) Filtrar através de papel de filtro de porosidade média, para um béquer de 250 mL, lavar o béquer e o precipitado com 5 porções de 10 mL de água destilada quente.

c.2) Determinação a) Acidificar o filtrado do extrato com HCl (1+1), gota a gota, até obter a cor vermelha do

indicador e ferver por 2-3 minutos para eliminar CO2;

b) Neutralizar a solução quente com solução de NaOH 0,5 M, reacidificar com solução de HCl 0,5 M e acrescentar 0,3-0,5 mL em excesso; diluir a aproximadamente 150 mL, ferver novamente por 2-3 minutos para eliminar o CO2 remanescente e esfriar à temperatura ambiente;

c) Neutralizar grosseiramente com solução de NaOH 0,5 M, livre de CO2, levar o béquer para o conjunto de titulação, mergulhando os eletrodos e o agitador. Ligar o agitador e ajustar o pH da solução a exatamente 6,30 pela adição de solução de NaOH 0,025 M ou HCl 0,02 M, conforme o caso (quando adequadamente ajustado, o pH deve ser invariável; flutuações são freqüentemente devidas à incompleta remoção do CO2);

d) Encher a bureta com solução padronizada de NaOH 0,025 M, adicionar 20 g de D-manitol ou D-sorbitol cristalizado à solução do béquer e titular até o pH da solução voltar a exatamente 6,30. Anotar o volume gasto (V1);

e) Desenvolver uma prova em branco e anotar o volume de solução padronizada de NaOH 0,025 M gasto (V2);

f) Calcular a percentagem de boro na amostra pela expressão:

60

%B = A(V1–V2) , onde:

10G A = mg de boro equivalente a 1 mL de solução de NaOH 0,025 M, calculado conforme

padronização; V1 = volume (mL) da solução padronizada de NaOH gasto na titulação da amostra; V2 = volume (mL) da solução padronizada de NaOH gasto na titulação da prova em branco; G = massa inicial da amostra, em grama 7.2 Método espectrofotométrico da azomethina–H a) Princípio e aplicação Em solução aquosa a azomethina-H se dissocia no ácido 4-amino-5-hidroxi-2,7-

naftalenodissulfônico e aldeído salicílico. Em presença do ácido bórico, ocorre o deslocamento do equilíbrio no sentido da recomposição da azomethina-H, intensificando a cor amarela. Assim, o ácido bórico se comporta como catalizador da reação e a sua determinação é feita por espectrofotometria no compriento de onda de 410 nm.

b) Materiais b.1) Equipamento: - Espectrofotômetro uv-visível digital b.2) Reagentes e soluções - Solução estoque de boro com 100 mg/L(100 ppm, m/v): dissolver 0,5716 g de ácido bórico,

H3BO3, p.a., secado a 50-60ºC, em água e diluir a um litro. Homogeneizar bem e armazenar em frasco plástico.

- Solução de trabalho de 5,0 ppm(m/v) de boro: tomar, com pipeta volumétrica, 10 mL da solução estoque de 100 ppm para balão volumétrico de 200 mL e completar o volume com solução aquosa de HCl 10 mL/L. Homogeneizar bem e transferir para frasco plástico.

- Solução de azomethina-H: dissolver 0,9 g de azomethina-H, p.a. e 2,0 g de ácido ascórbico p.a. em 100 mL de água. Descartar após 3 dias. Idealmente, pode-se trabalhar com esta solução preparada no mesmo dia do seu uso. Usar à temperatura ambiente.

- Solução-tampão complexante: dissolver 140 g de acetato de amônio, p.a., 10 g de acetato de potássio, p.a., 4 g de ácido nitrilotriacético, sal dissódico, p.a., e 10 g de EDTA, p.a., em 350 mL de solução aquosa de ácido acético a 100 mL/L. Diluir a 1 litro com água destilada. Ajustar o pH a 5,4, se necessário, usando acetato de amônio ou acido acético 100 mL/L. Conservar em geladeira. Usar à temperatura ambiente.

c) Procedimento

61

c.1) Extração a) Pesar 1,0 g da amostra, com aproximação de 0,1 mg (G), e transferir para béquer de 250 mL,

adicionar 50 mL de água destilada e 3 mL de HCl concentrado, p.a.; para amostras líquidas, homogeneizar por agitação cuidadosa, tomando uma alíquota de cerca de 1g, registrando o peso exato correspondente;

b) Aquecer até o início da ebulição, esfriar, transferir para balão volumétrico de 100 mL e completar o volume com água destilada. Filtrar em papel de filtro de porosidade média ou fina, se necessário.

c.2) Determinação c.2.1) Preparo da curva de calibração a) Transferir 0 - 1 - 2 - 3 - 4 e 5 mL da solução de 5,0 ppm de boro para balões volumétricos

de 25 mL; b) Adicionar 5-10 mL de água e, em seguida, 5 mL da solução-tampão. Homogeneizar e

aguardar 5 minutos; c) Acrescentar 2 mL da solução de azometina H, agitar e aguardar 5 minutos; d) Completar o volume com água destilada e homogeneizar. Aguardar 60 minutos para fazer

as leituras de absorbância a 410 nm. Estas soluções contêm, respectivamente, 0 (branco) - 0,2 - 0,4 - 0,6 - 0,8 e 1,00 mg B/L;

e) Construir a curva de calibração plotando as leituras de absorbância x concentração dos padrões, calibrando o espectrofotômetro a 410 nm.

c.2.2) Para as amostras a) Transferir uma alíquota (A) do extrato que contenha, no máximo, 25 microgramas de boro

para balão volumétrico de 25 mL .Fazer diluição intermediária, se necessário. b) Adicionar 5 mL de água e em seguida 5 mL da solução-tampão. Homogeneizar e aguardar 5

minutos; c) Juntar 2 mL da solução de azometina e aguardar 5 minutos; d) Completar com água destilada e homogeneizar. Proceder à leitura após 60 minutos; e) Estabelecer a correlação entre absorbância e concentração (ppm) de B na solução lida,

através da equação de regressão, ou por informação direta do equipamento. f) Calcular a percentagem de boro na amostra conforme a expressão:

%B = 2,5 C , onde : g C = concentração de boro, em mg/l, na solução de leitura g = massa da amostra, em mg, contida na alíquota A, tomada para a solução de leitura, sendo:

g = 10 AG, onde:

62

A é o volume, em mL, da alíquota tomada para a determinação G é o peso inicial da amostra, em grama. d) Cuidados especiais - Em produtos contendo matéria orgânica é necessário adição de carvão ativado (±1g) durante a

extração, para prevenir a interferência da cor amarela produzida pelo constituinte orgânico. - O controle do pH e de interferentes é crítico, sendo promovido pela presença da solução tampão

complexante. - Soluções de azomethina-H armazenadas, mesmo por pequenos períodos, até 3 dias, podem

comprometer os resultados, devendo-se dar preferência para soluções preparadas no mesmo dia, com reagentes de qualidade comprovada.

- Alternativamente pode-se usar 7,5 mL da solução-tampão complexante (em vez de 5 mL), se for verificado algum problema na estabilização do pH ou controle de interferentes.

8. ZINCO 8.1 Método espectrométrico por absorção atômica a) Princípio Fundamenta-se na extração, por digestão ácida, do zinco contido na amostra e a medida da sua

concentração por meio da técnica de absorção atômica. b) Materiais b.1) Equipamento - Espectrômetro de absorção atômica equipado com lâmpada para zinco b.2) Reagentes e soluções. - Solução estoque contendo 1000 ppm(m/v) de Zn: preparar a partir de solução padrão de zinco

com 1,0000 g de Zn (ampola ou embalagem similar) , transferida quantitativamente para balão volumétrico de 1000 mL. Acrescentar 40 mL de HCl concentrado e completar o volume com água destilada; ou transferir 0,2500 g de zinco metálico, p.a., para béquer de 250 mL, adicionar 10 mL de solução aquosa de HCl (1+1), cobrir com vidro de relógio e aquecer até a completa solubilização. Em seguida, transferir para balão volumétrico de 250 mL, lavando o béquer com 5 porções de 10 mL de HCl 0,5 M e completar o volume com água destilada.

- Solução contendo 50 ppm(m/v) de Zn: transferir 10 mL da solução com 1000 ppm(m/v) de zinco para balão volumétrico de 200 mL e completar o volume com solução de HCl 0,5 M. Homogeneizar.

- Soluções padrões de zinco: transferir 0,0 - 0,5 -1,0 – 1,5 e 2,0 mL da solução de 50 ppm de zinco

63

para balões de 50 mL e completar o volume com solução de HCl 0,5 M. Essas soluções contêm, respectivamente, 0,0(branco) - 0,5 - 1,0 – 1,5 e 2,0 ppm de zinco.

c) Procedimento: c.1) Extração Proceder conforme descrito no método para cálcio (método 4.1, item c.1- Extração). c.2) Determinação a) Pipetar uma alíquota do extrato (A) que contenha, no máximo, 100 microgramas de Zn

para balão volumétrico de 50 mL (A ≤ 1/Gg, sendo G = gramas da amostra e g = garantia em %) e completar o volume com HCl 0,5 mol/L.

Observação. Para garantias acima de 1%, diluir 5 mL do extrato para 100 mL e recalcular a


b) Colocar o aparelho nas condições exigidas para a determinação do zinco (lâmpada de Zn,


c) Calibrar o aparelho com o branco e os padrões. Lavar o queimador com água destilada verificando a leitura do zero com o branco a cada seis leituras;

d) Proceder à leitura das soluções das amostras, lavando o queimador após cada leitura; e) Calcular a percentagem de zinco no material analisado, a partir da concentração

encontrada, pela expressão:

%Zn = 0,5CD AG

C = concentração de zinco em ppm(m/v) na solução de leitura G = massa inicial da amostra, em grama. A = alíquota (mL) tomada do extrato. D = fator de diluição (se não ocorrer, D=1; diluindo 5:100, D= 20) Nota : Alternativamente as leituras previstas para o equipamento de absorção atômica poderão ser

feitas utilizando-se de um espectrômetro de emissão ótica com plasma indutivamente acoplado (ICP/OES), respeitadas as condições de operação do equipamento e a adequação das concentrações das soluções de leitura (padrões e amostras) aos limites de detecção e quantificação específicos para zinco.

8.2 Método espectrofotométrico do zincon a) Princípio

64

Fundamenta-se na extração por digestão ácida do zinco contido na amostra e a medida da sua concentração por espectrofotometria com ditiocarbamato de sódio e zincon.

b) Materiais b.1) Equipamento - Espectrofotômetro uv-visível digital b.2) Reagentes e soluções - Solução tampão pH 8,5: transferir 10 g de ácido cítrico monohidratado para béquer de 500 mL,

adicionar cerca de 300 mL de água destilada e ajustar o pH em 8,5 com hidróxido de amônio p.a. ou ácido cítrico 100 g/L. Esfriar bem, transferir para balão de 500 mL e completar o volume com água destilada. Reajustar o pH, se necessário.

- Solução tampão pH 9,5: transferir 46,0 g de ácido bórico p.a. para béquer de 600 mL, adicionar cerca de 400 mL de água destilada e dissolver o sal. Transferir 56 g de cloreto de potássio p.a. para outro béquer de 500 mL, adicionar cerca de 100 mL de água destilada e dissolver. Misturar as duas soluções e ajustar o pH a 9,5 com hidróxido de sódio a 500 g/L. Diluir a 1.000 mL e acertar o pH, se necessário.

- Solução de ditiocarbamato de sódio 20 g/L: dissolver 2 g do sal em água e avolumar a 100 mL, com água destilada.

- Solução de zincon 0,52 g /L: dissolver 0,13 g do reagente com 2 mL de hidróxido de sódio 1 M e transferir para balão de 100 mL. Completar o volume com água destilada e homogeneizar.

- Solução de hidróxido de sódio aproximadamente 1 M: pesar 4,0 g do reagente e dissolver em água. Completar o volume a 100 mL, com água destilada (dispensa padronização).

- Solução de ácido clorídrico aproximadamente 0,1 M: transferir 8,3 mL do ácido p.a. para balão de 1.000 mL e completar o volume com água destilada (dispensa padronização)

- Solução estoque de 1.000 ppm (m/v) de zinco: preparar a partir de solução padrão de zinco com 1,0000 g de Zn (ampola ou embalagem similar), transferida quantitativamente para balão volumétrico de 1000 mL. Acrescentar 40 mL de HCl concentrado e completar o volume com água destilada; ou transferir 0,2500 g de zinco metálico, p.a., para béquer de 250 mL, adicionar 10 mL de solução aquosa de HCl (1+1), cobrir com vidro de relógio e aquecer até a completa solubilização. Em seguida, transferir para balão volumétrico de 250 mL, lavando o béquer com 5 porções de 10 mL de HCl 0,5 M e completar o volume com água destilada.

- Solução 10 ppm (m/v) de zinco: Tomar 10 mL da solução estoque de 1000 ppm (m/v) de zinco para balão volumétrico de 1000 mL, acrescentar 200-250 mL de água, 40 mL de HCl concentrado, completar o volume com água destilada e homogeneizar.

c) Procedimento c.1) Extração Proceder conforme descrito no método do cálcio (método 4.1, item c.1- Extração). c.2) Determinação

65

c.2.1) Preparo da curva de calibração a) Transferir 0 – 2 – 4 e 6 mL da solução de 10 ppm de zinco para balões volumétricos de 50

mL, adicionar 10 mL de ácido clorídrico 0,1 mol/L, 10 mL de solução tampão pH 9,5 e 5 mL da solução de zincon. Completar o volume com água destilada, homogeneizar e aguardar 15 minutos e ler a absorbância a 620 nm.

b) Essas soluções tem 0 (branco) – 0,4 – 0,8 e 1,2 ppm de zinco; c) Estabelecer a equação de regressão. c.2.2) Determinação na amostra a) Transferir uma alíquota (A) do extrato que contenha, no máximo, 60 microgramas de zinco

(A ≤ 0,6/Gg, sendo G = peso em gramas e g = garantia em %), transferir para funil de separação de 125 mL e fazer um volume de aproximado de 40 mL;

Observação. Para garantias acima de 0,6% de zinco, diluir 10 mL do extrato para 200 mL com

água e recalcular a alíquota (A≤ 12/Gg). b) Neutralizar com hidróxido de amônio (1+4) em presença de 2-3 gotas de fenolftaleina a 10

g/L até a cor rosada; c) Adicionar 10 mL da solução tampão pH 8,5 e 2 mL da solução de ditiocarbamato de sódio,

homogeneizando após cada adição; d) Efetuar 3 extrações em fase orgânica : agitação com 5 mL de clorofórmio p.a. por 30

segundos, no mínimo; e) Juntar as 3 fases orgânicas das extrações em outro funil de separação e acrescentar 10 mL

de ácido clorídrico 0,1 M. Descartar a fase orgânica, transferir a fase aquosa para balão de 50 mL e adicionar 10 mL da solução tampão pH 9,5 mais 5 mL de zincon. Completar o volume com água destilada e homogeneizar;

f) Aguardar 15 minutos e ler a absorbância a 620 nm; g) Calcular a concentração de zinco em ppm (m/v), através da equação de regressão ou por

indicação direta do equipamento; h) Calcular o teor de zinco pela expressão:

% Zn = 0,5 C D AG C = concentração em ppm (m/v) de Zn na solução de leitura D = fator de diluição (se não diluir D = 1; diluindo 10:200, D = 20) A = alíquota (mL) tomada para a determinação G = massa inicial da amostra, em gramas

9. COBRE 9.1 Método espectrométrico por absorção atômica

66

a) Princípio Fundamenta-se na extração, por digestão ácida, do cobre contido na amostra e a medida de sua

concentração através da técnica de absorção atômica. b) Materiais b.1) Equipamento - Espectrômetro de absorção atômica, equipado com lâmpada para cobre. b.2) Reagentes e soluções - Cobre metálico puro (eletrolítico) - Solução estoque contendo 1000 ppm (m/v) de cobre: preparar a partir de solução padrão de

cobre com 1,0000 g de Cu (ampola ou embalagem similar) , transferida quantitativamente para balão volumétrico de 1000 mL. Acrescentar 40 mL de HCl concentrado e completar o volume com água destilada; ou transferir 0,2000 g de cobre metálico puro para béquer de 250 mL, acrescentar 2-3 gotas de HNO3 e 5 mL de solução aquosa de HCl (1+1). Cobrir com vidro de relógio e ferver moderadamente até quase secar. Retomar com 50 ml de HCl 0,5 M, transferir para balão de 1 litro e completar o volume com a mesma solução ácida.

- Solução a 50 ppm (mg/L) de Cu: tomar 10 mL da solução anterior para balão de 200 mL e completar o volume com ácido clorídrico 0,5 M.

- Soluções padrões de trabalho, de cobre: transferir 0,0 – 2,0 – 5,0 – 10,0 mL da solução com 50 mg/L de cobre para balões de 50 mL e completar o volume com solução de HCl 0,5 M. Estas soluções contêm, 0 (branco) – 2 – 5 e 10 ppm de cobre.

c) Procedimento. c.1) Extração Proceder conforme descrito no método do cálcio (método 4.1, item c.1- Extração). c.2) Determinação a) Transferir uma alíquota (A) do extrato que contenha, no máximo, 0,5 miligrama de cobre para balão de 50 mL( A ≤ 5/Gg sendo G = gramas da amostra e g = garantia em %) e

completar o volume com HCl 0,5 M. Observação. Para garantias acima de 5% de cobre, diluir 10 mL do extrato para 100 mL com água

e recalcular a alíquota (A≤ 50/Gg). b) Colocar o aparelho nas condições exigidas para a determinação do cobre (lâmpada de Cu,


c) Calibrar o aparelho com o branco e os padrões. Lavar o queimador com água destilada

67

verificando a leitura do zero com o branco a cada seis leituras; d) Proceder à leitura das soluções das amostras, lavando o queimador após cada leitura; e) Calcular a percentagem de cobre no material analisado, a partir da concentração encontrada,

pela expressão: %Cu = 0,5CD , onde :

AG C = concentração de cobre em ppm (m/v) na solução de leitura A = alíquota tomada do extrato, em mL G = massa inicial da amostra, em grama D = fator de diluição, se ocorrer. Se não for necessária, D=1; diluição 10:100, D=10

Nota : Alternativamente as leituras previstas para o equipamento de absorção atômica poderão ser feitas utilizando-se de um espectrômetro de emissão ótica com plasma indutivamente acoplado (ICP/OES), respeitadas as condições de operação do equipamento e a adequação das concentrações das soluções de leitura (padrões e amostras) aos limites de detecção e quantificação específicos para cobre.

9.2 Método volumétrico do tiossulfato de sódio a) Princípio e aplicação Consiste em extrair o cobre da amostra por digestão ácida e determinar sua concentração por

volumetria com tiossulfato de sódio. Os íons cúpricos são reduzidos com iodeto de potássio em meio ácido, produzindo iodo (I2). Este é titulado com uma solução padronizada de tiossulfato de sódio em presença de amido. Método mais indicado para a avaliação de matérias primas e produtos com teor de cobre da ordem de grandeza de 5% ou acima.

b) Materiais b.1) Reagentes e soluções - Ácido clorídrico (HCl) concentrado, p.a. - Solução de ácido clorídrico aproximadamente 2 M, (1+5), com água destilada. - Solução de ácido clorídrico aproximadamente 1 M, (1+11), com água destilada. - Ácido nítrico (HNO3) concentrado, p.a. - Solução concentrada de hidróxido de amônio (NH4OH) p.a., 28-30% - Bifluoreto de amônio (NH4HF2) p.a. - Iodeto de potássio (KI) p.a. - Dicromato de potássio (K2Cr2O7) padrão primário. - Solução verde do bromocresol 1 g/L: transferir 0,1 g do indicador para gral de porcelana,

acrescentar 3 mL de uma solução de NaOH 2 g/L e triturar até dissolver. Transferir para balão volumétrico de 100 mL e completar o volume com água destilada;

- Solução de amido 10 g/L: transferir 1 g de amido p.a. para um béquer de 250 mL. Adicionar

68

água suficiente para fazer uma pasta e mais 100 mL de água destilada a 80-90 ºC. Ferver por 1 minuto e deixar esfriar, agitando algumas vezes durante o resfriamento.

- Solução padronizada de tiossulfato de sódio (Na2S2O3), aproximadamente, 0,1 M: Preparo: dissolver 25 g de Na2S2O3.5H2O em 1 litro de água destilada. Ferver por 5 minutos e transferir ainda quente para um frasco escuro previamente limpo com solução sulfocrômica quente e lavado com água fervida. Esperar esfriar e padronizar.

Padronização

i. Transferir 0,2000 g K2Cr2O7 (padrão primário), secado por 2 horas a 100ºC, para erlenmeyer de 250-300 mL;

ii. Acrescentar, aproximadamente, 80 mL de água destilada, agitar até a completa dissolução; em seguida, mais 2 g de KI. Agitar até dissolver completamente;

iii. Adicionar 20 mL de solução de HCl 1 M e, imediatamente, colocar o frasco num lugar escuro por 10 minutos;

iv. Titular com a solução de Na2S2O3 0,1 M até a solução do erlenmeyer adquirir cor amarelada, clara; interromper a titulação;

v. Adicionar 1 mL da solução de amido (a solução escurece) e prosseguir até o desaparecimento da cor azul. Anotar o volume gasto da solução de Na2 S2O3 (V);

vi. Calcular a concentração da solução pela expressão:

M = 200 , onde: V . 49,03 V = volume em mL da solução de Na2S2O3 gasto na titulação (média de 3 repetições) - Na2S2O3 - solução 0,025 M. Preparar por diluição cuidadosa da solução padronizada 0,1 M, no

momento do uso (pode-se tomar 50 mL para 200 mL, com água destilada). c) Procedimento c.1) Extração Proceder conforme descrito na extração do cálcio (método 4.1 item c.1 - Extração). c.2) Determinação: a) Transferir uma alíquota que contenha de 10 a 40 mg de Cu para erlenmeyer de 250mL,

acrescentar 5 mL de HNO3 concentrado e levar à ebulição por alguns minutos até cessar a evolução de vapores castanhos. Esfriar, adicionar 50 mL de água, ferver por 1 minuto e esfriar à temperatura ambiente.

b) Adicionar 3 gotas da solução de verde de bromocresol, seguida de hidróxido de amônio p.a. até o indicador mudar para cor verde clara (pH = 4,0);

c) Esfriar à temperatura ambiente e, se o indicador mudar para a cor amarela, adicionar hidróxido de amônio diluído com água destilada (1+3), gota a gota, até o indicador voltar a verde claro. Evitar excesso de NH4OH;

69

d) Adicionar 2 g de NH4HF2 (CUIDADO! TÓXICO), agitar até dissolver e deixar em repouso por 5 minutos;

e) Adicionar 8-10 g de KI, agitar até dissolver e titular com a solução padronizada de Na2S2O3 0,025M até a solução adquirir uma cor amarela clara; interromper a titulação, adicionar 1 mL de solução de amido e prosseguir a titulação até o desaparecimento da cor azul, que não deverá voltar dentro de 20 segundos de repouso. Anotar o volume gasto (V) em mL;

f) Calcular a percentagem de cobre na amostra, pela expressão:

% Cu = 6,354 V M g

V = volume em mL da solução de Na2S2O3 gasto na titulação; M = concentração da solução de Na2S2O3; g = massa da amostra, em grama, contida na alíquota tomada para a determinação; g = AG/100, onde A é o volume da alíquota tomada para a determinação, em mL, e G a massa

inicial da amostra, em grama.

10. MANGANÊS 10.1 Método espectrométrico por absorção atômica a) Princípio Fundamenta-se na extração, por digestão ácida, do manganês contido na amostra e a determinação

de sua concentração por meio da técnica de absorção atômica. b) Materiais b.1) Equipamento - Espectrômetro de absorção atômica, equipado com lâmpada para manganês. b.2) Reagentes e soluções - Solução estoque contendo 1000 ppm (m/v) de Manganês: preparar a partir de solução padrão

de manganês com 1,0000 g de Mn (ampola ou embalagem similar) , transferida quantitativamente para balão volumétrico de 1000 mL. Acrescentar 40 mL de HCl concentrado e completar o volume com água destilada.

- Solução padrão com 50 ppm (m/v) de manganês: transferir10 mL da solução que contém 1.000 ppm para balão de 200 mL e completar o volume com solução de HCl 0,5M.

- Soluções padrões de trabalho: transferir 0 − 2 − 4 − 6 mL da solução 50 ppm para balões de 50 mL. Completar o volume com HCl 0,5 M. Essas soluções contêm 0 (branco) −2 − 4 e 6 ppm de Mn.

70

c) Procedimento c.1) Extração Proceder conforme descrito no método para cálcio (método 4.1 item c.1). c.2) Determinação a) Transferir uma alíquota (A) do extrato que contenha, no máximo, 300 microgramas de Mn

para balão de 50 mL (A ≤ 3/Gg sendo G = peso inicial, em grama, da amostra e g = garantia em %) e completar o volume com ácido clorídrico 0,5 M .

Observação. Para garantias acima de 3% diluir 10 mL do extrato para 100 mL e recalcular a


b) Colocar o aparelho nas condições exigidas para a determinação do manganês (lâmpada de Mn, comprimento de onda de 279,5 nm ou linhas secundárias e chama adequada, conforme manual do equipamento).


d) Proceder à leitura das soluções das amostras, lavando o queimador após cada leitura; e) Calcular a percentagem de manganês no material analisado, através da concentração encontrada,

pela expressão: % Mn = 0,5CD , onde :

AG C = concentração de manganês (ppm) na solução de leitura A = alíquota tomada do extrato, em mL G = massa inicial da amostra, em grama D = fator de diluição, se ocorrer. Nota : Alternativamente as leituras previstas para o equipamento de absorção atômica poderão ser

feitas utilizando-se de um espectrômetro de emissão ótica com plasma indutivamente acoplado (ICP/OES), respeitadas as condições de operação do equipamento e a adequação das concentrações das soluções de leitura (padrões e amostras) aos limites de detecção e quantificação específicos para manganês.

10.2 Método espectrofotométrico do permanganato de potássio a) Princípio Consiste em solubilizar o manganês em meio ácido a quente e medir sua concentração através do

71

método espectrofotométrico com permanganato de potássio. b) Materiais b.1) Equipamento - Espectrofotômetro uv-visível digital b.2) Reagentes - Ácido sulfúrico (H2SO4), p.a. - Ácido nítrico (HNO3) p.a. - Ácido fosfórico (H3PO4) p.a. - Solução de ácido fosfórico (H3 PO4) (1+9), com água. - Permanganato de potássio (KMnO4), p.a. - Oxalato de sódio (Na2C2O4) padrão primário. - Periodato de potássio (KlO4) p.a. - Solução-padrão de manganês contendo 1000 mg de Mn, a partir de cloreto de manganês

(MnCl2) ou outro padrão primário – ampola ou embalagem similar. - Solução-estoque A, com 1.000 mg de Mn/L (1000 ppm, m/v): transferir quantitativamente a

solução padrão de manganês (conteúdo da ampola) para balão volumétrico de 1000 mL, adicionar 40 mL de HCl concentrado e completar o volume com água destilada.

- Solução-estoque B, com 50 mg de Mn/L (50 ppm, m/v): pipetar 25 mL da solução-estoque A para béquer de 400 mL. Adicionar 100 mL de água destilada, 15 mL de H3PO4, mais 0,5 g de KIO4 e aquecer até a ebulição. Manter a 90-100 ºC por 30 minutos, para que o desenvolvimento da cor se complete. Deixar esfriar. Transferir para balão volumétrico de 500 mL e completar o volume com água destilada previamente fervida com 0,3 g de KIO4 por litro. Esta solução contém 50 mg de Mn/L e deve ser armazenada em frasco escuro (proteger da luz).

c) Procedimento c.1) Extração Proceder conforme descrito no método para cálcio (método 4.1 item c.1- Extração) c.2) Determinação c.2.1 – Preparo da curva de calibração a) Transferir 2 – 5 – 10 – 15 e 20 mL da solução-estoque B para balões volumétricos de 50

mL e completar o volume com água destilada previamente fervida com O,3 g de KIO4/L, como descrito anteriormente. Estas soluções contem 2 – 5 – 10 – 15 e 20 microgramas de Mn/mL, respectivamente. Preparar, ao mesmo tempo, um branco com a água fervida;

b) Determinar as absorbâncias no espectrofotômetro a 530 nm, usando como referência a prova em branco;

72

c) Estabelecer a curva-padrão e a equação de regressão relacionando os valores de absorbância com os respectivos valores de concentração das soluções-padrões de leitura.

c.2.2) Determinação na amostra a) Tomar 50 mL do extrato-amostra para béquer de 300 mL, acrescentar 5 mL de H2SO4 e 15 mL

de HNO3 concentrados; b) Aquecer brandamente até diminuir a evolução de vapores pardos e, em seguida, ferver por 30

minutos. Prosseguir até fumos brancos de H2SO4. Deixar esfriar; c) Adicionar 50 mL da solução de H3PO4 (1+9), ferver por alguns minutos e deixar esfriar.

Transferir para balão volumétrico de 200 mL, completar o volume com água destilada e homogeneizar. Se necessário, filtrar em papel de filtro de porosidade média ou fina, desprezando os primeiros 20-30 mL. Preparar simultaneamente uma prova em branco;

d) Tomar uma alíquota de 50 mL do filtrado para béquer de 250 mL. Aquecer até próximo da ebulição e acrescentar, com agitação cuidadosa, 0,3 g de KIO4 para cada 15 mg de Mn prováveis, de acordo com a especificação do produto analisado. Manter aquecido a 90-100 ºC por 30-60 minutos, até que o desenvolvimento da cor esteja completo;

e) Esfriar e transferir quantitativamente para balão volumétrico de 100 mL ou outro volume (V), de modo a obter uma concentração final de Mn abaixo de 20 mg/L (20 ppm, m/v);

f) Proceder às leituras a 530 nm, determinando as concentrações (C) das soluções de leitura a partir da equação de regressão ou por leitura direta do equipamento;

g) Calcular a porcentagem de manganês na amostra analisada pela expressão: % Mn = C V 10–1 , onde: g C = concentração de Mn na solução de leitura, em mg/L. V = volume final da solução de leitura, em mL g = massa (em mg) da amostra contida na alíquota tomada para a solução de leitura (50 mL, em

c.2.2.d).

11. FERRO

11.1. Método espectrométrico por absorção atômica. a) Princípio Fundamenta-se na extração, por digestão ácida, do ferro contido na amostra e a medida de sua

concentração por meio da técnica de absorção atômica. b) Materiais

73

b.1) Equipamento - Espectrômetro de absorção atômica, equipado com lâmpada para ferro. b.2) Reagentes e soluções - Solução estoque contendo 1.000 ppm (m/v) de ferro: preparar a partir de solução padrão de

ferro com 1,0000 g de Fe (ampola ou embalagem similar), transferida quantitativamente para balão volumétrico de 1000 mL. Acrescentar 40 mL de HCl concentrado e completar o volume com água destilada.Alternativamente, pode-se tomar 0,2000 g de ferro puro para béquer de 250 mL, adicionar 30 mL de HCl (1+1), cobrir com vidro de relógio e ferver até completa dissolução.Transferir para balão volumétrico de 200 mL e completar o volume com HCl 0,5 M.

- Solução padrão de 100 ppm (m/v) de ferro: transferir 10 mL da solução anterior para balão de 100 mL. Completar o volume com HCl 0,5 M.

- Soluções padrões de trabalho: transferir 0 − 2 − 4 e 6 mL da solução de 100 ppm de ferro para balões volumétricos de 50 mL. Completar o volume com HCl 0,5 M. Essas soluções contêm 0 (branco)− 4 − 8 e 12 mg/L de ferro .

c) Procedimento c.1) Extração Proceder conforme descrito no método do cálcio (método 4.1, item c.1- Extração). c.2) Para determinação a) Transferir uma alíquota (A) do extrato que contenha, no máximo, 600 microgramas de

ferro para balão de 50 mL(A ≤ 6/Gg, onde G é a massa inicial da amostra, em grama, e g a especificação para Fe, em porcentagem mássica) e completar o volume com HCl 0,5 M;

Observação: Para garantias acima de 6%, diluir 10 mL do extrato para 100 mL e recalcular a

alíquota (A ≤ 60/Gg;

b) Colocar o aparelho nas condições exigidas para a determinação do ferro (lâmpada de Fe, comprimento de onda de 248,3 nm ou linhas secundárias e chama adequada, conforme manual do equipamento);


d) Proceder à leitura das soluções das amostras, lavando o queimador após cada leitura; Calcular a porcentagem de ferro no material analisado, a partir da concentração encontrada na

solução de leitura, pela expressão: %Fe = 0,5CD , onde :

AG

74

C = concentração de manganês, em ppm, na solução final de leitura G = massa inicial da amostra, em grama A = alíquota tomada do extrato, em mL G = fator de diluição, se ocorrer.

Nota : Alternativamente as leituras previstas para o equipamento de absorção atômica poderão ser feitas utilizando-se de um espectrômetro de emissão ótica com plasma indutivamente acoplado (ICP/OES), respeitadas as condições de operação do equipamento e a adequação das concentrações das soluções de leitura (padrões e amostras) aos limites de detecção e quantificação específicos para ferro.

11.2 Método volumétrico do dicromato de potássio a) Princípio e aplicação Consiste em solubilizar o ferro em meio ácido e a quente e medir sua concentração por volumetria

de oxi-redução com bicromato de potássio. Método mais indicado para a avaliação de matérias primas e produtos com teor de Fe da ordem de 4% ou acima.

b) Materiais b.1) Reagentes e soluções - Ácido sulfúrico (H2SO4) concentrado, p.a. - Ácido fosfórico (H3PO4) concentrado, p.a. - Solução de difenilamina (C12H11N),p.a., 10 g/L: dissolver 1g de difenilamina em 100 mL de

H2SO4 concentrado. - Solução de difenilaminossulfonato de sódio 5 g/L: dissolver 0,5 g do sal em 70-80 mL de água

destilada, transferir para balão de 100 mL e completar o volume com água destilada; - Solução de dicromato de potássio 0,01667M: transferir 4,9032 g de K2Cr2O7, secado a 100ºC

durante 2 horas, para balão volumétrico de 1 litro. Dissolver e completar o volume com água destilada. - Soluções de dicromato de potássio 0,008335 M e 0,001667 M: preparar a partir da solução

0,01667 M, diluindo cuidadosamente com água destilada nas relações 1:1 e 1:10, respectivamente. - Solução saturada de cloreto de mercúrio II (HgCl2, p.a.): dissolver 7 a 8 g de HgCl2 em 500

mL de água destilada e transferir para frasco de vidro com tampa esmerilhada; deixar em repouso durante 12 a 18 horas.

- Solução de cloreto de estanho II, 200 g/L: transferir 20 g de SnCl2.2H2O para um béquer de 250 mL, adicionar 20 mL de HCl concentrado e aquecer suavemente. Adicionar 20 mL de água, transferir para balão volumétrico de 100 mL e completar o volume com solução aquosa de HCl (1+1). Pode-se adicionar alguns grânulos de Sn metálico. Utilizar solução recém-preparada.

- Solução de ácido fosfórico (H3PO4) (1+1), com água. - Zinco metálico 2 a 5 mesh ( 8-3 mm) , p.a. c) Procedimento

75

c.1) Extração. Proceder conforme descrito no método do cálcio (método 4.1, item c.1- Extração). c.2) Determinação a) Transferir uma alíquota (A) de 50 mL do extrato para erlenmeyer de 50-300 mL e aquecer

à ebulição. Adicionar 3 gotas da solução de difenilaminossulfatonato de sódio e, em seguida, a solução de cloreto de estanho II, gota a gota, com agitação, até desaparecer a cor violeta e mais 2 gotas em excesso ( usualmente 1 – 6 gotas são suficientes; uma quantidade maior pode ser requerida em soluções com alto teor de Fe).

c) Ajustar o volume da solução a 100-110 mL com água destilada e esfriar rapidamente em água corrente

d) Adicionar 5 mL de solução de H3PO4 (1+1), 1 a 2 gotas de solução sulfúrica de difenilamina e titular com solução de K2Cr2O7 0,008335 M (amostras com teor igual ou maior de 4% de Fe) ou 0,001667 M (amostras com teor abaixo de 4% de Fe) até a solução adquirir cor azul, ou esverdeada, quando o teor de ferro for baixo;

Obs.: Se não ocorrer a redução na etapa (a), tomar outra alíquota de 50 mL, adicionar alguns

grânulos de Zn metálico, ferver por alguns minutos e, então, filtrar a solução com papel de filtro de porosidade média para outro erlenmeyer de 250-300 mL, retendo o excesso de Zn. Lavar com água quente. Aquecer o filtrado até a ebulição e promover a redução completa com solução de SnCL2, usando a solução de difenilaminasulfonato de sódio como indicadora. Esfriar rapidamente com água gelada, adicionar 10 mL da solução saturada de HgCL2 e agitar com cuidado. Acrescentar 5 mL de H3PO4 e passar rapidamente à etapa da titulação com a solução de K2Cr2O7 – itens (c) e (d). Pequena quantidade de HgCl deve precipitar, para garantir a completa redução do Fe III.

e) Calcular a porcentagem de ferro pela expressão:

% Fe = V.M. 33,51 , onde : g

V = volume em mL da solução de K2Cr2O7 gasto na titulação M = molaridade da solução de K2Cr2O7 g= massa da amostra em grama, contida na alíquota tomada para titulação. g = AG/100, onde A é o volume da alíquota tomada para a determinação, em mL, e G a massa

inicial da amostra, em grama. Obs.: Para teores mais elevados de Fe pode-se reduzir a alíquota de 50 mL tomada no ítem (a) do

procedimento de determinação e adequar os cálculos.

12. MOLIBDÊNIO

76

12.1. Método espectrométrico por absorção atômica a) Princípio Fundamenta-se na extração, por digestão ácida, do molibdênio contido na amostra e na

determinação de seu teor por meio da técnica de absorção atômica. b) Materiais b.1) Equipamento - espectrômetro de absorção atômica, equipado com lâmpada para molibdênio. b.2) Reagentes e soluções - Solução estoque contendo 1000 ppm(m/v) de Mo: preparar a partir de solução padrão de

molibdênio com 1,0000 g de Mo (ampola ou embalagem similar) , transferida quantitativamente para balão volumétrico de 1000 mL. Acrescentar 40 mL de HCl concentrado e completar o volume com água destilada. Alternativamente, pode-se tomar 1,5000 g de óxido de molibdênio (MoO3), padrão primário, previamente secado em dessecador com H2SO4, por, no mínimo, 24 horas; umedecer com pequena quantidade de água destilada, acrescentar cerca de 5 g de NOH para dissolver completamente e diluir a 1 litro com água destilada. Armazenar em frasco escuro. Outro padrão primário que pode ser utilizado é o molibdato de amônio hexahidratado, (NH4)6Mo7O24.6H2O.

- Solução padrão com 10 ppm (m/v) de Mo: transferir 10 mL da solução de 1.000 ppm para balão volumétrico de 1000 mL, acrescentar 200 mL de água, 40 mL de HCl concentrado e completar o volume com água destilada. Armazenar em frasco escuro

- Solução padrão com 50 ppm (m/v) de Mo: transferir 10 mL da solução de 1.000 ppm para balão volumétrico de 200 mL, acrescentar 50 mL de água, 10 mL de HCl concentrado e completar o volume com água destilada. Armazenar em frasco escuro

- Solução de 8-hidroxiquinolina (oxina), C9H6NOH, 200 g/L: pesar 20 g de oxina, transferir para béquer de 150 mL, adicionar 50 mL de ácido acético concentrado, aquecer em banho-maria até dissolver, esfriar, transferir para balão volumétrico de 100 mL e completar o volume com água destilada.

- Solução de HCl aproximadamente 1 M, (1+11) com água destilada. - Metil-isobutil-cetona (MIBK) ou 2-heptanona, p.a. - Solução aquosa com 10 g/L de alumínio: Dissolver 24,69 g de cloreto de alumínio, AlCl3, p.a.,

em água. Completar a 500 mL com água destilada. c) Procedimento c.1) Extração Proceder conforme descrito no método para cálcio (método 4.1, item c.1- Extração). Obs.: Para matérias-primas solúveis em água, como o molibdato de sódio, promover a simples

77

solubilização, fazer a diluição adequada e passar à etapa de determinação. c.2) Determinação c.2.1) Preparo da curva de calibração a) Transferir 0 − 1 − 5 −10 − 15 e 20 mL da solução padrão de 10 ppm(m/v) de Mo para

balões volumétricos de 100 mL; b) Adicionar 10 mL de solução de HCl 1 M e 5 mL da solução de oxina e fazer um volume de

aproximadamente 80 mL Agitar vigorosamente e deixar em repouso por 2 – 3 minutos c) Adicionar exatamente 5 ou 10 mL de metil-isobutil-cetona (MIBK) ou 2-heptanona , agitar

vigorosamente por 1-2 minutos e deixar em repouso por 5 minutos. Adicionar água destilada de maneira que a fase orgânica se localize na parte superior do pescoço do balão.

d) Levar ao espectrômetro para as leituras, aspirando a fase orgânica, onde o Mo está concentrado.

c.2.2) Determinação na amostra a) Transferir uma alíquota (A) do extrato que contenha de 10 a 200 microgramas de Mo para

balão volumétrico de 100 mL(A ≤ 2/Gg, sendo G = peso inicial da amostra em grama e g = garantia em %);

Observação: para garantias maiores que 2% diluir 5 mL do extrato para 100 mL (D = 20) e

recalcular a alíquota(A ≤ 40/Gg); b) Executar os procedimentos b) e c) do preparo da curva padrão, acima; c) Colocar o aparelho nas condições exigidas para a determinação do molibdênio (lâmpada de

molibdênio, comprimento de onda de 313,3 nm ou linhas secundárias e chama adequada, conforme manual do equipamento).

d) Calibrar o aparelho com a prova em branco e os padrões e realizar as leituras das amostras, aspirando a fase orgânica para o sistema de nebulização do aparelho, lavando o queimador com água destilada a cada amostra;

e) Calcular a percentagem de molibdênio na amostra pela expressão: %Mo = CD/20AG (se usar 5 mL do extrator orgânico)

ou %Mo = CD/10AG (se usar 10 mL de extrator orgãnico) C = concentração em ppm (m/v) de Mo na fase orgânica D = fator de diluição (D = 1, sem diluição; D = 20 se diluir 5:100) G = massa inicial da amostra, em grama A = alíquota (mL) tomada do extrato para a determinação. Observação: Alternativamente, quando a garantia em porcentagem mássica de Mo não for tão

baixa a ponto de requerer a concentração em fase orgânica, a determinação do molibdênio poderá ser conduzida em soluções aquosas, diretamente, com adição de alumínio (refratário), como supressor de ionização, nas soluções de leitura e padrões, da seguinte maneira:

78

a) Transferir alíquotas de 0 − 2 − 5 − 10 e 20 mL da solução de trabalho de 50 ppm (m/v) de

Mo para balões volumétricos de 25 mL; b) Usar uma alíquota da solução da amostra que contenha de até 1000 microgramas de Mo (A

≤ 10/Gg, sendo G = peso inicial da amostra, em grama, e g = garantia em %) e transferir igualmente para balões volumétricos de 25 mL; desenvolver uma prova em branco para as amostras. Fazer diluição intermediária, se necessário, considerando-a nos cálculos finais.

c) Acrescentar 2,5 mL da solução de cloreto de alumínio 10 g/L aos balões volumétricos dos padrões e amostras. Completar o volume com água destilada e homogeneizar;

d) Colocar o aparelho nas condições exigidas para a determinação do molibdênio (lâmpada de Mo, comprimento de onda e chama adequados, conforme manual do aparelho) .

e) Calibrar o aparelho com o branco e os padrões. Lavar o queimador com água destilada verificando a leitura do zero com o branco a cada seis leituras;

f) Proceder à leitura das soluções das amostras, lavando o queimador após cada leitura; g) Calcular a percentagem de molibdênio no material analisado, a partir da concentração

encontrada na solução de leitura, pela expressão:

% Mo = 0,25C ., onde: AG

C = concentração de Mo na solução de leitura, em ppm (m/v). G = massa inicial da amostra, em grama A = alíquota do extrato tomada para a determinação, em mL. Nota : Alternativamente as leituras previstas para o equipamento de absorção atômica poderão ser

feitas utilizando-se de um espectrômetro de emissão ótica com plasma indutivamente acoplado (ICP/OES), respeitadas as condições de operação do equipamento e a adequação das concentrações das soluções de leitura (padrões e amostras) aos limites de detecção e quantificação específicos para molibdênio.

12.2. Método espectrofotométrico do tiocianato de sódio a) Princípio O Molibdênio VI é extraído em solução ácida e convertido a Mo V pelo cloreto estanoso (agente

redutor), em presença de ferro. O Mo V forma com o íon tiocianato (SCN-) o complexo Mo(SCN)5, de coloração avermelhada, que é quantificado a 460 nm.

b) Materiais b.1) Equipamento - Espectrofotômetro uv-visível digital

79

b.2) Reagentes e soluções - Solução-padrão de molibdênio com 500 mg/L de Mo: pesar 0,9201 g de molibdato de

amônio (NH4)6MO7.4H2O, p.a., e dissolver em água. Completar a 500 mL com água destilada; ou adquirir solução-padrão para pronto uso de reconhecida qualidade.

- Solução-padrão de trabalho de Mo 25 ppm: Tomar 10 mL da solução de 500 mg/L e diluir a 200 mL com água destilada.

- Solução de tiocianato de sódio, NaSCN, 100 g/L em água. Pesar 25g do reagente e dissolver em água. Completar a 250 mL com água destilada.

- Solução de sulfato férrico 50 g/L: dissolver 12,5 gramas de Fe2(SO4)3.9H2O em água, adicionar 25 mL de H2SO4 (1 +1) e diluir a 250 mL com água destilada.

- Solução de cloreto estanoso 100 g/L: pesar 10g de SnCl2, acrescentar 40 mL de HCl (1+1), ferver até dissolução e completar a 100 mL com água destilada. Esta solução deve ser recente (ou mesmo preparada no momento da análise).

- Ácido perclórico, HClO4, p. a. - Ácido sulfúrico, H2SO4, (1+1), com água destilada. c) Procedimento c.1) Extração Proceder conforme descrito no método para cálcio (método 4.1, item c.1- Extração). c.2) Determinação : c.2.1) Preparo da curva de calibração: a) Transferir, da solução de trabalho de 25 ppm (m/v) de Mo, alíquotas de 0 − 0,5 −1,0 − 2,0 −3,0 e

4,0 mL para balões volumétricos de 25 mL. Acrescentar, homogeneizando após cada adição: � 1 mL de H2SO4 (1+1). � 1 mL de HClO4 concentrado e 0,5 mL da solução de sulfato férrico. Aguardar 5 minutos. � 4 mL da solução de NaSCN, adicionados lentamente e com agitação. Aguardar 5 minutos

e acrescentar 2,5 mL da solução de SnCl2; b) Aguardar 5 minutos, completar o volume e homogeneizar. As soluções padrões contem 0

(branco) − 0,5 −1,0 − 2,0 − 3,0 e 4,0 mg/L de Mo. c) Fazer as leituras de absorbância a 460 nm. c.2.2) Determinação a) Transferir uma alíquota (A) do extrato-amostra que contenha até 100 microgramas de Mo,

de acordo com a especificação do produto, para balão volumétrico de 25 mL. Fazer diluição intermediária, se necessário, considerando-a nos cálculos finais. A alíquota a ser pipetada não deve exceder 10 mL do extrato;

b) Seguir o procedimento indicado para a curva padrão; c) Proceder às leituras de absorbância a 460 nm, e calcular a concentração de Mo na solução

80

de leitura, em ppm(m/v); d) Calcular o teor de Mo na amostra pela expressão:

%Mo = 2,5C. g C = leitura em ppm de molibdênio na solução final. g = massa da amostra, em miligramas, contida na alíquota tomada para o preparo da solução de

leitura. Ou, alternativamente, por:

%Mo = 0,25CD., onde: AG C = leitura em ppm de molibdênio na solução de leitura D = fator de diluição, se ocorrer A = alíquota tomada do extrato, em mL G = massa inicial da amostra, em grama e) Cuidados especiais e observações � Executar criteriosamente o procedimento descrito, cuidando da escrupulosa limpeza do material,

da forma de adição dos reagentes e soluções, homogeneização e tempo a ser respeitado em cada etapa. � Tomar os cuidados necessários para a manipulação de ácido perclórico.

13. COBALTO 13.1 Método espectrométrico por absorção atômica a) Princípio Fundamenta-se na extração, por digestão ácida, do cobalto contido na amostra e na determinação de

seu teor por meio da técnica de absorção atômica. b) Materiais b.1) Equipamento - Espectrofotômetro de absorção atômica equipado com lâmpada para cobalto. b.2) Reagentes e soluções −−−− Solução estoque contendo 1000 ppm (m/v) de cobalto: preparar a partir de solução padrão de

cobalto com 1,0000 g de Co (ampola ou embalagem similar) , transferida quantitativamente para balão volumétrico de 1000 mL. Acrescentar 40 mL de HCl concentrado e completar o volume com água

81

destilada; ou, alternativamente, dissolver 4,0530g de CoCl2.6H2O em 20 mL de solução aquosa de HCl (1+1). Transferir para balão volumétrico de 1 litro e completar o volume com água destilada.

−−−− Solução padrão estoque, contendo 100 ppm de Co: Transferir 10 mL da solução estoque com 1.000 ppm de Co para balão volumétrico de 100 mL e completar o volume com água destilada.

−−−− Soluções padrões de trabalho de cobalto contendo 0,0 (branco) - 2,0 - 4,0 - 6,0 - 8,0 e 10ppm (m/v): Transferir 0, 2, 4, 6, 8 e 10 mL da solução estoque com100 ppm de Co para balões volumétricos de 100 mL e completar o volume com água destilada.

c) Procedimento c.1) Extração Proceder conforme descrito no método do cálcio (método 4.1, item c.1- Extração). c.2) Determinação a) Tomar uma alíquota (A) do extrato que contenha até 500 microgramas de Co, de acordo

com a especificação do produto, para balão volumétrico de 50 mL e completar com ácido clorídrico 0,5 M. Fazer diluição intermediária, se necessário.

b) Colocar o aparelho nas condições exigidas para a determinação do cobalto (lâmpada de cobalto, comprimento de onda de 240,7 nm ou linhas secundárias e chama adequada, conforme manual do equipamento).

c) Calibrar o aparelho com a prova em branco e os padrões; proceder às leituras das amostras, lavando o queimador com água destilada a cada amostra;

d) Calcular a porcentagem de cobalto na amostra pela expressão:

%Co = 5.C , onde : g

C = concentração de cobalto (ppm) na solução final de leitura g = massa da amostra, em mg, contida na alíquota A, tomada para a solução de leitura. Ou, de outra forma, por: %Co = 0,5C , onde: AG C = concentração de cobalto em ppm(m/v) na solução de leitura G = massa inicial da amostra, em grama A = alíquota tomada do extrato, em mL D = fator de diluição, se ocorrer Nota : Alternativamente as leituras previstas para o equipamento de absorção atômica poderão ser

feitas utilizando-se de um espectrômetro de emissão ótica com plasma indutivamente acoplado (ICP/OES), respeitadas as condições de operação do equipamento e a adequação das concentrações das soluções de leitura (padrões e amostras) aos limites de detecção e quantificação específicos para cobalto.

82

13.2. Método espectrofotométrico do sal nitroso-R a) Princípio e aplicação O método colorimétrico do sal nitroso-R aplica-se à determinação de cobalto em baixos teores.

Baseia-se no complexo vermelho e solúvel que se forma quando íons cobalto reagem com o sal nitroso-R (1-nitroso-2-hidroxinaftaleno-3,6-dissulfonato de sódio). Três moles do reagente combinam-se com um mol de cobalto.

O complexo de cobalto é formado usualmente em meio de acetato-ácido acético quente. Após o desenvolvimento da cor, adiciona-se o ácido clorídrico ou nítrico para decompor os complexos da maioria de outros metais pesados que possam estar presentes.

b) Materiais b.1) Equipamento - Espectrofotômetro uv-visível digital. b.2) Reagentes e soluções − Ácido clorídrico, HCl, concentrado, p.a. − Ácido nítrico, HNO3, concentrado, p.a . − HCl aproximadamente 2 M, (1+5), com água destilada. − HCl a 50 mL/L com água (5% v/v). − HNO3 a 10 mL/L em água(1% v/v). − Sal nitroso-R : solução aquosa com 2 g/L. − Acetato de sódio: solução aquosa com 200 g/L − Solução padrão com 250 ppm (m/v) de Co (estoque): pesar 1,0100g de CoCl2.6H2O, dissolver

em água destilada, acrescentar 10 mL de HCl concentrado e avolumar para 1000 mL em balão volumétrico; ou, alternativamente, adquirir solução-padrão pronta de reconhecida qualidade.

− Solução padrão com 2,5 ppm (m/v) de Co: diluir 5 mL da solução com 250 ppm de Co em balão volumétrico de 500 mL, com água destilada.

c) Procedimento c.1) Extração Proceder conforme descrito no método do cálcio (método 4.1, item c.1- Extração). c.2) Determinação c.2.1) Preparo da curva de calibração

83

a) Transferir 0 – 2 – 4 – 8 e 10 mL da solução padrão de 2,5 ppm de Co para béquer de 100 mL;

b) Acrescentar 5 mL de HCl a 5%, mais 5 mL de HNO3 a 1% em água e ferver suavemente por 10 minutos;

c) Deixar esfriar e adicionar 3 mL da solução de sal nitroso-R, mais 10 mL da solução de acetato de sódio.Verificar o pH que deverá estar ajustado em torno de 5,5. Se necessário, ajusta-lo com soluções aquosas diluídas de NaOH (4g/L) ou ácido acético (50ml/L).

d) Ferver por 1 minuto e esperar esfriar; e) Juntar 1 mL de HCl, concentrado; f) Transferir para balões de 25 mL e completar o volume com água destilada; g) Proceder às leituras de absorbância a 500 nm, estabelecer a curva padrão e equação de

regressão. c.2.2) Determinação a) Transferir uma alíquota (A) do extrato que contenha até 20 microgramas de cobalto para

béquer de 100 mL. (A ≤ 0,2/Gg sendo G = massa inicial da amostra, em gramas, e g = garantia para Co em % mássica)

Observação. Para garantias acima de 0,2%, diluir 5 mL do extrato para 100 mL e recalcular a


b) Proceder como descrito para os padrões, a partir do item c.2.1.b, acima. c) Desenvolver uma prova em branco; d) Proceder às leituras de absorbância a 500 nm e determinar a concentração de cobalto pela

equação de regressão; e) Calcular o teor de cobalto nas amostras de acordo com a fórmula:

%Co = 2,5C., onde : g C = leitura em ppm de cobalto na solução final. g = massa da amostra, em miligramas, contida na alíquota tomada para o preparo da solução de

leitura. Ou, alternativamente, pela fórmula :

%Co = 0,25CD., onde : AG C = concentração em ppm (m/v) de cobalto na solução de leitura. A = alíquota tomada do extrato, em mL G = massa inicial da amostra, em grama D = fator de diluição do extrato (se não ocorrer, D = 1 ou D = 20, para 5:100)

84

14. NÍQUEL 14.1. Método espectrométrico por absorção atômica a) Princípio Consiste em extrair o níquel da amostra por digestão ácida e determinar sua concentração pela

técnica de absorção atômica. b) Materiais b.1) Equipamento - espectrômetro de absorção atômica com lâmpada para determinação de níquel. b.2) Reagentes e soluções � Ácido clorídrico concentrado, HCl, p.a . � Solução de HCl aproximadamente 2 M em água (1+5) . � Solução de HCl aproximadamente 0,5 M em água (1+23) . � Solução padrão de níquel contendo 1,0000 g de Ni, a partir de Ni metálico (99,99%) ou outro

padrão primário – ampola ou embalagem similar. � Solução padrão de 1.000 ppm (m/v) de Ni: transferir quantitativamente a solução padrão de

níquel (ampola ou embalagem similar) para balão volumétrico de 1000 mL, acrescentar 40 ml de HCl concentrado e completar o volume com água destilada.

� Solução padrão de 100 ppm (m/v) de Ni: transferir 20 mL da solução de 1.000 ppm para balão de 200 mL e completar o volume com HCl 0,5 M.

� Soluções padrão de 0 (branco) – 2 – 6 e 12 ppm de Ni: transferir 0 – 1 – 3 e 6 mL da solução-padrão com 100 ppm de Ni para balões volumétricos de 50 mL e completar o volume com ácido clorídrico 0,5 M.

c.1) Extração Proceder conforme descrito no método do cálcio (método 4.1, item c.1- Extração). c.2) Determinação a) Tomar uma alíquota (A) do extrato que contenha, no máximo, 600 microgramas de níquel

e transferir para balão volumétrico de 50 mL . Fazer diluição intermediária, se necessário. b) Completar o volume com ácido clorídrico 0,5 M e homogeneizar. c) Colocar o aparelho nas condições adequadas de leitura do Ni: lâmpada, fenda,

comprimento de onda de 232,0 ou 352,4 nm e chama adequada, conforme manual do equipamento). d) Calibrar o aparelho com o branco e padrões; e) Proceder à leitura das amostras, obtendo diretamente a concentração de Ni ou atravás da

85

equação de regressão; f) Calcular o teor de Ni na amostra pela equação:

%Ni = 5 C , onde : g

C = concentração de níquel (mg/L) na solução final de leitura g = massa da amostra, em mg, contida na alíquota A, tomada para a solução de leitura. Outra fórmula de cálculo :

% Ni = 0,5 C , onde : AG

C = concentração de níquel (mg/L) na solução final de leitura A = alíquota tomada do extrato, em mL G = massa inicial da amostra, em grama Nota : Alternativamente as leituras poderão ser feitas utilizando-se de um espectrômetro de emissão

ótica com plasma indutivamente acoplado (ICP/OES), respeitadas as condições de operação do equipamento e a adequação das concentrações das soluções de leitura (padrões e amostras) aos limites de detecção e quantificação específicos para níquel.

14.2 Método gravimétrico de dimetil glioxima a) Princípio e aplicação O método baseia-se na precipitação do níquel na forma de dimetilglioximato de níquel pela adição

de uma solução etanólica de dimetilglioxima a uma solução levemente acidulada da amostra, a quente, seguida da adição de pequeno excesso de solução aquosa de hidróxido de amônio. Indicado para a análise de matérias primas e produtos com teor de níquel da ordem de 4% ou acima.

b) Materiais b.1) Equipamento

Mufla - Cadinho de placa porosa (vidro sinterizado), de 30 a 50 mL e porosidade média a fina b.2) Reagentes - Solução de ácido tartárico (C4H6O6) 100 g/L: pesar 50 g do reagente p.a. e solubilizar em água

destilada. Transferir para balão de 500 mL e completar o volume com água . - Solução de hidróxido de amônio (NH4OH) 100 mL/L: Transferir 50 mL do reagente p.a para

balão volumétrico de 500 mL e completar o volume com água destilada.

86

- Solução de dimetilglioxima (C4H8N2O2) a 10 g/L: pesar 5 g do reagente p.a., e dissolver em 500 mL de etanol (álcool etílico), p.a.

c) Procedimento c.1) Extração Proceder conforme descrito no método do cálcio (método 4.1, item c.1- Extração). c.2) Determinação a) Tomar uma alíquota do extrato que contenha de 20 a 80 mg de Ni, considerando a

especificação do produto e transferir para béquer de 250 mL; b) Adicionar 5 mL de solução aquosa de HNO3 (1+1) e ferver por 5 minutos. Esfriar ; c) Fazer um volume de aproximadamente 100 mL com água destilada e aquecer até a

temperatura atingir 70-80°C . Acrescentar 10 ml da solução de ácido tartárico e um volume da solução de dimetilglioxima que corresponda a 5 ml para cada 10 mg de Ni provável.

d) Adicionar lentamente a solução de hidróxido de amônio, diretamente na massa da solução e não pelas paredes do béquer, com agitação constante, até que se verifique a precipitação do dimetilglioximato de níquel (avermelhado). Usar um pequeno excesso da solução de hidróxido de amônio (2 a 3 mL) para garantir a alcalinização;

e) Manter aquecido a 70 - 80°C por 30 minutos e confirmar a completa precipitação do Ni após o precipitado vermelho sedimentar;

f) Esfriar e deixar em repouso por 1 hora; g) Filtrar a vácuo em cadinho de vidro com placa porosa previamente tarado (com massa G1,

em gramas), e lavar com 5-6 porções de água destilada; h) Secar a 140 – 150 ºC em estufa por 45-50 minutos, até peso constante. Esfriar por 30

minutos em dessecador a vácuo e pesar (G2, em gramas); i) Calcular o teor de Ni pela expressão:

%Ni = m . 20,32 , onde : g

m = massa do precipitado, igual a (G2-G1), em gramas g = massa, em grama, da amostra contida na alíquota do extrato tomada para a determinação. Observações e cuidados : 1.Cada mL da solução alcoólica de dimetilglioxima a 10 g/L promove a precipitação de 2,5 mg de

níquel. 2. O precipitado de dimetilglioximato de níquel [Ni (C4H7O2N2)2], contem 20,32 % de Ni . 3.Deve-se evitar grande excesso de dimetilglioxima pois esta não é muito solúvel em água ou em

etanol muito diluído e pode precipitar. Além disso, se for adicionado um excesso muito grande, de modo que o teor de álcool na solução exceda 50%, parte do precipitado pode dissolver-se.

87

15. MICRONUTRIENTES METÁLICOS SOLÚVEIS EM ÁCIDO CÍTRICO E CITRATO NEUTRO DE AMÔNIO

a) Princípio e aplicação Fundamenta-se na solubilização dos micronutrientes nos extratores abaixo relacionados e

determinação de sua concentração por espectrofotometria de uv-visível (para boro) e espectrometria de absorção atômica (para os demais elementos). Aplica-se aos fertilizantes mistos e complexos que contenham exclusivamente micronutrientes ou micro e macronutrientes secundários, para aplicação no solo.

Extratores : I. Para boro (B), cobalto (Co), ferro (Fe), molibdênio (Mo), níquel (Ni) e zinco (Zn) : solução de

ácido cítrico a 20 g/L em água . II. Para cobre (Cu) e manganês (Mn) : solução de citrato neutro de amônio (CNA) diluída com água

na relação 1:1 . b) Materiais b.1) Equipamentos : - espectrômetro de absorção atômica - espectrofotômetro de uv-visível, digital. b.2) Reagentes e soluções : - Solução de ácido cítrico 20 g /L: pesar 20 g de ácido cítrico cristalizado mono hidratado p.a.

(C6H807.H2O), dissolver em água destilada, transferir para balão volumétrico de 1 L e completar o volume. Utilizar solução recém preparada.

- Citrato neutro de amônio – CNA: dissolver 370g de ácido cítrico mono hidratado cristalizado,

C6H8O7.H2O, em 1500 mL de água destilada e adicionar 345 mL de hidróxido de amônio, NH4OH, p.a. com 28 a 29% de NH3. Esfriar e medir o pH. Ajustar o pH para 7,0 com hidróxido de amônio (1+9) ou com solução de ácido cítrico a 100 g/L. Determinar a densidade, que deve ser de 1,09 à temperatura de 20ºC, adicionando água, ou ácido cítrico, se necessário. Guardar a solução em frasco hermeticamente fechado. Verificar, semanalmente, o pH, acertando quando necessário.

- Solução de citrato neutro de amônio (CNA) + água , relação 1:1 : transferir 500 mL da solução

de CNA para um balão volumétrico de 1 litro e completar o volume com água destilada. Homogeneizar bem.

c) Procedimento

88

c.1) Extração : c.1.1) Para boro (B), cobalto (Co), ferro (Fe), molibdênio (Mo), níquel (Ni) e zinco (Zn) a) Pesar 1 g da amostra, com aproximação de 0,1 mg, para bequer de 250 mL, adicionar 100 ml da

solução de ácido cítrico 20g/L, cobrir com vidro de relógio e ferver por 10 minutos em chapa aquecedora. b) Deixar esfriar e transferir quantitativamente para balão volumétrico de 200 mL. Completar o

volume com água destilada e homogeneizar bem. c) Manter em repouso por 10 minutos e, a seguir, filtrar em papel de filtro de porosidade média a

fina, obtendo um filtrado límpido. Recorrer à centrifugação, se necessário. d) Simultaneamente, preparar uma prova em branco. c.1.2) Para cobre (Cu) e manganês (Mn) a) Pesar 1 g da amostra, com aproximação de 0,1 mg, para bequer de 250 mL, adicionar 100 ml da

solução de CNA + água (relação 1+1), cobrir com vidro de relógio e ferver por 10 minutos em chapa aquecedora.

b) Deixar esfriar e transferir quantitativamente para balão volumétrico de 200 mL. Completar o volume com água destilada e homogeneizar bem.

c) Manter em repouso por 10 minutos e, a seguir, filtrar em papel de filtro de porosidade média a fina, obtendo um filtrado límpido. Recorrer à centrifugação, se necessário.

d) Simultaneamente, preparar uma prova em branco. c.2) Determinação c.2.1) Para Boro – método espectrofotométrico da azomethina-H (7.2, deste capítulo), a partir do

item c.2 (“Determinação”). c.2.2) Para os demais micronutrientes (Co, Cu, Fe, Mn, Mo, Ni e Zn): determinar a concentração

por espectrometria de absorção atômica, utilizando os métodos específicos para cada elemento, descritos anteriormente neste capítulo, a partir do item “c.2- Determinação”, de cada método.

c.2.3) Observações importantes: � Ao passar à etapa de “Determinação”, poderão ser necessárias operações de diluição ou mesmo

concentração dos extratos obtidos, que deverão ser consideradas para o cálculo do resultado final. � As fórmulas de cálculo devem ser dequadas à relação massa da amostra x volume da extração (1 g

x 200 mL). Nota : Alternativamente as leituras previstas para o equipamento de absorção atômica poderão ser

feitas utilizando-se de um espectrômetro de emissão ótica com plasma indutivamente acoplado (ICP/OES), respeitadas as condições de operação do equipamento e a adequação das concentrações das soluções de leitura (padrões e amostras) aos limites de detecção e quantificação específicos para cada

89

elemento.

16. CLORO SOLÚVEL EM ÁGUA 16.1 Método de Mohr a) Princípio Fundamenta-se na solubilização do cloro da amostra com água quente e titulação do cloreto com

uma solução padronizada de nitrato de prata. b) Materiais b.1) Reagentes e soluções - Solução de cromato de potássio 50 g/L: transferir 5 g de K2CrO4, p.a., para balão volumétrico de

100 mL. Dissolver com água, completar o volume. Homogeneizar. - Solução de cloreto de sódio 0,100 M: transferir 5,8443 g de NaCl, secado a 105-110ºC por 1

hora, para balão volumétrico de 1 litro, dissolver com água destilada, completar o volume e homogeneizar.

- Solução de nitrato de prata 0,05 M: transferir 8,5 g de AgNO3, p.a., para balão volumétrico de 1 litro, dissolver com água destilada, completar o volume e homogeneizar. Conservar em frasco escuro.

Padronização i. Transferir 20 mL da solução de NaCl para erlenmeyer de 300 mL; ii. Adicionar 60-70 mL de água destilada, 1 mL de solução indicadora de K2CrO4 e titular

com a solução de AgNO3 até a formação e persistência de um precipitado de coloração pardo-avermelhada (Ag2CrO4). Repetir por mais duas vezes e determinar a média dos volumes (V), em mL.

iii. Calcular a concentração molar da solução de AgNO3 pela expressão: M = 2 . V c) Procedimento a) Transferir 2,5g da amostra, com aproximação de 0,1 mg (G), para um papel de filtro de

porosidade média, adaptado em funil e colocar sobre um balão volumétrico de 250 mL; b) Lavar com 10 porções sucessivas de 15-20 mL de água quente (90-95ºC), esfriar,

completar o volume e homogeneizar; c) Transferir uma alíquota (A) de 25 a 50 mL da solução para um erlenmeyer de 300 mL; d) Ajustar o volume a 100 mL, aproximadamente, com água destilada e adicionar 1 mL da

solução de K2CrO4 ; e) Titular com a solução padronizada de AgNO3 até a formação e persistência de um

precipitado de coloração pardo-avermelhada. Anotar o volume (V) gasto; f) Calcular o percentual de cloro pela expressão:

90

%Cl = 886,25VM , onde :

AG V = volume, em mL, da solução AgNO3 gasto na titulação M = concentração molar da solução de AgNO3 A = alíquota tomada, em mL G = massa inicial da amostra, em grama

17. SILÍCIO 17.1 Método espectrofotométrico do molibdato de amônio. a) Princípio A determinação de silício em fertilizantes é feita por espectrofotometria, após a extração com ácido

clorídrico e ácido fluorídrico, a frio. Os extratores são ácidos fortes que promovem a dissolução da amostra, liberando o tetrafluoreto de silício. Este reage com a água para formar os ácidos silícico e fluorsilícico, que irão interagir com o molibdato, formando os complexos silico-molíbdicos. O ácido bórico é utilizado para inativar eventual excesso de ácido fluorídrico.

b. Materiais b.1) Equipamentos - espectrofotômetro uv-visível digital. - cadinho de platina ou liga com 95% de Pt (com 5% de Au ou Rh), capacidade de 30 mL b.2) Reagentes e soluções - Ácido fluorídrico concentrado (HF), p.a . - Ácido clorídrico concentrado (HCl), p.a . - Solução saturada de ácido bórico com 70 g/L: solubilizar 70,0 g de ácido bórico p.a. em 700 mL

de água destilada. Transferir a solução para balão de 1000 mL e completar o volume com água destilada (utilizar o sobrenadante).

- Ácido sulfúrico (1+1): adicionar lenta e cuidadosamente 500 mL de ácido sulfúrico concentrado em 300 mL de água destilada. Transferir a solução para balão volumétrico de 1000 mL e completar o volume com água destilada.

- Solução diluída de ácido sulfúrico (solução A): adicionar 15 mL de ácido sulfúrico (1+1) em 100 mL de água. Transferir a solução para balão volumétrico de 100 mL e completar o volume com água destilada.

- Solução padrão de 1.000 mg/L de Si: transferir o conteúdo de uma ampola (ou embalagem similar) com solução padrão de silício, contendo 1,0000 g de Si, para balão volumétrico de 1000 mL e completar o volume com água destilada. Armazenar em frasco plástico. Ver, também, o item d-Cuidados

91

especiais e observações. - Solução padrão de Si (20 mg/L): transferir 10mL da solução padrão com 1000 mg/L (ppm, mv)

de Si para balão volumétrico de 500 mL e completar o volume com água destilada. Armazenar em frasco plástico.

- Molibdato de amônio 50 g /L: dissolver 10,0 g de molibdato de amônio p.a. em 100 mL de água destilada. Transferir a solução para balão volumétrico de 200mL e completar o volume com água destilada.

- Solução de ácido tartárico 200 g/L: dissolver 40 g de ácido tartárico em 100 mL de água destilada. Transferir a solução para balão de 200 mL e completar o volume com água destilada.

- Solução de ácido ascórbico 3 g/L: dissolver 0,3 g de ácido ascórbico p.a. em 50 mL de água destilada. Transferir a solução para balão de 100 mL e completar o volume com água destilada (este reagente deve ser preparado pouco antes do uso).

c) Procedimento c.1) Extração a) Pesar 0,1000 g (G) do fertilizante previamente secado e moído e transferir para béquer

plástico de 100 mL; para produtos líquidos pesar próximo de 0,1000 g, anotando o peso exato; b) Adicionar 1 mL de HCl concentrado e agitar por alguns segundos. Esse e os demais

procedimentos devem ser efetuados dentro da capela, fazendo uso de luvas plásticas; c) Adicionar 4 mL de HF concentrado (com pipeta plástica) e agitar por cerca de 10 minutos

com bastão de plástico. Cobrir com tampa plástica ou mesmo vidro de relógio; d) Deixar reagir durante a noite (12 horas) dentro da capela. Agitar suavemente o frasco

algumas vezes durante os 15 minutos iniciais; e) Utilizando uma pipeta volumétrica, adicionar lentamente 50 mL da solução saturada de

ácido bórico. Agitar, cobrir o frasco novamente, e deixar reagir por 15 minutos; f) Adicionar 45 mL de água destilada utilizando uma bureta de 50 ou 100 mL, de modo a obter o

extrato-amostra com volume total de 100 mL. c.2) Determinação

c.2.1) Preparo da curva de calibração a) Pipetar 0 − 2 −5 e 10 mL da solução padrão de 20 mg/L de Si e transferir para balões

volumétricos de 100 mL. Completar o volume dos balões com água destilada. Esses padrões contem 0 (branco) – 0,4 – 1,0 e 2,0 mg/L de Si;

b) Retirar uma alíquota de 20 mL de cada padrão e colocar num bequer plástico de 100 mL; c) Acrescentar aos padrões 1 mL da solução diluída de ácido sulfúrico (solução A). Agitar

levemente e adicionar 5 mL da solução de molibdato de amônio 50 g/L . O ácido mono-silícico (H4SiO4), forma mais simples e solúvel de Si, reage com o molibdato desenvolvendo a cor amarela;

a) Depois de 10 minutos, acrescentar 5 mL da solução de ácido tartárico. Nesta etapa o fósforo é complexado e não fica mais na solução. Após 5 minutos adicionar 10 mL da solução de ácido ascórbico. A redução do Si transforma o complexo amarelo para a cor azul.

b) Aguardar uma hora para que a reação se complete e proceder às leituras a 660 nm.

92

c.2.2) Determinação

a) Pipetar uma alíquota de 2 mL do sobrenadante do extrato-amostra de 100 mL e colocar num bequer plástico de 100 mL. Acrescentar 18 mL de água destilada medidos com uma bureta (total de 20 mL de solução);

b) A partir desta diluição, pipetar uma alíquota de 1 mL do extrato diluído e colocar em bequer plástico de 100 mL. Acrescentar 19 mL de água destilada, medidos com bureta (total de 20 mL de solução);

Obs.: Para amostras com teores mais elevados de Si, isto é, acima de 30 %, fazer nova diluição, tomando-se, com pipeta volumétrica, 1 mL do extrato mais 19 mL de água destilada, sempre medidos com bureta (fator de diluição D=20). Sendo necessária uma diluição diferente desta ou se for necessário suprimir alguma diluição referida, isto deverá ser considerado nos cálculos.

c) Seguir, como no procedimento para as soluções-padrões, acrescentando 1 mL da solução de ácido sulfúrico diluído. Agitar levemente e depois acrescentar 5 mL de molibdato de amônio 50 g/L .Desenvolve-se a coloração amarela;

d) Depois de 10 minutos, acrescentar 5 mL da solução de ácido tartárico. Aguardar 5 minutos e adicionar 10 mL da solução de ácido ascórbico.

e) Aguardar uma hora para que a reação se complete e proceder às leituras a 660 nm; f) Calcular a concentração C em ppm (mg/L) de Si a partir da equação de regressão – ou por leitura

direta do equipamento – e o teor de silício na amostra pela expressão:

%Si = 2C/G, onde : C = Concentração, em mg/L de Si, na solução de leitura. G = peso inicial da amostra Obs.: multiplicar pelo fator de dilução D, se tiver ocorrido diluição adicional. d) Cuidados especiais e observações o Observar os cuidados no trabalho com ácidos concentrados, sempre em capela e,

especialmente, no manuseio com HF, quando se deve utilizar luvas e óculos. o É importante mencionar que as análises de silício devem ser conduzidas

preferencialmente em recipientes de plástico, pois o vidro é um contaminante de silício (borosilicato) e, portanto, pode interferir ou alterar a concentração de silício nas soluções. Entretanto, o contato somente de alguns minutos do vidro com as soluções de trabalho ou o uso de balões e pipetas de vidro para o preparo de reagentes e da curva de calibração não é capaz de alterar os resultados.

o A solução padrão de silício pode ser obtida, alternativamente, de duas outras formas : I) Fundir 0,0856 g de SiO2 anidro com 1 g de Na2CO3 anidro em cadinho de platina. Esfriar,

dissolver em água e diluir a 1 litro em balão volumétrico. Transferir para recipiente plástico. A concentração de silício nesta solução é de 40 mg/L.

II) Solubilizar 1,0120 g de metassilicato de sódio mono hidratado – Na2SiO3.H2O – em 1 litro, com

93

água destilada: esta solução contem 200 mg/L de Si.

18. BIURETO 18.1 Método espectrofotomérico do tartarato de sódio e potássio a) Princípio Consiste em extrair o biureto da amostra a quente e determinar sua concentração por

espectrofotometria com tartarato de sódio e potássio e sulfato de cobre. b) Materiais b.1) Equipamentos - banho de água com temperatura controlada (30±5°C). - espectrofotômetro uv-visível digital - cadinho de placa porosa (vidro sinterizado), com porosidade média a fina, capacidade 30-50 mL b.2) Reagentes e soluções - Solução alcalina de tartarato: dissolver 40 g de hidróxido de sódio, NaOH, em 500 mL de água

destilada, esfriar, adicionar 50 g de tartarato de sódio e potássio, NaKC4H406.4H2O, e diluir a 1 litro. Deixar em repouso por 24 horas antes de ser usada.

- Solução de sulfato de cobre: dissolver 15g de sulfato de cobre, CuSO4.5H2O, em água livre de CO2 fervida por 20 minutos e diluir a 1 litro.

- Solução padrão de biureto, contendo 1 mg/L (1000 ppm, m/v): dissolver 0,5000g de biureto p.a. em água destilada morna e livre de CO2, previamente fervida por 20 minutos, esfriar, transferir para balão volumétrico de 500 mL e completar o volume.

Nota: O biureto pode ser purificado da seguinte maneira: dissolver 10 g de biureto em 1 litro de álcool absoluto e concentrar por aquecimento suave a cerca de 250 mL. Esfriar a 5ºC e filtrar através de um cadinho de placa porosa (vidro sinterizado) de porosidade média a fina. O rendimento é de 60%. Repetir a cristalização e secar o produto final em estufa a vácuo a 80ºC.

- Solução de hidróxido de sódio NaOH, 40 g/L. - Solução de ácido sulfúrico, H2SO4, 0,05 M: diluir 1 mL do ácido concentrado com 360 mL de

água destilado. - Solução de vermelho de metila 5 g/L em álcool etílico. - Resina de troca iônica -REXYN 101 (H) (Ficher Scientific CO) ou similar: com uma bureta de

50 mL, fazer uma coluna de mais ou menos 30 cm de resina, usando lã de vidro sobre a torneira. A coluna deve ser regenerada após cada uso, passando 100 mL de solução de H2SO4 (1+9) ou de HCl (1+4) através da coluna a uma velocidade de mais ou menos 5 mL/minuto e, em seguida, lavando com água até o pH do eluído ser maior do que 6.

94

c) Procedimento c.1) Preparo da curva padrão a) Transferir 2 − 5 − 10 − 25 e 50 mL da solução padrão de biureto para balões volumétricos

de 100 mL; b) Diluir a cerca de 50 mL com água destilada livre de CO2. Adicionar 1 gota da solução de

vermelho de metila e neutralizar com solução de ácido sulfúrico 0,05 M até obter a cor rósea do indicador;

c) Adicionar, com agitação, 20 mL da solução alcalina de tartarato e depois 20 mL da solução de sulfato de cobre;

d) Completar o volume, agitar dez segundos e colocar os balões em banho de água a 30 + 5º C, por 15 minutos

e) Desenvolver uma prova em branco f) Determinar a absorbância de cada solução contra a prova em branco a 555 nm. Preparar a curva padrão e estabelecer a equação de regressão.

c.2) Determinação c.2.1) Em Uréia a) Pesar de 2 g a 5 g de amostra (G), com aproximação de 0,1 mg, transferir para béquer de

250 mL, adicionar 100 mL de água destilada quente (±50ºC) e agitar continuamente nessa temperatura por 30 minutos;

b) Filtrar em papel de filtro de porosidade média para balão volumétrico de 250 mL, lavando o béquer e filtro com porções de 10 mL de água destilada quente. Esfriar e completar o volume;

c) Transferir uma alíquota de 25 mL da solução para balão volumétrico de 100 mL e desenvolver a cor como descrito no preparo da curva de calibração, a partir do item b;

d) Através da curva de calibração ou da equação de regressão, obter a quantidade de biureto, em mg, na alíquota analisada;

e) Calcular a percentagem de biureto pela expressão:

% de biureto = A/G , onde:

A : massa (mg) de biureto na alíquota analisada. G : massa (g) da amostra . c.2.2) Em Mistura a) Pesar de 10 a 20 g da amostra (G), transferir para béquer de 250 mL, adicionar 150 mL de

água destilada quente (±50ºC) e agitar continuamente nessa temperatura por 30 minutos; b) Filtrar por papel de filtro de porosidade média para um balão de 250 mL, lavando o béquer

e o filtro com porções de 10 mL de água destilada quente. Esfriar e completar o volume;

95

c) Transferir uma alíquota de 25 mL da solução para a coluna de resina; ajustar o fluxo para 4

a 5 mL/minuto, recebendo o eluido num balão volumétrico de 100 mL e lavar com duas porções de 25 mL de água destilada;

d) Adicionar 2 gotas da solução de vermelho de metila ao balão e a solução de NaOH 40 g/L até a viragem do indicador para amarelo. Acrescentar, em seguida, a solução de H2SO4 0,05 M até a solução voltar a ser rósea e completar o volume;

e) Transferir uma alíquota de 50 mL para balão volumétrico de 100 mL e desenvolver a cor, como descrito no preparo da curva padrão a partir do item b;

f) Através da curva padrão ou da equação de regressão, obter a quantidade de biureto, em mg, na alíquota analisada;

g) Calcular a percentagem de biureto na amostra pela expressão:

% de biureto = 2A , onde : G A = massa (mg) de biureto na alíquota analisada G = massa (g) da amostra

96

Capítulo II - CORRETIVOS DE ACIDEZ

A. PREPARO DA AMOSTRA

Homogeneizar toda amostra e, se necessário, reduzir por quarteação até obter uma quantidade de

aproximadamente 250 g. Pesar toda a amostra com precisão de 0,1 g (P), secar em estufa, à temperatura de 105-110oC, até massa constante (P1). Calcular o teor de umidade pela expressão:

U = (P - P1).100 /P Dividir a amostra secada em duas frações iguais: uma destina-se à análise granulométrica e não

deve sofrer qualquer preparo; a outra se destina à analise química e deve ser reduzida por quarteação a aproximadamente 50 g, massa que deverá ser totalmente moída e passada em peneira com abertura de malha de 0,3 mm (ABNT nº. 50).

B. ANÁLISE GRANULOMÉTRICA

Equipamentos: a) Peneiras com aro de 20 cm de diâmetro, 5 cm de altura e aberturas de malha de 2 mm (ABNT

n°10), 0,84 mm (ABNT nº 20) e de 0,3 mm (ABNT n° 50), limpas, secas e pesadas com aproximação de 0,01 g, inclusive o fundo.

b) Agitador mecânico de peneiras. Procedimento: a) Análise granulométrica via seca: procedimento usual para os corretivos Pesar integralmente a fração da amostra reservada para tal, com precisão de 0,01g. Transferi-la

sobre as peneiras encaixadas uma sobre a outra, em ordem crescente de abertura das malhas, ficando a de maior abertura de malha acima. Agitar durante 5 minutos, no agitador mecânico. Pesar cada peneira com aproximação de 0,01g e calcular as frações retidas em cada uma. Calcular o percentual passante em cada peneira, de acordo com as expressões:

% da amostra passante na peneira n° 10 = 100 - R1. 100/G % da amostra passante na peneira n° 20 = 100 - (R1 + R2). 100/G % da amostra passante na peneira n° 50 = 100 - (R1 + R2 +R3). 100/G, onde:

G = massa (g) da amostra analisada R1 = massa (g) do material retido na peneira n° 10 R2 = massa (g) do material retido na peneira n° 20 R3 = massa (g) do material retido na peneira n° 50

97

b) Análise granulométrica via úmida – aplicável aos corretivos que apresentem teor de umidade

que impossibilite a realização da análise granulométrica pelo procedimento usual, descrito anteriormente. - Pesar integralmente a fração da amostra reservada para tal, com precisão de 0,01 g; - Transferir para as peneiras, como no procedimento anterior; - Lavar com um fluxo moderado de água de torneira, até que a água que passa através das

peneiras esteja límpida. Tomar cuidado para evitar perda da amostra por respingos; - Secar as peneiras a 105-110°C, até massa constante (aproximadamente 1 hora), pesar cada

peneira com aproximação de 0,01g e calcular a fração retida nas peneiras; - Calcular o percentual passante em cada peneira de acordo com as expressões anteriormente

descritas.

C. ANÁLISE QUÍMICA

1. PODER DE NEUTRALIZAÇÃO (PN) 1.1 Método da titulação ácido-base a) Princípio e aplicação Fundamenta-se em colocar em contato uma massa conhecida do corretivo de acidez com uma

quantidade conhecida e em excesso de ácido padronizado, fazendo com que o corretivo neutralize uma parte do ácido. O excesso de ácido será quantificado por alcalimetria, obtendo-se indiretamente quanto ácido foi neutralizado pelo corretivo. Aplicável a todos os corretivos agrícolas de acidez do solo.

b) Materiais b.1) Equipamentos

potenciômetro com eletrodo para medida do pH e termocompensador. - agitador magnético. b.2) Reagentes e soluções - Solução alcoólica de fenolftaleina 10 g/L: pesar 1 g do indicador e diluir a 100 mL com

álcool etílico - Solução de HCl 0,5 M, padronizada. Diluir 40 mL de HCl concentrado, p.a., em água, transferir para balão de 1.000 mL e completar

o volume com água destilada. Padronização i. Pesar exatamente 3,0000g de carbonato de sódio, Na2CO3, padrão primário, secado a 280-

290 ºC em forno elétrico por 2h e esfriado em dessecador. Transferir para um balão volumétrico de 200

98

mL e completar o volume com água destilada; ii. Tomar 50 mL da solução de carbonato de sódio e transferir para erlenmeyer de 250 mL;

adicionar 50 mL de água destilada e 3 gotas do indicador alaranjado de metila; iii. Titular com a solução de HCl até começar a variar a cor do indicador em relação a uma

solução de referência (usar uma solução de 80 mL de água fervida por dois minutos acrescidos de três gotas de alaranjado de metila);

iv. Interromper a titulação e ferver por dois a três minutos, esfriar e prosseguir até variação definitiva da cor do indicador para tom laranja-avermelhado;

v. Efetuar três repetições e anotar o volume médio gasto (V); vi. Calcular a concentração exata (M) através da expressão:

M = 14,1525 , onde: V V = média dos volumes da solução de HCl gastos na titulação, em mL . Observação: soluções padrões de HCl também podem ser preparadas a partir de soluções padrões

concentradas, de qualidade referenciada, adquiridas prontas. - Solução de NaOH 0,25 M, padronizada. Pesar 10 gramas do reagente e dissolver em água. Tramsferir para balão de 1 litro e completar o

volume com água destilada. Padronizá-la usando o HCl 0,5 M já padronizado, através da clássica reação ácido-base, usando fenolftaleína como indicador.

c) Procedimento a. Pesar 1 g, se calcário, ou 0,5 g, se calcário calcinado ou cal hidratada, com aproximação de 0,1 mg

(G), da amostra secada, moída e passada em peneira de 0,3 mm e transferir para erlenmeyer de 250mL; b.Adicionar exatamente 50 mL da solução de HCl 0,5 M padronizada, cobrir com vidro de relógio e

ferver suavemente por 5 minutos. Esfriar, transferir para balão de 100 mL e completar o volume com água destilada; deixar decantar ou filtrar em papel de filtro de porosidade média;

c. Pipetar 50 mL e transferir para erlenmeyer de 125 mL; d.Acrescentar 2-3 gotas de solução de fenolftaleina e titular o excesso do ácido com a solução

padronizada de NaOH 0,25 M, até o aparecimento de uma leve cor rosada do indicador. Anotar o volume gasto (V2);

e. Calcular o poder de neutralização do corretivo, em % de CaCO3 equivalente, pela expressão:

PN = 10(25.M1-V2M2) , onde: G M1 = concentração molar da solução de HCl V2 = volume, em mL, da solução de NaOH, gasto na titulação. M2 = concentração molar da solução de NaOH.

99

G = massa inicial da amostra, em grama Observação: Para produtos escuros, para os quais há dificuldade de visualização do ponto final da

titulação com o uso de indicador, esta poderá ser efetuada tendo como ponto final a neutralização do excesso de HCl indicada potenciométricamente, ao se atingir o pH 7 .

Procedimento: Itens a, b e c da mesma forma que no procedimento anterior, apenas utilizando um

béquer de 250 mL em lugar do erlenmeyer. A seguir : d) Colocar o béquer sobre o agitador magnético, introduzir o eletrodo na solução e posicionar a

bureta contendo a solução padronizada de NaOH. e) Acionar o agitador magnético, promovendo uma agitação moderada e titular com a solução

padronizada de NaOH até o pH atingir o valor 7 e assim permanecer por um minuto, mantendo-se a agitação. Anotar o volume gasto (V2). Proceder aos cálculos da mesma forma.

2. ÓXIDO DE CÁLCIO (CaO) 2.1) Método volumétrico do EDTA a) Princípio Fundamenta-se na solubilização do cálcio contido no corretivo em meio ácido e sua determinação

por volumetria com EDTA. b) Materiais b.) Reagentes e soluções - Solução de ácido clorídrico, HCl, (1+1), com água destilada. - Solução de ácido nítrico, HNO3, (1+1), com água destilada. - Solução de hidróxido de potássio-cianeto de potássio - Dissolver 280g de KOH e 2g de KCN

(Cuidado: VENENO!), em 1 litro de água destilada. - Solução padrão de CaCO3 0,020 M - Dissolver 2,0000g de carbonato de cálcio, CaCO3 padrão

primário, previamente secado a 105º - 110ºC, por 1 hora, em um volume mínimo de solução de HCl (1+1) e completar o volume a 1 litro, com água destilada.

- Solução de EDTA 0,020 M - Dissolver 7,4450g de sal dissódico di-hidratado do ácido etilenodiamino tetracético, p.a., previamente secado a 70-80ºC, por 2 horas, em água destilada e completar o volume a 1 litro. Caso o EDTA não seja de elevado grau de pureza, padronizar essa solução utilizando a solução padrão de cálcio 0,020 mol/L:

Padronização do EDTA 0,020 M

� Transferir 20mL da solução de CaCO3 0,020 M para erlenmeyer de 250mL; � Adicionar 50mL de água destilada, 5mL da solução KOH-KCN e 15±1mg do indicador

calceína, ou 6 gotas da solução do indicador calcon ou 0,2 - 0,4g do indicador murexida, agitando após a

100

adição de cada reagente; � Titular imediatamente o cálcio com a solução de EDTA 0,020 M, agitando continuamente até a

mudança permanente da cor do indicador: a calceína muda de verde fluorescente para rosa; o calcon muda de vinho para azul puro; e a murexida muda de vermelho para violeta intenso. Anotar o volume da solução de EDTA consumido; repetir por mais duas vezes e fazer a média dos volumes (V). A concentração molar da solução de EDTA será dada por: 0,4/V

- Indicadores: calceína ou calcon ou murexida: � Calceína - moer a mistura formada de 0,2g de calceína, 0,12g de timolftaleina e 20 g de nitrato

de potássio (KNO3). � Solução de calcon - transferir 0,100g de calcon para um béquer de 100mL, contendo 10mL de

trietanolamina e 10mL de álcool metílico. Esperar dissolver, transferir para recipiente de plástico e conservar em geladeira (duração: 30-45 dias).

� Murexida - moer a mistura formada de 0,1g de murexida e 10 g de cloreto de sódio, NaCl. Conservar em frasco escuro, bem fechado.

c) Procedimento c.1) Extração Utilizar o extrato da determinação do PN, método da titulação ácido-base. c.2) Determinação a. Transferir 5mL do extrato para erlenmeyer de 125mL; b.Adicionar 50mL de água destilada, 5mL da solução KOH-KCN e 15±1mg do indicador calceína,

ou 6 gotas da solução do indicador calcon ou 0,2 - 0,4g do indicador murexida, agitando após a adição de cada reagente;

c. Titular imediatamente o cálcio com a solução de EDTA 0,020mol/L, agitando continuamente até a mudança permanente da cor do indicador: a calceína muda de verde fluorescente para rosa; o calcon muda de vinho para azul puro; e a murexida muda de vermelho para violeta intenso. Anotar o volume (V1) da solução de EDTA consumido;

d.Desenvolver uma prova em branco e anotar o volume consumido (V2); e. Calcular a percentagem de CaO, pela expressão:

% CaO = 112,16 M (V1- V2) , onde: G

V1 = volume (mL) da solução de EDTA padronizado gasto na titulação V2 = volume (mL) da solução de EDTA padronizado gasto na titulação da prova em branco. G = massa inicial da amostra, em grama M = concentração molar da solução de EDTA.

101

2.2) Método por espectrometria de absorção atômica a) Princípio Pode-se determinar o teor de CaO a partir do extrato para a determinação do PN, procedendo-se às

diluições para adequação à faixa de leitura e otimizando as condições operacionais para a determinação por espectrometria de absorção atômica.

b) Materiais b.1) Equipamento - Espectrômetro de absorção atômica, com lâmpada para a determinação de Ca. b.2) Reagentes e soluções - Aqueles já referidos no método anterior (2.1) e mais: - Solução de lantânio, com 50 g de La/L: transferir 29,33 g de óxido de lantânio, La2O3, p.a.,

para um béquer de 400 mL e adicionar vagarosamente 250 mL de HCl (1+1), para dissolver o óxido. Transferir para um balão de 500 mL e completar o volume com água destilada.

- Solução padrão de cálcio, contendo 500 ppm (m/v) de Ca. Transferir 1,2486 g de CaCO3, padrão primário, secado a 105-110 ºC, para bequer de 250 mL,

dissolver com 20 mL de solução de HCl (1+5), transferir para balão de 1 litro, lavar o béquer e completar o volume com água destilada.

- Solução padrão contendo 25 mg de Ca/L (25 ppm, m/v). Transferir 25 mL da solução 500 ppm para um balão de 500 mL e completar o volume com água

destilada. - Soluções padrões de trabalho contendo 0 - 5 - 10 - 15 e 20 ppm de Ca. Transferir para balões de 25 mL: 0 - 5 - 10 - 15 e 20 mL da solução 25 ppm Ca. Adicionar 5 mL de

solução de lantânio a todos os balões e completar o volume com água destilada. Estas soluções devem ser recém-preparadas.

c) Procedimento a. Pipetar 10 mL do extrato-amostra da determinação do PN e diluir com água destilada a 100

mL b. Tomar uma alíquota (A) do extrato diluído que contenha no máximo 700 microgramas de

óxido de cálcio(A ≤ 70/Gg, sendo G = peso inicial da amostra, em grama e g = garantia em % de CaO) e transferir para balão de 25 mL. Adicionar 5 mL da solução de óxido de lantânio e completar o volume com água destilada;

c. Colocar o aparelho nas condições exigidas para a determinação do cálcio (lâmpada de Ca, comprimento de onda, fenda e chama adequada, conforme manual do equipamento)

d. Calibrar o aparelho com o branco e os padrões. Lavar o queimador com água destilada, verificando a leitura do zero com o branco a cada seis leituras. Preparar a curva de calibração e equação de regressão

102

e. Proceder à leitura das soluções das amostras, lavando o queimador após cada leitura; f. Calcular o teor de CaO pela expressão:

% CaO = 3,5C , onde: AG

C = concentração de cálcio em ppm (m/v) na solução de leitura A = alíquota (mL) tomada do extrato diluído G = massa inicial da amostra, em grama

3. ÓXIDO DE MAGNÉSIO (MgO)

3.1) Método volumétrico do EDTA a) Princípio Consiste em solubilizar o magnésio do corretivo em meio ácido e determiná-lo por volumetria com

EDTA. b) Materiais b.1) Reagentes e soluções - Aqueles já referidos no método 2.1 , para análise do óxido de cálcio, e mais: - Solução tampão de pH 10: dissolver 67,5g de cloreto de amônio (NH4Cl) em água destilada,

acrescentar 570 mL de hidróxido de amônio (NH4OH) concentrado, 2 g de cianeto de potássio (KCN – cuidado, VENENO), 50 mL de trietanolamina, 0,616 g de sulfato de magnésio (MgSO4.7H2O) e 0,931 g de EDTA dissódico di-hidratado. Completar o volume a 1 litro e homogeneizar.

- Solução de negro de eriocromo T, 5 g/L - dissolver 0,25 do indicador e 2 g de cloridrato de hidroxilamina em 50 mL de metanol. Estável por 20-25 dias; conservar em geladeira.

c) Procedimento c.1) Extração Utilizar o extrato da determinação do PN, método da titulação ácido-base. c.2) Determinação a. Transferir 5mL do extrato para erlenmeyer de 125mL; b.Adicionar 50mL de água destilada, 5mL da solução tampão de pH 10 e 10 gotas da solução de

negro de eriocromo T, agitando após a adição de cada reagente; c. Titular imediatamente o cálcio mais magnésio com a solução de EDTA 0,020 mol/L padronizada

até a viragem do indicador, da cor vermelha vinho para azul puro e estável. Anotar o volume (V3) da

103

solução de EDTA consumido; d.Desenvolver uma prova em branco e anotar o volume (V4) consumido; e. Calcular a percentagem de MgO, mediante a expressão:

%MgO = 80,62M[(V3-V4) - (V1- V2)] , onde: G

V1 = volume (mL) da solução de EDTA padronizada gasto na titulação do cálcio. V2 = volume (mL) da solução de EDTA padronizada gasto na titulação da prova em branco do

cálcio. V3 = volume (mL) da solução de EDTA padronizada gasto na titulação do cálcio mais magnésio. V4 = volume (mL) da solução de EDTA padronizada gasto na titulação da prova em branco do

cálcio mais magnésio. G = peso inicial da amostra, em grama. 3.2) Método por espectrometria de absorção atômica a) Princípio e aplicação Pode-se determinar o teor de MgO a partir do extrato para a determinação do PN, procedendo-se às

diluições para adequação à faixa de leitura e otimizando as condições operacionais para a determinação do magnésio por espectrometria de absorção atômica. Aplicável de modo geral e especialmente indicado a produtos com baixos teores de magnésio (da ordem de 2% ou abaixo).

b) Materiais b.1)Equipamento - Espectrômetro de absorção atômica, com lâmpada para a determinação de Mg. b.2) Reagentes e soluções - Aqueles já referidos no método (2.1) anterior, e mais: - Solução de lantânio, com 50 g de La/L: transferir 29,33 g de óxido de lantânio, La203, p.a., para

um béquer de 400 mL e adicionar vagarosamente 250 mL de HCl (1+1), para dissolver o óxido.Transferir para um balão de 500 mL e completar o volume com água destilada.

- Solução padrão de magnésio a 1.000 ppm(m/v): preparar a partir de solução padrão de magnésio com 1,0000 g de Mg (ampola ou embalagem similar), transferida quantitativamente para balão volumétrico de 1000 mL. Acrescentar 20 mL de HCl concentrado e completar o volume com água destilada; ou tomar 1,0000 g de magnésio metálico, dissolver em 20 mL de solução aquosa de HCl (1+5) e avolumar para 1000 mL com água destilada. Outros padrões primários de Mg podem ser utilizados.

- Solução padrão de magnésio a 25 ppm (m/v): tomar 5 mL da solução a 1.000 ppm e diluir com ácido clorídrico (1+23) em balão de 200 mL.

- Soluções padrões de trabalho, de magnésio: transferir 0 − 0,5 – 1,0 – 2,5 mL da solução de 25 ppm de Mg para balão de 25 mL. Adicionar 5 mL da solução de lantânio a todos os balões e completar o

104

volume com água destilada. Estas soluções contêm 0,0 − 0,5 − 1,0 e 2,5 ppm de Mg e devem ser recém preparadas .

c) Procedimento a. Pipetar 10 mL do extrato-amostra da determinação do PN e diluir a 100 mL com água

destilada; b. Tomar uma alíquota (A) do extrato diluído que contenha no máximo 100 microgramas de

óxido de magnésio (A ≤ 6/Gg, sendo G = peso inicial da amostra, em grama e g = garantia em % de MgO) e transferir para balão de 25 mL;

c. Adicionar 5 mL de óxido de lantânio a 50 g/L e completar o volume com água destilada; d. Colocar o aparelho nas condições exigidas para a determinação do magnésio (lâmpada de Mg,

comprimento de onda, fenda e chama adequada, conforme manual do aparelho) ; e. Calibrar o aparelho com o branco e os padrões. Lavar o queimador com água destilada

verificando a leitura do zero com o branco a cada seis leituras. Preparar a curva de calibração e a equação de regressão;

f. Proceder à leitura das soluções das amostras, lavando o queimador após cada leitura; g. Calcular o teor de MgO pela expressão:

% MgO = 4,167C , onde :

AG C = concentração de magnésio, em mg/L, na solução de leitura A = alíquota (mL) tomada do extrato diluído. G = massa inicial da amostra, em grama

5. PODER RELATIVO DE NEUTRALIZAÇÃO TOTAL (PRNT) a. Cálculo da Reatividade nos Corretivos (RE) RE = 0,2(P1-P2)+ 0,6(P2-P3)+P3 (obtidos na análise granulométrica), onde: P1, P2, P3, são os valores percentuais das frações passantes nas peneiras ABNT 10, 20 e 50,

respectivamente. b. Cálculo do PRNT

PRNT = RE.PN/100 c. Um exemplo

105

Na análise de um corretivo, obtivemos: PN = 90% Frações passantes pelas peneiras: Pn 10 = 99,0%, Pn 20 = 74,4% e Pn 50 = 56,3% A partir daí, temos: 1. Cálculo da RE: RE = 0,2(99,0-74,4) + 0,6(74,4-56,3) + 1(56,3) => RE = 72,08% 2. Cálculo do PRNT: PRNT = RE. PN/100 => PRNT = 72,08 x 90/100 => PRNT = 64,87%

106

Capítulo III - FERTILIZANTES ORGÂNICOS E ORGANOMINERAIS

A. PREPARO DA AMOSTRA

a) Homogeneizar toda a amostra sólida e reduzi-la por quarteação (manual ou com quarteador) a

mais ou menos 250g; b) Retirar cerca de 30 g para a determinação do pH; c) Colocar o restante em uma cápsula de porcelana ou bandeja tarada, pesar e anotar a massa

(G1); d) Levar à estufa regulada para a temperatura de 65°C por 16 horas ou até peso constante,

verificado de hora em hora após o transcurso das 16 horas; e) Retirar da estufa, esfriar em dessecador, pesar e anotar a massa (G2); f) Homogeneizar e, por quarteação, dividir em duas partes iguais. Reservar uma delas para a

análise granulométrica, quando couber, e moer a outra, passando em peneira com abertura de malha de 0,5 mm (ABNT n° 35).

Observação: amostras líquidas não sofrem qualquer preparação, apenas agitação manual de

maneira a promover sua completa homogeneização antes da análise.

B. ANÁLISE GRANULOMÉTRICA

Tem por objetivo verificar a especificação granulométrica de fertilizantes apresentados na forma de

granulados, farelados ou pós.

1. Equipamentos a) Peneiras com aro de 20 cm de diâmetro, 5 cm de altura e aberturas de malha de acordo com o

quadro a seguir, limpas, secadas e pesadas com aproximação de 0,01g, com fundo (também pesado) e tampa.

b) Agitador mecânico de peneiras. 2. Procedimento: Pesar integralmente a fração da amostra reservada para tal, com precisão de 0,01 g e transferi-la

sobre as peneiras, encaixadas uma sobre a outra, em ordem crescente de abertura de malha, ficando a de malha maior acima, observando as aberturas de malha, de acordo com cada caso:

Natureza física do fertilizante Peneiras ABNT (no)

Granulado, mistura de grânulos, mistura 4,0 mm e 1,0 mm 5 e 18

107

granulada Farelado grosso 4,8 mm e 1,0 mm 4 e 18 Farelado e farelado fino 3,36 mm e 0,5 mm 6 e 35 Microgranulado 2,8 mm e 1,0 mm 7 e 18 Pó 2,0; 0,84 e 0,30 mm 10, 20 e 50

Tampar o conjunto, fixar as peneiras no agitador e agitar durante 5 minutos. Pesar cada peneira e o

fundo e calcular a fração neles retida; em seguida, calcular o percentual do material passante em cada peneira pelas expressões:

% da amostra passante na 1a peneira = 100 - 100R1 G % da amostra passante na 2a peneira = 100 - 100(R1+R2) G % da amostra passante na 3a peneira = 100 - 100(R1+R2+R3) , onde: G G = massa da amostra, em gramas R1 = massa da fração retida na 1a peneira especificada, em gramas R2 = massa da fração retida na 2a peneira especificada, em gramas. R3 = massa da fração retida na 3ª peneira especificada, em gramas.

C. UMIDADE e pH

1. Umidade a 65ºC (U65)

Calcular o percentual de umidade da amostra a 65ºC utilizando os dados (G1 e G2) referidos

anteriormente no ítem A, de acordo com a expressão:

U65ºC = 100(G1 – G2) , onde : G1 G1 = massa da amostra "in natura", em gramas G2 = massa da amostra secada a 65ºC, em gramas 2. Determinação do pH

a) Princípio e aplicação

Consiste em suspender a amostra em solução de CaCl2 0,01 mol/L e proceder à medida

potenciométrica do pH. Aplica-se a qualquer fertilizante orgânico

108

b) Materiais b.1) Equipamento - Potenciômetro com eletrodo combinado, para a medida de pH b.2) Reagentes e soluções - Cloreto de cálcio hexahidratado, p.a., com 99% de pureza – CaCl2.6H2O. - Solução de cloreto de cálcio, CaCl2, 0,01 mol/L – Pesar 1,1064 g do sal p.a. e dissolver em água.

Transferir para balão de 500 mL e completar o volume com água destilada. c) Procedimento a. Pesar 10 g da parte da amostra reservada para tal (amostra "in natura"), transferir para

béquer de 100 mL, adicionar 50 mL de solução de CaCl2 0,01mol/L, agitar e aguardar 30 minutos, agitando de 10 em 10 minutos;

b. Medir o pH da suspensão, expressando o resultado com a indicação "pH em solução 0,01 mol/L de CaCl2”.

D. ANÁLISES QUÍMICAS

1. NITROGÊNIO TOTAL

1.1. Macrométodo da liga de Raney

Proceder conforme o macrométodo da liga de Raney (1.1) descrito no capítulo I, dos fertilizantes

minerais, com as adequações devidas à presença de matéria orgânica. Obs.: Para os fertilizantes sólidos com especificação de umidade a 65ºC, o resultado final deverá ser

referido à amostra tal qual, incluindo-se a umidade, multiplicando-se pelo fator:

f = 100 – U65 . 100

1.2. Método da oxidação com o ácido perclórico


109

Este método fundamenta-se na amonificação de todas as formas não amoniacais de nitrogênio seguindo-se a destilação alcalina da amônia, que é recebida numa quantidade em excesso de ácido bórico. A amônia fixada é titulada com ácido padronizado. Aplicável somente aos fertilizantes orgânicos

b) Materiais b.1) Equipamentos - Micro-destilador de nitrogênio. - Bloco digestor, com tubos padronizados para encaixe no microdestilador. b.2) Reagentes e soluções - Indicador vermelho de metila a 0,1g/100 mL, em álcool etílico: pesar 0,1 g e dissolver em 100

mL de etanol. - Indicador verde de bromocresol a 0,1g/100 mL : pesar 0,25 g do indicador, transferir para gral

de porcelana e adicionar, aos poucos e triturando, 7- 8 mL de uma solução de NaOH 4g/L. Transferir para balão volumétrico de 250 mL e completar o volume com água destilada.

- Mistura de indicadores : juntar um volume da solução de vermelho de metila a 0,1g/100mL a 10 volumes da solução de verde de bromocresol a 0,1g/100 mL

- Sulfato de cobre (CuSO4.5H2O) p.a; - Sulfato de potássio(K2SO4) p.a; - Ácido sulfúrico(H2SO4) p.a; - Ácido perclórico(HClO4) p.a; - Ácido bórico 20 g/L, com mistura de indicadores: pesar 20 g de ácido bórico(H3BO3), p.a.,

dissolver em água destilada quente, transferir para balão volumétrico de 1 litro, juntar 20 mL da mistura de indicadores e completar o volume com água destilada.

- Hidróxido de sódio(NaOH) 450g /L em água: pesar 450 g do reagente e dissolver em água. Completar a 1 litro com água destilada.

- Ácido sulfúrico 0,025M: diluir 1,4 mL de H2SO4 concentrado, p.a., em água, completar a 1000mL com água destilada e padronizar conforme descrito no micro-método da liga de Raney (capítulo I, método 1.2).

c) Procedimento c.1) Extração/digestão a) Pesar 0,25 g da amostra, com aproximação de 0,1 mg, e transferir para béquer de 100 mL,

erlenmeyer de 125 mL ou tubo de bloco digestor; b) Adicionar 0,2 g de sulfato de cobre, 0,5 g de sulfato de potássio e 5 mL de ácido sulfúrico

concentrado e aquecer dentro da capela de exaustão, até formação de fumos brancos; c) Esfriar, acrescentar 2 mL de ácido perclórico (CUIDADO!) e continuar aquecendo até clarear

(oxidação da matéria orgânica). Repetir a operação, se necessário; d) Retirar do aquecimento, esperar esfriar e transferir para o tubo de destilação, adicionando 20

mL de água destilada;

110

e) Para amostras com teor de nitrogênio acima de 6%, avolumar para 100 mL e tomar uma alíquota de 20 mL para o tubo de destilação

c.2) Determinação a) Adaptar ao micro destilador o tubo contendo a amostra digerida, com a ponta do condensador

já mergulhada num erlenmeyer de 125-150 mL, contendo 10 mL da solução de H3BO3 com mistura de indicadores e 40 mL de água destilada;

b) Adicionar 30 mL da solução de NaOH de 450g/L à amostra, no tubo de destilação; c) Imediatamente, colocar o microdestilador em funcionamento e aguardar que o mesmo

promova a destilação da amostra até a obtenção de um volume total de aproximadamente 100 mL no erlenmeyer de recepção;

d) Retirar e titular o destilado recebido no erlenmeyer com H2SO4 0,025 mol/L padronizado. Anotar o volume gasto (Va);

e) Preparar uma prova em branco(Vb); f) Calcular a porcentagem em massa de nitrogênio total presente na amostra pela expressão:

% N = 2,8014 M (Va - Vb) , onde G

Va = volume, em mL, da solução de ácido sulfúrico gasto na titulação da amostra Vb = volume, em mL, da solução de ácido sulfúrico gasto na titulação da prova em branco M = concentração molar (exata) da solução de ácido sulfúrico G = massa inicial da amostra, em grama

Observações: 1. Ocorrendo a diluição em c.1.e, multiplicar o resultado obtido por 5 2. Para os fertilizantes sólidos com especificação de umidade a 65ºC, o resultado final deverá ser

referido à amostra tal qual, incluindo-se a umidade, multiplicando-se pelo fator

f = 100 – U65 . 100

d) Cuidados Especiais - Adicionar ácido sulfúrico de forma cuidadosa, evitando reação violenta; - Vistoriar periodicamente o aparelho destilador visando evitar perdas de amônia e eventuais

vazamentos de soluções reagentes - Após a adição do acido perclórico não permitir a secagem da amostra; - Manusear todos os ácidos fortes com a proteção de EPI’s 1.3) Método do ácido salicílico :

111

proceder como descrito para este método no capítulo I, dos fertilizantes minerais (método 1.3), com as adequações devidas à presença de matéria orgânica.

Para os fertilizantes sólidos com especificação de umidade a 65ºC, o resultado final deverá ser

referido à amostra tal qual, incluindo-se a umidade, multiplicando-se pelo fator:

f = 100 – U65 , onde U65 é a umidade a 65ºC. 100

2. FÓSFORO

2.1. Fósforo total

2.1.1.Método gravimétrico do Quimociac

Proceder conforme o método gravimétrico do fósforo total para fertilizantes minerais (2.1.1), com as seguintes adequações:

1) Extração: 1.1) Aplicável a todos os fertilizantes orgânicos e organominerais a) Transferir 1,0 g da amostra, com aproximação de 0,1 mg, para béquer de 250 mL. b) Adicionar 25 mL de ácido nítrico concentrado e ferver suavemente durante 30 a 45 minutos, para

oxidar a matéria orgânica; c) Esfriar, adicionar 10 a 20 mL de ácido perclórico, ferver com muito cuidado até a solução ficar

quase incolor e desprender densos vapores de HClO4, sem deixar secar, o que poderia provocar explosão (cuidado). Amostras contendo elevadas quantidades de matéria orgânica deverão ser mantidas em ebulição, no mínimo, por mais 1 hora após o início de desprendimento de vapores de ácido perclórico, repondo este ácido, se necessário. Deixar esfriar parcialmente e então adicionar 50 mL de água prosseguindo a fervura por 5 minutos. Esfriar;

d) Transferir o líquido para um balão volumétrico de 250 mL, completar o volume com água destilada e homogeneizar;

e) Filtrar através de papel de filtro de porosidade média, seco. Desprezar os primeiros 20 a 30 mL e em seguida, separar um volume de filtrado límpido suficiente para a determinação.

1.2) Aplicável a fertilizantes organominerais e orgânicos contendo baixa quantidade de

matéria orgânica a) Transferir 1,0 g da amostra, com aproximação de 0,1 mg, para béquer de 250 mL, adicionar 30

mL de ácido nítrico e 5 mL de ácido clorídrico. Ferver até destruir a matéria orgânica e a solução clarear. Adicionar 50 mL de água destilada e ferver por 5 minutos. Esfriar;

b) Transferir para balão volumétrico de 250 mL, completar o volume com água destilada e

112

homogeneizar; c) Filtrar através de papel de filtro de porosidade média, seco. Desprezar os primeiros 20 a 30 mL e

separar um volume de filtrado límpido, suficiente para a determinação. 2) Determinação : proceder conforme 2.1.1.c.2, do capítulo I . Alternativamente, a determinação poderá ser feita por espectrofotometria, conforme 2.1.2.c.2, do

capítulo I. 3) Cálculo do resultado final Para os fertilizantes sólidos com especificação de umidade a 65ºC, o resultado final deverá ser

referido à amostra tal qual, incluindo-se a umidade, multiplicando-se pelo fator f = 100 – U65 , onde U65 é a umidade a 65ºC. 100 2.2. Fósforo solúvel em ácido cítrico a 2%

2.2.1. Método gravimétrico do Quimociac

Proceder conforme o método para fósforo solúvel em ácido cítrico a 2% para fertilizantes minerais

(capítulo I, método 2. 4.1) Para os fertilizantes sólidos com especificação de umidade a 65ºC, o resultado

final deverá ser referido à amostra tal qual, incluindo-se a umidade, multiplicando-se pelo fator f = 100 – U65 , onde U65 é a umidade a 65ºC. 100 2.3. Fósforo solúvel em citrato neutro de amônio (CNA) mais fósforo solúvel em água

2.3.1 Método gravimétrico do quimociac

Proceder conforme método do fósforo solúvel em citrato neutro de amônio mais água para os

fertilizantes minerais (capítulo I, método 2.3.1) Para os fertilizantes sólidos com especificação de umidade a 65ºC, o resultado final deverá ser

referido à amostra tal qual, incluindo-se a umidade, multiplicando-se pelo fator f = 100 – U65 , onde U65 é a umidade a 65ºC. 100 2.4. Amostras contendo fósforo total ou parcialmente na forma de fosfito

113

Seguir procedimento descrito no método 2.5.1, do capítulo I – Fertilizantes Minerais

3. POTÁSSIO SOLÚVEL EM ÁGUA

3.1. Método volumétrico do tetrafenilborato de sódio

Proceder conforme método volumétrico do tetrafenilborato de sódio para fertilizantes minerais

(capítulo I, método 3.1) com as adequações: 1 – Na extração: Juntar 2 g de carvão ativo, antes da fervura para extração do K2O contido na amostra, em 3.1.c.1 2 – No cálculo: Para os fertilizantes sólidos com especificação de umidade a 65ºC, o resultado final deverá ser

referido à amostra tal qual, incluindo-se a umidade, multiplicando-se pelo fator f = 100 – U65 , onde U65 é a umidade a 65ºC. 100 3.2. Método por fotometria de chama

Proceder conforme o método por fotometria de chama para fertilizantes minerais (capítulo I, método 3.2), com as alterações:

1- Na extração: Adicionar 2 g de carvão ativo ao béquer de 100 mL antes do aquecimento, em 3.2.c.1.a 2 – No cálculo Para os fertilizantes sólidos com especificação de umidade a 65ºC, o resultado final deverá ser

referido à amostra tal qual, incluindo-se a umidade, multiplicando-se pelo fator f = 100 – U65, onde U65 é a umidade a 65ºC. 100

4. CÁLCIO e MAGNÉSIO

Proceder conforme métodos de análise para cálcio e magnésio descritos no capítulo I (métodos 4.1,

4.2, 5.1 e 5.2) com as alterações:

114

1 – Extração: a extração de Ca e/ou Mg dos produtos orgânicos deve contemplar

simultaneamente a eliminação de seu conteúdo de matéria orgânica. Pode ser efetuada pelos seguintes procedimentos:

1.a. Extração com calcinação prévia da amostra � Pesar 1 g da amostra secada a 65ºC e pulverizada, com aproximação de 0,1 mg (G), transferir

para uma cápsula de porcelana refratária de 30-40 mL, levar à mufla e calcinar a 500-550ºC por uma hora, proporcionando uma adequada aeração, principalmente no início;

� Retirar da mufla, esfriar e transferir as cinzas para béquer de 100-150 mL. Adicionar 10 mL de HCl concentrado, e ferver em chapa aquecedora até próximo à secura, sem deixar queimar o resíduo. Acrescentar 20 mL de HCl (1+5, com água), ferver à ebulição e conservar quente por 10 minutos. Esfriar;

� Transferir quantitativamente para balão volumétrico de 100 mL e completar o volume com água destilada. Homogeneizar e filtrar em papel de filtro de porosidade média ou fina (filtração lenta), se necessário, para a obtenção de um filtrado límpido.

1.b) Extração com mistura nítrico perclórica: Observação. Este procedimento de extração deve ser preferencial para os fertilizantes líquidos com

conteúdo orgânico, para aplicação no solo.

� Pesar 1 g da amostra (secada a 65ºC e pulverizada, para os fertilizantes sólidos), com

aproximação de 0,1 mg (G), transferir para béquer de 250 mL e adicionar 20 a 30 mL de HNO3. Ferver em chapa aquecedora até oxidação parcial da matéria orgânica, reduzindo-se o volume a cerca de 5 mL. Esfriar;

� Adicionar 5 mL de ácido perclórico,HClO4 concentrado, p.a., ferver novamente até o completo clareamento da solução, reduzindo-se o volume a cerca de 2 mL. Repetir a operação com HClO4, se necessário. Nunca deixar a mistura secar completamente;

� Adicionar 20 mL de HCl (1+5), ferver por 5 minutos, esfriar, transferir para balão volumétrico de 100 mL e completar o volume com água destilada.

� Filtrar em papel de filtro de porosidade média ou fina (filtração lenta), se necessário, para a obtenção de um filtrado límpido.

2 - Determinação 2.1) Para Cálcio: a determinação quantitativa do cálcio poderá ser feita através dos procedimentos

apresentados a seguir, descritos no capítulo dos fertilizantes minerais, com as adequações necessárias. a) Método volumétrico do EDTA, seguindo-se o procedimento para a “Determinação” descrito em

4.1.c.2, do capítulo I b) Método espectrométrico por absorção atômica, seguindo-se o procedimento descrito em 4.2.c.2,

115

do capítulo I. Obs.: Este procedimento é preferencial para os casos específicos de materiais com baixos teores

(abaixo de 2%).

Observação importante (quanto ao cálculo do resultado final): Qualquer que seja o método utilizado, para os fertilizantes sólidos com especificação de umidade a

65ºC, o resultado final deverá ser referido à amostra tal qual, incluindo-se a umidade, multiplicando-se pelo fator f = 100 – U65 , onde U65 é a umidade a 65ºC.

100 2.2) Para Magnésio a) Método volumétrico do EDTA, seguindo-se o procedimento descrito em 5.1.c.2, do capítulo I. b) Método espectrométrico por absorção atômica, seguindo-se o procedimento descrito em 5.2.c.2,

do capítulo I. Este procedimento é preferencial para os casos específicos de materiais com baixos teores (abaixo

de 2%).

Observação importante (quanto ao cálculo do resultado final): Qualquer que seja o método utilizado, para os fertilizantes sólidos com especificação de umidade a

65ºC, o resultado final deverá ser referido à amostra tal qual, incluindo-se a umidade, multiplicando-se pelo fator f = 100 – U65 , onde U65 é a umidade a 65ºC.

100 c) Cuidado: Trabalhar atentamente com as soluções de ácido perclórico, evitando chegar próximo à

secura nos procedimentos de digestão a quente.

5. ENXOFRE

A análise de enxofre seguirá procedimentos já descritos no capítulo I, dos fertilizantes minerais,

utilizando equipamentos e reagentes químicos já referenciados. Entretanto, são necessárias adequações devido à natureza particular dos fertilizantes orgânicos e organo-minerais.

Os métodos aplicam-se aos fertilizantes orgânicos e organominerais, sólidos ou líquidos, para aplicação no solo.

Procedimento: 1) Para fertilizantes que não contenham enxofre elementar 1.1) Extração com mistura nítrico-perclórica a) Pesar 1 g da amostra (secada a 65ºC e pulverizada, para os fertilizantes sólidos), com

aproximação de 0,1 mg, transferir para béquer de 250 mL e adicionar 20 a 30 mL de HNO3. Ferver em

116

chapa aquecedora até oxidação parcial da matéria orgânica, reduzindo-se o volume a cerca de 5 mL. Esfriar;

b) Adicionar 5 mL de ácido perclórico,HClO4, concentrado, p.a., ferver novamente até o completo clareamento da solução, reduzindo-se o volume a cerca de 2 mL. Repetir a operação com HClO4, se necessário. Nunca deixar a mistura secar completamente;

c) Adicionar 20 mL de HCl (1+5, com água), ferver por 5 minutos, esfriar, transferir para balão volumétrico de 100 mL e completar o volume com água destilada;

d) Filtrar em papel de filtro de porosidade média ou fina (filtração lenta), se necessário. 1.2) Determinação a) Tomar uma alíquota do extrato-amostra contendo até 150 mg de enxofre provável, de

acordo com a especificação do produto, e prosseguir conforme o procedimento descrito para fertilizantes minerais, a partir do item 6.1.c.2

b) Cálculo : %S = G1 . 13,74 , onde: G2

G1 = massa do precipitado de BaSO4 , em gramas G2 = massa da amostra contida na alíquota tomada, em grama Observação importante: Para os fertilizantes sólidos com especificação de umidade a 65ºC, o resultado final deverá ser

referido à amostra tal qual, incluindo-se a umidade, multiplicando-se pelo fator f, sendo: f = 100 – U65 . 100 2) Para fertilizantes que contenham ou possam conter enxofre elementar Proceder de acordo com os seguintes métodos descritos anteriormente, no capítulo I, dos

fertilizantes minerais : a) Método gravimétrico do peróxido de hidrogênio (6.2) b) Método gravimétrico do nitroclorato de potássio (6.3) c) Adequação do cálculo: Qualquer que seja o método utilizado, para os fertilizantes sólidos com especificação de umidade a

65ºC, o resultado final deverá ser referido à amostra tal qual, incluindo-se a umidade, multiplicando-se pelo fator f = 100 – U65 , onde U65 é a umidade a 65ºC. 100

3) Cuidados

117

Trabalhar atentamente com as soluções de ácido perclórico, evitando chegar próximo à secura nos procedimentos de digestão a quente.

6. BORO

A determinação de Boro seguirá o procedimento da azomethina H, descrito no capítulo I dos

fertilizantes minerais (método 7.2), utilizando equipamentos e reagentes químicos já referenciados, com as adequações necessárias pela natureza e composição particular dos fertilizantes orgânicos e organominerais.

Procedimento

6.1) Extração 6.1.a) Extração com calcinação prévia da amostra Aplicável aos fertilizantes orgânicos sólidos

a) Pesar 1 g da amostra secada a 65ºC e pulverizada, com aproximação de 0,1 mg, transferir

para uma cápsula de porcelana refratária de 30-40 mL, levar à mufla e calcinar a 500-550ºC por uma hora, proporcionando uma adequada aeração, principalmente no início.

b) Retirar da mufla, esfriar e transferir as cinzas para béquer de 100 mL. Adicionar 20 mL de HCl (1+5, com água), ferver à ebulição e conservar quente por 10 minutos.

c) Transferir quantitativamente para balão volumétrico de 100 mL e completar o volume com água destilada.

6.1.b) Extração com uso de carvão ativado Aplicável aos fertilizantes orgânicos e organominerais sólidos e fertilizantes líquidos, para

aplicação no solo.

a) Pesar 1g da amostra, com aproximação de 0,1 mg, transferir para béquer de 250 mL, adicionar 50

mL de água destilada, 0,5-1,0g de carvão ativado e 10 mL de HCl concentrado, p.a.; b) Aquecer até o início da ebulição, esfriar naturalmente, transferir para balão volumétrico de 100

mL e completar o volume com água destilada. Homogeneizar e filtrar em papel de filtro de porosidade média ou fina, obtendo um filtrado límpido.

6.2) Determinação Obtido o extrato-amostra, proceder à determinação do teor percentual de boro pelo método da

azomethina H (método 7.2 do capítulo I, dos fertilizantes minerais), a partir do item 7.2.c.2

118

(“Determinação”). Observação importante: Para os fertilizantes sólidos com especificação de umidade a 65ºC, o resultado final deverá ser

referido à amostra tal qual, incluindo-se a umidade, multiplicando-se pelo fator f = 100 – U65 . 100

7. MICRONUTRIENTES METÁLICOS – Co, Cu, Fe, Mn, Mo, Ni e Zn

A análise dos micronutrientes metálicos nos fertilizantes orgânicos e organominerais se fará

basicamente pelos procedimentos já descritos no capítulo I, dos fertilizantes minerais, com determinação por absorção atômica, utilizando equipamentos e reagentes químicos já referenciados.

Procedimento 7.1) Extração Seguir os procedimentos de extração descritos no ítem 4 (cálcio e magnésio): 4.1.a ou 4.1.b, deste

capítulo III 7.2) Determinação por espectrometria de absorção atômica a) Para cobalto – seguir o procedimento para determinação de Co nos fertilizantes minerais a partir

do item 13.1.c.2 b) Para cobre – seguir o procedimento para determinação de Cu nos fertilizantes minerais a partir do

item 9.1.c.2 c) Para ferro – seguir o procedimento para determinação de Fe nos fertilizantes minerais a partir do

item 11.1.c.2 d) Para manganês – seguir o procedimento para determinação de Mn nos fertilizantes minerais a

partir do item 10.1.c.2 e) Para molibdênio – seguir o procedimento para determinação de Mo nos fertilizantes minerais a

partir do item 12.1.c.2 f) Para níquel – seguir o procedimento para determinação de Ni nos fertilizantes minerais a partir do

item 14.1.c.2.

119

g) Para zinco – seguir o procedimento para determinação de Zn nos fertilizantes minerais a partir do item 8.1.c.2

Observação importante: Para os fertilizantes sólidos com especificação de umidade a 65ºC, o

resultado final para qualquer um destes constituintes deverá ser referido à amostra tal qual, incluindo-se a umidade, multiplicando-se pelo fator f , sendo:

f = 100 – U65 . 100 Portanto, este fator deverá ser aplicado aos resultados numéricos encontrados, para a obtenção do

resultado final. 7.3) Cuidados � Trabalhar atentamente com as soluções de ácido perclórico, evitando chegar próximo à

secura nos procedimentos de digestão a quente. � Em trabalhos com o espectrômetro de absorção atômica jamais conduzir soluções com

significativa concentração de perclorato. Ao trabalhar com ácido perclórico, sempre evaporar até fumos, sem deixar secar.

8. CLORO SOLÚVEL EM ÁGUA

a) Princípio Fundamenta-se na solubilização do cloro contido na amostra com água, a quente, usando-se carvão

ativado para fixar a matéria orgânica da solução. Determinação por titulação com solução padronizada de nitrato de prata.

b) Equipamentos e reagentes Descritos em 16.1- Método de Mohr, capítulo I, dos fertilizantes minerais. Acréscimo: carvão ativo, purificado, p.a. c) Procedimento 1. Transferir 2,5 g da amostra, pesados com aproximação de 0,1 mg, para um béquer de 250-

300 mL, acrescentar 2,0-2,5 g de carvão ativado e 100 mL de água destilada. Ferver suavemente por 10 minutos. Deixar esfriar.

2. Filtrar com papel de filtro de porosidade média ou fina (se necessário) para balão volumétrico de 250 mL, lavando o retido com água. Completar o volume e homogeneizar.

3. Prosseguir a partir do item 16.1.c.c (“Transferir uma alíquota A de 25 a 50 mL da solução...”) do método 16.1 referido acima.

4. Conduzir uma prova em branco

120

5. Cálculo :

%Cl = 886,25(Va-Vb)M , onde : AG Va = volume (mL) da solução AgNO3 gasto na titulação da amostra Vb = volume (mL) da solução AgNO3 gasto na titulação da amostra M = concentração molar da solução de AgNO3 A = alíquota tomada (em mL) G = massa inicial da amostra, em grama Para os fertilizantes sólidos com especificação de umidade a 65ºC, o resultado final deverá ser

referido à amostra tal qual, incluindo-se a umidade, multiplicando-se pelo fator f , sendo: f = 100 – U65 . 100 Portanto, este fator deverá ser aplicado aos resultados numéricos encontrados, para obtenção do

resultado final.

9. SILÍCIO

Seguir o método para determinação de silício constante do capítulo I (17.1). Utilizar carvão ativo,

purificado, para eliminar matéria orgânica. Fazer as adequações de diluição e cálculo que forem necessárias, de acordo com a especificação de cada produto.

Para os fertilizantes sólidos com especificação de umidade a 65ºC, o resultado final deverá ser

referido à amostra tal qual, incluindo-se a umidade, multiplicando-se pelo fator f, sendo: f = 100 – U65 . 100 Portanto, este fator deverá ser aplicado aos resultados numéricos encontrados, para obtenção do

resultado final.

10. CARBONO ORGÂNICO


O método baseia-se na oxidação, por via úmida, do carbono orgânico contido na amostra com

bicromato de potássio em excesso e ácido sulfúrico concentrado, promovendo-se aquecimento externo. Segue-se a determinação do bicromato remanescente por titulação com solução de sulfato ferroso amoniacal.

Aplica-se aos fertilizantes orgânicos. Para fertilizantes organominerais há uma etapa de tratamento preliminar descrita no item d apresentado à frente.

121

b) Reagentes e soluções

- Solução de K2Cr2O7 0,20 M: dissolver em água destilada 118,8624 g do sal p.a. (99%de pureza), padrão primário, secado a 110-120 °C por 2 horas, e transferir quantitativamente para balão volumétrico de 2 litros, completando o volume com água destilada.

- Ácido sulfúrico concentrado, H2SO4, p.a ., 95-98%. - Ácido fosfórico (H3PO4), p.a ., 85,0% . - Solução indicadora de difenilamina(C12H11N), p.a. Preparo: Tomar 0,25 g de difenilamina,

acrescentar 20 mL de água e solubilizar adicionando cuidadosamente 50 mL de ácido sulfúrico concentrado. Esfriar e conservar em frasco escuro.

- Solução de sulfato ferroso amoniacal aproximadamente 0,5 M: pesar 198,0 g do sal (NH4)2Fe (SO4)2.6H2O, p.a., transferir para béquer de 1000 mL e acrescentar, com cuidado, 150 mL de ácido sulfúrico concentrado. Agitar, adicionar 250 mL de água destilada, agitar novamente e deixar esfriar. Transferir quantitativamente para balão volumétrico de 1000 mL e completar o volume com água destilada, deixando esfriar antes de cada adição de água. Guardar em recipiente plástico opaco.

Aferição: a solução de Fe2+ deve ter sua concentração aferida a cada dia de análise. Para tanto, tomar, em duplicata, uma alíquota de 10mL da solução padrão de K2Cr2O7 0,20 M para erlenmeyer de 250 mL. Acrescentar água até um volume de aproximadamente 100 mL e mais 10 mL de H3PO4. Titular com a solução de sulfato ferroso amoniacal, empregando 0,5 a 1 mL da solução de difenilamina como indicador, até a viragem para a coloração verde. Sendo V o volume médio, em mililitros, do titulante gasto, a concentração (C) da solução de Fe2+ em relação à solução de bicromato será

C = 2,0/V

Obs. : C terá um valor próximo de 0,0833, visto tratar-se de uma reação de oxi-redução e não estarmos trabalhando com concentrações em normalidade.

Outro indicador que pode ser utilizado em substituição à solução de difenilamina: Ferroin ou solução de ferroína: solubilizar 1,485 g de o-fenantrolina, p.a., C12H8N2, mais 0,695 g

de sulfato ferroso heptahidratado, p.a., FeSO4.7H2O, em 100 mL de água destilada. Viragem: verde para violeta escuro.

c) Procedimento

c.1) Extração

a) Pesar uma massa G da amostra, contendo entre 40 e 150 mg de carbono orgânico provável e transferir para erlenmeyer de 300 mL.

b) Conduzir, em paralelo, duas replicatas de uma prova em branco que devem passar por todo o procedimento, omitindo-se a presença da amostra.

c) Adicionar, em seguida, 50 mL da solução 0,20 M de K2Cr2O7, medidos com exatidão (pipeta volumétrica ou bureta) e, usando uma proveta, acrescentar vagarosamente, com cuidado, 50 mL de H2SO4

concentrado, movimentando suavemente o conteúdo do erlenmeyer, que deve ser tampado com vidro de relógio e deixado em repouso até esfriar.

d) Transferir o erlenmeyer tampado com o vidro de relógio para uma chapa aquecedora e ferver

122

por 30 minutos, levando a temperatura a cerca de 140ºC (evitar que ultrapasse 160 ºC). e) Terminado o tempo de reação, retirar o erlenmeyer da chapa e deixar esfriar, sempre coberto

com o vidro de relógio. f) Lavar o vidro de relógio com água destilada, utilizando-se de uma pisseta, recolhendo a água

no erlenmeyer e transferir quantitativamente para balão volumétrico de 250 mL. Completar o volume com água destilada, deixando esfriar antes de cada adição de água. Homogeneizar, deixar decantar ou filtrar com papel de filtro de porosidade média, se necessário.

c.2) Determinação a) Transferir uma alíquota de 50 mL do extrato da amostra e das provas em branco (duas) para

erlenmeyer de 250 mL, fazer um volume de aproximadamente 100 mL com água destilada e acrescentar 10 mL de H3PO4.

b) Titular com a solução de sulfato ferroso amoniacal, empregando 0,5 a 1 mL da solução de difenilamina como indicador, até a viragem para a coloração verde. Anotar os volumes gastos, em mL.

c) Calcular o teor de Carbono Orgânico (C.O.) pela expressão:

%C.O. = 9C(Vb-Va) , onde: G C = concentração da solução de sulfato ferroso amoniacal Va = volume, em mL, da solução de sulfato ferroso amoniacal gasto na amostra. Vb = volume médio, em mL, da solução de sulfato ferroso amoniacal gasto nas replicatas da prova

em branco. G = massa inicial da amostra, em grama O cálculo de teor de carbono orgânico é efetuado com base na premissa de que cada mol de

K2Cr2O7 consumido reagiu com 1,5 mol de carbono orgânico. d) Fertilizantes sólidos organominerais, especialmente aqueles com conteúdo de cloreto de

potássio ou outros sais de cloro. Irá requerer a utilização de Centrífuga com velocidade de 4500 rpm ou acima.

Para estes fertilizantes deverá ser feito um tratamento preliminar da amostra para eliminar cloretos e

outros possíveis interferentes solúveis em água: � Pesar uma massa G da amostra contendo entre 40 e 150 mg de carbono orgânico provável e

transferir para erlenmeyer. � Acrescentar um volume de água, em mL, de forma que a relação massa da amostra(g):

volume de água(mL) seja de 1:100. Escolher a capacidade do erlenmeyer de acordo com o volume de água a ser adicionado.

� Tampar o erlenmeyer e agitar por 20 minutos em agitador Wagner a 40-50 rpm . � Transferir, com auxílio de uma pisseta com água destilada, o conteúdo do erlenmeyer para

tubo de centrífuga de volume adequado, ajustar a velocidade da centrífuga para 3500 rpm (ou maior velocidade, se necessário) e promover a centrifugação por 15 minutos (ou um tempo maior, se

123

necessário). � Concluída a centrifugação, eliminar a fase líquida e, com auxílio de uma pisseta com água

destilada, transferir quantitativamente a fase sólida para erlenmeyer de 300 mL. � Prosseguir a análise conforme descrito para os fertilizantes orgânicos a partir do ítem c.1.b.

11. CAPACIDADE DE TROCA DE CÁTIONS (CTC)


A determinação da Capacidade de Troca Catiônica (CTC) em produtos orgânicos se fundamenta,

essencialmente, na ocupação dos sítios de troca do material com íons hidrogênio, provenientes de ácido clorídrico, lavagem do excesso de ácido, deslocamento dos íons hidrogênio adsorvidos com solução de acetato de cálcio e titulação do ácido acético formado.

Aplicável aos fertilizantes orgânicos e organominerais sólidos.

b) Materiais

b.1) Equipamentos − Funil de Büchner com 5 cm de diâmetro; − Kitassato de 1000 mL; − Agitador de Wagner. b.2) Reagentes e soluções − Carvão ativado, purificado, p.a. . − Solução de HCl aproximadamente 0,5 M: diluir 42 mL de ácido clorídrico concentrado, HCl,

p.a., em água, transferir para balão volumétrico de 1000 mL e completar o volume com água destilada. − Solução 0,5 M de acetato de cálcio: pesar 88,10 g do sal monohidratado, CaC4H6O4.H2O p.a.,

transferir para béquer de 1000 mL e solubilizar com água até um volume de aproximadamente 900 mL. Ajustar o pH da solução a 7,0 pela adição cuidadosa de soluções de HCl ou NaOH diluídas, transferir para balão volumétrico de 1000 mL e completar o volume com água destilada.

- Ftalato ácido de potássio, KHC8H4O8, p.a.- Secar a 120 ºC por 2 horas e conservar em dessecador.

− Solução de fenolftaleína 1,00 g/100 mL em etanol p.a. . − Solução de hidróxido de sódio (NaOH) 0,1 mol/L, padronizada: pesar 4,00 g do reagente,

dissolver em água destilada e transferir para balão volumétrico de 1000 mL. Completar o volume com água destilada.

Padronização

i. Transferir 0,5000 g de ftalato ácido de potássio para erlenmeyer de 250-300 mL, acrescentar cerca de 50 mL de água destilada e 5 gotas da solução indicadora de fenolftaleína;

124

ii. Transferir a solução preparada de NaOH para uma bureta de 50 mL e titular a solução do erlenmeyer até obter a coloração levemente rosada do indicador;

iii. Anotar o volume gasto; iv. Repetir mais duas vezes e calcular a média dos volumes; v. Calcular a molaridade da solução de NaOH pela expressão :

M = 500 . , onde: 204,23V V = média dos volumes de NaOH gastos na titulação, em mL c) Procedimento analítico

c.1) Extração a) Pesar 2,000 g do fertilizante orgânico preparado (secado a 65ºC e pulverizado), e 1,000 g de

carvão ativado, transferindo-os para erlenmeyer de 250 mL; b) Juntar 100 mL de HCl 0,5 M, medidos em proveta, tampar e agitar por 30 minutos no agitador

de Wagner a 30-40 rpm; c) Preparar o conjunto de filtração a vácuo, colocando sobre a placa do funil de Büchner um disco

de papel de filtro de porosidade fina (filtração lenta), de diâmetro suficiente para cobrir o fundo, com excesso de 2-3 mm;

d) Umedecer o papel de filtro, aplicar sucção moderada e transferir o conteúdo do erlenmeyer, recebendo o filtrado em kitassato de 1000 mL;

e) Lavar o retido com porções de água destilada, procedendo a uma nova lavagem só após todo líquido da lavagem anterior ter sido drenado;

f) Efetuar um número de lavagens suficiente para se ter um volume de 350 a 400 mL no kitassato; g) Terminada a fase das lavagens, trocar o kitassato utilizado até aqui substiuindo-o por outro de

igual capacidade; c.2) Determinação a) Transferir 100 mL de solução de acetato de cálcio 0,5 M para béquer de 250 mL. Este volume

de solução será distribuído sobre toda superfície do material orgânico retido no funil de Büchner em sucessivas porções de 10 a 15 mL, sob vácuo reduzido, para permitir uma lenta percolação. Uma nova porção de solução de acetato de cálcio só deverá ser adicionada após a porção anterior ter sido drenada para o kitassato;

b) Na seqüência, lavar com porções de água destilada até totalizar um volume de aproximadamente 300 mL no kitassato;

c) Levar o kitassato ao sistema de titulação e titular com a solução 0,1 M de NaOH padronizada, empregando se a solução de fenolftaleína como indicador;

d) Conduzir uma prova em branco em duplicata, empregando-se o carvão ativado, sem a presença da amostra;

125

e) Calcular o valor da CTC pela expressão:

CTC (mmol/kg) = 1000M (VA-VB) , onde: G VA = volume de NaOH 0,1M gasto na titulação da amostra, em mL. VB = Volume médio de NaOH 0,1 M gasto na titulação das provas em branco, em mL G = massa da amostra, em grama M = concentração molar da solução de NaOH padronizada.

12. CTC/C

É encontrada pela razão numérica entre os valores encontrados para a capacidade de troca catiônica

(CTC), em mmolc/Kg, e o carbono orgânico, em porcentagem mássica, ambos referidos à amostra em base seca.

A relação CTC/C é um parâmetro do grau de maturação e qualidade dos fertilizantes orgânicos.

13. RELAÇÃO C/N

É calculada pela divisão dos resultados em porcentagem mássica obtidos para o carbono orgânico e

o nitrogênio, ambos referidos à amostra em base seca. Aplica-se aos fertilizantes orgânicos mistos, compostos e vermicompostos.

14. EXTRATO HÚMICO TOTAL (EHT), ÁCIDOS HÚMICOS (AH’s) e ÁCIDOS

FÚLVICOS (AF’s)

a) Princípio e aplicação O termo substâncias húmicas se aplica a um conjunto de substâncias orgânicas passíveis de serem

extraídas por uma solução alcalina diluída. Em função da solubilidade em meio ácido (pH 1), as substâncias húmicas podem ser separadas em duas frações, uma solúvel (ácidos fúlvicos) e uma insolúvel (ácidos húmicos), que precipita e pode ser redissolvida em solução alcalina. A fração de matéria orgânica insolúvel em meio alcalino é denominada humina.

Sendo assim, para esta análise, as amostras são submetidas a uma extração alcalina para obter o extrato húmico total e, posteriormente, se precipitam deste extrato os ácidos húmicos a pH 1, restando em solução os ácidos fúlvicos (EHT = AH’s + AF’s).

Na seqüência, tanto para o extrato húmico total (EHT) como para os ácidos húmicos (AH’s), se determina o conteúdo de carbono orgânico, por oxidação química com bicromato.

126

Aplicável aos fertilizantes orgânicos para aplicação no solo, com conteúdo especificado em EHT, AH’s e AF’s.. Para fertilizantes líquidos alcalinos, faz-se necessária uma adequação do procedimento, descrita no item 5. Para os fertilizantes sólidos os resultados são referidos às amostras em base seca.

b) Materiais e equipamentos - Tubos de centrífuga de 200-250 mL - Banho-maria com controle de temperatura - pH-metro com eletrodo combinado - Agitador Wagner - Centrífuga com velocidade de 4500 rpm ou acima. - Estufa de secagem b.1) Reagentes e soluções - Solução de K2Cr2O7 0,20 M: dissolver em água destilada 118,8624 g do sal p.a. (99%de pureza),

padrão primário, secado a 110-120 °C por 2 horas, e transferir quantitativamente para balão volumétrico de 2 litros, completando o volume com água destilada.

- Ácido sulfúrico concentrado, H2SO4, p.a ., 95-98%. - Ácido sulfúrico a 20% em água (v/v). - Ácido fosfórico (H3PO4), p.a ., 85,0%. - Solução indicadora de difenilamina (C12H11N), p.a . Preparo: Tomar 0,25 g de difenilamina, acrescentar 20 mL de água e solubilizar adicionando

cuidadosamente 50 mL de ácido sulfúrico concentrado. Esfriar e conservar em frasco escuro. - Solução de sulfato ferroso amoniacal (SFA) contendo aproximadamente 0,5 M. Preparo: pesar

198,0 g do sal (NH4)2Fe (SO4)2.6H2O, p.a., transferir para béquer de 1000 mL e acrescentar 150 mL de ácido sulfúrico concentrado. Agitar, acrescentar com cuidado 250 mL de água destilada, agitar novamente e deixar esfriar. Transferir quantitativamente para balão volumétrico de 1000 mL e completar o volume com água destilada, deixando esfriar antes de cada adição de água. Guardar em recipiente plástico opaco.

Aferição: a solução de Fe2+ deve ter sua concentração aferida a cada dia de análise. Para tanto, tomar, em duplicata, uma alíquota de 10mL da solução padrão de K2Cr2O7 0,20 M para erlenmeyer de 250 mL. Acrescentar água até um volume de aproximadamente 100 mL e mais 10 mL de H3PO4. Titular com a solução de sulfato ferroso amoniacal, empregando 0,5 a 1 mL da solução de difenilamina como indicador, até a viragem para a coloração verde. Sendo V o volume médio, em mililitros, do titulante gasto, a concentração (C) da solução de Fe2+ em relação à solução de bicromato será:

C = 2,0/V

Observação. C terá um valor próximo de 0,0833, visto tratar-se de uma reação de oxi-redução e

não estarmos trabalhando com concentrações em normalidade.

- Solução extratora de pirofosfato de sódio 0.1M em NaOH 0,1M: solubilizar 44,5 g de

Na4P2O7..10H2O em água, acrescentar 4,00 g de NaOH e completar o volume a 1 litro. - Hidróxido de sódio 20 g/L – solubilizar 20 g de hidróxido de sódio (NaOH) em água, transferir

para balão volumétrico de 1000 mL e completar o volume com água destilada.

127

Outro indicador que pode ser utilizado em substituição à solução de difenilamina:

-Ferroin ou solução de ferroína: solubilizar 1,485 g de o-fenantrolina, p.a., C12H8N2, mais 0,695 g de sulfato ferroso heptahidratado, p.a ., FeSO4.7H2O, em 100 mL de água destilada. Viragem : verde para violeta escuro.

c) Procedimento c.1) Extração a) Pesar com precisão de 0,1 mg uma quantidade da amostra previamente secada e

pulverizada (conforme descrito no preparo da amostra) contendo até 300 mg de Carbono Orgânico provável. Transferir para erlenmeyer de 250-300 mL e acrescentar 100 mL da solução extratora recém-preparada;

b) Tampar o erlenmeyer e agitar por 30 minutos em agitador Wagner a 40-50 rpm ; c) Transferir, com auxílio de uma pisseta com água destilada, o conteúdo do erlenmeyer para

tubo de centrífuga de 200-250 mL, ajustar a velocidade da centrífuga para 4000-4500 rpm e promover a centrifugação por 25 minutos.

d) Transferir a solução sobrenadante para balão volumétrico de 1000 mL. Repetir a operação de centrifugação por até 5 vezes, adicionando alíquotas de 100 mL da solução extratora, até que o líquido de extração esteja incolor ou apenas levemente corado. Reunir todos os extratos no balão volumétrico de 1000 mL, completar o volume com água destilada e homogeneizar. A esta solução se denomina “extrato húmico total”;

Obs.: Se após a quinta operação de centrifugação continuar persistindo a cor escura, repetir o processo pesando uma quantidade menor de amostra.

c.2) Determinação do carbono orgânico no extrato húmico : a) Tomar 50 mL do extrato, medido com pipeta volumétrica, para um erlenmeyer de 250-300

mL. Levar a um banho-maria a 85-90ºC e evaporar até secura. Pode-se, também, fazê-lo em estufa. b) Acrescentar 10 mL de K2Cr2O7 0,20 M e, em seguida, com cuidado, 20 mL de H2SO4

concentrado, agitando suavemente. Cobrir com vidro de relógio e deixar em repouso por 30 minutos, para esfriar.

c) Transferir o erlenmeyer tampado com o vidro de relógio para uma chapa aquecedora e ferver por 30 minutos, levando a temperatura a cerca de 140ºC (evitar que ultrapasse 160 ºC).

d) Terminado o tempo de reação, retirar o erlenmeyer da chapa e deixar esfriar, sempre coberto com o vidro de relógio.

e) Lavar o vidro de relógio, utilizando-se de uma pisseta, recolhendo a água no erlenmeyer f) Acrescentar aproximadamente 100 mL de água destilada, 10 mL de H3PO4 e deixar esfriar.

Em seguida, acrescentar 0,5-1 mL da solução indicadora de difenilamina e titular com a solução de sulfato ferroso amoniacal (SFA).

128

g) Conduzir, simultaneamente, pelo menos duas provas em branco, omitindo-se a presença do extrato-amostra.

O teor percentual de carbono orgânico(m/m) será dado por:

%C = 36C(Vb-Va) , onde: G

C = concentração da solução de sulfato ferroso amoniacal Va = volume, em mL, da solução de sulfato ferroso amoniacal gasto na amostra. Vb = volume médio, em mL, da solução de sulfato ferroso amoniacal gasto nas replicatas da prova


K2Cr2O7 consumido reagiu com 1,5 mol de carbono orgânico. A porcentagem de EHT será dada por:

%EHT = 1,724 . %C c.3) Precipitação dos ácidos húmicos a) Tomar 100 mL da solução do extrato húmico total e acrescentar ácido sulfúrico a 20% (v/v),

agitando lentamente até pH 1, verificado com o uso do pH-metro. Homogeneizar bem e deixar em repouso durante a noite ou por um período mínimo de 8 horas, para separação dos ácidos húmicos.

b) Transcorrido este tempo, centrifugar a 4000-4500 rpm por 25 minutos e comprovar a separação do precipitado de ácidos húmicos. Pode-se trabalhar com maior velocidade e/ou maior tempo de centrifugação, se necessário. Separar o sobrenadante (ácidos fúlvicos).

c) Solubilizar o precipitado com volume suficiente de NaOH 0,5 M (fazer adições de 5 em 5 mL e agitar manualmente), transferir para um balão volumétrico de 100 mL e completar o volume com água destilada. A esta solução se denomina “solução de ácidos húmicos”.

c.4. Determinação do teor de ácidos húmicos (AH’s) a) Tomar 50 mL da solução de ácidos húmicos para erlenmeyer de 250-300 mL, evaporar em

banho-maria a 85-90ºC (ou estufa) até ficar seca, e determinar o teor de ácidos húmicos seguindo o procedimento anterior, a partir do item 4.2.b .

b) Cálculos:

%C= 36C(Vb-Va) , onde: G

C = concentração da solução de sulfato ferroso amoniacal

129

Va = volume, em mL, da solução de sulfato ferroso amoniacal gasto na amostra. Vb = volume médio, em mL, da solução de sulfato ferroso amoniacal gasto nas replicatas da prova


K2Cr2O7 consumido reagiu com 1,5 mol de carbono orgânico.. A porcentagem de ácidos húmicos será dada por:

% AH’s = 1,724 . %C Os resultados são expressos em relação às amostras em base seca, para produtos sólidos com

conteúdo de umidade. c.5) Cálculo do teor de ácidos fúlvicos (AF’s) O teor percentual de ácidos fúlvicos é dado pela diferença entre o teor do extrato húmico total e o

teor de ácidos húmicos.

% AF’s = %EHT - % AH’s Observação. Para produtos líquidos de pH alcalino, com as substâncias húmicas já solubilizadas, a

fase de extração pode ser suprimida e o procedimento simplificado:

a) Pesar com precisão de 0,1 mg uma quantidade da amostra contendo até 300 mg de Carbono

Orgânico provável. Solubilizar com água, acrescentar 50 mL de NaOH 0,5 M e transferir para balão volumétrico de 500 mL, completando o volume com água destilada. Filtrar, se necessário, com papel de filtro de porosidade média.

b) Tomar uma alíquota de 25 mL para a determinação do extrato húmico total, conforme descrito a partir de 4.2.a.

c) Tomar uma alíquota de 50 mL para a determinação do teor de ácidos húmicos, conforme descrito a partir de 4.3.a .

d) Cuidados e administração dos resíduos � Trabalhar sempre de forma cuidadosa com as soluções de ácido sulfúrico.

O cromo é um contaminante perigoso da água e do meio ambiente. É necessário, portanto, recolher todos os resíduos com restos de cromo num recipiente adequado para sua reciclagem. Não descartar na pia, mesmo fazendo diluição.

130

Capítulo IV – FERTILIZANTES DESTINADOS À APLICAÇÃO FOLIAR, HIDROPONIA,

FERTIRRIGAÇÃO E SOLUÇÕES PARA PRONTO USO

I. PREPARO DA AMOSTRA

I.1 – Fertilizantes sólidos Deverão ser preparados para análise, de acordo com sua classificação, conforme descrito nos

capítulos anteriores dos fertilizantes minerais e dos fertilizantes orgânicos e organominerais. I.2 – Fertilizantes fluidos Estas amostras deverão apenas ser agitadas até completa homogeneização, no momento da tomada

da alíquota para pesagem. Amostras em embalagens com vazamento devem ser rejeitadas.

II. PROCEDIMENTOS ANALÍTICOS

a) Princípio e aplicação Análise dos teores dos constituintes solúveis em água na relação soluto-solvente de 1:100 (p/v),

para os fertilizantes sólidos e líquidos destinados à aplicação foliar, cultivo hidropônico e fertirrigação. b) Procedimento b.1- Solubilização: Os fertilizantes destinados à aplicação foliar, hidroponia e fertirrigação deverão ser completamente

solúveis em água na relação 1:100 (soluto: solvente). Para isto, pesar 2,5 g da amostra, com aproximação de 0,1mg (G), e transferir para erlenmeyer de 250 mL. Acrescentar 150 mL de água destilada e tampar com rolha de borracha. Colocar o frasco no agitador Wagner e agitar por 15 minutos a 30-40 rpm. Retirar do agitador e transferir quantitativamente o seu conteúdo para balão volumétrico de 250 mL. Completar o volume com água destilada, homogeneizar e deixar em repouso por 15 minutos. Filtrar em papel de filtro de porosidade média ou fina (filtração lenta), se necessário, obtendo uma solução límpida. Esta solução-amostra será usada para as determinações quantitativas requeridas, específicas para cada produto. Se não for obtido um filtrado límpido, deve-se recorrer à centrifugação do extrato aquoso.

No caso das soluções para pronto uso, estas devem ser tomadas já como a solução-amostra, da qual serão retiradas, diretamente, alíquotas para a etapa de “determinação” dos procedimentos analíticos descritos neste manual, de acordo com as especificações de cada produto, adequando-se os cálculos para a obtenção dos resultados finais.

131

b.2) Determinação: Obtida a solução-amostra, as determinações quantitativas dos ítens de análise seguirão os

respectivos métodos descritos no presente manual, fazendo-se as adequações necessárias de diluição ou concentração do extrato aquoso e dos cálculos. Assim, temos:

A. NITROGÊNIO

Micrométodo da liga de Raney (capítulo I, método 1.2): a partir do item c.1.c do procedimento

(extração/digestão), com as seguintes adequações: a.1) Tomar alíquota dividindo o valor da tabela 1 por 2,5. a.2) Cálculo:

% N = 700,35 M (Va - Vb) , onde: AG

Va = volume, em mL, da solução de ácido sulfúrico gasto na titulação da amostra Vb = volume, em mL, da solução de ácido sulfúrico gasto na titulação da prova em branco M = molaridade (exata) da solução de ácido sulfúrico A = alíquota tomada da solução-amostra (2,5g:250 mL), em mililitros G = massa inicial da amostra, em gramas (2,5000g ou próximo, no caso de amostras líquidas).

B. FÓSFORO (P2O5 solúvel em água)

b.1) Método gravimétrico do quimociac (2.2.1): a partir do item c.2-Determinação Alíquota: 100/Gg ≤ A ≤ 250/Gg Fórmula de cálculo: P2O5 = 801,75 m , onde: AG g = garantia especificada para fósforo, em porcentagem mássica. m = massa do precipitado, em grama. A= volume da alíquota da solução-amostra tomada para a determinação, em mL. G = massa inicial da amostra, em grama b.2) Método espectrofotométrico do ácido molibdovanadofosfórico (2.2.2): a partir do item c.2.1-

Preparo da curva de calibração

132

Cálculo da alíquota a ser tomada: 10/Gg ≤ A ≤ 20/Gg Fórmula de cálculo final: % P2O5 = 1,25.C , onde: AG g = garantia, em porcentagem em massa, especificada para fósforo. C = concentração (em mg/L) de P2O5 na solução de leitura. A = volume da alíquota (em mL) tomada da solução-amostra (2,5g:250 mL). G = massa inicial da amostra, em grama b.3) Amostras contendo fósforo total ou parcialmente na forma de fosfito(PO3): seguir o

procedimento descrito no método 2.5.1, do capítulo I, dos fertilizantes minerais, a partir do item c.2.1- Determinação por gravimetria, com reagente quimociac ou, alternativamente, c.2.2- Determinação por espectrofotometria

C. POTÁSSIO (K2O)

c.1) Método volumétrico do tetrafenilborato de sódio (3.1): seguir o procedimento a partir do item

c.2- Determinação c.2) Método por fotometria de chama (3.2): seguir o procedimento a partir do item c.2 –

Determinação, tomando-se uma alíquota A (em mL), da solução-amostra tal que : A = 8/Garantia especificada (% em massa). Avolumar para 50 mL e levar à leitura no fotômetro de

chama. Fórmulas para o cálculo: %K2O = 1,25C/AG ou 0,25L/AG , onde: C = concentração, em mg/L, encontrada na solução de leitura L = valor de escala encontrado para a solução de leitura A = volume da alíquota (em mL) tomada da solução-amostra (2,5g:250 mL) G = massa inicial da amostra, em grama (2,5000g, ou próximo, no caso de fertilizantes líquidos).

D. CÁLCIO

d.1) Método volumétrico do EDTA: seguir o procedimento(4.1), descrito no capítulo I, dos

fertilizantes minerais a partir do item 4.1.c.2 – Determinação. O cálculo se fará pela equação: % Ca = 312,5t1(V1–V2) , onde: AG

133

V1 = volume da solução de EDTA consumido na titulação da alíquota da amostra, em mL. V2 = volume da solução de EDTA consumido na titulação da prova em branco, em mL. t1 = título da solução de EDTA, expresso em mg de Ca/mL G = massa inicial da amostra, em grama. A= volume da alíquota tomada para a titulação, em mL. d.2) Método espectrométrico por absorção atômica: seguir o procedimento (4.2) descrito no capítulo

I, dos fertilizantes minerais, a partir do item 4.2.c.2 – Determinação. O cálculo se fará pela equação: %Ca = 0,625CD , onde : AG C = concentração de cálcio na solução final, em mg/L D = fator de diluição do extrato (se não diluir D = 1; diluindo 10:100, D =10) G = massa inicial da amostra, em grama. A = volume da alíquota tomada para a solução de leitura, em mL.

E. MAGNÉSIO

e.1) Método volumétrico do EDTA: seguir o procedimento (5.1), descrito no capítulo I, dos

fertilizantes minerais, a partir do item 5.1.c.2 – Determinação. O cálculo se fará pela equação:

%Mg = 312,5t2(V2–V1) , onde: AG

V1 = volume de EDTA consumido na titulação do Ca, em mL V2 = volume de EDTA consumido na titulação de Ca+Mg, em mL t2 = título da solução de EDTA, expresso em mg de Mg por mL, calculado conforme descrito no

método volumético do EDTA (4.1) para determinação do cálcio. G = massa inicial da amostra, em grama A = alíquota tomada para a titulação, em mL. e.2) Método espectrométrico por absorção atômica: seguir o procedimento (5.2) descrito no capítulo

I, dos fertilizantes minerais, a partir do item 5.2.c.2 – Determinação, fazendo-se as adequações para a alíquota a ser tomada da solução-amostra e cálculo do resultado final.

O cálculo se fará pela equação:

%Mg = 0,625CD , onde :

134

AG C = leitura em ppm(m/v) de magnésio na solução de leitura. A = alíquota utilizada do extrato, em mL G = massa inicial da amostra, em grama D = fator de diluição (se não diluiu D = 1; diluindo 5:100, D = 20)

F. ENXOFRE

Proceder de acordo com o “Método gravimétrico simplificado” (6.1), do capítulo I, dos fertilizantes

minerais, tomando-se uma alíquota da solução-amostra que contenha até 150 mg de enxofre provável e prosseguindo a partir do item c.1.b

Fórmula para o cálculo:

%S = 13,74.m.250 , onde: AG

m = massa do ppt, em grama A = volume da alíquota (em mL) tomada da solução-amostra (2,5g : 250 mL) G = massa inicial da amostra, em grama

G. BORO

Proceder de acordo com o “Método da azometina H” (7.2), do capítulo I, tomando-se uma alíquota

do extrato e passando à etapa c.2- Determinação No caso dos fertilizantes orgânicos, deve-se tomar uma alíquota da solução-amostra de 50 mL,

acrescentar 0,5-1,0 g de carvão ativado, purificado e ferver por 10 minutos. Filtrar para balão volumétrico de 100 mL com papel de filtro de porosidade média a fina, se necessário. Completar o volume com água destilada, tampar, homogeneizar. Tomar uma alíquota desta solução e passar à determinação conforme 7.2.c.2

H. MICRONUTRIENTES METÁLICOS: Co, Cu, Fe, Mn, Mo, Ni e Zn

Utilizar os métodos descritos no capítulo I, dos fertilizantes minerais, com determinação por

espectrometria de absorção atômica. Tomar uma alíquota da solução-amostra ajustada a cada caso e partir para a etapa de determinação (c.2) de cada método, fazendo as adequações de diluição e cálculo final que se fizerem necessárias.

I. CLORO

135

Utilizar metodologia descrita nos capítulos anteriores, a partir da amostra preparada: i.1 – Para fertilizantes minerais – método 16.1 i.2 – Para fertilizantes orgânicos e organominerais – método 8

J. SILÍCIO

Tomar uma alíquota da solução-amostra e seguir metodologia apresentada no capítulo I, dos

fertilizantes minerais – método 17.1.c.2.2. Ajustar o procedimento à relação massa x volume da solução-amostra (2,5g x 250 mL), fazendo as diluições necessárias à determinação de acordo com a especificação de cada produto e adequar os cálculos.

L. CARBONO ORGÂNICO TOTAL:

método 10 do capítulo III, dos fertilizantes orgânicos e organominerais. Observação: Aqui a determinação é do carbono orgânico total, a partir da amostra preparada, não se

utilizando o extrato com os constituintes solubilizados em água.

M. RESÍDUO SÓLIDO E SOLUBILIDADE A 20 ºC a) Princípio Fundamenta-se na determinação da solubilidade do fertilizante, aferida indiretamente pela

determinação gravimétrica da massa de resíduo sólido insolúvel (RI) restante após sua dissolução em água a 20º ± 1 ºC. A solubilização deve ser levada a efeito de acordo com a especificação de solubilidade declarada pelo fabricante (em g/L). Aplica-se aos fertilizantes sólidos e suspensões para uso em fertirrigação e hidroponia.

b) Material - cadinho de vidro de vidro sinterizado com placa porosa de porosidade média a fina, capacidade de

50 mL

c) Procedimento

a) Pesar uma porção da amostra reservada para tal com aproximação de 0,1mg (G); b) Transferir para balão volumétrico com capacidade (V) de acordo com a especificação do

fabricante e completar com água destilada a 20°C + 1ºC, obtendo assim o volume final especificado; c) Após 10 minutos filtrar a vácuo em cadinho de placa porosa (vidro sinterizado)

136

previamente tarado (G1); d) Secar o cadinho com o resíduo a 105 – 110°C em estufa, por uma hora; e) Retirar e deixar esfriar em dessecador por 30 minutos; f) Pesar e obter o peso do resíduo mais o peso do cadinho (G2); g) Calcular o teor do resíduo insolúvel (RI) pela expressão:

% R I = 100(G2 – G1) G

d) Cálculo da solubilidade:

Solubilidade (g/L) = G – [(G2 – G1)] , onde: V G = massa inicial da amostra, em grama G1 = massa (g) do cadinho de vidro G2 = massa (g) da parte insolúvel da amostra mais a massa do cadinho após secagem a 105-110ºC V = volume (em litro) após a solubilização em água a 20°C (volume do balão volumétrico)

N. CONDUTIVIDADE ELÉTRICA EM FERTILIZANTES A 25 ºC a) Princípio e aplicação Método para avaliação da condutividade elétrica a 25 ºC (CE25) de fertilizantes minerais destinados

à hidroponia, tratamento de sementes e soluções para pronto uso, baseado na medida por equipamento convencional de determinação da condutividade (condutivímetro), ajustado a partir da condutância de células fixadas em eletrodos. Esta medida serve como estimativa do teor total de sais em solução, baseada no princípio de que a resistência à passagem da corrente elétrica, sob condições padronizadas, diminui proporcionalmente com o aumento da concentração de sais.

b) Materiais b.1) Equipamento - Condutivímetro b.2) Soluções - Solução de referência, de cloreto de potássio (KCl, p.a.) 0,01 M: secar o reagente KCl por 2

horas a 110 – 120°C em estufa. Pesar 0,7455 g do mesmo, transferir para balão volumétrico de 1.000 mL, dissolver o sal e completar com água deionizada.

c) Determinação c.1) Preparo das soluções de leitura

137

a) Para fertilizantes destinados ao cultivo hidropônico: pesar 10,0 g da amostra sólida, com

aproximação de 0,1 mg, ou medir um volume de 10,0 mL da amostra líquida do fertilizante, transferir para balão volumétrico de acordo com a maior relação soluto/solvente indicada pelo fabricante e completar o volume com água destilada e deionizada. Homogeneizar e filtrar, se necessário, com papel de filtro de porosidade média ou de filtração lenta, se necessário, obtendo um filtrado límpido;

b) Para fertilizantes sólidos para uso em sementes: pesar 10 g da amostra (com aproximação de 0,1 mg), transferir para balão volumétrico de 100 mL, completar o volume com água destilada e deionizada e homogeneizar. Filtrar com papel de filtro de porosidade média ou de filtração lenta, se necessário, obtendo um filtrado límpido;

c) Para fertilizantes fluidos para sementes ou soluções para pronto uso, a leitura da condutividade será feita diretamente, tal qual se encontra o produto.

c.2) Medidas a) Ajustar o condutivímetro (conforme as instruções do manual e modelo utilizado) utilizando

a solução de cloreto de potássio 0,01 M para a leitura de 1,412 mS/cm; a) Proceder à leitura da condutividade das soluções das amostras, lavando e enxugando bem

as células após cada determinação, com água destilada;

d ) Expressão dos resultados Os resultados serão expressos em mS/cm. Observação. Em medições realizadas a temperaturas diferentes de 25 ºC (CEt ), entre os limites

de 18ºC e 27ºC, o resultado deverá ser corrigido pelo fator de correção fc :

CE25 = CEt . fc , sendo:

fc = 1 + 0,023 ( 25 – t ), onde t a temperatura no momento da leitura, em ºC.

O. ÍNDICE SALINO DE FERTILIZANTES a) Princípio e aplicação A determinação do índice de salinidade de fertilizantes para tratamento de sementes, hidroponia ou

fertirrigação tem como referência comparativa direta a solução de nitrato de sódio 10 g/L em água, cuja condutividade elétrica, medida em mS/cm, arbitrariamente terá o índice adimensional 1, equivalente a 100% de salinidade.

Não se aplica a fertilizantes para adubação foliar b) Material b.1) Equipamento

138

- condutivímetro b.2) Soluções - Nitrato de sódio 10 g/L: pesar 1,0 g de NaNO3, p.a., com aproximação de 0,1 mg, e solubilizar

com água destilada e deionizada em balão volumétrico de 100 mL. Completar o volume, homogeneizar. - Cloreto de potássio (KCl) 0,01 M: 0,7455 g/L, em água. c) Procedimento a) Pesar 1,0 g da amostra de fertilizante, com aproximação de 0,1 mg, solubilizar com água

destilada e deionizada em balão volumétrico de 100 mL. Completar o volume e homogeneizar. Filtrar, se necessário, com papel de filtro de porosidade média ou fina (filtração lenta). Soluções para pronto uso são avaliadas tal qual foram coletadas.

b) Ajustar o condutivímetro com a solução de KCl 0,01 M, como já descrito anteriormente no procedimento da medida da condutividade elétrica;

c) Proceder à leitura da condutividade elétrica em mS/cm da solução de nitrato de sódio 10 g/L e das soluções das amostras. Registrar as leituras.

d) Cálculo e expressão dos resultados Os resultados serão expressos em porcentagem ou número adimensional com precisão de uma casa

decimal. Índice de salinidade (em %) = 100CE 1 , onde : CE 2 CE 1 = medida da condutividade elétrica da solução-amostra, em mS/cm; CE 2 = medida da condutividade elétrica da solução de referência, NaNO3 10 g/L em água

P. pH 1. Princípio e aplicação O grau de acidez é definido através da escala de pH que determina a atividade de íons hidrogênio na

solução. O pH dos fertilizantes será determinado através do potencial elétrico por meio de eletrodo conjugado imerso em suspensão fertilizante tal como se encontra, em fertilizantes prontos para uso, e na maior relação soluto/solvente indicada pelo fabricante, em fertilizantes para hidroponia.

2. Material - potenciômetro com eletrodo combinado (medidor de pH) e termocompensador de temperatura.

139

Instruções de uso: limpar o potenciômetro 30 minutos antes do uso e aferir com soluções padrões de pH 4 e 7. Trabalhos em série requerem a lavagem dos eletrodos entre uma leitura e outra, com água destilada e secagem com papel-toalha.

3. Procedimento a) Em fertilizantes para cultivo hidropônico, tomar 10,0 g da amostra sólida ou um volume de 10,0

mL da amostra líquida e solubilizar com água destilada / deionizada em balão volumétrico, de modo a obter a maior relação soluto/solvente indicada pelo fabricante. Homogeneizar bem.

b) Em fertilizantes fluidos para pronto uso, a leitura será feita diretamente tal como se encontra o

produto. c) Medir o pH da solução ou suspensão pela inserção cuidadosa do eletrodo de forma que este se

mantenha no nível da solução, sem entrar em contato com o substrato decantado da amostra. Registrar as leituras.

140

ANEXO 1

LITERATURA CONSULTADA

ALCARDE, J. C. Métodologia de análise de fertilizantes e corretivos. Piracicaba: Instituto do Açúcar e do Álcool, 1979. 274 p. ALCARDE, J. C. Métodos simplificados de análise de fertilizantes (N, P, K) minerais. Brasília: Ministério da Agricultura, 1982. 49 p. ALCARDE, J. C. et al. Avaliação da higroscopicidade de fertilizantes e corretivos. Scientia Agrícola, Piracicaba, v. 49, n. 1, p. 137-144, 1992. ALCARDE, J. C.; RODELLA, A. A. Caracterização de fertilizantes simples contendo zinco. Scientia Agrícola, Piracicaba, v. 50, n. 1, p. 121-126, 1993. ALCARDE, J. C.; RODELLA, A. A. O equivalente em carbonato de cálcio dos corretivos da acidez dos solos. Scientia Agrícola, Piracicaba, v. 53, n. 2/3, p. 204-210, 1996. ALCARDE, J. C.; RODELLA, A. A. Avaliação química de corretivos de acidez para fins agrícolas: uma nova proposição. Scientia Agrícola, Piracicaba, v. 53, n. 2/3, p. 211-216, 1996. ABREU, M. F.; ANDRADE, J. C.; FALCÃO, A. A. Protocolos de análises químicas. In: ANDRADE, J. C.; ABREU, M. F. Análise química de resíduos sólidos para monitoramento e estudos agroambientais. Campinas: Instituto Agronômico, 2006. cap. 9, p. 121-158. BATAGLIA, O. C.; VAN RAIJ, B. Eficiencia de extratores de micronutrientes na análise de solo. Revista Brasileira de Ciência do Solo, Campinas, v.13, p.205-212, 1989. BENITES, V. M.; MADARI, B.; MACHADO, P. L. O. A. Extração e fracionamento quantitativo de substâncias húmicas do solo: um procedimento simplificado de baixo custo. Rio de Janeiro, 2003. 7p. (Embrapa Solos- Comunicado Técnico, 16). BENITES, V. M. et al. Comparação de métodos de determinação de carbono por via úmida em solos tropicais. Rio de Janeiro, 2004. 5p. (Embrapa Solos- Circular Técnica, 27). BISUTTI, I.; HILKE, I.; RAESSLER, M. Determination of total organic carbon – an overview of current methods. Trends in Analytical Chemistry, Amsterdam, v.23, n. 10-11, p. 716-726, 2004. CAMARGO, F. A. O.; SANTOS, G. A.; GUERRA, J. G. M. Macromoléculas e substâncias húmicas. In: SANTOS, G. A.; CAMARGO, F. A. O. Fundamentos da matéria orgânica do solo: ecossistemas tropicais e subtropicais. Porto Alegre: Genesis, 1999. cap. 3.

141

DIAS, L. E. et al. Comparação de diferentes métodos de determinação de carbono orgânico em amostras de solos. Revista Brasileira de Ciência do Solo, Campinas, v.15, p.157-162, 1991. JEFFERY, G. H. et al. Análise química quantitativa. 5. ed. Rio de Janeiro: LTC, 1992. 712 p. KANE, P. F. Fertilizers. In: HORWITZ, W. (Ed.). Official methods of analysis of AOAC International. 17. ed. Gaithersburg: AOAC International, 2000. v. 1. KORNDÖRFER, G. H.; PEREIRA, H. S.; NOLLA, A. Análise de silício: solo, planta e fertilizante. Uberlândia: GPSI, ICIAG/UFU, 2004. (GPSI- Boletim Técnico, 2). MENDONÇA, E. S.; MATOS, E. S. Matéria orgânica do solo: métodos de análises. Viçosa: UFV, 2005. 107 p. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (Brasil). Laboratório Nacional de Referência Vegetal. Análise de corretivos, fertilizantes e inoculantes: métodos oficiais. Brasília: LANARV, 1988. 104 p. RODELLA, A. A.; ALCARDE, J. C. Avaliação de materiais orgânicos empregados como fertilizantes. Scientia Agrícola, Piracicaba, v. 51, n.3, p. 556-562, 1994. SNELL, F. D.; ETTRE, L. S. (Ed.). Encyclopedia of industrial chemical analysis. New York: Intercience, 1973. v. 18. 545 p. THE NATIONAL INSTITUTE OF AGRICULTURAL SCIENCES (Japan). Official methods of analysis of fertilizers. Nishigahara: Ministry of Agriculture and Forestry, 1977. 116 p. UNIÃO EUROPÉIA. Regulamento (CE) nº 2003/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho de 13 de outubro de 2003 relativo aos adubos. Jornal Oficial da União Européia, Luxemburgo, L 304 de 21 nov. 2003. 194 p. VAN RAIJ, B. et al. Análise química para avaliação da fertilidade de solos tropicais. Campinas: Instituto Agronômico, 2001. 285 p.

Documents

MESTRADO EM CIÊNCIA DO SOLO - UFPRnutricaodeplantas/apostilaleg.pdf · 2011. 9. 27. · d) estimulante ou biofertilizante, o produto que contenha princípio ativo apto a melhorar,