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Mercados
informaccedilatildeo global
Dinamarca Ficha de Mercado Novembro 2016
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
2
Iacutendice
1 Dados Gerais 03
2 Economia 05
21 Situaccedilatildeo Econoacutemica e Perspetivas 05
22 Comeacutercio Internacional 07
23 Investimento 10
24 Turismo 11
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal 11
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos 11
311 Comeacutercio de Bens 12
312 Serviccedilos 15
32 Investimento 16
33 Turismo 17
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado 17
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo 17
42 Regime de Investimento Estrangeiro 18
5 Informaccedilotildees Uacuteteis 21
6 Contactos Uacuteteis 22
7 Endereccedilos de Internet 24
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1 Dados Gerais
Mapa
Fonte EIU- The Economist Intelligence Unit
Aacuterea 43 075 Km
2 (excluindo a Gronelacircndia e as Ilhas Faroeacute)
Populaccedilatildeo 57 milhotildees de habitantes (1 setembro 2016)
Densidade populacional 1323 habitantes Km2
Designaccedilatildeo oficial Reino da Dinamarca
Chefe do Estado Rainha Margrethe II (subiu ao trono em Janeiro de 1972)
Primeiro-Ministro Lars Loslashkke Rasmussen
Data da atual Constituiccedilatildeo 5 de junho de 1953
Principais Partidos Poliacuteticos Partido Liberal (V) Partido Social Democrata (SDP) Partido Popular
Dinamarquecircs (DF) Lista Unida (UL) Alianccedila Liberal (I) A Alternativa
Partido Social Liberal (R) Partido Socialista (SF) e Partido Popular
Conservador (KF) As proacuteximas eleiccedilotildees locais estatildeo agendadas para
novembro de 2017 e as legislativas para junho de 2019
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Capital Copenhaga (13 milhotildees de habitantes)
Outras cidades importantes Aringrhus (261 570 habitantes) Odense (173 814) Aalborg (110 495)
Esbjerg (72 060) Randers (61 664) Kolding (58 757)
Religiatildeo A maioria da populaccedilatildeo eacute cristatilde e mais de 80 eacute aderente da Igreja
Luterana Evangeacutelica
Liacutengua Dinamarquecircs
Unidade monetaacuteria Coroa dinamarquesa (DKK)
1 EUR = 74402 DKK (meacutedia outubro de 2016)
Risco Paiacutes Risco geral ndash A (AAA = risco menor D = risco maior)
Risco Poliacutetico ndash AAA
Risco de Estrutura Econoacutemica ndash A (EIU out 2016)
Principais relaccedilotildees internacionais e regionais
Organizaccedilatildeo de Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econoacutemico
(Organisation for Economic Co-operation and Development ndash OECD)
Organizaccedilatildeo para a Seguranccedila e Cooperaccedilatildeo na Europa (Organization
for Security and Co-operation in Europe ndash OSCE) Banco Europeu de
Reconstruccedilatildeo e Desenvolvimento (European Bank for Reconstruction
and Development ndash EBRD) Banco Interamericano de Desenvolvimento ndash
BID Banco Asiaacutetico de Desenvolvimento (Asian Development Bank ndash
ADB) Banco Africano de Desenvolvimento (African Development Bank ndash
AfDB) Banco de Compensaccedilotildees Internacionais (Bank for International
Settlements ndash BIS) Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (United Nations ndash
UN) e suas agecircncias especializadas (Funds Programmes Specialized
Agencies and Others) e Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio (World Trade
Organization ndash WTO) A niacutevel regional faz parte da Uniatildeo Europeia (UE)
composta por 28 paiacuteses sendo que apenas 19 adotaram a moeda uacutenica
europeia (o que natildeo acontece com a Dinamarca) do Conselho da
Europa (Council of Europe ndash COE) do Conselho dos Estados do Mar
Baacuteltico (Council of the Baltic Sea States ndash CBSS) do Conselho Noacuterdico
(Nordic Council ndash Norden) e da Agecircncia Espacial Europeia (European
Space Agency ndash ESA)
Ambiente de Negoacutecios
Competitividade (Rank no Global Competitiveness Index 2016-17) 12ordm Facilidade de Negoacutecios (Rank no Doing Business Rep 2017) 3ordm
Transparecircncia (Rank no Corruption Perceptions Index 2015) 1ordm Ranking Global (EIU entre 82 mercados) 7ordm
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2 Economia
21 Situaccedilatildeo Econoacutemica e Perspetivas
Com uma populaccedilatildeo de apenas 57 milhotildees de habitantes e um Produto Interno Bruto (PIB) que
representa cerca de 05 do PIB mundial a Dinamarca compara favoravelmente com outros paiacuteses
desenvolvidos sobretudo no que respeita ao grau de abertura da sua economia e agraves qualificaccedilotildees
acadeacutemicas da populaccedilatildeo que se revela igualmente uma sociedade de consumidores conscientes
particularmente no que respeita agrave sauacutede e ao ambiente
Apesar da elevada carga fiscal sobre as empresas e particulares o rendimento disponiacutevel situa-se acima
da meacutedia europeia o que faz da Dinamarca um mercado atrativo para produtos inovadores e de design
esteacutetico de base tecnoloacutegica Com um PIB per capita que em 2015 ultrapassou 52 000 doacutelares dotada
de excelentes condiccedilotildees infraestruturais com poliacuteticas que incentivam a livre iniciativa e a concorrecircncia
a Dinamarca afirma-se atualmente como uma das economias mais ricas da Europa orientada para
bens e serviccedilos de elevado valor acrescentado e consequentemente menos exposta agrave concorrecircncia de
mercados emergentes como a China e a Iacutendia O paiacutes tem-se especializado em nichos de mercado
nomeadamente produtos alimentares produtos farmacecircuticos e tecnologia de energias renovaacuteveis
menos sensiacuteveis a flutuaccedilotildees econoacutemicas ciacuteclicas
Impulsionada pelo forte aumento do consumo interno entre 2004 e 2007 a economia dinamarquesa
viveu um periacuteodo de grande expansatildeo econoacutemica seguido de uma desaceleraccedilatildeo ciacuteclica potenciada no
final de 2007 por uma quebra acentuada do sector imobiliaacuterio1 e ainda a partir do segundo semestre de
2008 pela crise financeira global que trouxe consigo uma subida dos custos do creacutedito bem como um
decreacutescimo da procura externa do investimento e da confianccedila dos consumidores
A recuperaccedilatildeo da economia dinamarquesa da crise global de 2008-09 tem sido lenta e algo oscilante
Em 2010 e 2011 o paiacutes registou taxas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 16 e de
12 respetivamente Nos anos seguintes (2012 e 2013) a economia contraiu 05 e 02
consequecircncia do impacto negativo do sector externo com as importaccedilotildees a crescer acima das
exportaccedilotildees
Em 2014 e 2015 a atividade econoacutemica voltou a crescer (13 e 1 respetivamente) resultado do
aumento da procura interna enquanto as exportaccedilotildees de bens continuaram a apresentar um niacutevel de
contraccedilatildeo superior ao das importaccedilotildees Em 2015 o consumo privado foi equivalente a 48 do PIB (o
rendimento disponiacutevel cresceu 62 face ao ano anterior) o consumo puacuteblico a 261 deste indicador e
1 Em 2008-09 assistiu-se a uma acentuada queda de preccedilos no sector imobiliaacuterio posteriormente recuperada No entanto o niacutevel
de endividamento das famiacutelias dinamarquesas eacute relativamente elevado mais de 305 do rendimento disponiacutevel (2014) que eacute compensado pelo seu valor liacutequido resultante de fundos de pensotildees e outros ativos avaliado em 546 do rendimento disponiacutevel
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as exportaccedilotildees de bens e serviccedilos representaram 534 do PIB face aos 472 do PIB das
importaccedilotildees de bens e serviccedilos
Impulsionado pela despesa puacuteblica e pelo resultado liacutequido das exportaccedilotildees o crescimento econoacutemico
dinamarquecircs foi constante e positivo durante o 1ordm semestre de 2016 contabilizando 07 no 1ordm trimestre
e 04 no seguinte no entanto isto deveu-se em grande medida agrave contraccedilatildeo das importaccedilotildees o que
deixa transparecer alguma debilidade da procura interna e fragilidade dos pressupostos da economia
dinamarquesa Com o crescimento a moderar no 2ordm semestre o EIU (Economist intelligence Unit) estima
que para o ano em curso o crescimento econoacutemico se situe em 08 do PIB enquanto o FMI (Fundo
Monetaacuterio Internacional) aponta para um aumento de 1 Para 2017-2018 e com uma previsiacutevel retoma
do consumo privado o crescimento do PIB deveraacute registar uma meacutedia anual de 15
Principais Indicadores Macroeconoacutemicos
Unidade 2013 a 2014
a 2015
a 2016
b 2017
b 2018
b
Populaccedilatildeo Milhotildees 56 56 57 57 57 57
PIB a preccedilos de mercado 109
USD 3390 3458 2953 2991 3005 3060
PIB per capita (em PPP) USD 60 273 61 229 52 087 52 565 52 614 53 370
Crescimento real do PIB -02 13 10 08 13 17
Consumo privado Var -01 05 21 20 15 18
Consumo puacuteblico Var -07 02 -07 03 12 13
Formaccedilatildeo bruta de capital fixo Var 11 34 11 11 15 19
Taxa de inflaccedilatildeo (meacutedia) 05 04 02 00 09 15
Saldo do sector puacuteblico do PIB -11 15 -17 -10 -18 -16
Saldo da balanccedila corrente 109
USD 242 214 208 207 186 186
Saldo da balanccedila corrente do PIB 72 62 71 69 62 61
Diacutevida puacuteblica do PIB 447 448 404 388 381 369
Taxa de cacircmbio 1USD=xDKK 562 562 672 667 674 679
Taxa de cacircmbio 1EUR=xDKK 747 733 740 745 745 746
Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU)
Notas (a) Valores atuais (b) Previsotildees
DKK ndash Coroa dinamarquesa
Nos uacuteltimos anos a taxa de inflaccedilatildeo tem-se mantido baixa graccedilas a um abrandamento da procura
interna a uma baixa e irregular subida dos salaacuterios e ainda agrave descida do preccedilo das commodities a niacutevel
internacional sobretudo dos produtos alimentares e dos combustiacuteveis Este indicador que registou 04
e 02 em 2014 e 2015 respetivamente caiu em termos homoacutelogos para 0 em setembro passado o
segundo niacutevel mais baixo desde os anos 50 No entanto a pressatildeo sobre os preccedilos eacute ligeiramente
superior ao refletido na taxa de inflaccedilatildeo aliviada pelo efeito negativo da queda da cotaccedilatildeo global do
petroacuteleo Este efeito eacute evidenciado pelo contraste entre a inflaccedilatildeo sobre os serviccedilos (tendencialmente
cada vez mais impulsionada por fatores de ordem domeacutestica) e os preccedilos em queda dos produtos em
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geral Globalmente a taxa de inflaccedilatildeo permaneceraacute baixa em 2016 estimando-se mesmo que se assista
a uma estagnaccedilatildeo deste indicador
Em 2015 o excedente da balanccedila corrente atingiu 71 do PIB que compara com os 62 registados
no ano anterior De acordo com fontes oficiais no 1ordm trimestre do ano a queda do saldo da balanccedila de
serviccedilos teraacute provocado uma descida pronunciada do superavit da balanccedila corrente Este no entanto
voltou a crescer no periacuteodo abril-agosto de 2016 sustentado por um decreacutescimo das importaccedilotildees (que
provocou uma subida do saldo da balanccedila comercial) e pelo regresso aos excedentes da balanccedila de
rendimentos primaacuteria (resultado do processo produtivo e investimento)
O EIU estima que em 2016 o saldo da balanccedila corrente se situe em 69 do PIB Nos uacuteltimos anos a
Dinamarca tem apresentado saldos significativos graccedilas sobretudo ao fraco investimento domeacutestico ndash
que restringe as importaccedilotildees ndash e a um soacutelido saldo liacutequido da sua balanccedila de rendimentos Esta
tendecircncia deveraacute manter-se nos proacuteximos 5 anos a uma meacutedia anual de 63 do PIB A debilidade do
crescimento econoacutemico global condicionaraacute a atividade exportadora em especial em 2018 e 2019 no
entanto e uma vez que o crescimento das importaccedilotildees deveraacute continuar fraco as balanccedilas de bens e
serviccedilos continuaratildeo a registar soacutelidos excedentes
A situaccedilatildeo poliacutetica atual (Governo de coligaccedilatildeo minoritaacuterio) natildeo deveraacute permitir no curto prazo
alteraccedilotildees significativas agraves poliacuteticas que tecircm vindo a ser seguidas Muito provavelmente assistiremos a
uma poliacutetica fiscal mais restritiva a um corte no imposto sobre os rendimentos e a um controlo da
despesa natildeo ultrapassando os limites estabelecidos Deveratildeo prosseguir as reformas da seguranccedila
social e do mercado de trabalho implementadas pelo anterior Executivo e com o objetivo de aumentar
os incentivos ao trabalho de reformar o sistema de pensotildees (aumento gradual da idade de aposentaccedilatildeo
e preacute-reforma) de aliviar a pressatildeo fiscal de enfrentar o desafio do envelhecimento da populaccedilatildeo dos
fracos iacutendices de produtividade em especial no sector dos serviccedilos e da queda das receitas do sector
dos hidrocarbonetos
Se bem que o paiacutes tenha definido objetivos ambiciosos no que respeita agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e
promova a tecnologia verde no curto prazo a atuaccedilatildeo do Governo centra-se no crescimento da
economia e a meacutedio prazo na consolidaccedilatildeo fiscal tarefa que natildeo se afigura faacutecil tendo em conta os
baixos iacutendices do crescimento da produtividade de uma populaccedilatildeo gradualmente envelhecida (sem uma
poliacutetica de captaccedilatildeo de emigraccedilatildeo a Dinamarca corre o risco a partir de 2020 de estagnaccedilatildeo da
populaccedilatildeo que entra no mercado de trabalho) e da diminuiccedilatildeo da produccedilatildeo petroliacutefera explorada no Mar
do Norte
22 Comeacutercio Internacional
A balanccedila comercial dinamarquesa eacute tradicionalmente superavitaacuteria apesar de o coeficiente de
cobertura das importaccedilotildees ter registado em 2015 o valor mais baixo dos uacuteltimos 5 anos (1115)
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Segundo as projecccedilotildees avanccediladas pelo EIU esta situaccedilatildeo deveraacute manter-se inalteraacutevel nos proacuteximos
anos
Em 2015 as exportaccedilotildees alcanccedilaram 953 milhotildees de euros enquanto as importaccedilotildees atingiram 855
milhotildees de euros o que se traduziu num excedente de 98 milhotildees de euros
A participaccedilatildeo da Dinamarca no comeacutercio internacional eacute razoavelmente importante embora se venha a
assistir a uma ligeira perca de relevo enquanto exportador Natildeo obstante deve ser assinalada a
constacircncia das suas posiccedilotildees a niacutevel mundial no periacuteodo em anaacutelise entre a 36ordf e a 38ordf posiccedilotildees
como exportador e o 35ordm lugar enquanto importador
Evoluccedilatildeo da balanccedila comercial
(109
USD) 2011 2012 2013 2014 2015
Exportaccedilatildeo fob 1119 1055 1101 1109 953
Importaccedilatildeo fob 957 919 966 993 855
Saldo 162 136 135 116 98
Coeficiente de cobertura () 1169 1148 1140 1117 1115
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como exportador 38ordf 38ordf 37ordf 36ordf 36ordf
Como importador 35ordf 35ordf 35ordf 35ordf 35ordf
Fontes The Economist Intelligence Unit (EIU) Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (OMC)
A Uniatildeo Europeia continua a ser o principal parceiro comercial da Dinamarca Em 2015 absorveu 555
do total das vendas dinamarquesas ao exterior e foi a origem de 693 das suas compras Por paiacuteses a
proximidade geograacutefica assume um papel importante nas trocas comerciais com a Alemanha a liderar
em ambos os fluxos (embora com maior peso enquanto fornecedor) seguida da Sueacutecia em conjunto os
dois paiacuteses foram o destino de 275 do total das vendas dinamarquesas e a origem de cerca de 33
das suas compras ao exterior
Principais Clientes
Mercado 2013 2014 2015
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 155 1ordf 168 1ordf 164 1ordf
Sueacutecia 117 2ordf 114 2ordf 111 2ordf
Noruega 66 4ordf 67 4ordf 63 3ordf
Reino Unido 80 3ordf 72 3ordf 58 4ordf
EUA 45 5ordf 46 5ordf 55 5ordf
Portugal 027 43ordf 030 40ordf 023 46ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
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Quanto aos restantes clientes a Noruega o Reino Unido e os EUA surgem nas posiccedilotildees seguintes com
a particularidade de esta lista se manter praticamente inalterada nos uacuteltimos cinco anos
No que diz respeito aos fornecedores onde a estabilidade do top 5 eacute uma constante depois da
Alemanha e da Sueacutecia surgem os Paiacuteses Baixos a China e a Noruega com a particularidade de estes
mercados terem vindo a consolidar a sua posiccedilatildeo no mercado dinamarquecircs
Portugal ocupa ainda uma posiccedilatildeo modesta enquanto parceiro comercial da Dinamarca 36ordm fornecedor
e 46ordm cliente em 2015 com a particularidade de as nossas quotas terem diminuiacutedo nesse ano
Principais Fornecedores
Mercado 2013 2014 2015
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 211 1 1ordf 206 1ordf 203 1ordf
Sueacutecia 124 2ordf 123 2ordf 124 2ordf
Paiacuteses Baixos 74 3ordf 75 3ordf 80 3ordf
China 68 1 4ordf 71 4ordf 75 4ordf
Noruega 60 5ordf 56 5ordf 47 5ordf
Portugal 044 33ordf 042 32ordf 039 36ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
A estrutura das trocas comerciais dinamarquesas eacute bastante heterogeacutenea quer em termos de produtos
quer em termos do seu peso natildeo se detectando qualquer dependecircncia especiacutefica Quanto aos grupos
de produtos exportados e importados pela Dinamarca o principal destaque vai para as maacutequinas e
aparelhos mecacircnicos
Principais Produtos Transacionados ndash 2015
Exportaccedilotildees Total Importaccedilotildees Total
84 ndash Maacutequinas e aparelhos mecacircnicos 135 84 ndash Maacutequinas e aparelhos mecacircnicos 123
30 ndash Produtos farmacecircuticos 124 85 ndash Maacutequinas eleacutetricas e partes 97
85 ndash Maacutequinas eleacutetricas e partes 92 87 ndash Veiacuteculos e material de transporte 79
27 ndash Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 56 27 ndash Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 67
90 ndash Instrumentos e aparelhos de oacutetica 41 30 ndash Produtos farmacecircuticos 45
Fonte International Trade Centre (ITC)
A estrutura das exportaccedilotildees natildeo sofreu grandes alteraccedilotildees nos uacuteltimos trecircs anos com as maacutequinas e
aparelhos mecacircnicos os produtos farmacecircuticos os aparelhos eleacutetricos e os combustiacuteveis minerais a
representar 407 do total expedido em 2015 A situaccedilatildeo eacute semelhante do lado das importaccedilotildees as
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quais no mesmo periacuteodo incidiram de forma mais marcante nas maacutequinas e aparelhos mecacircnicos nos
aparelhos eleacutetricos nos veiacuteculos e nos combustiacuteveis O peso das importaccedilotildees destes grupos foi no ano
transato de cerca de 37
Os produtos manufacturados representam uma fatia significativa das vendas com a maquinaria
mecacircnica e eleacutetrica os produtos farmacecircuticos e os combustiacuteveis como os mais representativos do
conjunto Tambeacutem os produtos alimentares constituem uma importante componente das vendas
dinamarquesas com destaque para as carnes (a Dinamarca eacute um dos maiores exportadores mundiais
de carne de porco e seus derivados) e para os produtos laacutecteos nomeadamente a manteiga e o queijo
Nas compras ao exterior e mantendo sensivelmente as quotas do ano anterior a maquinaria mecacircnica
e eleacutectrica foram os que mais pesaram na fatura com 22 do total importado em 2015
23 Investimento
No que respeita ao investimento estrangeiro no periacuteodo 2011-2015 eacute patente alguma irregularidade nos
montantes aplicados no paiacutes e no estrangeiro e sempre com maior incidecircncia no investimento da
Dinamarca no estrangeiro do que em sentido inverso De salientar que em 2015 a Dinamarca
alcanccedilou enquanto emissor a melhor posiccedilatildeo dos uacuteltimos cinco anos e a 2ordf melhor na qualidade de
recetor
Investimento Direto
(106
USD) 2011 2012 2013 2014 2015
Investimento estrangeiro na Dinamarca 11 437 414 1 051 3 474 3 642
Investimento da Dinamarca no estrangeiro 11 254 7 355 7 176 8 410 13 214
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como recetor 33ordf 128ordf 96ordf 56ordf 52ordf
Como emissor 27ordf 30ordf 32ordf 25ordf 23ordf
Fonte UNCTAD ndash World Investment Report
Segundo dados do Danmarks Nationalbank em 2015 o investimento estrangeiro na Dinamarca registou
uma subida de 42 em relaccedilatildeo ao ano anterior e destinou-se sobretudo agraves atividades de
intermediaccedilatildeo financeira e ao sector dos transportes A Uniatildeo Europeia com 708 do investimento total
desse ano assume-se como o principal grupo investidor no paiacutes
Do lado do investimento dinamarquecircs no estrangeiro igualmente em crescimento (+68 em relaccedilatildeo ao
ano de 2014) dirigiu-se sobretudo para a intermediaccedilatildeo financeira (26) e para a induacutestria
transformadora (26) A UE constitui-se como a principal aposta do investidor dinamarquecircs recolhendo
cerca de 60 do total
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24 Turismo
O turismo dinamarquecircs eacute fortemente dependente dos paiacuteses vizinhos nomeadamente da Alemanha e
dos restantes paiacuteses escandinavos O continente europeu respondeu em 2014 (uacuteltimo ano disponiacutevel)
por 865 da totalidade de visitantes Os turistas provenientes de paiacuteses mais longiacutenquos tecircm um peso
relativamente pequeno nas dormidas na hotelaria e nas receitas turiacutesticas
Indicadores do Turismo
2010 2011 2012 2013 2014
Turistasordf (103) 8 744 7 864 8 443 8 557 10 267
Receitasb (10
6 USD) 5 704 6 366 6 135 6 490 7 002
Fonte World Tourism Organization (UNWTO)
Notas (a) Chegadas de visitantes natildeo residentes (inclui turistas + excursionistas) (b) Natildeo inclui as receitas de transporte
A cidade de Copenhaga continua a ser um destino bastante popular tanto do turismo de lazer como de
negoacutecios Todavia tem sido evidente um aumento da concorrecircncia por parte dos mercados baacutelticos que
oferecem condiccedilotildees similares a preccedilos bastante mais convidativos
Os dinamarqueses procuram cada vez mais outros destinos o que eacute amplamente demonstrado pelos
nuacutemeros do turismo outbound mais de 85 milhotildees de saiacutedas em 2014 uacuteltimo ano disponiacutevel e a que
correspondeu uma despesa de 101 mil milhotildees de doacutelares
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
Natildeo sendo um dos principais parceiros comerciais de Portugal e embora em decreacutescimo nos 2 uacuteltimos
anos a Dinamarca apresenta uma assinalaacutevel margem de progressatildeo para o comeacutercio internacional
portuguecircs Em 2015 representou 067 das exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos e 042 das
nossas importaccedilotildees
Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens e Serviccedilos
Unidade 2011 2012 2013 2014 2015
Dinamarca como cliente de Portugal Export
074 075 080 072 067
Dinamarca como fornecedor de Portugal
Import
049 044 046 044 042
Fonte Banco de Portugal
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12
A balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre os dois paiacuteses eacute tradicionalmente favoraacutevel a Portugal Em
2015 o saldo atingiu 2023 milhotildees de euros o valor mais baixo dos uacuteltimos trecircs anos sendo de
assinalar que as exportaccedilotildees regrediram 16 face ao ano anterior e as importaccedilotildees registaram um
decreacutescimo de 23
No periacuteodo 2011-2015 as exportaccedilotildees tiveram uma evoluccedilatildeo positiva tendo-se verificado um
crescimento meacutedio anual de 28 No que se refere agraves importaccedilotildees (com decreacutescimos em 2012 e 2015)
registaram uma evoluccedilatildeo negativa de 22
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Dinamarca
(106
EUR) 2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511
a
Var 1514
b
Exportaccedilotildees 4545 4854 5479 5093 5013 28 -16
Importaccedilotildees 3312 2840 3017 3059 2990 -22 -23
Saldo 1233 2014 2463 2034 2023 -- --
Coef Cobertura () 1372 1709 1816 1665 1677 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2015
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) + Serviccedilos
(Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
311 Comeacutercio de Bens
Em termos do comeacutercio de bens a Dinamarca eacute um parceiro comercial com alguma relevacircncia para
Portugal tendo ocupado em 2015 a 21ordf posiccedilatildeo como cliente e a 30ordf como fornecedor Jaacute se
considerarmos apenas a Uniatildeo Europeia a Dinamarca posicionou-se no uacuteltimo ano como 11ordm cliente e
14ordm fornecedor de Portugal
Posiccedilatildeo e Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2011 2012 2013 2014 2015 2016
janset
Como cliente Posiccedilatildeo 20 21 20 20 21 20
Export 063 069 067 063 061 067
Como fornecedor Posiccedilatildeo 27 32 28 27 30 28
Import 049 045 045 045 043 045
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
A balanccedila comercial com a Dinamarca desfavoraacutevel a Portugal entre 2004 e 2011 alterou-se a partir de
2012 passando a registar saldos positivos (443 milhotildees de euros em 2015) consequecircncia do aumento
das nossas vendas e da quebra das compras ao mercado
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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
13
No periacuteodo janeiro-setembro de 2016 face ao periacuteodo homoacutelogo as vendas portuguesas agrave Dinamarca
cresceram 96 enquanto as compras registaram uma evoluccedilatildeo igualmente positiva (93) situaccedilatildeo
que contribuiu para um saldo positivo da balanccedila comercial de 495 milhotildees de euros
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Dinamarca
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511
a
2015 janset
2016 janset
Var 1615
b
Expediccedilotildees 2718 3118 3150 3051 3059 32 2274 2492 96
Chegadas 2917 2532 2561 2662 2616 -25 1827 1997 93
Saldo -199 586 589 389 443 -- 447 495 --
Coef Cobertura ()
932 1231 1230 1146 1169 -- 1245 1248 --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
2011 a 2014 - resultados definitivos 2015 - resultados provisoacuterios 2016 ndash resultados preliminares
Quanto aos produtos transaccionados importa assinalar o peso significativo dos produtos tradicionais
nas vendas portuguesas a este mercado com o calccedilado o vestuaacuterio as mateacuterias tecircxteis e os produtos
alimentares a representarem em conjunto 58 do total em 2015 De salientar que agrave exceccedilatildeo do
vestuaacuterio os restantes registaram em relaccedilatildeo ao ano anterior aumentos de vendas que oscilaram entre
09 (mateacuterias tecircxteis) e 114 (produtos alimentares)
Exportaccedilotildees de Portugal para a Dinamarca por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2011 Tot 11 2014
Tot 14
2015 Tot
15 Var 1514
Calccedilado 573 211 792 260 828 271 45
Vestuaacuterio 430 158 479 157 461 151 -38
Mateacuterias tecircxteis 199 73 265 87 267 87 09
Alimentares 176 65 194 64 217 71 114
Minerais e mineacuterios 125 46 168 55 205 67 215
Madeira e corticcedila 251 92 209 69 198 65 -56
Metais comuns 102 38 186 61 170 56 -87
Quiacutemicos 213 78 116 38 150 49 293
Maacutequinas e aparelhos 267 98 157 51 116 38 -259
Agriacutecolas 99 36 132 43 114 37 -134
Plaacutesticos e borracha 67 25 74 24 89 29 200
Veiacuteculos e outro mat transporte 70 26 36 12 56 18 558
Pastas celuloacutesicas e papel 50 18 55 18 55 18 17
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 37 14 34 11 42 14 258
Peles e couros 20 07 19 06 18 06 -37
Combustiacuteveis minerais 00 00 89 29 01 00 -987
Outros produtos (a) 38 14 46 15 72 24 568
TOTAL 2718 1000 3051 1000 3059 1000 03
FonteInstituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
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Numa anaacutelise com algum detalhe importa destacar o calccedilado csola externa borracha em plaacutestico ou
couro que foi responsaacutevel por 262 do total exportado em 2015 os vinhos de uvas frescas (53) a
lenha serradura e desperdiacutecios de madeira (46) as roupas de cama mesa toucador ou cozinha
(37) e os fatos conjuntos calccedilas e calccedilotildees de uso masculino com 28 do total
A intensidade tecnoloacutegica dos produtos transformados vendidos ao mercado dinamarquecircs (que
representam 919 do total exportado em 2015) incide de forma marcante nos produtos de baixa
intensidade (724) Seguiram-se os produtos de meacutedia-baixa meacutedia-alta e alta intensidade tecnoloacutegica
com respetivamente 174 62 e 39 do total em 2015
O nuacutemero de empresas portuguesas que vendem para a Dinamarca registou em 2015 um ligeiro
decreacutescimo passando de 1 160 (2014) para 1 123 empresas
Importaccedilotildees de Portugal Provenientes da Dinamarca por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2011 Tot 11 2014 Tot 14 2015 Tot 15
Var 1514
Agriacutecolas 643 220 623 234 807 308 294
Quiacutemicos 526 180 457 172 523 200 145
Maacutequinas e aparelhos 445 153 350 132 330 126 -57
Alimentares 252 86 199 75 191 73 -39
Veiacuteculos e outro mat transporte 74 25 94 35 150 57 593
Metais comuns 159 55 151 57 144 55 -42
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 125 43 97 36 82 31 -151
Plaacutesticos e borracha 80 27 55 21 74 28 342
Mateacuterias tecircxteis 79 27 56 21 49 19 -138
Vestuaacuterio 61 21 23 09 19 07 -161
Madeira e corticcedila 22 08 14 05 16 06 137
Combustiacuteveis minerais 42 14 324 122 14 05 -958
Pastas celuloacutesicas e papel 23 08 09 04 11 04 162
Calccedilado 14 05 06 02 10 04 669
Minerais e mineacuterios 158 54 53 20 10 04 -820
Peles e couros 06 02 04 01 04 01 -79
Outros produtos (a) 208 71 147 55 183 70 247
TOTAL 2917 1000 2662 1000 2616 1000 -17
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
No que diz respeito agraves compras portuguesas agrave Dinamarca os quatro principais grupos produtos
agriacutecolas produtos quiacutemicos maacutequinas e aparelhos e produtos alimentares foram responsaacuteveis em
2015 por 707 das chegadas daquele mercado com a particularidade de os dois primeiros terem
registado acreacutescimos respetivamente de 294 e 145 face ao ano anterior Nos lugares seguintes
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surgem os veiacuteculos e outro material de transporte os metais comuns e os instrumentos de oacutetica e
precisatildeo com 57 55 e 31 do total respetivamente
Numa anaacutelise mais fina os medicamentos em doses ou acondicionados para venda a retalho (154)
os peixes secos salgados ou em salmoura (86) os peixes frescosrefrigerados exc filetes de peixe
(53) e as tripas bexigas e buchos de animais (39) foram os produtos que mais se destacaram nas
compras portuguesas agrave Dinamarca
A intensidade tecnoloacutegica dos produtos transformados (que corresponde a 869 do total das
importaccedilotildees em 2015) incidiu sobretudo nos produtos de baixa e de alta intensidade com 452 e
247 do total respetivamente Seguiram-se os de meacutedia-alta com 226 e os de meacutedia-baixa
intensidade tecnoloacutegica (75)
312 Serviccedilos
Na aacuterea dos serviccedilos a balanccedila bilateral eacute tradicional e amplamente favoraacutevel a Portugal com o saldo da
balanccedila comercial a registar em 2015 1525 milhotildees de euros e com a taxa meacutedia anual de crescimento
das exportaccedilotildees no periacuteodo 2011-2015 a registar 57 Eacute contudo de salientar que a quota da
participaccedilatildeo da Dinamarca no total das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos representou em 2015
apenas 079 uma ligeira descida em relaccedilatildeo ao ano anterior
Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
Unid 2011 2012 2013 2014 2015
Dinamarca como cliente de Portugal Exp 086 091 104 088 079
Dinamarca como fornecedor de Portugal Imp 036 031 047 037 038
Fonte Banco de Portugal
A evoluccedilatildeo das importaccedilotildees de serviccedilos entre 2011 e 2015 foi caracterizada por constantes decreacutescimos
e acreacutescimos Ainda assim a taxa meacutedia anual de crescimento das importaccedilotildees para este periacuteodo foi de
87
Balanccedila Comercial de Serviccedilos com a Dinamarca
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511
a
Var 1514
b
Exportaccedilotildees 1667 1817 2294 2061 2012 57 -24
Importaccedilotildees 402 326 514 444 487 87 97
Saldo 1265 1491 1780 1617 1525 -- --
Coef Cobertura () 4143 5571 4462 4646 4134 -- --
Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2054
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33 Investimento
Em mateacuteria de relaccedilotildees de investimento direto com a Dinamarca e ao longo dos uacuteltimos cinco anos na
oacutetica do princiacutepio direcional verifica-se a inexistecircncia de dados disponiacuteveis sobre o Investimento Direto
Portuguecircs no Exterior (IDPE) naquele paiacutes enquanto o investimento direto da Dinamarca em Portugal
evoluiu positivamente a uma meacutedia anual de 1561
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional
2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511
a
2015 janjun
2016 janjun
Var 1615
b
IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --
IDE -66 -194 -54 432 -240 1561 -68 128 2880
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Variaccedilotildees liacutequidas em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel
Em 2015 o valor do investimento direto dinamarquecircs em Portugal (IDE) atingiu -24 milhotildees de euros
Dados relativos ao periacuteodo de janeiro a junho de 2016 indicam um IDE 128 milhotildees de euros que
compara com os -68 milhotildees de euros observados no periacuteodo homoacutelogo
No que respeita agrave posiccedilatildeo de investimento direto entre os dois paiacuteses o stock dos ativos da Dinamarca
em Portugal registou 4417 milhotildees de euros no final de junho de 2016 (um aumento de 02 face agrave
posiccedilatildeo homoacuteloga de 2015) Este montante indica que a Dinamarca representava no final de junho de
2016 04 do stock de investimento direto total em Portugal
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional
(106 EUR)
2011 dez
2012 dez
2013 dez
2014 dez
2015 dez
Var 1511
a
2015 jun 2016 jun Var 1615
b
IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --
Tot Portugal -- -- -- -- -- -- -- -- --
IDE 3066 2980 3477 4479 4285 96 4410 4417 02
Tot Portugal 04 03 04 05 04 -- 04 04 --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2011 dez-2015 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015 jun-2016 jun
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel
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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
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34 Turismo
O mercado dinamarquecircs enquanto emissor de turistas para Portugal contribuiu em 2015 com mais de
79 milhotildees de euros de receitas (+16 face ao ano anterior) as quais representaram 07 do total das
receitas realizadas por estrangeiros o que permite concluir que Portugal ainda natildeo eacute um destino
preferencial para o turista dinamarquecircs (em 2014 como anteriormente referido a Dinamarca foi mercado
emissor de 85 milhotildees de turistas)
Turismo da Dinamarca em Portugal
2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511
a
Var 1514
b
Receitasc 673 716 751 779 792 42 17
do totald 08 08 08 07 07 -- --
Fontes Banco de Portugal Instituto Nacional de Estatiacutestica
Unidades Receitas - Milhotildees de euros Dormidas - Milhares de unidades
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2015
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
De acordo com o Turismo de Portugal a Madeira foi o principal destino dos turistas dinamarqueses com
uma quota de 40 em termos de dormidas em 2015 seguida da regiatildeo Norte (25) e Alentejo (16)
Por outro lado e no mesmo periacuteodo os hoteacuteis concentraram 62 das dormidas de dinamarqueses no
nosso paiacutes
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A Dinamarca como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira
caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica
comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
18
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se
assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e
os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia
e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos
provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC - Integrated Community Tariff
Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de
desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA) agrave taxa uacutenica de 25 sendo que existem exceccedilotildees (Services Exempt from VAT)
Sobre determinadas mercadorias como por exemplo aacutelcool bebidas alcooacutelicas tabaco chocolate e
gelados incidem ainda Impostos Especiais de Consumo (IEC) ndash Excise Duties
Os interessados podem aceder agrave informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa onde estaacute acessiacutevel a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the Member States of
the European Union (August 2016) bem como Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July
2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
19
limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor estrangeiro encontra na Dinamarca um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento
comunitaacuterio beneficiando do mesmo tratamento que o concedido aos nacionais
Como regra natildeo existem restriccedilotildees ao investimento externo (apenas algumas categorias de
investimentos necessitam de autorizaccedilatildeo preacutevia das autoridades como as atividades ligadas aos setores
da defesa sauacutede e seguranccedila) podendo as empresas ser detidas na sua totalidade por capital
estrangeiro De notar que a Dinamarca daacute especial atenccedilatildeo agrave proteccedilatildeo do ambiente dispondo de um
quadro legal exigente (no contexto das diretivas comunitaacuterias) que o investidor deve ter em consideraccedilatildeo
(Environmental Protection Agency)
Agrave semelhanccedila dos restantes parceiros da UE natildeo satildeo estabelecidos quaisquer controlos cambiais e o
repatriamento de capital lucros dividendos e royalties processa-se livremente sendo apenas necessaacuterio
efetuar para determinadas transaccedilotildees uma simples declaraccedilatildeo junto das autoridades fiscais
competentes
Invest in Denmark eacute o serviccedilo na dependecircncia do Ministry of Foreign Affairs encarregue de apoiar as
empresas estrangeiras que pretendam investir no paiacutes O promotor externo que tem em vista a criaccedilatildeo
de um negoacutecio na zona de Copenhaga deve contactar o Copenhagen Capacity
A constituiccedilatildeo de sociedades neste paiacutes obedece ao cumprimento de determinadas formalidades
nomeadamente em termos de registo Register your Company (mais informaccedilotildees podem ser
consultadas no site Danish Business Authority ndash Company and Business) Por outro lado o exerciacutecio de
algumas atividadesprofissotildees estaacute sujeito agrave observacircncia de requisitos especiacuteficos como autorizaccedilotildees
registosnotificaccedilotildees junto das entidades responsaacuteveis no paiacutes (Authorisation by Professions)
No que diz respeito ao ambiente de negoacutecios cumpre realccedilar que de acordo com a metodologia Doing
Business2 proposta pelo World Bank a Dinamarca encontra-se na 3ordf posiccedilatildeo do Doing Business 2017
(num total de 190 economias) tendo agrave sua frente apenas a Nova Zelacircndia e Singapura
Ao niacutevel dos impostos destaca-se no acircmbito do Plano de Crescimento apresentado pelo Governo
dinamarquecircs em 2013 a reduccedilatildeo gradual do Imposto sobre o Rendimento das empresas de 25 para
22 em 2016 (Taxation)
No tocante aos incentivos (Funding and Financial Incentives) a Dinamarca disponibiliza programas
essencialmente focados para projetos relacionados com investigaccedilatildeo e desenvolvimento (Research amp
2 A metodologia Doing Business permite analisar classificar e comparar o quadro regulamentar aplicaacutevel agraves empresas e o seu
cumprimento em 190 economias e cidades selecionadas pelo grau de facilidade de se fazer negoacutecios sendo que a 1ordf posiccedilatildeo significa que o quadro legal em vigor no paiacutes eacute o mais aberto e propiacutecio ao exerciacutecio e desenvolvimento das atividades econoacutemicas por parte de pequenas e meacutedias empresas
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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
20
Development ndash RampD) Existem ainda financiamentos especiacuteficos para os seguintes sectores
biotecnologia produtos farmacecircuticos ciecircncias da vida ambiente energia tecnologias de informaccedilatildeo e
comunicaccedilatildeo (TIC) alimentaccedilatildeo agricultura e transportes (Funding and financial incentives in Denmark
2016)
Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan) que visa promover a criaccedilatildeo
de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME
Para mais pormenores os interessados podem aceder na Internet a diversos Guias de Investimento na
Dinamarca que abrangem variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades tributaccedilatildeo
sistema laboral apoios e incentivos entre outras
Pela sua atualidade destacam-se os seguintes
bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)
bull Guide to Establishing a Business in Denmark 2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business
in Denmark Establishing a Regional Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark
2016 Facts about The Danish Labour Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel em Invest in
Denmark Ministry of Foreign Affairs
bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)
bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March
2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)
bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)
bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)
bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)
Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os
dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Dinamarca a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e
Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 24 de maio de
2002
Notas
1 As empresas podem consultar legislaccedilatildeo dinamarquesa em inglecircs nos seguintes sites Danish Business Authority Ministry of
Employment e Danish Consumer Ombudsman
2 Para mais informaccedilatildeo sobre o mercado da Dinamarca consulte o site da aicep Portugal Global Mercados Externos
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
21
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Os cidadatildeos portugueses estatildeo isentos de visto para estadias de turismo ateacute 90 dias
Hora Local
Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de Inverno e mais duas horas no horaacuterio de Veratildeo Em
relaccedilatildeo a Portugal a Dinamarca tem mais uma hora durante todo o ano
Horaacuterios de Funcionamento
Serviccedilos Puacuteblicos
Das 9h00 agraves 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
10h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Agraves quintas-feiras os bancos estatildeo abertos ateacute agraves 17h00 e alguns ateacute agraves 18h00
Comeacutercio tradicional
09h00 ndash 18h00 (segunda-feira a saacutebado)
Centros comerciais
9h00 ndash 20h00 (segunda-feira a domingo)
SupermercadosGrandes superfiacutecies
09h00 ndash 20h00 (segunda-feira a saacutebado) Alguns supermercados tecircm abertura ao puacuteblico aos domingos
Feriados
Depois do primeiro ano de trabalho completo os trabalhadores tecircm direito a 25 dias uacuteteis de feacuterias
Feriados Fixos
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
5 de junho ndash Dia da Constituiccedilatildeo
2526 de dezembro ndash Natal
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22
Feriados Moacuteveis
Paacutescoa
Grande dia da Oraccedilatildeo
Dia da Ascensatildeo
Dia de Pentecostes
Corrente Eleacutetrica
230 Volts AC 50Hz
Pesos e Medidas
A Dinamarca utiliza o sistema meacutetrico decimal
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Dinamarca em Portugal
Rua Castilho 14-C 3ordm
1269-077 Lisboa
Tel +351 21 351 29 60 | Fax +351 21-355 46 15
E-mail lisambumdk | httpportugalumdk
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto ndash Portugal
Tel +351 226 055 300 | Fax 351 226 055 399
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa ndash Portugal
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
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23
COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Na Dinamarca
Embaixada de Portugal na Dinamarca
Toldbodgade 31 1ordm
1253 Copenhagen - Denmark
Tel +45 33 360 072131 301| Fax +45 33 149 214
E-mail embportget2netdk
aicep Portugal Global ndash Portugals Handelsbureau
Toldbodgade 31 1ordm
1253 Copenhagen ndash Denmark
Tel +45 33 127 632131 200 | Fax +45 33 938 885
E-mail aicepcopenhagenportugalglobalpt
Danish Business Authority
Langenilie Alleacute 17
DK-2100 Copenhagen
Denmark
Tel +45 352 910 00
E-mail ersterstdk | httpdbaerhvervsstyrelsendkhome02
Invest in Denmark
2 Asiatisk Plads
DK-1448 Copenhagen K - Denmark
Tel +45 339 211 16
E-mail idkumdk | httpwwwinvestindkcom
Copenhagen Capacity
Noslashrregade 7 B
DK-1165 Copenhagen K ndash Denmark
Tel +45 332 202 22
E-mail infocopcapcom | httpwwwcopcapdk
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24
Dansk Erhverv
(Cacircmara de Comeacutercio da Dinamarca)
Borsen
1217 Copenhagen K - Denmark
Tel +45 337 460 00
E-mail infodanskerhvervdk | httpwwwdanskerhvervdkOmDanskErhvervProfilDanish-Chamber-
CommerceSiderDanish-Chamber-Commerceaspx
Danmarks Nationalbank
(Banco Central)
Havnegade 5
DK-1093 Copenhagen K ndash Denmark
Tel +45 336 363 63
E-mail nationalbankennationalbankendk | httpwwwnationalbankendkenPagesdefaultaspx
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Dinamarca)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull African Development Bank (AfDB)
bull Agency for Governmental IT Services (Statens IT)
bull Asian Development Bank (ADB)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Business in
Denmark
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25
bull Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Copenhagen Capacity
bull Council of Europe (CE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)
bull Danish Business Authority
bull Danish Chamber of Commerce
bull Danish Competition and Consumer Authority
bull Danish Consumer Ombudsman
bull Danish Customs and Tax Administration (STAK)
bull Danish Environmental Protection Agency (Danish EPA)
bull Danish Patent and Trademark Office
bull Danish Standards (DS)
bull Danmarks National Bank
bull Denmarkdk (Official Website of Denmark)
bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)
bull Doing Business in Denmark 2017 Starting a Business in Denmark 2016 Business Reforms in
Denmark 2016 Trading Across Borders in Denmark 2016 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)
bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)
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26
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)
bull EU Information Centre (Danish Parliament)
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash Denmark in the EU
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Dinamarca
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Denmark ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market
bull European Space Agency (ESA)
bull Excise Duties in Denmark 2016 ndash Overview Over Payment and Reimbursement of Excise Duties
in Denmark (PWC)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (abril 2015
Instituto da Seguranccedila Social)
bull Invest in Denmark (Ministry of Foreign Affairs) Guide to Establishing a Business in Denmark
2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business in Denmark Establishing a Regional
Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark 2016 Facts about The Danish Labour
Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel
bull Ministry for Taxation
bull Ministry of Business and Growth
bull Ministry of Employment
bull Ministry of Finance
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27
bull Ministry of Environment and Food
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Health
bull Ministry of Social Affairs and the Interior
bull Nordic Council (Norden)
bull Nordic Ecolabel
bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Dinamarca) Trabalhar no
Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Brochura 2015 Folheto Geneacuterico
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)
bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)
bull Start-up Denmark (Government Initiative)
bull Statistics Denmark
bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March
2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)
bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union
(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic
Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
28
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull The Government
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others
bull VisitDenmark - The official tourism site of Denmark
bull World Trade Organization (WTO)
bull Work in Denmark
bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
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2
Iacutendice
1 Dados Gerais 03
2 Economia 05
21 Situaccedilatildeo Econoacutemica e Perspetivas 05
22 Comeacutercio Internacional 07
23 Investimento 10
24 Turismo 11
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal 11
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos 11
311 Comeacutercio de Bens 12
312 Serviccedilos 15
32 Investimento 16
33 Turismo 17
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado 17
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo 17
42 Regime de Investimento Estrangeiro 18
5 Informaccedilotildees Uacuteteis 21
6 Contactos Uacuteteis 22
7 Endereccedilos de Internet 24
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3
1 Dados Gerais
Mapa
Fonte EIU- The Economist Intelligence Unit
Aacuterea 43 075 Km
2 (excluindo a Gronelacircndia e as Ilhas Faroeacute)
Populaccedilatildeo 57 milhotildees de habitantes (1 setembro 2016)
Densidade populacional 1323 habitantes Km2
Designaccedilatildeo oficial Reino da Dinamarca
Chefe do Estado Rainha Margrethe II (subiu ao trono em Janeiro de 1972)
Primeiro-Ministro Lars Loslashkke Rasmussen
Data da atual Constituiccedilatildeo 5 de junho de 1953
Principais Partidos Poliacuteticos Partido Liberal (V) Partido Social Democrata (SDP) Partido Popular
Dinamarquecircs (DF) Lista Unida (UL) Alianccedila Liberal (I) A Alternativa
Partido Social Liberal (R) Partido Socialista (SF) e Partido Popular
Conservador (KF) As proacuteximas eleiccedilotildees locais estatildeo agendadas para
novembro de 2017 e as legislativas para junho de 2019
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4
Capital Copenhaga (13 milhotildees de habitantes)
Outras cidades importantes Aringrhus (261 570 habitantes) Odense (173 814) Aalborg (110 495)
Esbjerg (72 060) Randers (61 664) Kolding (58 757)
Religiatildeo A maioria da populaccedilatildeo eacute cristatilde e mais de 80 eacute aderente da Igreja
Luterana Evangeacutelica
Liacutengua Dinamarquecircs
Unidade monetaacuteria Coroa dinamarquesa (DKK)
1 EUR = 74402 DKK (meacutedia outubro de 2016)
Risco Paiacutes Risco geral ndash A (AAA = risco menor D = risco maior)
Risco Poliacutetico ndash AAA
Risco de Estrutura Econoacutemica ndash A (EIU out 2016)
Principais relaccedilotildees internacionais e regionais
Organizaccedilatildeo de Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econoacutemico
(Organisation for Economic Co-operation and Development ndash OECD)
Organizaccedilatildeo para a Seguranccedila e Cooperaccedilatildeo na Europa (Organization
for Security and Co-operation in Europe ndash OSCE) Banco Europeu de
Reconstruccedilatildeo e Desenvolvimento (European Bank for Reconstruction
and Development ndash EBRD) Banco Interamericano de Desenvolvimento ndash
BID Banco Asiaacutetico de Desenvolvimento (Asian Development Bank ndash
ADB) Banco Africano de Desenvolvimento (African Development Bank ndash
AfDB) Banco de Compensaccedilotildees Internacionais (Bank for International
Settlements ndash BIS) Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (United Nations ndash
UN) e suas agecircncias especializadas (Funds Programmes Specialized
Agencies and Others) e Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio (World Trade
Organization ndash WTO) A niacutevel regional faz parte da Uniatildeo Europeia (UE)
composta por 28 paiacuteses sendo que apenas 19 adotaram a moeda uacutenica
europeia (o que natildeo acontece com a Dinamarca) do Conselho da
Europa (Council of Europe ndash COE) do Conselho dos Estados do Mar
Baacuteltico (Council of the Baltic Sea States ndash CBSS) do Conselho Noacuterdico
(Nordic Council ndash Norden) e da Agecircncia Espacial Europeia (European
Space Agency ndash ESA)
Ambiente de Negoacutecios
Competitividade (Rank no Global Competitiveness Index 2016-17) 12ordm Facilidade de Negoacutecios (Rank no Doing Business Rep 2017) 3ordm
Transparecircncia (Rank no Corruption Perceptions Index 2015) 1ordm Ranking Global (EIU entre 82 mercados) 7ordm
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5
2 Economia
21 Situaccedilatildeo Econoacutemica e Perspetivas
Com uma populaccedilatildeo de apenas 57 milhotildees de habitantes e um Produto Interno Bruto (PIB) que
representa cerca de 05 do PIB mundial a Dinamarca compara favoravelmente com outros paiacuteses
desenvolvidos sobretudo no que respeita ao grau de abertura da sua economia e agraves qualificaccedilotildees
acadeacutemicas da populaccedilatildeo que se revela igualmente uma sociedade de consumidores conscientes
particularmente no que respeita agrave sauacutede e ao ambiente
Apesar da elevada carga fiscal sobre as empresas e particulares o rendimento disponiacutevel situa-se acima
da meacutedia europeia o que faz da Dinamarca um mercado atrativo para produtos inovadores e de design
esteacutetico de base tecnoloacutegica Com um PIB per capita que em 2015 ultrapassou 52 000 doacutelares dotada
de excelentes condiccedilotildees infraestruturais com poliacuteticas que incentivam a livre iniciativa e a concorrecircncia
a Dinamarca afirma-se atualmente como uma das economias mais ricas da Europa orientada para
bens e serviccedilos de elevado valor acrescentado e consequentemente menos exposta agrave concorrecircncia de
mercados emergentes como a China e a Iacutendia O paiacutes tem-se especializado em nichos de mercado
nomeadamente produtos alimentares produtos farmacecircuticos e tecnologia de energias renovaacuteveis
menos sensiacuteveis a flutuaccedilotildees econoacutemicas ciacuteclicas
Impulsionada pelo forte aumento do consumo interno entre 2004 e 2007 a economia dinamarquesa
viveu um periacuteodo de grande expansatildeo econoacutemica seguido de uma desaceleraccedilatildeo ciacuteclica potenciada no
final de 2007 por uma quebra acentuada do sector imobiliaacuterio1 e ainda a partir do segundo semestre de
2008 pela crise financeira global que trouxe consigo uma subida dos custos do creacutedito bem como um
decreacutescimo da procura externa do investimento e da confianccedila dos consumidores
A recuperaccedilatildeo da economia dinamarquesa da crise global de 2008-09 tem sido lenta e algo oscilante
Em 2010 e 2011 o paiacutes registou taxas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 16 e de
12 respetivamente Nos anos seguintes (2012 e 2013) a economia contraiu 05 e 02
consequecircncia do impacto negativo do sector externo com as importaccedilotildees a crescer acima das
exportaccedilotildees
Em 2014 e 2015 a atividade econoacutemica voltou a crescer (13 e 1 respetivamente) resultado do
aumento da procura interna enquanto as exportaccedilotildees de bens continuaram a apresentar um niacutevel de
contraccedilatildeo superior ao das importaccedilotildees Em 2015 o consumo privado foi equivalente a 48 do PIB (o
rendimento disponiacutevel cresceu 62 face ao ano anterior) o consumo puacuteblico a 261 deste indicador e
1 Em 2008-09 assistiu-se a uma acentuada queda de preccedilos no sector imobiliaacuterio posteriormente recuperada No entanto o niacutevel
de endividamento das famiacutelias dinamarquesas eacute relativamente elevado mais de 305 do rendimento disponiacutevel (2014) que eacute compensado pelo seu valor liacutequido resultante de fundos de pensotildees e outros ativos avaliado em 546 do rendimento disponiacutevel
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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
6
as exportaccedilotildees de bens e serviccedilos representaram 534 do PIB face aos 472 do PIB das
importaccedilotildees de bens e serviccedilos
Impulsionado pela despesa puacuteblica e pelo resultado liacutequido das exportaccedilotildees o crescimento econoacutemico
dinamarquecircs foi constante e positivo durante o 1ordm semestre de 2016 contabilizando 07 no 1ordm trimestre
e 04 no seguinte no entanto isto deveu-se em grande medida agrave contraccedilatildeo das importaccedilotildees o que
deixa transparecer alguma debilidade da procura interna e fragilidade dos pressupostos da economia
dinamarquesa Com o crescimento a moderar no 2ordm semestre o EIU (Economist intelligence Unit) estima
que para o ano em curso o crescimento econoacutemico se situe em 08 do PIB enquanto o FMI (Fundo
Monetaacuterio Internacional) aponta para um aumento de 1 Para 2017-2018 e com uma previsiacutevel retoma
do consumo privado o crescimento do PIB deveraacute registar uma meacutedia anual de 15
Principais Indicadores Macroeconoacutemicos
Unidade 2013 a 2014
a 2015
a 2016
b 2017
b 2018
b
Populaccedilatildeo Milhotildees 56 56 57 57 57 57
PIB a preccedilos de mercado 109
USD 3390 3458 2953 2991 3005 3060
PIB per capita (em PPP) USD 60 273 61 229 52 087 52 565 52 614 53 370
Crescimento real do PIB -02 13 10 08 13 17
Consumo privado Var -01 05 21 20 15 18
Consumo puacuteblico Var -07 02 -07 03 12 13
Formaccedilatildeo bruta de capital fixo Var 11 34 11 11 15 19
Taxa de inflaccedilatildeo (meacutedia) 05 04 02 00 09 15
Saldo do sector puacuteblico do PIB -11 15 -17 -10 -18 -16
Saldo da balanccedila corrente 109
USD 242 214 208 207 186 186
Saldo da balanccedila corrente do PIB 72 62 71 69 62 61
Diacutevida puacuteblica do PIB 447 448 404 388 381 369
Taxa de cacircmbio 1USD=xDKK 562 562 672 667 674 679
Taxa de cacircmbio 1EUR=xDKK 747 733 740 745 745 746
Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU)
Notas (a) Valores atuais (b) Previsotildees
DKK ndash Coroa dinamarquesa
Nos uacuteltimos anos a taxa de inflaccedilatildeo tem-se mantido baixa graccedilas a um abrandamento da procura
interna a uma baixa e irregular subida dos salaacuterios e ainda agrave descida do preccedilo das commodities a niacutevel
internacional sobretudo dos produtos alimentares e dos combustiacuteveis Este indicador que registou 04
e 02 em 2014 e 2015 respetivamente caiu em termos homoacutelogos para 0 em setembro passado o
segundo niacutevel mais baixo desde os anos 50 No entanto a pressatildeo sobre os preccedilos eacute ligeiramente
superior ao refletido na taxa de inflaccedilatildeo aliviada pelo efeito negativo da queda da cotaccedilatildeo global do
petroacuteleo Este efeito eacute evidenciado pelo contraste entre a inflaccedilatildeo sobre os serviccedilos (tendencialmente
cada vez mais impulsionada por fatores de ordem domeacutestica) e os preccedilos em queda dos produtos em
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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
7
geral Globalmente a taxa de inflaccedilatildeo permaneceraacute baixa em 2016 estimando-se mesmo que se assista
a uma estagnaccedilatildeo deste indicador
Em 2015 o excedente da balanccedila corrente atingiu 71 do PIB que compara com os 62 registados
no ano anterior De acordo com fontes oficiais no 1ordm trimestre do ano a queda do saldo da balanccedila de
serviccedilos teraacute provocado uma descida pronunciada do superavit da balanccedila corrente Este no entanto
voltou a crescer no periacuteodo abril-agosto de 2016 sustentado por um decreacutescimo das importaccedilotildees (que
provocou uma subida do saldo da balanccedila comercial) e pelo regresso aos excedentes da balanccedila de
rendimentos primaacuteria (resultado do processo produtivo e investimento)
O EIU estima que em 2016 o saldo da balanccedila corrente se situe em 69 do PIB Nos uacuteltimos anos a
Dinamarca tem apresentado saldos significativos graccedilas sobretudo ao fraco investimento domeacutestico ndash
que restringe as importaccedilotildees ndash e a um soacutelido saldo liacutequido da sua balanccedila de rendimentos Esta
tendecircncia deveraacute manter-se nos proacuteximos 5 anos a uma meacutedia anual de 63 do PIB A debilidade do
crescimento econoacutemico global condicionaraacute a atividade exportadora em especial em 2018 e 2019 no
entanto e uma vez que o crescimento das importaccedilotildees deveraacute continuar fraco as balanccedilas de bens e
serviccedilos continuaratildeo a registar soacutelidos excedentes
A situaccedilatildeo poliacutetica atual (Governo de coligaccedilatildeo minoritaacuterio) natildeo deveraacute permitir no curto prazo
alteraccedilotildees significativas agraves poliacuteticas que tecircm vindo a ser seguidas Muito provavelmente assistiremos a
uma poliacutetica fiscal mais restritiva a um corte no imposto sobre os rendimentos e a um controlo da
despesa natildeo ultrapassando os limites estabelecidos Deveratildeo prosseguir as reformas da seguranccedila
social e do mercado de trabalho implementadas pelo anterior Executivo e com o objetivo de aumentar
os incentivos ao trabalho de reformar o sistema de pensotildees (aumento gradual da idade de aposentaccedilatildeo
e preacute-reforma) de aliviar a pressatildeo fiscal de enfrentar o desafio do envelhecimento da populaccedilatildeo dos
fracos iacutendices de produtividade em especial no sector dos serviccedilos e da queda das receitas do sector
dos hidrocarbonetos
Se bem que o paiacutes tenha definido objetivos ambiciosos no que respeita agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e
promova a tecnologia verde no curto prazo a atuaccedilatildeo do Governo centra-se no crescimento da
economia e a meacutedio prazo na consolidaccedilatildeo fiscal tarefa que natildeo se afigura faacutecil tendo em conta os
baixos iacutendices do crescimento da produtividade de uma populaccedilatildeo gradualmente envelhecida (sem uma
poliacutetica de captaccedilatildeo de emigraccedilatildeo a Dinamarca corre o risco a partir de 2020 de estagnaccedilatildeo da
populaccedilatildeo que entra no mercado de trabalho) e da diminuiccedilatildeo da produccedilatildeo petroliacutefera explorada no Mar
do Norte
22 Comeacutercio Internacional
A balanccedila comercial dinamarquesa eacute tradicionalmente superavitaacuteria apesar de o coeficiente de
cobertura das importaccedilotildees ter registado em 2015 o valor mais baixo dos uacuteltimos 5 anos (1115)
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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
8
Segundo as projecccedilotildees avanccediladas pelo EIU esta situaccedilatildeo deveraacute manter-se inalteraacutevel nos proacuteximos
anos
Em 2015 as exportaccedilotildees alcanccedilaram 953 milhotildees de euros enquanto as importaccedilotildees atingiram 855
milhotildees de euros o que se traduziu num excedente de 98 milhotildees de euros
A participaccedilatildeo da Dinamarca no comeacutercio internacional eacute razoavelmente importante embora se venha a
assistir a uma ligeira perca de relevo enquanto exportador Natildeo obstante deve ser assinalada a
constacircncia das suas posiccedilotildees a niacutevel mundial no periacuteodo em anaacutelise entre a 36ordf e a 38ordf posiccedilotildees
como exportador e o 35ordm lugar enquanto importador
Evoluccedilatildeo da balanccedila comercial
(109
USD) 2011 2012 2013 2014 2015
Exportaccedilatildeo fob 1119 1055 1101 1109 953
Importaccedilatildeo fob 957 919 966 993 855
Saldo 162 136 135 116 98
Coeficiente de cobertura () 1169 1148 1140 1117 1115
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como exportador 38ordf 38ordf 37ordf 36ordf 36ordf
Como importador 35ordf 35ordf 35ordf 35ordf 35ordf
Fontes The Economist Intelligence Unit (EIU) Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (OMC)
A Uniatildeo Europeia continua a ser o principal parceiro comercial da Dinamarca Em 2015 absorveu 555
do total das vendas dinamarquesas ao exterior e foi a origem de 693 das suas compras Por paiacuteses a
proximidade geograacutefica assume um papel importante nas trocas comerciais com a Alemanha a liderar
em ambos os fluxos (embora com maior peso enquanto fornecedor) seguida da Sueacutecia em conjunto os
dois paiacuteses foram o destino de 275 do total das vendas dinamarquesas e a origem de cerca de 33
das suas compras ao exterior
Principais Clientes
Mercado 2013 2014 2015
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 155 1ordf 168 1ordf 164 1ordf
Sueacutecia 117 2ordf 114 2ordf 111 2ordf
Noruega 66 4ordf 67 4ordf 63 3ordf
Reino Unido 80 3ordf 72 3ordf 58 4ordf
EUA 45 5ordf 46 5ordf 55 5ordf
Portugal 027 43ordf 030 40ordf 023 46ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
9
Quanto aos restantes clientes a Noruega o Reino Unido e os EUA surgem nas posiccedilotildees seguintes com
a particularidade de esta lista se manter praticamente inalterada nos uacuteltimos cinco anos
No que diz respeito aos fornecedores onde a estabilidade do top 5 eacute uma constante depois da
Alemanha e da Sueacutecia surgem os Paiacuteses Baixos a China e a Noruega com a particularidade de estes
mercados terem vindo a consolidar a sua posiccedilatildeo no mercado dinamarquecircs
Portugal ocupa ainda uma posiccedilatildeo modesta enquanto parceiro comercial da Dinamarca 36ordm fornecedor
e 46ordm cliente em 2015 com a particularidade de as nossas quotas terem diminuiacutedo nesse ano
Principais Fornecedores
Mercado 2013 2014 2015
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 211 1 1ordf 206 1ordf 203 1ordf
Sueacutecia 124 2ordf 123 2ordf 124 2ordf
Paiacuteses Baixos 74 3ordf 75 3ordf 80 3ordf
China 68 1 4ordf 71 4ordf 75 4ordf
Noruega 60 5ordf 56 5ordf 47 5ordf
Portugal 044 33ordf 042 32ordf 039 36ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
A estrutura das trocas comerciais dinamarquesas eacute bastante heterogeacutenea quer em termos de produtos
quer em termos do seu peso natildeo se detectando qualquer dependecircncia especiacutefica Quanto aos grupos
de produtos exportados e importados pela Dinamarca o principal destaque vai para as maacutequinas e
aparelhos mecacircnicos
Principais Produtos Transacionados ndash 2015
Exportaccedilotildees Total Importaccedilotildees Total
84 ndash Maacutequinas e aparelhos mecacircnicos 135 84 ndash Maacutequinas e aparelhos mecacircnicos 123
30 ndash Produtos farmacecircuticos 124 85 ndash Maacutequinas eleacutetricas e partes 97
85 ndash Maacutequinas eleacutetricas e partes 92 87 ndash Veiacuteculos e material de transporte 79
27 ndash Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 56 27 ndash Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 67
90 ndash Instrumentos e aparelhos de oacutetica 41 30 ndash Produtos farmacecircuticos 45
Fonte International Trade Centre (ITC)
A estrutura das exportaccedilotildees natildeo sofreu grandes alteraccedilotildees nos uacuteltimos trecircs anos com as maacutequinas e
aparelhos mecacircnicos os produtos farmacecircuticos os aparelhos eleacutetricos e os combustiacuteveis minerais a
representar 407 do total expedido em 2015 A situaccedilatildeo eacute semelhante do lado das importaccedilotildees as
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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
10
quais no mesmo periacuteodo incidiram de forma mais marcante nas maacutequinas e aparelhos mecacircnicos nos
aparelhos eleacutetricos nos veiacuteculos e nos combustiacuteveis O peso das importaccedilotildees destes grupos foi no ano
transato de cerca de 37
Os produtos manufacturados representam uma fatia significativa das vendas com a maquinaria
mecacircnica e eleacutetrica os produtos farmacecircuticos e os combustiacuteveis como os mais representativos do
conjunto Tambeacutem os produtos alimentares constituem uma importante componente das vendas
dinamarquesas com destaque para as carnes (a Dinamarca eacute um dos maiores exportadores mundiais
de carne de porco e seus derivados) e para os produtos laacutecteos nomeadamente a manteiga e o queijo
Nas compras ao exterior e mantendo sensivelmente as quotas do ano anterior a maquinaria mecacircnica
e eleacutectrica foram os que mais pesaram na fatura com 22 do total importado em 2015
23 Investimento
No que respeita ao investimento estrangeiro no periacuteodo 2011-2015 eacute patente alguma irregularidade nos
montantes aplicados no paiacutes e no estrangeiro e sempre com maior incidecircncia no investimento da
Dinamarca no estrangeiro do que em sentido inverso De salientar que em 2015 a Dinamarca
alcanccedilou enquanto emissor a melhor posiccedilatildeo dos uacuteltimos cinco anos e a 2ordf melhor na qualidade de
recetor
Investimento Direto
(106
USD) 2011 2012 2013 2014 2015
Investimento estrangeiro na Dinamarca 11 437 414 1 051 3 474 3 642
Investimento da Dinamarca no estrangeiro 11 254 7 355 7 176 8 410 13 214
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como recetor 33ordf 128ordf 96ordf 56ordf 52ordf
Como emissor 27ordf 30ordf 32ordf 25ordf 23ordf
Fonte UNCTAD ndash World Investment Report
Segundo dados do Danmarks Nationalbank em 2015 o investimento estrangeiro na Dinamarca registou
uma subida de 42 em relaccedilatildeo ao ano anterior e destinou-se sobretudo agraves atividades de
intermediaccedilatildeo financeira e ao sector dos transportes A Uniatildeo Europeia com 708 do investimento total
desse ano assume-se como o principal grupo investidor no paiacutes
Do lado do investimento dinamarquecircs no estrangeiro igualmente em crescimento (+68 em relaccedilatildeo ao
ano de 2014) dirigiu-se sobretudo para a intermediaccedilatildeo financeira (26) e para a induacutestria
transformadora (26) A UE constitui-se como a principal aposta do investidor dinamarquecircs recolhendo
cerca de 60 do total
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
11
24 Turismo
O turismo dinamarquecircs eacute fortemente dependente dos paiacuteses vizinhos nomeadamente da Alemanha e
dos restantes paiacuteses escandinavos O continente europeu respondeu em 2014 (uacuteltimo ano disponiacutevel)
por 865 da totalidade de visitantes Os turistas provenientes de paiacuteses mais longiacutenquos tecircm um peso
relativamente pequeno nas dormidas na hotelaria e nas receitas turiacutesticas
Indicadores do Turismo
2010 2011 2012 2013 2014
Turistasordf (103) 8 744 7 864 8 443 8 557 10 267
Receitasb (10
6 USD) 5 704 6 366 6 135 6 490 7 002
Fonte World Tourism Organization (UNWTO)
Notas (a) Chegadas de visitantes natildeo residentes (inclui turistas + excursionistas) (b) Natildeo inclui as receitas de transporte
A cidade de Copenhaga continua a ser um destino bastante popular tanto do turismo de lazer como de
negoacutecios Todavia tem sido evidente um aumento da concorrecircncia por parte dos mercados baacutelticos que
oferecem condiccedilotildees similares a preccedilos bastante mais convidativos
Os dinamarqueses procuram cada vez mais outros destinos o que eacute amplamente demonstrado pelos
nuacutemeros do turismo outbound mais de 85 milhotildees de saiacutedas em 2014 uacuteltimo ano disponiacutevel e a que
correspondeu uma despesa de 101 mil milhotildees de doacutelares
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
Natildeo sendo um dos principais parceiros comerciais de Portugal e embora em decreacutescimo nos 2 uacuteltimos
anos a Dinamarca apresenta uma assinalaacutevel margem de progressatildeo para o comeacutercio internacional
portuguecircs Em 2015 representou 067 das exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos e 042 das
nossas importaccedilotildees
Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens e Serviccedilos
Unidade 2011 2012 2013 2014 2015
Dinamarca como cliente de Portugal Export
074 075 080 072 067
Dinamarca como fornecedor de Portugal
Import
049 044 046 044 042
Fonte Banco de Portugal
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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
12
A balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre os dois paiacuteses eacute tradicionalmente favoraacutevel a Portugal Em
2015 o saldo atingiu 2023 milhotildees de euros o valor mais baixo dos uacuteltimos trecircs anos sendo de
assinalar que as exportaccedilotildees regrediram 16 face ao ano anterior e as importaccedilotildees registaram um
decreacutescimo de 23
No periacuteodo 2011-2015 as exportaccedilotildees tiveram uma evoluccedilatildeo positiva tendo-se verificado um
crescimento meacutedio anual de 28 No que se refere agraves importaccedilotildees (com decreacutescimos em 2012 e 2015)
registaram uma evoluccedilatildeo negativa de 22
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Dinamarca
(106
EUR) 2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511
a
Var 1514
b
Exportaccedilotildees 4545 4854 5479 5093 5013 28 -16
Importaccedilotildees 3312 2840 3017 3059 2990 -22 -23
Saldo 1233 2014 2463 2034 2023 -- --
Coef Cobertura () 1372 1709 1816 1665 1677 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2015
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) + Serviccedilos
(Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
311 Comeacutercio de Bens
Em termos do comeacutercio de bens a Dinamarca eacute um parceiro comercial com alguma relevacircncia para
Portugal tendo ocupado em 2015 a 21ordf posiccedilatildeo como cliente e a 30ordf como fornecedor Jaacute se
considerarmos apenas a Uniatildeo Europeia a Dinamarca posicionou-se no uacuteltimo ano como 11ordm cliente e
14ordm fornecedor de Portugal
Posiccedilatildeo e Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2011 2012 2013 2014 2015 2016
janset
Como cliente Posiccedilatildeo 20 21 20 20 21 20
Export 063 069 067 063 061 067
Como fornecedor Posiccedilatildeo 27 32 28 27 30 28
Import 049 045 045 045 043 045
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
A balanccedila comercial com a Dinamarca desfavoraacutevel a Portugal entre 2004 e 2011 alterou-se a partir de
2012 passando a registar saldos positivos (443 milhotildees de euros em 2015) consequecircncia do aumento
das nossas vendas e da quebra das compras ao mercado
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No periacuteodo janeiro-setembro de 2016 face ao periacuteodo homoacutelogo as vendas portuguesas agrave Dinamarca
cresceram 96 enquanto as compras registaram uma evoluccedilatildeo igualmente positiva (93) situaccedilatildeo
que contribuiu para um saldo positivo da balanccedila comercial de 495 milhotildees de euros
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Dinamarca
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511
a
2015 janset
2016 janset
Var 1615
b
Expediccedilotildees 2718 3118 3150 3051 3059 32 2274 2492 96
Chegadas 2917 2532 2561 2662 2616 -25 1827 1997 93
Saldo -199 586 589 389 443 -- 447 495 --
Coef Cobertura ()
932 1231 1230 1146 1169 -- 1245 1248 --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
2011 a 2014 - resultados definitivos 2015 - resultados provisoacuterios 2016 ndash resultados preliminares
Quanto aos produtos transaccionados importa assinalar o peso significativo dos produtos tradicionais
nas vendas portuguesas a este mercado com o calccedilado o vestuaacuterio as mateacuterias tecircxteis e os produtos
alimentares a representarem em conjunto 58 do total em 2015 De salientar que agrave exceccedilatildeo do
vestuaacuterio os restantes registaram em relaccedilatildeo ao ano anterior aumentos de vendas que oscilaram entre
09 (mateacuterias tecircxteis) e 114 (produtos alimentares)
Exportaccedilotildees de Portugal para a Dinamarca por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2011 Tot 11 2014
Tot 14
2015 Tot
15 Var 1514
Calccedilado 573 211 792 260 828 271 45
Vestuaacuterio 430 158 479 157 461 151 -38
Mateacuterias tecircxteis 199 73 265 87 267 87 09
Alimentares 176 65 194 64 217 71 114
Minerais e mineacuterios 125 46 168 55 205 67 215
Madeira e corticcedila 251 92 209 69 198 65 -56
Metais comuns 102 38 186 61 170 56 -87
Quiacutemicos 213 78 116 38 150 49 293
Maacutequinas e aparelhos 267 98 157 51 116 38 -259
Agriacutecolas 99 36 132 43 114 37 -134
Plaacutesticos e borracha 67 25 74 24 89 29 200
Veiacuteculos e outro mat transporte 70 26 36 12 56 18 558
Pastas celuloacutesicas e papel 50 18 55 18 55 18 17
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 37 14 34 11 42 14 258
Peles e couros 20 07 19 06 18 06 -37
Combustiacuteveis minerais 00 00 89 29 01 00 -987
Outros produtos (a) 38 14 46 15 72 24 568
TOTAL 2718 1000 3051 1000 3059 1000 03
FonteInstituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
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Numa anaacutelise com algum detalhe importa destacar o calccedilado csola externa borracha em plaacutestico ou
couro que foi responsaacutevel por 262 do total exportado em 2015 os vinhos de uvas frescas (53) a
lenha serradura e desperdiacutecios de madeira (46) as roupas de cama mesa toucador ou cozinha
(37) e os fatos conjuntos calccedilas e calccedilotildees de uso masculino com 28 do total
A intensidade tecnoloacutegica dos produtos transformados vendidos ao mercado dinamarquecircs (que
representam 919 do total exportado em 2015) incide de forma marcante nos produtos de baixa
intensidade (724) Seguiram-se os produtos de meacutedia-baixa meacutedia-alta e alta intensidade tecnoloacutegica
com respetivamente 174 62 e 39 do total em 2015
O nuacutemero de empresas portuguesas que vendem para a Dinamarca registou em 2015 um ligeiro
decreacutescimo passando de 1 160 (2014) para 1 123 empresas
Importaccedilotildees de Portugal Provenientes da Dinamarca por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2011 Tot 11 2014 Tot 14 2015 Tot 15
Var 1514
Agriacutecolas 643 220 623 234 807 308 294
Quiacutemicos 526 180 457 172 523 200 145
Maacutequinas e aparelhos 445 153 350 132 330 126 -57
Alimentares 252 86 199 75 191 73 -39
Veiacuteculos e outro mat transporte 74 25 94 35 150 57 593
Metais comuns 159 55 151 57 144 55 -42
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 125 43 97 36 82 31 -151
Plaacutesticos e borracha 80 27 55 21 74 28 342
Mateacuterias tecircxteis 79 27 56 21 49 19 -138
Vestuaacuterio 61 21 23 09 19 07 -161
Madeira e corticcedila 22 08 14 05 16 06 137
Combustiacuteveis minerais 42 14 324 122 14 05 -958
Pastas celuloacutesicas e papel 23 08 09 04 11 04 162
Calccedilado 14 05 06 02 10 04 669
Minerais e mineacuterios 158 54 53 20 10 04 -820
Peles e couros 06 02 04 01 04 01 -79
Outros produtos (a) 208 71 147 55 183 70 247
TOTAL 2917 1000 2662 1000 2616 1000 -17
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
No que diz respeito agraves compras portuguesas agrave Dinamarca os quatro principais grupos produtos
agriacutecolas produtos quiacutemicos maacutequinas e aparelhos e produtos alimentares foram responsaacuteveis em
2015 por 707 das chegadas daquele mercado com a particularidade de os dois primeiros terem
registado acreacutescimos respetivamente de 294 e 145 face ao ano anterior Nos lugares seguintes
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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
15
surgem os veiacuteculos e outro material de transporte os metais comuns e os instrumentos de oacutetica e
precisatildeo com 57 55 e 31 do total respetivamente
Numa anaacutelise mais fina os medicamentos em doses ou acondicionados para venda a retalho (154)
os peixes secos salgados ou em salmoura (86) os peixes frescosrefrigerados exc filetes de peixe
(53) e as tripas bexigas e buchos de animais (39) foram os produtos que mais se destacaram nas
compras portuguesas agrave Dinamarca
A intensidade tecnoloacutegica dos produtos transformados (que corresponde a 869 do total das
importaccedilotildees em 2015) incidiu sobretudo nos produtos de baixa e de alta intensidade com 452 e
247 do total respetivamente Seguiram-se os de meacutedia-alta com 226 e os de meacutedia-baixa
intensidade tecnoloacutegica (75)
312 Serviccedilos
Na aacuterea dos serviccedilos a balanccedila bilateral eacute tradicional e amplamente favoraacutevel a Portugal com o saldo da
balanccedila comercial a registar em 2015 1525 milhotildees de euros e com a taxa meacutedia anual de crescimento
das exportaccedilotildees no periacuteodo 2011-2015 a registar 57 Eacute contudo de salientar que a quota da
participaccedilatildeo da Dinamarca no total das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos representou em 2015
apenas 079 uma ligeira descida em relaccedilatildeo ao ano anterior
Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
Unid 2011 2012 2013 2014 2015
Dinamarca como cliente de Portugal Exp 086 091 104 088 079
Dinamarca como fornecedor de Portugal Imp 036 031 047 037 038
Fonte Banco de Portugal
A evoluccedilatildeo das importaccedilotildees de serviccedilos entre 2011 e 2015 foi caracterizada por constantes decreacutescimos
e acreacutescimos Ainda assim a taxa meacutedia anual de crescimento das importaccedilotildees para este periacuteodo foi de
87
Balanccedila Comercial de Serviccedilos com a Dinamarca
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511
a
Var 1514
b
Exportaccedilotildees 1667 1817 2294 2061 2012 57 -24
Importaccedilotildees 402 326 514 444 487 87 97
Saldo 1265 1491 1780 1617 1525 -- --
Coef Cobertura () 4143 5571 4462 4646 4134 -- --
Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2054
aicep Portugal Global
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33 Investimento
Em mateacuteria de relaccedilotildees de investimento direto com a Dinamarca e ao longo dos uacuteltimos cinco anos na
oacutetica do princiacutepio direcional verifica-se a inexistecircncia de dados disponiacuteveis sobre o Investimento Direto
Portuguecircs no Exterior (IDPE) naquele paiacutes enquanto o investimento direto da Dinamarca em Portugal
evoluiu positivamente a uma meacutedia anual de 1561
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional
2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511
a
2015 janjun
2016 janjun
Var 1615
b
IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --
IDE -66 -194 -54 432 -240 1561 -68 128 2880
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Variaccedilotildees liacutequidas em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel
Em 2015 o valor do investimento direto dinamarquecircs em Portugal (IDE) atingiu -24 milhotildees de euros
Dados relativos ao periacuteodo de janeiro a junho de 2016 indicam um IDE 128 milhotildees de euros que
compara com os -68 milhotildees de euros observados no periacuteodo homoacutelogo
No que respeita agrave posiccedilatildeo de investimento direto entre os dois paiacuteses o stock dos ativos da Dinamarca
em Portugal registou 4417 milhotildees de euros no final de junho de 2016 (um aumento de 02 face agrave
posiccedilatildeo homoacuteloga de 2015) Este montante indica que a Dinamarca representava no final de junho de
2016 04 do stock de investimento direto total em Portugal
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional
(106 EUR)
2011 dez
2012 dez
2013 dez
2014 dez
2015 dez
Var 1511
a
2015 jun 2016 jun Var 1615
b
IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --
Tot Portugal -- -- -- -- -- -- -- -- --
IDE 3066 2980 3477 4479 4285 96 4410 4417 02
Tot Portugal 04 03 04 05 04 -- 04 04 --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2011 dez-2015 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015 jun-2016 jun
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel
aicep Portugal Global
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34 Turismo
O mercado dinamarquecircs enquanto emissor de turistas para Portugal contribuiu em 2015 com mais de
79 milhotildees de euros de receitas (+16 face ao ano anterior) as quais representaram 07 do total das
receitas realizadas por estrangeiros o que permite concluir que Portugal ainda natildeo eacute um destino
preferencial para o turista dinamarquecircs (em 2014 como anteriormente referido a Dinamarca foi mercado
emissor de 85 milhotildees de turistas)
Turismo da Dinamarca em Portugal
2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511
a
Var 1514
b
Receitasc 673 716 751 779 792 42 17
do totald 08 08 08 07 07 -- --
Fontes Banco de Portugal Instituto Nacional de Estatiacutestica
Unidades Receitas - Milhotildees de euros Dormidas - Milhares de unidades
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2015
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
De acordo com o Turismo de Portugal a Madeira foi o principal destino dos turistas dinamarqueses com
uma quota de 40 em termos de dormidas em 2015 seguida da regiatildeo Norte (25) e Alentejo (16)
Por outro lado e no mesmo periacuteodo os hoteacuteis concentraram 62 das dormidas de dinamarqueses no
nosso paiacutes
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A Dinamarca como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira
caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica
comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
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Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se
assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e
os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia
e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos
provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC - Integrated Community Tariff
Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de
desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA) agrave taxa uacutenica de 25 sendo que existem exceccedilotildees (Services Exempt from VAT)
Sobre determinadas mercadorias como por exemplo aacutelcool bebidas alcooacutelicas tabaco chocolate e
gelados incidem ainda Impostos Especiais de Consumo (IEC) ndash Excise Duties
Os interessados podem aceder agrave informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa onde estaacute acessiacutevel a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the Member States of
the European Union (August 2016) bem como Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July
2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
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limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor estrangeiro encontra na Dinamarca um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento
comunitaacuterio beneficiando do mesmo tratamento que o concedido aos nacionais
Como regra natildeo existem restriccedilotildees ao investimento externo (apenas algumas categorias de
investimentos necessitam de autorizaccedilatildeo preacutevia das autoridades como as atividades ligadas aos setores
da defesa sauacutede e seguranccedila) podendo as empresas ser detidas na sua totalidade por capital
estrangeiro De notar que a Dinamarca daacute especial atenccedilatildeo agrave proteccedilatildeo do ambiente dispondo de um
quadro legal exigente (no contexto das diretivas comunitaacuterias) que o investidor deve ter em consideraccedilatildeo
(Environmental Protection Agency)
Agrave semelhanccedila dos restantes parceiros da UE natildeo satildeo estabelecidos quaisquer controlos cambiais e o
repatriamento de capital lucros dividendos e royalties processa-se livremente sendo apenas necessaacuterio
efetuar para determinadas transaccedilotildees uma simples declaraccedilatildeo junto das autoridades fiscais
competentes
Invest in Denmark eacute o serviccedilo na dependecircncia do Ministry of Foreign Affairs encarregue de apoiar as
empresas estrangeiras que pretendam investir no paiacutes O promotor externo que tem em vista a criaccedilatildeo
de um negoacutecio na zona de Copenhaga deve contactar o Copenhagen Capacity
A constituiccedilatildeo de sociedades neste paiacutes obedece ao cumprimento de determinadas formalidades
nomeadamente em termos de registo Register your Company (mais informaccedilotildees podem ser
consultadas no site Danish Business Authority ndash Company and Business) Por outro lado o exerciacutecio de
algumas atividadesprofissotildees estaacute sujeito agrave observacircncia de requisitos especiacuteficos como autorizaccedilotildees
registosnotificaccedilotildees junto das entidades responsaacuteveis no paiacutes (Authorisation by Professions)
No que diz respeito ao ambiente de negoacutecios cumpre realccedilar que de acordo com a metodologia Doing
Business2 proposta pelo World Bank a Dinamarca encontra-se na 3ordf posiccedilatildeo do Doing Business 2017
(num total de 190 economias) tendo agrave sua frente apenas a Nova Zelacircndia e Singapura
Ao niacutevel dos impostos destaca-se no acircmbito do Plano de Crescimento apresentado pelo Governo
dinamarquecircs em 2013 a reduccedilatildeo gradual do Imposto sobre o Rendimento das empresas de 25 para
22 em 2016 (Taxation)
No tocante aos incentivos (Funding and Financial Incentives) a Dinamarca disponibiliza programas
essencialmente focados para projetos relacionados com investigaccedilatildeo e desenvolvimento (Research amp
2 A metodologia Doing Business permite analisar classificar e comparar o quadro regulamentar aplicaacutevel agraves empresas e o seu
cumprimento em 190 economias e cidades selecionadas pelo grau de facilidade de se fazer negoacutecios sendo que a 1ordf posiccedilatildeo significa que o quadro legal em vigor no paiacutes eacute o mais aberto e propiacutecio ao exerciacutecio e desenvolvimento das atividades econoacutemicas por parte de pequenas e meacutedias empresas
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Development ndash RampD) Existem ainda financiamentos especiacuteficos para os seguintes sectores
biotecnologia produtos farmacecircuticos ciecircncias da vida ambiente energia tecnologias de informaccedilatildeo e
comunicaccedilatildeo (TIC) alimentaccedilatildeo agricultura e transportes (Funding and financial incentives in Denmark
2016)
Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan) que visa promover a criaccedilatildeo
de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME
Para mais pormenores os interessados podem aceder na Internet a diversos Guias de Investimento na
Dinamarca que abrangem variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades tributaccedilatildeo
sistema laboral apoios e incentivos entre outras
Pela sua atualidade destacam-se os seguintes
bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)
bull Guide to Establishing a Business in Denmark 2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business
in Denmark Establishing a Regional Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark
2016 Facts about The Danish Labour Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel em Invest in
Denmark Ministry of Foreign Affairs
bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)
bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March
2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)
bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)
bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)
bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)
Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os
dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Dinamarca a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e
Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 24 de maio de
2002
Notas
1 As empresas podem consultar legislaccedilatildeo dinamarquesa em inglecircs nos seguintes sites Danish Business Authority Ministry of
Employment e Danish Consumer Ombudsman
2 Para mais informaccedilatildeo sobre o mercado da Dinamarca consulte o site da aicep Portugal Global Mercados Externos
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5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Os cidadatildeos portugueses estatildeo isentos de visto para estadias de turismo ateacute 90 dias
Hora Local
Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de Inverno e mais duas horas no horaacuterio de Veratildeo Em
relaccedilatildeo a Portugal a Dinamarca tem mais uma hora durante todo o ano
Horaacuterios de Funcionamento
Serviccedilos Puacuteblicos
Das 9h00 agraves 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
10h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Agraves quintas-feiras os bancos estatildeo abertos ateacute agraves 17h00 e alguns ateacute agraves 18h00
Comeacutercio tradicional
09h00 ndash 18h00 (segunda-feira a saacutebado)
Centros comerciais
9h00 ndash 20h00 (segunda-feira a domingo)
SupermercadosGrandes superfiacutecies
09h00 ndash 20h00 (segunda-feira a saacutebado) Alguns supermercados tecircm abertura ao puacuteblico aos domingos
Feriados
Depois do primeiro ano de trabalho completo os trabalhadores tecircm direito a 25 dias uacuteteis de feacuterias
Feriados Fixos
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
5 de junho ndash Dia da Constituiccedilatildeo
2526 de dezembro ndash Natal
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Feriados Moacuteveis
Paacutescoa
Grande dia da Oraccedilatildeo
Dia da Ascensatildeo
Dia de Pentecostes
Corrente Eleacutetrica
230 Volts AC 50Hz
Pesos e Medidas
A Dinamarca utiliza o sistema meacutetrico decimal
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Dinamarca em Portugal
Rua Castilho 14-C 3ordm
1269-077 Lisboa
Tel +351 21 351 29 60 | Fax +351 21-355 46 15
E-mail lisambumdk | httpportugalumdk
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto ndash Portugal
Tel +351 226 055 300 | Fax 351 226 055 399
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa ndash Portugal
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
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COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Na Dinamarca
Embaixada de Portugal na Dinamarca
Toldbodgade 31 1ordm
1253 Copenhagen - Denmark
Tel +45 33 360 072131 301| Fax +45 33 149 214
E-mail embportget2netdk
aicep Portugal Global ndash Portugals Handelsbureau
Toldbodgade 31 1ordm
1253 Copenhagen ndash Denmark
Tel +45 33 127 632131 200 | Fax +45 33 938 885
E-mail aicepcopenhagenportugalglobalpt
Danish Business Authority
Langenilie Alleacute 17
DK-2100 Copenhagen
Denmark
Tel +45 352 910 00
E-mail ersterstdk | httpdbaerhvervsstyrelsendkhome02
Invest in Denmark
2 Asiatisk Plads
DK-1448 Copenhagen K - Denmark
Tel +45 339 211 16
E-mail idkumdk | httpwwwinvestindkcom
Copenhagen Capacity
Noslashrregade 7 B
DK-1165 Copenhagen K ndash Denmark
Tel +45 332 202 22
E-mail infocopcapcom | httpwwwcopcapdk
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Dansk Erhverv
(Cacircmara de Comeacutercio da Dinamarca)
Borsen
1217 Copenhagen K - Denmark
Tel +45 337 460 00
E-mail infodanskerhvervdk | httpwwwdanskerhvervdkOmDanskErhvervProfilDanish-Chamber-
CommerceSiderDanish-Chamber-Commerceaspx
Danmarks Nationalbank
(Banco Central)
Havnegade 5
DK-1093 Copenhagen K ndash Denmark
Tel +45 336 363 63
E-mail nationalbankennationalbankendk | httpwwwnationalbankendkenPagesdefaultaspx
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Dinamarca)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull African Development Bank (AfDB)
bull Agency for Governmental IT Services (Statens IT)
bull Asian Development Bank (ADB)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Business in
Denmark
aicep Portugal Global
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bull Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Copenhagen Capacity
bull Council of Europe (CE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)
bull Danish Business Authority
bull Danish Chamber of Commerce
bull Danish Competition and Consumer Authority
bull Danish Consumer Ombudsman
bull Danish Customs and Tax Administration (STAK)
bull Danish Environmental Protection Agency (Danish EPA)
bull Danish Patent and Trademark Office
bull Danish Standards (DS)
bull Danmarks National Bank
bull Denmarkdk (Official Website of Denmark)
bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)
bull Doing Business in Denmark 2017 Starting a Business in Denmark 2016 Business Reforms in
Denmark 2016 Trading Across Borders in Denmark 2016 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)
bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)
aicep Portugal Global
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bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)
bull EU Information Centre (Danish Parliament)
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash Denmark in the EU
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Dinamarca
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Denmark ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market
bull European Space Agency (ESA)
bull Excise Duties in Denmark 2016 ndash Overview Over Payment and Reimbursement of Excise Duties
in Denmark (PWC)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (abril 2015
Instituto da Seguranccedila Social)
bull Invest in Denmark (Ministry of Foreign Affairs) Guide to Establishing a Business in Denmark
2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business in Denmark Establishing a Regional
Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark 2016 Facts about The Danish Labour
Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel
bull Ministry for Taxation
bull Ministry of Business and Growth
bull Ministry of Employment
bull Ministry of Finance
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bull Ministry of Environment and Food
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Health
bull Ministry of Social Affairs and the Interior
bull Nordic Council (Norden)
bull Nordic Ecolabel
bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Dinamarca) Trabalhar no
Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Brochura 2015 Folheto Geneacuterico
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)
bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)
bull Start-up Denmark (Government Initiative)
bull Statistics Denmark
bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March
2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)
bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union
(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic
Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
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bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull The Government
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others
bull VisitDenmark - The official tourism site of Denmark
bull World Trade Organization (WTO)
bull Work in Denmark
bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
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1 Dados Gerais
Mapa
Fonte EIU- The Economist Intelligence Unit
Aacuterea 43 075 Km
2 (excluindo a Gronelacircndia e as Ilhas Faroeacute)
Populaccedilatildeo 57 milhotildees de habitantes (1 setembro 2016)
Densidade populacional 1323 habitantes Km2
Designaccedilatildeo oficial Reino da Dinamarca
Chefe do Estado Rainha Margrethe II (subiu ao trono em Janeiro de 1972)
Primeiro-Ministro Lars Loslashkke Rasmussen
Data da atual Constituiccedilatildeo 5 de junho de 1953
Principais Partidos Poliacuteticos Partido Liberal (V) Partido Social Democrata (SDP) Partido Popular
Dinamarquecircs (DF) Lista Unida (UL) Alianccedila Liberal (I) A Alternativa
Partido Social Liberal (R) Partido Socialista (SF) e Partido Popular
Conservador (KF) As proacuteximas eleiccedilotildees locais estatildeo agendadas para
novembro de 2017 e as legislativas para junho de 2019
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Capital Copenhaga (13 milhotildees de habitantes)
Outras cidades importantes Aringrhus (261 570 habitantes) Odense (173 814) Aalborg (110 495)
Esbjerg (72 060) Randers (61 664) Kolding (58 757)
Religiatildeo A maioria da populaccedilatildeo eacute cristatilde e mais de 80 eacute aderente da Igreja
Luterana Evangeacutelica
Liacutengua Dinamarquecircs
Unidade monetaacuteria Coroa dinamarquesa (DKK)
1 EUR = 74402 DKK (meacutedia outubro de 2016)
Risco Paiacutes Risco geral ndash A (AAA = risco menor D = risco maior)
Risco Poliacutetico ndash AAA
Risco de Estrutura Econoacutemica ndash A (EIU out 2016)
Principais relaccedilotildees internacionais e regionais
Organizaccedilatildeo de Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econoacutemico
(Organisation for Economic Co-operation and Development ndash OECD)
Organizaccedilatildeo para a Seguranccedila e Cooperaccedilatildeo na Europa (Organization
for Security and Co-operation in Europe ndash OSCE) Banco Europeu de
Reconstruccedilatildeo e Desenvolvimento (European Bank for Reconstruction
and Development ndash EBRD) Banco Interamericano de Desenvolvimento ndash
BID Banco Asiaacutetico de Desenvolvimento (Asian Development Bank ndash
ADB) Banco Africano de Desenvolvimento (African Development Bank ndash
AfDB) Banco de Compensaccedilotildees Internacionais (Bank for International
Settlements ndash BIS) Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (United Nations ndash
UN) e suas agecircncias especializadas (Funds Programmes Specialized
Agencies and Others) e Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio (World Trade
Organization ndash WTO) A niacutevel regional faz parte da Uniatildeo Europeia (UE)
composta por 28 paiacuteses sendo que apenas 19 adotaram a moeda uacutenica
europeia (o que natildeo acontece com a Dinamarca) do Conselho da
Europa (Council of Europe ndash COE) do Conselho dos Estados do Mar
Baacuteltico (Council of the Baltic Sea States ndash CBSS) do Conselho Noacuterdico
(Nordic Council ndash Norden) e da Agecircncia Espacial Europeia (European
Space Agency ndash ESA)
Ambiente de Negoacutecios
Competitividade (Rank no Global Competitiveness Index 2016-17) 12ordm Facilidade de Negoacutecios (Rank no Doing Business Rep 2017) 3ordm
Transparecircncia (Rank no Corruption Perceptions Index 2015) 1ordm Ranking Global (EIU entre 82 mercados) 7ordm
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2 Economia
21 Situaccedilatildeo Econoacutemica e Perspetivas
Com uma populaccedilatildeo de apenas 57 milhotildees de habitantes e um Produto Interno Bruto (PIB) que
representa cerca de 05 do PIB mundial a Dinamarca compara favoravelmente com outros paiacuteses
desenvolvidos sobretudo no que respeita ao grau de abertura da sua economia e agraves qualificaccedilotildees
acadeacutemicas da populaccedilatildeo que se revela igualmente uma sociedade de consumidores conscientes
particularmente no que respeita agrave sauacutede e ao ambiente
Apesar da elevada carga fiscal sobre as empresas e particulares o rendimento disponiacutevel situa-se acima
da meacutedia europeia o que faz da Dinamarca um mercado atrativo para produtos inovadores e de design
esteacutetico de base tecnoloacutegica Com um PIB per capita que em 2015 ultrapassou 52 000 doacutelares dotada
de excelentes condiccedilotildees infraestruturais com poliacuteticas que incentivam a livre iniciativa e a concorrecircncia
a Dinamarca afirma-se atualmente como uma das economias mais ricas da Europa orientada para
bens e serviccedilos de elevado valor acrescentado e consequentemente menos exposta agrave concorrecircncia de
mercados emergentes como a China e a Iacutendia O paiacutes tem-se especializado em nichos de mercado
nomeadamente produtos alimentares produtos farmacecircuticos e tecnologia de energias renovaacuteveis
menos sensiacuteveis a flutuaccedilotildees econoacutemicas ciacuteclicas
Impulsionada pelo forte aumento do consumo interno entre 2004 e 2007 a economia dinamarquesa
viveu um periacuteodo de grande expansatildeo econoacutemica seguido de uma desaceleraccedilatildeo ciacuteclica potenciada no
final de 2007 por uma quebra acentuada do sector imobiliaacuterio1 e ainda a partir do segundo semestre de
2008 pela crise financeira global que trouxe consigo uma subida dos custos do creacutedito bem como um
decreacutescimo da procura externa do investimento e da confianccedila dos consumidores
A recuperaccedilatildeo da economia dinamarquesa da crise global de 2008-09 tem sido lenta e algo oscilante
Em 2010 e 2011 o paiacutes registou taxas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 16 e de
12 respetivamente Nos anos seguintes (2012 e 2013) a economia contraiu 05 e 02
consequecircncia do impacto negativo do sector externo com as importaccedilotildees a crescer acima das
exportaccedilotildees
Em 2014 e 2015 a atividade econoacutemica voltou a crescer (13 e 1 respetivamente) resultado do
aumento da procura interna enquanto as exportaccedilotildees de bens continuaram a apresentar um niacutevel de
contraccedilatildeo superior ao das importaccedilotildees Em 2015 o consumo privado foi equivalente a 48 do PIB (o
rendimento disponiacutevel cresceu 62 face ao ano anterior) o consumo puacuteblico a 261 deste indicador e
1 Em 2008-09 assistiu-se a uma acentuada queda de preccedilos no sector imobiliaacuterio posteriormente recuperada No entanto o niacutevel
de endividamento das famiacutelias dinamarquesas eacute relativamente elevado mais de 305 do rendimento disponiacutevel (2014) que eacute compensado pelo seu valor liacutequido resultante de fundos de pensotildees e outros ativos avaliado em 546 do rendimento disponiacutevel
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as exportaccedilotildees de bens e serviccedilos representaram 534 do PIB face aos 472 do PIB das
importaccedilotildees de bens e serviccedilos
Impulsionado pela despesa puacuteblica e pelo resultado liacutequido das exportaccedilotildees o crescimento econoacutemico
dinamarquecircs foi constante e positivo durante o 1ordm semestre de 2016 contabilizando 07 no 1ordm trimestre
e 04 no seguinte no entanto isto deveu-se em grande medida agrave contraccedilatildeo das importaccedilotildees o que
deixa transparecer alguma debilidade da procura interna e fragilidade dos pressupostos da economia
dinamarquesa Com o crescimento a moderar no 2ordm semestre o EIU (Economist intelligence Unit) estima
que para o ano em curso o crescimento econoacutemico se situe em 08 do PIB enquanto o FMI (Fundo
Monetaacuterio Internacional) aponta para um aumento de 1 Para 2017-2018 e com uma previsiacutevel retoma
do consumo privado o crescimento do PIB deveraacute registar uma meacutedia anual de 15
Principais Indicadores Macroeconoacutemicos
Unidade 2013 a 2014
a 2015
a 2016
b 2017
b 2018
b
Populaccedilatildeo Milhotildees 56 56 57 57 57 57
PIB a preccedilos de mercado 109
USD 3390 3458 2953 2991 3005 3060
PIB per capita (em PPP) USD 60 273 61 229 52 087 52 565 52 614 53 370
Crescimento real do PIB -02 13 10 08 13 17
Consumo privado Var -01 05 21 20 15 18
Consumo puacuteblico Var -07 02 -07 03 12 13
Formaccedilatildeo bruta de capital fixo Var 11 34 11 11 15 19
Taxa de inflaccedilatildeo (meacutedia) 05 04 02 00 09 15
Saldo do sector puacuteblico do PIB -11 15 -17 -10 -18 -16
Saldo da balanccedila corrente 109
USD 242 214 208 207 186 186
Saldo da balanccedila corrente do PIB 72 62 71 69 62 61
Diacutevida puacuteblica do PIB 447 448 404 388 381 369
Taxa de cacircmbio 1USD=xDKK 562 562 672 667 674 679
Taxa de cacircmbio 1EUR=xDKK 747 733 740 745 745 746
Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU)
Notas (a) Valores atuais (b) Previsotildees
DKK ndash Coroa dinamarquesa
Nos uacuteltimos anos a taxa de inflaccedilatildeo tem-se mantido baixa graccedilas a um abrandamento da procura
interna a uma baixa e irregular subida dos salaacuterios e ainda agrave descida do preccedilo das commodities a niacutevel
internacional sobretudo dos produtos alimentares e dos combustiacuteveis Este indicador que registou 04
e 02 em 2014 e 2015 respetivamente caiu em termos homoacutelogos para 0 em setembro passado o
segundo niacutevel mais baixo desde os anos 50 No entanto a pressatildeo sobre os preccedilos eacute ligeiramente
superior ao refletido na taxa de inflaccedilatildeo aliviada pelo efeito negativo da queda da cotaccedilatildeo global do
petroacuteleo Este efeito eacute evidenciado pelo contraste entre a inflaccedilatildeo sobre os serviccedilos (tendencialmente
cada vez mais impulsionada por fatores de ordem domeacutestica) e os preccedilos em queda dos produtos em
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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
7
geral Globalmente a taxa de inflaccedilatildeo permaneceraacute baixa em 2016 estimando-se mesmo que se assista
a uma estagnaccedilatildeo deste indicador
Em 2015 o excedente da balanccedila corrente atingiu 71 do PIB que compara com os 62 registados
no ano anterior De acordo com fontes oficiais no 1ordm trimestre do ano a queda do saldo da balanccedila de
serviccedilos teraacute provocado uma descida pronunciada do superavit da balanccedila corrente Este no entanto
voltou a crescer no periacuteodo abril-agosto de 2016 sustentado por um decreacutescimo das importaccedilotildees (que
provocou uma subida do saldo da balanccedila comercial) e pelo regresso aos excedentes da balanccedila de
rendimentos primaacuteria (resultado do processo produtivo e investimento)
O EIU estima que em 2016 o saldo da balanccedila corrente se situe em 69 do PIB Nos uacuteltimos anos a
Dinamarca tem apresentado saldos significativos graccedilas sobretudo ao fraco investimento domeacutestico ndash
que restringe as importaccedilotildees ndash e a um soacutelido saldo liacutequido da sua balanccedila de rendimentos Esta
tendecircncia deveraacute manter-se nos proacuteximos 5 anos a uma meacutedia anual de 63 do PIB A debilidade do
crescimento econoacutemico global condicionaraacute a atividade exportadora em especial em 2018 e 2019 no
entanto e uma vez que o crescimento das importaccedilotildees deveraacute continuar fraco as balanccedilas de bens e
serviccedilos continuaratildeo a registar soacutelidos excedentes
A situaccedilatildeo poliacutetica atual (Governo de coligaccedilatildeo minoritaacuterio) natildeo deveraacute permitir no curto prazo
alteraccedilotildees significativas agraves poliacuteticas que tecircm vindo a ser seguidas Muito provavelmente assistiremos a
uma poliacutetica fiscal mais restritiva a um corte no imposto sobre os rendimentos e a um controlo da
despesa natildeo ultrapassando os limites estabelecidos Deveratildeo prosseguir as reformas da seguranccedila
social e do mercado de trabalho implementadas pelo anterior Executivo e com o objetivo de aumentar
os incentivos ao trabalho de reformar o sistema de pensotildees (aumento gradual da idade de aposentaccedilatildeo
e preacute-reforma) de aliviar a pressatildeo fiscal de enfrentar o desafio do envelhecimento da populaccedilatildeo dos
fracos iacutendices de produtividade em especial no sector dos serviccedilos e da queda das receitas do sector
dos hidrocarbonetos
Se bem que o paiacutes tenha definido objetivos ambiciosos no que respeita agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e
promova a tecnologia verde no curto prazo a atuaccedilatildeo do Governo centra-se no crescimento da
economia e a meacutedio prazo na consolidaccedilatildeo fiscal tarefa que natildeo se afigura faacutecil tendo em conta os
baixos iacutendices do crescimento da produtividade de uma populaccedilatildeo gradualmente envelhecida (sem uma
poliacutetica de captaccedilatildeo de emigraccedilatildeo a Dinamarca corre o risco a partir de 2020 de estagnaccedilatildeo da
populaccedilatildeo que entra no mercado de trabalho) e da diminuiccedilatildeo da produccedilatildeo petroliacutefera explorada no Mar
do Norte
22 Comeacutercio Internacional
A balanccedila comercial dinamarquesa eacute tradicionalmente superavitaacuteria apesar de o coeficiente de
cobertura das importaccedilotildees ter registado em 2015 o valor mais baixo dos uacuteltimos 5 anos (1115)
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8
Segundo as projecccedilotildees avanccediladas pelo EIU esta situaccedilatildeo deveraacute manter-se inalteraacutevel nos proacuteximos
anos
Em 2015 as exportaccedilotildees alcanccedilaram 953 milhotildees de euros enquanto as importaccedilotildees atingiram 855
milhotildees de euros o que se traduziu num excedente de 98 milhotildees de euros
A participaccedilatildeo da Dinamarca no comeacutercio internacional eacute razoavelmente importante embora se venha a
assistir a uma ligeira perca de relevo enquanto exportador Natildeo obstante deve ser assinalada a
constacircncia das suas posiccedilotildees a niacutevel mundial no periacuteodo em anaacutelise entre a 36ordf e a 38ordf posiccedilotildees
como exportador e o 35ordm lugar enquanto importador
Evoluccedilatildeo da balanccedila comercial
(109
USD) 2011 2012 2013 2014 2015
Exportaccedilatildeo fob 1119 1055 1101 1109 953
Importaccedilatildeo fob 957 919 966 993 855
Saldo 162 136 135 116 98
Coeficiente de cobertura () 1169 1148 1140 1117 1115
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como exportador 38ordf 38ordf 37ordf 36ordf 36ordf
Como importador 35ordf 35ordf 35ordf 35ordf 35ordf
Fontes The Economist Intelligence Unit (EIU) Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (OMC)
A Uniatildeo Europeia continua a ser o principal parceiro comercial da Dinamarca Em 2015 absorveu 555
do total das vendas dinamarquesas ao exterior e foi a origem de 693 das suas compras Por paiacuteses a
proximidade geograacutefica assume um papel importante nas trocas comerciais com a Alemanha a liderar
em ambos os fluxos (embora com maior peso enquanto fornecedor) seguida da Sueacutecia em conjunto os
dois paiacuteses foram o destino de 275 do total das vendas dinamarquesas e a origem de cerca de 33
das suas compras ao exterior
Principais Clientes
Mercado 2013 2014 2015
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 155 1ordf 168 1ordf 164 1ordf
Sueacutecia 117 2ordf 114 2ordf 111 2ordf
Noruega 66 4ordf 67 4ordf 63 3ordf
Reino Unido 80 3ordf 72 3ordf 58 4ordf
EUA 45 5ordf 46 5ordf 55 5ordf
Portugal 027 43ordf 030 40ordf 023 46ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
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9
Quanto aos restantes clientes a Noruega o Reino Unido e os EUA surgem nas posiccedilotildees seguintes com
a particularidade de esta lista se manter praticamente inalterada nos uacuteltimos cinco anos
No que diz respeito aos fornecedores onde a estabilidade do top 5 eacute uma constante depois da
Alemanha e da Sueacutecia surgem os Paiacuteses Baixos a China e a Noruega com a particularidade de estes
mercados terem vindo a consolidar a sua posiccedilatildeo no mercado dinamarquecircs
Portugal ocupa ainda uma posiccedilatildeo modesta enquanto parceiro comercial da Dinamarca 36ordm fornecedor
e 46ordm cliente em 2015 com a particularidade de as nossas quotas terem diminuiacutedo nesse ano
Principais Fornecedores
Mercado 2013 2014 2015
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 211 1 1ordf 206 1ordf 203 1ordf
Sueacutecia 124 2ordf 123 2ordf 124 2ordf
Paiacuteses Baixos 74 3ordf 75 3ordf 80 3ordf
China 68 1 4ordf 71 4ordf 75 4ordf
Noruega 60 5ordf 56 5ordf 47 5ordf
Portugal 044 33ordf 042 32ordf 039 36ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
A estrutura das trocas comerciais dinamarquesas eacute bastante heterogeacutenea quer em termos de produtos
quer em termos do seu peso natildeo se detectando qualquer dependecircncia especiacutefica Quanto aos grupos
de produtos exportados e importados pela Dinamarca o principal destaque vai para as maacutequinas e
aparelhos mecacircnicos
Principais Produtos Transacionados ndash 2015
Exportaccedilotildees Total Importaccedilotildees Total
84 ndash Maacutequinas e aparelhos mecacircnicos 135 84 ndash Maacutequinas e aparelhos mecacircnicos 123
30 ndash Produtos farmacecircuticos 124 85 ndash Maacutequinas eleacutetricas e partes 97
85 ndash Maacutequinas eleacutetricas e partes 92 87 ndash Veiacuteculos e material de transporte 79
27 ndash Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 56 27 ndash Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 67
90 ndash Instrumentos e aparelhos de oacutetica 41 30 ndash Produtos farmacecircuticos 45
Fonte International Trade Centre (ITC)
A estrutura das exportaccedilotildees natildeo sofreu grandes alteraccedilotildees nos uacuteltimos trecircs anos com as maacutequinas e
aparelhos mecacircnicos os produtos farmacecircuticos os aparelhos eleacutetricos e os combustiacuteveis minerais a
representar 407 do total expedido em 2015 A situaccedilatildeo eacute semelhante do lado das importaccedilotildees as
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10
quais no mesmo periacuteodo incidiram de forma mais marcante nas maacutequinas e aparelhos mecacircnicos nos
aparelhos eleacutetricos nos veiacuteculos e nos combustiacuteveis O peso das importaccedilotildees destes grupos foi no ano
transato de cerca de 37
Os produtos manufacturados representam uma fatia significativa das vendas com a maquinaria
mecacircnica e eleacutetrica os produtos farmacecircuticos e os combustiacuteveis como os mais representativos do
conjunto Tambeacutem os produtos alimentares constituem uma importante componente das vendas
dinamarquesas com destaque para as carnes (a Dinamarca eacute um dos maiores exportadores mundiais
de carne de porco e seus derivados) e para os produtos laacutecteos nomeadamente a manteiga e o queijo
Nas compras ao exterior e mantendo sensivelmente as quotas do ano anterior a maquinaria mecacircnica
e eleacutectrica foram os que mais pesaram na fatura com 22 do total importado em 2015
23 Investimento
No que respeita ao investimento estrangeiro no periacuteodo 2011-2015 eacute patente alguma irregularidade nos
montantes aplicados no paiacutes e no estrangeiro e sempre com maior incidecircncia no investimento da
Dinamarca no estrangeiro do que em sentido inverso De salientar que em 2015 a Dinamarca
alcanccedilou enquanto emissor a melhor posiccedilatildeo dos uacuteltimos cinco anos e a 2ordf melhor na qualidade de
recetor
Investimento Direto
(106
USD) 2011 2012 2013 2014 2015
Investimento estrangeiro na Dinamarca 11 437 414 1 051 3 474 3 642
Investimento da Dinamarca no estrangeiro 11 254 7 355 7 176 8 410 13 214
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como recetor 33ordf 128ordf 96ordf 56ordf 52ordf
Como emissor 27ordf 30ordf 32ordf 25ordf 23ordf
Fonte UNCTAD ndash World Investment Report
Segundo dados do Danmarks Nationalbank em 2015 o investimento estrangeiro na Dinamarca registou
uma subida de 42 em relaccedilatildeo ao ano anterior e destinou-se sobretudo agraves atividades de
intermediaccedilatildeo financeira e ao sector dos transportes A Uniatildeo Europeia com 708 do investimento total
desse ano assume-se como o principal grupo investidor no paiacutes
Do lado do investimento dinamarquecircs no estrangeiro igualmente em crescimento (+68 em relaccedilatildeo ao
ano de 2014) dirigiu-se sobretudo para a intermediaccedilatildeo financeira (26) e para a induacutestria
transformadora (26) A UE constitui-se como a principal aposta do investidor dinamarquecircs recolhendo
cerca de 60 do total
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11
24 Turismo
O turismo dinamarquecircs eacute fortemente dependente dos paiacuteses vizinhos nomeadamente da Alemanha e
dos restantes paiacuteses escandinavos O continente europeu respondeu em 2014 (uacuteltimo ano disponiacutevel)
por 865 da totalidade de visitantes Os turistas provenientes de paiacuteses mais longiacutenquos tecircm um peso
relativamente pequeno nas dormidas na hotelaria e nas receitas turiacutesticas
Indicadores do Turismo
2010 2011 2012 2013 2014
Turistasordf (103) 8 744 7 864 8 443 8 557 10 267
Receitasb (10
6 USD) 5 704 6 366 6 135 6 490 7 002
Fonte World Tourism Organization (UNWTO)
Notas (a) Chegadas de visitantes natildeo residentes (inclui turistas + excursionistas) (b) Natildeo inclui as receitas de transporte
A cidade de Copenhaga continua a ser um destino bastante popular tanto do turismo de lazer como de
negoacutecios Todavia tem sido evidente um aumento da concorrecircncia por parte dos mercados baacutelticos que
oferecem condiccedilotildees similares a preccedilos bastante mais convidativos
Os dinamarqueses procuram cada vez mais outros destinos o que eacute amplamente demonstrado pelos
nuacutemeros do turismo outbound mais de 85 milhotildees de saiacutedas em 2014 uacuteltimo ano disponiacutevel e a que
correspondeu uma despesa de 101 mil milhotildees de doacutelares
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
Natildeo sendo um dos principais parceiros comerciais de Portugal e embora em decreacutescimo nos 2 uacuteltimos
anos a Dinamarca apresenta uma assinalaacutevel margem de progressatildeo para o comeacutercio internacional
portuguecircs Em 2015 representou 067 das exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos e 042 das
nossas importaccedilotildees
Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens e Serviccedilos
Unidade 2011 2012 2013 2014 2015
Dinamarca como cliente de Portugal Export
074 075 080 072 067
Dinamarca como fornecedor de Portugal
Import
049 044 046 044 042
Fonte Banco de Portugal
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12
A balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre os dois paiacuteses eacute tradicionalmente favoraacutevel a Portugal Em
2015 o saldo atingiu 2023 milhotildees de euros o valor mais baixo dos uacuteltimos trecircs anos sendo de
assinalar que as exportaccedilotildees regrediram 16 face ao ano anterior e as importaccedilotildees registaram um
decreacutescimo de 23
No periacuteodo 2011-2015 as exportaccedilotildees tiveram uma evoluccedilatildeo positiva tendo-se verificado um
crescimento meacutedio anual de 28 No que se refere agraves importaccedilotildees (com decreacutescimos em 2012 e 2015)
registaram uma evoluccedilatildeo negativa de 22
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Dinamarca
(106
EUR) 2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511
a
Var 1514
b
Exportaccedilotildees 4545 4854 5479 5093 5013 28 -16
Importaccedilotildees 3312 2840 3017 3059 2990 -22 -23
Saldo 1233 2014 2463 2034 2023 -- --
Coef Cobertura () 1372 1709 1816 1665 1677 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2015
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) + Serviccedilos
(Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
311 Comeacutercio de Bens
Em termos do comeacutercio de bens a Dinamarca eacute um parceiro comercial com alguma relevacircncia para
Portugal tendo ocupado em 2015 a 21ordf posiccedilatildeo como cliente e a 30ordf como fornecedor Jaacute se
considerarmos apenas a Uniatildeo Europeia a Dinamarca posicionou-se no uacuteltimo ano como 11ordm cliente e
14ordm fornecedor de Portugal
Posiccedilatildeo e Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2011 2012 2013 2014 2015 2016
janset
Como cliente Posiccedilatildeo 20 21 20 20 21 20
Export 063 069 067 063 061 067
Como fornecedor Posiccedilatildeo 27 32 28 27 30 28
Import 049 045 045 045 043 045
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
A balanccedila comercial com a Dinamarca desfavoraacutevel a Portugal entre 2004 e 2011 alterou-se a partir de
2012 passando a registar saldos positivos (443 milhotildees de euros em 2015) consequecircncia do aumento
das nossas vendas e da quebra das compras ao mercado
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No periacuteodo janeiro-setembro de 2016 face ao periacuteodo homoacutelogo as vendas portuguesas agrave Dinamarca
cresceram 96 enquanto as compras registaram uma evoluccedilatildeo igualmente positiva (93) situaccedilatildeo
que contribuiu para um saldo positivo da balanccedila comercial de 495 milhotildees de euros
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Dinamarca
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511
a
2015 janset
2016 janset
Var 1615
b
Expediccedilotildees 2718 3118 3150 3051 3059 32 2274 2492 96
Chegadas 2917 2532 2561 2662 2616 -25 1827 1997 93
Saldo -199 586 589 389 443 -- 447 495 --
Coef Cobertura ()
932 1231 1230 1146 1169 -- 1245 1248 --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
2011 a 2014 - resultados definitivos 2015 - resultados provisoacuterios 2016 ndash resultados preliminares
Quanto aos produtos transaccionados importa assinalar o peso significativo dos produtos tradicionais
nas vendas portuguesas a este mercado com o calccedilado o vestuaacuterio as mateacuterias tecircxteis e os produtos
alimentares a representarem em conjunto 58 do total em 2015 De salientar que agrave exceccedilatildeo do
vestuaacuterio os restantes registaram em relaccedilatildeo ao ano anterior aumentos de vendas que oscilaram entre
09 (mateacuterias tecircxteis) e 114 (produtos alimentares)
Exportaccedilotildees de Portugal para a Dinamarca por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2011 Tot 11 2014
Tot 14
2015 Tot
15 Var 1514
Calccedilado 573 211 792 260 828 271 45
Vestuaacuterio 430 158 479 157 461 151 -38
Mateacuterias tecircxteis 199 73 265 87 267 87 09
Alimentares 176 65 194 64 217 71 114
Minerais e mineacuterios 125 46 168 55 205 67 215
Madeira e corticcedila 251 92 209 69 198 65 -56
Metais comuns 102 38 186 61 170 56 -87
Quiacutemicos 213 78 116 38 150 49 293
Maacutequinas e aparelhos 267 98 157 51 116 38 -259
Agriacutecolas 99 36 132 43 114 37 -134
Plaacutesticos e borracha 67 25 74 24 89 29 200
Veiacuteculos e outro mat transporte 70 26 36 12 56 18 558
Pastas celuloacutesicas e papel 50 18 55 18 55 18 17
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 37 14 34 11 42 14 258
Peles e couros 20 07 19 06 18 06 -37
Combustiacuteveis minerais 00 00 89 29 01 00 -987
Outros produtos (a) 38 14 46 15 72 24 568
TOTAL 2718 1000 3051 1000 3059 1000 03
FonteInstituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
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14
Numa anaacutelise com algum detalhe importa destacar o calccedilado csola externa borracha em plaacutestico ou
couro que foi responsaacutevel por 262 do total exportado em 2015 os vinhos de uvas frescas (53) a
lenha serradura e desperdiacutecios de madeira (46) as roupas de cama mesa toucador ou cozinha
(37) e os fatos conjuntos calccedilas e calccedilotildees de uso masculino com 28 do total
A intensidade tecnoloacutegica dos produtos transformados vendidos ao mercado dinamarquecircs (que
representam 919 do total exportado em 2015) incide de forma marcante nos produtos de baixa
intensidade (724) Seguiram-se os produtos de meacutedia-baixa meacutedia-alta e alta intensidade tecnoloacutegica
com respetivamente 174 62 e 39 do total em 2015
O nuacutemero de empresas portuguesas que vendem para a Dinamarca registou em 2015 um ligeiro
decreacutescimo passando de 1 160 (2014) para 1 123 empresas
Importaccedilotildees de Portugal Provenientes da Dinamarca por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2011 Tot 11 2014 Tot 14 2015 Tot 15
Var 1514
Agriacutecolas 643 220 623 234 807 308 294
Quiacutemicos 526 180 457 172 523 200 145
Maacutequinas e aparelhos 445 153 350 132 330 126 -57
Alimentares 252 86 199 75 191 73 -39
Veiacuteculos e outro mat transporte 74 25 94 35 150 57 593
Metais comuns 159 55 151 57 144 55 -42
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 125 43 97 36 82 31 -151
Plaacutesticos e borracha 80 27 55 21 74 28 342
Mateacuterias tecircxteis 79 27 56 21 49 19 -138
Vestuaacuterio 61 21 23 09 19 07 -161
Madeira e corticcedila 22 08 14 05 16 06 137
Combustiacuteveis minerais 42 14 324 122 14 05 -958
Pastas celuloacutesicas e papel 23 08 09 04 11 04 162
Calccedilado 14 05 06 02 10 04 669
Minerais e mineacuterios 158 54 53 20 10 04 -820
Peles e couros 06 02 04 01 04 01 -79
Outros produtos (a) 208 71 147 55 183 70 247
TOTAL 2917 1000 2662 1000 2616 1000 -17
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
No que diz respeito agraves compras portuguesas agrave Dinamarca os quatro principais grupos produtos
agriacutecolas produtos quiacutemicos maacutequinas e aparelhos e produtos alimentares foram responsaacuteveis em
2015 por 707 das chegadas daquele mercado com a particularidade de os dois primeiros terem
registado acreacutescimos respetivamente de 294 e 145 face ao ano anterior Nos lugares seguintes
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
15
surgem os veiacuteculos e outro material de transporte os metais comuns e os instrumentos de oacutetica e
precisatildeo com 57 55 e 31 do total respetivamente
Numa anaacutelise mais fina os medicamentos em doses ou acondicionados para venda a retalho (154)
os peixes secos salgados ou em salmoura (86) os peixes frescosrefrigerados exc filetes de peixe
(53) e as tripas bexigas e buchos de animais (39) foram os produtos que mais se destacaram nas
compras portuguesas agrave Dinamarca
A intensidade tecnoloacutegica dos produtos transformados (que corresponde a 869 do total das
importaccedilotildees em 2015) incidiu sobretudo nos produtos de baixa e de alta intensidade com 452 e
247 do total respetivamente Seguiram-se os de meacutedia-alta com 226 e os de meacutedia-baixa
intensidade tecnoloacutegica (75)
312 Serviccedilos
Na aacuterea dos serviccedilos a balanccedila bilateral eacute tradicional e amplamente favoraacutevel a Portugal com o saldo da
balanccedila comercial a registar em 2015 1525 milhotildees de euros e com a taxa meacutedia anual de crescimento
das exportaccedilotildees no periacuteodo 2011-2015 a registar 57 Eacute contudo de salientar que a quota da
participaccedilatildeo da Dinamarca no total das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos representou em 2015
apenas 079 uma ligeira descida em relaccedilatildeo ao ano anterior
Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
Unid 2011 2012 2013 2014 2015
Dinamarca como cliente de Portugal Exp 086 091 104 088 079
Dinamarca como fornecedor de Portugal Imp 036 031 047 037 038
Fonte Banco de Portugal
A evoluccedilatildeo das importaccedilotildees de serviccedilos entre 2011 e 2015 foi caracterizada por constantes decreacutescimos
e acreacutescimos Ainda assim a taxa meacutedia anual de crescimento das importaccedilotildees para este periacuteodo foi de
87
Balanccedila Comercial de Serviccedilos com a Dinamarca
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511
a
Var 1514
b
Exportaccedilotildees 1667 1817 2294 2061 2012 57 -24
Importaccedilotildees 402 326 514 444 487 87 97
Saldo 1265 1491 1780 1617 1525 -- --
Coef Cobertura () 4143 5571 4462 4646 4134 -- --
Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2054
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
16
33 Investimento
Em mateacuteria de relaccedilotildees de investimento direto com a Dinamarca e ao longo dos uacuteltimos cinco anos na
oacutetica do princiacutepio direcional verifica-se a inexistecircncia de dados disponiacuteveis sobre o Investimento Direto
Portuguecircs no Exterior (IDPE) naquele paiacutes enquanto o investimento direto da Dinamarca em Portugal
evoluiu positivamente a uma meacutedia anual de 1561
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional
2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511
a
2015 janjun
2016 janjun
Var 1615
b
IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --
IDE -66 -194 -54 432 -240 1561 -68 128 2880
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Variaccedilotildees liacutequidas em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel
Em 2015 o valor do investimento direto dinamarquecircs em Portugal (IDE) atingiu -24 milhotildees de euros
Dados relativos ao periacuteodo de janeiro a junho de 2016 indicam um IDE 128 milhotildees de euros que
compara com os -68 milhotildees de euros observados no periacuteodo homoacutelogo
No que respeita agrave posiccedilatildeo de investimento direto entre os dois paiacuteses o stock dos ativos da Dinamarca
em Portugal registou 4417 milhotildees de euros no final de junho de 2016 (um aumento de 02 face agrave
posiccedilatildeo homoacuteloga de 2015) Este montante indica que a Dinamarca representava no final de junho de
2016 04 do stock de investimento direto total em Portugal
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional
(106 EUR)
2011 dez
2012 dez
2013 dez
2014 dez
2015 dez
Var 1511
a
2015 jun 2016 jun Var 1615
b
IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --
Tot Portugal -- -- -- -- -- -- -- -- --
IDE 3066 2980 3477 4479 4285 96 4410 4417 02
Tot Portugal 04 03 04 05 04 -- 04 04 --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2011 dez-2015 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015 jun-2016 jun
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
17
34 Turismo
O mercado dinamarquecircs enquanto emissor de turistas para Portugal contribuiu em 2015 com mais de
79 milhotildees de euros de receitas (+16 face ao ano anterior) as quais representaram 07 do total das
receitas realizadas por estrangeiros o que permite concluir que Portugal ainda natildeo eacute um destino
preferencial para o turista dinamarquecircs (em 2014 como anteriormente referido a Dinamarca foi mercado
emissor de 85 milhotildees de turistas)
Turismo da Dinamarca em Portugal
2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511
a
Var 1514
b
Receitasc 673 716 751 779 792 42 17
do totald 08 08 08 07 07 -- --
Fontes Banco de Portugal Instituto Nacional de Estatiacutestica
Unidades Receitas - Milhotildees de euros Dormidas - Milhares de unidades
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2015
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
De acordo com o Turismo de Portugal a Madeira foi o principal destino dos turistas dinamarqueses com
uma quota de 40 em termos de dormidas em 2015 seguida da regiatildeo Norte (25) e Alentejo (16)
Por outro lado e no mesmo periacuteodo os hoteacuteis concentraram 62 das dormidas de dinamarqueses no
nosso paiacutes
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A Dinamarca como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira
caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica
comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
18
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se
assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e
os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia
e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos
provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC - Integrated Community Tariff
Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de
desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA) agrave taxa uacutenica de 25 sendo que existem exceccedilotildees (Services Exempt from VAT)
Sobre determinadas mercadorias como por exemplo aacutelcool bebidas alcooacutelicas tabaco chocolate e
gelados incidem ainda Impostos Especiais de Consumo (IEC) ndash Excise Duties
Os interessados podem aceder agrave informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa onde estaacute acessiacutevel a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the Member States of
the European Union (August 2016) bem como Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July
2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
19
limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor estrangeiro encontra na Dinamarca um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento
comunitaacuterio beneficiando do mesmo tratamento que o concedido aos nacionais
Como regra natildeo existem restriccedilotildees ao investimento externo (apenas algumas categorias de
investimentos necessitam de autorizaccedilatildeo preacutevia das autoridades como as atividades ligadas aos setores
da defesa sauacutede e seguranccedila) podendo as empresas ser detidas na sua totalidade por capital
estrangeiro De notar que a Dinamarca daacute especial atenccedilatildeo agrave proteccedilatildeo do ambiente dispondo de um
quadro legal exigente (no contexto das diretivas comunitaacuterias) que o investidor deve ter em consideraccedilatildeo
(Environmental Protection Agency)
Agrave semelhanccedila dos restantes parceiros da UE natildeo satildeo estabelecidos quaisquer controlos cambiais e o
repatriamento de capital lucros dividendos e royalties processa-se livremente sendo apenas necessaacuterio
efetuar para determinadas transaccedilotildees uma simples declaraccedilatildeo junto das autoridades fiscais
competentes
Invest in Denmark eacute o serviccedilo na dependecircncia do Ministry of Foreign Affairs encarregue de apoiar as
empresas estrangeiras que pretendam investir no paiacutes O promotor externo que tem em vista a criaccedilatildeo
de um negoacutecio na zona de Copenhaga deve contactar o Copenhagen Capacity
A constituiccedilatildeo de sociedades neste paiacutes obedece ao cumprimento de determinadas formalidades
nomeadamente em termos de registo Register your Company (mais informaccedilotildees podem ser
consultadas no site Danish Business Authority ndash Company and Business) Por outro lado o exerciacutecio de
algumas atividadesprofissotildees estaacute sujeito agrave observacircncia de requisitos especiacuteficos como autorizaccedilotildees
registosnotificaccedilotildees junto das entidades responsaacuteveis no paiacutes (Authorisation by Professions)
No que diz respeito ao ambiente de negoacutecios cumpre realccedilar que de acordo com a metodologia Doing
Business2 proposta pelo World Bank a Dinamarca encontra-se na 3ordf posiccedilatildeo do Doing Business 2017
(num total de 190 economias) tendo agrave sua frente apenas a Nova Zelacircndia e Singapura
Ao niacutevel dos impostos destaca-se no acircmbito do Plano de Crescimento apresentado pelo Governo
dinamarquecircs em 2013 a reduccedilatildeo gradual do Imposto sobre o Rendimento das empresas de 25 para
22 em 2016 (Taxation)
No tocante aos incentivos (Funding and Financial Incentives) a Dinamarca disponibiliza programas
essencialmente focados para projetos relacionados com investigaccedilatildeo e desenvolvimento (Research amp
2 A metodologia Doing Business permite analisar classificar e comparar o quadro regulamentar aplicaacutevel agraves empresas e o seu
cumprimento em 190 economias e cidades selecionadas pelo grau de facilidade de se fazer negoacutecios sendo que a 1ordf posiccedilatildeo significa que o quadro legal em vigor no paiacutes eacute o mais aberto e propiacutecio ao exerciacutecio e desenvolvimento das atividades econoacutemicas por parte de pequenas e meacutedias empresas
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
20
Development ndash RampD) Existem ainda financiamentos especiacuteficos para os seguintes sectores
biotecnologia produtos farmacecircuticos ciecircncias da vida ambiente energia tecnologias de informaccedilatildeo e
comunicaccedilatildeo (TIC) alimentaccedilatildeo agricultura e transportes (Funding and financial incentives in Denmark
2016)
Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan) que visa promover a criaccedilatildeo
de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME
Para mais pormenores os interessados podem aceder na Internet a diversos Guias de Investimento na
Dinamarca que abrangem variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades tributaccedilatildeo
sistema laboral apoios e incentivos entre outras
Pela sua atualidade destacam-se os seguintes
bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)
bull Guide to Establishing a Business in Denmark 2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business
in Denmark Establishing a Regional Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark
2016 Facts about The Danish Labour Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel em Invest in
Denmark Ministry of Foreign Affairs
bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)
bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March
2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)
bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)
bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)
bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)
Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os
dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Dinamarca a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e
Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 24 de maio de
2002
Notas
1 As empresas podem consultar legislaccedilatildeo dinamarquesa em inglecircs nos seguintes sites Danish Business Authority Ministry of
Employment e Danish Consumer Ombudsman
2 Para mais informaccedilatildeo sobre o mercado da Dinamarca consulte o site da aicep Portugal Global Mercados Externos
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
21
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Os cidadatildeos portugueses estatildeo isentos de visto para estadias de turismo ateacute 90 dias
Hora Local
Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de Inverno e mais duas horas no horaacuterio de Veratildeo Em
relaccedilatildeo a Portugal a Dinamarca tem mais uma hora durante todo o ano
Horaacuterios de Funcionamento
Serviccedilos Puacuteblicos
Das 9h00 agraves 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
10h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Agraves quintas-feiras os bancos estatildeo abertos ateacute agraves 17h00 e alguns ateacute agraves 18h00
Comeacutercio tradicional
09h00 ndash 18h00 (segunda-feira a saacutebado)
Centros comerciais
9h00 ndash 20h00 (segunda-feira a domingo)
SupermercadosGrandes superfiacutecies
09h00 ndash 20h00 (segunda-feira a saacutebado) Alguns supermercados tecircm abertura ao puacuteblico aos domingos
Feriados
Depois do primeiro ano de trabalho completo os trabalhadores tecircm direito a 25 dias uacuteteis de feacuterias
Feriados Fixos
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
5 de junho ndash Dia da Constituiccedilatildeo
2526 de dezembro ndash Natal
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
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Feriados Moacuteveis
Paacutescoa
Grande dia da Oraccedilatildeo
Dia da Ascensatildeo
Dia de Pentecostes
Corrente Eleacutetrica
230 Volts AC 50Hz
Pesos e Medidas
A Dinamarca utiliza o sistema meacutetrico decimal
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Dinamarca em Portugal
Rua Castilho 14-C 3ordm
1269-077 Lisboa
Tel +351 21 351 29 60 | Fax +351 21-355 46 15
E-mail lisambumdk | httpportugalumdk
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto ndash Portugal
Tel +351 226 055 300 | Fax 351 226 055 399
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa ndash Portugal
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
23
COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Na Dinamarca
Embaixada de Portugal na Dinamarca
Toldbodgade 31 1ordm
1253 Copenhagen - Denmark
Tel +45 33 360 072131 301| Fax +45 33 149 214
E-mail embportget2netdk
aicep Portugal Global ndash Portugals Handelsbureau
Toldbodgade 31 1ordm
1253 Copenhagen ndash Denmark
Tel +45 33 127 632131 200 | Fax +45 33 938 885
E-mail aicepcopenhagenportugalglobalpt
Danish Business Authority
Langenilie Alleacute 17
DK-2100 Copenhagen
Denmark
Tel +45 352 910 00
E-mail ersterstdk | httpdbaerhvervsstyrelsendkhome02
Invest in Denmark
2 Asiatisk Plads
DK-1448 Copenhagen K - Denmark
Tel +45 339 211 16
E-mail idkumdk | httpwwwinvestindkcom
Copenhagen Capacity
Noslashrregade 7 B
DK-1165 Copenhagen K ndash Denmark
Tel +45 332 202 22
E-mail infocopcapcom | httpwwwcopcapdk
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Dansk Erhverv
(Cacircmara de Comeacutercio da Dinamarca)
Borsen
1217 Copenhagen K - Denmark
Tel +45 337 460 00
E-mail infodanskerhvervdk | httpwwwdanskerhvervdkOmDanskErhvervProfilDanish-Chamber-
CommerceSiderDanish-Chamber-Commerceaspx
Danmarks Nationalbank
(Banco Central)
Havnegade 5
DK-1093 Copenhagen K ndash Denmark
Tel +45 336 363 63
E-mail nationalbankennationalbankendk | httpwwwnationalbankendkenPagesdefaultaspx
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Dinamarca)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull African Development Bank (AfDB)
bull Agency for Governmental IT Services (Statens IT)
bull Asian Development Bank (ADB)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Business in
Denmark
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
25
bull Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Copenhagen Capacity
bull Council of Europe (CE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)
bull Danish Business Authority
bull Danish Chamber of Commerce
bull Danish Competition and Consumer Authority
bull Danish Consumer Ombudsman
bull Danish Customs and Tax Administration (STAK)
bull Danish Environmental Protection Agency (Danish EPA)
bull Danish Patent and Trademark Office
bull Danish Standards (DS)
bull Danmarks National Bank
bull Denmarkdk (Official Website of Denmark)
bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)
bull Doing Business in Denmark 2017 Starting a Business in Denmark 2016 Business Reforms in
Denmark 2016 Trading Across Borders in Denmark 2016 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)
bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
26
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)
bull EU Information Centre (Danish Parliament)
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash Denmark in the EU
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Dinamarca
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Denmark ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market
bull European Space Agency (ESA)
bull Excise Duties in Denmark 2016 ndash Overview Over Payment and Reimbursement of Excise Duties
in Denmark (PWC)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (abril 2015
Instituto da Seguranccedila Social)
bull Invest in Denmark (Ministry of Foreign Affairs) Guide to Establishing a Business in Denmark
2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business in Denmark Establishing a Regional
Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark 2016 Facts about The Danish Labour
Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel
bull Ministry for Taxation
bull Ministry of Business and Growth
bull Ministry of Employment
bull Ministry of Finance
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
27
bull Ministry of Environment and Food
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Health
bull Ministry of Social Affairs and the Interior
bull Nordic Council (Norden)
bull Nordic Ecolabel
bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Dinamarca) Trabalhar no
Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Brochura 2015 Folheto Geneacuterico
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)
bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)
bull Start-up Denmark (Government Initiative)
bull Statistics Denmark
bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March
2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)
bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union
(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic
Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
28
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull The Government
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others
bull VisitDenmark - The official tourism site of Denmark
bull World Trade Organization (WTO)
bull Work in Denmark
bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
4
Capital Copenhaga (13 milhotildees de habitantes)
Outras cidades importantes Aringrhus (261 570 habitantes) Odense (173 814) Aalborg (110 495)
Esbjerg (72 060) Randers (61 664) Kolding (58 757)
Religiatildeo A maioria da populaccedilatildeo eacute cristatilde e mais de 80 eacute aderente da Igreja
Luterana Evangeacutelica
Liacutengua Dinamarquecircs
Unidade monetaacuteria Coroa dinamarquesa (DKK)
1 EUR = 74402 DKK (meacutedia outubro de 2016)
Risco Paiacutes Risco geral ndash A (AAA = risco menor D = risco maior)
Risco Poliacutetico ndash AAA
Risco de Estrutura Econoacutemica ndash A (EIU out 2016)
Principais relaccedilotildees internacionais e regionais
Organizaccedilatildeo de Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econoacutemico
(Organisation for Economic Co-operation and Development ndash OECD)
Organizaccedilatildeo para a Seguranccedila e Cooperaccedilatildeo na Europa (Organization
for Security and Co-operation in Europe ndash OSCE) Banco Europeu de
Reconstruccedilatildeo e Desenvolvimento (European Bank for Reconstruction
and Development ndash EBRD) Banco Interamericano de Desenvolvimento ndash
BID Banco Asiaacutetico de Desenvolvimento (Asian Development Bank ndash
ADB) Banco Africano de Desenvolvimento (African Development Bank ndash
AfDB) Banco de Compensaccedilotildees Internacionais (Bank for International
Settlements ndash BIS) Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (United Nations ndash
UN) e suas agecircncias especializadas (Funds Programmes Specialized
Agencies and Others) e Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio (World Trade
Organization ndash WTO) A niacutevel regional faz parte da Uniatildeo Europeia (UE)
composta por 28 paiacuteses sendo que apenas 19 adotaram a moeda uacutenica
europeia (o que natildeo acontece com a Dinamarca) do Conselho da
Europa (Council of Europe ndash COE) do Conselho dos Estados do Mar
Baacuteltico (Council of the Baltic Sea States ndash CBSS) do Conselho Noacuterdico
(Nordic Council ndash Norden) e da Agecircncia Espacial Europeia (European
Space Agency ndash ESA)
Ambiente de Negoacutecios
Competitividade (Rank no Global Competitiveness Index 2016-17) 12ordm Facilidade de Negoacutecios (Rank no Doing Business Rep 2017) 3ordm
Transparecircncia (Rank no Corruption Perceptions Index 2015) 1ordm Ranking Global (EIU entre 82 mercados) 7ordm
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
5
2 Economia
21 Situaccedilatildeo Econoacutemica e Perspetivas
Com uma populaccedilatildeo de apenas 57 milhotildees de habitantes e um Produto Interno Bruto (PIB) que
representa cerca de 05 do PIB mundial a Dinamarca compara favoravelmente com outros paiacuteses
desenvolvidos sobretudo no que respeita ao grau de abertura da sua economia e agraves qualificaccedilotildees
acadeacutemicas da populaccedilatildeo que se revela igualmente uma sociedade de consumidores conscientes
particularmente no que respeita agrave sauacutede e ao ambiente
Apesar da elevada carga fiscal sobre as empresas e particulares o rendimento disponiacutevel situa-se acima
da meacutedia europeia o que faz da Dinamarca um mercado atrativo para produtos inovadores e de design
esteacutetico de base tecnoloacutegica Com um PIB per capita que em 2015 ultrapassou 52 000 doacutelares dotada
de excelentes condiccedilotildees infraestruturais com poliacuteticas que incentivam a livre iniciativa e a concorrecircncia
a Dinamarca afirma-se atualmente como uma das economias mais ricas da Europa orientada para
bens e serviccedilos de elevado valor acrescentado e consequentemente menos exposta agrave concorrecircncia de
mercados emergentes como a China e a Iacutendia O paiacutes tem-se especializado em nichos de mercado
nomeadamente produtos alimentares produtos farmacecircuticos e tecnologia de energias renovaacuteveis
menos sensiacuteveis a flutuaccedilotildees econoacutemicas ciacuteclicas
Impulsionada pelo forte aumento do consumo interno entre 2004 e 2007 a economia dinamarquesa
viveu um periacuteodo de grande expansatildeo econoacutemica seguido de uma desaceleraccedilatildeo ciacuteclica potenciada no
final de 2007 por uma quebra acentuada do sector imobiliaacuterio1 e ainda a partir do segundo semestre de
2008 pela crise financeira global que trouxe consigo uma subida dos custos do creacutedito bem como um
decreacutescimo da procura externa do investimento e da confianccedila dos consumidores
A recuperaccedilatildeo da economia dinamarquesa da crise global de 2008-09 tem sido lenta e algo oscilante
Em 2010 e 2011 o paiacutes registou taxas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 16 e de
12 respetivamente Nos anos seguintes (2012 e 2013) a economia contraiu 05 e 02
consequecircncia do impacto negativo do sector externo com as importaccedilotildees a crescer acima das
exportaccedilotildees
Em 2014 e 2015 a atividade econoacutemica voltou a crescer (13 e 1 respetivamente) resultado do
aumento da procura interna enquanto as exportaccedilotildees de bens continuaram a apresentar um niacutevel de
contraccedilatildeo superior ao das importaccedilotildees Em 2015 o consumo privado foi equivalente a 48 do PIB (o
rendimento disponiacutevel cresceu 62 face ao ano anterior) o consumo puacuteblico a 261 deste indicador e
1 Em 2008-09 assistiu-se a uma acentuada queda de preccedilos no sector imobiliaacuterio posteriormente recuperada No entanto o niacutevel
de endividamento das famiacutelias dinamarquesas eacute relativamente elevado mais de 305 do rendimento disponiacutevel (2014) que eacute compensado pelo seu valor liacutequido resultante de fundos de pensotildees e outros ativos avaliado em 546 do rendimento disponiacutevel
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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
6
as exportaccedilotildees de bens e serviccedilos representaram 534 do PIB face aos 472 do PIB das
importaccedilotildees de bens e serviccedilos
Impulsionado pela despesa puacuteblica e pelo resultado liacutequido das exportaccedilotildees o crescimento econoacutemico
dinamarquecircs foi constante e positivo durante o 1ordm semestre de 2016 contabilizando 07 no 1ordm trimestre
e 04 no seguinte no entanto isto deveu-se em grande medida agrave contraccedilatildeo das importaccedilotildees o que
deixa transparecer alguma debilidade da procura interna e fragilidade dos pressupostos da economia
dinamarquesa Com o crescimento a moderar no 2ordm semestre o EIU (Economist intelligence Unit) estima
que para o ano em curso o crescimento econoacutemico se situe em 08 do PIB enquanto o FMI (Fundo
Monetaacuterio Internacional) aponta para um aumento de 1 Para 2017-2018 e com uma previsiacutevel retoma
do consumo privado o crescimento do PIB deveraacute registar uma meacutedia anual de 15
Principais Indicadores Macroeconoacutemicos
Unidade 2013 a 2014
a 2015
a 2016
b 2017
b 2018
b
Populaccedilatildeo Milhotildees 56 56 57 57 57 57
PIB a preccedilos de mercado 109
USD 3390 3458 2953 2991 3005 3060
PIB per capita (em PPP) USD 60 273 61 229 52 087 52 565 52 614 53 370
Crescimento real do PIB -02 13 10 08 13 17
Consumo privado Var -01 05 21 20 15 18
Consumo puacuteblico Var -07 02 -07 03 12 13
Formaccedilatildeo bruta de capital fixo Var 11 34 11 11 15 19
Taxa de inflaccedilatildeo (meacutedia) 05 04 02 00 09 15
Saldo do sector puacuteblico do PIB -11 15 -17 -10 -18 -16
Saldo da balanccedila corrente 109
USD 242 214 208 207 186 186
Saldo da balanccedila corrente do PIB 72 62 71 69 62 61
Diacutevida puacuteblica do PIB 447 448 404 388 381 369
Taxa de cacircmbio 1USD=xDKK 562 562 672 667 674 679
Taxa de cacircmbio 1EUR=xDKK 747 733 740 745 745 746
Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU)
Notas (a) Valores atuais (b) Previsotildees
DKK ndash Coroa dinamarquesa
Nos uacuteltimos anos a taxa de inflaccedilatildeo tem-se mantido baixa graccedilas a um abrandamento da procura
interna a uma baixa e irregular subida dos salaacuterios e ainda agrave descida do preccedilo das commodities a niacutevel
internacional sobretudo dos produtos alimentares e dos combustiacuteveis Este indicador que registou 04
e 02 em 2014 e 2015 respetivamente caiu em termos homoacutelogos para 0 em setembro passado o
segundo niacutevel mais baixo desde os anos 50 No entanto a pressatildeo sobre os preccedilos eacute ligeiramente
superior ao refletido na taxa de inflaccedilatildeo aliviada pelo efeito negativo da queda da cotaccedilatildeo global do
petroacuteleo Este efeito eacute evidenciado pelo contraste entre a inflaccedilatildeo sobre os serviccedilos (tendencialmente
cada vez mais impulsionada por fatores de ordem domeacutestica) e os preccedilos em queda dos produtos em
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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
7
geral Globalmente a taxa de inflaccedilatildeo permaneceraacute baixa em 2016 estimando-se mesmo que se assista
a uma estagnaccedilatildeo deste indicador
Em 2015 o excedente da balanccedila corrente atingiu 71 do PIB que compara com os 62 registados
no ano anterior De acordo com fontes oficiais no 1ordm trimestre do ano a queda do saldo da balanccedila de
serviccedilos teraacute provocado uma descida pronunciada do superavit da balanccedila corrente Este no entanto
voltou a crescer no periacuteodo abril-agosto de 2016 sustentado por um decreacutescimo das importaccedilotildees (que
provocou uma subida do saldo da balanccedila comercial) e pelo regresso aos excedentes da balanccedila de
rendimentos primaacuteria (resultado do processo produtivo e investimento)
O EIU estima que em 2016 o saldo da balanccedila corrente se situe em 69 do PIB Nos uacuteltimos anos a
Dinamarca tem apresentado saldos significativos graccedilas sobretudo ao fraco investimento domeacutestico ndash
que restringe as importaccedilotildees ndash e a um soacutelido saldo liacutequido da sua balanccedila de rendimentos Esta
tendecircncia deveraacute manter-se nos proacuteximos 5 anos a uma meacutedia anual de 63 do PIB A debilidade do
crescimento econoacutemico global condicionaraacute a atividade exportadora em especial em 2018 e 2019 no
entanto e uma vez que o crescimento das importaccedilotildees deveraacute continuar fraco as balanccedilas de bens e
serviccedilos continuaratildeo a registar soacutelidos excedentes
A situaccedilatildeo poliacutetica atual (Governo de coligaccedilatildeo minoritaacuterio) natildeo deveraacute permitir no curto prazo
alteraccedilotildees significativas agraves poliacuteticas que tecircm vindo a ser seguidas Muito provavelmente assistiremos a
uma poliacutetica fiscal mais restritiva a um corte no imposto sobre os rendimentos e a um controlo da
despesa natildeo ultrapassando os limites estabelecidos Deveratildeo prosseguir as reformas da seguranccedila
social e do mercado de trabalho implementadas pelo anterior Executivo e com o objetivo de aumentar
os incentivos ao trabalho de reformar o sistema de pensotildees (aumento gradual da idade de aposentaccedilatildeo
e preacute-reforma) de aliviar a pressatildeo fiscal de enfrentar o desafio do envelhecimento da populaccedilatildeo dos
fracos iacutendices de produtividade em especial no sector dos serviccedilos e da queda das receitas do sector
dos hidrocarbonetos
Se bem que o paiacutes tenha definido objetivos ambiciosos no que respeita agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e
promova a tecnologia verde no curto prazo a atuaccedilatildeo do Governo centra-se no crescimento da
economia e a meacutedio prazo na consolidaccedilatildeo fiscal tarefa que natildeo se afigura faacutecil tendo em conta os
baixos iacutendices do crescimento da produtividade de uma populaccedilatildeo gradualmente envelhecida (sem uma
poliacutetica de captaccedilatildeo de emigraccedilatildeo a Dinamarca corre o risco a partir de 2020 de estagnaccedilatildeo da
populaccedilatildeo que entra no mercado de trabalho) e da diminuiccedilatildeo da produccedilatildeo petroliacutefera explorada no Mar
do Norte
22 Comeacutercio Internacional
A balanccedila comercial dinamarquesa eacute tradicionalmente superavitaacuteria apesar de o coeficiente de
cobertura das importaccedilotildees ter registado em 2015 o valor mais baixo dos uacuteltimos 5 anos (1115)
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8
Segundo as projecccedilotildees avanccediladas pelo EIU esta situaccedilatildeo deveraacute manter-se inalteraacutevel nos proacuteximos
anos
Em 2015 as exportaccedilotildees alcanccedilaram 953 milhotildees de euros enquanto as importaccedilotildees atingiram 855
milhotildees de euros o que se traduziu num excedente de 98 milhotildees de euros
A participaccedilatildeo da Dinamarca no comeacutercio internacional eacute razoavelmente importante embora se venha a
assistir a uma ligeira perca de relevo enquanto exportador Natildeo obstante deve ser assinalada a
constacircncia das suas posiccedilotildees a niacutevel mundial no periacuteodo em anaacutelise entre a 36ordf e a 38ordf posiccedilotildees
como exportador e o 35ordm lugar enquanto importador
Evoluccedilatildeo da balanccedila comercial
(109
USD) 2011 2012 2013 2014 2015
Exportaccedilatildeo fob 1119 1055 1101 1109 953
Importaccedilatildeo fob 957 919 966 993 855
Saldo 162 136 135 116 98
Coeficiente de cobertura () 1169 1148 1140 1117 1115
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como exportador 38ordf 38ordf 37ordf 36ordf 36ordf
Como importador 35ordf 35ordf 35ordf 35ordf 35ordf
Fontes The Economist Intelligence Unit (EIU) Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (OMC)
A Uniatildeo Europeia continua a ser o principal parceiro comercial da Dinamarca Em 2015 absorveu 555
do total das vendas dinamarquesas ao exterior e foi a origem de 693 das suas compras Por paiacuteses a
proximidade geograacutefica assume um papel importante nas trocas comerciais com a Alemanha a liderar
em ambos os fluxos (embora com maior peso enquanto fornecedor) seguida da Sueacutecia em conjunto os
dois paiacuteses foram o destino de 275 do total das vendas dinamarquesas e a origem de cerca de 33
das suas compras ao exterior
Principais Clientes
Mercado 2013 2014 2015
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 155 1ordf 168 1ordf 164 1ordf
Sueacutecia 117 2ordf 114 2ordf 111 2ordf
Noruega 66 4ordf 67 4ordf 63 3ordf
Reino Unido 80 3ordf 72 3ordf 58 4ordf
EUA 45 5ordf 46 5ordf 55 5ordf
Portugal 027 43ordf 030 40ordf 023 46ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
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9
Quanto aos restantes clientes a Noruega o Reino Unido e os EUA surgem nas posiccedilotildees seguintes com
a particularidade de esta lista se manter praticamente inalterada nos uacuteltimos cinco anos
No que diz respeito aos fornecedores onde a estabilidade do top 5 eacute uma constante depois da
Alemanha e da Sueacutecia surgem os Paiacuteses Baixos a China e a Noruega com a particularidade de estes
mercados terem vindo a consolidar a sua posiccedilatildeo no mercado dinamarquecircs
Portugal ocupa ainda uma posiccedilatildeo modesta enquanto parceiro comercial da Dinamarca 36ordm fornecedor
e 46ordm cliente em 2015 com a particularidade de as nossas quotas terem diminuiacutedo nesse ano
Principais Fornecedores
Mercado 2013 2014 2015
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 211 1 1ordf 206 1ordf 203 1ordf
Sueacutecia 124 2ordf 123 2ordf 124 2ordf
Paiacuteses Baixos 74 3ordf 75 3ordf 80 3ordf
China 68 1 4ordf 71 4ordf 75 4ordf
Noruega 60 5ordf 56 5ordf 47 5ordf
Portugal 044 33ordf 042 32ordf 039 36ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
A estrutura das trocas comerciais dinamarquesas eacute bastante heterogeacutenea quer em termos de produtos
quer em termos do seu peso natildeo se detectando qualquer dependecircncia especiacutefica Quanto aos grupos
de produtos exportados e importados pela Dinamarca o principal destaque vai para as maacutequinas e
aparelhos mecacircnicos
Principais Produtos Transacionados ndash 2015
Exportaccedilotildees Total Importaccedilotildees Total
84 ndash Maacutequinas e aparelhos mecacircnicos 135 84 ndash Maacutequinas e aparelhos mecacircnicos 123
30 ndash Produtos farmacecircuticos 124 85 ndash Maacutequinas eleacutetricas e partes 97
85 ndash Maacutequinas eleacutetricas e partes 92 87 ndash Veiacuteculos e material de transporte 79
27 ndash Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 56 27 ndash Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 67
90 ndash Instrumentos e aparelhos de oacutetica 41 30 ndash Produtos farmacecircuticos 45
Fonte International Trade Centre (ITC)
A estrutura das exportaccedilotildees natildeo sofreu grandes alteraccedilotildees nos uacuteltimos trecircs anos com as maacutequinas e
aparelhos mecacircnicos os produtos farmacecircuticos os aparelhos eleacutetricos e os combustiacuteveis minerais a
representar 407 do total expedido em 2015 A situaccedilatildeo eacute semelhante do lado das importaccedilotildees as
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
10
quais no mesmo periacuteodo incidiram de forma mais marcante nas maacutequinas e aparelhos mecacircnicos nos
aparelhos eleacutetricos nos veiacuteculos e nos combustiacuteveis O peso das importaccedilotildees destes grupos foi no ano
transato de cerca de 37
Os produtos manufacturados representam uma fatia significativa das vendas com a maquinaria
mecacircnica e eleacutetrica os produtos farmacecircuticos e os combustiacuteveis como os mais representativos do
conjunto Tambeacutem os produtos alimentares constituem uma importante componente das vendas
dinamarquesas com destaque para as carnes (a Dinamarca eacute um dos maiores exportadores mundiais
de carne de porco e seus derivados) e para os produtos laacutecteos nomeadamente a manteiga e o queijo
Nas compras ao exterior e mantendo sensivelmente as quotas do ano anterior a maquinaria mecacircnica
e eleacutectrica foram os que mais pesaram na fatura com 22 do total importado em 2015
23 Investimento
No que respeita ao investimento estrangeiro no periacuteodo 2011-2015 eacute patente alguma irregularidade nos
montantes aplicados no paiacutes e no estrangeiro e sempre com maior incidecircncia no investimento da
Dinamarca no estrangeiro do que em sentido inverso De salientar que em 2015 a Dinamarca
alcanccedilou enquanto emissor a melhor posiccedilatildeo dos uacuteltimos cinco anos e a 2ordf melhor na qualidade de
recetor
Investimento Direto
(106
USD) 2011 2012 2013 2014 2015
Investimento estrangeiro na Dinamarca 11 437 414 1 051 3 474 3 642
Investimento da Dinamarca no estrangeiro 11 254 7 355 7 176 8 410 13 214
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como recetor 33ordf 128ordf 96ordf 56ordf 52ordf
Como emissor 27ordf 30ordf 32ordf 25ordf 23ordf
Fonte UNCTAD ndash World Investment Report
Segundo dados do Danmarks Nationalbank em 2015 o investimento estrangeiro na Dinamarca registou
uma subida de 42 em relaccedilatildeo ao ano anterior e destinou-se sobretudo agraves atividades de
intermediaccedilatildeo financeira e ao sector dos transportes A Uniatildeo Europeia com 708 do investimento total
desse ano assume-se como o principal grupo investidor no paiacutes
Do lado do investimento dinamarquecircs no estrangeiro igualmente em crescimento (+68 em relaccedilatildeo ao
ano de 2014) dirigiu-se sobretudo para a intermediaccedilatildeo financeira (26) e para a induacutestria
transformadora (26) A UE constitui-se como a principal aposta do investidor dinamarquecircs recolhendo
cerca de 60 do total
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11
24 Turismo
O turismo dinamarquecircs eacute fortemente dependente dos paiacuteses vizinhos nomeadamente da Alemanha e
dos restantes paiacuteses escandinavos O continente europeu respondeu em 2014 (uacuteltimo ano disponiacutevel)
por 865 da totalidade de visitantes Os turistas provenientes de paiacuteses mais longiacutenquos tecircm um peso
relativamente pequeno nas dormidas na hotelaria e nas receitas turiacutesticas
Indicadores do Turismo
2010 2011 2012 2013 2014
Turistasordf (103) 8 744 7 864 8 443 8 557 10 267
Receitasb (10
6 USD) 5 704 6 366 6 135 6 490 7 002
Fonte World Tourism Organization (UNWTO)
Notas (a) Chegadas de visitantes natildeo residentes (inclui turistas + excursionistas) (b) Natildeo inclui as receitas de transporte
A cidade de Copenhaga continua a ser um destino bastante popular tanto do turismo de lazer como de
negoacutecios Todavia tem sido evidente um aumento da concorrecircncia por parte dos mercados baacutelticos que
oferecem condiccedilotildees similares a preccedilos bastante mais convidativos
Os dinamarqueses procuram cada vez mais outros destinos o que eacute amplamente demonstrado pelos
nuacutemeros do turismo outbound mais de 85 milhotildees de saiacutedas em 2014 uacuteltimo ano disponiacutevel e a que
correspondeu uma despesa de 101 mil milhotildees de doacutelares
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
Natildeo sendo um dos principais parceiros comerciais de Portugal e embora em decreacutescimo nos 2 uacuteltimos
anos a Dinamarca apresenta uma assinalaacutevel margem de progressatildeo para o comeacutercio internacional
portuguecircs Em 2015 representou 067 das exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos e 042 das
nossas importaccedilotildees
Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens e Serviccedilos
Unidade 2011 2012 2013 2014 2015
Dinamarca como cliente de Portugal Export
074 075 080 072 067
Dinamarca como fornecedor de Portugal
Import
049 044 046 044 042
Fonte Banco de Portugal
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
12
A balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre os dois paiacuteses eacute tradicionalmente favoraacutevel a Portugal Em
2015 o saldo atingiu 2023 milhotildees de euros o valor mais baixo dos uacuteltimos trecircs anos sendo de
assinalar que as exportaccedilotildees regrediram 16 face ao ano anterior e as importaccedilotildees registaram um
decreacutescimo de 23
No periacuteodo 2011-2015 as exportaccedilotildees tiveram uma evoluccedilatildeo positiva tendo-se verificado um
crescimento meacutedio anual de 28 No que se refere agraves importaccedilotildees (com decreacutescimos em 2012 e 2015)
registaram uma evoluccedilatildeo negativa de 22
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Dinamarca
(106
EUR) 2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511
a
Var 1514
b
Exportaccedilotildees 4545 4854 5479 5093 5013 28 -16
Importaccedilotildees 3312 2840 3017 3059 2990 -22 -23
Saldo 1233 2014 2463 2034 2023 -- --
Coef Cobertura () 1372 1709 1816 1665 1677 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2015
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) + Serviccedilos
(Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
311 Comeacutercio de Bens
Em termos do comeacutercio de bens a Dinamarca eacute um parceiro comercial com alguma relevacircncia para
Portugal tendo ocupado em 2015 a 21ordf posiccedilatildeo como cliente e a 30ordf como fornecedor Jaacute se
considerarmos apenas a Uniatildeo Europeia a Dinamarca posicionou-se no uacuteltimo ano como 11ordm cliente e
14ordm fornecedor de Portugal
Posiccedilatildeo e Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2011 2012 2013 2014 2015 2016
janset
Como cliente Posiccedilatildeo 20 21 20 20 21 20
Export 063 069 067 063 061 067
Como fornecedor Posiccedilatildeo 27 32 28 27 30 28
Import 049 045 045 045 043 045
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
A balanccedila comercial com a Dinamarca desfavoraacutevel a Portugal entre 2004 e 2011 alterou-se a partir de
2012 passando a registar saldos positivos (443 milhotildees de euros em 2015) consequecircncia do aumento
das nossas vendas e da quebra das compras ao mercado
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
13
No periacuteodo janeiro-setembro de 2016 face ao periacuteodo homoacutelogo as vendas portuguesas agrave Dinamarca
cresceram 96 enquanto as compras registaram uma evoluccedilatildeo igualmente positiva (93) situaccedilatildeo
que contribuiu para um saldo positivo da balanccedila comercial de 495 milhotildees de euros
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Dinamarca
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511
a
2015 janset
2016 janset
Var 1615
b
Expediccedilotildees 2718 3118 3150 3051 3059 32 2274 2492 96
Chegadas 2917 2532 2561 2662 2616 -25 1827 1997 93
Saldo -199 586 589 389 443 -- 447 495 --
Coef Cobertura ()
932 1231 1230 1146 1169 -- 1245 1248 --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
2011 a 2014 - resultados definitivos 2015 - resultados provisoacuterios 2016 ndash resultados preliminares
Quanto aos produtos transaccionados importa assinalar o peso significativo dos produtos tradicionais
nas vendas portuguesas a este mercado com o calccedilado o vestuaacuterio as mateacuterias tecircxteis e os produtos
alimentares a representarem em conjunto 58 do total em 2015 De salientar que agrave exceccedilatildeo do
vestuaacuterio os restantes registaram em relaccedilatildeo ao ano anterior aumentos de vendas que oscilaram entre
09 (mateacuterias tecircxteis) e 114 (produtos alimentares)
Exportaccedilotildees de Portugal para a Dinamarca por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2011 Tot 11 2014
Tot 14
2015 Tot
15 Var 1514
Calccedilado 573 211 792 260 828 271 45
Vestuaacuterio 430 158 479 157 461 151 -38
Mateacuterias tecircxteis 199 73 265 87 267 87 09
Alimentares 176 65 194 64 217 71 114
Minerais e mineacuterios 125 46 168 55 205 67 215
Madeira e corticcedila 251 92 209 69 198 65 -56
Metais comuns 102 38 186 61 170 56 -87
Quiacutemicos 213 78 116 38 150 49 293
Maacutequinas e aparelhos 267 98 157 51 116 38 -259
Agriacutecolas 99 36 132 43 114 37 -134
Plaacutesticos e borracha 67 25 74 24 89 29 200
Veiacuteculos e outro mat transporte 70 26 36 12 56 18 558
Pastas celuloacutesicas e papel 50 18 55 18 55 18 17
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 37 14 34 11 42 14 258
Peles e couros 20 07 19 06 18 06 -37
Combustiacuteveis minerais 00 00 89 29 01 00 -987
Outros produtos (a) 38 14 46 15 72 24 568
TOTAL 2718 1000 3051 1000 3059 1000 03
FonteInstituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
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14
Numa anaacutelise com algum detalhe importa destacar o calccedilado csola externa borracha em plaacutestico ou
couro que foi responsaacutevel por 262 do total exportado em 2015 os vinhos de uvas frescas (53) a
lenha serradura e desperdiacutecios de madeira (46) as roupas de cama mesa toucador ou cozinha
(37) e os fatos conjuntos calccedilas e calccedilotildees de uso masculino com 28 do total
A intensidade tecnoloacutegica dos produtos transformados vendidos ao mercado dinamarquecircs (que
representam 919 do total exportado em 2015) incide de forma marcante nos produtos de baixa
intensidade (724) Seguiram-se os produtos de meacutedia-baixa meacutedia-alta e alta intensidade tecnoloacutegica
com respetivamente 174 62 e 39 do total em 2015
O nuacutemero de empresas portuguesas que vendem para a Dinamarca registou em 2015 um ligeiro
decreacutescimo passando de 1 160 (2014) para 1 123 empresas
Importaccedilotildees de Portugal Provenientes da Dinamarca por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2011 Tot 11 2014 Tot 14 2015 Tot 15
Var 1514
Agriacutecolas 643 220 623 234 807 308 294
Quiacutemicos 526 180 457 172 523 200 145
Maacutequinas e aparelhos 445 153 350 132 330 126 -57
Alimentares 252 86 199 75 191 73 -39
Veiacuteculos e outro mat transporte 74 25 94 35 150 57 593
Metais comuns 159 55 151 57 144 55 -42
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 125 43 97 36 82 31 -151
Plaacutesticos e borracha 80 27 55 21 74 28 342
Mateacuterias tecircxteis 79 27 56 21 49 19 -138
Vestuaacuterio 61 21 23 09 19 07 -161
Madeira e corticcedila 22 08 14 05 16 06 137
Combustiacuteveis minerais 42 14 324 122 14 05 -958
Pastas celuloacutesicas e papel 23 08 09 04 11 04 162
Calccedilado 14 05 06 02 10 04 669
Minerais e mineacuterios 158 54 53 20 10 04 -820
Peles e couros 06 02 04 01 04 01 -79
Outros produtos (a) 208 71 147 55 183 70 247
TOTAL 2917 1000 2662 1000 2616 1000 -17
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
No que diz respeito agraves compras portuguesas agrave Dinamarca os quatro principais grupos produtos
agriacutecolas produtos quiacutemicos maacutequinas e aparelhos e produtos alimentares foram responsaacuteveis em
2015 por 707 das chegadas daquele mercado com a particularidade de os dois primeiros terem
registado acreacutescimos respetivamente de 294 e 145 face ao ano anterior Nos lugares seguintes
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surgem os veiacuteculos e outro material de transporte os metais comuns e os instrumentos de oacutetica e
precisatildeo com 57 55 e 31 do total respetivamente
Numa anaacutelise mais fina os medicamentos em doses ou acondicionados para venda a retalho (154)
os peixes secos salgados ou em salmoura (86) os peixes frescosrefrigerados exc filetes de peixe
(53) e as tripas bexigas e buchos de animais (39) foram os produtos que mais se destacaram nas
compras portuguesas agrave Dinamarca
A intensidade tecnoloacutegica dos produtos transformados (que corresponde a 869 do total das
importaccedilotildees em 2015) incidiu sobretudo nos produtos de baixa e de alta intensidade com 452 e
247 do total respetivamente Seguiram-se os de meacutedia-alta com 226 e os de meacutedia-baixa
intensidade tecnoloacutegica (75)
312 Serviccedilos
Na aacuterea dos serviccedilos a balanccedila bilateral eacute tradicional e amplamente favoraacutevel a Portugal com o saldo da
balanccedila comercial a registar em 2015 1525 milhotildees de euros e com a taxa meacutedia anual de crescimento
das exportaccedilotildees no periacuteodo 2011-2015 a registar 57 Eacute contudo de salientar que a quota da
participaccedilatildeo da Dinamarca no total das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos representou em 2015
apenas 079 uma ligeira descida em relaccedilatildeo ao ano anterior
Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
Unid 2011 2012 2013 2014 2015
Dinamarca como cliente de Portugal Exp 086 091 104 088 079
Dinamarca como fornecedor de Portugal Imp 036 031 047 037 038
Fonte Banco de Portugal
A evoluccedilatildeo das importaccedilotildees de serviccedilos entre 2011 e 2015 foi caracterizada por constantes decreacutescimos
e acreacutescimos Ainda assim a taxa meacutedia anual de crescimento das importaccedilotildees para este periacuteodo foi de
87
Balanccedila Comercial de Serviccedilos com a Dinamarca
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511
a
Var 1514
b
Exportaccedilotildees 1667 1817 2294 2061 2012 57 -24
Importaccedilotildees 402 326 514 444 487 87 97
Saldo 1265 1491 1780 1617 1525 -- --
Coef Cobertura () 4143 5571 4462 4646 4134 -- --
Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2054
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16
33 Investimento
Em mateacuteria de relaccedilotildees de investimento direto com a Dinamarca e ao longo dos uacuteltimos cinco anos na
oacutetica do princiacutepio direcional verifica-se a inexistecircncia de dados disponiacuteveis sobre o Investimento Direto
Portuguecircs no Exterior (IDPE) naquele paiacutes enquanto o investimento direto da Dinamarca em Portugal
evoluiu positivamente a uma meacutedia anual de 1561
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional
2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511
a
2015 janjun
2016 janjun
Var 1615
b
IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --
IDE -66 -194 -54 432 -240 1561 -68 128 2880
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Variaccedilotildees liacutequidas em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel
Em 2015 o valor do investimento direto dinamarquecircs em Portugal (IDE) atingiu -24 milhotildees de euros
Dados relativos ao periacuteodo de janeiro a junho de 2016 indicam um IDE 128 milhotildees de euros que
compara com os -68 milhotildees de euros observados no periacuteodo homoacutelogo
No que respeita agrave posiccedilatildeo de investimento direto entre os dois paiacuteses o stock dos ativos da Dinamarca
em Portugal registou 4417 milhotildees de euros no final de junho de 2016 (um aumento de 02 face agrave
posiccedilatildeo homoacuteloga de 2015) Este montante indica que a Dinamarca representava no final de junho de
2016 04 do stock de investimento direto total em Portugal
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional
(106 EUR)
2011 dez
2012 dez
2013 dez
2014 dez
2015 dez
Var 1511
a
2015 jun 2016 jun Var 1615
b
IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --
Tot Portugal -- -- -- -- -- -- -- -- --
IDE 3066 2980 3477 4479 4285 96 4410 4417 02
Tot Portugal 04 03 04 05 04 -- 04 04 --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2011 dez-2015 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015 jun-2016 jun
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel
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34 Turismo
O mercado dinamarquecircs enquanto emissor de turistas para Portugal contribuiu em 2015 com mais de
79 milhotildees de euros de receitas (+16 face ao ano anterior) as quais representaram 07 do total das
receitas realizadas por estrangeiros o que permite concluir que Portugal ainda natildeo eacute um destino
preferencial para o turista dinamarquecircs (em 2014 como anteriormente referido a Dinamarca foi mercado
emissor de 85 milhotildees de turistas)
Turismo da Dinamarca em Portugal
2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511
a
Var 1514
b
Receitasc 673 716 751 779 792 42 17
do totald 08 08 08 07 07 -- --
Fontes Banco de Portugal Instituto Nacional de Estatiacutestica
Unidades Receitas - Milhotildees de euros Dormidas - Milhares de unidades
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2015
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
De acordo com o Turismo de Portugal a Madeira foi o principal destino dos turistas dinamarqueses com
uma quota de 40 em termos de dormidas em 2015 seguida da regiatildeo Norte (25) e Alentejo (16)
Por outro lado e no mesmo periacuteodo os hoteacuteis concentraram 62 das dormidas de dinamarqueses no
nosso paiacutes
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A Dinamarca como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira
caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica
comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
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18
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se
assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e
os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia
e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos
provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC - Integrated Community Tariff
Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de
desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA) agrave taxa uacutenica de 25 sendo que existem exceccedilotildees (Services Exempt from VAT)
Sobre determinadas mercadorias como por exemplo aacutelcool bebidas alcooacutelicas tabaco chocolate e
gelados incidem ainda Impostos Especiais de Consumo (IEC) ndash Excise Duties
Os interessados podem aceder agrave informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa onde estaacute acessiacutevel a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the Member States of
the European Union (August 2016) bem como Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July
2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
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19
limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor estrangeiro encontra na Dinamarca um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento
comunitaacuterio beneficiando do mesmo tratamento que o concedido aos nacionais
Como regra natildeo existem restriccedilotildees ao investimento externo (apenas algumas categorias de
investimentos necessitam de autorizaccedilatildeo preacutevia das autoridades como as atividades ligadas aos setores
da defesa sauacutede e seguranccedila) podendo as empresas ser detidas na sua totalidade por capital
estrangeiro De notar que a Dinamarca daacute especial atenccedilatildeo agrave proteccedilatildeo do ambiente dispondo de um
quadro legal exigente (no contexto das diretivas comunitaacuterias) que o investidor deve ter em consideraccedilatildeo
(Environmental Protection Agency)
Agrave semelhanccedila dos restantes parceiros da UE natildeo satildeo estabelecidos quaisquer controlos cambiais e o
repatriamento de capital lucros dividendos e royalties processa-se livremente sendo apenas necessaacuterio
efetuar para determinadas transaccedilotildees uma simples declaraccedilatildeo junto das autoridades fiscais
competentes
Invest in Denmark eacute o serviccedilo na dependecircncia do Ministry of Foreign Affairs encarregue de apoiar as
empresas estrangeiras que pretendam investir no paiacutes O promotor externo que tem em vista a criaccedilatildeo
de um negoacutecio na zona de Copenhaga deve contactar o Copenhagen Capacity
A constituiccedilatildeo de sociedades neste paiacutes obedece ao cumprimento de determinadas formalidades
nomeadamente em termos de registo Register your Company (mais informaccedilotildees podem ser
consultadas no site Danish Business Authority ndash Company and Business) Por outro lado o exerciacutecio de
algumas atividadesprofissotildees estaacute sujeito agrave observacircncia de requisitos especiacuteficos como autorizaccedilotildees
registosnotificaccedilotildees junto das entidades responsaacuteveis no paiacutes (Authorisation by Professions)
No que diz respeito ao ambiente de negoacutecios cumpre realccedilar que de acordo com a metodologia Doing
Business2 proposta pelo World Bank a Dinamarca encontra-se na 3ordf posiccedilatildeo do Doing Business 2017
(num total de 190 economias) tendo agrave sua frente apenas a Nova Zelacircndia e Singapura
Ao niacutevel dos impostos destaca-se no acircmbito do Plano de Crescimento apresentado pelo Governo
dinamarquecircs em 2013 a reduccedilatildeo gradual do Imposto sobre o Rendimento das empresas de 25 para
22 em 2016 (Taxation)
No tocante aos incentivos (Funding and Financial Incentives) a Dinamarca disponibiliza programas
essencialmente focados para projetos relacionados com investigaccedilatildeo e desenvolvimento (Research amp
2 A metodologia Doing Business permite analisar classificar e comparar o quadro regulamentar aplicaacutevel agraves empresas e o seu
cumprimento em 190 economias e cidades selecionadas pelo grau de facilidade de se fazer negoacutecios sendo que a 1ordf posiccedilatildeo significa que o quadro legal em vigor no paiacutes eacute o mais aberto e propiacutecio ao exerciacutecio e desenvolvimento das atividades econoacutemicas por parte de pequenas e meacutedias empresas
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20
Development ndash RampD) Existem ainda financiamentos especiacuteficos para os seguintes sectores
biotecnologia produtos farmacecircuticos ciecircncias da vida ambiente energia tecnologias de informaccedilatildeo e
comunicaccedilatildeo (TIC) alimentaccedilatildeo agricultura e transportes (Funding and financial incentives in Denmark
2016)
Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan) que visa promover a criaccedilatildeo
de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME
Para mais pormenores os interessados podem aceder na Internet a diversos Guias de Investimento na
Dinamarca que abrangem variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades tributaccedilatildeo
sistema laboral apoios e incentivos entre outras
Pela sua atualidade destacam-se os seguintes
bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)
bull Guide to Establishing a Business in Denmark 2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business
in Denmark Establishing a Regional Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark
2016 Facts about The Danish Labour Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel em Invest in
Denmark Ministry of Foreign Affairs
bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)
bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March
2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)
bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)
bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)
bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)
Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os
dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Dinamarca a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e
Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 24 de maio de
2002
Notas
1 As empresas podem consultar legislaccedilatildeo dinamarquesa em inglecircs nos seguintes sites Danish Business Authority Ministry of
Employment e Danish Consumer Ombudsman
2 Para mais informaccedilatildeo sobre o mercado da Dinamarca consulte o site da aicep Portugal Global Mercados Externos
aicep Portugal Global
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5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Os cidadatildeos portugueses estatildeo isentos de visto para estadias de turismo ateacute 90 dias
Hora Local
Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de Inverno e mais duas horas no horaacuterio de Veratildeo Em
relaccedilatildeo a Portugal a Dinamarca tem mais uma hora durante todo o ano
Horaacuterios de Funcionamento
Serviccedilos Puacuteblicos
Das 9h00 agraves 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
10h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Agraves quintas-feiras os bancos estatildeo abertos ateacute agraves 17h00 e alguns ateacute agraves 18h00
Comeacutercio tradicional
09h00 ndash 18h00 (segunda-feira a saacutebado)
Centros comerciais
9h00 ndash 20h00 (segunda-feira a domingo)
SupermercadosGrandes superfiacutecies
09h00 ndash 20h00 (segunda-feira a saacutebado) Alguns supermercados tecircm abertura ao puacuteblico aos domingos
Feriados
Depois do primeiro ano de trabalho completo os trabalhadores tecircm direito a 25 dias uacuteteis de feacuterias
Feriados Fixos
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
5 de junho ndash Dia da Constituiccedilatildeo
2526 de dezembro ndash Natal
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Feriados Moacuteveis
Paacutescoa
Grande dia da Oraccedilatildeo
Dia da Ascensatildeo
Dia de Pentecostes
Corrente Eleacutetrica
230 Volts AC 50Hz
Pesos e Medidas
A Dinamarca utiliza o sistema meacutetrico decimal
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Dinamarca em Portugal
Rua Castilho 14-C 3ordm
1269-077 Lisboa
Tel +351 21 351 29 60 | Fax +351 21-355 46 15
E-mail lisambumdk | httpportugalumdk
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto ndash Portugal
Tel +351 226 055 300 | Fax 351 226 055 399
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa ndash Portugal
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
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COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Na Dinamarca
Embaixada de Portugal na Dinamarca
Toldbodgade 31 1ordm
1253 Copenhagen - Denmark
Tel +45 33 360 072131 301| Fax +45 33 149 214
E-mail embportget2netdk
aicep Portugal Global ndash Portugals Handelsbureau
Toldbodgade 31 1ordm
1253 Copenhagen ndash Denmark
Tel +45 33 127 632131 200 | Fax +45 33 938 885
E-mail aicepcopenhagenportugalglobalpt
Danish Business Authority
Langenilie Alleacute 17
DK-2100 Copenhagen
Denmark
Tel +45 352 910 00
E-mail ersterstdk | httpdbaerhvervsstyrelsendkhome02
Invest in Denmark
2 Asiatisk Plads
DK-1448 Copenhagen K - Denmark
Tel +45 339 211 16
E-mail idkumdk | httpwwwinvestindkcom
Copenhagen Capacity
Noslashrregade 7 B
DK-1165 Copenhagen K ndash Denmark
Tel +45 332 202 22
E-mail infocopcapcom | httpwwwcopcapdk
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Dansk Erhverv
(Cacircmara de Comeacutercio da Dinamarca)
Borsen
1217 Copenhagen K - Denmark
Tel +45 337 460 00
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(Banco Central)
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DK-1093 Copenhagen K ndash Denmark
Tel +45 336 363 63
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7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Dinamarca)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull African Development Bank (AfDB)
bull Agency for Governmental IT Services (Statens IT)
bull Asian Development Bank (ADB)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Business in
Denmark
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
25
bull Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Copenhagen Capacity
bull Council of Europe (CE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)
bull Danish Business Authority
bull Danish Chamber of Commerce
bull Danish Competition and Consumer Authority
bull Danish Consumer Ombudsman
bull Danish Customs and Tax Administration (STAK)
bull Danish Environmental Protection Agency (Danish EPA)
bull Danish Patent and Trademark Office
bull Danish Standards (DS)
bull Danmarks National Bank
bull Denmarkdk (Official Website of Denmark)
bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)
bull Doing Business in Denmark 2017 Starting a Business in Denmark 2016 Business Reforms in
Denmark 2016 Trading Across Borders in Denmark 2016 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)
bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)
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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
26
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)
bull EU Information Centre (Danish Parliament)
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash Denmark in the EU
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Dinamarca
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Denmark ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market
bull European Space Agency (ESA)
bull Excise Duties in Denmark 2016 ndash Overview Over Payment and Reimbursement of Excise Duties
in Denmark (PWC)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (abril 2015
Instituto da Seguranccedila Social)
bull Invest in Denmark (Ministry of Foreign Affairs) Guide to Establishing a Business in Denmark
2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business in Denmark Establishing a Regional
Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark 2016 Facts about The Danish Labour
Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel
bull Ministry for Taxation
bull Ministry of Business and Growth
bull Ministry of Employment
bull Ministry of Finance
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27
bull Ministry of Environment and Food
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Health
bull Ministry of Social Affairs and the Interior
bull Nordic Council (Norden)
bull Nordic Ecolabel
bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Dinamarca) Trabalhar no
Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Brochura 2015 Folheto Geneacuterico
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)
bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)
bull Start-up Denmark (Government Initiative)
bull Statistics Denmark
bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March
2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)
bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union
(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic
Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
28
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull The Government
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others
bull VisitDenmark - The official tourism site of Denmark
bull World Trade Organization (WTO)
bull Work in Denmark
bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
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5
2 Economia
21 Situaccedilatildeo Econoacutemica e Perspetivas
Com uma populaccedilatildeo de apenas 57 milhotildees de habitantes e um Produto Interno Bruto (PIB) que
representa cerca de 05 do PIB mundial a Dinamarca compara favoravelmente com outros paiacuteses
desenvolvidos sobretudo no que respeita ao grau de abertura da sua economia e agraves qualificaccedilotildees
acadeacutemicas da populaccedilatildeo que se revela igualmente uma sociedade de consumidores conscientes
particularmente no que respeita agrave sauacutede e ao ambiente
Apesar da elevada carga fiscal sobre as empresas e particulares o rendimento disponiacutevel situa-se acima
da meacutedia europeia o que faz da Dinamarca um mercado atrativo para produtos inovadores e de design
esteacutetico de base tecnoloacutegica Com um PIB per capita que em 2015 ultrapassou 52 000 doacutelares dotada
de excelentes condiccedilotildees infraestruturais com poliacuteticas que incentivam a livre iniciativa e a concorrecircncia
a Dinamarca afirma-se atualmente como uma das economias mais ricas da Europa orientada para
bens e serviccedilos de elevado valor acrescentado e consequentemente menos exposta agrave concorrecircncia de
mercados emergentes como a China e a Iacutendia O paiacutes tem-se especializado em nichos de mercado
nomeadamente produtos alimentares produtos farmacecircuticos e tecnologia de energias renovaacuteveis
menos sensiacuteveis a flutuaccedilotildees econoacutemicas ciacuteclicas
Impulsionada pelo forte aumento do consumo interno entre 2004 e 2007 a economia dinamarquesa
viveu um periacuteodo de grande expansatildeo econoacutemica seguido de uma desaceleraccedilatildeo ciacuteclica potenciada no
final de 2007 por uma quebra acentuada do sector imobiliaacuterio1 e ainda a partir do segundo semestre de
2008 pela crise financeira global que trouxe consigo uma subida dos custos do creacutedito bem como um
decreacutescimo da procura externa do investimento e da confianccedila dos consumidores
A recuperaccedilatildeo da economia dinamarquesa da crise global de 2008-09 tem sido lenta e algo oscilante
Em 2010 e 2011 o paiacutes registou taxas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 16 e de
12 respetivamente Nos anos seguintes (2012 e 2013) a economia contraiu 05 e 02
consequecircncia do impacto negativo do sector externo com as importaccedilotildees a crescer acima das
exportaccedilotildees
Em 2014 e 2015 a atividade econoacutemica voltou a crescer (13 e 1 respetivamente) resultado do
aumento da procura interna enquanto as exportaccedilotildees de bens continuaram a apresentar um niacutevel de
contraccedilatildeo superior ao das importaccedilotildees Em 2015 o consumo privado foi equivalente a 48 do PIB (o
rendimento disponiacutevel cresceu 62 face ao ano anterior) o consumo puacuteblico a 261 deste indicador e
1 Em 2008-09 assistiu-se a uma acentuada queda de preccedilos no sector imobiliaacuterio posteriormente recuperada No entanto o niacutevel
de endividamento das famiacutelias dinamarquesas eacute relativamente elevado mais de 305 do rendimento disponiacutevel (2014) que eacute compensado pelo seu valor liacutequido resultante de fundos de pensotildees e outros ativos avaliado em 546 do rendimento disponiacutevel
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as exportaccedilotildees de bens e serviccedilos representaram 534 do PIB face aos 472 do PIB das
importaccedilotildees de bens e serviccedilos
Impulsionado pela despesa puacuteblica e pelo resultado liacutequido das exportaccedilotildees o crescimento econoacutemico
dinamarquecircs foi constante e positivo durante o 1ordm semestre de 2016 contabilizando 07 no 1ordm trimestre
e 04 no seguinte no entanto isto deveu-se em grande medida agrave contraccedilatildeo das importaccedilotildees o que
deixa transparecer alguma debilidade da procura interna e fragilidade dos pressupostos da economia
dinamarquesa Com o crescimento a moderar no 2ordm semestre o EIU (Economist intelligence Unit) estima
que para o ano em curso o crescimento econoacutemico se situe em 08 do PIB enquanto o FMI (Fundo
Monetaacuterio Internacional) aponta para um aumento de 1 Para 2017-2018 e com uma previsiacutevel retoma
do consumo privado o crescimento do PIB deveraacute registar uma meacutedia anual de 15
Principais Indicadores Macroeconoacutemicos
Unidade 2013 a 2014
a 2015
a 2016
b 2017
b 2018
b
Populaccedilatildeo Milhotildees 56 56 57 57 57 57
PIB a preccedilos de mercado 109
USD 3390 3458 2953 2991 3005 3060
PIB per capita (em PPP) USD 60 273 61 229 52 087 52 565 52 614 53 370
Crescimento real do PIB -02 13 10 08 13 17
Consumo privado Var -01 05 21 20 15 18
Consumo puacuteblico Var -07 02 -07 03 12 13
Formaccedilatildeo bruta de capital fixo Var 11 34 11 11 15 19
Taxa de inflaccedilatildeo (meacutedia) 05 04 02 00 09 15
Saldo do sector puacuteblico do PIB -11 15 -17 -10 -18 -16
Saldo da balanccedila corrente 109
USD 242 214 208 207 186 186
Saldo da balanccedila corrente do PIB 72 62 71 69 62 61
Diacutevida puacuteblica do PIB 447 448 404 388 381 369
Taxa de cacircmbio 1USD=xDKK 562 562 672 667 674 679
Taxa de cacircmbio 1EUR=xDKK 747 733 740 745 745 746
Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU)
Notas (a) Valores atuais (b) Previsotildees
DKK ndash Coroa dinamarquesa
Nos uacuteltimos anos a taxa de inflaccedilatildeo tem-se mantido baixa graccedilas a um abrandamento da procura
interna a uma baixa e irregular subida dos salaacuterios e ainda agrave descida do preccedilo das commodities a niacutevel
internacional sobretudo dos produtos alimentares e dos combustiacuteveis Este indicador que registou 04
e 02 em 2014 e 2015 respetivamente caiu em termos homoacutelogos para 0 em setembro passado o
segundo niacutevel mais baixo desde os anos 50 No entanto a pressatildeo sobre os preccedilos eacute ligeiramente
superior ao refletido na taxa de inflaccedilatildeo aliviada pelo efeito negativo da queda da cotaccedilatildeo global do
petroacuteleo Este efeito eacute evidenciado pelo contraste entre a inflaccedilatildeo sobre os serviccedilos (tendencialmente
cada vez mais impulsionada por fatores de ordem domeacutestica) e os preccedilos em queda dos produtos em
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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
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geral Globalmente a taxa de inflaccedilatildeo permaneceraacute baixa em 2016 estimando-se mesmo que se assista
a uma estagnaccedilatildeo deste indicador
Em 2015 o excedente da balanccedila corrente atingiu 71 do PIB que compara com os 62 registados
no ano anterior De acordo com fontes oficiais no 1ordm trimestre do ano a queda do saldo da balanccedila de
serviccedilos teraacute provocado uma descida pronunciada do superavit da balanccedila corrente Este no entanto
voltou a crescer no periacuteodo abril-agosto de 2016 sustentado por um decreacutescimo das importaccedilotildees (que
provocou uma subida do saldo da balanccedila comercial) e pelo regresso aos excedentes da balanccedila de
rendimentos primaacuteria (resultado do processo produtivo e investimento)
O EIU estima que em 2016 o saldo da balanccedila corrente se situe em 69 do PIB Nos uacuteltimos anos a
Dinamarca tem apresentado saldos significativos graccedilas sobretudo ao fraco investimento domeacutestico ndash
que restringe as importaccedilotildees ndash e a um soacutelido saldo liacutequido da sua balanccedila de rendimentos Esta
tendecircncia deveraacute manter-se nos proacuteximos 5 anos a uma meacutedia anual de 63 do PIB A debilidade do
crescimento econoacutemico global condicionaraacute a atividade exportadora em especial em 2018 e 2019 no
entanto e uma vez que o crescimento das importaccedilotildees deveraacute continuar fraco as balanccedilas de bens e
serviccedilos continuaratildeo a registar soacutelidos excedentes
A situaccedilatildeo poliacutetica atual (Governo de coligaccedilatildeo minoritaacuterio) natildeo deveraacute permitir no curto prazo
alteraccedilotildees significativas agraves poliacuteticas que tecircm vindo a ser seguidas Muito provavelmente assistiremos a
uma poliacutetica fiscal mais restritiva a um corte no imposto sobre os rendimentos e a um controlo da
despesa natildeo ultrapassando os limites estabelecidos Deveratildeo prosseguir as reformas da seguranccedila
social e do mercado de trabalho implementadas pelo anterior Executivo e com o objetivo de aumentar
os incentivos ao trabalho de reformar o sistema de pensotildees (aumento gradual da idade de aposentaccedilatildeo
e preacute-reforma) de aliviar a pressatildeo fiscal de enfrentar o desafio do envelhecimento da populaccedilatildeo dos
fracos iacutendices de produtividade em especial no sector dos serviccedilos e da queda das receitas do sector
dos hidrocarbonetos
Se bem que o paiacutes tenha definido objetivos ambiciosos no que respeita agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e
promova a tecnologia verde no curto prazo a atuaccedilatildeo do Governo centra-se no crescimento da
economia e a meacutedio prazo na consolidaccedilatildeo fiscal tarefa que natildeo se afigura faacutecil tendo em conta os
baixos iacutendices do crescimento da produtividade de uma populaccedilatildeo gradualmente envelhecida (sem uma
poliacutetica de captaccedilatildeo de emigraccedilatildeo a Dinamarca corre o risco a partir de 2020 de estagnaccedilatildeo da
populaccedilatildeo que entra no mercado de trabalho) e da diminuiccedilatildeo da produccedilatildeo petroliacutefera explorada no Mar
do Norte
22 Comeacutercio Internacional
A balanccedila comercial dinamarquesa eacute tradicionalmente superavitaacuteria apesar de o coeficiente de
cobertura das importaccedilotildees ter registado em 2015 o valor mais baixo dos uacuteltimos 5 anos (1115)
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Segundo as projecccedilotildees avanccediladas pelo EIU esta situaccedilatildeo deveraacute manter-se inalteraacutevel nos proacuteximos
anos
Em 2015 as exportaccedilotildees alcanccedilaram 953 milhotildees de euros enquanto as importaccedilotildees atingiram 855
milhotildees de euros o que se traduziu num excedente de 98 milhotildees de euros
A participaccedilatildeo da Dinamarca no comeacutercio internacional eacute razoavelmente importante embora se venha a
assistir a uma ligeira perca de relevo enquanto exportador Natildeo obstante deve ser assinalada a
constacircncia das suas posiccedilotildees a niacutevel mundial no periacuteodo em anaacutelise entre a 36ordf e a 38ordf posiccedilotildees
como exportador e o 35ordm lugar enquanto importador
Evoluccedilatildeo da balanccedila comercial
(109
USD) 2011 2012 2013 2014 2015
Exportaccedilatildeo fob 1119 1055 1101 1109 953
Importaccedilatildeo fob 957 919 966 993 855
Saldo 162 136 135 116 98
Coeficiente de cobertura () 1169 1148 1140 1117 1115
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como exportador 38ordf 38ordf 37ordf 36ordf 36ordf
Como importador 35ordf 35ordf 35ordf 35ordf 35ordf
Fontes The Economist Intelligence Unit (EIU) Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (OMC)
A Uniatildeo Europeia continua a ser o principal parceiro comercial da Dinamarca Em 2015 absorveu 555
do total das vendas dinamarquesas ao exterior e foi a origem de 693 das suas compras Por paiacuteses a
proximidade geograacutefica assume um papel importante nas trocas comerciais com a Alemanha a liderar
em ambos os fluxos (embora com maior peso enquanto fornecedor) seguida da Sueacutecia em conjunto os
dois paiacuteses foram o destino de 275 do total das vendas dinamarquesas e a origem de cerca de 33
das suas compras ao exterior
Principais Clientes
Mercado 2013 2014 2015
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 155 1ordf 168 1ordf 164 1ordf
Sueacutecia 117 2ordf 114 2ordf 111 2ordf
Noruega 66 4ordf 67 4ordf 63 3ordf
Reino Unido 80 3ordf 72 3ordf 58 4ordf
EUA 45 5ordf 46 5ordf 55 5ordf
Portugal 027 43ordf 030 40ordf 023 46ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
9
Quanto aos restantes clientes a Noruega o Reino Unido e os EUA surgem nas posiccedilotildees seguintes com
a particularidade de esta lista se manter praticamente inalterada nos uacuteltimos cinco anos
No que diz respeito aos fornecedores onde a estabilidade do top 5 eacute uma constante depois da
Alemanha e da Sueacutecia surgem os Paiacuteses Baixos a China e a Noruega com a particularidade de estes
mercados terem vindo a consolidar a sua posiccedilatildeo no mercado dinamarquecircs
Portugal ocupa ainda uma posiccedilatildeo modesta enquanto parceiro comercial da Dinamarca 36ordm fornecedor
e 46ordm cliente em 2015 com a particularidade de as nossas quotas terem diminuiacutedo nesse ano
Principais Fornecedores
Mercado 2013 2014 2015
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 211 1 1ordf 206 1ordf 203 1ordf
Sueacutecia 124 2ordf 123 2ordf 124 2ordf
Paiacuteses Baixos 74 3ordf 75 3ordf 80 3ordf
China 68 1 4ordf 71 4ordf 75 4ordf
Noruega 60 5ordf 56 5ordf 47 5ordf
Portugal 044 33ordf 042 32ordf 039 36ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
A estrutura das trocas comerciais dinamarquesas eacute bastante heterogeacutenea quer em termos de produtos
quer em termos do seu peso natildeo se detectando qualquer dependecircncia especiacutefica Quanto aos grupos
de produtos exportados e importados pela Dinamarca o principal destaque vai para as maacutequinas e
aparelhos mecacircnicos
Principais Produtos Transacionados ndash 2015
Exportaccedilotildees Total Importaccedilotildees Total
84 ndash Maacutequinas e aparelhos mecacircnicos 135 84 ndash Maacutequinas e aparelhos mecacircnicos 123
30 ndash Produtos farmacecircuticos 124 85 ndash Maacutequinas eleacutetricas e partes 97
85 ndash Maacutequinas eleacutetricas e partes 92 87 ndash Veiacuteculos e material de transporte 79
27 ndash Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 56 27 ndash Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 67
90 ndash Instrumentos e aparelhos de oacutetica 41 30 ndash Produtos farmacecircuticos 45
Fonte International Trade Centre (ITC)
A estrutura das exportaccedilotildees natildeo sofreu grandes alteraccedilotildees nos uacuteltimos trecircs anos com as maacutequinas e
aparelhos mecacircnicos os produtos farmacecircuticos os aparelhos eleacutetricos e os combustiacuteveis minerais a
representar 407 do total expedido em 2015 A situaccedilatildeo eacute semelhante do lado das importaccedilotildees as
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
10
quais no mesmo periacuteodo incidiram de forma mais marcante nas maacutequinas e aparelhos mecacircnicos nos
aparelhos eleacutetricos nos veiacuteculos e nos combustiacuteveis O peso das importaccedilotildees destes grupos foi no ano
transato de cerca de 37
Os produtos manufacturados representam uma fatia significativa das vendas com a maquinaria
mecacircnica e eleacutetrica os produtos farmacecircuticos e os combustiacuteveis como os mais representativos do
conjunto Tambeacutem os produtos alimentares constituem uma importante componente das vendas
dinamarquesas com destaque para as carnes (a Dinamarca eacute um dos maiores exportadores mundiais
de carne de porco e seus derivados) e para os produtos laacutecteos nomeadamente a manteiga e o queijo
Nas compras ao exterior e mantendo sensivelmente as quotas do ano anterior a maquinaria mecacircnica
e eleacutectrica foram os que mais pesaram na fatura com 22 do total importado em 2015
23 Investimento
No que respeita ao investimento estrangeiro no periacuteodo 2011-2015 eacute patente alguma irregularidade nos
montantes aplicados no paiacutes e no estrangeiro e sempre com maior incidecircncia no investimento da
Dinamarca no estrangeiro do que em sentido inverso De salientar que em 2015 a Dinamarca
alcanccedilou enquanto emissor a melhor posiccedilatildeo dos uacuteltimos cinco anos e a 2ordf melhor na qualidade de
recetor
Investimento Direto
(106
USD) 2011 2012 2013 2014 2015
Investimento estrangeiro na Dinamarca 11 437 414 1 051 3 474 3 642
Investimento da Dinamarca no estrangeiro 11 254 7 355 7 176 8 410 13 214
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como recetor 33ordf 128ordf 96ordf 56ordf 52ordf
Como emissor 27ordf 30ordf 32ordf 25ordf 23ordf
Fonte UNCTAD ndash World Investment Report
Segundo dados do Danmarks Nationalbank em 2015 o investimento estrangeiro na Dinamarca registou
uma subida de 42 em relaccedilatildeo ao ano anterior e destinou-se sobretudo agraves atividades de
intermediaccedilatildeo financeira e ao sector dos transportes A Uniatildeo Europeia com 708 do investimento total
desse ano assume-se como o principal grupo investidor no paiacutes
Do lado do investimento dinamarquecircs no estrangeiro igualmente em crescimento (+68 em relaccedilatildeo ao
ano de 2014) dirigiu-se sobretudo para a intermediaccedilatildeo financeira (26) e para a induacutestria
transformadora (26) A UE constitui-se como a principal aposta do investidor dinamarquecircs recolhendo
cerca de 60 do total
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
11
24 Turismo
O turismo dinamarquecircs eacute fortemente dependente dos paiacuteses vizinhos nomeadamente da Alemanha e
dos restantes paiacuteses escandinavos O continente europeu respondeu em 2014 (uacuteltimo ano disponiacutevel)
por 865 da totalidade de visitantes Os turistas provenientes de paiacuteses mais longiacutenquos tecircm um peso
relativamente pequeno nas dormidas na hotelaria e nas receitas turiacutesticas
Indicadores do Turismo
2010 2011 2012 2013 2014
Turistasordf (103) 8 744 7 864 8 443 8 557 10 267
Receitasb (10
6 USD) 5 704 6 366 6 135 6 490 7 002
Fonte World Tourism Organization (UNWTO)
Notas (a) Chegadas de visitantes natildeo residentes (inclui turistas + excursionistas) (b) Natildeo inclui as receitas de transporte
A cidade de Copenhaga continua a ser um destino bastante popular tanto do turismo de lazer como de
negoacutecios Todavia tem sido evidente um aumento da concorrecircncia por parte dos mercados baacutelticos que
oferecem condiccedilotildees similares a preccedilos bastante mais convidativos
Os dinamarqueses procuram cada vez mais outros destinos o que eacute amplamente demonstrado pelos
nuacutemeros do turismo outbound mais de 85 milhotildees de saiacutedas em 2014 uacuteltimo ano disponiacutevel e a que
correspondeu uma despesa de 101 mil milhotildees de doacutelares
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
Natildeo sendo um dos principais parceiros comerciais de Portugal e embora em decreacutescimo nos 2 uacuteltimos
anos a Dinamarca apresenta uma assinalaacutevel margem de progressatildeo para o comeacutercio internacional
portuguecircs Em 2015 representou 067 das exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos e 042 das
nossas importaccedilotildees
Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens e Serviccedilos
Unidade 2011 2012 2013 2014 2015
Dinamarca como cliente de Portugal Export
074 075 080 072 067
Dinamarca como fornecedor de Portugal
Import
049 044 046 044 042
Fonte Banco de Portugal
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12
A balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre os dois paiacuteses eacute tradicionalmente favoraacutevel a Portugal Em
2015 o saldo atingiu 2023 milhotildees de euros o valor mais baixo dos uacuteltimos trecircs anos sendo de
assinalar que as exportaccedilotildees regrediram 16 face ao ano anterior e as importaccedilotildees registaram um
decreacutescimo de 23
No periacuteodo 2011-2015 as exportaccedilotildees tiveram uma evoluccedilatildeo positiva tendo-se verificado um
crescimento meacutedio anual de 28 No que se refere agraves importaccedilotildees (com decreacutescimos em 2012 e 2015)
registaram uma evoluccedilatildeo negativa de 22
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Dinamarca
(106
EUR) 2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511
a
Var 1514
b
Exportaccedilotildees 4545 4854 5479 5093 5013 28 -16
Importaccedilotildees 3312 2840 3017 3059 2990 -22 -23
Saldo 1233 2014 2463 2034 2023 -- --
Coef Cobertura () 1372 1709 1816 1665 1677 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2015
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) + Serviccedilos
(Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
311 Comeacutercio de Bens
Em termos do comeacutercio de bens a Dinamarca eacute um parceiro comercial com alguma relevacircncia para
Portugal tendo ocupado em 2015 a 21ordf posiccedilatildeo como cliente e a 30ordf como fornecedor Jaacute se
considerarmos apenas a Uniatildeo Europeia a Dinamarca posicionou-se no uacuteltimo ano como 11ordm cliente e
14ordm fornecedor de Portugal
Posiccedilatildeo e Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2011 2012 2013 2014 2015 2016
janset
Como cliente Posiccedilatildeo 20 21 20 20 21 20
Export 063 069 067 063 061 067
Como fornecedor Posiccedilatildeo 27 32 28 27 30 28
Import 049 045 045 045 043 045
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
A balanccedila comercial com a Dinamarca desfavoraacutevel a Portugal entre 2004 e 2011 alterou-se a partir de
2012 passando a registar saldos positivos (443 milhotildees de euros em 2015) consequecircncia do aumento
das nossas vendas e da quebra das compras ao mercado
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
13
No periacuteodo janeiro-setembro de 2016 face ao periacuteodo homoacutelogo as vendas portuguesas agrave Dinamarca
cresceram 96 enquanto as compras registaram uma evoluccedilatildeo igualmente positiva (93) situaccedilatildeo
que contribuiu para um saldo positivo da balanccedila comercial de 495 milhotildees de euros
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Dinamarca
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511
a
2015 janset
2016 janset
Var 1615
b
Expediccedilotildees 2718 3118 3150 3051 3059 32 2274 2492 96
Chegadas 2917 2532 2561 2662 2616 -25 1827 1997 93
Saldo -199 586 589 389 443 -- 447 495 --
Coef Cobertura ()
932 1231 1230 1146 1169 -- 1245 1248 --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
2011 a 2014 - resultados definitivos 2015 - resultados provisoacuterios 2016 ndash resultados preliminares
Quanto aos produtos transaccionados importa assinalar o peso significativo dos produtos tradicionais
nas vendas portuguesas a este mercado com o calccedilado o vestuaacuterio as mateacuterias tecircxteis e os produtos
alimentares a representarem em conjunto 58 do total em 2015 De salientar que agrave exceccedilatildeo do
vestuaacuterio os restantes registaram em relaccedilatildeo ao ano anterior aumentos de vendas que oscilaram entre
09 (mateacuterias tecircxteis) e 114 (produtos alimentares)
Exportaccedilotildees de Portugal para a Dinamarca por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2011 Tot 11 2014
Tot 14
2015 Tot
15 Var 1514
Calccedilado 573 211 792 260 828 271 45
Vestuaacuterio 430 158 479 157 461 151 -38
Mateacuterias tecircxteis 199 73 265 87 267 87 09
Alimentares 176 65 194 64 217 71 114
Minerais e mineacuterios 125 46 168 55 205 67 215
Madeira e corticcedila 251 92 209 69 198 65 -56
Metais comuns 102 38 186 61 170 56 -87
Quiacutemicos 213 78 116 38 150 49 293
Maacutequinas e aparelhos 267 98 157 51 116 38 -259
Agriacutecolas 99 36 132 43 114 37 -134
Plaacutesticos e borracha 67 25 74 24 89 29 200
Veiacuteculos e outro mat transporte 70 26 36 12 56 18 558
Pastas celuloacutesicas e papel 50 18 55 18 55 18 17
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 37 14 34 11 42 14 258
Peles e couros 20 07 19 06 18 06 -37
Combustiacuteveis minerais 00 00 89 29 01 00 -987
Outros produtos (a) 38 14 46 15 72 24 568
TOTAL 2718 1000 3051 1000 3059 1000 03
FonteInstituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
14
Numa anaacutelise com algum detalhe importa destacar o calccedilado csola externa borracha em plaacutestico ou
couro que foi responsaacutevel por 262 do total exportado em 2015 os vinhos de uvas frescas (53) a
lenha serradura e desperdiacutecios de madeira (46) as roupas de cama mesa toucador ou cozinha
(37) e os fatos conjuntos calccedilas e calccedilotildees de uso masculino com 28 do total
A intensidade tecnoloacutegica dos produtos transformados vendidos ao mercado dinamarquecircs (que
representam 919 do total exportado em 2015) incide de forma marcante nos produtos de baixa
intensidade (724) Seguiram-se os produtos de meacutedia-baixa meacutedia-alta e alta intensidade tecnoloacutegica
com respetivamente 174 62 e 39 do total em 2015
O nuacutemero de empresas portuguesas que vendem para a Dinamarca registou em 2015 um ligeiro
decreacutescimo passando de 1 160 (2014) para 1 123 empresas
Importaccedilotildees de Portugal Provenientes da Dinamarca por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2011 Tot 11 2014 Tot 14 2015 Tot 15
Var 1514
Agriacutecolas 643 220 623 234 807 308 294
Quiacutemicos 526 180 457 172 523 200 145
Maacutequinas e aparelhos 445 153 350 132 330 126 -57
Alimentares 252 86 199 75 191 73 -39
Veiacuteculos e outro mat transporte 74 25 94 35 150 57 593
Metais comuns 159 55 151 57 144 55 -42
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 125 43 97 36 82 31 -151
Plaacutesticos e borracha 80 27 55 21 74 28 342
Mateacuterias tecircxteis 79 27 56 21 49 19 -138
Vestuaacuterio 61 21 23 09 19 07 -161
Madeira e corticcedila 22 08 14 05 16 06 137
Combustiacuteveis minerais 42 14 324 122 14 05 -958
Pastas celuloacutesicas e papel 23 08 09 04 11 04 162
Calccedilado 14 05 06 02 10 04 669
Minerais e mineacuterios 158 54 53 20 10 04 -820
Peles e couros 06 02 04 01 04 01 -79
Outros produtos (a) 208 71 147 55 183 70 247
TOTAL 2917 1000 2662 1000 2616 1000 -17
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
No que diz respeito agraves compras portuguesas agrave Dinamarca os quatro principais grupos produtos
agriacutecolas produtos quiacutemicos maacutequinas e aparelhos e produtos alimentares foram responsaacuteveis em
2015 por 707 das chegadas daquele mercado com a particularidade de os dois primeiros terem
registado acreacutescimos respetivamente de 294 e 145 face ao ano anterior Nos lugares seguintes
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
15
surgem os veiacuteculos e outro material de transporte os metais comuns e os instrumentos de oacutetica e
precisatildeo com 57 55 e 31 do total respetivamente
Numa anaacutelise mais fina os medicamentos em doses ou acondicionados para venda a retalho (154)
os peixes secos salgados ou em salmoura (86) os peixes frescosrefrigerados exc filetes de peixe
(53) e as tripas bexigas e buchos de animais (39) foram os produtos que mais se destacaram nas
compras portuguesas agrave Dinamarca
A intensidade tecnoloacutegica dos produtos transformados (que corresponde a 869 do total das
importaccedilotildees em 2015) incidiu sobretudo nos produtos de baixa e de alta intensidade com 452 e
247 do total respetivamente Seguiram-se os de meacutedia-alta com 226 e os de meacutedia-baixa
intensidade tecnoloacutegica (75)
312 Serviccedilos
Na aacuterea dos serviccedilos a balanccedila bilateral eacute tradicional e amplamente favoraacutevel a Portugal com o saldo da
balanccedila comercial a registar em 2015 1525 milhotildees de euros e com a taxa meacutedia anual de crescimento
das exportaccedilotildees no periacuteodo 2011-2015 a registar 57 Eacute contudo de salientar que a quota da
participaccedilatildeo da Dinamarca no total das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos representou em 2015
apenas 079 uma ligeira descida em relaccedilatildeo ao ano anterior
Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
Unid 2011 2012 2013 2014 2015
Dinamarca como cliente de Portugal Exp 086 091 104 088 079
Dinamarca como fornecedor de Portugal Imp 036 031 047 037 038
Fonte Banco de Portugal
A evoluccedilatildeo das importaccedilotildees de serviccedilos entre 2011 e 2015 foi caracterizada por constantes decreacutescimos
e acreacutescimos Ainda assim a taxa meacutedia anual de crescimento das importaccedilotildees para este periacuteodo foi de
87
Balanccedila Comercial de Serviccedilos com a Dinamarca
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511
a
Var 1514
b
Exportaccedilotildees 1667 1817 2294 2061 2012 57 -24
Importaccedilotildees 402 326 514 444 487 87 97
Saldo 1265 1491 1780 1617 1525 -- --
Coef Cobertura () 4143 5571 4462 4646 4134 -- --
Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2054
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
16
33 Investimento
Em mateacuteria de relaccedilotildees de investimento direto com a Dinamarca e ao longo dos uacuteltimos cinco anos na
oacutetica do princiacutepio direcional verifica-se a inexistecircncia de dados disponiacuteveis sobre o Investimento Direto
Portuguecircs no Exterior (IDPE) naquele paiacutes enquanto o investimento direto da Dinamarca em Portugal
evoluiu positivamente a uma meacutedia anual de 1561
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional
2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511
a
2015 janjun
2016 janjun
Var 1615
b
IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --
IDE -66 -194 -54 432 -240 1561 -68 128 2880
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Variaccedilotildees liacutequidas em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel
Em 2015 o valor do investimento direto dinamarquecircs em Portugal (IDE) atingiu -24 milhotildees de euros
Dados relativos ao periacuteodo de janeiro a junho de 2016 indicam um IDE 128 milhotildees de euros que
compara com os -68 milhotildees de euros observados no periacuteodo homoacutelogo
No que respeita agrave posiccedilatildeo de investimento direto entre os dois paiacuteses o stock dos ativos da Dinamarca
em Portugal registou 4417 milhotildees de euros no final de junho de 2016 (um aumento de 02 face agrave
posiccedilatildeo homoacuteloga de 2015) Este montante indica que a Dinamarca representava no final de junho de
2016 04 do stock de investimento direto total em Portugal
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional
(106 EUR)
2011 dez
2012 dez
2013 dez
2014 dez
2015 dez
Var 1511
a
2015 jun 2016 jun Var 1615
b
IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --
Tot Portugal -- -- -- -- -- -- -- -- --
IDE 3066 2980 3477 4479 4285 96 4410 4417 02
Tot Portugal 04 03 04 05 04 -- 04 04 --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2011 dez-2015 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015 jun-2016 jun
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
17
34 Turismo
O mercado dinamarquecircs enquanto emissor de turistas para Portugal contribuiu em 2015 com mais de
79 milhotildees de euros de receitas (+16 face ao ano anterior) as quais representaram 07 do total das
receitas realizadas por estrangeiros o que permite concluir que Portugal ainda natildeo eacute um destino
preferencial para o turista dinamarquecircs (em 2014 como anteriormente referido a Dinamarca foi mercado
emissor de 85 milhotildees de turistas)
Turismo da Dinamarca em Portugal
2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511
a
Var 1514
b
Receitasc 673 716 751 779 792 42 17
do totald 08 08 08 07 07 -- --
Fontes Banco de Portugal Instituto Nacional de Estatiacutestica
Unidades Receitas - Milhotildees de euros Dormidas - Milhares de unidades
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2015
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
De acordo com o Turismo de Portugal a Madeira foi o principal destino dos turistas dinamarqueses com
uma quota de 40 em termos de dormidas em 2015 seguida da regiatildeo Norte (25) e Alentejo (16)
Por outro lado e no mesmo periacuteodo os hoteacuteis concentraram 62 das dormidas de dinamarqueses no
nosso paiacutes
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A Dinamarca como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira
caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica
comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
18
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se
assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e
os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia
e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos
provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC - Integrated Community Tariff
Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de
desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA) agrave taxa uacutenica de 25 sendo que existem exceccedilotildees (Services Exempt from VAT)
Sobre determinadas mercadorias como por exemplo aacutelcool bebidas alcooacutelicas tabaco chocolate e
gelados incidem ainda Impostos Especiais de Consumo (IEC) ndash Excise Duties
Os interessados podem aceder agrave informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa onde estaacute acessiacutevel a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the Member States of
the European Union (August 2016) bem como Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July
2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
19
limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor estrangeiro encontra na Dinamarca um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento
comunitaacuterio beneficiando do mesmo tratamento que o concedido aos nacionais
Como regra natildeo existem restriccedilotildees ao investimento externo (apenas algumas categorias de
investimentos necessitam de autorizaccedilatildeo preacutevia das autoridades como as atividades ligadas aos setores
da defesa sauacutede e seguranccedila) podendo as empresas ser detidas na sua totalidade por capital
estrangeiro De notar que a Dinamarca daacute especial atenccedilatildeo agrave proteccedilatildeo do ambiente dispondo de um
quadro legal exigente (no contexto das diretivas comunitaacuterias) que o investidor deve ter em consideraccedilatildeo
(Environmental Protection Agency)
Agrave semelhanccedila dos restantes parceiros da UE natildeo satildeo estabelecidos quaisquer controlos cambiais e o
repatriamento de capital lucros dividendos e royalties processa-se livremente sendo apenas necessaacuterio
efetuar para determinadas transaccedilotildees uma simples declaraccedilatildeo junto das autoridades fiscais
competentes
Invest in Denmark eacute o serviccedilo na dependecircncia do Ministry of Foreign Affairs encarregue de apoiar as
empresas estrangeiras que pretendam investir no paiacutes O promotor externo que tem em vista a criaccedilatildeo
de um negoacutecio na zona de Copenhaga deve contactar o Copenhagen Capacity
A constituiccedilatildeo de sociedades neste paiacutes obedece ao cumprimento de determinadas formalidades
nomeadamente em termos de registo Register your Company (mais informaccedilotildees podem ser
consultadas no site Danish Business Authority ndash Company and Business) Por outro lado o exerciacutecio de
algumas atividadesprofissotildees estaacute sujeito agrave observacircncia de requisitos especiacuteficos como autorizaccedilotildees
registosnotificaccedilotildees junto das entidades responsaacuteveis no paiacutes (Authorisation by Professions)
No que diz respeito ao ambiente de negoacutecios cumpre realccedilar que de acordo com a metodologia Doing
Business2 proposta pelo World Bank a Dinamarca encontra-se na 3ordf posiccedilatildeo do Doing Business 2017
(num total de 190 economias) tendo agrave sua frente apenas a Nova Zelacircndia e Singapura
Ao niacutevel dos impostos destaca-se no acircmbito do Plano de Crescimento apresentado pelo Governo
dinamarquecircs em 2013 a reduccedilatildeo gradual do Imposto sobre o Rendimento das empresas de 25 para
22 em 2016 (Taxation)
No tocante aos incentivos (Funding and Financial Incentives) a Dinamarca disponibiliza programas
essencialmente focados para projetos relacionados com investigaccedilatildeo e desenvolvimento (Research amp
2 A metodologia Doing Business permite analisar classificar e comparar o quadro regulamentar aplicaacutevel agraves empresas e o seu
cumprimento em 190 economias e cidades selecionadas pelo grau de facilidade de se fazer negoacutecios sendo que a 1ordf posiccedilatildeo significa que o quadro legal em vigor no paiacutes eacute o mais aberto e propiacutecio ao exerciacutecio e desenvolvimento das atividades econoacutemicas por parte de pequenas e meacutedias empresas
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
20
Development ndash RampD) Existem ainda financiamentos especiacuteficos para os seguintes sectores
biotecnologia produtos farmacecircuticos ciecircncias da vida ambiente energia tecnologias de informaccedilatildeo e
comunicaccedilatildeo (TIC) alimentaccedilatildeo agricultura e transportes (Funding and financial incentives in Denmark
2016)
Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan) que visa promover a criaccedilatildeo
de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME
Para mais pormenores os interessados podem aceder na Internet a diversos Guias de Investimento na
Dinamarca que abrangem variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades tributaccedilatildeo
sistema laboral apoios e incentivos entre outras
Pela sua atualidade destacam-se os seguintes
bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)
bull Guide to Establishing a Business in Denmark 2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business
in Denmark Establishing a Regional Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark
2016 Facts about The Danish Labour Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel em Invest in
Denmark Ministry of Foreign Affairs
bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)
bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March
2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)
bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)
bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)
bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)
Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os
dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Dinamarca a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e
Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 24 de maio de
2002
Notas
1 As empresas podem consultar legislaccedilatildeo dinamarquesa em inglecircs nos seguintes sites Danish Business Authority Ministry of
Employment e Danish Consumer Ombudsman
2 Para mais informaccedilatildeo sobre o mercado da Dinamarca consulte o site da aicep Portugal Global Mercados Externos
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
21
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Os cidadatildeos portugueses estatildeo isentos de visto para estadias de turismo ateacute 90 dias
Hora Local
Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de Inverno e mais duas horas no horaacuterio de Veratildeo Em
relaccedilatildeo a Portugal a Dinamarca tem mais uma hora durante todo o ano
Horaacuterios de Funcionamento
Serviccedilos Puacuteblicos
Das 9h00 agraves 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
10h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Agraves quintas-feiras os bancos estatildeo abertos ateacute agraves 17h00 e alguns ateacute agraves 18h00
Comeacutercio tradicional
09h00 ndash 18h00 (segunda-feira a saacutebado)
Centros comerciais
9h00 ndash 20h00 (segunda-feira a domingo)
SupermercadosGrandes superfiacutecies
09h00 ndash 20h00 (segunda-feira a saacutebado) Alguns supermercados tecircm abertura ao puacuteblico aos domingos
Feriados
Depois do primeiro ano de trabalho completo os trabalhadores tecircm direito a 25 dias uacuteteis de feacuterias
Feriados Fixos
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
5 de junho ndash Dia da Constituiccedilatildeo
2526 de dezembro ndash Natal
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Feriados Moacuteveis
Paacutescoa
Grande dia da Oraccedilatildeo
Dia da Ascensatildeo
Dia de Pentecostes
Corrente Eleacutetrica
230 Volts AC 50Hz
Pesos e Medidas
A Dinamarca utiliza o sistema meacutetrico decimal
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Dinamarca em Portugal
Rua Castilho 14-C 3ordm
1269-077 Lisboa
Tel +351 21 351 29 60 | Fax +351 21-355 46 15
E-mail lisambumdk | httpportugalumdk
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto ndash Portugal
Tel +351 226 055 300 | Fax 351 226 055 399
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa ndash Portugal
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
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23
COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Na Dinamarca
Embaixada de Portugal na Dinamarca
Toldbodgade 31 1ordm
1253 Copenhagen - Denmark
Tel +45 33 360 072131 301| Fax +45 33 149 214
E-mail embportget2netdk
aicep Portugal Global ndash Portugals Handelsbureau
Toldbodgade 31 1ordm
1253 Copenhagen ndash Denmark
Tel +45 33 127 632131 200 | Fax +45 33 938 885
E-mail aicepcopenhagenportugalglobalpt
Danish Business Authority
Langenilie Alleacute 17
DK-2100 Copenhagen
Denmark
Tel +45 352 910 00
E-mail ersterstdk | httpdbaerhvervsstyrelsendkhome02
Invest in Denmark
2 Asiatisk Plads
DK-1448 Copenhagen K - Denmark
Tel +45 339 211 16
E-mail idkumdk | httpwwwinvestindkcom
Copenhagen Capacity
Noslashrregade 7 B
DK-1165 Copenhagen K ndash Denmark
Tel +45 332 202 22
E-mail infocopcapcom | httpwwwcopcapdk
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Dansk Erhverv
(Cacircmara de Comeacutercio da Dinamarca)
Borsen
1217 Copenhagen K - Denmark
Tel +45 337 460 00
E-mail infodanskerhvervdk | httpwwwdanskerhvervdkOmDanskErhvervProfilDanish-Chamber-
CommerceSiderDanish-Chamber-Commerceaspx
Danmarks Nationalbank
(Banco Central)
Havnegade 5
DK-1093 Copenhagen K ndash Denmark
Tel +45 336 363 63
E-mail nationalbankennationalbankendk | httpwwwnationalbankendkenPagesdefaultaspx
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Dinamarca)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull African Development Bank (AfDB)
bull Agency for Governmental IT Services (Statens IT)
bull Asian Development Bank (ADB)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Business in
Denmark
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25
bull Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Copenhagen Capacity
bull Council of Europe (CE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)
bull Danish Business Authority
bull Danish Chamber of Commerce
bull Danish Competition and Consumer Authority
bull Danish Consumer Ombudsman
bull Danish Customs and Tax Administration (STAK)
bull Danish Environmental Protection Agency (Danish EPA)
bull Danish Patent and Trademark Office
bull Danish Standards (DS)
bull Danmarks National Bank
bull Denmarkdk (Official Website of Denmark)
bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)
bull Doing Business in Denmark 2017 Starting a Business in Denmark 2016 Business Reforms in
Denmark 2016 Trading Across Borders in Denmark 2016 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)
bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)
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26
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)
bull EU Information Centre (Danish Parliament)
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash Denmark in the EU
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Dinamarca
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Denmark ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market
bull European Space Agency (ESA)
bull Excise Duties in Denmark 2016 ndash Overview Over Payment and Reimbursement of Excise Duties
in Denmark (PWC)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (abril 2015
Instituto da Seguranccedila Social)
bull Invest in Denmark (Ministry of Foreign Affairs) Guide to Establishing a Business in Denmark
2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business in Denmark Establishing a Regional
Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark 2016 Facts about The Danish Labour
Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel
bull Ministry for Taxation
bull Ministry of Business and Growth
bull Ministry of Employment
bull Ministry of Finance
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bull Ministry of Environment and Food
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Health
bull Ministry of Social Affairs and the Interior
bull Nordic Council (Norden)
bull Nordic Ecolabel
bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Dinamarca) Trabalhar no
Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Brochura 2015 Folheto Geneacuterico
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)
bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)
bull Start-up Denmark (Government Initiative)
bull Statistics Denmark
bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March
2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)
bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union
(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic
Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
28
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull The Government
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others
bull VisitDenmark - The official tourism site of Denmark
bull World Trade Organization (WTO)
bull Work in Denmark
bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
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as exportaccedilotildees de bens e serviccedilos representaram 534 do PIB face aos 472 do PIB das
importaccedilotildees de bens e serviccedilos
Impulsionado pela despesa puacuteblica e pelo resultado liacutequido das exportaccedilotildees o crescimento econoacutemico
dinamarquecircs foi constante e positivo durante o 1ordm semestre de 2016 contabilizando 07 no 1ordm trimestre
e 04 no seguinte no entanto isto deveu-se em grande medida agrave contraccedilatildeo das importaccedilotildees o que
deixa transparecer alguma debilidade da procura interna e fragilidade dos pressupostos da economia
dinamarquesa Com o crescimento a moderar no 2ordm semestre o EIU (Economist intelligence Unit) estima
que para o ano em curso o crescimento econoacutemico se situe em 08 do PIB enquanto o FMI (Fundo
Monetaacuterio Internacional) aponta para um aumento de 1 Para 2017-2018 e com uma previsiacutevel retoma
do consumo privado o crescimento do PIB deveraacute registar uma meacutedia anual de 15
Principais Indicadores Macroeconoacutemicos
Unidade 2013 a 2014
a 2015
a 2016
b 2017
b 2018
b
Populaccedilatildeo Milhotildees 56 56 57 57 57 57
PIB a preccedilos de mercado 109
USD 3390 3458 2953 2991 3005 3060
PIB per capita (em PPP) USD 60 273 61 229 52 087 52 565 52 614 53 370
Crescimento real do PIB -02 13 10 08 13 17
Consumo privado Var -01 05 21 20 15 18
Consumo puacuteblico Var -07 02 -07 03 12 13
Formaccedilatildeo bruta de capital fixo Var 11 34 11 11 15 19
Taxa de inflaccedilatildeo (meacutedia) 05 04 02 00 09 15
Saldo do sector puacuteblico do PIB -11 15 -17 -10 -18 -16
Saldo da balanccedila corrente 109
USD 242 214 208 207 186 186
Saldo da balanccedila corrente do PIB 72 62 71 69 62 61
Diacutevida puacuteblica do PIB 447 448 404 388 381 369
Taxa de cacircmbio 1USD=xDKK 562 562 672 667 674 679
Taxa de cacircmbio 1EUR=xDKK 747 733 740 745 745 746
Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU)
Notas (a) Valores atuais (b) Previsotildees
DKK ndash Coroa dinamarquesa
Nos uacuteltimos anos a taxa de inflaccedilatildeo tem-se mantido baixa graccedilas a um abrandamento da procura
interna a uma baixa e irregular subida dos salaacuterios e ainda agrave descida do preccedilo das commodities a niacutevel
internacional sobretudo dos produtos alimentares e dos combustiacuteveis Este indicador que registou 04
e 02 em 2014 e 2015 respetivamente caiu em termos homoacutelogos para 0 em setembro passado o
segundo niacutevel mais baixo desde os anos 50 No entanto a pressatildeo sobre os preccedilos eacute ligeiramente
superior ao refletido na taxa de inflaccedilatildeo aliviada pelo efeito negativo da queda da cotaccedilatildeo global do
petroacuteleo Este efeito eacute evidenciado pelo contraste entre a inflaccedilatildeo sobre os serviccedilos (tendencialmente
cada vez mais impulsionada por fatores de ordem domeacutestica) e os preccedilos em queda dos produtos em
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geral Globalmente a taxa de inflaccedilatildeo permaneceraacute baixa em 2016 estimando-se mesmo que se assista
a uma estagnaccedilatildeo deste indicador
Em 2015 o excedente da balanccedila corrente atingiu 71 do PIB que compara com os 62 registados
no ano anterior De acordo com fontes oficiais no 1ordm trimestre do ano a queda do saldo da balanccedila de
serviccedilos teraacute provocado uma descida pronunciada do superavit da balanccedila corrente Este no entanto
voltou a crescer no periacuteodo abril-agosto de 2016 sustentado por um decreacutescimo das importaccedilotildees (que
provocou uma subida do saldo da balanccedila comercial) e pelo regresso aos excedentes da balanccedila de
rendimentos primaacuteria (resultado do processo produtivo e investimento)
O EIU estima que em 2016 o saldo da balanccedila corrente se situe em 69 do PIB Nos uacuteltimos anos a
Dinamarca tem apresentado saldos significativos graccedilas sobretudo ao fraco investimento domeacutestico ndash
que restringe as importaccedilotildees ndash e a um soacutelido saldo liacutequido da sua balanccedila de rendimentos Esta
tendecircncia deveraacute manter-se nos proacuteximos 5 anos a uma meacutedia anual de 63 do PIB A debilidade do
crescimento econoacutemico global condicionaraacute a atividade exportadora em especial em 2018 e 2019 no
entanto e uma vez que o crescimento das importaccedilotildees deveraacute continuar fraco as balanccedilas de bens e
serviccedilos continuaratildeo a registar soacutelidos excedentes
A situaccedilatildeo poliacutetica atual (Governo de coligaccedilatildeo minoritaacuterio) natildeo deveraacute permitir no curto prazo
alteraccedilotildees significativas agraves poliacuteticas que tecircm vindo a ser seguidas Muito provavelmente assistiremos a
uma poliacutetica fiscal mais restritiva a um corte no imposto sobre os rendimentos e a um controlo da
despesa natildeo ultrapassando os limites estabelecidos Deveratildeo prosseguir as reformas da seguranccedila
social e do mercado de trabalho implementadas pelo anterior Executivo e com o objetivo de aumentar
os incentivos ao trabalho de reformar o sistema de pensotildees (aumento gradual da idade de aposentaccedilatildeo
e preacute-reforma) de aliviar a pressatildeo fiscal de enfrentar o desafio do envelhecimento da populaccedilatildeo dos
fracos iacutendices de produtividade em especial no sector dos serviccedilos e da queda das receitas do sector
dos hidrocarbonetos
Se bem que o paiacutes tenha definido objetivos ambiciosos no que respeita agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e
promova a tecnologia verde no curto prazo a atuaccedilatildeo do Governo centra-se no crescimento da
economia e a meacutedio prazo na consolidaccedilatildeo fiscal tarefa que natildeo se afigura faacutecil tendo em conta os
baixos iacutendices do crescimento da produtividade de uma populaccedilatildeo gradualmente envelhecida (sem uma
poliacutetica de captaccedilatildeo de emigraccedilatildeo a Dinamarca corre o risco a partir de 2020 de estagnaccedilatildeo da
populaccedilatildeo que entra no mercado de trabalho) e da diminuiccedilatildeo da produccedilatildeo petroliacutefera explorada no Mar
do Norte
22 Comeacutercio Internacional
A balanccedila comercial dinamarquesa eacute tradicionalmente superavitaacuteria apesar de o coeficiente de
cobertura das importaccedilotildees ter registado em 2015 o valor mais baixo dos uacuteltimos 5 anos (1115)
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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
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Segundo as projecccedilotildees avanccediladas pelo EIU esta situaccedilatildeo deveraacute manter-se inalteraacutevel nos proacuteximos
anos
Em 2015 as exportaccedilotildees alcanccedilaram 953 milhotildees de euros enquanto as importaccedilotildees atingiram 855
milhotildees de euros o que se traduziu num excedente de 98 milhotildees de euros
A participaccedilatildeo da Dinamarca no comeacutercio internacional eacute razoavelmente importante embora se venha a
assistir a uma ligeira perca de relevo enquanto exportador Natildeo obstante deve ser assinalada a
constacircncia das suas posiccedilotildees a niacutevel mundial no periacuteodo em anaacutelise entre a 36ordf e a 38ordf posiccedilotildees
como exportador e o 35ordm lugar enquanto importador
Evoluccedilatildeo da balanccedila comercial
(109
USD) 2011 2012 2013 2014 2015
Exportaccedilatildeo fob 1119 1055 1101 1109 953
Importaccedilatildeo fob 957 919 966 993 855
Saldo 162 136 135 116 98
Coeficiente de cobertura () 1169 1148 1140 1117 1115
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como exportador 38ordf 38ordf 37ordf 36ordf 36ordf
Como importador 35ordf 35ordf 35ordf 35ordf 35ordf
Fontes The Economist Intelligence Unit (EIU) Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (OMC)
A Uniatildeo Europeia continua a ser o principal parceiro comercial da Dinamarca Em 2015 absorveu 555
do total das vendas dinamarquesas ao exterior e foi a origem de 693 das suas compras Por paiacuteses a
proximidade geograacutefica assume um papel importante nas trocas comerciais com a Alemanha a liderar
em ambos os fluxos (embora com maior peso enquanto fornecedor) seguida da Sueacutecia em conjunto os
dois paiacuteses foram o destino de 275 do total das vendas dinamarquesas e a origem de cerca de 33
das suas compras ao exterior
Principais Clientes
Mercado 2013 2014 2015
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 155 1ordf 168 1ordf 164 1ordf
Sueacutecia 117 2ordf 114 2ordf 111 2ordf
Noruega 66 4ordf 67 4ordf 63 3ordf
Reino Unido 80 3ordf 72 3ordf 58 4ordf
EUA 45 5ordf 46 5ordf 55 5ordf
Portugal 027 43ordf 030 40ordf 023 46ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
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Quanto aos restantes clientes a Noruega o Reino Unido e os EUA surgem nas posiccedilotildees seguintes com
a particularidade de esta lista se manter praticamente inalterada nos uacuteltimos cinco anos
No que diz respeito aos fornecedores onde a estabilidade do top 5 eacute uma constante depois da
Alemanha e da Sueacutecia surgem os Paiacuteses Baixos a China e a Noruega com a particularidade de estes
mercados terem vindo a consolidar a sua posiccedilatildeo no mercado dinamarquecircs
Portugal ocupa ainda uma posiccedilatildeo modesta enquanto parceiro comercial da Dinamarca 36ordm fornecedor
e 46ordm cliente em 2015 com a particularidade de as nossas quotas terem diminuiacutedo nesse ano
Principais Fornecedores
Mercado 2013 2014 2015
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 211 1 1ordf 206 1ordf 203 1ordf
Sueacutecia 124 2ordf 123 2ordf 124 2ordf
Paiacuteses Baixos 74 3ordf 75 3ordf 80 3ordf
China 68 1 4ordf 71 4ordf 75 4ordf
Noruega 60 5ordf 56 5ordf 47 5ordf
Portugal 044 33ordf 042 32ordf 039 36ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
A estrutura das trocas comerciais dinamarquesas eacute bastante heterogeacutenea quer em termos de produtos
quer em termos do seu peso natildeo se detectando qualquer dependecircncia especiacutefica Quanto aos grupos
de produtos exportados e importados pela Dinamarca o principal destaque vai para as maacutequinas e
aparelhos mecacircnicos
Principais Produtos Transacionados ndash 2015
Exportaccedilotildees Total Importaccedilotildees Total
84 ndash Maacutequinas e aparelhos mecacircnicos 135 84 ndash Maacutequinas e aparelhos mecacircnicos 123
30 ndash Produtos farmacecircuticos 124 85 ndash Maacutequinas eleacutetricas e partes 97
85 ndash Maacutequinas eleacutetricas e partes 92 87 ndash Veiacuteculos e material de transporte 79
27 ndash Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 56 27 ndash Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 67
90 ndash Instrumentos e aparelhos de oacutetica 41 30 ndash Produtos farmacecircuticos 45
Fonte International Trade Centre (ITC)
A estrutura das exportaccedilotildees natildeo sofreu grandes alteraccedilotildees nos uacuteltimos trecircs anos com as maacutequinas e
aparelhos mecacircnicos os produtos farmacecircuticos os aparelhos eleacutetricos e os combustiacuteveis minerais a
representar 407 do total expedido em 2015 A situaccedilatildeo eacute semelhante do lado das importaccedilotildees as
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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
10
quais no mesmo periacuteodo incidiram de forma mais marcante nas maacutequinas e aparelhos mecacircnicos nos
aparelhos eleacutetricos nos veiacuteculos e nos combustiacuteveis O peso das importaccedilotildees destes grupos foi no ano
transato de cerca de 37
Os produtos manufacturados representam uma fatia significativa das vendas com a maquinaria
mecacircnica e eleacutetrica os produtos farmacecircuticos e os combustiacuteveis como os mais representativos do
conjunto Tambeacutem os produtos alimentares constituem uma importante componente das vendas
dinamarquesas com destaque para as carnes (a Dinamarca eacute um dos maiores exportadores mundiais
de carne de porco e seus derivados) e para os produtos laacutecteos nomeadamente a manteiga e o queijo
Nas compras ao exterior e mantendo sensivelmente as quotas do ano anterior a maquinaria mecacircnica
e eleacutectrica foram os que mais pesaram na fatura com 22 do total importado em 2015
23 Investimento
No que respeita ao investimento estrangeiro no periacuteodo 2011-2015 eacute patente alguma irregularidade nos
montantes aplicados no paiacutes e no estrangeiro e sempre com maior incidecircncia no investimento da
Dinamarca no estrangeiro do que em sentido inverso De salientar que em 2015 a Dinamarca
alcanccedilou enquanto emissor a melhor posiccedilatildeo dos uacuteltimos cinco anos e a 2ordf melhor na qualidade de
recetor
Investimento Direto
(106
USD) 2011 2012 2013 2014 2015
Investimento estrangeiro na Dinamarca 11 437 414 1 051 3 474 3 642
Investimento da Dinamarca no estrangeiro 11 254 7 355 7 176 8 410 13 214
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como recetor 33ordf 128ordf 96ordf 56ordf 52ordf
Como emissor 27ordf 30ordf 32ordf 25ordf 23ordf
Fonte UNCTAD ndash World Investment Report
Segundo dados do Danmarks Nationalbank em 2015 o investimento estrangeiro na Dinamarca registou
uma subida de 42 em relaccedilatildeo ao ano anterior e destinou-se sobretudo agraves atividades de
intermediaccedilatildeo financeira e ao sector dos transportes A Uniatildeo Europeia com 708 do investimento total
desse ano assume-se como o principal grupo investidor no paiacutes
Do lado do investimento dinamarquecircs no estrangeiro igualmente em crescimento (+68 em relaccedilatildeo ao
ano de 2014) dirigiu-se sobretudo para a intermediaccedilatildeo financeira (26) e para a induacutestria
transformadora (26) A UE constitui-se como a principal aposta do investidor dinamarquecircs recolhendo
cerca de 60 do total
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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
11
24 Turismo
O turismo dinamarquecircs eacute fortemente dependente dos paiacuteses vizinhos nomeadamente da Alemanha e
dos restantes paiacuteses escandinavos O continente europeu respondeu em 2014 (uacuteltimo ano disponiacutevel)
por 865 da totalidade de visitantes Os turistas provenientes de paiacuteses mais longiacutenquos tecircm um peso
relativamente pequeno nas dormidas na hotelaria e nas receitas turiacutesticas
Indicadores do Turismo
2010 2011 2012 2013 2014
Turistasordf (103) 8 744 7 864 8 443 8 557 10 267
Receitasb (10
6 USD) 5 704 6 366 6 135 6 490 7 002
Fonte World Tourism Organization (UNWTO)
Notas (a) Chegadas de visitantes natildeo residentes (inclui turistas + excursionistas) (b) Natildeo inclui as receitas de transporte
A cidade de Copenhaga continua a ser um destino bastante popular tanto do turismo de lazer como de
negoacutecios Todavia tem sido evidente um aumento da concorrecircncia por parte dos mercados baacutelticos que
oferecem condiccedilotildees similares a preccedilos bastante mais convidativos
Os dinamarqueses procuram cada vez mais outros destinos o que eacute amplamente demonstrado pelos
nuacutemeros do turismo outbound mais de 85 milhotildees de saiacutedas em 2014 uacuteltimo ano disponiacutevel e a que
correspondeu uma despesa de 101 mil milhotildees de doacutelares
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
Natildeo sendo um dos principais parceiros comerciais de Portugal e embora em decreacutescimo nos 2 uacuteltimos
anos a Dinamarca apresenta uma assinalaacutevel margem de progressatildeo para o comeacutercio internacional
portuguecircs Em 2015 representou 067 das exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos e 042 das
nossas importaccedilotildees
Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens e Serviccedilos
Unidade 2011 2012 2013 2014 2015
Dinamarca como cliente de Portugal Export
074 075 080 072 067
Dinamarca como fornecedor de Portugal
Import
049 044 046 044 042
Fonte Banco de Portugal
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
12
A balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre os dois paiacuteses eacute tradicionalmente favoraacutevel a Portugal Em
2015 o saldo atingiu 2023 milhotildees de euros o valor mais baixo dos uacuteltimos trecircs anos sendo de
assinalar que as exportaccedilotildees regrediram 16 face ao ano anterior e as importaccedilotildees registaram um
decreacutescimo de 23
No periacuteodo 2011-2015 as exportaccedilotildees tiveram uma evoluccedilatildeo positiva tendo-se verificado um
crescimento meacutedio anual de 28 No que se refere agraves importaccedilotildees (com decreacutescimos em 2012 e 2015)
registaram uma evoluccedilatildeo negativa de 22
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Dinamarca
(106
EUR) 2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511
a
Var 1514
b
Exportaccedilotildees 4545 4854 5479 5093 5013 28 -16
Importaccedilotildees 3312 2840 3017 3059 2990 -22 -23
Saldo 1233 2014 2463 2034 2023 -- --
Coef Cobertura () 1372 1709 1816 1665 1677 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2015
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) + Serviccedilos
(Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
311 Comeacutercio de Bens
Em termos do comeacutercio de bens a Dinamarca eacute um parceiro comercial com alguma relevacircncia para
Portugal tendo ocupado em 2015 a 21ordf posiccedilatildeo como cliente e a 30ordf como fornecedor Jaacute se
considerarmos apenas a Uniatildeo Europeia a Dinamarca posicionou-se no uacuteltimo ano como 11ordm cliente e
14ordm fornecedor de Portugal
Posiccedilatildeo e Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2011 2012 2013 2014 2015 2016
janset
Como cliente Posiccedilatildeo 20 21 20 20 21 20
Export 063 069 067 063 061 067
Como fornecedor Posiccedilatildeo 27 32 28 27 30 28
Import 049 045 045 045 043 045
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
A balanccedila comercial com a Dinamarca desfavoraacutevel a Portugal entre 2004 e 2011 alterou-se a partir de
2012 passando a registar saldos positivos (443 milhotildees de euros em 2015) consequecircncia do aumento
das nossas vendas e da quebra das compras ao mercado
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
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No periacuteodo janeiro-setembro de 2016 face ao periacuteodo homoacutelogo as vendas portuguesas agrave Dinamarca
cresceram 96 enquanto as compras registaram uma evoluccedilatildeo igualmente positiva (93) situaccedilatildeo
que contribuiu para um saldo positivo da balanccedila comercial de 495 milhotildees de euros
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Dinamarca
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511
a
2015 janset
2016 janset
Var 1615
b
Expediccedilotildees 2718 3118 3150 3051 3059 32 2274 2492 96
Chegadas 2917 2532 2561 2662 2616 -25 1827 1997 93
Saldo -199 586 589 389 443 -- 447 495 --
Coef Cobertura ()
932 1231 1230 1146 1169 -- 1245 1248 --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
2011 a 2014 - resultados definitivos 2015 - resultados provisoacuterios 2016 ndash resultados preliminares
Quanto aos produtos transaccionados importa assinalar o peso significativo dos produtos tradicionais
nas vendas portuguesas a este mercado com o calccedilado o vestuaacuterio as mateacuterias tecircxteis e os produtos
alimentares a representarem em conjunto 58 do total em 2015 De salientar que agrave exceccedilatildeo do
vestuaacuterio os restantes registaram em relaccedilatildeo ao ano anterior aumentos de vendas que oscilaram entre
09 (mateacuterias tecircxteis) e 114 (produtos alimentares)
Exportaccedilotildees de Portugal para a Dinamarca por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2011 Tot 11 2014
Tot 14
2015 Tot
15 Var 1514
Calccedilado 573 211 792 260 828 271 45
Vestuaacuterio 430 158 479 157 461 151 -38
Mateacuterias tecircxteis 199 73 265 87 267 87 09
Alimentares 176 65 194 64 217 71 114
Minerais e mineacuterios 125 46 168 55 205 67 215
Madeira e corticcedila 251 92 209 69 198 65 -56
Metais comuns 102 38 186 61 170 56 -87
Quiacutemicos 213 78 116 38 150 49 293
Maacutequinas e aparelhos 267 98 157 51 116 38 -259
Agriacutecolas 99 36 132 43 114 37 -134
Plaacutesticos e borracha 67 25 74 24 89 29 200
Veiacuteculos e outro mat transporte 70 26 36 12 56 18 558
Pastas celuloacutesicas e papel 50 18 55 18 55 18 17
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 37 14 34 11 42 14 258
Peles e couros 20 07 19 06 18 06 -37
Combustiacuteveis minerais 00 00 89 29 01 00 -987
Outros produtos (a) 38 14 46 15 72 24 568
TOTAL 2718 1000 3051 1000 3059 1000 03
FonteInstituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
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Numa anaacutelise com algum detalhe importa destacar o calccedilado csola externa borracha em plaacutestico ou
couro que foi responsaacutevel por 262 do total exportado em 2015 os vinhos de uvas frescas (53) a
lenha serradura e desperdiacutecios de madeira (46) as roupas de cama mesa toucador ou cozinha
(37) e os fatos conjuntos calccedilas e calccedilotildees de uso masculino com 28 do total
A intensidade tecnoloacutegica dos produtos transformados vendidos ao mercado dinamarquecircs (que
representam 919 do total exportado em 2015) incide de forma marcante nos produtos de baixa
intensidade (724) Seguiram-se os produtos de meacutedia-baixa meacutedia-alta e alta intensidade tecnoloacutegica
com respetivamente 174 62 e 39 do total em 2015
O nuacutemero de empresas portuguesas que vendem para a Dinamarca registou em 2015 um ligeiro
decreacutescimo passando de 1 160 (2014) para 1 123 empresas
Importaccedilotildees de Portugal Provenientes da Dinamarca por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2011 Tot 11 2014 Tot 14 2015 Tot 15
Var 1514
Agriacutecolas 643 220 623 234 807 308 294
Quiacutemicos 526 180 457 172 523 200 145
Maacutequinas e aparelhos 445 153 350 132 330 126 -57
Alimentares 252 86 199 75 191 73 -39
Veiacuteculos e outro mat transporte 74 25 94 35 150 57 593
Metais comuns 159 55 151 57 144 55 -42
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 125 43 97 36 82 31 -151
Plaacutesticos e borracha 80 27 55 21 74 28 342
Mateacuterias tecircxteis 79 27 56 21 49 19 -138
Vestuaacuterio 61 21 23 09 19 07 -161
Madeira e corticcedila 22 08 14 05 16 06 137
Combustiacuteveis minerais 42 14 324 122 14 05 -958
Pastas celuloacutesicas e papel 23 08 09 04 11 04 162
Calccedilado 14 05 06 02 10 04 669
Minerais e mineacuterios 158 54 53 20 10 04 -820
Peles e couros 06 02 04 01 04 01 -79
Outros produtos (a) 208 71 147 55 183 70 247
TOTAL 2917 1000 2662 1000 2616 1000 -17
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
No que diz respeito agraves compras portuguesas agrave Dinamarca os quatro principais grupos produtos
agriacutecolas produtos quiacutemicos maacutequinas e aparelhos e produtos alimentares foram responsaacuteveis em
2015 por 707 das chegadas daquele mercado com a particularidade de os dois primeiros terem
registado acreacutescimos respetivamente de 294 e 145 face ao ano anterior Nos lugares seguintes
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
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surgem os veiacuteculos e outro material de transporte os metais comuns e os instrumentos de oacutetica e
precisatildeo com 57 55 e 31 do total respetivamente
Numa anaacutelise mais fina os medicamentos em doses ou acondicionados para venda a retalho (154)
os peixes secos salgados ou em salmoura (86) os peixes frescosrefrigerados exc filetes de peixe
(53) e as tripas bexigas e buchos de animais (39) foram os produtos que mais se destacaram nas
compras portuguesas agrave Dinamarca
A intensidade tecnoloacutegica dos produtos transformados (que corresponde a 869 do total das
importaccedilotildees em 2015) incidiu sobretudo nos produtos de baixa e de alta intensidade com 452 e
247 do total respetivamente Seguiram-se os de meacutedia-alta com 226 e os de meacutedia-baixa
intensidade tecnoloacutegica (75)
312 Serviccedilos
Na aacuterea dos serviccedilos a balanccedila bilateral eacute tradicional e amplamente favoraacutevel a Portugal com o saldo da
balanccedila comercial a registar em 2015 1525 milhotildees de euros e com a taxa meacutedia anual de crescimento
das exportaccedilotildees no periacuteodo 2011-2015 a registar 57 Eacute contudo de salientar que a quota da
participaccedilatildeo da Dinamarca no total das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos representou em 2015
apenas 079 uma ligeira descida em relaccedilatildeo ao ano anterior
Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
Unid 2011 2012 2013 2014 2015
Dinamarca como cliente de Portugal Exp 086 091 104 088 079
Dinamarca como fornecedor de Portugal Imp 036 031 047 037 038
Fonte Banco de Portugal
A evoluccedilatildeo das importaccedilotildees de serviccedilos entre 2011 e 2015 foi caracterizada por constantes decreacutescimos
e acreacutescimos Ainda assim a taxa meacutedia anual de crescimento das importaccedilotildees para este periacuteodo foi de
87
Balanccedila Comercial de Serviccedilos com a Dinamarca
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511
a
Var 1514
b
Exportaccedilotildees 1667 1817 2294 2061 2012 57 -24
Importaccedilotildees 402 326 514 444 487 87 97
Saldo 1265 1491 1780 1617 1525 -- --
Coef Cobertura () 4143 5571 4462 4646 4134 -- --
Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2054
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
16
33 Investimento
Em mateacuteria de relaccedilotildees de investimento direto com a Dinamarca e ao longo dos uacuteltimos cinco anos na
oacutetica do princiacutepio direcional verifica-se a inexistecircncia de dados disponiacuteveis sobre o Investimento Direto
Portuguecircs no Exterior (IDPE) naquele paiacutes enquanto o investimento direto da Dinamarca em Portugal
evoluiu positivamente a uma meacutedia anual de 1561
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional
2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511
a
2015 janjun
2016 janjun
Var 1615
b
IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --
IDE -66 -194 -54 432 -240 1561 -68 128 2880
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Variaccedilotildees liacutequidas em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel
Em 2015 o valor do investimento direto dinamarquecircs em Portugal (IDE) atingiu -24 milhotildees de euros
Dados relativos ao periacuteodo de janeiro a junho de 2016 indicam um IDE 128 milhotildees de euros que
compara com os -68 milhotildees de euros observados no periacuteodo homoacutelogo
No que respeita agrave posiccedilatildeo de investimento direto entre os dois paiacuteses o stock dos ativos da Dinamarca
em Portugal registou 4417 milhotildees de euros no final de junho de 2016 (um aumento de 02 face agrave
posiccedilatildeo homoacuteloga de 2015) Este montante indica que a Dinamarca representava no final de junho de
2016 04 do stock de investimento direto total em Portugal
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional
(106 EUR)
2011 dez
2012 dez
2013 dez
2014 dez
2015 dez
Var 1511
a
2015 jun 2016 jun Var 1615
b
IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --
Tot Portugal -- -- -- -- -- -- -- -- --
IDE 3066 2980 3477 4479 4285 96 4410 4417 02
Tot Portugal 04 03 04 05 04 -- 04 04 --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2011 dez-2015 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015 jun-2016 jun
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
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34 Turismo
O mercado dinamarquecircs enquanto emissor de turistas para Portugal contribuiu em 2015 com mais de
79 milhotildees de euros de receitas (+16 face ao ano anterior) as quais representaram 07 do total das
receitas realizadas por estrangeiros o que permite concluir que Portugal ainda natildeo eacute um destino
preferencial para o turista dinamarquecircs (em 2014 como anteriormente referido a Dinamarca foi mercado
emissor de 85 milhotildees de turistas)
Turismo da Dinamarca em Portugal
2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511
a
Var 1514
b
Receitasc 673 716 751 779 792 42 17
do totald 08 08 08 07 07 -- --
Fontes Banco de Portugal Instituto Nacional de Estatiacutestica
Unidades Receitas - Milhotildees de euros Dormidas - Milhares de unidades
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2015
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
De acordo com o Turismo de Portugal a Madeira foi o principal destino dos turistas dinamarqueses com
uma quota de 40 em termos de dormidas em 2015 seguida da regiatildeo Norte (25) e Alentejo (16)
Por outro lado e no mesmo periacuteodo os hoteacuteis concentraram 62 das dormidas de dinamarqueses no
nosso paiacutes
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A Dinamarca como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira
caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica
comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
18
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se
assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e
os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia
e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos
provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC - Integrated Community Tariff
Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de
desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA) agrave taxa uacutenica de 25 sendo que existem exceccedilotildees (Services Exempt from VAT)
Sobre determinadas mercadorias como por exemplo aacutelcool bebidas alcooacutelicas tabaco chocolate e
gelados incidem ainda Impostos Especiais de Consumo (IEC) ndash Excise Duties
Os interessados podem aceder agrave informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa onde estaacute acessiacutevel a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the Member States of
the European Union (August 2016) bem como Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July
2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
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limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor estrangeiro encontra na Dinamarca um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento
comunitaacuterio beneficiando do mesmo tratamento que o concedido aos nacionais
Como regra natildeo existem restriccedilotildees ao investimento externo (apenas algumas categorias de
investimentos necessitam de autorizaccedilatildeo preacutevia das autoridades como as atividades ligadas aos setores
da defesa sauacutede e seguranccedila) podendo as empresas ser detidas na sua totalidade por capital
estrangeiro De notar que a Dinamarca daacute especial atenccedilatildeo agrave proteccedilatildeo do ambiente dispondo de um
quadro legal exigente (no contexto das diretivas comunitaacuterias) que o investidor deve ter em consideraccedilatildeo
(Environmental Protection Agency)
Agrave semelhanccedila dos restantes parceiros da UE natildeo satildeo estabelecidos quaisquer controlos cambiais e o
repatriamento de capital lucros dividendos e royalties processa-se livremente sendo apenas necessaacuterio
efetuar para determinadas transaccedilotildees uma simples declaraccedilatildeo junto das autoridades fiscais
competentes
Invest in Denmark eacute o serviccedilo na dependecircncia do Ministry of Foreign Affairs encarregue de apoiar as
empresas estrangeiras que pretendam investir no paiacutes O promotor externo que tem em vista a criaccedilatildeo
de um negoacutecio na zona de Copenhaga deve contactar o Copenhagen Capacity
A constituiccedilatildeo de sociedades neste paiacutes obedece ao cumprimento de determinadas formalidades
nomeadamente em termos de registo Register your Company (mais informaccedilotildees podem ser
consultadas no site Danish Business Authority ndash Company and Business) Por outro lado o exerciacutecio de
algumas atividadesprofissotildees estaacute sujeito agrave observacircncia de requisitos especiacuteficos como autorizaccedilotildees
registosnotificaccedilotildees junto das entidades responsaacuteveis no paiacutes (Authorisation by Professions)
No que diz respeito ao ambiente de negoacutecios cumpre realccedilar que de acordo com a metodologia Doing
Business2 proposta pelo World Bank a Dinamarca encontra-se na 3ordf posiccedilatildeo do Doing Business 2017
(num total de 190 economias) tendo agrave sua frente apenas a Nova Zelacircndia e Singapura
Ao niacutevel dos impostos destaca-se no acircmbito do Plano de Crescimento apresentado pelo Governo
dinamarquecircs em 2013 a reduccedilatildeo gradual do Imposto sobre o Rendimento das empresas de 25 para
22 em 2016 (Taxation)
No tocante aos incentivos (Funding and Financial Incentives) a Dinamarca disponibiliza programas
essencialmente focados para projetos relacionados com investigaccedilatildeo e desenvolvimento (Research amp
2 A metodologia Doing Business permite analisar classificar e comparar o quadro regulamentar aplicaacutevel agraves empresas e o seu
cumprimento em 190 economias e cidades selecionadas pelo grau de facilidade de se fazer negoacutecios sendo que a 1ordf posiccedilatildeo significa que o quadro legal em vigor no paiacutes eacute o mais aberto e propiacutecio ao exerciacutecio e desenvolvimento das atividades econoacutemicas por parte de pequenas e meacutedias empresas
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
20
Development ndash RampD) Existem ainda financiamentos especiacuteficos para os seguintes sectores
biotecnologia produtos farmacecircuticos ciecircncias da vida ambiente energia tecnologias de informaccedilatildeo e
comunicaccedilatildeo (TIC) alimentaccedilatildeo agricultura e transportes (Funding and financial incentives in Denmark
2016)
Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan) que visa promover a criaccedilatildeo
de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME
Para mais pormenores os interessados podem aceder na Internet a diversos Guias de Investimento na
Dinamarca que abrangem variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades tributaccedilatildeo
sistema laboral apoios e incentivos entre outras
Pela sua atualidade destacam-se os seguintes
bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)
bull Guide to Establishing a Business in Denmark 2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business
in Denmark Establishing a Regional Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark
2016 Facts about The Danish Labour Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel em Invest in
Denmark Ministry of Foreign Affairs
bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)
bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March
2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)
bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)
bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)
bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)
Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os
dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Dinamarca a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e
Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 24 de maio de
2002
Notas
1 As empresas podem consultar legislaccedilatildeo dinamarquesa em inglecircs nos seguintes sites Danish Business Authority Ministry of
Employment e Danish Consumer Ombudsman
2 Para mais informaccedilatildeo sobre o mercado da Dinamarca consulte o site da aicep Portugal Global Mercados Externos
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
21
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Os cidadatildeos portugueses estatildeo isentos de visto para estadias de turismo ateacute 90 dias
Hora Local
Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de Inverno e mais duas horas no horaacuterio de Veratildeo Em
relaccedilatildeo a Portugal a Dinamarca tem mais uma hora durante todo o ano
Horaacuterios de Funcionamento
Serviccedilos Puacuteblicos
Das 9h00 agraves 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
10h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Agraves quintas-feiras os bancos estatildeo abertos ateacute agraves 17h00 e alguns ateacute agraves 18h00
Comeacutercio tradicional
09h00 ndash 18h00 (segunda-feira a saacutebado)
Centros comerciais
9h00 ndash 20h00 (segunda-feira a domingo)
SupermercadosGrandes superfiacutecies
09h00 ndash 20h00 (segunda-feira a saacutebado) Alguns supermercados tecircm abertura ao puacuteblico aos domingos
Feriados
Depois do primeiro ano de trabalho completo os trabalhadores tecircm direito a 25 dias uacuteteis de feacuterias
Feriados Fixos
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
5 de junho ndash Dia da Constituiccedilatildeo
2526 de dezembro ndash Natal
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
22
Feriados Moacuteveis
Paacutescoa
Grande dia da Oraccedilatildeo
Dia da Ascensatildeo
Dia de Pentecostes
Corrente Eleacutetrica
230 Volts AC 50Hz
Pesos e Medidas
A Dinamarca utiliza o sistema meacutetrico decimal
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Dinamarca em Portugal
Rua Castilho 14-C 3ordm
1269-077 Lisboa
Tel +351 21 351 29 60 | Fax +351 21-355 46 15
E-mail lisambumdk | httpportugalumdk
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto ndash Portugal
Tel +351 226 055 300 | Fax 351 226 055 399
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa ndash Portugal
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
23
COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Na Dinamarca
Embaixada de Portugal na Dinamarca
Toldbodgade 31 1ordm
1253 Copenhagen - Denmark
Tel +45 33 360 072131 301| Fax +45 33 149 214
E-mail embportget2netdk
aicep Portugal Global ndash Portugals Handelsbureau
Toldbodgade 31 1ordm
1253 Copenhagen ndash Denmark
Tel +45 33 127 632131 200 | Fax +45 33 938 885
E-mail aicepcopenhagenportugalglobalpt
Danish Business Authority
Langenilie Alleacute 17
DK-2100 Copenhagen
Denmark
Tel +45 352 910 00
E-mail ersterstdk | httpdbaerhvervsstyrelsendkhome02
Invest in Denmark
2 Asiatisk Plads
DK-1448 Copenhagen K - Denmark
Tel +45 339 211 16
E-mail idkumdk | httpwwwinvestindkcom
Copenhagen Capacity
Noslashrregade 7 B
DK-1165 Copenhagen K ndash Denmark
Tel +45 332 202 22
E-mail infocopcapcom | httpwwwcopcapdk
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24
Dansk Erhverv
(Cacircmara de Comeacutercio da Dinamarca)
Borsen
1217 Copenhagen K - Denmark
Tel +45 337 460 00
E-mail infodanskerhvervdk | httpwwwdanskerhvervdkOmDanskErhvervProfilDanish-Chamber-
CommerceSiderDanish-Chamber-Commerceaspx
Danmarks Nationalbank
(Banco Central)
Havnegade 5
DK-1093 Copenhagen K ndash Denmark
Tel +45 336 363 63
E-mail nationalbankennationalbankendk | httpwwwnationalbankendkenPagesdefaultaspx
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Dinamarca)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull African Development Bank (AfDB)
bull Agency for Governmental IT Services (Statens IT)
bull Asian Development Bank (ADB)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Business in
Denmark
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
25
bull Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Copenhagen Capacity
bull Council of Europe (CE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)
bull Danish Business Authority
bull Danish Chamber of Commerce
bull Danish Competition and Consumer Authority
bull Danish Consumer Ombudsman
bull Danish Customs and Tax Administration (STAK)
bull Danish Environmental Protection Agency (Danish EPA)
bull Danish Patent and Trademark Office
bull Danish Standards (DS)
bull Danmarks National Bank
bull Denmarkdk (Official Website of Denmark)
bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)
bull Doing Business in Denmark 2017 Starting a Business in Denmark 2016 Business Reforms in
Denmark 2016 Trading Across Borders in Denmark 2016 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)
bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
26
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)
bull EU Information Centre (Danish Parliament)
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash Denmark in the EU
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Dinamarca
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Denmark ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market
bull European Space Agency (ESA)
bull Excise Duties in Denmark 2016 ndash Overview Over Payment and Reimbursement of Excise Duties
in Denmark (PWC)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (abril 2015
Instituto da Seguranccedila Social)
bull Invest in Denmark (Ministry of Foreign Affairs) Guide to Establishing a Business in Denmark
2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business in Denmark Establishing a Regional
Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark 2016 Facts about The Danish Labour
Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel
bull Ministry for Taxation
bull Ministry of Business and Growth
bull Ministry of Employment
bull Ministry of Finance
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27
bull Ministry of Environment and Food
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Health
bull Ministry of Social Affairs and the Interior
bull Nordic Council (Norden)
bull Nordic Ecolabel
bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Dinamarca) Trabalhar no
Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Brochura 2015 Folheto Geneacuterico
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)
bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)
bull Start-up Denmark (Government Initiative)
bull Statistics Denmark
bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March
2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)
bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union
(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic
Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
28
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull The Government
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others
bull VisitDenmark - The official tourism site of Denmark
bull World Trade Organization (WTO)
bull Work in Denmark
bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
7
geral Globalmente a taxa de inflaccedilatildeo permaneceraacute baixa em 2016 estimando-se mesmo que se assista
a uma estagnaccedilatildeo deste indicador
Em 2015 o excedente da balanccedila corrente atingiu 71 do PIB que compara com os 62 registados
no ano anterior De acordo com fontes oficiais no 1ordm trimestre do ano a queda do saldo da balanccedila de
serviccedilos teraacute provocado uma descida pronunciada do superavit da balanccedila corrente Este no entanto
voltou a crescer no periacuteodo abril-agosto de 2016 sustentado por um decreacutescimo das importaccedilotildees (que
provocou uma subida do saldo da balanccedila comercial) e pelo regresso aos excedentes da balanccedila de
rendimentos primaacuteria (resultado do processo produtivo e investimento)
O EIU estima que em 2016 o saldo da balanccedila corrente se situe em 69 do PIB Nos uacuteltimos anos a
Dinamarca tem apresentado saldos significativos graccedilas sobretudo ao fraco investimento domeacutestico ndash
que restringe as importaccedilotildees ndash e a um soacutelido saldo liacutequido da sua balanccedila de rendimentos Esta
tendecircncia deveraacute manter-se nos proacuteximos 5 anos a uma meacutedia anual de 63 do PIB A debilidade do
crescimento econoacutemico global condicionaraacute a atividade exportadora em especial em 2018 e 2019 no
entanto e uma vez que o crescimento das importaccedilotildees deveraacute continuar fraco as balanccedilas de bens e
serviccedilos continuaratildeo a registar soacutelidos excedentes
A situaccedilatildeo poliacutetica atual (Governo de coligaccedilatildeo minoritaacuterio) natildeo deveraacute permitir no curto prazo
alteraccedilotildees significativas agraves poliacuteticas que tecircm vindo a ser seguidas Muito provavelmente assistiremos a
uma poliacutetica fiscal mais restritiva a um corte no imposto sobre os rendimentos e a um controlo da
despesa natildeo ultrapassando os limites estabelecidos Deveratildeo prosseguir as reformas da seguranccedila
social e do mercado de trabalho implementadas pelo anterior Executivo e com o objetivo de aumentar
os incentivos ao trabalho de reformar o sistema de pensotildees (aumento gradual da idade de aposentaccedilatildeo
e preacute-reforma) de aliviar a pressatildeo fiscal de enfrentar o desafio do envelhecimento da populaccedilatildeo dos
fracos iacutendices de produtividade em especial no sector dos serviccedilos e da queda das receitas do sector
dos hidrocarbonetos
Se bem que o paiacutes tenha definido objetivos ambiciosos no que respeita agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e
promova a tecnologia verde no curto prazo a atuaccedilatildeo do Governo centra-se no crescimento da
economia e a meacutedio prazo na consolidaccedilatildeo fiscal tarefa que natildeo se afigura faacutecil tendo em conta os
baixos iacutendices do crescimento da produtividade de uma populaccedilatildeo gradualmente envelhecida (sem uma
poliacutetica de captaccedilatildeo de emigraccedilatildeo a Dinamarca corre o risco a partir de 2020 de estagnaccedilatildeo da
populaccedilatildeo que entra no mercado de trabalho) e da diminuiccedilatildeo da produccedilatildeo petroliacutefera explorada no Mar
do Norte
22 Comeacutercio Internacional
A balanccedila comercial dinamarquesa eacute tradicionalmente superavitaacuteria apesar de o coeficiente de
cobertura das importaccedilotildees ter registado em 2015 o valor mais baixo dos uacuteltimos 5 anos (1115)
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
8
Segundo as projecccedilotildees avanccediladas pelo EIU esta situaccedilatildeo deveraacute manter-se inalteraacutevel nos proacuteximos
anos
Em 2015 as exportaccedilotildees alcanccedilaram 953 milhotildees de euros enquanto as importaccedilotildees atingiram 855
milhotildees de euros o que se traduziu num excedente de 98 milhotildees de euros
A participaccedilatildeo da Dinamarca no comeacutercio internacional eacute razoavelmente importante embora se venha a
assistir a uma ligeira perca de relevo enquanto exportador Natildeo obstante deve ser assinalada a
constacircncia das suas posiccedilotildees a niacutevel mundial no periacuteodo em anaacutelise entre a 36ordf e a 38ordf posiccedilotildees
como exportador e o 35ordm lugar enquanto importador
Evoluccedilatildeo da balanccedila comercial
(109
USD) 2011 2012 2013 2014 2015
Exportaccedilatildeo fob 1119 1055 1101 1109 953
Importaccedilatildeo fob 957 919 966 993 855
Saldo 162 136 135 116 98
Coeficiente de cobertura () 1169 1148 1140 1117 1115
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como exportador 38ordf 38ordf 37ordf 36ordf 36ordf
Como importador 35ordf 35ordf 35ordf 35ordf 35ordf
Fontes The Economist Intelligence Unit (EIU) Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (OMC)
A Uniatildeo Europeia continua a ser o principal parceiro comercial da Dinamarca Em 2015 absorveu 555
do total das vendas dinamarquesas ao exterior e foi a origem de 693 das suas compras Por paiacuteses a
proximidade geograacutefica assume um papel importante nas trocas comerciais com a Alemanha a liderar
em ambos os fluxos (embora com maior peso enquanto fornecedor) seguida da Sueacutecia em conjunto os
dois paiacuteses foram o destino de 275 do total das vendas dinamarquesas e a origem de cerca de 33
das suas compras ao exterior
Principais Clientes
Mercado 2013 2014 2015
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 155 1ordf 168 1ordf 164 1ordf
Sueacutecia 117 2ordf 114 2ordf 111 2ordf
Noruega 66 4ordf 67 4ordf 63 3ordf
Reino Unido 80 3ordf 72 3ordf 58 4ordf
EUA 45 5ordf 46 5ordf 55 5ordf
Portugal 027 43ordf 030 40ordf 023 46ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
9
Quanto aos restantes clientes a Noruega o Reino Unido e os EUA surgem nas posiccedilotildees seguintes com
a particularidade de esta lista se manter praticamente inalterada nos uacuteltimos cinco anos
No que diz respeito aos fornecedores onde a estabilidade do top 5 eacute uma constante depois da
Alemanha e da Sueacutecia surgem os Paiacuteses Baixos a China e a Noruega com a particularidade de estes
mercados terem vindo a consolidar a sua posiccedilatildeo no mercado dinamarquecircs
Portugal ocupa ainda uma posiccedilatildeo modesta enquanto parceiro comercial da Dinamarca 36ordm fornecedor
e 46ordm cliente em 2015 com a particularidade de as nossas quotas terem diminuiacutedo nesse ano
Principais Fornecedores
Mercado 2013 2014 2015
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 211 1 1ordf 206 1ordf 203 1ordf
Sueacutecia 124 2ordf 123 2ordf 124 2ordf
Paiacuteses Baixos 74 3ordf 75 3ordf 80 3ordf
China 68 1 4ordf 71 4ordf 75 4ordf
Noruega 60 5ordf 56 5ordf 47 5ordf
Portugal 044 33ordf 042 32ordf 039 36ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
A estrutura das trocas comerciais dinamarquesas eacute bastante heterogeacutenea quer em termos de produtos
quer em termos do seu peso natildeo se detectando qualquer dependecircncia especiacutefica Quanto aos grupos
de produtos exportados e importados pela Dinamarca o principal destaque vai para as maacutequinas e
aparelhos mecacircnicos
Principais Produtos Transacionados ndash 2015
Exportaccedilotildees Total Importaccedilotildees Total
84 ndash Maacutequinas e aparelhos mecacircnicos 135 84 ndash Maacutequinas e aparelhos mecacircnicos 123
30 ndash Produtos farmacecircuticos 124 85 ndash Maacutequinas eleacutetricas e partes 97
85 ndash Maacutequinas eleacutetricas e partes 92 87 ndash Veiacuteculos e material de transporte 79
27 ndash Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 56 27 ndash Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 67
90 ndash Instrumentos e aparelhos de oacutetica 41 30 ndash Produtos farmacecircuticos 45
Fonte International Trade Centre (ITC)
A estrutura das exportaccedilotildees natildeo sofreu grandes alteraccedilotildees nos uacuteltimos trecircs anos com as maacutequinas e
aparelhos mecacircnicos os produtos farmacecircuticos os aparelhos eleacutetricos e os combustiacuteveis minerais a
representar 407 do total expedido em 2015 A situaccedilatildeo eacute semelhante do lado das importaccedilotildees as
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
10
quais no mesmo periacuteodo incidiram de forma mais marcante nas maacutequinas e aparelhos mecacircnicos nos
aparelhos eleacutetricos nos veiacuteculos e nos combustiacuteveis O peso das importaccedilotildees destes grupos foi no ano
transato de cerca de 37
Os produtos manufacturados representam uma fatia significativa das vendas com a maquinaria
mecacircnica e eleacutetrica os produtos farmacecircuticos e os combustiacuteveis como os mais representativos do
conjunto Tambeacutem os produtos alimentares constituem uma importante componente das vendas
dinamarquesas com destaque para as carnes (a Dinamarca eacute um dos maiores exportadores mundiais
de carne de porco e seus derivados) e para os produtos laacutecteos nomeadamente a manteiga e o queijo
Nas compras ao exterior e mantendo sensivelmente as quotas do ano anterior a maquinaria mecacircnica
e eleacutectrica foram os que mais pesaram na fatura com 22 do total importado em 2015
23 Investimento
No que respeita ao investimento estrangeiro no periacuteodo 2011-2015 eacute patente alguma irregularidade nos
montantes aplicados no paiacutes e no estrangeiro e sempre com maior incidecircncia no investimento da
Dinamarca no estrangeiro do que em sentido inverso De salientar que em 2015 a Dinamarca
alcanccedilou enquanto emissor a melhor posiccedilatildeo dos uacuteltimos cinco anos e a 2ordf melhor na qualidade de
recetor
Investimento Direto
(106
USD) 2011 2012 2013 2014 2015
Investimento estrangeiro na Dinamarca 11 437 414 1 051 3 474 3 642
Investimento da Dinamarca no estrangeiro 11 254 7 355 7 176 8 410 13 214
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como recetor 33ordf 128ordf 96ordf 56ordf 52ordf
Como emissor 27ordf 30ordf 32ordf 25ordf 23ordf
Fonte UNCTAD ndash World Investment Report
Segundo dados do Danmarks Nationalbank em 2015 o investimento estrangeiro na Dinamarca registou
uma subida de 42 em relaccedilatildeo ao ano anterior e destinou-se sobretudo agraves atividades de
intermediaccedilatildeo financeira e ao sector dos transportes A Uniatildeo Europeia com 708 do investimento total
desse ano assume-se como o principal grupo investidor no paiacutes
Do lado do investimento dinamarquecircs no estrangeiro igualmente em crescimento (+68 em relaccedilatildeo ao
ano de 2014) dirigiu-se sobretudo para a intermediaccedilatildeo financeira (26) e para a induacutestria
transformadora (26) A UE constitui-se como a principal aposta do investidor dinamarquecircs recolhendo
cerca de 60 do total
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
11
24 Turismo
O turismo dinamarquecircs eacute fortemente dependente dos paiacuteses vizinhos nomeadamente da Alemanha e
dos restantes paiacuteses escandinavos O continente europeu respondeu em 2014 (uacuteltimo ano disponiacutevel)
por 865 da totalidade de visitantes Os turistas provenientes de paiacuteses mais longiacutenquos tecircm um peso
relativamente pequeno nas dormidas na hotelaria e nas receitas turiacutesticas
Indicadores do Turismo
2010 2011 2012 2013 2014
Turistasordf (103) 8 744 7 864 8 443 8 557 10 267
Receitasb (10
6 USD) 5 704 6 366 6 135 6 490 7 002
Fonte World Tourism Organization (UNWTO)
Notas (a) Chegadas de visitantes natildeo residentes (inclui turistas + excursionistas) (b) Natildeo inclui as receitas de transporte
A cidade de Copenhaga continua a ser um destino bastante popular tanto do turismo de lazer como de
negoacutecios Todavia tem sido evidente um aumento da concorrecircncia por parte dos mercados baacutelticos que
oferecem condiccedilotildees similares a preccedilos bastante mais convidativos
Os dinamarqueses procuram cada vez mais outros destinos o que eacute amplamente demonstrado pelos
nuacutemeros do turismo outbound mais de 85 milhotildees de saiacutedas em 2014 uacuteltimo ano disponiacutevel e a que
correspondeu uma despesa de 101 mil milhotildees de doacutelares
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
Natildeo sendo um dos principais parceiros comerciais de Portugal e embora em decreacutescimo nos 2 uacuteltimos
anos a Dinamarca apresenta uma assinalaacutevel margem de progressatildeo para o comeacutercio internacional
portuguecircs Em 2015 representou 067 das exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos e 042 das
nossas importaccedilotildees
Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens e Serviccedilos
Unidade 2011 2012 2013 2014 2015
Dinamarca como cliente de Portugal Export
074 075 080 072 067
Dinamarca como fornecedor de Portugal
Import
049 044 046 044 042
Fonte Banco de Portugal
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
12
A balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre os dois paiacuteses eacute tradicionalmente favoraacutevel a Portugal Em
2015 o saldo atingiu 2023 milhotildees de euros o valor mais baixo dos uacuteltimos trecircs anos sendo de
assinalar que as exportaccedilotildees regrediram 16 face ao ano anterior e as importaccedilotildees registaram um
decreacutescimo de 23
No periacuteodo 2011-2015 as exportaccedilotildees tiveram uma evoluccedilatildeo positiva tendo-se verificado um
crescimento meacutedio anual de 28 No que se refere agraves importaccedilotildees (com decreacutescimos em 2012 e 2015)
registaram uma evoluccedilatildeo negativa de 22
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Dinamarca
(106
EUR) 2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511
a
Var 1514
b
Exportaccedilotildees 4545 4854 5479 5093 5013 28 -16
Importaccedilotildees 3312 2840 3017 3059 2990 -22 -23
Saldo 1233 2014 2463 2034 2023 -- --
Coef Cobertura () 1372 1709 1816 1665 1677 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2015
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) + Serviccedilos
(Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
311 Comeacutercio de Bens
Em termos do comeacutercio de bens a Dinamarca eacute um parceiro comercial com alguma relevacircncia para
Portugal tendo ocupado em 2015 a 21ordf posiccedilatildeo como cliente e a 30ordf como fornecedor Jaacute se
considerarmos apenas a Uniatildeo Europeia a Dinamarca posicionou-se no uacuteltimo ano como 11ordm cliente e
14ordm fornecedor de Portugal
Posiccedilatildeo e Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2011 2012 2013 2014 2015 2016
janset
Como cliente Posiccedilatildeo 20 21 20 20 21 20
Export 063 069 067 063 061 067
Como fornecedor Posiccedilatildeo 27 32 28 27 30 28
Import 049 045 045 045 043 045
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
A balanccedila comercial com a Dinamarca desfavoraacutevel a Portugal entre 2004 e 2011 alterou-se a partir de
2012 passando a registar saldos positivos (443 milhotildees de euros em 2015) consequecircncia do aumento
das nossas vendas e da quebra das compras ao mercado
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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
13
No periacuteodo janeiro-setembro de 2016 face ao periacuteodo homoacutelogo as vendas portuguesas agrave Dinamarca
cresceram 96 enquanto as compras registaram uma evoluccedilatildeo igualmente positiva (93) situaccedilatildeo
que contribuiu para um saldo positivo da balanccedila comercial de 495 milhotildees de euros
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Dinamarca
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511
a
2015 janset
2016 janset
Var 1615
b
Expediccedilotildees 2718 3118 3150 3051 3059 32 2274 2492 96
Chegadas 2917 2532 2561 2662 2616 -25 1827 1997 93
Saldo -199 586 589 389 443 -- 447 495 --
Coef Cobertura ()
932 1231 1230 1146 1169 -- 1245 1248 --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
2011 a 2014 - resultados definitivos 2015 - resultados provisoacuterios 2016 ndash resultados preliminares
Quanto aos produtos transaccionados importa assinalar o peso significativo dos produtos tradicionais
nas vendas portuguesas a este mercado com o calccedilado o vestuaacuterio as mateacuterias tecircxteis e os produtos
alimentares a representarem em conjunto 58 do total em 2015 De salientar que agrave exceccedilatildeo do
vestuaacuterio os restantes registaram em relaccedilatildeo ao ano anterior aumentos de vendas que oscilaram entre
09 (mateacuterias tecircxteis) e 114 (produtos alimentares)
Exportaccedilotildees de Portugal para a Dinamarca por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2011 Tot 11 2014
Tot 14
2015 Tot
15 Var 1514
Calccedilado 573 211 792 260 828 271 45
Vestuaacuterio 430 158 479 157 461 151 -38
Mateacuterias tecircxteis 199 73 265 87 267 87 09
Alimentares 176 65 194 64 217 71 114
Minerais e mineacuterios 125 46 168 55 205 67 215
Madeira e corticcedila 251 92 209 69 198 65 -56
Metais comuns 102 38 186 61 170 56 -87
Quiacutemicos 213 78 116 38 150 49 293
Maacutequinas e aparelhos 267 98 157 51 116 38 -259
Agriacutecolas 99 36 132 43 114 37 -134
Plaacutesticos e borracha 67 25 74 24 89 29 200
Veiacuteculos e outro mat transporte 70 26 36 12 56 18 558
Pastas celuloacutesicas e papel 50 18 55 18 55 18 17
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 37 14 34 11 42 14 258
Peles e couros 20 07 19 06 18 06 -37
Combustiacuteveis minerais 00 00 89 29 01 00 -987
Outros produtos (a) 38 14 46 15 72 24 568
TOTAL 2718 1000 3051 1000 3059 1000 03
FonteInstituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
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Numa anaacutelise com algum detalhe importa destacar o calccedilado csola externa borracha em plaacutestico ou
couro que foi responsaacutevel por 262 do total exportado em 2015 os vinhos de uvas frescas (53) a
lenha serradura e desperdiacutecios de madeira (46) as roupas de cama mesa toucador ou cozinha
(37) e os fatos conjuntos calccedilas e calccedilotildees de uso masculino com 28 do total
A intensidade tecnoloacutegica dos produtos transformados vendidos ao mercado dinamarquecircs (que
representam 919 do total exportado em 2015) incide de forma marcante nos produtos de baixa
intensidade (724) Seguiram-se os produtos de meacutedia-baixa meacutedia-alta e alta intensidade tecnoloacutegica
com respetivamente 174 62 e 39 do total em 2015
O nuacutemero de empresas portuguesas que vendem para a Dinamarca registou em 2015 um ligeiro
decreacutescimo passando de 1 160 (2014) para 1 123 empresas
Importaccedilotildees de Portugal Provenientes da Dinamarca por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2011 Tot 11 2014 Tot 14 2015 Tot 15
Var 1514
Agriacutecolas 643 220 623 234 807 308 294
Quiacutemicos 526 180 457 172 523 200 145
Maacutequinas e aparelhos 445 153 350 132 330 126 -57
Alimentares 252 86 199 75 191 73 -39
Veiacuteculos e outro mat transporte 74 25 94 35 150 57 593
Metais comuns 159 55 151 57 144 55 -42
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 125 43 97 36 82 31 -151
Plaacutesticos e borracha 80 27 55 21 74 28 342
Mateacuterias tecircxteis 79 27 56 21 49 19 -138
Vestuaacuterio 61 21 23 09 19 07 -161
Madeira e corticcedila 22 08 14 05 16 06 137
Combustiacuteveis minerais 42 14 324 122 14 05 -958
Pastas celuloacutesicas e papel 23 08 09 04 11 04 162
Calccedilado 14 05 06 02 10 04 669
Minerais e mineacuterios 158 54 53 20 10 04 -820
Peles e couros 06 02 04 01 04 01 -79
Outros produtos (a) 208 71 147 55 183 70 247
TOTAL 2917 1000 2662 1000 2616 1000 -17
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
No que diz respeito agraves compras portuguesas agrave Dinamarca os quatro principais grupos produtos
agriacutecolas produtos quiacutemicos maacutequinas e aparelhos e produtos alimentares foram responsaacuteveis em
2015 por 707 das chegadas daquele mercado com a particularidade de os dois primeiros terem
registado acreacutescimos respetivamente de 294 e 145 face ao ano anterior Nos lugares seguintes
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surgem os veiacuteculos e outro material de transporte os metais comuns e os instrumentos de oacutetica e
precisatildeo com 57 55 e 31 do total respetivamente
Numa anaacutelise mais fina os medicamentos em doses ou acondicionados para venda a retalho (154)
os peixes secos salgados ou em salmoura (86) os peixes frescosrefrigerados exc filetes de peixe
(53) e as tripas bexigas e buchos de animais (39) foram os produtos que mais se destacaram nas
compras portuguesas agrave Dinamarca
A intensidade tecnoloacutegica dos produtos transformados (que corresponde a 869 do total das
importaccedilotildees em 2015) incidiu sobretudo nos produtos de baixa e de alta intensidade com 452 e
247 do total respetivamente Seguiram-se os de meacutedia-alta com 226 e os de meacutedia-baixa
intensidade tecnoloacutegica (75)
312 Serviccedilos
Na aacuterea dos serviccedilos a balanccedila bilateral eacute tradicional e amplamente favoraacutevel a Portugal com o saldo da
balanccedila comercial a registar em 2015 1525 milhotildees de euros e com a taxa meacutedia anual de crescimento
das exportaccedilotildees no periacuteodo 2011-2015 a registar 57 Eacute contudo de salientar que a quota da
participaccedilatildeo da Dinamarca no total das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos representou em 2015
apenas 079 uma ligeira descida em relaccedilatildeo ao ano anterior
Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
Unid 2011 2012 2013 2014 2015
Dinamarca como cliente de Portugal Exp 086 091 104 088 079
Dinamarca como fornecedor de Portugal Imp 036 031 047 037 038
Fonte Banco de Portugal
A evoluccedilatildeo das importaccedilotildees de serviccedilos entre 2011 e 2015 foi caracterizada por constantes decreacutescimos
e acreacutescimos Ainda assim a taxa meacutedia anual de crescimento das importaccedilotildees para este periacuteodo foi de
87
Balanccedila Comercial de Serviccedilos com a Dinamarca
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511
a
Var 1514
b
Exportaccedilotildees 1667 1817 2294 2061 2012 57 -24
Importaccedilotildees 402 326 514 444 487 87 97
Saldo 1265 1491 1780 1617 1525 -- --
Coef Cobertura () 4143 5571 4462 4646 4134 -- --
Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2054
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33 Investimento
Em mateacuteria de relaccedilotildees de investimento direto com a Dinamarca e ao longo dos uacuteltimos cinco anos na
oacutetica do princiacutepio direcional verifica-se a inexistecircncia de dados disponiacuteveis sobre o Investimento Direto
Portuguecircs no Exterior (IDPE) naquele paiacutes enquanto o investimento direto da Dinamarca em Portugal
evoluiu positivamente a uma meacutedia anual de 1561
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional
2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511
a
2015 janjun
2016 janjun
Var 1615
b
IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --
IDE -66 -194 -54 432 -240 1561 -68 128 2880
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Variaccedilotildees liacutequidas em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel
Em 2015 o valor do investimento direto dinamarquecircs em Portugal (IDE) atingiu -24 milhotildees de euros
Dados relativos ao periacuteodo de janeiro a junho de 2016 indicam um IDE 128 milhotildees de euros que
compara com os -68 milhotildees de euros observados no periacuteodo homoacutelogo
No que respeita agrave posiccedilatildeo de investimento direto entre os dois paiacuteses o stock dos ativos da Dinamarca
em Portugal registou 4417 milhotildees de euros no final de junho de 2016 (um aumento de 02 face agrave
posiccedilatildeo homoacuteloga de 2015) Este montante indica que a Dinamarca representava no final de junho de
2016 04 do stock de investimento direto total em Portugal
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional
(106 EUR)
2011 dez
2012 dez
2013 dez
2014 dez
2015 dez
Var 1511
a
2015 jun 2016 jun Var 1615
b
IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --
Tot Portugal -- -- -- -- -- -- -- -- --
IDE 3066 2980 3477 4479 4285 96 4410 4417 02
Tot Portugal 04 03 04 05 04 -- 04 04 --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2011 dez-2015 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015 jun-2016 jun
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel
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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
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34 Turismo
O mercado dinamarquecircs enquanto emissor de turistas para Portugal contribuiu em 2015 com mais de
79 milhotildees de euros de receitas (+16 face ao ano anterior) as quais representaram 07 do total das
receitas realizadas por estrangeiros o que permite concluir que Portugal ainda natildeo eacute um destino
preferencial para o turista dinamarquecircs (em 2014 como anteriormente referido a Dinamarca foi mercado
emissor de 85 milhotildees de turistas)
Turismo da Dinamarca em Portugal
2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511
a
Var 1514
b
Receitasc 673 716 751 779 792 42 17
do totald 08 08 08 07 07 -- --
Fontes Banco de Portugal Instituto Nacional de Estatiacutestica
Unidades Receitas - Milhotildees de euros Dormidas - Milhares de unidades
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2015
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
De acordo com o Turismo de Portugal a Madeira foi o principal destino dos turistas dinamarqueses com
uma quota de 40 em termos de dormidas em 2015 seguida da regiatildeo Norte (25) e Alentejo (16)
Por outro lado e no mesmo periacuteodo os hoteacuteis concentraram 62 das dormidas de dinamarqueses no
nosso paiacutes
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A Dinamarca como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira
caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica
comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
18
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se
assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e
os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia
e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos
provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC - Integrated Community Tariff
Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de
desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA) agrave taxa uacutenica de 25 sendo que existem exceccedilotildees (Services Exempt from VAT)
Sobre determinadas mercadorias como por exemplo aacutelcool bebidas alcooacutelicas tabaco chocolate e
gelados incidem ainda Impostos Especiais de Consumo (IEC) ndash Excise Duties
Os interessados podem aceder agrave informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa onde estaacute acessiacutevel a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the Member States of
the European Union (August 2016) bem como Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July
2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
19
limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor estrangeiro encontra na Dinamarca um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento
comunitaacuterio beneficiando do mesmo tratamento que o concedido aos nacionais
Como regra natildeo existem restriccedilotildees ao investimento externo (apenas algumas categorias de
investimentos necessitam de autorizaccedilatildeo preacutevia das autoridades como as atividades ligadas aos setores
da defesa sauacutede e seguranccedila) podendo as empresas ser detidas na sua totalidade por capital
estrangeiro De notar que a Dinamarca daacute especial atenccedilatildeo agrave proteccedilatildeo do ambiente dispondo de um
quadro legal exigente (no contexto das diretivas comunitaacuterias) que o investidor deve ter em consideraccedilatildeo
(Environmental Protection Agency)
Agrave semelhanccedila dos restantes parceiros da UE natildeo satildeo estabelecidos quaisquer controlos cambiais e o
repatriamento de capital lucros dividendos e royalties processa-se livremente sendo apenas necessaacuterio
efetuar para determinadas transaccedilotildees uma simples declaraccedilatildeo junto das autoridades fiscais
competentes
Invest in Denmark eacute o serviccedilo na dependecircncia do Ministry of Foreign Affairs encarregue de apoiar as
empresas estrangeiras que pretendam investir no paiacutes O promotor externo que tem em vista a criaccedilatildeo
de um negoacutecio na zona de Copenhaga deve contactar o Copenhagen Capacity
A constituiccedilatildeo de sociedades neste paiacutes obedece ao cumprimento de determinadas formalidades
nomeadamente em termos de registo Register your Company (mais informaccedilotildees podem ser
consultadas no site Danish Business Authority ndash Company and Business) Por outro lado o exerciacutecio de
algumas atividadesprofissotildees estaacute sujeito agrave observacircncia de requisitos especiacuteficos como autorizaccedilotildees
registosnotificaccedilotildees junto das entidades responsaacuteveis no paiacutes (Authorisation by Professions)
No que diz respeito ao ambiente de negoacutecios cumpre realccedilar que de acordo com a metodologia Doing
Business2 proposta pelo World Bank a Dinamarca encontra-se na 3ordf posiccedilatildeo do Doing Business 2017
(num total de 190 economias) tendo agrave sua frente apenas a Nova Zelacircndia e Singapura
Ao niacutevel dos impostos destaca-se no acircmbito do Plano de Crescimento apresentado pelo Governo
dinamarquecircs em 2013 a reduccedilatildeo gradual do Imposto sobre o Rendimento das empresas de 25 para
22 em 2016 (Taxation)
No tocante aos incentivos (Funding and Financial Incentives) a Dinamarca disponibiliza programas
essencialmente focados para projetos relacionados com investigaccedilatildeo e desenvolvimento (Research amp
2 A metodologia Doing Business permite analisar classificar e comparar o quadro regulamentar aplicaacutevel agraves empresas e o seu
cumprimento em 190 economias e cidades selecionadas pelo grau de facilidade de se fazer negoacutecios sendo que a 1ordf posiccedilatildeo significa que o quadro legal em vigor no paiacutes eacute o mais aberto e propiacutecio ao exerciacutecio e desenvolvimento das atividades econoacutemicas por parte de pequenas e meacutedias empresas
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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
20
Development ndash RampD) Existem ainda financiamentos especiacuteficos para os seguintes sectores
biotecnologia produtos farmacecircuticos ciecircncias da vida ambiente energia tecnologias de informaccedilatildeo e
comunicaccedilatildeo (TIC) alimentaccedilatildeo agricultura e transportes (Funding and financial incentives in Denmark
2016)
Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan) que visa promover a criaccedilatildeo
de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME
Para mais pormenores os interessados podem aceder na Internet a diversos Guias de Investimento na
Dinamarca que abrangem variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades tributaccedilatildeo
sistema laboral apoios e incentivos entre outras
Pela sua atualidade destacam-se os seguintes
bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)
bull Guide to Establishing a Business in Denmark 2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business
in Denmark Establishing a Regional Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark
2016 Facts about The Danish Labour Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel em Invest in
Denmark Ministry of Foreign Affairs
bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)
bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March
2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)
bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)
bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)
bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)
Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os
dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Dinamarca a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e
Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 24 de maio de
2002
Notas
1 As empresas podem consultar legislaccedilatildeo dinamarquesa em inglecircs nos seguintes sites Danish Business Authority Ministry of
Employment e Danish Consumer Ombudsman
2 Para mais informaccedilatildeo sobre o mercado da Dinamarca consulte o site da aicep Portugal Global Mercados Externos
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
21
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Os cidadatildeos portugueses estatildeo isentos de visto para estadias de turismo ateacute 90 dias
Hora Local
Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de Inverno e mais duas horas no horaacuterio de Veratildeo Em
relaccedilatildeo a Portugal a Dinamarca tem mais uma hora durante todo o ano
Horaacuterios de Funcionamento
Serviccedilos Puacuteblicos
Das 9h00 agraves 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
10h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Agraves quintas-feiras os bancos estatildeo abertos ateacute agraves 17h00 e alguns ateacute agraves 18h00
Comeacutercio tradicional
09h00 ndash 18h00 (segunda-feira a saacutebado)
Centros comerciais
9h00 ndash 20h00 (segunda-feira a domingo)
SupermercadosGrandes superfiacutecies
09h00 ndash 20h00 (segunda-feira a saacutebado) Alguns supermercados tecircm abertura ao puacuteblico aos domingos
Feriados
Depois do primeiro ano de trabalho completo os trabalhadores tecircm direito a 25 dias uacuteteis de feacuterias
Feriados Fixos
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
5 de junho ndash Dia da Constituiccedilatildeo
2526 de dezembro ndash Natal
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22
Feriados Moacuteveis
Paacutescoa
Grande dia da Oraccedilatildeo
Dia da Ascensatildeo
Dia de Pentecostes
Corrente Eleacutetrica
230 Volts AC 50Hz
Pesos e Medidas
A Dinamarca utiliza o sistema meacutetrico decimal
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Dinamarca em Portugal
Rua Castilho 14-C 3ordm
1269-077 Lisboa
Tel +351 21 351 29 60 | Fax +351 21-355 46 15
E-mail lisambumdk | httpportugalumdk
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto ndash Portugal
Tel +351 226 055 300 | Fax 351 226 055 399
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa ndash Portugal
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
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23
COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Na Dinamarca
Embaixada de Portugal na Dinamarca
Toldbodgade 31 1ordm
1253 Copenhagen - Denmark
Tel +45 33 360 072131 301| Fax +45 33 149 214
E-mail embportget2netdk
aicep Portugal Global ndash Portugals Handelsbureau
Toldbodgade 31 1ordm
1253 Copenhagen ndash Denmark
Tel +45 33 127 632131 200 | Fax +45 33 938 885
E-mail aicepcopenhagenportugalglobalpt
Danish Business Authority
Langenilie Alleacute 17
DK-2100 Copenhagen
Denmark
Tel +45 352 910 00
E-mail ersterstdk | httpdbaerhvervsstyrelsendkhome02
Invest in Denmark
2 Asiatisk Plads
DK-1448 Copenhagen K - Denmark
Tel +45 339 211 16
E-mail idkumdk | httpwwwinvestindkcom
Copenhagen Capacity
Noslashrregade 7 B
DK-1165 Copenhagen K ndash Denmark
Tel +45 332 202 22
E-mail infocopcapcom | httpwwwcopcapdk
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24
Dansk Erhverv
(Cacircmara de Comeacutercio da Dinamarca)
Borsen
1217 Copenhagen K - Denmark
Tel +45 337 460 00
E-mail infodanskerhvervdk | httpwwwdanskerhvervdkOmDanskErhvervProfilDanish-Chamber-
CommerceSiderDanish-Chamber-Commerceaspx
Danmarks Nationalbank
(Banco Central)
Havnegade 5
DK-1093 Copenhagen K ndash Denmark
Tel +45 336 363 63
E-mail nationalbankennationalbankendk | httpwwwnationalbankendkenPagesdefaultaspx
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Dinamarca)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull African Development Bank (AfDB)
bull Agency for Governmental IT Services (Statens IT)
bull Asian Development Bank (ADB)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Business in
Denmark
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25
bull Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Copenhagen Capacity
bull Council of Europe (CE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)
bull Danish Business Authority
bull Danish Chamber of Commerce
bull Danish Competition and Consumer Authority
bull Danish Consumer Ombudsman
bull Danish Customs and Tax Administration (STAK)
bull Danish Environmental Protection Agency (Danish EPA)
bull Danish Patent and Trademark Office
bull Danish Standards (DS)
bull Danmarks National Bank
bull Denmarkdk (Official Website of Denmark)
bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)
bull Doing Business in Denmark 2017 Starting a Business in Denmark 2016 Business Reforms in
Denmark 2016 Trading Across Borders in Denmark 2016 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)
bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)
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26
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)
bull EU Information Centre (Danish Parliament)
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash Denmark in the EU
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Dinamarca
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Denmark ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market
bull European Space Agency (ESA)
bull Excise Duties in Denmark 2016 ndash Overview Over Payment and Reimbursement of Excise Duties
in Denmark (PWC)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (abril 2015
Instituto da Seguranccedila Social)
bull Invest in Denmark (Ministry of Foreign Affairs) Guide to Establishing a Business in Denmark
2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business in Denmark Establishing a Regional
Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark 2016 Facts about The Danish Labour
Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel
bull Ministry for Taxation
bull Ministry of Business and Growth
bull Ministry of Employment
bull Ministry of Finance
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27
bull Ministry of Environment and Food
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Health
bull Ministry of Social Affairs and the Interior
bull Nordic Council (Norden)
bull Nordic Ecolabel
bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Dinamarca) Trabalhar no
Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Brochura 2015 Folheto Geneacuterico
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)
bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)
bull Start-up Denmark (Government Initiative)
bull Statistics Denmark
bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March
2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)
bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union
(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic
Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
28
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull The Government
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others
bull VisitDenmark - The official tourism site of Denmark
bull World Trade Organization (WTO)
bull Work in Denmark
bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
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8
Segundo as projecccedilotildees avanccediladas pelo EIU esta situaccedilatildeo deveraacute manter-se inalteraacutevel nos proacuteximos
anos
Em 2015 as exportaccedilotildees alcanccedilaram 953 milhotildees de euros enquanto as importaccedilotildees atingiram 855
milhotildees de euros o que se traduziu num excedente de 98 milhotildees de euros
A participaccedilatildeo da Dinamarca no comeacutercio internacional eacute razoavelmente importante embora se venha a
assistir a uma ligeira perca de relevo enquanto exportador Natildeo obstante deve ser assinalada a
constacircncia das suas posiccedilotildees a niacutevel mundial no periacuteodo em anaacutelise entre a 36ordf e a 38ordf posiccedilotildees
como exportador e o 35ordm lugar enquanto importador
Evoluccedilatildeo da balanccedila comercial
(109
USD) 2011 2012 2013 2014 2015
Exportaccedilatildeo fob 1119 1055 1101 1109 953
Importaccedilatildeo fob 957 919 966 993 855
Saldo 162 136 135 116 98
Coeficiente de cobertura () 1169 1148 1140 1117 1115
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como exportador 38ordf 38ordf 37ordf 36ordf 36ordf
Como importador 35ordf 35ordf 35ordf 35ordf 35ordf
Fontes The Economist Intelligence Unit (EIU) Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (OMC)
A Uniatildeo Europeia continua a ser o principal parceiro comercial da Dinamarca Em 2015 absorveu 555
do total das vendas dinamarquesas ao exterior e foi a origem de 693 das suas compras Por paiacuteses a
proximidade geograacutefica assume um papel importante nas trocas comerciais com a Alemanha a liderar
em ambos os fluxos (embora com maior peso enquanto fornecedor) seguida da Sueacutecia em conjunto os
dois paiacuteses foram o destino de 275 do total das vendas dinamarquesas e a origem de cerca de 33
das suas compras ao exterior
Principais Clientes
Mercado 2013 2014 2015
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 155 1ordf 168 1ordf 164 1ordf
Sueacutecia 117 2ordf 114 2ordf 111 2ordf
Noruega 66 4ordf 67 4ordf 63 3ordf
Reino Unido 80 3ordf 72 3ordf 58 4ordf
EUA 45 5ordf 46 5ordf 55 5ordf
Portugal 027 43ordf 030 40ordf 023 46ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
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Quanto aos restantes clientes a Noruega o Reino Unido e os EUA surgem nas posiccedilotildees seguintes com
a particularidade de esta lista se manter praticamente inalterada nos uacuteltimos cinco anos
No que diz respeito aos fornecedores onde a estabilidade do top 5 eacute uma constante depois da
Alemanha e da Sueacutecia surgem os Paiacuteses Baixos a China e a Noruega com a particularidade de estes
mercados terem vindo a consolidar a sua posiccedilatildeo no mercado dinamarquecircs
Portugal ocupa ainda uma posiccedilatildeo modesta enquanto parceiro comercial da Dinamarca 36ordm fornecedor
e 46ordm cliente em 2015 com a particularidade de as nossas quotas terem diminuiacutedo nesse ano
Principais Fornecedores
Mercado 2013 2014 2015
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 211 1 1ordf 206 1ordf 203 1ordf
Sueacutecia 124 2ordf 123 2ordf 124 2ordf
Paiacuteses Baixos 74 3ordf 75 3ordf 80 3ordf
China 68 1 4ordf 71 4ordf 75 4ordf
Noruega 60 5ordf 56 5ordf 47 5ordf
Portugal 044 33ordf 042 32ordf 039 36ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
A estrutura das trocas comerciais dinamarquesas eacute bastante heterogeacutenea quer em termos de produtos
quer em termos do seu peso natildeo se detectando qualquer dependecircncia especiacutefica Quanto aos grupos
de produtos exportados e importados pela Dinamarca o principal destaque vai para as maacutequinas e
aparelhos mecacircnicos
Principais Produtos Transacionados ndash 2015
Exportaccedilotildees Total Importaccedilotildees Total
84 ndash Maacutequinas e aparelhos mecacircnicos 135 84 ndash Maacutequinas e aparelhos mecacircnicos 123
30 ndash Produtos farmacecircuticos 124 85 ndash Maacutequinas eleacutetricas e partes 97
85 ndash Maacutequinas eleacutetricas e partes 92 87 ndash Veiacuteculos e material de transporte 79
27 ndash Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 56 27 ndash Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 67
90 ndash Instrumentos e aparelhos de oacutetica 41 30 ndash Produtos farmacecircuticos 45
Fonte International Trade Centre (ITC)
A estrutura das exportaccedilotildees natildeo sofreu grandes alteraccedilotildees nos uacuteltimos trecircs anos com as maacutequinas e
aparelhos mecacircnicos os produtos farmacecircuticos os aparelhos eleacutetricos e os combustiacuteveis minerais a
representar 407 do total expedido em 2015 A situaccedilatildeo eacute semelhante do lado das importaccedilotildees as
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10
quais no mesmo periacuteodo incidiram de forma mais marcante nas maacutequinas e aparelhos mecacircnicos nos
aparelhos eleacutetricos nos veiacuteculos e nos combustiacuteveis O peso das importaccedilotildees destes grupos foi no ano
transato de cerca de 37
Os produtos manufacturados representam uma fatia significativa das vendas com a maquinaria
mecacircnica e eleacutetrica os produtos farmacecircuticos e os combustiacuteveis como os mais representativos do
conjunto Tambeacutem os produtos alimentares constituem uma importante componente das vendas
dinamarquesas com destaque para as carnes (a Dinamarca eacute um dos maiores exportadores mundiais
de carne de porco e seus derivados) e para os produtos laacutecteos nomeadamente a manteiga e o queijo
Nas compras ao exterior e mantendo sensivelmente as quotas do ano anterior a maquinaria mecacircnica
e eleacutectrica foram os que mais pesaram na fatura com 22 do total importado em 2015
23 Investimento
No que respeita ao investimento estrangeiro no periacuteodo 2011-2015 eacute patente alguma irregularidade nos
montantes aplicados no paiacutes e no estrangeiro e sempre com maior incidecircncia no investimento da
Dinamarca no estrangeiro do que em sentido inverso De salientar que em 2015 a Dinamarca
alcanccedilou enquanto emissor a melhor posiccedilatildeo dos uacuteltimos cinco anos e a 2ordf melhor na qualidade de
recetor
Investimento Direto
(106
USD) 2011 2012 2013 2014 2015
Investimento estrangeiro na Dinamarca 11 437 414 1 051 3 474 3 642
Investimento da Dinamarca no estrangeiro 11 254 7 355 7 176 8 410 13 214
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como recetor 33ordf 128ordf 96ordf 56ordf 52ordf
Como emissor 27ordf 30ordf 32ordf 25ordf 23ordf
Fonte UNCTAD ndash World Investment Report
Segundo dados do Danmarks Nationalbank em 2015 o investimento estrangeiro na Dinamarca registou
uma subida de 42 em relaccedilatildeo ao ano anterior e destinou-se sobretudo agraves atividades de
intermediaccedilatildeo financeira e ao sector dos transportes A Uniatildeo Europeia com 708 do investimento total
desse ano assume-se como o principal grupo investidor no paiacutes
Do lado do investimento dinamarquecircs no estrangeiro igualmente em crescimento (+68 em relaccedilatildeo ao
ano de 2014) dirigiu-se sobretudo para a intermediaccedilatildeo financeira (26) e para a induacutestria
transformadora (26) A UE constitui-se como a principal aposta do investidor dinamarquecircs recolhendo
cerca de 60 do total
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11
24 Turismo
O turismo dinamarquecircs eacute fortemente dependente dos paiacuteses vizinhos nomeadamente da Alemanha e
dos restantes paiacuteses escandinavos O continente europeu respondeu em 2014 (uacuteltimo ano disponiacutevel)
por 865 da totalidade de visitantes Os turistas provenientes de paiacuteses mais longiacutenquos tecircm um peso
relativamente pequeno nas dormidas na hotelaria e nas receitas turiacutesticas
Indicadores do Turismo
2010 2011 2012 2013 2014
Turistasordf (103) 8 744 7 864 8 443 8 557 10 267
Receitasb (10
6 USD) 5 704 6 366 6 135 6 490 7 002
Fonte World Tourism Organization (UNWTO)
Notas (a) Chegadas de visitantes natildeo residentes (inclui turistas + excursionistas) (b) Natildeo inclui as receitas de transporte
A cidade de Copenhaga continua a ser um destino bastante popular tanto do turismo de lazer como de
negoacutecios Todavia tem sido evidente um aumento da concorrecircncia por parte dos mercados baacutelticos que
oferecem condiccedilotildees similares a preccedilos bastante mais convidativos
Os dinamarqueses procuram cada vez mais outros destinos o que eacute amplamente demonstrado pelos
nuacutemeros do turismo outbound mais de 85 milhotildees de saiacutedas em 2014 uacuteltimo ano disponiacutevel e a que
correspondeu uma despesa de 101 mil milhotildees de doacutelares
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
Natildeo sendo um dos principais parceiros comerciais de Portugal e embora em decreacutescimo nos 2 uacuteltimos
anos a Dinamarca apresenta uma assinalaacutevel margem de progressatildeo para o comeacutercio internacional
portuguecircs Em 2015 representou 067 das exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos e 042 das
nossas importaccedilotildees
Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens e Serviccedilos
Unidade 2011 2012 2013 2014 2015
Dinamarca como cliente de Portugal Export
074 075 080 072 067
Dinamarca como fornecedor de Portugal
Import
049 044 046 044 042
Fonte Banco de Portugal
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12
A balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre os dois paiacuteses eacute tradicionalmente favoraacutevel a Portugal Em
2015 o saldo atingiu 2023 milhotildees de euros o valor mais baixo dos uacuteltimos trecircs anos sendo de
assinalar que as exportaccedilotildees regrediram 16 face ao ano anterior e as importaccedilotildees registaram um
decreacutescimo de 23
No periacuteodo 2011-2015 as exportaccedilotildees tiveram uma evoluccedilatildeo positiva tendo-se verificado um
crescimento meacutedio anual de 28 No que se refere agraves importaccedilotildees (com decreacutescimos em 2012 e 2015)
registaram uma evoluccedilatildeo negativa de 22
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Dinamarca
(106
EUR) 2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511
a
Var 1514
b
Exportaccedilotildees 4545 4854 5479 5093 5013 28 -16
Importaccedilotildees 3312 2840 3017 3059 2990 -22 -23
Saldo 1233 2014 2463 2034 2023 -- --
Coef Cobertura () 1372 1709 1816 1665 1677 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2015
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) + Serviccedilos
(Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
311 Comeacutercio de Bens
Em termos do comeacutercio de bens a Dinamarca eacute um parceiro comercial com alguma relevacircncia para
Portugal tendo ocupado em 2015 a 21ordf posiccedilatildeo como cliente e a 30ordf como fornecedor Jaacute se
considerarmos apenas a Uniatildeo Europeia a Dinamarca posicionou-se no uacuteltimo ano como 11ordm cliente e
14ordm fornecedor de Portugal
Posiccedilatildeo e Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2011 2012 2013 2014 2015 2016
janset
Como cliente Posiccedilatildeo 20 21 20 20 21 20
Export 063 069 067 063 061 067
Como fornecedor Posiccedilatildeo 27 32 28 27 30 28
Import 049 045 045 045 043 045
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
A balanccedila comercial com a Dinamarca desfavoraacutevel a Portugal entre 2004 e 2011 alterou-se a partir de
2012 passando a registar saldos positivos (443 milhotildees de euros em 2015) consequecircncia do aumento
das nossas vendas e da quebra das compras ao mercado
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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
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No periacuteodo janeiro-setembro de 2016 face ao periacuteodo homoacutelogo as vendas portuguesas agrave Dinamarca
cresceram 96 enquanto as compras registaram uma evoluccedilatildeo igualmente positiva (93) situaccedilatildeo
que contribuiu para um saldo positivo da balanccedila comercial de 495 milhotildees de euros
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Dinamarca
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511
a
2015 janset
2016 janset
Var 1615
b
Expediccedilotildees 2718 3118 3150 3051 3059 32 2274 2492 96
Chegadas 2917 2532 2561 2662 2616 -25 1827 1997 93
Saldo -199 586 589 389 443 -- 447 495 --
Coef Cobertura ()
932 1231 1230 1146 1169 -- 1245 1248 --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
2011 a 2014 - resultados definitivos 2015 - resultados provisoacuterios 2016 ndash resultados preliminares
Quanto aos produtos transaccionados importa assinalar o peso significativo dos produtos tradicionais
nas vendas portuguesas a este mercado com o calccedilado o vestuaacuterio as mateacuterias tecircxteis e os produtos
alimentares a representarem em conjunto 58 do total em 2015 De salientar que agrave exceccedilatildeo do
vestuaacuterio os restantes registaram em relaccedilatildeo ao ano anterior aumentos de vendas que oscilaram entre
09 (mateacuterias tecircxteis) e 114 (produtos alimentares)
Exportaccedilotildees de Portugal para a Dinamarca por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2011 Tot 11 2014
Tot 14
2015 Tot
15 Var 1514
Calccedilado 573 211 792 260 828 271 45
Vestuaacuterio 430 158 479 157 461 151 -38
Mateacuterias tecircxteis 199 73 265 87 267 87 09
Alimentares 176 65 194 64 217 71 114
Minerais e mineacuterios 125 46 168 55 205 67 215
Madeira e corticcedila 251 92 209 69 198 65 -56
Metais comuns 102 38 186 61 170 56 -87
Quiacutemicos 213 78 116 38 150 49 293
Maacutequinas e aparelhos 267 98 157 51 116 38 -259
Agriacutecolas 99 36 132 43 114 37 -134
Plaacutesticos e borracha 67 25 74 24 89 29 200
Veiacuteculos e outro mat transporte 70 26 36 12 56 18 558
Pastas celuloacutesicas e papel 50 18 55 18 55 18 17
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 37 14 34 11 42 14 258
Peles e couros 20 07 19 06 18 06 -37
Combustiacuteveis minerais 00 00 89 29 01 00 -987
Outros produtos (a) 38 14 46 15 72 24 568
TOTAL 2718 1000 3051 1000 3059 1000 03
FonteInstituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
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14
Numa anaacutelise com algum detalhe importa destacar o calccedilado csola externa borracha em plaacutestico ou
couro que foi responsaacutevel por 262 do total exportado em 2015 os vinhos de uvas frescas (53) a
lenha serradura e desperdiacutecios de madeira (46) as roupas de cama mesa toucador ou cozinha
(37) e os fatos conjuntos calccedilas e calccedilotildees de uso masculino com 28 do total
A intensidade tecnoloacutegica dos produtos transformados vendidos ao mercado dinamarquecircs (que
representam 919 do total exportado em 2015) incide de forma marcante nos produtos de baixa
intensidade (724) Seguiram-se os produtos de meacutedia-baixa meacutedia-alta e alta intensidade tecnoloacutegica
com respetivamente 174 62 e 39 do total em 2015
O nuacutemero de empresas portuguesas que vendem para a Dinamarca registou em 2015 um ligeiro
decreacutescimo passando de 1 160 (2014) para 1 123 empresas
Importaccedilotildees de Portugal Provenientes da Dinamarca por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2011 Tot 11 2014 Tot 14 2015 Tot 15
Var 1514
Agriacutecolas 643 220 623 234 807 308 294
Quiacutemicos 526 180 457 172 523 200 145
Maacutequinas e aparelhos 445 153 350 132 330 126 -57
Alimentares 252 86 199 75 191 73 -39
Veiacuteculos e outro mat transporte 74 25 94 35 150 57 593
Metais comuns 159 55 151 57 144 55 -42
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 125 43 97 36 82 31 -151
Plaacutesticos e borracha 80 27 55 21 74 28 342
Mateacuterias tecircxteis 79 27 56 21 49 19 -138
Vestuaacuterio 61 21 23 09 19 07 -161
Madeira e corticcedila 22 08 14 05 16 06 137
Combustiacuteveis minerais 42 14 324 122 14 05 -958
Pastas celuloacutesicas e papel 23 08 09 04 11 04 162
Calccedilado 14 05 06 02 10 04 669
Minerais e mineacuterios 158 54 53 20 10 04 -820
Peles e couros 06 02 04 01 04 01 -79
Outros produtos (a) 208 71 147 55 183 70 247
TOTAL 2917 1000 2662 1000 2616 1000 -17
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
No que diz respeito agraves compras portuguesas agrave Dinamarca os quatro principais grupos produtos
agriacutecolas produtos quiacutemicos maacutequinas e aparelhos e produtos alimentares foram responsaacuteveis em
2015 por 707 das chegadas daquele mercado com a particularidade de os dois primeiros terem
registado acreacutescimos respetivamente de 294 e 145 face ao ano anterior Nos lugares seguintes
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surgem os veiacuteculos e outro material de transporte os metais comuns e os instrumentos de oacutetica e
precisatildeo com 57 55 e 31 do total respetivamente
Numa anaacutelise mais fina os medicamentos em doses ou acondicionados para venda a retalho (154)
os peixes secos salgados ou em salmoura (86) os peixes frescosrefrigerados exc filetes de peixe
(53) e as tripas bexigas e buchos de animais (39) foram os produtos que mais se destacaram nas
compras portuguesas agrave Dinamarca
A intensidade tecnoloacutegica dos produtos transformados (que corresponde a 869 do total das
importaccedilotildees em 2015) incidiu sobretudo nos produtos de baixa e de alta intensidade com 452 e
247 do total respetivamente Seguiram-se os de meacutedia-alta com 226 e os de meacutedia-baixa
intensidade tecnoloacutegica (75)
312 Serviccedilos
Na aacuterea dos serviccedilos a balanccedila bilateral eacute tradicional e amplamente favoraacutevel a Portugal com o saldo da
balanccedila comercial a registar em 2015 1525 milhotildees de euros e com a taxa meacutedia anual de crescimento
das exportaccedilotildees no periacuteodo 2011-2015 a registar 57 Eacute contudo de salientar que a quota da
participaccedilatildeo da Dinamarca no total das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos representou em 2015
apenas 079 uma ligeira descida em relaccedilatildeo ao ano anterior
Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
Unid 2011 2012 2013 2014 2015
Dinamarca como cliente de Portugal Exp 086 091 104 088 079
Dinamarca como fornecedor de Portugal Imp 036 031 047 037 038
Fonte Banco de Portugal
A evoluccedilatildeo das importaccedilotildees de serviccedilos entre 2011 e 2015 foi caracterizada por constantes decreacutescimos
e acreacutescimos Ainda assim a taxa meacutedia anual de crescimento das importaccedilotildees para este periacuteodo foi de
87
Balanccedila Comercial de Serviccedilos com a Dinamarca
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511
a
Var 1514
b
Exportaccedilotildees 1667 1817 2294 2061 2012 57 -24
Importaccedilotildees 402 326 514 444 487 87 97
Saldo 1265 1491 1780 1617 1525 -- --
Coef Cobertura () 4143 5571 4462 4646 4134 -- --
Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2054
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33 Investimento
Em mateacuteria de relaccedilotildees de investimento direto com a Dinamarca e ao longo dos uacuteltimos cinco anos na
oacutetica do princiacutepio direcional verifica-se a inexistecircncia de dados disponiacuteveis sobre o Investimento Direto
Portuguecircs no Exterior (IDPE) naquele paiacutes enquanto o investimento direto da Dinamarca em Portugal
evoluiu positivamente a uma meacutedia anual de 1561
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional
2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511
a
2015 janjun
2016 janjun
Var 1615
b
IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --
IDE -66 -194 -54 432 -240 1561 -68 128 2880
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Variaccedilotildees liacutequidas em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel
Em 2015 o valor do investimento direto dinamarquecircs em Portugal (IDE) atingiu -24 milhotildees de euros
Dados relativos ao periacuteodo de janeiro a junho de 2016 indicam um IDE 128 milhotildees de euros que
compara com os -68 milhotildees de euros observados no periacuteodo homoacutelogo
No que respeita agrave posiccedilatildeo de investimento direto entre os dois paiacuteses o stock dos ativos da Dinamarca
em Portugal registou 4417 milhotildees de euros no final de junho de 2016 (um aumento de 02 face agrave
posiccedilatildeo homoacuteloga de 2015) Este montante indica que a Dinamarca representava no final de junho de
2016 04 do stock de investimento direto total em Portugal
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional
(106 EUR)
2011 dez
2012 dez
2013 dez
2014 dez
2015 dez
Var 1511
a
2015 jun 2016 jun Var 1615
b
IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --
Tot Portugal -- -- -- -- -- -- -- -- --
IDE 3066 2980 3477 4479 4285 96 4410 4417 02
Tot Portugal 04 03 04 05 04 -- 04 04 --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2011 dez-2015 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015 jun-2016 jun
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel
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34 Turismo
O mercado dinamarquecircs enquanto emissor de turistas para Portugal contribuiu em 2015 com mais de
79 milhotildees de euros de receitas (+16 face ao ano anterior) as quais representaram 07 do total das
receitas realizadas por estrangeiros o que permite concluir que Portugal ainda natildeo eacute um destino
preferencial para o turista dinamarquecircs (em 2014 como anteriormente referido a Dinamarca foi mercado
emissor de 85 milhotildees de turistas)
Turismo da Dinamarca em Portugal
2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511
a
Var 1514
b
Receitasc 673 716 751 779 792 42 17
do totald 08 08 08 07 07 -- --
Fontes Banco de Portugal Instituto Nacional de Estatiacutestica
Unidades Receitas - Milhotildees de euros Dormidas - Milhares de unidades
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2015
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
De acordo com o Turismo de Portugal a Madeira foi o principal destino dos turistas dinamarqueses com
uma quota de 40 em termos de dormidas em 2015 seguida da regiatildeo Norte (25) e Alentejo (16)
Por outro lado e no mesmo periacuteodo os hoteacuteis concentraram 62 das dormidas de dinamarqueses no
nosso paiacutes
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A Dinamarca como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira
caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica
comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
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Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se
assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e
os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia
e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos
provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC - Integrated Community Tariff
Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de
desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA) agrave taxa uacutenica de 25 sendo que existem exceccedilotildees (Services Exempt from VAT)
Sobre determinadas mercadorias como por exemplo aacutelcool bebidas alcooacutelicas tabaco chocolate e
gelados incidem ainda Impostos Especiais de Consumo (IEC) ndash Excise Duties
Os interessados podem aceder agrave informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa onde estaacute acessiacutevel a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the Member States of
the European Union (August 2016) bem como Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July
2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
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limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor estrangeiro encontra na Dinamarca um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento
comunitaacuterio beneficiando do mesmo tratamento que o concedido aos nacionais
Como regra natildeo existem restriccedilotildees ao investimento externo (apenas algumas categorias de
investimentos necessitam de autorizaccedilatildeo preacutevia das autoridades como as atividades ligadas aos setores
da defesa sauacutede e seguranccedila) podendo as empresas ser detidas na sua totalidade por capital
estrangeiro De notar que a Dinamarca daacute especial atenccedilatildeo agrave proteccedilatildeo do ambiente dispondo de um
quadro legal exigente (no contexto das diretivas comunitaacuterias) que o investidor deve ter em consideraccedilatildeo
(Environmental Protection Agency)
Agrave semelhanccedila dos restantes parceiros da UE natildeo satildeo estabelecidos quaisquer controlos cambiais e o
repatriamento de capital lucros dividendos e royalties processa-se livremente sendo apenas necessaacuterio
efetuar para determinadas transaccedilotildees uma simples declaraccedilatildeo junto das autoridades fiscais
competentes
Invest in Denmark eacute o serviccedilo na dependecircncia do Ministry of Foreign Affairs encarregue de apoiar as
empresas estrangeiras que pretendam investir no paiacutes O promotor externo que tem em vista a criaccedilatildeo
de um negoacutecio na zona de Copenhaga deve contactar o Copenhagen Capacity
A constituiccedilatildeo de sociedades neste paiacutes obedece ao cumprimento de determinadas formalidades
nomeadamente em termos de registo Register your Company (mais informaccedilotildees podem ser
consultadas no site Danish Business Authority ndash Company and Business) Por outro lado o exerciacutecio de
algumas atividadesprofissotildees estaacute sujeito agrave observacircncia de requisitos especiacuteficos como autorizaccedilotildees
registosnotificaccedilotildees junto das entidades responsaacuteveis no paiacutes (Authorisation by Professions)
No que diz respeito ao ambiente de negoacutecios cumpre realccedilar que de acordo com a metodologia Doing
Business2 proposta pelo World Bank a Dinamarca encontra-se na 3ordf posiccedilatildeo do Doing Business 2017
(num total de 190 economias) tendo agrave sua frente apenas a Nova Zelacircndia e Singapura
Ao niacutevel dos impostos destaca-se no acircmbito do Plano de Crescimento apresentado pelo Governo
dinamarquecircs em 2013 a reduccedilatildeo gradual do Imposto sobre o Rendimento das empresas de 25 para
22 em 2016 (Taxation)
No tocante aos incentivos (Funding and Financial Incentives) a Dinamarca disponibiliza programas
essencialmente focados para projetos relacionados com investigaccedilatildeo e desenvolvimento (Research amp
2 A metodologia Doing Business permite analisar classificar e comparar o quadro regulamentar aplicaacutevel agraves empresas e o seu
cumprimento em 190 economias e cidades selecionadas pelo grau de facilidade de se fazer negoacutecios sendo que a 1ordf posiccedilatildeo significa que o quadro legal em vigor no paiacutes eacute o mais aberto e propiacutecio ao exerciacutecio e desenvolvimento das atividades econoacutemicas por parte de pequenas e meacutedias empresas
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Development ndash RampD) Existem ainda financiamentos especiacuteficos para os seguintes sectores
biotecnologia produtos farmacecircuticos ciecircncias da vida ambiente energia tecnologias de informaccedilatildeo e
comunicaccedilatildeo (TIC) alimentaccedilatildeo agricultura e transportes (Funding and financial incentives in Denmark
2016)
Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan) que visa promover a criaccedilatildeo
de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME
Para mais pormenores os interessados podem aceder na Internet a diversos Guias de Investimento na
Dinamarca que abrangem variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades tributaccedilatildeo
sistema laboral apoios e incentivos entre outras
Pela sua atualidade destacam-se os seguintes
bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)
bull Guide to Establishing a Business in Denmark 2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business
in Denmark Establishing a Regional Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark
2016 Facts about The Danish Labour Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel em Invest in
Denmark Ministry of Foreign Affairs
bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)
bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March
2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)
bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)
bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)
bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)
Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os
dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Dinamarca a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e
Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 24 de maio de
2002
Notas
1 As empresas podem consultar legislaccedilatildeo dinamarquesa em inglecircs nos seguintes sites Danish Business Authority Ministry of
Employment e Danish Consumer Ombudsman
2 Para mais informaccedilatildeo sobre o mercado da Dinamarca consulte o site da aicep Portugal Global Mercados Externos
aicep Portugal Global
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5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Os cidadatildeos portugueses estatildeo isentos de visto para estadias de turismo ateacute 90 dias
Hora Local
Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de Inverno e mais duas horas no horaacuterio de Veratildeo Em
relaccedilatildeo a Portugal a Dinamarca tem mais uma hora durante todo o ano
Horaacuterios de Funcionamento
Serviccedilos Puacuteblicos
Das 9h00 agraves 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
10h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Agraves quintas-feiras os bancos estatildeo abertos ateacute agraves 17h00 e alguns ateacute agraves 18h00
Comeacutercio tradicional
09h00 ndash 18h00 (segunda-feira a saacutebado)
Centros comerciais
9h00 ndash 20h00 (segunda-feira a domingo)
SupermercadosGrandes superfiacutecies
09h00 ndash 20h00 (segunda-feira a saacutebado) Alguns supermercados tecircm abertura ao puacuteblico aos domingos
Feriados
Depois do primeiro ano de trabalho completo os trabalhadores tecircm direito a 25 dias uacuteteis de feacuterias
Feriados Fixos
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
5 de junho ndash Dia da Constituiccedilatildeo
2526 de dezembro ndash Natal
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Feriados Moacuteveis
Paacutescoa
Grande dia da Oraccedilatildeo
Dia da Ascensatildeo
Dia de Pentecostes
Corrente Eleacutetrica
230 Volts AC 50Hz
Pesos e Medidas
A Dinamarca utiliza o sistema meacutetrico decimal
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Dinamarca em Portugal
Rua Castilho 14-C 3ordm
1269-077 Lisboa
Tel +351 21 351 29 60 | Fax +351 21-355 46 15
E-mail lisambumdk | httpportugalumdk
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto ndash Portugal
Tel +351 226 055 300 | Fax 351 226 055 399
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa ndash Portugal
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
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COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Na Dinamarca
Embaixada de Portugal na Dinamarca
Toldbodgade 31 1ordm
1253 Copenhagen - Denmark
Tel +45 33 360 072131 301| Fax +45 33 149 214
E-mail embportget2netdk
aicep Portugal Global ndash Portugals Handelsbureau
Toldbodgade 31 1ordm
1253 Copenhagen ndash Denmark
Tel +45 33 127 632131 200 | Fax +45 33 938 885
E-mail aicepcopenhagenportugalglobalpt
Danish Business Authority
Langenilie Alleacute 17
DK-2100 Copenhagen
Denmark
Tel +45 352 910 00
E-mail ersterstdk | httpdbaerhvervsstyrelsendkhome02
Invest in Denmark
2 Asiatisk Plads
DK-1448 Copenhagen K - Denmark
Tel +45 339 211 16
E-mail idkumdk | httpwwwinvestindkcom
Copenhagen Capacity
Noslashrregade 7 B
DK-1165 Copenhagen K ndash Denmark
Tel +45 332 202 22
E-mail infocopcapcom | httpwwwcopcapdk
aicep Portugal Global
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24
Dansk Erhverv
(Cacircmara de Comeacutercio da Dinamarca)
Borsen
1217 Copenhagen K - Denmark
Tel +45 337 460 00
E-mail infodanskerhvervdk | httpwwwdanskerhvervdkOmDanskErhvervProfilDanish-Chamber-
CommerceSiderDanish-Chamber-Commerceaspx
Danmarks Nationalbank
(Banco Central)
Havnegade 5
DK-1093 Copenhagen K ndash Denmark
Tel +45 336 363 63
E-mail nationalbankennationalbankendk | httpwwwnationalbankendkenPagesdefaultaspx
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Dinamarca)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull African Development Bank (AfDB)
bull Agency for Governmental IT Services (Statens IT)
bull Asian Development Bank (ADB)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Business in
Denmark
aicep Portugal Global
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bull Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Copenhagen Capacity
bull Council of Europe (CE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)
bull Danish Business Authority
bull Danish Chamber of Commerce
bull Danish Competition and Consumer Authority
bull Danish Consumer Ombudsman
bull Danish Customs and Tax Administration (STAK)
bull Danish Environmental Protection Agency (Danish EPA)
bull Danish Patent and Trademark Office
bull Danish Standards (DS)
bull Danmarks National Bank
bull Denmarkdk (Official Website of Denmark)
bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)
bull Doing Business in Denmark 2017 Starting a Business in Denmark 2016 Business Reforms in
Denmark 2016 Trading Across Borders in Denmark 2016 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)
bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
26
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)
bull EU Information Centre (Danish Parliament)
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash Denmark in the EU
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Dinamarca
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Denmark ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market
bull European Space Agency (ESA)
bull Excise Duties in Denmark 2016 ndash Overview Over Payment and Reimbursement of Excise Duties
in Denmark (PWC)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (abril 2015
Instituto da Seguranccedila Social)
bull Invest in Denmark (Ministry of Foreign Affairs) Guide to Establishing a Business in Denmark
2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business in Denmark Establishing a Regional
Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark 2016 Facts about The Danish Labour
Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel
bull Ministry for Taxation
bull Ministry of Business and Growth
bull Ministry of Employment
bull Ministry of Finance
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
27
bull Ministry of Environment and Food
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Health
bull Ministry of Social Affairs and the Interior
bull Nordic Council (Norden)
bull Nordic Ecolabel
bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Dinamarca) Trabalhar no
Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Brochura 2015 Folheto Geneacuterico
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)
bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)
bull Start-up Denmark (Government Initiative)
bull Statistics Denmark
bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March
2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)
bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union
(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic
Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
28
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull The Government
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others
bull VisitDenmark - The official tourism site of Denmark
bull World Trade Organization (WTO)
bull Work in Denmark
bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
9
Quanto aos restantes clientes a Noruega o Reino Unido e os EUA surgem nas posiccedilotildees seguintes com
a particularidade de esta lista se manter praticamente inalterada nos uacuteltimos cinco anos
No que diz respeito aos fornecedores onde a estabilidade do top 5 eacute uma constante depois da
Alemanha e da Sueacutecia surgem os Paiacuteses Baixos a China e a Noruega com a particularidade de estes
mercados terem vindo a consolidar a sua posiccedilatildeo no mercado dinamarquecircs
Portugal ocupa ainda uma posiccedilatildeo modesta enquanto parceiro comercial da Dinamarca 36ordm fornecedor
e 46ordm cliente em 2015 com a particularidade de as nossas quotas terem diminuiacutedo nesse ano
Principais Fornecedores
Mercado 2013 2014 2015
Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo Quota () Posiccedilatildeo
Alemanha 211 1 1ordf 206 1ordf 203 1ordf
Sueacutecia 124 2ordf 123 2ordf 124 2ordf
Paiacuteses Baixos 74 3ordf 75 3ordf 80 3ordf
China 68 1 4ordf 71 4ordf 75 4ordf
Noruega 60 5ordf 56 5ordf 47 5ordf
Portugal 044 33ordf 042 32ordf 039 36ordf
Fonte International Trade Centre (ITC)
A estrutura das trocas comerciais dinamarquesas eacute bastante heterogeacutenea quer em termos de produtos
quer em termos do seu peso natildeo se detectando qualquer dependecircncia especiacutefica Quanto aos grupos
de produtos exportados e importados pela Dinamarca o principal destaque vai para as maacutequinas e
aparelhos mecacircnicos
Principais Produtos Transacionados ndash 2015
Exportaccedilotildees Total Importaccedilotildees Total
84 ndash Maacutequinas e aparelhos mecacircnicos 135 84 ndash Maacutequinas e aparelhos mecacircnicos 123
30 ndash Produtos farmacecircuticos 124 85 ndash Maacutequinas eleacutetricas e partes 97
85 ndash Maacutequinas eleacutetricas e partes 92 87 ndash Veiacuteculos e material de transporte 79
27 ndash Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 56 27 ndash Combustiacuteveis e oacuteleos minerais 67
90 ndash Instrumentos e aparelhos de oacutetica 41 30 ndash Produtos farmacecircuticos 45
Fonte International Trade Centre (ITC)
A estrutura das exportaccedilotildees natildeo sofreu grandes alteraccedilotildees nos uacuteltimos trecircs anos com as maacutequinas e
aparelhos mecacircnicos os produtos farmacecircuticos os aparelhos eleacutetricos e os combustiacuteveis minerais a
representar 407 do total expedido em 2015 A situaccedilatildeo eacute semelhante do lado das importaccedilotildees as
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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
10
quais no mesmo periacuteodo incidiram de forma mais marcante nas maacutequinas e aparelhos mecacircnicos nos
aparelhos eleacutetricos nos veiacuteculos e nos combustiacuteveis O peso das importaccedilotildees destes grupos foi no ano
transato de cerca de 37
Os produtos manufacturados representam uma fatia significativa das vendas com a maquinaria
mecacircnica e eleacutetrica os produtos farmacecircuticos e os combustiacuteveis como os mais representativos do
conjunto Tambeacutem os produtos alimentares constituem uma importante componente das vendas
dinamarquesas com destaque para as carnes (a Dinamarca eacute um dos maiores exportadores mundiais
de carne de porco e seus derivados) e para os produtos laacutecteos nomeadamente a manteiga e o queijo
Nas compras ao exterior e mantendo sensivelmente as quotas do ano anterior a maquinaria mecacircnica
e eleacutectrica foram os que mais pesaram na fatura com 22 do total importado em 2015
23 Investimento
No que respeita ao investimento estrangeiro no periacuteodo 2011-2015 eacute patente alguma irregularidade nos
montantes aplicados no paiacutes e no estrangeiro e sempre com maior incidecircncia no investimento da
Dinamarca no estrangeiro do que em sentido inverso De salientar que em 2015 a Dinamarca
alcanccedilou enquanto emissor a melhor posiccedilatildeo dos uacuteltimos cinco anos e a 2ordf melhor na qualidade de
recetor
Investimento Direto
(106
USD) 2011 2012 2013 2014 2015
Investimento estrangeiro na Dinamarca 11 437 414 1 051 3 474 3 642
Investimento da Dinamarca no estrangeiro 11 254 7 355 7 176 8 410 13 214
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como recetor 33ordf 128ordf 96ordf 56ordf 52ordf
Como emissor 27ordf 30ordf 32ordf 25ordf 23ordf
Fonte UNCTAD ndash World Investment Report
Segundo dados do Danmarks Nationalbank em 2015 o investimento estrangeiro na Dinamarca registou
uma subida de 42 em relaccedilatildeo ao ano anterior e destinou-se sobretudo agraves atividades de
intermediaccedilatildeo financeira e ao sector dos transportes A Uniatildeo Europeia com 708 do investimento total
desse ano assume-se como o principal grupo investidor no paiacutes
Do lado do investimento dinamarquecircs no estrangeiro igualmente em crescimento (+68 em relaccedilatildeo ao
ano de 2014) dirigiu-se sobretudo para a intermediaccedilatildeo financeira (26) e para a induacutestria
transformadora (26) A UE constitui-se como a principal aposta do investidor dinamarquecircs recolhendo
cerca de 60 do total
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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
11
24 Turismo
O turismo dinamarquecircs eacute fortemente dependente dos paiacuteses vizinhos nomeadamente da Alemanha e
dos restantes paiacuteses escandinavos O continente europeu respondeu em 2014 (uacuteltimo ano disponiacutevel)
por 865 da totalidade de visitantes Os turistas provenientes de paiacuteses mais longiacutenquos tecircm um peso
relativamente pequeno nas dormidas na hotelaria e nas receitas turiacutesticas
Indicadores do Turismo
2010 2011 2012 2013 2014
Turistasordf (103) 8 744 7 864 8 443 8 557 10 267
Receitasb (10
6 USD) 5 704 6 366 6 135 6 490 7 002
Fonte World Tourism Organization (UNWTO)
Notas (a) Chegadas de visitantes natildeo residentes (inclui turistas + excursionistas) (b) Natildeo inclui as receitas de transporte
A cidade de Copenhaga continua a ser um destino bastante popular tanto do turismo de lazer como de
negoacutecios Todavia tem sido evidente um aumento da concorrecircncia por parte dos mercados baacutelticos que
oferecem condiccedilotildees similares a preccedilos bastante mais convidativos
Os dinamarqueses procuram cada vez mais outros destinos o que eacute amplamente demonstrado pelos
nuacutemeros do turismo outbound mais de 85 milhotildees de saiacutedas em 2014 uacuteltimo ano disponiacutevel e a que
correspondeu uma despesa de 101 mil milhotildees de doacutelares
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
Natildeo sendo um dos principais parceiros comerciais de Portugal e embora em decreacutescimo nos 2 uacuteltimos
anos a Dinamarca apresenta uma assinalaacutevel margem de progressatildeo para o comeacutercio internacional
portuguecircs Em 2015 representou 067 das exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos e 042 das
nossas importaccedilotildees
Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens e Serviccedilos
Unidade 2011 2012 2013 2014 2015
Dinamarca como cliente de Portugal Export
074 075 080 072 067
Dinamarca como fornecedor de Portugal
Import
049 044 046 044 042
Fonte Banco de Portugal
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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
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A balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre os dois paiacuteses eacute tradicionalmente favoraacutevel a Portugal Em
2015 o saldo atingiu 2023 milhotildees de euros o valor mais baixo dos uacuteltimos trecircs anos sendo de
assinalar que as exportaccedilotildees regrediram 16 face ao ano anterior e as importaccedilotildees registaram um
decreacutescimo de 23
No periacuteodo 2011-2015 as exportaccedilotildees tiveram uma evoluccedilatildeo positiva tendo-se verificado um
crescimento meacutedio anual de 28 No que se refere agraves importaccedilotildees (com decreacutescimos em 2012 e 2015)
registaram uma evoluccedilatildeo negativa de 22
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Dinamarca
(106
EUR) 2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511
a
Var 1514
b
Exportaccedilotildees 4545 4854 5479 5093 5013 28 -16
Importaccedilotildees 3312 2840 3017 3059 2990 -22 -23
Saldo 1233 2014 2463 2034 2023 -- --
Coef Cobertura () 1372 1709 1816 1665 1677 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2015
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) + Serviccedilos
(Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
311 Comeacutercio de Bens
Em termos do comeacutercio de bens a Dinamarca eacute um parceiro comercial com alguma relevacircncia para
Portugal tendo ocupado em 2015 a 21ordf posiccedilatildeo como cliente e a 30ordf como fornecedor Jaacute se
considerarmos apenas a Uniatildeo Europeia a Dinamarca posicionou-se no uacuteltimo ano como 11ordm cliente e
14ordm fornecedor de Portugal
Posiccedilatildeo e Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2011 2012 2013 2014 2015 2016
janset
Como cliente Posiccedilatildeo 20 21 20 20 21 20
Export 063 069 067 063 061 067
Como fornecedor Posiccedilatildeo 27 32 28 27 30 28
Import 049 045 045 045 043 045
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
A balanccedila comercial com a Dinamarca desfavoraacutevel a Portugal entre 2004 e 2011 alterou-se a partir de
2012 passando a registar saldos positivos (443 milhotildees de euros em 2015) consequecircncia do aumento
das nossas vendas e da quebra das compras ao mercado
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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
13
No periacuteodo janeiro-setembro de 2016 face ao periacuteodo homoacutelogo as vendas portuguesas agrave Dinamarca
cresceram 96 enquanto as compras registaram uma evoluccedilatildeo igualmente positiva (93) situaccedilatildeo
que contribuiu para um saldo positivo da balanccedila comercial de 495 milhotildees de euros
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Dinamarca
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511
a
2015 janset
2016 janset
Var 1615
b
Expediccedilotildees 2718 3118 3150 3051 3059 32 2274 2492 96
Chegadas 2917 2532 2561 2662 2616 -25 1827 1997 93
Saldo -199 586 589 389 443 -- 447 495 --
Coef Cobertura ()
932 1231 1230 1146 1169 -- 1245 1248 --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
2011 a 2014 - resultados definitivos 2015 - resultados provisoacuterios 2016 ndash resultados preliminares
Quanto aos produtos transaccionados importa assinalar o peso significativo dos produtos tradicionais
nas vendas portuguesas a este mercado com o calccedilado o vestuaacuterio as mateacuterias tecircxteis e os produtos
alimentares a representarem em conjunto 58 do total em 2015 De salientar que agrave exceccedilatildeo do
vestuaacuterio os restantes registaram em relaccedilatildeo ao ano anterior aumentos de vendas que oscilaram entre
09 (mateacuterias tecircxteis) e 114 (produtos alimentares)
Exportaccedilotildees de Portugal para a Dinamarca por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2011 Tot 11 2014
Tot 14
2015 Tot
15 Var 1514
Calccedilado 573 211 792 260 828 271 45
Vestuaacuterio 430 158 479 157 461 151 -38
Mateacuterias tecircxteis 199 73 265 87 267 87 09
Alimentares 176 65 194 64 217 71 114
Minerais e mineacuterios 125 46 168 55 205 67 215
Madeira e corticcedila 251 92 209 69 198 65 -56
Metais comuns 102 38 186 61 170 56 -87
Quiacutemicos 213 78 116 38 150 49 293
Maacutequinas e aparelhos 267 98 157 51 116 38 -259
Agriacutecolas 99 36 132 43 114 37 -134
Plaacutesticos e borracha 67 25 74 24 89 29 200
Veiacuteculos e outro mat transporte 70 26 36 12 56 18 558
Pastas celuloacutesicas e papel 50 18 55 18 55 18 17
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 37 14 34 11 42 14 258
Peles e couros 20 07 19 06 18 06 -37
Combustiacuteveis minerais 00 00 89 29 01 00 -987
Outros produtos (a) 38 14 46 15 72 24 568
TOTAL 2718 1000 3051 1000 3059 1000 03
FonteInstituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
14
Numa anaacutelise com algum detalhe importa destacar o calccedilado csola externa borracha em plaacutestico ou
couro que foi responsaacutevel por 262 do total exportado em 2015 os vinhos de uvas frescas (53) a
lenha serradura e desperdiacutecios de madeira (46) as roupas de cama mesa toucador ou cozinha
(37) e os fatos conjuntos calccedilas e calccedilotildees de uso masculino com 28 do total
A intensidade tecnoloacutegica dos produtos transformados vendidos ao mercado dinamarquecircs (que
representam 919 do total exportado em 2015) incide de forma marcante nos produtos de baixa
intensidade (724) Seguiram-se os produtos de meacutedia-baixa meacutedia-alta e alta intensidade tecnoloacutegica
com respetivamente 174 62 e 39 do total em 2015
O nuacutemero de empresas portuguesas que vendem para a Dinamarca registou em 2015 um ligeiro
decreacutescimo passando de 1 160 (2014) para 1 123 empresas
Importaccedilotildees de Portugal Provenientes da Dinamarca por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2011 Tot 11 2014 Tot 14 2015 Tot 15
Var 1514
Agriacutecolas 643 220 623 234 807 308 294
Quiacutemicos 526 180 457 172 523 200 145
Maacutequinas e aparelhos 445 153 350 132 330 126 -57
Alimentares 252 86 199 75 191 73 -39
Veiacuteculos e outro mat transporte 74 25 94 35 150 57 593
Metais comuns 159 55 151 57 144 55 -42
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 125 43 97 36 82 31 -151
Plaacutesticos e borracha 80 27 55 21 74 28 342
Mateacuterias tecircxteis 79 27 56 21 49 19 -138
Vestuaacuterio 61 21 23 09 19 07 -161
Madeira e corticcedila 22 08 14 05 16 06 137
Combustiacuteveis minerais 42 14 324 122 14 05 -958
Pastas celuloacutesicas e papel 23 08 09 04 11 04 162
Calccedilado 14 05 06 02 10 04 669
Minerais e mineacuterios 158 54 53 20 10 04 -820
Peles e couros 06 02 04 01 04 01 -79
Outros produtos (a) 208 71 147 55 183 70 247
TOTAL 2917 1000 2662 1000 2616 1000 -17
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
No que diz respeito agraves compras portuguesas agrave Dinamarca os quatro principais grupos produtos
agriacutecolas produtos quiacutemicos maacutequinas e aparelhos e produtos alimentares foram responsaacuteveis em
2015 por 707 das chegadas daquele mercado com a particularidade de os dois primeiros terem
registado acreacutescimos respetivamente de 294 e 145 face ao ano anterior Nos lugares seguintes
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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
15
surgem os veiacuteculos e outro material de transporte os metais comuns e os instrumentos de oacutetica e
precisatildeo com 57 55 e 31 do total respetivamente
Numa anaacutelise mais fina os medicamentos em doses ou acondicionados para venda a retalho (154)
os peixes secos salgados ou em salmoura (86) os peixes frescosrefrigerados exc filetes de peixe
(53) e as tripas bexigas e buchos de animais (39) foram os produtos que mais se destacaram nas
compras portuguesas agrave Dinamarca
A intensidade tecnoloacutegica dos produtos transformados (que corresponde a 869 do total das
importaccedilotildees em 2015) incidiu sobretudo nos produtos de baixa e de alta intensidade com 452 e
247 do total respetivamente Seguiram-se os de meacutedia-alta com 226 e os de meacutedia-baixa
intensidade tecnoloacutegica (75)
312 Serviccedilos
Na aacuterea dos serviccedilos a balanccedila bilateral eacute tradicional e amplamente favoraacutevel a Portugal com o saldo da
balanccedila comercial a registar em 2015 1525 milhotildees de euros e com a taxa meacutedia anual de crescimento
das exportaccedilotildees no periacuteodo 2011-2015 a registar 57 Eacute contudo de salientar que a quota da
participaccedilatildeo da Dinamarca no total das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos representou em 2015
apenas 079 uma ligeira descida em relaccedilatildeo ao ano anterior
Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
Unid 2011 2012 2013 2014 2015
Dinamarca como cliente de Portugal Exp 086 091 104 088 079
Dinamarca como fornecedor de Portugal Imp 036 031 047 037 038
Fonte Banco de Portugal
A evoluccedilatildeo das importaccedilotildees de serviccedilos entre 2011 e 2015 foi caracterizada por constantes decreacutescimos
e acreacutescimos Ainda assim a taxa meacutedia anual de crescimento das importaccedilotildees para este periacuteodo foi de
87
Balanccedila Comercial de Serviccedilos com a Dinamarca
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511
a
Var 1514
b
Exportaccedilotildees 1667 1817 2294 2061 2012 57 -24
Importaccedilotildees 402 326 514 444 487 87 97
Saldo 1265 1491 1780 1617 1525 -- --
Coef Cobertura () 4143 5571 4462 4646 4134 -- --
Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2054
aicep Portugal Global
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16
33 Investimento
Em mateacuteria de relaccedilotildees de investimento direto com a Dinamarca e ao longo dos uacuteltimos cinco anos na
oacutetica do princiacutepio direcional verifica-se a inexistecircncia de dados disponiacuteveis sobre o Investimento Direto
Portuguecircs no Exterior (IDPE) naquele paiacutes enquanto o investimento direto da Dinamarca em Portugal
evoluiu positivamente a uma meacutedia anual de 1561
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional
2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511
a
2015 janjun
2016 janjun
Var 1615
b
IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --
IDE -66 -194 -54 432 -240 1561 -68 128 2880
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Variaccedilotildees liacutequidas em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel
Em 2015 o valor do investimento direto dinamarquecircs em Portugal (IDE) atingiu -24 milhotildees de euros
Dados relativos ao periacuteodo de janeiro a junho de 2016 indicam um IDE 128 milhotildees de euros que
compara com os -68 milhotildees de euros observados no periacuteodo homoacutelogo
No que respeita agrave posiccedilatildeo de investimento direto entre os dois paiacuteses o stock dos ativos da Dinamarca
em Portugal registou 4417 milhotildees de euros no final de junho de 2016 (um aumento de 02 face agrave
posiccedilatildeo homoacuteloga de 2015) Este montante indica que a Dinamarca representava no final de junho de
2016 04 do stock de investimento direto total em Portugal
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional
(106 EUR)
2011 dez
2012 dez
2013 dez
2014 dez
2015 dez
Var 1511
a
2015 jun 2016 jun Var 1615
b
IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --
Tot Portugal -- -- -- -- -- -- -- -- --
IDE 3066 2980 3477 4479 4285 96 4410 4417 02
Tot Portugal 04 03 04 05 04 -- 04 04 --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2011 dez-2015 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015 jun-2016 jun
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel
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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
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34 Turismo
O mercado dinamarquecircs enquanto emissor de turistas para Portugal contribuiu em 2015 com mais de
79 milhotildees de euros de receitas (+16 face ao ano anterior) as quais representaram 07 do total das
receitas realizadas por estrangeiros o que permite concluir que Portugal ainda natildeo eacute um destino
preferencial para o turista dinamarquecircs (em 2014 como anteriormente referido a Dinamarca foi mercado
emissor de 85 milhotildees de turistas)
Turismo da Dinamarca em Portugal
2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511
a
Var 1514
b
Receitasc 673 716 751 779 792 42 17
do totald 08 08 08 07 07 -- --
Fontes Banco de Portugal Instituto Nacional de Estatiacutestica
Unidades Receitas - Milhotildees de euros Dormidas - Milhares de unidades
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2015
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
De acordo com o Turismo de Portugal a Madeira foi o principal destino dos turistas dinamarqueses com
uma quota de 40 em termos de dormidas em 2015 seguida da regiatildeo Norte (25) e Alentejo (16)
Por outro lado e no mesmo periacuteodo os hoteacuteis concentraram 62 das dormidas de dinamarqueses no
nosso paiacutes
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A Dinamarca como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira
caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica
comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
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Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se
assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e
os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia
e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos
provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC - Integrated Community Tariff
Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de
desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA) agrave taxa uacutenica de 25 sendo que existem exceccedilotildees (Services Exempt from VAT)
Sobre determinadas mercadorias como por exemplo aacutelcool bebidas alcooacutelicas tabaco chocolate e
gelados incidem ainda Impostos Especiais de Consumo (IEC) ndash Excise Duties
Os interessados podem aceder agrave informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa onde estaacute acessiacutevel a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the Member States of
the European Union (August 2016) bem como Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July
2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
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limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor estrangeiro encontra na Dinamarca um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento
comunitaacuterio beneficiando do mesmo tratamento que o concedido aos nacionais
Como regra natildeo existem restriccedilotildees ao investimento externo (apenas algumas categorias de
investimentos necessitam de autorizaccedilatildeo preacutevia das autoridades como as atividades ligadas aos setores
da defesa sauacutede e seguranccedila) podendo as empresas ser detidas na sua totalidade por capital
estrangeiro De notar que a Dinamarca daacute especial atenccedilatildeo agrave proteccedilatildeo do ambiente dispondo de um
quadro legal exigente (no contexto das diretivas comunitaacuterias) que o investidor deve ter em consideraccedilatildeo
(Environmental Protection Agency)
Agrave semelhanccedila dos restantes parceiros da UE natildeo satildeo estabelecidos quaisquer controlos cambiais e o
repatriamento de capital lucros dividendos e royalties processa-se livremente sendo apenas necessaacuterio
efetuar para determinadas transaccedilotildees uma simples declaraccedilatildeo junto das autoridades fiscais
competentes
Invest in Denmark eacute o serviccedilo na dependecircncia do Ministry of Foreign Affairs encarregue de apoiar as
empresas estrangeiras que pretendam investir no paiacutes O promotor externo que tem em vista a criaccedilatildeo
de um negoacutecio na zona de Copenhaga deve contactar o Copenhagen Capacity
A constituiccedilatildeo de sociedades neste paiacutes obedece ao cumprimento de determinadas formalidades
nomeadamente em termos de registo Register your Company (mais informaccedilotildees podem ser
consultadas no site Danish Business Authority ndash Company and Business) Por outro lado o exerciacutecio de
algumas atividadesprofissotildees estaacute sujeito agrave observacircncia de requisitos especiacuteficos como autorizaccedilotildees
registosnotificaccedilotildees junto das entidades responsaacuteveis no paiacutes (Authorisation by Professions)
No que diz respeito ao ambiente de negoacutecios cumpre realccedilar que de acordo com a metodologia Doing
Business2 proposta pelo World Bank a Dinamarca encontra-se na 3ordf posiccedilatildeo do Doing Business 2017
(num total de 190 economias) tendo agrave sua frente apenas a Nova Zelacircndia e Singapura
Ao niacutevel dos impostos destaca-se no acircmbito do Plano de Crescimento apresentado pelo Governo
dinamarquecircs em 2013 a reduccedilatildeo gradual do Imposto sobre o Rendimento das empresas de 25 para
22 em 2016 (Taxation)
No tocante aos incentivos (Funding and Financial Incentives) a Dinamarca disponibiliza programas
essencialmente focados para projetos relacionados com investigaccedilatildeo e desenvolvimento (Research amp
2 A metodologia Doing Business permite analisar classificar e comparar o quadro regulamentar aplicaacutevel agraves empresas e o seu
cumprimento em 190 economias e cidades selecionadas pelo grau de facilidade de se fazer negoacutecios sendo que a 1ordf posiccedilatildeo significa que o quadro legal em vigor no paiacutes eacute o mais aberto e propiacutecio ao exerciacutecio e desenvolvimento das atividades econoacutemicas por parte de pequenas e meacutedias empresas
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Development ndash RampD) Existem ainda financiamentos especiacuteficos para os seguintes sectores
biotecnologia produtos farmacecircuticos ciecircncias da vida ambiente energia tecnologias de informaccedilatildeo e
comunicaccedilatildeo (TIC) alimentaccedilatildeo agricultura e transportes (Funding and financial incentives in Denmark
2016)
Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan) que visa promover a criaccedilatildeo
de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME
Para mais pormenores os interessados podem aceder na Internet a diversos Guias de Investimento na
Dinamarca que abrangem variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades tributaccedilatildeo
sistema laboral apoios e incentivos entre outras
Pela sua atualidade destacam-se os seguintes
bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)
bull Guide to Establishing a Business in Denmark 2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business
in Denmark Establishing a Regional Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark
2016 Facts about The Danish Labour Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel em Invest in
Denmark Ministry of Foreign Affairs
bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)
bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March
2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)
bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)
bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)
bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)
Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os
dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Dinamarca a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e
Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 24 de maio de
2002
Notas
1 As empresas podem consultar legislaccedilatildeo dinamarquesa em inglecircs nos seguintes sites Danish Business Authority Ministry of
Employment e Danish Consumer Ombudsman
2 Para mais informaccedilatildeo sobre o mercado da Dinamarca consulte o site da aicep Portugal Global Mercados Externos
aicep Portugal Global
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5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Os cidadatildeos portugueses estatildeo isentos de visto para estadias de turismo ateacute 90 dias
Hora Local
Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de Inverno e mais duas horas no horaacuterio de Veratildeo Em
relaccedilatildeo a Portugal a Dinamarca tem mais uma hora durante todo o ano
Horaacuterios de Funcionamento
Serviccedilos Puacuteblicos
Das 9h00 agraves 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
10h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Agraves quintas-feiras os bancos estatildeo abertos ateacute agraves 17h00 e alguns ateacute agraves 18h00
Comeacutercio tradicional
09h00 ndash 18h00 (segunda-feira a saacutebado)
Centros comerciais
9h00 ndash 20h00 (segunda-feira a domingo)
SupermercadosGrandes superfiacutecies
09h00 ndash 20h00 (segunda-feira a saacutebado) Alguns supermercados tecircm abertura ao puacuteblico aos domingos
Feriados
Depois do primeiro ano de trabalho completo os trabalhadores tecircm direito a 25 dias uacuteteis de feacuterias
Feriados Fixos
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
5 de junho ndash Dia da Constituiccedilatildeo
2526 de dezembro ndash Natal
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Feriados Moacuteveis
Paacutescoa
Grande dia da Oraccedilatildeo
Dia da Ascensatildeo
Dia de Pentecostes
Corrente Eleacutetrica
230 Volts AC 50Hz
Pesos e Medidas
A Dinamarca utiliza o sistema meacutetrico decimal
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Dinamarca em Portugal
Rua Castilho 14-C 3ordm
1269-077 Lisboa
Tel +351 21 351 29 60 | Fax +351 21-355 46 15
E-mail lisambumdk | httpportugalumdk
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto ndash Portugal
Tel +351 226 055 300 | Fax 351 226 055 399
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa ndash Portugal
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
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COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Na Dinamarca
Embaixada de Portugal na Dinamarca
Toldbodgade 31 1ordm
1253 Copenhagen - Denmark
Tel +45 33 360 072131 301| Fax +45 33 149 214
E-mail embportget2netdk
aicep Portugal Global ndash Portugals Handelsbureau
Toldbodgade 31 1ordm
1253 Copenhagen ndash Denmark
Tel +45 33 127 632131 200 | Fax +45 33 938 885
E-mail aicepcopenhagenportugalglobalpt
Danish Business Authority
Langenilie Alleacute 17
DK-2100 Copenhagen
Denmark
Tel +45 352 910 00
E-mail ersterstdk | httpdbaerhvervsstyrelsendkhome02
Invest in Denmark
2 Asiatisk Plads
DK-1448 Copenhagen K - Denmark
Tel +45 339 211 16
E-mail idkumdk | httpwwwinvestindkcom
Copenhagen Capacity
Noslashrregade 7 B
DK-1165 Copenhagen K ndash Denmark
Tel +45 332 202 22
E-mail infocopcapcom | httpwwwcopcapdk
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Dansk Erhverv
(Cacircmara de Comeacutercio da Dinamarca)
Borsen
1217 Copenhagen K - Denmark
Tel +45 337 460 00
E-mail infodanskerhvervdk | httpwwwdanskerhvervdkOmDanskErhvervProfilDanish-Chamber-
CommerceSiderDanish-Chamber-Commerceaspx
Danmarks Nationalbank
(Banco Central)
Havnegade 5
DK-1093 Copenhagen K ndash Denmark
Tel +45 336 363 63
E-mail nationalbankennationalbankendk | httpwwwnationalbankendkenPagesdefaultaspx
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Dinamarca)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull African Development Bank (AfDB)
bull Agency for Governmental IT Services (Statens IT)
bull Asian Development Bank (ADB)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Business in
Denmark
aicep Portugal Global
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25
bull Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Copenhagen Capacity
bull Council of Europe (CE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)
bull Danish Business Authority
bull Danish Chamber of Commerce
bull Danish Competition and Consumer Authority
bull Danish Consumer Ombudsman
bull Danish Customs and Tax Administration (STAK)
bull Danish Environmental Protection Agency (Danish EPA)
bull Danish Patent and Trademark Office
bull Danish Standards (DS)
bull Danmarks National Bank
bull Denmarkdk (Official Website of Denmark)
bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)
bull Doing Business in Denmark 2017 Starting a Business in Denmark 2016 Business Reforms in
Denmark 2016 Trading Across Borders in Denmark 2016 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)
bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)
aicep Portugal Global
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26
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)
bull EU Information Centre (Danish Parliament)
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash Denmark in the EU
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Dinamarca
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Denmark ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market
bull European Space Agency (ESA)
bull Excise Duties in Denmark 2016 ndash Overview Over Payment and Reimbursement of Excise Duties
in Denmark (PWC)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (abril 2015
Instituto da Seguranccedila Social)
bull Invest in Denmark (Ministry of Foreign Affairs) Guide to Establishing a Business in Denmark
2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business in Denmark Establishing a Regional
Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark 2016 Facts about The Danish Labour
Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel
bull Ministry for Taxation
bull Ministry of Business and Growth
bull Ministry of Employment
bull Ministry of Finance
aicep Portugal Global
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27
bull Ministry of Environment and Food
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Health
bull Ministry of Social Affairs and the Interior
bull Nordic Council (Norden)
bull Nordic Ecolabel
bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Dinamarca) Trabalhar no
Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Brochura 2015 Folheto Geneacuterico
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)
bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)
bull Start-up Denmark (Government Initiative)
bull Statistics Denmark
bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March
2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)
bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union
(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic
Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
28
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull The Government
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others
bull VisitDenmark - The official tourism site of Denmark
bull World Trade Organization (WTO)
bull Work in Denmark
bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
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quais no mesmo periacuteodo incidiram de forma mais marcante nas maacutequinas e aparelhos mecacircnicos nos
aparelhos eleacutetricos nos veiacuteculos e nos combustiacuteveis O peso das importaccedilotildees destes grupos foi no ano
transato de cerca de 37
Os produtos manufacturados representam uma fatia significativa das vendas com a maquinaria
mecacircnica e eleacutetrica os produtos farmacecircuticos e os combustiacuteveis como os mais representativos do
conjunto Tambeacutem os produtos alimentares constituem uma importante componente das vendas
dinamarquesas com destaque para as carnes (a Dinamarca eacute um dos maiores exportadores mundiais
de carne de porco e seus derivados) e para os produtos laacutecteos nomeadamente a manteiga e o queijo
Nas compras ao exterior e mantendo sensivelmente as quotas do ano anterior a maquinaria mecacircnica
e eleacutectrica foram os que mais pesaram na fatura com 22 do total importado em 2015
23 Investimento
No que respeita ao investimento estrangeiro no periacuteodo 2011-2015 eacute patente alguma irregularidade nos
montantes aplicados no paiacutes e no estrangeiro e sempre com maior incidecircncia no investimento da
Dinamarca no estrangeiro do que em sentido inverso De salientar que em 2015 a Dinamarca
alcanccedilou enquanto emissor a melhor posiccedilatildeo dos uacuteltimos cinco anos e a 2ordf melhor na qualidade de
recetor
Investimento Direto
(106
USD) 2011 2012 2013 2014 2015
Investimento estrangeiro na Dinamarca 11 437 414 1 051 3 474 3 642
Investimento da Dinamarca no estrangeiro 11 254 7 355 7 176 8 410 13 214
Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial
Como recetor 33ordf 128ordf 96ordf 56ordf 52ordf
Como emissor 27ordf 30ordf 32ordf 25ordf 23ordf
Fonte UNCTAD ndash World Investment Report
Segundo dados do Danmarks Nationalbank em 2015 o investimento estrangeiro na Dinamarca registou
uma subida de 42 em relaccedilatildeo ao ano anterior e destinou-se sobretudo agraves atividades de
intermediaccedilatildeo financeira e ao sector dos transportes A Uniatildeo Europeia com 708 do investimento total
desse ano assume-se como o principal grupo investidor no paiacutes
Do lado do investimento dinamarquecircs no estrangeiro igualmente em crescimento (+68 em relaccedilatildeo ao
ano de 2014) dirigiu-se sobretudo para a intermediaccedilatildeo financeira (26) e para a induacutestria
transformadora (26) A UE constitui-se como a principal aposta do investidor dinamarquecircs recolhendo
cerca de 60 do total
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11
24 Turismo
O turismo dinamarquecircs eacute fortemente dependente dos paiacuteses vizinhos nomeadamente da Alemanha e
dos restantes paiacuteses escandinavos O continente europeu respondeu em 2014 (uacuteltimo ano disponiacutevel)
por 865 da totalidade de visitantes Os turistas provenientes de paiacuteses mais longiacutenquos tecircm um peso
relativamente pequeno nas dormidas na hotelaria e nas receitas turiacutesticas
Indicadores do Turismo
2010 2011 2012 2013 2014
Turistasordf (103) 8 744 7 864 8 443 8 557 10 267
Receitasb (10
6 USD) 5 704 6 366 6 135 6 490 7 002
Fonte World Tourism Organization (UNWTO)
Notas (a) Chegadas de visitantes natildeo residentes (inclui turistas + excursionistas) (b) Natildeo inclui as receitas de transporte
A cidade de Copenhaga continua a ser um destino bastante popular tanto do turismo de lazer como de
negoacutecios Todavia tem sido evidente um aumento da concorrecircncia por parte dos mercados baacutelticos que
oferecem condiccedilotildees similares a preccedilos bastante mais convidativos
Os dinamarqueses procuram cada vez mais outros destinos o que eacute amplamente demonstrado pelos
nuacutemeros do turismo outbound mais de 85 milhotildees de saiacutedas em 2014 uacuteltimo ano disponiacutevel e a que
correspondeu uma despesa de 101 mil milhotildees de doacutelares
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
Natildeo sendo um dos principais parceiros comerciais de Portugal e embora em decreacutescimo nos 2 uacuteltimos
anos a Dinamarca apresenta uma assinalaacutevel margem de progressatildeo para o comeacutercio internacional
portuguecircs Em 2015 representou 067 das exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos e 042 das
nossas importaccedilotildees
Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens e Serviccedilos
Unidade 2011 2012 2013 2014 2015
Dinamarca como cliente de Portugal Export
074 075 080 072 067
Dinamarca como fornecedor de Portugal
Import
049 044 046 044 042
Fonte Banco de Portugal
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
12
A balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre os dois paiacuteses eacute tradicionalmente favoraacutevel a Portugal Em
2015 o saldo atingiu 2023 milhotildees de euros o valor mais baixo dos uacuteltimos trecircs anos sendo de
assinalar que as exportaccedilotildees regrediram 16 face ao ano anterior e as importaccedilotildees registaram um
decreacutescimo de 23
No periacuteodo 2011-2015 as exportaccedilotildees tiveram uma evoluccedilatildeo positiva tendo-se verificado um
crescimento meacutedio anual de 28 No que se refere agraves importaccedilotildees (com decreacutescimos em 2012 e 2015)
registaram uma evoluccedilatildeo negativa de 22
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Dinamarca
(106
EUR) 2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511
a
Var 1514
b
Exportaccedilotildees 4545 4854 5479 5093 5013 28 -16
Importaccedilotildees 3312 2840 3017 3059 2990 -22 -23
Saldo 1233 2014 2463 2034 2023 -- --
Coef Cobertura () 1372 1709 1816 1665 1677 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2015
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) + Serviccedilos
(Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
311 Comeacutercio de Bens
Em termos do comeacutercio de bens a Dinamarca eacute um parceiro comercial com alguma relevacircncia para
Portugal tendo ocupado em 2015 a 21ordf posiccedilatildeo como cliente e a 30ordf como fornecedor Jaacute se
considerarmos apenas a Uniatildeo Europeia a Dinamarca posicionou-se no uacuteltimo ano como 11ordm cliente e
14ordm fornecedor de Portugal
Posiccedilatildeo e Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2011 2012 2013 2014 2015 2016
janset
Como cliente Posiccedilatildeo 20 21 20 20 21 20
Export 063 069 067 063 061 067
Como fornecedor Posiccedilatildeo 27 32 28 27 30 28
Import 049 045 045 045 043 045
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
A balanccedila comercial com a Dinamarca desfavoraacutevel a Portugal entre 2004 e 2011 alterou-se a partir de
2012 passando a registar saldos positivos (443 milhotildees de euros em 2015) consequecircncia do aumento
das nossas vendas e da quebra das compras ao mercado
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
13
No periacuteodo janeiro-setembro de 2016 face ao periacuteodo homoacutelogo as vendas portuguesas agrave Dinamarca
cresceram 96 enquanto as compras registaram uma evoluccedilatildeo igualmente positiva (93) situaccedilatildeo
que contribuiu para um saldo positivo da balanccedila comercial de 495 milhotildees de euros
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Dinamarca
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511
a
2015 janset
2016 janset
Var 1615
b
Expediccedilotildees 2718 3118 3150 3051 3059 32 2274 2492 96
Chegadas 2917 2532 2561 2662 2616 -25 1827 1997 93
Saldo -199 586 589 389 443 -- 447 495 --
Coef Cobertura ()
932 1231 1230 1146 1169 -- 1245 1248 --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
2011 a 2014 - resultados definitivos 2015 - resultados provisoacuterios 2016 ndash resultados preliminares
Quanto aos produtos transaccionados importa assinalar o peso significativo dos produtos tradicionais
nas vendas portuguesas a este mercado com o calccedilado o vestuaacuterio as mateacuterias tecircxteis e os produtos
alimentares a representarem em conjunto 58 do total em 2015 De salientar que agrave exceccedilatildeo do
vestuaacuterio os restantes registaram em relaccedilatildeo ao ano anterior aumentos de vendas que oscilaram entre
09 (mateacuterias tecircxteis) e 114 (produtos alimentares)
Exportaccedilotildees de Portugal para a Dinamarca por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2011 Tot 11 2014
Tot 14
2015 Tot
15 Var 1514
Calccedilado 573 211 792 260 828 271 45
Vestuaacuterio 430 158 479 157 461 151 -38
Mateacuterias tecircxteis 199 73 265 87 267 87 09
Alimentares 176 65 194 64 217 71 114
Minerais e mineacuterios 125 46 168 55 205 67 215
Madeira e corticcedila 251 92 209 69 198 65 -56
Metais comuns 102 38 186 61 170 56 -87
Quiacutemicos 213 78 116 38 150 49 293
Maacutequinas e aparelhos 267 98 157 51 116 38 -259
Agriacutecolas 99 36 132 43 114 37 -134
Plaacutesticos e borracha 67 25 74 24 89 29 200
Veiacuteculos e outro mat transporte 70 26 36 12 56 18 558
Pastas celuloacutesicas e papel 50 18 55 18 55 18 17
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 37 14 34 11 42 14 258
Peles e couros 20 07 19 06 18 06 -37
Combustiacuteveis minerais 00 00 89 29 01 00 -987
Outros produtos (a) 38 14 46 15 72 24 568
TOTAL 2718 1000 3051 1000 3059 1000 03
FonteInstituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
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Numa anaacutelise com algum detalhe importa destacar o calccedilado csola externa borracha em plaacutestico ou
couro que foi responsaacutevel por 262 do total exportado em 2015 os vinhos de uvas frescas (53) a
lenha serradura e desperdiacutecios de madeira (46) as roupas de cama mesa toucador ou cozinha
(37) e os fatos conjuntos calccedilas e calccedilotildees de uso masculino com 28 do total
A intensidade tecnoloacutegica dos produtos transformados vendidos ao mercado dinamarquecircs (que
representam 919 do total exportado em 2015) incide de forma marcante nos produtos de baixa
intensidade (724) Seguiram-se os produtos de meacutedia-baixa meacutedia-alta e alta intensidade tecnoloacutegica
com respetivamente 174 62 e 39 do total em 2015
O nuacutemero de empresas portuguesas que vendem para a Dinamarca registou em 2015 um ligeiro
decreacutescimo passando de 1 160 (2014) para 1 123 empresas
Importaccedilotildees de Portugal Provenientes da Dinamarca por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2011 Tot 11 2014 Tot 14 2015 Tot 15
Var 1514
Agriacutecolas 643 220 623 234 807 308 294
Quiacutemicos 526 180 457 172 523 200 145
Maacutequinas e aparelhos 445 153 350 132 330 126 -57
Alimentares 252 86 199 75 191 73 -39
Veiacuteculos e outro mat transporte 74 25 94 35 150 57 593
Metais comuns 159 55 151 57 144 55 -42
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 125 43 97 36 82 31 -151
Plaacutesticos e borracha 80 27 55 21 74 28 342
Mateacuterias tecircxteis 79 27 56 21 49 19 -138
Vestuaacuterio 61 21 23 09 19 07 -161
Madeira e corticcedila 22 08 14 05 16 06 137
Combustiacuteveis minerais 42 14 324 122 14 05 -958
Pastas celuloacutesicas e papel 23 08 09 04 11 04 162
Calccedilado 14 05 06 02 10 04 669
Minerais e mineacuterios 158 54 53 20 10 04 -820
Peles e couros 06 02 04 01 04 01 -79
Outros produtos (a) 208 71 147 55 183 70 247
TOTAL 2917 1000 2662 1000 2616 1000 -17
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
No que diz respeito agraves compras portuguesas agrave Dinamarca os quatro principais grupos produtos
agriacutecolas produtos quiacutemicos maacutequinas e aparelhos e produtos alimentares foram responsaacuteveis em
2015 por 707 das chegadas daquele mercado com a particularidade de os dois primeiros terem
registado acreacutescimos respetivamente de 294 e 145 face ao ano anterior Nos lugares seguintes
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surgem os veiacuteculos e outro material de transporte os metais comuns e os instrumentos de oacutetica e
precisatildeo com 57 55 e 31 do total respetivamente
Numa anaacutelise mais fina os medicamentos em doses ou acondicionados para venda a retalho (154)
os peixes secos salgados ou em salmoura (86) os peixes frescosrefrigerados exc filetes de peixe
(53) e as tripas bexigas e buchos de animais (39) foram os produtos que mais se destacaram nas
compras portuguesas agrave Dinamarca
A intensidade tecnoloacutegica dos produtos transformados (que corresponde a 869 do total das
importaccedilotildees em 2015) incidiu sobretudo nos produtos de baixa e de alta intensidade com 452 e
247 do total respetivamente Seguiram-se os de meacutedia-alta com 226 e os de meacutedia-baixa
intensidade tecnoloacutegica (75)
312 Serviccedilos
Na aacuterea dos serviccedilos a balanccedila bilateral eacute tradicional e amplamente favoraacutevel a Portugal com o saldo da
balanccedila comercial a registar em 2015 1525 milhotildees de euros e com a taxa meacutedia anual de crescimento
das exportaccedilotildees no periacuteodo 2011-2015 a registar 57 Eacute contudo de salientar que a quota da
participaccedilatildeo da Dinamarca no total das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos representou em 2015
apenas 079 uma ligeira descida em relaccedilatildeo ao ano anterior
Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
Unid 2011 2012 2013 2014 2015
Dinamarca como cliente de Portugal Exp 086 091 104 088 079
Dinamarca como fornecedor de Portugal Imp 036 031 047 037 038
Fonte Banco de Portugal
A evoluccedilatildeo das importaccedilotildees de serviccedilos entre 2011 e 2015 foi caracterizada por constantes decreacutescimos
e acreacutescimos Ainda assim a taxa meacutedia anual de crescimento das importaccedilotildees para este periacuteodo foi de
87
Balanccedila Comercial de Serviccedilos com a Dinamarca
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511
a
Var 1514
b
Exportaccedilotildees 1667 1817 2294 2061 2012 57 -24
Importaccedilotildees 402 326 514 444 487 87 97
Saldo 1265 1491 1780 1617 1525 -- --
Coef Cobertura () 4143 5571 4462 4646 4134 -- --
Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2054
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
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33 Investimento
Em mateacuteria de relaccedilotildees de investimento direto com a Dinamarca e ao longo dos uacuteltimos cinco anos na
oacutetica do princiacutepio direcional verifica-se a inexistecircncia de dados disponiacuteveis sobre o Investimento Direto
Portuguecircs no Exterior (IDPE) naquele paiacutes enquanto o investimento direto da Dinamarca em Portugal
evoluiu positivamente a uma meacutedia anual de 1561
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional
2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511
a
2015 janjun
2016 janjun
Var 1615
b
IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --
IDE -66 -194 -54 432 -240 1561 -68 128 2880
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Variaccedilotildees liacutequidas em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel
Em 2015 o valor do investimento direto dinamarquecircs em Portugal (IDE) atingiu -24 milhotildees de euros
Dados relativos ao periacuteodo de janeiro a junho de 2016 indicam um IDE 128 milhotildees de euros que
compara com os -68 milhotildees de euros observados no periacuteodo homoacutelogo
No que respeita agrave posiccedilatildeo de investimento direto entre os dois paiacuteses o stock dos ativos da Dinamarca
em Portugal registou 4417 milhotildees de euros no final de junho de 2016 (um aumento de 02 face agrave
posiccedilatildeo homoacuteloga de 2015) Este montante indica que a Dinamarca representava no final de junho de
2016 04 do stock de investimento direto total em Portugal
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional
(106 EUR)
2011 dez
2012 dez
2013 dez
2014 dez
2015 dez
Var 1511
a
2015 jun 2016 jun Var 1615
b
IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --
Tot Portugal -- -- -- -- -- -- -- -- --
IDE 3066 2980 3477 4479 4285 96 4410 4417 02
Tot Portugal 04 03 04 05 04 -- 04 04 --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2011 dez-2015 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015 jun-2016 jun
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
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34 Turismo
O mercado dinamarquecircs enquanto emissor de turistas para Portugal contribuiu em 2015 com mais de
79 milhotildees de euros de receitas (+16 face ao ano anterior) as quais representaram 07 do total das
receitas realizadas por estrangeiros o que permite concluir que Portugal ainda natildeo eacute um destino
preferencial para o turista dinamarquecircs (em 2014 como anteriormente referido a Dinamarca foi mercado
emissor de 85 milhotildees de turistas)
Turismo da Dinamarca em Portugal
2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511
a
Var 1514
b
Receitasc 673 716 751 779 792 42 17
do totald 08 08 08 07 07 -- --
Fontes Banco de Portugal Instituto Nacional de Estatiacutestica
Unidades Receitas - Milhotildees de euros Dormidas - Milhares de unidades
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2015
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
De acordo com o Turismo de Portugal a Madeira foi o principal destino dos turistas dinamarqueses com
uma quota de 40 em termos de dormidas em 2015 seguida da regiatildeo Norte (25) e Alentejo (16)
Por outro lado e no mesmo periacuteodo os hoteacuteis concentraram 62 das dormidas de dinamarqueses no
nosso paiacutes
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A Dinamarca como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira
caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica
comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
18
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se
assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e
os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia
e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos
provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC - Integrated Community Tariff
Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de
desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA) agrave taxa uacutenica de 25 sendo que existem exceccedilotildees (Services Exempt from VAT)
Sobre determinadas mercadorias como por exemplo aacutelcool bebidas alcooacutelicas tabaco chocolate e
gelados incidem ainda Impostos Especiais de Consumo (IEC) ndash Excise Duties
Os interessados podem aceder agrave informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa onde estaacute acessiacutevel a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the Member States of
the European Union (August 2016) bem como Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July
2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
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limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor estrangeiro encontra na Dinamarca um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento
comunitaacuterio beneficiando do mesmo tratamento que o concedido aos nacionais
Como regra natildeo existem restriccedilotildees ao investimento externo (apenas algumas categorias de
investimentos necessitam de autorizaccedilatildeo preacutevia das autoridades como as atividades ligadas aos setores
da defesa sauacutede e seguranccedila) podendo as empresas ser detidas na sua totalidade por capital
estrangeiro De notar que a Dinamarca daacute especial atenccedilatildeo agrave proteccedilatildeo do ambiente dispondo de um
quadro legal exigente (no contexto das diretivas comunitaacuterias) que o investidor deve ter em consideraccedilatildeo
(Environmental Protection Agency)
Agrave semelhanccedila dos restantes parceiros da UE natildeo satildeo estabelecidos quaisquer controlos cambiais e o
repatriamento de capital lucros dividendos e royalties processa-se livremente sendo apenas necessaacuterio
efetuar para determinadas transaccedilotildees uma simples declaraccedilatildeo junto das autoridades fiscais
competentes
Invest in Denmark eacute o serviccedilo na dependecircncia do Ministry of Foreign Affairs encarregue de apoiar as
empresas estrangeiras que pretendam investir no paiacutes O promotor externo que tem em vista a criaccedilatildeo
de um negoacutecio na zona de Copenhaga deve contactar o Copenhagen Capacity
A constituiccedilatildeo de sociedades neste paiacutes obedece ao cumprimento de determinadas formalidades
nomeadamente em termos de registo Register your Company (mais informaccedilotildees podem ser
consultadas no site Danish Business Authority ndash Company and Business) Por outro lado o exerciacutecio de
algumas atividadesprofissotildees estaacute sujeito agrave observacircncia de requisitos especiacuteficos como autorizaccedilotildees
registosnotificaccedilotildees junto das entidades responsaacuteveis no paiacutes (Authorisation by Professions)
No que diz respeito ao ambiente de negoacutecios cumpre realccedilar que de acordo com a metodologia Doing
Business2 proposta pelo World Bank a Dinamarca encontra-se na 3ordf posiccedilatildeo do Doing Business 2017
(num total de 190 economias) tendo agrave sua frente apenas a Nova Zelacircndia e Singapura
Ao niacutevel dos impostos destaca-se no acircmbito do Plano de Crescimento apresentado pelo Governo
dinamarquecircs em 2013 a reduccedilatildeo gradual do Imposto sobre o Rendimento das empresas de 25 para
22 em 2016 (Taxation)
No tocante aos incentivos (Funding and Financial Incentives) a Dinamarca disponibiliza programas
essencialmente focados para projetos relacionados com investigaccedilatildeo e desenvolvimento (Research amp
2 A metodologia Doing Business permite analisar classificar e comparar o quadro regulamentar aplicaacutevel agraves empresas e o seu
cumprimento em 190 economias e cidades selecionadas pelo grau de facilidade de se fazer negoacutecios sendo que a 1ordf posiccedilatildeo significa que o quadro legal em vigor no paiacutes eacute o mais aberto e propiacutecio ao exerciacutecio e desenvolvimento das atividades econoacutemicas por parte de pequenas e meacutedias empresas
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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
20
Development ndash RampD) Existem ainda financiamentos especiacuteficos para os seguintes sectores
biotecnologia produtos farmacecircuticos ciecircncias da vida ambiente energia tecnologias de informaccedilatildeo e
comunicaccedilatildeo (TIC) alimentaccedilatildeo agricultura e transportes (Funding and financial incentives in Denmark
2016)
Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan) que visa promover a criaccedilatildeo
de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME
Para mais pormenores os interessados podem aceder na Internet a diversos Guias de Investimento na
Dinamarca que abrangem variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades tributaccedilatildeo
sistema laboral apoios e incentivos entre outras
Pela sua atualidade destacam-se os seguintes
bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)
bull Guide to Establishing a Business in Denmark 2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business
in Denmark Establishing a Regional Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark
2016 Facts about The Danish Labour Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel em Invest in
Denmark Ministry of Foreign Affairs
bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)
bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March
2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)
bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)
bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)
bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)
Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os
dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Dinamarca a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e
Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 24 de maio de
2002
Notas
1 As empresas podem consultar legislaccedilatildeo dinamarquesa em inglecircs nos seguintes sites Danish Business Authority Ministry of
Employment e Danish Consumer Ombudsman
2 Para mais informaccedilatildeo sobre o mercado da Dinamarca consulte o site da aicep Portugal Global Mercados Externos
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
21
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Os cidadatildeos portugueses estatildeo isentos de visto para estadias de turismo ateacute 90 dias
Hora Local
Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de Inverno e mais duas horas no horaacuterio de Veratildeo Em
relaccedilatildeo a Portugal a Dinamarca tem mais uma hora durante todo o ano
Horaacuterios de Funcionamento
Serviccedilos Puacuteblicos
Das 9h00 agraves 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
10h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Agraves quintas-feiras os bancos estatildeo abertos ateacute agraves 17h00 e alguns ateacute agraves 18h00
Comeacutercio tradicional
09h00 ndash 18h00 (segunda-feira a saacutebado)
Centros comerciais
9h00 ndash 20h00 (segunda-feira a domingo)
SupermercadosGrandes superfiacutecies
09h00 ndash 20h00 (segunda-feira a saacutebado) Alguns supermercados tecircm abertura ao puacuteblico aos domingos
Feriados
Depois do primeiro ano de trabalho completo os trabalhadores tecircm direito a 25 dias uacuteteis de feacuterias
Feriados Fixos
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
5 de junho ndash Dia da Constituiccedilatildeo
2526 de dezembro ndash Natal
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
22
Feriados Moacuteveis
Paacutescoa
Grande dia da Oraccedilatildeo
Dia da Ascensatildeo
Dia de Pentecostes
Corrente Eleacutetrica
230 Volts AC 50Hz
Pesos e Medidas
A Dinamarca utiliza o sistema meacutetrico decimal
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Dinamarca em Portugal
Rua Castilho 14-C 3ordm
1269-077 Lisboa
Tel +351 21 351 29 60 | Fax +351 21-355 46 15
E-mail lisambumdk | httpportugalumdk
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto ndash Portugal
Tel +351 226 055 300 | Fax 351 226 055 399
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa ndash Portugal
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
23
COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Na Dinamarca
Embaixada de Portugal na Dinamarca
Toldbodgade 31 1ordm
1253 Copenhagen - Denmark
Tel +45 33 360 072131 301| Fax +45 33 149 214
E-mail embportget2netdk
aicep Portugal Global ndash Portugals Handelsbureau
Toldbodgade 31 1ordm
1253 Copenhagen ndash Denmark
Tel +45 33 127 632131 200 | Fax +45 33 938 885
E-mail aicepcopenhagenportugalglobalpt
Danish Business Authority
Langenilie Alleacute 17
DK-2100 Copenhagen
Denmark
Tel +45 352 910 00
E-mail ersterstdk | httpdbaerhvervsstyrelsendkhome02
Invest in Denmark
2 Asiatisk Plads
DK-1448 Copenhagen K - Denmark
Tel +45 339 211 16
E-mail idkumdk | httpwwwinvestindkcom
Copenhagen Capacity
Noslashrregade 7 B
DK-1165 Copenhagen K ndash Denmark
Tel +45 332 202 22
E-mail infocopcapcom | httpwwwcopcapdk
aicep Portugal Global
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24
Dansk Erhverv
(Cacircmara de Comeacutercio da Dinamarca)
Borsen
1217 Copenhagen K - Denmark
Tel +45 337 460 00
E-mail infodanskerhvervdk | httpwwwdanskerhvervdkOmDanskErhvervProfilDanish-Chamber-
CommerceSiderDanish-Chamber-Commerceaspx
Danmarks Nationalbank
(Banco Central)
Havnegade 5
DK-1093 Copenhagen K ndash Denmark
Tel +45 336 363 63
E-mail nationalbankennationalbankendk | httpwwwnationalbankendkenPagesdefaultaspx
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Dinamarca)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull African Development Bank (AfDB)
bull Agency for Governmental IT Services (Statens IT)
bull Asian Development Bank (ADB)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Business in
Denmark
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
25
bull Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Copenhagen Capacity
bull Council of Europe (CE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)
bull Danish Business Authority
bull Danish Chamber of Commerce
bull Danish Competition and Consumer Authority
bull Danish Consumer Ombudsman
bull Danish Customs and Tax Administration (STAK)
bull Danish Environmental Protection Agency (Danish EPA)
bull Danish Patent and Trademark Office
bull Danish Standards (DS)
bull Danmarks National Bank
bull Denmarkdk (Official Website of Denmark)
bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)
bull Doing Business in Denmark 2017 Starting a Business in Denmark 2016 Business Reforms in
Denmark 2016 Trading Across Borders in Denmark 2016 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)
bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
26
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)
bull EU Information Centre (Danish Parliament)
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash Denmark in the EU
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Dinamarca
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Denmark ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market
bull European Space Agency (ESA)
bull Excise Duties in Denmark 2016 ndash Overview Over Payment and Reimbursement of Excise Duties
in Denmark (PWC)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (abril 2015
Instituto da Seguranccedila Social)
bull Invest in Denmark (Ministry of Foreign Affairs) Guide to Establishing a Business in Denmark
2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business in Denmark Establishing a Regional
Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark 2016 Facts about The Danish Labour
Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel
bull Ministry for Taxation
bull Ministry of Business and Growth
bull Ministry of Employment
bull Ministry of Finance
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27
bull Ministry of Environment and Food
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Health
bull Ministry of Social Affairs and the Interior
bull Nordic Council (Norden)
bull Nordic Ecolabel
bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Dinamarca) Trabalhar no
Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Brochura 2015 Folheto Geneacuterico
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)
bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)
bull Start-up Denmark (Government Initiative)
bull Statistics Denmark
bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March
2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)
bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union
(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic
Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
28
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull The Government
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others
bull VisitDenmark - The official tourism site of Denmark
bull World Trade Organization (WTO)
bull Work in Denmark
bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
11
24 Turismo
O turismo dinamarquecircs eacute fortemente dependente dos paiacuteses vizinhos nomeadamente da Alemanha e
dos restantes paiacuteses escandinavos O continente europeu respondeu em 2014 (uacuteltimo ano disponiacutevel)
por 865 da totalidade de visitantes Os turistas provenientes de paiacuteses mais longiacutenquos tecircm um peso
relativamente pequeno nas dormidas na hotelaria e nas receitas turiacutesticas
Indicadores do Turismo
2010 2011 2012 2013 2014
Turistasordf (103) 8 744 7 864 8 443 8 557 10 267
Receitasb (10
6 USD) 5 704 6 366 6 135 6 490 7 002
Fonte World Tourism Organization (UNWTO)
Notas (a) Chegadas de visitantes natildeo residentes (inclui turistas + excursionistas) (b) Natildeo inclui as receitas de transporte
A cidade de Copenhaga continua a ser um destino bastante popular tanto do turismo de lazer como de
negoacutecios Todavia tem sido evidente um aumento da concorrecircncia por parte dos mercados baacutelticos que
oferecem condiccedilotildees similares a preccedilos bastante mais convidativos
Os dinamarqueses procuram cada vez mais outros destinos o que eacute amplamente demonstrado pelos
nuacutemeros do turismo outbound mais de 85 milhotildees de saiacutedas em 2014 uacuteltimo ano disponiacutevel e a que
correspondeu uma despesa de 101 mil milhotildees de doacutelares
3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal
31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos
Natildeo sendo um dos principais parceiros comerciais de Portugal e embora em decreacutescimo nos 2 uacuteltimos
anos a Dinamarca apresenta uma assinalaacutevel margem de progressatildeo para o comeacutercio internacional
portuguecircs Em 2015 representou 067 das exportaccedilotildees portuguesas de bens e serviccedilos e 042 das
nossas importaccedilotildees
Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens e Serviccedilos
Unidade 2011 2012 2013 2014 2015
Dinamarca como cliente de Portugal Export
074 075 080 072 067
Dinamarca como fornecedor de Portugal
Import
049 044 046 044 042
Fonte Banco de Portugal
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
12
A balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre os dois paiacuteses eacute tradicionalmente favoraacutevel a Portugal Em
2015 o saldo atingiu 2023 milhotildees de euros o valor mais baixo dos uacuteltimos trecircs anos sendo de
assinalar que as exportaccedilotildees regrediram 16 face ao ano anterior e as importaccedilotildees registaram um
decreacutescimo de 23
No periacuteodo 2011-2015 as exportaccedilotildees tiveram uma evoluccedilatildeo positiva tendo-se verificado um
crescimento meacutedio anual de 28 No que se refere agraves importaccedilotildees (com decreacutescimos em 2012 e 2015)
registaram uma evoluccedilatildeo negativa de 22
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Dinamarca
(106
EUR) 2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511
a
Var 1514
b
Exportaccedilotildees 4545 4854 5479 5093 5013 28 -16
Importaccedilotildees 3312 2840 3017 3059 2990 -22 -23
Saldo 1233 2014 2463 2034 2023 -- --
Coef Cobertura () 1372 1709 1816 1665 1677 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2015
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) + Serviccedilos
(Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
311 Comeacutercio de Bens
Em termos do comeacutercio de bens a Dinamarca eacute um parceiro comercial com alguma relevacircncia para
Portugal tendo ocupado em 2015 a 21ordf posiccedilatildeo como cliente e a 30ordf como fornecedor Jaacute se
considerarmos apenas a Uniatildeo Europeia a Dinamarca posicionou-se no uacuteltimo ano como 11ordm cliente e
14ordm fornecedor de Portugal
Posiccedilatildeo e Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2011 2012 2013 2014 2015 2016
janset
Como cliente Posiccedilatildeo 20 21 20 20 21 20
Export 063 069 067 063 061 067
Como fornecedor Posiccedilatildeo 27 32 28 27 30 28
Import 049 045 045 045 043 045
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
A balanccedila comercial com a Dinamarca desfavoraacutevel a Portugal entre 2004 e 2011 alterou-se a partir de
2012 passando a registar saldos positivos (443 milhotildees de euros em 2015) consequecircncia do aumento
das nossas vendas e da quebra das compras ao mercado
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
13
No periacuteodo janeiro-setembro de 2016 face ao periacuteodo homoacutelogo as vendas portuguesas agrave Dinamarca
cresceram 96 enquanto as compras registaram uma evoluccedilatildeo igualmente positiva (93) situaccedilatildeo
que contribuiu para um saldo positivo da balanccedila comercial de 495 milhotildees de euros
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Dinamarca
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511
a
2015 janset
2016 janset
Var 1615
b
Expediccedilotildees 2718 3118 3150 3051 3059 32 2274 2492 96
Chegadas 2917 2532 2561 2662 2616 -25 1827 1997 93
Saldo -199 586 589 389 443 -- 447 495 --
Coef Cobertura ()
932 1231 1230 1146 1169 -- 1245 1248 --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
2011 a 2014 - resultados definitivos 2015 - resultados provisoacuterios 2016 ndash resultados preliminares
Quanto aos produtos transaccionados importa assinalar o peso significativo dos produtos tradicionais
nas vendas portuguesas a este mercado com o calccedilado o vestuaacuterio as mateacuterias tecircxteis e os produtos
alimentares a representarem em conjunto 58 do total em 2015 De salientar que agrave exceccedilatildeo do
vestuaacuterio os restantes registaram em relaccedilatildeo ao ano anterior aumentos de vendas que oscilaram entre
09 (mateacuterias tecircxteis) e 114 (produtos alimentares)
Exportaccedilotildees de Portugal para a Dinamarca por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2011 Tot 11 2014
Tot 14
2015 Tot
15 Var 1514
Calccedilado 573 211 792 260 828 271 45
Vestuaacuterio 430 158 479 157 461 151 -38
Mateacuterias tecircxteis 199 73 265 87 267 87 09
Alimentares 176 65 194 64 217 71 114
Minerais e mineacuterios 125 46 168 55 205 67 215
Madeira e corticcedila 251 92 209 69 198 65 -56
Metais comuns 102 38 186 61 170 56 -87
Quiacutemicos 213 78 116 38 150 49 293
Maacutequinas e aparelhos 267 98 157 51 116 38 -259
Agriacutecolas 99 36 132 43 114 37 -134
Plaacutesticos e borracha 67 25 74 24 89 29 200
Veiacuteculos e outro mat transporte 70 26 36 12 56 18 558
Pastas celuloacutesicas e papel 50 18 55 18 55 18 17
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 37 14 34 11 42 14 258
Peles e couros 20 07 19 06 18 06 -37
Combustiacuteveis minerais 00 00 89 29 01 00 -987
Outros produtos (a) 38 14 46 15 72 24 568
TOTAL 2718 1000 3051 1000 3059 1000 03
FonteInstituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
14
Numa anaacutelise com algum detalhe importa destacar o calccedilado csola externa borracha em plaacutestico ou
couro que foi responsaacutevel por 262 do total exportado em 2015 os vinhos de uvas frescas (53) a
lenha serradura e desperdiacutecios de madeira (46) as roupas de cama mesa toucador ou cozinha
(37) e os fatos conjuntos calccedilas e calccedilotildees de uso masculino com 28 do total
A intensidade tecnoloacutegica dos produtos transformados vendidos ao mercado dinamarquecircs (que
representam 919 do total exportado em 2015) incide de forma marcante nos produtos de baixa
intensidade (724) Seguiram-se os produtos de meacutedia-baixa meacutedia-alta e alta intensidade tecnoloacutegica
com respetivamente 174 62 e 39 do total em 2015
O nuacutemero de empresas portuguesas que vendem para a Dinamarca registou em 2015 um ligeiro
decreacutescimo passando de 1 160 (2014) para 1 123 empresas
Importaccedilotildees de Portugal Provenientes da Dinamarca por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2011 Tot 11 2014 Tot 14 2015 Tot 15
Var 1514
Agriacutecolas 643 220 623 234 807 308 294
Quiacutemicos 526 180 457 172 523 200 145
Maacutequinas e aparelhos 445 153 350 132 330 126 -57
Alimentares 252 86 199 75 191 73 -39
Veiacuteculos e outro mat transporte 74 25 94 35 150 57 593
Metais comuns 159 55 151 57 144 55 -42
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 125 43 97 36 82 31 -151
Plaacutesticos e borracha 80 27 55 21 74 28 342
Mateacuterias tecircxteis 79 27 56 21 49 19 -138
Vestuaacuterio 61 21 23 09 19 07 -161
Madeira e corticcedila 22 08 14 05 16 06 137
Combustiacuteveis minerais 42 14 324 122 14 05 -958
Pastas celuloacutesicas e papel 23 08 09 04 11 04 162
Calccedilado 14 05 06 02 10 04 669
Minerais e mineacuterios 158 54 53 20 10 04 -820
Peles e couros 06 02 04 01 04 01 -79
Outros produtos (a) 208 71 147 55 183 70 247
TOTAL 2917 1000 2662 1000 2616 1000 -17
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
No que diz respeito agraves compras portuguesas agrave Dinamarca os quatro principais grupos produtos
agriacutecolas produtos quiacutemicos maacutequinas e aparelhos e produtos alimentares foram responsaacuteveis em
2015 por 707 das chegadas daquele mercado com a particularidade de os dois primeiros terem
registado acreacutescimos respetivamente de 294 e 145 face ao ano anterior Nos lugares seguintes
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
15
surgem os veiacuteculos e outro material de transporte os metais comuns e os instrumentos de oacutetica e
precisatildeo com 57 55 e 31 do total respetivamente
Numa anaacutelise mais fina os medicamentos em doses ou acondicionados para venda a retalho (154)
os peixes secos salgados ou em salmoura (86) os peixes frescosrefrigerados exc filetes de peixe
(53) e as tripas bexigas e buchos de animais (39) foram os produtos que mais se destacaram nas
compras portuguesas agrave Dinamarca
A intensidade tecnoloacutegica dos produtos transformados (que corresponde a 869 do total das
importaccedilotildees em 2015) incidiu sobretudo nos produtos de baixa e de alta intensidade com 452 e
247 do total respetivamente Seguiram-se os de meacutedia-alta com 226 e os de meacutedia-baixa
intensidade tecnoloacutegica (75)
312 Serviccedilos
Na aacuterea dos serviccedilos a balanccedila bilateral eacute tradicional e amplamente favoraacutevel a Portugal com o saldo da
balanccedila comercial a registar em 2015 1525 milhotildees de euros e com a taxa meacutedia anual de crescimento
das exportaccedilotildees no periacuteodo 2011-2015 a registar 57 Eacute contudo de salientar que a quota da
participaccedilatildeo da Dinamarca no total das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos representou em 2015
apenas 079 uma ligeira descida em relaccedilatildeo ao ano anterior
Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
Unid 2011 2012 2013 2014 2015
Dinamarca como cliente de Portugal Exp 086 091 104 088 079
Dinamarca como fornecedor de Portugal Imp 036 031 047 037 038
Fonte Banco de Portugal
A evoluccedilatildeo das importaccedilotildees de serviccedilos entre 2011 e 2015 foi caracterizada por constantes decreacutescimos
e acreacutescimos Ainda assim a taxa meacutedia anual de crescimento das importaccedilotildees para este periacuteodo foi de
87
Balanccedila Comercial de Serviccedilos com a Dinamarca
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511
a
Var 1514
b
Exportaccedilotildees 1667 1817 2294 2061 2012 57 -24
Importaccedilotildees 402 326 514 444 487 87 97
Saldo 1265 1491 1780 1617 1525 -- --
Coef Cobertura () 4143 5571 4462 4646 4134 -- --
Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2054
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
16
33 Investimento
Em mateacuteria de relaccedilotildees de investimento direto com a Dinamarca e ao longo dos uacuteltimos cinco anos na
oacutetica do princiacutepio direcional verifica-se a inexistecircncia de dados disponiacuteveis sobre o Investimento Direto
Portuguecircs no Exterior (IDPE) naquele paiacutes enquanto o investimento direto da Dinamarca em Portugal
evoluiu positivamente a uma meacutedia anual de 1561
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional
2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511
a
2015 janjun
2016 janjun
Var 1615
b
IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --
IDE -66 -194 -54 432 -240 1561 -68 128 2880
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Variaccedilotildees liacutequidas em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel
Em 2015 o valor do investimento direto dinamarquecircs em Portugal (IDE) atingiu -24 milhotildees de euros
Dados relativos ao periacuteodo de janeiro a junho de 2016 indicam um IDE 128 milhotildees de euros que
compara com os -68 milhotildees de euros observados no periacuteodo homoacutelogo
No que respeita agrave posiccedilatildeo de investimento direto entre os dois paiacuteses o stock dos ativos da Dinamarca
em Portugal registou 4417 milhotildees de euros no final de junho de 2016 (um aumento de 02 face agrave
posiccedilatildeo homoacuteloga de 2015) Este montante indica que a Dinamarca representava no final de junho de
2016 04 do stock de investimento direto total em Portugal
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional
(106 EUR)
2011 dez
2012 dez
2013 dez
2014 dez
2015 dez
Var 1511
a
2015 jun 2016 jun Var 1615
b
IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --
Tot Portugal -- -- -- -- -- -- -- -- --
IDE 3066 2980 3477 4479 4285 96 4410 4417 02
Tot Portugal 04 03 04 05 04 -- 04 04 --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2011 dez-2015 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015 jun-2016 jun
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
17
34 Turismo
O mercado dinamarquecircs enquanto emissor de turistas para Portugal contribuiu em 2015 com mais de
79 milhotildees de euros de receitas (+16 face ao ano anterior) as quais representaram 07 do total das
receitas realizadas por estrangeiros o que permite concluir que Portugal ainda natildeo eacute um destino
preferencial para o turista dinamarquecircs (em 2014 como anteriormente referido a Dinamarca foi mercado
emissor de 85 milhotildees de turistas)
Turismo da Dinamarca em Portugal
2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511
a
Var 1514
b
Receitasc 673 716 751 779 792 42 17
do totald 08 08 08 07 07 -- --
Fontes Banco de Portugal Instituto Nacional de Estatiacutestica
Unidades Receitas - Milhotildees de euros Dormidas - Milhares de unidades
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2015
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
De acordo com o Turismo de Portugal a Madeira foi o principal destino dos turistas dinamarqueses com
uma quota de 40 em termos de dormidas em 2015 seguida da regiatildeo Norte (25) e Alentejo (16)
Por outro lado e no mesmo periacuteodo os hoteacuteis concentraram 62 das dormidas de dinamarqueses no
nosso paiacutes
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A Dinamarca como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira
caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica
comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
18
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se
assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e
os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia
e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos
provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC - Integrated Community Tariff
Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de
desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA) agrave taxa uacutenica de 25 sendo que existem exceccedilotildees (Services Exempt from VAT)
Sobre determinadas mercadorias como por exemplo aacutelcool bebidas alcooacutelicas tabaco chocolate e
gelados incidem ainda Impostos Especiais de Consumo (IEC) ndash Excise Duties
Os interessados podem aceder agrave informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa onde estaacute acessiacutevel a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the Member States of
the European Union (August 2016) bem como Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July
2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
19
limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor estrangeiro encontra na Dinamarca um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento
comunitaacuterio beneficiando do mesmo tratamento que o concedido aos nacionais
Como regra natildeo existem restriccedilotildees ao investimento externo (apenas algumas categorias de
investimentos necessitam de autorizaccedilatildeo preacutevia das autoridades como as atividades ligadas aos setores
da defesa sauacutede e seguranccedila) podendo as empresas ser detidas na sua totalidade por capital
estrangeiro De notar que a Dinamarca daacute especial atenccedilatildeo agrave proteccedilatildeo do ambiente dispondo de um
quadro legal exigente (no contexto das diretivas comunitaacuterias) que o investidor deve ter em consideraccedilatildeo
(Environmental Protection Agency)
Agrave semelhanccedila dos restantes parceiros da UE natildeo satildeo estabelecidos quaisquer controlos cambiais e o
repatriamento de capital lucros dividendos e royalties processa-se livremente sendo apenas necessaacuterio
efetuar para determinadas transaccedilotildees uma simples declaraccedilatildeo junto das autoridades fiscais
competentes
Invest in Denmark eacute o serviccedilo na dependecircncia do Ministry of Foreign Affairs encarregue de apoiar as
empresas estrangeiras que pretendam investir no paiacutes O promotor externo que tem em vista a criaccedilatildeo
de um negoacutecio na zona de Copenhaga deve contactar o Copenhagen Capacity
A constituiccedilatildeo de sociedades neste paiacutes obedece ao cumprimento de determinadas formalidades
nomeadamente em termos de registo Register your Company (mais informaccedilotildees podem ser
consultadas no site Danish Business Authority ndash Company and Business) Por outro lado o exerciacutecio de
algumas atividadesprofissotildees estaacute sujeito agrave observacircncia de requisitos especiacuteficos como autorizaccedilotildees
registosnotificaccedilotildees junto das entidades responsaacuteveis no paiacutes (Authorisation by Professions)
No que diz respeito ao ambiente de negoacutecios cumpre realccedilar que de acordo com a metodologia Doing
Business2 proposta pelo World Bank a Dinamarca encontra-se na 3ordf posiccedilatildeo do Doing Business 2017
(num total de 190 economias) tendo agrave sua frente apenas a Nova Zelacircndia e Singapura
Ao niacutevel dos impostos destaca-se no acircmbito do Plano de Crescimento apresentado pelo Governo
dinamarquecircs em 2013 a reduccedilatildeo gradual do Imposto sobre o Rendimento das empresas de 25 para
22 em 2016 (Taxation)
No tocante aos incentivos (Funding and Financial Incentives) a Dinamarca disponibiliza programas
essencialmente focados para projetos relacionados com investigaccedilatildeo e desenvolvimento (Research amp
2 A metodologia Doing Business permite analisar classificar e comparar o quadro regulamentar aplicaacutevel agraves empresas e o seu
cumprimento em 190 economias e cidades selecionadas pelo grau de facilidade de se fazer negoacutecios sendo que a 1ordf posiccedilatildeo significa que o quadro legal em vigor no paiacutes eacute o mais aberto e propiacutecio ao exerciacutecio e desenvolvimento das atividades econoacutemicas por parte de pequenas e meacutedias empresas
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
20
Development ndash RampD) Existem ainda financiamentos especiacuteficos para os seguintes sectores
biotecnologia produtos farmacecircuticos ciecircncias da vida ambiente energia tecnologias de informaccedilatildeo e
comunicaccedilatildeo (TIC) alimentaccedilatildeo agricultura e transportes (Funding and financial incentives in Denmark
2016)
Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan) que visa promover a criaccedilatildeo
de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME
Para mais pormenores os interessados podem aceder na Internet a diversos Guias de Investimento na
Dinamarca que abrangem variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades tributaccedilatildeo
sistema laboral apoios e incentivos entre outras
Pela sua atualidade destacam-se os seguintes
bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)
bull Guide to Establishing a Business in Denmark 2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business
in Denmark Establishing a Regional Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark
2016 Facts about The Danish Labour Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel em Invest in
Denmark Ministry of Foreign Affairs
bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)
bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March
2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)
bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)
bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)
bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)
Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os
dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Dinamarca a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e
Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 24 de maio de
2002
Notas
1 As empresas podem consultar legislaccedilatildeo dinamarquesa em inglecircs nos seguintes sites Danish Business Authority Ministry of
Employment e Danish Consumer Ombudsman
2 Para mais informaccedilatildeo sobre o mercado da Dinamarca consulte o site da aicep Portugal Global Mercados Externos
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
21
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Os cidadatildeos portugueses estatildeo isentos de visto para estadias de turismo ateacute 90 dias
Hora Local
Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de Inverno e mais duas horas no horaacuterio de Veratildeo Em
relaccedilatildeo a Portugal a Dinamarca tem mais uma hora durante todo o ano
Horaacuterios de Funcionamento
Serviccedilos Puacuteblicos
Das 9h00 agraves 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
10h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Agraves quintas-feiras os bancos estatildeo abertos ateacute agraves 17h00 e alguns ateacute agraves 18h00
Comeacutercio tradicional
09h00 ndash 18h00 (segunda-feira a saacutebado)
Centros comerciais
9h00 ndash 20h00 (segunda-feira a domingo)
SupermercadosGrandes superfiacutecies
09h00 ndash 20h00 (segunda-feira a saacutebado) Alguns supermercados tecircm abertura ao puacuteblico aos domingos
Feriados
Depois do primeiro ano de trabalho completo os trabalhadores tecircm direito a 25 dias uacuteteis de feacuterias
Feriados Fixos
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
5 de junho ndash Dia da Constituiccedilatildeo
2526 de dezembro ndash Natal
aicep Portugal Global
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Feriados Moacuteveis
Paacutescoa
Grande dia da Oraccedilatildeo
Dia da Ascensatildeo
Dia de Pentecostes
Corrente Eleacutetrica
230 Volts AC 50Hz
Pesos e Medidas
A Dinamarca utiliza o sistema meacutetrico decimal
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Dinamarca em Portugal
Rua Castilho 14-C 3ordm
1269-077 Lisboa
Tel +351 21 351 29 60 | Fax +351 21-355 46 15
E-mail lisambumdk | httpportugalumdk
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto ndash Portugal
Tel +351 226 055 300 | Fax 351 226 055 399
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa ndash Portugal
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
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COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Na Dinamarca
Embaixada de Portugal na Dinamarca
Toldbodgade 31 1ordm
1253 Copenhagen - Denmark
Tel +45 33 360 072131 301| Fax +45 33 149 214
E-mail embportget2netdk
aicep Portugal Global ndash Portugals Handelsbureau
Toldbodgade 31 1ordm
1253 Copenhagen ndash Denmark
Tel +45 33 127 632131 200 | Fax +45 33 938 885
E-mail aicepcopenhagenportugalglobalpt
Danish Business Authority
Langenilie Alleacute 17
DK-2100 Copenhagen
Denmark
Tel +45 352 910 00
E-mail ersterstdk | httpdbaerhvervsstyrelsendkhome02
Invest in Denmark
2 Asiatisk Plads
DK-1448 Copenhagen K - Denmark
Tel +45 339 211 16
E-mail idkumdk | httpwwwinvestindkcom
Copenhagen Capacity
Noslashrregade 7 B
DK-1165 Copenhagen K ndash Denmark
Tel +45 332 202 22
E-mail infocopcapcom | httpwwwcopcapdk
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Dansk Erhverv
(Cacircmara de Comeacutercio da Dinamarca)
Borsen
1217 Copenhagen K - Denmark
Tel +45 337 460 00
E-mail infodanskerhvervdk | httpwwwdanskerhvervdkOmDanskErhvervProfilDanish-Chamber-
CommerceSiderDanish-Chamber-Commerceaspx
Danmarks Nationalbank
(Banco Central)
Havnegade 5
DK-1093 Copenhagen K ndash Denmark
Tel +45 336 363 63
E-mail nationalbankennationalbankendk | httpwwwnationalbankendkenPagesdefaultaspx
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Dinamarca)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull African Development Bank (AfDB)
bull Agency for Governmental IT Services (Statens IT)
bull Asian Development Bank (ADB)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Business in
Denmark
aicep Portugal Global
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25
bull Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Copenhagen Capacity
bull Council of Europe (CE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)
bull Danish Business Authority
bull Danish Chamber of Commerce
bull Danish Competition and Consumer Authority
bull Danish Consumer Ombudsman
bull Danish Customs and Tax Administration (STAK)
bull Danish Environmental Protection Agency (Danish EPA)
bull Danish Patent and Trademark Office
bull Danish Standards (DS)
bull Danmarks National Bank
bull Denmarkdk (Official Website of Denmark)
bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)
bull Doing Business in Denmark 2017 Starting a Business in Denmark 2016 Business Reforms in
Denmark 2016 Trading Across Borders in Denmark 2016 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)
bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
26
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)
bull EU Information Centre (Danish Parliament)
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash Denmark in the EU
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Dinamarca
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Denmark ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market
bull European Space Agency (ESA)
bull Excise Duties in Denmark 2016 ndash Overview Over Payment and Reimbursement of Excise Duties
in Denmark (PWC)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (abril 2015
Instituto da Seguranccedila Social)
bull Invest in Denmark (Ministry of Foreign Affairs) Guide to Establishing a Business in Denmark
2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business in Denmark Establishing a Regional
Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark 2016 Facts about The Danish Labour
Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel
bull Ministry for Taxation
bull Ministry of Business and Growth
bull Ministry of Employment
bull Ministry of Finance
aicep Portugal Global
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27
bull Ministry of Environment and Food
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Health
bull Ministry of Social Affairs and the Interior
bull Nordic Council (Norden)
bull Nordic Ecolabel
bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Dinamarca) Trabalhar no
Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Brochura 2015 Folheto Geneacuterico
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)
bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)
bull Start-up Denmark (Government Initiative)
bull Statistics Denmark
bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March
2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)
bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union
(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic
Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
28
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull The Government
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others
bull VisitDenmark - The official tourism site of Denmark
bull World Trade Organization (WTO)
bull Work in Denmark
bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
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12
A balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre os dois paiacuteses eacute tradicionalmente favoraacutevel a Portugal Em
2015 o saldo atingiu 2023 milhotildees de euros o valor mais baixo dos uacuteltimos trecircs anos sendo de
assinalar que as exportaccedilotildees regrediram 16 face ao ano anterior e as importaccedilotildees registaram um
decreacutescimo de 23
No periacuteodo 2011-2015 as exportaccedilotildees tiveram uma evoluccedilatildeo positiva tendo-se verificado um
crescimento meacutedio anual de 28 No que se refere agraves importaccedilotildees (com decreacutescimos em 2012 e 2015)
registaram uma evoluccedilatildeo negativa de 22
Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Dinamarca
(106
EUR) 2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511
a
Var 1514
b
Exportaccedilotildees 4545 4854 5479 5093 5013 28 -16
Importaccedilotildees 3312 2840 3017 3059 2990 -22 -23
Saldo 1233 2014 2463 2034 2023 -- --
Coef Cobertura () 1372 1709 1816 1665 1677 -- --
Fonte Banco de Portugal
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015
(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2015
Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) + Serviccedilos
(Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob
311 Comeacutercio de Bens
Em termos do comeacutercio de bens a Dinamarca eacute um parceiro comercial com alguma relevacircncia para
Portugal tendo ocupado em 2015 a 21ordf posiccedilatildeo como cliente e a 30ordf como fornecedor Jaacute se
considerarmos apenas a Uniatildeo Europeia a Dinamarca posicionou-se no uacuteltimo ano como 11ordm cliente e
14ordm fornecedor de Portugal
Posiccedilatildeo e Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens
2011 2012 2013 2014 2015 2016
janset
Como cliente Posiccedilatildeo 20 21 20 20 21 20
Export 063 069 067 063 061 067
Como fornecedor Posiccedilatildeo 27 32 28 27 30 28
Import 049 045 045 045 043 045
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
A balanccedila comercial com a Dinamarca desfavoraacutevel a Portugal entre 2004 e 2011 alterou-se a partir de
2012 passando a registar saldos positivos (443 milhotildees de euros em 2015) consequecircncia do aumento
das nossas vendas e da quebra das compras ao mercado
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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
13
No periacuteodo janeiro-setembro de 2016 face ao periacuteodo homoacutelogo as vendas portuguesas agrave Dinamarca
cresceram 96 enquanto as compras registaram uma evoluccedilatildeo igualmente positiva (93) situaccedilatildeo
que contribuiu para um saldo positivo da balanccedila comercial de 495 milhotildees de euros
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Dinamarca
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511
a
2015 janset
2016 janset
Var 1615
b
Expediccedilotildees 2718 3118 3150 3051 3059 32 2274 2492 96
Chegadas 2917 2532 2561 2662 2616 -25 1827 1997 93
Saldo -199 586 589 389 443 -- 447 495 --
Coef Cobertura ()
932 1231 1230 1146 1169 -- 1245 1248 --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
2011 a 2014 - resultados definitivos 2015 - resultados provisoacuterios 2016 ndash resultados preliminares
Quanto aos produtos transaccionados importa assinalar o peso significativo dos produtos tradicionais
nas vendas portuguesas a este mercado com o calccedilado o vestuaacuterio as mateacuterias tecircxteis e os produtos
alimentares a representarem em conjunto 58 do total em 2015 De salientar que agrave exceccedilatildeo do
vestuaacuterio os restantes registaram em relaccedilatildeo ao ano anterior aumentos de vendas que oscilaram entre
09 (mateacuterias tecircxteis) e 114 (produtos alimentares)
Exportaccedilotildees de Portugal para a Dinamarca por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2011 Tot 11 2014
Tot 14
2015 Tot
15 Var 1514
Calccedilado 573 211 792 260 828 271 45
Vestuaacuterio 430 158 479 157 461 151 -38
Mateacuterias tecircxteis 199 73 265 87 267 87 09
Alimentares 176 65 194 64 217 71 114
Minerais e mineacuterios 125 46 168 55 205 67 215
Madeira e corticcedila 251 92 209 69 198 65 -56
Metais comuns 102 38 186 61 170 56 -87
Quiacutemicos 213 78 116 38 150 49 293
Maacutequinas e aparelhos 267 98 157 51 116 38 -259
Agriacutecolas 99 36 132 43 114 37 -134
Plaacutesticos e borracha 67 25 74 24 89 29 200
Veiacuteculos e outro mat transporte 70 26 36 12 56 18 558
Pastas celuloacutesicas e papel 50 18 55 18 55 18 17
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 37 14 34 11 42 14 258
Peles e couros 20 07 19 06 18 06 -37
Combustiacuteveis minerais 00 00 89 29 01 00 -987
Outros produtos (a) 38 14 46 15 72 24 568
TOTAL 2718 1000 3051 1000 3059 1000 03
FonteInstituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
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Numa anaacutelise com algum detalhe importa destacar o calccedilado csola externa borracha em plaacutestico ou
couro que foi responsaacutevel por 262 do total exportado em 2015 os vinhos de uvas frescas (53) a
lenha serradura e desperdiacutecios de madeira (46) as roupas de cama mesa toucador ou cozinha
(37) e os fatos conjuntos calccedilas e calccedilotildees de uso masculino com 28 do total
A intensidade tecnoloacutegica dos produtos transformados vendidos ao mercado dinamarquecircs (que
representam 919 do total exportado em 2015) incide de forma marcante nos produtos de baixa
intensidade (724) Seguiram-se os produtos de meacutedia-baixa meacutedia-alta e alta intensidade tecnoloacutegica
com respetivamente 174 62 e 39 do total em 2015
O nuacutemero de empresas portuguesas que vendem para a Dinamarca registou em 2015 um ligeiro
decreacutescimo passando de 1 160 (2014) para 1 123 empresas
Importaccedilotildees de Portugal Provenientes da Dinamarca por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2011 Tot 11 2014 Tot 14 2015 Tot 15
Var 1514
Agriacutecolas 643 220 623 234 807 308 294
Quiacutemicos 526 180 457 172 523 200 145
Maacutequinas e aparelhos 445 153 350 132 330 126 -57
Alimentares 252 86 199 75 191 73 -39
Veiacuteculos e outro mat transporte 74 25 94 35 150 57 593
Metais comuns 159 55 151 57 144 55 -42
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 125 43 97 36 82 31 -151
Plaacutesticos e borracha 80 27 55 21 74 28 342
Mateacuterias tecircxteis 79 27 56 21 49 19 -138
Vestuaacuterio 61 21 23 09 19 07 -161
Madeira e corticcedila 22 08 14 05 16 06 137
Combustiacuteveis minerais 42 14 324 122 14 05 -958
Pastas celuloacutesicas e papel 23 08 09 04 11 04 162
Calccedilado 14 05 06 02 10 04 669
Minerais e mineacuterios 158 54 53 20 10 04 -820
Peles e couros 06 02 04 01 04 01 -79
Outros produtos (a) 208 71 147 55 183 70 247
TOTAL 2917 1000 2662 1000 2616 1000 -17
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
No que diz respeito agraves compras portuguesas agrave Dinamarca os quatro principais grupos produtos
agriacutecolas produtos quiacutemicos maacutequinas e aparelhos e produtos alimentares foram responsaacuteveis em
2015 por 707 das chegadas daquele mercado com a particularidade de os dois primeiros terem
registado acreacutescimos respetivamente de 294 e 145 face ao ano anterior Nos lugares seguintes
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surgem os veiacuteculos e outro material de transporte os metais comuns e os instrumentos de oacutetica e
precisatildeo com 57 55 e 31 do total respetivamente
Numa anaacutelise mais fina os medicamentos em doses ou acondicionados para venda a retalho (154)
os peixes secos salgados ou em salmoura (86) os peixes frescosrefrigerados exc filetes de peixe
(53) e as tripas bexigas e buchos de animais (39) foram os produtos que mais se destacaram nas
compras portuguesas agrave Dinamarca
A intensidade tecnoloacutegica dos produtos transformados (que corresponde a 869 do total das
importaccedilotildees em 2015) incidiu sobretudo nos produtos de baixa e de alta intensidade com 452 e
247 do total respetivamente Seguiram-se os de meacutedia-alta com 226 e os de meacutedia-baixa
intensidade tecnoloacutegica (75)
312 Serviccedilos
Na aacuterea dos serviccedilos a balanccedila bilateral eacute tradicional e amplamente favoraacutevel a Portugal com o saldo da
balanccedila comercial a registar em 2015 1525 milhotildees de euros e com a taxa meacutedia anual de crescimento
das exportaccedilotildees no periacuteodo 2011-2015 a registar 57 Eacute contudo de salientar que a quota da
participaccedilatildeo da Dinamarca no total das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos representou em 2015
apenas 079 uma ligeira descida em relaccedilatildeo ao ano anterior
Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
Unid 2011 2012 2013 2014 2015
Dinamarca como cliente de Portugal Exp 086 091 104 088 079
Dinamarca como fornecedor de Portugal Imp 036 031 047 037 038
Fonte Banco de Portugal
A evoluccedilatildeo das importaccedilotildees de serviccedilos entre 2011 e 2015 foi caracterizada por constantes decreacutescimos
e acreacutescimos Ainda assim a taxa meacutedia anual de crescimento das importaccedilotildees para este periacuteodo foi de
87
Balanccedila Comercial de Serviccedilos com a Dinamarca
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511
a
Var 1514
b
Exportaccedilotildees 1667 1817 2294 2061 2012 57 -24
Importaccedilotildees 402 326 514 444 487 87 97
Saldo 1265 1491 1780 1617 1525 -- --
Coef Cobertura () 4143 5571 4462 4646 4134 -- --
Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2054
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33 Investimento
Em mateacuteria de relaccedilotildees de investimento direto com a Dinamarca e ao longo dos uacuteltimos cinco anos na
oacutetica do princiacutepio direcional verifica-se a inexistecircncia de dados disponiacuteveis sobre o Investimento Direto
Portuguecircs no Exterior (IDPE) naquele paiacutes enquanto o investimento direto da Dinamarca em Portugal
evoluiu positivamente a uma meacutedia anual de 1561
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional
2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511
a
2015 janjun
2016 janjun
Var 1615
b
IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --
IDE -66 -194 -54 432 -240 1561 -68 128 2880
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Variaccedilotildees liacutequidas em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel
Em 2015 o valor do investimento direto dinamarquecircs em Portugal (IDE) atingiu -24 milhotildees de euros
Dados relativos ao periacuteodo de janeiro a junho de 2016 indicam um IDE 128 milhotildees de euros que
compara com os -68 milhotildees de euros observados no periacuteodo homoacutelogo
No que respeita agrave posiccedilatildeo de investimento direto entre os dois paiacuteses o stock dos ativos da Dinamarca
em Portugal registou 4417 milhotildees de euros no final de junho de 2016 (um aumento de 02 face agrave
posiccedilatildeo homoacuteloga de 2015) Este montante indica que a Dinamarca representava no final de junho de
2016 04 do stock de investimento direto total em Portugal
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional
(106 EUR)
2011 dez
2012 dez
2013 dez
2014 dez
2015 dez
Var 1511
a
2015 jun 2016 jun Var 1615
b
IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --
Tot Portugal -- -- -- -- -- -- -- -- --
IDE 3066 2980 3477 4479 4285 96 4410 4417 02
Tot Portugal 04 03 04 05 04 -- 04 04 --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2011 dez-2015 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015 jun-2016 jun
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel
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34 Turismo
O mercado dinamarquecircs enquanto emissor de turistas para Portugal contribuiu em 2015 com mais de
79 milhotildees de euros de receitas (+16 face ao ano anterior) as quais representaram 07 do total das
receitas realizadas por estrangeiros o que permite concluir que Portugal ainda natildeo eacute um destino
preferencial para o turista dinamarquecircs (em 2014 como anteriormente referido a Dinamarca foi mercado
emissor de 85 milhotildees de turistas)
Turismo da Dinamarca em Portugal
2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511
a
Var 1514
b
Receitasc 673 716 751 779 792 42 17
do totald 08 08 08 07 07 -- --
Fontes Banco de Portugal Instituto Nacional de Estatiacutestica
Unidades Receitas - Milhotildees de euros Dormidas - Milhares de unidades
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2015
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
De acordo com o Turismo de Portugal a Madeira foi o principal destino dos turistas dinamarqueses com
uma quota de 40 em termos de dormidas em 2015 seguida da regiatildeo Norte (25) e Alentejo (16)
Por outro lado e no mesmo periacuteodo os hoteacuteis concentraram 62 das dormidas de dinamarqueses no
nosso paiacutes
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A Dinamarca como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira
caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica
comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
18
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se
assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e
os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia
e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos
provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC - Integrated Community Tariff
Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de
desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA) agrave taxa uacutenica de 25 sendo que existem exceccedilotildees (Services Exempt from VAT)
Sobre determinadas mercadorias como por exemplo aacutelcool bebidas alcooacutelicas tabaco chocolate e
gelados incidem ainda Impostos Especiais de Consumo (IEC) ndash Excise Duties
Os interessados podem aceder agrave informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa onde estaacute acessiacutevel a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the Member States of
the European Union (August 2016) bem como Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July
2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
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limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor estrangeiro encontra na Dinamarca um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento
comunitaacuterio beneficiando do mesmo tratamento que o concedido aos nacionais
Como regra natildeo existem restriccedilotildees ao investimento externo (apenas algumas categorias de
investimentos necessitam de autorizaccedilatildeo preacutevia das autoridades como as atividades ligadas aos setores
da defesa sauacutede e seguranccedila) podendo as empresas ser detidas na sua totalidade por capital
estrangeiro De notar que a Dinamarca daacute especial atenccedilatildeo agrave proteccedilatildeo do ambiente dispondo de um
quadro legal exigente (no contexto das diretivas comunitaacuterias) que o investidor deve ter em consideraccedilatildeo
(Environmental Protection Agency)
Agrave semelhanccedila dos restantes parceiros da UE natildeo satildeo estabelecidos quaisquer controlos cambiais e o
repatriamento de capital lucros dividendos e royalties processa-se livremente sendo apenas necessaacuterio
efetuar para determinadas transaccedilotildees uma simples declaraccedilatildeo junto das autoridades fiscais
competentes
Invest in Denmark eacute o serviccedilo na dependecircncia do Ministry of Foreign Affairs encarregue de apoiar as
empresas estrangeiras que pretendam investir no paiacutes O promotor externo que tem em vista a criaccedilatildeo
de um negoacutecio na zona de Copenhaga deve contactar o Copenhagen Capacity
A constituiccedilatildeo de sociedades neste paiacutes obedece ao cumprimento de determinadas formalidades
nomeadamente em termos de registo Register your Company (mais informaccedilotildees podem ser
consultadas no site Danish Business Authority ndash Company and Business) Por outro lado o exerciacutecio de
algumas atividadesprofissotildees estaacute sujeito agrave observacircncia de requisitos especiacuteficos como autorizaccedilotildees
registosnotificaccedilotildees junto das entidades responsaacuteveis no paiacutes (Authorisation by Professions)
No que diz respeito ao ambiente de negoacutecios cumpre realccedilar que de acordo com a metodologia Doing
Business2 proposta pelo World Bank a Dinamarca encontra-se na 3ordf posiccedilatildeo do Doing Business 2017
(num total de 190 economias) tendo agrave sua frente apenas a Nova Zelacircndia e Singapura
Ao niacutevel dos impostos destaca-se no acircmbito do Plano de Crescimento apresentado pelo Governo
dinamarquecircs em 2013 a reduccedilatildeo gradual do Imposto sobre o Rendimento das empresas de 25 para
22 em 2016 (Taxation)
No tocante aos incentivos (Funding and Financial Incentives) a Dinamarca disponibiliza programas
essencialmente focados para projetos relacionados com investigaccedilatildeo e desenvolvimento (Research amp
2 A metodologia Doing Business permite analisar classificar e comparar o quadro regulamentar aplicaacutevel agraves empresas e o seu
cumprimento em 190 economias e cidades selecionadas pelo grau de facilidade de se fazer negoacutecios sendo que a 1ordf posiccedilatildeo significa que o quadro legal em vigor no paiacutes eacute o mais aberto e propiacutecio ao exerciacutecio e desenvolvimento das atividades econoacutemicas por parte de pequenas e meacutedias empresas
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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
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Development ndash RampD) Existem ainda financiamentos especiacuteficos para os seguintes sectores
biotecnologia produtos farmacecircuticos ciecircncias da vida ambiente energia tecnologias de informaccedilatildeo e
comunicaccedilatildeo (TIC) alimentaccedilatildeo agricultura e transportes (Funding and financial incentives in Denmark
2016)
Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan) que visa promover a criaccedilatildeo
de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME
Para mais pormenores os interessados podem aceder na Internet a diversos Guias de Investimento na
Dinamarca que abrangem variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades tributaccedilatildeo
sistema laboral apoios e incentivos entre outras
Pela sua atualidade destacam-se os seguintes
bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)
bull Guide to Establishing a Business in Denmark 2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business
in Denmark Establishing a Regional Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark
2016 Facts about The Danish Labour Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel em Invest in
Denmark Ministry of Foreign Affairs
bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)
bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March
2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)
bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)
bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)
bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)
Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os
dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Dinamarca a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e
Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 24 de maio de
2002
Notas
1 As empresas podem consultar legislaccedilatildeo dinamarquesa em inglecircs nos seguintes sites Danish Business Authority Ministry of
Employment e Danish Consumer Ombudsman
2 Para mais informaccedilatildeo sobre o mercado da Dinamarca consulte o site da aicep Portugal Global Mercados Externos
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
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5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Os cidadatildeos portugueses estatildeo isentos de visto para estadias de turismo ateacute 90 dias
Hora Local
Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de Inverno e mais duas horas no horaacuterio de Veratildeo Em
relaccedilatildeo a Portugal a Dinamarca tem mais uma hora durante todo o ano
Horaacuterios de Funcionamento
Serviccedilos Puacuteblicos
Das 9h00 agraves 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
10h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Agraves quintas-feiras os bancos estatildeo abertos ateacute agraves 17h00 e alguns ateacute agraves 18h00
Comeacutercio tradicional
09h00 ndash 18h00 (segunda-feira a saacutebado)
Centros comerciais
9h00 ndash 20h00 (segunda-feira a domingo)
SupermercadosGrandes superfiacutecies
09h00 ndash 20h00 (segunda-feira a saacutebado) Alguns supermercados tecircm abertura ao puacuteblico aos domingos
Feriados
Depois do primeiro ano de trabalho completo os trabalhadores tecircm direito a 25 dias uacuteteis de feacuterias
Feriados Fixos
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
5 de junho ndash Dia da Constituiccedilatildeo
2526 de dezembro ndash Natal
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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
22
Feriados Moacuteveis
Paacutescoa
Grande dia da Oraccedilatildeo
Dia da Ascensatildeo
Dia de Pentecostes
Corrente Eleacutetrica
230 Volts AC 50Hz
Pesos e Medidas
A Dinamarca utiliza o sistema meacutetrico decimal
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Dinamarca em Portugal
Rua Castilho 14-C 3ordm
1269-077 Lisboa
Tel +351 21 351 29 60 | Fax +351 21-355 46 15
E-mail lisambumdk | httpportugalumdk
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto ndash Portugal
Tel +351 226 055 300 | Fax 351 226 055 399
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa ndash Portugal
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
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23
COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Na Dinamarca
Embaixada de Portugal na Dinamarca
Toldbodgade 31 1ordm
1253 Copenhagen - Denmark
Tel +45 33 360 072131 301| Fax +45 33 149 214
E-mail embportget2netdk
aicep Portugal Global ndash Portugals Handelsbureau
Toldbodgade 31 1ordm
1253 Copenhagen ndash Denmark
Tel +45 33 127 632131 200 | Fax +45 33 938 885
E-mail aicepcopenhagenportugalglobalpt
Danish Business Authority
Langenilie Alleacute 17
DK-2100 Copenhagen
Denmark
Tel +45 352 910 00
E-mail ersterstdk | httpdbaerhvervsstyrelsendkhome02
Invest in Denmark
2 Asiatisk Plads
DK-1448 Copenhagen K - Denmark
Tel +45 339 211 16
E-mail idkumdk | httpwwwinvestindkcom
Copenhagen Capacity
Noslashrregade 7 B
DK-1165 Copenhagen K ndash Denmark
Tel +45 332 202 22
E-mail infocopcapcom | httpwwwcopcapdk
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24
Dansk Erhverv
(Cacircmara de Comeacutercio da Dinamarca)
Borsen
1217 Copenhagen K - Denmark
Tel +45 337 460 00
E-mail infodanskerhvervdk | httpwwwdanskerhvervdkOmDanskErhvervProfilDanish-Chamber-
CommerceSiderDanish-Chamber-Commerceaspx
Danmarks Nationalbank
(Banco Central)
Havnegade 5
DK-1093 Copenhagen K ndash Denmark
Tel +45 336 363 63
E-mail nationalbankennationalbankendk | httpwwwnationalbankendkenPagesdefaultaspx
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Dinamarca)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull African Development Bank (AfDB)
bull Agency for Governmental IT Services (Statens IT)
bull Asian Development Bank (ADB)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Business in
Denmark
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25
bull Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Copenhagen Capacity
bull Council of Europe (CE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)
bull Danish Business Authority
bull Danish Chamber of Commerce
bull Danish Competition and Consumer Authority
bull Danish Consumer Ombudsman
bull Danish Customs and Tax Administration (STAK)
bull Danish Environmental Protection Agency (Danish EPA)
bull Danish Patent and Trademark Office
bull Danish Standards (DS)
bull Danmarks National Bank
bull Denmarkdk (Official Website of Denmark)
bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)
bull Doing Business in Denmark 2017 Starting a Business in Denmark 2016 Business Reforms in
Denmark 2016 Trading Across Borders in Denmark 2016 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)
bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)
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26
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)
bull EU Information Centre (Danish Parliament)
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash Denmark in the EU
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Dinamarca
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Denmark ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market
bull European Space Agency (ESA)
bull Excise Duties in Denmark 2016 ndash Overview Over Payment and Reimbursement of Excise Duties
in Denmark (PWC)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (abril 2015
Instituto da Seguranccedila Social)
bull Invest in Denmark (Ministry of Foreign Affairs) Guide to Establishing a Business in Denmark
2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business in Denmark Establishing a Regional
Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark 2016 Facts about The Danish Labour
Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel
bull Ministry for Taxation
bull Ministry of Business and Growth
bull Ministry of Employment
bull Ministry of Finance
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27
bull Ministry of Environment and Food
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Health
bull Ministry of Social Affairs and the Interior
bull Nordic Council (Norden)
bull Nordic Ecolabel
bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Dinamarca) Trabalhar no
Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Brochura 2015 Folheto Geneacuterico
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)
bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)
bull Start-up Denmark (Government Initiative)
bull Statistics Denmark
bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March
2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)
bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union
(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic
Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
28
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull The Government
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others
bull VisitDenmark - The official tourism site of Denmark
bull World Trade Organization (WTO)
bull Work in Denmark
bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
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13
No periacuteodo janeiro-setembro de 2016 face ao periacuteodo homoacutelogo as vendas portuguesas agrave Dinamarca
cresceram 96 enquanto as compras registaram uma evoluccedilatildeo igualmente positiva (93) situaccedilatildeo
que contribuiu para um saldo positivo da balanccedila comercial de 495 milhotildees de euros
Balanccedila Comercial de Bens de Portugal com a Dinamarca
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511
a
2015 janset
2016 janset
Var 1615
b
Expediccedilotildees 2718 3118 3150 3051 3059 32 2274 2492 96
Chegadas 2917 2532 2561 2662 2616 -25 1827 1997 93
Saldo -199 586 589 389 443 -- 447 495 --
Coef Cobertura ()
932 1231 1230 1146 1169 -- 1245 1248 --
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
2011 a 2014 - resultados definitivos 2015 - resultados provisoacuterios 2016 ndash resultados preliminares
Quanto aos produtos transaccionados importa assinalar o peso significativo dos produtos tradicionais
nas vendas portuguesas a este mercado com o calccedilado o vestuaacuterio as mateacuterias tecircxteis e os produtos
alimentares a representarem em conjunto 58 do total em 2015 De salientar que agrave exceccedilatildeo do
vestuaacuterio os restantes registaram em relaccedilatildeo ao ano anterior aumentos de vendas que oscilaram entre
09 (mateacuterias tecircxteis) e 114 (produtos alimentares)
Exportaccedilotildees de Portugal para a Dinamarca por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2011 Tot 11 2014
Tot 14
2015 Tot
15 Var 1514
Calccedilado 573 211 792 260 828 271 45
Vestuaacuterio 430 158 479 157 461 151 -38
Mateacuterias tecircxteis 199 73 265 87 267 87 09
Alimentares 176 65 194 64 217 71 114
Minerais e mineacuterios 125 46 168 55 205 67 215
Madeira e corticcedila 251 92 209 69 198 65 -56
Metais comuns 102 38 186 61 170 56 -87
Quiacutemicos 213 78 116 38 150 49 293
Maacutequinas e aparelhos 267 98 157 51 116 38 -259
Agriacutecolas 99 36 132 43 114 37 -134
Plaacutesticos e borracha 67 25 74 24 89 29 200
Veiacuteculos e outro mat transporte 70 26 36 12 56 18 558
Pastas celuloacutesicas e papel 50 18 55 18 55 18 17
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 37 14 34 11 42 14 258
Peles e couros 20 07 19 06 18 06 -37
Combustiacuteveis minerais 00 00 89 29 01 00 -987
Outros produtos (a) 38 14 46 15 72 24 568
TOTAL 2718 1000 3051 1000 3059 1000 03
FonteInstituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
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Numa anaacutelise com algum detalhe importa destacar o calccedilado csola externa borracha em plaacutestico ou
couro que foi responsaacutevel por 262 do total exportado em 2015 os vinhos de uvas frescas (53) a
lenha serradura e desperdiacutecios de madeira (46) as roupas de cama mesa toucador ou cozinha
(37) e os fatos conjuntos calccedilas e calccedilotildees de uso masculino com 28 do total
A intensidade tecnoloacutegica dos produtos transformados vendidos ao mercado dinamarquecircs (que
representam 919 do total exportado em 2015) incide de forma marcante nos produtos de baixa
intensidade (724) Seguiram-se os produtos de meacutedia-baixa meacutedia-alta e alta intensidade tecnoloacutegica
com respetivamente 174 62 e 39 do total em 2015
O nuacutemero de empresas portuguesas que vendem para a Dinamarca registou em 2015 um ligeiro
decreacutescimo passando de 1 160 (2014) para 1 123 empresas
Importaccedilotildees de Portugal Provenientes da Dinamarca por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2011 Tot 11 2014 Tot 14 2015 Tot 15
Var 1514
Agriacutecolas 643 220 623 234 807 308 294
Quiacutemicos 526 180 457 172 523 200 145
Maacutequinas e aparelhos 445 153 350 132 330 126 -57
Alimentares 252 86 199 75 191 73 -39
Veiacuteculos e outro mat transporte 74 25 94 35 150 57 593
Metais comuns 159 55 151 57 144 55 -42
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 125 43 97 36 82 31 -151
Plaacutesticos e borracha 80 27 55 21 74 28 342
Mateacuterias tecircxteis 79 27 56 21 49 19 -138
Vestuaacuterio 61 21 23 09 19 07 -161
Madeira e corticcedila 22 08 14 05 16 06 137
Combustiacuteveis minerais 42 14 324 122 14 05 -958
Pastas celuloacutesicas e papel 23 08 09 04 11 04 162
Calccedilado 14 05 06 02 10 04 669
Minerais e mineacuterios 158 54 53 20 10 04 -820
Peles e couros 06 02 04 01 04 01 -79
Outros produtos (a) 208 71 147 55 183 70 247
TOTAL 2917 1000 2662 1000 2616 1000 -17
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
No que diz respeito agraves compras portuguesas agrave Dinamarca os quatro principais grupos produtos
agriacutecolas produtos quiacutemicos maacutequinas e aparelhos e produtos alimentares foram responsaacuteveis em
2015 por 707 das chegadas daquele mercado com a particularidade de os dois primeiros terem
registado acreacutescimos respetivamente de 294 e 145 face ao ano anterior Nos lugares seguintes
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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
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surgem os veiacuteculos e outro material de transporte os metais comuns e os instrumentos de oacutetica e
precisatildeo com 57 55 e 31 do total respetivamente
Numa anaacutelise mais fina os medicamentos em doses ou acondicionados para venda a retalho (154)
os peixes secos salgados ou em salmoura (86) os peixes frescosrefrigerados exc filetes de peixe
(53) e as tripas bexigas e buchos de animais (39) foram os produtos que mais se destacaram nas
compras portuguesas agrave Dinamarca
A intensidade tecnoloacutegica dos produtos transformados (que corresponde a 869 do total das
importaccedilotildees em 2015) incidiu sobretudo nos produtos de baixa e de alta intensidade com 452 e
247 do total respetivamente Seguiram-se os de meacutedia-alta com 226 e os de meacutedia-baixa
intensidade tecnoloacutegica (75)
312 Serviccedilos
Na aacuterea dos serviccedilos a balanccedila bilateral eacute tradicional e amplamente favoraacutevel a Portugal com o saldo da
balanccedila comercial a registar em 2015 1525 milhotildees de euros e com a taxa meacutedia anual de crescimento
das exportaccedilotildees no periacuteodo 2011-2015 a registar 57 Eacute contudo de salientar que a quota da
participaccedilatildeo da Dinamarca no total das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos representou em 2015
apenas 079 uma ligeira descida em relaccedilatildeo ao ano anterior
Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
Unid 2011 2012 2013 2014 2015
Dinamarca como cliente de Portugal Exp 086 091 104 088 079
Dinamarca como fornecedor de Portugal Imp 036 031 047 037 038
Fonte Banco de Portugal
A evoluccedilatildeo das importaccedilotildees de serviccedilos entre 2011 e 2015 foi caracterizada por constantes decreacutescimos
e acreacutescimos Ainda assim a taxa meacutedia anual de crescimento das importaccedilotildees para este periacuteodo foi de
87
Balanccedila Comercial de Serviccedilos com a Dinamarca
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511
a
Var 1514
b
Exportaccedilotildees 1667 1817 2294 2061 2012 57 -24
Importaccedilotildees 402 326 514 444 487 87 97
Saldo 1265 1491 1780 1617 1525 -- --
Coef Cobertura () 4143 5571 4462 4646 4134 -- --
Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2054
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16
33 Investimento
Em mateacuteria de relaccedilotildees de investimento direto com a Dinamarca e ao longo dos uacuteltimos cinco anos na
oacutetica do princiacutepio direcional verifica-se a inexistecircncia de dados disponiacuteveis sobre o Investimento Direto
Portuguecircs no Exterior (IDPE) naquele paiacutes enquanto o investimento direto da Dinamarca em Portugal
evoluiu positivamente a uma meacutedia anual de 1561
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional
2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511
a
2015 janjun
2016 janjun
Var 1615
b
IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --
IDE -66 -194 -54 432 -240 1561 -68 128 2880
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Variaccedilotildees liacutequidas em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel
Em 2015 o valor do investimento direto dinamarquecircs em Portugal (IDE) atingiu -24 milhotildees de euros
Dados relativos ao periacuteodo de janeiro a junho de 2016 indicam um IDE 128 milhotildees de euros que
compara com os -68 milhotildees de euros observados no periacuteodo homoacutelogo
No que respeita agrave posiccedilatildeo de investimento direto entre os dois paiacuteses o stock dos ativos da Dinamarca
em Portugal registou 4417 milhotildees de euros no final de junho de 2016 (um aumento de 02 face agrave
posiccedilatildeo homoacuteloga de 2015) Este montante indica que a Dinamarca representava no final de junho de
2016 04 do stock de investimento direto total em Portugal
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional
(106 EUR)
2011 dez
2012 dez
2013 dez
2014 dez
2015 dez
Var 1511
a
2015 jun 2016 jun Var 1615
b
IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --
Tot Portugal -- -- -- -- -- -- -- -- --
IDE 3066 2980 3477 4479 4285 96 4410 4417 02
Tot Portugal 04 03 04 05 04 -- 04 04 --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2011 dez-2015 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015 jun-2016 jun
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel
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34 Turismo
O mercado dinamarquecircs enquanto emissor de turistas para Portugal contribuiu em 2015 com mais de
79 milhotildees de euros de receitas (+16 face ao ano anterior) as quais representaram 07 do total das
receitas realizadas por estrangeiros o que permite concluir que Portugal ainda natildeo eacute um destino
preferencial para o turista dinamarquecircs (em 2014 como anteriormente referido a Dinamarca foi mercado
emissor de 85 milhotildees de turistas)
Turismo da Dinamarca em Portugal
2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511
a
Var 1514
b
Receitasc 673 716 751 779 792 42 17
do totald 08 08 08 07 07 -- --
Fontes Banco de Portugal Instituto Nacional de Estatiacutestica
Unidades Receitas - Milhotildees de euros Dormidas - Milhares de unidades
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2015
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
De acordo com o Turismo de Portugal a Madeira foi o principal destino dos turistas dinamarqueses com
uma quota de 40 em termos de dormidas em 2015 seguida da regiatildeo Norte (25) e Alentejo (16)
Por outro lado e no mesmo periacuteodo os hoteacuteis concentraram 62 das dormidas de dinamarqueses no
nosso paiacutes
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A Dinamarca como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira
caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica
comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
18
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se
assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e
os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia
e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos
provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC - Integrated Community Tariff
Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de
desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA) agrave taxa uacutenica de 25 sendo que existem exceccedilotildees (Services Exempt from VAT)
Sobre determinadas mercadorias como por exemplo aacutelcool bebidas alcooacutelicas tabaco chocolate e
gelados incidem ainda Impostos Especiais de Consumo (IEC) ndash Excise Duties
Os interessados podem aceder agrave informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa onde estaacute acessiacutevel a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the Member States of
the European Union (August 2016) bem como Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July
2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
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limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor estrangeiro encontra na Dinamarca um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento
comunitaacuterio beneficiando do mesmo tratamento que o concedido aos nacionais
Como regra natildeo existem restriccedilotildees ao investimento externo (apenas algumas categorias de
investimentos necessitam de autorizaccedilatildeo preacutevia das autoridades como as atividades ligadas aos setores
da defesa sauacutede e seguranccedila) podendo as empresas ser detidas na sua totalidade por capital
estrangeiro De notar que a Dinamarca daacute especial atenccedilatildeo agrave proteccedilatildeo do ambiente dispondo de um
quadro legal exigente (no contexto das diretivas comunitaacuterias) que o investidor deve ter em consideraccedilatildeo
(Environmental Protection Agency)
Agrave semelhanccedila dos restantes parceiros da UE natildeo satildeo estabelecidos quaisquer controlos cambiais e o
repatriamento de capital lucros dividendos e royalties processa-se livremente sendo apenas necessaacuterio
efetuar para determinadas transaccedilotildees uma simples declaraccedilatildeo junto das autoridades fiscais
competentes
Invest in Denmark eacute o serviccedilo na dependecircncia do Ministry of Foreign Affairs encarregue de apoiar as
empresas estrangeiras que pretendam investir no paiacutes O promotor externo que tem em vista a criaccedilatildeo
de um negoacutecio na zona de Copenhaga deve contactar o Copenhagen Capacity
A constituiccedilatildeo de sociedades neste paiacutes obedece ao cumprimento de determinadas formalidades
nomeadamente em termos de registo Register your Company (mais informaccedilotildees podem ser
consultadas no site Danish Business Authority ndash Company and Business) Por outro lado o exerciacutecio de
algumas atividadesprofissotildees estaacute sujeito agrave observacircncia de requisitos especiacuteficos como autorizaccedilotildees
registosnotificaccedilotildees junto das entidades responsaacuteveis no paiacutes (Authorisation by Professions)
No que diz respeito ao ambiente de negoacutecios cumpre realccedilar que de acordo com a metodologia Doing
Business2 proposta pelo World Bank a Dinamarca encontra-se na 3ordf posiccedilatildeo do Doing Business 2017
(num total de 190 economias) tendo agrave sua frente apenas a Nova Zelacircndia e Singapura
Ao niacutevel dos impostos destaca-se no acircmbito do Plano de Crescimento apresentado pelo Governo
dinamarquecircs em 2013 a reduccedilatildeo gradual do Imposto sobre o Rendimento das empresas de 25 para
22 em 2016 (Taxation)
No tocante aos incentivos (Funding and Financial Incentives) a Dinamarca disponibiliza programas
essencialmente focados para projetos relacionados com investigaccedilatildeo e desenvolvimento (Research amp
2 A metodologia Doing Business permite analisar classificar e comparar o quadro regulamentar aplicaacutevel agraves empresas e o seu
cumprimento em 190 economias e cidades selecionadas pelo grau de facilidade de se fazer negoacutecios sendo que a 1ordf posiccedilatildeo significa que o quadro legal em vigor no paiacutes eacute o mais aberto e propiacutecio ao exerciacutecio e desenvolvimento das atividades econoacutemicas por parte de pequenas e meacutedias empresas
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Development ndash RampD) Existem ainda financiamentos especiacuteficos para os seguintes sectores
biotecnologia produtos farmacecircuticos ciecircncias da vida ambiente energia tecnologias de informaccedilatildeo e
comunicaccedilatildeo (TIC) alimentaccedilatildeo agricultura e transportes (Funding and financial incentives in Denmark
2016)
Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan) que visa promover a criaccedilatildeo
de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME
Para mais pormenores os interessados podem aceder na Internet a diversos Guias de Investimento na
Dinamarca que abrangem variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades tributaccedilatildeo
sistema laboral apoios e incentivos entre outras
Pela sua atualidade destacam-se os seguintes
bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)
bull Guide to Establishing a Business in Denmark 2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business
in Denmark Establishing a Regional Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark
2016 Facts about The Danish Labour Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel em Invest in
Denmark Ministry of Foreign Affairs
bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)
bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March
2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)
bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)
bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)
bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)
Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os
dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Dinamarca a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e
Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 24 de maio de
2002
Notas
1 As empresas podem consultar legislaccedilatildeo dinamarquesa em inglecircs nos seguintes sites Danish Business Authority Ministry of
Employment e Danish Consumer Ombudsman
2 Para mais informaccedilatildeo sobre o mercado da Dinamarca consulte o site da aicep Portugal Global Mercados Externos
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5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Os cidadatildeos portugueses estatildeo isentos de visto para estadias de turismo ateacute 90 dias
Hora Local
Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de Inverno e mais duas horas no horaacuterio de Veratildeo Em
relaccedilatildeo a Portugal a Dinamarca tem mais uma hora durante todo o ano
Horaacuterios de Funcionamento
Serviccedilos Puacuteblicos
Das 9h00 agraves 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
10h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Agraves quintas-feiras os bancos estatildeo abertos ateacute agraves 17h00 e alguns ateacute agraves 18h00
Comeacutercio tradicional
09h00 ndash 18h00 (segunda-feira a saacutebado)
Centros comerciais
9h00 ndash 20h00 (segunda-feira a domingo)
SupermercadosGrandes superfiacutecies
09h00 ndash 20h00 (segunda-feira a saacutebado) Alguns supermercados tecircm abertura ao puacuteblico aos domingos
Feriados
Depois do primeiro ano de trabalho completo os trabalhadores tecircm direito a 25 dias uacuteteis de feacuterias
Feriados Fixos
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
5 de junho ndash Dia da Constituiccedilatildeo
2526 de dezembro ndash Natal
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Feriados Moacuteveis
Paacutescoa
Grande dia da Oraccedilatildeo
Dia da Ascensatildeo
Dia de Pentecostes
Corrente Eleacutetrica
230 Volts AC 50Hz
Pesos e Medidas
A Dinamarca utiliza o sistema meacutetrico decimal
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Dinamarca em Portugal
Rua Castilho 14-C 3ordm
1269-077 Lisboa
Tel +351 21 351 29 60 | Fax +351 21-355 46 15
E-mail lisambumdk | httpportugalumdk
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto ndash Portugal
Tel +351 226 055 300 | Fax 351 226 055 399
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa ndash Portugal
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
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COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Na Dinamarca
Embaixada de Portugal na Dinamarca
Toldbodgade 31 1ordm
1253 Copenhagen - Denmark
Tel +45 33 360 072131 301| Fax +45 33 149 214
E-mail embportget2netdk
aicep Portugal Global ndash Portugals Handelsbureau
Toldbodgade 31 1ordm
1253 Copenhagen ndash Denmark
Tel +45 33 127 632131 200 | Fax +45 33 938 885
E-mail aicepcopenhagenportugalglobalpt
Danish Business Authority
Langenilie Alleacute 17
DK-2100 Copenhagen
Denmark
Tel +45 352 910 00
E-mail ersterstdk | httpdbaerhvervsstyrelsendkhome02
Invest in Denmark
2 Asiatisk Plads
DK-1448 Copenhagen K - Denmark
Tel +45 339 211 16
E-mail idkumdk | httpwwwinvestindkcom
Copenhagen Capacity
Noslashrregade 7 B
DK-1165 Copenhagen K ndash Denmark
Tel +45 332 202 22
E-mail infocopcapcom | httpwwwcopcapdk
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Dansk Erhverv
(Cacircmara de Comeacutercio da Dinamarca)
Borsen
1217 Copenhagen K - Denmark
Tel +45 337 460 00
E-mail infodanskerhvervdk | httpwwwdanskerhvervdkOmDanskErhvervProfilDanish-Chamber-
CommerceSiderDanish-Chamber-Commerceaspx
Danmarks Nationalbank
(Banco Central)
Havnegade 5
DK-1093 Copenhagen K ndash Denmark
Tel +45 336 363 63
E-mail nationalbankennationalbankendk | httpwwwnationalbankendkenPagesdefaultaspx
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Dinamarca)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull African Development Bank (AfDB)
bull Agency for Governmental IT Services (Statens IT)
bull Asian Development Bank (ADB)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Business in
Denmark
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bull Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Copenhagen Capacity
bull Council of Europe (CE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)
bull Danish Business Authority
bull Danish Chamber of Commerce
bull Danish Competition and Consumer Authority
bull Danish Consumer Ombudsman
bull Danish Customs and Tax Administration (STAK)
bull Danish Environmental Protection Agency (Danish EPA)
bull Danish Patent and Trademark Office
bull Danish Standards (DS)
bull Danmarks National Bank
bull Denmarkdk (Official Website of Denmark)
bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)
bull Doing Business in Denmark 2017 Starting a Business in Denmark 2016 Business Reforms in
Denmark 2016 Trading Across Borders in Denmark 2016 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)
bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)
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26
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)
bull EU Information Centre (Danish Parliament)
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash Denmark in the EU
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Dinamarca
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Denmark ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market
bull European Space Agency (ESA)
bull Excise Duties in Denmark 2016 ndash Overview Over Payment and Reimbursement of Excise Duties
in Denmark (PWC)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (abril 2015
Instituto da Seguranccedila Social)
bull Invest in Denmark (Ministry of Foreign Affairs) Guide to Establishing a Business in Denmark
2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business in Denmark Establishing a Regional
Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark 2016 Facts about The Danish Labour
Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel
bull Ministry for Taxation
bull Ministry of Business and Growth
bull Ministry of Employment
bull Ministry of Finance
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bull Ministry of Environment and Food
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Health
bull Ministry of Social Affairs and the Interior
bull Nordic Council (Norden)
bull Nordic Ecolabel
bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Dinamarca) Trabalhar no
Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Brochura 2015 Folheto Geneacuterico
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)
bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)
bull Start-up Denmark (Government Initiative)
bull Statistics Denmark
bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March
2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)
bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union
(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic
Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
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bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull The Government
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others
bull VisitDenmark - The official tourism site of Denmark
bull World Trade Organization (WTO)
bull Work in Denmark
bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
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Numa anaacutelise com algum detalhe importa destacar o calccedilado csola externa borracha em plaacutestico ou
couro que foi responsaacutevel por 262 do total exportado em 2015 os vinhos de uvas frescas (53) a
lenha serradura e desperdiacutecios de madeira (46) as roupas de cama mesa toucador ou cozinha
(37) e os fatos conjuntos calccedilas e calccedilotildees de uso masculino com 28 do total
A intensidade tecnoloacutegica dos produtos transformados vendidos ao mercado dinamarquecircs (que
representam 919 do total exportado em 2015) incide de forma marcante nos produtos de baixa
intensidade (724) Seguiram-se os produtos de meacutedia-baixa meacutedia-alta e alta intensidade tecnoloacutegica
com respetivamente 174 62 e 39 do total em 2015
O nuacutemero de empresas portuguesas que vendem para a Dinamarca registou em 2015 um ligeiro
decreacutescimo passando de 1 160 (2014) para 1 123 empresas
Importaccedilotildees de Portugal Provenientes da Dinamarca por Grupos de Produtos
(106 EUR) 2011 Tot 11 2014 Tot 14 2015 Tot 15
Var 1514
Agriacutecolas 643 220 623 234 807 308 294
Quiacutemicos 526 180 457 172 523 200 145
Maacutequinas e aparelhos 445 153 350 132 330 126 -57
Alimentares 252 86 199 75 191 73 -39
Veiacuteculos e outro mat transporte 74 25 94 35 150 57 593
Metais comuns 159 55 151 57 144 55 -42
Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 125 43 97 36 82 31 -151
Plaacutesticos e borracha 80 27 55 21 74 28 342
Mateacuterias tecircxteis 79 27 56 21 49 19 -138
Vestuaacuterio 61 21 23 09 19 07 -161
Madeira e corticcedila 22 08 14 05 16 06 137
Combustiacuteveis minerais 42 14 324 122 14 05 -958
Pastas celuloacutesicas e papel 23 08 09 04 11 04 162
Calccedilado 14 05 06 02 10 04 669
Minerais e mineacuterios 158 54 53 20 10 04 -820
Peles e couros 06 02 04 01 04 01 -79
Outros produtos (a) 208 71 147 55 183 70 247
TOTAL 2917 1000 2662 1000 2616 1000 -17
Fonte Instituto Nacional de Estatiacutestica (INE)
Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas
No que diz respeito agraves compras portuguesas agrave Dinamarca os quatro principais grupos produtos
agriacutecolas produtos quiacutemicos maacutequinas e aparelhos e produtos alimentares foram responsaacuteveis em
2015 por 707 das chegadas daquele mercado com a particularidade de os dois primeiros terem
registado acreacutescimos respetivamente de 294 e 145 face ao ano anterior Nos lugares seguintes
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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
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surgem os veiacuteculos e outro material de transporte os metais comuns e os instrumentos de oacutetica e
precisatildeo com 57 55 e 31 do total respetivamente
Numa anaacutelise mais fina os medicamentos em doses ou acondicionados para venda a retalho (154)
os peixes secos salgados ou em salmoura (86) os peixes frescosrefrigerados exc filetes de peixe
(53) e as tripas bexigas e buchos de animais (39) foram os produtos que mais se destacaram nas
compras portuguesas agrave Dinamarca
A intensidade tecnoloacutegica dos produtos transformados (que corresponde a 869 do total das
importaccedilotildees em 2015) incidiu sobretudo nos produtos de baixa e de alta intensidade com 452 e
247 do total respetivamente Seguiram-se os de meacutedia-alta com 226 e os de meacutedia-baixa
intensidade tecnoloacutegica (75)
312 Serviccedilos
Na aacuterea dos serviccedilos a balanccedila bilateral eacute tradicional e amplamente favoraacutevel a Portugal com o saldo da
balanccedila comercial a registar em 2015 1525 milhotildees de euros e com a taxa meacutedia anual de crescimento
das exportaccedilotildees no periacuteodo 2011-2015 a registar 57 Eacute contudo de salientar que a quota da
participaccedilatildeo da Dinamarca no total das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos representou em 2015
apenas 079 uma ligeira descida em relaccedilatildeo ao ano anterior
Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
Unid 2011 2012 2013 2014 2015
Dinamarca como cliente de Portugal Exp 086 091 104 088 079
Dinamarca como fornecedor de Portugal Imp 036 031 047 037 038
Fonte Banco de Portugal
A evoluccedilatildeo das importaccedilotildees de serviccedilos entre 2011 e 2015 foi caracterizada por constantes decreacutescimos
e acreacutescimos Ainda assim a taxa meacutedia anual de crescimento das importaccedilotildees para este periacuteodo foi de
87
Balanccedila Comercial de Serviccedilos com a Dinamarca
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511
a
Var 1514
b
Exportaccedilotildees 1667 1817 2294 2061 2012 57 -24
Importaccedilotildees 402 326 514 444 487 87 97
Saldo 1265 1491 1780 1617 1525 -- --
Coef Cobertura () 4143 5571 4462 4646 4134 -- --
Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2054
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33 Investimento
Em mateacuteria de relaccedilotildees de investimento direto com a Dinamarca e ao longo dos uacuteltimos cinco anos na
oacutetica do princiacutepio direcional verifica-se a inexistecircncia de dados disponiacuteveis sobre o Investimento Direto
Portuguecircs no Exterior (IDPE) naquele paiacutes enquanto o investimento direto da Dinamarca em Portugal
evoluiu positivamente a uma meacutedia anual de 1561
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional
2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511
a
2015 janjun
2016 janjun
Var 1615
b
IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --
IDE -66 -194 -54 432 -240 1561 -68 128 2880
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Variaccedilotildees liacutequidas em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel
Em 2015 o valor do investimento direto dinamarquecircs em Portugal (IDE) atingiu -24 milhotildees de euros
Dados relativos ao periacuteodo de janeiro a junho de 2016 indicam um IDE 128 milhotildees de euros que
compara com os -68 milhotildees de euros observados no periacuteodo homoacutelogo
No que respeita agrave posiccedilatildeo de investimento direto entre os dois paiacuteses o stock dos ativos da Dinamarca
em Portugal registou 4417 milhotildees de euros no final de junho de 2016 (um aumento de 02 face agrave
posiccedilatildeo homoacuteloga de 2015) Este montante indica que a Dinamarca representava no final de junho de
2016 04 do stock de investimento direto total em Portugal
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional
(106 EUR)
2011 dez
2012 dez
2013 dez
2014 dez
2015 dez
Var 1511
a
2015 jun 2016 jun Var 1615
b
IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --
Tot Portugal -- -- -- -- -- -- -- -- --
IDE 3066 2980 3477 4479 4285 96 4410 4417 02
Tot Portugal 04 03 04 05 04 -- 04 04 --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2011 dez-2015 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015 jun-2016 jun
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel
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34 Turismo
O mercado dinamarquecircs enquanto emissor de turistas para Portugal contribuiu em 2015 com mais de
79 milhotildees de euros de receitas (+16 face ao ano anterior) as quais representaram 07 do total das
receitas realizadas por estrangeiros o que permite concluir que Portugal ainda natildeo eacute um destino
preferencial para o turista dinamarquecircs (em 2014 como anteriormente referido a Dinamarca foi mercado
emissor de 85 milhotildees de turistas)
Turismo da Dinamarca em Portugal
2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511
a
Var 1514
b
Receitasc 673 716 751 779 792 42 17
do totald 08 08 08 07 07 -- --
Fontes Banco de Portugal Instituto Nacional de Estatiacutestica
Unidades Receitas - Milhotildees de euros Dormidas - Milhares de unidades
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2015
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
De acordo com o Turismo de Portugal a Madeira foi o principal destino dos turistas dinamarqueses com
uma quota de 40 em termos de dormidas em 2015 seguida da regiatildeo Norte (25) e Alentejo (16)
Por outro lado e no mesmo periacuteodo os hoteacuteis concentraram 62 das dormidas de dinamarqueses no
nosso paiacutes
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A Dinamarca como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira
caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica
comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
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Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se
assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e
os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia
e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos
provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC - Integrated Community Tariff
Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de
desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA) agrave taxa uacutenica de 25 sendo que existem exceccedilotildees (Services Exempt from VAT)
Sobre determinadas mercadorias como por exemplo aacutelcool bebidas alcooacutelicas tabaco chocolate e
gelados incidem ainda Impostos Especiais de Consumo (IEC) ndash Excise Duties
Os interessados podem aceder agrave informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa onde estaacute acessiacutevel a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the Member States of
the European Union (August 2016) bem como Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July
2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
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limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor estrangeiro encontra na Dinamarca um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento
comunitaacuterio beneficiando do mesmo tratamento que o concedido aos nacionais
Como regra natildeo existem restriccedilotildees ao investimento externo (apenas algumas categorias de
investimentos necessitam de autorizaccedilatildeo preacutevia das autoridades como as atividades ligadas aos setores
da defesa sauacutede e seguranccedila) podendo as empresas ser detidas na sua totalidade por capital
estrangeiro De notar que a Dinamarca daacute especial atenccedilatildeo agrave proteccedilatildeo do ambiente dispondo de um
quadro legal exigente (no contexto das diretivas comunitaacuterias) que o investidor deve ter em consideraccedilatildeo
(Environmental Protection Agency)
Agrave semelhanccedila dos restantes parceiros da UE natildeo satildeo estabelecidos quaisquer controlos cambiais e o
repatriamento de capital lucros dividendos e royalties processa-se livremente sendo apenas necessaacuterio
efetuar para determinadas transaccedilotildees uma simples declaraccedilatildeo junto das autoridades fiscais
competentes
Invest in Denmark eacute o serviccedilo na dependecircncia do Ministry of Foreign Affairs encarregue de apoiar as
empresas estrangeiras que pretendam investir no paiacutes O promotor externo que tem em vista a criaccedilatildeo
de um negoacutecio na zona de Copenhaga deve contactar o Copenhagen Capacity
A constituiccedilatildeo de sociedades neste paiacutes obedece ao cumprimento de determinadas formalidades
nomeadamente em termos de registo Register your Company (mais informaccedilotildees podem ser
consultadas no site Danish Business Authority ndash Company and Business) Por outro lado o exerciacutecio de
algumas atividadesprofissotildees estaacute sujeito agrave observacircncia de requisitos especiacuteficos como autorizaccedilotildees
registosnotificaccedilotildees junto das entidades responsaacuteveis no paiacutes (Authorisation by Professions)
No que diz respeito ao ambiente de negoacutecios cumpre realccedilar que de acordo com a metodologia Doing
Business2 proposta pelo World Bank a Dinamarca encontra-se na 3ordf posiccedilatildeo do Doing Business 2017
(num total de 190 economias) tendo agrave sua frente apenas a Nova Zelacircndia e Singapura
Ao niacutevel dos impostos destaca-se no acircmbito do Plano de Crescimento apresentado pelo Governo
dinamarquecircs em 2013 a reduccedilatildeo gradual do Imposto sobre o Rendimento das empresas de 25 para
22 em 2016 (Taxation)
No tocante aos incentivos (Funding and Financial Incentives) a Dinamarca disponibiliza programas
essencialmente focados para projetos relacionados com investigaccedilatildeo e desenvolvimento (Research amp
2 A metodologia Doing Business permite analisar classificar e comparar o quadro regulamentar aplicaacutevel agraves empresas e o seu
cumprimento em 190 economias e cidades selecionadas pelo grau de facilidade de se fazer negoacutecios sendo que a 1ordf posiccedilatildeo significa que o quadro legal em vigor no paiacutes eacute o mais aberto e propiacutecio ao exerciacutecio e desenvolvimento das atividades econoacutemicas por parte de pequenas e meacutedias empresas
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Development ndash RampD) Existem ainda financiamentos especiacuteficos para os seguintes sectores
biotecnologia produtos farmacecircuticos ciecircncias da vida ambiente energia tecnologias de informaccedilatildeo e
comunicaccedilatildeo (TIC) alimentaccedilatildeo agricultura e transportes (Funding and financial incentives in Denmark
2016)
Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan) que visa promover a criaccedilatildeo
de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME
Para mais pormenores os interessados podem aceder na Internet a diversos Guias de Investimento na
Dinamarca que abrangem variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades tributaccedilatildeo
sistema laboral apoios e incentivos entre outras
Pela sua atualidade destacam-se os seguintes
bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)
bull Guide to Establishing a Business in Denmark 2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business
in Denmark Establishing a Regional Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark
2016 Facts about The Danish Labour Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel em Invest in
Denmark Ministry of Foreign Affairs
bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)
bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March
2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)
bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)
bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)
bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)
Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os
dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Dinamarca a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e
Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 24 de maio de
2002
Notas
1 As empresas podem consultar legislaccedilatildeo dinamarquesa em inglecircs nos seguintes sites Danish Business Authority Ministry of
Employment e Danish Consumer Ombudsman
2 Para mais informaccedilatildeo sobre o mercado da Dinamarca consulte o site da aicep Portugal Global Mercados Externos
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5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Os cidadatildeos portugueses estatildeo isentos de visto para estadias de turismo ateacute 90 dias
Hora Local
Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de Inverno e mais duas horas no horaacuterio de Veratildeo Em
relaccedilatildeo a Portugal a Dinamarca tem mais uma hora durante todo o ano
Horaacuterios de Funcionamento
Serviccedilos Puacuteblicos
Das 9h00 agraves 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
10h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Agraves quintas-feiras os bancos estatildeo abertos ateacute agraves 17h00 e alguns ateacute agraves 18h00
Comeacutercio tradicional
09h00 ndash 18h00 (segunda-feira a saacutebado)
Centros comerciais
9h00 ndash 20h00 (segunda-feira a domingo)
SupermercadosGrandes superfiacutecies
09h00 ndash 20h00 (segunda-feira a saacutebado) Alguns supermercados tecircm abertura ao puacuteblico aos domingos
Feriados
Depois do primeiro ano de trabalho completo os trabalhadores tecircm direito a 25 dias uacuteteis de feacuterias
Feriados Fixos
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
5 de junho ndash Dia da Constituiccedilatildeo
2526 de dezembro ndash Natal
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Feriados Moacuteveis
Paacutescoa
Grande dia da Oraccedilatildeo
Dia da Ascensatildeo
Dia de Pentecostes
Corrente Eleacutetrica
230 Volts AC 50Hz
Pesos e Medidas
A Dinamarca utiliza o sistema meacutetrico decimal
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Dinamarca em Portugal
Rua Castilho 14-C 3ordm
1269-077 Lisboa
Tel +351 21 351 29 60 | Fax +351 21-355 46 15
E-mail lisambumdk | httpportugalumdk
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto ndash Portugal
Tel +351 226 055 300 | Fax 351 226 055 399
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa ndash Portugal
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
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COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Na Dinamarca
Embaixada de Portugal na Dinamarca
Toldbodgade 31 1ordm
1253 Copenhagen - Denmark
Tel +45 33 360 072131 301| Fax +45 33 149 214
E-mail embportget2netdk
aicep Portugal Global ndash Portugals Handelsbureau
Toldbodgade 31 1ordm
1253 Copenhagen ndash Denmark
Tel +45 33 127 632131 200 | Fax +45 33 938 885
E-mail aicepcopenhagenportugalglobalpt
Danish Business Authority
Langenilie Alleacute 17
DK-2100 Copenhagen
Denmark
Tel +45 352 910 00
E-mail ersterstdk | httpdbaerhvervsstyrelsendkhome02
Invest in Denmark
2 Asiatisk Plads
DK-1448 Copenhagen K - Denmark
Tel +45 339 211 16
E-mail idkumdk | httpwwwinvestindkcom
Copenhagen Capacity
Noslashrregade 7 B
DK-1165 Copenhagen K ndash Denmark
Tel +45 332 202 22
E-mail infocopcapcom | httpwwwcopcapdk
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Dansk Erhverv
(Cacircmara de Comeacutercio da Dinamarca)
Borsen
1217 Copenhagen K - Denmark
Tel +45 337 460 00
E-mail infodanskerhvervdk | httpwwwdanskerhvervdkOmDanskErhvervProfilDanish-Chamber-
CommerceSiderDanish-Chamber-Commerceaspx
Danmarks Nationalbank
(Banco Central)
Havnegade 5
DK-1093 Copenhagen K ndash Denmark
Tel +45 336 363 63
E-mail nationalbankennationalbankendk | httpwwwnationalbankendkenPagesdefaultaspx
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Dinamarca)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull African Development Bank (AfDB)
bull Agency for Governmental IT Services (Statens IT)
bull Asian Development Bank (ADB)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Business in
Denmark
aicep Portugal Global
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bull Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Copenhagen Capacity
bull Council of Europe (CE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)
bull Danish Business Authority
bull Danish Chamber of Commerce
bull Danish Competition and Consumer Authority
bull Danish Consumer Ombudsman
bull Danish Customs and Tax Administration (STAK)
bull Danish Environmental Protection Agency (Danish EPA)
bull Danish Patent and Trademark Office
bull Danish Standards (DS)
bull Danmarks National Bank
bull Denmarkdk (Official Website of Denmark)
bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)
bull Doing Business in Denmark 2017 Starting a Business in Denmark 2016 Business Reforms in
Denmark 2016 Trading Across Borders in Denmark 2016 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)
bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)
aicep Portugal Global
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bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)
bull EU Information Centre (Danish Parliament)
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash Denmark in the EU
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Dinamarca
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Denmark ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market
bull European Space Agency (ESA)
bull Excise Duties in Denmark 2016 ndash Overview Over Payment and Reimbursement of Excise Duties
in Denmark (PWC)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (abril 2015
Instituto da Seguranccedila Social)
bull Invest in Denmark (Ministry of Foreign Affairs) Guide to Establishing a Business in Denmark
2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business in Denmark Establishing a Regional
Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark 2016 Facts about The Danish Labour
Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel
bull Ministry for Taxation
bull Ministry of Business and Growth
bull Ministry of Employment
bull Ministry of Finance
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bull Ministry of Environment and Food
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Health
bull Ministry of Social Affairs and the Interior
bull Nordic Council (Norden)
bull Nordic Ecolabel
bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Dinamarca) Trabalhar no
Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Brochura 2015 Folheto Geneacuterico
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)
bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)
bull Start-up Denmark (Government Initiative)
bull Statistics Denmark
bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March
2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)
bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union
(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic
Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
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bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull The Government
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others
bull VisitDenmark - The official tourism site of Denmark
bull World Trade Organization (WTO)
bull Work in Denmark
bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
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surgem os veiacuteculos e outro material de transporte os metais comuns e os instrumentos de oacutetica e
precisatildeo com 57 55 e 31 do total respetivamente
Numa anaacutelise mais fina os medicamentos em doses ou acondicionados para venda a retalho (154)
os peixes secos salgados ou em salmoura (86) os peixes frescosrefrigerados exc filetes de peixe
(53) e as tripas bexigas e buchos de animais (39) foram os produtos que mais se destacaram nas
compras portuguesas agrave Dinamarca
A intensidade tecnoloacutegica dos produtos transformados (que corresponde a 869 do total das
importaccedilotildees em 2015) incidiu sobretudo nos produtos de baixa e de alta intensidade com 452 e
247 do total respetivamente Seguiram-se os de meacutedia-alta com 226 e os de meacutedia-baixa
intensidade tecnoloacutegica (75)
312 Serviccedilos
Na aacuterea dos serviccedilos a balanccedila bilateral eacute tradicional e amplamente favoraacutevel a Portugal com o saldo da
balanccedila comercial a registar em 2015 1525 milhotildees de euros e com a taxa meacutedia anual de crescimento
das exportaccedilotildees no periacuteodo 2011-2015 a registar 57 Eacute contudo de salientar que a quota da
participaccedilatildeo da Dinamarca no total das exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos representou em 2015
apenas 079 uma ligeira descida em relaccedilatildeo ao ano anterior
Quota da Dinamarca no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos
Unid 2011 2012 2013 2014 2015
Dinamarca como cliente de Portugal Exp 086 091 104 088 079
Dinamarca como fornecedor de Portugal Imp 036 031 047 037 038
Fonte Banco de Portugal
A evoluccedilatildeo das importaccedilotildees de serviccedilos entre 2011 e 2015 foi caracterizada por constantes decreacutescimos
e acreacutescimos Ainda assim a taxa meacutedia anual de crescimento das importaccedilotildees para este periacuteodo foi de
87
Balanccedila Comercial de Serviccedilos com a Dinamarca
(106 EUR) 2011 2012 2013 2014 2015
Var 1511
a
Var 1514
b
Exportaccedilotildees 1667 1817 2294 2061 2012 57 -24
Importaccedilotildees 402 326 514 444 487 87 97
Saldo 1265 1491 1780 1617 1525 -- --
Coef Cobertura () 4143 5571 4462 4646 4134 -- --
Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2054
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33 Investimento
Em mateacuteria de relaccedilotildees de investimento direto com a Dinamarca e ao longo dos uacuteltimos cinco anos na
oacutetica do princiacutepio direcional verifica-se a inexistecircncia de dados disponiacuteveis sobre o Investimento Direto
Portuguecircs no Exterior (IDPE) naquele paiacutes enquanto o investimento direto da Dinamarca em Portugal
evoluiu positivamente a uma meacutedia anual de 1561
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional
2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511
a
2015 janjun
2016 janjun
Var 1615
b
IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --
IDE -66 -194 -54 432 -240 1561 -68 128 2880
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Variaccedilotildees liacutequidas em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel
Em 2015 o valor do investimento direto dinamarquecircs em Portugal (IDE) atingiu -24 milhotildees de euros
Dados relativos ao periacuteodo de janeiro a junho de 2016 indicam um IDE 128 milhotildees de euros que
compara com os -68 milhotildees de euros observados no periacuteodo homoacutelogo
No que respeita agrave posiccedilatildeo de investimento direto entre os dois paiacuteses o stock dos ativos da Dinamarca
em Portugal registou 4417 milhotildees de euros no final de junho de 2016 (um aumento de 02 face agrave
posiccedilatildeo homoacuteloga de 2015) Este montante indica que a Dinamarca representava no final de junho de
2016 04 do stock de investimento direto total em Portugal
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional
(106 EUR)
2011 dez
2012 dez
2013 dez
2014 dez
2015 dez
Var 1511
a
2015 jun 2016 jun Var 1615
b
IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --
Tot Portugal -- -- -- -- -- -- -- -- --
IDE 3066 2980 3477 4479 4285 96 4410 4417 02
Tot Portugal 04 03 04 05 04 -- 04 04 --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2011 dez-2015 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015 jun-2016 jun
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel
aicep Portugal Global
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34 Turismo
O mercado dinamarquecircs enquanto emissor de turistas para Portugal contribuiu em 2015 com mais de
79 milhotildees de euros de receitas (+16 face ao ano anterior) as quais representaram 07 do total das
receitas realizadas por estrangeiros o que permite concluir que Portugal ainda natildeo eacute um destino
preferencial para o turista dinamarquecircs (em 2014 como anteriormente referido a Dinamarca foi mercado
emissor de 85 milhotildees de turistas)
Turismo da Dinamarca em Portugal
2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511
a
Var 1514
b
Receitasc 673 716 751 779 792 42 17
do totald 08 08 08 07 07 -- --
Fontes Banco de Portugal Instituto Nacional de Estatiacutestica
Unidades Receitas - Milhotildees de euros Dormidas - Milhares de unidades
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2015
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
De acordo com o Turismo de Portugal a Madeira foi o principal destino dos turistas dinamarqueses com
uma quota de 40 em termos de dormidas em 2015 seguida da regiatildeo Norte (25) e Alentejo (16)
Por outro lado e no mesmo periacuteodo os hoteacuteis concentraram 62 das dormidas de dinamarqueses no
nosso paiacutes
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A Dinamarca como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira
caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica
comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
18
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se
assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e
os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia
e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos
provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC - Integrated Community Tariff
Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de
desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA) agrave taxa uacutenica de 25 sendo que existem exceccedilotildees (Services Exempt from VAT)
Sobre determinadas mercadorias como por exemplo aacutelcool bebidas alcooacutelicas tabaco chocolate e
gelados incidem ainda Impostos Especiais de Consumo (IEC) ndash Excise Duties
Os interessados podem aceder agrave informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa onde estaacute acessiacutevel a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the Member States of
the European Union (August 2016) bem como Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July
2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
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limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor estrangeiro encontra na Dinamarca um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento
comunitaacuterio beneficiando do mesmo tratamento que o concedido aos nacionais
Como regra natildeo existem restriccedilotildees ao investimento externo (apenas algumas categorias de
investimentos necessitam de autorizaccedilatildeo preacutevia das autoridades como as atividades ligadas aos setores
da defesa sauacutede e seguranccedila) podendo as empresas ser detidas na sua totalidade por capital
estrangeiro De notar que a Dinamarca daacute especial atenccedilatildeo agrave proteccedilatildeo do ambiente dispondo de um
quadro legal exigente (no contexto das diretivas comunitaacuterias) que o investidor deve ter em consideraccedilatildeo
(Environmental Protection Agency)
Agrave semelhanccedila dos restantes parceiros da UE natildeo satildeo estabelecidos quaisquer controlos cambiais e o
repatriamento de capital lucros dividendos e royalties processa-se livremente sendo apenas necessaacuterio
efetuar para determinadas transaccedilotildees uma simples declaraccedilatildeo junto das autoridades fiscais
competentes
Invest in Denmark eacute o serviccedilo na dependecircncia do Ministry of Foreign Affairs encarregue de apoiar as
empresas estrangeiras que pretendam investir no paiacutes O promotor externo que tem em vista a criaccedilatildeo
de um negoacutecio na zona de Copenhaga deve contactar o Copenhagen Capacity
A constituiccedilatildeo de sociedades neste paiacutes obedece ao cumprimento de determinadas formalidades
nomeadamente em termos de registo Register your Company (mais informaccedilotildees podem ser
consultadas no site Danish Business Authority ndash Company and Business) Por outro lado o exerciacutecio de
algumas atividadesprofissotildees estaacute sujeito agrave observacircncia de requisitos especiacuteficos como autorizaccedilotildees
registosnotificaccedilotildees junto das entidades responsaacuteveis no paiacutes (Authorisation by Professions)
No que diz respeito ao ambiente de negoacutecios cumpre realccedilar que de acordo com a metodologia Doing
Business2 proposta pelo World Bank a Dinamarca encontra-se na 3ordf posiccedilatildeo do Doing Business 2017
(num total de 190 economias) tendo agrave sua frente apenas a Nova Zelacircndia e Singapura
Ao niacutevel dos impostos destaca-se no acircmbito do Plano de Crescimento apresentado pelo Governo
dinamarquecircs em 2013 a reduccedilatildeo gradual do Imposto sobre o Rendimento das empresas de 25 para
22 em 2016 (Taxation)
No tocante aos incentivos (Funding and Financial Incentives) a Dinamarca disponibiliza programas
essencialmente focados para projetos relacionados com investigaccedilatildeo e desenvolvimento (Research amp
2 A metodologia Doing Business permite analisar classificar e comparar o quadro regulamentar aplicaacutevel agraves empresas e o seu
cumprimento em 190 economias e cidades selecionadas pelo grau de facilidade de se fazer negoacutecios sendo que a 1ordf posiccedilatildeo significa que o quadro legal em vigor no paiacutes eacute o mais aberto e propiacutecio ao exerciacutecio e desenvolvimento das atividades econoacutemicas por parte de pequenas e meacutedias empresas
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
20
Development ndash RampD) Existem ainda financiamentos especiacuteficos para os seguintes sectores
biotecnologia produtos farmacecircuticos ciecircncias da vida ambiente energia tecnologias de informaccedilatildeo e
comunicaccedilatildeo (TIC) alimentaccedilatildeo agricultura e transportes (Funding and financial incentives in Denmark
2016)
Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan) que visa promover a criaccedilatildeo
de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME
Para mais pormenores os interessados podem aceder na Internet a diversos Guias de Investimento na
Dinamarca que abrangem variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades tributaccedilatildeo
sistema laboral apoios e incentivos entre outras
Pela sua atualidade destacam-se os seguintes
bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)
bull Guide to Establishing a Business in Denmark 2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business
in Denmark Establishing a Regional Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark
2016 Facts about The Danish Labour Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel em Invest in
Denmark Ministry of Foreign Affairs
bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)
bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March
2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)
bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)
bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)
bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)
Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os
dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Dinamarca a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e
Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 24 de maio de
2002
Notas
1 As empresas podem consultar legislaccedilatildeo dinamarquesa em inglecircs nos seguintes sites Danish Business Authority Ministry of
Employment e Danish Consumer Ombudsman
2 Para mais informaccedilatildeo sobre o mercado da Dinamarca consulte o site da aicep Portugal Global Mercados Externos
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5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Os cidadatildeos portugueses estatildeo isentos de visto para estadias de turismo ateacute 90 dias
Hora Local
Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de Inverno e mais duas horas no horaacuterio de Veratildeo Em
relaccedilatildeo a Portugal a Dinamarca tem mais uma hora durante todo o ano
Horaacuterios de Funcionamento
Serviccedilos Puacuteblicos
Das 9h00 agraves 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
10h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Agraves quintas-feiras os bancos estatildeo abertos ateacute agraves 17h00 e alguns ateacute agraves 18h00
Comeacutercio tradicional
09h00 ndash 18h00 (segunda-feira a saacutebado)
Centros comerciais
9h00 ndash 20h00 (segunda-feira a domingo)
SupermercadosGrandes superfiacutecies
09h00 ndash 20h00 (segunda-feira a saacutebado) Alguns supermercados tecircm abertura ao puacuteblico aos domingos
Feriados
Depois do primeiro ano de trabalho completo os trabalhadores tecircm direito a 25 dias uacuteteis de feacuterias
Feriados Fixos
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
5 de junho ndash Dia da Constituiccedilatildeo
2526 de dezembro ndash Natal
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Feriados Moacuteveis
Paacutescoa
Grande dia da Oraccedilatildeo
Dia da Ascensatildeo
Dia de Pentecostes
Corrente Eleacutetrica
230 Volts AC 50Hz
Pesos e Medidas
A Dinamarca utiliza o sistema meacutetrico decimal
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Dinamarca em Portugal
Rua Castilho 14-C 3ordm
1269-077 Lisboa
Tel +351 21 351 29 60 | Fax +351 21-355 46 15
E-mail lisambumdk | httpportugalumdk
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto ndash Portugal
Tel +351 226 055 300 | Fax 351 226 055 399
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa ndash Portugal
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
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COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Na Dinamarca
Embaixada de Portugal na Dinamarca
Toldbodgade 31 1ordm
1253 Copenhagen - Denmark
Tel +45 33 360 072131 301| Fax +45 33 149 214
E-mail embportget2netdk
aicep Portugal Global ndash Portugals Handelsbureau
Toldbodgade 31 1ordm
1253 Copenhagen ndash Denmark
Tel +45 33 127 632131 200 | Fax +45 33 938 885
E-mail aicepcopenhagenportugalglobalpt
Danish Business Authority
Langenilie Alleacute 17
DK-2100 Copenhagen
Denmark
Tel +45 352 910 00
E-mail ersterstdk | httpdbaerhvervsstyrelsendkhome02
Invest in Denmark
2 Asiatisk Plads
DK-1448 Copenhagen K - Denmark
Tel +45 339 211 16
E-mail idkumdk | httpwwwinvestindkcom
Copenhagen Capacity
Noslashrregade 7 B
DK-1165 Copenhagen K ndash Denmark
Tel +45 332 202 22
E-mail infocopcapcom | httpwwwcopcapdk
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Dansk Erhverv
(Cacircmara de Comeacutercio da Dinamarca)
Borsen
1217 Copenhagen K - Denmark
Tel +45 337 460 00
E-mail infodanskerhvervdk | httpwwwdanskerhvervdkOmDanskErhvervProfilDanish-Chamber-
CommerceSiderDanish-Chamber-Commerceaspx
Danmarks Nationalbank
(Banco Central)
Havnegade 5
DK-1093 Copenhagen K ndash Denmark
Tel +45 336 363 63
E-mail nationalbankennationalbankendk | httpwwwnationalbankendkenPagesdefaultaspx
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Dinamarca)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull African Development Bank (AfDB)
bull Agency for Governmental IT Services (Statens IT)
bull Asian Development Bank (ADB)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Business in
Denmark
aicep Portugal Global
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bull Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Copenhagen Capacity
bull Council of Europe (CE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)
bull Danish Business Authority
bull Danish Chamber of Commerce
bull Danish Competition and Consumer Authority
bull Danish Consumer Ombudsman
bull Danish Customs and Tax Administration (STAK)
bull Danish Environmental Protection Agency (Danish EPA)
bull Danish Patent and Trademark Office
bull Danish Standards (DS)
bull Danmarks National Bank
bull Denmarkdk (Official Website of Denmark)
bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)
bull Doing Business in Denmark 2017 Starting a Business in Denmark 2016 Business Reforms in
Denmark 2016 Trading Across Borders in Denmark 2016 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)
bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)
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bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)
bull EU Information Centre (Danish Parliament)
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash Denmark in the EU
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Dinamarca
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Denmark ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market
bull European Space Agency (ESA)
bull Excise Duties in Denmark 2016 ndash Overview Over Payment and Reimbursement of Excise Duties
in Denmark (PWC)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (abril 2015
Instituto da Seguranccedila Social)
bull Invest in Denmark (Ministry of Foreign Affairs) Guide to Establishing a Business in Denmark
2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business in Denmark Establishing a Regional
Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark 2016 Facts about The Danish Labour
Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel
bull Ministry for Taxation
bull Ministry of Business and Growth
bull Ministry of Employment
bull Ministry of Finance
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bull Ministry of Environment and Food
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Health
bull Ministry of Social Affairs and the Interior
bull Nordic Council (Norden)
bull Nordic Ecolabel
bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Dinamarca) Trabalhar no
Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Brochura 2015 Folheto Geneacuterico
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)
bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)
bull Start-up Denmark (Government Initiative)
bull Statistics Denmark
bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March
2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)
bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union
(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic
Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
28
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull The Government
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others
bull VisitDenmark - The official tourism site of Denmark
bull World Trade Organization (WTO)
bull Work in Denmark
bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
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33 Investimento
Em mateacuteria de relaccedilotildees de investimento direto com a Dinamarca e ao longo dos uacuteltimos cinco anos na
oacutetica do princiacutepio direcional verifica-se a inexistecircncia de dados disponiacuteveis sobre o Investimento Direto
Portuguecircs no Exterior (IDPE) naquele paiacutes enquanto o investimento direto da Dinamarca em Portugal
evoluiu positivamente a uma meacutedia anual de 1561
Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional
2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511
a
2015 janjun
2016 janjun
Var 1615
b
IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --
IDE -66 -194 -54 432 -240 1561 -68 128 2880
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Variaccedilotildees liacutequidas em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015-2016
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel
Em 2015 o valor do investimento direto dinamarquecircs em Portugal (IDE) atingiu -24 milhotildees de euros
Dados relativos ao periacuteodo de janeiro a junho de 2016 indicam um IDE 128 milhotildees de euros que
compara com os -68 milhotildees de euros observados no periacuteodo homoacutelogo
No que respeita agrave posiccedilatildeo de investimento direto entre os dois paiacuteses o stock dos ativos da Dinamarca
em Portugal registou 4417 milhotildees de euros no final de junho de 2016 (um aumento de 02 face agrave
posiccedilatildeo homoacuteloga de 2015) Este montante indica que a Dinamarca representava no final de junho de
2016 04 do stock de investimento direto total em Portugal
Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e a Dinamarca ndash Princiacutepio Direcional
(106 EUR)
2011 dez
2012 dez
2013 dez
2014 dez
2015 dez
Var 1511
a
2015 jun 2016 jun Var 1615
b
IDPE nd nd nd nd nd -- nd nd --
Tot Portugal -- -- -- -- -- -- -- -- --
IDE 3066 2980 3477 4479 4285 96 4410 4417 02
Tot Portugal 04 03 04 05 04 -- 04 04 --
Liacutequido -- -- -- -- -- -- -- -- --
Fonte Banco de Portugal
Unidade Posiccedilotildees em fim de periacuteodo em Milhotildees de Euros
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2011 dez-2015 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2015 jun-2016 jun
Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE) nd natildeo disponiacutevel
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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
17
34 Turismo
O mercado dinamarquecircs enquanto emissor de turistas para Portugal contribuiu em 2015 com mais de
79 milhotildees de euros de receitas (+16 face ao ano anterior) as quais representaram 07 do total das
receitas realizadas por estrangeiros o que permite concluir que Portugal ainda natildeo eacute um destino
preferencial para o turista dinamarquecircs (em 2014 como anteriormente referido a Dinamarca foi mercado
emissor de 85 milhotildees de turistas)
Turismo da Dinamarca em Portugal
2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511
a
Var 1514
b
Receitasc 673 716 751 779 792 42 17
do totald 08 08 08 07 07 -- --
Fontes Banco de Portugal Instituto Nacional de Estatiacutestica
Unidades Receitas - Milhotildees de euros Dormidas - Milhares de unidades
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2015
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
De acordo com o Turismo de Portugal a Madeira foi o principal destino dos turistas dinamarqueses com
uma quota de 40 em termos de dormidas em 2015 seguida da regiatildeo Norte (25) e Alentejo (16)
Por outro lado e no mesmo periacuteodo os hoteacuteis concentraram 62 das dormidas de dinamarqueses no
nosso paiacutes
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A Dinamarca como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira
caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica
comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
18
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se
assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e
os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia
e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos
provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC - Integrated Community Tariff
Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de
desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA) agrave taxa uacutenica de 25 sendo que existem exceccedilotildees (Services Exempt from VAT)
Sobre determinadas mercadorias como por exemplo aacutelcool bebidas alcooacutelicas tabaco chocolate e
gelados incidem ainda Impostos Especiais de Consumo (IEC) ndash Excise Duties
Os interessados podem aceder agrave informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa onde estaacute acessiacutevel a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the Member States of
the European Union (August 2016) bem como Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July
2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
19
limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor estrangeiro encontra na Dinamarca um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento
comunitaacuterio beneficiando do mesmo tratamento que o concedido aos nacionais
Como regra natildeo existem restriccedilotildees ao investimento externo (apenas algumas categorias de
investimentos necessitam de autorizaccedilatildeo preacutevia das autoridades como as atividades ligadas aos setores
da defesa sauacutede e seguranccedila) podendo as empresas ser detidas na sua totalidade por capital
estrangeiro De notar que a Dinamarca daacute especial atenccedilatildeo agrave proteccedilatildeo do ambiente dispondo de um
quadro legal exigente (no contexto das diretivas comunitaacuterias) que o investidor deve ter em consideraccedilatildeo
(Environmental Protection Agency)
Agrave semelhanccedila dos restantes parceiros da UE natildeo satildeo estabelecidos quaisquer controlos cambiais e o
repatriamento de capital lucros dividendos e royalties processa-se livremente sendo apenas necessaacuterio
efetuar para determinadas transaccedilotildees uma simples declaraccedilatildeo junto das autoridades fiscais
competentes
Invest in Denmark eacute o serviccedilo na dependecircncia do Ministry of Foreign Affairs encarregue de apoiar as
empresas estrangeiras que pretendam investir no paiacutes O promotor externo que tem em vista a criaccedilatildeo
de um negoacutecio na zona de Copenhaga deve contactar o Copenhagen Capacity
A constituiccedilatildeo de sociedades neste paiacutes obedece ao cumprimento de determinadas formalidades
nomeadamente em termos de registo Register your Company (mais informaccedilotildees podem ser
consultadas no site Danish Business Authority ndash Company and Business) Por outro lado o exerciacutecio de
algumas atividadesprofissotildees estaacute sujeito agrave observacircncia de requisitos especiacuteficos como autorizaccedilotildees
registosnotificaccedilotildees junto das entidades responsaacuteveis no paiacutes (Authorisation by Professions)
No que diz respeito ao ambiente de negoacutecios cumpre realccedilar que de acordo com a metodologia Doing
Business2 proposta pelo World Bank a Dinamarca encontra-se na 3ordf posiccedilatildeo do Doing Business 2017
(num total de 190 economias) tendo agrave sua frente apenas a Nova Zelacircndia e Singapura
Ao niacutevel dos impostos destaca-se no acircmbito do Plano de Crescimento apresentado pelo Governo
dinamarquecircs em 2013 a reduccedilatildeo gradual do Imposto sobre o Rendimento das empresas de 25 para
22 em 2016 (Taxation)
No tocante aos incentivos (Funding and Financial Incentives) a Dinamarca disponibiliza programas
essencialmente focados para projetos relacionados com investigaccedilatildeo e desenvolvimento (Research amp
2 A metodologia Doing Business permite analisar classificar e comparar o quadro regulamentar aplicaacutevel agraves empresas e o seu
cumprimento em 190 economias e cidades selecionadas pelo grau de facilidade de se fazer negoacutecios sendo que a 1ordf posiccedilatildeo significa que o quadro legal em vigor no paiacutes eacute o mais aberto e propiacutecio ao exerciacutecio e desenvolvimento das atividades econoacutemicas por parte de pequenas e meacutedias empresas
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
20
Development ndash RampD) Existem ainda financiamentos especiacuteficos para os seguintes sectores
biotecnologia produtos farmacecircuticos ciecircncias da vida ambiente energia tecnologias de informaccedilatildeo e
comunicaccedilatildeo (TIC) alimentaccedilatildeo agricultura e transportes (Funding and financial incentives in Denmark
2016)
Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan) que visa promover a criaccedilatildeo
de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME
Para mais pormenores os interessados podem aceder na Internet a diversos Guias de Investimento na
Dinamarca que abrangem variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades tributaccedilatildeo
sistema laboral apoios e incentivos entre outras
Pela sua atualidade destacam-se os seguintes
bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)
bull Guide to Establishing a Business in Denmark 2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business
in Denmark Establishing a Regional Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark
2016 Facts about The Danish Labour Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel em Invest in
Denmark Ministry of Foreign Affairs
bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)
bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March
2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)
bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)
bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)
bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)
Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os
dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Dinamarca a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e
Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 24 de maio de
2002
Notas
1 As empresas podem consultar legislaccedilatildeo dinamarquesa em inglecircs nos seguintes sites Danish Business Authority Ministry of
Employment e Danish Consumer Ombudsman
2 Para mais informaccedilatildeo sobre o mercado da Dinamarca consulte o site da aicep Portugal Global Mercados Externos
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
21
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Os cidadatildeos portugueses estatildeo isentos de visto para estadias de turismo ateacute 90 dias
Hora Local
Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de Inverno e mais duas horas no horaacuterio de Veratildeo Em
relaccedilatildeo a Portugal a Dinamarca tem mais uma hora durante todo o ano
Horaacuterios de Funcionamento
Serviccedilos Puacuteblicos
Das 9h00 agraves 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
10h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Agraves quintas-feiras os bancos estatildeo abertos ateacute agraves 17h00 e alguns ateacute agraves 18h00
Comeacutercio tradicional
09h00 ndash 18h00 (segunda-feira a saacutebado)
Centros comerciais
9h00 ndash 20h00 (segunda-feira a domingo)
SupermercadosGrandes superfiacutecies
09h00 ndash 20h00 (segunda-feira a saacutebado) Alguns supermercados tecircm abertura ao puacuteblico aos domingos
Feriados
Depois do primeiro ano de trabalho completo os trabalhadores tecircm direito a 25 dias uacuteteis de feacuterias
Feriados Fixos
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
5 de junho ndash Dia da Constituiccedilatildeo
2526 de dezembro ndash Natal
aicep Portugal Global
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22
Feriados Moacuteveis
Paacutescoa
Grande dia da Oraccedilatildeo
Dia da Ascensatildeo
Dia de Pentecostes
Corrente Eleacutetrica
230 Volts AC 50Hz
Pesos e Medidas
A Dinamarca utiliza o sistema meacutetrico decimal
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Dinamarca em Portugal
Rua Castilho 14-C 3ordm
1269-077 Lisboa
Tel +351 21 351 29 60 | Fax +351 21-355 46 15
E-mail lisambumdk | httpportugalumdk
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto ndash Portugal
Tel +351 226 055 300 | Fax 351 226 055 399
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa ndash Portugal
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
23
COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Na Dinamarca
Embaixada de Portugal na Dinamarca
Toldbodgade 31 1ordm
1253 Copenhagen - Denmark
Tel +45 33 360 072131 301| Fax +45 33 149 214
E-mail embportget2netdk
aicep Portugal Global ndash Portugals Handelsbureau
Toldbodgade 31 1ordm
1253 Copenhagen ndash Denmark
Tel +45 33 127 632131 200 | Fax +45 33 938 885
E-mail aicepcopenhagenportugalglobalpt
Danish Business Authority
Langenilie Alleacute 17
DK-2100 Copenhagen
Denmark
Tel +45 352 910 00
E-mail ersterstdk | httpdbaerhvervsstyrelsendkhome02
Invest in Denmark
2 Asiatisk Plads
DK-1448 Copenhagen K - Denmark
Tel +45 339 211 16
E-mail idkumdk | httpwwwinvestindkcom
Copenhagen Capacity
Noslashrregade 7 B
DK-1165 Copenhagen K ndash Denmark
Tel +45 332 202 22
E-mail infocopcapcom | httpwwwcopcapdk
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24
Dansk Erhverv
(Cacircmara de Comeacutercio da Dinamarca)
Borsen
1217 Copenhagen K - Denmark
Tel +45 337 460 00
E-mail infodanskerhvervdk | httpwwwdanskerhvervdkOmDanskErhvervProfilDanish-Chamber-
CommerceSiderDanish-Chamber-Commerceaspx
Danmarks Nationalbank
(Banco Central)
Havnegade 5
DK-1093 Copenhagen K ndash Denmark
Tel +45 336 363 63
E-mail nationalbankennationalbankendk | httpwwwnationalbankendkenPagesdefaultaspx
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Dinamarca)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull African Development Bank (AfDB)
bull Agency for Governmental IT Services (Statens IT)
bull Asian Development Bank (ADB)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Business in
Denmark
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
25
bull Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Copenhagen Capacity
bull Council of Europe (CE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)
bull Danish Business Authority
bull Danish Chamber of Commerce
bull Danish Competition and Consumer Authority
bull Danish Consumer Ombudsman
bull Danish Customs and Tax Administration (STAK)
bull Danish Environmental Protection Agency (Danish EPA)
bull Danish Patent and Trademark Office
bull Danish Standards (DS)
bull Danmarks National Bank
bull Denmarkdk (Official Website of Denmark)
bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)
bull Doing Business in Denmark 2017 Starting a Business in Denmark 2016 Business Reforms in
Denmark 2016 Trading Across Borders in Denmark 2016 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)
bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
26
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)
bull EU Information Centre (Danish Parliament)
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash Denmark in the EU
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Dinamarca
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Denmark ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market
bull European Space Agency (ESA)
bull Excise Duties in Denmark 2016 ndash Overview Over Payment and Reimbursement of Excise Duties
in Denmark (PWC)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (abril 2015
Instituto da Seguranccedila Social)
bull Invest in Denmark (Ministry of Foreign Affairs) Guide to Establishing a Business in Denmark
2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business in Denmark Establishing a Regional
Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark 2016 Facts about The Danish Labour
Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel
bull Ministry for Taxation
bull Ministry of Business and Growth
bull Ministry of Employment
bull Ministry of Finance
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27
bull Ministry of Environment and Food
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Health
bull Ministry of Social Affairs and the Interior
bull Nordic Council (Norden)
bull Nordic Ecolabel
bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Dinamarca) Trabalhar no
Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Brochura 2015 Folheto Geneacuterico
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)
bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)
bull Start-up Denmark (Government Initiative)
bull Statistics Denmark
bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March
2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)
bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union
(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic
Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
28
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull The Government
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others
bull VisitDenmark - The official tourism site of Denmark
bull World Trade Organization (WTO)
bull Work in Denmark
bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
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17
34 Turismo
O mercado dinamarquecircs enquanto emissor de turistas para Portugal contribuiu em 2015 com mais de
79 milhotildees de euros de receitas (+16 face ao ano anterior) as quais representaram 07 do total das
receitas realizadas por estrangeiros o que permite concluir que Portugal ainda natildeo eacute um destino
preferencial para o turista dinamarquecircs (em 2014 como anteriormente referido a Dinamarca foi mercado
emissor de 85 milhotildees de turistas)
Turismo da Dinamarca em Portugal
2011 2012 2013 2014 2015 Var 1511
a
Var 1514
b
Receitasc 673 716 751 779 792 42 17
do totald 08 08 08 07 07 -- --
Fontes Banco de Portugal Instituto Nacional de Estatiacutestica
Unidades Receitas - Milhotildees de euros Dormidas - Milhares de unidades
Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2011-2015 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2014-2015
(c) Inclui apenas a hotelaria global (d) Refere-se ao total de estrangeiros
De acordo com o Turismo de Portugal a Madeira foi o principal destino dos turistas dinamarqueses com
uma quota de 40 em termos de dormidas em 2015 seguida da regiatildeo Norte (25) e Alentejo (16)
Por outro lado e no mesmo periacuteodo os hoteacuteis concentraram 62 das dormidas de dinamarqueses no
nosso paiacutes
4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado
41 Regime Geral de Importaccedilatildeo
A Dinamarca como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira
caracterizada essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica
comercial comum relativamente a paiacuteses terceiros
O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo
econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos
tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas
Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio
(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos
aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos
alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e
caracteriacutesticas teacutecnicas
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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
18
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se
assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e
os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia
e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos
provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC - Integrated Community Tariff
Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de
desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA) agrave taxa uacutenica de 25 sendo que existem exceccedilotildees (Services Exempt from VAT)
Sobre determinadas mercadorias como por exemplo aacutelcool bebidas alcooacutelicas tabaco chocolate e
gelados incidem ainda Impostos Especiais de Consumo (IEC) ndash Excise Duties
Os interessados podem aceder agrave informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa onde estaacute acessiacutevel a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the Member States of
the European Union (August 2016) bem como Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July
2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
19
limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor estrangeiro encontra na Dinamarca um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento
comunitaacuterio beneficiando do mesmo tratamento que o concedido aos nacionais
Como regra natildeo existem restriccedilotildees ao investimento externo (apenas algumas categorias de
investimentos necessitam de autorizaccedilatildeo preacutevia das autoridades como as atividades ligadas aos setores
da defesa sauacutede e seguranccedila) podendo as empresas ser detidas na sua totalidade por capital
estrangeiro De notar que a Dinamarca daacute especial atenccedilatildeo agrave proteccedilatildeo do ambiente dispondo de um
quadro legal exigente (no contexto das diretivas comunitaacuterias) que o investidor deve ter em consideraccedilatildeo
(Environmental Protection Agency)
Agrave semelhanccedila dos restantes parceiros da UE natildeo satildeo estabelecidos quaisquer controlos cambiais e o
repatriamento de capital lucros dividendos e royalties processa-se livremente sendo apenas necessaacuterio
efetuar para determinadas transaccedilotildees uma simples declaraccedilatildeo junto das autoridades fiscais
competentes
Invest in Denmark eacute o serviccedilo na dependecircncia do Ministry of Foreign Affairs encarregue de apoiar as
empresas estrangeiras que pretendam investir no paiacutes O promotor externo que tem em vista a criaccedilatildeo
de um negoacutecio na zona de Copenhaga deve contactar o Copenhagen Capacity
A constituiccedilatildeo de sociedades neste paiacutes obedece ao cumprimento de determinadas formalidades
nomeadamente em termos de registo Register your Company (mais informaccedilotildees podem ser
consultadas no site Danish Business Authority ndash Company and Business) Por outro lado o exerciacutecio de
algumas atividadesprofissotildees estaacute sujeito agrave observacircncia de requisitos especiacuteficos como autorizaccedilotildees
registosnotificaccedilotildees junto das entidades responsaacuteveis no paiacutes (Authorisation by Professions)
No que diz respeito ao ambiente de negoacutecios cumpre realccedilar que de acordo com a metodologia Doing
Business2 proposta pelo World Bank a Dinamarca encontra-se na 3ordf posiccedilatildeo do Doing Business 2017
(num total de 190 economias) tendo agrave sua frente apenas a Nova Zelacircndia e Singapura
Ao niacutevel dos impostos destaca-se no acircmbito do Plano de Crescimento apresentado pelo Governo
dinamarquecircs em 2013 a reduccedilatildeo gradual do Imposto sobre o Rendimento das empresas de 25 para
22 em 2016 (Taxation)
No tocante aos incentivos (Funding and Financial Incentives) a Dinamarca disponibiliza programas
essencialmente focados para projetos relacionados com investigaccedilatildeo e desenvolvimento (Research amp
2 A metodologia Doing Business permite analisar classificar e comparar o quadro regulamentar aplicaacutevel agraves empresas e o seu
cumprimento em 190 economias e cidades selecionadas pelo grau de facilidade de se fazer negoacutecios sendo que a 1ordf posiccedilatildeo significa que o quadro legal em vigor no paiacutes eacute o mais aberto e propiacutecio ao exerciacutecio e desenvolvimento das atividades econoacutemicas por parte de pequenas e meacutedias empresas
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
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Development ndash RampD) Existem ainda financiamentos especiacuteficos para os seguintes sectores
biotecnologia produtos farmacecircuticos ciecircncias da vida ambiente energia tecnologias de informaccedilatildeo e
comunicaccedilatildeo (TIC) alimentaccedilatildeo agricultura e transportes (Funding and financial incentives in Denmark
2016)
Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan) que visa promover a criaccedilatildeo
de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME
Para mais pormenores os interessados podem aceder na Internet a diversos Guias de Investimento na
Dinamarca que abrangem variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades tributaccedilatildeo
sistema laboral apoios e incentivos entre outras
Pela sua atualidade destacam-se os seguintes
bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)
bull Guide to Establishing a Business in Denmark 2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business
in Denmark Establishing a Regional Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark
2016 Facts about The Danish Labour Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel em Invest in
Denmark Ministry of Foreign Affairs
bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)
bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March
2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)
bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)
bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)
bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)
Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os
dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Dinamarca a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e
Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 24 de maio de
2002
Notas
1 As empresas podem consultar legislaccedilatildeo dinamarquesa em inglecircs nos seguintes sites Danish Business Authority Ministry of
Employment e Danish Consumer Ombudsman
2 Para mais informaccedilatildeo sobre o mercado da Dinamarca consulte o site da aicep Portugal Global Mercados Externos
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
21
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Os cidadatildeos portugueses estatildeo isentos de visto para estadias de turismo ateacute 90 dias
Hora Local
Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de Inverno e mais duas horas no horaacuterio de Veratildeo Em
relaccedilatildeo a Portugal a Dinamarca tem mais uma hora durante todo o ano
Horaacuterios de Funcionamento
Serviccedilos Puacuteblicos
Das 9h00 agraves 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
10h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Agraves quintas-feiras os bancos estatildeo abertos ateacute agraves 17h00 e alguns ateacute agraves 18h00
Comeacutercio tradicional
09h00 ndash 18h00 (segunda-feira a saacutebado)
Centros comerciais
9h00 ndash 20h00 (segunda-feira a domingo)
SupermercadosGrandes superfiacutecies
09h00 ndash 20h00 (segunda-feira a saacutebado) Alguns supermercados tecircm abertura ao puacuteblico aos domingos
Feriados
Depois do primeiro ano de trabalho completo os trabalhadores tecircm direito a 25 dias uacuteteis de feacuterias
Feriados Fixos
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
5 de junho ndash Dia da Constituiccedilatildeo
2526 de dezembro ndash Natal
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
22
Feriados Moacuteveis
Paacutescoa
Grande dia da Oraccedilatildeo
Dia da Ascensatildeo
Dia de Pentecostes
Corrente Eleacutetrica
230 Volts AC 50Hz
Pesos e Medidas
A Dinamarca utiliza o sistema meacutetrico decimal
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Dinamarca em Portugal
Rua Castilho 14-C 3ordm
1269-077 Lisboa
Tel +351 21 351 29 60 | Fax +351 21-355 46 15
E-mail lisambumdk | httpportugalumdk
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto ndash Portugal
Tel +351 226 055 300 | Fax 351 226 055 399
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa ndash Portugal
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
23
COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Na Dinamarca
Embaixada de Portugal na Dinamarca
Toldbodgade 31 1ordm
1253 Copenhagen - Denmark
Tel +45 33 360 072131 301| Fax +45 33 149 214
E-mail embportget2netdk
aicep Portugal Global ndash Portugals Handelsbureau
Toldbodgade 31 1ordm
1253 Copenhagen ndash Denmark
Tel +45 33 127 632131 200 | Fax +45 33 938 885
E-mail aicepcopenhagenportugalglobalpt
Danish Business Authority
Langenilie Alleacute 17
DK-2100 Copenhagen
Denmark
Tel +45 352 910 00
E-mail ersterstdk | httpdbaerhvervsstyrelsendkhome02
Invest in Denmark
2 Asiatisk Plads
DK-1448 Copenhagen K - Denmark
Tel +45 339 211 16
E-mail idkumdk | httpwwwinvestindkcom
Copenhagen Capacity
Noslashrregade 7 B
DK-1165 Copenhagen K ndash Denmark
Tel +45 332 202 22
E-mail infocopcapcom | httpwwwcopcapdk
aicep Portugal Global
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24
Dansk Erhverv
(Cacircmara de Comeacutercio da Dinamarca)
Borsen
1217 Copenhagen K - Denmark
Tel +45 337 460 00
E-mail infodanskerhvervdk | httpwwwdanskerhvervdkOmDanskErhvervProfilDanish-Chamber-
CommerceSiderDanish-Chamber-Commerceaspx
Danmarks Nationalbank
(Banco Central)
Havnegade 5
DK-1093 Copenhagen K ndash Denmark
Tel +45 336 363 63
E-mail nationalbankennationalbankendk | httpwwwnationalbankendkenPagesdefaultaspx
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Dinamarca)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull African Development Bank (AfDB)
bull Agency for Governmental IT Services (Statens IT)
bull Asian Development Bank (ADB)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Business in
Denmark
aicep Portugal Global
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25
bull Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Copenhagen Capacity
bull Council of Europe (CE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)
bull Danish Business Authority
bull Danish Chamber of Commerce
bull Danish Competition and Consumer Authority
bull Danish Consumer Ombudsman
bull Danish Customs and Tax Administration (STAK)
bull Danish Environmental Protection Agency (Danish EPA)
bull Danish Patent and Trademark Office
bull Danish Standards (DS)
bull Danmarks National Bank
bull Denmarkdk (Official Website of Denmark)
bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)
bull Doing Business in Denmark 2017 Starting a Business in Denmark 2016 Business Reforms in
Denmark 2016 Trading Across Borders in Denmark 2016 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)
bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)
aicep Portugal Global
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26
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)
bull EU Information Centre (Danish Parliament)
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash Denmark in the EU
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Dinamarca
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Denmark ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market
bull European Space Agency (ESA)
bull Excise Duties in Denmark 2016 ndash Overview Over Payment and Reimbursement of Excise Duties
in Denmark (PWC)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (abril 2015
Instituto da Seguranccedila Social)
bull Invest in Denmark (Ministry of Foreign Affairs) Guide to Establishing a Business in Denmark
2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business in Denmark Establishing a Regional
Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark 2016 Facts about The Danish Labour
Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel
bull Ministry for Taxation
bull Ministry of Business and Growth
bull Ministry of Employment
bull Ministry of Finance
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27
bull Ministry of Environment and Food
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Health
bull Ministry of Social Affairs and the Interior
bull Nordic Council (Norden)
bull Nordic Ecolabel
bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Dinamarca) Trabalhar no
Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Brochura 2015 Folheto Geneacuterico
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)
bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)
bull Start-up Denmark (Government Initiative)
bull Statistics Denmark
bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March
2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)
bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union
(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic
Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
28
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull The Government
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others
bull VisitDenmark - The official tourism site of Denmark
bull World Trade Organization (WTO)
bull Work in Denmark
bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
18
Neste contexto a rede SOLVIT eacute um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resolver problemas
entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado Uacutenico evitando-se
assim o recurso aos tribunais
A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da
mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e
os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a Uniatildeo Europeia
e os paiacuteses terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos
provenientes do exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC - Integrated Community Tariff
Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de
desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da
garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi
publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo
que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o
Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC
bem como do Regulamento nordm 245493 que fixa as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo
A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias
determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da
Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias sendo os
direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and
Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias
Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA) agrave taxa uacutenica de 25 sendo que existem exceccedilotildees (Services Exempt from VAT)
Sobre determinadas mercadorias como por exemplo aacutelcool bebidas alcooacutelicas tabaco chocolate e
gelados incidem ainda Impostos Especiais de Consumo (IEC) ndash Excise Duties
Os interessados podem aceder agrave informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and Customs
Union) no Portal Europa onde estaacute acessiacutevel a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the Member States of
the European Union (August 2016) bem como Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July
2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco
42 Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de
onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
19
limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor estrangeiro encontra na Dinamarca um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento
comunitaacuterio beneficiando do mesmo tratamento que o concedido aos nacionais
Como regra natildeo existem restriccedilotildees ao investimento externo (apenas algumas categorias de
investimentos necessitam de autorizaccedilatildeo preacutevia das autoridades como as atividades ligadas aos setores
da defesa sauacutede e seguranccedila) podendo as empresas ser detidas na sua totalidade por capital
estrangeiro De notar que a Dinamarca daacute especial atenccedilatildeo agrave proteccedilatildeo do ambiente dispondo de um
quadro legal exigente (no contexto das diretivas comunitaacuterias) que o investidor deve ter em consideraccedilatildeo
(Environmental Protection Agency)
Agrave semelhanccedila dos restantes parceiros da UE natildeo satildeo estabelecidos quaisquer controlos cambiais e o
repatriamento de capital lucros dividendos e royalties processa-se livremente sendo apenas necessaacuterio
efetuar para determinadas transaccedilotildees uma simples declaraccedilatildeo junto das autoridades fiscais
competentes
Invest in Denmark eacute o serviccedilo na dependecircncia do Ministry of Foreign Affairs encarregue de apoiar as
empresas estrangeiras que pretendam investir no paiacutes O promotor externo que tem em vista a criaccedilatildeo
de um negoacutecio na zona de Copenhaga deve contactar o Copenhagen Capacity
A constituiccedilatildeo de sociedades neste paiacutes obedece ao cumprimento de determinadas formalidades
nomeadamente em termos de registo Register your Company (mais informaccedilotildees podem ser
consultadas no site Danish Business Authority ndash Company and Business) Por outro lado o exerciacutecio de
algumas atividadesprofissotildees estaacute sujeito agrave observacircncia de requisitos especiacuteficos como autorizaccedilotildees
registosnotificaccedilotildees junto das entidades responsaacuteveis no paiacutes (Authorisation by Professions)
No que diz respeito ao ambiente de negoacutecios cumpre realccedilar que de acordo com a metodologia Doing
Business2 proposta pelo World Bank a Dinamarca encontra-se na 3ordf posiccedilatildeo do Doing Business 2017
(num total de 190 economias) tendo agrave sua frente apenas a Nova Zelacircndia e Singapura
Ao niacutevel dos impostos destaca-se no acircmbito do Plano de Crescimento apresentado pelo Governo
dinamarquecircs em 2013 a reduccedilatildeo gradual do Imposto sobre o Rendimento das empresas de 25 para
22 em 2016 (Taxation)
No tocante aos incentivos (Funding and Financial Incentives) a Dinamarca disponibiliza programas
essencialmente focados para projetos relacionados com investigaccedilatildeo e desenvolvimento (Research amp
2 A metodologia Doing Business permite analisar classificar e comparar o quadro regulamentar aplicaacutevel agraves empresas e o seu
cumprimento em 190 economias e cidades selecionadas pelo grau de facilidade de se fazer negoacutecios sendo que a 1ordf posiccedilatildeo significa que o quadro legal em vigor no paiacutes eacute o mais aberto e propiacutecio ao exerciacutecio e desenvolvimento das atividades econoacutemicas por parte de pequenas e meacutedias empresas
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20
Development ndash RampD) Existem ainda financiamentos especiacuteficos para os seguintes sectores
biotecnologia produtos farmacecircuticos ciecircncias da vida ambiente energia tecnologias de informaccedilatildeo e
comunicaccedilatildeo (TIC) alimentaccedilatildeo agricultura e transportes (Funding and financial incentives in Denmark
2016)
Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan) que visa promover a criaccedilatildeo
de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME
Para mais pormenores os interessados podem aceder na Internet a diversos Guias de Investimento na
Dinamarca que abrangem variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades tributaccedilatildeo
sistema laboral apoios e incentivos entre outras
Pela sua atualidade destacam-se os seguintes
bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)
bull Guide to Establishing a Business in Denmark 2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business
in Denmark Establishing a Regional Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark
2016 Facts about The Danish Labour Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel em Invest in
Denmark Ministry of Foreign Affairs
bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)
bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March
2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)
bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)
bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)
bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)
Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os
dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Dinamarca a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e
Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 24 de maio de
2002
Notas
1 As empresas podem consultar legislaccedilatildeo dinamarquesa em inglecircs nos seguintes sites Danish Business Authority Ministry of
Employment e Danish Consumer Ombudsman
2 Para mais informaccedilatildeo sobre o mercado da Dinamarca consulte o site da aicep Portugal Global Mercados Externos
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
21
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Os cidadatildeos portugueses estatildeo isentos de visto para estadias de turismo ateacute 90 dias
Hora Local
Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de Inverno e mais duas horas no horaacuterio de Veratildeo Em
relaccedilatildeo a Portugal a Dinamarca tem mais uma hora durante todo o ano
Horaacuterios de Funcionamento
Serviccedilos Puacuteblicos
Das 9h00 agraves 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
10h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Agraves quintas-feiras os bancos estatildeo abertos ateacute agraves 17h00 e alguns ateacute agraves 18h00
Comeacutercio tradicional
09h00 ndash 18h00 (segunda-feira a saacutebado)
Centros comerciais
9h00 ndash 20h00 (segunda-feira a domingo)
SupermercadosGrandes superfiacutecies
09h00 ndash 20h00 (segunda-feira a saacutebado) Alguns supermercados tecircm abertura ao puacuteblico aos domingos
Feriados
Depois do primeiro ano de trabalho completo os trabalhadores tecircm direito a 25 dias uacuteteis de feacuterias
Feriados Fixos
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
5 de junho ndash Dia da Constituiccedilatildeo
2526 de dezembro ndash Natal
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Feriados Moacuteveis
Paacutescoa
Grande dia da Oraccedilatildeo
Dia da Ascensatildeo
Dia de Pentecostes
Corrente Eleacutetrica
230 Volts AC 50Hz
Pesos e Medidas
A Dinamarca utiliza o sistema meacutetrico decimal
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Em Portugal
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Na Dinamarca
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1253 Copenhagen - Denmark
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(Banco Central)
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Denmark
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bull Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
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bull Copenhagen Capacity
bull Council of Europe (CE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)
bull Danish Business Authority
bull Danish Chamber of Commerce
bull Danish Competition and Consumer Authority
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bull Danish Environmental Protection Agency (Danish EPA)
bull Danish Patent and Trademark Office
bull Danish Standards (DS)
bull Danmarks National Bank
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bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)
bull Doing Business in Denmark 2017 Starting a Business in Denmark 2016 Business Reforms in
Denmark 2016 Trading Across Borders in Denmark 2016 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)
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bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)
bull EU Information Centre (Danish Parliament)
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash Denmark in the EU
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Dinamarca
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Denmark ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market
bull European Space Agency (ESA)
bull Excise Duties in Denmark 2016 ndash Overview Over Payment and Reimbursement of Excise Duties
in Denmark (PWC)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (abril 2015
Instituto da Seguranccedila Social)
bull Invest in Denmark (Ministry of Foreign Affairs) Guide to Establishing a Business in Denmark
2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business in Denmark Establishing a Regional
Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark 2016 Facts about The Danish Labour
Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel
bull Ministry for Taxation
bull Ministry of Business and Growth
bull Ministry of Employment
bull Ministry of Finance
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bull Ministry of Environment and Food
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Health
bull Ministry of Social Affairs and the Interior
bull Nordic Council (Norden)
bull Nordic Ecolabel
bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Dinamarca) Trabalhar no
Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Brochura 2015 Folheto Geneacuterico
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)
bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)
bull Start-up Denmark (Government Initiative)
bull Statistics Denmark
bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March
2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)
bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union
(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic
Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)
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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
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bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull The Government
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others
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bull World Trade Organization (WTO)
bull Work in Denmark
bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
19
limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-membros
O promotor estrangeiro encontra na Dinamarca um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento
comunitaacuterio beneficiando do mesmo tratamento que o concedido aos nacionais
Como regra natildeo existem restriccedilotildees ao investimento externo (apenas algumas categorias de
investimentos necessitam de autorizaccedilatildeo preacutevia das autoridades como as atividades ligadas aos setores
da defesa sauacutede e seguranccedila) podendo as empresas ser detidas na sua totalidade por capital
estrangeiro De notar que a Dinamarca daacute especial atenccedilatildeo agrave proteccedilatildeo do ambiente dispondo de um
quadro legal exigente (no contexto das diretivas comunitaacuterias) que o investidor deve ter em consideraccedilatildeo
(Environmental Protection Agency)
Agrave semelhanccedila dos restantes parceiros da UE natildeo satildeo estabelecidos quaisquer controlos cambiais e o
repatriamento de capital lucros dividendos e royalties processa-se livremente sendo apenas necessaacuterio
efetuar para determinadas transaccedilotildees uma simples declaraccedilatildeo junto das autoridades fiscais
competentes
Invest in Denmark eacute o serviccedilo na dependecircncia do Ministry of Foreign Affairs encarregue de apoiar as
empresas estrangeiras que pretendam investir no paiacutes O promotor externo que tem em vista a criaccedilatildeo
de um negoacutecio na zona de Copenhaga deve contactar o Copenhagen Capacity
A constituiccedilatildeo de sociedades neste paiacutes obedece ao cumprimento de determinadas formalidades
nomeadamente em termos de registo Register your Company (mais informaccedilotildees podem ser
consultadas no site Danish Business Authority ndash Company and Business) Por outro lado o exerciacutecio de
algumas atividadesprofissotildees estaacute sujeito agrave observacircncia de requisitos especiacuteficos como autorizaccedilotildees
registosnotificaccedilotildees junto das entidades responsaacuteveis no paiacutes (Authorisation by Professions)
No que diz respeito ao ambiente de negoacutecios cumpre realccedilar que de acordo com a metodologia Doing
Business2 proposta pelo World Bank a Dinamarca encontra-se na 3ordf posiccedilatildeo do Doing Business 2017
(num total de 190 economias) tendo agrave sua frente apenas a Nova Zelacircndia e Singapura
Ao niacutevel dos impostos destaca-se no acircmbito do Plano de Crescimento apresentado pelo Governo
dinamarquecircs em 2013 a reduccedilatildeo gradual do Imposto sobre o Rendimento das empresas de 25 para
22 em 2016 (Taxation)
No tocante aos incentivos (Funding and Financial Incentives) a Dinamarca disponibiliza programas
essencialmente focados para projetos relacionados com investigaccedilatildeo e desenvolvimento (Research amp
2 A metodologia Doing Business permite analisar classificar e comparar o quadro regulamentar aplicaacutevel agraves empresas e o seu
cumprimento em 190 economias e cidades selecionadas pelo grau de facilidade de se fazer negoacutecios sendo que a 1ordf posiccedilatildeo significa que o quadro legal em vigor no paiacutes eacute o mais aberto e propiacutecio ao exerciacutecio e desenvolvimento das atividades econoacutemicas por parte de pequenas e meacutedias empresas
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
20
Development ndash RampD) Existem ainda financiamentos especiacuteficos para os seguintes sectores
biotecnologia produtos farmacecircuticos ciecircncias da vida ambiente energia tecnologias de informaccedilatildeo e
comunicaccedilatildeo (TIC) alimentaccedilatildeo agricultura e transportes (Funding and financial incentives in Denmark
2016)
Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan) que visa promover a criaccedilatildeo
de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME
Para mais pormenores os interessados podem aceder na Internet a diversos Guias de Investimento na
Dinamarca que abrangem variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades tributaccedilatildeo
sistema laboral apoios e incentivos entre outras
Pela sua atualidade destacam-se os seguintes
bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)
bull Guide to Establishing a Business in Denmark 2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business
in Denmark Establishing a Regional Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark
2016 Facts about The Danish Labour Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel em Invest in
Denmark Ministry of Foreign Affairs
bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)
bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March
2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)
bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)
bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)
bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)
Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os
dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Dinamarca a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e
Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 24 de maio de
2002
Notas
1 As empresas podem consultar legislaccedilatildeo dinamarquesa em inglecircs nos seguintes sites Danish Business Authority Ministry of
Employment e Danish Consumer Ombudsman
2 Para mais informaccedilatildeo sobre o mercado da Dinamarca consulte o site da aicep Portugal Global Mercados Externos
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
21
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Os cidadatildeos portugueses estatildeo isentos de visto para estadias de turismo ateacute 90 dias
Hora Local
Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de Inverno e mais duas horas no horaacuterio de Veratildeo Em
relaccedilatildeo a Portugal a Dinamarca tem mais uma hora durante todo o ano
Horaacuterios de Funcionamento
Serviccedilos Puacuteblicos
Das 9h00 agraves 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
10h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Agraves quintas-feiras os bancos estatildeo abertos ateacute agraves 17h00 e alguns ateacute agraves 18h00
Comeacutercio tradicional
09h00 ndash 18h00 (segunda-feira a saacutebado)
Centros comerciais
9h00 ndash 20h00 (segunda-feira a domingo)
SupermercadosGrandes superfiacutecies
09h00 ndash 20h00 (segunda-feira a saacutebado) Alguns supermercados tecircm abertura ao puacuteblico aos domingos
Feriados
Depois do primeiro ano de trabalho completo os trabalhadores tecircm direito a 25 dias uacuteteis de feacuterias
Feriados Fixos
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
5 de junho ndash Dia da Constituiccedilatildeo
2526 de dezembro ndash Natal
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
22
Feriados Moacuteveis
Paacutescoa
Grande dia da Oraccedilatildeo
Dia da Ascensatildeo
Dia de Pentecostes
Corrente Eleacutetrica
230 Volts AC 50Hz
Pesos e Medidas
A Dinamarca utiliza o sistema meacutetrico decimal
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Dinamarca em Portugal
Rua Castilho 14-C 3ordm
1269-077 Lisboa
Tel +351 21 351 29 60 | Fax +351 21-355 46 15
E-mail lisambumdk | httpportugalumdk
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto ndash Portugal
Tel +351 226 055 300 | Fax 351 226 055 399
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa ndash Portugal
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
23
COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Na Dinamarca
Embaixada de Portugal na Dinamarca
Toldbodgade 31 1ordm
1253 Copenhagen - Denmark
Tel +45 33 360 072131 301| Fax +45 33 149 214
E-mail embportget2netdk
aicep Portugal Global ndash Portugals Handelsbureau
Toldbodgade 31 1ordm
1253 Copenhagen ndash Denmark
Tel +45 33 127 632131 200 | Fax +45 33 938 885
E-mail aicepcopenhagenportugalglobalpt
Danish Business Authority
Langenilie Alleacute 17
DK-2100 Copenhagen
Denmark
Tel +45 352 910 00
E-mail ersterstdk | httpdbaerhvervsstyrelsendkhome02
Invest in Denmark
2 Asiatisk Plads
DK-1448 Copenhagen K - Denmark
Tel +45 339 211 16
E-mail idkumdk | httpwwwinvestindkcom
Copenhagen Capacity
Noslashrregade 7 B
DK-1165 Copenhagen K ndash Denmark
Tel +45 332 202 22
E-mail infocopcapcom | httpwwwcopcapdk
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
24
Dansk Erhverv
(Cacircmara de Comeacutercio da Dinamarca)
Borsen
1217 Copenhagen K - Denmark
Tel +45 337 460 00
E-mail infodanskerhvervdk | httpwwwdanskerhvervdkOmDanskErhvervProfilDanish-Chamber-
CommerceSiderDanish-Chamber-Commerceaspx
Danmarks Nationalbank
(Banco Central)
Havnegade 5
DK-1093 Copenhagen K ndash Denmark
Tel +45 336 363 63
E-mail nationalbankennationalbankendk | httpwwwnationalbankendkenPagesdefaultaspx
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Dinamarca)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull African Development Bank (AfDB)
bull Agency for Governmental IT Services (Statens IT)
bull Asian Development Bank (ADB)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Business in
Denmark
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
25
bull Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Copenhagen Capacity
bull Council of Europe (CE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)
bull Danish Business Authority
bull Danish Chamber of Commerce
bull Danish Competition and Consumer Authority
bull Danish Consumer Ombudsman
bull Danish Customs and Tax Administration (STAK)
bull Danish Environmental Protection Agency (Danish EPA)
bull Danish Patent and Trademark Office
bull Danish Standards (DS)
bull Danmarks National Bank
bull Denmarkdk (Official Website of Denmark)
bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)
bull Doing Business in Denmark 2017 Starting a Business in Denmark 2016 Business Reforms in
Denmark 2016 Trading Across Borders in Denmark 2016 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)
bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
26
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)
bull EU Information Centre (Danish Parliament)
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash Denmark in the EU
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Dinamarca
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Denmark ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market
bull European Space Agency (ESA)
bull Excise Duties in Denmark 2016 ndash Overview Over Payment and Reimbursement of Excise Duties
in Denmark (PWC)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (abril 2015
Instituto da Seguranccedila Social)
bull Invest in Denmark (Ministry of Foreign Affairs) Guide to Establishing a Business in Denmark
2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business in Denmark Establishing a Regional
Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark 2016 Facts about The Danish Labour
Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel
bull Ministry for Taxation
bull Ministry of Business and Growth
bull Ministry of Employment
bull Ministry of Finance
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
27
bull Ministry of Environment and Food
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Health
bull Ministry of Social Affairs and the Interior
bull Nordic Council (Norden)
bull Nordic Ecolabel
bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Dinamarca) Trabalhar no
Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Brochura 2015 Folheto Geneacuterico
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)
bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)
bull Start-up Denmark (Government Initiative)
bull Statistics Denmark
bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March
2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)
bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union
(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic
Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
28
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull The Government
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others
bull VisitDenmark - The official tourism site of Denmark
bull World Trade Organization (WTO)
bull Work in Denmark
bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
20
Development ndash RampD) Existem ainda financiamentos especiacuteficos para os seguintes sectores
biotecnologia produtos farmacecircuticos ciecircncias da vida ambiente energia tecnologias de informaccedilatildeo e
comunicaccedilatildeo (TIC) alimentaccedilatildeo agricultura e transportes (Funding and financial incentives in Denmark
2016)
Salientar ainda o Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan) que visa promover a criaccedilatildeo
de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade das PME
Para mais pormenores os interessados podem aceder na Internet a diversos Guias de Investimento na
Dinamarca que abrangem variadiacutessimas mateacuterias como a constituiccedilatildeo de sociedades tributaccedilatildeo
sistema laboral apoios e incentivos entre outras
Pela sua atualidade destacam-se os seguintes
bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)
bull Guide to Establishing a Business in Denmark 2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business
in Denmark Establishing a Regional Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark
2016 Facts about The Danish Labour Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel em Invest in
Denmark Ministry of Foreign Affairs
bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)
bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March
2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)
bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)
bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)
bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)
Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os
dois paiacuteses foi assinada entre Portugal e a Dinamarca a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e
Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 24 de maio de
2002
Notas
1 As empresas podem consultar legislaccedilatildeo dinamarquesa em inglecircs nos seguintes sites Danish Business Authority Ministry of
Employment e Danish Consumer Ombudsman
2 Para mais informaccedilatildeo sobre o mercado da Dinamarca consulte o site da aicep Portugal Global Mercados Externos
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
21
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Os cidadatildeos portugueses estatildeo isentos de visto para estadias de turismo ateacute 90 dias
Hora Local
Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de Inverno e mais duas horas no horaacuterio de Veratildeo Em
relaccedilatildeo a Portugal a Dinamarca tem mais uma hora durante todo o ano
Horaacuterios de Funcionamento
Serviccedilos Puacuteblicos
Das 9h00 agraves 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
10h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Agraves quintas-feiras os bancos estatildeo abertos ateacute agraves 17h00 e alguns ateacute agraves 18h00
Comeacutercio tradicional
09h00 ndash 18h00 (segunda-feira a saacutebado)
Centros comerciais
9h00 ndash 20h00 (segunda-feira a domingo)
SupermercadosGrandes superfiacutecies
09h00 ndash 20h00 (segunda-feira a saacutebado) Alguns supermercados tecircm abertura ao puacuteblico aos domingos
Feriados
Depois do primeiro ano de trabalho completo os trabalhadores tecircm direito a 25 dias uacuteteis de feacuterias
Feriados Fixos
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
5 de junho ndash Dia da Constituiccedilatildeo
2526 de dezembro ndash Natal
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
22
Feriados Moacuteveis
Paacutescoa
Grande dia da Oraccedilatildeo
Dia da Ascensatildeo
Dia de Pentecostes
Corrente Eleacutetrica
230 Volts AC 50Hz
Pesos e Medidas
A Dinamarca utiliza o sistema meacutetrico decimal
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Dinamarca em Portugal
Rua Castilho 14-C 3ordm
1269-077 Lisboa
Tel +351 21 351 29 60 | Fax +351 21-355 46 15
E-mail lisambumdk | httpportugalumdk
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto ndash Portugal
Tel +351 226 055 300 | Fax 351 226 055 399
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa ndash Portugal
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
23
COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Na Dinamarca
Embaixada de Portugal na Dinamarca
Toldbodgade 31 1ordm
1253 Copenhagen - Denmark
Tel +45 33 360 072131 301| Fax +45 33 149 214
E-mail embportget2netdk
aicep Portugal Global ndash Portugals Handelsbureau
Toldbodgade 31 1ordm
1253 Copenhagen ndash Denmark
Tel +45 33 127 632131 200 | Fax +45 33 938 885
E-mail aicepcopenhagenportugalglobalpt
Danish Business Authority
Langenilie Alleacute 17
DK-2100 Copenhagen
Denmark
Tel +45 352 910 00
E-mail ersterstdk | httpdbaerhvervsstyrelsendkhome02
Invest in Denmark
2 Asiatisk Plads
DK-1448 Copenhagen K - Denmark
Tel +45 339 211 16
E-mail idkumdk | httpwwwinvestindkcom
Copenhagen Capacity
Noslashrregade 7 B
DK-1165 Copenhagen K ndash Denmark
Tel +45 332 202 22
E-mail infocopcapcom | httpwwwcopcapdk
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
24
Dansk Erhverv
(Cacircmara de Comeacutercio da Dinamarca)
Borsen
1217 Copenhagen K - Denmark
Tel +45 337 460 00
E-mail infodanskerhvervdk | httpwwwdanskerhvervdkOmDanskErhvervProfilDanish-Chamber-
CommerceSiderDanish-Chamber-Commerceaspx
Danmarks Nationalbank
(Banco Central)
Havnegade 5
DK-1093 Copenhagen K ndash Denmark
Tel +45 336 363 63
E-mail nationalbankennationalbankendk | httpwwwnationalbankendkenPagesdefaultaspx
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Dinamarca)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull African Development Bank (AfDB)
bull Agency for Governmental IT Services (Statens IT)
bull Asian Development Bank (ADB)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Business in
Denmark
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
25
bull Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Copenhagen Capacity
bull Council of Europe (CE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)
bull Danish Business Authority
bull Danish Chamber of Commerce
bull Danish Competition and Consumer Authority
bull Danish Consumer Ombudsman
bull Danish Customs and Tax Administration (STAK)
bull Danish Environmental Protection Agency (Danish EPA)
bull Danish Patent and Trademark Office
bull Danish Standards (DS)
bull Danmarks National Bank
bull Denmarkdk (Official Website of Denmark)
bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)
bull Doing Business in Denmark 2017 Starting a Business in Denmark 2016 Business Reforms in
Denmark 2016 Trading Across Borders in Denmark 2016 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)
bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
26
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)
bull EU Information Centre (Danish Parliament)
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash Denmark in the EU
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Dinamarca
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Denmark ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market
bull European Space Agency (ESA)
bull Excise Duties in Denmark 2016 ndash Overview Over Payment and Reimbursement of Excise Duties
in Denmark (PWC)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (abril 2015
Instituto da Seguranccedila Social)
bull Invest in Denmark (Ministry of Foreign Affairs) Guide to Establishing a Business in Denmark
2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business in Denmark Establishing a Regional
Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark 2016 Facts about The Danish Labour
Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel
bull Ministry for Taxation
bull Ministry of Business and Growth
bull Ministry of Employment
bull Ministry of Finance
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
27
bull Ministry of Environment and Food
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Health
bull Ministry of Social Affairs and the Interior
bull Nordic Council (Norden)
bull Nordic Ecolabel
bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Dinamarca) Trabalhar no
Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Brochura 2015 Folheto Geneacuterico
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)
bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)
bull Start-up Denmark (Government Initiative)
bull Statistics Denmark
bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March
2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)
bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union
(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic
Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
28
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull The Government
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others
bull VisitDenmark - The official tourism site of Denmark
bull World Trade Organization (WTO)
bull Work in Denmark
bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
21
5 Informaccedilotildees Uacuteteis
Formalidades na Entrada
Os cidadatildeos portugueses estatildeo isentos de visto para estadias de turismo ateacute 90 dias
Hora Local
Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de Inverno e mais duas horas no horaacuterio de Veratildeo Em
relaccedilatildeo a Portugal a Dinamarca tem mais uma hora durante todo o ano
Horaacuterios de Funcionamento
Serviccedilos Puacuteblicos
Das 9h00 agraves 16h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Bancos
10h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Agraves quintas-feiras os bancos estatildeo abertos ateacute agraves 17h00 e alguns ateacute agraves 18h00
Comeacutercio tradicional
09h00 ndash 18h00 (segunda-feira a saacutebado)
Centros comerciais
9h00 ndash 20h00 (segunda-feira a domingo)
SupermercadosGrandes superfiacutecies
09h00 ndash 20h00 (segunda-feira a saacutebado) Alguns supermercados tecircm abertura ao puacuteblico aos domingos
Feriados
Depois do primeiro ano de trabalho completo os trabalhadores tecircm direito a 25 dias uacuteteis de feacuterias
Feriados Fixos
1 de janeiro ndash Dia de Ano Novo
5 de junho ndash Dia da Constituiccedilatildeo
2526 de dezembro ndash Natal
aicep Portugal Global
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22
Feriados Moacuteveis
Paacutescoa
Grande dia da Oraccedilatildeo
Dia da Ascensatildeo
Dia de Pentecostes
Corrente Eleacutetrica
230 Volts AC 50Hz
Pesos e Medidas
A Dinamarca utiliza o sistema meacutetrico decimal
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Dinamarca em Portugal
Rua Castilho 14-C 3ordm
1269-077 Lisboa
Tel +351 21 351 29 60 | Fax +351 21-355 46 15
E-mail lisambumdk | httpportugalumdk
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto ndash Portugal
Tel +351 226 055 300 | Fax 351 226 055 399
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa ndash Portugal
Tel +351 217 909 500
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
23
COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Na Dinamarca
Embaixada de Portugal na Dinamarca
Toldbodgade 31 1ordm
1253 Copenhagen - Denmark
Tel +45 33 360 072131 301| Fax +45 33 149 214
E-mail embportget2netdk
aicep Portugal Global ndash Portugals Handelsbureau
Toldbodgade 31 1ordm
1253 Copenhagen ndash Denmark
Tel +45 33 127 632131 200 | Fax +45 33 938 885
E-mail aicepcopenhagenportugalglobalpt
Danish Business Authority
Langenilie Alleacute 17
DK-2100 Copenhagen
Denmark
Tel +45 352 910 00
E-mail ersterstdk | httpdbaerhvervsstyrelsendkhome02
Invest in Denmark
2 Asiatisk Plads
DK-1448 Copenhagen K - Denmark
Tel +45 339 211 16
E-mail idkumdk | httpwwwinvestindkcom
Copenhagen Capacity
Noslashrregade 7 B
DK-1165 Copenhagen K ndash Denmark
Tel +45 332 202 22
E-mail infocopcapcom | httpwwwcopcapdk
aicep Portugal Global
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24
Dansk Erhverv
(Cacircmara de Comeacutercio da Dinamarca)
Borsen
1217 Copenhagen K - Denmark
Tel +45 337 460 00
E-mail infodanskerhvervdk | httpwwwdanskerhvervdkOmDanskErhvervProfilDanish-Chamber-
CommerceSiderDanish-Chamber-Commerceaspx
Danmarks Nationalbank
(Banco Central)
Havnegade 5
DK-1093 Copenhagen K ndash Denmark
Tel +45 336 363 63
E-mail nationalbankennationalbankendk | httpwwwnationalbankendkenPagesdefaultaspx
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas
seguintes paacuteginas
bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Dinamarca)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull African Development Bank (AfDB)
bull Agency for Governmental IT Services (Statens IT)
bull Asian Development Bank (ADB)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Business in
Denmark
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
25
bull Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Copenhagen Capacity
bull Council of Europe (CE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)
bull Danish Business Authority
bull Danish Chamber of Commerce
bull Danish Competition and Consumer Authority
bull Danish Consumer Ombudsman
bull Danish Customs and Tax Administration (STAK)
bull Danish Environmental Protection Agency (Danish EPA)
bull Danish Patent and Trademark Office
bull Danish Standards (DS)
bull Danmarks National Bank
bull Denmarkdk (Official Website of Denmark)
bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)
bull Doing Business in Denmark 2017 Starting a Business in Denmark 2016 Business Reforms in
Denmark 2016 Trading Across Borders in Denmark 2016 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)
bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)
aicep Portugal Global
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26
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)
bull EU Information Centre (Danish Parliament)
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash Denmark in the EU
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Dinamarca
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Denmark ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market
bull European Space Agency (ESA)
bull Excise Duties in Denmark 2016 ndash Overview Over Payment and Reimbursement of Excise Duties
in Denmark (PWC)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (abril 2015
Instituto da Seguranccedila Social)
bull Invest in Denmark (Ministry of Foreign Affairs) Guide to Establishing a Business in Denmark
2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business in Denmark Establishing a Regional
Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark 2016 Facts about The Danish Labour
Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel
bull Ministry for Taxation
bull Ministry of Business and Growth
bull Ministry of Employment
bull Ministry of Finance
aicep Portugal Global
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27
bull Ministry of Environment and Food
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Health
bull Ministry of Social Affairs and the Interior
bull Nordic Council (Norden)
bull Nordic Ecolabel
bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Dinamarca) Trabalhar no
Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Brochura 2015 Folheto Geneacuterico
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)
bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)
bull Start-up Denmark (Government Initiative)
bull Statistics Denmark
bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March
2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)
bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union
(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic
Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)
aicep Portugal Global
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
28
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull The Government
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others
bull VisitDenmark - The official tourism site of Denmark
bull World Trade Organization (WTO)
bull Work in Denmark
bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
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22
Feriados Moacuteveis
Paacutescoa
Grande dia da Oraccedilatildeo
Dia da Ascensatildeo
Dia de Pentecostes
Corrente Eleacutetrica
230 Volts AC 50Hz
Pesos e Medidas
A Dinamarca utiliza o sistema meacutetrico decimal
6 Contactos Uacuteteis
Em Portugal
Embaixada da Dinamarca em Portugal
Rua Castilho 14-C 3ordm
1269-077 Lisboa
Tel +351 21 351 29 60 | Fax +351 21-355 46 15
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aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Rua Juacutelio Dinis 748 9ordm Dto
4050-012 Porto ndash Portugal
Tel +351 226 055 300 | Fax 351 226 055 399
E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt
aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE
Av 5 de Outubro 101
1050-051 Lisboa ndash Portugal
Tel +351 217 909 500
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COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Na Dinamarca
Embaixada de Portugal na Dinamarca
Toldbodgade 31 1ordm
1253 Copenhagen - Denmark
Tel +45 33 360 072131 301| Fax +45 33 149 214
E-mail embportget2netdk
aicep Portugal Global ndash Portugals Handelsbureau
Toldbodgade 31 1ordm
1253 Copenhagen ndash Denmark
Tel +45 33 127 632131 200 | Fax +45 33 938 885
E-mail aicepcopenhagenportugalglobalpt
Danish Business Authority
Langenilie Alleacute 17
DK-2100 Copenhagen
Denmark
Tel +45 352 910 00
E-mail ersterstdk | httpdbaerhvervsstyrelsendkhome02
Invest in Denmark
2 Asiatisk Plads
DK-1448 Copenhagen K - Denmark
Tel +45 339 211 16
E-mail idkumdk | httpwwwinvestindkcom
Copenhagen Capacity
Noslashrregade 7 B
DK-1165 Copenhagen K ndash Denmark
Tel +45 332 202 22
E-mail infocopcapcom | httpwwwcopcapdk
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24
Dansk Erhverv
(Cacircmara de Comeacutercio da Dinamarca)
Borsen
1217 Copenhagen K - Denmark
Tel +45 337 460 00
E-mail infodanskerhvervdk | httpwwwdanskerhvervdkOmDanskErhvervProfilDanish-Chamber-
CommerceSiderDanish-Chamber-Commerceaspx
Danmarks Nationalbank
(Banco Central)
Havnegade 5
DK-1093 Copenhagen K ndash Denmark
Tel +45 336 363 63
E-mail nationalbankennationalbankendk | httpwwwnationalbankendkenPagesdefaultaspx
7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas
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bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Dinamarca)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull African Development Bank (AfDB)
bull Agency for Governmental IT Services (Statens IT)
bull Asian Development Bank (ADB)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Business in
Denmark
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25
bull Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Copenhagen Capacity
bull Council of Europe (CE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)
bull Danish Business Authority
bull Danish Chamber of Commerce
bull Danish Competition and Consumer Authority
bull Danish Consumer Ombudsman
bull Danish Customs and Tax Administration (STAK)
bull Danish Environmental Protection Agency (Danish EPA)
bull Danish Patent and Trademark Office
bull Danish Standards (DS)
bull Danmarks National Bank
bull Denmarkdk (Official Website of Denmark)
bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)
bull Doing Business in Denmark 2017 Starting a Business in Denmark 2016 Business Reforms in
Denmark 2016 Trading Across Borders in Denmark 2016 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)
bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)
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bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)
bull EU Information Centre (Danish Parliament)
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash Denmark in the EU
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Dinamarca
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Denmark ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market
bull European Space Agency (ESA)
bull Excise Duties in Denmark 2016 ndash Overview Over Payment and Reimbursement of Excise Duties
in Denmark (PWC)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (abril 2015
Instituto da Seguranccedila Social)
bull Invest in Denmark (Ministry of Foreign Affairs) Guide to Establishing a Business in Denmark
2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business in Denmark Establishing a Regional
Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark 2016 Facts about The Danish Labour
Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel
bull Ministry for Taxation
bull Ministry of Business and Growth
bull Ministry of Employment
bull Ministry of Finance
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bull Ministry of Environment and Food
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Health
bull Ministry of Social Affairs and the Interior
bull Nordic Council (Norden)
bull Nordic Ecolabel
bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Dinamarca) Trabalhar no
Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Brochura 2015 Folheto Geneacuterico
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)
bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)
bull Start-up Denmark (Government Initiative)
bull Statistics Denmark
bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March
2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)
bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union
(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic
Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)
aicep Portugal Global
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
28
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull The Government
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others
bull VisitDenmark - The official tourism site of Denmark
bull World Trade Organization (WTO)
bull Work in Denmark
bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
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COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA
Direccedilatildeo Internacional
Av da Repuacuteblica 58
1069-057 Lisboa
Tel +351 217 913 700 | Fax +351 217 913 720
E-mail Internationalcosecpt | httpwwwcosecpt
Na Dinamarca
Embaixada de Portugal na Dinamarca
Toldbodgade 31 1ordm
1253 Copenhagen - Denmark
Tel +45 33 360 072131 301| Fax +45 33 149 214
E-mail embportget2netdk
aicep Portugal Global ndash Portugals Handelsbureau
Toldbodgade 31 1ordm
1253 Copenhagen ndash Denmark
Tel +45 33 127 632131 200 | Fax +45 33 938 885
E-mail aicepcopenhagenportugalglobalpt
Danish Business Authority
Langenilie Alleacute 17
DK-2100 Copenhagen
Denmark
Tel +45 352 910 00
E-mail ersterstdk | httpdbaerhvervsstyrelsendkhome02
Invest in Denmark
2 Asiatisk Plads
DK-1448 Copenhagen K - Denmark
Tel +45 339 211 16
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Copenhagen Capacity
Noslashrregade 7 B
DK-1165 Copenhagen K ndash Denmark
Tel +45 332 202 22
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Dansk Erhverv
(Cacircmara de Comeacutercio da Dinamarca)
Borsen
1217 Copenhagen K - Denmark
Tel +45 337 460 00
E-mail infodanskerhvervdk | httpwwwdanskerhvervdkOmDanskErhvervProfilDanish-Chamber-
CommerceSiderDanish-Chamber-Commerceaspx
Danmarks Nationalbank
(Banco Central)
Havnegade 5
DK-1093 Copenhagen K ndash Denmark
Tel +45 336 363 63
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7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas
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bull Guia da Internacionalizaccedilatildeo
bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
bull Mercados Externos (Dinamarca)
bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull African Development Bank (AfDB)
bull Agency for Governmental IT Services (Statens IT)
bull Asian Development Bank (ADB)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Business in
Denmark
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bull Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Copenhagen Capacity
bull Council of Europe (CE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)
bull Danish Business Authority
bull Danish Chamber of Commerce
bull Danish Competition and Consumer Authority
bull Danish Consumer Ombudsman
bull Danish Customs and Tax Administration (STAK)
bull Danish Environmental Protection Agency (Danish EPA)
bull Danish Patent and Trademark Office
bull Danish Standards (DS)
bull Danmarks National Bank
bull Denmarkdk (Official Website of Denmark)
bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)
bull Doing Business in Denmark 2017 Starting a Business in Denmark 2016 Business Reforms in
Denmark 2016 Trading Across Borders in Denmark 2016 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)
bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
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bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)
bull EU Information Centre (Danish Parliament)
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash Denmark in the EU
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Dinamarca
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Denmark ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market
bull European Space Agency (ESA)
bull Excise Duties in Denmark 2016 ndash Overview Over Payment and Reimbursement of Excise Duties
in Denmark (PWC)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (abril 2015
Instituto da Seguranccedila Social)
bull Invest in Denmark (Ministry of Foreign Affairs) Guide to Establishing a Business in Denmark
2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business in Denmark Establishing a Regional
Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark 2016 Facts about The Danish Labour
Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel
bull Ministry for Taxation
bull Ministry of Business and Growth
bull Ministry of Employment
bull Ministry of Finance
aicep Portugal Global
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27
bull Ministry of Environment and Food
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Health
bull Ministry of Social Affairs and the Interior
bull Nordic Council (Norden)
bull Nordic Ecolabel
bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Dinamarca) Trabalhar no
Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Brochura 2015 Folheto Geneacuterico
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)
bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)
bull Start-up Denmark (Government Initiative)
bull Statistics Denmark
bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March
2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)
bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union
(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic
Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
28
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull The Government
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others
bull VisitDenmark - The official tourism site of Denmark
bull World Trade Organization (WTO)
bull Work in Denmark
bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
24
Dansk Erhverv
(Cacircmara de Comeacutercio da Dinamarca)
Borsen
1217 Copenhagen K - Denmark
Tel +45 337 460 00
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CommerceSiderDanish-Chamber-Commerceaspx
Danmarks Nationalbank
(Banco Central)
Havnegade 5
DK-1093 Copenhagen K ndash Denmark
Tel +45 336 363 63
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7 Endereccedilos de Internet
A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no site da Agecircncia nomeadamente nas
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bull Guia do Exportador
bull Temas de Comeacutercio Internacional
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bull Livraria Digital
Outros endereccedilos
bull African Development Bank (AfDB)
bull Agency for Governmental IT Services (Statens IT)
bull Asian Development Bank (ADB)
bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Business in
Denmark
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
25
bull Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Copenhagen Capacity
bull Council of Europe (CE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
bull Country Highlights Denmark 2016 Taxation and Investment Guide 2015 (Deloitte)
bull Danish Business Authority
bull Danish Chamber of Commerce
bull Danish Competition and Consumer Authority
bull Danish Consumer Ombudsman
bull Danish Customs and Tax Administration (STAK)
bull Danish Environmental Protection Agency (Danish EPA)
bull Danish Patent and Trademark Office
bull Danish Standards (DS)
bull Danmarks National Bank
bull Denmarkdk (Official Website of Denmark)
bull Denmark Tax Guide 20162017 (June 2016 PKF)
bull Doing Business in Denmark 2017 Starting a Business in Denmark 2016 Business Reforms in
Denmark 2016 Trading Across Borders in Denmark 2016 (Doing Business Project ndash World Bank
Group)
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Christensen Kjaeligrulff)
bull Doing Business in Denmark (October 2015 Moalem Weitemeyer Bendtsen)
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
26
bull Doing Business in Denmark 2016 (October 2015 Moore Stephens Danmark)
bull EU Information Centre (Danish Parliament)
bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)
bull EUROPA ndash Denmark in the EU
bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Dinamarca
bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Denmark ndash Your Europe
bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia
bull EUROPA ndash Practical guide to doing business in Europe
bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)
bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market
bull European Space Agency (ESA)
bull Excise Duties in Denmark 2016 ndash Overview Over Payment and Reimbursement of Excise Duties
in Denmark (PWC)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (abril 2015
Instituto da Seguranccedila Social)
bull Invest in Denmark (Ministry of Foreign Affairs) Guide to Establishing a Business in Denmark
2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business in Denmark Establishing a Regional
Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark 2016 Facts about The Danish Labour
Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel
bull Ministry for Taxation
bull Ministry of Business and Growth
bull Ministry of Employment
bull Ministry of Finance
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
27
bull Ministry of Environment and Food
bull Ministry of Foreign Affairs
bull Ministry of Health
bull Ministry of Social Affairs and the Interior
bull Nordic Council (Norden)
bull Nordic Ecolabel
bull Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD)
bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Dinamarca) Trabalhar no
Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Brochura 2015 Folheto Geneacuterico
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)
bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)
bull Start-up Denmark (Government Initiative)
bull Statistics Denmark
bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March
2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)
bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union
(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic
Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
28
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull The Government
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others
bull VisitDenmark - The official tourism site of Denmark
bull World Trade Organization (WTO)
bull Work in Denmark
bull 2015 EU VAT Rates VAT Live (Avalara)
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
25
bull Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
bull Bank for International Settlements (BIS)
bull Copenhagen Capacity
bull Council of Europe (CE)
bull Council of the Baltic Sea States (CBSS)
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bull Danish Business Authority
bull Danish Chamber of Commerce
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bull Doing Business in Denmark 2017 Starting a Business in Denmark 2016 Business Reforms in
Denmark 2016 Trading Across Borders in Denmark 2016 (Doing Business Project ndash World Bank
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bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market
bull European Space Agency (ESA)
bull Excise Duties in Denmark 2016 ndash Overview Over Payment and Reimbursement of Excise Duties
in Denmark (PWC)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)
bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (abril 2015
Instituto da Seguranccedila Social)
bull Invest in Denmark (Ministry of Foreign Affairs) Guide to Establishing a Business in Denmark
2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business in Denmark Establishing a Regional
Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark 2016 Facts about The Danish Labour
Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel
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Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Brochura 2015 Folheto Geneacuterico
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
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Noruega e Suiacuteccedila)
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bull Tax in Denmark ndash An Introduction to the Danish Tax System for Non-Danish Speakers (March
2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)
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(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic
Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)
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Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
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bull The Government
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others
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bull Excise Duties in Denmark 2016 ndash Overview Over Payment and Reimbursement of Excise Duties
in Denmark (PWC)
bull Fundos Estruturais e de Investimento Europeus (Comissatildeo Europeia)
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Instituto da Seguranccedila Social)
bull Invest in Denmark (Ministry of Foreign Affairs) Guide to Establishing a Business in Denmark
2016 Step-by-Step Guide to Opening a Business in Denmark Establishing a Regional
Headquarters in Denmark Facts on Taxation in Denmark 2016 Facts about The Danish Labour
Market Outra informaccedilatildeo disponiacutevel
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27
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bull Ministry of Health
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bull Nordic Ecolabel
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bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)
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Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Brochura 2015 Folheto Geneacuterico
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)
bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)
bull Start-up Denmark (Government Initiative)
bull Statistics Denmark
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2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)
bull Taxation amp Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union
(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic
Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)
aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
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bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)
bull Plano de Investimento para a Europa (Investment Plan)
bull Portal das Comunidades Portuguesas Conselhos aos Viajantes (Dinamarca) Trabalhar no
Estrangeiro Perguntas Frequentes (FAQ) Brochura 2015 Folheto Geneacuterico
bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via
Judicial)
bull Seguranccedila Social (Destacamento de Trabalhadores nos Estados da UEIslacircndia Listenstaina
Noruega e Suiacuteccedila)
bull Set up a Business (Copenhagen Capacity)
bull Setting up your Business in Denmark ndash Issues to consider (January 2016 Kreston International)
bull Start-up Denmark (Government Initiative)
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2016 Danish Customs and Tax Administration ndash SKAT)
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(August 2016) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic
Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)
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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
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aicep Portugal Global
Dinamarca ndash Ficha de Mercado (novembro 2016)
Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA
Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt
Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120
28
bull Trade Export Helpdesk (European Commission)
bull The Government
bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others
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