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CONCLIMA 2013Conferência Nacional da Rede Clima
S. Paulo, 9 a 13 de setembro
Política Climática do Brasil
Luiz Pinguelli Rosa
Diretor da COPPE - UFRJFórum Brasileiro de Mudanças Climáticas
Rede Clima, Conselho do Painel Brasileiro de Mudança Climática e Revisor do Grupo III do IPCC
Pontos Importantes para a Discussão
da Política Climática
A Questão da Mitigação
Emissões de Gases do Efeito Estufa
Pontos Importantes para a Discussão
da Política Climática
A Mudança do Clima é um problema verdadeiramenteglobal que reflete as desigualdades regionais esociais, entre países e dentro dos países, pois osmais ricos emitem mais gases e os pobres sofrerãomais as conseqüências.
• Na questão climática, além da presença internacional doBrasil nas negociações da Convenção da ONU, sãonecessárias medidas de política energética que evitememissões desnecessárias de gases de efeito estufa.
• Um ponto que merece a máxima atenção é o novo período de compromissos.
Situação Mundial
• Os países desenvolvidos no seu
conjunto não estão reduzindo suas
emissões suficientemente.
• Os países em desenvolvimento tendem
a aumentar suas emissões com o
crescimento econômico seguindo os
padrões de produção e de consumo dos
países desenvolvidos
Situação nos Países em
Desenvolvimento
• As classes de renda mais alta nos
países em desenvolvimento têm alto
consumo de energia per capita enquanto
a maioria da população é pobre e tem
consumo de energia muito baixo.
• Assim há forte desigualdade no consumo
de energia e na emissão de gases do
efeito estufa per capita dentro de cada
país, seguindo a desigualdade na
distribuição de renda.
Pontos Importantes para a Discussão
da Política Climática
Processo Evolutivo da Posição Brasileira
Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas
Proposta do Fórum para o Plano
Nacional de Ação de Enfrentamento
das Mudanças Climáticas
i) Ações coordenadas de governo envolvendo diferentes Ministérios e relações com estados e municípios sob supervisão do MMA;
ii) Criação da Rede Brasileira de Pesquisa em Mudanças Globais pelo MCT;
iii) Criação de uma Entidade Nacional de Política de Mudança do Clima.
Setores Consultados até a Reunião de 13/10
com o Presidente da República e Ministros
1 -Fóruns e Comissões Estaduais e Municipais de Mudanças Climáticas Rio 02 Setembro
2- Fórum Brasileiro de ONG’s e Movimentos Sociais para o Meio
Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS) Brasília 14 Setembro
3- Governadores da Amazônia Legal - Reunião com o Presidente da RepúblicaBrasília 17 Setembro
4 -Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – Meio Ambiente Brasília 22 Setembro
5 Aliança Brasileira pelo Clima: Agricultura, Florestas Plantadas e Bioenergia
6 – Setores de Silvicultura, Pecuária e Indústria de Minas Gerais
7 - Federação das Indústrias de Minas Gerais – FIEMG
Belo
Horizonte24 Setembro
8 -Centrais de TrabalhadoresSão Paulo 25 Setembro
9 -Entidades para Sustentabilidade das Cidades – Governos Locais Brasília 06 Outubro
10 -Centro Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável – CEBDS
11- Carta Aberta sobre Mudanças Climáticas – Instituto Ethos e Empresas
12 -Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico
Envio de
documentos
ao Fórum Setembro e
Outubro
Pontos Importantes para a Discussão
da Política Climática
Quadro Atual
O enfrentamento da mudança climática
junto com o combate à pobreza, devendo-se
cunhar a expressão justiça climática associada a
inclusão social e adaptação de populações vulneráveis.
Novo modelo de produção e consumo, mais solidário
(a crise mundial derrubou o mito do mercado
desregulado).
Uso de geração hidroelétrica dentro das restrições
ambientais e minimização das termoelétricas como
complementação às hidrelétricas, incluindo estudos de
captura e sequestro de Carbono (CCS).
Prioridade às fontes alternativas (biocombustíveis, eólica,
solar, oceânica) e à eficiência energética.
Fonte; Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas
F
FÓRUM BRASILEIRO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS (FBMC)
Resumo da Reunião Anual com
a
Presidenta da República
Brasília, 05 de Junho de 2013
Pauta da ReuniãoSecretaria Executiva do Fórum – Resumo das Atividades Realizadas
MMA / INPE / Embrapa – Redução do Desmatamento: Projetos PRODES e
TERRA CLASS
Presidência do Fórum –Intervenção da Exma Srª. Presidenta da República
Palavra facultada aos setores representados no Fórum:
Comunidade Acadêmica: Painel Brasileiro sobre Mudança do Clima;
Sociedade Civil/ ONG’s;
Setor Sindical e Movimentos Sociais;
Setor Empresarial: Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico.
MMA – Lançamento dos Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação à
Mudança do Clima e 3ª fase do PPCDAM
MCTI - Estimativas Anuais de Emissões de Gases do Efeito Estufa no Brasil
“O Fórum é presidido pelo Presidente da República e conta com um
Secretário Executivo designado por este.
São membros do Fórum ministros de Estado e personalidades e
representantes da sociedade civil convidados.
A Secretaria do Fórum está sediada no Instituto Virtual da COPPE –
UFRJ desde 2004.
Contribuição na Elaboração da Política e do
Plano de Mudanças Climáticas
Participação nos colegiados interministeriais;
Articulação com os Fóruns Estaduais;
Reuniões com os diversos setores da Sociedade;
Descentralização das discussões;
Reuniões Temáticas.
FBMC / COEP: Grupo de Trabalho Mudanças
Climáticas, Pobreza e Desigualdades
Necessidade de ampliar o debate e a
execução de ações que considerem os
impactos das mudanças climáticas no
agravamento das condições de vida de
diferentes grupos sociais em situação de
vulnerabilidade socioeconômica e ambiental.
Realização de Pesquisa (novembro/dezembro
de 2012)
Realização de seminários e workshops nacionais e internacionais no tema de Mudanças do Clima
Seminário “Rio+20: Avalição, Desdobramentos e Repercussões nas
Negociações Internacionais sobre a Mudança Global do Clima”
Publicação do Livro didático “Mudanças Climáticas” (MEC/FBMC/AEB-
Escola) – distribuição nacional de 76.000 exemplares
Outras publicações do FBMC.
Cursos de capacitação dados pelo Fórum
16 cursos para 1.200 gestores públicos, técnicos de Secretarias de Estados e
Municípios, estudantes, representantes de instituições e funcionários da Petrobras.
Salvador
Brasília Contag
Brasília COEP
Curitiba
Natal
Vitória
Manaus
Recife
Teresina
Cuiabá
Palmas
Florianópolis
Fortaleza
Mossoró
Belém
São Luiz
Cursos de capacitação dados pelo Fórum com apoio da Petrobras
Salvador
Realização de reuniões nas Conferências das Partes da UNFCCC / ONU
O Secretário executivo do MMA, e o assessor do Fórum, prof. Neilton Fidelis, durante reunião do FBMC
na COP-18.(Doha, Qatar, 07/12/2012)
Contribuição e acompanhamento dos
Indicação de representantes setoriais do Fórum
nos Grupos de Trabalho
Planos Setoriais / Diálogos Setoriais
PLANOS SETORIAIS:
Desmatamento na Amazônia;
Desmatamento no Cerrado;
Energia;
Siderurgia;
Agropecuária.
8 Diálogos Setoriais realizadosIndustrial
Elétrico
Financeiro
Organizações da Sociedade Civil e ONG’s
Silvicultura
Fóruns Estaduais de Mudanças do Clima
Movimento Municipalista
Agricultura, Floresta e Mudança do Uso da Terra
Realização de 7 Consultas Públicas .
Planos Setoriais / Consultas Públicas 2012
PLANOS SETORIAS:
Transporte e Mobilidade Urbana;
Indústria (de Transformação, de Bens de Consumo Duráveis,Química Fina e de Base, de Papel e Celulose e da ConstruçãoCivil);
Mineração;
Serviços de Saúde;
Pesca e Aqüicultura (em elaboração).
Setor Organização Data
TrabalhadoresCentrais Sindicais,
Confederações e Sindicatos
Empresarial CEBDS
GT Pobreza e
DesigualdadeCOEP
Elétrico Fórum de Meio Ambiente do
Setor Elétrico (FMASE)
Indústria CNI
Organizações da
Sociedade Civil e
ONG’s
FBOMS / Observatório do
Clima
Academia Painel Brasileiro
Silvicultura ABRAF
Transportes CNT
Diálogos Setoriais 2013
Conclusões
Êxitos e Novos Desafios
1 – Pollítica Climática Externa
Brasil teve papel fundamental na Convenção do Clima com o
Compromisso Voluntário em Copenhague
Devemos formular proposta para o próximo período da Convenção a
partir de 2015
2 – Política Climática Interna
Novo Quadro destaca energia e necessidade de C T I
Desmatamento Energia Desmatamento Energia
Êxito na redução do desmatamento Cumprimento do compromisso
voluntário do Brasil em Copenhague
Novos problemas
- dificuldade crescente de manter a taxa de redução do desmatamento
- necessidade de monitorar cerrado e pantanal além das florestas
- energia deixa de ser coadjuvante nas emissões e passa a ser a principal
- foco passa para energia, além de agricultura de baixo carbono
- carros flex após 2003 etanol chegou a superar gasolina mas recuou
importamos hoje etanol de milho dos EUA
- energia elétrica expansão da hidreletricidade e forte entrada da eólica
mas usinas a fio d´água complementação térmica
- necessidade de prioridade à tecnologia e inovação criação da Embrapi
mas é preciso desburocratizar a relação das
universidades federais com empresas submetidas a
uma legislação complicada e a interpretações de leis
que criam ambiente de insegurança jurídica
Emissões Emissões
Emissões Emissões
Mudança Climática
• IVIG – planejamento e tecnologias para a
redução de emissões.
• Forum Brasileiro de Mudança Climática
sediado na COPPE
•Painel Brasileiro sobre Mudança do Clima
• Professores da COPPE participam do IPCC
O Futuro Sustentável
Tecnologia e Inovação para uma Economia
Verde e Eliminação da Pobreza
Criação do Centro RIO+ pelo
Governo Brasileiro e o PNUD
com sede cedida pela COPPE
A COPPE na RIO + 20
Secretaria Executiva do FBMC
www.forumclima.org.br
