Manual Do Advogado PJe

TRIBUNAL DE JUSTIA DA PARABA

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAO

PJe Manual do Advogado/Procurador/Defensor

Verso 1.2

Diretoria da Tecnologia da Informao

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAO

PJe Manual do Advogado/Procurador/Defensor

Diretoria de Tecnologia da Informao

GEDES Gerencia de Desenvolvimento de TI

Joo Pessoa, fevereiro de 2014

Sumrio Informaes importantes .............................................................................................................. 5

1. Como acessar o sistema ............................................................................................................ 6

1.1. Verificao de ambiente ............................................................................................... 8

1.2. Informaes................................................................................................................... 8

2. Como realizar o cadastro do advogado no PJe (S advogados) ............................................ 9

3. Viso geral ........................................................................................................................... 10

4. Painel do advogado/procurador ......................................................................................... 11

4.1. Aba Acervo Sub-aba Pendentes de manifestao .................................................... 11

4.1.1. Por rgo julgador ..................................................................................................... 12

4.1.2. Por dados do processo .............................................................................................. 12

4.2. Aba Acervo Sub-aba Acervo Geral ................................................................................. 12

4.2.1. Por rgo julgador ..................................................................................................... 12

4.2.2. Por outros dados ....................................................................................................... 13

4.2.4. Meus processos ......................................................................................................... 13

4.3. Aba Intimaes ................................................................................................................. 13

4.3.1. Pendentes de cincia ou do seu registro .................................................................. 14

4.3.2. Cincia dada pelo destinatrio direto/indireto e dentro do prazo ........................... 15

4.3.4. Cujo prazo findou nos ltimos 10 dias Nesta aba esto todos os processos com

intimaes cujos prazos iro expirar nos ltimos 10 dias [20]. .......................................... 16

4.3.5. Sem prazo .................................................................................................................. 16

4.3.6. Respondidos nos ltimos 10 dias .............................................................................. 17

5. Como cadastrar um processo .................................................................................................. 17

5.1. Dados Iniciais .................................................................................................................... 17

5.2. Assuntos ........................................................................................................................... 17

5.3. Partes................................................................................................................................ 18

5.3.1. Polo Ativo .................................................................................................................. 19

5.3.2. Polo Passivo ............................................................................................................... 20

5.3.3. Associar Procurador/Terceiro Vinculado .................................................................. 22

5.3.4. Participantes .............................................................................................................. 24

Manual do Advogado/Procurador/Defensor Processo Judicial Eletrnico Verso 1.4.6.3.

4

5.4. Caractersticas e Prioridades ............................................................................................ 24

5.5. Incluir peties e documentos ......................................................................................... 25

5.6. Resumo do Processo ........................................................................................................ 27

6. Como cadastrar um Processo Incidental (S advogados) ....................................................... 29

7. Como consultar processos no protocolados (S advogados) ............................................... 32

8. Como anexar peties/documentos a um processo em andamento. .................................... 32

9. Tela de Detalhes do Processo ................................................................................................. 35

10. Como acompanhar a Pauta de Audincia ............................................................................. 37

11. Pesquisar processos .............................................................................................................. 39

12. Como habilitar autos ............................................................................................................. 40

13. Assinando documentos pendentes ....................................................................................... 42

14. PUSH (S para advogados) .................................................................................................... 43

14.1 Incluir todos os processos no PUSH ................................................................................ 43

14.2 Incluir/Excluir processos no PUSH................................................................................... 44


5

Informaes importantes

Dentro das imagens deste manual, haver quadros vermelhos com o objetivo de destacar

uma determinada rea.

Tanto as imagens quanto os quadros vermelhos sero ordenados numericamente em

ordem crescente. Sua identificao no texto obedecer a seguinte nomenclatura

[numeroTopico.numeroDoQuadro]. Ex.: quadro 3 do tpico 12 ser exibida no texto deste

documento da seguinte forma: [12.3].

Para descrever caminhos de menus utilizam-se setas de maior que entre os nomes e

sempre colocados entre aspas. Ex.: Processo > Novo Processo.

Para representar botes, colunas de tabelas ou outros componentes utilizam-se aspas

entre o nome. Ex.: Gravar; Descrio...

Em algumas ocasies aparecer uma tela como da figura abaixo. Essa tela pergunta ao

usurio se deseja bloquear possveis componentes JAVA no seguros. Nesse caso sempre

clique em NO para que o PJe funcione normalmente, caso contrrio algumas

funcionalidades que utilizam bibliotecas JAVA podero no funcionar.


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1. Como acessar o sistema

Conecte o seu token ou smart card a uma porta USB do computador, depois abra o

navegador Mozilla Firefox e acesse o endereo do Tribunal de Justia da Paraba

(http://www.tjpb.jus.br/) [1.1]. O site do TJPB ser aberto, clique no link PJe [1.2].

2

1

Figura 1


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1

2

Figura 2

O site de apoio do PJe ser aberto, disponibilizando links de acesso ao Processo Judicial Eletrnico do 1 e 2 grau e materiais de apoio, tais como: informaes, avisos e arquivos [2].

Clicando em Acessar o PJe do 1 ou 2 grau [2.1] ou [2.2] o usurio ser redirecionado para site do PJe escolhido [3].

Figura 3

Clique no boto Entrar [4.1] e aguarde o navegador apresentar seu nome ou solicitar a senha do certificado digital. Informe a senha [4.2] do seu certificado digital e pressione o boto OK [4.3].

Ateno:

Caso a senha seja informada incorretamente, o sistema retornar uma mensagem na tela de

Efetuar logon [4] informando que ela est incorreta. No caso de informa-la incorretamente

vrias vezes, o certificado digital ser desabilitado, tendo de entrar em contato com a

empresa certificadora para revalidao.


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2

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Seu nome

Figura 4

1.1. Verificao de ambiente

O boto de verificao de ambiente faz uma varredura no navegador em busca de impedimento de uso, esta outra forma de instalar todos os componentes obrigatrios para acesso ao PJe.

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3

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Figura 5

Clique no boto Verificao de ambiente [5.1] e aguarde o final dos testes.

Este formulrio tambm possui um boto para testar se o seu certificado digital est corretamente instalado. Para isso conecte o token ao computador (porta USB) e depois clique no boto Teste [5.3].

1.2. Informaes

O boto Informaes [5.2] abre um formulrio com informaes de como instalar o certificado, cadastro de advogados, consulta pblica, alm de algumas regras do uso do navegador.


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1

Figura 6

2. Como realizar o cadastro do advogado no PJe (S advogados) Clicando no boto Informaes [5.2] o sistema abrir a pgina de informaes com instrues importantes para realizar o cadastro do advogado [6]. Nela o ele poder se cadastrar clicando no link do texto Advogado cadastre-se aqui! [6.1].

Ateno:

Para iniciar o cadastro, o advogado dever possuir o drive de leitora de carto ou do token

instalado no computador.

O sistema apresentar uma tela de avisos. Se todos os programas j estiverem instalados, acione o boto Entrar [7.1].

1

Figura 7

Preencha os campos da tela de cadastro e em seguida valide os dados acionando o boto Assinar Digitalmente [8]. O sistema exibir o termo de compromisso, que deve ser


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igualmente assinado pelo advogado. Se no houver nenhuma inconsistncia, feche a janela e acesse novamente o sistema usando seu certificado.

1

Figura 8

3. Viso geral A tela principal do PJe est dividida em cinco reas principais:

Figura 9

[9.1] - Pesquisa e interface: rea em que se pode efetivar pesquisas textuais e modificar a interface do usurio (cor e tamanho de fontes);

[9.2] - Usurio e papel: rea de identificao do usurio, na qual se pode, tambm, identificar a localizao e o papel que ele est utilizando no momento; tambm possvel trocar o papel, se o usurio tiver mais de um papel;

[9.3] - Menus: A rea de menus configurada de acordo com o papel do usurio.


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[9.4] - rea em que so disponibilizadas as funcionalidades do sistema, o ponto de sada (Logout) e o acesso ajuda de contexto;

[9.5] - rea principal: rea em que se realiza o trabalho em uma determinada funcionalidade.

4. Painel do advogado/procurador Em Painel > Painel do Advogado/Procurador, so apresentados todos os processos que esto vinculados ao advogado/procurador que est acessando o PJe.

Figura 10

4.1. Aba Acervo Sub-aba Pendentes de manifestao

No canto superior esquerdo da tela, o advogado/procurador tem a opo de realizar a busca por um processo da sub-aba Pendentes de manifestao.

Para realizar pesquisa de processos, tem-se opes de localizao pelo rgo julgador [11.1] e pelos dados do processo [11.2].

Figura 11


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4.1.1. Por rgo julgador

Para localizar processos de acordo com o rgo julgador, basta clicar sobre o nome do rgo. Assim, o sistema ir filtrar os processos daquele rgo [11.1].

4.1.2. Por dados do processo

No centro da tela, o advogado/procurador tem a opo de filtrar a pesquisa por dados dos processos [11.2].

Quando a opo "Pesquisar" for acionada, o sistema apresentar diversos campos para uma busca mais seletiva. Basta informar os campos e acionar a opo "Filtrar".

Aps pesquisar por dados, ainda poder ordenar a busca filtrada pelo Nmero do processo crescente, Nmero do processo decrescente, rgo julgador, rgo julgador invertido, Classe judicial e Classe judicial invertida. [11.3].

Ateno:

Os campos marcados com * so de preenchimento obrigatrio.

Para expandir o agrupador Pesquisar basta clicar sobre ele.

4.2. Aba Acervo Sub-aba Acervo Geral

Esta aba apresenta a lista de todos os processos conforme os rgos julgadores que esto vinculados ao advogado/procurador logado no PJe.

Ateno:

O resultado da pesquisa por padro, poder ser ordenado de acordo com o apresentado na

caixa "Ordenar por: Nmero do processo crescente".

Figura 12

4.2.1. Por rgo julgador

Para localizar processos de acordo com o rgo julgador, basta clicar sobre o nome do rgo. Assim, o sistema ir filtrar os processos daquele rgo [12.1].


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4.2.2. Por outros dados

No canto superior direito da tela, o advogado/procurador tem a opo de filtrar a pesquisa por processos. Quando a opo "Pesquisar" for acionada, o sistema apresenta diversos campos para uma busca mais seletiva. Basta informar os campos e acionar a opo "Filtrar".

4.2.4. Meus processos

Todos os processos apresentados na tabela "Processos" [12.4] podero ser ordenados [12.3]. Nessa tabela o advogado/procurador poder ver os detalhes do processo clicando no nmero do processo ou no cone Ver detalhes ao lado de cada processo [13.2]. Poder clicar no cone Mover para caixa [13.3] e arrastar o processo para a caixa desejada dentro do mesmo rgo julgador [13.4].

No exemplo abaixo [13] o sistema permite mover o processo PJEC 0800101-30.2014.8.15.2003, que pertence ao 1 Juizado Especial Misto de Mangabeira, para a caixa Caixa 1.

Figura 13

No exemplo abaixo [14.1] o processo no pode ser movido para o Frum de Santa Rita porque ele pertence ao 1 Juizado Especial Misto de Mangabeira [14.2].

Figura 14

4.3. Aba Intimaes

Na aba Intimaes do Painel do Advogado/Procurador, o advogado/procurador ver, atravs dos agrupadores, intimaes Pendentes de cincia ou de seu registro, Cincia dada pelo destinatrio direto ou indireto e dentro do prazo, Cincia dada pelo PJe e


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dentro do prazo, Cujo prazo findou nos ltimos 10 dias, Sem prazo e Respondidos nos ltimos 10 dias [15].

Figura 15

4.3.1. Pendentes de cincia ou do seu registro

As intimaes pendentes so aquelas que o advogado/procurador ainda no tomou cincia ou que ainda no foram respondidas. Para o caso de ter muitos expedientes, o advogado poder pesquis-los atravs do agrupador Filtrar [16.1]. Para tomar cincia de um deles, basta clicar no cone Tomar cincia ou Tomar cincia e responder [16.2] localizado ao lado de cada processo.

O sistema abrir uma tela de confirmao. Se o advogado clicar em OK e o expediente estiver no prazo, o sistema entender que o advogado j foi intimado, abrir o documento referente intimao e o expediente ir para o agrupador Confirmados pelo intimado/citado e dentro do prazo.

Figura 16

Para responder o documento ainda neste agrupador [16] basta clicar no cone Tomar cincia e responder [16.2], localizado em cada um dos expedientes. Antes de respond-lo o sistema obrigatoriamente pedir para que o advogado tome cincia.

Clicando em Sim o sistema mostrar uma tela para que o advogado possa responder o expediente preenchendo a descrio, o tipo de documento e o seu contedo [17]. O sistema tambm permite anexar documentos em PDF atravs do agrupador Incluir anexos.


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A petio e eventuais anexos sero vinculados ao processo aps clicar no boto Assinar e anexar ao processo. Documentos que forem gravados e no assinados sero visualizados somente pelo usurio peticionante.

Figura 17

Todos os expedientes respondidos em 10 dias ficaro localizados no agrupador Respondidos nos ltimos 10 dias.

As intimaes que no forem lidas dentro do prazo de 10 dias sero consideradas automaticamente lidas pelo intimado. Nesse caso, o expediente sair de Pendente e passar para Cincia dada pelo PJe e dentro do prazo. (Conforme a Lei n 11.419/2006, art. 5 e seus pargrafos).

4.3.2. Cincia dada pelo destinatrio direto/indireto e dentro do prazo

Todos os processos que receberam confirmao de cincia dentro do prazo, pelo advogado estaro neste agrupador e podero ser respondidos clicando no boto Responder [18], localizado em cada expediente. Para ver novamente o documento da intimao, basta clicar no cone Ver detalhes e acessar o agrupador Documentos, na aba Processo.

Figura 18


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4.3.3. Cincia dada pelo PJe e dentro do prazo

Mostram processos com intimaes que no foram lidas dentro do prazo de 10 dias e foram, automaticamente, consideradas pelo sistema como realizadas. Portanto, o processo sai da condio Pendente de cincia ou de seu registro e passa para Cincia dada pelo Pje e dentro do Prazo [19].

Figura 19

4.3.4. Cujo prazo findou nos ltimos 10 dias

Nesta aba esto todos os processos com intimaes cujos prazos iro expirar nos ltimos 10 dias [20].

Figura 20

4.3.5. Sem prazo

Nesta aba esto todos os processos com intimaes que no tm prazo informado [21].

Figura 21


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4.3.6. Respondidos nos ltimos 10 dias

Nesta aba esto todos os processos que o advogado tomou cincia e pelo menos um dos expedientes foi respondido. Para o caso de haver algum expediente ainda no respondido, basta clicar no cone Responder, quando existir. Para visualizar o documento do expediente novamente, basta clicar no cone Visualizar ato, localizado ao lado de cada um dos expedientes [22.1].

Figura 22

5. Como cadastrar um processo No menu Processo > Novo Processo [23] o advogado poder cadastrar um novo processo eletrnico no PJe.

Figura 23

5.1. Dados Iniciais

Logo em seguida, o sistema abrir a aba Dados Iniciais para que o advogado possa colocar as informaes de Seo/Subseo e Classe Judicial do processo, essas so as primeiras informaes a respeito do processo. Aps, basta clicar no boto Incluir [24].

Figura 24

5.2. Assuntos

Agora o PJe abrir vrias abas, sendo a primeira de Assuntos [25]. Na tabela de Assuntos [25.3], localizada direita esto todos os assuntos associados classe judicial escolhida anteriomente. O advogado poder associar um ou vrios assuntos ao processo, alm de


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poder buscar um determinado assunto pesquisando-o pelo nome ou pelo seu cdigo [25.2].

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1

Figura 25

Para associar um ou mais assuntos ao processo, basta clicar no boto Adicionar [25.3], localizado ao lado de cada um deles. Logo em seguida, o advogado poder selecionar o assunto principal do processo na tabela de Assuntos Associados [25.1] atravs da coluna Assunto Principal para o caso do processo ter mais de um assunto associado.

Para desassociar um assunto ao processo, basta clicar no cone Remover [25.1], localizado ao lado de cada assunto associado ao processo. O advogado poder associar e desassociar assuntos antes de protocolar o processo.

O Conselho Nacional de Justia disponibiliza uma pgina na internet, a qual facilita a identificao da Classe e do Assunto.

Basta acessar o endereo: http://www.cnj.jus.br/sgt/consulta_publica_classes.php.

5.3. Partes

Na aba Partes, o advogado/procurador ir adicionar as partes do polo ativo e do polo passivo clicando no boto Parte [26.1] da respectiva tabela. O sistema PJe ir incluir o advogado/procurador logado automaticamente no Polo Ativo.

O advogado/procurador poder adicionar tambm na tabela de outros participantes clicando no boto Participante.

Para incluir advogados, testemunhas, litisconsorte, clicar no boto Procurador/Terceiro Vinculado [26.2]. Essa opo s permitida quando j houver partes ou participantes cadastrados.


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Figura 26

5.3.1. Polo Ativo

Ao clicar no boto Parte do Polo Ativo o sistema abrir a tela Associar parte ao processo [27] e j classifica essa parte como REQUERENTE. Nessa tela o advogado poder selecionar se a parte pessoa fsica ou jurdica (CPF ou CNPJ) e brasileiro ou estrangeiro.

Figura 27

Aps digitar o nmero do CPF ou do CNPJ e clicar no boto Pesquisar [28], o sistema ir realizar a validao do documento na Receita Federal e no encontrando nenhum problema mostrar o nome. Sendo pessoa jurdica o sistema apresentar tambm o nome fantasia da empresa. O advogado dever clicar em Confirmar para continuar o cadastro da parte no processo.

Figura 28

Na Complementao do cadastro o sistema mostrar a tela com vrias abas [29], porm ocultando os dados obtidos na Receita federal. O advogado poder incluir mais dados da parte nessa tela, porm, obrigatoriamente, dever informar o endereo completo na aba


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de Endereos, digitando o CEP e aguardando que sistema mostre o respectivo nome da rua [30].

Figura 29

Figura 30

Ao digitar o CEP corretamente, sero preenchidos os seguintes campos: Estado, Cidade, Bairro e Logradouro. Resta apenas que o advogado preencha obrigatoriamente o campo Nmero do endereo e, quando necessrio, o Complemento.

Aps o preenchimento clicar em Incluir para que o sistema associe o endereo parte, colocando-o na tabela de endereos da parte [30]. No caso de ter mais de um endereo, o advogado, obrigatoriamente, dever indicar qual deles dever ser usado no processo atravs da colina Usar no processo. Para finalizar a incluso da parte, basta clicar no boto Inserir.

5.3.2. Polo Passivo

Ao clicar no boto Parte do Polo Passivo o sistema abrir a tela Associar parte ao processo [31] e j classifica essa parte como REQUERIDO. No polo passivo o advogado poder incluir a parte informando o CPF ou CNPJ.


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Figura 31

Quando no tiver essas informaes, dever marcar a opo No possui este documento [32.1] e, independente do tipo de pessoa, selecionar a opo no campo Possui algum outro documento que o identifique?. No caso de No, o sistema abrir um campo para que o advogado informe o nome ou alcunha e em seguida deve clicar no boto Confirmar.

1

Figura 32

Em caso positivo [33], o sistema permitir adicionar informaes a respeito dos documentos como seu nome, nmero, data de nascimento da parte, data de expedio e rgo expedidor do documento. No final poder clicar em Confirmar para incluir a parte ao polo passivo.

Figura 33

Aps clicar em Confirmar, independente da opo selecionada anteriormente, o sistema abrir a tela de Complementao do cadastro com vrias abas [34]. O advogado,


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obrigatoriamente, dever informar o endereo da mesma forma que informou no polo ativo.

Figura 34

5.3.3. Associar Procurador/Terceiro Vinculado

Clicar em "Procurador/Terceiro Vinculado" [35.1] para associar advogados, testemunhas, litisconsorte e o sistema abrir a tela Associar Procurador/Terceiro Vinculado. O advogado/procurador dever selecionar Tipo de Vinculao [35.2].

1

2

Figura 35

Independente do tipo selecionado, o sistema exige que seja informado o CPF da pessoa a ser includo no processo. Deve-se clicar em "Pesquisar" e, se os dados estiverem corretos, clicar em Confirmar [36].


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Figura 36

Observaes:

- Na associao de advogados, testemunhas, litisconsorte o sistema exigir que esse esteja

associado a uma pessoa anteriormente includa no processo [37.1].

1

Figura 37

- O sistema no inclui automaticamente o advogado/procurador na relao processual. Por tal

razo, aps a incluso do demandante, o advogado/procurador dever realizar sua associao

ao processo.

Para editar uma parte associada ao processo, clicar cone Selecionar [38.1]. O sistema abrir a tela de complementao do cadastro com suas vrias abas e o advogado/procurador poder atualizar as informaes. Tal funcionalidade segue as regras de incluso dos dados da parte. Ao final da atualizao clicar em "Gravar".

Figura 38


24

Para Remover uma parte associada ao processo, clicar em Remover Parte [38.1] . O sistema apresentar a tela informando que a ao remover o participante de todas as relaes processuais no plo atual. Caso queira confirmar, basta clicar no boto OK.

5.3.4. Participantes

Ao clicar no boto Participante" de Outros Participantes o sistema abrir a tela Associar participante ao processo. Essa tela permitir que outros participantes sejam vinculados ao processo, conforme as seguintes instrues:

Figura 39

Selecione o Tipo de Participao:

- Informando o CPF ou CNPJ, seguir as orientaes do item anteriores.

- Os passos necessrios para a realizao desse cadastro sero semelhantes aos apresentados nos polos ativo e passivo.

5.4. Caractersticas e Prioridades

Nesta aba o advogado/procurador poder Adicionar caractersticas do processo como Segredo de Justia, Justia Gratuita, Pedido de Liminar ou de antecipao de tutela e Valor da causa que logo ao lado tem um link que o direcionar para a pgina de clculo de custas de processo caso seja necessrio [40.1]. Aps preencher todas essas informaes, o advogado poder clicar em Gravar.

Ainda nessa tela, possvel Adicionar prioridades ao processo, informando se h prioridade por deficincia, doena terminar ou no caso de ser idoso. Uma vez escolhida, a prioridade, basta clicar no boto Incluir para que o sistema adicione a prioridade tabela de Prioridade em processo [40]. possvel excluir as prioridades j adicionadas e adicionar mais de uma ao processo.

1

Figura 40


25

5.5. Incluir peties e documentos

Na aba Incluir peties e documentos o advogado ir incluir a petio inicial e os documentos digitalizados [41].

Figura 41

Nesta tela, deve-se selecionar o Tipo de documento, preencher o campo Descrio e marcar o checkbox Sigiloso, caso assim necessite. H ainda um campo opcional, que o Nmero, que serve para controle pessoal, no o mesmo que o sistema ir criar para o referido documento.

Na rea de texto[41.2], deve-se incluir o contedo do documento, format-lo como bem entender ou ainda copiar o texto de outro editor, colar no do PJe e clicar no boto Salvar.

Sugesto: Caso queira copiar texto de arquivo produzido em editor externo ao Pje, a exemplo

do Word, dever abri-lo, selecionar o contedo, copiar (Ctrl+C) e no PJe clicar no cone Copiar

(Copiado do word) [42.1] para que o sistema exiba a tela de Colar (copiado do WORD) [42].

Nessa tela dever ser colado o texto atravs do comando Ctrl+V e depois clicar no boto

Inserir.


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1

Figura 42

Aps salvar, o advogado poder incluir documentos em anexo, no formato PDF at 1.5 Mb ou 1500 Kb, clicando no boto Adicionar[43.1] e selecionando o arquivo, porm caso no deseje inserir anexos ento clica-se no boto Assinar sem anexos[43.2].

Figura 43

Caso tenha inserido um anexo, a tela abaixo aparecer:

Figura 44

Observe que no lado direito aparece o smbolo de ateno[44.1], pois no foram preenchidas informaes necessrias, que no caso o Tipo de documento[44.2]. Note que pode colocar um nmero (opcional) e marcar como sigiloso tambm.

Aps selecionar o tipo de documento, o smbolo verde de confirmao aparecer[45.1], assim como o boto de Assinar documento e anexos[45.2]. Para finalizar, basta clicar neste boto ou continuar inserindo outros anexos.


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Figura 45

Caso tenha inserido um documento por engano, pode remov-lo tambm, clicando no smbolo da lixeira[45.3].

5.6. Resumo do Processo

Na aba Processo o advogado poder acessar todas as informaes que fazem parte do processo. Clicando sobre o boto Impresso de Lista de Documentos [44.1] ele poder imprimir todos os documentos do processo. J clicando em Download de documentos em PDF [44.2] o advogado poder baix-los. O boto Paginador [44.3] far com que o sistema exiba-os. Com o Paginador possvel navegar pelas pginas de textos atravs do Editor do PJe.

Mais abaixo o advogado poder ver os detalhes, assuntos do processo, plo ativo, plo passivo, Outros Interessados, lista de documentos includos e caractersticas do processo.

1 2 3

Figura 46

O item [45.1] mostra o documento confeccionado no PJe que est selecionado nesse instante. J no item [45.2], pode-se navegar entre os documentos. O item [45.3] mostra documentos e documentos associados. Note que o paginador s exibe no item [45.1] os documentos produzidos dentro do PJe, para baixar e visualizar os que foram importados


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necessrio clicar no smbolo de arquivos PDF, localizado na primeira coluna da tabela de documentos.

,

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3

Figura 47

1 2

Figura 48

Na tabela de documentos [46.1] o advogado poder ler documentos criados dentro do PJe, como a petio inicial, baixar em os de formato PDF, assinar digitalmente (cadeado amarelo fechado Assinado Digitalmente [46.1]) e excluir documentos, alm de emitir certido de cada documento criado ou anexado ao processo [46.2].

No caso de todas as informaes constarem no processo corretamente e os documentos anexados estarem assinados, o advogado clicar no boto Protocolar para que o sistema distribua o processo e informe seu nmero gerado [47].


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Figura 49

Aps clicar no boto Fechar [47] o sistema habilitar dois botes na aba de Processos:

O boto Salvar comprovante [48.1], quando clicado, abre um arquivo em PDF que poder ser impresso ou salvo pelo advogado/procurador. Esse arquivo mostra informaes bsicas do processo anteriormente protocolado.

O boto Novo Processo leva o advogado para a aba Dados Iniciais para que ele possa cadastrar outro processo, se necessrio [48.2].

1 2

Figura 50

6. Como cadastrar um Processo Incidental (S advogados) Selecione o menu Processo > Novo processo incidental [49]. O cadastro de processo incidente ser usado para cadastrar processos associados a outros processos j em andamento no PJe.


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Figura 51

Para incidentes em processos originrios no PJe, pesquise um processo por meio do campo Pesquisar Processo no PJe e o campo Processo Referncia ser preenchido automaticamente. No caso de processos anteriores ao PJe, preencha o nmero do processo diretamente no campo Processo Referncia e informe, adicionalmente, a Jurisdio e o rgo Julgador [51].

Figura 52

Figura 53

No caso da figura [51], foi pesquisado um processo j cadastrado dentro do PJe e no exemplo da figura [52], um processo que foi cadastrado antes do PJe. Nas duas situaes o sistema habilita os campos de Seo/Subseo, rgo Julgador e Classe Judicial que devero ser preenchidos antes de clicar no boto Incluir.

Figura 54

Aps clicar em Incluir o advogado ser direcionado para a aba Assuntos [53] para escolher o(s) assunto(s) do processo incidental. Na aba Processo Originrio o advogado poder ver as informaes do processo originrio a que est vinculado o processo incidental. As operaes das abas Partes e Caractersticas so muito semelhantes ao cadastro de um processo comum. Da mesma forma que acontece um processo comum, a aba de Anexar Peties/Documentos s ser visualizada quando forem includas informaes na aba Partes.


31

Figura 55

Na aba Processo [54] ver as informaes resumidas do Processo Incidental bem como as peties e documentos anexados. Se as informaes estiverem corretas e no havendo necessidade de alterao alguma, basta clicar em Protocolar.

Ser gerado um nmero para o processo [55]. Aps clicar em Fechar o sistema mostrar na aba Processo o boto Novo Processo para que o advogado possa cadastrar outro Processo, se necessrio.

Figura 56

Figura 57


32

7. Como consultar processos no protocolados (S advogados) Esta opo mostrar ao advogado processos cadastrados no sistema que no foram protocolados.

Para acessa-la, clique no menu Processo > No Protocolado [56].

Figura 58

Na tela de processos no protocolados, o sistema exibir do lado esquerdo a opo para pesquisar um processo ainda no protocolado e do lado direito, todos os processos que o advogado iniciou o cadastro e que no protocolou.

O advogado poder acessar para complementar ou adicionar informaes de cadastro clicando no cone Ver Detalhes ou remover o cadastro clicando em Remover registro [57.1]. Tambm poder clicar na coluna Marcar/Desmarcar Todos para selecionar todos os processos que deseja protocolar, clicando no boto Protocolar em lote.

1

Figura 59

8. Como anexar peties/documentos a um processo em

andamento. Uma das formas de anexar peties/documentos a um processo em andamento selecionado o menu Processo > Pesquisar > Processo. O sistema apresentar, o agrupador para pesquisar processo.

Para buscar o processo o sistema dispe de vrias opes de campos de consulta. Aps a consulta ser realizada os processos que foram achados so listados na tabela de processo. Para exibir um deles, basta clicar no cone Ver detalhes, localizado ao lado de cada processo [58.1].


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Figura 60

Neste tipo de busca se no for especificado o advogado do processo, o PJe mostrar todos os processos, independente do advogado/procurador ser associado ao processo. Clicando em um deles o PJe mostrar os detalhes do processo. O Advogado deve clicar na aba Anexar peties ou Documentos [59.1].

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Figura 61

No caso de advogados, nos processos que no esto vinculado/habilitado, a aba Anexar Peties ou Documentos no estar disponvel, sendo possvel apenas a consulta dos dados. Caso queira solicitar vnculo/habilitao ele deve fazer um petio incidental atravs do menu Processo > Cadastro > Habilitao nos autos.

No caso de procuradores, ao consultar processo e no visualizar a aba Anexar Peties ou Documentos, verificar junto ao usurio gestor se o seu cadastro est corretamente vinculado parte demandada do processo (entidade que representa) ou, se esta, consta corretamente associada respectiva Procuradoria.

Outra forma de acessar um processo em andamento para incluir uma petio acessar o Painel do Advogado/Procurador, na aba de Acervo Geral. Do lado esquerdo da figura


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[60], esto os processos organizados por comarcas em caixas. H a possibilidade de buscar um processo expandindo o agrupador Localizar Caixa.

A pesquisa de localizao de caixa interessante quando o advogado/procurador tem vrios processos em vrias comarcas, assim, basta pesquisar que o PJe mostrar o processo procurado.

Na tabela do lado direito temos todos os processos do advogado logado. Clicando em um deles sobre o cone Ver detalhes, o sistema abrir a tela de detalhamento de processos.

Figura 62

Figura 63


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Para adicionar um documento no editor basta acessar a aba Anexar Peties ou documentos [61], adicionar ou colar o documento com as suas devidas caractersticas (Descrio, Tipo do Documento e Sigilo), clicar em Gravar e por fim clicar em Assinar e anexar ao processo.

obrigatrio existir contedo do editor de texto do Cadastro do Documento caso o advogado queira incluir um documento PDF expandindo o agrupador Incluir anexos.

Qualquer documento includo poder ser visualizado na aba Processos na tabela de Documentos atravs da coluna Anexos [59].

Para saber mais detalhes sobre como anexar peties/documentos, veja o item 5.5 (Anexar peties e documentos) deste manual.

9. Tela de Detalhes do Processo A tela de detalhes do processo pode ser visualizada toda vez que o cone Ver detalhes for clicado. Nela o advogado/procurador ter abas de Processo, Anexar peties ou documentos, Audincias, Expedientes, Caractersticas do processo, Percia, Associados, Acesso de terceiros e Movimentaes.

A aba Anexar peties ou documentos s ser exibida para advogados que estejam vinculados eletronicamente ao processo. Clicando no livro rosa do canto esquerdo da tela [62] o sistema, atravs do Paginador, mostrar todos os documentos associados ao processo [63] que podero ser vistos pelo advogado.

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Figura 64


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Figura 65

Na aba Processo [64], o sistema mostra o(s) assunto(s) da ao, todas as partes e advogados do polo Ativo e Passivo, peties/documentos anexados, caractersticas do processo e prioridades se houver.

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Figura 66


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Na tabela Documentos o sistema exibir os documentos anexados ao processo e seus expedientes anexados. Atravs dos cones, na coluna Anexos, o advogado/procurador poder tomar cincia das intimaes/citaes, visualizar e assinar documentos [64.1].

Na aba Anexar Peties/Documentos ser possvel cadastrar documentos no processo ou incluir anexos. Ver o item 5.5 (Anexar peties e documentos) deste manual.

Na aba Audincia, o sistema fornece informaes sobre as Audincias agendadas no processo, tais como data prevista, tipo de Audincia, sala e aes (situao da audincia).

A aba Expedientes exibe os dados dos expedientes do processo e, na coluna Documentos, o advogado/procurador poder tomar cincia das intimaes, visualizar e assinar documentos.

A aba Caractersticas do processo apresenta quais foram as caractersticas cadastradas para o processo. Nela tambm ser possvel visualizar se o processo tem alguma prioridade (ex: pessoa portadora de deficincia fsica).

A aba Percia exibe informaes referentes s percias e suas situaes.

A aba Associados lista se existe processos associados ao processo que est sendo visualizado.

A Aba Acesso de terceiros exibe todos os acessos de outros interessados no processo.

Na aba Movimentaes, o sistema mostrar as movimentaes que ocorreram no processo.

10. Como acompanhar a Pauta de Audincia O acesso atravs do menu Audincia > Pauta de Audincia.

Na Pauta de Audincia o sistema apresentar as audincias que foram agendadas nos processos. O advogado/procurador poder acompanhar a situao de audincia de todos os seus processos.

Para filtrar os dados de "Pauta de Audincia", utilize os campos de "Pesquisa", localizados no canto superior esquerdo da tela [62.1]. Informe os campos desejados e acione o boto "Pesquisar". Para limpar os campos, utilize o boto "Limpar".


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Figura 67

Para ver a lista completa da pauta de audincia basta clicar no boto Gerar PDF [65.2].

Para visualizar documentos anexados, clique em Visualizar (Detalhe do processo) [66.1 1 Item].

Para assinar o documento, clique em [66.1 2 Item]. O sistema ir abrir uma nova janela com informaes sobre o processo. Para assinar digitalmente, siga as instrues anteriores deste documento.

Para verificar as assinaturas digitais do documento, clique em Verificar assinaturas digitais [66.3 2 Item].

Para visualizar os documentos que esto no formato PDF, clique em cone que simboliza arquivos PDFs [66.3 1 Item].

Para editar um documento, clique em Editar [66.1 3 Item] e siga as instrues anteriores deste manual.

Para emitir certido do documento, basta clicar em Visualizar, na coluna certido [66.2]


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Figura 68

Observao:

- Apenas os documentos que ainda no foram assinados, podero ser editados pelo

advogado/procurador.

11. Pesquisar processos Acesse Processo > Pesquisar > processo [67].

Figura 69

Na tela apresentada, informe os dados do processo desejado e acione a opo "Pesquisar Processos" [68.1]. O resultado da Pesquisa ser apresentado em "Processos" [68.2].

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Figura 70


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Para visualizar o contedo do processo desejado, o advogado/procurador dever descrever o motivo do seu interesse. Clique em, descreva o motivo e acione o boto "Gravar".

Figura 71

O advogado/procurador visualizar o processo, bem como os documentos anexados.

12. Como habilitar autos Esta opo est disponvel apenas para advogados. Para se habilitar nos autos de um processo em andamento ele dever selecionar o menu Processo > Cadastro > Habilitao nos autos.

Essa funcionalidade deve ser utilizada quando um advogado constitudo pelo demandado, de posse do n do processo e da procurao respectiva, poder ingressar na ao [70].

Figura 72

Na tela de Habilitao dos autos, o advogado ir pesquisar preenchendo o campo disponvel em Pesquisar Processos [71]. Ao realizar a pesquisa, o sistema apresentar, exclusivamente, os processos cujo advogado no est vinculado.

Figura 73

Na tabela de processos basta clicar no cone que representa a Petio Incidental [71] e logo em seguida o sistema mostrar a aba Vincular Partes [72]. Nela o advogado poder selecionar a parte ao qual dever ser habilitado e selecionar uma das seguintes opes: Declaro, sob as penas da lei, que neste ato apresentei instrumento de mandato ou Protesto pela apresentao oportuna do instrumento de mandato, na forma da lei. Logo em seguida, clicando em Prximo o PJe habilitar a aba Anexar Petio/Documentos.


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Figura 74

Nesta aba [73], o advogado poder incluir sua petio incidental, para se habilitar nos autos, informando a descrio, o tipo de documento, solicitao de sigilo e escrever a petio na rea de texto.

Mais abaixo, h possibilidade de incluir anexos ao documento atravs do agrupador Incluir Anexos da mesma forma que se pode incluir anexos petio inicial de um processo novo.

H apenas uma restrio, o PJe no permite incluir apenas o anexo sem estar associado a uma petio incidental, assim o advogado dever incluir um documento PDF anexo sempre associado a uma petio escrita na rea de texto do agrupador Cadastro do documento.

Estando todas as informaes e documentos corretos, basta clicar em Assinar Digitalmente para que o documento seja associado ao processo.

Logo em seguida o PJe informar que a solicitao de habilitao foi registrada com sucesso, mostrando o nmero do processo e partes. Alm disso, o peticionamento e consulta do processo encontram-se disponveis. importante lembrar que a apresentao da procurao imprescindvel para regularidade da habilitao [74].

O advogado dever aguardar que o pedido de habilitao seja atendido pela secretaria. Para agilizar o atendimento, sempre informe o seu CPF na petio. Atravs do menu Processo > Pesquisar > Processo, o advogado poder ter acesso a todas as aes distribudas no PJe.


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Figura 75

Figura 76

Ateno: Habilitao automtica s permitida para o plo passivo que no tiver nenhum

advogado habilitado, caso contrrio, ele dever apresentar no cartrio a petio de

habilitao nos autos (impresso) solicitando sua incluso no plo desejado.

13. Assinando documentos pendentes Selecione o menu Atividades > Assinar documentos pendentes.

O advogado/procurador visualizar uma lista de processos que no tiveram sua assinatura digital concluda, conforme a tela abaixo:


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Figura 77

Para visualizar o documento ainda no assinado, basta clicar em Ver Detalhes e para excluir algum documento apresentado da lista, clique em Remover registro [75.1].

Para visualizar documentos anexados, selecione Visualizar [75.5].

Assinar individualmente, clique em Assinar documento [75.5], ou selecione o item dos processos que deseja assinar em grupo, atravs da coluna Marcar/Desmarcar Todos para Assinar [75.2], e acione o boto "Assinar Digitalmente" [75.4].

Quando a lista de documentos no assinados estiver grande, o advogado/procurador poder navegar entre os processos [75.3].

Para editar o documento, clique em Editar [75.5], e siga as instrues anteriores deste manual.

Para Excluir um anexo, basta clicar em Excluir [75.5].

14. PUSH (S para advogados) O PUSH permite ao advogado o recebimento, a ttulo informativo, das movimentaes processuais de um processo por e-mail. Ele pode funcionar para alguns ou todos os processos ao qual o advogado est vinculado.

14.1 Incluir todos os processos no PUSH

Caso o advogado queira receber e-mails de movimentaes de todos os processos em que ele est vinculado, basta, no momento em que ele estiver se cadastrando no PJe, marcar a opo Incluir processos no PUSH automaticamente e Gravar [76.1].


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Figura 78

Importante:

Caso o advogado j tenha cadastro no PJe e queira marcar/desmarcar a opo do PUSH, ele

dever entrar em contato com a Gerncia de Atendimento da Diretoria de Tecnologia no

Tribunal de Justia da Paraba e solicitar alterao no seu cadastro.

14.2 Incluir/Excluir processos no PUSH

Para incluir um processo no PUSH o advogado deve clicar no menu PJe PUSH > Minhas Assinaturas.

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Figura 79

O agrupador Incluso de processos para Acompanhamento servir para incluir processos no qual o Advogado quer receber informaes. Esses processos no necessariamente so processos que o advogado est vinculado.


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Para incluir, basta preencher os dados, digitar o nmero do processo e clicar em Gravar [77.1].

A aba Processos Cadastrados [77.2] servir para consultar os processos em que o Advogado solicitou incluso para receber informaes.

Para excluir um ou mais processos cadastrados, basta marcar o processo desejado ou todos os processos e clicar no boto Excluir [77.2].

A aba Processos Relacionados servir para consultar os processos que esto de alguma forma, vinculado ao advogado e para inclu-los como cadastrados, basta marcar e clicar no boto Incluir [78]. Eles automaticamente iro para a aba de Processos Cadastrados.

Figura 80

Documents

Manual Do Advogado PJe