Manual de Procedimentos - AQAI modalidade de rela§£o jur­dica de emprego. As atribui§µes espec­ficas

  • View
    217

  • Download
    0

Embed Size (px)

Text of Manual de Procedimentos - AQAI modalidade de rela§£o jur­dica de emprego. As...

  • Manual de Procedimentos

    Volume 11.2 rea de Gesto de Recursos Humanos

  • MANUAL DE PROCEDIMENTOS

    Direo de Recursos Humanos

    Volume: 11.2 rea de Gesto de Recursos Humanos

    Reviso n. 00-17

    Data: jan. 2017

    Verso 01-2017

    Elaborado por: Glria Pinheiro

    Verificado por: Miguel Coimbra Pgina: 2

    Aprovado por: CG

    ndice

    Princpios Gerais ................................................................................................................. 3

    Abreviaturas e Acrnimos .................................................................................................... 9

    Legislao aplicvel ........................................................................................................... 11

    Lista de Smbolos .............................................................................................................. 16

    Mapa de Atualizao do Documento ................................................................................. 17

  • MANUAL DE PROCEDIMENTOS

    Direo de Recursos Humanos

    Volume: 11.2 rea de Gesto de Recursos Humanos

    Reviso n. 00-17

    Data: jan. 2017

    Verso 01-2017

    Elaborado por: Glria Pinheiro

    Verificado por: Miguel Coimbra Pgina: 3

    Aprovado por: CG

    Princpios Gerais

    rea de Gesto de Recursos Humanos compete desenvolver os processos e

    procedimentos executivos e administrativos de gesto do pessoal do IST, incluindo

    recrutamento, gesto das carreiras, remuneraes e prestao do trabalho, e gerir e

    disponibilizar a informao relativa aos mesmos.

    A rea de Gesto de Recursos Humanos, tambm designada pela sigla AGRH,

    compreende os seguintes Ncleos, designados pelas siglas ou acrnimos indicados:

    - Ncleo de Docentes e Investigadores (NUDI);

    - Ncleo de Tcnicos & Administrativos e Bolseiros (NTB);

    - Ncleo de Remuneraes e Proteo Social (NUR);

    - Ncleo de Prestao do Trabalho (NPT);

    - Ncleo de Atendimento e Documentao (NAD).

    Competncias do Ncleo de Docentes e Investigadores

    Ao Ncleo de Docentes e Investigadores (NUDI) compete desenvolver os processos e

    procedimentos ligados gesto das carreiras docente universitria e de investigao

    cientfica, no referente aos trabalhadores do IST abrangidos por elas, independentemente

    da modalidade de relao jurdica de emprego.

    As atribuies especficas do NUDI so as seguintes:

    a) Desenvolver os diversos tipos de procedimentos de recrutamento e seleo

    aplicveis nas carreiras geridas pelo ncleo, nomeadamente concursos para pessoal

    docente de carreira e procedimentos de recrutamento de pessoal docente e

    investigador especialmente contratado;

    b) Organizar e gerir os processos de contratao dos trabalhadores;

    c) Efetuar a gesto administrativa do perodo experimental dos contratos;

    d) Organizar e gerir os processos de vicissitudes contratuais, como alterao de

    posicionamento remuneratrio, promoo, mobilidade, cessao de funes e

    aposentao;

  • MANUAL DE PROCEDIMENTOS

    Direo de Recursos Humanos

    Volume: 11.2 rea de Gesto de Recursos Humanos

    Reviso n. 00-17

    Data: jan. 2017

    Verso 01-2017

    Elaborado por: Glria Pinheiro

    Verificado por: Miguel Coimbra Pgina: 4

    Aprovado por: CG

    e) Gerir e instruir os processos de licena sabtica e licenas sem remunerao;

    f) Comunicar regularmente aos trabalhadores e aos departamentos ou unidades de

    investigao onde estes desenvolvem as suas atividades os prazos de final de

    contrato, e organizar os respetivos processos de renovao ou cessao;

    g) Elaborar e fornecer dados estatsticos, regulares e eventuais, respeitantes a docentes

    e investigadores, designadamente, entre outros, para os sistemas REBIDES, INDEZ

    e SIOE;

    h) Gerir os procedimentos especficos de seleo e contratao no mbito de

    programas financiados por entidades nacionais e internacionais, designadamente,

    entre outros, os programas CINCIA, Welcome, Marie Curie, Erasmus Mundus e os

    acordos com universidades norte-americanas;

    i) Gerir e processar os dados profissionais dos trabalhadores docentes e

    investigadores;

    j) Gerir e processar os dados habilitacionais e referentes a formao profissional dos

    trabalhadores docentes e investigadores;

    k) Apoiar as atividades de avaliao de desempenho de docentes e investigadores;

    l) Exercer as demais competncias atribudas pelos dirigentes do servio.

    Competncias do Ncleo de Tcnicos & Administrativos e Bolseiros

    1. Ao Ncleo de Tcnicos & Administrativos e Bolseiros (NTB) compete desenvolver os

    processos e procedimentos ligados gesto das carreiras de pessoal tcnico e

    administrativo, gerais, especiais, no revistas e subsistentes, no referente aos

    trabalhadores do IST abrangidos por elas, independentemente da modalidade de vnculo

    de emprego pblico, bem como o recrutamento, contratao e gesto dos contratos de

    bolseiros de investigao.

    2. As atribuies especficas do NTB so as seguintes:

    a) Desenvolver os diversos tipos de procedimentos de recrutamento e seleo

    aplicveis nas carreiras geridas pelo ncleo, nomeadamente procedimentos

  • MANUAL DE PROCEDIMENTOS

    Direo de Recursos Humanos

    Volume: 11.2 rea de Gesto de Recursos Humanos

    Reviso n. 00-17

    Data: jan. 2017

    Verso 01-2017

    Elaborado por: Glria Pinheiro

    Verificado por: Miguel Coimbra Pgina: 5

    Aprovado por: CG

    concursais para a carreira e para pessoal dirigente e concursos para celebrao de

    bolsas de investigao;

    b) Organizar e gerir os processos de contratao dos trabalhadores e bolseiros;

    c) Efetuar a gesto administrativa do perodo experimental dos contratos;

    d) Organizar e gerir os processos de vicissitudes contratuais, como alterao de

    posicionamento remuneratrio, promoo, mobilidade, cessao de funes e

    aposentao;

    e) Comunicar regularmente aos trabalhadores e aos servios onde estes desenvolvem

    as suas atividades os prazos de final de contrato, e organizar os respetivos processos

    de renovao ou cessao;

    f) Organizar e gerir os processos de prestao de servios nas modalidades de tarefa e

    avena;

    g) Elaborar e fornecer dados estatsticos, regulares e eventuais, respeitantes a pessoal

    tcnico e administrativo e bolseiros, designadamente, entre outros, para os sistemas

    INDEZ e SIOE;

    h) Gerir e processar os dados profissionais dos trabalhadores tcnicos e

    administrativos;

    i) Gerir e processar os dados habilitacionais e referentes a formao profissional dos

    trabalhadores tcnicos e administrativos;

    j) Gerir e processar todos os dados relativos a bolseiros;

    k) Gerir e instruir os processos de licena sabtica e licenas sem remunerao;

    l) Exercer as demais competncias atribudas pelos dirigentes do servio.

    Competncias do Ncleo de Remuneraes e Proteo Social

    Ao Ncleo de Remuneraes e Proteo Social (NUR) compete desenvolver o

    processamento de vencimentos, descontos e benefcios sociais, com correo e rigor,

    aplicando os princpios legais e procedimentais definidos.

    As atribuies especficas do NUR so as seguintes:

  • MANUAL DE PROCEDIMENTOS

    Direo de Recursos Humanos

    Volume: 11.2 rea de Gesto de Recursos Humanos

    Reviso n. 00-17

    Data: jan. 2017

    Verso 01-2017

    Elaborado por: Glria Pinheiro

    Verificado por: Miguel Coimbra Pgina: 6

    Aprovado por: CG

    a) Efetuar o processamento de remuneraes, subsdios e outros abonos,

    nomeadamente ajudas de custo e trabalho extraordinrio, e respetivos descontos;

    b) Elaborar mapas de despesas com pessoal para acompanhar a requisio de fundos;

    c) Proceder ao apuramento dos encargos com remuneraes de trabalhadores para

    cabimento oramental;

    d) Fornecer informao relativa a remuneraes e outros pagamentos efetuados aos

    trabalhadores, a outros servios do IST ou a entidades externas, designadamente

    para elaborao de relatrios ou auditoria.

    e) Proceder s diligncias necessrias, decorrentes de decises de autoridades judiciais

    ou administrativas incidentes sobre as remuneraes;

    f) Emitir guias de reposio e guias de vencimento;

    g) Organizar os processos respeitantes a prestaes familiares, subsdios, abonos

    complementares e ADSE;

    h) Prestar informaes aos utentes acerca dos cuidados de sade comparticipados pela

    ADSE, respetivas comparticipaes e acordos;

    i) Proceder verificao dos documentos de despesas com sade apresentados pelos

    beneficirios da ADSE, ao seu lanamento no portal e remessa dos mesmos para

    esta entidade;

    j) Proceder inscrio na Segurana Social ou reinscrio na Caixa Geral de

    Aposentaes dos trabalhadores admitidos no IST;

    k) Elaborar os mapas de quotizao para as instituies de previdncia social,

    sindicatos e outras entidades e proceder s inscries de trabalhadores, quando

    aplicvel;

    l) Organizar e dar andamento aos processos relativos a acidentes de trabalho;

    m) Proceder inscrio de trabalhadores e organizao do processo relativo ao carto

    GALP Frota e similares;

    n) Elaborar as fichas de acumulao para efeitos de Conta de Gerncia;

  • MANUAL DE PROCEDIMENTOS

    Direo de Recursos Humanos

    Volume: 11.2 rea de Gesto de Recursos Humanos

    Reviso n. 00-17

    Data: jan. 2017

    Verso 01-2017

    Elaborado por: Glria Pinheiro

    Verificado por: Miguel Coimbra Pgina: