Manual de Procedimentos - AQAI .MANUAL DE PROCEDIMENTOS Dire§£o Acad©mica Volume: 1 Cap­tulo:

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  • Manual de Procedimentos

    Volume 1.1. rea Acadmica

  • MANUAL DE PROCEDIMENTOS

    Direo Acadmica

    Volume: 1

    Captulo: 1.1.

    Reviso n. 01.2015

    Data: outubro 2015

    Verso 01

    Elaborado: Carolina Ferreira

    Verificado: Cristina David Pgina: 2

    Aprovado: CG

    ndice

    Princpios Gerais ................................................................................................................. 4

    Abreviaturas e Acrnimos .................................................................................................... 6

    Legislao Aplicvel ............................................................................................................ 7

    Mapa de Atualizao do Documento ................................................................................... 9

    Captulo 1 rea Acadmica ............................................................................................ 10

    Processo 1 Registo Acadmico .............................................................................................. 10 Processo 2 Validao de Candidaturas .................................................................................. 12

    Subprocesso 2.1 Validao de candidaturas recebidas via Fnix ...................................................... 13 Subprocesso 2.2 Validao de candidaturas recebidas presencialmente .......................................... 13 Subprocesso 2.3 Validao de candidaturas recebidas por outras vias ............................................. 13

    Processo 3 Matrcula ............................................................................................................. 16 Subprocesso 3.1 Ingresso pelo CNAES pela primeira vez ................................................................. 16 Subprocesso 3.2 Ingresso prvio no IST ............................................................................................. 17 Subprocesso 3.3 Processamento no backoffice .................................................................................. 17

    Processo 4 Inscries ............................................................................................................ 20 Processo 5 Processos automticos........................................................................................ 23 Processo 6 Atendimento ao pblico ....................................................................................... 25 Processo 7 Pedidos acadmicos ........................................................................................... 27

    Subprocesso 7.1 Receo ................................................................................................................... 27 Subprocesso 7.2 Processamento ........................................................................................................ 29 Subprocesso 7.3 Concluso ................................................................................................................ 32 Subprocesso 7.4 Entrega .................................................................................................................... 34

    Processo 8 Cobrana de propinas, taxas e outros emolumentos ........................................... 36 Processo 9 Emisso de documentos ..................................................................................... 38 Processo 10 Autenticao de documentos............................................................................. 40 Processo 11 Gesto de Pautas .............................................................................................. 42 Processo 12 Equivalncias .................................................................................................... 45 Processo 13 Mobilidade ......................................................................................................... 48 Processo 14 Anlise de requerimentos .................................................................................. 50 Processo 15 Dissertao ....................................................................................................... 52 Processo 16 Gesto Financeira ............................................................................................. 54 Processo 17 Necessidades Educativas Especiais .................................................................. 57 Processo 18 Apuramento Final .............................................................................................. 59 Processo 19 Certido de Registo e Suplemento ao Diploma ................................................. 63 Processo 20 Gesto de alunos antigos .................................................................................. 65 Processo 21 Prazos Acadmicos ........................................................................................... 67 Processo 22 Divulgao de informao ................................................................................. 69 Processo 23 Expediente ........................................................................................................ 71

  • MANUAL DE PROCEDIMENTOS

    Direo Acadmica

    Volume: 1

    Captulo: 1.1.

    Reviso n. 01.2015

    Data: outubro 2015

    Verso 01

    Elaborado: Carolina Ferreira

    Verificado: Cristina David Pgina: 3

    Aprovado: CG

    Processo 24 Arquivo .............................................................................................................. 73 Processo 25 Elaborao e atualizao de documentos ......................................................... 76 Processo 26 Organizao de dados acadmicos ................................................................... 78 Processo 27 Aprovisionamento .............................................................................................. 80

    Contactos ........................................................................................................................... 82

  • MANUAL DE PROCEDIMENTOS

    Direo Acadmica

    Volume: 1

    Captulo: 1.1.

    Reviso n. 01.2015

    Data: outubro 2015

    Verso 01

    Elaborado: Carolina Ferreira

    Verificado: Cristina David Pgina: 4

    Aprovado: CG

    Princpios Gerais

    A rea Acadmica tem como misso proceder gesto e instruo dos assuntos

    acadmicos de natureza administrativa referentes aos alunos dos cursos de 1 Ciclo

    (Licenciatura), 2 Ciclo (Mestrados) e de ciclos integrados (Mestrados Integrados) do

    Instituto Superior Tcnico (IST), desde o seu ingresso at obteno da respetiva

    titularidade, garantindo o registo de todos os dados essenciais que contribuam para uma

    gesto acadmica eficiente e de elevados padres de rigor e qualidade. ainda nesta

    rea que se processa o registo das classificaes pelo corpo docente nas diversas

    unidades curriculares dos cursos ministrados e se recolhem dados para fins estatsticos,

    com vista organizao dos dados curriculares para o incio de cada ano letivo.

    No mbito das suas competncias, a rea Acadmica deve colaborar com o

    Membro para os Assuntos Acadmicos do Conselho de Gesto na definio das polticas

    a implementar sobre toda a gesto acadmica na Escola, garantindo o cumprimento da

    legislao em vigor, dos regulamentos e normas internas do IST, bem como das decises

    tomadas pelos dos rgos competentes da Escola.

    Compete rea Acadmica:

    A gesto/instruo dos processos relacionados com os cursos de 1, 2 ciclos

    ou de ciclos integrados;

    A organizao e controlo dos processos relativos matrcula, inscrio,

    frequncia e aproveitamento dos alunos;

    O cumprimento de todos os requisitos necessrios elaborao de planos de

    equivalncias;

    A divulgao e organizao de todos os processos inerentes candidatura e

    funcionamento dos cursos;

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    Direo Acadmica

    Volume: 1

    Captulo: 1.1.

    Reviso n. 01.2015

    Data: outubro 2015

    Verso 01

    Elaborado: Carolina Ferreira

    Verificado: Cristina David Pgina: 5

    Aprovado: CG

    A realizao de todos os procedimentos inerentes criao, alterao e

    suspenso de cursos;

    A edio, lanamento e arquivo de pautas;

    A instruo de todos os processos de propinas, nomeadamente no que diz

    respeito sua cobrana;

    A cobrana de taxas, emolumentos e demais pagamentos a efetuar por alunos;

    A gesto dos processos associados ao arquivo acadmico;

    A emisso e a entrega das cartas de curso, diplomas, certides e certificados;

    A garantia de todo o tipo de correspondncia inerente (nomeadamente envio de

    notificaes de despachos e informaes), o respetivo registo e arquivo;

    Adicionalmente, a rea Acadmica deve instruir os processos que lhe sejam

    superiormente cometidos, prestando informao e assessoria de qualidade relativamente

    s questes relacionadas com os assuntos acadmicos.

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    Direo Acadmica

    Volume: 1

    Captulo: 1.1.

    Reviso n. 01.2015

    Data: outubro 2015

    Verso 01

    Elaborado: Carolina Ferreira

    Verificado: Cristina David Pgina: 6

    Aprovado: CG

    Abreviaturas e Acrnimos

    AA rea Acadmica

    AI rea Internacional

    AFA Academia da Fora Area

    AM Academia Militar

    AQAI rea para a Qualidade e Auditoria Interna

    CC Conselho Cientfico

    CG Conselho de Gesto

    DGES Direo Geral do Ensino Superior

    DSI Direo de Servios Informticos

    FNIX Sistema de Gesto de Informao do IST

    GCRP Gabinete de Comunicao e Relaes Pblicas

    IST Instituto Superior Tcnico

    NAPE Ncleo de Apoio