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Grupo de Comunicação e Marketing
CLIPPING 1º de julho de 2019
2
Grupo de Comunicação e Marketing
SUMÁRIO
ENTREVISTAS ............................................................................................................................... 4
Obras em trecho da Rodovia Raposo Tavares são suspensas devido ao aparecimento de água ................ 4
CETESB vai notificar DER por córrego formado em obras na Raposo Tavares em Itapetininga ................. 5
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE ....................................................................... 6
Quatro cidades da Região Metropolitana de SP não têm tratamento de esgoto ...................................... 6
Cor roxa e cheiro forte de água em córrego impressionam e preocupam moradores de Itaquaquecetuba . 7
Programação em comemoração ao aniversário de Rio Claro prossegue com mais eventos ...................... 9
MP investiga crime ambiental na divisa de Diadema e São Paulo ....................................................... 10
Cetesb fiscalizará ATT .................................................................................................................. 11
Fernandópolis recebe título 'Cidade Destaque em Gestão Ambiental' .................................................. 12
Estudos no antigo lixão da Alemoa terão início ................................................................................ 13
Licenciamento ambiental é tema de três audiências públicas nesta semana ........................................ 14
Prefeitura encontra solução para desassoreamento da Barragem ....................................................... 15
Centro Logístico vai às ruas ouvir opiniões sobre o empreendimento ................................................. 16
É preciso mudas a imagem do Brasil .............................................................................................. 17
Polícia Ambiental de Botucatu destrói gaiolas apreendidas ................................................................ 18
PM Ambiental flagra homem fazendo pesca irregular ....................................................................... 18
Araçatuba recebe licença para operação da 4ª célula do aterro ......................................................... 19
Baleias se aproximam do Porto de Santos em processo migratório .................................................... 20
Cinco opções de passeios em SP para curtir frio e natureza | São Paulo ............................................. 22
Parceria com Sabesp viabiliza revitalização de Parque Zilda Arns ....................................................... 24
Conheça o Jardim Botânico de São Paulo ........................................................................................ 25
Ações de preservação ambiental do Governo de São Paulo ............................................................... 26
Prefeito recebe demandas de lideranças na Subprefeitura de Capela do Socorro Bruno Covas visitou a
região, que recebe, no próximo sábado o Mutirão nos Bairros ........................................................... 28
Perigosos, a cada 8 horas um balão é registrado pela FAB no país ..................................................... 29
VEÍCULOS DIVERSOS .................................................................................................................. 30
Fundo bilionário para preservação da Amazônia corre risco? Entenda o impasse .................................. 30
Entrevista | “O Governo tem uma agenda antiambiental” ................................................................. 32
Governo do Mato Grosso e setor elétrico podem colocar em risco a conservação do pantanal ................ 35
Projetos de lei e 121 hidrelétricas previstas ameaçam a biodiversidade no Pantanal ............................ 36
FOLHA DE S. PAULO .................................................................................................................... 40
Painel: Contra mote de campanha, Bolsonaro mantém troca de favores com Congresso ....................... 40
Mônica Bergamo: Ministro vai voltar a se reunir com embaixadas para discutir Fundo Amazônia ........... 43
Concorrência por material reciclável afasta catadores do centro de SP ............................................... 45
Gás para a indústria é o mais caro desde 2012 ............................................................................... 47
Painel S.A.: Ministério do Meio Ambiente proíbe funcionários de irem a evento sobre gestão ................. 49
Painel S.A.: UE-Mercosul é importantíssimo ao setor automotivo, diz VP da Ford ................................. 50
Opinião - Rodrigo Zeidan: Não existe indústria da multa .................................................................. 51
Portaria do ICMBio concentra decisões em conselho formado por PMs ................................................ 52
O que a Folha pensa: Enfim, um acordo ......................................................................................... 54
3
Grupo de Comunicação e Marketing
Estados usaram R$ 359 milhões do Fundo Amazônia para implementar Código Florestal ...................... 55
ESTADÃO ................................................................................................................................... 57
Acordo Mercosul-UE pode esbarrar em resistência dos 'verdes' no Parlamento Europeu - Economia - Estadão ...................................................................................................................................... 57
Acordo Mercosul-UE terá proteção a produtos ................................................................................. 59
É hora do preço horário no setor elétrico? ...................................................................................... 60
Por ano, Brasil lança 2 mil carretas de cascalho com óleo no fundo do mar ......................................... 62
Desculpe, sra. Merkel ................................................................................................................... 64
Petrobrás dá início à venda de refinarias ........................................................................................ 66
Cida Damasco: Bem na foto ......................................................................................................... 67
VALOR ECONÔMICO .................................................................................................................... 68
Acordo UE-Mercosul já causa polêmicas ......................................................................................... 68
CCR admite falhas e busca corrigir a gestão ................................................................................... 69
Serra lança novo projeto para mudar lei do pré-sal .......................................................................... 71
Argentina começa a exportar petróleo de xisto de Vaca Muerta ......................................................... 73
Minério de ferro sobe 63% no semestre ......................................................................................... 75
Petrobras quer competição por refinaria ......................................................................................... 77
4
Grupo de Comunicação e Marketing
ENTREVISTAS Veículo: G1 Itapetininga e região
Data: 28/06/2019
Obras em trecho da Rodovia Raposo
Tavares são suspensas devido ao
aparecimento de água
Gerente da Cetesb de Itapetininga, Hederson
Fernandes, conta que a água vem de duas
nascentes particulares que ficam próximas do
local.
Trecho em obras na Rodovia Raposo Tavares registra aparecimento de água — Foto: Reprodução/TV TEM
Os trabalhos em um dos trechos das obras na
Rodovia Raposo Tavares em Itapetininga (SP)
foram suspensos devido ao aparecimento de
água. O trecho fica entre os quilômetros 175 e
176 e as obras começaram em julho de 2018.
Técnicos da Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo (Cetesb) estiveram no
local para vistoriar o trecho da obra, que é de
responsabilidade do Departamento de
Estradas de Rodagens (DER).
São cerca de 450 metros de comprimento e os
técnicos analisaram os pontos responsáveis
pela saída da água.
A Cetesb afirmou estar ciente da situação e
disse que o problema começou em fevereiro
deste ano. O gerente, Hederson Fernandes,
conta que a água vem de duas nascentes
particulares que ficam próximas à obra.
"Existem duas nascentes em propriedades
particulares. Em ambas foram feitos
barramentos para a construção de tanques
artificiais. Esses tanques acabam provocando
o encharcamento do solo e acabou por
alimentar esse excesso de água devido ao
rebaixamento do lençol freático", diz.
Trecho de obras da Rodovia Raposo Tavares registra vazamento de água
Ele ainda explica que, apesar do volume de
água, não há motivo para preocupações. Além
disso, conta que nos próximos dias irá
notificar o DER para apresentar uma solução.
"A Cetesb, com base no que foi constatado
hoje e com base nas análises das imagens
temporais, vai solicitar ao DER um relatório do
que aconteceu e que apresente um projeto
para redirecionamento dessas águas. Eu
acredito que na próxima semana já tenha essa
solicitação para o DER."
O DER informou à reportagem da TV TEM que
as obras de modernização da Raposo, com
exceção do trecho citado, seguem em ritmo
normal, de acordo com o cronograma pré-
estabelecido.
Já à respeito da água no local, o
Departamento de Águas e Energia Elétrica
disse que fará uma vistoria técnica na área.
Trabalho em trecho de obras da Rodovia Raposo Tavares é suspenso devido ao aparecimento de água — Foto: Reprodução/TV TEM
https://g1.globo.com/sp/itapetininga-regiao/noticia/2019/06/28/obras-em-trecho-da-rodovia-raposo-tavares-sao-suspensas-devido-ao-aparecimento-de-agua.ghtml
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5
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Bom Dia Cidade - Sorocaba e
Itapetininga
Data: 28/06/2019
CETESB vai notificar DER por córrego
formado em obras na Raposo Tavares em
Itapetininga
2 min
Exibição em 28 Jun 2019
A Companhia Ambiental do Estado
(Cetesb) vai notificar o Departamento de
Estradas de Rodagem (DER) por causa de um
córrego que se formou durante as obras de
melhorias na Rodovia Raposo Tavares em
Itapetininga (SP).
https://globoplay.globo.com/v/7725653/
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6
Grupo de Comunicação e Marketing
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
MEIO AMBIENTE Veículo: G1 São Paulo – SP1
Data: 29/06/2019
Quatro cidades da Região Metropolitana
de SP não têm tratamento de esgoto
Caieras, Cajamar, Franco da Rocha e Francisco
Morato foram mal avaliadas em ranking de
saneamento básico.
Por Guilherme Pimentel, SP1
Números revelam falta de saneamento básico
Quatro cidades da Região Metropolitana de
São Paulo registraram índice zero de
tratamento de esgoto, segundo levantamento
da Associação Brasileira de Empresa de
Empresa de Saneamento Ambiental (Abes).
Caieras, Cajamar, Franco da Rocha e Francisco
Morato foram muito mal avaliadas em ranking
que levou em consideração indicadores de
abastecimento de água, coleta e tratamento
de esgoto, de resíduos sólidos e destinação
desses resíduos.
Segundo a Organização Mundial de Saúde
(OMS), 94% dos casos de diarreia no mundo
são causados pela falta de acesso à água de
qualidade e ao saneamento precário.
Em Francisco Morato, o índice de internação
por causa de doenças relacionadas à questão
chega a 67 para um grupo de 100 mil
habitantes. Em cidades onde o esgoto é
tratado, o número é próximo de zero.
“Não tem rede coletora, eu tive que fazer a
minha própria fossa. Tem uma que é para
banheiro e outra que é para máquina de lavar,
cozinha, porque não podemos juntar as duas”,
afirma Mônica Takashima, moradora de
Francisco Morato.
No bairro Jardim Nova Morada, os moradores
improvisaram tubulações que jogam tudo no
meio da rua. Em um dos lados da estrada, o
esgoto forma uma poça com mau cheiro.
“O problema não é só a rua. É doença, isso é
muito perigoso. O nosso hospital, o nosso
pronto socorro, vai estar sempre lotado,
porque o índice de doença é muito grande”,
afirma Mônica.
A Sabesp diz que coleta 89% do esgoto
gerado na região metropolitana e que trata
71% desse total. Quatro novas estações de
tratamento devem ser entregues para as
cidades de Cajamar, Caieiras, Franco da Rocha
e Francisco Morato.
“Hoje, realmente é uma região deficitária
quanto ao tratamento. Temos 80% de redes
coletoras nessa região, a adesão não é muito
boa, mas a gente pretende dar grandes saltos
nos próximos anos. De zero até passar para
40% do esgoto tratado em 2022, e ter
evolução até a universalização do esgoto
tratado em 2026”, diz Débora Longo,
superintendente da Sabesp.
A prefeitura de Francisco Morato disse que
fechou 2018 com 60% de rede coletora de
esgoto. A previsão é que em 2021 duas
estações de tratamento fiquem prontas; uma
no Jardim Bandeirantes e outra na Vila Ramos.
https://g1.globo.com/sp/sao-
paulo/noticia/2019/06/29/quatro-cidades-da-
regiao-metropolitana-de-sp-nao-tem-
tratamento-de-esgoto.ghtml
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7
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: G1 Mogi das Cruzese Suzano –
TV Diário
Data: 30/06/2019
Cor roxa e cheiro forte de água em
córrego impressionam e preocupam
moradores de Itaquaquecetuba
Morador diz que há alguns anos o local
apresentava cheiro forte aos finais de semana,
mas que neste sábado a situação intensificou
com a água na cor roxa e um forte cheiro de
amônia. Prefeitura visitou o local e deverá
voltar na segunda-feira para verificar se
alguma empresa está despejando composto
químico na água.
Por Natan Lira, Mogi das Cruzes e Suzano
A coloração roxa e o forte cheiro da água do
córrego Caputera impressionaram e também
preocuparam os moradores da Vila Japão, em
Itaquaquecetuba, na manhã deste sábado
(29).
Eles acreditam que, aos finais de semana,
alguma empresa da região faz o descarte de
composto químico na água, mas foi a primeira
vez que ocorreu com tanta intensidade.
Técnicos da Prefeitura de Itaquaquecetuba
estiveram no local e devem retornar na
segunda-feira (1º).
Há 40 anos, a enfermeira Jandira Vieira
Fernandes mora próximo ao córrego Caputera.
Ela conta que, há pelo menos cinco anos, aos
finais de semana, há manchas na água e um
cheiro de produto químico. No entanto, neste
sábado a situação intensificou.
"O cheiro está tão gritante, irritante, que a
gente buscou a ajuda de uma vereadora. Ela
foi atrás de onde estavam sendo jogados os
dejetos, mas não encontrou. A cor da água
nunca tinha ficado tão forte, e esse cheiro de
amônia que prejudica demais a gente. Quem
tem problema respiratório aqui sofre com essa
situação", conta a moradora.
A moradora acredita ainda que o despejo do
material no córrego ocorra sempre aos finais
de semana ou só após às 19h nos dias de
semana porque os órgãos de fiscalização já
encerraram o expediente.
"Antes tínhamos peixes aqui. Era possível ver
vários deles nadando, agora o córrego já
morreu. A gente teme muito pela nossa saúde
e também pela do meio ambiente", ressalta a
enfermeira.
Água do córrego Caputera, em Itaquaquecetuba, amanheceu roxa e impressionou moradores. — Foto: Adriana Aparecida Félix/Arquivo Pessoal
Em diversas partes do córrego Caputera, água estava na coloração roxa. — Foto: Adriana Aparecida Felix/Arquivo Pessoal
A vereadora Adriana Aparecida Felix esteve no
local durante o sábado. Segundo ela, no
começo do dia a água estava roxa, mas já no
final da tarde de sábado, a coloração havia
mudado para preta.
8
Grupo de Comunicação e Marketing
"O cheiro ainda é bastante forte por lá. Esse
córrego vem de Arujá e desagua no Rio Tietê,
em Itaquaquecetuba, e afeta os moradores
dos jardins Nascente, Carolina, Maragogipe e
Viana, além das vilas São Carlos e Japão",
explicou a vereadora.
Quando foi informada da situação, a
parlamentar acionou a Prefeitura de
Itaquaquecetuba, que enviou técnicos da
Defesa Civil e do setor de Fiscalização de
Posturas.
Em nota, a prefeitura informou que a Defesa
Civil avaliou a situação no local e colheu uma
amostra da água. "Na segunda-feira, as
equipes da fiscalização, Defesa Civil e Meio
Ambiente vão verificar qual a empresa está
lançando o material, eles tentaram fazer isso
ontem, mas as empresas estão fechadas. A
Cetesb também é esperada", destacou a nota
enviada ao G1.
A reportagem questionou a Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo
(Cetesb) sobre a situação do córrego
Caputera, mas não teve retorno até o
momento.
https://g1.globo.com/sp/mogi-das-cruzes-
suzano/noticia/2019/06/30/cor-roxa-e-cheiro-
forte-de-agua-em-corrego-impressionam-e-
preocupam-moradores-de-itaquaquecetuba.ghtml
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9
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Cidade Azul Notícias
Data: 29/06/2019
Programação em comemoração ao
aniversário de Rio Claro prossegue com
mais eventos
O calendário em comemoração ao aniversário
de Rio Claro prossegue nos próximos dias com
mais eventos. A Cidade Azul completou 192
anos no dia 24 de junho e a programação
conta ainda a Exposição Nacional de
Orquídeas, Campeonato de Salto e de Hipismo
Rural, Encontro de Veículos Antigos, Corrida
Fest e a tradicional Festa do Padroeiro, que
segue até domingo (30) na Praça da
Liberdade. A população tem acesso gratuito
para conferir as atividades. Os eventos
contam com apoio da Prefeitura, por
intermédio da Secretaria Municipal de Esportes
e Turismo (Setur).
Neste sábado, das 8h às 22 horas, e domingo,
das 8h às 17h, o público confere a 75ª edição
da Exposição Nacional de Orquídeas, que
acontece no Claretiano Colégio, à Avenida
Santo Antonio Maria Claret, 1.724, Cidade
Claret.
O titular da Setur, Ronald Penteado, destaca a
programação em comemoração aos 192 anos
de Rio Claro. “A comemoração do aniversário
da nossa querida Cidade Azul continua com
diversas atividades que proporcionam
momentos de lazer em família e com acesso
gratuito. Todos estão convidados a prestigiar
as atividades”, aponta o secretário.
Nesse final de semana, 29 e 30 de junho, o
Clube de Cavaleiros Profº Victorino Machado,
que funciona nas dependências da Floresta
Estadual “Edmundo Navarro de Andrade”,
recebe etapa do Campeonato ABHIR 2019
(Associação Brasileira dos Cavaleiros de
Hipismo Rural). Neste sábado acontece a VI
Etapa do Campeonato de Salto e, domingo, a
VI Etapa do Campeonato de Hipismo Rural e
Top Riders. As atividades têm início a partir
das 8 horas nos dois dias.
Serão aproximadamente 450 conjuntos, ou
seja, cavalo e cavaleiro/amazona, em pista
nos dias 29 e 30, incluindo competidores da
Escola Especial. Conforme os organizadores, a
etapa vale para somar pontos no campeonato
anual, tanto de Salto como de Hipismo Rural e
ainda o Top Riders.
A Floresta Estadual “Edmundo Navarro de
Andrade” (Feena) será cenário também da
2ª Corrida Fest – 42K, no dia 7 de julho. Esta,
que é considerada a primeira maratona de Rio
Claro, tem por objetivo estimular a prática
esportiva, com foco na preservação do meio
ambiente, já que acontece na Feena,
importante atrativo do município. Idealizada
pelo atleta Guilherme Pizzirani, a atividade
conta com apoio da Setur e também da
Fundação Florestal.
A atividade, que acontece a partir das 7h da
manhã, contará com corridas individuais de 5,
10, 21 e 42 quilômetros; caminhadas de 5 e
10 quilômetros; e também revezamentos de
maratona que poderão ser feitos entre duplas,
quartetos e octetos, ou seja, até oito pessoas.
Mas, antes da corrida adulta, no sábado, dia 6
de julho, acontece a Corrida Fest Kids e ainda
a Corrida Fest Pets. A partir das 15 horas as
crianças poderão participar da atividade, que
inclui espaço também para os animais de
estimação se divertir.
Interessados em participar da corrida podem
acessar o site www.corridafest.com
https://cidadeazulnoticias.com.br/programaca
o-em-comemoracao-ao-aniversario-de-rio-
claro-prossegue-com-mais-eventos/
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10
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Diário do Grande ABC
Data: 29/06/2019
MP investiga crime ambiental na divisa de
Diadema e São Paulo
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=26336829&e=577
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11
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Jornal Ouvidor
Data: 28/06/2019
Cetesb fiscalizará ATT
Área de transbordo da Prefeitura de Arujá é
alvo de denúncia e Estado promete avaliar
A Área de Triagem e Transbordo - ATT da
Prefeitura de Arujá, localizada na Avenida
Londres, s/ n, no Bairro do Portão, é alvo de
denúncias de suposto crime ambiental. Estado
informa que vai efetuar vistoria no local.
Na primeira semana de junho o Jornal Ouvidor
recebeu uma denúncia de que a ATT vem
sendo alvo de crimes ambientais. 'O local
recebe entulho misturado com lixo e outros
materiais e já excedeu a área autorizada para
manuseio de restos de construção. Quando
vamos ao cemitério visualizamos os
caminhões da rede pública e particulares
trabalhando', diz o cidadão que prefere não se
identificar.
Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, a
ATT é um local isento de licenças,
independentemente do tamanho e existe
processo administrativo aberto para que a
gestão, atualmente sob a responsabilidade da
Secretaria de Serviços, passe a ser também
feita pela Secretaria de Meio Ambiente.
'Qualquer órgão com poderes instituídos pode
fiscalizar o local', diz.
Estado fiscaliza
Em 2013 a CETESB (Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo) emitiu Certificado
de Dispensa de Licença à Prefeitura Municipal
de Arujá para operações de triagem e
transbordo de resíduos sólidos da construção
civil. 'Tal atividade está isenta de
licenciamento, conforme prevê o Artigo nº 57
do Decreto Estadual nº 8.468/76 e suas
alterações. Ainda assim, o local será vistoriado
para verificar se há alguma alteração nas
operações citadas no Certificado', finaliza.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=26338216&e=577
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12
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Região Noroeste.com
Data: 29?06/2019
Fernandópolis recebe título 'Cidade
Destaque em Gestão Ambiental'
Secretário de Meio Ambiente representou
município na cerimônia de premiação
O secretário Municipal de Meio Ambiente, Luiz
Sérgio Vanzela, esteve na cidade de Campinas
na noite desta quinta-feira, 27, participando
do II Fórum Brasil de Gestão Ambiental e da
cerimônia 'Prêmio Destaque em Gestão
Ambiental Municipal', onde Fernandópolis foi
um dos municípios contemplados.
A premiação de todos os municípios indicados
foi conduzida pela a Associação Nacional dos
Ã'rgãos Municipais de Meio Ambiente
(ANAMMA) em parceria com a Frente Nacional
de Prefeitos.
'Foi uma grande satisfação representar
Fernandópolis neste conceituado evento que
congregou diversas atividades com
profissionais de todo país. Fomos premiados
por sermos um município que se preocupa
com o meio ambiente, que avalia os impactos
ambientais e planeja desenvolver e gerenciar
atividades de proteção e controle ambiental',
comentou Vanzela.
A notícia também foi comemorada pelo
prefeito André Pessuto. 'Nosso município
reconquistou o selo município 'verde azul',
e estamos cada vez mais buscando
alternativas para melhorar o nosso sistema
relacionado ao Meio Ambiente. Políticas
públicas ambientais devem ser levadas e
tratadas com responsabilidade por todos os
gestores', destacou Pessuto.
ESCOLHA DOS PREMIADOS
No ano de 2018, ANAMMA, em parceria com o
Ministério do Meio Ambiente, por intermédio
da Secretaria de Articulação Institucional e
Cidadania Ambiental - SAIC, promoveu a
organização de uma lista de municípios que se
destacam na gestão ambiental, visando
fomentar a implementação de políticas
públicas ambientais locais. As indicações
foram feitas pelos órgãos estaduais de meio
ambiente com base nas seguintes diretivas:
Diretivas obrigatórias: - Existência de Ã'rgão
Municipal de Meio Ambiente (apresentação de
Lei Municipal que institui o órgão); - Existência
de Conselho Municipal de Meio Ambiente
(apresentação de Lei Municipal que institui o
conselho e o decreto de nomeação); -
Cadastro Ambiental Rural (percentual de CAR
realizado). Diretivas desejáveis: - Fundo
Municipal de Meio Ambiente (decreto); - Plano
Municipal de Saneamento (lei municipal); -
Plano Municipal de Resíduos Sólidos (lei
municipal); - Plano Municipal de
Biodiversidade (documentação
comprobatória); - Arborização Urbana
(decreto ou lei municipal); Licenciamento
Ambiental Municipal (convênio ou
documentação comprobatória); - Ações
voltadas para implementação dos ODS
(relatórios e documentação comprobatória); -
Ações de Educação Ambiental (relatórios e
documentação comprobatória); - Compras
Públicas Sustentáveis, Eficiência energética,
gestão de resíduos e reuso de água em órgãos
públicos (documentação comprobatória).
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=26341411&e=577
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13
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: A Tribuna
Data: 29/06/2019
Estudos no antigo lixão da Alemoa terão
início
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=26335054&e=577
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14
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Agência Câmara
Data:
Licenciamento ambiental é tema de três
audiências públicas nesta semana
O grupo de trabalho (GT) sobre licenciamento
ambiental realiza três audiências públicas
sobre o assunto nesta semana.
Na terça-feira (2), o tema do debate será
'Segurança jurídica e participação no
licenciamento ambiental'. Foram convidados o
desembargador Federal da 1.ª Região Antonio
Souza Prudente; o coordenador da 4ª Câmara
do MPF, Nivio de Freitas; o diretor de Justiça
Socioambiental da ONG WWF-Brasil, Raul do
Valle; o presidente da Confederação Nacional
da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade;
o advogado Werner Grau Neto, do escritório
Pinheiro Neto; a presidente da Comissão de
Meio Ambiente da OAB Federal, Marina
Gadelha; e a sócia do escritório Pineda &
Krahn Manoela Moreira de Andrade.
Avaliação de impacto ambiental e avaliação de
risco serão tema do debate de quarta-feira
(3). Para essa audiência, foram convidados o
professor da USP Luís Enrique Sánchez; a
diretora-presidente da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo
(CETESB), Patrícia Faga Iglecias Lemos; a
presidente do CREA-DF, Maria de Fátima Có; o
ex-secretário de Meio Ambiente do DF e atual
representante do Instituto Democracia e
Sustentabilidade (IDS), André Lima; o
presidente da Associação Nacional dos
Servidores Ambientais (ASCEMA Nacional),
Henrique Marques Ribeiro da Silva; a
professora da PUC-Rio Danielle de Andrade
Moreira; o ex-superintendente do Ibama de
Minas Gerais, Julio Grillo; e o representante do
Instituto Pensar Agropecuária (IPA), Vicente
Silva.
Na quinta-feira (4), o tema da audiência
pública é "Entes federativos no licenciamento".
Participam do debate: o presidente da
Associação Brasileira de Entidades Estaduais
de Meio Ambiente (Abema), Germano Luiz
Gomes Vieira; o presidente Associação
Nacional de Órgãos Municipais de Meio
Ambiente (Anamma), Rogério Menezes; o
diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama,
Jônatas Souza da Trindade; o advogado e ex-
deputado constituinte Fábio Feldmann; a
promotora de Justiça da Promotoria
Especializada de Meio Ambiente de Porto
Alegre e diretora do Instituto de Direito por
um Planeta Verde, representando a sra. Silvia
Cappelli, Ana Maria Moreira Marchesan; a
consultora jurídica da Frente Parlamentar da
Agropecuária (FPA), Samanta Pineda; e o
presidente da Frente Nacional dos Prefeitos
(FNP), Jonas Donizette.
As audiências públicas vão acontecer sempre
às 14h30. As de terça e quarta ainda não têm
local definido; a de quinta-feira será realizada
no plenário 9.
Marco legal
O GT do Licenciamento Ambiental foi criado
pelo presidente Rodrigo Maia neste ano para
discutir mudanças na legislação do setor. A
equipe é coordenada pelo deputado Kim
Kataguiri (DEM-SP), atual relator do PL
3729/04, que modifica regras para o
licenciamento ambiental. Segundo o deputado,
é preciso 'conferir maior eficiência, segurança,
agilidade e amenizar as sobreposições de
competências institucionais, bem como tornar
o processo menos burocrático.'
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=26304822&e=577
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15
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Prefeitura Estância Serra Negra
Data: 28/06/2019
Prefeitura encontra solução para
desassoreamento da Barragem
Técnicos da Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo (Cetesb) estiveram na
manhã da última terça-feira, 25, no Parque
Represa Dr. Jovino Silveira (Barragem) e
numa área no Bairro das Posses, próxima à
Represa Santa Lídia. O objetivo foi observar as
condições de terrenos onde a Sabesp
pretende depositar detritos (areia e lodo).
Após a verificação, ambos receberam
sinalização positiva.
O objetivo da Prefeitura com a iniciativa, é o
desassoreamento dos lagos urbanos,
principalmente da Barragem, principal
reservatório no município da Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São
Paulo (Sabesp), que arcará com os custos.
'Depois de realizarmos alguns estudos do que
poderia ser feito para resolver o problema de
assoreamento da barragem sugerimos à
Sabesp a locação de um terreno particular ao
lado daquela área para o depósito dos
resíduos sólidos para, depois de secos, em
seguida serem encaminhados a um terreno do
município. A Sabesp aceitou, mas era preciso
a aprovação da Cetesb, que então deu aval
para realizarmos os primeiros passos na
resolução dessa situação', comento o
Secretário de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano.
Além da Barragem, o projeto contemplará
também o Lago Seco e o Lago do Querência,
no Bairro das Posses. Nesses locais, uma vez
que a quantidade de material úmido é
pequena, não haverá necessidade de aluguel
de terreno para secagem, o que o ocorrerá
nas proximidades de suas próprias margens
para posterior encaminhamento ao terreno
próximo à Santa Lídia.
Próximos passos
Os próximos passos para o licenciamento da
atividade de desassoreamento da Sabesp
serão o encaminhamento de documentos a
serem protocolados e aprovados pela Cetesb
e pelo DAEE (Departamento de Águas e
Energia Elétrica) e, posteriormente, a
abertura de licitação por parte da Sabesp para
a contratação de uma empresa que realizará
os serviços, o que levará alguns meses.
'É mais uma conquista da nossa Administração
e algo a ser comemorado pela população
daqui a alguns meses. É um processo
demorado devido a toda tramitação e
exigências ambientais, no entanto o mais
importante é que o problema do
desassoreamento será resolvido', afirmou o
Prefeito em exercício.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=26303410&e=577
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16
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Repórter Diário
Data: 28/06/2019
Centro Logístico vai às ruas ouvir
opiniões sobre o empreendimento
George Garcia
Tem início em julho uma ação do Centro
Logístico Campo Grande, que visa ouvir a
opinião das pessoas do entorno do
empreendimento e também as dúvidas sobre
o projeto. Os empreendedores contrataram
empresa especializada para abordar as
pessoas, ouvir os questionamentos e
apresentar as informações disponíveis. Entre o
ano passado e início deste, foram realizadas
três audiências públicas, em Rio Grande da
Serra, em Ribeirão Pires e em Santo André,
em todas houve grande resistência de
moradores e de entidades representativas de
comerciantes e de defesa do meio ambiente.
Agora a proposta é estabelecer um diálogo
com a comunidade.
O projeto do Centro Logístico está orçado em
R$ 780 milhões e deve ser implantado ao
longo de 20 anos, com geração de
aproximadamente 1,2 mil empregos. 'A
intenção é escutar o entorno, conhecer as
opiniões e ver o que as pessoas precisam
saber. A empresa que contratamos terá uma
metodologia própria de abordar e conversar
com as pessoas mostrando as informações do
Centro Logístico. A ideia é escutar e dialogar',
explica o empreendedor Jael Rawet, que foi o
representante do CLCG nas audiências
públicas e ouviu muitas críticas,
principalmente de entidades ambientais.
'Temos 16 programas que podem se chamar
de contrapartidas, pois 80% das glebas tem
espaço para o cuidado com o meio ambiente.
Uma questão que foi bastante discutida nas
audiências foi o movimento de caminhões,
mas o projeto é predominantemente
ferroviário, o Eia-Rima (Estudo de Impacto
Ambiental - Relatório de Impacto de Meio
Ambiente) considera números extremos,
simulações para ver o que a rodovia (Antonio
Adib Chamas) comporta. Quem leu o estudo
de forma desatenta acabou achando que ia
aumentar o número de caminhões, cheguei a
ouvir que iam transformar Paranapiacaba em
um estacionamento de caminhões, mas o
centro logístico não chega até lá', destacou
Rawet.
Centro logístico seria instalado a 4,3
quilômetros da vila histórica de
Paranapiacaba. (Reprodução)
O projeto segue o procedimento de
licenciamento ambiental no âmbito estadual,
que é feito pela Cetesb (Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo) e que,
segundo Rawet segue seu rito normal. 'Foram
feitos alguns pedidos de informações que
estamos levantando e até o final do mês de
julho vamos protocolar'. Outra barreira são
ações judiciais propostas pelo MDV
(Movimento em Defesa da Vida do ABC).
No ano passado o CLCG enfrentou outra
dificuldade que foi a mudança da Luops (Lei de
Uso e Ocupação do Solo) que foi alterada e
isso impediu que a Gleba C, a maior do
empreendimento, fosse considerada no
projeto. A questão agora será definida pelo
Plano Diretor cujo projeto de revisão tramita
na Câmara de Santo André, mas que só será
votado após o recesso parlamentar, em
agosto. Dentro deste projeto há um dispositivo
que permite a construção de centros logísticos
na área de mananciais prevista para o CLCG.
Essa proposta foi incluída pela Acisa
(Associação Comercial e Industrial de Santo
André) e aprovada pelo CMPU (Conselho
Municipal de Política Urbana). Se aprovado no
projeto de lei esse dispositivo libera a gleba C.
Jael Rawet, minimiza a situação; segundo ele
o impedimento afetava apenas 10% do
zoneamento. 'A questão é que o estado não
tem mais dinheiro para construir novas
rodovias e as ferrovias estão aí e são
subutilizadas, por isso o centro logístico é
importante', finaliza.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=26319640&e=577
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17
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Isto É
Data: 28/06/2019
É preciso mudas a imagem do Brasil
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=26300794&e=577
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18
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Jornal da Cidade de Bauru
Data: 28/06/2019
Polícia Ambiental de Botucatu destrói
gaiolas apreendidas
Botucatu - Na manhã desta sexta-feira (28), a
Polícia Militar Ambiental de Botucatu (100
quilômetros de Bauru) encerrou as
comemorações do mês do meio ambiente com
a destruição de mais de 300 gaiolas
apreendidas pela corporação nos últimos doze
meses na região em ocorrências de crimes
ambientais.
Foram destruídas mais de 300 gaiolas
apreendidas pela corporação nos últimos doze
meses na região em ocorrências de crimes
ambientais
A atividade, já tradicional na cidade, contou
com a participação de equipes da Polícia
Ambiental, Centro de Medicina e Pesquisa em
Animais Selvagens (Cempas) da Unesp e
Prefeitura e foi acompanhada por cerca de 200
alunos da Escola Municipal Luiz Carlos Aranha
Pacheco que assistiram a palestras sobre o
tema.
Somente na região de Botucatu, nos últimos
12 meses, foram apreendidas 334 aves
silvestres provenientes de caça e posse
irregular e aplicados quase R$ 400 mil em
multas. A caça e posse de animais silvestres
sem autorização são crimes ambientais e as
multas podem variar de R$ 500,00 a R$ 5 mil
por animal.
Os animais apreendidos pela Polícia Militar
Ambiental são encaminhados para o Cempas
da Unesp, onde recebem os cuidados
veterinários necessários e passam por
processo de recuperação e readaptação ao
meio natural. Aqueles que possuem condições
são reintroduzidos na natureza.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=26319125&e=577
Veículo: Jornal de Piracicaba
Data: 28/06/2019
PM Ambiental flagra homem fazendo
pesca irregular
A Polícia Militar Ambiental flagrou um
homem fazendo pesca irregular, as margens
do rio Piracicaba , próximo à avenida Beira
Rio, nesta quinta-feira (27). De acordo com a
corporação, ele teria sido surpreendido com
3kg de peixes capturados, entre eles um
dourado de 43,5 cm de comprimento, com
medida abaixo do permitido que é de 60 cm.
O homem foi multado R$1483,00.
Segundo os policiais, o suspeito foi localizado
durante a Operação Servir e Proteger, que é
realizada com frequência pelas equipes. Ele
estaria próximo de corredeiras e utilizava vara
com molinete em local interditado para pesca
conforme Instrução Normativa número 26 de
02 de setembro de 2009, do Ibama (Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis). Os equipamentos
usados pelo acusado foram apreendidos.
No último dia 23, o responsável por uma
propriedade em Santa Gertrudes foi multado
em R$ 4.150 após ser acusado de fazer
intervenção em área de preservação
permanente, pois teriam sido feitos corte de
bambu naquela região.
DENÚNCIA
Para realizar uma denúncia, em caso de
urgência, pode se ligar para o telefone 190
onde uma viatura do policiamento de área
poderá realizar a abordagem do infrator,
sendo acionada a PM Ambiental para que seja
realizada as providências administrativas, ou
ligar diretamente na Polícia Ambiental de Rio
Claro (19) 3523-2012 ou ainda através do
telefone 0800-113560.
Cristiani Azanha
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=26308839&e=577
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19
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Folha da Região
Data: 29/06/2019
Araçatuba recebe licença para operação
da 4ª célula do aterro
O aterro sanitário de Araçatuba, que já foi
motivo de muita dor de cabeça para quem
passou pela administração municipal e
também para os moradores, parece finalmente
ter entrado nos trilhos. Nesta quinta-feira, 27,
a Cetesb (Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo) emitiu a licença de
operação da quarta célula do aterro, que
integra um projeto de mais duas células e
uma emenda entre elas. Além da ampliação
dessas células, o projeto também engloba a
construção de uma nova portaria, balanças,
sanitários e vestiários. A licença de operação
entregue nesta semana tem validade até o dia
25 de dezembro deste ano.
O projeto prevê que o aterro sanitário da
cidade tenha, após essas reformas, vida útil
de, até, pelo menos quatro anos. A célula que
recebeu a licença esta semana deve receber
180 toneladas de resíduos por dia, pelos
próximos meses. Enquanto isso, a próxima
célula é construída. A ideia, segundo o
assessor executivo da SMMAS (Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
de Araçatuba), Lucas Savério Proto, é que ao
final deste prazo, a nova célula já tenha ampla
condição para conseguir a mesma licença para
operação. 'Enquanto operamos esta célula
com a recepção dos resíduos, ao mesmo
tempo prosseguimos com a instalação da
próxima, de acordo com o projeto executivo',
explicou Proto.
Em janeiro do ano passado, a Cetesb
concedeu a licença de operação para o aterro
sanitário do município até 2023. A licença
anterior havia vencido em 31 de julho de
2018, o que chegou a provocar a suspensão
temporária da coleta de lixo, em 1º de agosto
daquele ano, pois a prefeitura não tinha lugar
para despejar seus resíduos.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=26353557&e=577
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Metro Jornal
Data: 29/06/2019
Baleias se aproximam do Porto de Santos
em processo migratório
A aproximação de baleias do Porto de Santos,
o maior da América Latina, nas últimas
semanas chamou a atenção da população, de
órgãos relacionados ao Meio Ambiente e da
autoridade portuária de Santos (Codesp). No
último dia 25, a navegação no porto chegou a
ser suspensa das 11h42 às 16h22, após serem
vistas no local. Houve outros dois registros
nas proximidades nos dias 24 e 17 deste mês.
'No inverno, as baleias-jubarte saem da
Antártida rumo às águas calmas e quentes do
arquipélago de Abrolhos e, nessa viagem,
passam pela costa brasileira. Toda a
população dessa espécie migra - os machos,
as fêmeas e os juvenis - para se reproduzirem
ou mesmo para terem seus filhotes', explicou
a bióloga Carolina Pacheco Bertozzi,
professora da Universidade Estadual Paulista
(Unesp) e fundadora do Instituto Biopesca.
'Graças a esforços de conservação, o tamanho
populacional dessa espécie vem aumentando
e, consequentemente, o registro das
ocorrências em nossas águas segue essa
tendência', disse em relação às aproximações
desses mamíferos ao porto.
A Chefe da Unidade Técnica do Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) em Santos, Ana
Angélica Alabarce, ressaltou a necessidade de
traçar uma estratégia conjunta para agir
nessas ocorrências, alertando que no mês de
julho o aparecimento de baleias próximas à
costa deve ficar mais frequente.
'O mês de julho é o auge da travessia dessas
baleias aqui pela nossa região, então temos
que estar prontos porque não pode
simplesmente parar o porto toda hora, existe
risco, existe uma responsabilidade, mas
também não podemos deixar um animal desse
dentro do canal onde tem o tráfego de navios'.
Ela explicou que haverá uma reunião com as
autoridades envolvidas no assunto, ainda sem
data definida, com o objetivo de montar um
plano para agir em casos como esses.
'Temos que montar uma estratégia e até um
protocolo para realmente ver qual ação. Um
exemplo, eu até pensei de ter umas
embarcações de patrulhamento sempre ali
naquela área de entrada do porto e, quando
for visualizado alguma coisa, já começa uma
ação ali de imediato. É uma proposta', disse
Alabarce.
Operação conjunta
Para a operação de retirada das baleias da
região do porto, o Ibama faz uma mobilização
conjunta com a Companhia Docas do Estado
de São Paulo (Codesp), a Polícia Ambiental, a
Capitania dos Portos - responsável pela
navegação no porto - e o Centro Nacional de
Pesquisa e Conservação de Mamíferos
Aquáticos (CMA) do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Segundo Alabarce, na terça-feira (25) duas
baleias, provavelmente mãe e filhote, foram
avistadas por muitas pessoas e chegaram a
entrar no canal do porto. 'Nós tomamos todas
as ações para a operação e nós não
conseguimos visualizá-las, mas sabíamos que
estavam imersas. Fizemos o percurso [do
canal] várias vezes, e então os canoístas das
proximidades avisaram que tinham visto as
baleias já saindo do canal'.
'Então elas saíram, nós conseguimos conduzi-
las para fora por meio de nossas
embarcações, tanto da Marinha como da
Polícia Ambiental e da Codesp'. Com o som do
motor das embarcações, a equipe vai
afastando e conduzindo as baleias para fora
do canal. 'Essa é a providência que estamos
tomando no momento para não prejudicar
nem a operação do porto nem colocar em
risco a vida do animal que está em uma lista
de animais em extinção'.
Sobre a aproximação das baleias ao porto,
Ana Angélica Alabarce, do Ibama, disse que a
localização de 'Santos é praticamente a
metade do caminho [da migração das baleias],
então se pressupõe que é onde elas estão
mais cansadas e elas procuram mais
proximidade da costa'. Não tem informações
do motivo por que as baleias entraram
exatamente no canal do porto, mas ela orienta
que o público mantenha distância para não
estressar os animais e que contate o Ibama
caso aviste algum nas proximidades.
Mais ocorrências
Em 17 de junho, uma baleia foi avistada no
trecho do estuário no Porto de Santos. 'Não
21
Grupo de Comunicação e Marketing
podemos garantir o motivo que levou a baleia
a ingressar no estuário. Tanto pode ser um
comportamento natural, uma vez que
estuários representam fonte de alimento e
águas abrigadas, como em virtude da
presença de embarcações na baía de Santos',
avaliou o biólogo Bruno Takano, supervisor da
gerência de Meio Ambiente da Autoridade
Portuária.
A operação para retirada do mamífero
começou às 11h daquele dia e seguiu até as
15h. As embarcações que estavam no trajeto
de saída da baleia foram orientadas a se
deslocarem, permitindo a livre passagem do
animal, que rumou de volta à baía de Santos.
Na ocasião, a Capitania dos Portos chegou a
suspender as manobras de navios das 13h27
às 14h40, bem como a travessia das balsas
entre Santos e Guarujá.
As baleias apareceram novamente no litoral no
dia 24 de junho, mas foram avistadas apenas
na laje de Santos, que faz parte do Parque
Estadual Marinho da Laje de Santos, uma
unidade de conservação marinha do estado
São Paulo.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
n=26350885&e=577
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22
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo1: Portal do Governo SP
Veículo2: Folha Nobre
Veículo3: Grupo Rio Claro
Veículo4: NH TV
Data:01/07/2019
Cinco opções de passeios em SP para
curtir frio e natureza | São Paulo
Folha Nobre
São Paulo tem variados destinos para
aproveitar as quatro estações do ano. Para
aproveitar o friozinho do inverno, a
Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente separou as opções de parques
estaduais localizados nas serras da
Mantiqueira e do Mar para visitar nos dias
frios.
Há sugestões para todos os gostos, seja
trilhas em florestas, praias, montanhas,
cachoeiras, cavernas ou paisagens diversas,
todas elas estão disponíveis no site Guia de
Áreas Protegidas. O site foi criado para
divulgar as riquezas do ecoturismo, do turismo
de aventura, das atividades de preservação
ambiental ou o puro contato com a natureza e
disponibiliza as unidades de conservação por
município em todas as regiões do estado de
São Paulo.
Os visitantes podem adquirir também o
Passaporte das Trilhas do Estado de São
Paulo, disponível em alguns parques e na
sede da Secretaria, e aproveitar para conhecer
melhor cada unidade.
Entre as regiões do Estado, o cone leste abriga
importantes Unidades de Conservação como o
Parque Estadual Campos do Jordão, a
APA São Francisco Xavier, a Estação
Ecológica de Bananal e o Núcleo Cunha do
Parque Estadual Serra do Mar. Tudo está
no Guia das Áreas Protegidas.
1. Parque Estadual Campos do Jordão
(PECJ) Para quem gosta do ar puro e do
friozinho da montanha, o PE Campos do
Jordão é o local ideal. Primeiro parque do
Estado, o PECJ apresenta um patrimônio
natural riquíssimo e sua história guarda
ligação estreita com o desenvolvimento
econômico paulista, principalmente a partir de
culturas florestais madeireiras.
Sugestões de passeio: Trilha Monteiro Lobato
(indicada para as crianças, com referências à
obra do escritor), Trilha das Quatro Pontes,
Trilha Cachoeira do Galharada, Trilha do Rio
Sapucaí, Trilha Celestina e a Trilha dos
Campos, que serpenteia pela Mata Atlântica
com Araucárias e Campos de Altitude até
atingir 1.900 m de altitude, que confere uma
visão panorâmica para o Vale do Paraíba.
Informações
Município: Campos do Jordão
Avenida Pedro Paulo, s/n - Horto Florestal
Distância de São Paulo: 199 km
Telefone: (12) 3663-3762 e-mail:
Horário: de segunda a domingo, das 9h às
17h
Ingresso: R$ 15 (exceto às quartas-feiras)
2. Monumento Natural Estadual (MoNa)
Pedra do Baú
Quem estiver em Campos do Jordão no feriado
não deve deixar de dar um pulinho até a Pedra
do Baú, em São Bento do Sapucaí. O
Monumento Natural Estadual (MoNa) Pedra do
Baú é formado por um fantástico Complexo
Rochoso situado no meio da exuberante Mata
Atlântica, da qual restam aproximadamente
8% da sua porção original. Está encravado na
Serra da Mantiqueira e é considerado um dos
principais pontos de escalada técnica do
estado de São Paulo, contendo inúmeras vias
de escalada.
Sugestões de passeio: Trilha do Bauzinho,
Trilha do Baú e Trilha da Ana Chata.
Informações
Município: São Bento do Sapucaí
Estrada Municipal do Bauzinho, km 6 - Bairro
Paiol Grande
Distância de São Paulo: 198 km
Telefone: (12) 3663-1977
e-mail: [email protected]
Horário: de segunda a domingo, das 8h às
18h
Ingresso: R$ 10
3. APA São Francisco Xavier (APASFX)
Antes de tomar o rumo da serra ou do litoral,
outra opção é a APA São Francisco Xavier, no
distrito do município de São José dos Campos.
Os principais atributos da APA são seus
recursos hídricos, a cultura tropeira e o
primata muriqui (Brachyteles arachnoides),
23
Grupo de Comunicação e Marketing
considerado o maior macaco das Américas.
Esse é um importante local de atração para o
turismo regional. Possui belíssimas paisagens
e cachoeiras características dos ecossistemas
da Serra da Mantiqueira.
Sugestões de passeio: Trilha do Mirante ou
Pedra da Onça, Pedra do Porquinho e
Cachoeira Pedro David.
Informações
Município: São José dos Campos - Distrito de
São Francisco Xavier
Rua 15 de novembro, nº 1051
Distância de São Paulo: 150 km
Telefone: (12) 39261790
e-mail:
Visitação sem restrição
Horário: das 8h às 17h
Ingresso: gratuito
4. Estação Ecológica de Bananal
A EE de Bananal ajuda a proteger um dos
últimos remanescentes de Mata Atlântica do
estado de São Paulo. Está localizada na Serra
da Bocaina, próxima à divisa com o estado do
Rio de Janeiro. Conhecida como o paraíso das
bromélias, abriga muitas espécies importantes
de fauna. Lá se encontra, também, um trecho
preservado de 800 metros da histórica trilha
do ouro, um caminho de mais de 300 anos,
construído por mão de obra escrava e todo
calçado por rochas. Essa trilha possui atributos
históricos culturais, sendo utilizada em
atividades de educação ambiental.
Sugestões de passeio: Trilha da Cachoeira
Sete Quedas, Trilha do Ouro e Trilha Mirante.
Informações
Município: Bananal
Rodovia SP-247, km 15 + 10 km pela estrada
da Madeirith - Bairro Sertão do Ariró
Distância de São Paulo: 362 km
Telefone: (12) 3116-2008
e-mail: [email protected]
Visitação com agendamento prévio
Horário: de segunda a domingo, das 8h às
17h
Ingresso: gratuito
5. Parque Estadual Serra do Mar - Núcleo
Cunha
O Núcleo Cunha do PESM protege importante
remanescente de matas nebulares, a mais de
mil metros de altitude, com árvores de grande
porte como cedro, peroba, maçaranduba e
araucária, que abrigam bromélias, orquídeas e
samambaias. As florestas preservam
importantes mananciais para o abastecimento
de água das cidades do Vale do Paraíba e até
mesmo do Rio de Janeiro.
Há também muitas espécies exclusivas em
risco de extinção, como o sagui-da-serra-
escuro, o mono-carvoeiro e o sauá, e aves
como o macuco, a jacutinga, a saudade, o
cuiú-cuiú, o negrinho-do-mato, o pavó e o
gavião-de-penacho.
Sugestões de passeio: Trilha do Rio Bonito,
Trilha das Cachoeiras e Trilha do Rio
Paraibuna.
Informações
Município: Cunha
Estrada Municipal do Bairro do Paraibuna, km
20 - Bairro Paraibuna
Distância de São Paulo: 250 km
Telefones: (12) 3111-2353 / (12) 3111-1818
e-mail: [email protected]
Visita com agendamento prévio
Horário: de segunda a domingo, das 8h às
17h
Ingresso: gratuito
Fonte:
www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/cinco-
opcoes-de-passeios-em-sp-para-curtir-frio-e-
natureza
http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/cinc
o-opcoes-de-passeios-em-sp-para-curtir-frio-
e-natureza/
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=26391593&e=577
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24
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Portal do Governo SP
Data: 29/06/2019
Parceria com Sabesp viabiliza
revitalização de Parque Zilda Arns
Serão investidos r$ 7,2 milhões em
infraestrutura; obras são fruto de união entre
a companhia e a prefeitura da capital
Aline Silva
O Parque Linear da Integração Zilda Arns, na
região da Vila Prudente da capital paulista, vai
ganhar uma cara nova. Na terça-feira (25), foi
firmada uma parceria entre a Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São
Paulo (Sabesp) e a Secretaria Municipal do
Verde e do Meio Ambiente para revitalização
do espaço. O investimento será de R$ 7,2
milhões.
O Parque Linear da Integração Zilda Arns tem
7,5 km de extensão e foi inaugurado há nove
anos. O espaço conta atualmente com
bicicletário, pista para pedestres, ciclovia,
equipamentos esportivos e de lazer. No
terreno, pertencente à Sabesp, estão
aterradas as tubulações da adutora Rio Claro,
que abastece 1,4 milhão de pessoas e possui
77 km de extensão.
O plano de revitalização de todo este conjunto
está em andamento e deve ser concluído em
30 dias com detalhes da reestruturação. Ele
ainda definirá a aplicação dos recursos e
cronograma de reembolsos. Caberá à Sabesp
realizar a transferência dos valores em etapas,
sendo a primeira parcela, de 40%, repassada
dentro dos próximos 30 dias. As demais, de
30%, serão repassadas no 10º e 20º mês de
vigência desse contrato, mediante a respectiva
prestação de contas.
Homenagem
O nome do parque presta homenagem a Zilda
Arns (1934-2010), coordenadora internacional
da Pastoral da Criança e fundadora e
coordenadora da Pastoral da Pessoa Idosa. As
duas organizações estão ligadas à Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Zilda,
irmã de Dom Paulo Evaristo Arns, faleceu em
12 de janeiro de 2010, durante terremoto que
assolou a cidade de Porto Príncipe, no Haiti,
enquanto cumpria agenda de palestras.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=26384798&e=577
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25
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Portal Governo SP
Data: 30/06/2019
Conheça o Jardim Botânico de São Paulo
| Governo do Estado de São Paulo
Local abriga marco da Independência do Brasil
e conta com uma área de 360 mil m² de Mata
Atlântica
Um lugar com diversas coleções de plantas,
inclusive algumas ameaçadas de extinção, o
Jardim Botânico de São Paulo, na zona sul
da capital, conta com uma área de 360 mil m²
de Mata Atlântica e contém 380 espécies de
árvores, muitas delas utilizadas para pesquisa,
e protege parte da biodiversidade paulista e
brasileira.
Além disso, conta com três afluentes que
formam o riacho do Ipiranga, curso d’água
que faz parte da história do Brasil. Teria sido
às suas margens, em 1822, que o imperador
Dom Pedro I declarou a Independência do
país, então colônia de Portugal. O fato foi
imortalizado no verso “Ouviram do Ipiranga as
margens plácidas”, do Hino Nacional, escrito
por Joaquim Osório Duque Estrada.
Quem for até lá, poderá caminhar por uma
trilha suspensa, com 350 metros de
comprimento, que leva até o local onde brota
o riacho Pirarungauá, o maior dos afluentes do
Ipiranga. Com sorte, neste percurso é possível
ver vários animais, como exemplares do
macaco bugio, além de muitas aves. É um
pedaço de São Paulo que resguarda uma
época remota.
Cerca de um quilômetro do Rio Ipiranga
percorre o Jardim Botânico. Depois, ele
entra na área urbana e passa próximo ao
monumento da Independência – o ponto exato
onde Dom Pedro I teria selado o destino do
Brasil como país livre dos domínios
portugueses. O Ipiranga segue seu caminho
até desaguar no Rio Tamanduateí.
serviço
Jardim Botânico de São Paulo
Av. Miguel Stéfano, 3031, Água Funda – São
Paulo – SP
Aberto de terça- feira a domingo (incluindo
feriados que caem na 2ª feira), das 9h às 17h
jardimbotanico.sp.gov.br
http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/ulti
mas-noticias/conheca-o-jardim-botanico-de-
sao-paulo/
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26
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Portal do Governo de SP
Data: 28/06/2019
Ações de preservação ambiental do
Governo de São Paulo
No mês dedicado ao Meio Ambiente, conheça
alguns dos programas de preservação e cinco
Parques Estaduais para contemplar a natureza
27
Grupo de Comunicação e Marketing
http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/mul
timidia/infograficos/acoes-de-preservacao-
ambiental-do-governo-de-sao-paulo/
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28
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Gazeta de Pinheiros
Data: 30/06/2019
Prefeito recebe demandas de lideranças
na Subprefeitura de Capela do Socorro
Bruno Covas visitou a região, que recebe,
no próximo sábado o Mutirão nos Bairros
O prefeito Bruno Covas visitou na tarde desta
quinta-feira (23) a Subprefeitura de Capela do
Socorro, na Zona Sul da cidade. A região vai
receber, no sábado, dia 25, o programa
Mutirão nos Bairros, que leva aos moradores
de lugares mais distantes do centro os
diversos serviços da Prefeitura, de várias
secretarias, como Saúde, Direitos Humanos,
Cultura, Pessoa com Deficiência, entre outros.
Além das tendas com os serviços, as ruas do
entorno devem ter concluídos os trabalhos de
zeladoria e limpeza, já realizados ao longo da
semana.
Acompanhado de João Batista de Santiago,
subprefeito de Capela do Socorro, Bruno
Covas ouviu algumas lideranças da região, a
respeito das principais demandas locais. Os
pedidos foram desde cobrança pelo tapamento
de buracos até a regularização de fundiária,
problema grave em Capela do Socorro, que
abrange área de manancial. 'Até o fim da
gestão, 210 mil famílias terão a garantia de
regularização fundiária. Não apenas as da
Cohab, em que pessoas aguardam por isso há
30 anos, como fora dela. Precisamos, no caso
específico desta região, do apoio da Cetesb,
por ser uma área de manancial. Há
dificuldades, nós sabemos, mas é possível e
temos alguns planos', explicou Covas.
De acordo com uma das lideranças do bairro,
a região também não oferece atendimento
adequado a mulheres em situação de
violência, já que não conta com um
equipamento específico para acolhimento.
'Estamos reorganizando a política dos Centros
de Cidadania da Mulher. Atualmente, temos
regiões com mais de um centro e outras sem
nenhuma unidade. Há ações de determinadas
secretarias, mas nós precisamos ter uma visão
da Prefeitura como um todo', explicou. 'A
distribuição destes centros pela cidade deve
ser feita no ano que vem, com o recurso para
isso no orçamento', definiu. 'Também quero
aproveitar e pedir apoio dos vereadores aqui
presentes para votar em prol do projeto
enviado pelo executivo à Câmara Municipal,
que autoriza do poder público exigir que
empresas que trabalhem para o poder público
reservem vagas para mulheres que são
vítimas de violência, para que o vínculo
financeiro entre a agredida e o agressor possa
ser cortado', acrescentou.
Uma localização bem particular que pertence
que pertence administrativamente à
Subprefeitura de Capela do Socorro é a Ilha
do Bororé, em área de manancial, na
região das balsas. Naquela região, a demanda
é por zeladoria. Segundo moradores, o mato
invade a área de asfalto da principal estrada
local. 'No mês de junho temos planejado para
o início da requalificação das ruas da Ilha do
Bororé, mas só podemos fazer este trabalho
nas ruas legalizadas. Voltamos à questão da
regularização e legalização da moradia em
área de manancial.'
Covas também ouviu o pedido de uma
representante de uma igreja local, que, a
despeito do atendimento assistencial que
realiza em duas casas de acolhimento, teve as
portas lacradas pela Prefeitura, por
irregularidade imobiliária. 'Não é possível
atuar no caso específico. Podemos orientar
para que a documentação seja providenciada.
Temos atualmente 570 mil imóveis irregulares
em São Paulo. Mandamos para a Câmara um
projeto de anistia, em que se o imóvel
respeita lei de zoneamentos, leis de
acessibilidade e leis de segurança, poderá ser
anistiado. E calculamos que possa chegar a
150 mil propriedades', concluiu.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=26368195&e=577
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29
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: R7 Notícias
Data: 01/07/2019
Perigosos, a cada 8 horas um balão é
registrado pela FAB no país
Foram 553 avistamentos de balões que afetam
diversos voos. Neste final de semana ao
menos 3 incêndios podem ter sido causados
por balões em sp
Márcio Neves, do R7
Em média, a cada 8 horas um balão foi
flagrado por pilotos de aviões ou controladores
de voo no país nos primeiros 6 meses deste
ano. Foram 553 balões avistados e informados
ao Cenipa (Centro de Investigação e
Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) da FAB
(Força Aérea Brasileira), o equivalente a 56%
dos 971 casos registrados em 2018.
Só no Estado de São Paulo, foram 303
ocorrências neste período, sendo que 48% dos
casos foram registrados na área do aeroporto
internacional de Guarulhos.
A prática de soltar balões é considerada crime,
pelo risco de causar incêndios e também
prejudicar o tráfego aéreo, colocando em risco
aviões e helicópteros.
Pela lei ambiental, a prática pode resultar em
pena de um a três anos de prisão e
pagamento de multa. Já por oferecer risco ao
espaço aéreo, a pena pode chegar a até 12
anos de prisão.
Em 11 de julho, por exemplo, um piloto da Gol
chegou a informar em relatório enviado ao
Cenipa a presença de 10 balões nas
proximidades do aeroporto de Congonhas,
forçando-o a fazer uma manobra de desvio.
Os balões teriam afetado, ainda, outras três
aeronaves na mesma rota.
Além deste caso, neste último final de semana
ao menos três incêndios foram registrados na
cidade de São Paulo. A suspeita é de que
foram provocados por balões que caíram e
pegaram fogo.
Em um dos casos, um balão solto em uma das
casas vizinhas chegou a destruir um galpão
comercial. Um dos homens que soltaram o
balão foi preso pela polícia neste domingo
(30).
Na sexta-feira (28), a Polícia Militar
Ambiental chegou a fechar uma fábrica de
balões na região da represa do Guarapiranga,
na zona sul de São Paulo. Ninguém foi preso,
mas o local foi periciado e dezenas de balões e
materiais para fabricação foram apreendidos.
Histórico de acidentes pelo país
No ano passado, o Cenipa (Centro de
Investigação e Prevenção de Acidentes
Aeronáuticos) da Força Aérea Brasileira
registrou 782 ocorrências de balões no espaço
aéreo brasileiro.
Segundo especialistas, o impacto de um balão
com uma aeronave pode danificar sua
fuselagem, turbinas, hélices e atrapalhar o
funcionamento dos equipamentos de
orientação.
Em 2011, um Airbus-319 com cerca de 200
passageiros colidiu com um balão após decolar
do aeroporto do Galeão, no Rio. O balão
provocou o entupimento das sondas 'pitots',
que medem a velocidade do ar. Sem o
registro, os computadores sofreram panes e
perderam leitura de velocidade e altitude,
semelhantes às sofridas pelo A330 da Air
France, que caiu no Atlântico em 2009. O
piloto teve que fazer pouso visual no
aeroporto da Pampulha (MG) com auxílio da
torre de controle.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=26411181&e=577
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Data: 01/07/2019
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Grupo de Comunicação e Marketing
VEÍCULOS DIVERSOS Veículo: G1 Natureza
Data: 30/05/2019
Fundo bilionário para preservação da
Amazônia corre risco? Entenda o impasse
Comitê Orientador do Fundo Amazônia está
entre os afetados por medida de Bolsonaro.
Acordo com Noruega e Alemanha prevê
existência do órgão para repasse de verba.
Por Carolina Dantas, G1
Equipe se prepara antes de entrar na mata da Floresta
Nacional do Tapajós, na Amazônia, para a extração do óleo de árvores — Foto: Marcelo Brandt/G1
Gestores de órgãos públicos e também não
governamentais aguardam qual será a decisão
do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para o
impasse que envolve a continuidade do
Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa).
De acordo com especialistas ouvidos pelo G1,
o Cofa está oficialmente extinto a partir deste
sábado (29). O comitê estabelece as diretrizes
e critérios do Fundo Amazônia, que tem um
orçamento bilionário vindo de doadores
internacionais para ações ambientais. A
indefinição ocorre em meio a cobranças de
líderes europeus, feitas durante o período do
G20, para que o Brasil mantenha seu
compromisso com a preservação.
Entenda abaixo os principais pontos da
polêmica:
Qual o impacto do decreto de Bolsonaro?
A extinção do Cofa é consequência de uma
decisão tomada em abril pelo presidente Jair
Bolsonaro de extinguir centenas de órgãos
colegiados ligados à administração pública.
O ato presidencial determinou a extinção, a
partir de 28 de junho, de conselhos,
comissões, fóruns e outras denominações de
colegiados da administração pública.
O que decidiu o STF?
A decisão de Bolsonaro foi contestada em ação
ajuizada pelo PT, e o Supremo Tribunal
Federal (STF) decidiu provisoriamente que
essa determinação não valeria para comissões
aprovadas por lei.
Entretanto, o Cofa foi regulamentado por
decreto, o 6.527 de 2008, por isso está
enquadrado na determinação presidencial
mesmo com a decisão do Supremo.
Em audiência em uma comissão parlamentar
de inquérito que investiga o Banco Nacional de
Desenvolvimento Social (BNDES), o ex-
presidente da instituição, Joaquim Levy,
também afirmou que o Cofa seria extinto na
sexta se nenhuma medida fosse tomada pelo
governo.
Até o final da tarde de sexta-feira, o governo
não havia divulgado novidades sobre a decisão
que afeta o Cofa.
O que é o comitê gestor e o Fundo Amazônia?
O Cofa estabelece as diretrizes e critérios do
Fundo Amazônia, que capta doações para
ações de prevenção ao desmatamento no
Brasil desde 2008. A Alemanha e a Noruega
são os principais doadores. A existência do
comitê é uma condição para a existência do
fundo e a liberação do dinheiro.
Em maio, o governo informava que o Fundo
Amazônia tinha em carteira 103 projetos, no
valor total de aproximadamente R$ 1,9 bilhão.
Como o Cofa funciona e qual a ideia do
ministro?
O comitê tripartite era formado por três
blocos: representantes do governo federal,
Data: 01/07/2019
31
Grupo de Comunicação e Marketing
dos governos estaduais e da sociedade civil.
Em caso de impasse, a decisão cabia ao
ministério do Meio Ambiente.
Em maio, Ricardo Salles afirmou que editaria
um novo decreto para alterar as normas do
Fundo Amazônia e ele também expressou
desejo de mudar a composição do Cofa. O
objetivo é elevar a participação e o peso do
governo no comitê, diminuindo a
representatividade da sociedade civil e dos
estados.
Qual a posição de Noruega e Alemanha?
O ministro Ricardo Salles enviou para as
embaixadas da Alemanha e Noruega uma
proposta de mudança no início de junho.
Queria alterar as normas do Fundo e permitir
que os recursos fossem usados para pagar
indenizações de donos de propriedades
privadas dentro de Unidades de Conservação.
Em uma carta de resposta, os governos
europeus rejeitaram as propostas
apresentadas pelo governo brasileiro.
Alemanha e Noruega enviaram um documento
onde defendem a permanência do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico
Social (BNDES) como gestor do dinheiro,
afirmaram que não há indícios de
irregularidades nas auditorias feitas nos
contratos e, ainda, que “governos sozinhos
não conseguem reduzir o desmatamento".
Os países doadores aguardam uma contra
proposta para uma reunião com o ministro na
próxima semana.
O que diz o governo?
Desde quinta-feira, o G1 aguarda
posicionamento do Ministério do Meio
Ambiente sobre qual será o destino do Cofa e
o impacto da decisão na gestão do Fundo.
Procurado pelo G1, o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico Social (BNDES),
responsável por gerir os recursos, diz que
aguarda os desdobramentos da questão para
verificar como prosseguirá com os trabalhos.
Quais serão os próximos passos?
Caso o governo federal opte por mudar a
composição do comitê independentemente do
aval da Alemanha e Noruega, os países podem
se retirar do Fundo. Os doadores podem
inclusive deixar de enviar o dinheiro para os
projetos em curso.
O Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico Social (BNDES) informou ainda
ao G1 que irá negociar diretamente os com
doadores do Fundo e com o Ministério do Meio
Ambiente. O banco informou que não foi
consultado sobre possíveis mudanças no Cofa.
Integrante do comitê, Maria Jocicleide Lima de
Aguiar disse que não recebeu qualquer
documento ou informação sobre uma possível
mudança de estrutura do grupo a qual faz
parte.
Disse que “ficou sabendo de tudo pela
imprensa”. Ela representa uma das seis
instituições da sociedade civil, pelo Fórum
Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para
o Meio Ambiente e o Desenvolvimento
(FBOMS).
As letras gigantes em frente ao Museu Nacional de História e Arte dos Países Baixos, o Rijksmuseum, em Amsterdã, na Holanda, foram alteradas para exibir a mensagem "I amazonia" em um protesto organizado pelo Greenpeace para chamar a atenção para a preservação da floresta. — Foto: Marten van Dijl/Greenpeace
https://g1.globo.com/natureza/noticia/2019/0
6/29/fundo-bilionario-para-preservacao-da-
amazonia-corre-risco-entenda-o-
impasse.ghtml
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Data: 01/07/2019
32
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Época
Data: 29/06/2019
Entrevista | “O Governo tem uma agenda
antiambiental”
Para Carlos Rittl, secretário-executivo do
Observatório do Clima, possível não
cumprimento do Acordo de Paris preocupa não
só o comércio internacional, mas o futuro do
meio ambiente brasileiro
Rodrigo Castro
Antes mesmo do início dos encontros do G20
no Japão, o presidente francês Emmanuel
Macron e a chanceler alemã Angela Merkel
criticaram as políticas ambientais do governo
Bolsonaro. Em resposta, o presidente disse
que a Alemanha “tinha muito a aprender com
o Brasil”. Para Carlos Rittl, secretário-
executivo da ONG Observatório do Clima, os
europeus não só têm aprendido como também
dão bons exemplos: “Enquanto nos últimos 30
anos as áreas de florestas alemãs vêm
aumentando, perdemos duas Alemanhas em
florestas”.
Do país de Merkel, onde participou da
Conferência do Clima de Bonn nas últimas
duas semanas, Rittl falou a ÉPOCA que o
mundo está preocupado com as políticas
ambientais brasileiras. Segundo ele, o governo
precisa entender que “meio ambiente também
é economia” e que não cumprir o Acordo de
Paris pode resultar em prejuízos a parcerias
comerciais.
Qual a percepção da comunidade
internacional sobre as políticas
ambientais de Bolsonaro?
Desde os discursos de campanha, houve uma
impressão muito forte de preocupação entre
os chefes de Estados. A ameaça no discurso
foi tema de editorais em jornais do mundo
inteiro, e isso continua a acontecer. Nos
bastidores, nos corredores, a preocupação é
enorme. E isso ficou muito claro nesses
últimos dias com a manifestação de chefes de
Estado, como a chanceler Angela Merkel e o
presidente Emanuel Macron. Não é apenas o
meio ambiente que está sob risco. Pelas
mensagens deles, esperava-se que a partir do
momento em que ele assumisse seu mandato,
houvesse mais responsabilidade, que ele se
desse conta da imensa responsabilidade que
ele tem. Não em relação ao mundo, aos temas
do Acordo de Paris, mas principalmente em
relação aos interesses da sociedade brasileira.
Você de fato tem uma reestruturação da
governança socioambiental. No combate ao
crime ambiental há uma redução de 70% no
número de operações na Amazônia em relação
ao mesmo período do ano passado e uma
queda de 58% em todo o país. O risco não é
só para as florestas ou a biodiversidade, mas
também para os direitos de povos indígenas
sobre seus territórios e sua segurança.
Isso abala a diplomacia com esses países
em algum nível?
Abala a imagem de nosso país e a reputação
de nossas empresas. Merkel e Macron estão
preocupados com quão confiável é o Brasil
como parceiro comercial. E a reação do
próprio presidente quando diz que a Alemanha
tem muito a aprender com o Brasil... A
Alemanha tem bastante a aprender com o
Brasil, e inclusive tem aprendido, porque os
dois países são parceiros na área ambiental há
décadas. Só que, enquanto nos últimos 30
anos a área de várias florestas alemãs, que é
menor do que as brasileiras, vem
aumentando, o Brasil perdeu, nesse mesmo
período, duas Alemanhas em florestas. E, se o
desmatamento aumentar, é um sinal de que a
gente está perdendo o controle. E a agenda
antiambiental do governo Bolsonaro vai ser
destruidora não apenas de florestas e
biodiversidade, mas também de participação
em negócios para o Brasil.
O general Heleno reforçou a declaração
de Bolsonaro, dizendo que esses países
têm interesse em explorar nossas
florestas...
Tem de juntar outra declaração do general
Heleno, em que ele diz que esses que
reclamam do desmatamento devem procurar
sua turma. Não foram esses países que
procuraram o Brasil para que entrasse na
OCDE. O Brasil que apresentou sua
candidatura.
É importante levar isso em consideração
porque se o Brasil pretende se relacionar com
esses países de maneira mais próxima, é
preciso entender que questões econômicas
são importantes, mas, além disso, agendas
como direitos humanos, a questão ambiental e
Data: 01/07/2019
33
Grupo de Comunicação e Marketing
o cuidado com o meio ambiente estarão
sempre na mesa.
Como num possível fechamento de um acordo
entre os blocos do Mercosul e da União
Europeia, em que o acordo comercial estará
condicionado ao atendimento de exigências.
Meio ambiente é também interesse
econômico. A agenda de Paris não é só uma
agenda do clima, mas de desenvolvimento. A
Alemanha coopera com o Brasil e vem há
muito tempo ajudando a fortalecer instituições
de pesquisa no Brasil. É uma das doadoras do
Fundo Amazônia, visando apoiar o país em
suas ações voltadas à conservação. O general
Heleno foi chefe de comando militar na
Amazônia. Ele conheceu de perto a realidade e
falava há dez anos que o Brasil precisava
definir suas prioridades de desenvolvimento
para a Amazônia, que deveria ser sustentável.
Para isso era necessária a presença do Estado.
E é necessário ainda, mas o Brasil não detém
as possibilidades de seguir um caminho de
desenvolvimento sustentável.
A gente não vai conseguir convencer ninguém
de que o país cuida bem de seus recursos
naturais nesse momento de crise climática
pelo qual passa o planeta se o desmatamento
subir. O governo pode até eventualmente
querer contar para o mundo que tem mais
florestas do que outros países, mas não vai
colar.
As invasões a terras indígenas, muitas vezes seguidas de queimadas, aumentaram 150% desde a eleição de Bolsonaro, segundo o Conselho Indigenista Missionário. Foto: Tommaso Protti / Greenpeace
Como os representantes de outros países
enxergam o desmatamento na Amazônia?
Entendem como um problema. Lógico que a
principal fonte de referência para aumento dos
gases de efeito estufa é a queima de
combustíveis fósseis, mas a destruição de
florestas também contribui. E o Brasil é um
dos países que mais destrói florestas tropicais
no mundo. Isso preocupa e muito. Um país
que importa commodities do Brasil não quer
que chegue nas prateleiras de seus
supermercados produtos que estejam
associados a essa destruição e à violência
contra povos indígenas. Por isso, os países
discutem, não só em relação ao Brasil mas
também em relação a commodities vindas de
outros países, medidas visando a eliminação
da relação das suas importações com o
desmatamento. Pois as empresas que levam
produtos às prateleiras dos supermercados
correm o risco de ter sua reputação abalada.
O Brasil poderia seguir outro caminho,
valorizando as florestas, utilizando capital
natural, seja para fins de biotecnologia,
produção de fármacos, cosméticos, insumos
para a indústria. E a gente está
desperdiçando. Não é de interesse do Brasil e
da sociedade brasileira essa destruição
acelerada.
O que mais preocupa nessas políticas
ambientais?
É uma agenda antiambiental, uma agenda
anticlima, uma permanência no Acordo de
Paris sem executar a implementação dos
compromissos. A União Europeia quase
aumentou suas metas de redução de emissões
de 40% para 55% em 2030 em relação a
1990.
Exatamente hoje encerra-se o prazo para a
chamada recriação de órgãos colegiados. E
não há nenhuma evidência de que vai se
tratar da estrutura de governança climática do
país. Junto a isso a extinção da secretaria de
mudanças climáticas no Ministério do Meio
Ambiente, que era responsável também pelos
planos de combate ao desmatamento, e a
extinção do departamento que cuidava de
clima no Ministério de Relações Interiores.
Ficamos muito longe de um caminho de
implementar os compromissos que a gente
assumiu junto à comunidade internacional.
Enquanto a gente está passando por uma
emergência climática, há países grandes
tomando medidas, e a gente corre o risco de
ver o Brasil retrocedendo, destruindo suas
florestas, acelerando suas emissões em vez de
fazer sua parte. Uma coisa que assusta a
todos é que o Brasil já demonstrou ter todas
as condições de promover desenvolvimento,
crescimento econômico e combater o
desmatamento ao mesmo tempo. Foi o que
Data: 01/07/2019
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Grupo de Comunicação e Marketing
aconteceu entre 2004 e 2012, por exemplo. O
desmatamento caiu, a economia subiu, o PIB
do agronegócio subiu, ou seja, a gente não
depende do desmatamento para promover
desenvolvimento. Por que a gente faria o
contrário? Não é possível colocar na balança
tudo que o Brasil tem a perder inclusive em
termos de reputação e mercado só por uma
visão muito ultrapassada do que significa
desenvolvimento.
Ainda não há uma posição oficial sobre a
permanência do Brasil no Acordo de
Paris. Como os representantes de outros
países veem isso?
O presidente Emanuel Macron e a chanceler
Angela Merkel já falaram em diferentes
oportunidades que não haverá comércio com o
Brasil se o país não tiver seu compromisso
com o Acordo de Paris. Isso não significa
manter única e exclusivamente a assinatura
no acordo, mas também se manter como
membro e não implementá-lo. A gente vive
um problema global seríssimo que afeta a vida
de cada um de nós. E é necessário que a
gente discuta como acelerar o passo da ação
climática. O retrocesso promovido por grandes
países como Estados Unidos e Brasil torna
ainda mais difícil a gente atingir os objetivos
de longo prazo do acordo. É um compromisso
assumido que significa proteção da população,
do ecossistema, da economia. É isso que está
em jogo.
O que a saída do Brasil representaria?
Por ora, o Brasil se mantém exclusivamente
com receio de perder exportações para o
agronegócio. Caso contrário, tenho certeza
que o governo já teria tomado uma medida
para anunciar a saída. A cada ameaça de saída
do Acordo de Paris, os representantes do
agronegócio exportador suam frio. Todo
mundo está preocupado. Os demais países
têm interesse em colaborar. Há claros esforços
globais de enfrentamento dos desafios das
mudanças climáticas. A incompreensão da
escala de retrocessos pela qual estamos
passando e aonde isso pode nos levar é que
traz essas mensagens muito duras de chefes
de Estado e parceiros comerciais do Brasil. A
hora que se transformarem em barreiras
tarifárias sobre os produtos vai ser muito
tarde para entender o recado. Perda de
confiança não se reconquista de uma hora
para outra.
O que esperar do encontro do G20?
O presidente Jair Bolsonaro já conversou com
o Macron, e espero que tenha entendido o
recado e não tenha reagido de forma muito
defensiva e agressiva. Que tenha entendido
que é do interesse da França colaborar com o
Brasil, seja na proteção ambiental, seja no
aquecimento global. Isso é uma agenda
econômica, de desenvolvimento, num
momento em que o país passa por uma crise
gravíssima.
https://epoca.globo.com/entrevista-o-
governo-tem-uma-agenda-antiambiental-
23772347
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Data: 01/07/2019
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Fonas-CBH
Data: 28/06/2019
Governo do Mato Grosso e setor elétrico
podem colocar em risco a conservação do
pantanal
Membros do Conselho Estadual de Recursos
Hídricos ignoram decreto da ANA sobre o uso
das águas do Rio Cuiabá
Texto: Ascom Fonasc.CBH
A situação está bastante delicada para manter
a preservação da área do Pantanal. Segundo
estudos já publicados, a pesca profissional,
artesanal e turística será apenas recordação
do passado, caso as 6 (seis) Pequenas
Centrais Hidrelétricas (PCH's), já com
licenciamento liberado pela Secretaria
Estadual de Meio Ambiente do Mato Grosso,
para o Rio Cuiabá entrem em operação.
Esse é o presente de grego que os membros
do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do
Mato Grosso (CEHIDRO) resolveram dar ao
Pantanal ao simplesmente ignorarem a
Resolução da Agência Nacional de Água (ANA),
de setembro de 2018, que suspende até maio
de 2020 a emissão de autorizações para
implantar novas hidrelétricas nos rios da bacia
hidrográfica do Alto Paraguai. A região que é
considerada Patrimônio Nacional pela
Constituição do Brasil e Patrimônio Natural da
Humanidade e Reserva da Biosfera pela
Unesco.
Os conselheiros rejeitaram completamente o
que é de competência da ANA, uma vez que
as demandas para o Rio Cuiabá, que é federal,
devem estar sob as recomendações da própria
Agência e também do Conselho Nacional de
Recursos Hídricos (CNRH). O pleno do
CEHIDRO foi na contramão da legislação e
aprovou a Resolução nº 113 de maio de 2019,
que rejeita, portanto a resolução da ANA.
Por outro lado, como se trata de um rio
federal, do gerenciamento de uma bacia
federal (a do Rio Paraguai), o governo do Mato
Grosso do Sul decidiu respeitar a resolução da
ANA que suspende até 2020 a emissão de
autorizações para novas hidrelétricas na
região da bacia.
Desde 2016, pesquisadores estudam e já
fizeram coleta e análise de amostras do rio
Paraguai para investigar se o barramento das
águas pode gerar consequências a outros usos
que não sejam geração hidrelétrica. São
estudos, como estes, que embasam o Plano de
Recursos Hídricos da Bacia do Alto Rio
Paraguai, traçando as diretrizes para os usos
múltiplos da água na região.
De acordo com a representante do
Fonasc.CBH para região do Pantanal, Débora
Calheiros, a polêmica sobre a implantação de
PCH's começou em 2009, após publicação
técnica sobre Conservação de Áreas Úmidas.
Foi demonstrado aos tomadores de decisão o
elevado risco de se alterar a dinâmica das
águas (cheias e secas anuais) de cada rio
formador do Pantanal pela implantação de
hidrelétricas, em sua maioria PCHs, com
vários barramentos previstos para um mesmo
rio. 'O processo de licenciamento de PCHs é
altamente facilitado, ao contrário do que
afirmam os defensores de hidrelétricas, ocorre
em nível estadual e cada empreendimento é
licenciado individualmente, sem considerar a
bacia hidrográfica como um todo e sem o
adequado planejamento e avaliação dos
impactos conjuntos', comentou Débora
Calheiros em entrevista recente a um jornal
da região.
É importante citar que, ao se barrar um rio,
seja ele com um pequeno reservatório (PCH)
ou grande (UHE), os peixes não conseguem
fazer a migração rio acima para a reprodução
(Piracema) e o ecossistema passa a perder
gradativamente em número de indivíduos e
em tipos de peixes (biodiversidade),
diminuindo a produção pesqueira
principalmente dos peixes migradores, os mais
importantes comercialmente.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=26298294&e=577
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Data: 01/07/2019
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: G1 Natureza
Data: 29/06/2019
Projetos de lei e 121 hidrelétricas
previstas ameaçam a biodiversidade no
Pantanal
Em fevereiro, Câmara dos Deputados
desarquivou projeto que pode liberar a caça
de animais silvestres. Já no setor hídrico,
Agência Nacional de Águas tenta frear
licenciamento de obras que podem barrar o
ciclo reprodutivo dos peixes do bioma.
Ave voa sobre os aguapés do Rio Bracinho, no Pantanal matogrossense, em maio deste ano — Foto: Eduardo Palacio/G1
Mesmo após mais de dois séculos de ocupação
humana, o Pantanal mantinha 83,2% de sua
área de floresta e formação natural
conservada em 2017, segundo os dados mais
recentes do Projeto de Mapeamento Anual da
Cobertura e Uso do Solo do Brasil
(MapBiomas). O status de bioma mais
conservado do país - e, segundo alguns, do
mundo - é repetido com orgulho por
pantaneiros de várias cidades, pousadas e
fazendas, mas ameaças internas e externas ao
Pantanal podem colocar em risco a
biodiversidade local.
Algumas vêm do Congresso Nacional, com
projetos de lei que podem acabar com mais de
50 anos de proteção à fauna silvestre. Outras
estão mais perto, mas são mais numerosas:
121 obras de engenharia já em andamento ou
ainda no papel, que podem impactar
diretamente no estoque de peixes nos rios.
O Pantanal é o destino da sexta série de
reportagens do Desafio Natureza do G1.
Durante dez dias em maio, a reportagem
percorreu os principais pontos da região para
tratar da caça e da pesca ilegal.
A pesca é permitida, mas dentro de uma série
de regras, que foram ficando mais rígidas ao
longo do tempo. No caso da caça, a situação é
ainda mais restrita: só é possível abater
animais considerados exóticos invasores (caso
do javali), mas é preciso permissão especial.
Autorizações para abater animais silvestres só
acontecem quando eles trazem risco a
humanos.
Liberação da caça
Projetos de lei que tramitam na Câmara dos
Deputados podem mudar isso. O principal
deles foi apresentado em 2016 pelo então
deputado federal Valdir Colatto (MDB-SC) e
cria uma "política nacional de fauna".
O texto amplia as possibilidades de abate de
animais silvestres, inclusive em unidades de
conservação da natureza e podendo constar
em planos de manejo locais. Um dos casos em
que o projeto de lei considera "admissível" o
"abate" ou "eutanásia" dos animais silvestres
é quando ocorre uma superpopulação de
determinado animal. Nesse caso, a definição
dos critérios para superpopulação ainda terão
que ser definidas por um regulamento
específico, após a aprovação da lei.
Nas eleições de 2018, Colatto não conseguiu
ser reeleito. Atualmente, ele participa do
governo federal - em janeiro, foi anunciado
para a presidência do Serviço Florestal
Brasileiro (SFB). O G1 enviou perguntas à
assessoria de imprensa do órgão nesta
semana, mas não recebeu retorno de Colatto.
Impacto no Pantanal
Segundo o biólogo da ONG Panthera Fernando
Tortato, que pesquisa as onças-pintadas na
região pantaneira de Porto Jofre, na divisa
entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, a
caça é legalizada em vários países do mundo,
mas a diferença entre eles e o Brasil é a
existência de dados concretos.
"A gente mal sabe que espécies ocorrem, onde
ocorrem e quantas são", explicou Tortato.
"São questões muito básicas que tornam a
discussão de liberar ou não muito prematura."
Ele explica que a caça provoca polêmica no
Brasil porque a criminalização foi feita de
Data: 01/07/2019
37
Grupo de Comunicação e Marketing
forma abrupta, há mais de 50 anos. "A caça
fazia parte da cultura do Brasil até a década
de 1960, tinha revista, era a cultura do
brasileiro. A partir de 1967 ela foi
abruptamente proibida, não teve transição."
Hoje, porém, ele diz que não existe uma linha
de estudo sobre o impacto da liberação, e os
prejuízos que animais silvestres
eventualmente provocam ao agronegócio já
podem ser reduzidos com alternativas que não
exigem matar os bichos.
Tramitação na Câmara
O PL de Colatto chegou a ser rejeitado na
Comissão de Meio Ambiente em 2018 e, no
fim da legislatura, acabou arquivado. Na
época, o Ministério Público classificou a
proposta como "o tiro que faltava para a
extinção das espécies". Porém, em fevereiro
deste ano, o deputado federal Alexandre Leite
(DEM-SP) pediu que ele fosse desarquivado. A
Mesa Diretora atendeu ao pedido, ele voltou a
tramitar, junto com vários outros projetos de
lei sobre o tema apensados, que tentam
descentralizar as regras sobre caça aos
estados. Inclusive um do próprio parlamentar
paulista, apresentado em 2017.
O G1 também enviou perguntas à assessoria
do deputado Alexandre Leite, mas não
recebeu resposta até a publicação desta
reportagem.
O relator do projeto, Nilto Tatto (PT-SP),
afirmou ao G1 que o texto original pode
provocar a "na desestruturação de todo marco
legal de proteção à fauna no Brasil",
revogando a lei de 1967 e o principal artigo
sobre a fauna da Lei de Crimes Ambientais de
1998.
"A ideia de liberar as 'reservas cinegéticas',
um eufemismo para as fazendas de caça, é
muito preocupante porque institui a caça com
cães", explicou Tatto.
"Estudos e trabalhos
jornalísticos/cinematográficos mostram que,
além dos animais caçados, são constantes os
relatos de maus tratos aos cães utilizados na
caça, que muitas vezes são mortos. [O
projeto] busca também regularizar a caça
comercial no Brasil, o que pode resultar na
extinção de várias espécies."
Estímulo ao comércio
Alexandre Bossi, presidente da ONG SOS
Pantanal, vê a medida com preocupação a
tentativa de liberar a caça à onça-pintada da
região (Panthera onca). Segundo ele, apesar
de ilegal, a caça a onças segue acontecendo
no Pantanal, mas mais ainda no lado boliviano
do bioma.
Bossi explica que, com o aumento da
participação da China em empreendimentos
na Bolívia, a população chinesa que emigrou
até a América Latina trouxe consigo a
demanda por dentes e outras partes da onça
para alimentar a medicina tradicional chinesa.
"Tem caçadores fazendo quase que
profissionalmente caça de onça no Pantanal
pra alimentar esse comércio ilegal." Ele diz
que um canino de onça chega a valer 100
dólares no país vizinho.
Atualmente, a Polícia Militar Ambiental de
Mato Grosso do Sul afirma que não recebeu
denúncias de onças mortas por esse motivo do
lado de cá da fronteira.
Segundo Nilto Tatto, apesar do
desarquivamento, "a sociedade civil está
demonstrando rejeição maciça a esse projeto
e existe uma sensibilização popular em torno
dos direitos dos animais" e "há inclusive
parlamentares eleitos com essa bandeira" -
alguns abaixo-assinados iniciados em 2019 já
ultrapassaram a marca de 400 mil apoios
contrários à lei.
Nesta semana, um novo projeto foi apensado,
de autorida de Célio Studart (PV-CE). Esse,
porém, "aumenta a pena dos delitos em caso
de desrespeito à legislação que proíbe a caça
de animais".
121 hidrelétricas previstas ou em andamento
Além da fauna terrestre do Pantanal, a
ictiofauna - o conjunto de peixes de uma
região - também pode sofrer impactos que
podem ser irreversíveis caso todos os projetos
pensados de empreendimentos hidrelétricos
(EH) saiam do papel em Mato Grosso e Mato
Grosso do Sul. Hoje, segundo um
levantamento da Agência Nacional de Águas
(ANA) referente a março de 2017, pelo menos
121 EHs estão em diferentes fases de
execução:
47 já estão em operação
Data: 01/07/2019
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Grupo de Comunicação e Marketing
11 estão em construção
63 estão previstas
Além dessas, outras 57 estão atualmente "em
eixo disponível", o que quiser dizer que elas
podem se tornar um projeto em execução "a
qualquer momento", segundo explicou ao G1
Agostinho Catella, pesquisador da Embrapa
Pantanal.
Essas EHs podem ser tanto usinas
hidrelétricas (UHE) quanto pequenas
construções hidrelétricas (PCH), mas as duas
categorias mantêm em comum o fato de que
são instaladas em áreas de planalto. No
Centro-Oeste, isso representa as regiões de
Mato Grosso e Mato Grosso do Sul que estão
ao redor do bioma Pantanal, que é uma
planície.
O problema, de acordo com Catella, é que os
rios que estão no planalto do entorno do
Pantanal são fundamental para garantir o
estoque de peixes dentro do Pantanal.
O ciclo de vida do peixe no Pantanal
Entre março e maio, durante o período
conhecido como "cheia" no bioma, a chuva
inunda quase 80% da planície e é lá que ficam
as principais espécies de peixes procuradas
pelo setor de pesca, aproveitando para se
alimentar e crescer.
Já entre junho e setembro, na época da
"seca", esses peixes migram centenas de
quilômetros rio acima, rumo ao planalto, em
um percurso que leva cerca de três a quatro
meses.
O objetivo deles é chegar até a cabeceira dos
afluentes do Rio Paraguai para a desova e
reprodução.
A ameaça das obras de engenharia
"O que acontece quando você faz um
empreendimento elétrico, uma represa? Você
barra a migração, a conexão entre as áreas de
alimentação aqui embaixo, e as áreas de
reprodução na cabeceira", explica Catella.
"Imagina o que significa fazer mais 120
projetos?"
Para evitar que parte das novas obras
provoquem danos irreversíveis a espécies de
peixe, a ANA elaborou, entre 2016 e 2018, o
Plano da Bacia da Região Hidrográfica do Rio
Paraguai, para orientar as ações de
conservação e uso das águas.
Em 2017, encomendou um estudo de
proporções históricas. Hoje, mais de dez
institutos de pesquisa em quatro estados
diferentes, coordenados pela Fundação Eliseu
Alves, de Brasília, estão desenvolvendo um
amplo estudo sobre o tema.
Cinco linhas de pesquisa
Para coletar os dados, foram chamados
especialistas em cinco linhas diferentes de
pesquisa: hidrologia, ictiofauna, qualidade de
água e sedimentologia, socioeconomia e
energia, e análise e multicritério.
"Nunca foi feito nessa escala no Brasil, com
essa abrangência. Em nenhuma bacia
hidrográfica do Brasil", ressalta o pesquisador
da Embrapa Pantanal, que coordena o estudo
sobre a ictiofauna.
Ele afirma que o objetivo é saber quais
empreendimentos cumprem os dois requisitos
da ANA para liberar licenças ambientais para
obras nos rios federais: se existe conflito de
interesse com outros usuários, e se o pedido
de uso implica em perda de qualidade de
água. No caso de obras que vão atrapalhar o
processo de reprodução de peixes, Catella diz
que elas podem ser vetadas caso entrem em
conflito com os pescadores de subsistência, os
pescadores profissionais e os pescadores
esportivos, que movimentam o turismo local.
Já no caso dos rios estaduais, a ANA enviou
um ofício aos estados de Mato Grosso e Mato
Grosso do Sul solicitando que os processos de
análise e outorga de licenças fossem
suspensos até maio de 2020, quando o estudo
deve ficar pronto.
Em maio deste ano, o Conselho Estadual de
Recursos Hídricos de Mato Grosso do Sul
acatou a decisão. Mas o de Mato Grosso a
rejeitou, por maioria de votos. Por isso, no
estado, só estão suspensos os pedidos que
pretendem implantar hidrelétricas nos rios
federais, como o Paraguai.
https://g1.globo.com/natureza/desafio-
natureza/noticia/2019/06/29/projetos-de-lei-
e-121-hidreletricas-previstas-ameacam-a-
biodiversidade-no-pantanal.ghtml
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Data: 01/07/2019
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: A Tribuna
Data: 30/06/2019
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=26360115&e=577
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Data: 01/07/2019
40
Grupo de Comunicação e Marketing
FOLHA DE S. PAULO Painel: Contra mote de campanha,
Bolsonaro mantém troca de favores com
Congresso
Ranier Bragon
Jair Bolsonaro foi eleito o 42º presidente do
Brasil impulsionado pela onda antissistema e com
a promessa de acabar com o chamado “toma lá
dá cá”, o meio de obtenção de governabilidade
adotado até então. Seus primeiros seis meses de
gestão concluídos neste domingo (30) mostram
que, apesar de algumas mudanças, o modelo
continua sendo praticado.
Em pelo menos um ponto, de forma até mais
enfática —a oferta concretizada na semana
passada do pagamento imediato de R$ 10
milhões em emendas extras para cada deputado
federal, em troca de apoio à reforma da
Previdência.
O presidente da República obtém sustentação no
Congresso não necessariamente com base em
suas propostas para o país, mas pela negociação
de emendas parlamentares e de cargos federais.
Cada um dos 594 deputados e senadores
puderam apresentar R$ 15,4 milhões em
emendas ao Orçamento federal de 2019,
geralmente direcionando verbas para obras e
investimentos em suas regiões.
A execução dessas verbas pelo governo é
obrigatória, na teoria. O Planalto e os ministérios
têm poder decisivo sobre o ritmo de liberação,
que, em alguns casos, nem mesmo sai dos cofres
federais.
É daí que surge um dos itens do balcão de
negócios. O governo abre o cofre em busca do
apoio que necessita.
A diferença de Bolsonaro é que ele incrementou
essa cartada. Sob a chefia do ministro da Casa
Civil, Onyx Lorenzoni, o governo passou a
oferecer valor extra, além dos R$ 15,4 milhões,
em busca de apoio à reforma da Previdência, que
está para ser votada na comissão especial da
Câmara.
Inicialmente, a oferta foi de R$ 10 milhões extras
por ano, em negociação feita por Onyx na casa
do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-
RJ), em abril. A maioria dos partidos, porém,
considerou que o Planalto não cumpriria a
palavra nos anos seguintes.
Com isso, a gestão Bolsonaro dobrou a proposta,
oferecendo um extra de R$ 10 milhões por
semestre, não mais por ano. Ainda assim, a
desconfiança continuou.
Diante do impasse, o Planalto chegou à oferta da
semana passada, de direcionar R$ 10 milhões
imediatamente e mais R$ 10 milhões no
momento da votação no plenário.
Levando em consideração apenas os 308 votos
necessários para aprovação da reforma na
Câmara, seriam mais R$ 3 bilhões do Orçamento.
“Esse extra ele não pagou ainda, mas vai pagar.
Ele continuou o toma lá da cá do mesmo jeito.
Porque se ele pagar as emendas [extras] ele está
tentando comprar prestígio, ou aprovar alguma
coisa através de dinheiro público”, diz o deputado
Mauro Lopes (MDB-MG), um dos poucos a falar
abertamente.
Já em relação aos cargos federais de livre
nomeação, preenchidos sem necessidade de
concurso público, Bolsonaro inovou. Não
negociou os ministérios com as cúpulas
partidárias. Em vez disso, reservou parte da
Esplanada aos militares e escolheu algumas
pastas com base em indicações de frentes
parlamentares —a ruralista emplacou a deputada
Tereza Cristina (DEM) na Agricultura; a
evangélica, Damares Alves (Mulher, Família e
Direitos Humanos); e a da saúde, Luiz Henrique
Mandetta para a pasta da Saúde.
Cada ministro teve relativa autonomia para
compor suas equipes, tendo sido reduzida a
oferta de cargos de segundo e terceiro escalão
aos congressistas. O modelo, porém, não deu
certo, o que levou Bolsonaro a ensaiar recuos.
No final de abril, o governo passou a oferecer
cargos federais nos estados, o que é considerado
por congressistas como de pouco valor.
“Vejo deputado brigando por cargos nos estados
que, sabe, não têm relevância nenhuma. Funasa
[faz uma cara de espanto]. Vai executar alguma
coisa se a presidência da Funasa ou governo aqui
não libera? Não tem autonomia pra nada. Ah, o
fulano no estado indicou o superintendente do
Inmetro [Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia]. Vale o quê,
politicamente?”, diz o deputado João Campos
(PRB-GO), expoente das frentes evangélica e de
segurança pública.
Data: 01/07/2019
41
Grupo de Comunicação e Marketing
Outro recuo de Bolsonaro nesse sentido foi a
criação do apelidado “banco de talentos”, planilha
em que os parlamentares listariam os
apadrinhados que gostariam de indicar para
cargos públicos. Ironizada pelo próprio líder do
PSL no Senado, Major Olímpio (PSL-SP) —
“Tucanaram o apadrinhamento”—, a medida
ainda não saiu do papel.
Em uma atitude mais direta para voltar ao
modelo que havia prometido sepultar, Bolsonaro
aceitou em maio recriar os ministérios das
Cidades e da Integração Nacional, que seriam
loteados por indicados do presidente da Câmara,
Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi
Alcolumbre (DEM-AP). Por desconfiança mútua,
porém, a negociação azedou e foi descartada.
Outras deram certo. Na Educação, o ministro
Abraham Weintraub nomeou Antonio Campos
para a presidência da Fundação Joaquim Nabuco,
por indicação do líder do governo no Senado,
Fernando Bezerra (MDB-PE).
Campos é irmão do ex-governador Eduardo
Campos (morto em 2014) e filho da ministra do
Tribunal de Contas da União Ana Arraes.
Em um ponto há um certo consenso em ambos
os lados: a relação de Bolsonaro com o
Congresso continua precária.
Segundo congressistas, por uma confluência de
fatores: falta de confiança nas promessas
palacianas, bagunça administrativa, interlocução
parlamentar defeituosa e a manutenção de um
discurso público de criminalização da política que,
nos bastidores, o governo continuou praticando
nesses seis primeiros meses.
As negociações do governo com congressistas e
partidos aliados
Ministérios
Antes de Bolsonaro: Governo dividia boa parte
das pastas entre os partidos aliados
Depois de Bolsonaro: Governo reduziu as pastas
comandadas por políticos e passou a negociar
com frentes parlamentares, não partidos.
Recentemente, aceitou recriar dois ministérios
para entregá-los aos congressistas, mas a
negociação fracassou
Cargos
Antes de Bolsonaro: Governo dividia-os entre os
partidos aliados
Depois de Bolsonaro: Governo delegou aos novos
ministros o preenchimento dos cargos de suas
pastas; em abril, passou a oferecer cargos
federais nos estados aos congressistas, em troca
de apoio
Emendas
Antes de Bolsonaro: Governo privilegiava a
execução das dos aliados no Congresso
Depois de Bolsonaro: Além das emendas
normais, governo está oferecendo um lote extra
de R$ 20 milhões, em emendas, por parlamentar
que apoiar a reforma da Previdência
O que é o ‘toma lá dá cá’
O que é
Tradicionalmente, governo e Congresso usam a
máquina pública como moeda de troca para
atender os interesses de cada um
O que o governo quer
Projetos: Apoio no Congresso para aprová-los
Blindagem: Apoio no Congresso para barrar
dores de cabeça, como CPIs delicadas ou
convocações indesejadas de ministros
Infantaria: Apoio político para enfraquecer a
oposição
O que o governo oferece em troca
Emendas: Execução acelerada ou facilitada das
emendas parlamentares, que são recursos
direcionados para obras nos redutos eleitorais
dos congressistas
Ministérios: Entrega para controle dos partidos
ou de grupos políticos específicos
Cargos: Apadrinhados dos congressistas, no
segundo e terceiro escalões de Brasília ou nos
estados
O que os congressistas querem
Emendas: Execução acelerada ou facilitada de
suas emendas ao Orçamento
Data: 01/07/2019
42
Grupo de Comunicação e Marketing
Ministérios: Controle de ministérios e de cargos
federais em Brasília e nos estados
Passe livre: Acesso facilitado aos ministérios e ao
Planalto, para atendimento de demandas de
aliados, além de apoio do Executivo aos seus
projetos
O que os congressistas oferecem em troca
Votos: Favoráveis ao governo
Fidelidade: Defesa do governo nos embates
políticos no Congresso
Blindagem: Vigilância para barrar dores de
cabeça ao governo no Congresso
Colaborou Paulo Saldaña, de Brasília
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/07/c
ontra-mote-de-campanha-bolsonaro-mantem-
troca-de-favores-com-congresso.shtml
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Data: 01/07/2019
43
Grupo de Comunicação e Marketing
Mônica Bergamo: Ministro vai voltar a se
reunir com embaixadas para discutir Fundo
Amazônia
O ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente,
deve voltar a se reunir com as embaixadas da
Alemanha e da Noruega nesta semana para
discutir o destino do bilionário Fundo Amazônia,
bancado pelos dois países.
PAREDE
Os dois países resistem a mudanças que o
governo brasileiro pretende fazer na gestão do
fundo, diminuindo o número de conselheiros de
24 para 7 e deixando o governo em maioria em
sua composição.
MENOS É MAIS
As duas embaixadas já se posicionaram
publicamente contra as mudanças. O governo
admite ceder, mas insiste em dar um caráter
mais enxuto e “executivo” ao colegiado.
CONTA
A Noruega já colocou R$ 3 bilhões no fundo. A
Alemanha, R$ 192 milhões. E o Brasil, apenas R$
17 milhões.
TUDO CLARO
O novo encontro deve ocorrer depois que Angela
Merkel, chanceler da Alemanha, criticou Jair
Bolsonaro e disse que teria uma “conversa clara”
com ele sobre política ambiental.
NA CHUVA
O arquivamento do processo contra Deltan
Dallagnol na corregedoria do CNMP (Conselho
Nacional do Ministério Público) deve sofrer
contestação do colegiado. Conselheiros se
articulam para apresentar recurso contra a
decisão. Assim, ela seria analisada pelo plenário
—depois de intenso debate.
ASSINO EMBAIXO
A bancada feminina na Câmara enviou carta a
Bolsonaro para apoiar o nome da advogada
Daniela Teixeira para o TSE (Tribunal Superior
Eleitoral). Ela foi indicada por unanimidade pelo
STF (Supremo Tribunal Federal) para encabeçar
a lista tríplice de candidatos enviada ao
presidente.
PASSADO
Daniela passou a ser atacada por pessoas ligadas
ao presidente, que repercutiram um vídeo em
que ela aparece discutindo com Bolsonaro no
parlamento, em 2016.
FUTURO
A carta é assinada pela deputada Soraya Santos
(PSL-RJ), do partido do presidente e primeira-
secretária da Câmara, e pela deputada
Professora Drinha (DEM-GO), coordenadora da
bancada feminina. Elas lembram que, caso
Daniela não seja nomeada, o TSE terá apenas
ministros homens a partir de 2020 —quando
Rosa Weber deixará o tribunal.
CAIU NA REDE
“O que eu busco em uma performance não é ser
genial, é desaparecer”, diz o ator Rodrigo
Santoro à GQ Brasil; ele está na capa da primeira
edição digital da revista, que será disponibilizada
nas redes a partir desta segunda (1º)
PAIS E FILHOS
O Ministério Público do Trabalho (MPT) quer
propor uma legislação para que mães e pais
possam compartilhar parte do final do período de
licença maternidade.
JUNTOS
A ideia é permitir que após 120 dias da licença-
maternidade o pai assuma, caso queira, o
cuidado da criança por 60 dias e a mãe retorne
ao trabalho. Hoje, no órgão, os homens têm
direito a 20 dias. Esse periodo seria adicional.
LOCAL
O projeto foi encaminhado para a Procuradoria-
Geral da República. Caso seja aprovado, a lei que
cria a chamada licença parental será apenas para
funcionários do Ministério Público da União.
TODOS
A intenção do MPT é que a iniciativa seja
exemplo para os demais órgãos públicos e
empresas privadas. Em 2015, o órgão foi
precursor na regulamentação do uso do nome
social por travestis e transexuais em todas as
unidades. A ideia foi replicada depois por outras
instituições.
Data: 01/07/2019
44
Grupo de Comunicação e Marketing
COFRINHO
A plataforma Natura Musical vai lançar nesta
terça-feira (2) editais para financiar novos
projetos de música brasileira. A ideia é que as
iniciativas selecionadas sejam executadas em
2020.
COFRINHO 2
No total, serão investidos R$ 5,4 milhões —uma
combinação de recursos próprios e de leis de
incentivo: R$ 1,6 mi serão destinados a
iniciativas nacionais, R$ 1 mi em projetos dos
estados da Bahia, do Pará e de Minas Gerais, e
R$ 800 mil para o Rio Grande do Sul.
PARA TODOS
A cantora Karina Buhr e o rapper Max B.O vão
abrir o espaço cultural Paranóis, na Vila Romana,
em São Paulo, em agosto. O lugar organizará
debates, pocket shows e exposições.
DE OLHO NA TELA
As atrizes Débora Falabella, Taís Araujo, Leandra
Leal e Thaina Duarte e o ator Luiz Carlos
Vasconcelos integram o elenco da série
“Aruanas”, da Globoplay, que teve festa de
lançamento na quinta (27), em São Paulo. O
produtor Marcos Nisti e a diretora Estela Renner,
criadores do projeto, também compareceram.
CURTO-CIRCUITO
A mostra “Contra-Ataque! As Mulheres do
Futebol”, patrocinada pelo Itaú Unibanco, terá
entrada gratuita nos dias 6 e 7 de julho. No
Museu do Futebol.
Luciano Nardelli recebe produtores de vinho
naturais da Argentina e do Chile para uma
degustação. Na segunda (1º), na Carlos Pizza
dos Jardins, em São Paulo.
A Apex lança projeto em parceria com a
Associação Brasileira das Empresas de Utilidades
e Presentes. Na segunda (1º), na Pro Magno
Centro de Eventos.
com BRUNA NARCIZO, BRUNO B. SORAGGI E
VICTORIA AZEVEDO
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabe
rgamo/2019/07/ministro-vai-voltar-a-se-reunir-
com-embaixadas-para-discutir-fundo-
amazonia.shtml
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Data: 01/07/2019
45
Grupo de Comunicação e Marketing
Concorrência por material reciclável afasta
catadores do centro de SP
Mapa elaborado pela Promotoria de Direitos
Humanos aponta concentração dessa população
nos extremos da cidade
Rodrigo Lucena, 33, carroceiro que trabalha no centro e usa aplicativo para se conectar com clientes, a maioria, funcionários de escritórios que precisam descartar materiais volumosos. Zanone Fraissat/Folhapress
Mariana Zylberkan
São Paulo
Diante de uma concorrência cada vez mais
acirrada pelo material reciclável descartado nas
ruas de São Paulo, que gera cerca de 5.000
toneladas por dia, catadores têm migrado para
áreas distantes do centro para conseguir encher
as carroças.
Mapa requisitado pela Promotoria de Direitos
Humanos constatou que a maior concentração
dessa população se dá no extremo leste da
cidade, no bairro de Cidade Tiradentes, onde foi
contabilizado um quarto do total de cerca de 870
catadores registrados.
Os números se baseiam em levantamento feito
pelas prefeituras regionais nos abrigos municipais
e não, englobam, portanto, os catadores
autônomos, que dormem nas ruas, ou fazem
parte de cooperativas. A prefeitura estima em
2,1 mil o número total de catadores que atuam
em toda cidade.
Na região central, onde atua, o catador Rodrigo
Lucena, 33, diz que chegava a fazer quatro ou
cinco carregamentos de entulho pelos quais
ganhava até R$ 500 por viagem, mas esse tipo
de trabalho tem rareado nos últimos anos.
Boa parte de sua demanda, hoje em dia, vem de
escritórios do centro que o contatam por meio de
um aplicativo, o Cataki, que conecta catadores e
pessoas interessadas em descartar materiais
volumosos. “Eu faço a limpeza da cidade, a
coleta”, diz ele, que desenvolve um projeto para
transformar recicláveis em móveis e luminárias.
“A falta de emprego, o desperdício e o descaso
com a gestão de resíduos faz aumentar a
quantidade de catadores nas ruas”, diz Mundano,
grafiteiro, ativista e criador do aplicativo Cataki.
Aliado a isso está a atuação de empresas que
têm enxergado cada vez mais o lixo da cidade de
São Paulo como uma fonte rentável.
Atualmente, de acordo com a gestão do prefeito
Bruno Covas (PSDB), a capital recicla por volta
de 330 toneladas por dia, ou 7% do que é
coletado, e metade dos distritos não é coberta
totalmente pela coleta seletiva.
Em 2016, a prefeitura adquiriu duas máquinas
para separar automaticamente o lixo reciclável.
As duas centrais mecanizadas são gerenciadas
pelas concessionárias da coleta de lixo na cidade,
Loga e Ecourbis.
Técnicos, porém, levaram quase dois anos para
habilitar o maquinário fabricado na Alemanha a
separar o lixo de São Paulo, mais contaminado
por resíduos orgânicos e de pior qualidade em
comparação com o resíduo europeu.
Desde então o material reciclável produzido pelos
chamados grandes geradores, como fábricas e
restaurantes, é destinado às duas centrais
mecanizadas.
Data: 01/07/2019
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Grupo de Comunicação e Marketing
A presença das cooperativas na cadeia de
reciclagem também tem diminuído devido a
dificuldades em cumprir exigências da
municipalidade para integrarem o cadastro
municipal e poderem receber o material coletado
pelos caminhões.
“Cooperativas novas não podem participar
porque é exigido no mínimo um ano de
atividades. As antigas têm dívidas de impostos”,
diz Eduardo Ferreira de Paula, coordenador
nacional do MNCR (Movimento Nacional dos
Catadores de Materiais Recicláveis).
Segundo ele, nem metade das cerca de 60
cooperativas que existem na cidade é capaz de
corresponder às exigências. “Há cerca de 750
pessoas que estão sem trabalho e passando
necessidade”, diz Ferreira de Paula.
A gestão Covas afirmou que o termo de
colaboração com as cooperativas é regido por
decreto de 2011, que inclui exigências como
regularidade fiscal, condições de saúde e
segurança do trabalho, entre outras.
Apesar de válido há oito anos, o decreto passou a
nortear processos licitatórios no ano passado,
quando foram realizadas três chamadas públicas.
Apenas 25 cooperativas foram habilitadas.
Em fevereiro, a gestão anunciou projeto para
ampliar a coleta seletiva na cidade, o que
implicou em acréscimo de R$ 2,9 milhões
mensais aos contratos das concessionárias Loga
e Ecourbis, que totalizam R$ 1 bilhão por ano.
Triagem de lixo reciclável em São Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/0
6/concorrencia-por-material-reciclavel-afasta-
catadores-do-centro-de-sp.shtml
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Data: 01/07/2019
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Grupo de Comunicação e Marketing
Gás para a indústria é o mais caro desde
2012
Escalada de preços afeta indústria e ainda não
sofreu impacto da queda nas cotações
internacionais do petróleo
Nicola Pamplona
Rio de Janeiro
O preço do gás natural para a indústria atingiu
no primeiro trimestre o maior valor pelo menos
desde 2012, quando o MME (Ministério de Minas
e Energia) começou a compilar valores médios de
venda do combustível pelas distribuidoras.
A escalada se intensificou nos últimos dois anos e
vem afetando a atividade de setores
dependentes do produto, que acompanham com
expectativa os planos do governo para tentar
reduzir os preços via quebra de monopólios no
setor.
Segundo o MME, o gás natural vendido a
indústrias com consumo médio (de 20 mil a 50
mil metros cúbicos por dia) custou R$ 2,27 por
metro cúbico no primeiro trimestre, alta de
32,8% acima da inflação em relação ao vigente
em 2017.
A alta acompanha principalmente a variação do
câmbio, que como ocorre na gasolina e no diesel,
compõe a fórmula de preços da Petrobras para o
gás, ao lado das cotações internacionais do
petróleo.
Ao contrário desses combustíveis, porém, os
reajustes são trimestrais e baseados na variação
de trimestres anteriores —por isso ainda não
houve repasse da queda das cotações
internacionais nos últimos meses.
“Trazendo para real, [o preço praticado hoje pela
Petrobras] é o mais caro da história”, diz a
gerente de Petróleo, Gás e Naval da Firjan
(Federação das Indústrias do Rio), Karine
Fragoso.
“A gente não tem isonomia para competir.”
Entidades industriais reclamam que o cenário
vem afetando a capacidade da indústria nacional
para enfrentar a concorrência. O setor químico,
por exemplo, coleciona em 2019 recordes
negativos de ociosidade e importações.
Segundo a Abiquim (Associação Brasileira da
Indústria Química) a taxa de utilização do parque
fabril do setor é hoje de 73%, a menor da
história. “O nível adequado teria que ser entre
92% e 93%”, diz a diretora de Economia e
Estatística da entidade, Fátima Giovanna.
A ociosidade ocorre em um momento em que o
mercado é atacado por importações que, hoje,
respondem por 39% do consumo aparente,
também um recorde. “Se o importado está
entrando no mercado e a indústria nacional está
com ociosidade, é um indicador claro de falta de
competitividade”, afirma Giovanna.
Ela diz que o alto custo levou o Brasil a parar de
produzir metanol, mercado hoje atendido por
importações, e afeta também a indústria de
fertilizantes, outra com grande dependência do
gás natural.
Em fevereiro, após anúncio de aumento de 33%
da tarifa da distribuidora Comgás, a norueguesa
Yara anunciou a possibilidade de fechar uma
fábrica em Cubatão. A própria Petrobras já
hibernou duas de suas fábricas e suspendeu a
construção de outras três.
Em setores que não usam o gás como matéria-
prima, mas como combustível, há estudos para a
substituição do produto por biomassa na geração
de energia e vapor.
É o caso da Sal Cisne, em Cabo Frio (RJ), que
analisa um projeto de US$ 40 mil (cerca de R$
160 mil) para usar madeira em suas caldeiras. “A
energia representa 25% a 30% do nosso custo.
Qualquer alteração de preço tem impacto
negativo grande”, diz o diretor-corporativo da
companhia, Luiz Césio Caetano.
Para enfrentar a alta de custos, a Sal Cisne
cortou 15% de seus funcionários em 2018.
Data: 01/07/2019
48
Grupo de Comunicação e Marketing
Para a indústria, o monopólio estatal do setor
está por trás dos elevados preços. A Petrobras é
dona de 77% do gás natural produzido no Brasil,
mas abastece quase todo o mercado, já que seus
parceiros preferem lhe vender a produção por
falta de alternativa de escoamento.
Esse é um dos pontos que o governo pretende
atacar com as medidas propostas para quebrar o
monopólio. A proposta é elogiada pela indústria,
mas o mercado não espera resultados no curto
prazo, já que a competição depende de aumento
da produção privada e acesso a gasodutos.
“Não acho que vai acontecer tão rapidamente, é
uma coisa que o mercado vai demorar a
responder”, diz a especialista em energia da CNI
(Confederação Nacional da Indústria), Juliana
Falcão.
O mercado cobra mais transparência na
formação de preços de produção e distribuição de
gás. Do lado da distribuição, o governo propõe a
separação entre a comercialização e o uso dos
dutos e o incentivo a consumidores livres.
Pela produção, a Agência Nacional do Petróleo,
Gás e Biocombustíveis sugere que a Petrobras
abra mão de contratos de fornecimento em favor
de outros produtores no país, deixando de
comprar e repassar o produto de seus sócios.
Com o fim da política de descontos praticada até
2015, diz a agência, o gás nacional ficou mais
caro que o boliviano e, hoje, é mais caro também
do que o importado via navios.
“Um programa de liberação de gás se faz
necessário uma vez que proporcionaria mais
ofertas, aumentando a concorrência”, diz, em
nota técnica ao Cade (Conselho Administrativo de
Defesa Econômica).
A Petrobras diz que a precificação do gás segue
práticas internacionais e que sua política tem
mecanismos para suavizar as oscilações dos
preços para os consumidores.
A empresa afirmou ainda que o preço final é
composto por outras parcelas, como o custo de
transporte, as tarifas de distribuição e os
impostos.
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/06
/gas-para-a-industria-e-o-mais-caro-desde-
2012.shtml
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Data: 01/07/2019
49
Grupo de Comunicação e Marketing
Painel S.A.: Ministério do Meio Ambiente
proíbe funcionários de irem a evento sobre
gestão
Servidores enviaram carta à Anamma,
organizadora do fórum, lamentando a proibição
São Paulo
Na esteira de um imbróglio na indústria de motos
sobre novos limites de emissão de poluentes, o
Ministério do Meio Ambiente arrumou mais um
desentendimento com sua equipe.
O órgão proibiu a presença de servidores em um
fórum de gestão ambiental realizado em
Campinas (SP) na semana passada. Em carta à
Anamma (associação de órgãos municipais do
setor), que organizou o evento, os funcionários
públicos lamentaram não terem sido autorizados
a participar.
Gases
Os organizadores do evento se opuseram ao
ministro Ricardo Salles na discussão sobre
poluição causada pelas motos. Uma resolução
publicada na última quarta (26) endureceu a
tolerância para a emissão de poluentes em
modelos populares, mas os órgãos de controle se
queixam de um afrouxamento para agradar à
indústria.
Missiva
A carta é assinada pela Associação de Servidores
do Ministério do Meio Ambiente. “Como fomos
informados [da proibição de participar no fórum]
de maneira informal, constrangedora e sem
nenhuma justificativa (conforme, infelizmente,
tem sido a prática nesses últimos meses), não
sabemos qual foi o critério para que nossos
dirigentes tomassem essa decisão”, consta em
um trecho.
Debate
A discussão sobre os catalisadores das motos,
que reduzem a poluição, foi um dos pivôs da
discórdia. Montadoras pediam que, até 2025, a
peça tivesse durabilidade de no mínimo 20 mil
quilômetros rodados, enquanto entidades
pleiteavam ao menos 35 mil —por um voto, com
apoio de Salles, prevaleceu a primeira.
Justificativa
As fabricantes argumentam que a exigência de
35 mil quilômetros foge dos padrões
internacionais, o que inviabilizaria a produção de
motos populares no Brasil, já que o mercado
doméstico amarga vendas fracas.
Outro lado
A Abraciclo (que representa as montadoras) diz
que prefere não se manifestar fora do contexto
técnico. O ministério também não comentou.
Quem te viu
Os caminhoneiros, que travaram o Brasil no ano
passado para reclamar dos custos do transporte,
como frete, combustível e pedágio, receberam
resignados a notícia do reajuste de 4,6%, que
começa nesta segunda (1º) nas principais
rodovias do estado de São Paulo. Na Imigrantes
e na Anchieta, os preços chegam a R$ 27,40.
Bolso alheio
“Com certeza afeta a nossa categoria. Mas esses
reajustes são repassados para o consumidor
final”, diz José Roberto Stringasci, da Associação
Nacional de Transporte do Brasil.
Cancela
A NTC, associação do transporte de cargas e
logística, faz ressalva. “Quem fizer trajeto dos
contêineres, de Santos a São Paulo, uma rota
curta em que se gasta de pedágio quase o
mesmo que de combustível, é que vai sentir o
impacto. De resto, o peso não é grande”, Lauro
Valdivia, assessor técnico.
Independentes
Mais de 50% dos consumidores devem abrir mão
de corretores para adquirir imóveis em 2040. De
acordo com a Deloitte, 40% das compras de
residência poderão ser realizadas integralmente
pela internet.
Na rua
Estão otimistas as apostas sobre os atos deste
domingo (30) em desagravo ao ministro Sergio
Moro. Gabriel Kanner, que representa o grupo de
empresários Brasil 200, acha que o público será
maior do que o da manifestação pró-governo, em
maio. Para ele, a análise da soltura de Lula no
STF na semana passada causou indignação nos
defensores da Lava Jato.
Com Igor Utsumi e Paula Soprana
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/
2019/06/ministerio-do-meio-ambiente-proibe-
funcionarios-de-irem-a-evento-sobre-
gestao.shtml
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Data: 01/07/2019
50
Grupo de Comunicação e Marketing
Painel S.A.: UE-Mercosul é importantíssimo
ao setor automotivo, diz VP da Ford
Há mais de três décadas no setor, Rogelio
Golfarb, vice-presidente da Ford América do Sul,
acompanhou os 20 anos da negociação entre
União Europeia e Mercosul. O desfecho foi
considerado importantíssimo por ele, muito
porque vem “de maneira bem gradual”.
No mercado automotivo, haverá carência de sete
anos até que as alíquotas de importação, hoje
em 35%, caiam. Para ele, é tempo para o país
resolver o ajuste fiscal e se preparar para a
revolução de carros autônomos e elétricos.
Enquanto isso Após a aprovação do acordo, não
vem redução tarifária por sete anos, mas no
período há uma cota de importação de 50 mil
veículos. “É uma cota pequena no contexto do
mercado brasileiro, e é para o Mercosul”, diz.
Sobrevivência Para Golfarb, é complicado para
o país abrir um mercado como este quando a
prioridade é a Previdência. “Após o sétimo ano,
exportar e ter níveis altos de competitividade
global não é uma questão de oportunidade, é
sobrevivência. Temos de estar preparados.”
Lição de casa Dá para fazer, mas é preciso
começar já, ele diz. “Hoje, a prioridade
estratégica é ajuste fiscal, com razão, mas
exportação tem que ser também. É como
futebol: quem não ataca leva gol. Quando se faz
um acordo dessa magnitude e se assume que em
alguns anos a tarifa será zero, precisa estar
afiado na competitividade dos seus produtos.”
Receita O VP da Ford cita um tripé que daria
poder à exportação, mas é insolúvel no curto
prazo: 1) questão tributária, 2) crédito e 3)
infraestrutura logística, nos aspectos de marco
regulatório, cabotagem, portuário e outros.
Fumaça O aceno de Trump a uma trégua na
guerra comercial com a China, em especial a
Huawei, animou o mercado e a empresa no
sábado (29), mas para analistas o otimismo vem
com cautela.
Fogo “Por dois motivos: a disputa de EUA e
China veio para ficar e Trump governa pela
instabilidade. Em uma tuitada ele muda tudo”,
diz Evandro Carvalho, coordenador de estudos
Brasil-China na FGV.
Aliás Em suas contas verificadas no Twitter, a
Huawei republicou notícias do tema em tom de
empolgação.
Maturação Algumas mudanças do texto-base
da nova lei de licitações, aprovado na Câmara,
podem não engrenar. Novidades como o diálogo
competitivo, em que a iniciativa privada
apresenta soluções a um problema, devem
demorar a ser incorporadas, diz Henrique Frizzo,
sócio do Trench Rossi Watanabe.
Passado Segundo o advogado, os governos têm
receio de que órgãos de controle não aceitem a
inovação e julguem o processo ilegal.
Resistência Precedentes não faltam, afirma o
professor da FGV Carlos Ari Sundfeld. “Um
exemplo foi a desconfiança dos tribunais de
contas com modelos já introduzidos, como a
contratação de consultorias na área de TI. Então
não é uma queixa sem razão”, afirma.
Jalecos A área da saúde preencheu quase um
terço dos postos de trabalho criados nos últimos
12 meses até maio, segundo o Iess (Instituto de
Estudos da Saúde Suplementar).
PROSA
"Este é um acordo de grande magnitude, feito
no momento em que as questões de comércio
globais estão caminhando em outro sentido”
Rogelio Golfarb, vice-presidente da Ford
América do Sul
Com Igor Utsumi e Paula Soprana
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/
2019/07/ue-mercosul-e-importantissimo-ao-
setor-automotivo-diz-vp-da-ford.shtml
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Data: 01/07/2019
51
Grupo de Comunicação e Marketing
Opinião - Rodrigo Zeidan: Não existe
indústria da multa
Não existe indústria da multa. Para provar isso,
bastam as estimativas de dois números: a média
de erros no trânsito e a quantidade esperada de
multas de um condutor.
Cometemos várias infrações no trânsito toda
hora: direção acima da velocidade permitida no
local, buzina sem razão, troca de faixa sem ligar
a seta, falar (ou teclar!) no celular,
ultrapassagem pela direita, estacionamento em
fila dupla, e muito mais.
Vamos ser generosos e estimar em somente dez
as infrações diárias de um motorista no Brasil (há
variação regional, mas está para nascer um
motorista que respeite todas as nossas regras de
trânsito).
Se uma pessoa dirige 200 dias por ano, isso
totaliza 2.000 infrações anuais por condutor.
Mas, na média, cada condutor brasileiro recebe
duas multas por ano. Isso significa que, a cada
mil erros (sendo bem generosos), somente um é
punido. Ou seja, a taxa de punição da “indústria
da multa” seria de 0,1%.
Nem todas as multas são pagas. Assim, a real
relação entre infrações de trânsito e multas
pagas seria ainda menor. Vocês conhecem
alguma empresa que deixe na mesa 99,9% das
suas vendas? Imagine um dentista que
consertasse corretamente os dentes de 1 entre
1.000 pacientes. Ou uma fábrica de sapatos na
qual 999 de 1.000 fossem defeituosos.
Se existisse indústria da multa, não haveria
déficit público no Brasil (exagero, mas não
muito). Bastaria colocar agentes de trânsito em
qualquer esquina e sair multando todos os carros
e suspendendo carteiras de motorista. Depois,
seria só colocar empresas atrás dos devedores.
A inexistência da indústria da multa não significa
que nossas regras de trânsito não possam ser
criticadas. Muitas vezes o Estado usa as multas
como medidas punitivas, em vez de educativas.
Regras podem (e devem) ser melhoradas, mas
ninguém tem o direito de decidir quais regras
seguir.
Até hoje me lembro do meu irmão dando carona
para uma colega de trabalho, logo depois de ir
morar em Portugal. Ele sempre dirigiu bem para
os padrões brasileiros, mas, depois de cinco
minutos no carro dele, a sua colega lhe pediu que
parasse para que ela descesse do carro.
Detalhe: isso no meio de uma avenida no meio
do nada. Ela não aguentou a sua forma agressiva
de direção. E ele nem percebia isso.
Na verdade, o clamor contra essa inexistente
indústria reúne tudo de pior do brasileiro:
egoísmo, irracionalidade, ignorância e falta de
accountability —parte falta de responsabilização
individual e parte transferência de
responsabilidade para outrem.
A indústria da multa é a desculpa perfeita para
uma sociedade doente: “Não é minha culpa, não
é meu erro, a multa nasceu de uma entidade
maligna”.
O que queremos é simples: que todos respeitem
as leis do trânsito, menos nós. Assim podemos
ver uma fila de carros num afunilamento à direita
e irmos na outra pista quase até a junção das
pistas, nos jogando no primeiro espaço vazio que
aparecer perto dela.
“É só um minutinho”, também dizemos quando
estamos parados em fila dupla, esperando a filha
sair do colégio.
Os brasileiros conduzem muito mal, num
comportamento de manada que reforça o
comportamento ruim dos outros.
Talvez seja até impossível respeitar todas as leis
do trânsito, quando ninguém o faz. Mas dirigir
mal não é o problema. Colocar a culpa nos outros
é que é.
Não existe indústria da multa, o que queremos,
como quase sempre, é um atalho para tornar a
nossa vida melhor e que se danem os outros.
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/rodrigo-
zeidan/2019/06/nao-existe-industria-da-
multa.shtml
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Data: 01/07/2019
52
Grupo de Comunicação e Marketing
Portaria do ICMBio concentra decisões em
conselho formado por PMs
Com ação até sobre pinguins recolhidos, comitê
pode inviabilizar gestão de áreas protegidas,
dizem servidores
Fabiano Maisonnave
SÃO PAULO
De um pinguim recolhido numa praia do Rio
Grande do Sul à solicitação de reforço policial
contra grileiros em Rondônia.
Uma portaria publicada nesta quinta-feira (27)
no Diário Oficial concentrou praticamente todas
as decisões do ICMBio (Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade) nas mãos de um
conselho gestor formado por cinco PMs de São
Paulo nomeados pelo ministro do Meio Ambiente,
Ricardo Salles.
A portaria 298 prevê que cabe ao conselho gestor
“a análise e manifestação prévia de aprovação”
de 13 temas, entre os quais “planos de manejo
de espécimes (indivíduos) de quaisquer espécies,
em vida livre ou em cativeiro”.
O comandante da Polícia Ambiental de São Paulo, coronel Homero de Giorge Cerqueira, que é presidente do ICMBio - Divulgação/Polícia Ambiental
Entre as novas atribuições do comitê gestor —até
agora dispersas em diversas instâncias do
ICMBio— estão a aprovação de planos de
combate a incêndios, a constituição de conselhos
das unidades de conservação, licença ambiental e
regularização fundiária.
A redação da portaria foi considera confusa pelos
servidores do órgão consultados pela
reportagem. No caso dos “planos de manejo de
espécimes”, alguns interpretaram que caberá ao
comitê até o destino de animais apreendidos.
Outros acreditam que se referira apenas a
destinações mais amplas, como pinguins
resgatados ou a regulamentação da caça de
javalis, espécie exótica no Brasil.
Todos, no entanto, foram unânimes em dizer que
a portaria deve inviabilizar a gestão das 334
unidades de conservação do ICMBio espalhadas
pelo país. Somadas, correspondem a 9,1% do
território continental e a 24,4% da área marinha
nacional.
O conselho gestor do ICMBio é formado pela
presidência e por quatro diretorias:
Planejamento, Criação e Manejo de Unidades de
Conservação, Ações Socioambientais e de
Pesquisa.
Todos esses cargos estão ocupados desde abril
por PMs de São Paulo por indicação de Salles. Em
janeiro, ele já havia colocado um major da PM
paulista para chefiar a Diretoria de Proteção
Ambiental do Ibama, cuja área de atuação é
sobretudo na Amazônia.
A reportagem da Folha questionou Ministério do
Meio Ambiente sobre as alterações, mas não
houve resposta até a conclusão deste texto.
Desde o início do ano, por determinação de
Salles, a assessoria de imprensa do ICMBio está
proibida de responder diretamente a
questionamentos de jornalistas.
PMS INATIVOS
Em outra iniciativa nesta semana, o presidente
do ICMBio, o coronel da PM Homero Cerqueira,
está buscando PMs inativos para chefiar unidades
de conservação.
“O caráter técnico-pragmático de tais
profissionais poderiam contribuir em fomentar o
desenvolvimento desta importante estratégia que
é a definição de espaços territoriais
especialmente protegidos, representados pelas
UCs”, escreveu Cerqueira, em mensagem que
teria sido distribuída a comandos de PMs de
todos o país.
O presidente da Associação Nacional dos
Servidores da Carreira de Especialista em Meio
Ambiente (Ascema), Denis Rivas, classificou as
mudanças de “cenário surreal”.
“Os servidores do ICMBio são concursados,
fizeram treinamento específico e têm anos de
formação ao longo da carreira. De repente, chega
um presidente que mal conhece a instituição e
sai catando PMs aposentados”, afirma. “Parece
um desprezo com a mão de obra existente e com
o próprio patrimônio ambiental.”
Data: 01/07/2019
53
Grupo de Comunicação e Marketing
Sobre a portaria, Rivas acha difícil que o comitê
gestor tenha capacidade para analisar decisões
cotidianas e urgentes, como planos de manejo de
fogo e licenciamento ambiental. “Todos esses
assuntos vão perder o dinamismo ou não serão
tratados com o devido cuidado.”
https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/0
6/portaria-do-icmbio-concentra-decisoes-em-
conselho-formado-por-pms.shtml
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Data: 01/07/2019
54
Grupo de Comunicação e Marketing
O que a Folha pensa: Enfim, um acordo
1º.jul.2019 às 2h00
Depois de 20 anos de negociações, finalmente o
Mercosul e a União Europeia chegaram a um
entendimento político para viabilizar o maior
acordo de livre-comércio já obtido pelos dois
blocos.
A área abrangida compreenderá 780 milhões de
pessoas e 25% do Produto Interno Bruto
mundial, com uma corrente de comércio de bens
e serviços de aproximadamente US$ 138 bilhões.
A longo prazo serão eliminadas cerca de 91% das
tarifas de lado a lado.
O acordo tem grande dimensão histórica. Tanto
pelo longo tempo de gestação, que abrangeu
quatro governos brasileiros, quanto por seu
significado no contexto mundial atual de
recrudescimento de pressões protecionistas.
Não parece exagero considerar que o Mercosul
deu um passo decisivo para sua reorientação.
Tem agora sua melhor chance para se converter
de mero espaço protecionista —uma união
aduaneira que na prática dificultava acordos
bilaterais— em plataforma de integração com o
restante do mundo, com ganhos de produtividade
e acesso a novos mercados.
O governo Jair Bolsonaro (PSL), que em
declarações passadas desdenhou do bloco sul-
americano, colhe agora os frutos de um penoso
trabalho de antecessores —em particular, da
gestão econômica liberal de Michel Temer (MDB).
Além da redução de tarifas, que no caso do
Mercosul será significativa para bens industriais,
sobretudo automóveis e peças, o acordo envolve
um amplo conjunto de temas de natureza
regulatória, compras governamentais, barreiras
técnicas, propriedade intelectual e padrões
sanitários.
Preveem-se um período de transição
razoavelmente longo e salvaguardas de lado a
lado, de modo a regular importações e evitar
mudanças abruptas que ameacem o equilíbrio
econômico e social.
As tarifas incidentes sobre automóveis, por
exemplo, cairão dos atuais 35% para zero em 15
anos, com sete anos de carência. Enquanto isso,
haverá uma cota de importação de 50 mil carros.
O mesmo padrão se adota no caso da
agricultura, do lado europeu. Vendas de carne
bovina ficarão limitadas a 99 mil toneladas por
ano com tarifa preferencial de 7,5%, embora
uma vasta lista de produtos deverá ter acesso
livre.
Também foram superadas as suspeitas de falta
de compromisso com a proteção ambiental do
lado brasileiro, o que vinha travando o
entendimento nos últimos momentos. Na prática,
o que é bem-vindo, o país se comprometeu em
cumprir as normas do Acordo de Paris, tema a
constar do texto.
Em outro aspecto importante, torna-se ainda
mais urgente para o Brasil realizar reformas
internas que possam alavancar a produtividade
—caso do redesenho do sistema tributário.
A aplicação do acordo não é imediata. Haverá um
período de revisão legal e ratificação pelos
respectivos Legislativos, o que pode ainda trazer
ruídos e atrasos. Mas o compromisso político está
firmado e tudo sugere o início de uma nova fase
de dinamismo para o comércio exterior brasileiro
em seu segundo maior mercado.
https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2019/07/
enfim-um-acordo.shtml
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Data: 01/07/2019
55
Grupo de Comunicação e Marketing
Estados usaram R$ 359 milhões do Fundo
Amazônia para implementar Código
Florestal
Phillippe Watanabe
O Fundo Amazônia foi uma ferramenta
importante para o Código Florestal de 2012.
Desde o início da nova legislação, estados
brasileiros receberam cerca de R$ 359 milhões
para implementação do CAR (Cadastro Ambiental
Rural), a primeira etapa do código.
É através do CAR que os proprietários detalham a
composição de suas propriedades, o que permite
monitoramento, controle e combate ao
desmatamento, fator diretamente ligado ao
Fundo Amazônia —quanto menores são as taxas
de desmate no país, mais dinheiro é doado ao
fundo por Noruega e Alemanha.
O Fundo Amazônia virou alvo de debate e
especulação depois que o ministro do Meio
Ambiente, Ricardo Salles, afirmou, em maio, ter
encontrado irregularidades no fundo e querer
mudá-lo.
Uma das modificações pretendidas por Salles
seria a diminuição da estrutura do Cofa (Comitê
Orientador do Fundo Amazônia), com aumento
de força do governo federal no comitê. Em carta,
os países doadores do fundo defendem a
estrutura atual do Cofa e afirmam que as
auditorias feitas no fundo não encontraram sinais
de irregularidades.
O ministro tomou atitude semelhante quanto ao
Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente),
ao reduzir a participação da sociedade civil no
conselho e aumentar a presença federal.
Segundo o Código Florestal, em áreas de floresta
Amazônica, por exemplo, o dono do imóvel deve
manter 80% da vegetação nativa. Caso o
proprietário tenha taxas inferiores às previstas
na legislação —o que pode ser verificado pelo
CAR—, deverá adequar-se à lei com auxílio do
PRA (Programa de Regularização Ambiental).
Segundo estudo do Instituto Centro de Vida
(ICV) e do Observatório do Código Florestal, 19
estados brasileiros tiveram que acessar recursos
extraorçamentários para implementação do CAR.
Em 12 desses, a verba adicional era proveniente
do Fundo Amazônia.
O Pará foi o estado que mais utilizou o dinheiro
do fundo para essa finalidade, com uso de R$ 91
milhões. Em seguida, vêm Amazonas (R$ 46
milhões) e Maranhão (R$ 40 milhões).
“O orçamento ambiental compete com outras
áreas que normalmente são tidas como
prioridade, e o ambiente acaba com menos
recursos, mas com atribuições crescentes”, diz
Paula Bernasconi, coordenadora de iniciativas
econômicas para conservação do ICV.
A pesquisa também buscou entender os
problemas na implementação do código. A falta
de pessoal nos órgãos ambientais estaduais e a
grande carga de trabalho necessária para
implementar o código foram alguns dos
obstáculos encontrados.
Outra questão levantada é a imprecisão dos
dados tidos como oficiais no CAR, segundo os
quais já foram registradas todas as áreas
passíveis de cadastro. As informações oficiais
indicam uma taxa de cadastro até superior à que
seria possível. Isso acontece, de acordo com a
pesquisadora,
porque o Serviço Florestal Brasileiro —
responsável pelo CAR— usa dados já defasados
do Censo Agropecuário 2006, que, além disso,
são obtidos através de entrevistas.
Segundo Bernasconi, com isso, ainda restam
regiões a serem cadastradas que merecem
atenção.
Além disso, dos mais de 5 milhões de cadastros
já realizados somente 100 mil foram analisados
—processo em que os órgãos ambientais
confirmam a veracidade das informações
prestadas pelo proprietário rural.
O campeão de análises é o Espírito Santo, com
57 mil já realizadas —de um total possível de 73
mil. A pesquisadora do ICV afirma que no estado
Data: 01/07/2019
56
Grupo de Comunicação e Marketing
o cadastro e a análise eram quase simultâneos, o
que explica os resultados alcançados.
Enquanto isso, 12 estados não começaram
qualquer tipo de análise.
Para Bernasconi, a transparência é um fator
essencial para o avanço da implementação do
Código Florestal. É importante, por exemplo,
deixar claro quais são as regras dos
procedimentos adotados pelos órgãos ambientais
na análise dos cadastros.
A pesquisadora também defende a publicidade
quanto aos dados do CAR, o que atualmente só
ocorre no Mato Grosso e no Pará. “Nesses
estados você consegue, como cidadão, entrar na
internet e identificar as informações dos
proprietários”, diz.
Segundo ela, a disponibilização desse tipo de
informação também é relevante para o setor
privado, para verificação de relações entre
produtos, como soja e gado, e focos de
desmatamento.
A continuidade da implementação do código,
contudo, tem sido colocada em xeque por
projetos que visam a alteração da legislação
ambiental.
No fim do mês de maio, a Câmara aprovou a MP
867, capitaneada pela bancada ruralista, que
flexibilizava o Código Florestal. Um dos pontos
que mais preocupava ambientalistas dizia
respeito à recuperação de áreas desmatadas —ou
seja, ponto que impactaria o PRA.
Segundo o Observatório do Código Florestal, caso
a MP entrasse em vigor, 5 milhões de hectares
de vegetação nativa deixariam de ser
recompostos, compensados ou regenerados.
Mesmo com a aprovação na Câmara, Davi
Alcolumbre, presidente do Senado, se negou a
levar o texto para votação em plenário e o
projeto, por uma questão temporal, perdeu a
validade.
Isso não significa o fim do conteúdo dessa MP. O
governo Bolsonaro deve reeditar uma nova
medida para flexibilizar o código.
Segundo Bernasconi, uma mudança de regras
após sete anos de vigência do Código Florestal só
traria prejuízo —com perda de parte dos recursos
investidos para os sistemas atuais— e
insegurança jurídica para os estados e
proprietários que estão cumprindo a legislação.
“É importante a sinalização de avanços. Isso
motiva os estados, mostra que a lei é válida”,
afirma Bernasconi.
https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/0
7/estados-usaram-r-359-milhoes-do-fundo-
amazonia-para-implementar-codigo-
florestal.shtml
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Data: 01/07/2019
57
Grupo de Comunicação e Marketing
ESTADÃO Acordo Mercosul-UE pode esbarrar em
resistência dos 'verdes' no Parlamento
Europeu - Economia - Estadão
Após a assinatura do acordo entre o Mercosul e a
União Europeia, na sexta-feira, 28, um dos
primeiros entraves para a sua aprovação
definitiva ocorrerá no Parlamento Europeu, onde
os "verdes" ganharam poder de influência e
podem dificultar a aprovação do texto em
represália à política ambiental do governo
brasileiro.
Em nota, o bloco dos verdes no Parlamento
Europeu afirmou que o acordo Mercosul-UE "é
um mau compromisso e vem no momento
errado, quando há uma demanda crescente por
desenvolvimento sustentável". O grupo também
critica a abordagem da UE sobre o Acordo de
Paris, dizendo que falar o que se quer ouvir sobre
o tratado climático está fazendo nada mais do
que "servir a imagem do presidente Jair Bolsonaro".
Para os verdes, os chefes de Estado dos países
da União Europeia "não aproveitaram a chance
de um comércio global justo, equitativo e
sustentável". "O preço do acordo do Mercosul
será pago pelos agricultores, pelo meio ambiente e pelo clima", criticaram no texto.
Os integrantes do bloco parlamentar são
conhecidos pelos compromissos voltados para
preservação ambiental e questões climáticas.
Eles surpreenderam na última eleição e vão
ocupar 75 dos 751 lugares do Parlamento
europeu, representando o quarto maior grupo da legislatura que vai de 2019 a 2024.
Pressões
Depois de ser ratificado pelo Parlamento Europeu
e pelos parlamentos dos quatro membros do
bloco sul-americano, o acordo ainda terá de
passar pelo crivo dos 27 países do bloco europeu
(já considerando a saída do Reino Unido, pelo
Brexit). A expectativa do Brasil e da Argentina é
que o processo dure até dois anos. Integrantes
do governo do ex-presidente Michel Temer, por
outro lado, estimavam que o processo poderia levar até cinco anos.
Com isso, o texto ainda estará sujeito a diversas
pressões e riscos ao longo dos próximos anos.
Basta lembrar que o acordo europeu com o
Canadá quase foi sepultado em 2016 devido à
relutância dos deputados da pequena Valônia, na Bélgica, em ratificarem o texto.
Devido à heterogeneidade da política do velho
continente, os entraves para uma ratificação
célere do acordo com o Mercosul podem ser os
mais diversos. Dos países nórdicos, viria a
preocupação a respeito da proteção ao meio
ambiente - o que o próprio presidente Jair
Bolsonaro classificou como "psicose ambientalista".
Já de países com governos e lideranças
parlamentares mais à esquerda, como Portugal e
Grécia, poderia haver ressalvas quanto a um
processo liderado por presidentes à direita em meio a uma guinada conservadora no Cone Sul.
Em termos práticos, as maiores pressões devem
vir dos trabalhadores do centro da Europa, sejam
os agricultores franceses ou os operários
alemães. Por isso, todos os comunicados
emitidos pela União Europeia até agora têm
tentado passar a impressão de que o campo e a
indústria desses países continuarão protegidos.
Farsa
Na sexta-feira, a presidente da Federação
Nacional dos Sindicatos de Agricultores da
França, Christiane Lambert, classificou de "farsa"
o acordo estabelecido entre o Mercosul e a União
Europeia. "Semanas depois das eleições
europeias, é inaceitável a assinatura de um
acordo UE-Mercosul que estabelece concorrência
desleal aos agricultores europeus e uma farsa total aos consumidores", disse ela no Twitter.
Integrante das negociações por parte da
Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da
Economia até abril deste ano, o subsecretário de
Competitividade na Indústria, Comércio e
Serviços do Estado de São Paulo, André Favero,
avalia que a própria ebulição interna da União
Europeia em meio ao Brexit pode atrasar a
aprovação do texto.
"Toda essa discussão sobre a saída do Reino
Unido do bloco tem gerado um grande desgaste
entre vários países. Diversos países europeus
também têm externalizado visões bem diferentes
Data: 01/07/2019
58
Grupo de Comunicação e Marketing
em questões ambientais e trabalhistas", acrescenta.
Para o especialista, porém, embora esses temas
possam levar a longos debates que retardariam o
processo, dificilmente colocariam em risco a
ratificação do acordo. "As maiores dificuldades
serão colocadas mesmo pelos ruralistas
europeus, sobretudo da França e da Suíça, que
resistirão à competitividade do agronegócio brasileiro", completa.
Já a ratificação pelo Congresso brasileiro não
deve ser um problema, na avaliação do
especialista. "O parlamento brasileiro já evoluiu
bastante na recepção de acordos internacionais.
A expectativa é de uma tramitação rápida, ainda
que alguns grupos da indústria nacional possam
ter ressalvas sobre o acordo."
O Brasil tem hoje uma fila de 35 acordos já
negociados e assinados com outros países, mas
que ainda aguardam a burocracia andar para que possam entrar em vigor.
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,acor
do-mercosul-ue-pode-esbarrar-em-resistencia-dos-
verdes-no-parlamento-europeu,70002896021
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Data: 01/07/2019
59
Grupo de Comunicação e Marketing
Acordo Mercosul-UE terá proteção a
produtos
- Economia - Estadão
Eduardo Rodrigues e Julia Lindner, O Estado de
S. Paulo
BRASÍLIA - A lista de produtos típicos europeus
protegidos no Brasil saltará de sete para 357
após a conclusão do acordo entre o Mercosul e a
União Europeia (UE), assinado na semana
passada. Em contrapartida, o governo pediu que
61 bens exclusivamente brasileiros não possam
ser replicados com o mesmo nome na Europa. O
Itamaraty ainda não confirmou se todos
entraram no texto final do tratado.
Além da redução de tarifas comerciais, o acordo
traz um capítulo sobre propriedade intelectual
que ampliará o rol de bens que deverão contar
com proteção especial pelos governos dos dois
blocos. A lista é composta principalmente por
alimentos e bebidas com selos de “indicação
geográfica”, que atestam que aquele produto só
pode ser produzido com aquele nome em
determinado local.
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial
(INPI) – ligado ao Ministério da Economia – só
reconhece hoje nove denominações de origem
estrangeira, sendo sete europeias. Nenhuma
empresa brasileira pode produzir e vender com
esses nomes Vinhos Verdes e Vinhos do Porto
(Portugal); Cognac, Champagne e queijo
Roquefort (França); presuntos San Daniele e
Vinhos de Franciacorta (Itália).
A partir da ratificação do acordo, outros 350
produtos também ganharão essa proteção no
Mercosul, aumentando em muito as restrições a
determinados setores da indústria, sobretudo
para fabricantes de queijos, embutidos e bebidas.
Entre os itens destacados pela própria UE após a
assinatura do acordo estão o presunto tirolês
(Áustria), o queijo Herve (Bélgica), a cerveja de
Munique (Alemanha), o queijo Comté (França), o
presunto de parma (Itália), a vodca polonesa, o
queijo São Jorge (Portugal), o vinho tokaji
(Hungria) e o presunto jabugo (Espanha).
A lista de produtos brasileiros levados pelo
Mercosul nas negociações é bem menos extensa.
Atualmente, o INPI reconhece indicações
geográficas de 61 produtos regionais, e todos
foram colocados na mesa de debate com os
europeus.
As cachaças de Paraty (RJ), Salinas (MG) e
Abaíra (BA) encabeçam a lista. A relação de
queijos não chega perto em quantidade das
dezenas de laticínios protegidos dos europeus,
mas inclui os queijos Canastra e Serro (MG),
além do Colônia Witmarsum (PR).
As indicações geográficas brasileiras incluem
tipos regionais de vinhos, arroz, mel, cacau,
própolis, café, camarão, frutas diversas, carne,
doces e biscoitos. Variedades de pedras,
mármores, calçados, têxteis, artesanatos e até
peixes ornamentais também constam na lista.
Há dois tipos de “indicação geográfica”
reconhecidos pela maioria dos países. A
“indicação de procedência” diz respeito à fama
que determinado produto adquiriu por ser
vinculado à região que o produz. É o caso das
“Uvas do Vale do São Francisco”. Já o selo de
“denominação de origem” requer processo mais
apurado de validação científica, pois trata de
produtos que têm características só encontradas
nas regiões onde são produzidos. São os casos
do “Própolis Vermelho dos Manguezais de
Alagoas” e da “Pedra Carijó do Rio de Janeiro”.
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,a
cordo-mercosul-ue-tera-protecao-a-
produtos,70002897606
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Data: 01/07/2019
60
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É hora do preço horário no setor elétrico?
- Economia - Estadão
A sua implantação apresenta uma série de
questões relevantes ainda não resolvidas
Adriano Pires, O Estado de S. Paulo
Há pilares importantes que alicerçam o
funcionamento do setor elétrico brasileiro, dentre
eles a estabilidade de regras, a transparência das
decisões e a busca pela previsibilidade de custos
e preços. Temos assistido a intenso debate nos
últimos anos sobre adequações nos arranjos
comerciais visando a tornar o mercado mais
atrativo a novos empreendedores, elevando a
oferta de energia com aumento de
competitividade.
É importante a avaliação de uma dessas
mudanças que estão em discussão, que é o início
da vigência do chamado “preço horário” a partir
de 1.º de janeiro de 2020. Tema que, dado o
impacto, requer avanços com passos prudentes,
permitindo o necessário amadurecimento de
regras, procedimentos e instituições, em
consonância com recente entrevista do ministro
de Minas e Energia, que disse ser essencial que a
modernização do setor seja feita de forma
responsável e fundamentada.
O fato é que, apesar do enorme esforço
conduzido nos últimos dois anos, estamos há
pouco mais de um mês da decisão de implantar
ou não o preço horário em 2020 e ainda não
temos a segurança de que atingimos o nível
mínimo de maturidade para operacionalizar tal
mudança.
Em recente consulta pública do Ministério de
Minas e Energia (MME), a CP71, ficou claro o
dissenso entre agentes sobre o tema. Cerca de
metade das contribuições continha posições no
sentido de adiar o início da vigência do preço
horário para além de 2020.
Outro expressivo contingente, apesar de não se
objetar à meta do próximo ano, elencou
condições para a sua viabilização que não podem
ser atendidas em tempo hábil. Apenas duas
instituições se posicionaram aberta e
incondicionalmente a favor da implantação em
janeiro de 2020.
A análise das ponderações dos agentes indica
que ainda há lacunas regulatórias relevantes
como: atualização das regras de comercialização
considerando preço horário, definição do custo a
ser adotado no rampeamento de usinas térmicas,
apuração dos contratos, principalmente, no
ambiente livre, à nova forma de contabilização e
exposição assimétrica dos geradores à forma de
contabilização horária. Esse é o caso do gerador
eólico que tem a sua geração máxima não
necessariamente coincidente com o período de
maior Preço de Liquidação das Diferenças.
Há no setor elétrico o receio de que a adoção do
preço horário levaria a nova escalada de
judicialização. Esse aspecto cresce em relevância
quando se considera o custo das questões
envolvendo o setor que foram levadas ao
Judiciário nos anos recentes. Para mitigar esse
risco seria necessário mapear os potenciais
obstáculos à mudança das condições de
comercialização e construir soluções negociadas.
Além desses aspectos, é preciso avaliar como os
agentes reagirão às mudanças, de modo a evitar
perturbações na operação do Sistema e do
mercado. Neste sentido, exigir-se-á mudanças de
organização e processos de todos os agentes,
com destaque para o Operador Nacional do
Sistema Elétrico e a Câmara de Comercialização
de Energia Elétrica, bem como geradoras e
comercializadoras.
Por tudo exposto, está claro que a implantação
do preço horário apresenta uma série de
questões relevantes ainda não resolvidas.
Todavia, o cumprimento da Resolução CNPE n.º 7
requer que a decisão seja tomada até 30 de
julho, caso mantenha-se a meta de início da
vigência em 2020.
Sem dúvida a adoção de preço horário faz parte
do rol de mudanças pertinentes à modernização
do setor, permitindo-se maior granularidade de
preços durante picos de consumo ao longo do
dia. Isso pode auxiliar o planejamento de leilões
de pico e potência, além de possibilitar sinal de
preço mais atinente ao consumidor, fundamental
na gestão de demanda própria de setores
elétricos modernos.
Considerando o potencial impacto no
funcionamento do setor parece ser prudente
adiar o início da vigência do preço horário. Esse
tempo adicional não causaria prejuízos ao
funcionamento do mercado e garantiria a
preparação necessária para essa mudança. Com
isso, o MME evitaria a repetição do ocorrido
Data: 01/07/2019
61
Grupo de Comunicação e Marketing
quando da MP 579, de triste memória, cujos
efeitos negativos ainda são observados
particularmente para os consumidores de energia
do País.
*Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura
(CBIE)
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,e
-hora-do-preco-horario-no-setor-
eletrico,70002894730
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Data: 01/07/2019
62
Grupo de Comunicação e Marketing
Por ano, Brasil lança 2 mil carretas de
cascalho com óleo no fundo do mar
Lixo é abandonado por petroleiras após extrações
no oceano; Ibama suspendeu norma de 2018
que exigia que empresas adaptassem tecnologias
para retirar material
André Borges, O Estado de S.Paulo
Um imenso lixão está se formando no fundo do
mar brasileiro, alimentado por milhares de
toneladas de cascalho encharcado de óleo, em
decorrência das perfurações em campos de
petróleo feitas sem o devido tratamento
ambiental. O problema é grave porque pode
envolver a liberação de substâncias
contaminantes, como elementos cancerígenos.
Cascalhos sujos são retirados no momento em que as brocas
das plataformas de petróleo perfuram o fundo do mar para
chegar ao óleo Foto: Fabio Motta/Estadão
Apuração do Estado junto a técnicos do setor
revela que uma série de divergências de
entendimento sobre o assunto, envolvendo o
Ibama e a Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis (ANP), simplesmente
deixaram o tema sem solução. O resultado é o
descarte de sedimentos sem critério técnico e
acompanhamento ambiental.
Os cascalhos sujos são retirados no momento em
que as brocas das plataformas de petróleo
perfuram o fundo do mar para chegar ao óleo.
Nesta etapa, extraem toneladas de sedimentos
misturados com o óleo.
Em vez de sugar esse material até a superfície,
para que seja tratado e depois liberado, as
petroleiras simplesmente deixam no próprio
local. Não se trata de pouca coisa. Por ano, são
perfurados pelo menos 200 poços de petróleo no
litoral brasileiro.
O volume de cascalho retirado na perfuração de
cada poço equivale a pelo menos dez caminhões
lotados desses sedimentos. Isso significa que, em
média, cerca de 2 mil caminhões cheios desse
material encharcado de óleo são abandonados no
fundo do mar, por ano.
Uma das substâncias normalmente encontradas
nesses resíduos é conhecida pela sigla HPA.
Trata-se um hidrocarboneto muito conhecido na
área médica, por causa de seu alto potencial de
causar câncer.
O Ibama tentou, em 2018, dar uma solução ao
problema. Instrução normativa publicada pelo
órgão dava prazo até 30 de setembro deste ano
Data: 01/07/2019
63
Grupo de Comunicação e Marketing
para que todas as petroleiras, como a Petrobrás,
adequassem suas tecnologias e sondas para que
retirarem os cascalhos que deixam no fundo do
mar. Não se tratava de nada excepcional, já que
há tecnologia disponível e esse tipo de
procedimento é exigido em outros países, como
Estados Unidos, México, Noruega, Reino Unido e
Angola.
Em março, porém, o atual presidente do Ibama,
Eduardo Fortunato Bim, suspendeu a norma que
exigia adequação das petroleiras, após forte
pressão da ANP. A decisão de Bim pegou o
Ibama de surpresa, porque o presidente
suspendia os efeitos de uma instrução normativa
que seus próprios técnicos, depois de longa fase
de estudos sobre o tema, tinham aprovado.
As empresas do setor, que tinham iniciado seus
estudos e medidas para se adequarem às regras,
paralisaram os projetos. A alegação de Bim para
suspender a exigência é de que seria necessário
aguardar decisão da Advocacia Geral da União
(AGU), que entrou no caso.
Após avaliar o imbróglio, a AGU decidiu, em abril,
que o Ibama poderia estabelecer as exigências
que julgar necessárias para a situação. Até hoje,
porém, nada foi efetivamente decidido, ou seja, o
descarte dos cascalhos no mar segue sem
definição técnica ou exigência normativa sobre o
que deve ser feito.
Só uma
Nas águas brasileiras, hoje, a única companhia
exploradora de petróleo que trata seus rejeitos é
a Equinor. A empresa norueguesa recolhe, faz o
tratamento e separa o óleo de 100% dos
sedimentos que retira do fundo do mar,
descartando no oceano cascalhos sem óleo e sem
os fluidos que usa nas brocas.
Na Petrobrás, o tema ainda não sai das salas de
reunião. Questionada sobre o assunto, a estatal
declarou que, “em conjunto com as demais
empresas do setor, vem dialogando com o Ibama
e fornecendo informações técnicas que possam
colaborar no desenvolvimento de uma política de
gerenciamento de resíduos em operações
offshore alinhada às melhores práticas
internacionais”.
A empresa não respondeu por que ainda não
realiza o procedimento e, tampouco, quando
deve começar a retirar os cascalhos com
hidrocarbonetos que deixa no oceano. “Esta
política de gerenciamento de resíduos deve ser
implantada em consonância com as necessidades
de desenvolvimento da indústria no País”,
informou.
Só a Petrobrás tem mais de 130 plataformas de
petróleo na costa brasileira. Com a ausência de
instruções normativas claras, técnicos do Ibama
têm solicitado, precariamente, informações das
petroleiras para compreender a extensão das
medidas adotadas e o impacto que o problema
ambiental produz.
Recorrente
Essa não é a primeira vez que a presidência do
Ibama dispensa um parecer técnico do setor de
petróleo. Em abril, o Estado revelou que o órgão
federal rejeitou uma análise de seus próprios
servidores, para liberar o leilão de campos de
petróleo em uma área próxima do Parque
Nacional de Abrolhos, na Bahia. A área técnica
apontou que a exploração de quatro blocos
localizados na bacia Camamu-Almada poderia
levar problemas ao santuário ecológico, no caso
de qualquer incidente com derramamento de
óleo.
A pedido do Ministério do Meio Ambiente, porém,
que destacou a “relevância estratégica” da área,
Bim decidiu rejeitar o parecer e liberar a oferta
do bloco no leilão previsto para outubro. A
decisão enfrenta resistência do Ministério Público
Federal, de organizações socioambientais e do
Congresso. O presidente da Comissão de Meio
Ambiente do Senado, senador Fabiano Contarato
(Rede -ES), moveu ação para que a ANP exclua
sete blocos de petróleo da rodada de licitações.
https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,por-
ano-brasil-lanca-2-mil-carretas-de-cascalho-com-oleo-no-
fundo-do-mar,70002895987
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Data: 01/07/2019
64
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Desculpe, sra. Merkel
- Opinião - Estadão
Plínio Nastari*
A chanceler alemã, Angela Merkel, declarou que
pretendia ter uma conversa “clara” com o
presidente Bolsonaro sobre as políticas
ambientais do Brasil durante a cúpula do G-20
em Osaka. O arsenal de Bolsonaro para
respondê-la é grande, pois pode mostrar dados
irrefutáveis da Embrapa Territorial indicando que
o Brasil mantém uma área destinada à
preservação e proteção da vegetação nativa
correspondente a 66,3% do seu território.
Embora seja uma potência mundial agrícola,
ocupa somente 9% do território com todas as
lavouras e florestas plantadas. A vegetação
nativa preservada nos imóveis rurais privados,
sem qualquer compensação econômica, ocupa
20,5%; nas unidades de conservação, outros
13,1%; nas terras indígenas, mais 13,8%; e em
terras devolutas e não cadastradas, outros
18,9%.
Na União Europeia a realidade é inversa. A
vegetação nativa ocupa irrisório 0,3% do
território, e até mesmo a Floresta Negra da
Alemanha, que não é nativa, por se tratar de
vegetação homogênea, apresenta quase
nenhuma biodiversidade.
Nossa matriz energética é 44% renovável, tendo
a cana-de-açúcar como segunda maior fonte de
energia, com 17,0% da oferta de energia
primária, menor apenas do que o petróleo e seus
derivados.
Na área de combustíveis líquidos, no primeiro
trimestre de 2019 o etanol utilizado em mistura
com a gasolina e puro pela frota flex substituiu
45,6% de toda a gasolina consumida. Desde
1976, o etanol já substituiu 3 bilhões de barris de
gasolina, com uma economia de mais de US$
506 bilhões. Não é pouco num país que possui
reservas de petróleo e condensados de 12,6
bilhões de barris, incluindo o pré-sal, e reservas
internacionais de US$ 383 bilhões.
No Brasil, o etanol tem substituído aromáticos
cancerígenos contidos na gasolina, reduzindo
também emissões de material particulado e
outros compostos nocivos à saúde, como o
monóxido de carbono, formaldeídos e compostos
orgânicos voláteis geradores de smog
fotoquímico. Bolsonaro pode lembrar Merkel de
que estamos, também, substituindo 10% de todo
o diesel fóssil com biodiesel e que já aprovamos
um cronograma para elevar essa mistura para
15% até 2023. E que, por causa do uso de
biocombustíveis e de medidas como o rodízio,
São Paulo não tem a mesma poluição do ar que
metrópoles como Pequim, Deli e Cidade do
México.
Bolsonaro pode lembrar Merkel de que o
Congresso brasileiro aprovou em 2017 o
RenovaBio, que sem subsídios ou novo imposto
sobre carbono criou um mecanismo de
certificação que vai incentivar a eficiência
energética-ambiental e terá como resultado
redução de preço dos biocombustíveis ao
consumidor, levando a uma precificação do
carbono pelo mercado, e não pela caneta de um
burocrata de governo. Que suas metas de
descarbonização devem levar a uma redução
acumulada de emissão de 686 milhões de
toneladas de CO2e até 2029, o que corresponde
a mais de um ano de emissões totais da França.
Bolsonaro pode lembrar Merkel de que o Brasil
tem uma opção tecnológica de mobilidade muito
superior à que a Alemanha e outros países
europeus estão perseguindo ao pretenderem
substituir motores de combustão interna por
carros elétricos a bateria, numa falsa ilusão de
que desta maneira estarão gerando emissão
zero.
Bolsonaro pode questionar Merkel sobre a política
ambiental alemã, que atualmente usa energia
elétrica obtida com a queima de carvão e gás
natural para movimentar a sua frota de carros
pretensamente limpos, utilizando baterias
produzidas com metais raros extraídos via de
regra de forma não sustentável. O carro a bateria
não emite CO2, mas a geração da energia nela
armazenada, e a emitida para produzir e
descartar a bateria, sim.
Quando levada em conta a avaliação do ciclo de
vida fechado (poço-a-roda), os carros elétricos a
bateria europeus estão emitindo hoje
Data: 01/07/2019
65
Grupo de Comunicação e Marketing
aproximadamente 92 gCO2e/km e, talvez, com
todos os avanços previstos, estejam emitindo 74
gCO2e/km em 2032 – isso sem contar os custos
ambientais de fabricação e descarte das baterias
e os elevados investimentos e custos ambientais
de uma nova infraestrutura de recarga.
Bolsonaro pode indicar a Merkel que, por causa
da pegada de carbono quase neutra do etanol, a
emissão de gases do efeito estufa dos atuais
veículos equipados com motores de combustão
interna utilizando etanol ainda não otimizados é
de apenas 58 gCO2e/km, e novas tecnologias a
serem em breve implantadas como resultado da
Lei do Rota2030 aprovada em 2018, estamos
indo na direção de 47 gCO2/km. Estamos indo na
direção da eletrificação com biocombustíveis com
o novo híbrido flex a etanol, que entra no
mercado em outubro e já é considerado o carro
mais limpo do planeta, pois emite apenas 39
gramas, e a célula a combustível a etanol que já
tem protótipo pronto, e quando chegar às ruas
emitirá apenas 27 gramas por km.
É por esse motivo que dirigentes de montadoras
europeias têm alertado Merkel e o presidente
francês, Makron, de que até os atuais carros
movidos a diesel são mais limpos do que a opção
tecnológica que ambos têm incentivado com
enormes subsídios, mas pouco interesse tem
capturado nos consumidores.
Bolsonaro pode indicar a Merkel que, em
realidade, o Brasil tem em suas mãos a solução
para resolver o mais grave desafio que a Europa
enfrenta atualmente, a crise dos refugiados. A
adoção desta estratégia na África e em outras
regiões do globo poderá aumentar a produção de
alimentos e energia, reduzir a dependência
energética por energia fóssil, fixar o homem no
campo, reduzir o desmatamento ligado à coleta
de madeira para cocção, gerar renda e emprego
e incentivar o comércio.
Bolsonaro e Merkel podem manter um diálogo
sobre como lideranças globais, unidas, podem
tentar amenizar os efeitos dos dois grandes
problemas que afligem a humanidade: o
aquecimento global e a crise do emprego, com
sustentabilidade econômica, social e ambiental.
*PRESIDENTE DA DATAGRO, É REPRESENTANTE
DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO NACIONAL
DE POLÍTICA ENERGÉTICA (CNPE)
https://opiniao.estadao.com.br/noticias/espaco-
aberto,desculpe-sra-merkel,70002894654
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Data: 01/07/2019
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Petrobrás dá início à venda de refinarias
Competição. Estatal, que vai se desfazer de oito
unidades de refino, ou metade da capacidade
atual, definiu prazo de dois anos para a venda de
quatro ativos, incluindo a polêmica abreu e lima
(pe); petrolífera é hoje monopolista, com 98% de
participação no setor
Denise Lima / rio
A Petrobrás anunciou ontem o nome das oito
refinarias que planeja vender, sendo que quatro
delas devem ir a mercado até 2021. São elas,
Abreu e Lima (PE), Repar (PR), Landulpho Alves
(BA), e Refap (RS). Já Reman (AM), Lubnor (CE),
Regap (MG) e Six (PR) também serão vendidas,
mas sem data definida.
O movimento irá reduzir à metade a capacidade
de refino da estatal e faz parte de processo
iniciado com a posse do atual presidente da
estatal, Roberto Castello Branco. A Petrobrás
hoje tem posição monopolista, com 98% de
participação.
A intenção da petroleira é voltar seus esforços à
exploração e produção de petróleo e gás natural
na região do pré-sal. A Petrobrás manterá
apenas as refinarias mais lucrativas, próximas
aos principais centros de produção de petróleo e
consumo, como São Paulo e Rio de Janeiro.
O anúncio da venda acontece 20 dias depois de o
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
(Cade) assinar com a estatal um Termo de
Compromisso de Cessação (TCC) para acabar
com a concentração de mercado. Para o Cade, a
posição monopolista da Petrobrás poderia
acarretar práticas anticoncorrenciais. A estatal
tem dois anos para vender oito ativos.
As propostas serão recebidas até 16 de agosto.
Só poderão concorrer empresas com receita
anual acima de US$ 3 bilhões em 2018. As
candidatas devem ter e operar ativos de
produção, refino, transporte, logística, comércio,
trading ou distribuição de petróleo ou derivados.
No caso de investidores financeiros, o mínimo
exigido é de pelo menos US$ 1 bilhão em ativos.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?c=
0&n=26336750&e=577
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Data: 01/07/2019
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Cida Damasco: Bem na foto
- Economia - Estadão
A cada viagem internacional de Bolsonaro,
mesmo quem tem fé cega no governo não
consegue disfarçar uma certa apreensão. Seis
meses de mandato, e uns continuam criticando a
sub-representação do País, outros uma agenda
incompatível com os novos tempos. Os temores
manifestaram-se logo depois do Fórum
Econômico Mundial, em Davos, Suíça, onde o
encolhimento do País no cenário internacional
transpareceu no econômico discurso de seis
minutos do presidente. E foram mantidos na ida
dele aos Estados Unidos, onde a submissão a
Trump resultou em algumas concessões feitas ao
parceiro, sem a garantia de uma contrapartida
imediata para o Brasil.
Não foi diferente, agora, na viagem ao Japão,
para a reunião do G-20, o clube que reúne as 19
maiores economias do mundo e mais o
representante da União Europeia (UE). O episódio
constrangedor do transporte de cocaína no avião
que dá suporte à comitiva do presidente azedou
ainda mais o início da viagem. Na volta, porém,
com uma rota livre de “turbulências”, a tensão e
o mal-estar deram lugar a um alívio. Na verdade,
mais que alívio. Depois de 20 anos de
negociações, finalmente foi anunciado o acordo
entre a União Europeia (UE) e o Mercosul –
altamente prioritário para o País, apesar da
rejeição ao bloco alardeada pelo ministro Paulo
Guedes no começo do governo.
Nos cálculos do Ministério da Economia, o
tratado, que engloba bens, serviços,
investimentos e compras governamentais, trará
benefícios astronômicos ao Brasil: em 15 anos,
mais US$ 87,5 bilhões no PIB, mais US$ 113
bilhões nos investimentos e mais US$ 100
bilhões nas exportações. Em tempos de guerra
comercial entre Estados Unidos e China, avanço
do protecionismo e primazia de acordos bilaterais
sobre acordos de blocos, o governo Bolsonaro dá
sinais de que pretende avançar na abertura da
economia, ponto central do seu programa
econômico. Com todos os tropeços na área
externa e uma diplomacia contaminada pela
ideologia e pela religião, este é, sem dúvida, um
gol político do governo brasileiro, que vem
colecionando derrotas em áreas variadas.
Mesmo considerando-se que os ganhos podem
não ser tão grandiosos, que a atual equipe só
participou da finalização das conversas,
retomadas em 2010, e que o acerto ocorre num
momento de extrema fragilidade econômica de
Brasil e Argentina.
Trata-se de uma oportunidade e tanto para
melhorar a imagem do País, que estava mal na
foto justamente pelos retrocessos na área social
do governo Bolsonaro. É preciso mais, contudo,
para comprovar que essa mudança não se limita
a efeito de photoshop ou de algum daqueles
filtros que animam os posts nas redes sociais.
Decididamente, as cotoveladas de Bolsonaro e do
general Augusto Heleno, na chegada ao Japão,
podem até funcionar com o eleitorado cativo do
presidente, mas não pegam bem junto a públicos
mais amplos – e chegaram a ameaçar o
fechamento do acordo com a UE.
A primeira-ministra alemã, Angela Merkel, pediu
uma conversa franca sobre o avanço do
desmatamento no Brasil. E o presidente da
França, Emmanuel Macron, subordinou a
assinatura do documento à reafirmação dos
compromissos assumidos no acordo climático de
Paris. Bolsonaro reagiu de pronto afirmando que,
em matéria de política ambiental, a Alemanha
tem muito que aprender com o Brasil, e o
general, cada vez mais influenciado pelo estilo do
chefe, respondeu com um diretíssimo “vão
procurar sua turma”. Como já se esperava,
venceu o pragmatismo de todas os participantes.
Bolsonaro acabou concordando com os termos do
pacto do clima e saiu o acerto comercial entre a
União Europeia e o Mercosul – cuja entrada em
vigor depende, ainda, do aval dos Parlamentos
dos países envolvidos, e deve demorar uns dois
anos.
Os ganhos desse acordo, contudo, não se
esgotam nos números. Daqui para a frente o
Brasil terá de se alinhar aos chamados avanços
civilizatórios, muitos deles detalhados no
documento assinado na semana passada.
Respeito à preservação das florestas,
demarcação das áreas indígenas, direitos
humanos e outros temas incômodos, pelos quais
Bolsonaro e parte de sua equipe não têm
demonstrado grande apreço, são condições para
que o Brasil continue sócio do clube. A nova
imagem do País está no modo “teste”.
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,
bem-na-foto,70002897602
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Data: 01/07/2019
68
Grupo de Comunicação e Marketing
VALOR ECONÔMICO Acordo UE-Mercosul já causa polêmicas
Por Assis Moreira e Ivo Ribeiro | De Osaka
(Japão) e São Paulo
A margem para a União Europeia (UE) barrar
importações agrícolas do Mercosul, pelo acordo
de livre-comércio anunciado sexta-feira, já causa
divergências de interpretação. Ilustra a
dificuldade que os dois blocos terão na redação
final do tratado, ao longo dos próximos meses, e
na ratificação pelos Congressos.
Um ponto controverso é sobre o alcance do
"princípio de precaução", instrumento que o
Brasil recusou durante anos, mas teve que ceder
na reta final quando Bruxelas fixou como
condição para o acordo.
Já surgem manifestações de setores
descontentes com o acordo. A indústria
siderúrgica brasileira, que tem um parque
produtor de mais de 50 milhões de toneladas de
aço bruto ao ano e enfrenta ociosidade de 33%,
avalia que o acordo não será bom para o setor.
Marco Polo de Mello Lopes, do Instituto Aço
Brasil, diz que corre-se o risco de produção de
fora da UE entrar no país por meio de empresas
europeias travestido de material local.
https://www.valor.com.br/brasil/6326207/acordo
-ue-mercosul-ja-causa-polemicas
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Data: 01/07/2019
69
Grupo de Comunicação e Marketing
CCR admite falhas e busca corrigir a gestão
Por Taís Hirata e Ivo Ribeiro | De São Paulo
Em 2019, a CCR completa 20 anos com sua
imagem manchada por escândalos de corrupção
e crimes eleitorais, mas com fôlego para ampliar
investimentos, participar de leilões e até mesmo
avaliar a entrada em novos setores, como
energia e saneamento, conforme disse ao Valor o
presidente do grupo, Leonardo Vianna.
O executivo, que está na empresa desde sua
fundação, assumiu o comando da CCR em 31 de
julho do ano passado, no lugar de Renato Vale -
apontado pela Lava Jato como interlocutor de um
esquema de caixa 2 para pagamento ilegal a
campanhas políticas de governos paulistas.
Vianna, que diz ter ficado "em choque" e
"decepcionado" com as revelações, admite que
houve falhas nos mecanismos de controle da
empresa. "A empresa é feita de pessoas. E
pessoas, infelizmente, você não consegue
controlar. Aconteceram coisas que afetaram
muito nossa história, o nome que a CCR tinha,
mas queremos mostrar que a vida continua."
Até os primeiros escândalos virem à tona, em
fevereiro de 2018, o grupo era apontado como
referência em governança e celebrado como o
primeiro a aderir ao Novo Mercado, que tem
normas mais rígidas de transparência, em 2002.
Com as delações, porém, foram identificados
crimes já dessa época, até 2013, diz Vianna,
destacando que não foi revelada nenhuma
ilegalidade cometida após 2015, ano em que a
empresa implementou seu programa de
compliance. "Era uma época em que essas coisas
aconteciam, não vou falar que é normal, mas
aconteciam."
Não foi apenas a imagem do grupo que sofreu
com a Lava Jato. Em 2018, os acordos de
leniência fechados com os Ministérios Públicos do
Paraná e São Paulo fizeram o lucro da CCR
recuar 56,5%. A companhia pagou R$ 750
milhões pelo acordo no Paraná e R$ 81,5 milhões
em São Paulo.
Além disso, fechou um controverso Plano de
Incentivo à Colaboração, que prevê o pagamento
de R$ 71,2 milhões a 15 executivos envolvidos
nos crimes. Basicamente, eles continuarão a
receber seus salários por cinco anos, prazo pelo
qual ficarão à disposição dos procuradores. O
programa foi fortemente questionado por
acionistas minoritários, mas acabou aprovado em
assembleia.
Vianna voltou a defender o plano. "A leniência só
existe porque as pessoas decidiram falar. O
comitê independente [criado pela companhia
para apurar internamente os crimes] ficou dez
meses tentando achar algo e não achou. Essas
coisas eram feitas sem deixar registro", diz ele.
Além dos 15 executivos, foram trocados outros
35 dirigentes - que, segundo ele, não estavam
envolvidos nos esquemas.
Na reorganização interna, foi criado o cargo de
vice-presidente executivo, a cargo de um
profissional externo, que ficou responsável pelas
diversas diretorias. O conselho é composto por
12 membros - três independentes e nove dos
controladores - grupos Andrade Gutierrez, Soares
Penido e Mover Participações (Camargo Corrêa).
Vianna afirma que, internamente, não foram
identificados crimes além dos que já foram
revelados, e que tudo o que foi descoberto já foi
repassado aos procuradores. No entanto, ele
tampouco descarta que os acordos de leniência
tenham novos capítulos. "O acordo foi fechado,
mas claro que os colaboradores continuam
prestando depoimento. Essas coisas não acabam.
Uma hora acho que acabam", diz. Questionado
sobre a possibilidade de o balanço da companhia
ser afetado nos próximos trimestres, ele afirma
que "só se aparecerem coisas novas".
Desde que a Lava-Jato bateu à porta da
companhia, ela também se viu obrigada a
incrementar os mecanismos de controle internos.
Em novembro, a empresa criou o cargo de vice-
presidente de compliance, que responde
diretamente ao conselho. Antes a área era
Data: 01/07/2019
70
Grupo de Comunicação e Marketing
vinculada à presidência, que, no caso, estava
envolvida nos crimes.
Sobre as empresas subcontratadas para as obras
- que, segundo os depoimentos, foram usadas
para a geração de caixa 2 -, a fiscalização passou
a ser mais rígida, mas os grupos continuam
prestando serviços à CCR "até porque não há
muitas alternativas", diz. A CCR passou a adotar
auditorias externas para acompanhar os projetos.
O turbilhão provocado pelos escândalos, porém,
não impediu a CCR de ganhar contratos,
renegociar dívidas e manter um discurso de
expansão ambiciosa. O ano de 2018, inclusive,
foi o que a empresa ganhou mais licitações em
sua história. O mapeamento de oportunidades
apresentado no último encontro com investidores
inclui nada menos que 22 lotes de rodovias
federais - fora os pacotes estaduais -, dez
projetos de mobilidade urbana e seis blocos de
aeroportos da União.
Há fôlego financeiro suficiente para a expansão,
diz o presidente. O grupo ainda tem um espaço
para contrair R$ 5 bilhões em dívidas sem
ultrapassar uma alavancagem de três vezes do
endividamento pela geração de caixa.
"Continuamos com crédito no mercado, os
bancos têm refinanciado todas as nossas
necessidades", afirma. Neste ano, a empresa
conseguiu refinanciar R$ 1,8 bilhão em dívidas e,
em 2020, há outros R$ 3,3 bilhões.
Os próximos projetos na mira da CCR são três
leilões rodoviários, que devem sair até o início de
2020: a concessão paulista de Piracicaba-
Panorama, a BR-101 em Santa Catarina e o
pacote do Rio Grande do Sul. Os dois últimos têm
especial atratividade por serem complementares
à Rodovia de Integração do Sul, arrematada no
fim do ano passado.
Vianna também espera firmar neste ano dois
aditivos de concessões em São Paulo, da SPVias
e da ViaOeste, no âmbito das negociações com o
governador João Doria (PSDB), que anunciou a
intenção de renovar contratos. "São prorrogações
com aumento de investimento. Algumas de
quatro meses, outras de um ano, depende do
valor", diz. A CCR apresentou projetos de
aditivos de quatro concessões que somariam R$
3,66 bilhões em novos investimentos.
O presidente, que comandou por 15 anos a
diretoria de Novos Negócios, também indica que
a CCR poderá participar de eventuais leilões de
privatização das companhias de saneamento,
como Sabesp (SP) e Copasa (MG). Os segmentos
de saneamento e energia elétrica são duas áreas
que o grupo avalia há tempos, mas não entrou
até hoje por ter priorizado oportunidades nos
setores já consolidados. "Mas claro que vamos
avaliar. Nosso negócio é infraestrutura", diz.
Em energia, o maior potencial está em geração
de fontes renováveis (eólica e solar) para suprir
as próprias operações. "Nossos ativos de trilhos e
aeroportos já são grandes consumidores de
energia. Só eles já justificariam ser autoprodutor.
E neste caso, por que não montar algo maior e
levar parte ao mercado? São coisas que têm sido
avaliadas", afirma.
https://www.valor.com.br/empresas/6326147/cc
r-admite-falhas-e-busca-corrigir-gestao
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Data: 01/07/2019
71
Grupo de Comunicação e Marketing
Serra lança novo projeto para mudar lei do
pré-sal
Por Rafael Bitencourt | De Brasília
O regime de partilha, criado para ampliar os
ganhos do governo na exploração das reservas
do pré-sal, pode passar por outro ajuste se
aprovado o projeto de lei (PL) em fase inicial de
tramitação no Senado. Novamente, a mudança é
patrocinada pelo senador José Serra (PSDB-SP),
que já havia conseguido aprovar outro PL -
sancionado por Michel Temer em 2016, livrou a
Petrobras da obrigação de entrar em todos os
consórcios como operadora e com participação
mínima de 30%.
Desta vez, o senador apresentou projeto com
outras duas mudanças importantes. Na primeira,
o regime de concessão poderia ser usado
eventualmente na contratação de áreas dentro
do polígono do pré-sal. Na segunda, a Petrobras
perde o direito de exercer a preferência por áreas
do pré-sal a cada leilão. O PL 3.178/19 ainda
está no primeiro estágio de análise, aguardando
a escolha de relator na Comissão de Serviços de
Infraestrutura do Senado.
Hoje, a Petrobras diz ao governo, antes de cada
leilão do pré-sal, se pretende impor a sua
participação como sócia do consórcio vencedor.
Se o novo PL passar, a companhia vai entrar na
disputa como qualquer outra petroleira
estrangeira interessada.
No caso do uso do regime de concessão para a
oferta de áreas do pré-sal, isso feriria, em tese, a
lógica de que a União deve se apropriar de boa
parte da renda da produção de petróleo, por se
tratar de grandes reservas com baixo risco
exploratório e alto potencial de produção. Mas,
na prática, verifica-se que existem campos com
produtividade menor que o padrão.
Com isso, a Agência Nacional do Petróleo (ANP)
poderia indicar as áreas nessa condição para que
o Conselho Nacional de Política Energética
(CNPE) aprove a contratação pelo regime de
concessão. O PL 3.178/19 indica que essa
decisão deve ser tomada na oferta de áreas "cujo
potencial geológico não justifique social e
economicamente a licitação no regime de
partilha".
As equipes técnica e econômica do governo,
segundo o Valor apurou, receberam bem a
proposta de flexibilização do regime em si.
Reconheceram que é uma boa oportunidade para
impulsionar os investimentos das petroleiras
estrangeiras na província do pré-sal, seja com o
contrato de partilha, seja com o de concessão,
sem depender da capacidade financeira da
Petrobras.
Ao aumentar o interesse das estrangeiras com a
flexibilização, os leilões poderiam inclusive trazer
melhores resultados financeiros para o governo.
Na disputa mais franca, sem atribuir à Petrobras
uma condição especial, os contratos de partilha
poderão render maior percentual de excedente
em óleo à União - critério para definir o
vencedor. Na oferta de áreas do pré-sal no
modelo de concessão, a expectativa gira em
torno do pagamento de valor de bônus, receita
que talvez não existiria tão cedo se a licitação
das áreas fosse por partilha.
Mesmo com as vantagens do PL, o governo deve
trabalhar para segurar a tramitação do texto
proposto por Serra ao longo de todo este ano,
empurrando sua aprovação final para 2020. O
principal problema é a possibilidade da aprovação
do projeto pôr em risco o leilão do excedente,
marcado para novembro. A avaliação é de que,
se houver alteração na lei de partilha, a
Petrobras poderia se sentir prejudicada no leilão
e até voltar atrás no recém fechado acordo de
revisão da cessão onerosa.
O acerto sobre a cessão onerosa é pré-condição
para o megaleilão, que se baseia na oferta do
volume excedente aos cinco bilhões de barris
repassados à Petrobras, em 2010. Se o certame
não ocorrer, o Tesouro teria frustrada a
expectativa de arrecadar os R$ 106 bilhões com
o bônus que será cobrado das petroleiras
vencedoras. O rombo nas contas públicas se
agravaria ainda mais neste ano.
Na justificativa do projeto, Serra diz que a
condição especial conferida à estatal precisa
acabar. Para ele, no fim das contas, os ganhos
são "apropriados, em grande parte, pelos
acionistas da Petrobras, dos quais, destaque-se,
mais da metade é constituída por particulares e
um terço por estrangeiros". O argumento foi
construído para rebater a antiga tese petista de
Data: 01/07/2019
72
Grupo de Comunicação e Marketing
que, com a preferência da estatal, o petróleo
"continuaria sendo 'nosso'".
Para o senador, não se trata de "hostilizar" o
lucro da Petrobras. "O que é inaceitável é o lucro
advindo de um privilégio estabelecido em lei",
afirma no documento. Serra lembra que os
ganhos com o excedente em óleo são destinados
ao Fundo Social, onde 50% devem ir para a
educação pública, com prioridade para a
educação básica.
"Não se pode ter ilusão quanto a isto [...]. Os
interesses da Petrobras e da União estão em
lados opostos. É muito simples: quanto maior a
parcela de uma, menor a da outra", afirma Serra,
no documento.
Petrobras e ANP informaram que não comentam
o assunto. O Ministério de Minas e Energia disse
que analisa e acompanha a tramitação do PL e se
coloca à disposição de Serra e do Congresso
Nacional para debater a mudança na lei.
https://www.valor.com.br/brasil/6326189/serra-
lanca-novo-projeto-para-mudar-lei-do-pre-sal
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Data: 01/07/2019
73
Grupo de Comunicação e Marketing
Argentina começa a exportar petróleo de
xisto de Vaca Muerta
Por Jonathan Gilbert | Bloomberg
Ao longo da fronteira ocidental da Patagônia
argentina, numa estepe árida encostada nos
Andes, fica uma formação de xisto conhecida
como Vaca Muerta. Desde que engenheiros
confirmaram o que um geólogo americano
suspeitava um século atrás - que a Vaca Muerta
contém quantidades massivas de petróleo e gás -
começou a corrida para repetir o boom
americano do fracking - perfuração por
fraturamento hidráulico.
Primeiro vieram a YPF, a gigante local do
petróleo, e a Chevron. Depois, empresas como a
Total e a Royal Dutch Shell. Elas investiram cerca
de US$ 13 bilhões em exploração nos últimos
oito anos. Mas nenhuma teve muito o que
mostrar com isso. Obstáculos se sucediam e a
produção era marginal.
Até agora. Nas últimas semanas, duas empresas
exportaram dois pequenos carregamentos da
formação, um de petróleo leve e outro de gás
natural liquefeito (GNL), prenunciando o que
executivos do setor dizem que será um fluxo
constante de embarques até o fim do ano. Ainda
é muito cedo para cantar vitória - vários desafios
de logística e econômicos continuam a existir.
Mas é o primeiro sinal de que o dinheiro e tempo
investidos podem realmente dar resultados, e
devolver à Argentina o papel de exportador de
energia que costumava ter há mais de uma
década.
"Haverá a mudança de um sistema de
importação de petróleo e produtos derivados
para outro de exportação", disse Sean Rooney,
presidente da Shell na Argentina. "E isso vai
crescer com o passar do tempo. Serão algumas
centenas de milhares de barris por dia."
A Shell anunciou em dezembro a ampliação das
operações e, neste mês, a ExxonMobil assumiu
um compromisso semelhante. A previsão agora é
de que os embarques de petróleo leve da
Argentina cheguem a 70 mil barris por dia no ano
que vem.
Ainda há um longo caminho para se igualar - ou
mesmo chegar próximo - à produção de xisto da
Bacia Permiana, entre o Texas e o Novo México,
nos EUA, que elevou os embarques de petróleo
da costa do Golfo do México para 2,5 milhões de
barris por dia. Obras de infraestrutura, incluindo
estradas e dutos de coleta, não acompanham o
avanço nas perfurações. Os produtores também
querem que o governo argentino finalmente
elimine as amarras à exportação. Isso significa
eliminar o direito de primeira recusa das
refinarias domésticas e cumprir a promessa de
abandonar o imposto de exportação até o fim de
2020.
"Se os operadores do setor e o governo
adotarem isto e derem apoio a políticas de
energia para facilitar as exportações, teremos
uma grande oportunidade pela frente", disse
Miguel Galuccio, que liderou as primeiras
incursões da YPF na Vaca Muerta e agora dirige a
Vista Oil & Gas, que fez o recente carregamento
de petróleo leve.
Os produtores também precisam levar a política
em conta. A maioria gostaria de ver o pró-
mercado presidente Mauricio Macri se reeleger
em outubro, principalmente porque ele enfrenta
uma acirrada disputa com chapa de oposição que
tem o peronista Alberto Fernández como
candidato à presidente e a ex-presidente Cristina
Kirchner - cujos controles de capital assustaram
os investidores estrangeiros - como vice.
Além do carregamento da Vista Oil & Gas, a YPF
fez recentemente seu primeiro embarque de gás
natural liquefeito de uma balsa que mantém
ancorada na costa do Atlântico. No próximo
trimestre, ela planeja mais embarques da balsa,
que pode liquefazer até oito carregamentos por
ano. Também há espaço parta ampliar as vendas
por gasoduto para os vizinhos Chile, Brasil e
Uruguai.
Essas exportações de gás são soluções de curto
prazo. Com a forte redução do consumo na
Data: 01/07/2019
74
Grupo de Comunicação e Marketing
Argentina nos meses mais quentes, os
produtores domésticos precisam ter acesso a
mercados muito maiores para compensar o
investimento no gás de xisto. É por isso que eles
já estão ponderando a construção de um terminal
de GNL que pode custar US$ 5 bilhões, seja na
costa do Chile, no Pacífico, ou em um porto
argentino no Atlântico.
"A chave para aproveitar nosso potencial é o
terminal de GNL", disse Marcos Bulgheroni,
executivo-chefe da Pan American Energy, este
mês durante conferência sobre xisto na cidade de
Neuquén. Em teoria, segundo Bulgheroni, Vaca
Muerta precisa dos dois pontos costeiros de
escoamento.
Se os planos de exportação avançarem
rapidamente, a produção de GNL vai disparar e
em 2024 a Argentina pode roubar dos EUA
participação no mercado da Ásia, principalmente
porque os navios petroleiros que partem de suas
costas podem evitar o congestionado Canal do
Panamá, segundo relatório da empresa de
pesquisa sobre energia Wood Mackenzie.
Mas se a Argentina não conseguir conquistar uma
fatia do mercado mundial de GNL nos próximos
anos, é provável que os produtores revisem seus
planos de perfuração. O país ainda é um
importador desse combustível.
Quando a questão é o fornecimento de energia, o
fator tempo é realmente essencial. Na
conferência em Neuquén, Macri advertiu uma
audiência de executivos do petróleo de que a
tendência global de abandono do uso de
combustíveis fósseis ameaça a valorização do
xisto da Argentina.
"O pessoal do petróleo está despreocupado
considerando que ainda há tempo", disse ele.
"Mas você nunca sabe aonde a inovação pode
nos levar. Portanto, precisamos aproveitar ao
máximo o momento."
https://www.valor.com.br/internacional/6326159
/argentina-comeca-exportar-petroleo-de-xisto-
de-vaca-muerta
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Data: 01/07/2019
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Grupo de Comunicação e Marketing
Minério de ferro sobe 63% no semestre
Por Stella Fontes, Ivo Ribeiro e Ana Paula
Machado | De São Paulo
Ainda repercutindo a menor oferta global após o
desastre da Vale em Brumadinho (MG), que
afetou também outras minas da empresa, e
problemas operacionais enfrentados pelas
mineradoras australianas, os preços do minério
de ferro renovaram recorde em junho e
acumularam ganho de 63% no mercado
transoceânico no primeiro semestre. Agora, a
cotação à vista supera os US$ 118 por tonelada,
nível que não era visto desde abril de 2014.
A alta da commodity siderúrgica beneficia
fortemente as produtoras de minério de ferro
com operações no Brasil. Além da Vale, que
compensa grande parte de suas perdas de
vendas no ano, terão ganhos em seus resultados
a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Anglo
American e até Usiminas, que voltou a exportar
boa parte do excedente que consome na usina
Ipatinga. No exterior, os preços na casa de US$
120 a tonelada favorecem as australianas Rio
Tinto, BHP e Fortescue Metals, respectivamente
segunda, terceira e quarta no ranking mundial,
além da Anglo, que atua também na África do
Sul.
Somente em junho, a valorização da commodity
chega a 16,6% e os ganhos acentuados
levantaram dúvidas entre os analistas quanto à
continuidade dessa trajetória. Para o chefe de
pesquisas do banco suíço Julius Baer, Carsten
Menke, a restrição de oferta já foi precificada.
"Embora o mercado de minério de ferro
permaneça apertado e as incertezas relacionadas
ao ambiente jurídico brasileiro [e eventuais
novas medidas contra a Vale] sejam elevadas,
acreditamos que isso já está refletido nos
preços", disse o especialista, em nota a clientes
na segunda-feira.
O Julius Baer reiterou a recomendação neutra
para a commodity mas elevou de US$ 85 para
US$ 95 por tonelada o preço-alvo em três meses.
Para 12 meses, o preço-alvo foi mantido em US$
75 por tonelada, refletindo a expectativa de
recuperação da produção no Brasil e de
arrefecimento da demanda na China.
No início da semana, a commodity chegou a
ensaiar correção, diante do receio de que as
restrições impostas à produção de aço na cidade
de Tangshan, principal polo siderúrgico da China,
pudesse ter reflexos na demanda de matéria-
prima. Contudo, prevaleceu a tese de que as
siderúrgicas migrarão para produtos de maior
qualidade, o que impulsionou os contratos
futuros de minério com 62% e com 65% de
pureza, com impacto também no mercado físico.
De acordo com a publicação especializada
"Fastmarkets MB", a tonelada do minério com
pureza média de 62% entregue no porto de
Qingdao avançou 0,4% na sexta-feira, para US$
118,47 por tonelada. Já o insumo com teor de
65% teve ganho de US$ 0,60 ou 0,5%, para US$
128, 10 a tonelada.
Na Bolsa de Commodity de Dalian, os contratos
mais líquidos com entrega em setembro
avançaram 2,1%, ou 17 yuans, para 838,50
yuans, influenciados pelo avanço do contrato de
vergalhão de aço na Bolsa de Xangai, que chegou
a 4.065 yuans (alta de 30 yuans).
O petróleo também acumula alta de 23,7% no
semestre e 10% em junho. Na sexta-feira, o
barril do Brent fechou a US$ 66,72. O analista da
XP Investimentos, Gabriel Francisco, no entanto,
adverte que a cotação está longe da máxima
para este ano, em que o barril do Brent chegou a
US$ 74,75 em 24 de abril. "Os preços estão
melhores no mês em grande parte pelo esforço
da Opep (Organização dos Países Exportadores
de Petróleo) para restringir a produção. Mas, a
alta na produção de gás de xisto nos Estados
Unidos é o contraponto às decisões da Opep",
disse o analista.
Os países da Opep se reúnem hoje e devem
manter o corte na produção para travar a queda
do preço do barril. A Arábia Saudita deve
pressionar para diminuir ainda mais as cotas de
produção de cada integrante da organização. O
Data: 01/07/2019
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Grupo de Comunicação e Marketing
acordo de cortes da Opep foi de 812 mil
barris/dia
"Mas, há uma resistência principalmente da
Rússia que não cumpriu a sua cota no primeiro
semestre. Os russos avaliam que a perda de
participação para os EUA deve ser considerada",
disse Francisco. A expectativa é que a produção
dos EUA aumente em 240 mil barris/dia no
terceiro trimestre ante o segundo.
Walter De Vitto, analista setorial da Tendências
Consultoria, acredita que na reunião da Opep os
países membros devem aumentar o nível de
corte para tentar chegar à cotação de US$ 70 a
US$ 75 o barril. "Apesar da alta mensal, a média
de junho está abaixo da média de maio, de US$
63,3 ante US$ 70,5. A manutenção das cotas já
está no preço para os próximos meses, por isso,
acredito que a Opep será mais restritiva."
https://www.valor.com.br/empresas/6326149/mi
nerio-de-ferro-sobe-63-no-semestre
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Data: 01/07/2019
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Petrobras quer competição por refinaria
Por Rodrigo Polito e André Ramalho | Do Rio
A Petrobras abriu o leque de potenciais
compradores para suas oito refinarias colocadas
à venda e que respondem por 50% do parque de
refino da companhia. De acordo com os "teasers"
(alertas de venda) das quatro refinarias que
compõem a primeira etapa do plano de
desinvestimentos em refino, lançados na sexta-
feira, poderão participar do processo tanto
empresas do setor petrolífero, incluindo tradings,
quanto investidores financeiros.
A medida é uma característica da nova
modelagem de venda de refinarias controladas
pela estatal, considerada mais ousada e
ambiciosa que a versão anterior, divulgada no
ano passado, ainda na gestão de Pedro Parente,
e que não chegou a sair do papel.
No novo plano de desinvestimentos em refino,
além de possibilitar a participação de tradings, o
que não era permitido na versão anterior, prevê
agora a venda integral das oito refinarias. O
plano anterior previa apenas a venda de 60% de
quatro refinarias, em dois grupos, um na região
Nordeste e outro no Sul.
Segundo o diretor de Relação Institucional da
Petrobras, Roberto Ardenghy, a abertura do
mercado de refino vai gerar mais eficiência à
companhia. "Não tem sentido econômico manter
essa estrutura tão robusta no refino", afirmou o
executivo, que participou de evento promovido
pela FGV, na sexta-feira.
O diretor disse que a Petrobras trabalha para
vender ativos de refino ainda neste ano, mas que
tudo dependerá do ritmo dos processos de
desinvestimento. As refinarias serão vendidas
separadamente. A transferência do monopólio
para o setor privado, "seria inadmissível",
acrescentou.
Na última semana, o presidente da Petrobras,
Roberto Castello Branco, afirmou que pretende
realizar a venda de pelo menos uma refinaria
ainda neste ano.
Para o ex-ministro de Minas e Energia e
atualmente deputado federal Fernando Coelho
Filho (DEM-PE), o plano de desinvestimento em
refino da Petrobras não deve atrair o interesse de
grandes petroleiras internacionais. Na opinião
dele, os principais interessados no negócio serão
distribuidoras de combustíveis e operadores de
refino.
"Não serão as petroleiras que vão comprar [as
refinarias]. Tenho conversado com todas as
grandes [petroleiras]. Todo mundo tem
capacidade ociosa de refino no mundo. E todo
mundo tem medo da política de preços [dos
combustíveis] do Brasil", disse Coelho Filho.
Segundo ele, a atual política de preços da
Petrobras está aderente ao mercado, mas não há
garantias de que esse cenário permaneça daqui a
quatro ou oito anos.
Outro ponto destacado pelo deputado é que, para
a venda ser bem-sucedida, a Petrobras tem que
entender que o comprador pode ter uma
percepção de valor sobre o ativo menor que o
estimado pela estatal. Segundo ele, a maioria
das refinarias da companhia é antiga. "Se [a
Petrobras] tiver condição de admitir que [a
refinaria] tem um valor para a Petrobras e outro
completamente diferente para outro 'player',
acho que existe condição de [a venda]
acontecer", completou.
Na primeira fase do programa, a Petrobras
ofertará as seguintes refinarias: Abreu e Lima
(RNEST), em Pernambuco; Presidente Getúlio
Vargas (Repar), no Paraná; Alberto Pasqualini
(Refap), no Rio Grande do Sul; e Landulpho Alves
(RLAM), na Bahia. A etapa seguinte, cujos
"teasers" deverão ser divulgados ainda neste
ano, incluirá as seguintes refinarias: Gabriel
Passos (Regap), em Minas Gerais; Isaac Sabbá
(Reman); Unidade de Industrialização de Xisto
(SIX), no Paraná; e Lubrificantes e Derivados de
Petróleo do Nordeste (Lubnor), no Ceará.
Data: 01/07/2019
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Grupo de Comunicação e Marketing
Podem participar do processo empresas do setor
de óleo e gás, com receita anual, em 2018,
acima de US$ 3 bilhões, e que possuem e
operem ativos de produção, refino, transporte,
logística, comércio, trading ou distribuição de
petróleo e/ou seus derivados. Também podem
participar investidores financeiros ou grupos
econômicos com pelos menos US$ 1 bilhão em
ativos sob gestão ou controle.
Os interessados terão até 16 de agosto para
manifestar o interesse e receber os documentos
necessários: o acordo de confidencialidade e a
declaração de conformidade. Em 15 de julho,
está previsto o início da distribuição do chamado
"confidential information memorandum". O prazo
para executar os acordos e acessar o
"memorandum" é 27 de setembro.
A estatal contratou o Citi para a assessoria
financeira do processo.
https://www.valor.com.br/empresas/6326135/pe
trobras-quer-competicao-por-refinaria
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