LIPPING - Microsoft › ambientenet › ... · Grupo de Comunicação Veículo: Lençois Paulistas Data: 31/10/2019 Secretaria do Meio Ambiente promove visita à usina de reciclagem

CLIPPING 22 de novembro de 2019

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Grupo de Comunicação

SUMÁRIO

ENTREVISTAS ............................................................................................................................... 4

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE ....................................................................... 4

Um novo Rio Pinheiros para os paulistanos ....................................................................................... 4

Especialistas se unem no Parque Villa-Lobos para ação sobre diabetes ................................................. 6

Secretaria do Meio Ambiente promove visita à usina de reciclagem ..................................................... 7

Élcio de Queiroz volta a negar que tenha citado casa de Bolsonaro ao visitar condomínio ....................... 8

Soluções efetivas para o lixo urbano .............................................................................................. 10

Seccional de Americana abre inquérito para apurar descarte irregular de esgoto ................................. 11

Novo empreendimento aumenta preocupação com água .................................................................. 12

Governador em exercício assina autorização para o início das obras da represa do Rio Pardo ................ 13

Prefeitura Municipal emite nota sobre o incêndio no antigo Aterro Sanitário de Araras, SP .................... 15

Cemitério da Saudade: nova ampliação fica para o ano que vem ....................................................... 16

São Sebastião participa de treinamento para caso de surgimento de óleo nas praias ........................... 17

Maior Plano Habitacional de Matão é lançado pela prefeitura ............................................................. 18

Emplasa deixa de integrar o Grapohab ........................................................................................... 21

“Seminário de Energias Alternativas” debate tendências e perspectivas do setor, no dia 26/11, em Limeira

(SP) ........................................................................................................................................... 22

Logística reversa de embalagens: o que é e como implementá-la ...................................................... 24

Área continental e esgoto ............................................................................................................. 26

Obras de infraestrutura têm início no bairro Jardim Brasil ................................................................. 27

Toda comunidade vai ganhar na parceria entre Sanasa e DAEV ......................................................... 28

Seccional de Americana abre inquérito para apurar descarte irregular de esgoto ................................. 31

Comissão de Vereadores apresenta 18 sugestões para melhorar as condições de cemitérios de Mogi ..... 32

Água do Piracuama está própria para banho ................................................................................... 34

Cidades da região se preparam para chegada de óleo ...................................................................... 35

Cajati terá construção de 65 novas casas ....................................................................................... 36

Capital Social, com Carla Motta: .................................................................................................... 37

Prefeitura de SP anunciou empréstimo no recapeamento de ruas e avenidas ...................................... 38

Prefeitura de São Paulo assina operação de crédito para recapeamento de vias ................................... 39

Pederneiras: esgoto atinge lagoa do Parque Ecológico ‘Vale do Sol’ ................................................... 40

Nota da Sabesp sobre buraco aberto no Jardim Imperial em São José dos Campos .............................. 41

Obras do Jardim Califórnia não estão paralisadas ............................................................................ 42

Buracometro: Sabesp abre buracos e não finaliza cerca 15% das obras ............................................. 43

Daee vai investir R$. 1,81 mi em parque ........................................................................................ 44

Continua poluição em área pública de Ribeirão Preto ....................................................................... 45

VEÍCULOS DIVERSOS .................................................................................................................. 46

Bicho-preguiça 'acena' após ser resgatado no litoral de SP; vídeo ...................................................... 46

Ministério da Economia avalia projeto +Mogi Ecotietê ...................................................................... 47

3


FOLHA DE S. PAULO .................................................................................................................... 48

Painel ........................................................................................................................................ 48

Dicionário Oxford elege 'emergência climática' como palavra do ano .................................................. 49

Painel S.A. - Eldorado Brasil recebe certificação florestal para seguir exportando ................................. 50

Painel S.A - Para distribuidoras, subsídio de energia solar deve ser para famílias de baixa renda ........... 51

ESTADÃO ................................................................................................................................... 52

Análise de imagens de satélite aponta para embarcação das Ilhas Marshall; Marinha refuta estudo ....... 52

Desmate em unidades federais protegidas sobe 84% e supera média de toda a Amazônia ................... 53

VALOR ECONÔMICO .................................................................................................................... 55

Petrobras inicia fase vinculante de venda de quatro refinarias ........................................................... 55

Eficiência energética, uma busca permanente ................................................................................. 56

Desmatamento acelerado põe por terra álibis do governo ................................................................. 58

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ENTREVISTAS

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE Veículo: Jornal da Gazeta de Pinheiros

Data: 22/11/2019

Um novo Rio Pinheiros para os paulistanos

Quem circula pela Marginal Pinheiros hoje,

talvez nunca tenha pensado que o malcheiroso

rio de 25 km e 25 afluentes já foi um dos

locais preferidos dos paulistanos para nadar,

pescar e até remar na primeira metade do

século passado. Agora, a sua despoluição,

para a qual está previsto um investimento de

R$ 1,5 bilhão por meio de 14 pacotes de

licitação, é uma das principais promessas, mas

também um dos grandes desafios do governo

do Estado de São Paulo até 2022, após

diversas tentativas frustradas em gestões

anteriores. O passo a passo desse projeto, que

prevê intervenções nas áreas das sub-bacias

dos afluentes do rio, onde vivem 3,3 milhões

de pessoas, além de ações socioambientais

para engajamento da população foram tema

da palestra 'O novo Rio Pinheiros',

apresentada na última quarta-feira (13/11)

por Edson Airoldi, diretor de tecnologia,

empreendimentos e Meio Ambiente da

Sabesp, ao Conselho de Política Urbana (CPU)

da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

Assim como nos moldes do Projeto Tietê - que

entre 1992 e 2018 construiu mais de 4,5

milhões de interceptores e levou coleta e

tratamento de esgoto para mais de 10 milhões

de pessoas na Região Metropolitana de São

Paulo (RMSP) - para o Pinheiros, a Sabesp

mapeou toda a área do entorno, localizando

ligações de esgoto a serem realizadas.

Segundo dados do governo do Estado, o

mapeamento identificou cerca de 500 mil

imóveis que deverão ter seu esgoto

encaminhado à estação de tratamento, sendo

que 73 mil destes precisam ser conectados às

redes de coleta. Para isso, a Sabesp, que

atua sob coordenação da Secretaria de

Infraestrutura e Meio Ambiente e em

parceria com a Emae, a Cetesb, o Daee e a

CPTM, seguirá três linhas mestras de atuação:

ações estruturantes e complementares,

medição de qualidade da água e hidrologia e

modelagem e simulação da qualidade da água,

diz Airoldi.

Lembrando que o trabalho de dragagem vem

sendo feito há tempos, o diretor da Sabesp diz

que a maior parte do problema do Pinheiros

hoje é saneamento, já que a carga difusa

(poluição das águas gerada em localidades

numerosas ou esparsas, como centros

urbanos) é levada para o rio em período de

chuvas.

Outra medida será utilizar soluções que

garantam uma condição 100% aeróbia ao Rio

Pinheiros, ou seja, de oxigenação da água,

para evitar o mau cheiro causado pela

formação de gás sulfídrico. 'O desafio é tirar

2,8 mil litros de água por segundo dos

afluentes até 2022, para que o rio possa voltar

a ser utilizado', disse o executivo. Com isso,

os resultados esperados, de acordo com

levantamento da Sabesp, aumentarão o

alcance da coleta de 89% para 94% em 2022,

e o tratamento de esgoto de 55% para 94%

até lá, encaminhando as contribuições de

quase 500 mil unidades atendidas para

Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de

Barueri.

Mas isso, segundo Airoldi, não quer dizer que,

daí em diante, o Rio Pinheiros ficará apto à

prática de esportes ou contato direto com a

água pelo consumo, mas sim de manter a

oxigenação e melhorar a salubridade do

entorno. 'Não é verdade dizer que a população

vai poder nadar nele, porque quanto maior o

rio, maior a vazão, e a capacidade de diluição

é menor', disse, lembrando que o mesmo foi

feito em rios como Tâmisa (na Inglaterra) e

Sena (na França). 'Eles não cheiram mal

(pelas condições aeróbias), mas não dá para

ter contato direto com as águas', reforça.

A Associação Comercial de São Paulo (ACSP),

em seus 124 anos de história, é considerada a

voz do empreendedor paulistano. A instituição

atua diretamente na defesa da livre iniciativa

e, ao longo de sua trajetória, esteve sempre

ao lado da pequena e média empresa e dos

5


profissionais liberais, contribuindo para o

desenvolvimento do comércio, da indústria e

da prestação de serviços. Além do seu prédio

central, a ACSP dispõe de 15 Sedes Distritais,

que mantêm os associados informados sobre

assuntos do seu interesse, promovem

palestras e buscam soluções para os

problemas de cada região.

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?

c=0&n=33966304&e=577

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http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?c=0&n=33966304&e=577


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Veículo: Jornal da Gazeta de Pinheiros

Data: 22/11/2019

Especialistas se unem no Parque Villa-Lobos para ação sobre diabetes


c=0&n=33966894&e=577

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Veículo: Lençois Paulistas

Data: 31/10/2019

Secretaria do Meio Ambiente promove visita à usina de reciclagem

Embalagens em plástico passam por processo

de prensagem e ficam prontas para venda

Como parte das ações relativas ao Programa

Municipal de Educação Ambiental, fixado pela

Lei Municipal nº 4989/2017, e em

atendimento a ação de educação ambiental

prevista na diretiva “Resíduos Sólidos” do

Programa Município Verde Azul, a

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

(SAMA) promoveu mais uma visitação às

instalações da Usina de Reciclagem de Lençóis

Paulista. Neste mês de novembro os

contemplados com a visita foram os alunos do

3º ano da Escola SESI - “Alberto Trecenti”.

Mobilizar e sensibilizar para a coleta seletiva é

o foco principal das visitas realizadas com

acompanhamento de membros da Cooprelp

(Cooperativa de Reciclagem de Lençóis

Paulista) e monitoramento de educador

ambiental da SAMA, sendo que os visitantes

recebem informações sobre o problema

mundial do lixo, contexto no Brasil o 4º maior

produtor de lixo plástico. O Brasil recicla

apenas 1% e em contrapartida se destaca na

reciclagem das latinhas de alumínio, chegando

ao índice de até 97%. Já em Lençóis Paulista,

os trabalhos desenvolvidos pela Adefilp

(Associação de Deficientes Físicos de Lençóis

Paulista) e Cooprelp, com a coleta seletiva e

triagem, chegam a ser coletados 200

toneladas por mês de recicláveis, atingindo

assim um índice próximo de 20% de

reciclagem. Vale destacar que esse número

ainda pode ser melhorado com maior

engajamento e participação da população na

separação dos recicláveis nos domicílios.

Os visitantes da usina de reciclagem

compreendem todas as etapas, desde a

extração de matéria prima da natureza,

produção, distribuição, consumo e importância

da fase do tratamento de resíduos sólidos com

a reciclagem, fazendo com que a matéria-

prima seja novamente inserida no ciclo de

produção dos produtos diversos. Também

visualizam a chegada dos recicláveis, triagem

na esteira de separação, prensas e preparo

para a venda, que gera a renda dos membros

da cooperativa. Os alunos ainda visualizam o

trabalho realizado com a Usina de

processamento de entulhos das caçambas,

logística reversa de pneus, pilhas e baterias, e

operação do aterro municipal. Toda a

população deve ter conhecimento sobre a

destinação e tratamento dos lixos ou resíduos

gerados em Lençóis Paulista.

http://www2.lencoispaulista.sp.gov.br/v2/noti

cia/5572/secretaria-do-meio-ambiente-

promove-visita-a-usina-de-reciclagem.html

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http://www2.lencoispaulista.sp.gov.br/v2/noticia/5572/secretaria-do-meio-ambiente-promove-visita-a-usina-de-reciclagem.html



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Veículo: Folha de SP

Data: 31/10/2019

Élcio de Queiroz volta a negar que

tenha citado casa de Bolsonaro ao visitar condomínio

Defesa de suspeitos explorará na Justiça

falhas da investigação apontadas pela PGR e

pela imprensa

O ex-policial Élcio de Queiroz, acusado de ser

cúmplice do assassinato de Marielle Franco, foi

ouvido mais uma vez pela Polícia Civil sobre a

história do porteiro do condomínio de Jair

Bolsonaro —que disse em depoimentos que o

próprio presidente autorizara o suspeito a

entrar no local.

FOI MAL

Élcio voltou a repetir que nunca citou a casa

58, de Bolsonaro, para o funcionário quando

visitou o condomínio. Na quarta (20), ouvido

pela Polícia Federal, o porteiro disse que errou

ao atribuir ao presidente a autorização para

entrada.

MINHA HISTÓRIA

As perguntas integraram depoimento sobre a

morte de Marielle dado por Élcio há algumas

semanas, na penitenciária de Porto Velho. O

outro suspeito, Ronnie Lessa, também foi

ouvido.

BURACOS

E os advogados dos ex-policiais apresentarão

à Justiça até o fim do mês as alegações finais

negando o crime —e explorando as falhas da

investigação já apontadas pela PGR

(Procuradoria-Geral da República) e pela

imprensa.

COMO ASSIM?

Na reta final da instrução, eles pediram, por

exemplo, uma declaração da prefeitura sobre

as câmaras instaladas nas ruas da cidade —a

polícia afirma que perdeu parte das imagens.

PONTO...

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e

da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia

(DEM-RJ), conversaram com o ministro Gilmar

Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal),

sobre as propostas em tramitação no

Parlamento para ressuscitar a prisão depois de

condenação em 2ª instância.

... DE VISTA

O ministro apoia a ideia, já abraçada por

Alcolumbre, de atualização do artigo 312 do

Código de Processo Penal para que a prisão

seja permitida, depois da condenação em 2ª

instância, em casos de crimes graves e

violentos, por exemplo.

VAI OU RACHA

O clima no Congresso, no entanto, está

acirrado. E a pressão por mudanças na lei que

permitam a volta pura e simples da prisão em

segunda instância, para todos os réus sem

APAGANDO VELAS

O Museu Afro Brasil celebrou seus 15 anos

com a presença do diretor da instituição,

Emanoel Araújo, e do diretor teatral Jorge

Takla, em SP, na quarta (20). O artista João

Câmara, o artista Sérgio Adriano H. e o

fotógrafo Peter de Brito participaram da festa.

O empresário Andrea Matarazzo e o diretor do

Colégio Bandeirantes, Hubert Alquéres,

também estiveram no museu.

TROPA

Uma força-tarefa ambiental desembarca em

Ilhabela, no litoral de São Paulo, nesta sexta

(22) para fiscalizar problemas de falta de

saneamento e gestão ineficiente do lixo na

cidade.

TROPA 2

A ação, organizada pelo Ministério do Meio

Ambiente, por meio do Ibama, e pela

secretaria estadual, por meio da Cetesb, será

integrada também pela Polícia Federal e pela

Polícia Ambiental.

ROTA

Mais de 20 viaturas vão visitar os aterros e as

praias em más condições de balneabilidade. A

prefeitura também está no roteiro da blitz,

que vai buscar documentos sobre medidas

administrativas adotadas.

CHAVE

O governo se prepara para pedir o bloqueio do

repasse de R$ 1 bilhão anuais de royalties do

petróleo para Ilhabela caso não sejam

tomadas providências para que os problemas

ambientais sejam minimizados.

FEIRA

O festival Revelando SP 2019, de cultura

paulista, gerou impacto econômico de R$ 94,9

milhões. A informação foi apontada em estudo

9


da FGV requisitado pela Secretaria de Cultura

e Economia Criativa de SP. A pesquisa

também aponta que o festival gerou 1.324

postos de trabalho e que cada real investido

movimentou R$ 27,1 na economia.

BICO

O artista Nuno Ramos vai montar uma obra

para atrair urubus no CCSP. A instalação

consiste em um mastro com uma gávea no

topo. A plataforma será semanalmente

guarnecida com pedaços de carne.

DO CORVO

Misturados ao alimento também estarão livros

e discos que serão remexidos pelas aves

enquanto elas comem. Haverá câmeras

transmitindo a ação para espectadores no

solo. A obra integra a exposição “Ratos e

Urubus”, que abre no sábado (23).

REAL

O diretor e fundador do festival É Tudo

Verdade, Amir Labaki, participa como instrutor

na IDFAcademy, no sábado (23), durante a

32ª edição do Festival Internacional de

Documentários de Amsterdã. No evento, ele

também selecionará os títulos para a 25ª

edição do É Tudo Verdade, em 2020.

COLORIDO

O plenário da Câmara Municipal de SP

receberá a projeção de 20 obras do artista

gráfico Elifas Andreato durante cerimônia que

concederá a ele o título de Cidadão Paulistano,

na segunda (25). A iniciativa é dos vereadores

petistas Arselino Tatto e Antonio Donato.

À MESA

A fotógrafa Vânia Toledo foi à recepção

oferecida pela galerista Regina Boni em sua

casa, no bairro de Higienópolis, em São Paulo,

na terça (19). Boni foi agraciada com o título

de Cidadã Paulistana. O designer Rafic Farah

também passou por lá.

CURTO-CIRCUITO

O diretor da Faculdade São Leopoldo Mandic,

José Luiz Cintra Junqueira, tornou-se imortal

da Academia Brasileira de Odontologia.

O Presidenta — Bar e Espaço Cultural

comemora dois anos com show da banda As

Mercenárias. Nesta sexta (22), às 23h.

O maratonista Daniel Chaves, que tem índice

para os Jogos de Tóquio, fechou patrocínio

com a AZ Quest Investimentos.

Os títulos de negócios da Editora Globo

recebem investidores em jantar de abertura

do Festival de Inovação e Cultura

Empreendedora.

com BRUNO B. SORAGGI, GABRIEL RIGONI e

VICTORIA AZEVEDO; colaborou BIANKA

VIEIRA

Mônica Bergamo

Jornalista e colunista.

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monic

abergamo/2019/11/elcio-de-queiroz-volta-a-

negar-que-tenha-citado-casa-de-bolsonaro-

ao-visitar-condominio.shtml

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https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2019/11/elcio-de-queiroz-volta-a-negar-que-tenha-citado-casa-de-bolsonaro-ao-visitar-condominio.shtml




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Veículo: A Tribuna

Data: 31/10/2019

Soluções efetivas para o lixo urbano


c=0&n=33971664&e=577

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Veículo: O Liberal

Data: 22/11/2019

Seccional de Americana abre inquérito para apurar descarte irregular de esgoto

Em setembro deste ano, DAE foi multado pela

Cetesb por lançar e?uentes líquidos sem o

devido tratamento no Rio Piracicaba

Leonardo Oliveira

A Delegacia Seccional de Americana instaurou

um inquérito para investigar um suposto

descarte irregular de esgoto praticado pelo

DAE (Departamento de Água e Esgoto) de

Americana no Rio Piracicaba. A informação foi

con?rmada pela SSP (Secretaria Estadual da

Segurança Pública) ao LIBERAL. Em 16 de

setembro deste ano, a Cetesb (Companhia

Ambiental do Estado de São Paulo) multou a

autarquia em R$ 17,2 mil reais depois que

uma vistoria realizada em agosto detectou o

lançamento de e?uentes líquidos no Rio

Piracicaba sem passar por todas as etapas de

tratamento. A autuação chamou a atenção do

2º promotor de Justiça de Americana, Ivan

Carneiro Castanheiro, que pediu a abertura do

inquérito. 'A Cetesb fez uma inspeção e

veri?cou o que se chama de by-pass, que é

um desvio do esgoto que nem mesmo o

tratamento ine?ciente foi feito. Ele foi

simplesmente desviado e lançado in natura no

rio, e isso, a meu ver, caracteriza crime. Eu

requisitei a instauração de um inquérito

policial para melhor apuração dos fatos', disse

o promotor. De acordo com a agência

ambiental, essa prática só é permitida em

situações de emergência, desde que haja

prévia comunicação ao órgão. A vistoria que

detectou o by-pass foi feito na ETE (Estação

de Tratamento de Esgoto) Carioba. Na multa,

a Cetesb escreve que a prática pode tornar as

águas ofensivas à saúde e também danosas à

fauna e à ?ora. A Polícia Civil instaurou

inquérito no mês passado e pediu um laudo

pericial para a agência para comprovar as

denúncias. A Cetesb disse que essa

informação técnica está sendo ?nalizada para

depois ser encaminhada.

O promotor argumenta, que caso seja

comprovado o desvio do esgoto, deve

denunciar o caso na Justiça. 'Eu preciso apurar

qual a responsabilidade da diretoria do DAE.

Havendo participação da diretoria, ela também

será processada criminalmente', adiantou. À

reportagem, o DAE informou que não foi

noti?cado sobre a abertura do inquérito.

Um dos locais onde é apurado o suposto

descarte irregular de esgoto é uma área

pública da Rua Mário Attilio Seleghini, no

Recanto Vista Alegre, região da Praia dos

Namorados.

A reportagem questionou o DAE sobre a multa

recebida no mês passado. A resposta foi de

que a autarquia recorreu dela alegando a

existência de um TAC (Termo de Ajustamento

de Conduta) junto ao Ministério Público para

regularização da ETE Carioba. De acordo com

o promotor, o termo dispunha do tratamento

ine?ciente do esgoto e não do desvio irregular

constatado pela Cetesb. DINHEIRO. Neste

mês, o LIBERAL revelou que a Prefeitura de

Americana não conta mais com uma verba de

R$ 46,8 milhões para adequação da ETE

Carioba. Há uma negociação para que parte

do esgoto seja tratado em uma estação da

empresa Vicunha, de acordo o promotor.

Vistoria detectou que esgoto na ETE Carioba

foi lançado in natura no rio, o que

caracterizaria crime.


c=0&n=33979343&e=577

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Veículo: Jornal Cruzeiro do Sul

Data: 22/11/2019

Novo empreendimento aumenta preocupação com água

Com projeção de 7.765 lotes na zona oeste

que abrigarão 39.492 pessoas

Em meio à crise hídrica que levou a Prefeitura

a decretar rodízio no abastecimento em

Sorocaba, o impacto previsto com o consumo

adicional de água é a principal preocupação de

representantes de organismos da sociedade

civil, na cidade e na região, com o projeto de

implantação de um novo empreendimento

imobiliário na zona oeste. O assunto foi tema

de audiência pública convocada pelo Conselho

Estadual do Meio Ambiente (Consema) e

realizado ontem no Soriá Eventos, com público

avaliado em 120 pessoas.

Enquanto o arquiteto Guilherme Takeda, da

empresa Emais Urbanismo, envolvida na

programação do empreendimento, disse que

ele “é um projeto inovador que tem única

fonte de inspiração: são as pessoas”,

representantes de entidades sorocabanas e

regionais alertaram para o cenário atual de

escassez de água frente à implantação de

loteamento que vai representar aumento de

consumo.

De responsabilidade da Real Elevadores

Imobiliária S.A., o Loteamento Misto Ecivitas

Smart City será implantado em oito fases com

projeção para 7.765 lotes que abrigarão

39.492 pessoas – número maior do que o da

população de muitas cidades. O espaço

ocupado reservará 25 áreas verdes de lazer e

parque linear. O projeto também foi

apresentado como modelo de “cidade

inteligente”.

Novo empreendimento faz aumentar

preocupação com escassez de água

O representante da Associação de Moradores

do Piazza Di Roma, Rogério de Campos,

criticou: “Preocupa muito o tamanho da

inteligência desta cidade: a zona oeste neste

momento está sem água.” O líder comunitário

da Associação de Moradores da Zona Leste,

Cláudio Robles, perguntou: “Onde é que

vamos arrumar água?” O presidente da

Associação Comercial de Sorocaba (Acso),

empresário Sérgio Reze, em sintonia com

essas manifestações, decretou: “Chega de

ilusão.” Reze lembrou que a cidade já tem

problemas com obras do BRT, saúde e

escolas.

A ambientalista Viviane Rodrigues de Oliveira,

da ong SOS Itupararanga e do Conselho

Gestor da Área de Proteção Permanente

(Área) de Itupararanga, referindo-se ao

contexto de escassez hídrica na região e ao

projeto do loteamento, disse: “Que garantia

nós temos de que vai ter água para todo

mundo?” E o professor da UFSCar André

Cordeiro, também membro do Comitê de

Bacias do Rio Sorocaba e Médio Tietê,

informou que não há como tirar mais água das

bacias de mananciais da região de uma forma

geral. De acordo com a engenheira agrônoma

Maria Cristina Poletto, da Cetesb, a fase da

audiência pública é a de avaliação da

viabilidade do projeto do loteamento. O

parecer sobre essa possível viabilidade será

emitido pela Cetesb em fase posterior. (Carlos

Araújo).

https://www.jornalcruzeiro.com.br/sorocaba/n

ovo-empreendimento-aumenta-preocupacao-

com-agua/

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https://www.jornalcruzeiro.com.br/sorocaba/novo-empreendimento-aumenta-preocupacao-com-agua/



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Veículo: Acontece Botucatu

Data: 22/11/2019

Governador em exercício assina

autorização para o início das obras da represa do Rio Pardo Quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 - 16:53

Foi assinada na tarde desta quinta-feira, 21, a

autorização para o início das obras da

Barragem de Acumulação de Água do Rio

Pardo. A represa vai garantir a segurança

hídrica de Botucatu pelas próximas décadas.

O governador em exercício do Estado de São

Paulo, Rodrigo Garcia, fez a assinatura no

auditório da Pinacoteca, acompanhado do

prefeito Mário Pardini, do prefeito de Pardinho,

Dito Rocha, além de secretários estaduais,

deputados e outras autoridades. As obras

devem começar ainda este ano.

A licença de instalação foi publicada no dia 12

de novembro, no Diário Oficial do Estado. A

autorização pela Cetesb ocorreu no último

mês.

Esse foi o último passo burocrático de

documentação antes do início da construção

da barragem. A obra será financiada pela

Sabesp.

Longo processo

Em abril foi realizado o processo licitatório e o

consórcio formado pelas construtoras DP

Barros, Novatec Construções e ETC

Empreendimentos saiu vitorioso.

Na oportunidade essa união de empresas

apresentou o menor preço, R$

44.300.000,000 (quarenta e quatro milhões e

trezentos mil reais). A licitação ficou a cargo

da Sabesp, que no dia 12 de fevereiro

oficializou o aditivo que inseriu a obra dentro

do contrato em Botucatu.

A construção da barragem de água estava

orçada inicialmente em R$ 50 milhões e as

desapropriações de terra giraram na casa dos

R$ 7 milhões. Esses valores foram assumidos

pela Sabesp.

Aditamento de contrato com a Sabesp

Lembrando que no dia 12 de fevereiro a

Sabesp assumiu de forma oficial todo o

projeto da represa que será construída no Rio

Pardo. A obra deve resolver pelas próximas

décadas o problema de abastecimento em

Botucatu, evitando que a cidade seja atingida

pelas crises hídricas no estado.

Basicamente o adito em contrato vai inserir no

cronograma da Sabesp uma obra que não

estava incluída no contrato de renovação

assinado em junho de 2010, com duração de

30 anos. Vale lembrar que o contrato da

Sabesp com o Município foi renovado em

2010, na gestão do então Prefeito João Cury.

14


O projeto

Essa barragem irá funcionar como um grande

reservatório de água bruta. Dessa maneira,

estaria garantido o abastecimento em períodos

de estiagem ou crises hídricas, como a vivida

em 2014/2015.

A primeira função dessa barragem será de

abastecimento público, mas a represa terá

múltiplos usos. Ela poderá ter a vazão

regularizada para que produtores rurais

utilizem a água para suas produções e

colheitas, segundo o projeto.

As indústrias também poderiam ser

beneficiadas. Assim se evitaria cenários como

em 2014, quando a Duratex deixou de

produzir durante três dias, pois não tinha água

para resfriar suas caldeiras.

A barragem terá uma vazão de 1000 litros por

segundo. Isso significa mais que dobrar a

capacidade de produção de água de Botucatu

mesmo em períodos de crise hídrica. Isso

permitiria a utilização para o seu quarto

objetivo, o turístico, que poderia gerar renda

para o município, como ocorre com as

represas Billings e Guarapiranga em São

Paulo.

https://acontecebotucatu.com.br/cidade/gover

nador-em-exercicio-assina-autorizacao-para-

o-inicio-das-obras-da-represa-do-rio-pardo/

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https://acontecebotucatu.com.br/cidade/governador-em-exercicio-assina-autorizacao-para-o-inicio-das-obras-da-represa-do-rio-pardo/



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Veículo: Repórter Beto ribeiro

Data: 21/11/2019

Prefeitura Municipal emite nota sobre

o incêndio no antigo Aterro Sanitário de Araras, SP

Integrantes do PAM (Plano de Apoio Mútuo),

trabalharam durante todo o dia e conseguiram

conter as chamas.

A Prefeitura Municipal de Araras (SP) informa

que equipes especializadas estão tentando

conter o incêndio no Complexo Municipal de

Resíduos e Rejeitos (antigo Aterro) desde a

última segunda-feira (18), quando o primeiro

foco foi registrado no local.

Integrantes do PAM (Plano de Apoio Mútuo) –

que envolve Corpo de Bombeiros e

profissionais do Saema, Defesa Civil,

Secretaria de Serviços Públicos, além de

brigadistas das usinas São João e Santa Lúcia

e de outras empresas, treinados para atuar

em casos como incêndios – trabalharam

durante todo o dia e conseguiram conter as

chamas.

À noite, no entanto, três novos focos de

incêndio foram registrados próximo à estrada

vicinal que passa no fundo do Aterro. As

equipes foram novamente acionadas e, desde

então, trabalham para conter a queimada que

atinge o solo do local e vem ocasionando

transtornos à população, principalmente, que

mora na região leste, devido à fumaça.

Cerca de 20 pessoas estão envolvidas

diariamente no serviço, que acontece das 7h

às 19h e conta com o apoio de caminhões-

pipa e tratores. Somente na terça-feira foram

utilizados 150 mil litros de água de reúso para

conter o fogo.

A Prefeitura de Araras informa ainda que

tomou medidas legais sobre o caso,

comunicando a Cetesb e também registrando

boletim de ocorrência, e que a Polícia Civil

está investigando se o incêndio foi criminoso,

provocado intencionalmente por alguém. A

administração lamenta os transtornos e

reforça que está empenhada em resolver o

problema o quanto antes.

https://reporterbetoribeiro.com.br/prefeitura-

municipal-emite-nota-sobre-o-incendio-no-

antigo-aterro-sanitario-de-araras-sp/

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https://reporterbetoribeiro.com.br/prefeitura-municipal-emite-nota-sobre-o-incendio-no-antigo-aterro-sanitario-de-araras-sp/



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Veículo: Diário de Tupã

Data: 21/11/2019

Cemitério da Saudade: nova

ampliação fica para o ano que vem

A Prefeitura de Tupã ainda busca espaços

avulsos no Cemitério da Saudade para dar

continuidade aos sepultamentos. Para isso

está recorrendo, inclusive, a espaços onde

foram feitos sepultamentos sem a condição de

“perpétua”.

De acordo com informações da prefeitura, o

Cemitério da Saudade ainda possui espaço

para atender a demanda de sepultamentos

para este ano. Mesmo utilizando todos os

recursos disponíveis, porém, os espaços estão

prestes a acabar.

Por isso, a construção de um novo cemitério,

embora seja um assunto que venha sendo

discutido há pelo menos uma década, ainda

não teve uma solução definitiva, seja pela

complexidade do cumprimento da legislação,

ou pelo investimento a ser feito. Por isso, a

opção foi uma nova ampliação do Saudade.

O secretário Municipal de Planejamento,

Valentim Bigeschi, disse que o projeto de

ampliação do Cemitério da Saudade deverá

acontecer somente no ano que vem. “No

momento, estamos acertando as questões

burocráticas para aquisição do terreno”, disse.

O terreno localizado aos fundos do Saudade

pertence à Legião Mirim. A entidade ofereceu

o imóvel de 5 mil metros quadrados por R$

800 mil, valor este que deveria ser pago em

20 parcelas de R$ 40 mil. A negociação feita

com o prefeito cassado José Ricardo

Raymundo, porém, não teve validade, pois

não foram cumpridas as etapas burocráticas

previstas em lei.

Bigeschi explicou que a prefeitura criou

comissão de avaliação para acertar o valor do

terreno, de acordo com o preço de mercado.

“Está em processo final a fase de aquisição”,

ressaltou.

A nova ampliação do Cemitério da Saudade

contará com espaço para a construção de 523

carneras, com jazigos de 2,10 metros por 60

centímetros. Caso a família pretenda, a

prefeitura autorizará a construção de uma

nova carnera sobre a já existente. A previsão

é de que a nova ampliação do Cemitério da

Saudade tenha capacidade para novos

sepultamentos para os próximos três anos.

Neste período, será definido um novo terreno

para a construção de um novo cemitério.

Cabe ressaltar que, além de todas as outras

questões, também a prefeitura espera a

liberação de laudo ambiental emitido pela

Cetesb (Companhia Ambiental do Estado

de São Paulo), para iniciar a última

ampliação do Cemitério da Saudade.

Novo terreno

Um espaço especulado para a construção de

um novo cemitério seria o terreno de cerca de

10 alqueires, adquirido no ano passado, que

está localizado ao lado do CTA da Camap.

De acordo com o que foi divulgado na época, a

prefeitura pretendia utilizar cerca de três

alqueires desse espaço para a construção do

novo cemitério, mas não tem previsão se esse

projeto será, realmente, efetivado, diante das

dificuldades para isso. É possível que uma

nova área seja definida.

Segundo o Portal da Transparência, a

prefeitura já gastou R$ 1.640.000,00 na

implantação ou ampliação de cemitérios ou

velórios municipais.

http://www.diariotupa.com.br/Noticias/noticia.

php?cemiterio-da-saudade-nova-ampliacao-

fica-para-o-ano-que-

vem&IdNoticia=16048&IdCategoria=0

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http://www.diariotupa.com.br/Noticias/noticia.php?cemiterio-da-saudade-nova-ampliacao-fica-para-o-ano-que-vem&IdNoticia=16048&IdCategoria=0




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Veículo: Portal Caiçara

Data: 21/11/2019

São Sebastião participa de treinamento para caso de surgimento

de óleo nas praias

A Prefeitura de São Sebastião, por meio das

secretarias de Meio Ambiente (SEMAM),

Serviços Públicos (SESEP), Saúde (SESAU) e

Defesa Civil, participou, nesta terça-feira (19),

de capacitação técnica sobre as manchas de

óleo, que desde o final de agosto poluem a

costa brasileira.

O treinamento, realizado por técnicos da

Companhia Ambiental do Estado de São

Paulo (Cetesb), Petrobras e Transpetro,

aconteceu na Associação Comercial e

Empresarial de Caraguatatuba (ACEC), onde

também estiveram representantes das cidades

de Ubatuba, Caraguatatuba e Ilhabela, além

da Delegacia da Capitania dos Portos, Polícia

Ambiental, Porto de São Sebastião e Instituto

Argonauta.

O objetivo foi discutir as medidas a serem

tomadas, em caso de surgimento da

substância química nas praias do litoral

regional, e ainda com o intuito de formar

grupos multidisciplinares, responsáveis por

coordenar ações de limpeza de ambientes

contaminados por eventuais resíduos

derivados de petróleo.

A iniciativa foi organizada após os secretários

do Meio Ambiente de São Sebastião, Daniel

Mudat; de Caraguatatuba, Marcel Giorgeti e,

de Ubatuba, Guilherme Adolpho, se reunirem

com o secretário executivo da Secretaria de

Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) do

Estado, Luiz Ricardo Santoro, no último dia 11

de novembro, para tratar do assunto.

“Não há previsão de chegada do óleo às praias

do litoral norte, mas mesmo que a

possibilidade seja pequena, temos que ficar

atentos e nos preparar. Estamos

acompanhando diariamente os boletins

divulgados pelo Ibama e nos mobilizando para

organizar um plano de ação, caso haja a

necessidade de intervenção das nossas

equipes nas praias do município”, destacou

Daniel Mudat.

Para o coordenador chefe da Defesa Civil de

São Sebastião, Ricardo dos Santos, a

preparação complementa os demais

treinamentos já realizados na área. “Desta

vez, teremos que lidar com tipo de resíduo

muito diferente, por isso, é importante nos

preparar para agir de forma correta e

consequentemente diminuir os impactos de

um possível desastre ambiental”, enfatizou.

Com aproximadamente 60 pessoas, o

treinamento teve como base o manual para

limpeza de ambientes costeiros atingidos por

óleo da Cetesb, com apresentação das ações

usadas na retirada do produto das praias,

costões rochosos e manguezais e bem como a

forma correta de atuação.

Fonte e foto: Prefeitura de São Sebastião

http://www.portalcaicara.com.br/sao-

sebastiao-participa-de-treinamento-para-caso-

de-surgimento-de-oleo-nas-praias/

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http://www.portalcaicara.com.br/sao-sebastiao-participa-de-treinamento-para-caso-de-surgimento-de-oleo-nas-praias/



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Veículo: Prefeitura de Matão

Data: 21/11/2019

Maior Plano Habitacional de Matão é lançado pela prefeitura

Loteamento vai gerar mais de mil empregos

diretos e contemplará 1.588 famílias que tem

sonho da casa própria nesta primeira fase;

Projeto pode chegar a 4 mil moradias

No dia 14 de novembro, o prefeito Edinardo

Esquetini convocou a imprensa local para

anunciar o maior Plano Habitacional da

história de Matão em uma coletiva realizada

na sala de reuniões do gabinete. Nesta

primeira fase do projeto, serão 1808 lotes que

atenderão já de início 1588 famílias. O projeto

audacioso pode chegar a 4 mil moradias,

resolvendo o problema de deficit habitacional

da cidade. Do ato, também participaram o

vice-prefeito Moacir Matturro, os secretários

de Obras, Carlos Hasselaar, de

Desenvolvimento Econômico, Hudson Martins,

de Negócios Jurídicos, Gerson Piva, e de Meio

Ambiente, Marcos Nascimento, o empresário

Ivan Serigatto, o presidente da Câmara, Luiz

Manzini, junto dos vereadores China Calabres,

Cleuza Salatta e Ednaldo Leão da Rocha

(Nau). Ainda estiveram presentes

representantes do Jornal do Comércio, Portal

Hora1 e Rádio Educadora FM, diretores,

servidores municipais, entre outras

autoridades.

Desde o final de 2016, a cidade de Matão

tinha a problemática dos 588 terrenos que

haviam sido sorteados na gestão anterior para

a população matonense. “Tínhamos um

problema a ser resolvido quando assumimos a

administração em 2017, porque 588 famílias

falavam que tinham uma conquista e que

tinham ganhado uma área para que elas

construíssem sua casa. Então, no início de

2017, recebemos um advogado da Usina

muito bravo alegando que nós doamos uma

área que só no corte da cana teríamos que

indenizar a família em R$ 4,5 milhões. Depois

de passar esse tempo de cabeça quente,

sentamos e conversamos para solucionar este

problema das famílias que supostamente

ganharam um terreno que não estava

regularizado e que possuía um problema de

R$ 25 milhões na infraestrutura para

regularizar toda situação”, explica Esquetini.

Segundo o prefeito, foi necessário fazer um

chamamento público e um estudo minucioso

para atender toda legislação. “Precisamos

fazer um Plano Diretor que atendesse toda

regulamentação de programas habitacionais

para chegar neste dia do lançamento. Ainda

resolvemos outras problemáticas na

Grapohab, na Cetesb e Secretaria Estadual de

Habitação, enfim, diversas dificuldades

estavam atrapalhando a conclusão deste

projeto. Durante a campanha, tínhamos um

deficit habitacional de 7500 famílias, além

disso, algumas pessoas não tinham recursos

para construir ou não se enquadravam no

programa criado pela última gestão. Então,

começamos a trabalhar a possibilidade de

atender um número maior de pessoas que

necessitam de uma moradia em Matão.

Portanto, depois de muitas dificuldades,

conseguimos resolver o problema e tornar

realidade os terrenos no Residencial Vila Rica.

Além disso, fora a questão dos terrenos,

também acrescentamos casas do programa

Minha Casa Minha Vida. Ou seja, o que era de

responsabilidade da Prefeitura, foi resolvido e

hoje as pessoas podem dizer que estamos

19


lançando o maior programa habitacional da

história da cidade de Matão”, fala.

Para Marcos Nascimento, foi um trabalho em

conjunto e todos estavam empenhados em

resolver esta problemática para ajudar a

população. “Realmente unimos forças para

essa conquista, basta ver nossa Comissão que

possui membros das secretarias que são

necessárias neste loteamento. Todos os

projetos são encaminhados para a Secretaria

de Meio Ambiente depois de passar pela pasta

de Obras para que a gente analise os aspectos

referentes à arborização, áreas verde, de

preservação ambiental e de lazer, além de

uma inovação da atual gestão que é a parte

de drenagem. Sendo assim, quando for

concluído, teremos um dos loteamento mais

bonitos da cidade de Matão com uma

concepção moderna e que eu nunca tinha

visto em nenhum outro lugar, oferecendo aos

moradores o prazer de viver em um local

muito semelhante a qualquer área nobre do

município, assim como a realização do sonho

da casa própria”, ressalta.

Esquetini aproveita para ressaltar que será um

loteamento aberto com características de um

condomínio fechado. “Quando apresentamos

esse projeto na Caixa Econômica Federal, o

pessoal ficou feliz porque mostramos um

condomínio aberto com características de

fechado, muito bem estruturado e a

associação de moradores poderá implantar

portais e câmeras de monitoramento nas

poucas entradas do loteamento, pois

pensamos na segurança, no maior controle de

acesso e na tranquilidade dos munícipes

daquela localidade”, salienta.

Ivan Serigatto destaca a importância deste

projeto para Matão. “Com certeza precisa ficar

na história de Matão! É um projeto tão grande

que todos que participaram direta ou

indiretamente foram importantes para chegar

neste lançamento. Acredito que também seja

um projeto de governo, da população e de

interesse da cidade. Por isso, neste momento,

penso que é necessária a renovação da

ideologia política e ninguém deve tentar

destruir nada do outro e sim fazer sempre

melhor ou ajudar para que a conquista seja

realizada da forma correta, porque o

beneficiado será o povo. Além disso, vai gerar

emprego e renda para quem vai trabalhar

durante o processo de construção dessas

casas no loteamento com mais de 1000

empregos diretos”.

Hudson comenta sobre o processo de

concretização deste Plano Habitacional. “Foi

um trabalho incansável e silencioso, porém

com o único objetivo de atender a população

mais carente. Então, o que compete ao

Executivo e órgãos que avaliam conjuntos

habitacionais e loteamentos foi passado e

aprovado, ou seja, já foi até registrado em

Cartório. É um projeto inovador na cidade e

moderno elaborado pelos arquitetos do

Alphaville de São Paulo. Portanto, tem um

aspecto extremamente democrático de acesso

a toda composição do loteamento para que

tudo seja acessível a todos os moradores”,

destaca.

Após registro no Cartório, Hudson explica que

houve um questionamento por parte do

advogado Luciano José Nanzer da cidade de

Guariba e que foi plenamente respondido pela

Prefeitura de Matão e pela empresa

responsável pelo projeto do Plano

Habitacional. “Não sabemos o interesse que

está por trás deste apontamento, mas

entendemos que existe algum motivo que

desconhecemos para que este senhor tenha

realizado este ato, mostrando que não está

preocupado com Matão até porque ele nem

mora na cidade. Quero aproveitar e dizer que

as 588 pessoas ainda não puderam escolher

seus lotes e aquelas que querem comemorar

uma casa não conseguiram realizar este sonho

por conta deste advogado de Guariba. Só para

que todos saibam, os questionamentos eram

de questões técnicas e foram combatidos com

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veemência, agora vamos esperar a liberação

oficial. Por isso, peço que os vereadores nos

ajudem para que esta conquista seja liberada

o mais rápido possível e que este senhor de

Guariba esclareça o real motivo deste

apontamento, agora não é hora de ver

bandeira política ou interesses políticos, é hora

de ajudar o povo matonense”.

Em sessão ordinária da Câmara de Matão na

segunda-feira (18), foi apresentada uma

“Moção de Repúdio” ao Luciano José Nanzer,

advogado e diretor da Câmara Municipal de

Guariba, pela petição de impugnação do

Loteamento de Interesse Social Vila Rica

Matão I, o qual se trata de interesse público e

necessidade social, que deixará de contemplar

as 588 famílias sorteadas no final de 2016, em

véspera de eleição, e seus suplentes com

terrenos para construção de suas moradias.

“Precisamos parabenizar o prefeito Edinardo

Esquetini pela coragem de realizar este

trabalho ainda mais em meio a todo este

enfrentamento, mas sabemos que desde o

início da campanha o prefeito já falava que

cuidaria de pessoas. Então, realmente

precisamos nos unir nesta luta porque

sabemos que vai favorecer muitas famílias e

espero que no final desta batalha todos

estejam juntos e de mãos dadas entregando

este loteamento para a população de Matão”,

fala Luiz Manzini.

Esquetini complementa dizendo que não tem

nada errado com o projeto, mas

questionamentos existem em quase tudo que

é do Executivo. “A finalidade é atrasar o

processo de conclusão dos trabalhos. Porém,

precisamos saber qual o interesse desse

advogado de Guariba e a serviço de quem este

senhor está trabalhando, porque sabemos que

não é a serviço da classe pobre, das famílias

que querem uma solução e nem de Matão.

Portanto, acho necessária uma satisfação do

Luciano Nanzer para a população”.

O prefeito Edinardo Esquetini ainda completa e

reitera que a união é fundamental para

entregar este Plano Habitacional. “O poder

econômico está ai e a oposição também, mas

precisamos esquecer todas as diferenças e

trabalhar para o bem dessas famílias que

estão esperando estes terrenos desde 2016.

Nós estamos entregando aquilo que foi

sorteado e que não existia, precisamos deixar

bem claro, pois resolvemos um problema sério

e de enganação da população. É um momento

alegre, mas precisamos falar a verdade. Este

loteamento é mérito de todos, tanto do

Executivo quanto do Legislativo, porque foi

encaminhado para votação na Câmara. Por

isso, quero deixar meu agradecimento a toda

Câmara Municipal, a procuradora que deu o

parecer, a equipe jurídica, a secretária, ou

seja, a todos pelo empenho e precisamos

desta união para que se torne realidade”,

conclui.

http://novo.matao.sp.gov.br/maior-plano-

habitacional-de-matao-e-lancado-pela-

prefeitura/

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http://novo.matao.sp.gov.br/maior-plano-habitacional-de-matao-e-lancado-pela-prefeitura/



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Veículo: Sinduscon

Data: 21/11/2019

Emplasa deixa de integrar o Grapohab

Atribuições da empresa em extinção serão

assumidas pela Secretaria da Habitação

A Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento

Metropolitano) deixou de compor o colegiado

Graprohab (Grupo de Análise e Aprovação de

Projetos Habitacionais do Estado de São

Paulo).

De acordo com o Decreto estadual 64.588, de

13 de novembro, integram o Grapohab as

Secretarias da Habitação e de Infraestrutura e

Meio Ambiente; a Cetesb (Companhia

Ambiental do Estado de São Paulo), a

Sabesp (Companhia de Saneamento

Básico do Estado de São Paulo) e o DAEE

(Departamento de Águas e Energia

Elétrica).

Desta forma a Secretaria da Habitação, de

acordo com o Decreto 47.817/2003, assume

as atribuições do ente metropolitano na

análise de projetos habitacionais oriundos das

Regiões Metropolitanas do Estado de São

Paulo.

Para a aprovação de projetos, não será

necessária a apresentação de pasta separada,

uma vez que a documentação destinada à

análise da Secretaria da Habitação atende

todos os quesitos anteriormente analisados

pela Emplasa.

De acordo com a Lei estadual 17.056/2019,

que autorizou a extinção da Emplasa, bem

como a Assembleia Geral de Acionistas,

ocorrida em 21/8/2019, que deliberou pela

sua liquidação, a empresa está paralisando

todas as suas atividades sociais, suspendendo

desde 5/10/2019 a prestação de serviços e o

atendimento ao público.

https://sindusconsp.com.br/emplasa-deixa-

de-integrar-o-grapohab/

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https://sindusconsp.com.br/emplasa-deixa-de-integrar-o-grapohab/

https://sindusconsp.com.br/emplasa-deixa-de-integrar-o-grapohab/

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Veículo: Blog Lucio Sorge

Data: 21/11/2019

“Seminário de Energias Alternativas”

debate tendências e perspectivas do setor, no dia 26/11, em Limeira (SP)

Evento, realizado pela AEASP, será na UNIP e

abordará desafios e soluções da matriz

energética brasileira

Portal do Agronegócio

Com o intuito de discutir desafios, novas

tendências, soluções e incrementos para a

produção energética que supra a cobertura de

todo território nacional, será promovido o

“Seminário de Energias Alternativas”,

realizado pela AEASP – Associação de

Engenheiros Agrônomos do Estado de São

Paulo. O evento, que será no dia 26 de

novembro, a partir das 7h30, na Universidade

Paulista – UNIP, em Limeira (SP), com entrada

gratuita, reunirá lideranças do setor,

representantes de instituições públicas,

privadas e profissionais que atuam no

segmento.

De acordo com a Agência Nacional de Energia

Elétrica (Aneel), mais de 60% do total da

energia consumida no Brasil vem de usinas

hidrelétricas e o país possui uma das matrizes

energéticas mais limpas do mundo.

Entretanto, é a sexta mais cara de todo o

planeta. Por outro lado, o Brasil tem potencial

para explorar outras fontes de produção de

energia. Por isso, além de tratar sobre energia

hídrica, a programação do “Seminário de

Energias Alternativas” vai trazer à tona

debates sobre energia eólica, solar, biomassa,

questões ambientais e iluminação pública.

A abertura do evento contará com a

participação de lideranças do setor e o

primeiro painel às 9h tratará de Energia Solar

com palestras do presidente da AEAA –

Associação dos Engenheiros, Agrônomos e

Arquitetos de Americana, Renato Arcanjo de

Castro, de representante da UNICAMP –

Universidade Estadual de Campinas e

moderação do diretor da Faculdade de

Agronegócios de Holambra, Geraldo Eysink.

Na sequência, às 9h50, o painel Energia Eólica

contará com a participação do diretor

operacional da Eletrovento, Carlos Paschoal

Fernandes e Antonioni Rosada, da Associação

dos Engenheiros e Arquitetos de Limeira –

AEAL, professor da UNIP e Chefe da Divisão de

Iluminação Pública da Prefeitura Municipal de

Limeira.

O painel Energia Hídrica, moderado pelo chefe

da Embrapa Meio Ambiente, Marcelo Augusto

Boechat Morandi, será às 10h40 e contará

com palestras de Geraldo Lúcio Tiago Filho, do

Centro Nacional de Referência em Pequenas

Centrais Hidroelétricas e de representantes da

empresa Bombas Annauger, os engenheiros

Fábio Ré e Vinícius Barbosa.

Para tratar do tema Biomassa, participam do

painel às 11h30, o diretor-superintendente da

Cocal, Paulo Zanetti e o diretor Agroindustrial

da Usina São Martinho, Nelson Sudan Junior,

com moderação do deputado estadual, Itamar

Borges.

Em seguida, às 12h20, o painel Questões

Públicas: Licenças Ambientais e Iluminação

será moderado pelo prefeito de Limeira, Mário

Botin e contará com a participação da diretora

de Controle e Licenciamento Ambiental da

Companhia Ambiental do Estado de São

Paulo – Cetesb, Zuleica Lisboa; do

engenheiro em eficiência energética da

Elektro, Lucas Rafacho; do assessor do

Secretário de Desenvolvimento Regional do

Estado de São Paulo, Ronaldo Daher e do

superintendente do Setor Público do Banco do

Brasil, Elias Almeida da Silva.

23


O debate final contará com a participação do

secretário de Desenvolvimento Regional do

Estado de São Paulo, Marco Vinholi; do

secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente

do Estado de São Paulo, Marcos Penido; do

presidente da AEASP, João Lammel; do

prefeito de Limeira, Mario Botion; do

presidente do CREA-SP, Vinícius Marchese

Marinelli; do presidente da Câmara de Limeira,

Sidney Pascotto; do Coordenador do Colégio

de Entidades Regionais (CDER-CREA-SP),

Mamede Abou Dehn Júnior, do Diretor da

UNIP, Walter Guedes Filho e do presidente da

AEAL, Alexandre Gaib.

O “Seminário de Energias Alternativas” é

realizado pela Associação de Engenheiros

Agrônomos do Estado de São Paulo – AEAESP,

com o apoio do Conselho Federal de

Engenharia e Agronomia do Estado de São

Paulo – CREA-SP, Associação de Engenheiros e

Arquitetos de Limeira (AEAL), Universidade

Paulista – Unip e Coordenador do Colégio de

Entidades Regionais (CDER-CREA-SP).

https://www.blogdoluciosorge.com.br/seminar

io-de-energias-alternativas-debate-

tendencias-e-perspectivas-do-setor-no-dia-26-

11-em-limeira-sp/

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https://www.blogdoluciosorge.com.br/seminario-de-energias-alternativas-debate-tendencias-e-perspectivas-do-setor-no-dia-26-11-em-limeira-sp/




24


Veículo: Blog Eu Reciclo

Data:

Logística reversa de embalagens: o que é e como implementá-la

A logística reversa de embalagens surgiu para

sanar uma grande problemática ambiental. No

entanto, ela não precisa ser a dor de cabeça

da sua empresa. Saiba tudo sobre o que é

essa ferramenta e como ela pode ser

implementada.

A comercialização de embalagens em larga

escala sem a estruturação do mercado de

reciclagem ou de uma economia circular

madura geram a destinação de milhares de

toneladas de embalagens para o meio

ambiente.

Isso implica na sobrecarga de aterros e a

destinação incorreta para lixões, além de parte

dos resíduos acabarem no solo e mares.

Para que essa comercialização ocorra com o

menor impacto ambiental possível, todos os

atores envolvidos no ciclo de vida de um

produto (de sua concepção ao descarte e

reaproveitamento) precisam se movimentar

no sentido de mitigar os impactos causados e

de promover um sistema onde o que até então

é resíduo se transforme em oportunidade.

O que é a Logística reversa de embalagens?

A Logística Reversa o principal instrumento da

Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Tem o propósito de reinserir no ciclo de vida

do produto, o resíduo que é descartado,

reduzindo a lotação de aterros e lixões.

Essa reinserção ocorre quando os resíduos são

reciclados de forma mecânica ou energética.

A Logística reversa de embalagens pós-

consumo, diz respeito exclusivamente a

reinserção no ciclo produtivo, através da

reciclagem, das embalagens de produtos que

foram comercializados.

Existe a logística reversa para diversos outros

tipos de resíduos, como lâmpadas, pneus,

medicamentos, óleo e pilhas.

Neste artigo nos aprofundamos na Logística

Reversa de Embalagens dada a sua relevância

e crescente urgência no contexto nacional. Em

São Paulo, por exemplo, a Companhia

Ambiental do Estado de São Paulo

(Cetesb), órgão estadual que regula a

aplicação da logística reversa de embalagens,

passou a vincular o cumprimento dessa

ferramenta à obtenção da Licença de

Operação. Saiba mais aqui.

O que ela ajuda a resolver?

Não à toa, a Logística reversa de embalagens

se tornou um instrumento essencial para o

desenvolvimento sustentável do Brasil,

através de um impacto que é ambiental,

econômico e social.

Econômico pois através da logística reversa é

realizado o retorno das embalagens para a

reciclagem o que torna possível a

movimentação da economia. Segundo o

relatório de Pesquisa publicado pelo IPEA em

2010, mais de 8 bilhões de reais deixaram de

ser gerados por conta do baixo indíce de

reciclagem (menos de 4% de todo o resíduo

coletado é reciclado).

Além disso, a logística reversa aumenta os

níveis de reciclagem e diminui o impacto

ambiental causado. Isso ocorre por conta da

retirada dos resíduos que seriam dispostos de

forma incorreta no meio ambiente e gerariam

ainda mais poluição.

Por fim, o direcionamento desses resíduos

para a reciclagem evita a utilização de

recursos virgens para a confecção de novos

produtos. É nesse sentido que o impacto social

é criado, através da criação e formalização de

empregos para a demanda de coleta e triagem

de recicláveis por parte de cooperativas e

operadores privados.

A responsabilidade compartilhada

25


Para que os impactos (ambiental, social e

econômico) sejam possíveis e realizados de

forma positiva, é necessário que todos os

atores do ciclo de vida de um produto se

responsabilizem. Essencialmente as empresas

visto que possuem a responsabilidade jurídica

em apresentar uma solução de logística

reversa para as embalagens de produtos

comercializados.

A sua empresa sabe como cumprir com a

logística reversa de embalagens?

A logística reversa de embalagens pode ser

implementada de várias formas:

através de um projeto próprio;

através da contratação de uma empresa que

realize esse processo; por meio da

compensação ambiental; e/ou através de

acordos estabelecidos em âmbito nacional ou

estadual.

Na eureciclo, por exemplo, realizamos a

certificação da logística reversa de

embalagens através da compensação

ambiental. Isso significa que as marcas que

carregam o selo eureciclo destinam recursos

para o desenvolvimento da cadeia de

reciclagem, através da compensação

ambiental de pelo menos 22% das suas

embalagens, conforme meta definida na

Política Nacional de Resíduos Sólidos. A

compensação ambiental se dá na reciclagem

de, no mínimo 22% do equivalente em

embalagens da marca contratante.

O projeto próprio, depende da criação de uma

estrutura de coleta e destinação por parte da

própria empresa. Para tanto é necessário a

disponibilização de Pontos de Entrega

Voluntária e da conscientização dos clientes

para o retorno dessas embalagens.

Acordo nacional ou Termos de Compromissos,

como o Termo de Compromisso estabelecido

no Estado de São Paulo, garantem soluções

sistêmicas para a logística reversa.

Quer saber mais sobre a solução eureciclo

para logística reversa de embalagens? Acesse:

eureciclo.com.br

http://blog.eureciclo.com.br/2019/11/logistica

-reversa-de-embalagens/

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http://blog.eureciclo.com.br/2019/11/logistica-reversa-de-embalagens/

http://blog.eureciclo.com.br/2019/11/logistica-reversa-de-embalagens/

26


Veículo: A Tribuna

Data: 22/11/2019

Área continental e esgoto


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27


Veículo: Diário do Alto Tietê

Data: 22/11/2019

Obras de infraestrutura têm início no bairro Jardim Brasil

Local vai receber instalação para

abastecimento de água e coleta de esgoto;

investimento será de R$ 12 milhões

O Jardim Brasil, bairro do distrito de

Palmeiras, começou a receber anteontem

obras de infraestrutura viária e de

saneamento básico. Os serviços de

pavimentação com bloquete intertravado e de

instalação de redes de abastecimento de água

e coleta de esgoto contarão com

investimentos municipais e estaduais que,

somados, chegam a quase R$ 12 milhões. O

prefeito Rodrigo Ashiuchi (PL) esteve no local

para anunciar as melhorias, ao lado do

deputado estadual André do Prado (PL) e da

presidente da Câmara de Suzano, vereadora

Gerice Lione (PL). O encontro com moradores

ocorreu na rua Antônio Inácio, que é a

principal via do bairro e também um corredor

de ônibus. Estiveram presentes ainda

representantes da Companhia de

Saneamento Básico do Estado de São

Paulo (Sabesp).

No total, quatro ruas receberão melhorias:

Antônio Inácio, Valdir Ferreira de Jesus, José

Dias de Souza e José Gomes do Nascimento,

com aporte de R$ 2,6 milhões para

pavimentação da administração municipal. Já

as ligações de água e esgoto contarão com R$

7,5 milhões por parte da empresa estadual.

Somados a outros serviços de infraestrutura

previstos, os investimentos poderão alcançar

cerca de R$ 12 milhões ao todo. A duração

estimada das obras é de sete a dez meses,

caso as condições climáticas sejam favoráveis.

A primeira das etapas previstas é a da

instalação dos coletores de esgoto residencial.

Na sequência, ocorrerão implantação de redes

de coleta de esgoto, de distribuição de água e

de microdrenagem, colocação de guias e

sarjetas, melhoria da iluminação pública e

pavimentação com bloquete intertravado. O

gerente da Sabesp para a região do Alto Tietê,

Eduardo Camargo, elogiou o trabalho

procurando para a resolução conjunto com a

Prefeitura de diversas demandas da de Suzano

e a Câmara para comunidade, porque quando

a viabilização do projeto. brigamos pelo

saneamento 'O prefeito sempre está nos

básico, estamos brigando pela saúde das

pessoas', disse. Já o prefeito Rodrigo Ashiuchi

pediu a colaboração e a compreensão da

população em relação às obras que

começaram. 'Esta é uma obra aguardada há

gerações de moradores do Jardim Brasil e o

bairro agora se transformará em um canteiro

de obras. Peço que os moradores acolham

bem as equipes que trabalharão para

implantar as redes de esgoto, fazer a

pavimentação e instalar a iluminação pública',

comentou.

Gerice

Para a presidente da câmara, as obras

marcam o início de uma nova era. ''Será o fim

das ruas de terra, do esgoto a céu aberto, da

lama e da poeira, e o começo da melhoria na

qualidade de vida, mobilidade e conforto para

centenas de pessoas', finalizou Gerice.

Durante anúncio das obras foi informado que o

prazo de conclusão é de dez meses


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28


Veículo: Jornal de Valinhos

Data: 22/11/2019

Toda comunidade vai ganhar na

parceria entre Sanasa e DAEV

Responsável pelo acordo de parceria do DAEV

(Departamento de Águas e Esgotos de

Valinhos) com a Sanasa, de Campinas, para a

ampliação da ETE (Estação de Tratamento de

Esgoto) Capuava, o secretário de

Planejamento de Valinhos, Pedro Inácio

Medeiros, ex-presidente do DAEV falou esta

semana com exclusividade a este lornalde

Valinhos.

Na entrevista, ele fez questão de ressaltar a

importância do projeto para a cidade e

também para a região. Reafirmou o impacto

positivo da obra para o meio ambiente e, ao

mesmo tempo, fez duras críticas à postura de

vereadores que são contrários a parceria.

O projeto, que teve acompanhamento do

Ministério Público, foi assinado em agosto e a

expectativa é de que as obras sejam iniciadas

no primeiro semestre de 2020. O investimento

é de RS 129,5 milhões. Do total, RS 123

milhões (95%) virão do governo federal Os RS

6,4 milhões restantes serão bancados pela

Sanasa.

A nova ETE Capuava vai atender 41,5 mil

habitantes de Campinas e 120,8 mil de

Valinhos (total de 162,3 mil pessoas). Todo o

sistema terá capacidade para tratar 400 litros

por segundo.

As instalações serão modernizadas ea ETE

Capuava vai realizar o tratamento dos

efluentes com uso de membranas

ultraflltrantes, que permitem uma pureza de

99% na água que será devolvida ao Rio

Atíbaia e depois distribuída à população.

Veja a seguir os principais trechos da

entrevista Jornal de Valinhos - Por que foi

necessário recorrer a uma parecería com a

Sanasa, em Campinas, para ampliar o

tratamento de esgoto em Valinhos?

Pedro Inácio Medeiros -A ETE Capuava não dá

conta da demanda de saneamento da cidade.

Valinhos cresceu, e além disso, o projeto da

construção da ETE foi subdimensionado, não

tem condições de atender a demanda de

saneamento. Nós não temos os recursos

necessários para tal obra, e a Sanasa surgiu

como parceiro e financiador para resolver um

problema ambiental e de qualidade de vida

para as pessoas.

Muito se fala em tratar esgoto de parte da

população de Campinas...

São 41,5 mil pessoas de Campinas que terão o

esgoto tratado, além de mais de 100 mil

pessoas de Valinhos. É uma conta simples.

Mas os benefícios para Valinhos são muito

maiores. Vamos reduzir os odores no entorno

da ETE Capuava, vamos tratar o esgoto em

maior quantidade e com mais qualidade, o que

vai permitir devolver uma água mais limpa

ainda para o Rio Atibaia, respeitando o meio

ambiente como ele merece. E ainda por cima

teremos tecnologia para criar uma unidade de

produção de água dereúso, que pode ser

vendida no mercado para grandes empresas,

que precisam de água em seus processos de

produção.

Qual éo valor do investimento e quemvai

pagar por isso?

Podemos dizer que a cidade nunca teve um

investimento deste tarnanho: R$ 129 milhões.

É importante ressaltar que, além do

imensurável ganho para o meio ambiente de

toda a região, esta obra tem outro viés

extremamente importante: a empregabitidade

e geração de empregos na cidade de Valinhos.

No momento que o pais está atravessando,

isso é extremamenteimpor tante", disse o

presidente do DAEV. O sistema de reversão de

esgotamento sanitário da ETE Capuava terá

um investimento previsto de R$

129.559.971,41. Desse total, R$

123.081.972,84, ou seja, 95%, estão sendo

solicitados ao Ministério de Desenvolvimento

Regional, e R$ 6.477.998,57 (5%), serão

custeados pela Sanasa.

Por que você acha que o projeto recebeu as

criticas na Câmara?

O projeto prevê cuidar da microbacia do

Córrego Samambaia e da bacia do Ribeirão

Pinheiros. Con tribui para melhorar o meio

ambiente e a vida das pessoas. Só tem coisa

boa e positiva nisso. É uma equação muito

simples, fácil para entender. Mas existe um

viés político na história e tem vereador que

tem orquestrado as criticas, e resolveu usar a

obra para tentar atingir o prefeito, e encontrar

um palanque eleitoral. É um oportunismo.

Você está dizendo que as criticas estão

equivocadas?

29


Penso que os vereadores críticos ao projeto

deveriam estudar o assunto antes de querer

se posicionar con trariamente. Eu fui à Câmara

para detalhar o projeto e responder aos

vereadores, esclarecer ponto por ponto. Passei

muito tempo lá, mais de duas horas e meia.

Um deles teve a coragem de me perguntar

sobre a aprovação da parte legal da legislação

que viabiliza o projeto. O mais incrível é que

ele esquece que ele aprovou a lei enquanto

vereador em exercício em Valinhos. Fica muito

claro que esse embate criado é político e tem

apenas como objetivo atingir o prefeito, mas

esse tipo de estratégia tem vida curta.

Um vereador buscou o Ministério Público para

questionara parceria... Sim. E recebeu um

sonoro não como resposta. O promotor do

Gaema, Rodrigo Sanches Garcia, chancelou o

acordo. O promotor esteve presente em todo

o processo, desde sua concepção. Um

processo que levou quase dois anos para ficar

pronto, que foi feito com muito cuidado e rigor

técnico por um grupo de mais de 20 pessoas

que se debruçaram sobre os estudos e sobre

as variáveis. É complexo, não se faz da noite

para o dia. E quando eu falo em rigor técnico

não me refiro só à parte relativa ao

tratamento de esgoto, mas também rigor na

linha jurídica, para termos certeza de que o

caminho é esse mesmo.

Existe algum tipo de projeto de parceria

semelhante na região?

O projeto é pioneiro, é inovador. Traz um

conceito previsto nas diretrizes da Lei Nacional

de Saneamento Básico. Em vez de se tratar de

um processo municipal, que cuida apenas do

que se refere a Valinhos, estamos fazendo

algo mais amplo, que contempla as bacias e

microbacias hidrográficas, pensa na qualidade

de vida, pensa no tratamento de esgoto com

tecnologias modernas e pensa em tudo isso de

forma regional, porque a água não pertence a

Valinhos, é de todos.

Você tem dito que estão tentando politizaro

assunto...

Já passou da hora de os políticos entenderem

que os desafios e as soluções na área

ambiental devem partir de todos, de forma

ampla, e não apenas desse ou daquele gestor

público. Ninguém deve fazer oposição ao meio

ambiente, todos devem estar do mesmo lado

quanto se trata de questão ambiental. O meio

ambiente é um patrimônio de todos os

cidadãos. A água não é de Valinhos, Vinhedo

ou Campinas. É de todos. A responsabilidade é

de todos, eo esgoto deve ser tratado com base

nesse conceito mais amplo.

Quais os principais benefícios da parceria?

É óbvio que toda a comunidade ganha.

Estamos focados em melhorar a qualidade de

vida das pessoas, em devolver uma água mais

limpa para os rios, córregos e ribeirões da

nossa região. Isso não é ganho? A questão de

alguns políticos da oposição é fazer

politicagem para atingir o prefeito, e isso

presta um desserviço para Valinhos. Pergunte

aos moradores da região do Capuava, do

Parque das Colinas, Nova Espírito Santo e

Jardim Paraíso. Pergunte a eles quem vai

ganhar com o fim do odor ruim naquela área.

Valinhos hoje atende âs especificações

necessários no tratamento de esgoto?

O tratamento de esgoto de Valinhos hoje não

atende às especificações da Cetesb, e só esse

fator já seria suficiente para avalizar o projeto.

O MP exigia de Valinhos que medidas

enérgicas fossem adotadas para superar esse

desafio. Fetizmente numa articulação do Poder

Executivo liderada pelo prefeito Dr. Orestes

(PSB) nós conseguimos essa parceria com a

Sanasa e vamos construir um novo sistema de

tratamento de esgoto em Valinhos para

melhorar a situação nossa, do meio ambiente

e de todo o entorno da nossa estação de

tratamento.

O promotor Rodrigo Sanches Garcia

acompanhou a criação da parceria?

O promotor Rodrigo Sanches Garcia disse em

entrevistas que esse tipo de parceria é viável

e legal sob o ponto de vista jurídico. Ele fez

elogios ao nosso processo e acompanhou todo

o tempo. Eo próprio Ministério Público já

negou o pedido de investigação proposto por

um vereador. Ou seja, tudo está correto e

caminhando de forma equilibrada. Segundo

ele, o novo sistema feito em parceria com a

Sanasa, quando estiver em operação, trará

menor custo de tratamento de esgoto para o

DAEV e vai melhorar muito a qualidade da

água quevamos devolver aos rios e cônegos.

Ele deu aval? Acompanhou o processo?

O promotor disse que a parceria é importante

a partir do momento em que grande parte dos

municípios não possui capital suficiente para

arcar com uma obra dessa envergadura ou

fazer as adequações necessárias no sistema

30


de saneamento. Ele ainda falou em mais

qualidade de tratamento e ampliação da nossa

atenção à demanda ambiental. Só não

enxerga ganho quem não quer, ou quem quer

politizar um assunto que deveria ser

exclusivamente técnico.

Eo abastecimento de água na cidade?

O primeiro grande investimento no DAEV foi

feito pelo ex-prefeito Marcos (MDB), que teve

visão de futuro e apostou na ampliação da

captação de água do Atibaia lá atrás, com a

realização de uma série de obras. Isso

viabilizou o abastecimento em Valinhos. Sem

essa iniciativa, hoje feriamos um sério desafio

pela frente, muito maior do que já existe.

Imagine o que seria dessa cidade. Existe

muita coisa que se fala em relação a essa

obra, mas ela foi fundamental para nossa

cidade nesses últimos anos e ainda é até hoje.

Ea mesma coisa está acontecendo agora.

Tenha certeza de que, no futuro, e não muito

distante, o prefeito Dr. Orestes será

reconhecido por ter enxergado essa

oportunidade e apostado na parceriacom a

Sanasa para tratar da nossa água e do meio

ambiente.

Eo tratamento de esgoto? Hoje, sem o acordo

com a Sanasa, teríamos problemas para obter

licença de operação da Cetesb para as ações

de tratamento de esgoto do DAEV em

Valinhos. Isso pode gerar multas pesadas e

até inquéritos civis contra o município.

Eas críticas? Como lidar com elas? Este é um

assunto que precisa ser tratado com

maturidade, de forma técnica e sensata. A

falta de responsabilidade prejudica, e muito.

Não a mim ou ao prefeito, mas a cidade de

Valinhos como um todo. Eu desafio quem

quiser realizar um debate comigo, ao vivo ou

gravado, na rua ou no estúdio, na Câmara ou

na prefeitura, onde quiser, para discutir esse

assunto de forma madura. Fica aqui o registro.

Não tenho nada a esconder nem a temer.

Tenho muita coisa boa para explicar sobre

essa parceria e sobre tudo que tem sido feito

no DAEV desde que eu assumi até agora, com

o comando do Ricardo Gardim depois que eu

sai para assumir a SecretariadePlanejamento.

“Esta obra tem outro viés importante: a

geração de empregos”

“Vereadores críticos ao projeto deveriam

estudar o assunto”

“O próprio Ministério Público já negou o pedido

de investigação”

“Todos devem estar do mesmo lado quando se

trata de questão ambiental”

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31


Veículo: Diário do Alto Tietê

Data: 22/11/2019

Seccional de Americana abre inquérito para apurar descarte

irregular de esgoto

INVESTIGAÇÃO

Em setembro deste ano, DAE foi multado pela

Cetesb por lançar efluentes líquidos sem o

devido tratamento no Rio Piracicaba

A Delegacia Seccional de Americana instaurou

uni inquérito para investigar um suposto

descarte irregular de esgoto praticado pelo

DAE (Departamento de Água e Esgoto) de

Americana no Rio Piracicaba. A informação foi

confirmada pela SSP (Secretaria Estadual da

Segurança Pública) ao LIBERAL.

Em 16 de setembro deste ano, a Cetesb

(Companhia Ambiental do Estado de São

Paulo) multou a autarquia em R$ 17,2 mil

reais depois que uma vistoria realizada em

agosto detectou o lançamento de efluentes

líquidos no Rio Piracicaba sem passar por

todas as etapas de tratamento. A autuação

chamou a atenção do 2a promotor de Justiça

de Americana, Ivan Carneiro Castanheiro, que

pediu a abertura do inquérito.

“A Cetesb fez uma inspeção e verificou o que

se chama de by-pass, que é um desvio do

esgoto que nem mesmo o tratamento

ineficiente foi feito. Ele foi simplesmente

desviado e lançado in natura no rio, e isso, a

meu ver, caracteriza crime. Eu requisitei a

instauração de um inquérito policial para

melhor apuração dos fatos’’, disse o promotor.

De acordo com a agência ambiental, essa

prática só é permitida em situações de

emergência, desde que haja prévia co -

municação ao órgão. A vistoria que detectou o

by-pass foi feito na ETE (Estação de

Tratamento de Esgoto) Carioba. Na multa, a

Cetesb escreve que a prática pode tornar as

águas ofensivas à saúde e também danosas à

fauna e à flora.

A Polícia Civil instaurou inquérito no mês

passado e pediu um laudo pericial para a

agência para comprovar as denúncias. A

Cetesb disse que essa informação técnica está

sendo finalizada para depois ser encaminhada.

O promotor argumenta, que caso seja

comprovado o desvio do esgoto, deve

denunciar o caso na Justiça. “Eu preciso

apurar qual a responsabilidade da diretoria do

DAE. Havendo participação da diretoria, ela

também será processada criminalmente’’,

adiantou. À reportagem, o DAE informou que

não foi notificado sobre a abertura do

inquérito.

Um dos locais onde é apurado o suposto

descarte irregular de esgoto é uma área

ptiblica da Rua Mário Attilio Seleghini, no

Recanto Vista Alegre, região da Praia dos

Namorados.

A reportagem questionou o DAE sobre a multa

recebida no mês passado. A resposta foi de

que a autarquia recorreu dela alegando a

existência de um TAC (Termo de Ajustamento

de Conduta) junto ao Ministério Público para

regularização da ETE Carioba. De acordo com

o promotor, o termo dispunha do tratamento

ineficiente do esgoto e não do desvio irregular

constatado pela Cetesb.

dinheiro. Neste mês, o LIBERAL revelou que a

Prefeitura de Americana não conta mais com

uma verba de R$ 46,8 milhões para

adequação da ETE Carioba. Há uma

negociação para que parte do esgoto seja

tratado em uma estação da empresa Vicunha,

de acordo o promotor.

A Vistoria detectou que esgoto na ETE Carioba

foi lançado in natura no rio, o que

caracterizaria crime


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32


Veículo: Diário de Mogi

Data: 22/11/2019

Comissão de Vereadores apresenta 18

sugestões para melhorar as condições de cemitérios de Mogi

A terceirização dos cemitérios públicos;

implantação de um crematório; construção de

um novo cemitério e medidas para aumentar a

vida útil dos existentes na cidade, com

melhorias na segurança por meio da

instalação de sensores de presença, câmeras

de monitoramento e iluminação interna, são

algumas das medidas sugeridas no relatório

final elaborado Comissão Especial de

Vereadores criada com objetivo de buscar

soluções para problemas que envolvem os

principais cemitérios públicos de Mogi das

Cruzes.

Após vários meses de levantamentos, a CEV

presidida pelo vereador Pedro Komura (PSDB)

e integrada pelos vereadores Taubaté

Guimarães (MDB) e Edson Santos (PSD)

propôs 18 sugestões a serem apresentadas à

Câmara e encaminhadas a Marcus Melo

(PSDB), para serem adotadas, caso o prefeito

considere sua viabilidade.

Entre as propostas da CEV está a adequação

das sepulturas rotativas do Cemitério da

Saudade, com a construção de gavetários,

“evitando-se os sepultamentos diretamente na

terra e protegendo o solo da contaminação”,

além da proibição do sepultamento em valas

rasas.

Outra sugestão para o cemitério de Braz

Cubas é sua imediata adequação para atuar

com os gavetários, que possibilitarão um

número maior de sepultamentos e, por tabela,

um melhor aproveitamento do seu espaço.

Os vereadores propõem ainda a implantação

de novos cemitérios, mas sem sepulturas

perpétuas, num prazo máximo de oito anos,

quando estaria chegando a seu limite o

número de sepultamentos no Cemitério da

Saudade.

A oferta para a população das sepulturas

perpétuas abandonadas no Cemitério São

Salvador, após a retomada delas pelo poder

público, é mais uma das soluções

apresentadas pelos vereadores. Atualmente,

segundo a CEV, cerca de 20% das 9.328

sepulturas perpétuas daquela localidade

encontram-se abandonadas.

A propósito, o relatório também sugere que as

sepulturas perpétuas que se encontrem sem

manutenção e abandonadas nos três principais

cemitérios púlbicos da cidade – São Salvador,

da Saudade e de Sabaúna – sejam

automaticamente devolvidas e retomadas pela

Prefeitura Municipal de Mogi.

Os vereadores também propõem que seja

verificada junto à Cetesb a possibilidade de

ampliação do Cemitério de Sabaúna, onde

estão atualmente apenas 600 sepulturas.

Novas regras

Caso seja aceita, outra proposta da CEV visa a

formação de um grupo de trabalho junto à

Administração Municipal para estudar uma

solução para o problema das sepulturas

perpétuas do São Salvador, que se encontram

abandonadas. Está proposto também um

recadastramento, “por seus respectivos

titulares”, de todos os jazigos dos cemitérios

municipais, em condições para sepultamento

ou cumprimento de sua função social. Quem

não se recadastrar, poderá ter a concessão de

titular extinta pela Prefeitura Municipal. O

relatório também sugere adoção de preço

público para a manutenção dos jazigos

perpétuos localizados no município.

Para ampliar o número de vagas para

sepultamentos na cidade, a Comissão propõe

que se estude junto ao governo do Estado de

São Paulo a possibilidade de liberação da área

onde funcionou, há décadas, o Cemitério do

Santo Ângelo, para a instalação de um novo

cemitério que pudesse atender à população

pelos próximos 100 anos.

Para aumentar a vida útil dos atuais,

propõem-se melhorias na segurança, com a

instalação de sensores de presença, câmeras

de monitoramento e iluminação interna. E

diante da situação encontrada em muitos

deles, deverão ser construídas também caixas

apropriadas para colocação de restos mortais

que, no futuro, com a instalação de um

crematório, poderão ser eliminadas

coletivamente.

Crematório

33


Quando se esperava uma atenção maior dos

membros da Comissão Especial para a

instalação de um crematório, algo que a

cidade e região ainda não possuem, os

vereadores limitaram-se recomendar a sua

implantação pela Prefeitura ou em parceria

com a inciativa privada e o “acompanhamento

do projeto de eventual instalação de

crematório por terceiros visando servir de

modelo para a Administração Municipal no

futuro, caso decida pela implantação desse

tipo de serviço.

Apesar da maioria das proposta estar

relacionada aos cemitérios públicos, uma das

propostas é a terceirização desses locais.

A CEV sugere, por fim, “a atualização, em

caráter de urgência, da legislação atual que

disciplina e estabelece normas para prestação

dos serviços de cemitério no âmbito do

município de Mogi das Cruzes”.

https://www.odiariodemogi.net.br/comissao-

de-vereadores-apresenta-18-sugestoes-para-

melhorar-as-condicoes-de-cemiterios-de-

mogi/

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https://www.odiariodemogi.net.br/comissao-de-vereadores-apresenta-18-sugestoes-para-melhorar-as-condicoes-de-cemiterios-de-mogi/




34


Veículo: Rádio Metropolitana

Data: 22/11/2019

Água do Piracuama está própria para banho


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https://visualizacao.boxnet.com.br/#/?t=00812955D0A5FF01A9915D2EEB9B0BF502000000CE31EE70B115C4903C08868176EE6AB94485A30A1120F3E71EEF35997AD1AA3B18B7392E796C669A8E08C627F8D1197A6EC6CBE42751AA03C2361FC8817BAA0EBFC1C116712A81DD1E7FE69EC1EBB62A







35


Veículo: Gazeta SP

Data: 22/11/2019

Cidades da região se preparam para chegada de óleo


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36


Veículo: Notícias do Vale

Data: 22/11/2019

Cajati terá construção de 65 novas

casas


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Veículo: Rádio Capital

Data: 22/11/2019

Capital Social, com Carla Motta: Ouvinte da Penha relata que Sabesp realizou

obra de saneamento na Rua Imperial, na

Penha, porém, o serviço de reparo no asfalto

está cedendo e precisa ser refeito; em nota,

SPTrans responde reclamação de ouvinte

acerca de ponto de ônibus que fica em frente

de sua garagem


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Veículo: Rádio Bandeirantes

Data: 21/11/2019

Prefeitura de SP anunciou empréstimo no recapeamento de ruas e avenidas


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Veículo: O Dia

Data: 22/11/2019

Prefeitura de São Paulo assina

operação de crédito para recapeamento de vias


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Veículo: Jornal da Cidade

Data: 22/11/2019

Pederneiras: esgoto atinge lagoa do Parque Ecológico ‘Vale do Sol’


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Veículo: TV Vanguarda

Data: 22/11/2019

Nota da Sabesp sobre buraco aberto

no Jardim Imperial em São José dos Campos


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Veículo: Rádio Mix Avaré

Data: 22/11/2019

Obras do Jardim Califórnia não estão

paralisadas


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Veículo: Rádio BandNews

Data: 22/11/2019

Buracometro: Sabesp abre buracos e não finaliza cerca 15% das obras


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Veículo: Gazeta SP

Data: 22/11/2019

Daee vai investir R$. 1,81 mi em

parque


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Veículo: R7

Data: 22/11/2019

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Veículo: Rádio Clube Ribeirão Preto

Data: 22/11/2019

Continua poluição em área pública de

Ribeirão Preto


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VEÍCULOS DIVERSOS Veículo: G1 Natureza

Data: 21/11/2019

Bicho-preguiça 'acena' após ser

resgatado no litoral de SP; vídeo

Flagrante aconteceu nesta quinta-feira (21),

após moradores acionarem a Pelotão

Ambiental de São Vicente para o resgate do

animal, que foi encontrado no bairro Parque

Prainha.

Por G1 Santos

Equipes do Pelotão Ambiental de São Vicente,

no litoral de São Paulo, resgataram uma

fêmea de bicho-preguiça nesta quinta-feira

(21). Imagens obtidas pelo G1 mostram a

soltura do animal no Parque Estadual Xixová-

Japuí, realizada com o apoio de funcionários

da unidade de conservação.

De acordo com as autoridades, as equipes

foram informadas de que o animal havia sido

solto por um morador em local irregular, às

margens da Avenida Saturnino de Brito, no

bairro Parque Prainha. Nas imagens, é

possível ver o momento em que o bicho-

preguiça é solto em uma árvore no parque

estadual e 'acena' à equipe.

Testemunhas relataram que o bicho-preguiça

havia sido recolhido pelo morador e solto nos

fundo de um prédio, localizado na avenida. No

entanto, a árvore em que ele estava não

possibilitava a subida do animal, o que o

deixava em situação de risco.

O pelotão relata, ainda, que ao fazer o resgate

do animal, constaram que se tratava de uma

fêmea e, após a análise de um veterinário do

Parque Estadual Xixová-Japuí, foram

informados de que o bicho-preguiça não

possuía ferimentos.

Resgatado, o bicho-preguiça foi transportado e

solto em um local adequado no interior do

parque. O pelotão ambiental orienta que, em

caso de avistamento de animais silvestres em

situação de risco, os munícipes acionem as

autoridades ambientais por meio do telefone

de emergência 153.

https://g1.globo.com/sp/santos-

regiao/noticia/2019/11/21/bicho-preguica-

acena-apos-ser-resgatado-no-litoral-de-sp-

video.ghtml

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https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2019/11/21/bicho-preguica-acena-apos-ser-resgatado-no-litoral-de-sp-video.ghtml




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Veículo: O Diário de Mogi

Data: 22/11/2019

Ministério da Economia avalia projeto +Mogi Ecotietê

APRESENTAÇÃO

Mogianos foram recebidos por técnicos da

Secretaria de Assuntos Internacionais. (Foto:

divulgação)

Representantes da Secretaria de Assuntos

Internacionais (Sain), ligada ao Ministério da

Economia, discutiram o financiamento do

Programa + Mogi Ecotietê com os secretários

municipais de Planejamento e Urbanismo,

Claudio de Faria Rodrigues, e de Gestão,

Marcos Regueiro; os membros da Unidade de

Gestão do Programa (UGP), Martin Mikl Junior

e Carlos Bim; e o procurador do município,

Jhonny Prado. A reunião tem como objetivo

avançar nas negociações para a obtenção do

financiamento, que tem o governo federal

como avalista.

“Foi uma reunião positiva, em que

conseguimos dar mais um passo no sentido de

avançar com o programa. Já elaboramos o

projeto, recebemos a visita de técnicos do

Banco de Desenvolvimento da América Latina

(CAF) e agora estamos mais próximos de

obter os recursos para as obras”, afirmou

Claudio Rodrigues.

O programa é um conjunto de ações para

estimular o desenvolvimento e o crescimento

planejado da região leste do município – no

caso o distrito de Cezar de Souza. Ele foi

desenvolvido pensando no futuro da cidade e

no crescimento organizado daquela área, que

está em Cezar de Souza.

Entre os projetos estão a construção de dois

novos parques (na rua Antonio de Almeida e

na avenida Francisco Rodrigues Filho), além

da ampliação do Parque Centenário e da

recuperação das áreas verdes próximas ao rio

Tietê. Apenas na área de saneamento o

investimento será de R$ 145 milhões.

https://www.odiariodemogi.net.br/ministerio-

da-economia-avalia-projeto-mogi-ecotiete/

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https://www.odiariodemogi.net.br/ministerio-da-economia-avalia-projeto-mogi-ecotiete/

https://www.odiariodemogi.net.br/ministerio-da-economia-avalia-projeto-mogi-ecotiete/

Data: 22/11/2019

48


FOLHA DE S. PAULO

Painel

Em documento, Moro pede a deputados que

reinsiram excludente de ilicitude no pacote

anticrime

Segundo cartucho O ministro Sergio Moro

(Justiça) quer que o grupo de trabalho que

analisa o pacote anticrime na Câmara reinsira

artigo que prevê o chamado excludente de

ilicitude na nova legislação. O ex-juiz apontou em

documento dispositivos que, na opinião dele,

deveriam ser reconsiderados —e outros que

deveriam ser extintos. O trecho que abre espaço

para a isenção de agentes que agirem com

excesso por “escusável medo, surpresa ou

violenta emoção” está entre os que ele quer de

volta no texto.

Inspiração O excludente de ilicitude foi

descartado pelo grupo que debate o pacote

anticrime dias após o assassinato da menina

Ágatha, de oito anos, no Rio. Ela morreu com um

tiro de fuzil nas costas, dia 20 de setembro,

quando estava com a família dentro de uma van

em uma comunidade.

Inspiração 2 Integrantes do grupo de trabalho

receberam as sugestões de Moro nesta quinta

(21). Dois dias antes a Polícia Civil do Rio

informou que foi um PM quem disparou o tiro que

matou Ágatha. O cabo disse que mirava um

motociclista que furou uma blitz, mas acabou

atingindo a van onde estava a criança.

Dois erros, zero acerto Uma das possibilidades

apontadas no inquérito é a de que o policial

militar tenha confundido uma esquadria de janela

que era carregada pelo garupa da moto com uma

arma. Até então, a versão da polícia era a de que

a menina havia sido atingida durante uma troca

de tiros com bandidos.

Tudo de novo Além do excludente de ilicitude,

Moro prega a reinclusão do plea bargain

(procedimento no qual o indivíduo pode

confessar o crime, abrindo mão do processo em

troca de pena mais branda) e do trecho que

prevê a execução imediata das sentenças de

tribunal do júri, entre outros.

Para depois O ministro também sugeriu a

supressão de alguns trechos, como o que prevê a

criação do juiz de garantias, figura que instruiria

o processo, mas não o julgaria para afastar o

risco de parcialidade. Explicou, segundo relatos,

a questão deve ser melhor discutida no projeto

do novo Código de Processo Penal.

https://painel.blogfolha.uol.com.br/2019/11/22/e

m-documento-moro-pede-a-deputados-que-

reinsiram-excludente-de-ilicitude-no-pacote-

anticrime/

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https://painel.blogfolha.uol.com.br/2019/11/22/em-documento-moro-pede-a-deputados-que-reinsiram-excludente-de-ilicitude-no-pacote-anticrime/




Data: 22/11/2019

49


Dicionário Oxford elege 'emergência climática' como palavra do ano

Uso da expressão escolhida teve rápida ascensão

O Dicionário Oxford, um dos principais de língua

inglesa no mundo, elegeu o termo "emergência

climática" como a sua palavra do ano de 2019.

A publicação britânica define a expressão como

"uma situação em que é necessária ação urgente

para reduzir ou interromper a mudança climática

e evitar danos ambientais potencialmente

irreversíveis".

Todos os anos, um júri escolhe a palavra

vencedora tendo como base o potencial

duradouro e a significância cultural do termo.

De acordo com o dicionário, a seleção de 2019

levou em conta não apenas a intensificação do

debate em torno da questão climática ao redor

do mundo, mas também da linguagem usada

pelas pessoas ao falarem sobre o assunto.

Uma análise do banco de dados de Oxford

mostrou que o uso da expressão "emergência

climática" teve rápida ascensão, partindo de

"relativa obscuridade para um dos termos mais

proeminentes —e proeminentemente discutidos—

em 2019".

O emprego dessas palavras teve crescimento de

mais de 100 vezes desde o mês de setembro de

2018, ainda de acordo com a análise.

AS PALAVRAS DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS

2019 Emergência climática

2018 Tóxico

2017 Youthquake (terremoto jovem)

2016 Pós-verdade

2015 Emoji de risada com lágrimas

https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/1

1/dicionario-oxford-elege-emergencia-climatica-

como-palavra-do-ano.shtml

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https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/11/dicionario-oxford-elege-emergencia-climatica-como-palavra-do-ano.shtml



Data: 22/11/2019

50


Painel S.A. - Eldorado Brasil recebe

certificação florestal para seguir exportando

Segundo empresa, 90% de sua produção é

vendida para o exterior

Raíz A Eldorado Brasil recebeu a manutenção

das certificações FSC (Forest Stewardship

Council) e Cerflor (Programa Brasileiro de

Certificação Florestal), o que permite a

continuação dos contratos de exportação,

segundo a empresa, que vende quase 90% de

sua produção ao exterior.

Com Filipe Oliveira e Mariana Grazini

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/

2019/11/eldorado-brasil-recebe-certificacao-

florestal-para-seguir-exportando.shtml

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https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2019/11/eldorado-brasil-recebe-certificacao-florestal-para-seguir-exportando.shtml



Data: 22/11/2019

51


Painel S.A - Para distribuidoras, subsídio de energia solar deve ser para

famílias de baixa renda

As empresas, contrárias ao benefício,

apresentaram alternativa em consulta pública

Crepúsculo Em meio ao debate sobre o corte nos

subsídios para quem produz energia solar em

casa, as distribuidoras, contrárias ao benefício,

apresentaram alternativa em consulta sobre o

tema: o incentivo para a instalação de sistemas

seria dado apenas aos mais pobres.

Teto de vidro Marcos Madureira, presidente da

Abradee, (associação de distribuidoras), diz que

as famílias de baixa renda não têm acesso ao

caro sistema de geração solar, mas, em suas

contas de luz, bancam o subsídio dos que

investem nos painéis.

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/

2019/11/para-distribuidoras-subsidio-de-energia-

solar-deve-ser-para-familias-de-baixa-

renda.shtml

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https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2019/11/para-distribuidoras-subsidio-de-energia-solar-deve-ser-para-familias-de-baixa-renda.shtml




Data: 22/11/2019

52


ESTADÃO Análise de imagens de satélite aponta

para embarcação das Ilhas Marshall; Marinha refuta estudo

Cruzamento das informações de inteligência com

as manchas de óleo captadas por satélite nos

dias 19 e 24 de julho apontam para a conclusão

de universidade. A Marinha diz que o Voyager I

não está entre as cinco embarcações apontadas

como principais suspeitas do derramamento

Roberta Jansen, O Estado de S.Paulo

21 de novembro de 2019 | 20h17

RIO - Um estudo do Laboratório de Análise e

Processamento de Imagens de Satélite (Lapis),

da Universidade Federal de Alagoas (Ufal),

apresentado nesta quinta-feira, 20, em audiência

na Câmara dos Deputados, em Brasília, aponta o

navio Voyager I, de bandeira das Ilhas Marshall,

como o principal suspeito pelo derramamento de

óleo que atinge o Nordeste e o Espírito Santo. A

Marinha diz que essa embarcação não está entre

as investigadas.

Com base em diversas análises de imagens de

satélite e dados de inteligência da Marine Traffic,

o coordenador do Lapis, Humberto Barbosa,

refutou a principal hipótese defendida pela

Marinha: a de que o desastre teria sido

provocado pelo navio grego Bouboulina. “Este

(Voyager I) é o navio que a gente aponta como

suspeito”, afirmou o pesquisador em

apresentação a parlamentares da Comissão

Externa sobre o derramamento do óleo.

“Não estou dizendo que ele é o culpado. O Lapis

não tem ferramenta criminal para dizer que o

Voyager I é o culpado. Porém, baseado em

evidências de satélite e informações da Marine

Traffic, chegamos a essa conclusão”, afirmou.

O Lapis concluiu que o Voyager I passou pela

costa brasileira em julho com o transponder

desligado, ou seja, como um navio fantasma. O

cruzamento das informações de inteligência com

as manchas de óleo captadas por satélite nos

dias 19 e 24 de julho apontam para essa

conclusão. “Estudamos as trajetórias de 111

navios cargueiros e nenhuma delas era

compatível com as datas dos vazamentos,

apenas a do Voyager.”

A Marinha informou que o Voyager I não está

entre as cinco embarcações apontadas como

principais suspeitas pelo derramamento de óleo

(Maran Apollo, Maran Libra, Minerva Alexandra,

Cap. Pembroke e Bouboulina). Ainda segundo a

Marinha, as imagens apresentadas pelo Lapis não

seriam de óleo, mas de algas.

Embarcação saiu da Ásia

Segundo as informações levantadas pelo Lapis, o

navio costuma fazer o trajeto de um país asiático

até a Venezuela, passando pela África do Sul.

Normalmente, a embarcação navega com o

transponder ligado, indicando sua localização ao

longo do percurso. No entanto, entre 1.º de julho

e 13 de agosto, a embarcação navegou com o

transponder desligado, violando o direito

marítimo internacional.

O acompanhamento via satélite mostra que o

navio partiu de um país asiático em 1.º de julho.

Quando passou pelo Oceano Atlântico, a

embarcação seguiu um trajeto incomum e fez

uma manobra que indicaria uma mudança de

trajetória, justamente na altura do litoral do

Nordeste. “O percurso mostra alteração na

direção do navio, indicando comportamento

suspeito ou grande problema mecânico”, disse

Barbosa. Desde 30 de agosto, o óleo já foi

registrado em 720 pontos.

https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/

geral,analise-de-imagens-de-satelite-aponta-

para-embarcacao-das-ilhas-marshall-marinha-

refuta-estudo,70003098034

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Data: 22/11/2019

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Desmate em unidades federais protegidas sobe 84% e supera média de

toda a Amazônia

Destruição ocorreu mais em áreas federais, como

as controladas pelo ICMBio, estaduais e em

terras indígenas, onde, por lei, não poderia

ocorrer nenhuma retirada da floresta

André Borges e Giovana Girardi, O Estado de

BRASÍLIA E SÃO PAULO - O ritmo de

desmatamento em áreas protegidas (unidades de

conservação federais e estaduais) e em terras

indígenas, onde, por lei, não poderia ocorrer

retirada da floresta, foi ainda maior do que o

observado para toda a Amazônia no último ano.

Se forem consideradas somente as UCs federais,

cuja fiscalização é de competência do Instituto

Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

(ICMBio), órgão vinculado ao Ministério do Meio

Ambiente, a derrubada das árvores cresceu 84%

entre agosto de 2018 e julho de 2019, se

comparada com o volume dos 12 meses

anteriores. Para a Amazônia como um todo, a

taxa de crescimento foi de 29,5%.

Entre 36 áreas desmatadas com mais de mil

hectares, 12 estão em unidades de conservação

ou terra indígena Foto: REUTERS/Amanda

Perobelli

O desmate nas Unidades de Conservação

(parques, florestas e reservas) como um todo

teve alta de 35% entre agosto de 2018 e julho

deste ano (saltando de 767 km² para 1.035

km²); já nas terras indígenas, o aumento foi de

65% (de 260,6 km² para 429,9 km²), segundo

dados preliminares do sistema Prodes, do

Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe),

que mostram as taxas oficiais de desmate.

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Houve 412 km² de corte raso dentro das

florestas protegidas pelo governo federal, ante

223 km² do período anterior, conforme

informações oficiais apuradas pelo Estado. O

crescimento no ataque às unidades de

conservação entre agosto de 2018 e julho de

2019 fez deste o pior período dos últimos 14

anos, só ficando atrás do volume registrado em

2005, quando 586 km² foram derrubados.

Considerando todas as UCs, a unidade mais

comprometida foi a Área de Proteção Ambiental

(APA) Triunfo do Xingu, gerida pelo Pará. Ela faz

parte do mosaico da Terra do Meio, no entorno

da BR-163. Foi naquela região que houve o Dia

do Fogo, no começo de agosto, que ajudou a

impulsionar as queimadas no bioma.

Dentro dessa APA ocorreu o maior polígono de

desmatamento de toda a Amazônia: uma área de

4,5 mil hectares (45 km²) foi suprimida de uma

vez, segundo imagens do Prodes. Houve ainda

outro corte de 3,2 mil hectares este ano.

Veja abaixo mapa com os polígonos de

desmatamento no período de agosto de 2018 a

julho de 2019 elaborado pelo Infoamazonia:

A maior parte dos desmatamentos da Amazônia

em geral ocorre em parcelas de até 50 hectares,

estratégia que ajuda a driblar a fiscalização.

Neste ano, porém, notou-se aumento de

polígonos com mais de 500 hectares.

Levantamento feito pelo site de jornalismo de

dados Infoamazonia, compartilhado com o

Estado, mostra que entre as 36 áreas

desmatadas com mais de mil hectares em 2019

em toda a Amazônia, 12 estão em unidades de

conservação ou terras indígenas – ao menos

parcialmente.

Dessas, seis estão na APA Triunfo do Xingu – e

duas ocupam área da Estação Ecológica Terra do

Meio. Há ainda uma na Terra Indígena Baú, que

fica ao lado da Terra do Meio, e outras duas na

Data: 22/11/2019

54


Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, também

na região.

Em outros pontos da Amazônia, chamam a

atenção, segundo o levantamento do

Infoamazonia, um corte de 2,1 mil hectares no

Parque Nacional dos Campos Amazônicos e um

outro de 1,3 mil na Reserva Extrativista Rio

Preto-Jacundá, em Rondônia. Entre as terras

indígenas, a mais devastada foi a de Ituna/Itatá,

na região de Altamira, no Pará. Foram tirados 8%

(12 mil ha) dos 142,5 mil hectares. A gestão Jair

Bolsonaro planeja formas de flexibilizar o manejo

de terras indígenas.

Questionado, o Ministério do Meio Ambiente não

se manifestou até as 21 horas de ontem.

Entorno da BR-163 é área com maior desafio

Segundo o pesquisador Paulo Barreto, do

Imazon, todo o entorno da BR-163 é fronteira de

expansão da grilagem e da pecuária há alguns

anos, com vários frigoríficos próximos que

compram carne obtida de modo ilegal. O

secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade

do Pará, Mauro de Almeida, disse que as regiões

de São Felix do Xingu, de Novo Progresso e de

Altamira são os principais desafios para o

combate ao desmate no Estado. Segundo

Almeida, após o corte de 4,5 mil hectares na APA

Triunfo do Xingu, três pessoas foram presas.

“Abortamos o problema nos 4,5 mil hectares,

porque, na verdade, estavam contratados 20 mil

hectares de desmatamento”, disse.

“APA é categoria de conservação branda, pois

permite a permanência de algumas propriedades

privadas dentro. E não há um plano de manejo

para estimular a conservação com medidas

especiais, como pagamento por serviços

ambientais. A conservação dependeria de aplicar

o Código Florestal e a Lei de Crimes Ambientais”,

diz Barreto.

Para ele, houve uma diminuição na confiança

sobre a aplicação da lei a partir da reforma do

Código Florestal, em 2012, que anistiou alguns

desmatadores, e com a aprovação de uma lei em

2017 pelo governo Temer que facilitou a

regularização fundiária de terras da União

ocupadas na Amazônia.

A justificativa era dar título de terra para os mais

pobres e reparar injustiças históricas com

pessoas que ocuparam a região, após o chamado

do governo federal na década de 1970, e nunca

tiveram a situação legalizada. Para

ambientalistas, isso favoreceria grileiros. Estudo

feito pelo pesquisador e publicado na revista

Environmental Research Letters, em junho,

estimou ganhos de até R$ 8 bilhões por grileiros

a partir da lei.

“Além disso, o mercado para carne continua

bom, especialmente com aumento de

exportações para China. Ou seja, fora a reação

tardia do governo, não houve neste ano ação

robusta nem de mercado nem da política pública

contra o desmatamento”, diz Barreto

Especialistas que acompanham a área ambiental

ainda atribuem o crescimento do desmatamento

na área a fatores como o enfraquecimento da

fiscalização federal e a sinalização do governo de

que pretende flexibilizar a exploração comercial

de áreas hoje protegidas. Em 2018, o orçamento

do ICMBio para proteger as florestas havia sido

de R$ 23 milhões. Neste ano, esse orçamento

diminuiu quase 50%, chegando a R$ 13,5

milhões.

https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/

geral,desmate-em-unidades-protegidas-sobe-84-

e-supera-media-de-toda-a-

amazonia,70003098146

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Data: 22/11/2019

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VALOR ECONÔMICO Petrobras inicia fase vinculante de

venda de quatro refinarias

A Petrobras iniciou nesta sexta-feira a fase

vinculante da primeira etapa da venda de ativos

em refino e logística no país. Os potenciais

compradores dos ativos irão receber carta-

convite com instruções detalhadas sobre o

processo de desinvestimento.

Entre os ativos que serão vendidos nessa fase,

estão a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco,

Landulpho Alves, na Bahia, Presidente Getúlio

Vargas, no Paraná, e Alberto Pasqualini, no Rio

Grande do Sul. Juntas, as quatro refinarias têm

capacidade de processamento de 879 mil barris

por dia.

Em evento nesta semana na Firjan, o diretor de

relacionamento institucional da companhia,

Roberto Ardenghy, disse que o pacote de

desinvestimentos de refinarias já atraiu uma

quantidade “bastante positiva” de interessados.

“No caso do refino, já iniciamos a venda de

quatro refinarias. Esse é o primeiro pacote. Já

recebemos as ofertas não-vinculantes. E estamos

no processo de abertura do nosso data-room às

empresas interessadas”, disse Ardenghy, “Já

temos uma quantidade bastante positiva de

empresas interessas nesses quatro parques de

refino”, completou.

https://valor.globo.com/empresas/noticia/2019/1

1/22/petrobras-inicia-fase-vinculante-de-venda-

de-quatro-refinarias.ghtml

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https://valor.globo.com/empresas/noticia/2019/11/22/petrobras-inicia-fase-vinculante-de-venda-de-quatro-refinarias.ghtml



Data: 22/11/2019

56


Eficiência energética, uma busca

permanente

A eficiência energética é condição fundamental

para a competitividade econômica e para o

atendimento dos compromissos ambientais e

sociais. Em vários países, os resultados

alcançados recentemente têm sido relevantes,

graças à mobilização dos mais diversos agentes.

No entanto, poderiam já ser bem mais

expressivos, inclusive no Brasil, onde cerca de

dois terços da energia primária requerida são

dissipados ao longo das diferentes cadeias

energéticas, desde as fontes primárias até a

obtenção da energia útil.

Observa-se que intervenções nas diversas etapas

dessas cadeias têm sido decisivas para o

aumento da eficiência. Tanto na obtenção de

energia útil quanto nos processos intermediários,

de transformação e transporte, os ganhos têm

sido importantes. São inúmeros os exemplos,

devidos a inovações tecnológicas, várias

disruptivas, bem como à adequação das

instalações e/ou das condições nas quais os

equipamentos são empregados. Em suma, a

busca da eficiência deve considerar condições

sistêmicas e não apenas aquelas dos

equipamentos componentes.

A quantidade de energia dissipada mostra

como são amplas as oportunidades para o

aumento da eficiência

O emprego de novas tecnologias nos processos

de transformação energética ensejam

significativos ganhos de eficiência no

aproveitamento das energias utilizadas. No

Brasil, parte apreciável da biomassa utilizada

para fins energéticos ainda é processada em

instalações que proporcionam eficiências muito

aquém daquelas que podem ser obtidas com

tecnologias disponíveis e comprovadas. Há amplo

espaço para aumentar a eficiência no uso das

diversas modalidades de oferta energética,

enquanto se prioriza o desafio de corretamente

aproveitar o variado portfólio de fontes

disponíveis. Tais objetivos podem e devem ser

complementares e sinérgicos para o melhor

atendimento dos requisitos de energia do país,

em termos econômicos, sociais e ambientais.

A eficiência energética continua sendo um tema

muito citado, até por ser politicamente atraente,

mas os esforços no sentido de aumentá-la tem

sido incipientes, apesar dos benefícios

econômicos e ambientais que oferece. É um tema

rico de sentido e oportunidades mas pobre de

iniciativas e resultados efetivos e que

praticamente só tem recebido maior atenção em

momentos de forte escassez de oferta, ficando

assim associado a situações indesejáveis.

Algumas questões e desafios são relevantes,

especialmente num momento em que um novo

governo é chamado a examinar, com visão

aberta e criativa, a situação vigente e buscar

caminhos para aumentar a eficiência energética,

em linha com as prioridades da política

energética e ambiental do país.

A quantidade de energia dissipada em processos

intermediários e que portanto deixa de constituir

energia útil (calor, iluminação, movimento,

processos industriais) mostra como são amplas

as oportunidades para o aumento da eficiência,

Data: 22/11/2019

57


que não se limitam a ações junto aos

consumidores mas, também, aos demais agentes

responsáveis pelas diversas etapas das cadeias

energéticas.

O aumento de eficiência constitui a maneira mais

ambientalmente favorável e sustentável de

atender parte expressiva da produção de bens e

serviços requeridos pela sociedade. Mas,

diferentemente do aumento de oferta, baseada

em instalações pontuais, geralmente de grande

porte, cuja implementação é controlada por

meios contratuais, o aumento da eficiência

energética, particularmente no âmbito dos

usuários finais, depende de processos decisórios

pulverizados, sob responsabilidade de milhares

quando não de milhões de agentes.

Portanto, trata-se de um processo que exige

enfoques e práticas diferentes daqueles

destinados ao aumento da oferta e sua inserção

no planejamento setorial acarreta novas

incertezas quanto às estimativas da demanda a

ser atendida. O aumento da eficiência requer

comunicação ampla e esclarecedora de porque

fazer e como fazer. Demanda, eventualmente,

sinalizações tributárias e apoio financeiro

específico, considerando características positivas

globais e exige que o agente interessado tenha

acesso a equipamentos eficientes e saiba utilizá-

los de forma correta.

No caso de órgãos de governo, é particularmente

importante que sejam considerados nas

aquisições e construções os equipamentos,

instalações e procedimentos energeticamente

mais eficientes, endossados formalmente por

guias de consumo ou análises específicas de

custo/benefício.

Iniciativas autônomas de fabricantes de

equipamentos e de seus usuários, visando

redução de custos, são relevantes mas têm

alcance limitado. Ganhos mais expressivos de

eficiência dependem da implementação de

projetos e programas. Para tanto, há que haver

organização e recursos. Normas, padrões,

financiamentos qualificados, estímulos e

penalidades, gerenciamento da implantação com

correções de rumo e revisão de metas, conforme

as tecnologias disponíveis e os resultados já

comprovados são fundamentais.

Enfim, a eficiência energética também requer um

fluxo contínuo e abrangente de informações

processadas criativamente, ensejando novos

conceitos, novas políticas (particularmente

industriais e de construção civil) além de

recursos para sua utilização, que propiciem

resultados e demonstrem seu valor para novos

aderentes. Esse amplo processo exige a

mobilização de instituições e empresas e,

portanto, de efetivo suporte governamental.

Dentre as informações mais relevantes

destacam-se os preços finais da energia e dos

equipamentos que a utilizam, muito afetados

pelos impostos, geralmente definidos à revelia de

eventuais políticas energéticas. Políticas de

preços da energia podem ser relevantes para

estimular a eficiência, embora seus efeitos

variem conforme a natureza do consumo. Para

pequenas variações, muitos são nulos. Assim,

preços finais, inclusive impostos, podem exigir

medidas complementares, como campanhas de

esclarecimento ou proibição de comercializar

equipamentos cuja eficiência seja precária.

Não faltam exemplos, estudos, planos

estratégicos elaborados por especialistas, do que

e como fazer para aumentar a eficiência

energética. No entanto, mesmo que haja

necessidade de atualizá-los, evidencia-se a falta

de mobilização e de uma ação continuada dos

governos em tratar dessa matéria. Falta um

campeão da causa e vontade política de atuar

num jogo onde só se pode ganhar.

Marcos José Marques é presidente do Conselho

de Administração do Instituto Nacional de

Eficiência Energética (Inee).

Pietro Erber é diretor do Inee.

https://valor.globo.com/opiniao/coluna/eficiencia

-energetica-uma-busca-permanente.ghtml

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https://valor.globo.com/opiniao/coluna/eficiencia-energetica-uma-busca-permanente.ghtml

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Data: 22/11/2019

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Desmatamento acelerado põe por terra

álibis do governo

O governo agrediu os fatos e os mensageiros das

más notícias sobre aumento acelerado do

desmatamento na Amazônia. O presidente Jair

Bolsonaro exonerou o diretor do Inpe, Ricardo

Galvão, que divulgou assustadores números

preliminares, e insinuou que ele estava a serviço

de ONGs do mal. Foi à tribuna da Organização

das Nações Unidas (ONU) afirmar que a região

“não está sendo devastada nem consumida pelo

fogo, como diz mentirosamente a mídia”. Na

segunda-feira, divulgou a maior taxa de

desmatamento da década no período de 1 de

agosto de 2018 a 31 de julho de 2019 - 9,76 mil

km2, um avanço de 29,5% - e, candidamente,

como se nada tivesse dito antes, prometeu vagas

providências.

As condições em que o desflorestamento ocorrem

agora são diferentes das do passado. A

destruição se acelerou onde antes estava até

certo ponto contida, como em Roraima, com

avanço de 216,4%, com 617 km2 de florestas no

chão, e no Acre, com aumento de 55% (688

km2), a maior área desde 2004. A gravidade do

fato foi apontada pelo diretor do Inpe, Darcton

Damião: “Há uma nova fronteira de

desmatamento que merece atenção”. E a “velha

fronteira” prosseguiu na rotina da devastação.

Pará, Mato Grosso, Amazonas e Rondônia viram

sumir 8.213 km2 de áreas florestais. O Pará

continua à frente, com 39,5% da área total.

O futuro imediato é tenebroso para a Amazônia.

Houve, pelos alertas do Deter, aumento

significativo do desmatamento em agosto,

setembro e outubro - estimativa de 3.704 km2 o

que indica que muito provavelmente os números

de 2019-2020 também serão ruins. A meta de

redução do desflorestamento à qual o Brasil se

comprometeu, de 3.800 km2 em 2020 não será

cumprida, enquanto que a agenda anti-

ambientalista do governo Bolsonaro dificilmente

encaminhará outros objetivos, como reflorestar

12 milhões de hectares e recuperar 15 milhões

de hectares de pastagens degradadas. Há um

retrocesso em toda a linha.

Combater o desmatamento é muito difícil, mas

houve êxitos temporários importantes. Eles

indicam que é preciso agir com sabedoria,

planejamento e persistência. O governo de

Fernando Henrique, no ápice da devastação em

1995, respondeu com o aumento da exigência da

reserva legal de 50% para 80% na Amazônia.

Em contraposição, o senador Flavio Bolsonaro,

filho do presidente, propôs o fim de qualquer

reserva legal, uma alforria para motosserras.

Em 2004, foi a vez do governo Lula agir. Marina

Silva, do Meio Ambiente, criou o Deter e

executou um plano de prevenção e controle,

complementado por aumento das sanções legais

e disciplinamento do crédito bancário para a

região, acoplado ao cumprimento das normas

ambientais. Entre 2004 e 2011, o desmatamento

caiu 77%.

Bolsonaro herdou a deterioração dos números

desde 2012, com o descaso da presidente Dilma

Rousseff pelo ambiente e as tentativas frustradas

do presidente Michel Temer de reduzir a área

protegida da Reserva Nacional de Jamanxim.

Bolsonaro teve 7 meses de mandato dos 12

cobertos pelos números divulgados pelo Inpe.

Mas houve mudança qualitativa importante. O

governo e o ministério da área empenharam-se

em destruir a credibilidade do Ibama e do

ICMBio, abriram fogo contra a “indústria das

multas” e o ministro Ricardo Salles correu para

criar instância, sobre seu poder, para revisar

punições ambientais - como se as supostas

vítimas estivessem pagando as sanções.

Bolsonaro e Salles cercearam as ações contra o

desmatamento feitas pelo Ibama. O presidente

proibiu os fiscais de destruírem material dos

exploradores ilegais da floresta e, falando a

garimpeiros, mostrou seu desejo de ter mil

Serras Peladas por aí.

A tarefa de destruição estendeu-se aos recursos

do Fundo Amazônia, dinheiro da Noruega e

Alemanha gerido pelo BNDES, sobre o qual Salles

investiu para mostrar malfeitos inexistentes de

ONGs. Conseguiu acabar com uma rara fonte de

recursos externos contra a destruição da

Amazônia.

Ontem, o presidente repetiu a incrível história de

que o desmatamento acontece por uma “questão

cultural”, uma espécie de vocação atávica dos

nativos pela piromania. Disse que uma forma de

atacar o problema é a titulação das terras, para

identificar responsáveis pelo fogo. Anunciou uma

Data: 22/11/2019

59


MP para isso, na qual figurará a “autodeclaração”

de posse. Sempre houve falsificação em massa

de documentos, chantagem e assassinatos para

obtê-los por grileiros. Pelo visto, nem isso será

mais necessário. Não há mais política ambiental.

https://valor.globo.com/wall-

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o.com%2Fopiniao%2Fnoticia%2F2019%2F11%2

F21%2Fdesmatamento-acelerado-poe-por-terra-

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