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Grupo de Comunicação
CLIPPING 17 de julho de 2019
2
Grupo de Comunicação
SUMÁRIO
ENTREVISTAS ............................................................................................................................... 4
CETESB inaugura nova estação para monitorar qualidade do ar em Limeira .......................................... 4
Canudos de plástico são proibidos em todo Estado de São Paulo ......................................................... 5
Programa Município Verde Azul 2019 qualifica 164 municípios de SP .................................................... 6
Programa Município VerdeAzul 2019 qualifica 164 municípios de SP ..................................................... 7
Estação de Medição da Qualidade do ar foi inaugurada em Limeira ...................................................... 8
População pode ver medição de qualidade do ar ................................................................................ 8
Sabesp leva para a ONU discussões sobre saneamento básico e acesso à água potável .......................... 9
13 cidades recebem certificação ambiental ..................................................................................... 10
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE ..................................................................... 11
Audiência pública questiona projeto e impactos da ponte ................................................................. 11
Ponte Santos-Guarujá terá pedágio e visa atender tráfego entre estradas, diz Ecovias ......................... 12
Ponte Santos-Guarujá enfrenta resistência em audiência pública ....................................................... 15
Parque Estadual de Campos do Jordão está de cara nova ................................................................. 17
Lençóis Paulista recebe certificado de qualificação no Programa Município Verde Azul .......................... 18
Barulho de madeireira atrapalha rotina de moradores de César de Souza, em Mogi ............................. 19
Centro Logístico garante empregos para moradores do ABC ............................................................. 20
Quais documentos de gestão de resíduos podem ser gerados com o nosso software? .......................... 21
Carga com produto tóxico pega fogo .............................................................................................. 23
Salto Grande: CPFL diz ter retirado 36% dos aguapés ...................................................................... 24
Tupã fica em 464º lugar no PMVA .................................................................................................. 25
VEÍCULOS DIVERSOS .................................................................................................................. 26
Menino de oito anos limpa bairro após se incomodar com lixo em SP: 'Orgulho' .................................. 26
Cresce número de animais silvestres mortos em Mogi das Cruzes ...................................................... 28
Aquecedores a gás são perigosos em apartamentos? Tire suas dúvidas .............................................. 29
Ações para proteção de recursos hídricos beneficiam comunidades rurais ........................................... 30
Por que o futuro do agronegócio depende da preservação do meio ambiente no Brasil ......................... 32
Entenda como funciona e para que serve a cobrança de taxas turísticas em Noronha e outras áreas
protegidas do Brasil ..................................................................................................................... 37
FOLHA DE S. PAULO .................................................................................................................... 40
Painel: Toffoli neutralizou ataques de bolsonaristas ao usar caso Flávio para travar investigações ......... 40
Mônica Bergamo: Corregedoria investigará palestras de Dallagnol ..................................................... 42
Mônica Bergamo: Flávio Bolsonaro apresentará no Senado proposta de imposto único ......................... 43
Noronha se divide em relação à cobrança de taxa para frequentar praias ........................................... 45
Opinião - Marcelo Coelho: Guerra contra canudinhos de plástico ....................................................... 47
Com presença de Salles, Ibama inicia maior operação no governo de Bolsonaro .................................. 49
Salles vai a Noronha discutir revisão de taxas com concessionária ..................................................... 50
ESTADÃO ................................................................................................................................... 51
Estação Ecológica Jureia- Itatins, ameaças e problemas ................................................................... 51
Sônia Racy-Direto da Fonte: Sobrando tato .................................................................................... 54
Governo muda de tática para vender Eletrobrás .............................................................................. 55
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Grupo de Comunicação
Petrobrás e Uruguai firmam acordo sobre distribuidoras de gás ......................................................... 56
'Petrobrás vai perder os anéis e ficar com os dedos', diz Mourão ....................................................... 57
Ponte entre Santos e Guarujá opõe governo paulista e operadores do porto ....................................... 58
Ministro vai a Noronha após críticas de Bolsonaro; cobrança de ingresso é adotada em outros países .... 60
Ministério do Meio Ambiente vai escolher integrantes de conselho por sorteio ..................................... 62
Alunos coletam e trocam materiais recicláveis por 'dinheiro' em escolas de Ibirá ................................. 63
VALOR ECONÔMICO .................................................................................................................... 64
BNDES será como butique da Faria Lima, diz presidente .................................................................. 64
Acordo UE-Mercosul é desafio para Leyen ....................................................................................... 66
WEG avança nos mercados de motores da China e Índia .................................................................. 67
Raízen fecha acordo em ação de desapropriação ............................................................................. 69
Cade vai investigar obras da Petrobras e de estádios ....................................................................... 70
4
Grupo de Comunicação
ENTREVISTAS Veículo: Band Cidade / TV Band /
Campinas
Data: 16/07/2019
CETESB inaugura nova estação para
monitorar qualidade do ar em Limeira
BAND CIDADE/TV BAND/CAMPINAS Data
Veiculação: 16/07/2019 às 19h01
Duração: 00:02:09
Transcrição
Não há texto a ser exibido.
http://cloud.boxnet.com.br/y3t8cvv7
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5
Grupo de Comunicação
Veículo: O Município/São João Da Boa
Vista
Data: 17/07/2019
Canudos de plástico são proibidos em
todo Estado de São Paulo
http://cloud.boxnet.com.br/yyvwz6yw
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6
Grupo de Comunicação
Veículo: O Dia São Paulo
Data: 17/07/2019
Programa Município Verde Azul 2019
qualifica 164 municípios de SP
http://cloud.boxnet.com.br/y42zevjy
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Grupo de Comunicação
Veículo1: Portal Governo SP
Veículo2: Cidade Azul Notícias
Veículo3: SB Notícias
Data: 16/07/2019
Programa Município VerdeAzul 2019
qualifica 164 municípios de SP
Ação é voltada para elaboração de políticas
públicas voltadas para o desenvolvimento
sustentável
O Programa Município VerdeAzul (PMVA)
da Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente do Estado de São Paulo entregou
164 certificados de qualificação para
municípios paulistas.
“Esta marca possibilita agregar valor para os
produtos gerados nos municípios. É um
símbolo que gera recurso. O mundo
sustentável abre uma nova oportunidade para
vocês e vamos buscar a certificação para que
essa seja a consciência do nosso Estado”,
disse o secretário de Infraestrutura e Meio
Ambiente, Marcos Penido. A entrega
ocorreu na quinta-feira (11), em Bauru
A qualificação é considerada pelos executivos
um “simulado” para a certificação que ocorre
ao final de cada ciclo anual. O município
encaminha aos técnicos do PMVA suas 85
tarefas, baseadas em ações ligadas às
diretivas do Programa. De acordo com a nota
alcançada, a cidade é qualificada para
certificação.
“Estamos orgulhosos dessa edição que
recebeu um volume recorde de inscritos para
a qualificação. Isso mostra o quanto os
municípios estão atentos com suas
responsabilidades, com o meio ambiente,
sobretudo com a qualidade de vida de toda a
população”, destacou o coordenador do
Programa Município VerdeAzul, José
Walter Figueiredo Silva.
Atualmente, estão inscritos no programa 638
municípios do Estado que, ao participarem de
um ciclo, são avaliados em ações
fundamentadas em dez diretivas: Município
Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental,
Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão
das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo,
Arborização Urbana, Esgoto Tratado e
Resíduos Sólidos.
Os municípios certificados ganham o direito de
utilizar a logomarca da certificação e assim
agregar valor às transações comerciais de
seus produtos. Com a qualificação, os
interlocutores municipais podem ter acesso ao
sistema por meio de senha e login para
conferir as notas e avaliações das suas
cidades.
http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/pro
grama-municipio-verdeazul-2019-qualifica-
164-municipios-de-sp/
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=27389681&e=577
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=27396939&e=577
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8
Grupo de Comunicação
Veículo: Rádio Mix 770 AM Limeira
Data: 17/07/2019
Estação de Medição da Qualidade do ar foi
inaugurada em Limeira
RÁDIO MIX 770 AM/LIMEIRA | BOM DIA MIX
Data Veiculação: 17/07/2019 às 07h02.
Duração: 00:06:29
Transcrição
Não há texto a ser exibido.
http://cloud.boxnet.com.br/yykjp7ls
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Veículo: Rádio Estero Som 99,9 FM
Data: 17/07/2019
População pode ver medição de qualidade
do ar
RÁDIO ESTEREOSOM 99,9 FM/LIMEIRA |
ESTEREOSOM AGORA Data Veiculação:
17/07/2019 às 06h59. Duração: 00:00:48
Transcrição
cetesb, população, medição do ar, novo
equipamento, monitoramento, diretora,
patricia, estação, fixa, automática, dados,
sede
http://cloud.boxnet.com.br/y2cexktc
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9
Grupo de Comunicação
Veículo: Rádio Jovem Pan 620 AM SP
Data: 17/07/2019
Sabesp leva para a ONU discussões sobre
saneamento básico e acesso à água
potável
RÁDIO JOVEM PAN 620 AM/SÃO PAULO |
Jornal da Manhã Data Veiculação: 17/07/2019
às 07h49. Duração: 00:01:39
Transcrição
A Sabesp leva para a ONU no discussões
sobre o saneamento básico e acesso à água
potável repórter Ernani corpos nos próximos
cinco anos podem ser investidos dezoito
bilhões. E setecentos milhões de reais para
universalizar o acesso ao tratamento de
esgoto esse montante pode ser desembolsado
somente pela Companhia de saneamento
básico de São Paulo. A Sabesp estima que
investiu nos últimos dez anos, trinta bilhões
de reais em saneamento e fornecimento de
água potável durante um evento na sede da
Organização Mundial das Nações Unidas, o
presidente da companhia revelou que o maior
desafio é a conscientização dos consumidores
Benedito Braga afirmou que a falta de
engajamento da população é uma das razões
para a atual situação dos rios urbanos. O
presidente da Sabesp Benedito Braga deu o
exemplo do programa para despoluir o rio
Pinheiros e afirmou que a expectativa é que
ele ajude a população a entender a
necessidade de adotar novos hábitos. O
presidente da Sabesp, Benedito Braga concluiu
que a parceria entre os setores públicos e
privados é necessária para garantir a
viabilidade da universalização do saneamento
básico.
http://cloud.boxnet.com.br/yx9msant
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10
Grupo de Comunicação
Veículo: O Liberal Regional Araçatuba
Data: 17/07/2019
13 cidades recebem certificação
ambiental
http://cloud.boxnet.com.br/yybmypr2
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11
Grupo de Comunicação
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
MEIO AMBIENTE Veículo: A Tribuna Santos
Data: 17/07/2019
Audiência pública questiona projeto e
impactos da ponte
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=27409500&e=577
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Grupo de Comunicação
Veículo: G1 Santos e região/ TV Tribuna
Data: 17/07/2019
Ponte Santos-Guarujá terá pedágio e visa
atender tráfego entre estradas, diz
Ecovias
Em única audiência pública prevista para o
empreendimento, empresa afirmou que
projeto não tem vocação para a mobilidade
urbana, mas vai atender o fluxo de veículos do
Sistema Anchieta-Imigrantes e os caminhões
que circulam entre as duas margens do Porto
de Santos (SP).
Por José Claudio Pimentel, G1 Santos
Audiência pública discutiu projeto da Ecovias
para ponte entre Santos e Guarujá, SP —
Foto: Irandy Ribas/Jornal A Tribuna de Santos
A ponte para interligar as duas margens do
Porto de Santos, no litoral de São Paulo,
proposta pela Ecovias, concessionária do
Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), visa
atender o fluxo de veículos entre rodovias. A
informação foi dada pela empresa, que
também admitiu a necessidade de pedágio,
durante audiência pública. O encontro reuniu
35 participantes, que se manifestaram contra
e a favor do projeto.
A audiência foi a única prevista no
licenciamento para a obra e lotou o Teatro
Guarany, no Centro de Santos, na noite de
terça-feira (16). Esta etapa condicionante
previa a apresentação do Estudo de Impacto
Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto
Ambiental (Rima), já entregues à autoridade
ambiental, além do debate sobre o
empreendimento.
O diretor superintendente da Ecovias, Rui
Klein, abriu o encontro resumindo o projeto e
encerrou, após questionamentos dos inscritos,
respondendo algumas das demandas. Ele
disse que a proposta da concessionária visa
prioritariamente otimizar o tráfego entre as
rodovias Anchieta (SP-150) e Cônego
Domênico Rangoni (SP-055).
"A ponte contribui para a mobilidade urbana,
mas foca e agrega à mobilidade logística, que
é, na verdade, a vocação dela".
Klein explicou que o projeto quer encurtar a
distância e reduzir o tempo de viagem entre
as margens do porto. Segundo ele, a intenção
é atender à demanda do tráfego comercial,
principalmente entre os caminhões e carretas
que precisam acessar terminais marítimos e
empresas localizadas nas duas margens do
Porto de Santos.
Ponte proposta pela Ecovias irá ligar as
cidades de Santos e Guarujá, SP — Foto:
Divulgação/Ecovias
O local onde está prevista a ponte, conforme o
diretor da Ecovias explicou, foi escolhido para
atender essa demanda: entre a Alemoa e a
Área Continental de Santos. Foram analisados
sete pontos para uma ligação seca, mas
segundo ele o "fundo do canal", como definiu,
é a área ideal para desenvolver o projeto no
qual a empresa se propõe a fazer.
"Na medida em que eu esboço um projeto
para zona urbana, eu deixo de ter a mesma
vocação. O túnel já foi proposto à mobilidade
urbana".
Apesar do objetivo principal do
empreendimento não ser o de atender o fluxo
de veículos de dentro das cidades, o
superintendente afirmou que é possível que a
ponte possa retirar até 50% do atual tráfego
da travessia de balsas entre Santos e Guarujá.
"Os modelos já mostram que se existir uma
opção, o motorista vai preferi-la", afirmou.
Rui Klein também admitiu a instalação de um
pedágio, mas utilizou a palavra "bloqueio"
13
Grupo de Comunicação
para nomeá-lo - houve reação contrária da
plateia durante essa fala. O executivo disse
que é preciso garantir a manutenção do trecho
e explicou que poderia ocorrer a "fuga" de
tráfego da Domênico Rangoni, onde já há
cobrança, prejudicando o sistema.
O diretor da Ecovias também afirmou que
estuda eventuais impactos na Brasil Terminal
Portuário (BTP), que opera contêineres em
uma área vizinha ao acesso à ponte na
margem direita. Entretanto, ele garantiu que o
projeto está adequado ao desenvolvimento do
porto no que diz respeito a outros terminais e
a passagem de navios e cargas especiais.
Mais diálogo
Trinta e cinco participantes, entre
empresários, representantes de entidades e
munícipes, se inscreveram previamente para
participar das discussões. Entre as principais
dúvidas levantadas estão os reais impactos
ocasionados, danos à natureza, limitações ao
futuro do porto e do aeroporto civil, além da
real contribuição à sociedade.
O secretário de meio ambiente de Santos,
Marcos Libório, afirmou que a prefeitura
defende uma ligação seca, mas espera a
conclusão das discussões para saber a melhor.
"A proposta hoje é um projeto de ponte. Se
vai ser definitivo, a gente não sabe ainda,
então teremos que aguardar um pouco. Mas
essa etapa é muito importante".
O secretário adjunto de meio ambiente de
Guarujá, Ricardo de Souza, disse que a
municipalidade também defende a construção
de uma ligação entre as cidades,
independentemente do projeto, mas que está
preocupada com eventuais contrapartidas aos
danos no meio ambiente. "Haverá
compensação ao Guarujá?", questionou.
O presidente da Companhia Docas do Estado
de São Paulo (Codesp), Casemiro Tércio
Carvalho, que já declarou preocupação com
limitações ao desenvolvimento do Porto de
Santos em decorrência da ponte, acompanhou
as discussões, mas não quis falar com os
jornalistas. Ele se pronunciou por meio de
nota, após o encerramento do encontro.
"A autoridade portuária continua aberta para
construir soluções em conjunto com o governo
do Estado de São Paulo no sentido de
encontrar a melhor solução de infraestrutura
que não limite a expansão do porto e resolva
verdadeiramente a necessidade de uma
travessia seca que sirva à mobilidade urbana
entre Santos e Guarujá", declarou à imprensa.
O presidente da BTP, Ricardo Arten, cuja
expansão do terminal pode ser comprometida
por causa do traçado da ponte, defendeu o
diálogo para encontrar uma solução benéfica
não somente ao porto, mas também para as
cidades. "Não somos contra uma ligação seca,
mas também não queremos restrições. O
debate é importante", afirmou.
A audiência pública foi presidida pelos
membros do Conselho Estadual do Meio
Ambiente (Consema) que avaliam agora as
discussões e eventuais questionamentos a
serem respondidos pela empresa ao órgão. O
parecer do Consema será apresentado à
Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo (Cetesb) para emitir ou não as
licenças da obra.
Um século sem solução
Há pelo menos 92 anos, empresários e
políticos apresentam projetos de uma ligação
seca entre Santos e Guarujá. Essa história
teve início quando o Governo de São Paulo era
dirigido por Júlio Prestes, passando por
Adhemar de Barros e as administrações de
José Serra e Geraldo Alckmin, nas últimas
duas décadas. Todos eles fracassaram.
Em fevereiro, entretanto, já no governo de
João Doria, o secretário de Logística e
Transportes de São Paulo, João Octaviano
Machado Neto, confirmou que as obras da
ponte que ligará Santos e Guarujá vão sair do
papel. O projeto que está em andamento foi
divulgado pelo ex-vice-governador do estado,
Márcio França, no fim de 2018.
A proposta foi apresentada pela Ecovias,
concessionária responsável pelo Sistema
Anchieta-Imigrantes. De acordo com o
documento, a ponte terá cerca de 7,5
quilômetros de extensão entre a entrada de
Santos e o acesso à Ilha Barnabé (Área
Continental), 85 metros de altura e 325
metros de largura entre os pilares no vão
principal.
A estrutura proposta é contestada pela atual
gestão da Companhia Docas do Estado de São
Paulo (Codesp), que observa riscos ao
desenvolvimento do Porto de Santos e
defende a construção de um túnel entre as
margens. Enquanto a ponte tem custo
14
Grupo de Comunicação
estimado de R$ 2,9 bilhões, a ligação
submersa deve custar em torno de R$ 3,2
bilhões.
Projeto de ponte sobre a entrada do Estuário — Foto: Reprodução
https://g1.globo.com/sp/santos-
regiao/noticia/2019/07/17/ponte-santos-
guaruja-tera-pedagio-e-visa-atender-trafego-
entre-estradas-diz-ecovias.ghtml
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Grupo de Comunicação
Veículo: Zero Hora
Data: 16/07/2019
Ponte Santos-Guarujá enfrenta
resistência em audiência pública
Folhapress
SANTOS, SP (FOLHAPRESS) - O projeto de
construção da ponte Santos-Guarujá, que fará
a interligação seca entre as duas cidades do
litoral paulista, enfrenta forte resistência antes
de sair do papel.
Enquanto o governo de João Dória (PSDB)
está empenhado para, enfim, conseguir
licenciamento e viabilizar a obra, outra ala
tenta derrubar o sonho após 92 anos do
primeiro projeto, um túnel, registrado em
1927, pelo engenheiro e arquiteto Enéas
Carneiro.
"Acredite, isso não é só mais um projeto ou
uma aventura. É algo totalmente viável para o
momento, pois não mexeria com recursos
públicos", disse à Folha o secretário estadual
de logística e transporte João Octaviano
Machado Neto.
Nesta terça-feira (16), na primeira de uma
série de audiências públicas previstas no
processo ambiental em Santos, a nova solução
foi acusada de "atender somente a interesses
políticos" pelo suposto favorecimento a
Ecovias e, também, chamada de antiquada
sob sustentação de que o projeto do túnel
submerso, que passaria por baixo de canal do
Porto, funcionaria melhor.
"Somos totalmente contrários. Digo mais, essa
obra não é mais desejada. Foi um sonho, hoje
virou pesadelo, algo obsoleto. A cidade de
Roterdã [na Holanda] começou fazendo pontes
e as derrubou, trocou pelos túneis. Imagine
para um caminhão subir uma rampa de 85
metros de altura? Isso não funciona", disse
Eduardo Lustosa, diretor de portos da
Associação de Engenheiros e Arquitetos de
Santos.
O encontro durou quase cinco horas e teve até
mesmo troca de farpas, após apresentação do
projeto por Rui Klein, diretor superintendente
da Ecovias.
Klein, apresentou os principais aspectos
técnicos da obra, mas não citou em nenhum
momento a palavra pedágio, substituindo o
termo por "bloqueios de pagamento". Um dos
presentes, ao pedir a palavra, rebateu dizendo
que é necessário falar a verdade sobre a
existência das cobranças e que, mesmo assim,
a concessão de 30 anos a Ecovias não é
justificável.
"Eles estão querendo impor a ponte e a
Ecovias como responsável pela obra, isso nos
causa estranheza. Não tem outras empresas
interessadas? Não houve processo licitatório
para que ter oportunidade para que outros
realizassem, também? Estão direcionando
tudo, não há legitimidade nisso", disse Lázaro
Roberto Lirmas, 58, advogado e membro do
conselho do Sindicato dos Servidores da
Previdência e Saúde do Estado de São Paulo.
A estrutura, estimada em R$ 2,9 bilhões, será
erguida pela própria concessionária,
responsável pelo sistema Anchieta-Imigrantes,
em troca da extensão do contrato para
exploração dos serviços, que inicialmente
vence em 2026, por mais 30 anos.
Atualmente, a Agência de Transporte do
Estado de São Paulo (Artesp) e a Companhia
Docas do Estado de São Paulo (Codesp) estão
em tratativas e análise sobre os impactos da
construção.
Em nota, a Artesp limitou a dizer que analisa
estudos e projetos encaminhados pela Ecovias
para avaliação da viabilidade técnica do
projeto.
Representantes sindicais foram os principais
críticos ao projeto alegando que o processo
tem sido tocado de forma acelerada, mesmo
com proposta inferior a do túnel submerso.
"Já vimos isso, o custo será muito menor do
que o do túnel submerso", rebate João
Octaviano Machado.
Caso o projeto do túnel fosse retomado, a
Ecovias não conseguiria por em prática o
plano de extensão de contrato. O governo, por
sua vez, além de rebater que precisaria de
recursos próprios, que hoje diz não ter, alega
que um túnel demandaria desapropriações e
outros entraves ambientais.
Há, ainda, temor de que a ponte crie
dificuldades no trânsito de navios e projetos
de expansão no canal do Porto. "Falam que
não diminuirá o fluxo de navios, mas só é
16
Grupo de Comunicação
possível saber e calcular após a construção",
afirmou um dos participantes.
Antes de usuários contraporem o projeto, a
consultoria responsável explicou que o
processo de licenciamento ambiental é
realizado sem que haja desapropriação.
De acordo com a Ecovias, o projeto totaliza
7,5 km e é composto por uma ponte e trechos
elevados em viadutos. A estrutura conecta a
Via Anchieta, no km 64, à Rodovia Cônego
Domênico Rangoni, no km 250.
A concessionária explicou que o percurso
reduzirá de 45 km para menos de 10 km,
tornando a travessia mais rápida. Além disso,
desafogaria em cerca de 50% o fluxo de
balsas, problema considerado caótico por
usuários. A previsão inicial é de que, se
aprovadas, as obras durem 36 meses.
Em nota, a Ecovias disse que que desenvolveu
o projeto com base em estudos entregues em
dezembro a Artesp, contrariando acusações de
que não há estudos prévios para a execução
do projeto.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=27400142&e=577
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17
Grupo de Comunicação
Veículo: Portal Governo SP
Data: 16/07/2019
Parque Estadual de Campos do Jordão
está de cara nova
Espaço completa 100 dias de concessão e no
período recebeu obras de manutenção e
limpeza; novas ações já estão previstas
As áreas públicas do Parque Estadual de
Campos do Jordão, concedidas para
administração privada, completaram no
sábado (13) 100 dias sob a nova gestão com
resultados positivos. Já foram realizadas obras
de manutenção, como roçada, limpeza,
instalação de novos reservatórios de água,
reparos em geral na área infantil, ducha da
juventude, além da elaboração de novos
mapas e guias para visitantes que foram
impressos.
“Estamos muito contente com o trabalho feito
nesses primeiros 100 dias. Esperamos que o
modelo seja bem-sucedido e replicado em
outras áreas que estamos estudando para
concessão”, afirmou o secretário de
Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos
Penido.
Foram feitos ainda trabalhos de jardinagem e
manutenção, instalação de placas informativas
da flora, melhora na infraestrutura dos
banheiros, instalação de corrimões, nas
pontes, lagos, melhorias nos acessos e
estacionamentos do parque.
Ainda estão previstos para os próximos meses
a reforma do acesso ao e a ampliação dos
caminhos, trilhas, dos espaços infantis, além
das opções de esportes de aventura.
“Temos um trabalho muito longo e duradouro
nesse projeto de administrar o Parque
Estadual Campos do Jordão para a
comunidade, já se nota a diferença das
melhorias, estamos trabalhando diariamente
para oferecer um parque melhor para a
população, contribuindo para o
desenvolvimento e o fomento do turismo
regional e nacional”, explicou o diretor da
Urbanes, Hélio Militzo, responsável pelo
parque.
http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/par
que-estadual-de-campos-do-jordao-esta-de-
cara-nova/
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18
Grupo de Comunicação
Veículo: Prefeitura Lençóis Paulista
Data: 16/07/2019
Lençóis Paulista recebe certificado de
qualificação no Programa Município Verde
Azul
A Prefeitura de Lençóis Paulista teve uma das
maiores notas do Estado de São Paulo e
recebeu certificado de qualificação no
Programa Município Verde Azul (PMVA).
Para essa fase, Lençóis Paulista apresentou
quase a totalidade das ações propostas pelas
dez diretivas, o que garantiu a excelente nota
de 89,55 pontos (em uma escala de 0 a 100
pontos). A nota de corte para esta fase era de
40 pontos. Vale ressaltar que essa é a fase de
qualificação, portanto não de certificação final,
que deve ocorrer somente em dezembro. Mas
isso mostra que sobre Meio Ambiente Lençóis
Paulista vem cumprindo todos os requisitos
previstos no PMVA.
'Esta é uma etapa muito importante, por que
mostra o compromisso do Governo Municipal
com as questões relacionadas ao Meio
Ambiente. Obter uma classificação prévia com
uma nota tão alta quanto essa evidencia isso.
Para se ter uma ideia, Lençóis Paulista teve a
segunda melhor nota entre os municípios
classificados. Independentemente do resultado
do fim do ano, essa já é uma conquista muito
importante para Lençóis Paulista e que merece
ser comemorada', declarou o prefeito
Anderson Prado.
Além de Lençóis Paulista, outros 160
municípios de todo o Estado de São Paulo
também foram qualificados para a etapa final.
O anúncio da qualificação aconteceu na
quinta-feira, 11 de julho de 2019, no auditório
da USP (Universidade de São Paulo), Bauru.
Para a entrega dos certificados estavam
presentes o Secretário de Infraestrutura e
Meio Ambiente do Estado de São Paulo,
Marcos Penido, o coordenador do Programa
Município Verde Azul, José Walter Figueiredo
Silva, e o prefeito de Bauru, Clodoaldo
Gazzetta.
De Lençóis Paulista, além do prefeito Anderson
Prado estiveram presentes representantes da
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, o
interlocutor suplente Helton Damacena de
Souza, o fiscal Marcelo Martins Oliva e Ariane
Richelli Gomes Oliver, do setor administrativo.
Programa Município Verde Azul
Lançado em 2007 pela Secretaria de Estado
do Meio Ambiente, o Programa Município
Verde Azul - PMVA - tem o inovador propósito
de medir e apoiar a eficiência da gestão
ambiental com a descentralização e
valorização da agenda ambiental nos 645
municípios paulistas, com base nas dez
diretivas propostas, que são: Município
Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental,
Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão
das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo,
Arborização Urbana, Esgoto Tratado, Resíduos
Sólidos.
O principal objetivo do PMVA é estimular e
auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração
e execução de suas políticas públicas
estratégicas para o desenvolvimento
sustentável do Estado de São Paulo, por meio
de uma série de ações desenvolvidas a cada
ciclo, com envio de arquivos comprobatórios e
elaboração de Plano de Gestão Ambiental
Municipal.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=27383485&e=577
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19
Grupo de Comunicação
Veículo: G1 Mogi das Cruzes e Suzano
Data: 16/07/2019
Barulho de madeireira atrapalha rotina de
moradores de César de Souza, em Mogi
Além do barulho das máquinas e dos
caminhões, poeira invade as ruas e as casas.
Por Cássio Andrade e Ana Carolina Oliveira,
Diário TV 1ª Edição
Moradores de Mogi das Cruzes reclamam do
desconforto causado por uma madeireira
Os moradores de César de Souza, em Mogi
das Cruzes, convivem há dois anos com os
problemas de uma madeireira. Segundo quem
mora no distrito, a empresa traz muita poeira,
barulho e sujeira, o que atrapalha a rotina.
Além disso, segundo os moradores, a
madeireira funciona diariamente, inclusive aos
finais de semana e feriados. Às 7h30, a
movimentação já é grande de trator e
caminhão. “Trabalho a noite inteira,
praticamente, e chego em casa às 5h e,
quando vou deitar, depois de tomar banho e
tomar café, lá pelas 6h30, o barulho começa.
Geralmente 11h tem que levantar porque eu
não consigo dormir mais”, conta o morador
Ivo Rezend
De acordo com os moradores, nos últimos dois
meses, o problema ficou pior. Eles gravaram
um vídeo que mostra o movimento às 6h10
em uma quinta-feira, numa manhã de
domingo e também no Feriado de Corpus
Christi.
José Daguia Filho mudou para a rua há cinco
anos e, apesar da empresa já estar presente
na época, ele conta que a situação era
diferente. “Era aberto e, depois de
reclamação, eles fecharam, mas não adiantou
nada porque levanta pó. Não adianta limpar a
casa.”
A serragem invade as ruas e o banco do ponto
de ônibus. “A gente vê no ar a névoa forte e
suja tudo. Não é só pela sujeira, mas também
pela saúde. Tem moradores que foram
embora porque o filho tinha problema de
bronquite”, conta Alessandra Machado.
Os moradores afirmam que tentaram uma
solução amigável desde 2017, mas não
conseguiram nenhum acordo.
Edna Sanches tentou uma conversa no mês de
junho. “Disseram que pretendem subir o muro
e melhorar, mas não tem uma data.”
A moradora conta que também já procurou a
Prefeitura de Mogi e a Cetesb. “Conversei
com funcionário e mostrei vídeos e disseram
que essa atividade tem que ser enclausurada.
Porém, não veio ninguém aqui.”
Ivo também reclama do movimento dos
caminhões na rua. “É só diminuir o barulho.
Não quero tirar o emprego de ninguém.”
A Prefeitura de Mogi das Cruzes informou que
uma equipe do departamento de fiscalização
de posturas esteve no local e fez a medição de
ruído e não foi ultrapassado o limite
estabelecido por lei. Ainda assim, o
estabelecimento teve que parar as atividades
por não apresentar a documentação
necessária e o responsável foi multado em R$
696,28. A empresa vai ficar parada até
regularizar a situação.
Ainda de acordo com a Prefeitura, o
zoneamento permite a empresa no local. A
prefeitura reforça que as denúncias sobre a Lei
do Silêncio devem ser feitas pelo 153. Já a
Cetesb falou que vistoriou a empresa de
madeiras, na última sexta-feira (12) e
constatou a operação sem o licenciamento
ambiental. A Cetesb exigiu que a empresa se
regularize imediatamente e avalia as
penalidades cabíveis.
https://g1.globo.com/sp/mogi-das-cruzes-
suzano/noticia/2019/07/16/barulho-de-
madeireira-atrapalha-rotina-de-moradores-de-
cesar-de-souza-em-mogi.ghtml
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20
Grupo de Comunicação
Veículo1: ABC Agora
Veículo2: ABC do ABC
Veículo3: Log Web
Data: 15/07/2019
Centro Logístico garante empregos para
moradores do ABC
Serão até 1.200 vagas, com direito à
capacitação; projeto foca recuperação da
malha ferroviária
O Centro Logístico Campo Grande (CLCG) vai
priorizar as vagas de emprego para os
moradores do ABC, com direito a capacitação
de todos os profissionais contratados.
Considerando o projeto completo, serão 1.200
vagas em diferentes áreas.
'A abertura das vagas será feita
primeiramente para os moradores da região.
Somente as que não forem preenchidas,
depois disso, serão ofertadas para pessoas de
fora do ABC', afirma Jael Rawet, idealizador do
CLCG.
Segundo ele, serão contratados inicialmente
os perfis necessários para o desenvolvimento
da obra ligados à construção civil - pedreiros,
carpinteiros, serviços de limpeza, portaria,
profissionais especializados em serviços de
ferrovia, técnicos para gerenciamento
ambiental, entre outros.
A partir da abertura das vagas, o
departamento de Recursos Humanos do
empreendimento receberá os currículos e
selecionará os candidatos da região. Depois da
instalação e início das atividades do CLCG são
previstos empregos como operadores de
empilhadeiras, técnicos ambientais para
monitoramento, serviços administrativos,
portaria e recepção, entre outros.
O objetivo do empreendimento é atender a
necessidade da infraestrutura ferroviária,
sempre contribuindo para o desenvolvimento
econômico sustentável.
No local, situado às margens da Ferrovia
Santos-Jundiaí, em Santo André, na Grande
São Paulo, será erguido um centro para
atividades de triagem e formação de trens,
transbordo e armazenagem de cargas para
ampliar a infraestrutura ferroviária. O projeto
prevê a instalação de pátios e galpões, além
de obras de viário interno e de melhorias no
viário externo.
'Na prática, o centro servirá como um bolsão
de espera, que fornecerá suporte às cargas
que saem e chegam ao Porto de Santos, e
acessam a Grande São Paulo, interior do
Estado, Rio de Janeiro e outros estados do
Brasil', afirma Rawet.
Segundo ele, a ideia é construir um centro
logístico predominantemente intramodal
(ferroviário-ferroviário), conforme definidas as
PLP's, plataformas logísticas periféricas no
Planejamento do Governo Estadual (PAM_TL).
'O projeto atende à necessidade logística para
o transporte de cargas ferroviário, a partir do
pátio de manobra existente', afirma Rawet.
Além dos 1.200 postos de trabalhos diretos, o
projeto contribui para a redução da emissão
de poluentes com menos caminhões
circulando nas rodovias que ligam o Porto a
Região Metropolitana e o resgate da vocação
da infraestrutura ferroviária presente há 150
anos na região, além do incremento
orçamentário de R$ 35 milhões por ano para
os cofres da prefeitura de Santo André, por
meio do pagamento de impostos.
Preservação ambiental
O centro foi desenhado a partir das
características ambientais da região. A área
máxima construída proposta no projeto
original ocupará apenas 6,7% do total, e 80%
da vegetação será preservada e monitorada
permanentemente. Será criada uma área de
reserva florestal, permanentemente
monitorada, de 369 hectares, e outros 109
hectares externos a ela também serão
preservados. Haverá, ainda, a implantação de
programas ambientais durante a execução do
projeto, de caráter preventivo, de controle ou
compensatório.
'Trata-se, portanto, de uma iniciativa que alia
empreendedorismo, sustentabilidade,
desenvolvimento e respeito ao meio ambiente,
atendendo à necessidade nacional,
contribuindo para o desenvolvimento
econômico sustentável, e que será
implementada em conformidade com a
legislação vigente e mediante todas as fases
de aprovação por parte dos órgãos públicos',
conclui Rawet.
O projeto está em fase avançada para emissão
de licença prévia por parte da Cetesb
(Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo). Mais informações podem ser obtidas
pelo site http://campograndelog.com.br/.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
n=27290041&e=577
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21
Grupo de Comunicação
Veículo1: VG Reesíduos
Data: 16/07/2019
Quais documentos de gestão de resíduos
podem ser gerados com o nosso
software?
Guilherme Arruda
O software da VG Resíduos gera
automaticamente todos os documentos de
gestão de resíduos obrigatórios, como o MTR,
CADRI, CDF e CONAMA 313.
O software pode funcionar online, desktop e
móbile. O usuário informa a quantidade de
resíduos gerados e a data. Também informa
quem realizará o transporte e qual o tipo de
tratamento será dado. Além de outras
informações importantes sobre os resíduos,
como sua classificação. Dessa forma,
automaticamente são gerados os documentos
obrigatórios para os órgãos ambientais.
Saiba quais documentos de gestão de resíduos
podem ser gerados com o software da VG
Resíduos.
Documentos de gestão de resíduos
necessários
Sabemos a importância da gestão de resíduos,
não só por cumprir os requisitos legais, mas
também por trazer diversos benefícios à
empresa.
Para conseguir realizar adequadamente a
gestão muitas geradoras procuram os serviços
de empresas especializadas na coleta,
transporte e tratamento de resíduos. Essas
tratadoras garante que o trabalho seja feito de
forma adequada. Além do mais, representa
uma redução nos custos para os geradores de
resíduos.
No entanto, como a organização deve ter
conhecimento de todos os documentos de
gestão de resíduos obrigatórios, a tratadora
também deve ter esse conhecimento.
Abaixo listamos os documentos obrigatórios
que devem ser controlados.
CADRI
O CADRI é um certificado de movimentação de
resíduos de interesse ambiental. É uma
ferramenta que demonstra que o resíduo está
sendo transportado para um local de
reprocessamento, armazenamento,
tratamento ou disposição final.
É um documento emitido pela Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo
(CETESB). Trata-se de um instrumento de
fiscalização exclusivo do estado de São Paulo.
Os tipos de resíduos que exigem o CADRI
encontram-se divididos em duas classes:
resíduos Classe I - Perigosos resíduos Classe
II A - Não Inertes
Abaixo seguem exemplos de Resíduos de
Interesse Ambiental:
resíduos industriais perigosos; resíduo sólido
domiciliar; lodo de sistema de tratamento de
efluentes líquidos industriais ou de sanitários;
EPI contaminado e embalagens contendo PCB;
resíduos de curtume não caracterizados como
Classe I; resíduos de indústria de fundição não
caracterizados como Classe I; resíduos de
portos e aeroportos; resíduos de serviços de
saúde, dos Grupos A, B e E; resíduos de
agrotóxicos e suas embalagens.
O software da VG Resíduos coleta
automaticamente todas as informações e
registros de destinação do resíduo, bem como
os dados dos transportadores e tratadores dos
resíduos.
Após coletar as informações é gerado um
documento em arquivo PDF que pode ser
enviado ao órgão fiscalizador. O documento
também fica disponível para impressão. O
gerador de relatórios do sistema é
sincronizado ao banco de dados. Esse banco
de dados possui todas as informações
referentes à geração de resíduos ao longo do
ano. Bem como as informações pertinentes de
quem tratou, qual a destinação dada ao
resíduos, quanto custou e etc.
Saiba como controlar a validade de licenças e
CADRI`s por um software online.
MTR - Manifesto de Transporte de Resíduos
A emissão do MTR é obrigatória para conhecer
e monitorar a destinação do resíduo gerado e
tratado. Além disso, através dele é possível
controlar a forma adequada do transporte
entre gerador e receptor e o encaminhamento
para locais licenciados.
22
Grupo de Comunicação
Com o MTR é possível diminuir os riscos do
manejo e transporte inadequado e ilegal dos
resíduos por parte dos transportadores e
receptores de resíduos.
Esse documento tem quatro vias, sendo que:
uma via vai para o gerador do resíduo; a
segunda via vai para o transportador; a
terceira para o receptor/destinador do
resíduo; a quarta via retorna ao gerador com
todas as assinaturas de transporte e
recebimento. A quarta via deverá ser
apresentada posteriormente ao órgão
ambiental.
O documento deve ser guardado por cinco
anos pelo gerador e receptor, e por três anos
pela empresa transportadora.
Com a VG Resíduos a empresa consegue
emitir o MTR online através de uma
plataforma desenvolvida exclusivamente para
emissão do documento. O documento é
gerado de forma fácil e automatizado.
Certificado de Destinação Final de Resíduos
O certificado de destinação final - CDF é um
documento emitido pela empresa receptora
dos resíduos, e que comprova o seu
recebimento. Com ele a empresa geradora
comprova que tiveram o devido cuidado com a
destinação final dos resíduos.
No software da VG Resíduos, o CDF não
precisa ser alimentado pela empresa geradora,
pois o sistema coleta automaticamente todos
os dados dos materiais que estão sendo
enviados. Além disso, atualiza em tempo real
as informações dos transportadores e
tratadores de resíduos.
Assim, basta um clique para que o certificado
fique pronto, além do mais, o tratador recebe
o documento para que possa de imediato
providenciar a assinatura e devolução à
empresa geradora do resíduo. Tudo muito
simples e rápido.
Saiba como elaborar o certificado de
destinação final.
Relatório CONAMA 313
O Relatório CONAMA 313 ou inventário é uma
listagem de todos os resíduos gerados pela
empresa em um determinado período, sendo
assim uma importante ferramenta de gestão
de resíduos. Ele deve contemplar os tipos de
resíduos produzidos, a origem, a quantidade e
a destinação de cada tipo de resíduo gerado.
O inventário serve como um instrumento que
quantifica e diagnostica as informações de
uma empresa sobre a geração, características,
armazenamento, transporte, tratamento,
reutilização, reciclagem, recuperação e
disposição final dos resíduos gerados. Assim,
as notas fiscais de transporte e comprovantes
de destinação deverão ser mantidas na
empresa.
Para elaborar o CONAMA 313 é necessário
conhecer o resíduo gerado, sua quantidade e
origem. Neste sentido as normas
regulamentadoras NBR 10.004, NBR 10.005,
NBR 10.006 e NBR 10.007 constituem como
significativas ferramentas para classificar os
resíduos gerados.
O software da VG Resíduos permite a geração
do Relatório Conama 313 já nos moldes
exigidos pela legislação e com toda a
informação atualizada. Além disso, o sistema
avisa sobre os prazos de envio do documento.
Sendo assim, o software da VG Resíduos
permite controlar e elaborar os documentos de
gestão de resíduos obrigatórios. Na plataforma
são gerados documentos como CADRI, MTR,
CONAMA 313 E CDF.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=27385179&e=577
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23
Grupo de Comunicação
Veículo1: Record TV
Data: 16/07/2019
Carga com produto tóxico pega fogo
Duração: 00:02:47 Hora da Veiculação:
19:16:46
O sistema Anchieta imigrantes foi palco nesta
terça feira demais um incidente grave um
caminhão pegou fogo e criou um enorme
transtorno no tráfego de veículos por sorte
ninguém ficou ferido a Paula Viana teve no
local e acompanhou.
Perto o trabalho dos bombeiros.
Logo no começo da imigrantes o trânsito já
estava parado foi preciso desviar os veículos
em alguns trechos.
O problema estava lá em cima na altura do
quilômetro cinquenta e cinco os bombeiros
foram chamados para controlar as chamas de
uma carreta que saiu de Cubatão e seguia
para Lavrinhas interior do estado de São
Paulo.
O motorista não se ferir os bombeiros pediram
para que a gente não se aproximasse muito
do local esse aqui é o limite isso pela nossa
segurança mas daqui a gente consegue
observar aqueles ainda trabalham para
tentativa de resfriar a carreira.
Mesmo porque o produto que estava sendo
transportado é tóxico eram dezesseis mil litros
de ácido.
Fure com um líquido mineral altamente
perigoso quando reage com calor ou com a
água trabalho foi de resfriamento e extinção
do fogo porque o fogo poderia gerar.
Maiores disco consta na base aumento da
carga e liberação de gás tóxico.
Segundo informações da polícia o motorista do
caminhão quando percebeu que havia fogo e
fumaça conseguiu desatou e lá a parte da
frente da carreta que é o que a gente vê um
pouco mais ali à frente já próximo à entrada
do túnel.
É uma carreta conhecida como bitrem a parte
de trás é que pegava fogo.
Os bombeiros neste momento já viram que
não há mais risco de vazamento por isso a
polícia rodoviária decidiu liberar agora duas
faixas da rodovia dos imigrantes.
Isso depois de uma hora de interdição mas os
veículos vão precisar subir em operação
comboio até o final da Serra.
A interdição foi obrigatória não sopram a
atuação do corpo de bombeiros mas também
pelo perigo em inalar o gás liberado pelo
produto tudo indica que o fogo tenha
começado na lona do peninha do fogo
provavelmente tenha começado.
Nas rodas com a caloria da do sistema de
freio.
Aí pode ter sido iniciado em seu aniversário
forma a empresa responsável pelo produto é
de Cubatão e foi acionada para retirar a
carreta do acostamento depois do fogo ter
sido controlado.
É e a Cetesb a companhia ambiental do
estado de São Paulo informa que o fogo foi
controlado e que o ácido sulfúrico não vazou
em relação ao trânsito fluxo foi normalizado
durante a tarde.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=27394644&e=577
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24
Grupo de Comunicação
Veículo: Todo Dia Americana
Data: 17/07/2019
Salto Grande: CPFL diz ter retirado 36%
dos aguapés
Responsável pela PCH (Pequena Central
Hidrelétrica) de Americana, a CPFL Renováveis
divulgou ontem já ter retirado 100 dos 275
hectares de plantas aquáticas que ocupam boa
parte da Represa de Salto Grande.
O volume considera o total de vegetação
descartado nos últimos sete meses, desde que
a ação de remoção mecânica (por meio de
máquinas e caminhões) das macrófitas
(aguapés) foi retomada, em dezembro de
2018.
A companhia contabiliza já ter retirado do
reservatório mais de 10.600 viagens de
caminhões de plantas do local.
A redução corresponde a 36% da quantidade
devegetação presente na represa em agosto
de 2018.
A área de “aguapés” retirada é equivalente a
119 campos de futebol, segundo a assessoria
de imprensa da concessionária.
A meta da CPFL Renováveis é atingir a marca
de 80 hectares de macrófitas no reservatório
até o primeiro semestre de 2020.
A quantidade é considerada “ideal” devido ao
poder “purificador” da planta, que remove da
água nutrientes decorrentes do despejo de
esgotos.
A remoção mecânica foi retomada em 6 de
dezembro do ano passado, após 11 meses
suspensos para a realização de um estudo
sobre o ciclo de vida dos aguapés.
O serviço é feito com o uso de três caminhões,
duas escavadeiras, dois barcos e um trator
aquático, além de dez funcionários.
O estudo desenvolvido no período, além de
revelar o potencial filtrante das plantas,
apontou alternativas incluídas no plano de
manejo das macrófitas, em análise desde abril
pela Cetesb (Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo). A quantidade de
aguapés no reservatório precisa ser aprovada
pelo órgão ambiental.
Em nota emitida ontem, a CPFL Renováveis
reforçou que a baixa qualidade da água do Rio
Atibaia cria um ambiente propício para a
proliferação de aguapés, e esclareceu que tem
contribuído para melhorar as condições de
ocupação de macrófitas no reservatório.
“O intenso trabalho que a CPFL Renováveis
realizou até o momento já resultou em uma
significativa redução de mais 100 hectares da
área ocupada pelas plantas aquáticas no
reservatório.”, informou a concessionária.
http://cloud.boxnet.com.br/yy2p7gsa
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25
Grupo de Comunicação
Veículo: Diário Tupã
Data: 17/07/2019
Tupã fica em 464º lugar no PMVA
http://cloud.boxnet.com.br/y6ygt3x2
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26
Grupo de Comunicação
VEÍCULOS DIVERSOS Veículo: G1 Santos e região TV Tribuna
Data: 16/07/2019
Menino de oito anos limpa bairro após se
incomodar com lixo em SP: 'Orgulho'
Com a ajuda da mãe, Mikael de Souza Pereira
recolheu lixo e fez a diferença no bairro
Quarentenário, na Área Continental de São
Vicente, no litoral paulista.
Por João Amaro, G1 Santos
Mikael ao lado de saco de lixo; limpeza aconteceu após incômodo com sujeira em São Vicente, SP — Foto: Mical Rodrigues/Arquivo Pessoal
Um menino de apenas oito anos deu uma aula
de boas maneiras após fazer a diferença no
bairro em que mora, em São Vicente, no
litoral paulista. Incomodado com a quantidade
de lixo ao redor de um ponto de ônibus, ele
decidiu arregaçar as mangas e, ao lado da
mãe, fazer uma limpeza no local.
A ‘força-tarefa’ de Mikael de Souza Pereira
ocorreu às margens da Avenida
Quarentenário, no bairro de mesmo nome, na
Área Continental da cidade. Segundo sua mãe,
Mical Rodrigues, de 32 anos, a constante
reclamação do filho sobre a sujeira do local
onde sempre pega ônibus foi o ponto de
partida.
“Explicava que a gente guarda nosso lixo para
jogar fora depois, mas que as pessoas não
têm o mesmo costume. E sugeri que, se ele
quisesse, poderíamos vir e limpar”, contou ela
ao G1. O convite foi aceito de pronto, e no
mesmo dia, mãe e filho arregaçaram as
mangas e limparam o local.
Menino de oito anos limpa bairro após se incomodar com lixo em São Vicente, SP
Ela registrou o trabalho com fotos e vídeos.
Segundo ela, um saco de lixo, que ambos
achavam que seria suficiente, não deu conta
de recolher o que havia espalhado. “É muita
sujeira. Infelizmente aqui não vemos coleta de
recicláveis, somente a coleta de lixo comum.
Não conseguimos dar conta”, disse Mical.
O garoto colocou a mão na massa: com luvas,
recolheu plástico, papeis, embalagens, e até
mesmo garrafas de vidro, que foram
armazenadas em outro saco. Tudo isso em
meio ao movimento de pessoas que
aguardavam os ônibus no ponto de parada,
que foi remanejado para ali há pouco tempo.
“Levamos o saco em uma lixeira um pouco
mais distante, com medo de deixar no chão e
algum bicho rasgar e espalhar”, disse. Após o
trabalho, também em vídeo, Mikael deu um
recado de gente grande para a vizinhança.
27
Grupo de Comunicação
Mikael colocou a mão na massa e, com a ajuda da mãe, limpou área de seu bairro, em São Vicente, SP — Foto: Mical Rodrigues/Arquivo Pessoal
"Só um papelzinho de bala já faz uma grande
diferença. Não fica achando que jogar um
lixinho ali, jogar um lixinho aqui, não vai fazer
diferença, porque vai fazer diferença. Isso
incomoda demais. Você vai ficar achando aí
que não vai incomodar ninguém, mas
incomoda muita gente!", disse.
Para a mãe, acostumada a ver no filho
iniciativas como as de consertar e reciclar
brinquedos quebrados, a sensação é de
orgulho. “A tarefa de mãe é difícil. Erramos
tentando acertar. E quando vemos isso, me
sinto especial. Se todos pensassem assim,
seria mais fácil manter a cidade limpa. Se a
vizinhança entender assim, será uma boa
ajuda”, finaliza.
https://g1.globo.com/sp/santos-
regiao/noticia/2019/07/16/menino-de-oito-
anos-limpa-bairro-apos-se-incomodar-com-
lixo-em-sp-orgulho.ghtml
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28
Grupo de Comunicação
Veículo: O Diário de Mogi
Data: 16/07/2019
Cresce número de animais silvestres
mortos em Mogi das Cruzes
O veterinário Jefferson Renan de Araujo Leite,
do Centro de Controle de Zoonoses de Mogi
das Cruzes, realizou na manhã desta terça-
feira, exames de necrópsia em dois animais
silvestres encontrados mortos na cidade: uma
jaguatirica e uma capivara. Além de
determinar a causa da morte dos dois, o
durante o procedimento foram retiradas
amostras da partes dos animais para verificar
se eles estavam infectados com alguma
doença.
A jaguatirica estava na Estrada da Pedreira,
próximo ao condomínio Aruã. O veterinário
recebeu uma mensagem informando que o
corpo estava às margens da pista e o
recolheu. Durante o exame, foi constatado que
ela morreu por conta de hemorragia torácica e
de pulmão, causadas pelo impacto, que o
médico acredita ter sido um atropelamento.
'A gente já sabia da ocorrência deste tipo de
animal ali na serra, mas não deixa de ser uma
perda muito importante, porque qualquer
animal que é retirado assim do meio ambiente
causa um desequilíbrio na cadeia. Era uma
fêmea, jovem, que ainda não tinha pegado
nenhuma cria', ressaltou o veterinário.
Ele diz que esse tipo de acidente geralmente
ocorre porque quando são construídas as vias,
não é providenciado a construção de
corredores ecológicos que permitam o trânsito
das espécies silvestres. Sem essas passagens,
quando eles estão em busca de comida, eles
cruzam as estradas. 'Provavelmente isso
aconteceu de madrugada. É um animal rápido,
às vezes, o motorista não tem tempo nem de
desviar. Pela falta de conhecimento, as
pessoas também ficam com medo de
socorrer', diz.
Já a capivara morreu de uma infecção nas
costas em decorrência de um buraco aberto
por um tiro. Segundo o veterinário, o
ferimento criou o que eles chamam de
'bicheira' que evoluiu para uma infecção. 'Há
cerca de um mês, encontramos outra que
havia sido ferida na cabeça. Eu acredito que
seja caça, mas na hora o animal consegue
fugir, mas depois fica sofrendo até que morre.
É importante ressaltar que isso é crime
ambiental, porque se trata de um animal
silvestre', destaca o veterinário.
Também há um mês, Leite encontrou uma
capivara morta no Mogilar. A análise inicial
indica que a morte pode ter sido por
tuberculose. Uma amostra do animal foi
enviada para São Paulo, a fim de confirmar se
ela realmente estava com a doença. 'Fica
também o alerta para os perigos de comer
carne de caça. Esses animais podem estar
infectados por outras doenças, por isso a
gente sempre envia o material para análise',
ressalta.
Onça-pintada circulou em Apiaí
Circula pelas redes sociais a imagem de uma
onça-pintada com um texto que diz que o
animal foi flagrado por agentes da
Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa) na
rodovia Mogi-Bertioga (SP 098), na sexta-feira
dia 12 de julho. No entanto, há que se
observar que a via é de jurisdição do
Departamento de Estradas de Rodagem
(DER), e não da Dersa. Além disso, apesar de
o cenário ser semelhante ao da Serra do Mar,
o registro foi feito às margens da rodovia
Sebastião Ferraz de Camargo Penteado (SP
250), na altura do quilômetro 295, no
município de Apiaí, no Vale da Ribeira, em São
Paulo.
No registro feito por um motorista que passa
pela estrada é possível ver a movimentação da
onça, que foge para dentro da mata fechada
após a aproximação do veículocm. O portal G1
conversou com o dono da propriedade onde o
animal estava. Ele ficou surpreso, porque nas
quatro décadas que habita naquela região, já
ouviu falar sobre a presença da espécie, mas
nunca visto algo que comprovasse.
A onça-pintada está classificada como 'quase
ameaçada' pela União Internacional para a
Conservação da Natureza e Recursos Naturais
(IUCN). Uma equipe da Polícia Ambiental foi
até o local do registro, segundo a reportagem,
mas não encontrou mais o animal
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=27401732&e=577
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29
Grupo de Comunicação
Veículo: Jornal de Itatiba
Data: 17/07/2019
Aquecedores a gás são perigosos em
apartamentos? Tire suas dúvidas
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=27404705&e=577
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30
Grupo de Comunicação
Veículo1: Jornal de Piracicaba
Veículo2: Yahoo Notícias
Veículo3: UOL Notícias
Data: 17/07/2019
Ações para proteção de recursos hídricos
beneficiam comunidades rurais
Fonte: Agência Brasil
Mais de 400 famílias de áreas rurais de nove
cidades paulistas foram beneficiadas pelo
projeto Plantando Águas, que integra ações de
saneamento básico, recuperação florestal e
educação ambiental com o objetivo de
proteger os recursos hídricos. As fossas
biodigestoras instaladas pelo projeto, por
exemplo, tratam cerca de 5.400 litros de
esgoto de vasos sanitários por mês, que
seriam lançados em fossas rudimentares com
risco de contaminação de águas e plantações.
O modelo integrado do projeto para
conservação de recursos hídricos,
desenvolvido pela organização Iniciativa
Verde, é uma das 24 tecnologias sociais
finalistas do Prêmio de Tecnologia Social da
Fundação Banco do Brasil (FBB), divulgadas
na terça-feira(16). As iniciativas finalistas são
de 13 estados brasileiros e de três países da
América Latina – Guatemala, Colômbia e
República Dominicana.
Os critérios para escolha das finalistas incluem
efetividade, inovação, sistematização da
tecnologia e a interação com a comunidade.
As vencedoras serão anunciadas em outubro
deste ano.
“Essa integração de tecnologias [no projeto] é
fundamental porque uma sozinha não vai
longe. Muitas vezes, não conseguimos adesão
das pessoas porque não atende à demanda
imediata delas. E, às vezes, uma tecnologia
simples que pode resolver um problema de
saneamento é entrada para trabalhar outros
temas ambientais naquela comunidade,
naquele sítio”, disse Roberto Ulisses Resende,
presidente da Iniciativa Verde.
O projeto nasceu restaurando matas ciliares
para fixação de carbono e compensação de
emissões de poluentes, mas, em campo, a
equipe descobriu outras necessidades das
comunidades. “Com esse trabalho, que
fazemos em parceria com [pequenos]
proprietários rurais, entidades, cooperativas e
prefeituras, tivemos a oportunidade de ver a
importância de outros temas além da questão
da mata ciliar, como a questão da produção
sustentável e do saneamento”.
Ações e resultados
No Plantando Águas, pequenos agricultores
familiares, assentados rurais, comunidades
tradicionais e residentes de unidades de
conservação tiveram acesso a técnicas de
baixo custo e fácil implementação para
tratamento de esgoto, implantação de
agroflorestas – aliando produção de alimentos
e proteção do solo –, assistência na
recuperação florestal e cisternas de captação
de águas de chuvas, além da recuperação de
matas ciliares, aquelas localizadas às margens
de rios.
Ao todo 438 famílias já receberam pelo menos
uma ação do Plantando Águas, alcançando
diretamente cerca de 1740 pessoas.
De acordo com a Iniciativa Verde, o problema
do saneamento básico no Brasil é ainda pior
nas áreas rurais. Com base em dados da
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
de 2015, a entidade destaca que cerca de
60% das casas despejam os dejetos em fossas
rudimentares, diretamente nos cursos d’água
ou no solo, e que apenas um terço das casas
na área rural são ligadas à rede de
abastecimento de água.
Outro fator que prejudica a conservação das
águas é a degradação do solo e a falta de
cobertura vegetal nativa. Segundo divulgou a
entidade, no estado de São Paulo, estima-se
que apenas 20% do território está coberto
com vegetação nativa.
Os sistemas agroflorestais permitem conciliar
produção e conservação, no entanto é uma
técnica com retorno econômico mais
demorado, segundo a entidade, o que exige
assistência técnica e maior estímulo a esse
modelo de produção.
Para Resende, as pessoas e o modo de
produção agrícola são determinantes na
conservação da água e tecnologias como as do
projeto proporcionam resultados positivos na
renda dos produtores. “Quando ele vê que [as
tecnologias] têm um impacto na qualidade da
água dele, na produção dele no [modelo]
agroflorestal, ele já começa a ver ganhos
imediatos [na renda] e mais concretos para
ele, mesmo que ele não visualize que a longo
31
Grupo de Comunicação
prazo também é bom [para conservação do
ambiente]”, disse.
Um total de 1.110 tecnologias certificadas pela
Fundação Banco do Brasil estão disponíveis
em um banco de tecnologias online para
serem replicadas em qualquer parte do país e
ajudar a solucionar problemas comuns a
diversas comunidades.
http://cloud.boxnet.com.br/y34phx8w http://cloud.boxnet.com.br/yxd4orlw
http://cloud.boxnet.com.br/y274epar
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32
Grupo de Comunicação
Veículo: G1 Natureza
Data: 16/07/2019
Por que o futuro do agronegócio depende
da preservação do meio ambiente no
Brasil
Se hoje a bancada ruralista é a principal força
pressionando o Congresso para flexibilizar a
proteção ambiental, é consenso entre
agrônomos e pesquisadores que o futuro do
agronegócio depende da preservação
ambiental.
Agrônomos, biólogos e entidades como a
Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária) alertam que a destruição da
vegetação nativa e as mudanças climáticas
tem grande potencial para prejudicar
diretamente o agronegócio no Brasil, porque
afetam diversos fatores ambientais de grande
influência sobre a atividade agrícola.
O principal deles é o regime de distribuição
das chuvas, essenciais para nossa produção –
apenas 10% das lavouras brasileiras são
irrigadas. Com o desmatamento e o aumento
das temperaturas, serão afetados umidade,
qualidade do solo, polinizadores, pragas.
A BBC News Brasil ouviu pesquisadores do
agronegócio e nomes ligados ao setor para
entender como esses riscos gerados pela
destruição do ambiente devem afetar a
produtividade das plantações brasileiras e
mesmo se safras se tornarão inviáveis.
Eles dizem que as notícias sobre o setor
ambiental no Brasil não são animadoras: se o
ritmo de desmatamento na Amazônia
continuar como está, atingiremos em pouco
tempo um nível de devastação sem volta.
Junho foi o mês com mais desmatamento na
Amazônia, 920,4 km², desde o início do
monitoramento com sistema de alerta pelo
Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais), em 2015. Foi um aumento de 88%
em relação ao mesmo mês no ano passado.
Ao mesmo tempo, as pressões e cobranças
internacionais chamam atenção para a agenda
ambiental do governo Bolsonaro, que tem
flexibilizado a legislação ambiental e diminuído
a fiscalização.
A Floresta Amazônica é questão central no debate ecológico internacional — Foto: Getty Images
Crise iminente
Atualmente, o agronegócio é responsável por
21,6% do PIB brasileiro, segundo o Ministério
da Agricultura.
Preocupados com questões como logística,
estrutura e desafios comerciais como o vaivém
das commodities no mercado internacional, a
questão da sustentabilidade acaba não sendo
prioridade para o setor como um todo.
"A questão da sustentabilidade, no sentido
amplo, é uma preocupação. Mas em primeiro
lugar vem a estrutura e a logística e as
questões comerciais", afirma o agrônomo
Roberto Rodrigues, ex-ministro da Agricultura
(2003-2006) e coordenador da área de agro
da Fundação Getúlio Vargas.
No entanto, os riscos gerados pela devastação
ambiental na agricultura são uma ameaça
muito mais iminente do que se imagina,
segundo o pesquisador Eduardo Assad, da
Embrapa.
Alguns estudos, como um feito por
pesquisadores das Universidades Federais de
Minas Gerais e Viçosa, projetam perdas de
produtividade causadas por desmatamento e
mudanças climáticas para os próximos 30
anos. Outros não trabalham com tempo, mas
com nível de devastação, como o estudo
Efeitos do Desmatamento Tropical no Clima e
na Agricultura, das cientistas americanas
Deborah Lawrence e Karen Vandecar, que
afirma que quando o desmatamento na
Amazônia atingir 40% do território
(atualmente ele está em 20%), a redução das
chuvas será sentida a mais de 3,2 mil km de
distância, na bacia do Rio da Prata.
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Grupo de Comunicação
O agronegócio corresponde a mais de 20% do PIB brasileiro — Foto: Getty Images
Para Assad, que também é professor da FGV
Agro e membro do Painel Brasileiro de
Mudanças Climáticas, os efeitos da destruição
do ambiente e das mudanças climáticas já
começam a ser sentidos.
Ele cita, por exemplo, o relatório da
Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja)
que mostra a perda de mais de 16 milhões de
toneladas na safra de soja deste ano devido a
seca que atingiu as principais regiões
produtoras desde dezembro. "Já há evidências
de que as mudanças climáticas aumentaram o
número de eventos extremos, como secas e
ondas e calor", afirma Assad.
Há duas ameaças principais, segundo
Lawrence e Vandecar. A primeira é o
aquecimento global, que acontece em escala
global e que é intensificado pelo
desmatamento. A outra são os riscos
adicionais criados pela devastação das
florestas, que geram impactos imediatos na
quantidade de chuva e temperatura, tanto em
nível local quanto continental.
Deficiência hídrica e temperatura
A maior parte da produção agrícola brasileira
depende das chuvas – só 5% da produção
total e 10% da produção de grãos são
irrigados. Isso significa que mudanças na
precipitação afetam diretamente nossa
produção.
O regime de chuvas é afetado por uma série
de fatores – desde a topografia até as
correntes marítimas. Um fator importante é a
dinâmica de evaporação e transpiração
terrestres, ou seja, a umidade produzida pela
respiração das árvores e plantas, explica o
agrônomo da USP Gerd Sparovek, professor
da Esalq (Escola Superior de Agricultura Luiz
de Queiroz) e presidente da Fundação
Florestal do Estado de São Paulo.
Esse fenômeno, chamado de
evapotranspiração, é especialmente alto em
florestas tropicais como a amazônica – elas
são o ecossistema terrestre que mais
movimenta água, transformando a água do
solo em umidade no ar e diminuindo a
temperatura da atmosfera sobre elas.
"Ao cortar a vegetação natural que, durante o
ano inteiro joga água na atmosfera, umas das
principais consequências é a formação de
menos nuvens no período seco", explica
Assad, da Embrapa. "Um estudo que
acabamos de finalizar mostra um aumento
significativo de deficiência hídrica do Nordeste
ao Centro-Oeste", diz.
A destruição da vegetação nativa e as mudanças climáticas vão prejudicar diretamente o agronegócio no Brasil — Foto: Getty Images
Isso afeta as chuvas potencialmente até no
Sudeste, já que há correntes de ar que
normalmente empurram essas nuvens para
sul.
A destruição da vegetação nativa afeta até a
duração das temporadas de chuvas e
estiagem, segundo o estudo de Lawrence e
Vandecar, que faz uma revisão da literatura
científica e foi publicado em 2014 na revista
Nature.
O corte da vegetação nativa também altera a
temperatura e clima local, e potencialmente
também o de regiões mais distantes, explica
Sparovek, da Esalq. "As alterações, nesse
caso, são sempre desfavoráveis."
E isso vale não só para a Amazônia: a
remoção do Cerrado, onde hoje se encontra a
principal expansão da fronteira produtiva,
também eleva a temperatura local.
34
Grupo de Comunicação
Esse problema é reforçado pelo aquecimento
global, que torna o clima mais instável e
aumenta a frequência de extremos, como
ondas de calor e estiagens e chuvas em
excesso. E o desmatamento só intensifica esse
processo.
Risco para o agronegócio é maior quando altas temperaturas são concomitantes com períodos de diminuição das chuvas — Foto: Getty Images
O risco para o agronegócio é especialmente
grande quando altas temperaturas são
concomitantes com períodos de diminuição
das chuvas – isso diminui a produtividade das
lavouras e pode comprometer safras inteiras,
diz o biólogo.
Um efeito adicional do comprometimento da
disponibilidade de água tem a ver com a
produção de energia elétrica, que também é
importante para o agronegócio, aponta
Sparovek. Um clima mais seco ou maiores
períodos de estiagem podem comprometer a
vazão dos rios e dos reservatórios, afetando
diretamente a produção de energia, já que
nossa matriz energética é em sua maioria
dependente de hidroelétricas.
Perda de área produtiva
A retirada total das florestas também gera
outros problemas relativos aos recursos
hídricos além da chuva, explica o biólogo Jean
Paul Metzger, professor da USP e doutor em
ecologia de paisagem.
A retirada da vegetação nativa retira a
proteção do solo, que não é reposta mesmo se
a área virar uma plantação, já que as raízes
das plantas cultivadas são muito superficiais.
O solo cultivado também tem pouca
permeabilidade.
Isso dificulta a infiltração da água no solo, o
que gera dois problemas. Um é a falta de
reposição da água nos lençóis freáticos. A
outra, é um processo de erosão e poluição dos
rios.
"A chuva vai escoando superficialmente e
levando o solo junto, há uma perda da
camada mais fértil, vai tudo para o rio" diz
Metzger. "E a partir de um certo momento
você não tem como reverter, há uma perda de
área produtiva via erosão."
Reserva legal
A melhor forma de evitar esse processo é
manter a vegetação nativa – inclusive nas
propriedades rurais, onde a cobertura florestal
pode fazer uma filtragem das enxurradas
antes de chegarem ao rio. Metzer aponta que
as propriedades produtivas devem ter cerca
de 30% de cobertura florestal, na média, para
que o ciclo hidrólógico e os chamados serviços
ambientais funcionem normalmente.
Serviços ambientais são benefícios trazidos ao
cultivo pelo ecossistema, como, por exemplo,
a polinização e o controle natural de pragas.
O processo de respiração e transpiração das árvores afeta diretamente o regime de chuvas — Foto: Larissa Rodrigues
"Paisagens onde há produção agrícola em
desequilíbrio com o ambiente são poucos
favoráveis à produção. Os inimigos naturais
das pragas e doenças de plantas
desaparecem, e a produção passa a depender
cada vez mais de agrotóxicos", diz Sparovek,
da Esalq.
Daí, dizem os pesquisadores, vem a
importância da manutenção das reservas
legais – áreas de mata nativa dentro de
propriedades rurais cujo desmatamento é
proibido por lei. O índice de proteção exigido é
de 80% na Amazônia, de 35% no Cerrado e
de 20% nos outros biomas.
O assunto esteve em pauta nos últimos
meses, graças a um projeto do senador
35
Grupo de Comunicação
carioca Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do
presidente, que quer acabar com as reservas
legais, citando o "direito à propriedade". Pela
Constituição, no entanto, nenhum direito à
propriedade é absoluto no Brasil – a
construção em propriedades urbanas, por
exemplo, fica restrita às leis de zoneamento
municipais.
Agrotóxicos
O uso indiscriminado de agrotóxicos também é
um problema ambiental que acaba se voltando
contra o próprio agronegócio.
Ele afeta principalmente os cultivos que
dependem da polinização, já que os animais
polinizadores - abelhas, besouros, borboletas,
vespas e até aves e morcegos – são
fortemente afetados por alguns tipos de
inseticidas e até por herbicidas usados contra
pragas em lavouras, sofrendo desde morte por
envenenamento a desorientação durante o
voo.
Das 191 culturas agrícolas de produção de
alimentos no país, 114 (60%) dependem de
polinizadores, segundo o Relatório Temático
sobre Polinização, Polinizadores e Produção de
Alimentos no Brasil, da Fapesp (Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).
Em resultado de safra, cerca de 25% da
produção nacional é dependente de
polinização, segundo Assad, da Embrapa.
Desmatamento e agrotóxicos prejudicam culturas que dependem de polinização — Foto: Getty Images
Além disso, o uso excessivo de agrotóxicos em
espécies resistentes se torna um problema
para produtores vizinhos de cultivos que não
tem a mesma resistência. Produtores de uva
do Rio Grande do Sul têm registrado milhões
de reais de prejuízo por causa do herbicida
2,4-D, usado em plantações de soja. Ao se
espalhar para as propriedades produtoras de
uva, ele chegou a reduzir a colheita de uva em
até 70%, segundo produtores do estado.
O Instituto Brasileiro do Vinho chegou a
defender a proibição do uso do agrotóxico na
região. O noroeste gaúcho é campeão nacional
no uso de agrotóxicos, segundo um mapa do
Laboratório de Geografia Agrária da USP com
dados do IBGE (Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística).
Questão da Produtividade
Até hoje, olhando a série histórica, a
produtividade do agronegócio no Brasil só
aumentou. A produção do milho, por exemplo,
subiu de 3,6 ton/ha em 2009 para 5,6 ton/ha
em 2019 (previsão), de acordo com dados da
Conab (Companhia Nacional de
Abastecimento).
"O aumento da produção muitas vezes é
usado como argumento pra dizer que não está
acontecendo nada (em termos de efeitos da
mudança climática). Mas a produtividade
aumenta porque antes era muito baixa,
porque estamos implementando as diversas
tecnologias existentes", afirma Assad, que
também é membro do Painel Brasileiro de
Mudanças Climáticas. "O teto de produtividade
do milho, por exemplo, é de 10 toneladas por
hectare considerando a tecnologia existente."
Isso não quer dizer, diz ele, que os efeitos da
devastação não terão um impacto na
produtividade.
Segundo cálculos no modelo feito por
cientistas das Universidade Federais de Minas
Gerais e Viçosa, em 30 anos as perdas na
produção de soja podem ir de 25% a 60%,
dependendo da região, graças ao
desmatamento da Amazônia.
Até a pecuária pode ser afetada, com a
produtividade do pasto caindo de 28% a 33%
e alguns lugares deixando de ser viáveis para
a atividade.
Expansão?
Mas por que ainda há resistência em aceitar a
visão de que a devastação do meio ambiente
prejudica o agronegócio?
Segundo Sparovek, da Esalq, narrativas que
defendem a necessidade de expandir a
fronteira agrícola não têm embasamento
científico. Ele afirma que "quando se analisa a
necessidade de expansão do agronegócio
36
Grupo de Comunicação
brasileiro prevista pelo próprio setor até 2050,
não se vê necessidade alguma de desmatar e
expandir a fronteira agrícola."
"Temos áreas abertas o suficiente para
produzir a demanda projetada e ainda
restaurar a vegetação em uma quantidade
enorme de terras", diz o agrônomo.
Agrotóxicos afetam polinizadores e podem prejudicar lavouras vizinhas que não são resistentes a eles — Foto: Getty Images
Só na Amazônia, há 17 milhões de hectares
cortados, desmatados e abandonados,
segundo Assad, da Embrapa.
Além das terras abertas existentes, há uma
enorme possibilidade de incremento da
produtividade através de implementação
tecnológica, afirma o ex-ministro da
Agricultura Roberto Rodrigues.
Assad, da Embrapa, afirma que soluções boas
para a produção e para o ambiente – como
técnicas de agricultura de baixa emissão de
carbono e boas práticas de manejo de solo e
água – têm se tornado cada vez mais
acessíveis, e que uma maior organização de
cooperativas agrícolas é necessária para
aumentar o acesso dos pequenos produtores a
tecnologias e avanços.
Sparovek afirma que a expansão da fronteira,
especialmente na Amazônia, não interessa
diretamente, não ajuda a produzir –
especialmente com o avanço tecnológico que
exige um terreno mais plano pelo tamanho e
velocidade das máquinas. "Isso é uma agenda
muito mais ligada à valorização imobiliária das
terras e à grilagem. Quem se beneficia disso é
o especulador do mercado de terras, lícito ou
criminoso."
Segundo Rodrigues, o Brasil é um país
gigantesco que não tem "uma agricultura ou
um agricultor", mas diversos grupos com
interesses diferentes. A existência de
agricultores que não têm preocupação
nenhuma com sustentabilidade ou com o
longo prazo é "um pouco uma questão de
educação, cultura e formação técnica
adequada."
"Temos 4,4 milhões de produtores que
seguiram o Código Florestal e fizeram o
Cadastro Ambiental Rural (mecanismos de
regulação das práticas agrícolas)", diz Assad.
"É 1 milhão de agricultores que fazem essa
confusão toda. É só um povo que produz como
na idade média (que tem interesse no
desmatamento)."
https://g1.globo.com/economia/agronegocios/
noticia/2019/07/16/por-que-o-futuro-do-
agronegocio-depende-da-preservacao-do-
meio-ambiente-no-brasil.ghtml
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Grupo de Comunicação
Veículo: G1 Natureza
Data: 16/07/2019
Entenda como funciona e para que serve
a cobrança de taxas turísticas em
Noronha e outras áreas protegidas do
Brasil
Os valores arrecadados, segundo o governo de
Pernambuco, "são totalmente revertidos na
preservação" do meio ambiente da região. No
caso da taxa federal, à qual se referia o
presidente, 85% do dinheiro é direcionado
para a empresa vencedora da licitação (leia
mais abaixo).
Apenas moradores, parentes em primeiro grau
de moradores e pessoas a serviço autorizadas
podem acessar o parque sem pagar ingresso.
Cobrança existe em lei desde 2000
A cobrança para entrada turística em Unidades
de Conservação – geridas pelo governo federal
– é permitida pela lei nº 9.985, de 18 de julho
de 2000. O Parque Nacional Marinho de
Fernando de Noronha faz parte do grupo de
unidades de proteção integral. Por isso, o
dinheiro arrecadado pelo governo deve ser
aplicado de acordo com os seguintes critérios:
Entre 25% e 50% do valor deve ser usado
na implementação, manutenção e gestão da
própria unidade;
De 25% a 50% do valor deve ser destinado
à regularização fundiária das unidades;
De 15% a 50% das taxas precisam ser
aplicadas na implementação, manutenção e
gestão de outras unidades de proteção
integral.
Taxas para visitar Noronha
No caso de Fernando de Noronha, as taxas de
visitação variam de acordo com a duração da
estadia e a nacionalidade do visitante.
Brasileiros pagam R$ 106 em uma taxa
federal para entrar no Parque Nacional
Marinho, onde ficam as principais praias, e R$
73,52 de taxa estadual por dia de estadia na
ilha – a cobrança do governo federal permite
que cada um fique até 10 dias no arquipélago.
Já o visitante estrangeiro paga uma taxa
federal mais cara: R$ 212, além da cobrança
diária do governo pernambucano.
Para onde vai o dinheiro da taxa federal?
No caso da taxa federal, quem faz a cobrança
é a empresa EcoNoronha, do Grupo Cataratas,
que em 2012 venceu a licitação para gerenciar
a unidade e investiu R$ 15 milhões no Parque
Nacional Marinho.
A empresa fica com 85,3% da arrecadação –
em 2018, a EcoNoronha recebeu R$ 9,6
milhões em taxas.
Já os demais 14,7% pagos pelos visitantes é
repassado para o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que
segue as regras de aplicação dos recursos
determinadas pela lei nº 9.985.
Para onde vai o dinheiro da taxa estadual?
Já o pagamento ao governo estadual,
chamado de Taxa de Preservação Ambiental
(TPA), varia conforme o número de dias em
que cada visitante fica em Noronha.
Esse valor é usado para a manutenção e
infraestrutura da região, como o recolhimento
do lixo. Segundo a adminsitração, todo o valor
é revertido para a preservação da ilha.
Preservação
O G1 visitou Fernando de Noronha para a
estreia da série "Desafio Natureza" em janeiro
deste ano. O objetivo de cobrar as taxas e da
implementação de regras aos visitantes,
segundo os administradores, é preservar a
fauna e a flora do lugar.
"O que podemos dizer para o turista que
chega na ilha é que ele tem que esperar
algumas situações em que ele precisa se
adequar a algumas normas necessárias de
cuidado ambiental, pois o nosso principal foco,
no momento, é a sua preservação", diz
Guilherme Rocha, administrador da ilha.
Além das taxas, as praias do parque nacional
têm acesso controlado também pelo ICMBio e
pela EcoNoronha. Uma vez que os valores
estão pagos, o visitante recebe um cartão
para usar durante a estadia.
Alguns passeios têm horário para começar e
acabar: a praia do Leão, por exemplo, fecha
às 18h30. Durante o dia, os turistas podem
visitar o local, mas não podem subir até os
ninhos das tartarugas. A maior parte das
38
Grupo de Comunicação
regras serve de proteção para os animais
marinhos.
As taxas arrecadadas também ajudam na
coleta de lixo da região, problema constatado
pela reportagem do G1. A ilha não tinha coleta
seletiva até março deste ano, quando foram
instaladas 80 lixeiras para resíduos orgânicos
e materiais recicláveis compradas com o
dinheiro arrecadado pela administração e por
meio de uma parceria privada.
Turistas no arquipélago
Noronha recebeu mais de 100 mil turistas em
2018, número recorde. Mas o plano de manejo
prevê apenas 89 mil visitantes por ano. Por
isso, biólogos já se preocupam com os
impactos desse crescimento no meio-
ambiente.
"Se continuar no ritmo de crescimento que
está, a gente vai transformar isso aqui em
qualquer outra praia, em qualquer lugar",
disse Silmara Erthal, do ICMBio, em entrevista
ao G1 em janeiro.
Apenas 50% das casas de Noronha têm coleta
de esgoto. A água disponibilizada é do
dessalinizador local ou da chuva – e com
frequência é necessário fazer racionamento.
Por isso, não é possível abrigar um número
inesgotável de visitantes.
Cobranças em outros parques nacionais
Noronha não é o único parque nacional a
arrecadar dinheiro dos turistas. Em 2017, o
Brasil arrecadou R$ 55 milhões com a
cobrança de ingressos em Unidades de
Conservação (UC), segundo um relatório
publicado em 2018. Pelo menos 16 parques
têm sistema de pagamento de taxas.
Assim como em Noronha, nesses parques os
cidadãos brasileiros recebem um desconto de
50% no valor do ingresso – há também casos
em que moradores do entorno pagam um
valor simbólico de cerca de R$ 5, cidadãos do
Mercosul ganham desconto de 25%, e todos
os visitantes pagam meia entrada durante a
baixa temporada.
O arquipélago de Pernambuco, porém, é o
único que cobra mais do que R$ 90 por
visitante. O último reajuste do governo federal
aconteceu em outubro de 2018 e, em 13 dos
16 parques, o valor máximo não passou de R$
40.
Veja abaixo a lista de parques nacionais que
cobram entrada dos visitantes, além do valor
mínimo e máximo cobrado em cada um:
Parque Nacional do Iguaçu (de R$ 6 a R$
57)
Parque Nacional da Tijuca (de R$ 14 a R$
28)
Parque Nacional de Brasília (de R$ 14 a R$
28)
Parque Nacional Marinho de Fernando de
Noronha (R$ 106 a R$ 212)
Parque Nacional Marinho dos Abrolhos (de
R$ 9 a R$ 89)
Parque Nacional do Caparaó (de R$ 3 a R$
34)
Parque Nacional da Serra da Capivara (de
R$ 3 a R$ 34)
Parque Nacional de Itatiaia (de R$ 3 a R$
34)
Parque Nacional do Pau Brasil (de R$ 3 a R$
34)
Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros
(de R$ 3 a R$ 34)
Parque Nacional Serra dos Órgãos (de R$ 4
a R$ 35)
Parque Nacional de Sete Cidades (de R$ 2 a
R$ 21)
Parque Nacional da Serra da Canastra (de
R$ 2 a R$ 21)
Parque Nacional da Chapada dos Guimarães
(de R$ 10 a R$ 40)
Parque Nacional da Serra da Bodoquena (de
R$ 6 a R$ 60)
Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses
(de R$ 4 a R$ 30)
Outras unidades com sistema de cobrança
(de R$ 9 a R$ 18)
Fora do Brasil
Também não é exclusividade do Brasil
implementar taxas para o acesso a turistas.
Desde fevereiro de 2015, a câmara municipal
de Veneza, na Itália, aprovou um novo
imposto a ser pago por quem visita o centro
histórico – o valor pode chegar a 10 euros.
Isso já acontece em outras cidades do país.
Em maio de 2018, devido ao excesso de
turistas, autoridades da Tailândia e Filipinas
chegaram a fechar alguns de seus principais
destinos. Outro caso é o de Ruanda, que
precisou aumentar a cobrança de visitação a
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Grupo de Comunicação
algumas regiões para US$ 1,5 mil e proteger
seus gorilas.
Já em Palau – um arquipélago de mais de 500
ilhas no Pacífico que recebe em média 12,5
mil visitantes por mês –, o plástico representa
32% do lixo. Para combater esse aumento, o
governo aprovou uma legislação sobre o
descarte de garrafas de plástico, vidro ou
metal contendo 940mL ou menos. Quem
compra esses produtos precisa pagar uma
taxa de 10 centavos de dólar (cerca de R$
0,37).
Quando a pessoa devolve o recipiente a um
coletor, ela recebe metade desse valor de
volta. Do que é retido, metade vai para o
governo da capital, Koror, e o resto vai para o
governo federal, para cobrir os custos
administrativos.
Já existem iniciativas semelhantes em vários
países da Europa, como a Noruega – onde é
possível devolver recipientes plásticos, por
exemplo, e receber vouchers ou moedas em
troca.
https://g1.globo.com/natureza/noticia/2019/0
7/16/entenda-como-funciona-e-para-que-
serve-a-cobranca-de-taxas-turisticas-em-
noronha-e-outras-areas-protegidas-do-
brasil.ghtml
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Data: 17/07/2019
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Grupo de Comunicação
FOLHA DE S. PAULO Painel: Toffoli neutralizou ataques de
bolsonaristas ao usar caso Flávio para
travar investigações
Jogo de gente grande A polêmica decisão em que
Dias Toffoli suspendeu ações baseadas em
informações obtidas sem o aval da Justiça é a
expressão máxima da capacidade de arquitetura
política do ministro. A medida, um anseio antigo
da ala da corte que prega um “freio de
arrumação” no uso desses instrumentos por
órgãos de investigação, foi tomada em caso que
tem Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) como alvo,
neutralizando reação de parte da claque
bolsonarista e de Sergio Moro, que integra o
governo do pai do senador
Seletivo
Hoje ministro da Justiça, Moro está de licença.
Ele não falou sobre o assunto em suas redes.
Nesta terça (16), usou o espaço para criticar a
publicação de mensagens de membros da Lava
Jato e divulgar dados de sua pasta. Só.
Fincou bandeira
Membros do STF e do Judiciário dizem que, com
essa tacada, Toffoli não só reforçou boa relação
com o presidente Jair Bolsonaro como também
deve ter se firmado como voz a ser ouvida no
processo de escolha do próximo chefe da PGR.
Quem bate esquece…
A tese que prega a revisão da jurisprudência que
autorizou o uso de dados fornecidos pela Receita
ou pelo Coaf a órgãos de investigação sem
autorização judicial cresceu à medida que
ministros do STF e do STJ descobriram ter sido
alvo de apurações desses órgãos.
…quem apanha, não
Gilmar Mendes e familiares de Toffoli, por
exemplo, tiveram relatórios sobre suas contas
produzidos pelo Fisco e vazados à imprensa. O
órgão, depois, negou que eles fossem alvo de
investigações formais.
Salve-se quem puder
A decisão do presidente do Supremo criou clima
de pânico no Ministério Público Federal. Todas as
coordenadorias que atuam com crime organizado
no âmbito federal e nos estados serão afetadas.
O alcance total da medida ainda é inestimável,
dizem investigadores.
Reação
Nesta terça (16), procuradores começaram a
levantar elementos para contestar a decisão de
Toffoli. A expectativa é a de que a PGR entre ao
menos com embargos de declaração,
contestando o alcance irrestrito da ordem.
Caneta sem tinta
Senadores que atuam para instalar uma CPI que
investigue o Judiciário querem usar a ordem de
Toffoli para reavivar o tema. Eles também
buscam apoio à proposta que limita o alcance de
decisões cautelares do presidente do STF.
Diga você
Na reunião chamada pela procuradora-geral,
Raquel Dodge, nesta terça (16), os integrantes
da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba foram
instados a fazer uma avaliação do teor das
mensagens obtidas e divulgadas pelo The
Intercept –e a dizer se têm ideia do que está por
vir.
Nada com isso
Os procuradores teriam dito que não há nada
ilegal nas conversas. Ainda assim, ouviram
pedido de cautela, para evitar mais exposição.
Só?
O “apoio institucional” expressado por Dodge à
operação não satisfez procuradores que
esperavam uma manifestação enfática em defesa
dos colegas. Quem a conhece viu na moderação
um sinal de que teme que os vazamentos
arranhem a imagem institucional do Ministério
Público Federal.
Reforço
O economista Bernard Appy passou esta terça
(16) em reuniões com deputados e consultores
da Câmara. Ele é o pai da reforma tributária que
foi adotada pela cúpula da Casa –e que vai
disputar espaço com a elaborada pelo governo
Bolsonaro.
Nem vem
A “queda de braço” entre os dois projetos está à
toda. Parlamentares que vão analisar o tema na
comissão especial tratam com desdém a hipótese
de criação de um imposto parecido com a CPMF –
como prega a equipe econômica– prosperar.
Jabuticaba
Esses parlamentares dizem que o imposto único
proposto pelo governo onera todas as etapas de
produção e pode aumentar o preço de produtos.
Além disso, argumentam que não há país que
adote este modelo.
Data: 17/07/2019
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Grupo de Comunicação
Minha retaguarda
Já a equipe econômica diz que o setor de
serviços, que responde por 70% do PIB, só topa
apoiar a reforma se tiver a folha de pagamentos
desonerada. A proposta do governo entrega o
que esse nicho pede. Ela promete retirar a carga
que incide sobre os salários e trocá-la pelo
imposto único.
TIROTEIO
É um escândalo. Não é razoável tomar uma
decisão que vai impactar centenas de processos
de corrupção em pleno recesso
Do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE),
sobre Dias Toffoliter suspendido ações que usem
informações obtidas sem aval da Justiça
https://painel.blogfolha.uol.com.br/2019/07/17/t
offoli-neutralizou-ataques-de-bolsonaristas-ao-
usar-caso-flavio-para-travar-investigacoes/
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Data: 17/07/2019
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Grupo de Comunicação
Mônica Bergamo: Corregedoria investigará
palestras de Dallagnol
A Corregedoria Nacional do Ministério Público vai
investigar as palestras dadas pelo procurador da
Lava Jato Deltan Dallagnol.
A decisão, assinada pelo corregedor Orlando
Rochadel Moreira, baseia-se em uma
representação do PT encaminhada ao Conselho
Nacional do Ministério Público. O texto determina
a instauração de reclamação disciplinar e dá
prazo de dez dias para que Dallagnol e seu
colega de força-tarefa da Lava Jato Roberson
Pozzobon se manifestem sobre o assunto.
O despacho cita as mensagens trocadas entre os
membros da força-tarefa da Lava Jato que
"revelariam que os citados teriam se articulado
para obter lucro mediante a realização de
palestras pagas e obtidas com o uso de seus
cargos públicos". "Tais palestras teriam se dado
em parceria com empresas privadas, com quem
dividiram os valores", diz o documento.
A conversa entre os procuradores foi obtida pelo
site The Intercept e analisada em conjunto com a
Folha. As mensagens apontam que Dallagnol
montou um plano de negócios de eventos e
palestras para lucrar com a fama e contatos
obtidos durante as investigações do caso de
corrupção.
A ideia de criar uma empresa de eventos para
aproveitar a repercussão da Lava Jato foi
manifestada por Dallagnol em dezembro de 2018
em um diálogo com a mulher dele.
No mesmo mês, o procurador e o colega
Pozzobon criaram um grupo de mensagens
específico para discutir o tema, com a
participação das esposas deles.
"A ampla repercussão nacional demanda atuação
da Corregedoria Nacional", afirma o corregedor
em seu despacho. "A imagem social do Ministério
Público deve ser resguardada e a sociedade deve
ter a plena convicção de que os membros do
Ministério Público se pautam pela plena
legalidade, mantendo a imparcialidade e relações
impessoais com os demais poderes constituídos."
O texto segue: "Sem adiantar qualquer juízo de
mérito, observa-se que o contexto indicado
assevera eventual desvio na conduta de
membros do Ministério Público Federal, o que,
em tese, pode caracterizar falta funcional,
notadamente violação aos deveres funcionais
insculpidos no art. 236 da Lei Complementar nº
75/93."
"Com efeito, neste momento inicial, é necessária
análise preliminar do conteúdo veiculado pela
imprensa, notadamente pelo volume de
informações constantes dos veículos de
comunicação", completa a decisão.
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabe
rgamo/2019/07/corregedoria-investigara-
palestras-de-dallagnol.shtml
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Data: 17/07/2019
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Grupo de Comunicação
Mônica Bergamo: Flávio Bolsonaro
apresentará no Senado proposta de imposto
único
Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) vai apresentar no
Senado a proposta de criação de um imposto
único sobre movimentação financeira. A ideia,
apoiada por mais de 40 entidades de comércio,
turismo e indústria, foi lançada pelo Instituto
Brasil 200 e abraçada pelo parlamentar.
VAMOS NESSA
O senador conversou na terça (16) com Gabriel
Kanner, presidente da entidade, e os dois
bateram o martelo sobre o projeto.
UM POR TODOS
O instituto defende a criação de um imposto com
alíquota de 2,81% que substitua mais de 90
tributos. Flávio Bolsonaro, no entanto, vai propor
que a cobrança inicialmente substitua cinco
impostos federais: INSS sobre folha de
pagamento, PIS, IPI, Cofins e IOF.
SEM ERRO
“O imposto único, não declaratório, é
insonegável, de cobrança automática e fácil
fiscalização. Coloca o Brasil na era da
modernidade”, diz Gabriel Kanner.
VIP
A entrada do senador, que é filho do presidente
Jair Bolsonaro, dá novo peso à reforma. Ela
sinaliza que o projeto tem apoio de setores
importantes do próprio governo.
BRINDE
O procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol pediu
ajuda a um empresário amigo dele para viabilizar
o vídeo de propaganda das Dez Medidas Contra a
Corrupção.
DEIXA COMIGO
Henrique Domenico, que é publicitário e já foi
dono de uma agência de comunicação, é hoje
diretor-geral da Way Beer, uma cervejaria do
Paraná. Ele indicou produtoras que pudessem
fazer a peça e recebeu o orçamento de pelo
menos uma delas.
EU NÃO
A assessoria de Domenico diz que, amigo de
Dallagnol, ele recebeu um pedido de indicação de
empresas para fazer o comercial. O publicitário
“não tem relação alguma com o pagamento do
vídeo, que foi feito pela Associação Nacional dos
Procuradores da República (ANPR), muito menos
com a Lava Jato”.
ME AJUDA
Num primeiro momento, Dallagnol pediu R$ 38
mil para o então juiz Sergio Moro, que liberaria
recursos da 13ª Vara Federal de Curitiba.
QUE SOM É ESSE
O cantor capixaba Silva faz os dois últimos shows
em São Paulo da turnê “Silva Canta Marisa”
nesta quarta (17) e na quinta (18), no Teatro
Bradesco; no espetáculo, ele interpreta
repertório da cantora Marisa Monte.
VAI, “BLASIL!”
A Turma da Mônica vai estrelar as ações de
marketing do COB (Comitê Olímpico do Brasil)
para os Jogos de Tóquio, em 2020. O anúncio da
parceria com a Mauricio de Sousa Produções
ocorre nesta quarta (17).
CAIU NA REDE
Um abaixo-assinado colheu mais de 85 mil
assinaturas virtuais em dois meses para
pressionar a Câmara Municipal de São Paulo a
aprovar um projeto de lei que proibiria novos
zoológicos e aquários na cidade.
CAIU NA REDE 2
A ONG Ampara Animal criou a petição porque
temia que o Grupo Cataratas, que administra o
Aquário do Rio, ganhasse a concessão para gerir
o parque do Ibirapuera. A empresa foi a segunda
colocada.
DE OLHO NA TV
As atrizes Grazi Massafera, Fabiula Nascimento e
Ingrid Guimarães integram o elenco da próxima
novela das 19h da Globo, “Bom Sucesso”, que
teve festa de lançamento na segunda (15), no
Rio de Janeiro. Os atores Romulo Estrela, Antonio
Fagundes e Alexandra Martins também estão
escalados para o folhetim.
ENTRE
A Universidade Brasil vai abrigar famílias de
refugiados venezuelanos em seus campi. Os
acolhidos receberão emprego nas suas
faculdades e apoio para adaptação cultural. As
famílias atendidas atualmente são abrigadas pelo
Exército em uma base em Roraima do programa
de interiorização do governo federal.
TELONA
O diretor italiano Marco Tullio Giordana
comandará um bate-papo sobre sua filmografia
Data: 17/07/2019
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Grupo de Comunicação
no dia 9 de agosto, em SP. O evento integra a
programação da 8 ½ Festa do Cinema Italiano.
Na ocasião, também será exibida a cópia
restaurada de seu filme “O Melhor da Juventude”
(2003).
PÓDIO
A exposição “Ernesto Neto: Sopro”, que ficou em
cartaz na Pinacoteca de SP de 30 de março a 15
de julho, recebeu 211.218 visitantes, tornando-
se a quarta mostra mais visitada da história do
museu. Na liderança, está a exposição do
australiano Ron Mueck, que totalizou 402.117
visitantes do final de 2014 ao começo de 2015.
PALAVRA CANTADA
A atriz Lucinha Lins subiu ao palco do Teatro
Procópio Ferreira para a estreia do musical
“Palavra de Mulher” no sábado (13). Junto com
ela, as atrizes Virgínia Rosa e Tania Alves
estrelam o espetáculo.
CURTO-CIRCUITO
O chef Wilson Kinoshita assina o novo cardápio
do Capivara Sushi, em Pinheiros, São Paulo.
A Galeria Milan abre a exposição da artista
Helena Carvalhosa. Nesta quarta (17), às 19h.
O chef Benoit Mathurin, do Esther Rooftop, faz
jantar a quatro mãos com o chef Victor Dimitrow.
Nesta quarta (17), às 20h.
O advogado Daniel Toledo dá palestras gratuitas
sobre o direito internacional e imigração. Nos
dias 22 e 24 de julho, na OAB de SP e do RS.
com BRUNA NARCIZO, BRUNO B. SORAGGI,
GABRIEL RIGONI e VICTORIA AZEVEDO
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabe
rgamo/2019/07/flavio-bolsonaro-apresentara-no-
senado-proposta-de-imposto-unico.shtml
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Data: 17/07/2019
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Grupo de Comunicação
Noronha se divide em relação à cobrança de
taxa para frequentar praias
João Valadares
A ideia do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de
rever a taxa cobrada para visitar praias do
Parque Nacional Marinho de Fernando de
Noronha, classificada por ele como um “roubo”,
causou reação de nativos, moradores, donos de
pousada e comerciantes do arquipélago.
Na ilha, onde Bolsonaro venceu a eleição nos dois
turnos, as opiniões são divididas. Há quem
reconheça o valor abusivo do ingresso e também
a necessidade da cobrança para manutenção das
praias e melhoria das estradas e trilhas de
acesso.
Dono de uma pousada em Noronha, Ivan Costa
diz que, antes de debater cobrança de ingresso
para praias da ilha, deve-se focar na
infraesturura básica.
“Noronha, ao contrário do que pensa o
presidente, não é lugar para ter turismo de
massa. Somos referência mundial em
preservação”, diz. Ele alega que, na ilha, há
problemas crônicos, por exemplo, de esgoto e
abastecimento d'água.
“O aeroporto é horrível. Se chegar dois voos, fica
um caos. Gente sentada pelo chão. A taxa
regula, de certa maneira, o número de pessoas.
Não adianta falar que é contra e não apresentar
solução”, argumenta.
Leonardo Veras, responsável pelo museu do
Tubarão, onde também funciona um restaurante,
defende de imediato a viabilização de um estudo
técnico para garantir investimento no
arquipélago.
Ele lembra que não faz parte da nossa cultura
cobrar para entrar em praias. “É uma questão
bastante polêmica. O acesso à praia é público e
livre. Não faz parte da nossa tradição. Nunca foi
feio um estudo profundo sobre isso”, destaca.
Para Leonardo, o mais importante,
independentemente de se cobrar ou não, é
definir, a partir de um planejamento, quem vai
pagar pela manutenção do parque. “É o governo
federal cobrando ingresso? Parte ingresso, parte
governo? A polêmica foi gerada. Que se resolva”,
diz.
Em vídeo publicado na noite de sábado (13) em
redes sociais, o presidente cita o valor dos
ingressos para turistas brasileiros (R$ 106) e
estrangeiros (R$ 212) visitarem o parque —o
bilhete vale por dez dias. “Isso explica porque
quase inexiste turismo no Brasil”, disse.
A EcoNoronha é a empresa responsável pela
administração do parque marinho desde 2012.
Até agora, após vencer a licitação, foram
investidos R$ 15 milhões no parque. Só no ano
passado, a empresa arrecadou R$ 9,6 milhões.
"Em um ponto eu concordo com o presidente.
Acho um absurdo se cobrar preços diferenciados
para estrangeiros. Isso é preconceituoso. Já
pensou se fazem isso com brasileiros lá fora?",
comenta Ivan Costa.
Nascida e criada em Fernando de Noronha,
Lusineide Strimbeanu, 57, concorda com a
cobrança, mas acha o valor abusivo.
“Acho tudo bem se cobrar a taxa, mas esse valor
é abusivo. Tem que ser um pouco mais baixo”,
defende.
Mergulhador do arquipélago, Erivaldo Alves da
Silva, conhecido como Nego Noronha, sobrevive
vendendo polvo para restaurantes do local.
“Se não tiver a taxa, vira bagunça isso aqui. Sou
nascido e criado em Noronha há 41 anos. Posso
dizer que as praias estão mais limpas e o acesso
bem melhor”, avalia.
A taxa é cobrada desde 2012. Segundo o ICMBio,
braço do Ministério do Meio Ambiente
responsável pela conservação de fauna e flora,
70% do valor do ingresso é usado em melhorias
diretas do parque nacional (como sinalização e
manutenção de trilhas).
Foram instaladas lojinhas e catracas nas praias
do Sancho, Leão e Sueste. De maneira geral, os
moradores reconhecem que os acessos a estes
locais estão melhores do que antes da cobrança.
Visitantes de Noronha pagam ainda uma taxa de
preservação ambiental de R$ 73,52 por dia
(administrada pelo governo de Pernambuco),
com teto de um mês.
Nem isso nem os altos preços das pousadas na
ilha, contudo, parecem ter inibido o movimento:
o arquipélago registrou novo recorde de
Data: 17/07/2019
46
Grupo de Comunicação
visitantes em 2018, tendo recebido 103 mil
pessoas —70% acima do que recebia até 2013.
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara
(PSB), comentou o posicionamento do
presidente. "Ele fez um comentário em cima de
uma taxa federal. Ele administra isso aí. Se ele
acha que está inadequada, cabe ao presidente da
República tomar as providências."
O estudo mais recente da capacidade turística do
parque, feito em 2009, põe como limite 89 mil
visitantes por ano no arquipélago. O governo de
Pernambuco, contudo, vem ampliando ano a ano
a autorização de voos diários para Noronha.
O arquipélago registrou novo recorde de
visitantes no ano passado, chegando a 103 mil
pessoas. Até 2013, o número não havia
ultrapassado da casa dos 60 mil.
A Administração Distrital de Fernando de
Noronha informou, por meio de nota, que realiza
a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental
(TPA) exclusivamente a visitantes da ilha,
assegurando a isenção de tributos aos cinco mil
habitantes.
Esses recursos são revertidos para preservação
de Fernando de Noronha, que é patrimônio
mundial, na realização de obras de infraestrutura
e na manutenção do serviços públicos.
Entre as realizações listadas pela administração
para este ano estão a entrega de 26 habitações
populares - agendada para este segundo
semestre - e a requalificação do Porto de Santo
Antônio.
A TPA também garante os serviços de limpeza
urbana, coleta de lixo, conservação da malha
viária e no custeio da Centro Infantil Bem-Me-
Quer (creche), da Escola de Referência
Arquipélago Fernando de Noronha e do Hospital
São Lucas.
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/0
7/noronha-se-divide-em-relacao-a-cobranca-de-
taxa-para-frequentar-praias.shtml
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Data: 17/07/2019
47
Grupo de Comunicação
Opinião - Marcelo Coelho: Guerra contra
canudinhos de plástico
Em matéria de ecologia, estou pronto a apoiar
qualquer iniciativa —em especial as que não me
custam grande sacrifício. A guerra aos
canudinhos de plástico, por exemplo, me parece
justa.
Ainda mais depois de eu ter visto aquela foto
horrível de uma tartaruga marinha, encontrada
morta com um canudinho enfiado na narina. O
pobre animal passou por dias ou semanas de
tortura, sem ter condição nem mesmo de
expressar seu desespero.
E nosso prazer com canudinhos de plástico,
vamos admitir, não é dos mais vitais. Faço uma
exceção para os milk-shakes: aí nenhuma colher
resolve, e será necessário recorrer a canudos de
metal laváveis.
Mas o canudinho no copo é obviamente
supérfluo. O na lata de refrigerante, ainda que
bem-vindo, é sobretudo questão cultural. Pois
ninguém toma cerveja em lata com canudinho.
Reconheço que os canudinhos de papel, que
começam a aparecer, são péssimos. Viram uma
gosma muito antes de eu terminar a bebida.
Seja como for, a abolição dos canudinhos de
plástico é mais uma causa politicamente correta
que não vejo problema em apoiar.
De modo geral, o plástico nunca foi uma das
coisas mais simpáticas —ou é pegajoso em
excesso ou duro demais. Quase todas as cores,
no plástico, adquirem uma aparência barata e
infantil.
No mundo dos brinquedos, a borracha é viva,
sabe resistir, pular, produzir grasnidos e
assobios. Mesmo seu cheiro, sem ser bom, é
lúdico. Já o plástico é morto, passivo, doentio.
Não se decompõe na natureza, talvez porque
possua algo de cadavérico em sua própria
origem.
Alguém escreveu, para uma revista americana, o
diário de sua experiência ao abolir
completamente o plástico da vida.
Nos Estados Unidos, isso começa a se tornar
menos irreal do que parece. Algumas cidades
baniram completamente os sacos de plástico —
especialmente depois de uma revelação vinda da
China.
Muito do plástico que se enviava até lá para ser
reciclado vinha tão cheio de restos de comida e
outras porcarias que não servia para as usinas de
processamento. Pesquisadores americanos
avisam: só deu para reciclar 9% do plástico
produzido em 2017.
Importante engajar-se, assim, na vida sem
plástico. A autora do artigo, Janette Nanos,
estava dando uma bola dentro ao chamar a
atenção para o problema.
Mas é nesse momento que as coisas se
complicam. O politicamente correto, nos Estados
Unidos, não tem limites.
Uma semana depois de publicado o artigo,
apareceu um leitor levantando duas dificuldades
na empreitada ecológica de Janette.
Primeira. Ninguém ignora, diz o (a) autor (a) da
carta, a violência que há por trás da
discriminação do lixo.
Discriminação do lixo? Como assim?
Diz a carta que nos bairros pobres, latinos ou
negros, o lixo não é tão “certinho”. Há mais
plástico, mais coisa malcheirosa e menos cuidado
com a reciclagem. Assim, quando o ecologista
branco faz tudo conforme o manual, no fundo
está reafirmando —basta ver o lixo dele— seus
privilégios de classe e de raça!
Pensei que fosse alguma brincadeira, alguma
ironia do (da) missivista. Mas a carta continuava.
Muito bonito abolir os canudinhos de plástico,
dizia ele (ela). Mas isso também discrimina outra
parte da população.
As pessoas com dificuldades de movimento,
tetraplégicas ou sofrendo de Parkinson precisam
de canudinhos.
Vamos agora lhes impor o desconforto do
canudinho de papel? Ou, pior, os canudos de
metal indobrável?
Não era gozação. Provavelmente seria o caso de
criar uma lei autorizando a essas minorias o uso
dos canudinhos de plástico.
Imagino que a carta seja resultado, não direi do
espírito de porco, mas de uma espécie de
vocação do politicamente correto para o
dissenso.
Data: 17/07/2019
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Grupo de Comunicação
A psicologia da coisa talvez esteja, sem dúvida,
no desejo de criar dificuldades. E no impulso de
defender alguma voz minoritária.
O processo vai longe, porque toda minoria terá
sempre uma minoria dentro dela.
Talvez existam tartarugas marinhas
cocainômanas.
Na Inglaterra, o termo “retardado” (“retarded”)
está na lista dos xingamentos a evitar. Advoga-
se agora a mesma censura para “crazy” e
“insane” (doido, louco). Seria discriminatório
contra quem sofre de doenças mentais.
Como refutar esse argumento? Afinal, quem
defende esse ponto de vista deve ser louco
mesmo. Só pode ficar ofendido, portanto.
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/marceloc
oelho/2019/07/guerra-contra-canudinhos-de-
plastico.shtml
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Data: 17/07/2019
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Grupo de Comunicação
Com presença de Salles, Ibama inicia maior
operação no governo de Bolsonaro
Fabiano Maisonnave
Com direito a presença de ministro do Meio
Ambiente, Ricardo Salles, e a anúncio de
madeireiro, o Ibama inicia nesta quarta-feira
(17) a sua maior operação desde o início do
governo Jair Bolsonaro. Ao todo, serão enviados
cerca de 200 homens a Espigão d’Oeste (RO),
cujas madeireiras dependem da extração ilegal
de madeira de terras indígenas.
Trata-se de uma demonstração de força em
resposta à queima de um caminhão-tanque a
serviço do Ibama, no último dia 4, em Boa Vista
do Pacarana, distrito de Espigão. O veículo
estava sendo usado para abastecer três
helicópteros que apoiavam uma operação contra
o rumo de madeira.
Para os servidores do Ibama, será também o
grande momento de definição sobre o rumo que
o órgão tomará no governo Bolsonaro.
Pressionado por madeireiros e políticos aliados, o
Planalto terá de decidir se continua
desqualificando as ações da fiscalização
ambiental ou se agirá com firmeza contra os
madeireiros de Espigão, que dependem do roubo
de madeiras em terras indígenas para operar.
Além de 30 agentes do Ibama, a operação,
batizada de Honoris, contará com 60 PMs de
Rondônia e 110 homens do Exército. Eles ficarão
acampados na cidade por tempo indeterminado.
Por causa do ataque, o Ibama teve de abortar a
operação, que estava sendo realizada na Terra
Indígena Zoró. No mesmo dia, embargou todas
as 47 madeireiras de Espigão, uma cidade de 32
mil habitantes a 540 km ao sul de Porto Velho.
A chegada de Salles e da operação nesta quarta
foi anunciada pelo presidente do sindicato dos
madeireiros, Cássio Barden. Em vídeo que circula
pelas redes sociais, ele aparece “convocando a
todos para que pegue a bandeira do Brasil, a sua
camisa amarela” para recepcionar o ministro.
“A gente quer mostrar para ele que não está
certo essa questão de ter bloqueado as empresas
de Espigão d’Oeste por um fato isolado de
vândalos”, afirma Barden. “A gente está
aguardando que todos estejam lá ordeiramente,
civilizadamente. Ninguém faça nada de bobagem,
para que a gente possa liberar as nossas
empresas.”
A ausência do fator surpresa não preocupa o
Ibama, já que o objetivo principal é dar uma
resposta ao ataque contra a operação, inibindo
novos ataques contra agentes ambientais.
A previsão é que Salles chegue por volta das 8h
a Espigão, onde se reunirá com madeireiros e
políticos de Rondônia no teatro da cidade.
Depois, o ministro deve conhecer uma área
destruída pelo garimpo ilegal de diamante na
Reserva Roosevelt (etnia cinta-larga), na mesma
região, e uma área de extração ilegal de
madeira, também em terra indígena.
Desde a campanha, Bolsonaro tem criticado
duramente a atuação do Ibama. Em vídeo
gravado em 12 de abril, ele desautorizou uma
operação em andamento na mesma região do
ataque.
O presidente acusou “o pessoal do meio
ambiente, do Ibama” e “queimando caminhões,
tratores” nos municípios de Cujubim, onde fica a
Flona do Jamari, e de Espigão d’Oeste/ “Ontem,
o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, me
veio falar comigo com essa informação. Ele já
mandou abrir um processo administrativo para a
apurar o responsável disso aí. Não é pra queimar
nada, maquinário, trator, seja o que for, não é
esse procedimento, não é essa a nossa
orientação”, disse à época.
Diferentemente do que afirma Bolsonaro, a
legislação permite a destruição de equipamentos
e veículos apreendidos durante fiscalização
ambiental, por meio do artigo 11 do decreto
6.514, de 2008.
https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/0
7/com-presenca-de-salles-ibama-inicia-maior-
operacao-no-governo-de-bolsonaro.shtml
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Data: 17/07/2019
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Grupo de Comunicação
Salles vai a Noronha discutir revisão de
taxas com concessionária
Ricardo Della Coletta
O porta-voz da Presidência da República, general
Otávio Rêgo Barros, afirmou que o ministro
Ricardo Salles (Meio Ambiente) e o presidente da
Embratur, Gilson Machado, viajarão nesta quinta-
feira (18) a Fernando de Noronha para discutir
com a concessionária do Parque Nacional Marinho
do arquipélago a redução das tarifas de visitação
cobradas dos turistas.
Neste domingo (14), o presidente Jair Bolsonaro
afirmou que a taxa cobrada para visitar as praias
do parque "é um roubo" e disse que pretende
revê-las.
"O ministro do Meio Ambiente e o presidente da
Embratur vão a Fernando de Noronha para,
juntos com representantes da concessionária
[EcoNoronha], iniciarem estudos para analisar de
forma consensual o preço das tarifas", disse o
porta-voz, nesta terça-feira (16).
"O presidente quer proporcionar também
oportunidade de acesso de pessoas de menor
poder aquisitivo a tantos e tantos parques e
pontos turísticos do nosso país", acrescentou.
De acordo com Rêgo Barros, Bolsonaro se
preocupa com taxas de visitação que, segundo
ele, "são extremamente onerosas". No entanto,
ele ressaltou que os contratos assinados entre o
governo federal e as concessionárias serão
"perseguidos e atendidos na sua plenitude."
"O que ministro do Meio Ambiente e o presidente
da Embratur vão realizar na quinta-feira, juntos
com dirigentes daquele órgão que cuida de
Fernando Noronha, é buscar pontos de forma
consensual para que aquela tarifa, que é de
responsabilidade do governo federal, possa ser
rebaixada", declarou o porta-voz. De acordo com
ele, a eventual facilitação do acesso de turistas
deve ocorrer "sem ofender aspectos de proteção
ambiental."
A EcoNoronha é a empresa responsável pela
administração do parque marinho desde 2012.
Até agora, após vencer a licitação, foram
investidos R$ 15 milhões no parque. Só no ano
passado, a empresa arrecadou R$ 9,6 milhões.
O valor dos ingressos para turistas brasileiros
visitarem o parque é de R$ 106. O valor para
estrangeiros sobe para R$ 212 —o bilhete vale
por dez dias.
Visitantes de Noronha pagam ainda uma taxa de
preservação ambiental de R$ 73,52 por dia, com
teto de 30 dias.
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/0
7/salles-vai-a-noronha-discutir-revisao-de-taxas-
com-concessionaria.shtml
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Data: 17/07/2019
51
Grupo de Comunicação
ESTADÃO Estação Ecológica Jureia- Itatins, ameaças e
problemas
Coluna Mar Sem Fim
Por João Lara Mesquita
“Coração da Estação Ecológica de Jureia, o
Núcleo Rio Verde, que vai da foz do rio Una até o
Maciço da Jureia, é a área mais bonita,
preservada e cobiçada da reserva.” Assim
começa matéria do Estadão, de novembro de
2002. E o Núcleo, por ser exatamente o que o
texto descreve é, de fato, a área mais cobiçada
da reserva até hoje. Casas irregulares ‘cismam
em surgir’ aqui e ali, como agora, o que ameaça
a integridade da Estação Ecológica Jureia-
Itatins.
Estação Ecológica Jureia- Itatins, no sul da São Paulo,
cercada pela Mata Atlântica
Estação Ecológica Jureia- Itatins – disputa entre
militares e a indústria da especulação
A Unidade de Conservação foi criada num período
complicado. A área era disputada pelo setor
imobiliário, leia-se Gomes de Almeida Fernandes,
e pelos militares, então no poder. Os primeiros
estavam de olho na beleza da região e suas
praias desocupadas, prontos para implantarem
os famigerados condomínios e loteamentos que
tanto estragam o litoral. Os segundos, através da
NUCLEBRAS, queriam construir duas usinas
nucleares na Jureia. No meio deles, os
ambientalistas. A beleza da história é que foram
estes os ganhadores da peleja (saiba como
aconteceu). Eles salvaram uma das aéreas de
maior biodiversidade do litoral brasileiro. A
Estação Ecológica Jureia- Itatins é uma das
glórias do litoral brasileiro. E a história de sua
criação envolve uma das mais belas campanhas
ambientais dos tempos modernos.
Estação Ecológica não permite moradores
A criação desta UC provocou um dilema. Sendo
uma Estação Ecológica (UC,s de proteção
integral), ela não admitia moradores. Acontece
que havia 350 caiçaras na região. Parte deles
desistiu da briga mudando-se para bairros
periféricos de Iguape. Outros fundaram a União
dos Moradores da Jureia, em 1989. E passaram a
contar com apoio de políticos, sempre à espreita
para se aproveitarem de situações como esta.
Nossos políticos criam as regras, como as de
uma Estação Ecológica. Depois aprovam sua
criação, que depende de projeto de Lei. Em
seguida, eles mesmos passam por cima das leis,
e aprovam construções irregulares. Assim tem
sido Brasil afora…
Solução ao impasse: Mosaico Jureia- Itatins
Depois da criação, o Estado se mostrou incapaz
de controlar o imbróglio. Alguns ambientalistas
propunham a transferência dos moradores,
outros contemporizavam. Finalmente, em 2006,
decidiu-se pelo “Mosaico”, um conjunto de seis
UCs que contempla algumas onde a presença
humana é permitida. Assim, dentro da área da
Estação Ecológica nasceram duas Reservas de
Desenvolvimento Sustentável (uma na divisa do
município de Miracatu, outra próxima a foz do rio
UNA), dois Parques Estaduais, Itinguçu e do
Prelado, e a derradeira UC, o Refúgio da Vida
Silvestre Ilhas do Abrigo e Guraritama.
Praia do rio Verde, nas Estação Ecológica Jureia- Itatins.
Data: 17/07/2019
52
Grupo de Comunicação
Casas demolidas, a polêmica atual na Estação
Ecológica Jureia- Itatins
No início de julho nova polêmica surgiu quando a
Fundação Florestal de São Paulo, cumprindo sua
obrigação, demoliu duas das casas. Uma ainda
ficou de pé, amparada por decisão da Justiça.
Os dois lados da notícia. Primeiro, o estado de
São Paulo
O secretário de meio ambiente de São Paulo,
respondendo à Folha de S. Paulo, disse que agiu
depois de parecer da Procuradoria Geral do
Estado. Para ele, houve supressão de vegetação
o que é tipificado como crime ambiental. Em
nota, a secretaria esclareceu: “A Lei dispõe sobre
os requisitos para o termo de Permissão de uso
na aérea da Jureia. No entanto, a área do Rio
verde é declarada patrimônio mundial da
humanidade pela UNESCO e tem 60 estudos em
andamento. O local é inabitado, remoto, e abriga
o maior espaço preservado de Mata Atlânica do
Brasil. Portanto não é habilitado para ocupação.
Na aérea desmatada onde foram construídas as
casas não há qualquer comunidade caiçara desde
1980.”
A defesa dos caiçaras
Adriana Souza, representante das comunidades
caiçaras do litoral Sul disse que “o governo
ignorou recomendações da Defensoria Pública e
do Ministério Público Federal ao enviar equipes
de demolição.” Segundo ela, “a Defensoria
Pública do Estado de São Paulo emitiu
recomendação na qual aponta a ilegalidade da
remoção forçada e indica que a Fundação
Florestal abra um espaço oficial de diálogo com a
comunidade caiçara afetada.” E até a Comissão
de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo
Evaristo Arns – Comissão Arns entrou na
discussão. Em nota a Comissão advertiu “as
instâncias governamentais que administram as
Unidades de Conservação de Proteção Integral
criadas, por equívoco histórico da política
ambientalista brasileira, sobre os Territórios
Tradicionais Caiçaras na região da Jureia” para
que “observem o arcabouço socioambiental
produzido a partir da Constituição Federal de
1988 e da vigência da Convenção nº 169 da
Organização Internacional do Trabalho”.
Justiça se pronuncia e salva a terceira casa de
ser demolida
Acionada a Justiça, “o juiz Guilherme Henrique
dos Santos Martins, da 1ª Vara da Comarca de
Iguape, deferiu pedido de tutela de urgência de
não execução de ordem administrativa de
demolição e desocupação de uma casa onde
residem integrantes de comunidade tradicional
caiçara…” O site tjsp.jus.br diz ainda que “além
de deferir a tutela e fixar multa em caso de
descumprimento, o magistrado designou
audiência inicial de tentativa de conciliação para
o dia 16 de agosto.”
Conclusão
A criação de muitas das UCs brasileiras, talvez
até da maioria, falhou ao não concluir de início o
seu trabalho. Por mais duro que seja, as UCs de
proteção integral não permitem moradores, o
que é correto do ponto de vista da conservação.
Mas, criá-las sem antes resolver TODOS os
problemas, caso da Jureia, é o mesmo que adiar
problemas que não serão fáceis de serem
sanados. A prova são as inúmeras tentativas de
corrigi-los, como a criação do Mosaico, em 2006,
e das duas reservas (2013) dentro dele, onde
ainda se pode construir. O empurra- empurra vai
continuar. E a conta, se for paga, será uma
imposição do passado para os novos gestores.
Coisas do Brasil.
Saiba qual o valor ambiental da região em
disputa
Quanto a isso ninguém discute. Além de ser a
maior área preservada de Mata Atlântica, ela
contempla inúmeros ecossistemas do bioma
marinho costeiro: restingas ainda intactas,
costões rochosos, alagados e manguezais, entre
outros. A região faz parte do Lagamar,
considerado o mais importante berçário de vida
marinha do Atlântico Sul. O Lagamar é um
gigantesco estuário cercado pelo maior trecho
contínuo de mata atlântica. Ligando os dois
extremos, Paraná e São Paulo, há uma série de
canais que começam em Iguape, e seguem até
Paranaguá, norte do Paraná. Os canais recebem
Data: 17/07/2019
53
Grupo de Comunicação
a água do mar por várias “aberturas”, ou barras.
A água do mar recebe água doce de centenas de
rios que nascem na Serra do Mar que circunda o
conjunto, formando a água salobra ou estuário,
propício à criação da vida marinha.
Fontes:
https://ciencia.estadao.com.br/noticias/geral,rio-
verde-e-a-regiao-mais-cobicada-da-
jureia,20021117p59764;
https://tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia
=58144&fbclid=IwAR19rHajABperE5Hzn_5A1nVG
-9gZYFvFfj4WytD62J2zj_ECf9UnSVBo8w;
https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/0
7/fundacao-florestal-de-sp-destroi-casas-em-
unidade-de-conservacao-na-jureia.shtml;
https://cimi.org.br/2019/07/comunidade-
tradicional-caicara-denuncia-ameaca-de-
demolicao-de-suas-casas-por-policiais-no-vale-
do-ribeira/.
https://marsemfim.com.br/estacao-ecologica-
jureia-itatins-ameacas-e-problemas/
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Data: 17/07/2019
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Sônia Racy-Direto da Fonte: Sobrando tato
https://digital.estadao.com.br/o-estado-de-s-
paulo/20190717/textview
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Data: 17/07/2019
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Grupo de Comunicação
Governo muda de tática para vender
Eletrobrás
- Economia - Estadão
BRASÍLIA - O governo prepara um novo projeto
de lei para enviar ao Congresso com o objetivo
de viabilizar a privatização da Eletrobrás. A ideia
é que a União perca o controle acionário da
empresa ao diminuir sua participação dos atuais
60% para menos de 50%.
Com o dinheiro que captar com a venda das
ações na B3, a bolsa paulista, a Eletrobrás vai
pagar à União pelo direito de operar usinas
hidrelétricas a preços de mercado (hoje, a
empresa só recebe por seus custos). A previsão é
de um pagamento de R$ 12 bilhões.
É essa receita – a chamada outorga – que o
governo contabilizará no Orçamento assim que a
remodelagem da operação ficar acertada e o
novo projeto de lei autorizando for aprovado pelo
Congresso.
Desde o início do governo Jair Bolsonaro, a
privatização da estatal ficou em banho-maria
enquanto os técnicos discutiam a possibilidade de
revisão do modelo de venda anunciado na gestão
anterior.
A necessidade de receitas novas para fechar as
contas, no entanto, acelerou as discussões
internas. A medida faz parte da agenda pós-
reforma da Previdência, que começa a sair do
forno. O Estadão/Broadcast apurou que o
governo reconhece as dificuldades para avançar
com o projeto no Congresso, mas espera ter o
apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia,
principal articulador e responsável pelo êxito na
tramitação da reforma da Previdência.
Maia, no entanto, disse ao Estado, no sábado,
que pautas sobre privatização têm pouquíssimas
chances de obter votos. Ele deixou claro que está
disposto a “abraçar” pautas de Estado, e não de
governo. “Privatização é uma pauta de governo.
Eu defendo, mas é difícil ter voto para aprovar
privatização nesse ambiente que ficou nos
últimos meses na Câmara”, disse.
Com os recursos da operação, R$ 6 bilhões
seriam devolvidos ao consumidor, por meio de
descontos tarifários – os valores iriam para um
fundo setorial que paga subsídios e programas
sociais e hoje é uma das maiores despesas na
conta de luz. No entanto, mesmo assim, como a
Eletrobrás poderá vender sua energia a preços de
mercado, os descontos não vão compensar o
novo preço que a empresa cobrará pela energia,
o que deve aumentar as tarifas finais para o
consumidor e também a resistência no
Congresso.
O governo conta com essa arrecadação bilionária
para conseguir desbloquear parte do Orçamento,
mas só pode fazer isso quando houver uma data
concreta para a operação. Mesmo os mais
otimistas, porém, não acreditam que isso possa
ocorrer ainda neste ano.
A Eletrobrás foi excluída do Programa Nacional
de Desestatização (PND) por meio de lei. O
entendimento jurídico do governo é o de que,
para voltar a incluí-la no PND, seria necessário,
novamente, aprovar um novo texto . É a mesma
situação de empresas como Petrobrás, Banco do
Brasil e Caixa.
A ideia de enviar um novo projeto visa a dar
legitimidade ao plano, deixando claro que o
governo Bolsonaro o apoia, em vez de
simplesmente “ressuscitar” o texto enviado por
Temer. Há, porém, poucas diferenças em relação
à proposta anterior, que chegou ao Congresso
em janeiro de 2018 e foi arquivada.
Fontes da equipe econômica admitem que é
preciso vencer resistências no próprio governo
para privatizar a Eletrobrás. Uma proposta em
avaliação previa a transferência das subsidiárias
Eletronorte, Chesf, Furnas e Eletrosul para a
Eletropar (empresa de participações da
Eletrobrás). Outra ideia seria vender as empresas
em separado. Os dois modelos foram
considerados de difícil implementação.
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,
governo-muda-de-tatica-para-vender-
eletrobras,70002924888
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Data: 17/07/2019
56
Grupo de Comunicação
Petrobrás e Uruguai firmam acordo sobre
distribuidoras de gás
- Economia - Estadão
RIO - A Petrobrás e o governo do Uruguai
anunciaram nesta terça-feira, 16, um acordo que
permitirá a devolução de duas empresas
distribuidoras de gás que haviam sido concedidas
à estatal brasileira: a Conecta S.A. e a
Distribuidora de Gas de Montevideo.
As concessões das distribuidoras de gás no
Uruguai ocorreram em 1994 e 1999
As concessões das distribuidoras de gás no
Uruguai ocorreram em 1994 e 1999 Foto: Sérgio
Moraes/Reuters
Segundo a nota, o presidente da Petrobrás,
Roberto Castello Branco, e o presidente do
Uruguai, Tabaré Vázquez, se reuniram nesta
terça com o objetivo de buscar uma solução
definitiva para as disputas decorrentes das
concessões das duas empresas.
Como resultado, foram estabelecidas as bases de
um acordo, resumido em três itens. O primeiro, é
a tomada as medidas administrativas necessárias
para o encerramento das concessões em vigor
até 30 de setembro de 2019. As partes também
acordaram que adotarão as providências
necessárias para colocar fim aos litígios
pendentes, sem pleitos adicionais de qualquer
espécie. Por fim, o Estado uruguaio assumirá as
operações de ambas as concessões por meio de
instrumentos legais cabíveis, dando continuidade
aos serviços.
De acordo com a Petrobrás, para instrumentalizar
o acordo, será formado um grupo de trabalho
com representantes das partes envolvidas, em
articulação com os presidentes.
As concessões das distribuidoras de gás no
Uruguai ocorreram em 1994 (Distribuidora de
Gás de Montevideo S.A.) e 1999 (Conecta S.A.),
entretanto mudanças nas condições de
exportação do gás argentino para o Uruguai
causaram restrição de abastecimento e
desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos
das duas distribuidoras, principalmente a partir
de 2008 e piorando a partir de 2017, segundo a
Petrobrás. / Agência Brasil
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,
petrobras-e-uruguai-firmam-acordo-sobre-
distribuidoras-de-gas,70002925263
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Data: 17/07/2019
57
Grupo de Comunicação
'Petrobrás vai perder os anéis e ficar com os
dedos', diz Mourão
- Economia - Estadão
João Paulo Nucci, O Estado de S.Paulo
SÃO PAULO - O vice-presidente Hamilton Mourão
afirmou na madrugada desta quarta-feira, 17,
em entrevista exibida pelo programa Conversa
com Bial, da TV Globo, que a gestão Bolsonaro
vai "privatizar tudo aquilo que puder ser
privatizado", incluindo a Petrobrás. "O presidente
já deu luz verde, pra usar uma linguagem de
paraquedista."
A petroleira, segundo Mourão, "vai perder os
anéis e vai ficar com os dedos". "Essa é a decisão
que está tomada. Vai vender refinarias, essas
coisas aí. Vamos quebrar esse monopólio, por
exemplo, da questão do gás", disse o vice-
presidente na entrevista, gravada na terça-feira,
16. "O choque de energia, do qual fala o Paulo
Guedes (ministro da Economia), é você colocar
gás, que nós temos em abundância, barato. Você
vai fazer uma revolução em termos da nossa
indústria."
Previdência
Sobre a reforma da Previdência, Mourão voltou a
dizer que o texto que foi aprovado em primeiro
turno na Câmara representa uma "boa reforma",
mas que é "óbvio que queríamos uma reforma
ótima". "Vamos ter de discutir esse assunto
daqui cinco, uma meia dúzia de anos, sete
anos... Vamos ter que voltar a discutir, mas acho
que dentro dos limites e das pressões sofridas, o
Congresso fez a parte dele e nós vamos buscar
solucionar esse problema (o rombo da
Previdência por esse período)."
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,
petrobras-vai-perder-os-aneis-e-ficar-com-os-
dedos-diz-mourao,70002925085
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Data: 17/07/2019
58
Grupo de Comunicação
Ponte entre Santos e Guarujá opõe governo
paulista e operadores do porto
- São Paulo - Estadão
SOROCABA – A construção de uma ponte ligando
Santos e Guarujá, no litoral do Estado de São
Paulo, opõe o governo paulista e operadores de
terminais no Porto de Santos. A obra, anunciada
em fevereiro deste ano pelo governador João
Doria (PSDB), está em processo de licenciamento
ambiental pela concessionária Ecovias.
Maquete virtual da ponte projetada para ligar Santos e Guarujá, facilitando também o acesso ao Porto de Santos, no litoral paulista Foto: Ecovias/Divulgação
Uma audiência pública apresentou o projeto
nesta terça-feira, 16, em Santos. A
concessionária e o governo afirmam que a
ligação rodoviária vai melhorar o fluxo de tráfego
na região e eliminar gargalos de acesso entre as
duas cidades. Já os operadores afirmam que a
ponte pode atrapalhar a entrada de navios nos
terminais e prejudicar uma futura expansão do
porto.
De acordo com o presidente da Associação
Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP),
Jesualdo Conceição da Silva, por se tratar do
maior porto da América Latina, a realização de
uma obra permanente exige cautela e estudos
que não foram apresentados. “A ABTP não teve
essa discussão, que achamos importante. Não
temos informações técnicas suficientes para dizer
aos operadores que essa é a melhor alternativa.”
Ele lembrou que a proposta anterior era de
construção de um túnel. “Não dá para dizer o que
é melhor, a ponte ou o túnel. É preciso analisar
melhor o risco de cada solução. Ainda não
tivemos elementos para essa análise.”
Segundo ele, o operador de um terminal
manifestou à associação sua preocupação com a
ponte, pois vai interferir em sua área de
operação. “Será que os grandes navios vão
passar bem por baixo? Como fica a bacia de
evolução (área de manobra das embarcações)?
Também há terminais preocupados com o túnel.
Em que profundidade? O solo é adequado?
Haverá interferência no tráfego de navios? São
questões que precisam ser discutidas com as
partes envolvidas e ainda não foram. A ABTP se
coloca à disposição para isso.”
A construção da ponte, com 7,5 km de extensão
total, custará R$ 2,9 bilhões. O valor será
bancado pela Ecovias, pois o governo já se
mostra disposto a prorrogar o contrato de
concessão da malha administrada pela
concessionária, que inclui o Sistema Anchieta-
Imigrantes, principal ligação entre grande parte
do interior, a capital e a Baixada Santista. O
projeto é dos anos 1970 e foi resgatado pelo
então governador Márcio França (PSB), que tem
sua base eleitoral na região. O novo governo
paulista decidiu acelerar a obra.
Para o presidente da Brasil Terminal Portuário
(BTP), Ricardo Arten, a decisão pela ponte segue
na contramão de uma tendência mundial. “Todos
os portos do mundo em posição de relevância
procuram retirar e não colocar obstáculos às
operações de navios.”
Destacando ser a favor de uma ligação seca
entre Santos e Guarujá, “desde que seja viável e
não prejudique o porto”, ele disse que o projeto
da ponte não atende ao fim anunciado pelo
governo. “Vai resolver apenas 30% da
mobilidade urbana atendida pelas balsas e não
vejo como pode melhorar a questão das cargas.”
Conforme o executivo, a ponte contraria a lógica
de que o transporte pesado deve ser retirado da
cidade. “Quando se fez o Rodoanel, foi para tirar
o caminhão da capital. Aqui é o contrário:
quando se põe uma ponte na entrada da cidade,
você atrai todo aquele tráfego de caminhões que
poderia seguir pelas rodovias. Não existe
problema de cargas que justifique investir R$ 2,9
milhões numa ponte.”
Ainda segundo Arten, se hoje a ponte permite a
passagem de navios maiores, isso pode não
acontecer no futuro. “A altura de um navio de
grande porte é muito maior que há 30 ou 40
anos, chega a 65 metros. A gente tem de pensar
como será daqui a 50 ou 100 anos.”
O grupo BTP seria um dos mais afetados pela
construção da ponte, muito próxima de sua área
de operação e que pode comprometer seus
Data: 17/07/2019
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Grupo de Comunicação
planos de expansão em direção ao cais do Saboó.
Arten considera que o túnel não causaria
interferência. A Companhia Docas do Estado de
São Paulo (Codesp) também se posicionou
publicamente contra o projeto por prejudicar os
projetos futuros de expansão do porto, criando
um gargalo para a entrada de navios de grande
porte. Também para a Codesp, a melhor
alternativa seria a construção de um túnel.
O secretário de Logística e Transportes do
Estado, João Octaviano Machado Neto, defendeu
o projeto. “Temos estudos da USP (Universidade
de São Paulo), do pessoal de engenharia naval e
do pessoal da praticagem que mostram que a
ponte não vai interferir nas manobras dos navios.
Todo o estuário de fundo é área de manobras e
não afeta nada.” Segundo ele, a restrição aos
navios de grande porte já existe e se deve ao
calado do canal de acesso ao porto, que tem 15
m de profundidade.
Conforme o secretário, a ponte vai resolver
problemas de mobilidade de uma margem à
outra do estuário reclamadas há décadas pela
população. “Ela tem uma importância enorme
para a Baixada Santista, trazendo um grande
impacto para a população, que hoje depende das
balsas, um serviço que é sujeito a fatores
climáticos. Vai resolver também o problema de
acesso de cargas de uma margem para a outra.”
A opção do túnel, segundo ele, esbarra no alto
custo – pode chegar a R$ 5 milhões – e não
resolve a logística das cargas, já que é
dimensionado para transporte urbano.
Machado Neto destacou que a obra será feita
sem desembolso direto do Estado, deixando claro
que o governo tende a ampliar o contrato com a
Ecovias para que a concessionária banque o
projeto. “É uma questão de ajustes no contrato
para garantir o investimento privado. Será uma
ampliação do prazo na forma da lei.” A Agência
de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp)
informou que o projeto da ponte ligando Santos
ao Guarujá continua em análise.
Projeto foi desenvolvido a pedido do governo, diz
concessionária
Em nota, a Ecovias informou que desenvolveu o
projeto da ponte de interligação entre as
margens do Porto de Santos a pedido do governo
do Estado. Conforme a concessionária, o projeto
não apresenta restrições à navegação, nem à
expansão do porto. “O projeto inclui ponte e
sistema viário que interligarão as rodovias
Anchieta e Cônego Domênico Rangoni. Para sua
elaboração, foram realizadas análises para
diferentes tipos de embarcações que operam
atualmente no porto, inclusive com simulações
de manobras controladas e indicadas pela
Praticagem de São Paulo, em simuladores
instalados no tanque de provas da USP.” Os
testes incluíram navios de grande porte, inclusive
os usados em cruzeiros.
Nesta terça-feira, 16, a empresa apresentou os
principais aspectos técnicos do projeto, em
audiência pública realizada em Santos, como
parte do processo de licenciamento ambiental.
Os técnicos da empresa defenderam o
atendimento à logística do porto e o
reordenamento do trânsito na região. Conforme a
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
(Cetesb), se houver necessidade, poderão ser
convocadas outras audiências públicas para a
discussão do projeto. O secretário Machado Neto
disse que, após ser resolvida a questão
ambiental, a ideia é chamar todos os operadores
para discutir em detalhes o projeto.
https://sao-
paulo.estadao.com.br/noticias/geral,ponte-entre-
santos-e-guaruja-opoe-governo-paulista-e-
operadores-do-porto,70002925061
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Data: 17/07/2019
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Ministro vai a Noronha após críticas de
Bolsonaro; cobrança de ingresso é adotada
em outros países
- Brasil - Estadão
A concessionária EcoNoronha cobra taxa de R$ 106 para brasileiros e de R$ 212 para estrangeiros Foto: RENEE PEREIRA/ESTADAO
SÃO PAULO E BRASÍLIA - O ministro do Meio
Ambiente, Ricardo Salles, vai viajar nesta
semana a Fernando de Noronha para negociar a
redução do ingresso cobrado para frequentar o
Parque Nacional Marinho, onde ficam as praias
mais famosas da ilha. Alvo de críticas do
presidente Jair Bolsonaro, a taxa é defendida por
ambientalistas e por operadores de turismo, que
alegam que a esse tipo de cobrança é praticado
normalmente em outros países, como os Estados
Unidos, e que o valor ajuda a preservar o local.
Responsável por administrar o parque marinho
desde 2012, data do contrato com o governo
federal, a concessionária EcoNoronha cobra taxa
de R$ 106 para brasileiros e de R$ 212 para
estrangeiros. Do total arrecadado, 70% é
revertido na conservação de áreas de proteção
ambiental e também em melhorias para o
turismo, como revitalização de trilhas, instalação
de rampas de acesso às praias e de postos de
controle e monitoramento.
No fim de semana, Bolsonaro a classificou, em
publicação no Facebook, a taxa como “roubo
praticado pelo governo federal” e disse que isso
explicaria “porque quase inexiste turismo no
Brasil”. Na terça-feira, 16, ele voltou a criticar,
desta vez no Twitter: “O Brasil é o 1° país do
mundo em belezas naturais, mas um dos últimos
em receita no turismo”, escreveu. “Fernando de
Noronha é um exemplo de como não se deve
fazer turismo.”
Do total arrecadado, 70% é revertido na conservação de áreas de proteção ambiental e também em melhorias para o turismo Foto: RENEE PEREIRA/ESTADAO
Segundo o porta-voz da Presidência, Otávio do
Rêgo Barros, Bolsonaro quer analisar custos e
valores de contratos. “Na quinta, Salles e Gilson
(Machado Neto, presidente da Embratur) vão
para Fernando de Noronha para, juntos, com
representantes da concessionária daquela ilha,
organizar estudos para tentar reduzir preços das
tarifas de forma consensual”, disse.
Hoje, o ingresso do parque marinho dá direito ao
turista acessá-lo por dez dias. Por sua vez, o
governo de Pernambuco cobra outra taxa de
preservação ambiental, de R$ 73,52 por dia, que
deve ser paga já para desembarcar na ilha.
Nos EUA e na África do Sul, ingressos ajudam a
manter atrações turísticas
Segundo especialistas, a cobrança de taxa de
visitação para “destinos ecológicos”, como
parques nacionais ou áreas de proteção
ambiental, tem se expandido no Brasil e é
comum em outros países. Entre locais com
cobrança para turistas, estão Parque Nacional de
Yellowstone (EUA), Parque Kruger (África do Sul)
e Galápagos (Equador), a “Fernando de Noronha
do Pacífico”.
“Nos Estados Unidos, você compra até uma
espécie de passaporte para visitar parques
nacionais, que dá direito a um número X de
entradas por ano. E tem parque que recebe mais
turista do que o Brasil inteiro”, diz Glen Gamper,
diretor de lazer da operadora de turismo
Ambiental. “Acho possível discutir se a taxa é
Data: 17/07/2019
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cara ou barata. Mas deixar de cobrar, sem haver
uma alternativa de arrecadação, só aumenta o
risco de degradação.”
Para Edmilson Romão, presidente da Associação
Brasileira de Agências de Viagens de São Paulo
(Abav-SP), a lógica aplicada ao turismo em
Noronha deve ser diferente do que em centros
urbanos, como São Paulo, Nova York ou Londres.
“No turismo com motivo ecológico e que depende
de recursos naturais, tem de pensar em
sustentabilidade”, diz. “A vocação de Fernando
de Noronha não é receber muita gente.”
Segundo Romão, o valor cobrado no parque
marinho da ilha também está de acordo com o
preço praticado em outros destinos ecológicos.
“Há locais mais caros e outros mais baratos, mas
está dentro do padrão”, diz. “Em países mais
maduros, há consciência de que esses locais não
se mantém sozinhos e há necessidade de o
turista pagar.”
O diretor da operadora Venturas, Jota Marincek,
afirma que o turismo deve acontecer de forma
“ordenada”, para não deteriorar o local. “Não dá
para associar a quantidade de turistas à
qualidade do turismo”, diz. “Para destinos com
atrativo natural, como Noronha, é necessário
haver estudo da capacidade de recepção.”
Na visão dele, a cobrança de taxa para fazer
manutenção e investir em melhorias é uma
alternativa mais eficiente do que depende
exclusivamente de fundos públicos. “Isso é
bastante comum no mundo inteiro. Na África do
Sul, por exemplo, esse valor cobrado ajuda a
financiar pesquisas e projetos de preservação”,
diz Marincek. “Em Noronha, é inegável que o
serviço melhorou desde o início da cobrança.”
A taxa também não afasta os turistas, dizem os
operadores. No ano passado, o parque marinho
chegou a receber 100 mil turistas. O número é
maior do que o limite, de 89 mil pessoas por ano,
estabelecido no plano de manejo, de 2005. “Por
si só, Noronha é um destino mais elitizado. Está
isolado, os insumos chegam de navio, então é
tudo mais caro”, afirma Marincek. “Deixar de
cobrar só teria como consequência faltar recurso
para monitorar e cuidar do parque.”
Bolsonaro quer conceder pelo menos 20 unidades
de conservação
“É melhor o usuário pagar por aquilo do que
socializar o custo para toda a sociedade”, afirma
Fernando Pieroni, diretor-presidente do Instituto
Semeia. Ele afirma, ainda, que parcerias com a
iniciativa privada para administração de parques
é uma tendência, inclusive no Brasil. Em maio, o
Estado revelou que o ministro Ricardo Salles
queria conceder aos menos 20 unidades de
conservação, entre elas Lençóis Maranhenses
(MA) e a Chapada dos Guimarães (MT).
Hoje, há outros parques nacionais que já cobram
ingressos, como Pau Brasil (BA), Chapada dos
Veadeiros (GO), Tijuca (RJ) e Iguaçu (PR). “Acho
que estamos passando por um processo parecido
com o que aconteceu com concessão de rodovias
na década de 1990. Não é mais algo visto como
exótico ou ruim, mas sim entendido como
razoável e corriqueiro”, diz.
“O contraditório é que o governo tem tentando
criar um ambiente para as empresas se sentirem
seguras em investir, mas, no caso de Noronha,
querer desrespeitar um contrato que está em
vigor”, afirma Pieroni. “Fica a sensação de que o
governo pode romper o acordo a qualquer
momento. Isso é ruim, porque as empresas
acabam precificando o risco em contratos
futuros. Ou seja, fica mais caro para todo
mundo.”
https://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,minis
tro-vai-a-noronha-apos-criticas-de-bolsonaro-
cobranca-de-ingresso-e-adotada-em-outros-
paises,70002925029
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Data: 17/07/2019
62
Grupo de Comunicação
Ministério do Meio Ambiente vai escolher
integrantes de conselho por sorteio
- Sustentabilidade - Estadão
André Borges, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O Ministério do Meio Ambiente realiza
nesta quarta-feira, 17, um sorteio para definir
quais serão as organizações socioambientais,
confederações empresarias, prefeituras e
governos de Estado que vão integrar a nova
composição do Conselho Nacional do Meio
Ambiente (Conama). O órgão consultivo tem
papel fundamental na definição de normas e
critérios para o licenciamento de atividades
poluidoras.
O sorteio, que será feito no mesmo estilo das
loterias da Caixa Econômica, está marcado para
começar às 9h30, no auditório do Ibama, em
Brasília. O ato será transmitido pela internet, no
site do ministério. A escolha aleatória faz parte
das mudanças que o ministro Ricardo Salles
determinou para serem feitas na estrutura do
Conama. Por decreto, o governo reduziu a
composição do órgão Conama, dos atuais 96
membros para apenas 23 participantes.
Para a loteria do Conama, foram inscritas 673
ONGs, entre as mais conhecidas, como a WWF, e
algumas pouco reconhecidas, como a Associação
Amigos de Iracambi (MG).
A composição anterior do órgão estava prevista
no decreto presidencial 99.274/1990 e tinha o
objetivo de dar maior representatividade a vários
segmentos da sociedade. Uma parte dos
representantes da sociedade era escolhida por
indicação e outra, por eleição. Nunca houve
sorteio.
Agora, as regras foram modificadas pelo decreto
9.806/2019, editado pelo presidente Jair
Bolsonaro. Pelo novo critério, serão escolhidos
apenas um representante de governo de cada
uma das regiões geográficas; dois representantes
de governos municipais, dentre capitais; dois
representantes de entidades empresariais; e
quatro representantes de ONGs.
A alteração no corpo do conselho foi
extremamente criticada por especialistas da área
do meio ambiente. O plenário do Conama, agora,
será presidido apenas pelo presidente do Ibama,
sem dividir o cargo com o Instituto Chico Mendes
(ICMBio). Os estados também perderam
representação. Se antes havia uma cadeira para
cada um dos 26 estados e o Distrito Federal,
agora são apenas cinco cadeiras representadas
por um Estado de cada região geográfica do País.
Os municípios não serão mais representados por
8 membros, mas somente 2 participantes.
Instituições que representam a sociedade civil,
incluindo associações de trabalhadores rurais e
povos indígenas, viram suas posições caírem de
23 para apenas quatro.
O governo definiu ainda que os membros
escolhidos por sorteio terão mandato de apenas
um ano e que nenhum conselheiro da sociedade
civil poderá ser reconduzido.
https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/
geral,ministerio-do-meio-ambiente-vai-escolher-
integrantes-de-conselho-por-
sorteio,70002924652
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Data: 17/07/2019
63
Grupo de Comunicação
Alunos coletam e trocam materiais
recicláveis por 'dinheiro' em escolas de
Ibirá
- Sustentabilidade - Estadão
SOROCABA - A iniciativa de um professor da rede
pública municipal está rendendo bons dividendos
ambientais para os 10,9 mil habitantes de Ibirá,
no interior de São Paulo. Ele idealizou uma
"moeda" local que os 1.200 alunos das três
escolas da cidade podem trocar por material
reciclável que eles mesmos coletam em casas,
comércio, ruas e praças. Esse dinheiro, batizado
de "ibirazinho real", por enquanto é aceito
apenas em lojinhas montadas nas unidades de
ensino, onde os estudantes podem comprar
desde brinquedos simples até material escolar.
As cédulas, que têm até uma faixa holográfica
imitando as verdadeiras, foram impressas com
autorização da prefeitura, que encampou o
projeto, lançado no dia 6 de junho, em
comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
Para cada 35 latinhas de alumínio ou garrafas
plásticas, o aluno recebe IR$ 1 (1 ibirazinho
real). Assim, ele acumula dinheiro para consumir
nas lojas escolares.
Com IR$ 2, por exemplo, é possível comprar
canetinhas marca-texto ou bolinhas de pingue-
pongue. Juntando IR$ 5, já se compra uma bola
de basquete. "O envolvimento dos alunos mexeu
com os pais e, aqueles que não faziam, passaram
a separar o lixo em casa", contou o professor
Araújo Junior, autor da iniciativa.
Conforme o professor, cada escola recebe 200
cédulas por semana. O material coletado é
comprado por uma cooperativa de recicláveis e,
com o dinheiro, a prefeitura abastece as lojinhas,
que abrem um dia por semana para atender os
estudantes. O projeto é totalmente sustentável,
segundo ele. "Além dos cuidados com o meio
ambiente, que reforçamos durante as aulas, os
alunos aprendem noções de economia e a lidar
com o dinheiro", disse.
O resultado mais evidente está nas ruas da
cidade, totalmente livres de lixo. "Depois que o
projeto começou, meu filho organiza o lixo em
casa, separa os recicláveis e leva para a escola.
Ele também faz a coleta nas casas vizinhas e na
padaria", afirmou a dona de casa Silvia Claro,
mãe de um aluno de 11 anos.
Já o estudante Edson Gregati Junior, de 12 anos,
disse que já conseguiu IR$ 12, após coletar
latinhas na rua e pedir para os vizinhos.
Na cidade, estância hidromineral conhecida pelas
propriedades curativas de suas águas, não se
fala em outra coisa. "Achei a ideia maravilhosa e,
como separamos o material reciclável, estamos
colaborando", declarou Mariele Lourenço da
Silva, funcionária da panificadora Oliva, na região
central.
Conforme a secretária de Educação, Alessandra
Cristina Pinheiro, o plano é ampliar o projeto a
outros segmentos da comunidade. "Na próxima
etapa, vamos buscar parcerias com o comércio
local para que eles também possam receber o
ibirazinho real", disse.
https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/
geral,alunos-coletam-e-trocam-materiais-
reciclaveis-por-dinheiro-em-escolas-de-
ibira,70002924401
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Data: 17/07/2019
64
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VALOR ECONÔMICO BNDES será como butique da Faria Lima, diz
presidente
Por Ana Krüger e Estevão Taiar | De Brasília
Empossado ontem, o novo presidente do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES), Gustavo Henrique Montezano, 38 anos,
começou a detalhar qual será a nova cara da
instituição. O engenheiro, mestre em economia e
com 17 anos de carreira no mercado financeiro,
assumiu um mês após pedido de demissão do
antecessor Joaquim Levy, frisando que o BNDES
será um banco de serviços, com o Estado como
principal cliente.
Montezano usou termos como consultoria e
assessoria financeira para descrever o que pensa
para o banco. "Pega, por exemplo, os bancos de
investimentos da Faria Lima (avenida e principal
ponto de concentração do mercado financeiro em
São Paulo). Eles prestam serviços de IPO, M&A,
emissão de debêntures, emissão de bonds.
Vamos fazer algo parecido com o Estado
brasileiro", disse ao Valor. "Pega [também como
exemplo] as butiques de investimento".
De acordo com ele, o banco irá, por exemplo,
elaborar planos de concessão e privatização para
a União, Estados e municípios - tudo via
contrato.
Ele listou, em ordem de prioridade, as metas da
gestão: explicar a "caixa preta" do BNDES,
acelerar a venda da carteira de ações do banco
(cerca de R$ 110 bilhões), devolver R$ 126
bilhões neste ano ao Tesouro, criar um plano
trianual com Orçamento e revisões das
dimensões do banco e encerrar 2019 já como um
banco de serviços. "A sustentabilidade financeira,
e não o lucro, será o principal norte."
Segundo ele, mesmo com as mudanças de rumo,
o BNDES manterá sua forte atuação na área de
infraestrutura. Ontem ele reuniu-se com o
ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas,
para discutir, entre outros assuntos, as
prioridades do Programa de Parcerias de
Investimentos (PPI). Montezano lembrou que os
bancos públicos já chegaram a menos de 50% do
total do crédito no Brasil, mas afirmou que, em
áreas como infraestrutura e saneamento, a
participação do BNDES é importante.
Os desembolsos do banco devem ficar na casa
dos R$ 70 bilhões por ano, embora a cifra, que
deve fazer parte do plano trianual, ainda esteja
em discussão. O presidente afirmou que, com a
reorganização, possivelmente o lucro no futuro
será menor do que os já registrados no passado.
"Mas é preciso olhar o benefício para a sociedade
como um todo", ponderou.
Ele defendeu melhor alocação de recursos e
energia em projetos com maior retorno social.
Esse ponto também será considerado no "timing"
de venda das ações do banco, que deve ser
acelerada.
Montezano evitou mencionar quanto pode ser
vendido ainda neste ano pelo BNDESPar (braço
de investimentos do banco). A ideia é se desfazer
de investimentos que levem apenas a "ganhos
financeiros, sem ganho social". Além disso, não
haverá futuros investimentos "meramente
especulativos". "Podemos eventualmente aplicar
recursos em empresas, desde que gerem ganhos
sociais, além do puro ganho financeiro", disse.
O presidente do banco de fomento adotou
cautela também ao debater o melhor momento
de vender as ações. "Nenhum desinvestimento é
independente do valor do ativo", disse. A ideia,
disse ele, é vender as ações em momentos de
preços mais altos. No entanto, o direcionamento
desses recursos para áreas com alto retorno
social, como saneamento, pode em alguns casos
trazer mais benefícios para a sociedade do que o
lucro que o BNDES teria com a venda de ações
em um momento mais favorável, afirmou.
Ao propor um banco de serviços, ele disse não
precisar de "crédito e caixa", mas sim de
estrutura e conhecimento. "Nas privatizações,
entendo não ser necessário empréstimo de banco
público, esse mercado é suprido por bancos
privados", completou.
Nas concessões, que exigem investimentos de
longo prazo, o BNDES poderá atuar quando o
setor privado não puder suprir o financiamento.
"Acredito que o banco tem recursos suficientes
para fazer isso, mesmo sem os empréstimos do
Tesouro."
Ele assumiu pressionado pelo ministro da
Economia, Paulo Guedes, a acelerar a
Data: 17/07/2019
65
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"despedalada" do banco. O cronograma
estabelecido pressupõe devolução de R$ 126
bilhões ao Tesouro neste ano, quase metade do
total de R$ 270 bilhões até 2022.
Em discurso na posse de Montezano, Guedes
citou as devoluções ao Tesouro como primeira
meta da nova gestão - a terceira na lista do
presidente do banco. Como consequência das
devoluções, segundo o ministro, os juros do
crédito subsidiado subirão e os juros do crédito
livre cairão. Para Guedes, a "simbiose" com
Montezano foi total.
O presidente do BNDES disse, também, que tudo
que o banco faz, incluindo a escolha da nova
diretoria, é alinhado com o Ministério da
Economia. Ele afirmou ter se reunido em dois
dias com aproximadamente 140 funcionários da
instituição para conversar sobre as mudanças
que pretende implantar. "Minha percepção é que
a reação deles foi a melhor possível" às
propostas, disse.
https://www.valor.com.br/brasil/6353055/bndes-
sera-como-butique-da-faria-lima-diz-presidente
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Data: 17/07/2019
66
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Acordo UE-Mercosul é desafio para Leyen
Por Assis Moreira | De Genebra
A alemã Ursula von der Leyen, eleita ontem por
votação apertada para a Presidência da Comissão
Europeia, terá a partir de 1º de novembro o
desafio de defender a implementação do acordo
comercial com o Mercosul, num cenário
especialmente complicado.
Primeira mulher a dirigir a Comissão, o braço
executivo da UE, ela assumirá num momento em
que a resistência na Europa à liberalização
comercial é muito maior. E enfrentará os limites
de um ambiente não exatamente liberal.
Na sua curta campanha, Leyen chegou a dizer
que o acordo com o Mercosul não seria
implementado se o bloco sul-americano
desrespeitasse compromissos assumidos na área
ambiental. Mas não prometeu questionar acordos
comerciais como o do Mercosul, como queriam os
socialistas europeus.
A pressão continua contra o acordo,
principalmente de setores agrícolas na França,
Irlanda e Polônia. Isso exigirá ainda mais
esforços da Comissão Europeia para a aprovação
do tratado pelos líderes, pelo Parlamento
Europeu, pelos 28 Parlamentos nacionais e por
alguns Legislativos regionais.
Leyen foi uma solução de compromisso entre os
principais líderes europeus e só com o tempo se
saberá qual será o seu poder real no comando da
burocracia europeia. Cada país escolhe os
comissários europeus (espécie de ministros) e a
distribuição das pastas é negociada entre os
países.
Ela sai da Alemanha com uma imagem
desgastada, de uma ministra da Defesa fraca. Na
verdade, os líderes europeus não escolheram
nenhuma grande força política para as
instituições europeias, incluindo o belga Charles
Michel, que presidirá o Conselho Europeu.
A nova figura mais significativa na Europa será
Christine Lagarde, que assumirá a presidência do
Banco Central Europeu (BCE). Mas também ela
chega com a mesma limitação que a perseguiu
por algum tempo no Fundo Monetário
Internacional (FMI), de não ser economista e ter
de depender muito do economista-chefe da
instituição. Isso não quer dizer que Leyen não
possa crescer no cargo.
Para a América Latina, o que pode fazer a
diferença com a nova Comissão Europeia é o
novo Alto Representante para Relações
Exteriores e Defesa da UE, o espanhol Josep
Borrel.
A Espanha é o país na Europa que tem o maior
interesse na América Latina, seguido por
Portugal, que divide sua atenção entre o Brasil e
as ex-colônias na África.
Uma dúvida, porém, é até que ponto o fato de
Borrel ser socialista terá influência significativa
no diálogo com governos de direita na região, a
começar com Jair Bolsonaro no Brasil. Bolsonaro
recentemente propôs ao presidente americano
Donald Trump, seu ídolo, realizar uma grande
reunião em Buenos Aires com os governos de
direita do Chile, Paraguai, Colômbia e Peru.
A relação da UE com o Brasil está praticamente
congelada desde 2014. O impeachment de Dilma
Rousseff nunca foi bem absorvido na Europa. Nos
últimos cinco anos, os europeus nunca quiseram
marcar a cúpula UE-Brasil anual que tem o
objetivo de aprofundar as relações bilaterais,
supostamente estratégicas.
https://www.valor.com.br/internacional/6353083
/acordo-ue-mercosul-e-desafio-para-leyen
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Data: 17/07/2019
67
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WEG avança nos mercados de motores da
China e Índia
Por Camila Maia | De São Paulo
Com uma atuação cada vez mais globalizada, a
fabricante de máquinas e equipamentos brasileira
WEG espera manter o ritmo de crescimento
acelerado nas suas operações em dois dos
mercados mais competitivos do mundo: China e
Índia. Nesta semana, a companhia concluiu a
entrega do maior motor de indução já produzido
por ela para o mercado chinês. O equipamento,
de mais de 45 toneladas, foi fabricado na
unidade fabril da Índia, em Hosur, uma parceria
entre as áreas comerciais dos dois países que
deve render mais frutos no futuro.
"Essa máquina vai servir de referência para nós
ganharmos maior participação no mercado
chinês", disse Eduardo de Nóbrega, diretor
superintendente da WEG Energia e responsável
pela unidade da empresa na Índia.
Desde que a companhia inaugurou sua fábrica lá,
em fevereiro de 2011, conseguiu conquistar o
mercado local, principalmente no fornecimento
de motores para o segmento de irrigação e
transposição de rios. Outro forte da fábrica
indiana é no segmento de equipamentos para
geração de energia, que também encontram
mercado em países do Sudeste asiático.
Segundo Nóbrega, a WEG tem hoje 35% do
mercado da Índia de motores de grande porte,
dividindo a liderança com uma estatal local. A
China é o próximo mercado na qual a companhia
quer crescer nesse segmento. "Estamos
trabalhando fortemente para aumentar a
participação de máquinas de grande porte na
China, com investimentos na área de vendas e
engenharia para buscarmos mais oportunidades",
disse o executivo.
"Um dos pontos fortes da WEG são nossas
sinergias. O motor foi fabricado na Índia usando
engenharia também do Brasil e o
comissionamento e a entrega foi feita pelas
equipes da China. Isso nos dá vantagem
competitiva", disse Luis Alberto Tiefensee, diretor
superintendente da WEG Motores e responsável
pelas operações na China, se referindo ao
equipamento instalado no país.
Na China, a WEG já tem uma atuação de
destaque na fabricação de motores de baixa e
média tensão e produtos em geral com aplicação
industrial. No país desde 2004, a brasileira já
tem três parques fabris: o primeiro, em Nantong,
produz motores elétricos de baixa e alta tensão;
em 2014, comprou duas fabricantes de motores
elétricos e componentes em Changzhou; em
2015, teve início a construção de uma terceira
fábrica em Rugao. Hoje, o parque de Rugao está
recebendo investimentos adicionais de US$ 25
milhões.
Nesse período, o aprendizado sobre o mercado
chinês foi intenso. "A Ásia de maneira geral é um
mercado muito competitivo, e a velocidade dos
negócios é diferente do que no ocidente", disse
Tiefensee. Segundo ele, o cliente chinês toma
decisões mais assertivas e rápidas, e quer a
melhor relação custo benefício possível, e
dispensa "features" (caracteristicas adicionais
nos produtos). "Não necessariamente é um
mercado de baixo preço, mas essa
competitividade faz com que os preços sejam
mais comprimidos", afirmou.
A aposta da WEG nos mercados asiáticos reflete,
entre outras razões, o crescimento mais
acelerado da economia na região. "Na China
sempre temos crescido dois dígitos, acima de
10%, o que é muito quando comparado a outros
mercados", disse Tiefensee. Segundo ele, mesmo
que as empresas chinesas sejam muito
hierarquizadas e voltadas para a figura do líder,
as tomadas de decisões são mais ágeis, o que
ajuda no ritmo de crescimento dos negócios lá.
"No Ocidente, as coisas são mais organizadas e
baseadas em documentação. Na China, a coisa
flui um pouco mais rápido e também mais
informal", explicou.
No mercado indiano, a previsão também é de
crescimento contínuo a um ritmo elevado,
próximo de 25% neste ano. Além do mercado
local, já consolidado, e da exportação de motores
para a China, que deve ganhar força com o
Data: 17/07/2019
68
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negócio já realizado, a WEG também exporta da
Índia para a Europa e Sudeste Asiático.
No caso destes últimos, as vendas têm sido feita
de forma indireta, por meio de parceiros
indianos. "Mas temos buscado cada vez mais
exportação direta [sem intermediação de
parceiros] para países como a China e outros no
Sudeste Asiático", disse Nóbrega. Em energia, a
companhia também aposta no setor eólico na
Índia.
https://www.valor.com.br/empresas/6352993/w
eg-avanca-nos-mercados-de-motores-da-china-
e-india
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Data: 17/07/2019
69
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Raízen fecha acordo em ação de
desapropriação
Por Joice Bacelo | De Brasília
A disputa judicial sobre a entrega de um terreno
da Raízen, principal fabricante de etanol de cana-
de-açúcar do país, para a Prefeitura de São José
dos Campos, em São Paulo, foi encerrada com
um acordo entre as partes. Esse caso ganhou
visibilidade depois de o Judiciário ter permitido a
ampliação do prazo que estava previsto para a
desapropriação da área - que servirá para a
construção de uma avenida.
Os donos dos imóveis que são considerados de
utilidade pública geralmente não têm muita voz
nas ações de desapropriação. Conseguem discutir
o valor da indenização, mas há uma limitação
para tratar sobre o motivo e o prazo para a
entrega. Por isso, o caso da Raízen ganhou
destaque.
A empresa havia conseguido, na Justiça, alargar
o limite de 30 dias imposto pelo município. A
decisão, unânime, foi proferida pela 11º Câmara
de Direito Público do Tribunal de Justiça de São
Paulo (TJ-SP). Os desembargadores
consideraram o prazo "irrazoável" para a
remoção de todos os equipamentos da empresa
do local (processo nº 2247843-
16.2018.8.26.0000).
"Não é admissível no bojo da ação de
desapropriação discussão sobre o mérito da
medida decidida na esfera de competência
exclusiva da autoridade administrativa.
Entretanto, diante da complexidade e a
peculiaridade presentes, merece guarida o pedido
formulado", afirmou na ocasião o relator do caso,
desembargador Marcelo Theodósio.
O terreno em discussão é uma parcela da área
em que está localizado o centro de distribuição
da Raízen. No local funciona toda a parte de
telecomunicações, de combate a incêndio e de
controle de entrada e saída dos caminhões
carregados com combustível. A empresa
argumentou no processo que precisava de tempo
para adequar a sua estrutura.
A entrega do imóvel em 30 dias, como
estabeleceu a prefeitura, poderia ter
impossibilitado o fornecimento de combustível
para mais de cem municípios da região, incluindo
São José dos Campos, segundo a empresa.
Ficou definido, então, que o prazo final seria o
dia 30 de junho. Era maior do que o estabelecido
pela prefeitura, mas ainda considerado
insuficiente pela companhia - que ingressou com
novo recurso. Em meio à tramitação do processo,
no entanto, as partes chegaram a um acordo.
A Raízen permitiu o acesso imediato da prefeitura
à área e em troca conseguiu mais 30 dias, além
do previsto pela Justiça, para se retirar, por
completo, do local. Esse período será utilizado
pela empresa principalmente para a retirada do
quadro de luz e da cabine de transmissão de
dados que ainda existem no terreno, serviço que
será executado pelas concessionárias de serviço
público de energia elétrica e telefonia.
"Continuar com a briga seria ruim para todo
mundo", diz o advogado Helder Moroni Câmara,
do PMMF Advogados e representante da empresa
no caso. "Pela decisão do tribunal, se tivéssemos
entregado o imóvel, nós não teríamos mais
acesso a ele. As obras que estivessem
pendentes, ficariam pendentes. Mas havia
chances de, com o recurso, aumentar o prazo",
complementa.
O acordo foi feito de forma extrajudicial e
homologado pelo juiz da 1º Vara de Fazenda
Pública de São José dos Campos.
Procurada pelo Valor, a prefeitura informou, por
meio de nota, que o acordo permitiu antecipar a
entrada na área e que já está no local
executando as obras. "Esse acordo é um passo
importante para a construção da Rotatória do
Gás, no Jardim Americano, na região leste de
São José dos Campos", afirma no texto.
As tratativas com a empresa, segundo a
prefeitura, não afetam o cronograma de entrega
da obra viária, "que trará benefícios à população
que circula pelo local, por onde passam dezenas
de linhas de ônibus e milhares de veículos" e
também "bastante usado por caminhões do
transporte de carga do setor petroquímico".
https://www.valor.com.br/legislacao/6352809/rai
zen-fecha-acordo-em-acao-de-desapropriacao
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Data: 17/07/2019
70
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Cade vai investigar obras da Petrobras e de
estádios
Por Juliano Basile | De Brasília
A Superintendência do Conselho Administrativo
de Defesa Econômica (Cade) instaurou, ontem,
dois processos para apurar práticas de cartel. Um
deles envolve empresas construtoras de obras da
Petrobras. O outro vai apurar as licitações para
construção de vários estádios de futebol para a
Copa do Mundo, em 2014. Ambos tratam de
apurações iniciadas pela Operação Lava-Jato, da
Polícia Federal.
As empreiteiras que serão investigadas por causa
de obras da Petrobras são: Odebrecht, OAS,
Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Queiroz
Galvão, Carioca Engenharia, Construbase,
Construcap, Hochtief do Brasil, Mendes Júnior,
Racional, Schahin Engenharia e WTorre.
O processo também envolve 23 pessoas físicas
ligadas a essas companhias. As empresas e as
pessoas físicas citadas terão um prazo de 30 dias
para apresentarem defesa junto ao Cade.
As empresas que terão que responder ao
processo envolvendo as licitações de estádios,
segundo consta do despacho de ontem, são: o
grupo Odebrecht, representado pelas empresas
CNO, OECI e OPI, além da Andrade Gutierrez,
Carioca Engenharia, Camargo Corrêa, OAS,
Queiroz Galvão, Delta e Via Engenharia. Neste
caso as apurações envolvem, também, 36
pessoas físicas.
No processo aberto para investigar supostas
práticas de cartel nas obras de engenharia da
Petrobras, a Superintendência do Cade
identificou evidências de que as empresas teriam
trocado informações para permitir a distribuição
de projetos entre os participantes, "bem como a
organização de uma estrutura para apresentação
de propostas de cobertura e supressão de
propostas nos procedimentos licitatórios",
conforme despacho da superintendência.
As apurações tiveram início a partir da assinatura
de um acordo de leniência com a Carioca
Engenharia e com pessoas ligadas a empresa. Se
as investigações confirmarem a prática de cartel,
os envolvidos poderão ser multados em valores
que oscilam de 0,1% a 20% do faturamento
anual das empresas. Já as pessoas físicas
poderão ser multadas em algo entre R$ 50 mil e
R$ 2 bilhões.
A Superintendência verificou que pelo menos três
grandes obras foram afetadas por um suposto
cartel - a construção do Centro de Pesquisas
Leopoldo Américo Miguez de Mello (Novo
Cenpes), do Centro Integrado de Processamento
de Dados da Tecnologia da Informação (CIPD), e
da sede da Petrobras de Vitória (Sede de Vitória-
ES). O Cenpes e o CIPD estão localizados no Rio
de Janeiro. Os contratos apontados como ilícitos
pelas empresas concorrentes datam de 2006.
A investigação da construção dos estádios da
Copa do Mundo teve início a partir de um acordo
de leniência com a Andrade Gutierrez. Os
integrantes desta companhia apresentaram
informações de que houve conluio entre
concorrentes de licitações destinadas às obras
para a realização do mundial.
Segundo a Superintendência, o cartel teria
atuado em meados de 2011, quando foram
assinados os contratos referentes às obras
públicas nos estádios de Brasília, do Rio de
Janeiro, de Pernambuco, de Manaus, de Belo
Horizonte, de Fortaleza, de Natal e de Salvador.
A Superintendência iniciou uma investigação de
licitações complementares aos certames
principais, que podem ter sido afetadas pelos
acordos entre as empresas que foram apontados
como ilícitos.
Nesse caso, o prazo para a apresentação da
defesa dos investigados também é de 30 dias.
https://www.valor.com.br/empresas/6352985/ca
de-vai-investigar-obras-da-petrobras-e-de-
estadios
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