LÍDERES E LIDERANÇAS EM ESCOLAS PORTUGUESAS. … Final... · UNIVERSIDAD DE EXTREMADURA Facultad de Educación Departamento de Ciencias de la Educación LÍDERES E LIDERANÇAS EM

UNIVERSIDAD DE EXTREMADURA

Facultad de Educacin

Departamento de Ciencias de la Educacin

LDERES E LIDERANAS EM ESCOLAS PORTUGUESAS.

TRAJECTOS INDIVIDUAIS E IMPACTOS ORGANIZACIONAIS

LDERES Y LIDERAZGOS EN ESCUELAS PORTUGUESAS.

TRAYECTOS INDIVIDUALES E IMPACTOS ORGANIZACIONALES.

Jos Manuel Carraa da Silva

Directora: Dra. Doa Emilia Domnguez Rodrguez

2008

1

Agradecimentos

Ao Carlos Monteiro e ao Joo Paulo Mineiro, que abriram as suas vidas

curiosidade do investigador e partilharam as suas ideias e as suas prticas,

sem limitaes nem anonimatos, e se sujeitaram a um duro exerccio de

avaliao a que apenas os lderes de excepo so capazes de se expor. Sem

a sua abertura, disponibilidade e coragem nunca teriam existido condies para

que a investigao se tivesse podido realizar.

Aos outros entrevistados, que assumiram sem complexos nem receios

dar o seu testemunho pessoal, e que ficam como exemplo de cidadania

corajosa e de cooperao face s exigncias investigativas, professores (as),

Carlos Santos, Odete Albergaria, Fernando Lopes, Ana Branco, Carlos Portela,

Helosa Cordeiro, Isabel Cardoso, Lurdes Carvalho, Maria Jos Dias, Maria

Paula Feteira, Jorge Pombo, Maria Jos Mugeiro, Celina Vieira, Fernanda

Batista, Florinda Santo, Francisco Barata, Guilhermino Fernandes, Maria do

Cu Alexandre, Paulo Morais e Regina Wahnon; alunos (as), Pedro Martins,

Jos Lopes, Rui Baio, Carlos Martins, Lus Fraga, Pedro Proena, Romo

Vieira, Ana Fazenda e Maria Jos Figueiredo; funcionrios (as) no docentes,

Anabela ngelo, Fernando Pina e Maria Orlanda Lebre; representantes das

Associaes de Pais e Encarregados de Educao, Renato Campos e

Albertino Figueiredo; representantes autrquicos, Teresa Machado, Isabel

Henriques e Antnio Rebordo; representantes de outros interesses das

respectivas comunidades, Antnio Pedrosa e Ana Maria Tom.

Ao colega e presidente do Instituto Politcnico de Leiria, Luciano de

Almeida, que teve a viso de organizar um programa de doutoramentos sem

precedentes, no qual esta tese se integra, e tambm pelo estmulo e amizade.

Universidad de Extremadura e aos seus docentes, desde logo ao Prof.

Florentino Blzquez pelo interesse manifestado relativamente a este projecto e

pelo estmulo sua concretizao; ao Prof. Enrique Iglesias, Prof. Isabel

2

Cuadrado, Prof. Jos Luis Ramos, Prof. Ricardo Luengo e Prof. Sixto Cubo,

pelo conhecimento partilhado.

Prof. Emilia Domnguez Rodrguez, que orientou a investigao, o

meu profundo reconhecimento pelos seus sbios conselhos, pela exigncia e

rigor investigativo partilhados comigo, pela disponibilidade, que ultrapassou em

muito as suas obrigaes acadmicas, por ter sido sempre, ao longo do tempo

da realizao do trabalho, um porto seguro onde nunca me faltou um gesto

amigo de compreenso e estmulo.

s minhas colegas na direco da Escola Superior de Educao, Graa

Fonseca e Isabel Rebelo, pela sua generosidade, compreenso e

profissionalismo e porque sem a sua colaborao e incentivo no teria tido as

condies mnimas para acumular as minhas funes institucionais com a

realizao da tese.

Ao Joo Paulo Marques e ao Nuno Mangas, vice-presidentes do IPL,

com quem foi um prazer partilhar esta experincia, trocando ideias, bibliografia,

expectativas e tambm algumas dvidas e frustraes, mas sempre com a

confiana de que estvamos no trilho certo.

Aos colegas Ricardo Vieira, Pedro Silva e Helena Librio pelo estmulo e

pela colaborao prestimosa.

Ao Prof. Joo Barroso, da Universidade de Lisboa, e ao Prof. Jorge

Adelino Costa, da Universidade de Aveiro, pelas sugestes oportunas acerca

da investigao.

Alexandra Pereira, ao Alexandre Soares, Alexandrina Costa, ao

Armando Duarte, Eunice Almeida, ao Flvio Ramos, Isabel Romeiro, ao

Joo Faria, ao Joo Martins, ao Joo Vieira, Licnia Gonalves, ao Nelson

Matias, ao Ricardo Lima, Rita Gaivoto e Sofia Sousa pela colaborao em

aspectos diversos indispensveis concretizao do trabalho.

3

Finalmente, e os ltimos so, neste caso, seguramente os primeiros,

minha famlia, o meu reconhecimento e gratido pelo apoio permanente, pelo

estmulo, pela compreenso para com as minhas ausncias e impedimentos e

por partilharem comigo a convico de que vale a pena um sacrifcio quando

esto em causa valores e objectivos relevantes.

5

ndice

RESUMO.................................................................................................................... 21

INTRODUO ........................................................................................................... 23

1. A Histria e a vida como fontes inspiradoras.... ............................................. 23

2. O objecto da investigao....................... ......................................................... 26

3. Justificao, interesse e actualidade do tema... ............................................. 26

4. O contexto da investigao...................... ........................................................ 30

5. Opes metodolgicas............................ ......................................................... 34

6. Estrutura da investigao ....................... ......................................................... 37

7. Fontes bibliogrficas e legislativas ............ ..................................................... 39

8. Anexos.......................................... ..................................................................... 39

CAPTULO 1. MARCO TERICO. ORGANIZAES, ESCOLAS E LIDERANA ... 41

1. As organizaes ................................. .............................................................. 41

1.1. A vida social e as organizaes ................................................................... 41

1.2. Configuraes organizacionais .................................................................... 54

1.3. A cultura organizacional ............................................................................... 67

2. As organizaes escolares ....................... ....................................................... 75

2.1. As escolas e as suas singularidades............................................................ 83

2.2. As escolas, a cultura organizacional e o clima ............................................. 89

2.3. As escolas, a qualidade e os resultados....................................................... 97

3. A liderana nas organizaes educativas......... ............................................ 108

3.1. Liderana. Conceito e problemtica ........................................................... 108

3.2. Pilares da liderana: A viso, a misso e os valores .................................. 121

3.3. Liderana e direco nas escolas .............................................................. 126

3.4. Liderana e autonomia nas escolas ........................................................... 137

3.5. Liderana e qualidade nas escolas ............................................................ 142

4. Liderana e investigao nas escolas............ ............................................... 147

4.1. Presidente do Conselho Directivo. O profissional como administrador....... 147

4.2. Making sense of leading schools. A national study of the principalship ...... 150

4.3. Principled principals? Values-driven leadership: Evidence from ten case

studies of outstanding school leaders ............................................................. 151

4.4. Balanced leadership: What 30 years of research tells us about the effect of

leadership on students achievement ................................................................. 152

6

4.5. A especificidade da gesto escolar em Portugal na memria de trs gestores

escolares .......................................................................................................... 154

4.6. Evaluacin de la funcin directiva en los centros docentes sostenidos con

fondos pblicos ................................................................................................. 157

4.7. La direccin pedaggica en los Institutos de Enseanza Secundaria. Un

estudio sobre el liderazgo educacional.............................................................. 158

4.8. How leadership influences student learning ............................................... 160

4.9. Perceptions of leadership A study from two portuguese schools ............. 161

4.10. A trajectria profissional de trs gestores escolares................................. 163

4.11. Lgicas de aco, estratgias de exerccio do poder nas escolas: memrias

de gestores escolares ....................................................................................... 166

4.12. Liderana nas escolas, comportamentos docentes e desempenho de

estudantes ........................................................................................................ 169

CAPTULO 2. DIRECO, ADMINISTRAO E GESTO ESCOLA RES EM

PORTUGAL. ANLISE DOCUMENTAL COMPARADA DOS TEXTOS L EGAIS.... 171

1. Contexto e problemas ............................ ........................................................ 171

2. A exploso de Abril............................. ............................................................ 174

2.1. O ensaio autogestionrio ........................................................................... 174

2.2. A nova governao. O Decreto-Lei n. 221/74 ........................................... 177

3. Um novo modelo de gesto ........................ ................................................... 183

3.1. O Decreto-Lei n. 735-A/74 ........................................................................ 184

3.1.1. rgos de gesto................................................................................ 186

3.1.2. Conselho Directivo .............................................................................. 186

3.1.3. Conselho Pedaggico ......................................................................... 189

3.1.4. Conselho Administrativo...................................................................... 189

3.2. O incio da normalizao.......................................................................... 190

4. O primeiro governo constitucional e o Decreto-Le i n. 769-A/76................. 195

4.1. Conselho Directivo ..................................................................................... 197

4.2. Conselho Pedaggico ................................................................................ 203

4.3. Conselho Administrativo............................................................................. 206

4.4. Portarias regulamentadoras ....................................................................... 208

4.5. Termo do perodo revolucionrio ............................................................. 209

5. Um ensaio para racionalizar a gesto escolar. O Decreto-Lei 172/91...... 213

5.1. rgos de direco, administrao e gesto.............................................. 217

5.1.1. Conselho de Escola............................................................................. 218

5.1.2. Director Executivo ............................................................................... 218

7


5.1.4. rea Escolar........................................................................................ 219


5.1.6. Estruturas de orientao educativa ..................................................... 220

5.2. Regime experimental ................................................................................. 220

6. Autonomia das escolas e descentralizao. O Decr eto-Lei 115-A/98 ......... 225

6.1. Contratos de autonomia ............................................................................. 227

6.2. Agrupamentos de escolas.......................................................................... 228

6.3. Conselhos Municipais de Educao........................................................... 229

6.4. rgos de gesto das escolas ................................................................... 229

6.4.1. Assembleia de Escola ......................................................................... 229

6.4.2. Direco Executiva.............................................................................. 230



6.5. Monitorizao e resultados......................................................................... 232

7. Em nome das roturas com o passado. O Decreto-Lei n. 75/2008............... 236

7.1. Fundamentos de uma mudana de paradigma .......................................... 236

7.2. mbito e princpios gerais .......................................................................... 240

7.3. Aspectos organizacionais........................................................................... 241

7.4. Regime de autonomia ................................................................................ 243

7.5. Regime de administrao e gesto ............................................................ 244

7.5.1. Conselho Geral ................................................................................... 244

7.5.2. Director................................................................................................ 246



7.5.5. Coordenao de escola/estabelecimento de educao pr-escolar .... 251

7.6. Organizao pedaggica ........................................................................... 252

7.7. Participao dos pais e alunos................................................................... 254

7.8. Contratos de autonomia ............................................................................. 254

7.9. Os eixos da mudana................................................................................. 256

8. Uma perspectiva pessoal das continuidades e rotu ras legislativas e dos

novos desafios para a gesto do sistema educativo. . ..................................... 259

CAPTULO 3. METODOLOGIA E ESTRATGIA DA INVESTIGA O................... 273

1. Desenho do estudo............................... .......................................................... 273

2. Investigao qualitativa........................ .......................................................... 277

3. Investigao qualitativa e investigao social .. ........................................... 285

8

4. Critrios de cientificidade da investigao qual itativa................................. 288

5. Estratgia da investigao ...................... ....................................................... 292

6. Mtodo biogrfico. Entrevistas de tipo qualitati vo....................................... 297

7. Estudo de caso .................................. ............................................................. 304

8. A realizao do estudo .......................... ......................................................... 307

8.1. A escolha dos sujeitos objecto da investigao.......................................... 307

8.1.1. Os presidentes dos conselhos executivos ........................................... 307

8.1.2. Os representantes dos colectivos escolares........................................ 309

8.2. As entrevistas aos presidentes dos conselhos executivos.......................... 310

8.2.1. Guio da entrevista ............................................................................. 312

8.3. As entrevistas aos representantes dos colectivos escolares ...................... 317

8.3.1. Guio da entrevista ............................................................................. 319

9. Caracterizao das escolas. Anlise documental .. ...................................... 323

9.1. A escola Dr. Joaquim de Carvalho ............................................................. 323

9.1.1. O contexto socioeconmico e cultural ................................................. 323

9.1.2. Breve nota histrica da escola............................................................. 324

9.1.3. A escola .............................................................................................. 325

9.1.4. A avaliao externa. Domnios chave do desempenho educativo ....... 337

9.1.5. O Contrato de Autonomia.................................................................... 345

9.1.6. Resultados. Taxas de sucesso e abandono ........................................ 349

9.2. A escola Quinta das Palmeiras .................................................................. 351

9.2.1. O contexto socioeconmico e cultural ................................................. 351

9.2.2. A escola .............................................................................................. 352

9.2.3. A avaliao interna.............................................................................. 362

9.2.4. A avaliao externa. Domnios chave do desempenho educativo ....... 365

9.2.5. O Contrato de Autonomia.................................................................... 379

9.2.6. Resultados. Taxas de sucesso e abandono ........................................ 387

CAPTULO 4. CARLOS E JOO, DE VIDAS PARALELAS A HIS TRIAS

CRUZADAS ........................................... .................................................................. 389

1. Carlos.......................................... ..................................................................... 390

1.1. Do nascimento ao fim da licenciatura......................................................... 390

1.1.1. A famlia e a infncia ........................................................................... 390

1.1.2. A escola bsica e secundria .............................................................. 391

1.1.3. O ensino superior ................................................................................ 395

1.1.4. Pessidnio, uma escola de vida .......................................................... 396

1.2. Do incio da vida profissional a presidente de um rgo de gesto ............ 398

9

1.2.1. O estgio pedaggico.......................................................................... 398

1.2.2. O incio da carreira .............................................................................. 399

1.2.3. A primeira experincia no Conselho Directivo ..................................... 400

1.2.4. A primeira experincia como presidente.............................................. 408

1.3. Um presidente experiente .......................................................................... 412

1.3.1. A paixo .............................................................................................. 412

1.3.2. A inquietude ........................................................................................ 412

1.3.3. O clima de escola................................................................................ 412

1.3.4. A Comunidade Educativa .................................................................... 413

1.3.5. As relaes com a poltica................................................................... 414

1.3.6. A prestao de contas......................................................................... 415

1.3.7. A avaliao como prtica para melhorar o desempenho ..................... 415

1.3.8. O enquadramento legislativo da gesto............................................... 416

1.3.9. Os exemplos do exterior...................................................................... 418

1.3.10. Autonomia e representatividade ........................................................ 418

1.3.11. Um sopro de modernizao............................................................... 419

1.3.12. Formao de docentes e funcionrios ............................................... 420

1.3.13. Os alunos no centro das preocupaes............................................. 421

1.3.14. Os desafios ....................................................................................... 424

1.3.15. O desempenho da escola.................................................................. 425

1.3.16. Estrutura de direco ........................................................................ 426

1.3.17. Um homem de dilogo que no toma decises sozinho.................... 427

1.3.18. Autonomia para agir .......................................................................... 428

1.3.19. Representante da escola versus representante do ME ..................... 430

1.3.20. A ocupao do tempo........................................................................ 431

1.3.21. A rotina de um dia replicvel ............................................................. 432

1.3.22. O principal protagonista..................................................................... 433

1.3.23. As relaes com as estruturas do Ministrio da Educao................ 434

1.3.24. As relaes com a Cmara Municipal................................................ 435

1.3.25. As relaes com os vrios actores escolares .................................... 436

1.3.26. A formao dos presidentes .............................................................. 436

1.3.27. Um eleito sem carreira ...................................................................... 437

1.3.28. Uma repblica dos professores ......................................................... 438

1.3.29. Um primus inter pares ou um principal? ............................................ 439

1.3.30. Administrador/gestor ou lder educativo?........................................... 439

1.3.31. Perspectivas para o futuro................................................................. 439

1.3.32. Dicas para um candidato a presidente............................................... 440

10

2. Joo ............................................ ..................................................................... 441

2.1. Do nascimento ao fim da licenciatura......................................................... 441

2.1.1. A famlia e a infncia ........................................................................... 441

2.1.2. Influncias dos pais ............................................................................. 442

2.1.3. Os padrinhos....................................................................................... 442

2.1.4. Um mundo que se desmorona ............................................................ 443

2.1.5. O despertar de um lder....................................................................... 443

2.1.6. O jardim-de-infncia ............................................................................ 444

2.1.7. O 1. ciclo ............................................................................................ 444

2.1.8. O 2. e 3. ciclos .................................................................................. 444

2.1.9. O secundrio....................................................................................... 445

2.1.10. A vocao de ser professor ............................................................... 447

2.1.11. A consolidao da aptido para a liderana ...................................... 448

2.1.12. A universidade................................................................................... 449

2.2. Do incio da vida profissional a presidente de um rgo de gesto ............ 451

2.2.1. O incio da vida profissional................................................................. 451

2.2.2. A primeira experincia no Conselho Directivo ..................................... 456

2.2.3. A primeira experincia como presidente.............................................. 459

2.3. Um presidente experiente .......................................................................... 464

2.3.1. Motivao para continuar .................................................................... 464

2.3.2. A legislao de enquadramento .......................................................... 465

2.3.3. Uma linha de continuidade .................................................................. 466

2.3.4. Liberdade versus obrigatoriedade ....................................................... 466

2.3.5. As pessoas no centro do processo...................................................... 467

2.3.6. Formao para todos .......................................................................... 467

2.3.7. Um presidente responsvel pelos resultados de aprendizagem .......... 469

2.3.8. Integrar para melhorar......................................................................... 469

2.3.9. Um observatrio de qualidade............................................................. 470

2.3.10. Gerir por objectivos ........................................................................... 471

2.3.11. Os grandes desafios.......................................................................... 471

2.3.12. Ir sempre mais alm.......................................................................... 472

2.3.13. A organizao do Conselho Executivo .............................................. 472

2.3.14. Presidente em acumulao ............................................................... 473

2.3.15. Um impulsionador.............................................................................. 473

2.3.16. Tornar as pessoas felizes.................................................................. 474

2.3.17. O quotidiano do presidente................................................................ 474

2.3.18. Da burocracia ao convvio ................................................................. 475

11

2.3.19. Uma gesto de proximidade.............................................................. 476

2.3.20. Todos os dias h desafios diferentes................................................. 477

2.3.21. Um protagonista especial .................................................................. 477

2.3.22. A inovao no se decreta ................................................................ 478

2.3.23. Competncia para escolher............................................................... 479

2.3.24. Uma gesto participada..................................................................... 481

2.3.25. Escolha democrtica ......................................................................... 482

2.3.26. Eleito pela escola. Responsvel perante o ME.................................. 483

2.3.27. Um primus inter pares ou um principal? ............................................ 483

2.3.28. Administrador/gestor ou lder educativo?........................................... 484

2.3.29. Balano de uma presidncia gratificante ........................................... 484

2.3.30. Dicas para um candidato a presidente............................................... 484

CAPTULO 5. OS PRESIDENTES VISTOS PELOS OUTROS ..... ........................... 487

1. Carlos.......................................... ..................................................................... 489

1.1. Foco na aprendizagem e no ensino ........................................................... 489

1.2. Promover relaes interpessoais positivas................................................. 494

1.3. Ter viso estratgica e definir objectivos ambiciosos ................................. 499

1.4. Melhorar a envolvente................................................................................ 505

1.5. Apostar no trabalho colaborativo ................................................................ 510

1.6. Partilhar a liderana, formar equipas.......................................................... 515

1.7. Envolver a Comunidade ............................................................................. 519

1.8. Avaliar e inovar .......................................................................................... 525

2. Joo ............................................ ..................................................................... 530

2.1. Foco na aprendizagem e no ensino ........................................................... 530

2.2. Promover relaes interpessoais positivas................................................. 537

2.3. Ter viso estratgica e definir objectivos ambiciosos ................................. 542

2.4. Melhorar a envolvente................................................................................ 547

2.5. Apostar no trabalho colaborativo ................................................................ 555

2.6. Partilhar a liderana: formar equipas.......................................................... 560

2.7. Envolver a Comunidade ............................................................................. 565

2.8. Avaliar e inovar .......................................................................................... 571

CAPTULO 6. LIDERANAS, IMPACTOS E PERSPECTIVAS FUT URAS ............. 577

1. Escola Dr. Joaquim de Carvalho.................. .................................................. 577

1.1. O lder versus a equipa .............................................................................. 577

1.2. Lderes e lideranas................................................................................... 581

12

1.3. Liderana vertical, colectiva, partilhada...................................................... 584

1.4. Reaces liderana................................................................................. 587

1.5. Liderana e atractibilidade da Escola ......................................................... 590

1.6. Liderana e resultados ............................................................................... 594

1.7. Liderana e Comunidade ........................................................................... 599

1.8. Liderana e autonomia............................................................................... 602

1.9. Lderes incontestados ................................................................................ 605

1.10. Administrao e pedagogia. As duas faces da moeda ............................. 609

1.11. Professores versus Comunidade.............................................................. 612

2. Escola Quinta das Palmeiras ..................... .................................................... 618

2.1. O lder versus a equipa .............................................................................. 618

2.2. Lderes e lideranas................................................................................... 621

2.3. Liderana vertical, colectiva, partilhada...................................................... 624

2.4. Reaces liderana................................................................................. 627

2.5. Liderana e atractibilidade da Escola ......................................................... 630

2.6. Liderana e resultados ............................................................................... 633

2.7. Liderana e Comunidade ........................................................................... 637

2.8. Liderana e autonomia............................................................................... 640

2.9. Lderes incontestados ................................................................................ 643

2.10. Administrao e pedagogia. As duas faces da moeda ............................. 646

2.11. Professores versus Comunidade.............................................................. 649

CAPTULO 7. CONCLUSES E POSSIBILIDADES DE DESENVOL VIMENTO DA

INVESTIGAO ....................................... ............................................................... 653

1. Sntese de duas histrias de vida............... ................................................... 654

1.1. Carlos, o acaso e a determinao.............................................................. 655

1.2. Joo, marcado para liderar......................................................................... 660

2. Os lderes vistos pelos seus olhos.............. .................................................. 667

2.1. Carlos, Acho que sou um lder educativo................................................. 668

2.1.1. Foco na aprendizagem e no ensino..................................................... 668

2.1.2. Promover relaes interpessoais positivas.......................................... 669

2.1.3. Ter viso estratgica e definir objectivos ambiciosos .......................... 670

2.1.4. Melhorar a envolvente ......................................................................... 671

2.1.5. Apostar no trabalho colaborativo ......................................................... 672

2.1.6. Partilhar a liderana: formar equipas ................................................... 673

2.1.7. Envolver a comunidade ....................................................................... 675

2.1.8. Avaliar e inovar.................................................................................... 676

13

2.2. Joo, Eu assumo-me como lder educativo ............................................. 678



2.2.3.Ter viso estratgica e definir objectivos ambiciosos ........................... 679





2.2.8. Avaliar e inovar.................................................................................... 685

2.3. Dois lderes escolares ................................................................................ 687








2.3.8. Avaliar e inovar.................................................................................... 690

2.4. Eleio e viso estratgica......................................................................... 691

2.5. Lderes e seguidores.................................................................................. 693

3. Os lderes vistos pelos olhos dos outros ........ ............................................. 695

3.1. Carlos, O dilogo a chave para resolver problemas.............................. 696






3.1.6. Partilhar a liderana, formar equipas ................................................... 709


3.1.8. Avaliar e inovar.................................................................................... 714

3.2. Joo, As pessoas esto primeiro ............................................................. 717







14


3.2.8. Avaliar e inovar.................................................................................... 737

4. Confirmao de dois lderes marcantes........... ............................................. 740

5. Lideranas, reaces e impactos ................. ................................................. 742

5.1. Escola Dr. Joaquim de Carvalho ................................................................ 743

5.1.1. O lder versus a equipa ....................................................................... 743

5.1.2. Lderes e lideranas ............................................................................ 745

5.1.3. Liderana vertical, colectiva, partilhada ............................................... 747

5.1.4. Reaces liderana .......................................................................... 748

5.1.5. Liderana e atractibilidade da escola................................................... 750

5.1.6. Liderana e resultados ........................................................................ 752

5.1.7. Liderana e Comunidade..................................................................... 755

5.1.8. Liderana e autonomia ........................................................................ 757

5.1.9. Lderes incontestados ......................................................................... 759

5.1.10. Administrao e pedagogia. As duas faces da moeda ...................... 761

5.1.11. Professores versus Comunidade....................................................... 763

5.2. Escola Quinta das Palmeiras ..................................................................... 766




5.2.4. Reaces liderana .......................................................................... 773






5.2.10. Administrao e pedagogia. As duas faces da moeda. ..................... 787


6. Caractersticas e impactos de lideranas escolar es marcantes ................. 791

6.1. Desempenho de um lder ........................................................................... 791

6.1.1. Ter viso estratgica ........................................................................... 792

6.1.2. Agir de acordo com um quadro de valores fundamentais .................... 792

6.1.3. Considerar a escola no seu contexto................................................... 793

6.1.4. Definir objectivos claros e ambiciosos ................................................. 793

6.1.5. Planear com rigor e flexibilidade.......................................................... 793

6.1.6. Supervisionar e monitorizar as actividades.......................................... 794

6.1.7. Assegurar os recursos e metodologias adequados ............................. 794

15

6.1.8. Apoiar os alunos de forma personalizada............................................ 795

6.1.9. Promover a formao pessoal e profissional dos quadros................... 796

6.1.10. Envolver a Comunidade .................................................................... 796

6.1.11. Ser inovador ...................................................................................... 797

6.1.12. Cultivar boas relaes interpessoais ................................................. 797

6.1.13. Apostar no trabalho colaborativo ....................................................... 798

6.1.14. Trabalhar em equipa ......................................................................... 798

6.2. O exerccio e os impactos da liderana...................................................... 800




6.2.4. Reaces liderana .......................................................................... 802






6.2.10. Administrao e pedagogia. As duas faces da moeda. ..................... 805


7. Concluses finais ............................... ............................................................ 807

7.1. Lderes, lideranas, trajectos e impactos.................................................... 807

7.2. Indicadores de liderana ............................................................................ 809

7.3. Condies de exerccio e impactos de lideranas marcantes..................... 810

7.4. Exemplos inspiradores ............................................................................... 812

8. Possibilidades de desenvolvimento da investiga o .................................. 814

Fontes............................................. ......................................................................... 817

1. Bibliogrficas .................................. ................................................................ 817

2. Legislativas .................................... ................................................................. 841

17

ndice de Quadros

Quadro 1 Resultados 2005-2008 Escola Dr. Joaquim de Carvalho........................ 350

Quadro 2 Resultados 2005-2008 Escola Quinta das Palmeiras............................. 388

Quadro 3 Guia de Identificao de Condutas de Liderana ................................... 741

19

ndice de Siglas e Acrnimos

AE - Assembleia de Escola

AE - Associao de Estudantes

ANEIS - Associao Nacional para o Estudo e Interveno na Sobredotao

ANMP - Associao Nacional Municpios Portugueses

APEE - Associao de Pais e Encarregados de Educao

ARA - Aulas de Reforo de Aprendizagem

BBC - British Broadcasting Company

CA - Conselho Administrativo

CAA - Conselho de Acompanhamento e Avaliao

CAE - Centro de aco educativa

CD - Conselho Directivo

CD/E - Conselho Directivo / Executivo

CE- Conselho Executivo

CEB - Ciclo do Ensino Bsico

CEE - Comunidade Econmica Europeia

CIDOCE - Comportamentos de Cidadania dos Docentes

CITEVE - Centro Tecnolgico das Industrias Txtil e do Vesturio de Portugal

CM - Carlos Monteiro

CNE - Conselho Nacional de Educao

CNO - Centro Novas Oportunidades

CP - Conselho Pedaggico

CRE/RBE - Centro de Recursos/Rede de Bibliotecas Escolares

CRSE - Comisso de Reforma do Sistema Educativo

DGPA - Direco Geral Pessoal e Administrao

DGRHE - Direco Geral de Recursos Humanos da Educao

DL Decreto-Lei

DRE - Direco Regional de Educao

DREC - Direco Regional de Educao do Centro

EE - Encarregados de Educao

EFA - Cursos de Educao e Formao

EPU - Ensino Pr Universitrio

GAP - Gabinete de Apoio Psicopedaggico

GIP - Gabinete de Investigao de Projectos

20

IEFP - Instituto do Emprego e Formao Profissional

IGE - Inspeo Geral de Educao

IGE - Inspeco Geral de Educao

INA - Instituto Nacional de Administrao

INE - Instituto Nacional de Estatstica

IPSS - Instituio Particular de Solidariedade Social

ISEC - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra

LBDQ - Leader Behaviour Description Questionnary

LOQ - Leader Opinion Questionnary

ME - Ministrio da Educao

MEC - Ministrio da Educao e Cultura

MecRel - Mid-continent Research for Education and Learning

MRPP - Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado

NCSL - National College for School Leadership

NEE - Necessidades Educativas Especiais

OCDE - Organizao para Cooperao e Desenvolvimento Econmico

ONG - Organizaes No Governamentais

PAA - Plano Anual de Actividades

PE - Projecto Educativo

PIEF - Programa Integrado de Educao e Formao

POC-educao - Plano Oficial de Contas Educao

POPH - Programa Operacional do Potencial Humano

PPES - Programa de Promoo da Educao para a Sade

PREC - Processo Revolucionrio em Curso

PS - Partido Socialista

PT - Portugal Telecom

QZP - Quadro Zona Pedaggica

REME - Rede de Escolas para a Modernizao Educativa

RI - Regulamento Interno

RVCC - Reconhecimento e Validao Conhecimentos e Competncias

SASE - Servio de Aco Social Escolar

TIC - Tecnologias da Informao e Comunicao

TIL - Teorias Implcitas da Liderana

UBI - Universidade da Beira Interior

21

RESUMO

Com esta investigao visa-se aprofundar o conhecimento sobre

presidentes de conselhos executivos de escolas secundrias pblicas estatais

portuguesas, reconstituindo os seus trajectos pessoais e profissionais,

caracterizando a forma como desempenham os seus cargos, identificando as

suas caractersticas de liderana, avaliando os impactos organizacionais da

decorrentes e a influncia que esta multiplicidades de factores exercem nos

resultados globais dos alunos.

RESUMEN

Con esta investigacin, nuestra intencin es progresar en el

conocimiento sobre los presidentes de los conselhos executivos de las

escuelas secundarias pblicas del Estado en Portugal, reconstituyendo sus

trayectos personales y profesionales, caracterizando la manera de desempear

sus funciones, identificando sus caractersticas de liderazgo, valorando los

consiguientes impactos organizacionales y la influencia que esta multiplicidad

de factores ejercen en los resultados globales de los alumnos.

SUMMARY

This investigation aims to further the knowledge about Executive Board

Directors of Portuguese state secondary schools, reconstituting their personal

and professional paths, characterizing the way they deal with their positions,

identifying their leadership characteristics, evaluating the organizational impacts

resulting from these factors and the influence that this multiplicity of factors has

on students global results.

Palavras chave: Educao, administrao da educao, gesto da educao,

organizaes, lderes, liderana.

23

INTRODUO

Muito mais do que se pensa, o desempenho do director

determina se uma escola se transforma numa

organizao dinmica de aprendizagem ou numa

empresa falida.

Gray, Fry e ONeill (2007. p. 5)

1. A Histria e a vida como fontes inspiradoras

Esta investigao trata de um tema to antigo quanto a histria da

Humanidade os lderes e as lideranas realidades presentes na vida das

comunidades humanas desde os tempos mais distantes.

O tema da liderana transversal a todas as civilizaes, em todas as

pocas, e muito da histria dos vencedores, a que mais abundantemente est

documentada, estudada e divulgada, construda em torno de personalidades

que ganham relevncia e se imortalizam pelas suas qualidades como chefes

militares, reformadores, estadistas, tendo todos em comum o facto de se

afirmarem pelas suas qualidades como lderes capazes de agregarem em seu

torno foras sociais relevantes e concretizarem projectos de grande impacto

colectivo.

Desde muito cedo que o investigador se interessou por personalidades

marcantes do passado, primeiro como aluno, depois como professor de

Histria, domnio em que se ocupou antes de se dedicar formao de

professores. Mais tarde, as experincias cvicas e de gesto em que se foi

comprometendo despertaram-lhe o interesse pelo estudo da emergncia dos

lderes e das situaes de liderana, nomeadamente, ao nvel poltico,

empresarial e escolar.

Se o estudo da evoluo da Humanidade e dos grandes movimentos

sociais transformadores so aliciantes, no menos interessante nem menos

importante, aprofundar o conhecimento sobre as personalidades singulares que

lhes conferem um rosto e ficam para a posteridade como os grandes

24

condutores de massas e inspiradores de mudanas que marcam

indelevelmente o curso da histria humana.

Mas nem s de lderes histricos se constri a teia que contribui para a

estabilidade das sociedades, das organizaes ou dos grupos, e a cada passo

possvel identificar atitudes de liderana, formas do seu exerccio muito

dspares, e nem por isso menos importantes, pessoas comuns ou figuras

pblicas que inspiram, mobilizam, transformam, numa palavra, lideram.

Nos tempos actuais, marcados pela globalizao, por uma certa

desregulao econmica e social, por profundas alteraes no quadro de

valores ticos, morais, religiosos, por incertezas crescentes quanto evoluo

expectvel dos mercados, pela emergncia de novas potncias, pelo perigo de

novos conflitos armados de dimenso imprevisvel, ganha expresso acrescida

a necessidade de lideranas inspiradoras, mobilizadoras e capazes de

operarem mudanas significativas nas sociedades actuais com objectivos muito

precisos, como defende Blzquez Entonado (2002, p. 30) As mudanas, em si

mesmas, no significam muito, a sua mais-valia est na direco e nas metas

que se propem alcanar.

Mas, como afirma Sarramona (2002, p. 11)

ao falar-se do futuro resulta quase inevitvel misturar o previsvel com o

desejvel, especialmente ao fazer referncia vida em sociedade, onde a

ausncia de parmetros deterministas, sempre impedir que se faam

previses exactas; de outro modo no teria sentido pensar no livre arbtrio.

E nos tempos que correm, bem como no futuro prximo, se algo certo

estar-se a viver um perodo histrico caracterizado pela

dvida, pela incerteza que originou a morte das utopias. Falamos de progresso

mas carecemos de ideias fundamentadoras do mesmo e mais duvidoso ainda

parece ser o contributo da educao escolar para esse progresso. (Idem, p. 12)

Esta ideia est em linha com um conjunto de transformaes que se

esto a operar nos sistemas educativos, em geral, e tambm em Portugal, cujo

verdadeiro alcance difcil de prever, mas cujos impactos na sociedade

25

portuguesa tm vindo a gerar apreenses e, nalguns casos, mesmo rejeio

por parte de algumas foras sociais e polticas e at de muitos profissionais do

ensino, sendo certo que O sistema educativo no pode ficar margem do que

caracteriza a sociedade dos nossos tempos: o processo de mudana

(Sarramona, 2004, p. 1).

No sendo objectivo desta investigao entrar aprofundadamente por

esse campo, a referncia serve to s para assinalar que o trabalho de

concepo, pesquisa e redaco decorreu integralmente num dos perodos

mais desafiadores da vida das escolas portuguesas e a temtica objecto de

estudo situa-se num dos pontos crticos e decisivos de qualquer reforma do

ensino a direco das escolas.

Se dvidas houvesse sobre a pertinncia do tema, bastaria o facto de a

investigao se ter iniciado na vigncia de um quadro legal e terminado j

quando est em fase de implementao um diferente que, certamente no por

mera coincidncia, mereceu reservas generalizadas por parte de muitos dos

sujeitos implicados no estudo, para justificar a sua actualidade.

No entanto, o que moveu o investigador no foi tanto tomar uma posio

crtica face realidade, mas contribuir para que se faa um pouco mais de luz

sobre questes insuficientemente estudadas e, ainda que modestamente,

contribuir para uma melhor compreenso das lideranas escolares, to

desvalorizadas no passado, to discutidas no presente, to decisivas para o

futuro, como bem sublinha Domnguez Rodrguez (2005, p. 921)

Os sistemas de educao desenvolvem-se conforme as necessidades

do momento histrico e as expectativas sociais prprias de cada poca, a fim

de dar adequada resposta s preocupaes, problemticas e perspectivas das

sociedades. As suas funes e as formas especficas como a educao se

entrosa com a realidade, obedecem geralmente a decises que correspondem

plenamente ao mbito do poltico e prpria poltica, que com as suas

decises concretas vai configurando o sistema educativo em concreto.

Quando os decisores polticos portugueses promovem alteraes

profundas no enquadramento jurdico da gesto escolar e a liderana das

escolas passa a ser encarada numa perspectiva significativamente diferente da

26

que fez escola nas ltimas trs dcadas uma das heranas da Revoluo de

Abril de 1974, a direco colegial das escolas, substituda pela gesto

unipessoal de um director a investigao sobre a temtica das lideranas

escolares ganha uma actualidade acrescida e transforma-se numa ponte entre

o passado e o futuro, entre o conhecido e o expectvel, entre a rotina e a

inovao.

2. O objecto da investigao

Esta investigao situa-se no ponto de confluncia entre o pessoal e o

social, entre a singularidade de trajectos de vida de personalidades e a

emergncia de lideranas e dos seus impactos nas organizaes, neste caso,

escolares.

Com esta investigao visa-se aprofundar o conhecimento sobre

presidentes de conselhos executivos de escolas secundrias pblicas estatais

portuguesas, reconstituindo os seus trajectos de vida pessoais e profissionais,

caracterizando a forma como desempenham os seus cargos, identificando as

suas caractersticas de liderana, avaliando a influncia que esta multiplicidade

de factores exerce nas organizaes escolares que dirigem, na atractibilidade

das respectivas escolas e nos resultados dos alunos, por forma a extrapolar

concluses sobre critrios de desempenho ao nvel das lideranas escolares.

3. Justificao, interesse e actualidade do tema

A sociedade actual evolui e transforma-se to rapidamente que a

instituio escolar tem dificuldade em acompanhar e responder em tempo aos

desafios crescentes que lhe so colocados, facto que refora a necessidade de

assegurar lideranas estratgicas, capazes de antecipar o futuro e orientar as

instituies educativas por forma a satisfazer os interesses dos alunos e as

necessidades das comunidades.

Questes como assegurar a qualidade da escola (Ballion, 1994) ou a

eficcia do ensino (Scheerens, 2004) so indissociveis dos modelos de

administrao e gesto das escolas e das respectivas lideranas (Sergiovanni

e Carver, 1976; Goleman, Boyatzis e MacKee, 2003; Sergiovanni, 2004;

27

Lorenzo Delgado, 2005; Iacocca, 2007), elementos decisivos para a

reconfigurao dos sistemas educativos, para a formulao de novas solues

organizacionais nos contextos escolares e para responder com mais rapidez e

sucesso s exigncias cada vez maiores das comunidades locais e das

sociedades contemporneas.

A administrao e gesto das escolas e a questo da liderana

educacional suscitam hoje um interesse generalizado por parte dos governos,

das famlias, dos profissionais do ensino e dos investigadores, e o facto de

virem a ser estabelecidas relaes causais entre os modelos de liderana

praticados, a qualidade das escolas e o aproveitamento dos alunos (Glatter,

1992; Zeithaml, Parasuranam e Berry, 1992; Alvarez, 2001; Leithood, Louis,

Anderson e Wahlstrom, 2004; Beltrn de Tena, Bolvar Bota, Rodrguez

Conde, Rodrguez Diguez, Snchez Snchez, 2004; Uribe, 2005) justifica a

ateno crescente que o assunto vem merecendo um pouco por todo o mundo.

Em Portugal, o modelo de administrao e gesto das escolas pblicas

estatais1 manteve, no essencial, ao longo das ltimas trs dcadas, as suas

caractersticas fundamentais de democraticidade e representao plasmadas

na expresso gesto democrtica.

Legado do ps revoluo do 25 de Abril de 1974, as alteraes que lhe

foram sendo introduzidas ao longo dos anos, se permitiram uma maior abertura

do sistema representao de actores externos no foram suficientes para

modificar a matriz original onde o poder dos professores era soberano na

gesto quotidiana dos estabelecimentos de ensino.

Os rgos de gesto das escolas e, em particular, os presidentes dos

rgos executivos2, assumiam-se tradicionalmente, e eram vistos pelos pares,

como gestores colegiais, ocupando-se essencialmente da gesto das rotinas,

dando a impresso que seguem, sobretudo, instrues da macro estrutura (i.e.

Ministrio da Educao), mais do que assumindo-se como lderes proactivos e

1 Em Portugal as escolas geridas directamente pelo Ministrio da Educao e subvencionadas exclusivamente com fundos pblicos so geralmente apenas designadas como pblicas. No mbito desta investigao utiliza-se preferencialmente o termo estatal, uma vez que existem escolas privadas que beneficiam de um denominado contrato de associao com o Estado que as obriga a oferecer um servio pblico gratuito idntico s estatais; no fundo so privadas quanto gesto, mas pblicas pelo servio que oferecem. 2 As designaes variaram entre Presidente de Comisso Instaladora, Presidente de Conselho Directivo, Director Executivo, Presidente de Conselho Executivo e, de acordo com a legislao actual Decreto-Lei 75/2008, de 22 de Maio , Director.

28

inovadores ao nvel da escola (Ventura, Costa, Neto-Mendes, Castanheira,

2005, p. 125).

Esta situao est em fase de significativa alterao com a aprovao

do novo regime de autonomia, administrao e gesto dos estabelecimentos

pblicos da educao pr-escolar e dos ensinos bsico e secundrio (DL.

75/2008, de 22 de Abril) que, entre outras alteraes, aumenta a representao

externa e retira aos professores a maioria no rgo Conselho Geral, a quem

passa a competir seleccionar e eleger o director de cada escola e agrupamento

de escolas.

O tema da liderana tem sido objecto de mltiplas abordagens e

abundante produo cientfica e tcnica (Adair, 2006; Alvarez, 1994, 1995,

1998, 2001, 2006; Ballion, 1994; Bass, 1985, 1990 ; Cuban, 1988; Fullan, 1992;

Glanz, 2003; Goleman, Boyatzis e McKee, 2003; Greenfield, 1999; Leithwood,

Louis, Anderson, e Wahlstrom, 2004; Lorenzo Delgado, 2004, 2005;

Mintzenberg, 1995,1999; Northouse, 1997; Sergiovanni e Carver, 1976;

Sergiovanni, 2004; Thurler, 2000; Waite, e Nelson, 2005; Yukl, 1998, 2002)3,

no apenas no que concerne ao estudo dos diversos modelos de liderana,

mas tambm sobre a profissionalizao dos directores, a sua qualificao e as

caractersticas desejveis para o exerccio da funo, designadamente na

perspectiva do exerccio de lideranas marcantes e, mais recentemente, sobre

os impactos da liderana na eficcia das aprendizagens.

Em Portugal o interesse por esta matria tem vindo a crescer, (Barroso,

2002, 1995, 1995b; Costa, Neto-Mendes, Ventura, 2000; Costa, 2002; Lima,

1999; Sanches, 1996, 1998; Ventura, Costa, Neto-Mendes, Castanheira, 2005),

para citar apenas alguns autores com trabalhos mais relevantes, embora no

seja muito abundante a produo cientfica especfica sobre questes de

liderana escolar.

No essencial, a pesquisa realizada tem versado mais sobre os aspectos

organizacionais do modelo de administrao e gesto, nomeadamente, sobre a

questo da centralizao versus autonomia, uma vez que o modelo que tem

feito histria nas ltimas trs dcadas encerra uma contradio de fundo por

ser democrtico quanto eleio dos directores, mas centralizado e demasiado

3 Referncias de contexto pois so abundantemente citados ao longo da investigao muitos outros autores.

29

directivista quanto ao exerccio do poder de macro-gesto do sistema, exercido

a nvel nacional, pelo prprio Ministrio da Educao.

Embora formalmente democrtico ao nvel das estruturas de poder nas

escolas, pouco mais do que meramente instrumental face s polticas

definidas a nvel central e essencialmente respeitador da conformidade

burocrtico-pedaggica que lhe est umbilicalmente associada.

Aos dirigentes das escolas tem sido exigida competncia diversificada e

a soluo de problemas complexos que solicitam respostas tcnicas e

simultaneamente ticas e morais (Sanches, 1996), mas pouco se fala de

liderana e a representao generalizada sobre quem tem exercido a funo

de direco de uma escola a de algum que cumpre normativos e no a de

quem tem poder de deciso para fazer diferente (Ventura, Costa, Neto-

Mendes, Castanheira, 2005, p. 125). As excepes apenas confirmam a regra.

A diversidade de abordagens no mbito da liderana das escolas

significativa e existem divergncias, sobretudo nos percursos e prticas da

gesto escolar (Alvarez, 2006; Fullan, 1992; Lorenzo Delgado, 2005;

Sergiovanni, 2004), sempre muito influenciadas pelos princpios da poltica

geral de cada pas ou mesmo pelas prticas de liderana noutras organizaes

(Adair, 2006; Blanchard e Bowles, 2006; Goleman, Boyatzis e McKee, 2003;

Hunter, 2006).

Independentemente das diferenas conceptuais e das diversas formas e

expresses prticas que assume, ningum pe em causa a necessidade da

liderana, seja de cariz mais individual ou mais colaborativa, seja mais directiva

ou mais ressonante.

O tema da liderana escolar hoje incontornvel e h mesmo quem,

como Lorenzo Delgado (2005, p. 367), afirme que se converteu

verdadeiramente num tema de moda, um tpico de actualidade, embora em

Portugal o interesse, o debate e a investigao especfica sejam ainda

relativamente escassos.

Apesar de objecto de mltiplas abordagens e abundante produo

cientfica e tcnica, seja no campo da teoria dos modelos, seja nas suas

expresses prticas, nomeadamente sobre o perfil, qualificaes e

competncias dos directores das escolas, reflexos organizacionais da sua

aco e influncia na eficcia das aprendizagens, a verdade que escasseiam

30

anlises micro, designadamente, sobre os lderes, os seus trajectos pessoais e

profissionais e os impactos provocados pelas suas lideranas.

4. O contexto da investigao

A questo da direco das escolas estatais portuguesas um tema

recorrente na literatura pedaggica, e embora seja abundante a produo

cientfica sobre o modelo de gesto dominante ao longo das ltimas trs

dcadas so escassos os estudos sobre liderana escolar e quase inexistentes

os que se ocupam dos professores enquanto administradores

escolares/directores de escolas4, ou seja, que estudem de uma perspectiva

personalizada quem so os homens e mulheres que ao longo dos anos tm

governado as escolas, que concepes tm do exerccio do cargo, que atitudes

manifestam relativamente ao seu prprio desempenho (Dinis, 1997;

Carvalheiro, 2004; Alves, 2005; Matos, 2005).

O ponto de partida para esta investigao foi a procura de um melhor

conhecimento sobre o lado pessoal e profissional de dirigentes de escolas

estatais portuguesas, presidentes de conselhos executivos, no na perspectiva

de procurar generalizaes nem resultados estatsticos, antes tentando

encontrar a singularidade que existe em cada indivduo.

O desafio apaixonante foi ir para alm do conhecimento superficial,

mergulhar na histria de vida de quem exerce o cargo, tentar entrever como se

foi construindo um presidente, eventualmente um lder, contextualizar a sua

aco directiva num percurso que comeou no bero e se foi construindo fruto

do acaso e de decises prprias ou at de terceiros como se sublinha na

inspirada expresso de Mrio Soares (2007, p. 89), O destino s em parte se

fabrica, o resto produto dos empurres da vida.

4 Ao utilizar-se o termo director est-se a seguir Barroso (2005, p. 439). Utiliza-se a expresso director de escola como designao ampla para se referir o principal responsvel da gesto da escola. Na tradio legislativa portuguesa este termo corresponde aos reitores dos institutos ou directores das escolas preparatrias e tcnicas antes do 25 de Abril de 1974, aos presidentes dos conselhos directivos da legislao de 1976, aos directores executivos da legislao de 1991, aos presidentes dos conselhos (ou directores) executivos da legislao de 1998. Na realidade, ao contrrio do que ocorre noutros pases onde existe uma designao estabilizada, em Portugal, a designao deste cargo tem um forte sentido conotativo e varia em funo dos contextos poltico-administrativos que determinaram as mudanas da gesto escolar a partir de 1974.

31

Um lder no nasce, faz-se (Goleman, Boyatzis e McKee, 2003, p. 125;

Iacocca, 2007, p. 230) e isso que em grande medida explica por que razo

com os mesmos instrumentos de regulao legal e com similitudes assinalveis

em termos organizacionais, sociais e locais, se encontrem directores que so

verdadeiros lderes, que inovam, tm estratgias de sucesso, concitam apoios

das famlias e das comunidades, fazem avanar as suas escolas, e outros que

se limitam a respeitar conformidades e a executar normativos.

certo que no h, nem poderia haver, a pretenso de responder a

todas as questes que este enunciado de preocupaes coloca, mas pretende-

se dar um contributo para que se alargue a janela donde possvel observar,

com mais detalhe, quem so algumas das pessoas que governam as escolas

em Portugal, como as governam, como se vem a si prprios enquanto

dirigentes, como so vistos pelos outros, que impactos resultam da sua aco.

Depois de mais de trs dcadas de experincia docente, sempre

pontuadas pelo exerccio de cargos de administrao intermdia e nas ltimas

duas dcadas de gesto de topo, o impulso para aprofundar o conhecimento

sobre o percurso que transforma um cidado mais ou menos annimo num

lder, neste caso, num lder escolar, constituiu a fora mobilizadora para a

realizao desta investigao.

No regime de autonomia, administrao e gesto dos estabelecimentos

da educao pr-escolar e dos ensinos bsico e secundrio5 vigente no

momento em que se iniciou a investigao estabelecia-se que a direco

executiva assegurada por um conselho executivo ou por um director, que o

rgo de administrao e gesto da escola nas reas pedaggica, cultural,

administrativa e financeira.

Embora podendo optar por uma ou outra modalidade, a generalidade

das escolas decidiram-se por formas colegiais traduzidas na constituio de

conselhos executivos o que, s por si, significativo da forma como a questo

foi sempre encarada. A um responsvel individual, preferiu-se um colectivo.

Apesar disso, ao presidente ou director estavam cometidos os seguintes

poderes prprios: a) Representar a escola; b) Coordenar as actividades

5 Artigo 15., Decreto-Lei n. 115/A de 4 de Maio

32

decorrentes das competncias prprias da direco executiva; c) Exercer o

poder hierrquico, designadamente em matria disciplinar, em relao ao

pessoal docente e no docente; d) Exercer o poder disciplinar em relao aos

alunos; e) Proceder avaliao do pessoal docente e no docente6.

Mas no eram apenas os presidentes que estavam em causa, os

gestores que conseguem manter simplesmente a organizao nos carris, o que

se perseguia eram os lderes, e essa a dura prova a que o pensamento e a

aco dos presidentes tm de ser sujeitas, a comprovao da sua liderana.

O olhar dos presidentes sobre si prprios, passado embora por um crivo

construdo para o efeito, importante mas no basta nem definitivo. A

liderana no depende de um acto de vontade, nem de uma verificao mais

ou menos tcnica, mas sim do reconhecimento por terceiros. No h lderes

sem liderados e, sobretudo, no h lderes quando algum os no reconhece

como tal.

Importava, pois, ir em busca do contraditrio, procurar o olhar alheio

sobre os presidentes, indagar junto dos seus colaboradores directos e dos

outros actores escolares sobre as suas ideias e prticas, identificar sinais que

comprovassem a sua liderana ou a pusessem em causa.

Finalmente, tratava-se de analisar os impactos organizacionais e a forma

como estes se traduzem nas relaes entre os actores escolares, nos modos

de funcionamento das escolas, no tipo de trabalho realizado, no clima e na

cultura escolares, nas relaes com as famlias e com as comunidades e nos

resultados das escolas e dos alunos.

Esta investigao quase intimista na sua abordagem ao estudo dos

presidentes das escolas, que abriram as suas memrias ao investigador, lhe

permitiram que as revolvesse, as avivasse, as confrontasse com o presente.

Daqui resultou uma narrativa muito viva, muito expressiva, sobre as

histrias singulares de vida de pessoas aparentemente comuns que se vo

transformando em gestores e lderes medida que as suas caractersticas

excepcionais se vo revelando e consolidando.

Este intimismo baseado na confiana estabelecida entre o investigador e

os presidentes exigiu cautelas metodolgicas acrescidas para que se

6 Idem artigo 18.

33

mantivesse bem expressa a diversidade dos papis e o envolvimento

necessrio para penetrar no ntimo daqueles no prejudicando a apreciao

crtica e a objectividade da anlise do investigador.

No segundo momento, quando o nmero de sujeitos se alargou

substancialmente, j que foram realizadas trinta e nove longas entrevistas, o

rigor investigativo foi posto a toda a prova, uma vez que j no se estava a lidar

apenas com um dos lados do problema, procurava-se, deliberadamente, o

contraditrio, no fundo, avaliava-se a pessoa e o seu desempenho, sem

silncios nem anonimatos, como o arquelogo cujo ofcio trazer luz do dia o

que se esconde nos estratos milenares, neste caso, nas memrias e opinies

individuais sobre colegas e superiores hierrquicos.

No terceiro momento, foi um trabalho de reconstituio, de pegar nas

peas do puzzle e mont-las num todo coerente, como o historiador tem

obrigao de fazer, e o investigador tem responsabilidade acrescida por

possuir formao de base nesta rea cientfica.

As fontes tinham falado, a heurstica das ocorrncias dera lugar

hermenutica dos comportamentos e agora tratava-se de concluir com o

distanciamento e a neutralidade, que sempre se exige, mas cujo relativismo

sempre se reconhece como quase inalcanvel, os trajectos e os impactos de

lideranas marcantes, amplamente reconhecidas e confirmadas.

Foi uma paixo que consumiu o investigador durante dois anos, que o

levou ao conhecimento de realidades que lhe eram familiares como actor e no

como investigador, processo que assumiu tambm caractersticas de auto-

avaliao, de confronto de prticas prprias com as alheias, que lhe permitiu

descobrir o lado ntimo de pessoas cujo rosto pblico uma marca de

qualidade e, em conjunto com eles, traar-lhes o percurso de vida, fazer

emergir as suas opinies e prticas de liderana, submet-los ao escrutnio de

outros e, finalmente, partir de todo o acervo conseguido para estabelecer um

repositrio de critrios de liderana que, se no so generalizveis, podem,

com muito proveito, ser seguidos por quem deseja avaliar ou aperfeioar as

formas de governar as escolas.

Esta a marca indelvel desta investigao, feita de rigor e de afectos,

relacionando a metodologia e o controlo das fontes com a certeza de que se

estava a lidar com o que h de mais precioso em cada pessoa, as suas

34

memrias e as suas convices, e com o que h de mais exigente nas

organizaes, a necessidade de assegurar a eficincia dos processos e a

eficcia dos resultados, o que s se consegue com lideranas estratgicas e

marcantes. De tudo isto se compe esta investigao.

5. Opes metodolgicas

O objectivo desta investigao o estudo do exerccio da liderana

tomando como sujeitos de investigao professores que desempenham

funes como presidentes de conselhos executivos em escolas estatais

portuguesas.

Partindo dos indivduos, deix-los expressarem-se em discurso directo,

peneirar o material recolhido e reconstituir um pedao de uma totalidade.

Primeiro os presidentes, depois os outros actores com os quais interagem

directamente - colegas de direco, coordenadores de departamentos,

representantes dos alunos, do pessoal no docente, das famlias, das

autarquias e de outras foras locais com assento em rgos da escola

contrastando a forma como os primeiros exercem os cargos com as opinies

dos outros actores, aprofundando o conhecimento sobre o exerccio da

liderana nas respectivas escolas e os impactos da decorrentes.

Interessava ir verdadeiramente ao fundo do conhecimento possvel dos

actores, ouvi-los, faz-los falar das suas vidas, das suas experincias

profissionais, tentar captar os sinais que ajudassem a construir a totalidade, de

como se vai construindo um lder e uma liderana e que impactos da resultam.

A opo pelo mtodo biogrfico foi natural, Entre a dissoluo do sujeito

pelo imprio do objecto e a proclamao do indivduo acima de qualquer

contexto e estrutura social, seria prudente explorar os espaos intersticiais que

medeiam os dois extremos (Casal, 199, p. 87), pretendendo-se tambm um

conhecimento mais prximo das realidades educativas e do quotidiano dos

professores (Nvoa, 1992, p. 19).

No se est a partir de hipteses, no se visam generalizaes,

persegue-se, sim, a singularidade a que s se pode ter acesso pela via da

escuta activa dos sujeitos.

35

Como um fotgrafo recorre ao zoom quando pretende fixar detalhes

marcantes de uma paisagem impossvel de abarcar no seu todo, tambm nesta

investigao se estuda o pormenor para melhor chegar totalidade da

organizao.

A pretendida aproximao macro aos sujeitos, s poderia ser alcanada

atravs de uma metodologia susceptvel de permitir aprofundar a proximidade

pessoal aos mesmos, captar o essencial das suas histrias de vida, tentar

descodificar emoes e convices.

A metodologia qualitativa a que melhor se ajusta aos objectivos de um

estudo que s pode ser descritivo e se afasta de qualquer preocupao de

natureza quantitativa.

No que se desvalorizem as virtualidades da quantidade, apenas por

esta no se ajustar s preocupaes em presena ou, como afirmam Bogdan e

Biklen (1994, p 16),

Ainda que os indivduos que fazem investigao qualitativa possam vir a

seleccionar questes especficas medida que recolhem os dados, a

abordagem investigao no feita com o objectivo de responder a questes

prvias ou de testar hipteses. Privilegiam, essencialmente, a compreenso

dos comportamentos a partir da perspectiva dos sujeitos da investigao. As

causas exteriores so consideradas de importncia secundria. Recolhem

normalmente os dados em funo de um contacto aprofundado com os

indivduos, nos seus contextos ecolgicos naturais.

A entrevista em profundidade, semi-estruturada baseada num guio,

mais flexvel no primeiro caso, menos aberto no segundo, espcie de itinerrio

tentativo base de uma conversa fluida, aberta possibilidade de inflectir a

direco quando justificado, foi o instrumento eleito.

Banister et al (1994), citado por Szymanski, Almeida e Brandini (2004, p.

10) sustenta que Esse instrumento tem sido empregado em pesquisas

qualitativas como soluo para o estudo de significados subjectivos e de

tpicos complexos demais para serem investigados por instrumentos fechados

num formato padronizado e Kaufmann (2004, p. 10) sublinha, A entrevista

compreensiva precisamente o contrrio de um mtodo improvisado.

36

O estudo de caso, mais propriamente de dois casos, de duas histrias

de vida, mas com um vasto conjunto de trinta e nove entrevistas

complementares, foi a opo que pareceu mais ajustada aos objectivos

visados.

No estava em causa qualquer preocupao de generalizar concluses,

antes procurar singularidades susceptveis de fazerem alguma luz sobre

actores privilegiados, sobre os seus trajectos de vida, as suas convices, as

suas formas de exerccio da liderana, os impactos da resultantes e a

padronizao relativa a comportamentos de liderana passveis de utilizao

como elementos de referncia acrescidos na gesto escolar.

Como afirma Guerra (2006, p. 20), A questo central que se coloca na

anlise compreensiva no a definio de uma imensidade de sujeitos

estatisticamente representativos, mas sim de uma pequena dimenso de

sujeitos socialmente significativos.

Competindo ao investigador escolher os sujeitos da investigao e

estando em causa os marcos conceptuais que balizam o essencial das suas

preocupaes a direco e a liderana escolares seleccionaram-se de

forma deliberada dois presidentes de conselhos executivos considerados como

gestores escolares de referncia e reconhecidos publicamente como

verdadeiros lderes educativos, com o objectivo de poder analisar as suas

histrias de vida e concepes sobre o exerccio dos cargos, contrastando-as

com as opinies dos liderados e extraindo da concluses tambm em termos

organizacionais.

Na seleco consideraram-se o conhecimento pessoal do investigador e

as concluses dos relatrios do Grupo de Trabalho para a Avaliao das

Escolas7, criado pelo Ministrio da Educao (ME) (Despacho conjunto n.

370/2006 e Despacho n. 5/ME/2006) nomeadamente o desempenho global

das escolas que cada um dos sujeitos dirigem e, em particular, o item

liderana.

7 Criado por despacho conjunto do Ministro de Estado e das Finanas e da Ministra da Educao, o Grupo de Trabalho para a Avaliao das Escolas tinha como objectivos estudar e propor os modelos de auto-avaliao e de avaliao externa dos estabelecimentos de educao pr-escolar e dos ensinos bsico e secundrio, e definir os procedimentos e condies necessrios sua generalizao, tendo em vista a melhoria da qualidade da educao e a criao de condies para o aprofundamento da autonomia das escolas.

37

6. Estrutura da investigao

A investigao desenvolve-se a partir desta introduo e desdobra-se

em sete captulos, correspondendo cada um a uma abordagem temtica

especfica, embora constituindo o conjunto uma totalidade com racionalidade e

sentido prprios.

Captulo 1. Marco terico - organizaes, escolas e liderana

No captulo 1 analisam-se em detalhe as questes conceptuais da teoria

das organizaes e dos modelos organizacionais; as escolas enquanto

organizaes, suas especificidades e caractersticas; a liderana e as suas

particularidades nas organizaes educativas, questes conceptuais,

contextos, modelos e estudos realizados sobre problemticas prximas das

desta investigao.

Captulo 2. Direco, administrao e gesto escolares em Portugal. Anlise

documental comparada dos textos legais

No captulo 2 faz-se uma recenso alargada, crtica e comparativa de

toda a legislao sobre gesto escolar desde 1974 at 2008. Todas as leis ou

decretos-lei que enquadraram e enquadram actualmente a gesto escolar, bem

como outros instrumentos normativos, so analisados detalhadamente com o

objectivo de permitir uma leitura simples mas consistente da evoluo,

assinalando-se em cada caso as singularidades e os pontos de continuidade.

O ano de 1974 foi definido como o marco mais relevante de rotura com o

passado por ter ocorrido a 25 de Abril desse ano a revoluo que ps termo a

um perodo longo de governao autoritria em Portugal e institucionalizou a

democracia, tendo a gesto das escolas sofrido alteraes de fundo e sendo

possvel identificar uma linha de continuidade desde esse ano at ao presente,

claramente sinalizadas ao longo do captulo.

As roturas ocorridas durante estas trs dcadas tambm so

assinaladas e o captulo termina com uma apreciao crtica acerca dos

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desafios que a gesto escolar encerra em tempos de mudana e num quadro

de crescentes exigncias feitas s escolas.

Captulo 3. Metodologia e estratgia da investigao

No captulo 3 descrevem-se as opes metodolgicas, contextualizando

do ponto de vista terico as opes feitas, os instrumentos utilizados, a

estratgia da investigao, a seleco dos sujeitos, a sua caracterizao e a

das respectivas escolas.

Captulo 4. Carlos e Joo, de vidas paralelas a histrias cruzadas

No captulo 4 narram-se as histrias de vida, do bero actualidade,

de Carlos e Joo, os dois presidentes de conselhos executivos seleccionados,

referenciando-se as suas opinies mais relevantes sobre os seus conceitos de

liderana, o seu desempenho e as suas prticas como gestores, a partir da

anlise das entrevistas em profundidade realizadas com ambos, cuja

transcrio integral consta dos anexos.

Captulo 5. Os presidentes vistos pelos outros

No captulo 5 faz-se a anlise da primeira parte das entrevistas feitas

aos outros elementos de cada escola, seleccionados pela sua

representatividade, incluindo-se membros dos conselhos executivos,

presidentes das respectivas assembleias de escola, coordenadores de

departamentos, alunos, representantes do pessoal no docente, das

associaes de pais, das autarquias e das comunidades locais, confrontando

as suas opinies com as dos presidentes dos conselhos executivos sobre as

respectivas prticas de liderana.

Na escola presidida por Carlos foram realizadas vinte entrevistas e na

de Joo dezanove, cuja transcrio integral consta dos anexos.

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Captulo 6. Lideranas, impactos e perspectivas futuras

No captulo 6 procede-se anlise da segunda parte das entrevistas

feitas aos mesmos sujeitos, complementando a anlise anterior com a

introduo de temticas relativas a aspectos organizativos, modelos de

exerccio de liderana, impactos organizacionais nos resultados da escola e no

aproveitamento dos alunos e perspectivas futuras tendo em conta a nova

legislao de enquadramento da gesto escolar e a celebrao pioneira de

contratos de autonomia destas duas escolas com o Ministrio da Educao.

Captulo 7. Concluses e possibilidade

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