JOM - 17 SecretÆrio, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento Orça-mentÆrio na ausŒncia do titular da Pasta, podendo assinar e tomar todas

Veículo Oficial de publicação dos atos oficiais do Município de Maricá | www.marica.rj.gov.br | Ano II • Edição nº 84Fevereiro

18

PORTARIA Nº 043/2008.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II, alínea�a� do artigo nº 147 da Lei Orgânica do Município de Maricá,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o Sr. CARLOS AUGUSTO BEZERRA DE FARIA, Superintendente Geral de Gabinetedo Secretário, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento Orça-mentário na ausência do titular da Pasta, podendo assinar e tomar todas as providências inerentes ao Cargo.

Art. 2º Os poderes previstos nesta Portaria vigoram no período de 01 a 20 de março de 2008, sendo semônus para a Municipalidade.

Art. 3º Revogam-se as disposições contrárias.

Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, EM 21 DE JANEIRO DE 2008.

RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - PREFEITO


O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127,IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e,

CONSIDERANDO o solicitado no Processo nº 1408 de 25.01.2008,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido, ALEXANDRE MARCELLO DE SOUZA do Cargo Efetivo de PROFESSOR sobmatrícula nº 5551, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Juventude e de Esportes, em01.02.2008.





CONSIDERANDO o solicitado no Processo nº 1288, de 23.01.2008,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido, NATHALIA PEREIRA DAS NEVES SILVA do Cargo Efetivo de MÉDICA OBSTE-TRA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, a partir de 15.01.2008.





CONSIDERANDO o solicitado no Processo nº 1500 de 28.01.2008,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido, ANA REGINA DE LEMOS PELEGRINO PEIXOTO do Cargo Efetivo de PROFES-SOR na matrícula nº 05441, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Juventude e deEsportes, a partir de 01.02.2008.



Poder Executivo Atos

Jornal Oficialde Maricá

18 de fevereiro de 2008Ano II • Edição nº 842 www.marica.rj.gov.br

SumárioAtos do Prefeito .................. 01

Poder ExecutivoAtos dos Órgãos ............................. �Leis e decretos .............................. �Editais e avisos ......................... 04

Órgãos PúblicosInformativo ..................................... �

Poder LegislativoResoluções e decretos .................. �Atos ................................................ �Editais e avisos ............................. 07

Outras instânciasOrdens, convocações, consultas,orientações etc. ............................. 06

ExpedienteJornal Oficial de MaricáVeículo Oficial de publicação dos atosoficiais do Município de Maricá.

Órgão ResponsávelPrefeitura Municipal de MaricáSuperintendência de Comunicação SocialR. Álvares de Castro, 346 - Centro - Maricá/RJTel.: (21) 2637-8575 / [email protected] nº: 29.131.075/0001-93

Jornalista ResponsávelGiselle de Oliveira CarvalhoJP2702-2/RJ

Jornalista / RedaçãoGiselle Carvalho

DiagramadorRicardo de O. T. Homem

Impressão4 Pressus Gráfica Ltda - MECNPJ nº 04.065.444/0001-66

Tiragem1.000 exemplares

DistribuiçãoÓrgãos públicos municipais

Chefe do ExecutivoRicardo Queiroz

www.marica.rj.gov.br

Poder Executivo AtosPORTARIA Nº 065/2008.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais,nos termos do inciso II, alínea �a� do artigo nº 147 da Lei Orgânica doMunicípio de Maricá,

CONSIDERANDO o Memorando nº 22/2008 da Secretaria de Urbanismo eMeio Ambiente,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o Superintendente de Meio Ambiente CARLOS AUGUSTOSCISÍNIO DIAS, para responder interinamente pela Superintendência deLicenciamento de Obras e Posturas, na ausência do titular, podendo assinar etomar todas as providências inerentes ao Cargo.

Art. 2º Os poderes previstos nesta Portaria vigoram no período de 28 dejaneiro a 27 de fevereiro de 2008, sendo sem ônus para a Municipalidade.

Art. 3º Revogam-se as disposições contrárias.

Publique-se!PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, EM 30 DE JA-NEIRO DE 2008.



O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legaise conforme o solicitado no Processo nº 22762 de 13.11.2007,

R E S O L V E:

Cancelar, a pedido, a LICENÇA SEM VENCIMENTOS concedida a Profes-sora VALERIA MAFFEI DOS SANTOS KRAUSE, através da PORTARIANº 219/2007, a partir de 01.12.2007.

Publique-se!PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, EM 31 DE JANEI-RO DE 2008.



O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais,nos termos do Inciso II do art. 37, da Constituição Federal, combinado com oInciso II do art. 53, da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar nº 150de 30.11.2006 e, ainda, com base no Regulamento do Concurso PúblicoMunicipal realizado em março de 2007, bem como o solicitado no Ofício nº021/SMSQV/08 de 28.01.2008,

R E S O L V E:

Nomear CLAUDIA LUCIA GUEDES MONTEIRO DE BARROS para oCargo Efetivo de MÉDICA PEDIATRA, com lotação na Secretaria Municipalde Saúde e Qualidade de Vida, a partir de 01.02.2008.

Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, EM 01 DE FE-VEREIRO DE 2008.



O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legaise,

CONSIDERANDO o Ofício PMM.SMEJE Nº 035/2008 da Secretaria Muni-cipal de Educação da Juventude e de Esportes, de 28.01.2008;

R E S O L V E:

Designar a Professora MARLETE ANTONIA AZEREDO, matrícula nº 2796,para exercer a função de AUXILIAR DE DIREÇÃO da E.M. Cônego Batalha,com gratificação de 25% sobre o vencimento do nível 6, a partir de 01.02.2008.

Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, DE 07 DE FEVE-REIRO DE 2008.



O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legaise,

CONSIDERANDO o Ofício PMM.SMEJE Nº 033/2008 da Secretaria Muni-cipal de Educação da Juventude e de Esportes, de 28.01.2008;

R E S O L V E:

Designar a Professora ANDREIA BRASIL RIBEIRO, matrícula nº 6161,para exercer a função de SECRETÁRIA da Escola Municipal Retiro, comgratificação de 20% sobre o vencimento do nível 6, a partir de 01.02.2008.

Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, DE 07 DE FEVE-REIRO DE 2008.



O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legaise

CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei Complementar nº 01 de09.05.90, bem como o solicitado no Processo nº 25709 de 28.12.2007,

R E S O L V E:

Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora do Quadro Permanente IARA DEFREITAS PINTO, Agente Administrativo sob matrícula nº 1303, com lotaçãona Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 02 (dois) meses apartir de 01.01.2008.

Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, EM 08 DE FEVE-REIRO DE 2008.



O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legaise

CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei Complementar nº 01 de09.05.90, bem como o solicitado no Processo nº 24917 de 10.12.2007,

R E S O L V E:

Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora do Quadro Permanente RITA DECASSIA MARINS DOS SANTOS, Programador sob matrícula nº 1324,com lotação no Gabinete do Prefeito, pelo período de 02 (dois) meses a partirde 01.01.2008.

Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, EM 08 DE FEVE-REIRO DE 2008.


InformaçõesTributárias

Tel.: (21) 2637-8913


18 de fevereiro de 2008Ano II • Edição nº 84 3www.marica.rj.gov.br


O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 97 e 107 da Lei Complementar nº 01/90, bem como o solicitadono Processo nº 22518 de 07.11.2007,

R E S O L V E:

Conceder LICENÇA SEM VENCIMENTOS ao servidor do Quadro Permanente LUIZ HENRIQUEFERNANDES MUSMANNO, Médico sob matrícula nº 05949, com lotação na Secretaria de Saúde eQualidade de Vida, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01.02.2008.

Publique-se!PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2008.



O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO o solicitado no Processo nº 24774 de 06.12.2007;

R E S O L V E:

Retornar, a partir de 01.01.2008, MARCIA ROSANGELA MARIA FERREIRA DE CAMPOS às funçõesde GUARDA MUNICIPAL lotado na Secretaria Municipal de Segurança, visto o término de sua LICENÇASEM VENCIMENTOS concedida através da PORTARIA Nº 028/06.

Publique-se!PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2008.



O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127,IX da Lei Orgânica do Município de Maricá;

CONSIDERANDO o Memorando nº 006 da Superintendência de Administração de Pessoal, de 08.02.2008;

R E S O L V E:

Exonerar VINÍCIUS MORO DA MATA do Cargo em Comissão, Símbolo CC3, de Assistente Executivo daSuperintendência de Planejamento Orçamentário da Secretaria de Fazenda e Planejamento Orçamentário,a partir de 01.02.2008.

Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, 11 DE FEVEREIRO DE 2008.

RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA � PREFEITO


O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Inciso II do art.37, da Constituição Federal, combinado com o Inciso II do art. 53, da Lei Orgânica do Município e a LeiComplementar nº 150 de 30.11.2006 e, ainda, com base no Regulamento do Concurso Público Municipalrealizado em março de 2007, bem como o solicitado no Memorando nº 006 da Superintendência deAdministração de Pessoal de 08.02.2008,

R E S O L V E:

Nomear VINÍCIUS MORO DA MATA para o Cargo Efetivo de ADMINISTRADOR, com lotação naSecretaria Municipal de Administração a partir de 01.02.2008.

Publique-se!PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2008.



O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº 127,IX da Lei Orgânica do Município de Maricá;

CONSIDERANDO o Memorando nº 05 da Secretaria Municipal de Controle Interno, de 08.02.2008,

R E S O L V E:

Exonerar GLAUCO DA SILVA BEZERRA do Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente Executivode Contabilidade da Superintendência de Execução Orçamentária, da Secretaria Municipal de ControleInterno, a partir de 01.02.2008.

Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, 12 DE FEVEREIRO DE 2008.



O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto no Inciso II do Art. 37 da Constituição Federal, bem como Art. 53, Inciso IIda Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n. º 150 de 30.11.2006, e ainda, com base noRegulamento do Concurso Público Municipal realizado em março de 2007;

CONSIDERANDO, também, o Memorando nº 05/08 da Secretaria Municipal de Controle Interno, de08.02.2008,

R E S O L V E:

Nomear GLAUCO DA SILVA BEZERRA, aprovado e classificado no Concurso Público Municipal realizadoem março de 2007 para o Cargo Efetivo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, com lotação na SecretariaMunicipal de Controle Interno, a partir de 01.02.2008.

Publique-se!PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2008.


REPUBLICAÇÃO:

Republique-se a PORTARIA Nº 031/2008, por ter saído com incorreção na edição nº 81 do JOM do dia28.01.2008, sendo correto o seguinte texto:


O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o Ofício PMM.SMEJE Nº 020/2008 da Secretaria Municipal de Educação da Juventu-de e de Esportes, de 10.01.2008;

R E S O L V E:

Dispensar a Professora RITA DE CÁSSIA SILVA SANTOS, matrícula nº 4448, da função de AUXILIARDE DIREÇÃO da E.M. Amanda Pena de Azevedo Soares, com gratificação de 25% sobre o vencimentodo nível 6, a partir de 02.01.2008.

Publique-se!PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, DE 15 DE JANEIRO DE 2008.




EXTRATO Nº 26/2008

INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO.

PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E POSTO MAR AZUL LTDA.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, II, 60 E 65, II, PARÁGRAFO 1º DA LEI 8666/93.

DO OBJETO: REF. AO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES QUE SERÃOUTILIZADOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SUAS RESPECTIVAS SUPE-RINTENDÊNCIAS.

VALOR: R$157.099,75 (CENTO E CINQÜÊNTA E SETE MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E CETENTAE CINCO CENTAVOS).

DATA: 02/01/2008.

PROCESSO: 3775/2007.

EXTRATO Nº 27/2008


PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E CASA FAMÍLIA RESGATE.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, 60 E 65, II, DA LEI 8666/93.

DO OBJETO: REF. AO CONVÊNIO QUE VISA DAR ATENÇÃO AOS PORTADORES DE NECES-SIDADES ESPECIAIS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENCAMINHADAS PELOS JUIZADOS DAINFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA E CONSELHOS TUTELARES, POR DOZE MESES COM VALORMENSAL DE R$1.500,00.

VALOR: R$18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS).

DATA: 02/01/2008.

PROCESSO: 430/2007.

EXTRATO Nº 28/2008


PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E NAIR - NÚCLEO DE ATIVIDADES INTERATIVAS E RECRE-ATIVAS.


DO OBJETO: REF. AO CONVÊNIO VISANDO A ATENÇÃO AOS PORTADORES DE NECESSIDA-DES ESPECIAIS, PELO PRAZO DE 12 MESES, COM VALOR DE R$1.200,00 MESAIS.

VALOR: R$14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS).

DATA: 02/01/2008.

PROCESSO: 428/2007.

EXTRATO Nº 029/08

INSTRUMENTO: INEXIGIBILIDADE.

PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E ELIZABETH NENES DE OLIVEIRA.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, II DA LEI 8666/93.

DO OBJETO: REF. AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO CONVÊNCIO - PAIF FEDERAL/ATENÇÃOA FAMÍLIA. PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2008.

VALOR: R$ 6.480,00 (SEIS MIL E QUATROCENTOS E OITENTA REAIS).

DATA: 09/01/2008.

PROCESSO: 393/2008.

EXTRATO Nº 030/08


PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E LAYSE GUEDES DE CARVALHO.


DO OBJETO: REF AO PAGAMENTO DE PSICÓLOGA POR SERVIÇOS PRESTADOS NO CON-VÊNIO- PROJETO SENTINELA NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2008.

VALOR: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS).

DATA: 09/01/2008.

PROCESSO: 395/2008.

EXTRATO Nº 31/2008

INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO.

PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E VIA NORTE LTDA.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, II, 60 E 65, II, "d", PARÁGRAFO 1º DA LEI 8666/93.

DO OBJETO: REF. AO TERMO ADITIVO QUE TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DOCONTRATO 106/06, PELO PERÍODO DE 12 MESES E CONCESSÃO DO ACRÉSCIMO DER$269.869,95, CONFORME FUNDAMENTO LEGAL.

DATA: 18/10/2007.

PROCESSO: 27003/2006.

EXTRATO Nº 032/08


PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E MATILDE SLIACHTICAS.


DO OBJETO: REF AO PAGAMENTO DA PSICÓLOGA POR SERVIÇOS PRESTADOS NO CON-VÊNIO- PAIF FEDERAL/ATENÇÃO A FAMÍLIA- CRAS/FEDERAL NO PERÍODO DE JANEIRO ADEZEMBRO DE 2008.

VALOR: R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS).

DATA: 09/01/2008.

PROCESSO: 396/2008.

EXTRATO Nº 033/08


PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E MARIA DO CARMO VAZ DE MELO HADDAD.


DO OBJETO: REF AO PAGAMENTO DA PSICÓLOGA POR SERVIÇOS PRESTADOS NO CON-VÊNIO- PAIF FEDERAL/ATENÇÃO A FAMÍLIA. PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2008.

VALOR: R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS).

DATA: 09/01/2008.

PROCESSO: 397/2008.

EXTRATO Nº 034/2008

INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO - PRAZO

PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E RC VIEIRA ENGENHARIA LTDA.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, PARÁGRAFO 1º, 60 E 65, II DA LEI 8666/93.

DO OBJETO: REF. À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRODAS PEDREIRAS.

DATA: 03/01/2008.

PROCESSO: 12099/2005.



EXTRATO Nº 035/2008

INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO - PRAZO

PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E GIVER ENGENHARIA LTDA.


DO OBJETO: REF. À EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM ITAIPUAÇU-3º TRECHO.

DATA: 03/01/2008.

PROCESSO: 32628/2006.

EXTRATO Nº 36/2008

INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 12/07.

PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E ADALBERTO BORGES DA SILVA.


DO OBJETO: REF. À LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DOMÍCIO DA GAMA, LT 18, QD 03,IMÓVEL UTILIZADO PELA CASA DE PASSAGEM, PELO PERÍODO DE 12 MESES, COM VALORMENSAL DE R$816,00.

VALOR: R$ 9.792,00 (NOVE MIL E SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS).

DATA: 08/01/2008.

PROCESSO: 432/2007.

EXTRATO Nº 037/08


PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E CEDAE.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25 DA LEI 8666/93.

DO OBJETO: REF AO PAGAMENTO DAS CONTAS DA CEDAE, NO PERÍODO DE JANEIRO ADEZEMBRO DE 2008. CASA DE PASSAGEM.

VALOR: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).

DATA: 09/01/2008.

PROCESSO: 390/2008.

EXTRATO Nº 038/08


PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E TELEMAR.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25 DA LEI 8666/93.

DO OBJETO: REF AO PAGAMENTO DAS CONTAS DA TELEMAR, DO CONSELHO TUTELAR, NOPERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2008.

VALOR: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS).

DATA: 09/01/2008.

PROCESSO: 398/2008.

EXTRATO Nº 39/2008


PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E PEDREIRA BANGU LTDA.


DO OBJETO: REF. À LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA ALVARES DE CASTRO, 607,CENTRO � MARICÁ/RJ, ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL DA FAMÍLIA E DO TRABALHO E TAMBÉM A SEC. MUNICIPAL DE ENERGIA E O CONSE-LHO TUTELAR, COM VALOR MENSAL DE R$1.800,00, PELO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEM-BRO DE 2008.

VALOR: R$21.600,00 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS).

DATA: 02/01/2008.

PROCESSO: 431/2007.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁSECRETARIA DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA

EXTRATO � 001/08

INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 002/07

PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E OCTACÍLIO FERMES TEIXEIRA.

FUNDAMENTO LEGAL: ART.65, INCISO II, DA LEI 8.666/93.

VALOR: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS)

DO OBJETO: REF. A RENOVAÇÃO DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL �LOJA B�, SITUADO A ESTRADADO CAJU, LT 10, QD 04 � JD. GRACIEMA � CENTRO � MARICÁ � RJ.

DATA: 01/01/2008

PROCESSO: 003/06

EXTRATO � 002/08

INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 002/07

PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E OCTACÍLIO FERMES TEIXEIRA.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, INCISO II, DA LEI 8.666/93.

VALOR: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS)

DO OBJETO: REF. A RENOVAÇÃO DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL �LOJA A�, SITUADO A ESTRADADO CAJU, LT 10, QD 04 � JD. GRACIEMA � CENTRO � MARICÁ � RJ.

DATA: 01/01/2008

PROCESSO: 003/06

PROCESSOS (INDEFERIDOS)

· 16982/07

· 14462/07

· 12709/07

· 18277/07

· 1271/07

· 18938/07

· 20632/07

· 18276/07

· 20561/07

· 17066/07

· 6423/07

· 10650/07

· 14784/07

· 9718/07

· 19086/07

· E.09/124352/4000/06

· 24499/07

· 25830/05

· 24624/07

· 25679/05

· 18270/05

· 24408/07

· 12059/05

· 24409/07

· 2692/07

· 24623/07

PROCESSOS (DEFERIDOS)

· 20922/07

· 18825/07

· 16856/07

· 16902/07

· 9737/07

· 10900/07

· 10248/07

· 20279/07

· 165558/07

· 19108/07

· 25561/06

· 10952/07

· 10630/07

· 16763/07

· 16145/07

· 16233/07

· 14350/07

· 14698/07

· 18958/07

· 10064/07

· 6381/07

· 858/06

· 24291/07

· 4685/07

· 25111/07

Antonio Pedro Pádua de AssisPresidente da JARI

JARIJunta de Apuração e Recursos de Infrações



APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS

NOME: JOAQUIM MARCOS DA CUNHA MATTA

CARGO: MÉDICO

MATRÍCULA: 00257

TIPO DE APOSENTADORIA: Voluntária, Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso III, Alínea �c� da ConstituiçãoFederal.

Ficam fixados os proventos de inatividade de que trata o presente ato, a contar de 01/09/93, correspondenteas vantagens abaixo discriminadas:

· Valores expressos em Cruzeiros Reais.

Uilton José de Alvarenga

Presidente

INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ - ISSM

DECRETO Nº 1.546-A, DE 20 DE MAIO DE 1994.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o decidido noprocesso 4406/93, de 21/09/93; e seu anexo nº 2288/93, de 22/04/93;

DECRETA:

Art. 1º Aposentar, a partir de 23 de maio de 1994, a servidora HILDENICE METZKER LEAL, matrícula nº0796, no cargo de Professora com Formação Pedagógica, lotada da Secretaria Municipal de Educação eCultura, Nível 3, de acordo com o Art. 40, Inciso III, letra �b� da Constituição Federal, Art. 65, Inciso III, letra�b� da Lei Orgânica do Município, combinado com o Art. 208, Inciso III, letra �b� da Lei Complementar nº 001,de 09.05.90, com as alterações da Lei Complementar nº 013/91 conforme o decidido no aludido processo.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Maricá, em 20 de maio de 1994.

UILTON AFONSO VIANAPrefeito

Obs.: Publicado por determinação do TCE.

DECRETO Nº 925/87, DE 28 DE JULHO DE 1987.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o consta noprocesso 4406/93, de 21/09/93; e seu anexo nº 00829/87;

RESOLVE:

Art. 1º Aposentar, a partir de 1º de agosto de 1987, de acordo com o artigo 92 da Lei nº 72 de 17 de novembrode 1978, o funcionário HUERTA DA SILVA BITTENCOURT, no cargo de Fiscal de Tributos, Classe �C�,Referência 34 do Quadro Permanente, com proventos integrais na razão de Cz$ 14.551,02 (quatorze milquinhentos e cinqüenta e um cruzados e dois centavos).


Prefeitura Municipal de Maricá, em 28 de julho de 1987.

Edio Muniz de AndradePrefeito


DECRETO Nº 1.469, DE 06 DE SETEMBRO DE 1993.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o decidido noprocesso 1856/93, de 24/03/93;

DECRETA:

Art. 1º Aposentar, a partir de 01 de setembro de 1993, de acordo com o Art. 208, Inciso III, letra �c� da LeiComplementar nº 001, de 09.05.90, combinado com o Art. 65, Inciso III, letra �c� da Lei Orgânica doMunicípio e, ainda, baseado no Art. 40, Inciso III, letra �c� da Constituição Federal, o Médico JOAQUIMMARCOS DA CUNHA MATTA, no cargo de Médico Proctologista, matrícula nº 00257, com incorpora-ção em seus proventos dos benefícios instituídos pelo Art. 3º, §2º da Lei nº 635 de 01.09.87.


Prefeitura Municipal de Maricá, em 06 de setembro de 1993.

UILTON AFONSO VIANAPrefeito


Outras instâncias



Poder Legislativo Atos



Documents

JOM - 17 SecretÆrio, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento Orça-mentÆrio na ausŒncia do titular da Pasta, podendo assinar e tomar todas