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IMPACTOS SÓCIO-AMBIENTAIS PROVOCADOS PELAS OCUPAÇOES IRREGUARES DOSOLO URBANO AS MARGENS DO CANAL SANTA BARBARA EM PELOTAS – RSUTILIZANDO UM SIG
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IMPACTOS SCIO-AMBIENTAIS PROVOCADOS PELAS OCUPAOES IRREGUARES DO
SOLO URBANO AS MARGENS DO CANAL SANTA BARBARA EM PELOTAS RS
UTILIZANDO UM SIG
Caroline Jardim Porto1
Marcelo Peske Hartwig2
RESUMO
A Bacia do Arroio Santa Brbara, est localizada entre as coordenadas geogrficas
313752 314716 S e 522020 522720 W, na poro sudoeste do municpio de
Pelotas-RS, sendo responsvel pela drenagem de uma rea de aproximadamente 110,57
km. Com a constante expanso urbana, os espaos, antes destinados a proteo ambiental
esto sendo ocupados desordenadamente, provocando alteraes, prejudiciais para o meio
ambiente assim como para a prpria sociedade. A falta de um planejamento para
desenvolvimento urbano uma das principais causas dessa ocupao. Dentre as principais
consequncias est a desenfreada deposio de lixo no Canal, assim como seu
assoreamento nos perodos de chuvas elevando os custos de manuteno do canal para
evitar as inundaes. O trabalho tem por objetivo avaliar e identificar a problemtica das
ocupaes urbanas em reas de Preservao Permanente (APP) a margem do Canal Santa
Brbara na cidade de Pelotas - RS, que, por essas irregularidades ambientais, proporcionam
danos ao meio ambiente e por consequncia sade e dignidade humana. Ainda com a
utilizao de um Sistema de Informao Geogrfico (SIG) buscar um novo planejamento de
ocupao da rea, sem prejuzos ao meio ambiente e a populao ocupante. Visto que se
pode concluir que o avano urbano nesta regio tendeu a provocar alteraes, tais como a
diminuio de rea de campo e gua, tambm verificou-se que as de APPs no foram
preservadas adequadamente.
Palavras-chave: Geoprocessamento, Impacto Ambiental, Ocupaes Irregulares, Recursos
Hdricos.
1 Graduada em Geografia Licenciatura-Universidade Federal do Rio Grande/FURG, Graduanda em Tecnologia em Gesto Ambiental-Instituto Federal Sul-Rio-Grandense/IFSUL. 2 Prof Doutor do Curso de Tecnologia em Gesto Ambiental-Instituto Federal Sul-Rio-Grandense/IFSUL.
INTRODUO
Com o crescimento desordenado das cidades brasileiras, a demanda por espaos
urbanos vem aumentando, motivado pela migrao da populao de diferentes locais e
regies para centros maiores. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica
IBGE (2007), no Brasil cerca de 85% da populao vivendo em rea urbana.
Atualmente no mundo a forma de urbanizao decorrente do processo de
industrializao e de uma sociedade consumista, provocando diferenas entre o ambiente e o
social nas reas urbanas (Carlos e Lemos, 2003).
A frequente deteriorao do ambiente das cidades, decorrente do processo urbano,
influi na qualidade de vida da populao, uma vez que so gerados inmeros problemas
ambientais, incluindo a alterao do sistema da bacia hidrogrfica. So caractersticas que
existem independentemente do tamanho das cidades, demonstrando a ausncia de
planejamento ambiental. Em consequncia disso, ocorrem prejuzos populao e aos rgos
pblicos, que, na maior parte das vezes usam de medidas paliativas (BERGAMO, 2006).
Nos pases menos desenvolvidos, as cidades esto crescendo em ritmo acelerado,
entretanto, poucos governos fornecem necessidades bsicas como habitao apropriada,
gua potvel, saneamento, educao, transporte e outros servios. reas sem planejamento
se ampliam, construes envelhecem, e a poluio degrada o ar e contamina os lugares de
abastecimento de gua (CORSON, 2002).
Os impactos ambientais decorrente da ocupao das reas urbanas esto
relacionados ao pouco conhecimento do ambiente, das dimenses fsicas, poltico-sociais,
socioculturais e espaciais. No entanto, o urbanismo visto pela sociedade como uma
transformao. Portanto, a deteriorao do ambiente causada por essas aglomeraes
urbanas vem das alteraes provocadas por uma sociedade estruturada em classes sociais
(Guerra e Cunha, 2006).
Os impactos ambientais esto associados uma ineficcia e a inadequao dos
instrumentos de planejamento e gesto urbana contribuindo para o estabelecimento de
padres irregulares e informais de ocupao e urbanizao, em especial dos segmentos mais
pobres da populao. Com a introduo de grandes valores imobilirios em reas
consideradas regulares com boa qualidade de vida e toda a infraestrutura adequada obriga as
classes mais pobreza migrarem para lugares caracterizados como fundo de vale e reas de
preservao ambiental constituindo as ocupaes irregulares (MOTTA et al., 2002).
Neste contexto de cidades despreparadas para receber o imenso contingente de
pessoas, era de se esperar graves consequncias negativas, como por exemplo: colapso dos
sistemas de transportes coletivos, congestionamentos no trnsito, aumento de processos
erosivos, assoreamentos dos rios e impermeabilizao do solo como fator desencadeador das
inundaes, proliferao de habitaes irregulares, ocupao de reas de proteo ambiental,
precariedade do saneamento bsico, disseminao de favelas, desemprego e violncia nos
centros urbanos.
O trabalho tem por objetivo avaliar e identificar a problemtica das ocupaes urbanas
em reas de Preservao Permanente (APP) a margem do Canal Santa Barbara na cidade de
Pelotas - RS, que, por essas irregularidades ambientais, proporcionam danos ao meio
ambiente e por consequncia sade e dignidade humana. Ainda com a utilizao de um
Sistema de Informao Geogrfico (SIG) buscar um novo planejamento de ocupao da rea,
sem prejuzos ao meio ambiente e a populao ocupante. Entre os sistemas hidrogrficos que
compem o municpio de Pelotas, a bacia hidrogrfica do Arroio Santa Brbara caracteriza-se
por apresentar um dos maiores ndices de ocupao urbana. Pelotas um dos mais
importantes municpios gachos, pois congrega a funo de plo geo-econmico da regio
Sul, e exerce influncia sobre um universo de 1,2 milhes de pessoas, em 19 municpios. A
populao estimada do municpio de 328.275 habitantes (IBGE, 2010) e a rea urbana
efetiva de Pelotas corresponde a cerca de 30 Km, dos quais 20,32 Km esto inseridos na
bacia do Arroio Santa Brbara, abrangendo, atualmente, parte dos bairros Fragata, Trs
Vendas e Simes Lopes, alm de uma poro considervel da zona central e do Distrito
Industrial de Pelotas. (SIMON; TRENTIN; CUNHA)
Figura 1. Localizao do municpio de Pelotas no Estado do Rio Grande do Sul e situao da bacia do Arroio Santa Brbara no Municpio de Pelotas.
A aplicao da Geografia junto aos processos de Gesto da ocupao urbana traz um
novo significado aos conceitos de Planejamento Urbano, uma vez que esta cincia permite
uma anlise sistmica dos processos, com uma viso holstica da interao homem-meio
ambiente, mesmo utilizando como unidade de anlise um compartimento da paisagem.
Segundo Ribeiro (2006) o registro de eventos sobre a superfcie terrestre com
variao temporal e espacial tem sido feitos atualmente atravs da aplicao de
geotecnologias. Os resultados so mapas, cartas e modelos digitais georeferenciados que
traduzem informaes sobre a localizao geogrfica exata da ocorrncia do fenmeno, bem
como sua magnitude, direo, extenso, etc.
Com o advento da tecnologia, densos bancos de dados podem ser montados e
manipulados de acordo com o objetivo a que se destina a anlise do meio, sendo possveis
tambm combinaes irrestritas de informaes tanto do meio fsico quanto do meio bitico. A
captao e transformao dos dados em informao se do atravs de tcnicas de
Sensoriamento Remoto, Geoprocessamento e Sistemas de Informaes Geogrficas. Por
meio delas, pode-se hoje monitorar e inferir sobre questes relativas ao meio ambiente com
grande acuracidade e clareza, e assim disponibilizar a sociedade material cartogrfico de
qualidade que sirva de base aos processos de planejamento e gesto ambiental. A partir
dessas fontes, so apuradas informaes sobre o uso, ocupao e parcelamento do solo,
desmatamentos, atividades agrcolas, assoreamento e poluio de corpos dgua, perdas de
solo por eroso, etc.
Segundo Machado (2002), a utilizao de tcnicas de geoprocessamento constitui-se
em instrumento de grande potencial para o estabelecimento de planos integrados de
conservao do solo e da gua. Neste contexto, os Sistemas de Informaes Geogrficas
(SIGs) se inserem como uma ferramenta que tem a capacidade de manipular as funes que
representem os processos ambientais em diversas regies, de uma forma simples e eficiente,
permitindo uma economia de recurso e tempo.
Com isso tem-se como objetivos especficos: caracterizar os impactos scio-ambientais
que vem ocorrendo na localidade Canal Santa Barbara localizada no centro da cidade de
Pelotas, relacionar os impactos scio-ambientais, decorrentes ao posicionamento da
populao que esta no entorno do Arroio, fazer uma analogia entre o conceito de impacto
ambiental com a questo da segregao scio espacial no espao urbano, com a utilizao do
geoprocessamento em um SIG.
MATERIAL E MTODOS
A pesquisa tem carter descritivo com enfoque quantitativo e qualitativo, que faz uso
de levantamento bibliogrfico e criao de um banco de dados utilizando um Sistema de
Informao Geogrfico (SIG) que estimula a compreenso dos dados, em busca de esclarecer
os problemas.
Segundo Sampieri et al., (2006), o enfoque quantitativo usa as coletas de dados
baseando-se na medio numrica, com a finalidade de estabelecer modelos de
comportamentos. No entanto, para descobrir ou aperfeioar as questes de pesquisa com
enfoque qualitativo, so utilizados os dados sem a necessidade da medio numrica. O
enfoque exploratrio quando o tema da pesquisa pouco estudado. Quanto ao enfoque
descritivo, as questes so selecionadas, medidas, e com descrio de cada uma das
informaes.
Caracterizao da rea de estudo
A rea de estudo escolhida foi a microbacia hidrogrfica do arroio Santa Brbara,
situada nas coordenadas geogrficas 313752 314716 S e 522020 522720 W,
na poro sudoeste do municpio de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul. A microbacia
responsvel pela drenagem de uma rea de aproximadamente 110,57 km (SOUSA, 2008).
No estudo ser abordado somente a regio sinalizada na figura 1, logo aps o
vertedouro da barragem at a sada, que se d no encontro com o Canal So Gonalo. Foi
escolhido este trecho por estar no permetro urbano e apresentar a maior rea de ocupao
desordenada e sem controle ambiental.
Figura 2- Visualizao do trecho do canal Santa Brbara que ser estudado.
Canal Santa Brbara
O clima da regio do tipo temperado clido e mido. Em relao s temperaturas,
Pelotas apresenta a mdia anual de 17,8C, sendo que o ms mais quente janeiro, com
23,2C, e o ms mais frio julho com 12,3 C. As temperaturas so amenizadas pelo
processo de maritimidade, isto devido ao grau elevado de calor especfico da gua. Esta
condio, porm, propicia elevada umidade do ar e, por consequncia, boa quantidade de
chuvas. (SILVA, 2009)
Em relao paisagem, distinguem-se trs unidades distintas: a plancie, a encosta e a
serra. A plancie se caracteriza por apresentar um relevo relativamente plano e recoberto por
uma vegetao rasteira de gramneas, verificando-se, nas reas mais rebaixadas, terrenos
alagadios. A serra constituda por um relevo fortemente ondulado, com cotas superiores a
200 metros onde sobressaem afloramentos rochosos de granitos e gnaisses; a vegetao se
caracteriza por ser uma transio para a savana pampa, associada com matas esparsas
(capes). A encosta, de sua vez, uma rea de declive acentuado e de terreno ondulado; a
vegetao formada por tipos arbreos. ( SILVA, 2009).
As bacias hidrogrficas apresentam-se como unidades fundamentais para o
planejamento do uso e conservao ambiental e mostram-se extremamente vulnerveis as
atividades antrpicas. De modo geral, as bacias hidrogrficas tm sofrido grande perda da
biodiversidade, relacionada a explorao dos recursos naturais, atravs das prticas
rudimentares de manejo de solo nas zonas rurais, do desmatamento desenfreado das
vegetaes nativas para extrao de madeira e da poluio hdrica, provinda das cidades,
devido infraestrutura deficiente de saneamento bsico urbano e industrial. Alm de causar
problemas ao meio natural, essas questes tambm acarretam em prejuzos diretos para as
comunidades tradicionais e para as populaes urbanas, atravs do consumo de gua de
baixa qualidade e da disseminao de doenas de veiculao hdrica (BUTTOW et al, 2003).
Mapeamento da rea de estudo
Para o desenvolvimento do trabalho sero utilizadas imagens de satlite, cartas
topogrficas e softwares de Geoprocessamento.
As imagens de satlite sero utilizadas para a classificao da rea de estudo,
identificando na margem do canal Santa Brbara a rea de influncia antrpica, as reas de
preservao e avaliar os impactos ambientais ocorrentes, atravs de uma lgebra de mapas.
As Cartas topogrficas sero utilizadas para o georreferenciamento das imagens de
satlite, para que os clculos de rea, distncias e ocupaes sejam verdadeiros.
O software utilizado ser o SPRING, produzido pelo INPE (Instituto Nacional de
Pesquisa Espacial) distribudo gratuitamente.
Georreferenciamento
O datum utilizando o Crrego Alegre e o sistema de coordenadas o UTM (Universal
Transverso de Mercator), fuso 22S.
Com as cartas topogrficas no formato digital e devidamente georrefenciadas ser
feito o registro das imagens de satlite adquiridas para o trabalho. As imagens passaro,
ento, por um processo de retificao, com base nas cartas topogrficas, o que consisti em
reorganizar os pixels das imagens em relao ao sistema de coordenadas e a projeo
cartogrfica adotada.
O procedimento de retificao da imagem ser realizado no software SPRING, em
que sero identificados alvos de fcil visualizao nas cartas topogrficas e na imagem
trabalhada, atribuindo-se ao alvo da imagem as mesmas coordenadas da carta topogrfica.
Classificao da rea de estudo
A classificao das imagens da rea de estudo possibilita os processos de clculo por
lgebra de mapas. O procedimento consiste em atribuir a cada pixel da imagem uma classe
de observao, ou seja, as casas, o canal, as reas de preservao entre outros para
posterior cruzamento de informaes.
Este procedimento se faz necessrio porque em uma a imagem pura no possvel a
identificao das reas j citadas, mas somente a diferenciao de cores, consequentemente
no h a possibilidade do cruzamento das informaes.
Identificao de reas de preservao permanentes (APP)
Conforme previsto no Cdigo Florestal, cursos dgua com at 10 metros de largura,
devem apresentar uma faixa de mata ciliar em cada lado com uma largura de, no mnimo, 30
metros. Pretende-se criar, ento, um PI contendo informaes somente de APP em torno da
rede hidrogrfica, atravs da criao de buffers de 30 metros.Este procedimento teve por
finalidade gerar dados para a simulao de efeitos das APPs sobre a degradao ambiental
do avano urbano.
Classificao das imagens de uso e cobertura do solo
Atravs da sobreposio das cartas topogrficas da regio e das imagens de satlite
feito a digitalizao de cada elemento de interesse que esta na superfcie do terreno, para
que com esse resultado se possa calcular a rea existente de cada classe de interesse como:
mata, rios, APP, propriedades e rea urbana entre outros. Com isso possvel o cruzamento
das informaes e simulao de novas opes de trabalho da regio.
Construo do banco de dados no SPRING
O banco de dados consiste no armazenamento de todas as informaes geradas na
coleta de dados, para que estas possam ser usadas posteriormente em outros trabalhos. O
banco de dados tambm ser necessrio para a obteno dos resultados deste trabalho assim
como a criao de tabelas e grficos para a aplicao de uma anlise estatstica.
Mapeamento das reas sob ao antrpica
O mapeamento das reas de ao atrpica consiste na gerao de um mapa atravs
da classificao da imagem, com os locais onde est presente a atuao do homem sobre a
natureza e seus impactos, para que com este seja possvel a verificao junto a Legislao
Ambiental e possibilitar a orientao para a recuperao destes locais e anlise scio-
ambiental.
Diagnstico Ambiental
O diagnstico ambiental pode se defini-se como o conhecimento de todos os
componentes ambientais de uma determinada rea (pas, estado, bacia hidrogrfica,
municpio) para a caracterizao da sua qualidade ambiental. Portanto, elaborar um
diagnstico ambiental interpretar a situao ambiental problemtica dessa rea, a partir da
interao e da dinmica de seus componentes, que podem ser relacionados aos elementos
fsicos e biolgicos, ou aos fatores scio-culturais ( MELLO, 2009).
Entre as ferramentas utilizadas para o mapeamento e diagnstico ambiental est o
geoprocessamento, sendo este o uso automatizado de informao, onde de alguma maneira
est ligada a um exato lugar no espao, seja por meio de um mero endereo ou por
coordenadas geogrficas. O Sistema de Informao Geogrfica faz parte do
Geoprocessamento, que vem a ser o sistema que rene maior capacidade de processamento
e anlise de dados espaciais. Este faz uso de ferramentas, recursos e dados em que os
analistas consigam reconhecer a evoluo temporal e espacial de um determinado fenmeno
geogrfico e sua ligao com outros (HARTWIG, 2009).
uma tecnologia que envolve todas as reas de formao, no exige quesito algum
para ser aplicada. uma ferramenta de grande importncia onde a sua utilidade mpar para
a conservao da biodiversidade, devido a capacidade de coleta de dados espaciais
relevantes para diversos estudos, como dados temticos e de distribuio de espcies,
permite ainda as anlises muito detalhadas, como a identificao de reas prioritrias para a
conservao, delimitao de corredores de biodiversidade, e base para sistemas de suporte a
deciso (HARTWIG, 2009).
Na rea ambiental, o geoprocessamento uma das ferramentas utilizadas para
monitoramento, por exemplo, da cobertura vegetal e uso das terras, nveis de eroso do solo,
poluio da gua e do ar, disposio irregular de resduos, e assim por adiante. Da mesma
forma, essa tecnologia pode ser usada em anlises de qualidade de habitat e fragmentao
(CASTRO, 2000).
Os SIGs dispem de mecanismos poderosos, para expressar a estrutura do espao,
oferece um leque de ferramentas para processar os dados ambientais, com muita preciso, e
que permitem aproximao da expresso de procedimento lgicos e matemticos (SILVA,
2009).
Essa avaliao scio-ambiental permite a elaborao de planos de ao para a
proteo das margens do Canal Santa Brbara contra o carregamento de lixo e posterior
deposio nas colunas das pontes que cruzam esse Canal. O que diminui a taxa de
transporte de sedimentos que promovem assoreamento e consequentemente o
transbordamento e entupimentos de galerias das guas pluviais. Permitindo a organizao da
populao existente as margens do canal. Assim a utilizao do geoprocessamento associado
a um SIG permitira a elaborao deste plano de ao e tambm permitir a visualizao da
condio atual e projetar as solues futuras. Em pose destes dados possvel o cruzamento
de informaes para o planejamento urbano, detectando possveis reas de risco para o
crescimento urbano assim como a proteo de reas de preservao.
Resultados
Analisando os resultados obtidos nos perodos de 2000 (junho) e 2010 (setembro), contidos na
tabela 1, figuras 3, verificou-se que a rea urbana apresentou um avano de 5,40%, assim
como as regies de mata, ao contrrio do esperado, apresentaram um aumento de 26,07%, e
as regies de gua e de campo apresentaram uma diminuio de 1,64% e 10,97%,
respectivamente.
Tabela 1: Distribuio das Classes de Uso e Ocupao do Solo (ha)
Classes Uso e Ocupao do Solo (ha)
2000 2010 %
Campo 6.492 5.780 -10,97
gua 365 350 -1,64
Urbana 2.574 2.721 +5,40
Mata 1.625 2.198 +26,07
rea Total 11.057 11.057 100,00
APP barragem 53,33 56,98 +6,41
APP reas 405,38 404,45 -0,23
rea Total das APPs 458,71 461,43 +0,59
*valores negativos (-) indicam diminuio da rea entre os perodos de 2000 a 2010;
*valores positivos (+) indicam aumento da rea entre os perodos de 2000 a 2010;
APPs reas de Preservao Permanente
O avano urbano pode estar associando ao desenvolvimento natural da regio e ao
crescimento populacional. Outro aspecto a ser considerado est ligado sada dos
produtores rurais da regio de campo para cidade em busca de melhoria financeira,
ocasionados pelo baixo custo atribudo a produo agrcola. Com o abandono das regies
anteriormente cultivadas deu lugar mata, ocasionando o seu aumento, consequentemente
ocorrendo diminuio da rea de campo.
A diminuio da rea ocupada por gua na forma de barragens est relacionada com o
ms o qual foi utilizado a imagem de 2000 (junho) sendo este um ms de cheia, e a imagem
de 2010 (setembro), tendo sido este um perodo de estiagem.
Figura 3: Uso e Ocupao do Solo do Ano 2000 (A) e 2010(B) da Bacia do Santa Brbara.
A
B
Atravs dos clculos de rea de preservao permanente, feitos tambm nos dois
anos distintos, descritos na tabela 1, concluiu-se que a alterao do terreno faria com que as
APPs aumentassem de 2000 para 2010, porm nas figuras 4, nota-se que muitas das reas
que deveriam ser reas de Preservao Permanentes so ocupadas por reas urbanas ou
reas de campo, e poucas so realmente preservadas. Dando destaque para o entorno do
Canal Santa Brbara, que concentra o maior numero de ocupaes irregulares na rea da
Bacia.
Figura 4: Implantao das reas de Preservao Permanente do Ano 2000 (A) e 2010(B).
A rea de mata dentro de uma bacia hidrogrfica deveria ocupar pelo menos 20% de
sua rea considerando as reas de Preservao Permanentes e Reserva Legal (RLs),
segunda a Lei Federal n 7.803 de 18 de julho de 1989, porm no ano de 2000, observando-
se a simulao realizada implementando-se reas de APP, visualizadas na figura 1a rea de
mata foi para 14,7% da rea total, tendo um aumento no ano de 2010, passando a
corresponder por 19,9% da rea da bacia hidrogrfica.
Concluso
Atravs dos dados levantados por esta pesquisa foi possvel o cruzamento das
informaes e simulao de novas opes de trabalho para possveis pesquisas na regio.
Com estes dados chegou-se a concluso que ao longo dos anos ocorreram mudanas no
meio ambiente, tais como o avano urbano, a diminuio da rea de campo, o aumento das
reas de mata, e uma diminuio na rea de gua, a qual foi a menor entre todas as reas.
Verificou-se tambm que as reas de preservao permanente no se apresentam nos locais
adequados ou no existem na maioria dos cursos d gua presentes na bacia e mesmo com
sua implementao a rea da bacia no alcana a porcentagem mnima exigida.
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