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Investimentos intensivos em Investimentos intensivos em mão-de-obra: Uma forma mão-de-obra: Uma forma para promover o empregopara promover o emprego
Alessandra Molz, ILO-ITC TurimAlessandra Molz, ILO-ITC Turim
Investimentos intensivos em Investimentos intensivos em mão-de-obra: Uma forma mão-de-obra: Uma forma para promover o empregopara promover o emprego
Alessandra Molz, ILO-ITC TurimAlessandra Molz, ILO-ITC Turim
Estrutura • Definições• Benefícios e vantagens• Quando? • Como?• Temas chaves para os sindicatos• Exemplos
Áreas importantes
• Política de emprego/mercado de trabalho• Geração de empregos temporais e
permanentes• Desenvolvimento da PME • Desenvolvimento de competências• Normas do trabalho• Igualdade de género
Métodos baseados em mão-de-obra: • A utilização flexível e óptima da mão-de-
obra como recurso predominante nas obras• Mistura óptima entre mão-de-obra e
maquinaria • Tomam em conta a eficácia em termos de
custos e qualidade. • Investimentos que combinam objectivos
económicos e sociais• Utiliza-se principalmente no sector da infra-
estrutura
Definiçao
Exemplo
Maquinaria Mão-de-obra
-Remoção de grandes escombros- Transporte de cascalho- Compactação de solos
-Desmantação-Remoção de topo-solo-Escavação de dreno e de estrada- Espalhar cascalho
Benefícios e Vantagens
• Geração de empregos direitos e indireitos (x 2.5-3)
• Redução de custos (20-30 %) • Economizar divisas/cambial (até 50-60%)• Tecnologias adequadas/Boa manutenção• Desenvolvimento de competências e
qualificação de empreiteiros locais• Melhor acesso a bens e serviços • Contribuição para o desenvolvimento
económico local
Benefícios e Vantagens
Experiência de Moçambique: 200 operários podem fazer o
mesmo trabalho que uma escavadora
• Aldeia em Cusco, PeruANTES DA RECONSTRUÇÃO– 50 km = 7 horas de viagem– Aldeia isolada – Sem aceso a mercados, serviços de saúde,
educação, créditos, etc.– Pobreza extrema
RECONSTRUÇÃO + MANUTENÇÃO CONTÍNUA– 50 km = 45 minutos de viagem– Camponeses podem vender produtos no
mercado– Centro de saúde, professores, escola – Acesso a serviços na cidade– Nova dinâmica da economia local– Aumentou a qualidade de vida
Benefícios e Vantagens: Exemplo
Benefícios e Vantagens
Antes:
Depois
Benefícios da manutenção intensiva em
mão-de-obraEstrada intransitável
Reconstrução
Crédito do Banco Mundial 2
0
an
osManutençã
o regular
Manutenção periódica
Manutenção regular
Manutenção periódica
Sem manutenção
4
an
os
Novo Crédito
20
an
osReconstruçã
o
Reconstrução
Novo Crédito
20
an
os
Estrada intransitável
Estrada intransitável
4
an
os
…………
Sem manutenção
Quando usar métodos intensivos em mão-de-
obra?
• Em geral! como parte da política nacional de investimento (política de emprego)
• Em casos especiais:– Situações de crise/pós-crise (desastres
naturais, conflitos armados)– Para atender a grupos vulneráveis– Como política do mercado de trabalho
• Para a construção, reconstrução e reabilitação de infra-estrutura (empregos temporais)
• Para a manutenção de infra-estrutura (empregos a longo prazo)
• Para alguns tipos de serviços públicos (p.ex. limpeza pública)
Quando usar métodos intensivos em mão-de-
obra?
• Infra-estrutura rural:• Estradas terciárias, as vezes secundárias• Canais de irrigação• Infra-estrutura que não precisa de níveis
tecnológicos altos • Manutenção de infra-estrutura• Reflorestação
Quando usar métodos intensivos em mão-de-
obra?
SIM!
• Infra-estrutura que precisa de níveis técnicos elevados
• Estradas primarias, asfaltadas• Aeroportos internacionais/grandes• Electricidade, telecomunicações,
plantas de energia
Quando não usar métodos intensivos em
mão-de-obra?
NÃO!
Exemplo
Como usar os métodos intensivos em mão-de-obra:
Boas práticas
• A traves de pequenas empresas, empreiteiros locais, cooperativas
• A traves da subcontratação• A traves da contratação de
serviços• A traves da contratação de
comunidades1. Dividir o trabalho em
contratos mais pequenos
2. Unidades que se auto-organizam
3. Supervisão 4. Gestão
QUALIFICAÇÃO:- Governo Local- Supervisores- Pequenas
empresas- Engenheiros - Comunidades- Operários
Como? Aspectos importantes
FINANCIAMENTO:• Pagos dos materiais/
ferramentas/obras• Pago pontual de todos os operários• Financiamento para a qualificação • Financiamento da manutenção
(orçamentos) • Capital de trabalho adiantado para
empreiteiros• Acesso ao crédito• Assegurar os fundos para o
reembolso dos créditosREGULAMENTOS:- Simplificar os procedimentos contratuais/ concursos públicos- Adjudicação de contratos para pequenos empreiteiros
Como? A implementação de um programa
Passos principais para a implementação de um projecto de inversões intensivas em mão-de-obra:
Adaptação/Introdução de mudanças se necessário
Inventario da infra-estrutura a melhorar
Planificação participativa com as comunidades respectivas
Identificar e avaliar recursos, instituições, contrapartes,
metodologiasProjecto piloto: Identificar beneficiários
QualificaçãoObrasSeguimento &
AvaliaçãoIntrodução de
mudanças
Implementação do programa
Monitoramento & avaliação (técnico, emprego, redução da pobreza)
Como? -Aspectos de género • As mulheres podem e devem participar em
projectos de inversões intensivas em mão-de-obra• Participação activa de mulheres = uma nova
percepção do rol dela na sociedade• Oportunidades de qualificação profissional e de
emprego • Melhoramentos no acesso a serviços• Geração direita de empregos para mulheres e
homens• Pagamento igual para o mesmo tipo de trabalho
Como? - Aspectos de género
Temas chaves para os sindicatos
• Influir sobre as políticas Transversalização: política de emprego Parte da politica do mercado de trabalho
• Participar na definição conjunta destes programas
• Assegurar o respeito das normas laborais principais e boas condições de trabalho
Influir sobre as políticas
• Objectivos:– Transversalizar a utilização de métodos
intensivos em mão-de-obra em:• Políticas nacionais (emprego,
macroeconómicos e sectoriais) • Planos e orçamentos nacionais para o
investimento
• Acções necessárias:– Criar consciência– Trabalhar sobre temas como sistemas,
normas e regulações contratuais, promoção da PE
– Coordenação: grupos de trabalho, equipas políticas
Temas chaves para sindicatos
Utilização de métodos intensivos em mão-de-obra
como política nacional
• Cambodja• Uganda• Africa do Sul
• Percepções erradas • Resistência a mudanças• Legislação/procedimentos• Ambiente favorável / desfavorável para
pequenas empresas• Estratégias dos doadores
Temas chaves para sindicatos
Influir sobre as políticas: Obstáculos
ASPECTOS: Contratação/documentaçãoPagamentosCondições de trabalhoQualificaçãoUtilização de empreiteiros locais e outra industria
localUtilização de métodos baseados em mão-de-obraNegociação colectiva
Temas chaves para sindicatos
Participar na definição conjunta destes programas
SUDAFRICA:1993: Acordo entre sindicatos (COSATU) e empregadores (NCLIC = diferentes organizações de empregadores na construção) sobre um grande projecto de construção de infra-estrutura com métodos intensivos em mão-de-obra
• Igualdade de oportunidades e trabalho sem discriminação
• Salário mínimo e pago pontual dos salários• Horas de trabalho acordadas• Eliminação do trabalho infantil e do trabalho forçado• Assegurar igualdade de tratamento para jornaleiros • Medidas para segurança e protecção da saúde• Aplicação das normas da segurança social• Compensa para trabalhadores em caso de acidentes• Garantir o direito dos trabalhadores de organizar-se
Temas chaves para sindicatos
Normas laborais principais e boas condições de trabalho
Exemplos
Construção de estradas
Remoção de topo-solo
Escavação de dreno e de estrada
Exemplos
Estabilização de solos
Micro empresas de manutenção de estradas
Bolívia
Peru
Exemplos
Exemplos
Mistura óptima de maquinaria e mão-de-obra
Instalações pluviais
Exemplos
Exemplos
Pontes
Pequenas represas
Exemplos
Conservação de solos
Reflorestação
Exemplos
Irrigação por aspersão
Canais de irrigação em Equador
Exemplos
Presidente da Namíbia Sam Nujoma
Exemplos
Limpeza e melhoramento de monumentos
Exemplos
Exemplos
Limpeza pública
Exemplos
Segurança no trabalho
Informações adicionais sobre Informações adicionais sobre métodos intensivos em mão-de-métodos intensivos em mão-de-
obra:obra:
Informações adicionais sobre Informações adicionais sobre métodos intensivos em mão-de-métodos intensivos em mão-de-
obra:obra: www.ilo.org/eiipwww.ilo.org/eiip (em inglés)(em inglés)
[email protected]@[email protected]@itcilo.org
[email protected]@itcilo.org