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DMA – Departamento de Meio Ambiente
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Informativo de Meio Ambiente da Fiesp Edição nº 69 – Ano VI – Novembro 2011
Lançamento do Portal de Licenciamento Ambiental
O governador Geraldo Alckmin discursa durante o lançamento do Portal
Em 24 de outubro, o DMA participou do evento de
lançamento do Portal de Licenciamento Ambiental, em
conjunto com a Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo (Cetesb) e o Governo Estadual, que contou com as
presenças do governador do Estado de São Paulo, Geraldo
Alckmin; do vice, Guilherme Afif Domingos; do secretário de
Meio Ambiente, Bruno Covas; do presidente da Cetesb,
Octavio Okano; do secretário de Desenvolvimento, Ciência e
Tecnologia do Estado, Paulo Alexandre Barbosa; do
presidente da Fiesp, Paulo Skaf; do diretor titular do DMA,
Nelson Pereira dos Reis; e do diretor do DMA e Ciesp,
Eduardo San Martin. Leia na íntegra a cobertura da Fiesp -
http://bit.ly/rwHXvS. Ver também, nota na página 4.
Vem aí! 18º Prêmio Fiesp de Mérito Ambiental
Em dezembro estarão abertas
as inscrições para o 18º Prêmio
Fiesp de Mérito Ambiental 2012,
que, dividido nas categorias de
micro e pequeno porte, e médio
e grande porte, visa distinguir e
homenagear, anualmente, a
empresa industrial, extrativa,
manufatureira ou agroindustrial
com maior destaque na
implementação de projetos
ambientais, com resultado
significativo para a melhoria da
qualidade do meio ambiente.
7º Prêmio Fiesp de Conservação e Reúso de Água
As inscrições para a 7ª edição do Prêmio Fiesp de
Conservação e Reúso de Água foram prorrogadas até 20 de
janeiro, data limite também para a entrega dos projetos.
Mais informações em: www.fiesp.com.br/premioagua/.
Publicação Mudança do
Clima
Em novembro, o DMA lançou a
publicação de perguntas
frequentes sobre mudança do
clima, tema este que têm sido
objeto de preocupação de vários
segmentos da sociedade, entre
eles a indústria. A versão
eletrônica encontra-se disponível
em: http://bit.ly/s3bX01.
5ª Mostra Fiesp/Ciesp de Responsabilidade
Socioambiental
O diretor titular do DMA, Nelson dos Reis participa da abertura do evento
21 de novembro, aconteceu a abertura da 5ª Mostra
Fiesp/Ciesp de Responsabilidade Socioambiental e contou
com a presença do vice-presidente e diretor titular do
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Informativo de Meio Ambiente da Fiesp Edição nº 69 – Ano VI – Novembro 2011
Departamento de Meio Ambiente da Fiesp, Nelson Pereira
dos Reis, representando o presidente da Fiesp, Paulo Skaf.
A mesa contou ainda com a participação de Eliane Belfort,
diretora do Comitê de Responsabilidade Social da Fiesp,
realizador do evento; Milton Santos, da Agência de Fomento
Paulista da Nossa Caixa Desenvolvimento; Jair Meneguelli,
presidente do Conselho Nacional do Senai; Eduardo San
Martin, diretor do DMA e do Ciesp, e da ministra Iriny
Lopes, secretária de Políticas para Mulheres da Presidência
da República. Em 22 de novembro, o DMA participou do
painel “Economia verde: caminhos para a sustentabilidade”
no qual o vice-presidente da Fiesp, João Guilherme Sabino
Ometto foi o moderador das discussões. Em outro painel, o
diretor do Departamento de Meio Ambiente da Fiesp, Mario
Hirose coordenou a mesa apresentou os cases das
empresas vencedoras do 17º Prêmio Fiesp de Mérito
Ambiental 2011. E a especialista do DMA/Fiesp, Anícia Pio
coordenou a mesa que apresentou os cases das empresas
vencedoras do 6º Prêmio Fiesp de Conservação e Reúso de
Água.
XIII Seminário e Feira Internacional de Meio
Ambiente Industrial (Simai/Fimai)
De 08 a 10 de novembro,
o DMA participou do XIII
Simai/Fimai, que ocorreu
São Paulo/SP. Estiveram
presentes na solenidade
de abertura da Feira o
diretor do DMA/Fiesp,
Mario Hirose e o diretor
titular do Departamento
de Ação Regional da
Fiesp, José Roberto
Novaes além de outras
personalidades da área.
Videoblog sobre Mudança do Clima
Assista ao videoblog feito
com o diretor do
Departamento de Meio
Ambiente da Fiesp, Mario
Hirose comentando a
temática de mudança do
clima que é atualmente
uma das principais
questões apreciadas e
incorporadas nas prioridades de empresas e governos, no
sentido de reduzirem suas emissões dos gases causadores
de efeito estufa (GEEs). http://bit.ly/vGLQfF.
Implicações Ambientais dos Sistemas de
Refrigeração
Da esq. p/ dir. Roberto Peixoto (Instituto Mauá), José Medela (presidente
do Sindratar), e Mario Hirose (diretor do DMA/Fiesp)
Em 1º de novembro, foi realizado no prédio da Fiesp o
seminário “Implicações Ambientais dos Sistemas de
Refrigeração”, evento organizado pelo Sindicato da Indústria
de Refrigeração, Aquecimento e Tratamento de Ar no Estado
de São Paulo (Sindratar) com apoio do DMA/Fiesp. Na
ocasião, foi discutida a contribuição dos sistemas de
refrigeração para a manutenção da qualidade do meio
ambiente, desde a gestão da emissão de fluidos
refrigerantes, no sentido de reduzi-los com vistas à
diminuição do efeito estufa global, passando pelo transporte
até a estocagem e distribuição dos alimentos. O evento
contou coma participação de representantes da academia e
do setor produtivo, finalizando com uma apresentação sobre
as tendências alimentares da humanidade, as quais
preveem maior uso da refrigeração.
Programa de capacitação em mudança do clima
O diretor do DMA/Fiesp, Marlúcio Borges coordena a discussão
O Departamento de Meio Ambiente (DMA/Fiesp), promoveu
três encontros com o objetivo de fornecer subsídios
conceituais e técnicos, e apresentar o panorama geral dos
cenários internacional e nacional do assunto. A programação
foi realizada da seguinte forma: em 18 de agosto - Mudança
do Clima: Conceitos Básicos; em 02 de setembro –
Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE); e
em 11 de novembro - Políticas Nacional e Estadual de
Mudanças Climáticas (PNMC/PEMC), Negociações
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Informativo de Meio Ambiente da Fiesp Edição nº 69 – Ano VI – Novembro 2011
Internacionais e Redução de Emissões por Desmatamento e
Degradação (REDD). Para ter acesso as apresentações
realizadas, acesse a página do DMA/Fiesp em:
http://bit.ly/u7pRZM.
Câmara Ítalo-brasileiro de Comércio, Indústria e
Agricultura
Em 09 de novembro, no âmbito da Feira Internacional de
Meio Ambiente Industrial (Fimai), o gerente do
Departamento de Meio Ambiente da Fiesp, Nilton Fornasari
Filho, proferiu palestra sobre "Economia Verde,
Desenvolvimento Sustentável e Inovação. Os Caminhos da
Indústria Brasileira" no ciclo de palestras do Projeto
"Desenvolvimento Sustentável Bilateral" promovido pela
Câmara Ítalo-brasileiro de Comércio, Indústria e
Agricultura.
Debate sobre a Política Nacional de Resíduos
Sólidos na Alesp
Em 10 de novembro, o especialista do DMA, Ricardo Lopes
Garcia palestrou na Assembleia Legislativa do Estado de
São Paulo (Alesp) sobre a Política Nacional de Resíduos
Sólidos (PNRS). O evento teve como objetivo apresentar a
visão governamental e da sociedade perante os desafios da
PNRS. O evento foi organizado pelas Frentes Parlamentares
de Logística; Reforma Urbana e Cooperação Regional; e
Ambientalista.
Brasil recicla 20% do plástico usado, diz pesquisa
Pouco mais de 19% dos plásticos consumidos no país foram
reciclados no ano passado, segundo estudo da consultoria
especializada MaxiQuim. No ano anterior, a parcela era de
17,9%. O Brasil fica abaixo de países como Alemanha
(34%), Suécia (33,2%) e Bélgica (29,2%). O índice
brasileiro não chega a ser considerado baixo porque se
refere à reciclagem mecânica, que é a transformação para
reaproveitamento do produto. O que deixa a desejar é a
reciclagem energética, em que o produto é reutilizado para
geração de energia e usa o plástico que não se pode limpar.
Há muitos países na Europa onde ela supera a mecânica.
Fonte: Folha de São Paulo, 7/10, pág. B2
Indústria mundial de plásticos lança plano de ação
para soluções em lixo marinho
Nos dias 16 e 17 de novembro, representantes das
indústrias de plásticos do mundo se reuniram em Dubai
para criar um plano de ação visando soluções para o lixo
marinho, com cronograma de implantação e
acompanhamento previstos para 2012. Além das ações
globais apoiadas por todos os signatários, foram
selecionados 92 projetos abrangendo 32 países. Levando
em consideração que as soluções para o lixo marinho
demandam cooperação global, a indústria de plásticos
promoverá discussões para envolver outros segmentos da
indústria interessados em aderir a essas e a outras ações
que visam minimizar e até evitar a formação de lixo
marinho. Para o presidente do Conselho da Plastivida
Instituto Sócio Ambiental dos Plásticos, Frank Alcantara, a
indústria mundial de plásticos está determinada a fazer sua
parte e a desempenhar um papel construtivo. “Nesse
desafio será de grande importância a parceria com demais
setores para solucionar o problema do lixo marinho”,
completa Alcantara. A “Declaração para Soluções em Lixo
Marinho”, adotada por 54 organizações ligadas à indústria
de plásticos, inclusive a Plastivida no Brasil, traça uma
estratégia para o desenvolvimento e implementação de
soluções no ambiente marinho. Hoje, a indústria do plástico
já participa de iniciativas como Vacances Propres na França,
Keep America Beautiful nos Estados Unidos, Cool Seas no
Reino Unido e International Beach Cleanup na África do Sul,
que servirão como catalisador para futuras ações em outras
regiões. Segundo Miguel Bahiense, Presidente da Plastivida
Instituto Sócio-Ambiental dos Plásticos, que esteve em
Dubai, o encontro foi “um avanço dos representantes da
indústria de plásticos que oficialmente se comprometerem
proativamente com essa causa, propondo ações, não só
regionais, mas globais, para solucionar os impactos do lixo
marinho”. Miguel Bahiense conta que a Plastivida estuda, no
Brasil, parceria com o Instituo de Oceanografia da USP. As
atividades dirigidas pela indústria mundial de plásticos serão
divulgadas por meio do site da Marine Litter Solutions -
www.marinelittersolutions.com. O conteúdo será traduzido
para o português em breve.
Fonte: LEIA! Boletim Informativo do Sindicato da Indústria
de Resinas Plásticas (Siresp), 21/11/2011.
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Informativo de Meio Ambiente da Fiesp Edição nº 69 – Ano VI – Novembro 2011
Parceria entre Estado e Câmara Municipal visa
viabilizar logística reversa na capital
Onze mil toneladas de lixo são recolhidas diariamente na
capital paulista. Grande parte desses resíduos é aterrada.
Com o objetivo de buscar alternativas para esse problema,
a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA) e a Câmara
Municipal de São Paulo (CMSP) assinaram um protocolo em
21 de novembro, no parlamento municipal. O documento foi
assinado pelo secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno
Covas, pelo presidente da Câmara, José Police Neto, e pelos
vereadores Cláudio Prado, Goulart, Floriano Pesaro e Adolfo
Quintas. A logística reversa, ou programa de
responsabilidade pós-consumo, é o principal instrumento da
Política Estadual de Resíduos Sólidos (PERS) e Política
Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) para garantir a
destinação final dos resíduos sólidos. Na prática, o produtor
de um bem tem que prever toda a coleta, separação,
reciclagem e como será feito o retorno e a destinação
ambiental adequada do produto. A ideia é que apenas o
dejeto (rejeito), o que não pode ser aproveitado do lixo,
seja aterrado. A proposta é que São Paulo seja a primeira
cidade do país a adotar ações de logística reversa. “É
fundamental numa cidade como São Paulo, que gera 11 mil
toneladas de lixo por dia, que sejam encontradas soluções
alternativas aos aterros sanitários. A responsabilidade pós-
consumo é necessária para que possamos romper esse ciclo
em que o produto é consumido e depois jogado fora. É
preciso que a sociedade faça agora a sua parte para que as
gerações futuras tenham acesso à qualidade de vida e aos
recursos naturais", disse Bruno Covas.
Fonte: SMA - http://bit.ly/rHCpwJ
Oficinas promovidas pelo Ciesp esclarecem
cobrança no uso de água na região metropolitana
de São Paulo
Especialistas orientam empresários em quatro encontros s
em Diadema, São Paulo, Guarulhos e Mogi das Cruzes.
Insumo básico para a atividade produtiva, a água deverá
tomar a dianteira no cenário que se desenha para a
indústria paulista nos próximos meses. A partir de março de
2012, as empresas localizadas na Região Metropolitana de
São Paulo – área que compreende a Bacia Hidrográfica do
Alto Tietê – passarão a pagar pelo uso da água.
Atualmente, o uso do recurso hídrico já é cobrado nas
bacias hidrográficas em Piracicaba, Vale do Paraíba e
Sorocaba. O governo estadual vem, gradualmente,
estabelecendo a cobrança em outras regiões. O assunto
vem ganhando importância e é uma das prioridades da área
de Meio Ambiente do Centro das Indústrias do Estado de
São Paulo (Ciesp), que tem realizado oficinas de
esclarecimento com representantes dos órgãos responsáveis
com objetivo de orientar empresas associadas e demais
interessados sobre os procedimentos e valores a serem
declarados para fins de cálculo dos boletos de cobrança.
“Não vamos apenas prestar esclarecimentos sobre a
cobrança, mas orientar quanto ao uso correto e o custo final
para a indústria”, observa Eduardo San Martin, diretor de
Meio Ambiente da entidade. Fonte: Ciesp - http://bit.ly/s9TqF5
Controle da Cetesb
O conjunto de 3.675 áreas com solo contaminado registrado
pela Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb) é só uma
pequena parte do universo de áreas contaminadas no
Estado. Atualmente, dez desses locais são classificados
como "críticos" - oito deles localizados na capital e em
cidades da Grande São Paulo -, como o shopping Center
Norte. Desde que começou o controle das áreas
contaminadas, em 2002, houve um crescimento de 1.341%
no número de registros. No primeiro ano, foram
identificados 255 terrenos contaminados. Após chegar a 3,6
mil em 2010, o número deve passar de 10 mil nos próximos
anos, de acordo com o cálculo de especialistas. De acordo
com a Cetesb, as próximas prioridades em relação a áreas
contaminadas serão analisar o terreno das indústrias com
mudança de uso de solo e as indústrias que utilizam
solventes. A companhia também explicou que o aumento
constante de áreas contaminadas é causado pela ação
rotineira de fiscalização e licenciamento. Entre dezembro de
2009 e dezembro de 2010, houve um aumento de 48% de
áreas reabilitadas - para 163 terrenos.
Fonte: O Estado de São Paulo, 6/10, pág. C4
Portal de licenciamento ambiental
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e a Federação das
Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) desenvolveram
em parceria um portal por meio do qual os empreendedores
poderão requerer o licenciamento ambiental para atividades
de baixo impacto e acompanhar cada etapa do processo
pela internet. Com essa iniciativa, o governo paulista
pretende unificar, modernizar e desburocratizar o
licenciamento ambiental, tradicionalmente caracterizado
pela lentidão, alto custo para o contribuinte e falta de
transparência. Além do portal, também entrou em operação
o Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental (SIL) que
reúne num só processo todas as exigências dos órgãos
estaduais e municipais conveniados. Dessa forma, o
empresário terá maior facilidade para obter as autorizações
exigidas para lançar um novo empreendimento ou para
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Informativo de Meio Ambiente da Fiesp Edição nº 69 – Ano VI – Novembro 2011
renovar suas licenças ambientais. A informatização do
processo permitirá também aos profissionais da Cetesb
concentrar-se mais nas atividades de fiscalização e no
atendimento às demandas relativas às grandes fontes de
poluição. Mais cem funcionários serão incorporados à
companhia para ao mesmo tempo reforçar a vigilância e
facilitar o atendimento a essa parcela dos empreendimentos
e das indústrias de alto impacto.
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/11, pág. A2
Governo Federal lança pacote de medidas para
agilizar licenciamento ambiental de obras
Foi publicado em 28 de outubro, no Diário Oficial da União
um conjunto de medidas que regulamenta o licenciamento
ambiental de projetos de infraestrutura, como rodovias e
portos, linhas de transmissão de energia elétrica, e de
exploração de gás e petróleo, incluindo o pré-sal. As
portarias estabelecem critérios para os novos processos de
licenciamento e para a regularização dos empreendimentos
já existentes. O objetivo, segundo o Ministério do Meio
Ambiente, é estabelecer regras claras onde havia lacunas
ou dupla interpretação na legislação ambiental brasileira.
“Todas as medidas são fruto de teste pelo Ibama e
aprovação prévia do Ministério Público. Nada leva a
flexibilizar, anistiar ou liberar para fazer o que quiserem. O
que estamos dando é clareza na legislação”, disse a
ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em entrevista
coletiva. Segundo ela, com as medidas, a sociedade
brasileira passa a ter o “controle social” dos processos de
licenciamento. As novas regras preveem um programa de
regularização ambiental para 55 mil quilômetros de
rodovias federais em todo o país, 35 portos em vários
estados e 12 mil quilômetros de linhas de transmissão.
Segundo a ministra, em 20 anos, todas as rodovias federais
já pavimentadas e em operação devem estar regularizadas
do ponto de vista ambiental. As estradas que apresentam
tráfego intenso ou as que oferecem alto risco de acidente
terão prioridade.
Fonte: Portal Produtos Perigosos - http://bit.ly/uYKFng
Senado aprova projeto que regulamenta a
competência comum dos entes federativos para o
licenciamento ambiental
O Plenário do Senado Federal aprovou em 26 de outubro, o
Projeto de Lei Complementar (PLC 1/2010) que
regulamenta a competência comum dos entes federativos
na Constituição Federal relacionada à questão ambiental, e
dá importante contribuição para dirimir as superposições e
conflitos de atuação entre eles nos atos de licenciamento
ambiental. O projeto compôs a Pauta Mínima da Agenda
Legislativa da Indústria em 2010 e 2011 porque, ao
minimizar a possibilidade de conflito entre os entes
federados, torna o processo de licenciamento ágil e menos
burocrático; confere segurança jurídica e transparência ao
ato administrativo; e reduz as incertezas nos prazos e na
viabilidade dos investimentos do setor produtivo.
Adicionalmente, oferece mecanismos capazes de tornar a
cooperação entre os entes federados mais eficiente e
compatível com a legislação ambiental em vigor. A
Confederação Nacional da Indústria (CNI) liderou a ação
coordenada das entidades do setor produtivo em defesa do
texto acordado, bem como atuou na formulação de Notas
Técnicas para subsidiar a argumentação dos parlamentares
envolvidos nos debates e na apresentação de pareceres. A
versão final do texto sofreu emenda considerada redacional
pelos senadores e segue para sanção da presidenta Dilma
Rousseff.
Fonte: CNI - http://bit.ly/uLhyDq
Associação Cluster de Indústrias de Meio Ambiente
do País Basco (Aclima)
Em 17 de outubro, o diretor do DMA/Fiesp, Mario Hirose,
esteve presente à reunião promovida pela Aclima, que teve
como objetivo apresentar os desafios e oportunidades
ambientais, tanto no cenário nacional quanto internacional.
A Aclima tem como missão agrupar empresas do setor da
eco-indústria que demandam e ofertam produtos, bens e
serviços destinados a obter uma melhoria ambiental
contínua.
Congresso de Micro e Pequenas Empresas da Fiesp
Em 18 de outubro, o DMA participou do Congresso cuja
finalidade foi o atendimento ao público nas dúvidas
correspondentes aos temas ambientais, sendo eles: outorga
de direito de uso, juntamente com os representantes do
Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e
licenciamento ambiental, juntamente com os representantes
da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
Diálogos Nacionais Rumo à Rio+20: 2º Seminário
Nacional sobre Economia Verde
Em 18 de outubro, o DMA participou de mais um evento de
trabalho promovido pela Coalização pela Economia Verde,
iniciativa internacional replicada aqui e coordenada por
organização do terceiro setor (Vitae Civilis, Aron Belinky)
que propõe debate, amadurecimento, definições e
proposições sobre questões brasileiras relativas à economia
verde e inclusiva, que deverão ser levadas para a
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Informativo de Meio Ambiente da Fiesp Edição nº 69 – Ano VI – Novembro 2011
Conferência Rio+20. Os grupos de trabalho, com
representantes dos setores empresariais, acadêmicos,
organizações não governamentais, consultorias e governos,
trataram de princípios, perspectivas e prioridades sobre o
conceito geral de economia verde e sobre a transição para
esta economia que se pretende inclusiva.
19º Prêmio Expressão de Ecologia
Em 19 de outubro, o diretor do DMA/Fiesp, Mario Hirose,
esteve presente à reunião da Comissão Julgadora do 19º
Prêmio Expressão de Ecologia, em Florianópolis/SC, que
visa premiar as melhores ações ambientais da região sul. O
Prêmio foi criado em 1993 pela Editora Expressão, um ano
após a Conferência Mundial do Meio Ambiente no Rio de
Janeiro/RJ (Eco 92).
Comitê Brasileiro do Pacto Global (CBPG)
O DMA participou de reuniões mensais deste Comitê e seus
grupos de trabalho (meio ambiente, comunicação e
“Rio+20”), nos dias 19, 20 e 21 e 30/10, respectivamente
em São Paulo (30/10) e em Belo Horizonte (MG, de 19 a
21/10), aqui coincidindo com o encontro anual da rede
brasileira de signatárias do Pacto Global e com o evento
“Futuro Sustentável” promovido pela Federação das
Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), que também
é signatária dessa iniciativa mundial da ONU para
empresas. Em Belo Horizonte, houve a presença de Georg
Kell, diretor executivo do Pacto Global Mundial, com sede
em Nova York, que ressaltou a necessidade das empresas
estabelecerem parcerias para viabilizarem e realizarem
atividades na área de responsabilidade social corporativa
(RSC); a necessidade dos Comitês Nacionais se
comunicarem mais e atraírem, por meio de eventos e de
capacitação, pequenas e médias empresas para aderirem ao
Pacto Global. E que, finalmente, na Conferência Rio+20, o
foco do setor empresarial deve ser a RSC e o
estabelecimento de parcerias com os governos para
realização conjunta de políticas públicas para
instrumentalizar e operacionalizar a sustentabilidade. Houve
mais reuniões de 16 a 18/11, em São Paulo, nas quais se
deu andamento às atividades dos grupos de trabalho e do
comitê, com apresentação de planos de trabalho e
orçamentos para 2012.
Seminário Resíduos Sólidos - As responsabilidades
de cada setor
Em 25 de outubro, o diretor do DMA, Eduardo San Martin
coordenou na Diretoria Regional Distrital Sul a série de
seminários sobre “Resíduos Sólidos: As responsabilidades
de cada setor” que contou com as presenças do diretor
titular da Diretoria Regional do Centro das Indústrias do
Estado de São Paulo (Ciesp) Distrital Sul, Leonardo Ugolini;
do gerente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
(Cetesb), Antônio Rivas Galindo Júnior; da Prefeita de
Registro/SP, Sandra Kennedye; e outros representantes de
outros órgãos públicos e de diversos setores de empresas
privadas, a fim de debater sobre as novas responsabilidades
impostas pela lei que institui o Plano Nacional de Resíduos
Sólidos. Esta série de eventos já contou com a participação
de mais de mil pessoas envolvidas no assunto. No mesmo
dia, Eduardo San Martin coordenou o seminário na Diretoria
Regional do Vale do Ribeira que contou com as presenças do
diretor titular do Centro das Indústrias do Estado de São
Paulo (Ciesp) do Vale do Ribeira/SP, Carlos Alberto Puzzi, e
do gerente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
(Cetesb) de Registro/SP, Hederson Carlos Fernandes.
Portal de Licenciamento Ambiental
Em 27 de outubro, o DMA esteve presente ao estúdio de
gravação do Programa Momento Empresarial, Cana 15, no
município de Franca/SP, para participar de entrevista sobre
o lançamento do portal.
1º Encontro Fábrica Verde
Em 31 de outubro, o DMA
por meio dos diretores
Mario Hirose e José
Valverde (Comitê de Jovem
Empreendedor - CJE),
esteve presente ao 1º
Encontro Fábrica Verde -
Desenvolvimento e Meio
Ambiente por uma Cidade
mais Sustentável promovido pela Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e do Trabalho (Semdet). O
Encontro visou à conscientização em busca de um ambiente
mais agradável de viver, além de uma alternativa de
qualificação aos cidadãos que pretendem entrar nesse ramo.
O evento contou com três painéis, sendo eles: O verde e o
desenvolvimento econômico na cidade de São Paulo;
Legislação de resíduos sólidos, que contou com as palestras
dos diretores Mario Hirose e José Valverde; e Investimento
e sustentabilidade.
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Em 03 de novembro, o especialista de meio ambiente do
DMA, Ricardo Lopes Garcia, ministrou palestra sobre a
legislação federal de resíduos sólidos para executivos dos
Sindicatos ligados à Federação das Indústrias do Estado de
São Paulo (Fiesp) em evento organizado pela Central de
Serviços (Cser/Fiesp).
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Informativo de Meio Ambiente da Fiesp Edição nº 69 – Ano VI – Novembro 2011
1º Seminário Fiesp de Saneamento Básico
Em 07 de novembro, o DMA esteve presente ao Seminário
que abordou o tema “Universalização do Saneamento:
desafios e metas para o setor”, quando se debateu
possibilidades e medidas para o atingimento da meta de
saneamento para todos, sendo discutidos os temas da
Política Nacional de Saneamento Básico; a regulação do
setor de saneamento básico e modelagem tarifária;
investimentos em infraestrutura de saneamento básico: o
papel do setor privado; e os desafios e metas do
abastecimento de água e tratamento de esgotos no Estado
de SP. Estiveram presentes representantes dos governos
Federal, Estadual e de Associações do setor produtivo e de
terceiro setor relacionadas com o tema saneamento.
Reunião plenária do Conselho Superior de
Inovação e Competitividade (Conic/Fiesp)
Em 11 de novembro, o DMA participou da reunião plenária
do Conic, na qual tomou posse seu novo presidente, Sr.
Rodrigo da Rocha Loures, ex-presidente da Federação das
Indústrias do Paraná (Fiep). Na abertura, ressaltou que a
inovação deve ser estratégia para o desenvolvimento do
Brasil e centro da ação estratégica do governo. Afirmou que
o desafio da inovação não pode ser dissociado das relações
internacionais, do comércio e da sustentabilidade, a qual,
por sua vez, é por si mesma um desafio que também
precisa de inovação. Isso deverá ser pautado para o grande
evento da indústria a ocorrer na época da Rio+20, em
junho de 2012, no Rio de Janeiro/RJ. Na sequência abriu a
palavra aos conselheiros do Conic, que apresentaram
diversas ideias o enfoque da inovação no contexto da
sustentabilidade, com destaque à necessidade de:
exemplaridade da economia formal brasileira, tais como
nossos diferenciais de baixa emissão de gases de efeito
estufa; exemplaridade de trabalhos das universidades que
tiveram implicações na indústria e na economia verde;
discussões sobre a visão de inovação passar também pela
inovação da gestão e dos processos, não somente de
produtos e insumos; ressaltar o papel da ciência e
educação, em todos os níveis, para gerar inovação;
desoneração e incentivos para promover inovação; e,
enfim, necessidade de discussão dos gargalos e
oportunidades da inovação sustentável no Brasil e de se
aprimorarem políticas públicas para acelerar a inovação e
promover a sustentabilidade no país.
Seminário sobre Gestão de Recursos Hídricos
Nos dias 21 a 23 de novembro, o DMA esteve presente ao
seminário “Avanços e Desafios na Gestão de Recursos
Hídricos no Estado de São Paulo”, realizado no município de
São Pedro/SP.
Transporte aquaviário seria solução para reduzir
poluição em São Paulo
Autoridades discutem na Fiesp saídas para transporte,
responsável por 57% das emissões de CO2 na capital
Da esq. p/ dir.: Walter Lazzarini (presidente do Cosema), Frederico
Bussinger (ex-secretário dos Transportes de São Paulo e do Metrô), e
Marco Barbieri (diretor titular adjunto do DMA)
O transporte representa 13% das emissões totais
planetárias, mas São Paulo ocupa posto crítico nesta
contabilidade: tem mais de 90% do seu transporte
concentrado no sistema rodoviário, enquanto no Brasil soma
60%. Os dados foram apresentados por Frederico Bussinger
(na foto), que já esteve à frente da Secretária dos
Transportes de São Paulo e do Metrô e foi secretário-
executivo do Ministério dos Transportes. Ao tratar da
"Modalidade, Logística e Meio Ambiente: aliados
estratégicos", na reunião do Conselho Superior de Meio
Ambiente (Cosema) da Fiesp, realizada em 25 de outubro,
Bussinger lembrou que o Brasil sofre de um fenômeno
perverso: tem matriz energética limpa comparada a outros
países e, ao mesmo tempo, uma das matrizes de transporte
mais sujas do mundo, cenário desenhado por conta do que
chamou de "rodoviarismo". Também criticou o fato de os
transportes representarem um subconjunto dentro do setor
de energia nas políticas públicas, quando deveria ser
prioritária. O transporte representa 23% das emissões
mundiais de Gases de Efeito Estufa (GEE). Em São Paulo, é
bem mais. Bussinger explicou que, apesar da dificuldade
real na obtenção de dados, tendo como referência o balanço
energético de 2008 (ano-base 2007), o resultado é que o
setor responde por 57% das emissões totais.
Previsões
Ao comentar sobre a Lei da Política Estadual de Mudanças
Climáticas (PEMC) – que prevê a redução de 20% na
emissão de GEE até 2020 para todos os setores –, o
palestrante reforçou: "Ou há mudanças na matriz do
DMA – Departamento de Meio Ambiente
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Informativo de Meio Ambiente da Fiesp Edição nº 69 – Ano VI – Novembro 2011
transporte ou não será atingida a meta estabelecida nem
para São Paulo, nem para o Brasil". E recomendou: "O
sistema precisa duplicar a sua eficiência". De acordo com
dados de 2005, ano base da PEMC, São Paulo emite 40
milhões/toneladas de CO2, patamar que pede redução para
32 milhões até 2020. As projeções, segundo Bussinger, é
que São Paulo cresça 75% (2005-2020), tendo como
principal vilão o transporte individual, que dobrará se nada
for feito. A emissão alcançaria, então, 76 milhões/ton. "Para
que se cumpra a lei, seria necessário reduzir 44 toneladas,
mais do que se emite hoje", disse o especialista. E citou o
fato de aproximadamente 46% dos caminhões transitarem,
em São Paulo, sem carga, indicando o baixo grau de
eficiência sistêmica e a concentração do transporte no
sistema rodoviário. Como solução, apontou o que já foi feito
em outros países: a condução de mercadorias sobre águas
com baixo impacto ambiental. "O transporte aquaviário é
parte da solução, mas é preciso estar no planejamento de
São Paulo", concluiu.
Fonte: Fiesp - http://bit.ly/tuyRyO
De acordo com o novo calendário 2011 das sessões
semestrais da Caip, que acontecem às quintas-feiras das
14h00 às 17h00. A 37ª reunião plenária acontece em 15 de
dezembro de 2011.
Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama)
Comitê de Integração de Políticas Ambientais do Conama
(Cipam)
Em 07 de novembro, o DMA esteve presente à reunião em
que foi lançado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) o
Plano Nacional de Produção e Consumo Sustentável, além
de discutir a participação do Ministério na Conferência da
Rio+20, que foi oficialmente prorrogada para o dia 20 de
junho. Também foi comunicado que o regimento interno do
Conama encontra-se em revisão final, sendo que sua
aprovação acontece na próxima reunião plenária do
Conselho.
Conselho de Nacional de Recursos Hídricos (CNRH)
Câmara Técnica do Plano de Recursos Hídricos (CT-PNRH)
Nos dias 26 e 27 de outubro, o DMA esteve presente à
reunião realizada em Brasília, na qual se discutiu a proposta
do programa IX: Gestão De Recursos Hídricos Integrados ao
Gerenciamento Costeiro que trata do gerenciamento
costeiro, dentre outros assuntos.
Conselho de Meio Ambiente (Coema/CNI)
77ª Reunião Ordinária do Conselho Temático de Meio
Ambiente
Em 25 de outubro, o DMA esteve presente à reunião na
sede da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) em
Brasília/DF. Na pauta foi informada a participação da CNI na
Conferência Rio+20 e que será formalizado junto ao
Governo Federal o posicionamento da indústria brasileira.
Também foi discutida a participação da Confederação na
Conferência das Partes (COP-17) em Durban/África do Sul.
Em conversa com os representantes do Ministério de
Relações Exteriores (MRE), André Odenbreit e da Casa Civil,
Johanness Eck foi reiterado que, até o momento, não
existem indícios para um segundo período do Protocolo de
Quioto, pois o Governo não tem intenções de impor aos
setores produtivos brasileiros regras e metas que
comprometam o desenvolvimento do país, dentre outros
assuntos discutidos.
Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema)
288ª Reunião Ordinária do Plenário
Em 11 de outubro, o DMA esteve presente à reunião,
quando os membros do Conselho aprovaram a viabilidade
ambiental da Usina Termelétrica Termo São Paulo, de
responsabilidade da empresa AES Tietê, localizada no
município de Canas, no Vale do Rio Paraíba do Sul/SP. A
termelétrica, que deverá gerar 550 megawatts de energia,
terá como matriz o gás natural e a previsão de
investimentos para sua construção é de R$ 1 bilhão. Na
pauta foi apresentada pelo Instituto Brasileiro de Meio
Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) a situação e os
procedimentos licenciamento ambiental de atividades de
Exploração e Produção Marítima de Petróleo com ênfase nos
processos relacionados ao pré-sal.
Comissão Temática de Infraestrutura, Energia e Recursos
Hídricos
Em 25 de outubro, o DMA esteve presente à reunião. Na
ocasião, os membros da Comissão iniciaram a discussão
DMA – Departamento de Meio Ambiente
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Informativo de Meio Ambiente da Fiesp Edição nº 69 – Ano VI – Novembro 2011
sobre a forma de realização da tarefa atribuída pelo Plenário
de acompanhamento da execução das obras de implantação
do Rodoanel “Mário Covas” – trechos Leste e Norte e o
cumprimento das exigências estabelecidas quando da
concessão da licença prévia.
Comissão de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas
Protegidas
Em 03 de novembro, o DMA esteve presente à reunião em
que os membros do Conselho deram continuidade à
discussão do Plano de Manejo do Parque Estadual do Jataí
(Município de Luís Antônio/SP), de responsabilidade da
Fundação para Conservação e Produção Florestal do Estado
de São Paulo (FF), com ênfase nos aspectos relacionados à
Zona de Amortecimento, em especial à prática de aplicação
aérea de defensivos agrícolas. À pedido da representante do
Ministério Público, a votação do relatório final da Comissão
foi adiada para 09 de novembro de 2011.
Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH)
Câmaras Técnicas de Usos Múltiplos (CT-UM) e de Assuntos
Jurídicos e Institucionais (CT-AJI)
Em 03 de outubro, o DMA e o Centro das Indústrias do
Estado de São Paulo (Ciesp) estiveram presentes à reunião
conjunta, em que foi discutida a proposta de nova redação
do Código Florestal. Foram apresentados pontos de conflito
considerando principalmente Áreas de Preservação
Permanente (APPs) urbanas e rurais, recomposição de
vegetação, áreas de compensação, reserva legal e
competência municipal.
Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH)
Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CT-AS)
Em 17 de outubro, o DMA esteve presente à reunião em
que foi composto o grupo para discussão da presença de
nitratos em águas subterrâneas. Foi também apresentada a
proposta de cadastro das empresas perfuradoras de poços
profundos, dentre outros assuntos tratados.
Câmara Técnica de Cobrança (CT-Cob)
Em 03 de novembro, o DMA esteve presente à reunião, em
que foi realizada a análise da proposta de implantação de
cobrança pelo uso da água no Comitê do Litoral Norte.
Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto
Paranapanema (CBH-ALPA)
Reunião do Grupo Técnico (GT) Cobrança
Em 04 de outubro, o DMA esteve presente ao
Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) em
Pirajú/SP, para participar dos estudos de fundamentação
para cobrança pelo uso da água na região do Comitê. Na
reunião, foram discutidos os coeficientes ponderadores que
servirão de base de cálculo para a cobrança.
Palestra sobre Cobrança pelo Uso da Água
Em 31 de outubro, o coordenador regional do DMA, Roberto
Polga, realizou palestra sobre cobrança pelo uso da água no
Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), em
Pirajú/SP.
Comitê da Bacia Hidrográfica do Pontal do
Paranapanema (CBH-PP)
Seminário sobre a Cobrança pelo Uso da Água
Nos dias 04 e 05 de outubro, o DMA esteve presente ao
Seminário, em que foram apresentados: os princípios
básicos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos; a
situação da cobrança e a gestão dos investimentos no CBH-
PP; os fatores intervenientes da cobrança para o serviço de
água e esgoto, e os reflexos da cobrança para o setor
industrial.
Subcomitê da Bacia Hidrográfica Pinheiros
Pirapora (SCBH-PP)
Câmara Técnica de Planejamento e Gestão (CT-PG)
Em 21 de outubro, o DMA esteve presente à reunião em que
foi apresentado o projeto do Plano Diretor Regional da Sub-
Bacia do Pinheiros Pirapora.
Comitê da Bacia Hidrográfica do Tietê/Batalha
(CBH-TB)
Reunião Extraordinária do CBH-TB
Em 10 de outubro, o DMA esteve presente à reunião em que
foram aprovadas as Deliberações do Comitê, que indicam
representantes para o projeto de desenvolvimento de
capacidades da sociedade civil; bem como realizada a
aprovação dos projetos a serem hierarquizados com
recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro)
referente ao ano de 2011.
Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios
Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ)
Reunião do Grupo Técnico (GT) Cobrança
Em 07 de outubro, o DMA esteve presente à reunião
realizada na Agência de Águas, no município de
Piracicaba/SP. Na ocasião, o Departamento de Águas e
Energia Elétrica (DAEE) fez uma apresentação sobre o
trabalho de cadastramento de poços tubulares profundos
nas bacias PCJ.
Câmara Técnica (CT) Indústria
Em 13 de outubro, o DMA esteve presente à reunião, em
que foi discutido o plano de trabalho da Câmara Técnica até
DMA – Departamento de Meio Ambiente
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Informativo de Meio Ambiente da Fiesp Edição nº 69 – Ano VI – Novembro 2011
julho de 2012. Os quatro temas abordados foram: cobrança
pelo uso da água; técnicas de reúso e aproveitamento de
água de chuva pela indústria; auxilio com informações para
instalações de novos sites industriais no que se refere a
disponibilidade hídrica na bacia PCJ; e projeto e adequação
de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) industriais.
Reunião dos Coordenadores dos Grupos Técnicos (GTs)
Cobrança, Institucional e Articulação da Câmara Técnica
(CT) Plano de Bacias
Em 17 de outubro, o DMA esteve presente à reunião, em
que foi discutida a questão da poluição difusa nas bacias; o
detalhamento, orçamento e arranjo institucional para
viabilização das ações complementares do programa de
efetivação do enquadramento das bacias PCJ; dentre outros
assuntos.
Câmara Técnica do Plano de Bacias (CT-PB)
Em 04 de novembro, o DMA esteve presente à reunião,
realizada em Holambra/SP. Na ocasião, discutiu-se a
atualização dos valores monetários da cobrança pelo uso da
água no CBH-PCJ.
Conselho da Fundação Agência de Águas
Em 07 de novembro, o DMA esteve presente à reunião
ordinária do Conselho Deliberativo da Fundação, para a
realização da posse dos membros, referente ao mandato de
2011 a 2013.
Seminário sobre Modelagem Hidrológica
Em 18 de novembro, o DMA esteve presente no seminário
realizado no Centro de Agricultura Nuclear da Universidade
de São Paulo (USP) em Piracicaba/SP. Foi abordado o
Sistema de Suporte à Decisão (SSD), utilizado em análises
de Estudos e Relatórios de Impactos Ambientais
(EIA/Rimas) nas bacias PCJ.
Comitê da Bacia do Rio Paraíba do Sul (CBH-PS)
Câmara de Técnica de Planejamento (CT-PLAN)
Em 10 de outubro, o DMA esteve presente à reunião
realizada em Taubaté/SP, quando se tratou da aplicação
dos recursos da cobrança e da seleção de propostas
habilitadas.
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande (CBH-
Rio Grande)
Reunião do Grupo de Trabalho (GT) do CBH - Rio Grande
Em 13 de outubro, o DMA esteve presente à reunião, cuja
pauta foi referente à discussão dos seguintes temas:
regimento interno; processo eleitoral; mobilização na bacia,
encontros regionais e divulgação; novo cronograma para
instalação do Comitê; e elaboração do pacto entre Minas
Gerais e São Paulo.
Comitê para Integração do Rio Paraíba do Sul
(Ceivap)
Câmara Técnica Consultiva
Em 04 de outubro, o DMA esteve presente à reunião, em
que se tratou da consolidação da revisão do manual de
orientação para os proponentes de projetos a serem
custeados com os recursos da cobrança.
Câmara Técnica Consultiva (CTC)
No dia 20 de outubro, o DMA esteve presente à reunião
realizada em São José dos Campos, São Paulo. Na ocasião,
tratou-se da hierarquização dos projetos inscritos no edital
CEIVAP de 2010.
2ª Reunião Ordinária
No dia 21 de outubro, o DMA esteve presente à reunião
realizada em São José dos Campos, São Paulo. Na ocasião,
tratou-se da aprovação do orçamento para o ano de 2012.
Também foram aprovados projetos para serem financiados
com recursos da cobrança.
Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG)
No dia 31 de outubro, o DMA esteve presente à reunião
realizada Brasília. Na ocasião, foi tratada a análise do termo
aditivo do contrato entre o Ceivap, a Agência de Bacia do
Rio Paraíba do Sul (Agevap), e a Agência Nacional das
Águas (ANA).
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema
(CBH – Paranapanema)
Reunião do Grupo Técnico (GT) Apoio
Nos dias 20 e 21 de outubro, o DMA esteve presente à
reunião realizada no município de Londrina/PR, quando foi
realizada a formatação e finalização do regimento interno do
CBH.
Seminário de Integração do Paranapanema
Em 08 de novembro, o DMA esteve presente ao Seminário
em que foi apresentada a situação atual do funcionamento
dos seis Comitês de Bacias que integram o CBH-
Paranapanema.
Subcomitê de Bacia Hidrográfica Alto Tietê
Cabeceiras (SCBH-ATC)
Câmara Técnica de Planejamento e Gestão (CT-PG)
Em 18 de outubro, o DMA esteve presente à reunião, em
que foi dada continuidade à discussão sobre o zoneamento
do território compreendido na Área de Proteção e
DMA – Departamento de Meio Ambiente
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Informativo de Meio Ambiente da Fiesp Edição nº 69 – Ano VI – Novembro 2011
Recuperação de Mananciais Cabeceiras (APRM Cabeceiras).
Comitê da Bacia Hidrográfica do Sorocaba e Médio
Tietê
Reunião de alinhamento da Sociedade Civil
Em 05 de novembro, o DMA esteve presente à reunião,
realizada em Sorocaba/SP. Na ocasião, foram analisados: o
andamento da atualização do plano de bacias; a cobrança
pelo uso da água; e os projetos aprovados para receber
verba do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro).
Comitê da Bacia Hidrográfica do Sapucaí Mirim e
Grande (CBH-SMG)
Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CT-AS)
Em 19 de outubro, o DMA esteve presente à reunião,
realizada no Departamento de Águas e Energia Elétrica
(DAEE) em Franca/SP. Na ocasião, foram discutidos os
estudos referentes à minuta de lei específica da Área de
Proteção e Recuperação da Zona de Afloramento do
Manancial - Sistema Aquífero Guarani (APRM-SAG).
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e
Médio Tietê (CBH-SMT)
Reunião da Câmara Técnica (CT) Planejamento
Em 14 de outubro, o DMA esteve presente à reunião
realizada na Universidade Federal de São Carlos (Ufscar),
na unidade localizada no município de Sorocaba/SP. Na
ocasião, foram discutidos: o Projeto Itaizinho da Prefeitura
de Itu, que visa reflorestar área de mata ciliar; os pleitos
para projetos que utilizam verbas do Fundo Estadual de
Recursos Hídricos (Fehidro) 2011; parecer do Estudo e seu
respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da
Central de Gerenciamento Ambiental (CGA) Araçariguama;
dentre outros assuntos.
Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios
Turvo/Grande (CBH-TG)
Reunião do Grupo Técnico (GT) Cobrança
Em 18 de outubro, o DMA esteve presente à reunião,
realizada no Departamento de Águas e Energia Elétrica
(DAEE), em São José do Rio Preto/SP. Na ocasião, a
Secretaria Executiva apresentou as complementações à
fundamentação da cobrança, solicitadas pela Federação e
pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo
(Fiesp/Ciesp) na última plenária.
Seminário sobre Monitoramento e Manutenção de Sistemas
de Tratamento de Esgotos
Em 20 de outubro, o DMA esteve presente no seminário,
realizado na Sociedade dos Engenheiros em São José do Rio
Preto/SP. Na ocasião o representante da Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp),
proferiu a palestra sobre Sustentabilidade e Novas
Tendências para o Tratamento de Esgoto.
Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais
(CT-PLAGRHI/AI)
Em 21 de outubro, o DMA esteve presente à reunião,
realizada no Departamento de Águas e Energia Elétrica
(DAEE), em São José do Rio Preto/SP. A pauta foi referente
à hierarquização dos projetos do Fundo Estadual de
Recursos Hídricos (Fehidro) 2011 – 2ª chamada.
Seminário sobre Monitoramento e Manutenção de Sistemas
de Tratamento de Esgotos
Em 04 de novembro, o DMA esteve presente ao seminário
realizado no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
(Senai) de São José do Rio Preto, São Paulo. Na ocasião, o
engenheiro Roque Passos Piveli, do Departamento de
Hidráulica da Universidade de São Paulo (USP) proferiu
palestra sobre Manutenção e Monitoramento dos Sistemas
de Tratamento de Esgoto.
Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais
(CT-PLAGRHI/AI)
Nos dias 10 e 17 de novembro, o DMA esteve presente às
reuniões, realizadas no Departamento de Águas e Energia
Elétrica (DAEE), em São José do Rio Preto/SP. As pautas
foram referentes à definição de critérios para distribuição de
recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro)
2012.
Seminário sobre Drenagem Urbana e Controle de Enchentes
Em 10 de novembro, o DMA esteve presente ao seminário
realizado no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
(Senai) de São José do Rio Preto/SP. Na ocasião, o Dr. Luís
Cesar de Souza Pinto, do Departamento de Engenharia
Hidráulica e Ambiental da Escola Politécnica da Universidade
de São Paulo (USP) proferiu palestra sobre Viabilidade
Técnica e Ambiental de Obras Hidráulicas em Sistemas de
Macrodrenagem.
Comitê da Cadeia Produtiva da Industria da Pesca
e Aquicultura (Compesca)
Grupo de Trabalho sobre Licenciamento Ambiental -
Aquicultura
Em 21 de outubro, o DMA esteve presente à reunião do
Grupo de Trabalho- Aquicultura, quando os membros do GT
discutiram a minuta do documento a ser encaminhado à
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb),
com o objetivo de propor a criação da Câmara Ambiental da
Aquicultura. Estiveram presentes à reunião os
DMA – Departamento de Meio Ambiente
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Informativo de Meio Ambiente da Fiesp Edição nº 69 – Ano VI – Novembro 2011
representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura, da
Câmara Setorial dos Pescados da Secretaria de Agricultura
e Abastecimento (SAA) e do Instituto de Pesca do Estado de
São Paulo, além de representantes de diversas empresas e
entidades representativas do setor da aquicultura.
Subcomitê de Bacia Hidrográfica Billings
Tamanduateí (SCBH-BT)
Plenária
Em 07 de novembro, o DMA esteve presente à reunião
plenária do SCBH-BT. Na ocasião, também participaram
representantes do Centro das Indústrias do Estado de São
Paulo (Ciesp) da Região do ABC/SP.
Comitê de Cadeia Produtiva de Mineração
(Comin/Fiesp)
Assinatura do Decreto 57.394 de 03 de outubro de 2011
Em 04 de outubro, o DMA participou da cerimônia de
assinatura do decreto que criou a subsecretaria de
mineração, dentro da Secretaria de Estado de Energia de
São Paulo, passando a tratar separadamente as questões
de mineração, petróleo e gás, dentro da pasta de energia.
Com a presença do governador Geraldo Alckmin; do
secretário de Energia, José Aníbal; do presidente da
Assembleia Legislativa, Duarte Moreira; do líder do governo
na Assembleia, Samuel Moreira, do presidente da Frente
Parlamentar de Mineração, João Caramez, e do coordenador
do Comin/Fiesp, Eduardo Machado Luz, os discursos se
concentraram na importância da mineração para o
desenvolvimento do Estado de SP e da criação do órgão que
passará a cuidar especificamente do setor e de sua relação
com os demais órgãos. Geraldo Alckmin ressaltou que não
se criou uma nova secretaria, mas houve um rearranjo
institucional, de modo a dar mais atenção a um setor que é
responsável por impulsionar a construção civil, geração de
emprego e renda, agricultura e indústria. O objetivo é
integrar esforços com outras secretarias para tornar este
setor mais competitivo e promover o desenvolvimento, com
investimentos em logística e transporte, capacitação de
recursos humanos e resolução de questões ambientais.
Reunião plenária
Em 27 de outubro, o DMA esteve presente à reunião em
que foi dado destaque à assinatura do decreto de criação da
sub-secretaria de mineração, dentro da Secretaria de
Estado de Energia de SP, passando a tratar separadamente
as questões de mineração. Discutiu-se a questão dos
respectivos orçamentos, estruturas e funções, sendo que
sobre o primeiro, deverá haver negociação entre legislativo
e executivo, pois, para 2012 não foi feita previsão
orçamentária para a nova sub-secretaria. Ocorreram ainda
os informes sobre as atividades das entidades participantes
do Comin, do Sindicato das Indústrias de Extração de Areia
do Estado de São Paulo (Sindareia) e da Associação
Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para
Construção Civil (Anepac), que relataram a plenária de
reinstalação da Câmara Ambiental de Mineração na
Companhia Ambienta do Estado de São Paulo (Cetesb),
necessária devido à nova gestão na companhia. Houve a
notícia da revogação próxima da Resolução SMA 131 de
2009, sobre recuperação adicional de áreas de mineração,
com base no Projeto Biota, da Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).
Fórum Permanente do Desenvolvimento de Franca
Eixo Temático Meio Ambiente
Em 20 de outubro, o DMA esteve na Faculdade de Ciências
Econômicas e Contábeis de Franca (Facef) em Franca/SP,
para participar dos estudos referentes ao Plano de Ação do
eixo temático de Meio Ambiente do Fórum Permanente de
Desenvolvimento de Franca. Na ocasião, foram
apresentadas as áreas de atuação do grupo e os pontos que
seriam priorizados em função da elaboração do Plano de
Ação.
XIII Encontro Nacional dos Comitês de Bacias do
Brasil (Encob)
Nos dias 24 a 28 de outubro, o DMA esteve presente ao XIII
Encob, realizado em São Luís/MA. Na ocasião, foram
realizados minicursos, oficinas de trabalho e palestras,
referentes à situação dos recursos hídricos no país.
1ª Oficina: Cobrança pelo uso da água na Região
Metropolitana de São Paulo (RMSP)
Em 09 de novembro, o DMA esteve presente na Diretoria
Regional do Ciesp de Diadema/SP para a 1ª Oficina sobre a
cobrança pelo uso da água para os usuários localizados na
Região Metropolitana de São Paulo, que compreende a Bacia
Hidrográfica do Alto Tietê.
5º Workshop Alliance for Water Stewardship
Nos dias 10 e 11 de novembro, o DMA participou do 5º
Workshop Alliance for Water Stewardship (AWS-ALC) – A
Aliança para o uso responsável da água na América Latina e
no Caribe.
2ª Oficina: Cobrança pelo uso da água na Região
Metropolitana de São Paulo (RMSP)
Em 16 de novembro, o DMA deu continuidade a série de
Oficinas sobre a cobrança pelo uso da água para os usuários
localizados na Região Metropolitana de São Paulo, que
compreende a Bacia Hidrográfica do Alto Tietê.
DMA – Departamento de Meio Ambiente
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Informativo de Meio Ambiente da Fiesp Edição nº 69 – Ano VI – Novembro 2011
Resíduos Sólidos – Responsabilidades de cada Setor
Realização: Ciesp
Data: 29 de novembro de 2011.
Horário: 16h00 às 18h00.
Local: Unidade Sesi de Mogi das Cruzes
Endereço: Rua Valmet, 171 - Mogi das Cruzes /SP
Inscrições: (11) 4735-3447 com Manoel Camanho/Nanci
I Seminário Internacional sobre a pegada hídrica com
abordagem de Análise de Ciclo de Vida (ACV)
Realização: Lab ACV Sistemas Energéticos
Data: 28 de novembro de 2011.
Horário: 08h00 às 12h30
Local: Instituto de Física – Universidade de São Paulo
Endereço: Rua do Matão Travessa, 187 – São Paulo/SP
Inscrições: [email protected]
Efeitos do Aquecimento Global sobre o
Microzoneamento e Gestão de Recursos Hídricos para
o Comitê da Bacia Hidrográfica do Litoral Norte/SP
Realização: Fundag, IMELS, FDA e Apta
Data: 29 de novembro de 2011.
Horário: 8h30 às 17h00.
Local: Jangada Flat Service.
Endereço: Av Arthur Costa Filho, 751 Caraguatatuba/SP
Inscrições: http://bit.ly/w0RDW1
Efeitos do Aquecimento Global sobre o
Microzoneamento e Gestão de Recursos Hídricos para
o Comitê de Bacia Hidrográfica da Região do Pontal
do Paranapanema/SP
Realização: Fundag, IMELS, FDA e Apta
Data: 01 de dezembro de 2011.
Horário: 8h30 às 15h00.
Local: Hotel Portal D’Oeste.
Endereço: Av. Brasil, 1501 – Presidente Prudente/SP
Inscrições: http://bit.ly/tEmW89
I Simpósio Nacional de Avaliação de Ciclo de Vida de
Sistemas Energéticos
Panaromas e Perspectivas no Brasil
Realização: Lab ACV Sistemas Energéticos
Data: 05 de dezembro de 2011
Horário: 08h30 às 17h30
Local: Auditório Oswaldo Fadigas Fontes Torres - CCE/USP
Endereço: Av. Prof. Luciano Gualberto, 71, São Paulo/SP
Inscrições: [email protected]
Efeitos do Aquecimento Global sobre o
Microzoneamento e Gestão de Recursos Hídricos para
o Comitê da Bacia Hidrográfica do Vale do Ribeira/SP
Realização: Fundag, IMELS, FDA e Apta
Data: 06 de dezembro de 2011.
Horário: 8h30 às 15h00.
Local: Estoril Palace Hotel e Restaurante.
Endereço: Rod. Regis Bittencourt, Km 442 – Registro/SP
Inscrições: http://bit.ly/samijF
Efeitos do Aquecimento Global sobre o
Microzoneamento e Gestão de Recursos Hídricos para
o Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto do
Paranapanema/SP
Realização: Fundag, IMELS, FDA e Apta
Data: 08 de dezembro de 2011.
Horário: 8h30 às 16h00.
Local: Hotel Pousada Jurumirim.
Endereço: Rod. SP 261, Km 10 - Piraju/ São Paulo.
Inscrições: http://bit.ly/rpPvzb
*
gratuitos
Utilização de água de reúso na obra de construção
e montagem do gasoduto Gaspal II
Empresa: Galvão Engenharia S/A
Considerada uma das dez maiores empresas do setor de
engenharia e construção do Brasil, a Galvão dedica-se ao
gerenciamento da implementação de projetos de
infraestrutura aos mais variados setores. Sua Unidade de
Negócios Óleo e Gás é responsável pelas obras do Gaspal II:
empreendimento que abrange às etapas de implantação e
pré-operação de gasoduto, cuja finalidade é transportar gás
natural do Terminal de Guararema até a Estação de
Compressão de Gás de Mauá (ECGM).
Descrição das Medidas Adotadas
Neste empreendimento, a água de reúso foi utilizada em
três etapas do projeto, sendo elas: realização das atividades
de teste hidrostático (este teste tem como principal
finalidade avaliar a resistência mecânica e a estanqueidade
da tubulação, além de realizar a limpeza interna da
mesma); produção de lama bentonítica (fluído produzido a
partir da mistura do minério bentonita com água e utilizado
na perfuração direcional, como lubrificante, resfriador e
estabilizador das paredes da perfuração); umectação de
vias (aplicação de água sobre vias e terrenos não
pavimentados, para diminuir a emissão de poeira em
períodos de seca).
DMA – Departamento de Meio Ambiente
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Informativo de Meio Ambiente da Fiesp Edição nº 69 – Ano VI – Novembro 2011
Resultados Ambientais e Econômicos
Somente durante o período de realização dos testes
hidrostáticos, foram utilizados 17.000 m³ de água de reúso.
Do ponto de vista econômico, a concessionária que fornece
a água na região realiza a tarifação de R$ 11,06 por m³,
para captações superiores a 50 m³. Já para o fornecimento
da água de reúso, o custo é de R$ 0,66 por m³. Caso fosse
necessária a utilização de água de abastecimento, o alto
valor inviabilizaria as atividades.
Resolução Senado Federal nº. 12, de 2011 - Autoriza a
República Federativa do Brasil a conceder garantia à Caixa
Econômica Federal (CEF), para contratar operação de
crédito externo com o Banco Internacional para
Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até
US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares norte-
americanos), cujos recursos destinam-se ao "Programa de
Financiamento para a Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e
Mecanismos de Desenvolvimento Limpo".
Resolução Senado Federal nº. 14, de 2011 - Autoriza a
República Federativa do Brasil a contratar operação de
crédito externo no valor de até US$ 107.332.500,00 (cento
e sete milhões, trezentos e trinta e dois mil e quinhentos
dólares norte-americanos) junto ao Banco Internacional
para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), destinada ao
financiamento do "Programa de Desenvolvimento do Setor
Água (Interaguas)".
Portaria do Ministério do Meio Ambiente (MMA) nº.
424, de 26 de outubro de 2011 - Dispõe sobre
procedimentos específicos a serem aplicados pelo IBAMA na
regularização ambiental de portos e terminais portuários,
bem como os outorgados às companhias docas, previstos
no art. 24-A da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003.
Portaria MMA nº. 422, de 26 de outubro de 2011 -
Dispõe sobre procedimentos para o licenciamento ambiental
federal de atividades e empreendimentos de exploração e
produção de petróleo e gás natural no ambiente marinho e
em zona de transição terra-mar.
Portaria MMA nº. 421, de 26 de outubro de 2011 -
Dispõe sobre o licenciamento e a regularização ambiental
federal de sistemas de transmissão de energia elétrica.
Portaria MMA nº. 420, de 26 de outubro de 2011 -
Dispõe sobre procedimentos a serem aplicados pelo
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) na regularização e no
licenciamento ambiental das rodovias federais.
Portaria Interministerial MMA/ Secretaria Especial de
Aqüicultura e Pesca da Presidência da República
(SEP/PR) nº. 425, de 26 de outubro de 2011 - Institui
o Programa Federal de Apoio à Regularização e Gestão
Ambiental Portuária (PRGAP) de portos e terminais
portuários marítimos, inclusive os outorgados às
Companhias Docas, vinculadas à SEP/PR.
Portaria Interministerial MMA/Ministério do Turismo
(MT) nº. 423, de 26 de outubro de 2011 - Institui o
Programa de Rodovias Federais Ambientalmente
Sustentáveis para a regularização ambiental das rodovias
federais.
Portaria Interministerial MMA/Ministério da Justiça
(MJ)/ Ministério da Cultura (Minc)/ Ministério da
Saúde (MS) nº. 419, de 26 de outubro de 2011 -
Regulamenta a atuação dos órgãos e entidades da
Administração Pública Federal envolvidos no licenciamento
ambiental, de que trata o art. 14 da Lei no 11.516, de 28 de
agosto de 2007.
Portaria MMA nº. 409, de 25 de outubro de 2011 -
Abertura de processo de Consulta Pública do Plano Nacional
de Resíduos Sólidos.
Instrução Normativa do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) nº. 14, de 27 de outubro de 2011 – Altera e
acresce dispositivos à Instrução Normativa nº 184/2008,
que dispõe sobre procedimento de licenciamento ambiental.
Projetos de lei (PL)
PL nº. 2696/2011 – Altera a Lei nº 12.305, de 2 de
agosto de 2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos
Sólidos, estendendo a obrigação de estruturar e
implementar sistemas de logística reversa à parcela do setor
automobilístico.
PL nº. 2664/2011 – Regulamenta o exercício da profissão
de Gestor Ambiental.
PL nº. 2644/2011 – Define as diretrizes da Política
Brasileira de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da
Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e
DMA – Departamento de Meio Ambiente
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Informativo de Meio Ambiente da Fiesp Edição nº 69 – Ano VI – Novembro 2011
Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais, e dá
outras providências.
PL do Senado nº. 653/2011 – Altera o Código Penal,
para criminalizar a venda, importação e o descarte irregular
de resíduo hospitalar.
PL nº. 2551/2011 – Dispõe sobre a dedução do Imposto
de Renda Pessoa Física das despesas efetuadas com a
coleta e entrega de produtos geradores de resíduos sólidos
que demandem logística reversa em postos de coleta
específica, definidos por fabricantes, importadores ou pelo
órgão público competente de que trata a Lei nº 12.305, de
2 de agosto de 2010.
Lei nº. 15.464, de 11 de outubro de 2011 - Dispõe
sobre a aquisição, pelos órgãos da administração direta e
indireta do Município de São Paulo, de papéis com
certificação que comprove que a madeira utilizada na sua
fabricação é oriunda de plano de manejo florestal
sustentável devidamente aprovado pelo órgão ambiental
competente, e dá outras providências.
Resolução conjunta Secretaria de Meio Ambiente
(SMA)/ Secretaria de Agricultura e Abastecimento
(SAA)/ Secretaria de Segurança Pública (SSP) nº. 2,
de 26 de outubro de 2011 – Altera a Resolução Conjunta
SMA/SAA/SSP 1, de 30-03-2011, que cria o Grupo de
Trabalho para levantamento, avaliação e revisão da
legislação vigente sobre pesca no Estado de São Paulo.
Projetos de lei (PL)
PL 1050/11 - Proíbe a fabricação e a comercialização de
pilhas e baterias comuns e alcalinas não recarregáveis, que
contenham em suas composições chumbo, cádmio,
mercúrio, lítio, zinco, manganês, níquel e seus compostos,
destinadas a quaisquer tipos de aparelhos.
PL 1037/11 - Dispõe sobre o "Programa Automotivo de
Responsabilidade Ambiental" e institui o "Selo Roda Verde"
no Estado.
PL 1007/11 - Autoriza o Poder Executivo a contratar
gestores ambientais para o atendimento das demandas
relacionadas às questões ambientais, objetivando o
monitoramento ambiental, o desenvolvimento e a melhoria
da qualidade de vida da população.
Pegada Hídrica e Governança do Uso da Água
Pegada hídrica, em sentido mais elementar, refere-se à
quantidade de água necessária para se produzir um
determinado bem, no caso do setor produtivo, considerando
toda a cadeia produtiva, como por exemplo, quantos litros
de água são necessários para se produzir uma tonelada de
aço. Da mesma forma é considerada para se quantificar as
necessidades de água para a produção de alimentos, para
uso sanitário e demais usos da água. Mas dependendo do
fórum de discussão, pode também ser considerada para se
avaliar a governança da água pelos segmentos usuários, ou
seja, para se avaliar se um determinado setor ou atividade
está utilizando a água de forma racional e eficiente, sem
desperdícios ou perdas. A Fiesp está acompanhando todo o
processo de discussão e elaboração destas métricas, pois
reconhece a importância do tema, tanto assim que fomenta
a adoção de programas de conservação e reúso de água
pelo setor industrial, por meio de inúmeras ações, dentre as
quais a elaboração de manuais de boas práticas e do Prêmio
Fiesp de Conservação e Reúso. O relatório recente do
Conselho Mundial para o Desenvolvimento Sustentável
(WBCSD, 2010) denominado “Water for business -
Initiatives guiding sustainable water management in the
private sector” apresenta dezenove (19) iniciativas
relacionadas às métricas e governança da água. Dentre
elas, a metodologia da pegada hídrica proposta pela Water
Footprint Network (WFN) e a norma de pegada hídrica - ISO
14.046 que está em fase de elaboração. Observa-se, no
entanto, que estas métricas ainda estão em fase de
desenvolvimento e são de grande complexidade, o que
requer processos estruturados de discussão e construção.
Os principiais aspectos que precisam ser considerados na
abordagem deste tema são: proliferação de iniciativas; falta
de conceitos e critérios comuns; fragilidades nos conceitos
básicos e na avaliação e quantificação dos impactos
associados ao uso da água; a ausência de análise da
disponibilidade hídrica no cômputo da pegada hídrica: como
considerar as condições locais; ausência de dados locais
(quali-quantitativos); como usar estes dados e comunicar a
“pegada hídrica” sem que estejam definidos padrões
mínimos (a metodologia ainda não está consolidada).
Será possível usar a pegada hídrica para afirmações
comparativas de produtos?
Sendo assim, entende-se que qualquer discussão sobre a
pegada hídrica deve começar pelo simples - que é a
padronização das métricas associadas ao uso da água nos
processos produtivos – requisito fundamental para que seja
possível evoluir para sistemas mais complexos com
perspectiva de ciclo de vida e quantificação de impactos.
Saiba mais em: http://bit.ly/tjDYmI.