17
V Encontro Nacional da Anppas 4 a 7 de outubro de 2010 Florianópolis - SC – Brasil _______________________________________________________ Importância da Escala para a Valoração dos Serviços Ecossistêmicos Allan Yu Iwama de Mello Engenheiro Ambiental, Doutorando em Ambiente e Sociedade – NEPAM/UNICAMP [email protected] Ademar Ribeiro Romeiro Economista, Professor Doutor - IE/UNICAMP [email protected] Resumo As atividades humanas têm causado crescentes mudanças sobre os ecossistemas, afetando de forma direta ou indireta sua estrutura e funcionamento. Essas mudanças implicam em efeitos em diferentes escalas espaciais e temporais, sendo de suma importância buscar uma apropriada escala de análise, de forma a acompanhar as mudanças nos padrões e processos dos ecossistemas. Assim, estudos baseados na abordagem da economia ecológica têm sido cada vez mais importantes e explorados para identificar funções e serviços ecossistêmicos. O presente trabalho propõe aprofundar o tema da escala para as avaliações ecossistêmicas, a fim de buscar uma melhor compreensão de suas funções e, consequentemente, para a identificação dos serviços ecossistêmicos que podem ser gerados. Particularmente, esse tema é abordado para região do Litoral Norte Paulista, que se insere no contexto de grandes mudanças ambientais e sociais. Este trabalho aponta para a necessidade de uma abordagem multiescalar para a identificação de serviços ecossistêmicos, mostrando que os problemas inter-intra escalas envolvidos na questão hídrica, por exemplo, podem limitar a identificação dos serviços ecossistêmicos provenientes de ecossistemas de águas interiores. A análise de como uma função ecossistêmica pode ser considerada um serviço ecossistêmico exige, sobretudo, considerar a integração de múltiplas escalas, a fim de buscar uma melhor avaliação dos problemas (ou das funções ecossistêmicas) e de soluções mais sustentáveis. Análises multiescalares podem, sobretudo, subsidiar a gestão regional e local do Litoral Norte Paulista, por meio de análises que integrem as diferentes escalas temporais, espaciais e jurisdicionais, e que identifiquem as multifuncionalidades provenientes dos serviços ecossistêmicos da água.

Importância da Escala para a Valoração dos Serviços ...anppas.org.br/encontro5/cd/artigos/GT14-676-680-20100903234358.pdf · duas publicações marcam a preocupação com a crise

Embed Size (px)

Citation preview

V Encontro Nacional da Anppas 4 a 7 de outubro de 2010 Florianópolis - SC – Brasil _______________________________________________________

Importância da Escala para a Valoração dos Serviços Ecossistêmicos

Allan Yu Iwama de Mello

Engenheiro Ambiental, Doutorando em Ambiente e Sociedade – NEPAM/UNICAMP [email protected]

Ademar Ribeiro Romeiro

Economista, Professor Doutor - IE/UNICAMP [email protected]

Resumo As atividades humanas têm causado crescentes mudanças sobre os ecossistemas, afetando de forma direta ou indireta sua estrutura e funcionamento. Essas mudanças implicam em efeitos em diferentes escalas espaciais e temporais, sendo de suma importância buscar uma apropriada escala de análise, de forma a acompanhar as mudanças nos padrões e processos dos ecossistemas. Assim, estudos baseados na abordagem da economia ecológica têm sido cada vez mais importantes e explorados para identificar funções e serviços ecossistêmicos. O presente trabalho propõe aprofundar o tema da escala para as avaliações ecossistêmicas, a fim de buscar uma melhor compreensão de suas funções e, consequentemente, para a identificação dos serviços ecossistêmicos que podem ser gerados. Particularmente, esse tema é abordado para região do Litoral Norte Paulista, que se insere no contexto de grandes mudanças ambientais e sociais. Este trabalho aponta para a necessidade de uma abordagem multiescalar para a identificação de serviços ecossistêmicos, mostrando que os problemas inter-intra escalas envolvidos na questão hídrica, por exemplo, podem limitar a identificação dos serviços ecossistêmicos provenientes de ecossistemas de águas interiores. A análise de como uma função ecossistêmica pode ser considerada um serviço ecossistêmico exige, sobretudo, considerar a integração de múltiplas escalas, a fim de buscar uma melhor avaliação dos problemas (ou das funções ecossistêmicas) e de soluções mais sustentáveis. Análises multiescalares podem, sobretudo, subsidiar a gestão regional e local do Litoral Norte Paulista, por meio de análises que integrem as diferentes escalas temporais, espaciais e jurisdicionais, e que identifiquem as multifuncionalidades provenientes dos serviços ecossistêmicos da água.

V Encontro Nacional da Anppas 4 a 7 de outubro de 2010 Florianópolis - SC – Brasil _______________________________________________________

1. Os recursos naturais como limite para o crescimento econômico e as correntes econômicas

As atividades humanas têm causado crescentes impactos sobre os ecossistemas, afetando de forma

direta ou indireta sua estrutura e funcionamento (Vitousek, 1994; Chapin et al., 2002; Mayers et al.,

2009).

O assunto sobre os recursos naturais como limite para o crescimento econômico tem sido

relativamente recente. No início da década de 70, dois trabalhos contribuíram para essa discussão: a

publicação da Lei da Entropia e o Processo Econômico (Georgescu-Roegen1, 1971), mostrando que

o aumento das atividades humanas e seus resíduos sobre a biosfera pode comprometer a

capacidade de assimilação do ambiente, podendo levar a processos irreversíveis. E o relatório

Limites do Crescimento (Meadows et al., 1972, resultado de um trabalho em equipe do Instituto

Massachusetts (Massachusetts Institute of Technology - MIT) a pedido do Clube de Roma

(organização não governamental, fundada em 1968), que reuniu diversos intelectuais e líderes

políticos para analisar a situação mundial e apresentar previsões e soluções para o futuro. Essas

duas publicações marcam a preocupação com a crise ambiental apontando para os limites do

crescimento econômico diante da escassez dos recursos naturais e da capacidade de absorção dos

ecossistemas.

Na economia, há duas correntes que tratam a questão ambiental: a primeira, a economia ambiental ou neoclássica, que aborda a problemática ambiental sob a ótica da externalidade2, cuja visão pré-

analítica desconsidera os limites da capacidade de suporte dos ecossistemas sustentarem suas

funções essenciais à vida, na medida em que pressupõe que os recursos naturais (o capital natural3)

sempre poderão ser substituídos pelo capital manufaturado. A partir de Georgescu-Roegen (1975)

diversos autores têm feito críticas à economia neoclássica sobre não levar em consideração a

complexidade dos ecossistemas e suas interrelações, se baseando apenas na otimização econômica

1 Outras publicações do autor, relacionadas a esse tema: Energy and the economic myths (Georgescu-Roegen, 1975); Matter matters, too (Georgescu-Roegen, 1977); The entropy law and the economic process in retrospect (Georgescu-Roegen, 1986).

2 O conceito de externalidade exprime uma situação em que o bem-estar de um indivíduo (X) é afetado por uma atividade desenvolvida por outro indivíduo (Y) sem que este fato gere ao individuo (X) direito a ser compensado (externalidade negativa) ou dever de compensar (externalidade positiva) (Pigou, 1932; Dubeux, 1998; Perman et al., 1999).

3 O capital natural pode ser considerado com o estoque de recursos naturais existentes que geram um fluxo de serviços úteis aos seres humanos, conhecido como renda natural (Costanza e Daly, 1992). O termo capital é entendido como estoques de materiais ou informações existentes num determinado período que geram fluxos de serviços que podem ser usados para transformar outros materiais ou sua configuração espacial, contribuindo para a melhoria do bem-estar humano (Costanza et al., 1997).

V Encontro Nacional da Anppas 4 a 7 de outubro de 2010 Florianópolis - SC – Brasil _______________________________________________________ (Costanza e Daly, 1992; Daly, 1994; Daly, 1996; Costanza et al., 1997; Amazonas, 2001; Victor,

2008; Andrade e Romeiro, 2009a).

Em 1989, então, é institucionalizada a economia ecológica ou economia dos ecossistemas, com a

Sociedade Internacional da Economia Ecológica – International Society for Ecological Economics -

ISEE, na qual considera a economia como um subsistema da biosfera, onde os processos

econômicos são parte da transformação biológica, física e química (Daly, 1996; Daly, 2007; Cechin,

2010). Isso significa uma economia que reconheça a existência de um limite para a capacidade de

suporte dos ecossistemas, de maneira que as atividades humanas não comprometam a integridade e

o funcionamento dos processos ecossistêmicos (Daly, 1991; Ehrlich, 1994; Jansson e Jansson, 1994;

Daly, 1994; Daly, 1996; Costanza et al., 1997; Victor, 2008; Andrade e Romeiro, 2009b).

Daly (2007) mostra um esquema para contrastar as diferenças entre um mundo com baixa densidade

populacional e padrões de consumo restritos – “mundo vazio”, com um mundo (época atual) de

superpopulação e padrões de consumo incompatíveis com a integridade do meio natural – “mundo

cheio”. No mundo vazio (parte superior da Figura 1), em que a escala de produção de bens e serviços

era pequena, o elemento escasso ou fator limitante da produção era o capital manufaturado, ao

passo que os recursos naturais e ambientais (capital natural) eram abundantes. No mundo cheio,

superpovoado e onde o tamanho da economia passa a sufocar a capacidade de o capital natural

gerar os serviços ambientais necessários para o bem-estar humano (parte de baixo da Figura 1), o

custo de oportunidade no uso dos recursos naturais e ambiental é alto e o conceito de externalidade

adquire importância elevada.

Esse esquema ilustra a economia (real e financeira) como subsistema de um sistema mais amplo,

que compõe o capital natural e que conta com o sol como sua principal fonte energética. O sistema

mais amplo (biosfera) impõe limites para a escala de produção da economia. Ou seja, se grande

parte das trocas de matéria e energia se acumula sob a forma de poluição, sem respeitar a

capacidade de assimilação da biosfera, dependendo da magnitude dessa acumulação, pode

comprometer a geração dos serviços ecossistêmicos (elevando o nível de entropia do sistema).

V Encontro Nacional da Anppas 4 a 7 de outubro de 2010 Florianópolis - SC – Brasil _______________________________________________________

Figura 1. Economia como subsistema da biosfera

Fonte: Daly (2007)

De acordo com Daly (2007), a economia ecológica se preocupa em primeiro lugar em definir uma (1)

escala econômica em relação ao ecossistema que seja sustentável, no sentido de manter a produção

de bens sem comprometer as funções ecossistêmicas de longo prazo; em segundo lugar (2) com

V Encontro Nacional da Anppas 4 a 7 de outubro de 2010 Florianópolis - SC – Brasil _______________________________________________________ uma distribuição dos recursos naturais que seja considerada justa pela sociedade; e, finalmente (3)

com a eficiência econômica na alocação dos recursos.

Em relação à escala, a economia ecológica considera importante ter em conta que (1) os recursos

naturais (capital natural) impõem limites biofísicos à expansão da economia; (2) que estes limites não

são totalmente conhecidos e, por essa razão, perdas irreversíveis (dos recursos naturais) podem

ocorrer; (3) que a degradação dos recursos naturais (capital natural) é um processo duplamente

perverso, pois diminui o estoque de ativos naturais e compromete sua capacidade de geração de

serviços; (4) e que, dadas as incertezas envolvidas e a ignorância sobre os processos que geram os

serviços ecossistêmicos, é recomendável uma postura de precaução cética.

Nesse contexto que tem sido cada vez mais crescente a preocupação com a questão ambiental, no

sentido de compatibilizar o crescimento econômico e o bem estar social, considerando a proteção e

manutenção dos recursos naturais. Assim, estudos sobre a perda da biodiversidade e suas

consequências funcionais para os ecossistemas (Hopper et al. 2005; Avaliação Ecossistêmica do

Milênio - Millenium Ecosystem Assesment/MEA, 2005) têm sido cada vez mais importantes e

explorados.

2. Ecossistemas: funções e serviços ecossistêmicos

O conceito de ecossistema pode ser entendido como um sistema integrado das interações entre os

organismos e seu ambiente (Chapin et al., 2002). A estrutura e funcionamento dos ecossistemas são

regulados por pelo menos cinco variáveis independentes: clima, material de origem (rochas que

originam solos), topografia, biota e o tempo (Amundson e Jenny, 1997). Em conjunto, essas variáveis

estabelecem as características dos ecossistemas. Segundo a Avaliação Ecossistêmica do Milênio

(MEA, 2003), os ecossistemas são sistemas que englobam as interações complexas e dinâmicas

entre os seres vivos e não vivos em seus ambientes físicos e biológicos, nos quais o homem faz

parte. A compreensão da dinâmica dos ecossistemas requer um esforço da identificação das funções

ecossistêmicas, as quais podem ser definidas como as interações existentes entre os elementos

estruturais de um ecossistema, incluindo transferência de energia, ciclagem de nutrientes, regulação

de gás, regulação climática e do ciclo da água (Amundson e Jenny, 1997; Chapin et al., 2002; Daly e

Farley, 2004).

De modo geral, uma função ecossistêmica passa a ser considerada um serviço ecossistêmico

quando ela apresenta a possibilidade de ser utilizada para fins humanos (Hueting et al., 1998). Assim,

para que haja um serviço ecossistêmico, se faz necessária uma análise que considere as

V Encontro Nacional da Anppas 4 a 7 de outubro de 2010 Florianópolis - SC – Brasil _______________________________________________________

interrelações dos ecossistemas, de tal maneira que seja mantida a capacidade dinâmica dos

ecossistemas em gerar seus serviços, bem como seus impactos adversos sobre bem-estar humano

(Limburg e Folke, 1999; MEA, 2005).

De Groot et al. (2002) propõem quatro categorias de funções ecossistêmicas4: funções de regulação;

funções de habitat; funções de produção; funções de informação. A Avaliação Ecossistêmica do

Milênio (MEA, 2005) propõe uma classificação dos serviços ecossistêmicos como: serviços de

fornecimento; serviços de regulação; serviços culturais; serviços de suporte.

De maneira geral, as funções ecossistêmicas podem gerar os respectivos serviços ecossistêmicos da

seguinte maneira: (a) as funções de regulação, por meio da regulação dos processos ecológicos,

geram os serviços de regulação, relacionados com a manutenção da qualidade do ar regulação

climática, controle de erosão, purificação de água, tratamento de resíduos, regulação de doenças

humanas, regulação biológica, polinização e proteção de desastres (mitigação de danos naturais).

Sua avaliação se dá pela análise da capacidade dos ecossistemas regularem determinados serviços;

(b) as funções de habitat, podem gerar os serviços de suporte, que são aqueles necessários para a

produção dos outros serviços ecossistêmicos, tais como a produção primária, produção de oxigênio

atmosférico, formação e retenção de solo, ciclagem de nutrientes, ciclagem da água e provisão de

habitat. Eles se diferenciam das demais categorias na medida em que seus impactos sobre o homem

são indiretos e/ou ocorrem no longo prazo; (c) as funções de produção se relacionam com os

serviços de fornecimento, que incluem os produtos obtidos dos ecossistemas, tais como alimentos e

fibras, madeira para combustível e outros materiais que servem como fonte de energia, recursos

genéticos, produtos bioquímicos, medicinais e farmacêuticos, recursos ornamentais e água. Sua

sustentabilidade deve ser medida por meio de uma análise que considere a qualidade e o estado do

estoque do capital natural que serve como base para sua geração, atentando para restrições quanto

à sustentabilidade ecológica; (d) as funções de informação, relacionadas com os serviços culturais, que incluem a diversidade cultural, na medida em que a própria diversidade dos ecossistemas

influencia a multiplicidade das culturas, valores religiosos e espirituais, geração de conhecimento

(formal e tradicional), valores educacionais e estéticos. Estes serviços, por estarem intimamente

4 As funções de regulação estão relacionadas à capacidade dos ecossistemas regularem processos ecológicos essenciais de suporte à vida, por meio da regulação de gás, regulação climática, regulação de distúrbios, regulação e oferta de água, retenção do solo, formação do solo, regulação de nutrientes, tratamento de resíduos, polinização, controle biológico. As funções de habitat são essenciais para a conservação biológica e genética e para a preservação de processos evolucionários, servindo como refúgio e berçário. As funções de produção estão ligadas à capacidade dos ecossistemas fornecerem alimentos para o consumo humano, tais como alimentos, matéria orgânica em geral, recursos genéticos, recursos ornamentais. As funções de informação relacionam-se à capacidade dos ecossistemas naturais contribuírem para a manutenção da saúde humana, tais como recreação, informação estética, informação artística e cultural, informação histórica e espiritual, ciência e educação (De Groot et al., 2002).

V Encontro Nacional da Anppas 4 a 7 de outubro de 2010 Florianópolis - SC – Brasil _______________________________________________________

ligados a valores e comportamentos humanos, bem como às instituições e padrões sociais, dificultam

de certa forma a avaliação de sua provisão.

Entretanto, a relação entre as funções e os serviços ecossistêmicos geralmente apresentam um

caráter multidimensional, onde um serviço ecossistêmico pode ser o produto de duas ou mais

funções, ou uma única função pode gerar mais que um serviço ecossistêmico (Costanza et al., 1997;

De Groot, 1994; De Groot et al., 2002).

3. Litoral Norte de São Paulo: questão hídrica, serviços ecossistêmicos e escala

3.1. Mudanças ambientais e sociais e questão hídrica

O Litoral Norte de São Paulo se insere no contexto de grandes mudanças ambientais e sociais.

Projetos de infraestrutura como estão sendo implantados na região: (a) obras na rodovia Tamoios,

que se referem na ampliação da faixa de rodagem no trecho planalto, da implantação da nova pista

no trecho serra e dos contornos entre Caraguatatuba e São Sebastião e Caraguatatuba e Ubatuba

(as quais passam por seus respectivos licenciamentos ambientais na Secretaria de Meio Ambiente);

(b) expansão do porto de São Sebastião, (c) construção da exploração de gás no Complexo Mexilhão

na Bacia de Santos, cerca de 140 quilômetros da costa do município de Caraguatatuba, onde está

ocorrendo a instalação da Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba – UTGCA (Teixeira5,

comunicação pessoal). Esses grandes projetos, relevantes para o desenvolvimento econômico da

região, poderão causar impactos significativos que podem comprometer a integridade da Mata

Atlântica (HOGAN, 2009) e a capacidade hídrica da região. A Figura 2 apresenta a região do Litoral

Norte Paulista.

5 Leonardo Teixeira - Chefe do Escritório Regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, Caraguatatuba.

V Encontro Nacional da Anppas 4 a 7 de outubro de 2010 Florianópolis - SC – Brasil _______________________________________________________

Figura 2. Litoral Norte de São Paulo: Modelo Digital do Terreno, hidrografia e áreas urbanizadas (manchas

urbanas até 2005)

No Litoral Norte de São Paulo há dois principais sistemas aquíferos: (1) o Aquífero Cristalino, que

corresponde aos terrenos cristalinos da Serra do Mar, permeáveis por fraturamento de rochas e (2) o

Aquífero Litorâneo, permeáveis por porosidade granular, correspondendo a sedimentos ao longo das

praias (Campos, 1993).

Segundo o Plano de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN, 2009), as principais fontes

potenciais de poluição no Aquífero Cristalino são os oleodutos e as rodovias Tamoios e Washington

Luís, onde são observados acidentes rodoviários com vazamento de combustível e substâncias

químicas nocivas à saúde e ao ambiente. Essa situação é agravante em áreas com proximidades às

grandes falhas, as quais apresentam as maiores vulnerabilidades naturais à contaminação das águas

do aquífero. No Aquífero Litorâneo, uma das principais preocupações é a explotação, que com o

bombeamento excessivo de poços subterrâneos pode ocorrer a inversão do fluxo da água

subterrânea, causando avanço da cunha de água salgada do mar para dentro do aqüífero - fenômeno

conhecido como intrusão salina. Outro fator com grande potencial de afetar a qualidade das águas do

Aquífero Litorâneo são as fontes de poluição como fossas negras, fossas sépticas mal construídas e

tanques de armazenamento de combustível.

Esses dois sistemas aqüíferos, localizados na Unidade de Gerenciamento de Recursos hídricos -

UGRHI 03, apresentam vulnerabilidade natural à contaminação, sendo Aquífero Litorâneo

considerado mais sensível à contaminação por sua localização e continuidade na zona costeira

(CBH-LN, 2009). A Figura 3 mostra a vulnerabilidade desses dois importantes aquíferos para a região

do Litoral Norte.

V Encontro Nacional da Anppas 4 a 7 de outubro de 2010 Florianópolis - SC – Brasil _______________________________________________________

Figura 3. Vulnerabilidade dos aquíferos no Litoral Norte de São Paulo

Fonte: CBH-LN (2009)

3.2. Serviços ecossistêmicos da água

A água é essencial para a vida e contribui para uma série de benefícios à população, direta e

indiretamente, a partir de ecossistemas. De acordo com a Avaliação Ecossistêmica do Milênio (MEA,

2005), os ecossistemas de águas interiores além de promover a regulação climática, também geram

serviços como fonte de energia, recursos genéticos, produtos bioquímicos, medicinais e

farmacêuticos, recursos ornamentais e água.

Segundo Mayers et al. (2009), a água doce gera um serviço de fornecimento, pois provê água para o

consumo humano, como a água de uso doméstico, irrigação, geração de energia e transporte. Além

disso, a água doce (junto ao ciclo hidrológico) promove a manutenção dos ecossistemas de águas

interiores, tais como rios e lagos, e de outros como manguezais, estuários. Particularmente, esses

ecossistemas fornecem os serviços de suporte, regulação e de aspectos culturais, por meio da

V Encontro Nacional da Anppas 4 a 7 de outubro de 2010 Florianópolis - SC – Brasil _______________________________________________________ recreação, valor paisagístico e manutenção do setor pesqueiro, além de proverem um conjunto de

serviços para comunidades locais (pesca de caranguejos) e turistas (ecoturismo).

3.3. Importância da análise multiescalar para os serviços ecossistêmicos

A multifuncionalidade dos serviços ecossistêmicos gerados pela água (Mayers et al. 2009), exige

abordagens que analisem a dinâmica entre os ecossistemas e os sistemas socioeconômicos, a fim de

atingir a sustentabilidade. Para isso é necessário identificar em quais contextos – locais, regionais e

globais – ocorrem esse serviços suas interações entre diferentes escalas.

Gibson et al. (2000), definem as escalas espacial, temporal, quantitativa ou analítica como aquelas

que medem um determinado fenômeno, e níveis, como unidades de análise que estão localizados os

fenômenos em diferentes posições em uma escala.

Essa é uma questão importante para a análise ecossistêmica: definir uma unidade de análise, em

termos de base de dados disponível, que permita analisar uma função ecossistêmica que seja

representada adequadamente (no tempo e no espaço). Toda a mudança de escala de análise é

acompanhada de mudanças nos padrões e processos dos ecossistemas (Wiens, 1989).

Normalmente, as interações de um dado fenômeno ocorrem dentro ou através de diferentes escalas,

levando a uma dinâmica de considerável complexidade (Wiens, 1989; Cash et al., 2006).

Gibson et al. (2000) identificaram pelo menos quatro problemas teóricos relacionados à escala: (1) o

efeito da escala, extensão e resolução sobre a identificação de padrões de mudanças ambientais; (2)

como os fenômenos específicos variam entre os níveis; (3) possibilidade de generalizar proposições

derivadas de um nível para o outro; (4) otimização dos processos em pontos e regiões particulares.

Cash et al. (2006), apontam para três desafios em análises que exigem diferentes escalas: (1)

ignorância, como a incapacidade de reconhecer a escala importante (real) e os níveis de interações

de forma completa; (2) incompatibilidade, como as discrepâncias entre os níveis e escalas em nos

sistemas homem-ambiente; (3) pluralidade, como a falta de reconhecer a heterogeneidade da forma

em que as escalas são percebidas e valorizadas pelos diferentes atores.

3.4. Abordagem multiescalar: um caso para o Litoral Norte de São Paulo

Diversos autores têm mostrado a necessidade de uma abordagem multiescalar para compreender as

mudanças ambientais globais, a fim de explicar as variações e interações dos fenômenos/processos

que ocorrem em várias escalas. Tanto processos sociais quantos os ecológicos podem operar em

V Encontro Nacional da Anppas 4 a 7 de outubro de 2010 Florianópolis - SC – Brasil _______________________________________________________ diferentes extensões espaciais e períodos de tempo (Turner et al., 1989; Turner et al., 1990; Allen e

Hoekstra, 1992; Ehleringer e Field, 1993; Young, 1994; Wilbanks e Kates, 1999; Cash e Moser, 2000;

Gunderson e Holling, 2002; Romans e Rothman, 2003; Wilbanks, 2003; Zermoglio et al., 2005; Cash

et al., 2006; MEA, 2006; WanWey et al., 2009). Há desafios relacionados à falta de compreensão de

como operam os sistemas sociais e ecológicos e de como integrar análises em diferentes escalas.

Embora o termo multiescalar seja variado, pois é um conceito que depende de diferentes disciplinas

(Gibson et al., 2000), pode-se pensar esse termo em como escalas que variam de acordo com o (a)

interesse social: níveis do indivíduo, unidades domiciliares, comunidades, estado e internacional; ou

de acordo com (b) as escalas que variam conforme o interesse ecológico: indivíduo, população,

ecossistemas, manchas de paisagens (VanWey et al., 2009).

Tendo em vista o interesse em realizar uma caracterização geral da região que abrange o Litoral

Norte Paulista, pode-se organizar dados secundários em um Sistema de Informação Geográfica

(SIG), mostrando as diferentes unidades de análise que podem ser utilizadas para captar os

diferentes serviços ecossistêmicos na região, sobretudo aqueles gerados pelos ecossistemas

costeiros (Figura 4).

V Encontro Nacional da Anppas 4 a 7 de outubro de 2010 Florianópolis - SC – Brasil _______________________________________________________

Figura 4. Esquema da análise multiescalar para integrar as dimensões socioeconômicas e ambientais. (a) Dados matriciais6, como o Modelo Digital de Elevação, elaborado a partir de curvas de nível em escala 1:50.000. (b) Dados vetoriais7 podem ser malhas viárias (redes) ou mapas temáticos (polígonos ou linhas). As unidades de análise para integrar as dimensões ambientais e socioeconômicas: (c) limites municipais (com atributos socioeconômicos), (d) bacias hidrográficas (considerando como unidades de gerenciamento), (e) setores censitários (com atributos demográficos e socioeconômicos), (f) mapa de células (considerando como unidades de análise mais detalhadas, dada a não disponibilidade de dados por domicílio)

6 As imagens de satélites também como dados matriciais.

7 Dados vetoriais/redes incluem hidrografia, curvas de nível, dados temáticos (mapas de cobertura da terra, mapas de solos, entre outros).

V Encontro Nacional da Anppas 4 a 7 de outubro de 2010 Florianópolis - SC – Brasil _______________________________________________________ Esse esquema analítico pode fornecer meios para uma abordagem que permita analisar

determinadas funções ecossistêmicas e suas interações interescalas, que geram os serviços de

fornecimento e regulação provenientes da água. É o caso do serviço de fornecimento de água para

consumo humano, onde pode ser analisado localmente (Figura 4 (f)) e relacionado com dados em

escalas menos detalhadas, como setores censitários – informações no contexto socioeconômico

(Figura 4 (e)) e bacias hidrográficas – informações sobre o meio físico e econômico (Figura 4 (d))

para identificar seus possíveis forçantes – drivers - de poluição.

Entretanto, deve-se buscar análises complementares e mais complexas para a análises

ecossistêmicas, que busquem integrar as relações entre os sistemas ecológicos e socioeconômicos.

4. Considerações finais

O presente trabalho aponta para a necessidade de uma abordagem multiescalar para a identificação

de serviços ecossistêmicos. Particularmente foi discutida a questão hídrica no Litoral Norte de São

Paulo, buscando mostrar os problemas inter-intra escalas que estão nessa questão e,

consequentemente, as limitações para se identificar os serviços ecossistêmicos provenientes de

ecossistemas de águas interiores. Há desafios para uma avaliação ecossistêmica em múltiplas

escalas, entretanto, é necessário um esforço para buscar metodologias que incorporem a dinâmica

entre os sistemas ecológicos e socioeconômicos.

Nesse contexto, para que haja uma valoração dos serviços ecossistêmicos que mais se aproxima da

realidade, deve-se levar em consideração as relações estruturais e funcionais entre as unidades dos

sistemas ecológicos, a fim de identificar o grau de integração entre os diferentes níveis desses

sistemas e de que forma as atividades humanas influenciam a capacidade de suporte dos sistemas

ecológicos. Portanto, essa compreensão requer um esforço da identificação das funções

ecossistêmicas, as quais podem ser definidas como as interações existentes entre os elementos

estruturais de um ecossistema, incluindo transferência de energia, ciclagem de nutrientes, regulação

de gás, regulação climática e do ciclo da água (Amundson e Jenny, 1997; Daly e Farley, 2004).

A análise de como uma função ecossistêmica pode ser considerada um serviço ecossistêmico exige,

sobretudo, considerar a integração de múltiplas escalas, a fim de buscar uma melhor avaliação dos

problemas (ou das funções ecossistêmicas) e de soluções mais sustentáveis (Cash et al., 2006).

Análises multiescalares podem, sobretudo, subsidiar a gestão regional e local do Litoral Norte

Paulista, por meio de análises que integrem as diferentes escalas temporais, espaciais e

V Encontro Nacional da Anppas 4 a 7 de outubro de 2010 Florianópolis - SC – Brasil _______________________________________________________ jurisdicionais, e que identifiquem as multifuncionalidades provenientes dos serviços ecossistêmicos

da água.

Referências

Allen, T.F.H.; Hoekstra, T.W. Toward a Unified Ecology. New York: Columbia University Press, 1992.

Amazonas, M.C. Desenvolvimento sustentável e teoria econômica: debate conceitual nas perspectivas

neoclássicas, institucionalista e da Economia Ecológica. In: Nobre, M. e Amazonas, M.C. (orgs.)

Desenvolvimento sustentável: a institucionalização de um conceito. Parte II. Brasília. Editora Ibama, 2002)

Amundson, R.; Jenny, H. On a state factor model of ecosystems. BioScience v. 47, p.536–543, 1997.

Andrade, D.C.; Romeiro, A.R. Serviços ecossistêmicos e sua importância para o sistema econômico e o bem-

estar humano. Texto para Discussão. IE/UNICAMP n. 155, p. 44, 2009a.

Andrade, D.C.; Romeiro, A.R. Capital natural, serviços ecossistêmicos e sistema econômico: rumo a uma

“Economia dos Ecossistemas”. Texto para Discussão. IE/UNICAMP n. 159, p. 23, 2009b.

Dubeux, C. B. S. A Valoração Econômica como Instrumento de Gestão Ambiental – O Caso da Despoluição da

Baía de Guanabara [Rio de Janeiro] 1998 IX, 122, 29,7 (COPPE/UFRJ, M.Sc., Planejamento Energético, 1998)

Dissertação - Universidade Federal do Rio de Janeiro, COPPE.

Campos, H. C. N. S. Caracterização e cartografia das províncias hidrogeoquímicas do Estado de São Paulo,

SP. 177f. Tese (Doutorado) - Instituto de Geociências, Universidade de São Paulo - USP, São Paulo, 1993.

Cash, D.W.; Moser, S.C. Linking global and local scales: Designing dynamic assessment and management

processes. Global Environmental Change, v.10, p.109–120, 2000.

Cash, D. W.; Adger, W.; Berkes, F.; Garden, P.; Lebel, L.; Olsson, P.; Pritchard, L.; Young, O. Scale and cross-

scale dynamics: governance and information in a multilevel world. Ecology and Society, 11(2): 8, 2006.

Cechin, A. A natureza como limite da economia: a contribuição de Nicholas Georgescu-Roegen. São Paulo:

Editora Senac São Paulo/Edusp, 2010, 264 p.

Chapin, F.S.III; Matson, P.A.; Mooney, H.A. Principles of Terrestrial Ecosystem Ecology. Springer Press, 2002,

436 p.

CBH-LN - Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte – UGRHI 03. Revisão do Revisão do Plano de Bacia

da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos - 2008/2011. Secretaria Executiva: Agencia

Ambiental de Ubatuba/CETESB, Ubatuba, 2009. 230 p. Disponível em

<http://www.ambiente.sp.gov.br/crhi/2010/LN.zip>.

Costanza, R.; Daly, H.E. Natural Capital and Sustainable Development. Conservation Biology 6, p. 37-46, 1992.

V Encontro Nacional da Anppas 4 a 7 de outubro de 2010 Florianópolis - SC – Brasil _______________________________________________________ Costanza, R.; D’Arge, R.; De Groot, R.S.; Farber, S.; Grasso, M.; Hannon, B.; Limburg, K.; Naeem, S.; O’Neill,

R.V.; Paruelo, J.; Raskin, R.G.; Sutton, P.; Van den Belt, M. The value of the world’s ecosystem services and

natural capital. Nature, 387, p.253-260, 1997.

Daly, H.E. Elements of Environmental Macroeconomics. In: R. Costanza (Ed.). Ecological Economics: the

science and management of sustainability. Nova York: Columbia University Press, p.32-46, 1991.

Daly, H.E. Operationalizing Sustainable Development by investing in Natural Capital. In: A. Jansson, M.

Hammer, C. Folke, R. Costanza (Eds.). Investing in natural capital: the ecological economics approach to

sustainability. International Society for Ecological Economics (ISEE). Whashington: Island Press, p.22-37, 1994.

Daly,H.E. Beyond Growth: the economics of sustainable development. Boston: Beacon Press, 1996, 253 p.

Daly, H.E.; Farley, J. Ecological Economics: principles and applications. Island Press, Washington, DC, 2004.

Daly, H.E. Ecological Economics and Sustainable Development. Selected Essays of Herman Daly, Cheltenham,

UK, e Northampton, Mass., USA: Edward Elgar, 2007.

De Groot, R.S. Environmental functions and the economic value of natural ecosystems. In: A. Jansson, M.

Hammer, C. Folke, R. Costanza (Eds.). Investing in natural capital: the ecological economics approach to

sustainability. International Society for Ecological Economics (ISEE). Whashington: Island Press, p.151-168,

1994.

De Groot, R.S.; Wilson, M.A.; Boumans, R.M.J. A typology for the classification, description, and valuation of

ecosystem functions, goods and services. Ecological Economics,v. 41, p.393-408, 2002.

Ehrlich, P.R. Ecological Economics and the Carrying Capacity of Earth. In: A. Jansson, M. Hammer, C. Folke, R.

Costanza (Eds.). Investing in natural capital: the ecological economics approach to sustainability. International

Society for Ecological Economics (ISEE). Whashington: Island Press, p.38-56, 1994.

Ehleringer, J.R.; Field, C.B. Scaling Physiological Processes: Leaf to Globe. London: Academic Press, 1993.

Georgescu-Roegen, N. The Entropy Law and the Economics Process. Cambridge: Harvard University Press,

1971.

Georgescu-Roegen, N. Energy and Economics Myths. Institutional and analytical economic essay. Nova York:

Pergamon Press, 1975.

Georgescu-Roegen, N. Matter matters, too. In: K.D. Wilson (Ed.). Prospects for growth – changing expectations

for the future. Nova York: Praeger Publishers, 1977, p.293-313.

Georgescu-Roegen, N. The entropy law and the economic process in retrospect. Eastern Economic Journal, v.7,

n.1, p.3-25, 1986.

V Encontro Nacional da Anppas 4 a 7 de outubro de 2010 Florianópolis - SC – Brasil _______________________________________________________ Gibson, C.; Ostrom, E.; Ahn, T.-K. The concept of scale and the human dimensions of global change: a survey.

Ecological Economics, v.32, p.217-239, 2000.

Gunderson, L. H.; Holling, C.S. Panarchy: Understanding transformations in human and natural systems.

Washington, DC: Island Press, 2002.

Hogan, D.J. Urban Growth, Vulnerability and Adaptation: social and ecological dimensions of climate change on

the Coast of São Paulo. Projeto de Pesquisa enviado ao Programa de Mudanças Climáticas Globais da Fapesp

(PMCGF), 2009, 41 p.

Hooper D.U.; Chapin F.S.III; Ewel J.J.; Hector A.; Inchausti P.; Lavorel S.; Lawton J.H.; Lodge D.M.; Loreau M.;

Naeem S.; Schmid B.; Setala H.; Symstad A.J.; Vandermeer J.; Wardle D.A. Effects of biodiversity on

ecosystem functioning: a consensus of current knowledge. Ecol. Monog, v.75,p. 3–35, 2005.

Hueting, R.; Reijnders, L.; de Boer, B.; Lambooy, J.; Jansen, H. The concept of environmental function and its

valuation. Ecological Economics, 25, p. 31- 35, 1998.

Jansson, A.; Jansson, B. Ecosystem Properties as a Basis for Sustainability. In: A. Jansson, M. Hammer, C.

Folke, R. Costanza (Eds.). Investing in natural capital: the ecological economics approach to sustainability.

International Society for Ecological Economics (ISEE). Whashington: Island Press, p.74-91, 1994.

Limburg, K.E., Folke, C. The ecology of ecosystem services: introduction to the special issue. Ecological

Economics, 29, p.179-182, 1999.

Mayers, J.; Batchelor, C.; Bond, I.; Hope, R.; Morrison, E. Wheeler, B. Water ecosystem services and poverty

under climate change: Key issues and research priorities. Natural Resource Issues no. 17. International Institute

for Environment and Development (UK) – IIED, London, UK, 2009.

Meadows, D.H; Meadows, P.L.; Randers, J.; Behrens III, W.W. The Limits to Growth. Nova York: Universe

Books, 1972.

Millennium Ecosystem Assessment (MEA). Ecosystem and Human Well-Being: a framework for assessment.

Island Press, Washington, DC, 2003.

Millennium Ecosystem Assessment (MEA). Ecosystem and Human Well-Being: Synthesis. Island Press,

Washington, DC, 2005.

Millennium Ecosystem Assessment (MEA). Bridging scales and knowledge systems: concepts and applications

in Ecosystems Assessment. W.V. Reid, F. Berkes, T. Wilbanks, D. Capistrano (Eds.). Washington, DC: Island

Press, 2006.

Perman, R.; Yue, M.; Gilvray, M.C.; Common, M. Market failure and Public Policy. In: Natural Resource an

Envrironmental Economics (2nd edition). Essex, England: Longmant, 1999.

V Encontro Nacional da Anppas 4 a 7 de outubro de 2010 Florianópolis - SC – Brasil _______________________________________________________ Pigou, A.C. The Economics of Welfare. London: Macmillan and Co (4th edition), 1932. Library of Economics and

Liberty [Online]. Disponível em: http://www.econlib.org/library/NPDBooks/Pigou/pgEW.html

Rotmans, J.; Rothman, D. S. Scaling in integrated assessment. Lisse, The Netherlands: Swets and Zeitlinger,

2003.

Turner, M.G.; O’neill, R.V.; Gardner, R.H.; Milne, B.T. Effects of changing spatial scale on the analysis of

landscape pattern. Landscape Ecology, v.3 n 3-4, pp 153-162, 1989.

Turner, B. L., II; Kasperson, R. E.; Meyer, W. B.; Dow, K. M.; Golding, D.; Kasperson, J. X.; Mitchell, R. C.;

Ratick, S. J. Two types of global environmental change: Definitional and spatial scale issues in their human

dimensions. Global Environmental Change, v.1, p.14–22, 1990.

UN Millennium Project. Investing in Develpment: a Practical Plan to Achieve the Millennium Development Goals.

Overview. United Nations, New York City, 2005.

VanWey, L.K; Ostrom, E.; Meretsky, V. Teorias subjacentes ao estudo de interações homem-ambiente. In:

Ecossistemas florestais: interação homem-ambiente. (Orgs) E. Ostrom e E.F. Moran. (Trad.) D.S. Alves e M.

Batistella. Editora Senac: São Paulo, 2009.

Wilbanks, T.J.; Kates, R.W. Global Change in Local Places: How Scales Matters. Climatic Change, v. 43, p.601-

628, 1999.

Wilbanks, T. J. Geographic scaling issues in integrated assessments of climate change. In: J. Rotmans and D.

S. Rothman (Ed.). Scaling in integrated assessment. Lisse, The Netherlands: Swets and Zeitlinger, p. 5–34,

2003.

Victor, P. Managing Without Growth. Northampton, MA: Edward Elgar, 2008.

Vitousek, P.M. Beyond global warming: Ecology and global change. Ecology, 75:1861–1876, 1994.

Wiens, J. A. Spatial Scaling in Ecology. Functional Ecology, British Ecological Society Stable v. 3, n.4,p. 385-

397, 1989.

Young, O. R. The problem of scale in human/environment relationships. Journal of Theoretical Politics, v.6,

p.429–47, 1994.

Zermoglio, M. F.; Van Jaarsveld, A.; Reid, W.; Romm, J.; Biggs, O.; Yue, T. X.; Vicente, L. The multiscale

approach. In: Millennium Ecosystem Assessment, Multiscale assessments: Findings of the Sub-Global

Assessments Working Group, v.4, Ecosystems and human well-being, p.61–83. Washington, DC: Island Press,

2005.