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V Encontro Nacional da Anppas 4 a 7 de outubro de 2010 Florianópolis - SC – Brasil _____________________________________________________________
Fronteira da Exploração Mineral na Amazônia
Um Estudo Sociodemográfico sobre o Garimpo, a Indústria de Extração e de
Transformação Mineral no Estado do Pará.
Vinícius Moreno de Sousa Corrêa (IFCH/Unicamp)
Roberto Luiz do Carmo (IFCH/NEPO/Unicamp)
Resumo
A exploração mineral na Amazônia deve ser entendida como um dos agentes de ocupação
de uma das últimas fronteiras do país. O trabalho discute os impactos ambientais e demográficos
decorrentes da ocupação realizada pelo setor da exploração mineral paraense desde 1980. Qual
é o perfil sociodemográfico do trabalhador na atividade do garimpo, da indústria de extração e
transformação mineral no Pará? A mecanização da extração serviu como alternativa para
diminuição dos problemas ambientais e melhoria das condições de vida desses trabalhadores?
Embora os efeitos agudos dessa atividade sejam cíclicos - com a descoberta, exploração e
exaustão das jazidas se sucedendo com velocidade variável - existem impactos que podem ser
apreendidos ao longo do tempo. A descoberta e exploração de uma jazida mineral seriam
capazes de impactar variáveis demográficas, resultando em efeitos que permanecem na estrutura
populacional mesmo após o seu esgotamento. Vestígios desse processo específico de
uso/ocupação do solo serão investigados nos Censos de 1991 e 2000, focalizando as informações
amostrais sobre trabalho, rendimento e classificação da população pela atividade da ocupação.
Para que tais características da população representem o espaço delimitado, utilizou-se o sistema
Cadastro Mineiro, do Departamento Nacional de Produção Mineral, do Ministério de Minas e
Energia. Em um contexto no qual transformações sociais e ambientais são rápidas, o resultado
obtido pode estar obsoleto, já que as informações censitárias encontram-se defasadas. Todavia,
essa estrutura de análise poderá ser utilizada quando os dados de 2010 forem divulgados pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, permitindo a atualização das informações.
Palavras-Chave
População e ambiente; uso e ocupação da terra; fronteira da exploração mineral; Amazônia.
Introdução
Em todos os estados da Amazônia brasileira, pesquisas minerais demonstraram uma
diversidade em substâncias e potencialidade de reservas, colocando a região na condição de uma
fronteira da exploração mineral. Destacam-se os minerais metálicos: ouro, ferro, bauxita,
manganês, cobre, níquel, cassiterita, zinco, nióbio, cromo, titânio; além dos minerais não-
metálicos: caulim, calcário, potássio, grafita, gipsita, rochas fosfáticas, ornamentais, agregados
utilizados na construção civil como areia, argila, cascalho, brita e, por fim, minerais energéticos
(combustíveis): petróleo, gás natural e carvão (MARTIRES, 2006, p.1; SANTOS, B. 2002, p.128;
VALE, 2001, p.50).
Apesar da baixa cobertura em termos de mapeamento geológico e de conhecimentos
básicos ainda insuficientes, concentra-se hoje, no Estado do Pará, a maior província mineral
brasileira (MATHIS et al., 2009, p.5). Estão protocolados nessa Unidade da Federação 25.377
processos de mineração ativos no DNPM1, somente Minas Gerais possui um número maior de
processos cadastrados. O Pará possui uma área de 1.247.689km2, o que equivale a 14,65% do
território nacional e 23,91% da Amazônia Legal. No entanto, a população paraense,
predominantemente urbana, foi recenseada em 7.065.573 habitantes, somente 3,84% dos
brasileiros (IBGE, 2007).
Uma das atividades mais impactantes, em termos ambientais, e também com maiores
decorrências em termos sociais é o garimpo, principalmente para extração do ouro. Entretanto,
mensurar o volume de garimpeiros ou de operários envolvidos na indústria de extração e de
transformação mineral no país foi, e ainda é, uma tarefa difícil. A ausência de dados oficiais e a
imprecisão em fontes de estimativas sobre determinadas populações na Amazônia dificultam os
propósitos perseguidos nesse trabalho. Entre as diversas tentativas realizadas na década de
1990, Becker (1990, p.75) estimou 300.000 garimpeiros no país, dos quais 80% atuam na região
de Carajás. Em 1991, O DNPM realizou o Levantamento Nacional de Garimpos e Garimpeiros
entrevistando 22.429 pessoas em 64 garimpos no Pará, entretanto, a falta de preparo dos
entrevistadores e a qualidade do preenchimento dos questionários foi severamente criticada
(LEAL, 1991, p.7 apud MATHIS, 1997, p.223). Santos (1995, p.213) faz referência ao Cadastro de
Garimpos realizado, em 1990, também pelo DNPM. A fonte apresenta um número provavelmente
subestimado em 419.920 trabalhadores, distribuídos, principalmente, no Pará (52,7%) e no Mato
Grosso (24%).
Problemas relacionados à qualidade do registro censitário, em termos de enumeração e
nível de cobertura, são encontrados, principalmente, no Norte e Nordeste do país. Ainda que não
seja possível garantir uma comparação direta entre as informações amostrais sobre trabalho e
rendimento - já que foram constantes as alterações na classificação da população por atividade e
1 BRASIL. Ministério de Minas e Energia. Departamento Nacional de Produção Mineral. Consulta realizada em abril de 2010. http://www.dnpm.gov.br
ocupação principal – segundo o Censo Demográfico de 2000, pouco mais de 18 mil trabalhadores
ocupavam-se nas indústrias cuja finalidade/ramo do negócio relaciona-se à atividade de extração
mineral, e quase 24 mil operários trabalhavam nas indústrias relacionadas à atividade de
transformação mineral. No Censo de 1991, observa-se 58 mil trabalhadores ocupados nas
indústrias de extração de minérios e 21 mil operários trabalhavam nas indústrias de transformação
de minérios. Defende-se aqui a importância do uso dos Censos Demográficos para que os
resultados possam ser comparados aos demais estudos realizados.
Interesses e conflitos existentes na região configuraram um mosaico territorial que sobrepõe
áreas requeridas para mineração às diferentes modalidades de unidades de conservação (UCs).
Dos 40.144 processos existentes na Amazônia Legal, 5.283 incidem em UCs federais e 880 em UCs estaduais (...) Dos mais de 6.00 processos minerários incidentes em Unidades de Conservação na Amazônia Legal brasileira, 406 já estão em pesquisa ou em exploração em 32 UCs de proteção Integral e em 23 Reservas Extrativistas, onde não é permitida a atividade minerária. Outros 571 processos já estão em pesquisa ou em exploração em 33 UCs de Uso Sustentável, principalmente Florestas Nacionais e Estaduais (RICARDO; ROLLA, 2005, p.7)
Os estudos sobre danos ambientais e sobre a saúde causados pelo garimpo do ouro
concentraram-se na poluição mercurial das águas e na absorção humana através da inalação do
vapor gerado pela queima do amálgama ou ingestão através de alimentos na sua forma orgânica,
principalmente em decorrência da contaminação das águas onde ocorre a exploração (MATHIS,
1997, p.102). A incidência de malária em áreas recentemente abertas (SAYWER, 1983) e alta
prevalência de hepatite adicionam-se aos diagnósticos de saúde da população garimpeira
(SANTOS et al., 1995).
Na literatura trabalhada sobre Carajás (PINTO, 1982; HALL, 1989; COELHO e COTA, 1997;
TEIXEIRA e BEISIGEL, 2006), a supressão da floresta para a queima e obtenção do carvão
vegetal encontra-se entre os principais impactos ambientais da atividade da extração e
beneficiamento do minério de ferro. Desmatamento, trabalho escravo-infantil e conflitos territoriais
são alguns dos problemas associados às carvoarias ao longo da área paraense da Estrada de
Ferro Carajás (EFC), que se estende até São Luís, Maranhão. Outro problema freqüente da
extração de ferro são as barragens de contenção de rejeito e a poluição de águas superficiais dos
rios (FARIAS, 2002, p.15).
O presente trabalho discute os impactos ambientais e demográficos decorrentes do
processo de ocupação realizado pelo setor mineral paraense desde a década de 1980. Qual é o
perfil sociodemográfico do trabalhador na atividade do garimpo, da indústria de extração e
transformação mineral no Pará? A mecanização da extração serviu como alternativa para
diminuição dos problemas ambientais e de melhoria das condições de vida desses trabalhadores?
Devido às características específicas dessa atividade, que varia desde a exploração de garimpos
em pontos específicos no espaço por curto período de tempo, até grandes investimentos de
empresas multinacionais em áreas extensas e com intervenções previstas por décadas, não tem
sido fácil identificar as suas implicações.
Embora os efeitos agudos dessa atividade sejam cíclicos – com a descoberta, exploração e
exaustão das jazidas se sucedendo historicamente com velocidade variável – formula-se aqui a
hipótese de que existem impactos que podem permanecer na estrutura demográfica e ser
identificados ao longo do tempo, principalmente quando se utiliza dados demográficos, devido sua
ampla gama de possibilidades. A descoberta de uma jazida mineral e o início de sua exploração,
por exemplo, seria capaz de impactar certas variáveis demográficas, realizando transformações
na estrutura da (principalmente em termos de composição por sexo e idade, mas também em
termos de redistribuição espacial), que permanecem mesmo após o esgotamento do recurso.
Estas transformações ocorrem tendo em vista a dinâmica de atração populacional, que caracteriza
o início do processo, e de expulsão populacional, principalmente em outras localidades em que
não existe outra possibilidade de desenvolvimento econômico, fechando assim um ciclo rápido de
ocupação e esvaziamento das áreas ligadas à exploração. Salienta-se que as informações
censitárias sobre migração dizem respeito somente aos sobreviventes (ou seja, aos que estavam
presentes no local nos diferentes momentos censitários) de um processo de ocupação, parece
não ser possível mensurar com exatidão certos fluxos de migração em massa como, por exemplo,
os garimpeiros que se aventuraram rumo a Serra Pelada no início da década de 1980. Novas
dinâmicas migratórias impulsionaram esses migrantes a outros destinos no período entre os
censos demográficos, tornando difícil a recuperação da informação completa sobre os fluxos. Por
isso, se trabalha em grande parte das vezes com estimativas populacionais sobre diversos
processos, tendo em vista a dificuldade de coincidência do “pico” dos eventos de ocupação com
as datas censitárias.
A análise do setor mineral do ponto de vista dos estudos populacionais abrange a relação
entre mobilidade populacional, meio ambiente e uso da terra. O garimpo, além de tecnologia
primitiva, utiliza mão de obra extensiva e, em geral, despreparada. A mineração empresarial de
uso intensivo de capital e tecnologia difere-se, também, pela baixa utilização de mão de obra,
normalmente especializada. Ambas as experiências podem não ter sido suficientes para apoiar
um projeto de desenvolvimento tal qual esperado pelos agentes políticos, deixando
conseqüências demográficas, sociais, ambientais e econômicas à região.
De acordo com o Anuário Mineral Brasileiro (DNPM, 2006), o valor total da produção de
minérios comercializada no país é de R$31.467.024.146,00. Quase um quarto desse valor
corresponde à produção da Região Norte e o Estado do Pará destaca-se como a segunda UF de
maior importância produtiva no setor, com 22% da produção nacional (Minas Gerais produz 44%
da produção mineral brasileira).
A tabela 1 apresenta a quantidade e o valor da produção mineral comercializada por classe
e substância. Destacam-se os minérios metálicos: bauxita metalúrgica, cobre, ferro e manganês, e
os minerais não metálicos: caulim e rochas (britadas) e cascalhos entre os mais importantes na
produção comercializada do setor mineral. Apesar de valores economicamente expressivos,
questiona-se se a presença dessa atividade foi capaz de apoiar um projeto de desenvolvimento tal
qual esperado pelos agentes políticos.
Tabela 1. Quantidade e valor da produção mineral comercializada * – 2005: Classes e substâncias.
Bruta Beneficiada Classe / Substância
Quant. Valor (R$) Quant. Valor (R$) Valor Total (R$)
Metálicos 151.319,00 6.286.345.494,00 6.286.496.813,00
Bauxita Metalúrgica 17.795.185 t 1.036.419.149,00 1.036.419.149,00 Cobre 106.158 t Cu 750.365.527,00 750.365.527,00 Ferro 4.323 t 151.319,00 77.177.826 t 3.975.123.673,00 3.975.274.992,00 Manganês 2.219.076 t 378.937.658,00 378.937.658,00 Ouro (Primário) 490 Kg Au 13.090.931,00 13.090.931,00 Ouro (Secundário) 3.807 Kg Au 132.355.264,00 132.355.264,00 Prata (Primária) 131 Kg Ag 53.291,00 53.291,00 Não-Metálicos 67.975.293,00 537.648.612,00 605.623.905,00
Água Mineral 140.053 10³ L 15.869.166,00 15.869.166,00 Areia 4.427.437 m³ 50.974.381,00 6.409 m³ 51.272,00 51.025.653,00 Areia Industrial 49.825 t 3.260.045,00 3.260.045,00 Argilas Comuns 245.255 t 2.075.163,00 34.444 t 2.157.876,00 4.233.039,00 Argilas Plásticas 49.808 t 94.249,00 94.249,00 Calcário (Rochas) 861.680 t 10.205.788,00 49.835 t 2.267.850,00 12.473.638,00 Caulim 94.490 t 3.534.401,00 1.396.340 t 439.973.122,00 443.507.523,00 Grafita 1.560 t Graf. 39.023,00 39.023,00 Quartzo (Cristal) 38.419 t 4.122.016,00 4.122.016,00 Rochas (Britadas) e Cascalho 134.739 m³ 904.944,00 2.973.973 m³ 69.947.264,00 70.852.208,00
Rochas Ornamentais 335 m³ 147.343,00 147.343,00
Pará 68.126.612,00 6.823.994.106,00 6.892.120.718,00
* Quantidade e valor da produção vendida, consumida ou transferida para industrialização. Fonte: DNPM. Anuário Mineral Brasileiro. 2006, p.5.
Para avaliar as características de infraestrutura domiciliar e condições de vida dos
municípios recorrentes na literatura sobre mineração foram selecionadas algumas situações de
moradia onde as necessidades básicas são inadequadas. A Tabela 2 apresenta os dados do
Censo Demográfico de 2000, para o Brasil, Região Norte, Pará e alguns municípios selecionados.
No que se refere à coleta de lixo, a situação parece ser grave na maior parte da região.
Nove dos quinze municípios paraenses selecionados apresentam mais de 50% dos domicílios
sem coleta de lixo. A situação de Água Azul do Norte, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Ipixuna
do Pará e Pacajá é ainda pior, com o percentual acima de 85% dos domicílios. Outra
característica verificada foi a ausência de iluminação púbica no entorno do domicílio. Os mesmos
municípios levantados na característica anterior, com exceção de Curionópolis, apresentam mais
da metade de seus domicílios sem esse serviço. O acesso a água canalizada é importante não
apenas pela suposta qualidade dessa água, impactando também na diminuição de doenças de
veiculação hídrica. A canalização interna para abastecimento de água não pode ser encontrada
em mais de 70% dos domicílios nos municípios de Água Azul do Norte, Canaã dos Carajás,
Eldorado dos Carajás, Ipixuna do Pará, Itaituba e Pacajá. A existência de banheiro no domicílio é,
entre outros indicadores, uma característica importante de privação de necessidades básicas.
Novamente, Água Azul do Norte e Pacajá apresentam 60% dos domicílios sem banheiro.
Tabela 2. Percentual de domicílios sem determinadas características de infraestrutura domiciliar e condições de vida (Brasil, Região Norte, Pará e municípios selecionados - 2000)
Sem coleta de
lixo
Ausência de iluminação pública no
entorno
Abastecimento de água não canalizada
Sem banheiro
Brasil 20,87 14,29 10,33 7,73 Região Norte 42,10 27,98 31,38 12,81 Pará 46,32 27,12 36,91 11,27 Abaetetuba 51,20 39,07 47,62 6,99 Água Azul do Norte 85,12 88,61 98,57 59,82 Almeirim 39,68 29,57 32,95 10,95 Belém 4,61 8,78 26,24 4,27 Canaã dos Carajás 75,09 43,67 97,62 28,72 Curionópolis 86,42 29,16 66,72 10,22 Eldorado dos Carajás 88,19 56,97 99,81 41,79 Ipixuna do Pará 86,86 59,98 71,40 29,44 Itaituba 51,38 29,01 92,53 7,12 Marabá 42,68 20,75 64,05 13,66 Oriximiná 47,70 31,17 37,05 3,63 Ourém 55,53 19,61 70,99 4,85 Pacajá 92,17 74,58 95,76 60,08 Paragominas 28,05 31,59 66,00 9,46 Parauapebas 17,25 6,30 30,57 8,16
Fonte: IBGE (2000).
Os sentidos de fronteira e o avanço da extração mineral brasileira
O argumento neomalthusiano da pressão dos números sobre recursos (EHRLICH, 1968;
MEADOWS, 1972) foi debatido diversas vezes em função de benefícios e possibilidades do
adensamento populacional para uma forma mais sustentável do uso da terra (BUSERUP, 1981;
SIMON, 1996). Hoje, cada vez mais, a Amazônia assemelha-se às tendências nacionais de
declínio das taxas de fecundidade, declínio das taxas de crescimento e aumento do grau de
urbanização (HOGAN et al., 2007, p.2). O processo de ocupação humana da floresta foi debatido
em torno da condição de fronteira. Propõe-se a seguir uma discussão sobre os sentidos diferentes
atribuídos à fronteira, destacando a importância da atividade econômica do setor mineral nesse
processo de ocupação e uso do solo.
O processo de interiorização e expansão da fronteira foi amplamente debatido (SAWYER,
1999; 1984; 1983; MARTINE, 2008, 1992, 1987; MARTINS, 1997, 1996, 1989; BECKER, 2005,
2001, 1990, 1985; HOGAN, 2005; CUNHA, 2006, 2002; DINIZ, 2002, 2001). Entre os pioneiros,
George Martine classificou esse processo em três momentos no país:
O primeiro ocorreu a partir de meados da década de 30 até meados da década de 60, na região norte e noroeste do Paraná e suas adjacências. O segundo se deu na faixa central do país, que cobre desde o Mato Grosso do Sul até o Maranhão, passando por Goiás; essa expansão da fronteira marcou início na década de 40 e terminou na de 60. E finalmente, o terceiro movimento foi aquele que o governo precipitou em direção à Amazônia, a partir de 1970 (MARTINE, 1987, p.30).
Entretanto, parece não ser possível pensar o papel da atividade mineradora nesse cenário
de expansão de fronteira. Não existiria, de acordo com o autor, nenhuma região ativa nos dias
atuais. Se por um lado, sinais de esgotamento da estrutura produtiva resultaram na urbanização
como parte da estratégia de ocupação da Amazônia (CUNHA, 2002; HOGAN et al., 2007, p.35);
por outro lado, a região ainda se mostra atraente a certos empreendimentos – produção de grãos
ao mercado mundial e criação de gado – expulsando pequenos proprietários rurais que ali
chegaram a processos anteriores de ocupação.
O avanço da fronteira da exploração mineral, objeto deste estudo, não é linear no espaço e
no tempo. É preciso levar em consideração a dispersão na ocorrência dos depósitos, o volume de
investimentos em prospecção e pesquisa sobre determinada região, a descoberta de jazidas e o
desenvolvimento da extração e beneficiamento do minério, que possivelmente seguirá como
matéria prima na indústria de transformação (metalurgia, siderurgia etc.).
Os diferentes sentidos atribuídos à “fronteira” ainda carecem de reflexões teóricas. Becker
(1990, p.11) acreditou que fronteira não é sinônimo de terras devolutas. Trata-se de um espaço
social e político, não plenamente estruturado e potencialmente gerador de realidades novas. A
potencialidade econômica e política da fronteira a torna uma região estratégica para o Estado, que
se empenha em sua rápida estruturação e controle.
Deve-se enfatizar que a configuração atual da Amazônia é conseqüência do processo de
ocupação impulsionado pelo governo federal ao final da década de 1960, cujo ideário da época
fundamentava-se na crença de um “vazio demográfico” a ser enfrentado pelo Estado. A ocupação
planejada da floresta, ou “inferno verde” – entendida como barreira a ser superada – foi usada
como condição para defesa territorial e integração nacional (BECKER, 1990). A pretensão de
vivificar a fronteira, através de uma interferência militar, era justificada diante a vulnerabilidade de
uma extensa e isolada região quanto à cobiça externa dos países vizinhos e a organização de
focos revolucionários (MARTINS, 1989). As preocupações, porém, revelaram outras motivações
de assegurar ao Brasil a exploração dos recursos na Amazônia Sul-Americana.
Entretanto, fluxos populacionais espontâneos precederam tal ocupação planejada,
principalmente, através de frentes agropecuárias de nordestinos aos seringais amazônicos nas
décadas de 1950 e 1960. Com a primeira grande queda da cotação da borracha no mercado
externo, iniciou-se na área do médio Tocantins, o extrativismo da castanha, baseado no sistema
de aviamento com mão de obra dos imigrantes nordestinos (IDESP, 1990, p.21). Segundo Costa e
Mendes (1979, p.207) haveria uma relação complementar entre o garimpo e a castanha, já que a
descoberta de diamantes teria atraído à atenção de migrantes que se dedicavam à atividade
sazonal da castanha no período da seca. Tal complementaridade favoreceu sua fixação, ao invés
de competir pela mão de obra.
As dificuldades relacionadas à fixação da população foram atribuídas ao desconhecimento
do ecossistema e falta de assistência aos habitantes e posseiros da região (MARTINE, 1992;
SAWYER, 1983). Ainda que demandassem trabalhadores em suas fases iniciais, os grandes
projetos agropecuários tornavam freqüente o abandono ou a venda da terra (MARTINE, 1992).
Seduzidos pelo bamburro, denominação regional para um rápido enriquecimento pessoal, a
migração pode tornar o trabalhador garimpeiro mais suscetível a contrair certos tipos de doenças.
Em contrapartida, frente às novas condições de trabalho, o garimpeiro tende a migrar devido à
proximidade de escassez e dificuldade na extração do minério. A incidência de malária em áreas
recentemente abertas expõe esses migrantes a riscos intensificados pelo desconhecimento de
simples medidas de proteção (SAWYER, 1999 apud HOGAN, 2005, p.333) 2.
Para sustentar a idéia de uma “fronteira da exploração mineral”, torna-se necessário
reconstituir a historia da extração mineral brasileira. O fim da ditadura de Getúlio Vargas dava
início a um período de redemocratização no país. A Constituição Nacional de 1946, em
substituição à Carta de 1937, estipulava que a exploração dos recursos minerais poderia ser
conferida a brasileiros ou a sociedades organizadas no país. Ao contrário, o documento que havia
implantado o Estado Novo deixava explícito que os bens minerais eram de propriedade exclusiva
da União. De acordo com Monteiro (2005, p.187), não foram estabelecidas restrições ou normas
para atuação de tais sociedades mineradoras.
A partir da década de 1950, o parque industrial brasileiro foi ampliado e diversificado, com o
crescimento de indústrias pesadas e elevação das exportações dos minérios de ferro e
manganês. Época de significativas alterações regionais na produção mineral, que até então se via
limitada e dispersa. A influência de princípios do liberalismo econômico removeu os aparelhos de
controle do Estado para permitir o fluxo de investimentos estrangeiros ao país (IANNI, 1971 apud
BRITO, 1995, p.5). Nesse contexto, foi possível uma associação entre a Indústria e Comércio de
Minério S/A (ICOMI) com a empresa internacional Bethlehem Steel Co, sob alegação de aporte
técnico, acesso à tecnologia e capital de investimentos necessários na exploração do manganês
na Serra do Navio, Amapá.
A doutrina de segurança nacional do golpe militar de 1964 fez com que o Governo
assumisse, através de recursos estatais, obras de infra-estrutura, tais como usinas hidroelétricas,
linhas de transmissão, acessos viários e terminais portuários para exportação. As empresas
mínero-metalúrgicas foram atraídas por políticas de desenvolvimento que articulavam interesses
privados e políticas de incentivos fiscais e creditícios.
Dessa forma, a partir da segunda metade da década de 1960, duas empresas norte-
americanas iniciaram os programas de prospecção mineral em Carajás. A Union Caribe localizou
jazidas de manganês nos depósitos do Sereno, em Marabá; e a United States Steel Corporation
descobriu os depósitos de Buritirama e as jazidas de ferro de Carajás (SANTOS, B, 2002, p.136).
Ainda assim, relatos sobre a descoberta da maior província mineral já localizada atribuíram o
2 O autor sugere o entendimento de RISCO em termos probabilísticos, PERIGO como o fato físico/concreto e VULNERABILIDADE ao incorporar condições sociais e econômicas que predispões à suscetibilidade ao perigo.
incidente ao acaso, após um pouso de emergência sobre uma clareira da serra. Entre os
personagens principais, Breno Augusto dos Santos, geólogo da Companhia Meridional de
Mineração (CMM). A desconfiança para essa versão dos fatos sustenta-se diante o tamanho de
investimentos em sobrevôos, levantamentos e evidências geológicas. Certamente, indícios já
eram conhecidos tendo uma percepção ambiental da região.
Seus topos achatados, de altitudes variando entre 700 e 800m [Serra dos Carajás], chamavam a atenção dos geólogos pela cobertura da canga laterítica, que impedia o desenvolvimento de uma vegetação densa. Neste solo endurecido, a vegetação, constituídas de savanas e de pequenos bosques, era escassa, contrastando com a floresta exuberante das escarpas circundantes (TEIXEIRA e BEISIEGEL, 2006, p.172).
A tradicional liderança de Minas Gerais havia sido ameaçada desde início da década de
1970, com a incorporação de novas fronteiras minerais ao Norte, Centro-Oeste e Nordeste do
país. A descentralização dos investimentos em mineração reforçou a tendência de
desconcentração econômica regional. Segundo Diniz (1995, p.29), o Pará absorveu 50% dos
investimentos no setor mineral na década de 1980, graças às reservas na região de Carajás e
demais regiões do estado. O estado de Goiás também se destacou em função das reservas de
amianto, estanho, fosfato e nióbio, seguido pelo estado da Bahia, com pauta mineral diversificada.
A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) tornou-se sócia majoritária no Programa Grande
Carajás (PGC), com seus 18 bilhões de toneladas de minério de ferro de alto teor de
concentração, dedicado principalmente ao mercado externo (Japão, Itália e outros). O programa
envolveu o complexo: mina, ferrovia e terminal portuário; além de fornecer a energia necessária
com a hidroelétrica de Tucuruí.
Entretanto, nem todo o processo de ocupação ocorreu de forma planejada. O PGC
transformou a paisagem econômica e social atraindo, como um imã, imensos contingentes
populacionais. Operários de construção civil em busca de emprego, garimpeiros à cata de riqueza,
pequenos agricultores a procura de terra e outros indivíduos querendo ocupação (HALL, 1989).
Com o fenômeno de Serra Pelada, todo planejamento foi atropelado pela avalanche humana que se abateu sobre a região – o contingente previsto de 5 mil pessoas transformou-se em 50 mil, originando a ocupação desordenada associada ao grande número de garimpos que proliferaram por toda área (TEIXEIRA e BEISIEGEL, 2006, p.256).
Figura 1. Capacidade de alteração do espaço exercido pelo garimpo de Serra Pelada (1980-1984).
Fonte: Arquivo Docegeo apud Teixeira e Beisiegel (2006, p.327).
A seqüência de fotos da Figura 01 procura ilustrar o impacto que exerceu o garimpo em
Serra Pelada. À esquerda, o início da atividade garimpeira em maio de 1980. Ao centro, a
retomada do garimpo após as obras de terraplanagem. Em 1982, o antigo morro já virou
depressão. À direita, o garimpo paralisado com a cava principal transformada em um lago em abril
de 1984.
Metodologia
Para atingir os objetivos desse estudo comparativo entre a indústria extrativista mineral e
indústria de transformação mineral serão utilizados os registros censitários (IBGE, 1991, 2000),
focalizando, especificamente, as informações amostrais sobre trabalho, rendimento e classificação
da população por setor da atividade da ocupação principal. É possível questionar se outros
métodos, como surveys, não obteriam um maior sucesso nos resultados, já que levantamentos
populacionais com questões padronizadas e direcionadas possibilitam maior comparabilidade e
representatividade entre o dado da população e território em que se situa a questão ambiental
investigada. Entretanto, ressalta-se a importância de utilização do registro oficial do IBGE, para
contínua melhora em termos de cobertura e enumeração da informação dos Censos
Demográficos, principalmente, nas regiões Norte e Nordeste.
De modo geral, entende-se por Indústria Extrativista Mineral (IEM), o “conjunto de atividades
à descoberta, à avaliação, ao desenvolvimento e à extração das substâncias minerais úteis,
existentes no interior ou na superfície da terra” (VALE, 2001, p.11). Entre os principais estágios da
IEM encontram-se: levantamentos básicos, prospecção, exploração, desenvolvimento e lavra. A
cadeia industrial do setor mineral segue através da indústria de transformação, entendida como
um amplo universo de atividades econômicas, iniciadas na interface com a última etapa de
beneficiamento ou tratamento pertinente à IEM. Nesse contexto, encontram-se as atividades onde
insumos de origem mineral (inclusive energéticos) assumem papel fundamental: produção de
cimento, metalurgia, siderurgia, produtos de argila, cal industrial, vidros, coque, ferroligas etc.
A Indústria de Transformação Mineral (ITM) envolve também as operações que direcionam
os bens de origem mineral ao consumo final: produção de esquadrias de alumínio, piso de
cerâmica ou pedra natural, telhas, tijolos, vasilhames de vidro e metal. Seria possível, incluir na
ITM, todas as atividades de processamento de sucatas de origem mineral através da reciclagem e
recuperação. A coleta e o processamento de latas de alumínio e de vasilhames de vidro, a
utilização do rejeito do carvão, o aproveitamento do gás em alto-fornos na produção de cal nas
siderúrgicas, reprocessamento de rejeitos da mineração do ouro entre outras atividades sugerem
o amplo e diversificado segmento da transformação mineral (VALE, 2001, p.13). A Figura 2 ilustra
de modo conceitual o entendimento da cadeia produtiva que configura o setor mineral.
Figura 2. Ciclo das atividades econômicas que configuram o setor mineral.
Fonte: Vale (2001, p.10).
Em cada Censo Demográfico, utilizou-se a Classificação Nacional de Atividade Econômica
(CNAE), selecionando as atividades econômicas relacionadas ao setor mineral. Em 1991, as
atividades selecionadas foram: (1) extração e aparelhamento de pedra e outros materiais de
construção; (2) extração de petróleo e gás natural; (3) extração de carvão-de-pedra; (4)
exploração de salinas e fontes hidrominerais; (5) faiscação e garimpagem de minerais não-
metálicos; (6) faiscação e garimpagem de minerais metálicos; (7) extração de minerais
radioativos; (8) extração de minerais não-metálicos (exceto os compreendidos em outra classe);
(9) extração de minerais metálicos (exceto os compreendidos em outra classe); (10) atividades
não compreendidas nas classes anteriores ou mal definidas; (11) indústria de transformação de
minerais não-metálicos (exceto combustíveis minerais); (12) indústrias metalúrgicas; (13)
indústrias de produtos da destilação do petróleo e do carvão.
Em 2000, o IBGE adotou nova padronização, garantindo comparações com outras fontes
nacionais e informação de outros países. A estrutura da CNAE Domiciliar utilizada nesse Censo
refere-se às atividades: (1) indústrias extrativistas minerais como carvão mineral; (2) petróleo e
gás natural e serviços relacionados; (3) minerais metálicos (minerais radioativos, minérios de
metais preciosos e outros); (4) minerais não-metálicos (pedras e outros materiais para construção;
pedras preciosas e semipreciosas; outros minerais não-metálicos; minerais mal especificados); (5)
coquerias; (6) fabricação de produtos do refino do petróleo; (7) elaboração de combustíveis
nucleares; (8) fabricação e produtos de vidro; (9) fabricação de produtos cerâmicos; (10)
fabricação de produtos diversos de minerais não-metálicos; (11) fabricação de produtos
siderúrgicos; (12) metalurgia dos metais não-ferrosos; (13) fabricação de produtos de metal exceto
máquinas e equipamentos; (14) forjaria, estamparia, metalurgia do pó e serviços de tratamento de
metais.
Para que tais características da população representem o espaço delimitado foi utilizado o
sistema denominado “Cadastro Mineiro”, do Departamento Nacional de Produção Mineral
(DNPM), do Ministério de Minas e Energia. O DNPM se apresenta como uma fonte ainda pouco
explorada nos estudos de uso e ocupação do solo. Entretanto, sua base de dados apresenta
informações referentes ao: número do processo minerário; ano de entrada do processo; fase de
tramitação em que se encontra o processo (requerimento de pesquisa, disponibilidade, concessão
de lavra, lavra garimpeira, registro da extração área solicitada, entre outros); histórico de eventos
ocorridos; nome do titular requerente; substâncias minerais requeridas; município aonde se
localiza o processo; coordenadas geográficas, latitude e longitude, dos vértices poligonais de
amarração; diploma legal concedido (alvará, licenciamento ou concessão de lavra) e vencimento
do diploma. O desafio presente é encontrar a forma mais representativa possível entre o dado da
população e do espaço em que se situa a questão ambiental, ou seja, como “espacializar” as
informações da população garimpeira, dos operários da mineração industrial e da indústria de
transformação mineral no Pará.
Resultados preliminares
Em vinte anos, o Estado do Pará aumentou o volume de sua população total em mais de
80% em relação à população inicial, já que em 1980 havia 3.403.498 habitantes e em 2000
registrou-se 6.195.965 paraenses. Entretanto, observa-se uma redução da taxa geométrica de
crescimento médio anual de 3,46% para 2,52% nas respectivas datas censitária. Trata-se de um
padrão de declínio semelhante ao quadro nacional, ainda que a Região Norte apresente níveis
mais elevados do que média da velocidade do crescimento no conjunto da população brasileira.
Figura 3. Estrutura da população paraense por sexo e
grupos de idade (1980-2000).
Fonte: IBGE (1980, 1991, 2000).
A Figura 3 apresenta o reflexo de um declínio constante da fecundiade na estrutura da
população paraense de 1980 a 2000. A forma mais ilustrativa para representar tal estrutura é
através da construção de pirâmides etárias. A medida que menos crianças nascem, a base da
pirâmide vai se estreitando, com tendência a uma forma retanglar, até ganhar a estrutura
característica de uma população envelhecida. A população paraense ainda é bastante jovem.
Além do início do estreitamento da base, observa-se um envelhecimento das coortes iniciais de
idades durante o período.
Outra característica da população nortense é uma maior quantidade de homens em relação
às mulheres, que pode ser apreendida através do indicador razão de sexo. Todas as atividades
extrativistas que fizeram parte do processo de ocupação da Amazônia foram capazes de ampliar
tal característica, principalmente, em determinados grupos etários. Entre elas, as atividades
econômicas do setor mineral – garimpo, extração mineral e transformação industrial de minérios –
são, predominantemente, masculinas e intensificadas entre as idades 15 aos 65 anos.
Figura 4. Razão de sexo segundo grupos quinquenais de idade – Pará (1980-2000).
60
80
100
120
140
0 a 4
5 a 9
10 a 1
4
15 a 1
9
20 a 2
4
25 a 2
9
30 a 3
4
35 a 3
9
40 a 4
4
45 a 4
9
50 a 5
4
55 a 5
9
60 a 6
4
65 a 6
9
70 a 7
4
75 a 7
980+
1980
1991
2000
Nota: Razão de sexo: divisão entre a população masculina e a população feminina multiplicado por 100.
Fonte: IBGE (1980, 1991, 2000, tabulação nossa).
A Figura 4 apresenta a razão de sexo segundo grupos qüinqüenais de idade ao Estado do
Pará entre 1980 e 2000. Os dados remetem à Unidade da Federação, pois quando agregados por
município apresentam irregularidades inesperadas, em virtude da má declaração da idade. Na
década de 1980, a forte presença de migrantes poderia justificar o aumento da razão de sexo
entre a população em idade ativa, principalmente daqueles cuja ocupação principal estava
inserida nesse contexto de atividade extrativista. Os garimpeiros motivados pelo bamburro em
Serra Pelada, no início da década de 1980, eram adultos jovens que se deslocaram sem levar
familiares, mulheres e filhos(as). Entre as idades 45 e 49 anos, a razão de sexo atinge a maior
diferença verificada nos Censos Demográficos, o que representa pouco mais de 117 homens para
cada 100 mulheres.
Camarano e Abramovay (1999, p.4), através de uma a análise diferencial por sexo da
migração, apresentaram o fenômeno de masculinização do meio rural brasileiro. Verifica-se em
todo o país uma maior concentração de homens no campo se comparado às cidades. No caso do
Estado do Pará, esse fenômeno é bastante evidente em decorrência dos processos migratórios.
Entre a população urbana, a razão de sexo passou de 94,2, em 1980, para 96, em 2000. Por sua
vez, a população rural paraense apresentou uma razão de sexo de 110,5, em 1980, aumentando
para 116,5, em 2000.
No que se refere à análise por situação do domicílio, o Pará segue novamente a tendência
nacional para urbanização, embora devam ser respeitadas as especificidades em relação ao grau
e ritmo desse processo. Em 1980, o Brasil apresentou 67,59% da população residindo em áreas
urbanas. Somente duas décadas mais tarde, o Estado do Pará atingiu esse grau de urbanização,
já que no período inicial apenas 49% da população paraense residia nas cidades. Deve-se
relativizar o significado do urbano em um contexto amazônico, diante a falta de infra-estrutura e
serviços (CARMO, 2002, p.172; VEIGA, 2003). Em 2000, quase 82% da população brasileira foi
recenseado em área urbana, o que poderia ser uma “ficção estatística”, diante critérios político-
administrativos de classificação, utilizados pelo IBGE.
Para compreender alguns dos “efeitos de escala” desse processo de ocupação torna-se
necessário transitar, constantemente, entre perspectivas análise. Sugere-se que a política de
fragmentação territorial seja um reflexo também da atividade mineradora, dada a existência de
uma competição entre municípios para atrair pessoas, atividades e funções capazes de gerar
empregos e ampliar as receitas locais.
[Marabá] que tinha perdido o minério de Carajás para Parauapebas e o ouro de Serra Pelada para Curionópolis, disputa com o primeiro, Parauapebas, a localização da indústria beneficiadora de cobre ligada ao Projeto Salobo da CVRD. A mina situa-se em território marabense, porém próxima à cidade de Parauapebas, área mais facilmente controlada pela CVRD (COELHO e COTA, 1997, p.64).
Em uma perspectiva regional de análise é possível agregar os dados demográficos por
municípios, porém, em função dos contínuos desmembramentos, a reconstituição histórica dos
habitantes dos municípios fragmentados em relação aos municípios de origem evita
generalizações equivocadas. Azevedo e Delgado (2002, p.18-19) atribuíram as taxas de
crescimento negativa dos municípios em Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul ao
esgotamento da atividade do garimpo. Trata-se de uma situação específica daquela região, que
pode ser caracterizada como uma “bolha demográfica”. O volume de garimpeiros atraídos pelo
rápido enriquecimento ficam sem aternativas de trabalho com o esgotamento do minério. A
emigração desses trabalhadores cria sérios problemas às administrações locais, que herdam
tanto os impactos ambientais quantos os impactos sociais gerados pela mineração.
Não é possível generalizar essa carcterística às demais regiões garimpeiras. O mesmo não
é verificado na região sudeste do Pará, foco importante da atividade minerária, ainda que uma
análise isolada dos dados possam induzir tal associação. Curionópolis, por exemplo, apresenta no
período de 1991 a 2000, uma taxa média de crescimento de -7,33% ao ano. Entretanto, teve parte
do seu território dividido para criação de Eldorado dos Carajás. O município de Parauapebas, se
considerado isoladamente, apresenta uma taxa de crescimento de 3,32% ao ano, porém, se
analisado em conjunto – população reconstituída dos municípios Água Azul do Norte e Canaã dos
Carajás – apresentará uma taxa de crescimento médio anual de 7,77%.
Tabela 3. População dos municípios desmembrados em relação aos municípios de origem e taxa de crescimento médio anual – Região sudeste do Pará (1980-2000)
População População Reconstituída Taxa de Crescimento Municípios 1980 1991 2000 1980 1991 2000 80/91 91/00
Marabá 123.668 168.020 123.668 168.020 3,11 Parauapebas 71.568 Água Azul do Norte 22.084 Canaã dos Carajás
53.335
10.922
53.335 104.574 7,77
Curionópolis 19.486 Eldorado dos Carajás
59.881
38.672
29.608
59.881
38.672 49.094
7,52
2,69
TOTAL (sem divisão) 59.881 215.675 321.688 13,67 4,08 Fonte: IBGE (1980, 1991, 2000, tabulação nossa).
A Tabela 3 apresenta uma estratégia de reconstituir a população dos municípios
desmembrados a partir da população dos municípios de origem. Observa-se que na ausência de
qualquer fragmentação territorial, ou seja, mantendo o município de origem, Marabá, sem divisões
administrativas, a população total apresenta queda significativa na taxa de crescimento: de
13,67% ao ano, entre 1991 e 2000, para 4,08%, entre 1991 e 2000. Os trabalhadores que ainda
residem na região de Serra Pelada ainda sonham pela reabertura do garimpo, uma negociação
que se arrasta durante anos. A proibição da extração manual foi justificada pela falta de condições
de segurança, fazendo-se necessária a utilização de máquinas no local (MATHIS, 1997).
O trabalho buscou até o momento alguns indicadores da dinâmica demográfica do Estado
do Pará que pudessem apontar vestígios do processo de ocupação das diferentes fronteiras em
direção à Amazônia. Daqui em diante, o trabalho apresenta características de uma população
inserida no contexto específico de uma determinada fronteira, cuja atividade econômica da
ocupação principal insere-se na cadeia produtiva do setor mineral.
As figuras 05 e 06 apresentam a estrutura por sexo e idade da população paraense ocupada
nas indústrias de extração e transformação mineral, tal qual a respectiva classificação das
atividades econômicas selecionadas nos Censos Demográficos de 1991 e 2000. Nota-se um
envelhecimento relativo entre os trabalhadores das indústrias extrativistas minerais, enquanto que
a indústria de transformação mineral mantém-se jóvem. Ambas as atividade econômicas são
majoritariamente masculinas, já que as mulheres representam menos do que um décimo entre os
trabalhadores.
Em 1991, não há diferenças significativas no perfil etário entre os trabalhadores das duas
atividades industriais. No entanto, em termos de volume o IBGE registrou 58 mil trabalhadores na
extração mineral e 21 mil operários da transformação mineral. No que se refere a escolarização, o
percentual daqueles que não completaram um ano de estudo é maior no primeiro grupo (34%), se
comparado com o segundo (15%). Uma das formas do Censo identificar a migração é através da
Unidade de Federação de nascimento. Observa-se um percentual maior de migrantes entre os
trabalhadores da atividade extrativista mineral (76%) do que atividade de transformação de
minérios (46%). Nas duas atividades econômicas destacam-se os Estados do Maranhão, Goiás,
Ceará, Piauí como os principais locais de naturalidade desses migrantes. Outra maneira de
identificar o migrante é através do último movimento migratório, pelo município anterior, onde
Marabá, Imparatriz, Santarém e Itaituba aparecem entre as cidades de origem mais frequentes
dos migrantes no setor mineral. O que sugere um movimento migratório desses trabalhadores
entre os municípios que exerceram a atividade da exploração mineral.
Figura 5. População acima de 10 anos por sexo e idade, cuja atividade econômica da ocupação principal refere-se às indústrias de extração e transformação mineral – Para, 1991.
Indústria extração mineralextração e aparelhamento de pedra e outros materiais de construção; extração de petróleo e gás natural; extração de carvão-de-pedra; exploração de salinas e fontes hidrominerais; faiscação e garimpagem de minerais não-metálicos; faiscação e garimpagem de minerais metálicos; extração de minerais radioativos; extração de minerais não-metálicos (exceto os compreendidos em outra classe); extração de minerais metálicos (exceto os compreendidos em outra classe); atividades não compreendidas nas classes anteriores ou mal definidas;
Indústrias de transformação mineralindústria de transformação de minerais não-metálicos (exceto combustíveis minerais); indústrias metalúrgicas; indústrias de produtos da destilação do petróleo e do carvão
Fonte: IBGE (1991).
Em 2000, observa-se que as indústrias de extração mineral apresentam uma população
mais envelhecida se comparada às indústrias de transformação mineral. Enquanto o primeiro
grupo de atividade apresenta a idade média da população em 35 anos, o segundo grupo de
atividade possui, em média, 31 anos idade. No que se refere a classificação por situação do
domicílio da população ocupada nessas atividades, nota-se outra diferença. Os trabalhadores das
indústrias extrativistas residem, em sua maioria, na área rural (cerca de 69%), enquanto que a
população ocupada nas atividades industriais de transformação do minério residem
predominantemente nas áreas urbanas (cerca de 79%). Os dois grupos de atrividade da ocupação
não apresentaram diferenças significativas quanto ao estado civil e anos de estudo.
Aproximadamente dois terços desses trabalhadores são solteiros e metade deles completaram
somente quatro anos de estudo.
Figura 6. População acima de 10 anos por sexo e idade, cuja atividade econômica da ocupação principal refere-se às indústrias de extração e transformação mineral – Para, 2000.
Indústrias de Extração MineralExtração de carvão mineral; Extração de petróleo e gás natural e serviços relacionados; Extração de minérios de metais preciosos; Extração de minerais metálicos –exceto metais preciosos e radioativos; Extração de pedras e outros materiais para construção; Extração de pedras preciosas e semi-preciosas; Extração de outros minerais não-metálicos; Extração de minerais mal especificados.
Indústrias de Transformação MineralFabricação de produtos de refino de petróleo; Fabricação de vidro e produtos de vidro; Fabricação de produtos cerâmicos; Fabricação de produtos diversos de minerais não metálicos; Fabricação de produtos siderúrgicos; Metalurgia dos metais não ferrosos; Fundição; Fabricação de produtos de metal – exceto máquinas e equipamentos; Forjaria, estamparia, metalurgia do pó e serviços de tratamento de metais.
Fonte: IBGE (2000).
Conclusão
A análise realizada sobre a classificação da população por atividade da ocupação principal
possibilita identificar características específicas dos trabalhares da mineração industrial,
principalmente, no que se refere à composição por sexo e idade e redistribuição espacial da
população. O envelhecimento relativo dos homens trabalhadores das indústrias de extração
mineral sugere a inexistência de uma renovação dessa mão de obra, ao contrário das usinas de
transformação mineral, cujo perfil etário de seus trabalhadores manteve-se semelhante nos
Censos de 1991 e 2000. Através dos dados de migração pelo município de residência anterior
(cinco anos), sugere-se a existência de um fluxo migratório entre os municípios mineradores, já
que municípios atuais e anteriores se repetem freqüentemente. Na medida em que se agrega
valor comercial ao minério extraído, através da atividade de transformação mineral, atribui-se a ele
uma nova utilidade associada, geralmente, ao contexto urbano. Entende-se que, por esse motivo,
os trabalhadores da atividade extrativista mineral residem predominantemente nas áreas rurais,
próximos à localização das minas, assim como a maioria dos operários das indústrias de
transformação de minérios residem nas áreas urbanas, próximos à localização das usinas.
O estudo proposto nesse trabalho não se esgota em um único artigo. As diferentes
estratégias de representação dos dados sobre população e uso/ocupação do espaço pelo setor
mineral paraense devem ser pensadas com cautela e continuam sendo investigadas. Em
situações específicas, sugere-se uma perspectiva regional de análise, transitando entre os níveis
possíveis de agregação dos dados censitários para identificar os “efeitos de escala” das
informações sobre a população uso do espaço.
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