IBGE | Portal do IBGE | IBGE - 2016 · 2019-05-16 · Capa Marcos Balster Fiore e Renato J. Aguiar - Coordenação de Marketing/Centro de Documentação e Disseminação de Informações

AS FUNDAÇÕES PRIVADAS E ASSOCIAÇÕES

SEM FINS LUCRATIVOS NO BRASIL

2016

32

Presidente da RepúblicaJair Messias Bolsonaro

Ministro da EconomiaPaulo Roberto Nunes Guedes

Secretário Especial de Fazenda Waldery Rodrigues Junior

INSTITUTO BRASILEIRODE GEOGRAFIA EESTATÍSTICA - IBGE

PresidenteSusana Cordeiro Guerra

Diretor-ExecutivoFernando José de Araújo Abrantes

ÓRGÃOS ESPECÍFICOS SINGULARES

Diretoria de PesquisasClaudio Dutra Crespo

Diretoria de GeociênciasJoão Bosco de Azevedo

Diretoria de InformáticaJosé Sant`Anna Bevilaqua

Centro de Documentação e Disseminação de InformaçõesDavid Wu Tai

Escola Nacional de Ciências EstatísticasMaysa Sacramento de Magalhães

UNIDADE RESPONSÁVEL

Diretoria de Pesquisas

Coordenação de Cadastro e Classi�cações

Francisco de Souza Marta

Errata

Atualizado em 10/05/2019

Foram detectados erros no Gráfi co 4, no 2º parágrafo da página 49 e em valores das Tabelas 21, 31 e 35. Todas as tabelas são geradas automaticamente, e os erros ocorreram no momento da vinculação das informações para o editor de planilhas. Por consequência, trechos da página 49 (1º parágrafo), 72 (1º e 3º parágrafos), 78 (8º parágrafo) e 80 (3º parágrafo) também necessitaram sofrer ajustes.

Rio de Janeiro2019

Ministério da EconomiaInstituto Brasileiro de Geografi a e Estatística - IBGE

Diretoria de PesquisasCoordenação de Cadastro e Classifi cações

As Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil

2016

Estudos e PesquisasInformação Econômica

número 32

Capa

Marcos Balster Fiore e Renato J. Aguiar - Coordenação de Marketing/Centro de Documentação e Disseminação de Informações - CDDI

Ficha catalográfi ca elaborada pela Gerência de Biblioteca e Acervos Especiais do IBGE

As fundações privadas e associações sem fi ns lucrativos no Brasil : 2016 / IBGE, Coordenação de Cadastro e Classifi cações. - Rio de Janeiro : IBGE, 2019.

105p. – (Estudos e pesquisas. Informação econômica, ISSN 1679-480X ; n. 32).

Inclui bibliografi a e glossário. ISBN 978-85-240-4486-1

1. Assistência social. 2. Associações sem fi ns lucrativos. 3. Estatística. 4. Pesquisa. 5. Brasil. 6. Fundações e instituições benefi centes. I. IBGE. Coordenação de Cadastro e Classifi cações. II. Série.

CDU 311.21:061.235(81) ECO

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística - IBGE

Av. Franklin Roosevelt, 166 - Centro - 20021-120 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil

ISSN 1679-480X Estudos e pesquisas Informação econômica Divulga estudos descritivos e análises de resultados de tabulações especiais

de uma ou mais pesquisas de autoria institucional.

A série Estudos e pesquisas está subdividida em: Informação Demográfi ca

e Socioeconômica, Informação Econômica, Informação Geográfi ca e

Documentação e Disseminação de Informações.

ISBN 978-85-240-4486-1

© IBGE. 2019

Sumário

Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5

Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7

Notas técnicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9

Conceituação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .10

Classifi cação das entidades sem fi ns lucrativos e identifi cação das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos . . . . . . . . . .11

Entidades sem fi ns lucrativos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18

Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos . . . . . . . 21

Disseminação dos resultados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23

Regras de arredondamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23

Regras de desidentifi cação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23

Análise dos resultados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25

O Perfi l das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos em 2016 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25

Quantas são? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25

Onde estão? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27

Qual a idade? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29

O que fazem? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30

Quantos trabalhadores empregam? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38

4 As Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil 2016

Convenções- Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento;

.. Não se aplica dado numérico;

... Dado numérico não disponível;

x Dado numérico omitido a fi m de evitar a individualização da informação;

0; 0,0; 0,00 Dado numérico igual a zero resultante de arredondamento de um dado numérico originalmente positivo; e

-0; -0,0; -0,00 Dado numérico igual a zero resultante de arredondamento de um dado numérico originalmente negativo.

Qual o porte? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49

Qual a remuneração? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55

O crescimento recente das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65

Conclusões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77

Referências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81

Anexos

1 Classifi cação dos Objetivos das Instituições sem Fins Lucrativos a Serviço das Famílias - COPNI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85

2 Estrutura completa e notas explicativas da COPNI Ampliada . . . . . 86

3 Tabela de Natureza Jurídica 2016 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 94

Glossário . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 97

Apresentação

O Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística - IBGE divulga, nesta publicação, estudo sobre as Fundações Privadas e Associações

sem Fins Lucrativos no Brasil - FASFIL, relativo ao ano de 2016, a partir das informações contidas no Cadastro Central de Empresas - CEMPRE do IBGE.

Este estudo foi divulgado, pela primeira vez, para o ano de 2002, sendo posteriormente realizado nos anos de 2005 e de 2010 com o objetivo de mapear o universo associativo e fundacional, no que tange à sua fi nalidade de atuação e sua distribuição espacial. Nas edições passadas, o IBGE e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, como órgãos de estatística e pesquisa do governo federal, atuaram em conjunto, com a parceria, também, da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais - ABONG e do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas - GIFE.

Para a realização da presente edição, o IBGE contou com a cola-boração de técnicos da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, do IPEA, nas discussões sobre a revisão metodológica efetuada e a crítica dos dados.

A metodologia do estudo passou por uma revisão a fi m de incorporar novos critérios para a identifi cação das entidades sem fi ns lucrativos, visando refi nar a determinação da sua fi nalidade em conformidade com a Classifi cação dos Objetivos das Instituições sem Fins Lucrativos a Serviço das Famílias (Classifi cation of the Purposes of Non-Profi t Institutions Serving Households - COPNI), da Organização das Nações Unidas - ONU.


Claudio Dutra Crespo

Diretor de Pesquisas

Na análise dos resultados das FASFIL, buscou-se observar o perfi l dessas enti-dades em relação à fi nalidade, idade, localização, emprego e remuneração em 2016 e, ainda, as mudanças ocorridas neste segmento entre 2010 e 2016.

Com os resultados ora divulgados, espera-se prover a sociedade com informa-ções sobre as associações civis e as fundações privadas no Brasil e oferecer subsídios à realização de outras análises e avaliações necessárias a um maior conhecimento deste importante segmento da sociedade civil organizada.

As informações divulgadas podem ser acessadas no portal do IBGE na Internet, que disponibiliza ainda o plano tabular completo do estudo das FASFIL com detalha-mento geográfi co por Grandes Regiões, Unidades da Federação e Municípios, con-templando os anos de 2010 (metodologia revisada), 2013 e 2016.

O IBGE, em especial a equipe da Coordenação de Cadastro e Classifi cações, coloca-se à disposição para esclarecimentos e quaisquer outras formas de atendi-mento aos interessados.

Introdução

Desde a primeira edição, o estudo sobre as Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil - FASFIL constitui refe-

rência de dados e análises para o conhecimento de uma parcela da sociedade civil organizada no Brasil, não apenas porque traz um agru-pamento das organizações por áreas de atuação e informa sobre seus empregados, como também porque revela como essas organizações estão distribuídas no território brasileiro e qual sua perenidade.

Esse conjunto de informações contribui para se entender a dinâ-mica dessas organizações na história recente, que teve, na Constituição Federal do Brasil, de 1988, um marco importante no que se refere ao reconhecimento da organização e da participação social como direi-tos e valores a serem garantidos e fomentados. Como integrantes de movimentos sociais e outras iniciativas dos cidadãos, associações e fundações sem fi ns lucrativos são atores sociais e políticos que dão vida à experiência democrática no Brasil. Juntos, infl uenciam agendas públicas, exercem o controle social, atuam na execução de políticas públicas e criam novos projetos de interesse público.

A partir da Constituição Federal de 1988, há um incremento nos espaços de articulação com o Estado por meio da institucionalidade de organizações da sociedade civil. Nesse cenário, o atual estudo se insere, ao trazer informações atualizadas sobre o universo associativo e fundacional brasileiro, de modo a subsidiar análises e avaliações para essas organizações. Conhecer quantas são, onde estão, o que fazem, quanto empregam, entre outros aspectos, se faz importante.


O conhecimento sobre as Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos permite aperfeiçoar a formulação de políticas públicas e de propostas de regulação, tendo em vista o fomento à organização e à participação social. As entidades, por sua vez, terão à sua disposição informações úteis sobre o universo a que pertencem, as quais podem ainda servir como fonte relevante de estudos mais aprofundados em diversas áreas das Ciências Sociais. No que se refere à sociedade como um todo, espera-se estimular e qualifi car o debate público sobre as características do segmento associativo e fundacional sem fi ns lucrativos no Brasil, sobre sua relevância e legi-timidade, bem como sobre suas relações com os poderes públicos, as empresas, a mídia e a população em geral.

Ressalta-se que a metodologia do presente estudo passou por ajustes1 no al-goritmo de classifi cação das entidades sem fi ns de lucro, o que torna os resultados apresentados não diretamente comparáveis com os das versões anteriores.

A presente publicação é composta por uma primeira seção, que traz uma des-crição metodológica sobre como o estudo foi realizado e o impacto dos refi namentos introduzidos. Em seguida, é apresentado um retrato das FASFIL, no ano de 2016, e sua evolução no período de 2010, 2013 e 2016. Na seção dedicada às conclusões, os principais resultados do estudo são retomados de forma sintética. Os anexos con-têm a estrutura detalhada da COPNI, suas notas explicativas e a estrutura da Tabela de Natureza Jurídica 2016.

Assim como nas edições anteriores, o estudo foi realizado em conformidade com as recomendações internacionais, notadamente no que tange aos aspectos metodológicos2.

1 Para informações mais detalhadas sobre o tema, consultar o tópico “Classifi cação das entidades sem fi ns lucrativos e identifi cação das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos”, na seção Notas técnicas. 2 Ressalte-se que, à época do primeiro estudo, referente a 2002, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, o IBGE, a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais - ABONG e o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas - GIFE apresentaram a metodologia proposta, bem como os resultados preliminares, no âmbito de um workshop, a um conjunto de especialistas que contribuíram com seus comentários e sugestões para o aperfeiçoamento.

Notas técnicas

Este estudo foi realizado a partir de informações existentes no Cadastro Central de Empresas - CEMPRE3 do IBGE. O CEMPRE cobre

o universo das organizações formais, ou seja, inscritas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, da Secretaria da Receita Federal, que, no ano de referência, declararam exercer atividade econômica no Território Nacional nas pesquisas por empresas anuais do IBGE ou nos registros administrativos do Ministério do Trabalho. O CEMPRE abrange organizações de toda natureza jurídica4: órgãos da adminis-tração pública, entidades empresariais, entidades sem fi ns lucrativos, pessoas físicas e organizações internacionais e outras instituições extraterritoriais.

A atualização do CEMPRE é realizada anualmente com informações oriundas das pesquisas por empresas anuais nas áreas de Indústria, Construção, Comércio e Serviços realizadas pelo IBGE e, ainda, da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED, ambos registros administrati-vos do Ministério do Trabalho. Cabe ressaltar que as informações de-rivadas das pesquisas do IBGE, por serem obtidas por meio de visitas diretas aos informantes, prevalecem sobre as demais.

3 Para informações mais detalhadas sobre o CEMPRE, consultar a página das Estatísticas do Cadastro Central de Empresas no endereço: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/economicas/outras-estatisticas-economicas/9016-estatisticas-do-cadastro-central-de-empresas.html?=&t=o-que-e>.4 A estrutura detalhada dos códigos de natureza jurídica consta no Anexo 3. Para informações complementares, consultar a Tabela de Natureza Jurídica 2016, organizada no âmbito da Comissão Nacional de Classifi cação - CONCLA, por meio da Resolução CONCLA n. 1, de 28.04.2016, publicada no Diário Ofi cial da União em 02.05.2016, no endereço: <https://concla.ibge.gov.br/images/concla/resolucoes_e_atas/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CONCLA%2001_2016.pdf>.


As organizações estão estruturadas no CEMPRE com o código completo do CNPJ (14 dígitos), o que permite a identifi cação das suas unidades locais (endereços de atu-ação). As fontes de atualização fornecem dados cadastrais e econômicos, como razão social; código da natureza jurídica; classifi cação da atividade econômica, a partir da estrutura de códigos da Classifi cação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 2.0; endereço completo; nome fantasia; ano de fundação; pessoal ocupado total; pessoal ocupado assalariado; e salários e outras remunerações.

As unidades selecionadas neste estudo referem-se aos locais de atuação das organizações, equivalendo ao conceito de unidades locais adotado pelo CEMPRE.

Para a realização deste estudo, a existência do código de natureza jurídica no CEMPRE foi determinante por permitir a defi nição do âmbito das entidades sem fi ns lucrativos. As variáveis razão social, nome fantasia e o código CNAE também foram importantes, em um segundo momento, por contribuírem, ao lado dos códigos detalhados de natureza jurídica, para a classifi cação e alocação por fi nalidade das entidades sem fi ns lucrativos.

ConceituaçãoCom o objetivo de construção de estatísticas comparáveis internacionalmente, optou-se por seguir adotando como referência, para defi nição das FASFIL, a metodologia do Hand-book on non-profi t institutions in the system of national accounts, elaborado pela Divisão de Estatística da Organização das Nações Unidas - ONU, em conjunto com a Universi-dade John Hopkins, em 2002. Nesse sentido, foram consideradas FASFIL as organizações existentes no CEMPRE como entidades sem fi ns lucrativos (código de natureza jurídica iniciado por 3) e que se enquadrem, simultaneamente, nos cinco seguintes critérios:

• Privadas, não integrantes, portanto, do aparelho de Estado;

• Sem fi ns lucrativos, isto é, organizações que não distribuem eventuais exce-dentes entre os proprietários ou diretores e que não possuem como razão primeira de existência a geração de lucros – podendo até gerá-los, desde que aplicados nas atividades-fi ns;

• Institucionalizadas, isto é, legalmente constituídas;

• Autoadministradas ou capazes de gerenciar suas próprias atividades; e

• Voluntárias, na medida em que podem ser constituídas livremente por qual-quer grupo de pessoas, isto é, a atividade de associação ou de fundação da entidade é livremente decidida pelos sócios ou fundadores.

No caso brasileiro, esses critérios correspondem às seguintes fi guras jurídicas, conforme o Art. 44 do Código Civil (Lei n. 10.406, de 10.01.2002): associações, fundações e organizações religiosas. As associações, de acordo com o Art. 53 da referida Lei, constituem-se pela união de pessoas que se organizam para fi ns não econômicos. As fundações, segundo o Capítulo III dessa Lei, são criadas por um instituidor, mediante escritura pública ou testamento, a partir de uma dotação especial de bens livres, especifi cando o fi m a que se destina, e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la. As organizações religiosas, por sua vez, foram consideradas como uma terceira categoria por meio da Lei n. 10.825, de 22.12.2003, que estabeleceu como pessoa jurídica de direito privado essas organizações, que anteriormente se enquadravam na fi gura de associações.

Notas técnicas 11

As organizações sociais (OS), nos termos da Lei n. 9.637, de 15.05.1998, foram reconhecidas como natureza jurídica a partir da publicação da Tabela de Natureza Ju-rídica 2014. Tais organizações se constituem a partir de uma “outorga concedida pelo Estado” (LOPEZ, 2018, p. 46) a pessoas jurídicas de direto privado para desempenha-rem atividades de interesse público, ou seja, o poder público autoriza as OS a praticar atos em seu nome. Apesar da não uniformidade nos conceitos legais (CICONELLO, 2019), opta-se pela manutenção das OS no âmbito das FASFIL uma vez que não há obrigação legal da participação do poder público no Conselho de Administração nem do estabelecimento de contrato de gestão com o poder público (LOPEZ, 2018, p. 46).

As cooperativas sociais e as sociedades cooperativas, por sua vez, incluídas no conceito de organizações da sociedade civil (OSC), conforme a Lei n. 13.019, de 31.07.2014, são excluídas do âmbito das entidades sem fi ns lucrativos. Essas organi-zações, sociais ou não, são classifi cadas como cooperativas em geral, que constituem uma natureza jurídica empresarial (código 25), ainda que sejam “integradas por tra-balhadores em situação social vulnerável e tenham como fi nalidade o fomento e a capacitação de trabalhadores rurais ou ações de cunho social” (LOPEZ, 2018, p. 16). Ademais, “não há um registro ofi cial que reúna as cooperativas sociais e as demais que atuem em prol do interesse público” (LOPEZ, 2018, p. 16).

Classifi cação das entidades sem fi ns lucrativos e identifi cação das Fundações Privadas e Associações sem Fins LucrativosA classifi cação adotada para este estudo, tal qual nos anteriores, foi a Classifi cation of the Purposes of Non-Profi t Institutions Serving Households - COPNI6 (Classifi cação dos Objetivos das Instituições sem Fins Lucrativos a Serviço das Famílias), da família de classifi cações defi nida e reconhecida como tal pela Divisão de Estatísticas da ONU, ade-quada às necessidades do estudo, ou seja, uma COPNI Ampliada7. O principal argumento a favor dessa escolha é possibilitar a comparabilidade internacional: com efeito, a COPNI pertence à família de classifi cações da ONU e permite ajustes que a compatibilizam com as especifi cidades de cada país e de estudos relacionados, desde que se mantenham e registrem as correspondências com os grupos da estrutura internacional.

A aplicação efetiva da COPNI Ampliada exigiria o conhecimento da fi nalidade de atuação das entidades que compõem o universo das FASFIL, no entanto, as informações disponíveis restringem-se ao contido no CEMPRE e dizem respeito apenas ao código CNAE, que identifi ca a principal atividade econômica da entidade, e à natureza jurídica, que identifi ca a constituição jurídico-institucional das entidades públicas e privadas nos cadastros da administração pública do País. Assim, foi feito o reordenamento das entidades sem fi ns lucrativos, registradas no CEMPRE, nas categorias da COPNI Ampliada, pelos procedimentos descritos a seguir:

5 Ver nota de rodapé 4.6 Para informações mais detalhadas sobre a COPNI, consultar a página da ONU no endereço: <https://unstats.un.org/unsd/publication/SeriesM/SeriesM_84E.pdf>. O Anexo 1 apresenta a estrutura da COPNI traduzida para o português.7 A classifi cação adotada é mais ampla do que a COPNI original, por incluir não somente as instituições privadas sem fi ns lucrativos a serviço das famílias (para uso do Sistema de Contas Nacionais - SCN), mas também o conjunto das entidades sem fi ns lucrativos, conforme defi nição da Tabela de Natureza Jurídica 2016. A estrutura completa e as notas explicativas da COPNI Ampliada encontram-se no Anexo 2.


• Geração de um subcadastro do CEMPRE composto pelas entidades privadas sem fi ns lucrativos, ou seja, aquelas com código de natureza jurídica iniciado por 3, não considerando, portanto, empresas, órgãos públicos e outras formas de organização.

• Seleção de unidades ativas, baseando-se nos critérios de condição de atividade utilizados para compor o CEMPRE. Esses critérios compreendem um conjunto de indicadores que avaliam, de forma simultânea, as situações cadastrais das fontes de atualização no ano de referência, o número de pessoas assalariadas, e o indicador de atividade da RAIS8, a saber:

- Organizações provenientes da RAIS que tinham 5 ou mais pessoas ocupadas assalariadas em 31.12 do ano de referência, independentemente da situação cadastral da organização ou de qualquer outra informação; e

- Organizações com 0 a 4 pessoas ocupadas assalariadas, que se declararam como "em atividade" na RAIS no ano de referência.

• Enquadramento do total das 526 481 entidades privadas sem fi ns lucrativos nos grupos e subgrupos propostos na COPNI Ampliada. A realização dessa atividade exigiu trabalho de crítica e apuração, qual seja: a) crítica do código CNAE 2.0, uma vez que existem alguns códigos COPNI que possuem correspon-dência direta com a atividade econômica e/ou natureza jurídica; b) alocação das entidades a partir do código CNAE 2.0, da natureza jurídica e/ou consultas telefônicas em caso de dúvidas; c) alocação do saldo das que não puderam ser classifi cadas pelo procedimento b) pelas palavras-chave da razão social e nome fantasia; e d) leitura dos subgrupos de modo a corrigir erros de classifi -cação por meio da melhor adequação dos fi ltros ou palavras-chave aplicados nas etapas anteriores.

• Estabelecimento da classifi cação das FASFIL, retirando-se do universo das entida-des sem fi ns lucrativos aquelas que não atendiam, simultaneamente, aos cinco critérios que as defi nem e caracterizam, quais sejam: organizações privadas, distribuidoras de lucro, institucionalizadas, autoadministradas e voluntárias.

Cabe ressaltar que a classifi cação das entidades sem fi ns lucrativos (natureza jurídica 3) com o código COPNI no Cadastro Central de Empresas - CEMPRE tornou-se parte do processo de crítica e foi incorporada às rotinas de trabalho.

As consultas telefônicas realizadas pelo Sistema de Manutenção Cadastral - SIMCAD do IBGE, citadas no item b), consistiram em contato com os informantes das instituições, por meio de ligação via Sistema CATI (Computer Assisted Telephone Interview) para verifi cação do código CNAE da entidade e sua fi nalidade de atuação, conforme a COPNI. No banco de dados do SIMCAD, foram investigadas 18 836 entidades, das quais foram classifi cadas 9 278. A Tabela 1, a seguir, apresenta a distribuição das entidades investigadas no SIMCAD, segundo sua classifi cação fi nal na COPNI Ampliada.

8 Para informações mais detalhadas sobre o tema, consultar a seção Notas técnicas da publicação Estatísticas do cadastro central de empresas 2016 no endereço: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/economicas/outras-estatisticas-economicas/9016-estatisticas-do-cadastro-central-de-empresas.html?=&t=publicacoes>.

Notas técnicas 13

Total Percentual (%)

Total 9 278 100,0

Grupo 01 - Habitação 108 0,0

01.0 Habitação 108 0,0

Grupo 02 - Saúde 323 0,9

02.1 Hospitais 64 0,5

02.2 Outros serviços de saúde 259 0,4

Grupo 03 - Cultura e recreação 1 795 6,1

03.1 Cultura e arte 352 2,4

03.2 Esporte e recreação 1 443 3,7

Grupo 04 - Educação e pesquisa 1 833 15,5

04.1 Educação infantil 350 0,9

04.2 Ensino fundamental 124 0,6

04.3 Ensino médio 58 0,3

04.4 Educação superior 63 0,4

04.5 Caixas escolares e similares 688 12,5

04.6 Estudos e pesquisas 90 0,2

04.7 Educação profissional 82 0,1

04.8 Outras formas de educação/ensino 378 0,4

Grupo 05 - Assistência social 893 4,6

05.0 Assistência social 893 4,6

Grupo 06 - Religião 232 15,8

06.0 Religião 232 15,8

Grupo 07 - Partidos políticos, sindicatos, associações patronais e profissionais 1 365 11,7

07.1 Partidos políticos 2 2,5

07.2 Sindicatos, federações e confederações 56 3,7

07.3 Associações empresariais e patronais 223 1,4

07.4 Associações profissionais 463 2,1

07.5 Associações de produtores rurais 621 2,0

Grupo 08 - Meio ambiente e proteção animal 255 0,3

08.0 Meio ambiente e proteção animal 255 0,3

Grupo 09 - Desenvolvimento e defesa de direitos 1 142 5,7

09.1 Associações de moradores 247 1,7

09.2 Centros e associações comunitárias 415 2,1

09.3 Desenvolvimento rural 87 0,8

09.4 Emprego e treinamento 28 0,2

09.5 Defesa de direitos de grupos e minorias 187 0,7

09.6 Outras formas de desenvolvimento e defesa de direitos 178 0,3

Grupo 10 - Outras instituições privadas sem fins lucrativos 1 332 39,4

10.1 Condomínios 605 34,4

10.2 Cartórios 7 1,1

10.3 Sistema S 3 0,7

10.4 Entidade de mediação e arbitragem 3 0,0

10.5 Comissão de conciliação prévia - -

10.6 Conselhos, fundos e consórcios municipais 36 0,1

10.7 Cemitérios e funerárias 21 0,0

10.8 Outras instituições privadas sem fins lucrativos não especificadas anteriormente 657 3,0

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Cadastro e Classificações, Cadastro Central de Empresas 2016.

Tabela 1 - Número de unidades locais das entidades sem fins lucrativos classificadas pelo Sistema de Manutenção Cadastral - SIMCAD, segundo a COPNI Ampliada - Brasil - 2016

COPNI Ampliada

Número de unidades locais das entidades sem fins lucrativos classificadas pelo SIMCAD


A Tabela 2 mostra os resultados após a realização dos três primeiros procedi-mentos para o exercício de 2016. Nela se observa um total de 526 841 entidades ativas no CEMPRE como entidades sem fi ns lucrativos enquadradas nos grupos e subgrupos propostos pela COPNI Ampliada.

TotalPercentual

(%)

Total 526 841 100,0

Grupo 01 - Habitação 163 0,0 01.0 Habitação 163 0,0

Grupo 02 - Saúde 4 721 0,9 02.1 Hospitais 2 464 0,5 02.2 Outros serviços de saúde 2 257 0,4

Grupo 03 - Cultura e recreação 32 268 6,1 03.1 Cultura e arte 12 552 2,4 03.2 Esporte e recreação 19 716 3,7

Grupo 04 - Educação e pesquisa 81 463 15,5 04.1 Educação infantil 4 872 0,9 04.2 Ensino fundamental 3 349 0,6 04.3 Ensino médio 1 627 0,3 04.4 Educação superior 1 999 0,4 04.5 Caixas escolares e similares 65 635 12,5 04.6 Estudos e pesquisas 1 315 0,2 04.7 Educação profissional 464 0,1 04.8 Outras formas de educação/ensino 2 202 0,4

Grupo 05 - Assistência social 24 067 4,6 05.0 Assistência social 24 067 4,6

Grupo 06 - Religião 83 053 15,8 06.0 Religião 83 053 15,8

Grupo 07 - Partidos políticos, sindicatos, associações patronais e profissionais 61 730 11,7 07.1 Partidos políticos 13 277 2,5 07.2 Sindicatos, federações e confederações 19 491 3,7 07.3 Associações empresariais e patronais 7 457 1,4 07.4 Associações profissionais 11 132 2,1 07.5 Associações de produtores rurais 10 373 2,0

Grupo 08 - Meio ambiente e proteção animal 1 689 0,3 08.0 Meio ambiente e proteção animal 1 689 0,3

Grupo 09 - Desenvolvimento e defesa de direitos 30 266 5,7 09.1 Associações de moradores 9 162 1,7 09.2 Centros e associações comunitárias 10 918 2,1 09.3 Desenvolvimento rural 4 291 0,8 09.4 Emprego e treinamento 871 0,2 09.5 Defesa de direitos de grupos e minorias 3 430 0,7 09.6 Outras formas de desenvolvimento e defesa de direitos 1 594 0,3

Grupo 10 - Outras instituições privadas sem fins lucrativos 207 421 39,4 10.1 Condomínios 181 335 34,4 10.2 Cartórios 5 781 1,1 10.3 Sistema S 3 431 0,7 10.4 Entidade de mediação e arbitragem 88 0,0 10.5 Comissão de conciliação prévia 12 0,0 10.6 Conselhos, fundos e consórcios municipais 645 0,1 10.7 Cemitérios e funerárias 196 0,0 10.8 Outras instituições privadas sem fins lucrativos não especificadas anteriormente 15 933 3,0


Tabela 2 - Número de unidades locais das entidades sem fins lucrativos,segundo a COPNI Ampliada - Brasil - 2016

COPNI Ampliada

Número de unidades locais das entidades sem fins lucrativos

Notas técnicas 15

Com o quarto procedimento, foi defi nido o universo das entidades consideradas como FASFIL, excluindo-se as entidades dos seguintes subgrupos de fi nalidades da COPNI Ampliada: 04.5 Caixas escolares e similares; 07.1 Partidos políticos; 07.2 Sindicatos, federações e con-federações; 10.1 Condomínios; 10.2 Cartórios; 10.3 Sistema “S”; 10.4 Entidade de mediação e arbitragem; 10.5 Comissão de conciliação prévia; 10.6 Conselhos, fundos e consórcios municipais; e 10.7 Cemitérios e funerárias. Os critérios de exclusão de cada subgrupo são apresentados no Quadro 1.

04.5 Caixas escolares e similares

As caixas escolares são unidades financeiras executoras e adquirem personalidade jurídicade direito privado, sem fins lucrativos, quando registradas no Cadastro Nacional da PessoaJurídica - CNPJ, da Secretaria da Receita Federal, como tais. Têm como principal funçãoadministrar os recursos financeiros da escola, oriundos da União, estados e municípios, eaqueles arrecadados pelas unidades escolares. Trata-se de unidades executoras doPrograma Dinheiro Direto na Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.Não atendem ao critério de serem privadas.

07.1 Partidos políticos Os partidos políticos são regidos por um arcabouço jurídico específico e controlados efiscalizados pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE. Trata-se, pois, de um sistema de partidosancorados no direito público. Para que a organização partidária possa funcionar, deve haverum reconhecimento do TSE, que irá verificar vários requisitos, entre eles o seu caráternacional. Portanto, podem ser livremente constituídos por qualquer grupo de pessoas.Tendo em vista essas especificidades, os partidos políticos não atendem ao critério deorganização voluntária. A partir de 2016, abarcam as seguintes naturezas jurídicas: 325-5 -Órgão de Direção Nacional de Partido Político; 326-3 - Órgão de Direção Regional de PartidoPolítico; 327-1 - Órgão de Direção Local de Partido Político; 328-0 - Comitê Financeiro dePartido Político; e 329-8 - Frente Plebiscitária ou Referendária

No Brasil, a Constituição Federal assegura a liberdade de associação sindical ou profissional,contudo estabelece o regime da unicidade sindical, ou seja, é vedada a criação de mais deuma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional oueconômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ouempregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um município.

A Constituição Federal do Brasil, de 1988, estabelece, também, a contribuição sindical oficial,com desconto em folha de pagamento, para custeio do sistema confederativo darepresentação sindical.

A Constituição Federal e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT (Decreto-Lei n. 5.452, de 01.05.1943) elencam várias prerrogativas que só podem ser exercidas pororganizações sindicais, tal como a participação nas negociações coletivas de trabalho.

Em face dessas características, foram excluídas as entidades sindicais do grupo FASFIL, pornão atenderem ao critério de organização voluntária, na medida em que a sua criação écondicionada a uma categoria profissional específica e à não existência de uma outraentidade sindical na mesma base territorial. O Manual da ONU citado como referênciareconhece a possibilidade de as entidades sindicais fazerem parte da sociedade civilorganizada, mas, ao adaptar os critérios para o universo das FASFIL no Brasil, tais entidadesforam excluídas, sendo possível, encontrar esses dados - caso se queira realizar novosestudos e análises que as incluam - no Sistema IBGE de Recuperação Automática - SIDRA

no seguinte endereço: <https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/fasfil/tabelas>.

10.1 Condomínios Com o advento do novo Código Civil (Lei n. 10.406 de 10.01.2002), os condomínios edifíciospassaram a ser regidos por essa lei. A Lei n. 4.591, de 16.12.1964, ficou restrita ànormatização das incorporações imobiliárias e das construções de edificação emcondomínio.

Segundo os Art. 1.332 e 1.333 do Código Civil, institui-se o condomínio edilício por ato entrevivos ou testamento, registrado no Cartório de Registro de Imóveis. A Convenção queconstitui o condomínio edilício deve ser subscrita pelos titulares de, no mínimo, dois terçosdas frações ideais e torna-se, desde logo, obrigatória para os titulares de direito sobre asunidades, ou para quantos sobre elas tenham posse ou detenção.

Subgrupos Critérios de exclusão das FASFIL

07.2 Sindicatos, federações e confederações

Quadro 1 - Critérios de exclusão dos subgrupos das entidades sem fins lucrativos para comporas Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos - F ASFIL - 2016

(continua)


10.1 Condomínios Embora seja uma pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, o condomínio écriado em razão de uma situação específica, que é a ocorrência fática de uma propriedadecomum em edificações. Essa característica exclui os condomínios do critério de organizaçãovoluntária, na medida em que não podem ser livremente constituídos por qualquer grupo depessoas. Eles devem ser criados compulsoriamente.

Ademais, as regras da administração do condomínio, as competências do síndico, osprincipais direitos e deveres dos condôminos e outras regras gerais são definidos em lei,não havendo autonomia organizativa. Embora sejam autoadministrados, essa administraçãoé limitada e condicionada ao disposto em lei.

Segundo a Lei de Registros Públicos (Lei n. 6.015, de 31.12.1973), os serviços concernentesaos Registros Públicos ficam a cargo de serventuários privativos nomeados de acordo com oestabelecido na Lei de Organização Administrativa e Judiciária do Distrito Federal e dosTerritórios (Lei n. 11.697, de 13.06.2008) e nas Resoluções sobre a Divisão e OrganizaçãoJudiciária dos Estados.

Os cartórios não atendem aos critérios de organizações privadas, autoadministradas evoluntárias, pois podem ser organizações públicas ou organizações privadas estabelecidasmediante uma concessão do Estado. Ademais, exercem uma função pública delimitada emlei referente aos registros públicos no País.

Os serviços sociais autônomos, embora sejam pessoas jurídicas de direito privado sem finslucrativos, são criados ou autorizados por lei. São também mantidos por dotaçõesorçamentárias ou por contribuições parafiscais.

Em face dessas características, foram excluídos do grupo das FASFIL, por não atenderem aocritério de organizações voluntárias, na medida em que não podem ser livrementeconstituídos por qualquer grupo de pessoas.

De acordo com a Lei n. 9.307, de 23 de setembro de 1996, as pessoas capazes de contratarpoderão valer-se da arbitragem para dirimir litígios relativos a direitos patrimoniaisdisponíveis.

O árbitro escolhido pode ser qualquer pessoa capaz e que tenha a confiança das partes. Podeser escolhido também um órgão arbitral institucional ou entidade especializada.

Essas organizações, embora sejam privadas, institucionalizadas, autoadministradas evoluntárias, não atendem plenamente ao critério de não lucrativas, pois são criadas, em suamaioria, visando uma finalidade lucrativa de prestação de serviço de arbitragem.

A Lei n. 9.958, de 12.01.2000, facultou às empresas e aos sindicatos a possibilidade deinstituir Comissões de Conciliação Prévia, que devem ter composição paritária, comrepresentantes dos empregados e dos empregadores, com a atribuição de tentar conciliar osconflitos individuais do trabalho.

A lei citada, entre outras questões, define o número de membros da Comissão, o mandatode seus membros, bem como os procedimentos e prazos para a resolução dos conflitostrabalhistas.

Em face dessas características, foram excluídas das FASFIL as Comissões de ConciliaçãoPrévia, por não atenderem ao critério de organização voluntária, na medida em que sópodem ser constituídas por empresas e sindicatos a partir de exigências legais específicas.

10.6 Conselhos, fundos e consórcios municipais

Não atendem ao critério de entidades privadas. Essas organizações são pessoas jurídicas dedireito público. normalmente criadas por atos normativos emanados por um agente público.

10.7 Cemitérios e funerárias Estas organizações podem assumir a forma de uma pessoa jurídica de direito público ou dedireito privado com ou sem fins lucrativos. Não atendem aos critérios de organizaçãoprivada, sem fins lucrativos e voluntária.

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Cadastro e Classificações.

10.2 Cartórios

10.3 Sistema S

10.4 Entidade de mediaçãoe arbitragem

10.5 Comissão deconciliação prévia

Subgrupos Critérios de exclusão das FASFIL

(conclusão)

Quadro 1 - Critérios de exclusão dos subgrupos das entidades sem fins lucrativos para comporas Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos - F ASFIL - 2016

Notas técnicas 17

Feita essa depuração, o universo das FASFIL, em 2016, reduz-se para 236 950 en-tidades, ordenadas nos grupos e subgrupos da classifi cação das entidades sem fi ns lucrativos, que representa a COPNI Ampliada sem os subgrupos que foram excluídos pelos critérios anteriormente mencionados. Essas informações são apresentadas na Tabela 3.


Total 236 950 100,0

Habitação 163 0,1

01.0 Habitação 163 0,1

Saúde 4 721 2,0

02.1 Hospitais 2 464 1,0

02.2 Outros serviços de saúde 2 257 1,0

Cultura e recreação 32 268 13,6

03.1 Cultura e arte 12 552 5,3

03.2 Esporte e recreação 19 716 8,3

Educação e pesquisa 15 828 6,7

04.1 Educação infantil 4 872 2,1

04.2 Ensino fundamental 3 349 1,4

04.3 Ensino médio 1 627 0,7

04.4 Educação superior 1 999 0,8

04.6 Estudos e pesquisas 1 315 0,6

04.7 Educação profissional 464 0,2

04.8 Outras formas de educação/ensino 2 202 0,9

Assistência social 24 067 10,2

05.0 Assistência social 24 067 10,2

Religião 83 053 35,1

06.0 Religião 83 053 35,1

Associações patronais profissionais 28 962 12,2

07.3 Associações empresariais e patronais 7 457 3,1

07.4 Associações profissionais 11 132 4,7

07.5 Associações de produtores rurais 10 373 4,4

Meio ambiente e proteção animal 1 689 0,7

08.0 Meio ambiente e proteção animal 1 689 0,7

Desenvolvimento e defesa de direitos 30 266 12,8

09.1 Associações de moradores 9 162 3,9

09.2 Centros e associações comunitárias 10 918 4,6

09.3 Desenvolvimento rural 4 291 1,8

09.4 Emprego e treinamento 871 0,4

09.5 Defesa de direitos de grupos e minorias 3 430 1,4

09.6 Outras formas de desenvolvimento e defesa de direitos 1 594 0,7

Outras instituições privadas sem fins lucrativos nãoespecificadas anteriormente 15 933 6,7

10.8 Outras instituições privadas sem fins lucrativos não especificadas anteriormente 15 933 6,7


Tabela 3 - Número de unidades locais das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos - FASFIL, segundo a classificação das entidades

sem fins lucrativos - Brasil - 2016

Classificação das entidadessem fins lucrativos

Número de unidades locais das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos - FASFIL


Os mesmos passos foram realizados, com adaptações, com os dados contidos no CEMPRE correspondentes aos anos de referência 2010 e 2013, de modo a proceder às comparações. Isso porque alguns refi namentos nas regras que defi nem os grupos e subgrupos de fi nalidade da COPNI foram realizados, particularmente a atribuição de código COPNI, quando este é compatível com a CNAE, à natureza jurídica e à semântica da razão social e do nome fantasia.

Ressalta-se que a atualização das rotinas de classifi cação COPNI incorporou as mudanças na Tabela de Natureza Jurídica 2016 utilizada neste estudo, enquanto no es-tudo anterior foi utilizada a Tabela de Natureza Jurídica 2009.1. Tais mudanças constam na Resolução CONCLA n. 2, de 23.12.2013, e na Resolução CONCLA n. 1, de 28.04.2016, e constam no Quadro 29.

Entidades sem fi ns lucrativosAs readequações nas regras do codifi cador que defi ne os grupos da COPNI, mencionadas anteriormente, não impactaram, de modo signifi cativo, a participação dos grupos e subgrupos no total de unidades locais das entidades sem fi ns lucrativos na comparação dos resultados estimados para o ano de 2010 com a regra antiga e a nova, conforme mostra a Tabela 4. Cabe ressaltar, no entanto, que esse refi namento das rotinas de classifi cação impossibilita o encadeamento da série das estatísticas publicadas no estudo sobre as FASFIL 2010 e as informações disponibilizadas na presente publicação.

9 Para informações mais detalhadas sobre tais Resoluções, consultar o endereço: <https://concla.ibge.gov.br/concla/resolucoes-atas.html>.

303-4 - Serviço Notarial e Registral (Cartório) 303-4 - Serviço Notarial e Registral (Cartório)306-9 - Fundação Privada 306-9 - Fundação Privada

307-7 - Serviço Social Autônomo 307-7 - Serviço Social Autônomo

308-5 - Condomínio Edilício 308-5 - Condomínio Edilício

310-7 - Comissão de Conciliação Prévia 310-7 - Comissão de Conciliação Prévia

311-5 - Entidade de Mediação e Arbitragem 311-5 - Entidade de Mediação e Arbitragem

312-3 - Partido Político

313-1 - Entidade Sindical 313-1 - Entidade Sindical

320-4 - Estabelecimento, no Brasil, de Fundação ou Associação Estrangeiras

320-4 - Estabelecimento, no Brasil, de Fundação ou Associação Estrangeiras

321-2 - Fundação ou Associação Domiciliada no Exterior 321-2 - Fundação ou Associação Domiciliada no Exterior

322-0 - Organização Religiosa 322-0 - Organização Religiosa

323-9 - Comunidade Indígena 323-9 - Comunidade Indígena

324-7 - Fundo Privado 324-7 - Fundo Privado

325-5 - Órgão de Direção Nacional de Partido Político

326-3 - Órgão de Direção Regional de Partido Político

327-1 - Órgão de Direção Local de Partido Político

328-0 - Comitê Financeiro de Partido Político

329-8 - Frente Plebiscitária ou Referendária

330-1 - Organização Social (OS)

331-0 - Demais Condomínios

399-9 - Associação Privada 399-9 - Associação Privada

Quadro 2 - Códigos das Tabelas de Natureza Jurídica 2009.1 e 2016,

Natureza jurídica 2009.1 Natureza jurídica 2016

Fonte: Comissão Nacional de Classificação - CONCLA.

relativos às entidades sem fins lucrativos

Notas técnicas 19

A melhoria contínua e os refi namentos dos critérios que defi nem os grupos de fi nalidade da COPNI buscam sempre incorporar os maiores detalhamentos e alterações das variáveis disponíveis, como a natureza jurídica e a semântica da razão social e do nome fantasia. Esse novo ciclo de melhoria introduz uma maior relevância à CNAE, para as unidades locais que estejam classifi cadas em atividades econômicas diretamente compatíveis com o código COPNI, bem como à natureza jurídica vis-à-vis à semântica da razão social e do nome fantasia.

Ressaltam-se, ainda, os seguintes aspectos que acabaram por acarretar dife-renças entre as duas bases, FASFIL 2010 e FASFIL 201610:

• A ampliação do campo “razão social”, de 55 para 100 caracteres no CEMPRE, possibilitando a melhora da busca por palavra-chave.

• O campo razão social passou a ser atualizado com base na Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica - DIPJ, da Secretaria da Receita Federal, ano-base 2014, no CEMPRE.

• A crítica com base nas classifi cações CNAE e de natureza jurídica mais abran-gente, tratando, nos últimos três anos, cerca de 120 mil unidades locais de entidades sem fi ns lucrativos, destacando-se, principalmente:

- O mapeamento das entidades pertencentes ao Sistema S; e

- Os cruzamentos de naturezas jurídicas específi cas com a CNAE, como, por exemplo, Cartórios, Condomínios, Igrejas, Partidos políticos, Sindicatos, federações e confederações, entre outras.

• A realização de críticas de consistência nas estatísticas agregadas por grupos e subgrupos da COPNI (Educação e pesquisa, Saúde, Assistência social, Caixas escolares e similares, Cemitérios e funerárias, Associações empresariais e patronais, Associações profi ssionais, Cultura e recreação, Meio ambiente e proteção animal, Entidade de mediação e arbitragem, Comissão de conciliação prévia, entre outros).

O refi namento das regras não alterou o número de unidades locais das entidades sem fi ns lucrativos, em 2010, totalizando 556 846, como pode ser observado na Tabela 4. No subgrupo Caixas escolares e similares (04.5), identifi ca-se o maior crescimento absoluto, 3 916 unidades locais11; em contrapartida, o subgrupo Outras instituições privadas sem fi ns lucrativos não especifi cadas anteriormente (10.8) teve uma queda de 9 945 unidades locais12. Em termos relativos, o subgrupo com o maior crescimento foi o Sistema S (10.3), com aumento de 121,5%13.

10 A compatibilização das bases FASFIL 2010 e 2013, para torná-las compatíveis com 2016, pautou-se em dois principais critérios: a fi xação dos códigos COPNI de 2016 para as unidades locais comuns aos três anos; e a adoção dos mesmos procedimentos utilizados para classifi car as entidades em 2016 para as demais unidades locais.11 O crescimento do código COPNI 04.5 deveu-se, principalmente, ao trabalho de crítica e apuração realizado pelo IBGE para a identifi cação de entidades com a fi nalidade de Caixa escolar.12 A reclassifi cação das Caixas escolares também é o principal motivo de redução do código COPNI 10.8.13 O refi namento do algoritmo de classifi cação privilegiou o código de natureza jurídica 307-7 (Serviço Social Autônomo) como critério de alocação da unidade local no código COPNI 10.3, tendo como principal contrapartida a redução do código COPNI 04.8.


Antiga Nova TotalPercentual

(%)

Total 556 846 556 846 - -

Grupo 01 - Habitação 292 261 (-) 31 (-) 10,6

01.0 Habitação 292 261 (-) 31 (-) 10,6

Grupo 02 - Saúde 6 029 5 133 (-) 896 (-) 14,9

02.1 Hospitais 2 132 2 493 361 16,9

02.2 Outros serviços de saúde 3 897 2 640 (-) 1 257 (-) 32,3

Grupo 03 - Cultura e recreação 36 921 40 870 3 949 10,7

03.1 Cultura e arte 11 995 14 594 2 599 21,7

03.2 Esporte e recreação 24 926 26 276 1 350 5,4

Grupo 04 - Educação e pesquisa 87 948 93 811 5 863 6,7

04.1 Educação infantil 2 193 4 183 1 990 90,7

04.2 Ensino fundamental 4 475 4 613 138 3,1

04.3 Ensino médio 2 107 1 782 (-) 325 (-) 15,4

04.4 Educação superior 1 395 2 074 679 48,7

04.5 Caixas escolares e similares 70 284 74 200 3 916 5,6

04.6 Estudos e pesquisas 2 059 2 096 37 1,8

04.7 Educação profissional 531 544 13 2,4

04.8 Outras formas de educação/ensino 4 904 4 319 (-) 585 (-) 11,9

Grupo 05 - Assistência social 30 414 30 706 292 1,0

05.0 Assistência social 30 414 30 706 292 1,0

Grupo 06 - Religião 82 853 83 542 689 0,8

06.0 Religião 82 853 83 542 689 0,8

Grupo 07 - Partidos políticos, sindicatos, associações patronais e profissionais 76 642 75 293 (-) 1 349 (-) 1,8

07.1 Partidos políticos 12 889 12 957 68 0,5

07.2 Sindicatos, federações e confederações 18 814 19 703 889 4,7

07.3 Associações empresariais e patronais 4 559 7 340 2 781 61,0

07.4 Associações profissionais 17 450 16 310 (-) 1 140 (-) 6,5

07.5 Associações de produtores rurais 22 930 18 983 (-) 3 947 (-) 17,2

Grupo 08 - Meio ambiente e proteção animal 2 242 2 127 (-) 115 (-) 5,1

08.0 Meio ambiente e proteção animal 2 242 2 127 (-) 115 (-) 5,1

Grupo 09 - Desenvolvimento e defesa de direitos 42 463 41 999 (-) 464 (-) 1,1

09.1 Associações de moradores 13 101 13 977 876 6,7

09.2 Centros e associações comunitárias 20 071 17 107 (-) 2 964 (-) 14,8

09.3 Desenvolvimento rural 1 522 3 429 1 907 125,3

09.4 Emprego e treinamento 507 608 101 19,9

09.5 Defesa de direitos de grupos e minorias 5 129 4 844 (-) 285 (-) 5,6

09.6 Outras formas de desenvolvimento e defesa de direitos 2 133 2 034 (-) 99 (-) 4,6

Grupo 10 - Outras instituições privadas sem fins lucrativos 191 042 183 104 (-) 7 938 (-) 4,2

10.1 Condomínios 153 441 153 933 492 0,3

10.2 Cartórios 8 059 8 178 119 1,5

10.3 Sistema S 1 215 2 691 1 476 121,5

10.4 Entidade de mediação e arbitragem 81 139 58 71,6

10.5 Comissão de conciliação prévia 15 24 9 60,0

10.6 Conselhos, fundos e consórcios municipais 1 163 975 (-) 188 (-) 16,2

10.7 Cemitérios e funerárias 193 234 41 21,2

10.8 Outras instituições privadas sem fins lucrativos não especificadas anteriormente 26 875 16 930 (-) 9 945 (-) 37,0


Tabela 4 - Número de unidades locais das entidades sem fins lucrativos,de acordo com a antiga e a nova regra de atribuição do código C OPNI,

segundo a COPNI Ampliada - Brasil - 2010

COPNI Ampliada

Número de unidades locais das entidades sem fins lucrativos

Regras Variação

Notas técnicas 21

Fundações Privadas e Associações sem Fins LucrativosNas FASFIL, assim como nas entidades sem fi ns lucrativos, a atualização do algoritmo de reclassifi cação ocasionou redistribuição das unidades locais. Na nova regra, 6 880 unidades locais encontram-se fora do âmbito das FASFIL (variação de -2,4%), confor-me mostra a Tabela 5. Como o conjunto das FASFIL constitui um fi ltro do conjunto das entidades sem fi ns lucrativos, as variações absolutas e relativas dos grupos que estão presentes em ambas as classifi cações são idênticas. Por isso, na formulação de rankings, os resultados são semelhantes. Assim, o grupo com maior redução absoluta no número de unidades locais (9 945) foi do grupo Outras instituições privadas sem fi ns lucrativos (COPNI 10.8).

Em termos absolutos, os subgrupos Outros serviços de saúde (02.2), Outras formas de educação/ensino (04.8), Outras formas de desenvolvimento e defesa de direitos (09.6) e Outras instituições privadas sem fi ns lucrativos não especifi cadas ante-riormente (10.8) apresentaram redistribuição de unidades locais, indicando a melhoria nos procedimentos. O subgrupo com a maior queda relativa de unidades locais foi o de Outras instituições privadas sem fi ns lucrativos não especifi cadas anteriormente (10.8), que diminuiu 37,0%, seguido do subgrupo Outros serviços de saúde (02.2), que reduziu 32,3%14. O subgrupo Desenvolvimento rural (09.3) apresentou crescimento de 125,3% em contrapartida à redução de 17,2% das Associações de produtores rurais (07.5)15. Ressalta-se a variação de 90,7% da Educação infantil (04.1)16 e de 61,0% das Associações empresariais e patronais (07.3)17. O subgrupo Cultura e arte (03.1) apurou crescimento de 21,7% no âmbito em 201018.

Apresenta-se, na Análise dos resultados do presente estudo, um retrato das FASFIL para o ano de 2016, bem como a magnitude da variação dessas organizações entre os anos de 2010, 2013 e 2016.

14 A nova rotina associa os códigos CNAE 87.11-5 (Atividades de assistência a idosos, defi cientes físicos, imunodeprimidos e convalescentes prestadas em residências coletivas e particulares), 87.20-4 (Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, defi ciência mental e dependência química) e 87.30-1 (Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares) ao código COPNI 05.0 (Assistência social).15 Variações relacionadas à revisão da semântica da razão social e do nome fantasia.16 A nova rotina associa os códigos CNAE 85.11-2 (Educação infantil - creche) e 85.12-1 (Educação infantil - pré-escola) ao grupo COPNI 04.1 (Educação infantil).17 Variações relacionadas ao trabalho de crítica, apuração e reclassifi cação das entidades sem fi ns lucrativos.18 Variações relacionadas à revisão da semântica da razão social e do nome fantasia.


Antiga Nova TotalPercentual

(%)

Total 290 692 283 812 (-) 6 880 (-) 2,4

Habitação 292 261 (-) 31 (-) 10,6

01.0 Habitação 292 261 (-) 31 (-) 10,6

Saúde 6 029 5 133 (-) 896 (-) 14,9

02.1 Hospitais 2 132 2 493 361 16,9

02.2 Outros serviços de saúde 3 897 2 640 (-) 1 257 (-) 32,3

Cultura e recreação 36 921 40 870 3 949 10,7

03.1 Cultura e arte 11 995 14 594 2 599 21,7

03.2 Esporte e recreação 24 926 26 276 1 350 5,4

Educação e pesquisa 17 664 19 611 1 947 11,0

04.1 Educação infantil 2 193 4 183 1 990 90,7

04.2 Ensino fundamental 4 475 4 613 138 3,1

04.3 Ensino médio 2 107 1 782 (-) 325 (-) 15,4

04.4 Educação superior 1 395 2 074 679 48,7

04.6 Estudos e pesquisas 2 059 2 096 37 1,8

04.7 Educação profissional 531 544 13 2,4

04.8 Outras formas de educação/ensino 4 904 4 319 (-) 585 (-) 11,9

Assistência social 30 414 30 706 292 1,0

05.0 Assistência social 30 414 30 706 292 1,0

Religião 82 853 83 542 689 0,8

06.0 Religião 82 853 83 542 689 0,8

Associações patronais profissionais 44 939 42 633 (-) 2 306 (-) 5,1

07.3 Associações empresariais e patronais 4 559 7 340 2 781 61,0

07.4 Associações profissionais 17 450 16 310 (-) 1 140 (-) 6,5

07.5 Associações de produtores rurais 22 930 18 983 (-) 3 947 (-) 17,2

Meio ambiente e proteção animal 2 242 2 127 (-) 115 (-) 5,1

08.0 Meio ambiente e proteção animal 2 242 2 127 (-) 115 (-) 5,1

Desenvolvimento e defesa de direitos 42 463 41 999 (-) 464 (-) 1,1

09.1 Associações de moradores 13 101 13 977 876 6,7

09.2 Centros e associações comunitárias 20 071 17 107 (-) 2 964 (-) 14,8

09.3 Desenvolvimento rural 1 522 3 429 1 907 125,3

09.4 Emprego e treinamento 507 608 101 19,9

09.5 Defesa de direitos de grupos e minorias 5 129 4 844 (-) 285 (-) 5,6

09.6 Outras formas de desenvolvimento e defesa de direitos 2 133 2 034 (-) 99 (-) 4,6

Outras instituições privadas sem fins lucrativos não especificadas anteriormente 26 875 16 930 (-) 9 945 (-) 37,0

10.8 Outras instituições privadas sem fins lucrativos não

especificadas anteriormente 26 875 16 930 (-) 9 945 (-) 37,0


Tabela 5 - Número de unidades locais das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos - FASFIL, de acordo com a antiga e a nova regra de atribuição do

código COPNI, segundo a classificação das entidades sem fins lucratios - Brasil - 2010

Classificação das entidadessem fins lucrativos

Número de unidades locais das Fundações Privadas e Associações Privadas sem Fins Lucrativos - FASFIL

Regras Variação

Notas técnicas 23

Disseminação dos resultadosOs comentários analíticos sobre o estudo são apresentados nesta publicação, que pode ser acessada, também, no portal do IBGE na Internet. Seus resultados estão organizados em 20 tabelas, disponibilizadas apenas no portal.

O plano tabular também está disponibilizado no portal, no Sistema IBGE de Recuperação Automática - SIDRA, no endereço <www.sidra.ibge.gov.br>, possibilitando a elaboração de tabelas nos agregados de interesse.

O confronto dos resultados divulgados com outras informações publicadas pelo IBGE deve levar em consideração o ano de referência das bases de dados em que as pesquisas se apoiam, a cobertura de cada uma das pesquisas envolvidas, a sua unidade de investigação e os conceitos implícitos na descrição de cada variável.

As solicitações de tabulações especiais e dúvidas relacionadas a aspectos metodológicos do estudo devem ser enviadas para o e-mail <[email protected]>, endereçado à Coordenação de Cadastro e Classifi cações, da Diretoria de Pesquisas.

Regras de arredondamentoO arredondamento foi feito aumentando-se de uma unidade a parte inteira do total da variável, quando a parte decimal era igual ou superior a 0,5. Desse modo, podem ocorrer pequenas diferenças de arredondamento entre os totais apresentados e a soma das parcelas em uma mesma tabela, bem como entre a mesma variável apresentada em tabelas distintas.

Regras de desidentifi caçãoConsidera-se que há risco de identifi cação do informante quando o número de uni-dades, para o nível de agregação tabulado, for igual ou inferior a dois. Neste caso, os dados não podem ser divulgados.

Devido à legislação que assegura o sigilo das informações estatísticas, foram adotadas regras para evitar a identifi cação dos informantes a partir dos dados divul-gados. A regra básica consiste em desidentifi car, no mesmo nível de subtotalização ou totalização, as colunas para as quais se tenham informações relativas a apenas uma ou duas unidades econômicas. Tal procedimento consistiu em aplicar um (x) na célula correspondente ao valor a ser omitido, nas variáveis pessoal ocupado total, pessoal ocupado assalariado e salários e outras remunerações, preservando-se os valores referentes ao número de unidades (empresas e outras organizações e unidades locais) que não sofreram desidentifi cação.

Em alguns casos, pode ocorrer omissão de informação referente a um conjunto maior de unidades, visando a preservar possíveis identifi cações por meio de diferenças entre os níveis de totalização das tabelas.

O Perfi l das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos em 2016

Quantas são?Em 2016, 5,5 milhões de unidades locais das organizações ativas no Brasil, abarcando todos os tipos de natureza jurídica, compunham o Cadastro Central de Empresas - CEMPRE do IBGE. Desse total, 90,0% eram entidades empresariais; 9,5%, entidades sem fi ns lucrativos; e 0,5%, órgãos da administração pública (Tabela 6). As Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos - FASFIL representam um subconjunto das entidades sem fi ns lucrativos, respondendo por 4,3% do total de unidades locais das organizações públicas e privadas, lucrativas e não lucrativas, ativas no País (237,0 mil).

As entidades empresariais representaram o maior conjunto e possuíam as maiores participações nas variáveis econômicas analisa-das, sendo responsáveis pela absorção de 71,9% do pessoal ocupado assalariado e 62,1% dos salários e outras remunerações.

Os órgãos da administração pública, apesar de representarem a menor parcela de unidades locais (0,5%), responderam por 20,9% do pessoal ocupado assalariado e 31,2% dos salários e outras remunerações.

As entidades sem fi ns lucrativos absorveram 7,2% do pessoal ocupado assalariado e pagaram 6,7% dos salários e outras remunerações.

As FASFIL, por sua vez, responderam por 5,1% do pessoal ocupado assalariado e 5,0% dos salários e outras remunerações.

Análise dos resultados


TotalDistribuição percentual

(%)Total

Distribuição percentual

(%)

Total(1 000 R$)

Distribuição percentual

(%)

Total 5 542 008 100,0 44 519 619 100,0 1 612 606 911 100,0

Administração pública 26 451 0,5 9 291 337 20,9 503 253 462 31,2

Entidades empresariais 4 988 210 90,0 32 031 205 71,9 1 001 708 771 62,1

Entidades sem fins lucrativos 526 841 9,5 3 194 448 7,2 107 467 333 6,7

FASFIL 236 950 4,3 2 272 131 5,1 80 358 495 5,0

Outras entidades sem fins lucrativos 289 891 5,2 922 317 2,1 27 108 838 1,7

Outras 506 0,0 2 629 0,0 177 345 0,0

Tabela 6 - Número de unidades locais, pessoal ocupado assalariado e salários e outras remunerações, segundo a natureza jurídica - Brasil - 2016

Natureza jurídica

Número de unidades locais

Pessoal ocupado assalariado

Salários e outras remunerações


Em termos salariais, as FASFIL pagaram 3,0 s.m.19 mensais para as pessoas assala-riadas em suas entidades, valor igual à média salarial paga quando se consideram todas as organizações ativas no País e próximo ao valor pago pelo conjunto das entidades sem fi ns lucrativos (2,9 s.m), conforme mostra o Gráfi co 2. O maior valor correspondeu aos órgãos da administração pública (4,3 s.m.), enquanto o menor, às entidades empresariais (2,6 s.m.). Assim, o valor salarial pago pelas FASFIL foi 30,2% inferior àquele observado nos órgãos da administração pública, porém 3,4% acima do registrado pelas entidades sem fi ns lucrativos e 15,4% maior que o das entidades empresariais.

19 Nesta Análise dos resultados, a unidade “salário(s) mínimo(s)” será expressa de forma abreviada: s.m.

Considerando o âmbito das entidades sem fi ns lucrativos, as FASFIL represen-taram 45,0% dessas entidades, absorveram 71,1% do pessoal ocupado assalariado e pagaram 74,8% dos salários e outras remunerações, como mostra o Gráfi co 1.

45,0

71,1 74,8

55,0

28,9 25,2

0,0

20,0

40,0

60,0

80,0

100,0%

Unidades locais


Pessoal ocupadoassalariado

Salários e outrasremunerações

Fundações Privadas e Associaçõessem Fins Lucrativos - FASFIL

Outras entidadessem fins lucrativos

Gráfico 1 - Distribuição percentual de unidades locais, pessoal ocupado assalariado e salários e outras remunerações, por tipo de entidade sem

fins lucrativos - Brasil - 2016

Análise dos resultados 27


Nota: O valor médio mensal do salário mínimo, em 2016, foi de R$ 880,00.

3,0

4,3

2,62,9 3,0

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

3,0

3,5

4,0

4,5

5,0

Total Administraçãopública

Entidadesempresariais

Entidades semfins lucrativos

Gráfico 2 - Salários médios mensais,segundo a natureza jurídica - Brasil - 2016

s.m.

FASFIL

Onde estão?A distribuição das FASFIL e da população no Território Nacional, em 2016, são apresen-tadas no Gráfi co 3 e na Tabela 7. Nas Regiões Sudeste e Sul, observa-se uma concen-tração mais elevada de unidades das FASFIL do que de brasileiros, porém, nas Regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste a situação se inverte. A Região Sudeste destacou-se com as maiores participações, tanto em população (42,1%) como em FASFIL (48,3%), fi gurando, em segundo lugar, a Região Sul, com 22,2% de FASFIL e 14,3% de população.


(1) Dados provenientes de Projeções da População do Brasil e Unidades da Federação por Sexo e Idade: 2010-2060.

8,6

27,4

14,3

7,63,9

18,8

42,1

48,3

22,2

6,8

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0%

Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

População (1)

Gráfico 3 - Distribuição percentual da população e das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos - FASFIL,

segundo as Grandes Regiões - 2016

Fundações Privadas e Associaçõessem Fins Lucrativos - FASFIL


A Região Nordeste ocupou o terceiro lugar em número de instituições (18,8%), embora fi gure na segunda colocação em número de habitantes (27,4%). A Região Centro--Oeste assumiu a quarta posição, com 6,8% das FASFIL, ainda que seja a região menos populosa do País (7,6%). A Região Norte, por outro lado, apresentou a menor parcela das FASFIL (3,9%), embora fosse a quarta mais populosa, com 8,6% dos brasileiros.

Na análise por Unidades da Federação, constata-se que todos os estados das Regiões Sudeste e Sul, assim como Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, na Região Centro-Oeste, apresentaram maiores concentrações de FASFIL que de população. To-dos os demais estados registraram maiores concentrações populacionais, conforme mostra a Tabela 7.

Total Percentual (%) Total Percentual (%)

Brasil 236 950 100,0 205 156 587 100,0

Norte 9 193 3,9 17 691 399 8,6

Rondônia 1 839 0,8 1 717 911 0,8

Acre 457 0,2 844 137 0,4

Amazonas 1 462 0,6 3 952 171 1,9

Roraima 213 0,1 525 967 0,3

Pará 3 622 1,5 8 334 346 4,1

Amapa 276 0,1 796 419 0,4

Tocantins 1 324 0,6 1 520 448 0,7

Nordeste 44 496 18,8 56 138 510 27,4

Maranhão 3 451 1,5 6 955 099 3,4

Piauí 2 570 1,1 3 246 228 1,6

Ceará 8 771 3,7 8 962 834 4,4

Rio Grande do Norte 2 370 1,0 3 422 843 1,7

Paraíba 4 004 1,7 3 953 693 1,9

Pernambuco 6 071 2,6 9 377 368 4,6

Alagoas 1 686 0,7 3 293 629 1,6

Sergipe 1 936 0,8 2 237 132 1,1

Bahia 13 637 5,8 14 689 684 7,2

Sudeste 114 410 48,3 86 367 683 42,1

Minas Gerais 31 309 13,2 20 780 264 10,1

Espírito Santo 6 048 2,6 3 879 376 1,9

Rio de Janeiro 21 944 9,3 16 947 738 8,3

São Paulo 55 109 23,3 44 760 305 21,8

Sul 52 673 22,2 29 300 208 14,3

Paraná 18 055 7,6 11 176 203 5,4

Santa Catarina 12 930 5,5 6 894 058 3,4

Rio Grande do Sul 21 688 9,2 11 229 947 5,5

Centro-Oeste 16 178 6,8 15 658 787 7,6

Mato Grosso do Sul 3 388 1,4 2 685 454 1,3

Mato Grosso 3 275 1,4 3 356 979 1,6

Goiás 5 700 2,4 6 726 130 3,3

Distrito Federal 3 815 1,6 2 890 224 1,4


(1) Dados provenientes de Projeções da População do Brasil e Unidades da Federação por Sexo e Idade: 2010-2060.

Tabela 7 - Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos - F ASFIL e população, segundo as Grandes Regiões e as Grandes Regiões e as

Unidades da Federação - 2016

Grandes Regiões e

Unidades da Federação

Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos - FASFIL

População (1)



Total 236 950 100,0 2 272 131 100,0

Até 1970 8 617 3,6 646 528 28,5

De 1971 a 1980 23 725 10,0 391 236 17,2

De 1981 a 1990 33 850 14,3 281 260 12,4

De 1991 a 2000 55 158 23,3 320 611 14,1

De 2001 a 2010 69 944 29,5 390 068 17,2

2011 7 769 3,3 38 736 1,7

2012 7 511 3,2 48 877 2,2

2013 8 426 3,6 40 145 1,8

2014 8 027 3,4 50 623 2,2

2015 7 965 3,4 37 377 1,6

2016 5 958 2,5 26 670 1,2


Tabela 8 - Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos - F ASFIL e pessoal ocupado assalariado, segundo as faixas de ano de fundação das entidades

Faixas de ano defundação das entidades



Brasil - 2016

Qual a idade?As FASFIL são entidades relativamente novas no Brasil: 29,5% foram criadas no período de 2001 a 2010, e 19,4%, de 2011 a 2016, correspondendo a 48,9% do total (Tabela 8). É interessante também observar o peso das entidades criadas no período de 1981 a 2000: elas representaram 37,6% do total de entidades em atividade em 2016.

Um contingente de 45,7 mil novas entidades foram criadas no período de 2011 a 2016, o que signifi ca um aumento de 3,2%, em média, a cada ano, evidenciando um crescimento regular nesse período.

As instituições mais antigas, criadas até 1980, equivaliam a 13,6% do total das FASFIL em 2016; não obstante, absorveram o maior percentual de pessoas ocupadas assalariadas (45,7%). As entidades criadas no período de 1981 a 1990 apresentaram participação de 14,3%; de 1991 a 2000, 23,3%; e, no período de 2001 a 2010, a partici-pação foi ainda maior, alcançando 29,5%. Destaca-se, assim, a presença mais signi-fi cativa das FASFIL nas décadas mais recentes.

A distribuição das entidades por Grandes Regiões mostra diferenças impor-tantes em relação à idade. Entre as mais antigas, criadas até o fi nal dos anos 1970, predominaram as sediadas na Região Sudeste, com 58,4% do total. Entre as institui-ções criadas no período de 2001 a 2010, cresceu a participação daquelas sediadas na Região Nordeste, que representaram 21,7% do total das entidades fundadas no período, ocupando a segunda colocação (Tabela 9). Esse resultado refl ete o fortaleci-mento progressivo da participação da sociedade civil nessa região. A partir de 2011, contudo, é possível observar que a Região Sul voltou a ter participação superior à da Região Nordeste na criação de novas entidades sem fi ns lucrativos.


O que fazem?Em relação aos objetivos das FASFIL, utiliza-se a Classifi cação dos Objetivos das Insti-tuições sem Fins Lucrativos a Serviço das Famílias (Classifi cation of the Purposes of Non-Profi t Institutions Serving Households - COPNI), da Organização das Nações Unidas - ONU20, voltada especialmente para as entidades sem fi ns lucrativos. A Tabela 10 apre-senta a distribuição das FASFIL segundo a classifi cação de entidades sem fi ns lucrativos.

20 Para informações mais detalhadas sobre a adoção desta classifi cação, consultar a seção Notas técnicas.

TotalPercentual

(%)Total

Percentual (%)

TotalPercentual

(%)Total

Percentual (%)

Brasil 8 617 100,0 23 725 100,0 33 850 100,0 55 158 100,0

Norte 131 1,5 601 2,5 1 385 4,1 2 314 4,2

Nordeste 892 10,4 2 527 10,7 5 302 15,7 12 487 22,6

Sudeste 5 035 58,4 12 855 54,2 16 307 48,2 24 254 44,0

Sul 2 252 26,1 6 174 26,0 8 432 24,9 12 533 22,7

Centro-Oeste 307 3,6 1 568 6,6 2 424 7,2 3 570 6,5

TotalPercentual

(%)Total

Percentual (%)

TotalPercentual

(%)Total

Percentual (%)

Brasil 69 944 100,0 7 769 100,0 7 511 100,0 8 426 100,0

Norte 2 932 4,2 336 4,3 299 4,0 352 4,2

Nordeste 15 202 21,7 1 497 19,3 1 315 17,5 1 542 18,3

Sudeste 32 296 46,2 3 811 49,1 3 891 51,8 4 364 51,8

Sul 14 480 20,7 1 555 20,0 1 483 19,7 1 630 19,3

Centro-Oeste 5 034 7,2 570 7,3 523 7,0 538 6,4

Tabela 9 - Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos - FASFIL, por faixasde ano de fundação das entidades, segundo as Grandes Regiões - 2016

Grandes Regiões


Faixas de ano de fundação das entidades

Até 1970 De 1971 a 1980 De 1981 a 1990 De 1991 a 2000

Grandes Regiões



De 2001 a 2010 2011 2012 2013

TotalPercentual

(%)Total

Percentual (%)

TotalPercentual

(%)

Brasil 8 027 100,0 7 965 100,0 5 958 100,0

Norte 334 4,2 328 4,1 181 3,0

Nordeste 1 498 18,7 1 317 16,5 917 15,4

Sudeste 3 993 49,7 4 164 52,3 3 440 57,7

Sul 1 599 19,9 1 518 19,1 1 017 17,1

Centro-Oeste 603 7,5 638 8,0 403 6,8


Grandes Regiões



2014 2015 2016


Em relaçãoao total

Em relaçãoao grupo

Total 236 950 100,0 -

Habitação 163 0,1 100,0

01.0 Habitação 163 0,1 100,0

Saúde 4 721 2,0 100,0

02.1 Hospitais 2 464 1,0 52,2

02.2 Outros serviços de saúde 2 257 1,0 47,8

Cultura e recreação 32 268 13,6 100,0

03.1 Cultura e arte 12 552 5,3 38,9

03.2 Esporte e recreação 19 716 8,3 61,1

Educação e pesquisa 15 828 6,7 100,0

04.1 Educação infantil 4 872 2,1 30,8

04.2 Ensino fundamental 3 349 1,4 21,2

04.3 Ensino médio 1 627 0,7 10,3

04.4 Educação superior 1 999 0,8 12,6

04.6 Estudos e pesquisas 1 315 0,6 8,3

04.7 Educação profissional 464 0,2 2,9

04.8 Outras formas de educação/ensino 2 202 0,9 13,9

Assistência social 24 067 10,2 100,0

05.0 Assistência social 24 067 10,2 100,0

Religião 83 053 35,1 100,0

06.0 Religião 83 053 35,1 100,0

Associações patronais profissionais 28 962 12,2 100,0

07.3 Associações empresariais e patronais 7 457 3,1 25,7

07.4 Associações profissionais 11 132 4,7 38,4

07.5 Associações de produtores rurais 10 373 4,4 35,8

Meio ambiente e proteção animal 1 689 0,7 100,0

08.0 Meio ambiente e proteção animal 1 689 0,7 100,0

Desenvolvimento e defesa de direitos 30 266 12,8 100,0

09.1 Associações de moradores 9 162 3,9 30,3

09.2 Centros e associações comunitárias 10 918 4,6 36,1

09.3 Desenvolvimento rural 4 291 1,8 14,2

09.4 Emprego e treinamento 871 0,4 2,9

09.5 Defesa de direitos de grupos e minorias 3 430 1,4 11,3

09.6 Outras formas de desenvolvimento e defesa de direitos 1 594 0,7 5,3

Outras instituições privadas sem fins lucrativos nãoespecificadas anteriormente 15 933 6,7 100,0

10.8 Outras instituições privadas sem fins lucrativos não especificadas anteriormente 15 933 6,7 100,0


Tabela 10 - Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos - F ASFIL, segundo a classificação das entidades sem fins lucrativos

Brasil - 2016

Classificação das entidades sem fins lucrativos


Total

Percentual (%)


Observa-se que essas entidades possuem, principalmente, vocação religiosa e para a defesa de direitos e interesses dos cidadãos. As entidades religiosas repre-sentaram 35,1%21 das FASFIL e os subgrupos Associações de moradores, Centros e associações comunitárias, Desenvolvimento rural, Emprego e treinamento, Defesa de direitos de grupos e minorias, Outras formas de desenvolvimento e defesa de direi-tos, Associações empresariais e patronais, Associações profi ssionais e Associações de produtores rurais, todos voltados para a defesa de direitos e interesses, somaram 25,0%. Assim, somente essas duas fi nalidades abarcaram 60,1% das FASFIL.

Vale destacar que a atuação das entidades religiosas não se restringe a esse grupo de instituições, posto que existem entidades assistenciais, educacionais e de saúde, para citar apenas alguns exemplos, que são de origem religiosa, embora não estejam classifi cadas como tal, o que impede dimensionar a abrangência efetiva das ações de infl uência religiosa.

É interessante observar a distribuição desses grupos de entidades no Territó-rio Nacional. As entidades religiosas concentraram-se na Região Sudeste (56,8%), apresentando percentual três vezes superior ao registrado na Região Sul (16,7%). As entidades de Desenvolvimento e defesa de direitos, por sua vez, se concentraram na Região Nordeste (38,1%). Verifi ca-se ainda que 60,6% das entidades de Desenvolvi-mento rural, 45,9% dos Centros e associações comunitárias, assim como 42,4% das Associações de produtores rurais também se localizaram nesta região (Tabela 11).

As 24,1 mil entidades de Assistência social que atendem aos grupos mais vul-neráveis da população, como crianças e idosos pobres, adolescentes em confl ito com a lei, pessoas com defi ciência, entre outros, representaram 10,2% do total das FASFIL. A distribuição dessas entidades, porém, não acompanhou a distribuição da pobreza no Brasil, uma vez que 78,0% das entidades de Assistência social estavam localizadas nas regiões mais ricas do País (Sul e Sudeste).

Por último, cabe registrar que 8,7% das FASFIL, que equivaliam a 20,6 mil entida-des, possuíam a fi nalidade de desenvolver ações de Educação e pesquisa e de Saúde. Nesses grupos, destacaram-se as entidades de Educação infantil (4,9 mil), de Ensino fundamental (3,3 mil) e os Hospitais (2,5 mil), sendo que a maioria delas situava-se na Região Sudeste.

Chama a atenção, ainda, a participação reduzida das entidades de Meio ambiente e proteção animal, que representaram menos de 1,0% do total das FASFIL. Não obstante, o tema ambiental, por sua transversalidade, pode ser tratado pelas diversas entidades.

21 Encontram-se agrupadas nesta categoria: ordens religiosas, templos, paróquias, pastorais, centros espíritas, entre outras. As demais instituições de origem religiosa que desenvolvem outras atividades e que têm personalidade jurídica própria (hospitais, colégios, creches, por exemplo) estão classifi cadas de acordo com sua atividade-fi m. Por outro lado, cabe assinalar que essas entidades, além de desenvolverem atividades confessionais, ocupam novos espaços de debate e deliberação de políticas públicas, como os conselhos, conferências e grupos de trabalhos governamentais.


Norte Nordeste Sudeste SulCentro-Oeste

Total 3,9 18,8 48,3 22,2 6,8

Habitação 1,8 16,0 49,1 22,1 11,0

01.0 Habitação 1,8 16,0 49,1 22,1 11,0

Saúde 2,7 15,0 53,5 22,8 6,0

02.1 Hospitais 2,8 16,3 49,6 25,3 6,0

02.2 Outros serviços de saúde 2,5 13,6 57,8 20,1 6,0

Cultura e recreação 2,6 12,7 42,8 36,2 5,7

03.1 Cultura e arte 2,8 17,2 44,3 29,9 5,8

03.2 Esporte e recreação 2,5 9,9 41,8 40,1 5,7

Educação e pesquisa 3,8 16,8 54,2 17,9 7,4

04.1 Educação infantil 1,8 9,9 67,2 14,6 6,5

04.2 Ensino fundamental 5,4 27,9 40,5 18,7 7,5

04.3 Ensino médio 5,8 18,5 46,3 22,5 6,9

04.4 Educação superior 4,3 13,5 54,8 19,3 8,1

04.6 Estudos e pesquisas 5,3 16,5 52,7 17,6 7,8

04.7 Educação profissional 4,7 17,0 51,1 20,9 6,3

04.8 Outras formas de educação/ensino 2,5 17,1 52,8 18,7 8,9

Assistência social 2,6 12,3 51,7 26,3 7,0

05.0 Assistência social 2,6 12,3 51,7 26,3 7,0

Religião 4,5 14,4 56,8 16,7 7,6

06.0 Religião 4,5 14,4 56,8 16,7 7,6

Associações patronais e profissionais 5,8 27,3 36,6 22,4 7,9

07.3 Associações empresariais e patronais 4,0 14,9 45,5 26,4 9,3

07.4 Associações profissionais 5,9 21,5 40,1 23,9 8,6

07.5 Associações de produtores rurais 7,0 42,4 26,3 18,0 6,3

Meio ambiente e proteção animal 3,8 10,0 52,8 25,8 7,6

08.0 Meio ambiente e proteção animal 3,8 10,0 52,8 25,8 7,6

Desenvolvimento e defesa de direitos 3,4 38,1 32,5 21,6 4,4

09.1 Associações de moradores 3,3 29,4 36,7 26,0 4,7

09.2 Centros e associações comunitárias 2,7 45,9 30,7 18,5 2,2

09.3 Desenvolvimento rural 4,7 60,6 19,6 9,4 5,7

09.4 Emprego e treinamento 2,8 18,5 45,1 26,5 7,1

09.5 Defesa de direitos de grupos e minorias 3,7 19,1 37,4 32,7 7,1

09.6 Outras formas de desenvolvimento e defesa de direitos 4,9 25,5 37,8 24,5 7,3

Outras instituições privadas sem finslucrativos não especificadas anteriormente 2,8 15,7 53,2 21,5 6,8

10.8 Outras instituições privadas sem fins lucrativos não especificadas anteriormente 2,8 15,7 53,2 21,5 6,8


Tabela 11 - Distribuição percentual das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos - FASFIL, por Grandes Regiões, segundo a


Grandes Regiões

Distribuição percentual das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos - FASFIL (%)

classificação das entidades sem fins lucrativos - 2016


Os dados da Tabela 12 indicam a distribuição das FASFIL por fi nalidade e por

período de criação. Observa-se que, no conjunto das entidades mais recentes, isto é,

criadas no período de 2011 a 2016, a maior parte é composta pelas entidades religiosas:

foram criadas com essa fi nalidade 19,9 mil instituições, correspondendo a 43,5% do

total das novas entidades desse período. É importante também destacar que 50,0%

das entidades religiosas ativas em 2016 surgiram a partir de 2001, das quais 26,1%

foram criadas no período de 2001 a 2010, e 23,9%, de 2011 a 2016.

Os dados também revelam a forte participação das entidades dos grupos As-

sociações patronais e profi ssionais (14,1%) e Desenvolvimento e defesa de direitos

(15,7%) no conjunto das entidades instituídas no período de 2001 a 2010. Vale ressaltar

que a criação de instituições desses dois grupos se destacou nos períodos de 1991 a

2000 e 2001 a 2010 (Tabela 12).

A criação de entidades do grupo Educação e pesquisa também sobressaiu nos

períodos de 1991 a 2000 e 2001 a 2010, em especial, o Ensino fundamental e a Educa-

ção superior. A criação de entidades de Educação infantil registrou maior destaque de

2011 a 2016, quando foram criadas 28,7% das 4,8 mil instituições observadas em 2016.

Ressalta-se ainda que, na área de Saúde, os Hospitais se mantiveram ativos por

mais tempo: do total existente em 2016, 48,7% foram instituídos até 1980, sendo que,

no período mais recente, de 2011 a 2016, 16,3%.

As mudanças na dinâmica de crescimento das entidades ao longo dos anos

refl etem-se na composição das FASFIL por data de criação. Ao analisar as mais anti-

gas, criadas até 1970, observa-se a predominância do grupo Religião (27,2%), seguido

por Cultura e recreação (19,1%); nas terceira e quarta posições, pontuam Educação e

pesquisa (15,8%) e Saúde (10,2%).

Entre as entidades criadas no período de 1971 a 1980, é possível constatar a

elevação da participação do grupo Religião, alcançando 46,4% das novas instituições,

seguido por Cultura e recreação, com 19,0%, e a redução da participação de entidades

ligadas à Saúde (2,0%) e à Educação e pesquisa (6,7%).

De 1981 a 1990, as entidades religiosas permaneceram com a maior partici-

pação dentre as instituições criadas (35,9%), mas houve crescimento expressivo na

participação daquelas voltadas para o Desenvolvimento e defesa de direitos (11,6%)

e Associações patronais e profi ssionais (12,0%).

Ao analisar as instituições mais novas, criadas no período de 2011 a 2016,

observa-se aumento do protagonismo do grupo Religião (43,5%), ao passo que as

Associações patronais e profi ssionais (9,2%) e as entidades de Desenvolvimento e

defesa de direitos (9,5%) perderam participação.


(continua)

Total

Per-cen-tual(%)

Percen-tual emrelaçãoao total

(%)

Total

Per-cen-tual(%)


(%)

Total 236 950 100,0 8 617 100,0 3,6 23 725 100,0 10,0

Habitação 163 0,1 4 0,0 2,5 6 0,0 3,7

01.0 Habitação 163 0,1 4 0,0 2,5 6 0,0 3,7

Saúde 4 721 2,0 876 10,2 18,6 485 2,0 10,3

02.1 Hospitais 2 464 1,0 813 9,4 33,0 387 1,6 15,7

02.2 Outros serviços de saúde 2 257 1,0 63 0,7 2,8 98 0,4 4,3

Cultura e recreação 32 268 13,6 1 643 19,1 5,1 4 512 19,0 14,0

03.1 Cultura e arte 12 552 5,3 246 2,9 2,0 672 2,8 5,4

03.2 Esporte e recreação 19 716 8,3 1 397 16,2 7,1 3 840 16,2 19,5

Educação e pesquisa 15 828 6,7 1 358 15,8 8,6 1 591 6,7 10,1

04.1 Educação infantil 4 872 2,1 240 2,8 4,9 396 1,7 8,1

04.2 Ensino fundamental 3 349 1,4 369 4,3 11,0 426 1,8 12,7

04.3 Ensino médio 1 627 0,7 410 4,8 25,2 305 1,3 18,7

04.4 Educação superior 1 999 0,8 192 2,2 9,6 195 0,8 9,8

04.6 Estudos e pesquisas 1 315 0,6 20 0,2 1,5 72 0,3 5,5

04.7 Educação profissional 464 0,2 31 0,4 6,7 63 0,3 13,6

04.8 Outras formas de educação/ensino 2 202 0,9 96 1,1 4,4 134 0,6 6,1

Assistência social 24 067 10,2 1 331 15,4 5,5 2 726 11,5 11,3

05.0 Assistência social 24 067 10,2 1 331 15,4 5,5 2 726 11,5 11,3

Religião 83 053 35,1 2 341 27,2 2,8 11 005 46,4 13,3

06.0 Religião 83 053 35,1 2 341 27,2 2,8 11 005 46,4 13,3

Associações patronais e profissionais 28 962 12,2 639 7,4 2,2 2 169 9,1 7,5

07.3 Associações empresariais e patronais 7 457 3,1 370 4,3 5,0 850 3,6 11,4

07.4 Associações profissionais 11 132 4,7 244 2,8 2,2 1 231 5,2 11,1

07.5 Associações de produtores rurais 10 373 4,4 25 0,3 0,2 88 0,4 0,8

Meio ambiente e proteção animal 1 689 0,7 6 0,1 0,4 32 0,1 1,9

08.0 Meio ambiente e proteção animal 1 689 0,7 6 0,1 0,4 32 0,1 1,9

Desenvolvimento e defesa de direitos 30 266 12,8 100 1,2 0,3 469 2,0 1,5

09.1 Associações de moradores 9 162 3,9 5 0,1 0,1 96 0,4 1,0

09.2 Centros e associações comunitárias 10 918 4,6 17 0,2 0,2 179 0,8 1,6

09.3 Desenvolvimento rural 4 291 1,8 8 0,1 0,2 28 0,1 0,7

09.4 Emprego e treinamento 871 0,4 4 0,0 0,5 13 0,1 1,5

09.5 Defesa de direitos de grupos e minoria 3 430 1,4 56 0,6 1,6 112 0,5 3,3

09.6 Outras formas de desenvolvimento e defesa de direitos 1 594 0,7 10 0,1 0,6 41 0,2 2,6

Outras instituições privadas sem finslucrativos não especificadas anteriormente 15 933 6,7 319 3,7 2,0 730 3,1 4,6

10.8 Outras instituições privadas sem fins lucrativos não especificadas anteriormente 15 933 6,7 319 3,7 2,0 730 3,1 4,6

Até 1970



Tabela 12 - Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos - FASFIL, por faixas de ano de fundação das entidades, segundo a classificação

das entidades sem fins lucrativos - Brasil - 2016

Classificação das entidades sem fins lucrativos Total

Per-cen-tual (%)

De 1971 a1980


(continuação)

Total

Per-cen-tual(%)


(%)

Total

Per-cen-tual(%)


(%)

Total 33 850 100,0 14,3 55 158 100,0 23,3

Habitação 34 0,1 20,9 56 0,1 34,4

01.0 Habitação 34 0,1 20,9 56 0,1 34,4

Saúde 498 1,5 10,5 659 1,2 14,0

02.1 Hospitais 273 0,8 11,1 244 0,4 9,9

02.2 Outros serviços de saúde 225 0,7 10,0 415 0,8 18,4

Cultura e recreação 5 678 16,8 17,6 6 557 11,9 20,3

03.1 Cultura e arte 1 373 4,1 10,9 3 004 5,4 23,9

03.2 Esporte e recreação 4 305 12,7 21,8 3 553 6,4 18,0

Educação e pesquisa 1 715 5,1 10,8 3 437 6,2 21,7

04.1 Educação infantil 728 2,2 14,9 936 1,7 19,2

04.2 Ensino fundamental 327 1,0 9,8 965 1,7 28,8

04.3 Ensino médio 189 0,6 11,6 379 0,7 23,3

04.4 Educação superior 147 0,4 7,4 365 0,7 18,3

04.6 Estudos e pesquisas 120 0,4 9,1 300 0,5 22,8

04.7 Educação profissional 42 0,1 9,1 99 0,2 21,3

04.8 Outras formas de educação/ensino 162 0,5 7,4 393 0,7 17,8

Assistência social 4 165 12,3 17,3 6 432 11,7 26,7

05.0 Assistência social 4 165 12,3 17,3 6 432 11,7 26,7

Religião 12 145 35,9 14,6 16 039 29,1 19,3

06.0 Religião 12 145 35,9 14,6 16 039 29,1 19,3

Associações patronais e profissionais 4 064 12,0 14,0 7 998 14,5 27,6

07.3 Associações empresariais e patronais 1 377 4,1 18,5 1 714 3,1 23,0

07.4 Associações profissionais 2 017 6,0 18,1 2 716 4,9 24,4

07.5 Associações de produtores rurais 670 2,0 6,5 3 568 6,5 34,4

Meio ambiente e proteção animal 139 0,4 8,2 381 0,7 22,6

08.0 Meio ambiente e proteção animal 139 0,4 8,2 381 0,7 22,6

Desenvolvimento e defesa de direitos 3 927 11,6 13,0 10 419 18,9 34,4

09.1 Associações de moradores 1 399 4,1 15,3 3 001 5,4 32,8

09.2 Centros e associações comunitárias 1 702 5,0 15,6 4 525 8,2 41,4

09.3 Desenvolvimento rural 306 0,9 7,1 1 426 2,6 33,2

09.4 Emprego e treinamento 35 0,1 4,0 188 0,3 21,6

09.5 Defesa de direitos de grupos e minoria 379 1,1 11,0 971 1,8 28,3

09.6 Outras formas de desenvolvimento e defesa de direitos 106 0,3 6,6 308 0,6 19,3

Outras instituições privadas sem finslucrativos não especificadas anteriormente 1 485 4,4 9,3 3 180 5,8 20,0

10.8 Outras instituições privadas sem fins lucrativos não especificadas anteriormente 1 485 4,4 9,3 3 180 5,8 20,0




De 1991 a 2000De 1981 a 1990Classificação das entidades

sem fins lucrativos



(conclusão)

Total

Per-cen-tual(%)


(%)

Total

Per-cen-tual(%)


(%)

Total 69 944 100,0 29,5 45 656 100,0 19,3

Habitação 46 0,1 28,2 17 0,0 10,4

01.0 Habitação 46 0,1 28,2 17 0,0 10,4

Saúde 1 213 1,7 25,7 990 2,2 21,0

02.1 Hospitais 345 0,5 14,0 402 0,9 16,3

02.2 Outros serviços de saúde 868 1,2 38,5 588 1,3 26,1

Cultura e recreação 8 874 12,7 27,5 5 004 11,0 15,5

03.1 Cultura e arte 4 899 7,0 39,0 2 358 5,2 18,8

03.2 Esporte e recreação 3 975 5,7 20,2 2 646 5,8 13,4

Educação e pesquisa 4 565 6,5 28,8 3 162 6,9 20,0

04.1 Educação infantil 1 176 1,7 24,1 1 396 3,1 28,7

04.2 Ensino fundamental 883 1,3 26,4 379 0,8 11,3

04.3 Ensino médio 246 0,4 15,1 98 0,2 6,0

04.4 Educação superior 745 1,1 37,3 355 0,8 17,8

04.6 Estudos e pesquisas 500 0,7 38,0 303 0,7 23,0

04.7 Educação profissional 151 0,2 32,5 78 0,2 16,8

04.8 Outras formas de educação/ensino 864 1,2 39,2 553 1,2 25,1

Assistência social 6 312 9,0 26,2 3 101 6,8 12,9

05.0 Assistência social 6 312 9,0 26,2 3 101 6,8 12,9

Religião 21 646 30,9 26,1 19 877 43,5 23,9

06.0 Religião 21 646 30,9 26,1 19 877 43,5 23,9

Associações patronais e profissionais 9 894 14,1 34,2 4 198 9,2 14,5

07.3 Associações empresariais e patronais 2 004 2,9 26,9 1 142 2,5 15,3

07.4 Associações profissionais 3 309 4,7 29,7 1 615 3,5 14,5

07.5 Associações de produtores rurais 4 581 6,5 44,2 1 441 3,2 13,9

Meio ambiente e proteção animal 679 1,0 40,2 452 1,0 26,8

08.0 Meio ambiente e proteção animal 679 1,0 40,2 452 1,0 26,8

Desenvolvimento e defesa de direitos 11 000 15,7 36,3 4 351 9,5 14,4

09.1 Associações de moradores 3 232 4,6 35,3 1 429 3,1 15,6

09.2 Centros e associações comunitárias 3 374 4,8 30,9 1 121 2,5 10,3

09.3 Desenvolvimento rural 1 953 2,8 45,5 570 1,2 13,3

09.4 Emprego e treinamento 311 0,4 35,7 320 0,7 36,7

09.5 Defesa de direitos de grupos e minoria 1 340 1,9 39,1 572 1,3 16,7

09.6 Outras formas de desenvolvimento e defesa de direitos 790 1,1 49,6 339 0,7 21,3

Outras instituições privadas sem finslucrativos não especificadas anteriormente 5 715 8,2 35,9 4 504 9,9 28,3

10.8 Outras instituições privadas sem fins lucrativos não especificadas anteriormente 5 715 8,2 35,9 4 504 9,9 28,3







De 2001 a 2010 De 2011 a 2016



Brasil 236 950 100,0 2 272 131 100,0

Norte 9 193 3,9 71 016 3,1Rondônia 1 839 0,8 6 443 0,3

Acre 457 0,2 4 743 0,2

Amazonas 1 462 0,6 16 787 0,7

Roraima 213 0,1 1 069 0,0

Pará 3 622 1,5 32 672 1,4

Amapa 276 0,1 2 527 0,1

Tocantins 1 324 0,6 6 775 0,3

Nordeste 44 496 18,8 309 303 13,6

Maranhão 3 451 1,5 21 441 0,9

Piauí 2 570 1,1 10 037 0,4

Ceará 8 771 3,7 61 769 2,7

Rio Grande do Norte 2 370 1,0 14 043 0,6

Paraíba 4 004 1,7 14 971 0,7

Pernambuco 6 071 2,6 69 072 3,0

Alagoas 1 686 0,7 18 045 0,8

Sergipe 1 936 0,8 10 312 0,5

Bahia 13 637 5,8 89 613 3,9

Sudeste 114 410 48,3 1 323 300 58,2

Minas Gerais 31 309 13,2 251 345 11,1

Espírito Santo 6 048 2,6 36 057 1,6

Rio de Janeiro 21 944 9,3 226 943 10,0

São Paulo 55 109 23,3 808 955 35,6

Sul 52 673 22,2 401 320 17,7

Paraná 18 055 7,6 130 637 5,7

Santa Catarina 12 930 5,5 82 587 3,6

Rio Grande do Sul 21 688 9,2 188 096 8,3

Centro-Oeste 16 178 6,8 167 192 7,4

Mato Grosso do Sul 3 388 1,4 38 976 1,7

Mato Grosso 3 275 1,4 21 831 1,0

Goiás 5 700 2,4 54 543 2,4

Distrito Federal 3 815 1,6 51 842 2,3


Tabela 13 - Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos - F ASFIL e pessoal ocupado assalariado, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2016

Grandes Regiõese




Quantos trabalhadores empregam?Em 2016, as 237,0 mil FASFIL empregaram um contingente de 2,3 milhões de pessoas ocupadas assalariadas (Tabela 13). Isso representou 71,1% do total do emprego formal no universo das 526,8 mil entidades sem fi ns lucrativos; 24,4% do total dos empre-gados na administração pública; e 7,1% dos assalariados nas entidades empresariais.

Do pessoal ocupado assalariado das FASFIL, 1,3 milhão, ou 58,2% do total, foram empregados em instituições localizadas na Região Sudeste, em especial no Estado de São Paulo, que reuniu 809 mil desses trabalhadores (35,6%). Essa distribuição revelou-se mais concentrada do que a estrutura da ocupação no mercado de trabalho no Brasil. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD Contínua 2016, realizada pelo IBGE, do total de pessoas ocupadas no País, 44,5% estavam localizadas na Região Sudeste, sendo 23,4% em São Paulo.


A distribuição do pessoal ocupado assalariado entre os diversos campos de

atuação das FASFIL tende a refl etir as diferenças na abrangência do atendimento e na

complexidade dos serviços prestados. Assim é que o grupo de entidades de Educação

e pesquisa, que representou apenas 6,7% do total das FASFIL, concentrou, em contra-

partida, 28,6% do total de trabalhadores. Nesse grupo, a concentração foi bem mais

expressiva no subgrupo Educação superior, pois 2,0 mil universidades ou faculdades

(0,8% das FASFIL) empregaram 252,8 mil trabalhadores (11,1% do total), conforme ex-

presso na Tabela 14. Na área de Saúde, também se observa o mesmo fenômeno: em

cerca de 4,7 mil entidades, trabalharam 810,7 mil pessoas (35,7% do total de pessoal

ocupado assalariado). É interessante assinalar a diferença entre o número médio

de pessoal ocupado assalariado nos Hospitais e nas entidades que prestam Outros

serviços de saúde22: 285 e 47 pessoas, respectivamente.

No Território Nacional, a distribuição do pessoal ocupado assalariado das FASFIL

acompanhou, em grande medida, o perfi l das entidades presentes em cada Grande

Região (Tabela 15). A concentração, portanto, de trabalhadores na Região Sudeste se

deveu, em grande parte, à participação dos grupos de Saúde (482,4 mil) e Educação e

pesquisa (360,6 mil), que abrigaram 843,0 mil pessoas, 31,7% do total de trabalhadores

das FASFIL. As menores taxas de ocupação nas Regiões Norte e Nordeste podem ser

explicadas pela presença proporcionalmente mais forte das entidades de defesa de

direitos e interesses dos cidadãos, que foram as que menos empregaram.

Ao analisar o pessoal assalariado, por sexo, nessas entidades, constata-se a

predominância das mulheres no setor sem fi ns lucrativos: elas representaram 66,0%

do pessoal ocupado assalariado (Tabela 16). Vale mencionar que este percentual foi

superior ao registrado nas Estatísticas do Cadastro Central de Empresas, que consi-

deram todas as organizações formais, nas quais a participação das mulheres foi de

44,4%, em 2016.

A forte predominância feminina ocorreu em todas as Grandes Regiões do País,

sendo maior na Região Sul – onde as mulheres representaram 70,7% do total de

assalariados, com destaque para os Estados do Paraná (71,2%) e Rio Grande do Sul

(71,0%) – e menor na Região Norte, onde sua participação foi de 58,8%, verifi cando-se,

no Estado do Amazonas, a menor proporção (55,9%).

22 Trata-se de entidades que prestam outros tipos de serviços de saúde, tais como: atendimento ambulatorial, complementação diagnóstica ou terapêutica, e atenção à saúde preventiva.



Total 236 950 100,0 2 272 131 100,0

Habitação 163 0,1 318 0,0

01.0 Habitação 163 0,1 318 0,0

Saúde 4 721 2,0 810 672 35,7

02.1 Hospitais 2 464 1,0 703 603 31,0

02.2 Outros serviços de saúde 2 257 1,0 107 069 4,7

Cultura e recreação 32 268 13,6 138 791 6,1

03.1 Cultura e arte 12 552 5,3 29 468 1,3

03.2 Esporte e recreação 19 716 8,3 109 323 4,8

Educação e pesquisa 15 828 6,7 650 735 28,6

04.1 Educação infantil 4 872 2,1 83 150 3,7

04.2 Ensino fundamental 3 349 1,4 102 000 4,5

04.3 Ensino médio 1 627 0,7 106 225 4,7

04.4 Educação superior 1 999 0,8 252 816 11,1

04.6 Estudos e pesquisas 1 315 0,6 53 322 2,3

04.7 Educação profissional 464 0,2 14 205 0,6

04.8 Outras formas de educação/ensino 2 202 0,9 39 017 1,7

Assistência social 24 067 10,2 276 719 12,2

05.0 Assistência social 24 067 10,2 276 719 12,2

Religião 83 053 35,1 149 995 6,6

06.0 Religião 83 053 35,1 149 995 6,6

Associações patronais e profissionais 28 962 12,2 74 110 3,3

07.3 Associações empresariais e patronais 7 457 3,1 34 658 1,5

07.4 Associações profissionais 11 132 4,7 35 095 1,5

07.5 Associações de produtores rurais 10 373 4,4 4 357 0,2

Meio ambiente e proteção animal 1 689 0,7 3 386 0,1

08.0 Meio ambiente e proteção animal 1 689 0,7 3 386 0,1

Desenvolvimento e defesa de direitos 30 266 12,8 84 097 3,7

09.1 Associações de moradores 9 162 3,9 12 560 0,6

09.2 Centros e associações comunitárias 10 918 4,6 15 131 0,7

09.3 Desenvolvimento rural 4 291 1,8 2 633 0,1

09.4 Emprego e treinamento 871 0,4 22 177 1,0

09.5 Defesa de direitos de grupos e minorias 3 430 1,4 7 027 0,3

09.6 Outras formas de desenvolvimento e defesa de direitos 1 594 0,7 24 569 1,1

Outras instituições privadas sem fins lucrativos não especificadas anteriormente 15 933 6,7 83 308 3,7

10.8 Outras instituições privadas sem fins lucrativos não especificadas anteriormente 15 933 6,7 83 308 3,7


Tabela 14 - Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos - F ASFIL e pessoal ocupado assalariado, segundo a classificação das entidades



Fundações Privadas eAssociações sem

Fins Lucrativos - FASFIL




Total 2 272 131 71 016 309 303 1 323 300 401 320 167 192

Habitação 318 17 76 142 1 82

01.0 Habitação 318 17 76 142 1 82

Saúde 810 672 21 313 125 792 482 371 145 810 35 386

02.1 Hospitais 703 603 19 068 116 515 396 971 138 019 33 030

02.2 Outros serviços de saúde 107 069 2 245 9 277 85 400 7 791 2 356

Cultura e recreação 138 791 4 520 13 258 90 519 23 329 7 165

03.1 Cultura e arte 29 468 1 758 3 816 18 392 4 089 1 413

03.2 Esporte e recreação 109 323 2 762 9 442 72 127 19 240 5 752

Educação e pesquisa 650 735 22 848 78 802 360 610 134 422 54 053

04.1 Educação infantil 83 150 1 197 4 567 59 755 10 320 7 311

04.2 Ensino fundamental 102 000 4 501 17 952 49 554 21 950 8 043

04.3 Ensino médio 106 225 5 151 16 164 50 537 26 077 8 296

04.4 Educação superior 252 816 8 326 22 963 143 754 58 660 19 113

04.6 Estudos e pesquisas 53 322 2 635 9 131 27 562 9 668 4 326

04.7 Educação profissional 14 205 435 3 242 8 000 2 354 174

04.8 Outras formas de educação/ensino 39 017 603 4 783 21 448 5 393 6 790

Assistência social 276 719 4 319 20 922 181 352 44 406 25 720

05.0 Assistência social 276 719 4 319 20 922 181 352 44 406 25 720

Religião 149 995 8 630 24 603 74 503 20 658 21 601

06.0 Religião 149 995 8 630 24 603 74 503 20 658 21 601

Associações patronais e profissionais 74 110 2 788 9 974 40 071 12 822 8 455

07.3 Associações empresariais e patronais 34 658 1 615 4 090 17 888 7 187 3 878

07.4 Associações profissionais 35 095 1 068 4 724 20 470 4 954 3 879

07.5 Associações de produtores rurais 4 357 105 1 160 1 713 681 698

Meio ambiente e proteção animal 3 386 462 185 2 117 339 283

08.0 Meio ambiente e proteção animal 3 386 462 185 2 117 339 283

Desenvolvimento e defesa de direitos 84 097 3 513 23 070 42 460 8 769 6 285

09.1 Associações de moradores 12 560 302 1 828 8 419 1 367 644

09.2 Centros e associações comunitárias 15 131 199 2 815 9 592 1 953 572

09.3 Desenvolvimento rural 2 633 34 1 791 233 446 129

09.4 Emprego e treinamento 22 177 1 175 3 321 13 144 2 573 1 964

09.5 Defesa de direitos de grupos e minorias 7 027 257 1 067 4 388 915 400

09.6 Outras formas de desenvolvimento e defesa de direitos 24 569 1 546 12 248 6 684 1 515 2 576

Outras instituições privadas sem fins lucrativos não especificadas anteriormente 83 308 2 606 12 621 49 155 10 764 8 162

10.8 Outras instituições privadas sem fins lucrativos não especificadas anteriormente 83 308 2 606 12 621 49 155 10 764 8 162


Tabela 15 - Pessoal ocupado assalariado das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos - FASFIL, por Grandes Regiões, segundo a classificação

das entidades sem fins lucrativos - 2016


Pessoal ocupado assalariado das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos - FASFIL

Brasil

Grandes Regiões


TotalPercen-

tual(%)

TotalPercen-

tual(%)

Percen-tual em relação ao total

(%)

TotalPercen-

tual(%)


(%)

Brasil 2 272 131 100,0 772 887 100,0 34,0 1 499 244 100,0 66,0

Norte 71 016 3,1 29 231 3,8 41,2 41 785 2,8 58,8

Rondonia 6 443 0,3 2 420 0,3 37,6 4 023 0,3 62,4

Acre 4 743 0,2 1 666 0,2 35,1 3 077 0,2 64,9

Amazonas 16 787 0,7 7 406 1,0 44,1 9 381 0,6 55,9

Roraima 1 069 0,0 385 0,0 36,0 684 0,0 64,0

Pará 32 672 1,4 13 773 1,8 42,2 18 899 1,3 57,8

Amapa 2 527 0,1 974 0,1 38,5 1 553 0,1 61,5

Tocantins 6 775 0,3 2 607 0,3 38,5 4 168 0,3 61,5

Nordeste 309 303 13,6 119 808 15,5 38,7 189 495 12,6 61,3

Maranhão 21 441 0,9 7 814 1,0 36,4 13 627 0,9 63,6

Piauí 10 037 0,4 3 982 0,5 39,7 6 055 0,4 60,3

Ceará 61 769 2,7 25 713 3,3 41,6 36 056 2,4 58,4

Rio Grande do Norte 14 043 0,6 5 559 0,7 39,6 8 484 0,6 60,4

Paraíba 14 971 0,7 6 008 0,8 40,1 8 963 0,6 59,9

Pernambuco 69 072 3,0 26 656 3,4 38,6 42 416 2,8 61,4

Alagoas 18 045 0,8 7 131 0,9 39,5 10 914 0,7 60,5

Sergipe 10 312 0,5 3 913 0,5 37,9 6 399 0,4 62,1

Bahia 89 613 3,9 33 032 4,3 36,9 56 581 3,8 63,1

Sudeste 1 323 300 58,2 442 200 57,2 33,4 881 100 58,8 66,6

Minas Gerais 251 345 11,1 83 679 10,8 33,3 167 666 11,2 66,7

Espírito Santo 36 057 1,6 11 156 1,4 30,9 24 901 1,7 69,1

Rio de Janeiro 226 943 10,0 88 090 11,4 38,8 138 853 9,3 61,2

São Paulo 808 955 35,6 259 275 33,5 32,1 549 680 36,7 67,9

Sul 401 320 17,7 117 676 15,2 29,3 283 644 18,9 70,7

Paraná 130 637 5,7 37 621 4,9 28,8 93 016 6,2 71,2

Santa Catarina 82 587 3,6 25 451 3,3 30,8 57 136 3,8 69,2

Rio Grande do Sul 188 096 8,3 54 604 7,1 29,0 133 492 8,9 71,0

Centro-Oeste 167 192 7,4 63 972 8,3 38,3 103 220 6,9 61,7

Mato Grosso do Sul 38 976 1,7 14 093 1,8 36,2 24 883 1,7 63,8

Mato Grosso 21 831 1,0 6 826 0,9 31,3 15 005 1,0 68,7

Goiás 54 543 2,4 21 221 2,7 38,9 33 322 2,2 61,1

Distrito Federal 51 842 2,3 21 832 2,8 42,1 30 010 2,0 57,9


Tabela 16 - Pessoal ocupado assalariado das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos - FASFIL, por sexo, segundo as Grandes Regiões e

as Unidades da Federação - 2016

Grandes Regiõese



TotalSexo

Homem Mulher


É possível observar, na Tabela 17, a distribuição do pessoal ocupado assalariado por sexo, nas Grandes Regiões, segundo os grupos de fi nalidades das entidades sem fi ns lucrativos. Os grupos de Saúde, Educação e pesquisa, Assistência social, Religião, Associações patronais e profi ssionais, assim como Outras instituições privadas sem fi ns lucrativos apresentaram maior participação feminina no pessoal ocupado assa-lariado em todas as Grandes Regiões, sendo essa concentração mais forte na Região Sul. Os grupos de Cultura e recreação e Meio ambiente e proteção animal assinalaram maior participação masculina no pessoal assalariado em todas as Grandes Regiões, sendo essa concentração mais acentuada na Região Nordeste. Desenvolvimento e defesa de direitos apresentou concentração masculina mais forte nas Regiões Norte e Nordeste, contudo, nas Regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, esse grupo teve maior participação das mulheres.

A análise da distribuição dos profi ssionais, por sexo, entre as diversas áreas de atuação evidencia a forte presença feminina em 17 dos 24 subgrupos analisados. Nas áreas de Hospitais, Educação infantil, Ensino fundamental e Assistência social, a presença das mulheres distanciou-se da média nacional (66,0%), representando 74,7%, 89,9%, 72,4% e 72,7% do pessoal ocupado assalariado nas respectivas áreas (Tabela 18).

A presença masculina foi mais evidente em sete dos 24 subgrupos, situando-se acima da média nacional (34,0%), particularmente em Habitação (71,1%); Associações de moradores (67,1%); Esporte e recreação (65,9%); Associações de produtores rurais (65,0%); Desenvolvimento rural (58,2%); Meio ambiente e proteção animal (55,2%); e Cultura e arte (51,7%) (Tabela 18).

Em relação à escolaridade, as informações apontam que 35,4% dos assalariados das FASFIL possuíam nível superior (Tabela 19): a proporção de profi ssionais com tal formação foi 2,5 vezes maior do que a observada nas empresas formais brasileiras (13,8%), contudo inferior à registrada na administração pública (46,5%), de acordo com as Estatísticas do Cadastro Central de Empresas 2016. Esse resultado decorreu da alta percentagem de pessoas com maior nível de escolaridade, principalmente nas instituições do grupo de Educação e pesquisa (59,2%), em particular na Educação superior (68,1%) e no Ensino médio (62,7%) (Tabela 20). A Educação infantil apresentou a menor proporção de assalariados com nível superior (47,7%). Por outro lado, observa-se que as entidades dos subgrupos Habitação, Emprego e treinamento, Associações de moradores e Religião mostraram as menores participações de assalariados com nível superior: 8,5%, 9,8% 10,7% e 15,3%, respectivamente (Tabela 20).

Ressalta-se que a participação do pessoal com nível superior foi idêntica em três Grandes Regiões brasileiras – Norte, Nordeste e Centro-Oeste (33,2%) –, sendo mais elevada nas Regiões Sudeste (36,1%) e Sul (36,4%) (Tabela 19).


(continua)

Homem Mulher Homem Mulher

Total 2 272 131 29 231 41 785 119 808 189 495

Habitação 318 15 2 67 9

01.0 Habitação 318 15 2 67 9

Saúde 810 672 6 575 14 738 38 306 87 486

02.1 Hospitais 703 603 5 841 13 227 35 569 80 946

02.2 Outros serviços de saúde 107 069 734 1 511 2 737 6 540

Cultura e recreação 138 791 2 890 1 630 8 996 4 262

03.1 Cultura e arte 29 468 1 067 691 2 051 1 765

03.2 Esporte e recreação 109 323 1 823 939 6 945 2 497

Educação e pesquisa 650 735 9 389 13 459 31 941 46 861

04.1 Educação infantil 83 150 279 918 1 206 3 361

04.2 Ensino fundamental 102 000 1 425 3 076 6 202 11 750

04.3 Ensino médio 106 225 1 874 3 277 5 726 10 438

04.4 Educação superior 252 816 4 103 4 223 11 104 11 859

04.6 Estudos e pesquisas 53 322 1 245 1 390 3 778 5 353

04.7 Educação profissional 14 205 231 204 1 594 1 648

04.8 Outras formas de educação/ensino 39 017 232 371 2 331 2 452

Assistência social 276 719 1 670 2 649 7 093 13 829

05.0 Assistência social 276 719 1 670 2 649 7 093 13 829

Religião 149 995 3 953 4 677 11 860 12 743

06.0 Religião 149 995 3 953 4 677 11 860 12 743

Associações patronais e profissionais 74 110 1 343 1 445 4 863 5 111

07.3 Associações empresariais e patronais 34 658 783 832 1 915 2 175

07.4 Associações profissionais 35 095 481 587 2 132 2 592

07.5 Associações de produtores rurais 4 357 79 26 816 344

Meio ambiente e proteção animal 3 386 282 180 124 61

08.0 Meio ambiente e proteção animal 3 386 282 180 124 61

Desenvolvimento e defesa de direitos 84 097 1 854 1 659 11 797 11 273

09.1 Associações de moradores 12 560 256 46 1 455 373

09.2 Centros e associações comunitárias 15 131 135 64 1 373 1 442

09.3 Desenvolvimento rural 2 633 21 13 1 047 744

09.4 Emprego e treinamento 22 177 491 684 1 818 1 503

09.5 Defesa de direitos de grupos e minorias 7 027 137 120 420 647

09.6 Outras formas de desenvolvimento e defesa de direitos 24 569 814 732 5 684 6 564

Outras instituições privadas sem finslucrativos não especificadas anteriormente 83 308 1 260 1 346 4 761 7 860

10.8 Outras instituições privadas sem fins lucrativos não especificadas anteriormente 83 308 1 260 1 346 4 761 7 860


Norte Nordeste

Tabela 17 - Pessoal ocupado assalariado das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos - FASFIL, por Grandes Regiões e sexo, segundo a classificação


Brasil

Grandes Regiões



(conclusão)

Homem Mulher Homem Mulher Homem Mulher

Total 442 200 881 100 117 676 283 644 63 972 103 220

Habitação 73 69 - 1 71 11

01.0 Habitação 73 69 - 1 71 11

Saúde 122 198 360 173 29 469 116 341 9 680 25 706

02.1 Hospitais 100 247 296 724 27 194 110 825 8 910 24 120

02.2 Outros serviços de saúde 21 951 63 449 2 275 5 516 770 1 586

Cultura e recreação 56 635 33 884 14 266 9 063 4 505 2 660

03.1 Cultura e arte 9 428 8 964 1 922 2 167 759 654

03.2 Esporte e recreação 47 207 24 920 12 344 6 896 3 746 2 006

Educação e pesquisa 129 196 231 414 45 701 88 721 20 003 34 050

04.1 Educação infantil 4 899 54 856 934 9 386 1 089 6 222

04.2 Ensino fundamental 13 702 35 852 4 690 17 260 2 169 5 874

04.3 Ensino médio 15 366 35 171 6 864 19 213 2 510 5 786

04.4 Educação superior 71 753 72 001 26 404 32 256 9 381 9 732

04.6 Estudos e pesquisas 10 887 16 675 3 857 5 811 1 838 2 488

04.7 Educação profissional 3 543 4 457 916 1 438 83 91

04.8 Outras formas de educação/ensino 9 046 12 402 2 036 3 357 2 933 3 857

Assistência social 47 424 133 928 9 823 34 583 9 516 16 204

05.0 Assistência social 47 424 133 928 9 823 34 583 9 516 16 204

Religião 29 565 44 938 5 726 14 932 10 101 11 500

06.0 Religião 29 565 44 938 5 726 14 932 10 101 11 500

Associações patronais e profissionais 16 919 23 152 5 146 7 676 3 829 4 626

07.3 Associações empresariais e patronais 7 804 10 084 2 665 4 522 1 656 2 222

07.4 Associações profissionais 8 075 12 395 2 053 2 901 1 706 2 173

07.5 Associações de produtores rurais 1 040 673 428 253 467 231

Meio ambiente e proteção animal 1 157 960 162 177 145 138

08.0 Meio ambiente e proteção animal 1 157 960 162 177 145 138

Desenvolvimento e defesa de direitos 18 175 24 285 3 415 5 354 2 903 3 382

09.1 Associações de moradores 5 732 2 687 462 905 523 121

09.2 Centros e associações comunitárias 3 035 6 557 682 1 271 216 356

09.3 Desenvolvimento rural 114 119 277 169 73 56

09.4 Emprego e treinamento 5 385 7 759 1 145 1 428 852 1 112

09.5 Defesa de direitos de grupos e minorias 1 438 2 950 281 634 183 217

09.6 Outras formas de desenvolvimento e defesa de direitos 2 471 4 213 568 947 1 056 1 520

Outras instituições privadas sem fins lucrativos não especificadas anteriormente 20 858 28 297 3 968 6 796 3 219 4 943

10.8 Outras instituições privadas sem fins lucrativos não especificadas anteriormente 20 858 28 297 3 968 6 796 3 219 4 943


Tabela 17 - Pessoal ocupado assalariado das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos - FASFIL, por Grandes Regiões e sexo, segundo a classificação


Centro-OesteSudeste



Sul

Grandes Regiões


TotalPercentual em relação ao total (%)

TotalPercentual em relação ao total (%)

Total 2 272 131 772 887 34,0 1 499 244 66,0

Habitação 318 226 71,1 92 28,9

01.0 Habitação 318 226 71,1 92 28,9

Saúde 810 672 206 228 25,4 604 444 74,6

02.1 Hospitais 703 603 177 761 25,3 525 842 74,7

02.2 Outros serviços de saúde 107 069 28 467 26,6 78 602 73,4

Cultura e recreação 138 791 87 292 62,9 51 499 37,1

03.1 Cultura e arte 29 468 15 227 51,7 14 241 48,3

03.2 Esporte e recreação 109 323 72 065 65,9 37 258 34,1

Educação e pesquisa 650 735 236 230 36,3 414 505 63,7

04.1 Educação infantil 83 150 8 407 10,1 74 743 89,9

04.2 Ensino fundamental 102 000 28 188 27,6 73 812 72,4

04.3 Ensino médio 106 225 32 340 30,4 73 885 69,6

04.4 Educação superior 252 816 122 745 48,6 130 071 51,4

04.6 Estudos e pesquisas 53 322 21 605 40,5 31 717 59,5

04.7 Educação profissional 14 205 6 367 44,8 7 838 55,2

04.8 Outras formas de educação/ensino 39 017 16 578 42,5 22 439 57,5

Assistência social 276 719 75 526 27,3 201 193 72,7

05.0 Assistência social 276 719 75 526 27,3 201 193 72,7

Religião 149 995 61 205 40,8 88 790 59,2

06.0 Religião 149 995 61 205 40,8 88 790 59,2

Associações patronais e profissionais 74 110 32 100 43,3 42 010 56,7

07.3 Associações empresariais e patronais 34 658 14 823 42,8 19 835 57,2

07.4 Associações profissionais 35 095 14 447 41,2 20 648 58,8

07.5 Associações de produtores rurais 4 357 2 830 65,0 1 527 35,0

Meio ambiente e proteção animal 3 386 1 870 55,2 1 516 44,8

08.0 Meio ambiente e proteção animal 3 386 1 870 55,2 1 516 44,8

Desenvolvimento e defesa de direitos 84 097 38 144 45,4 45 953 54,6

09.1 Associações de moradores 12 560 8 428 67,1 4 132 32,9

09.2 Centros e associações comunitárias 15 131 5 441 36,0 9 690 64,0

09.3 Desenvolvimento rural 2 633 1 532 58,2 1 101 41,8

09.4 Emprego e treinamento 22 177 9 691 43,7 12 486 56,3

09.5 Defesa de direitos de grupos e minorias 7 027 2 459 35,0 4 568 65,0

09.6 Outras formas de desenvolvimento e defesa de direitos 24 569 10593 43,1 13 976 56,9

Outras instituições privadas sem fins lucrativos não especificadas anteriormente 83 308 34 066 40,9 49 242 59,1

10.8 Outras instituições privadas sem fins lucrativos não especificadas anteriormente 83 308 34 066 40,9 49 242 59,1


Tabela 18 - Pessoal ocupado assalariado das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos - FASFIL, por sexo, segundo a classificação das entidades




Total

Sexo

Homem Mulher


TotalPercen-

tual(%)

TotalPercen-

tual(%)


(%)

TotalPercen-

tual(%)


(%)

Brasil 2 272 131 100,0 1 466 960 100,0 64,6 805 171 100,0 35,4

Norte 71 016 3,1 47 424 3,2 66,8 23 592 2,9 33,2

Rondônia 6 443 0,3 4 324 0,3 67,1 2 119 0,3 32,9

Acre 4 743 0,2 3 316 0,2 69,9 1 427 0,2 30,1

Amazonas 16 787 0,7 9 883 0,7 58,9 6 904 0,9 41,1

Roraima 1 069 0,0 639 0,0 59,8 430 0,1 40,2

Pará 32 672 1,4 22 986 1,6 70,4 9 686 1,2 29,6

Amapa 2 527 0,1 1 703 0,1 67,4 824 0,1 32,6

Tocantins 6 775 23,3 4 573 23,9 67,5 2 202 22,2 32,5

Nordeste 309 303 13,6 206 571 14,1 66,8 102 732 12,8 33,2

Maranhão 21 441 0,9 14 107 1,0 65,8 7 334 0,9 34,2

Piauí 10 037 0,4 6 421 0,4 64,0 3 616 0,4 36,0

Ceará 61 769 2,7 40 884 2,8 66,2 20 885 2,6 33,8

Rio Grande do Norte 14 043 0,6 8 880 0,6 63,2 5 163 0,6 36,8

Paraíba 14 971 0,7 9 506 0,6 63,5 5 465 0,7 36,5

Pernambuco 69 072 3,0 44 312 3,0 64,2 24 760 3,1 35,8

Alagoas 18 045 0,8 12 923 0,9 71,6 5 122 0,6 28,4

Sergipe 10 312 0,5 6 792 0,5 65,9 3 520 0,4 34,1

Bahia 89 613 80,9 62 746 80,6 70,0 26 867 81,5 30,0

Sudeste 1 323 300 58,2 845 904 57,7 63,9 477 396 59,3 36,1

Minas Gerais 251 345 11,1 171 310 11,7 68,2 80 035 9,9 31,8

Espirito Santo 36 057 1,6 24 297 1,7 67,4 11 760 1,5 32,6

Rio de Janeiro 226 943 10,0 140 133 9,6 61,7 86 810 10,8 38,3

São Paulo 808 955 27,0 510 164 26,5 63,1 298 791 28,1 36,9

Sul 401 320 17,7 255 368 17,4 63,6 145 952 18,1 36,4

Paraná 130 637 5,7 85 232 5,8 65,2 45 405 5,6 34,8

Santa Catarina 82 587 3,6 47 896 3,3 58,0 34 691 4,3 42,0

Rio Grande do Sul 188 096 12,4 122 240 13,2 65,0 65 856 11,0 35,0

Centro-Oeste 167 192 7,4 111 693 7,6 66,8 55 499 6,9 33,2

Mato Grosso do Sul 38 976 1,7 28 724 2,0 73,7 10 252 1,3 26,3

Mato Grosso 21 831 1,0 15 003 1,0 68,7 6 828 0,8 31,3

Goiás 54 543 2,4 38 305 2,6 70,2 16 238 2,0 29,8

Distrito Federal 51 842 2,3 29 661 2,0 57,2 22 181 2,8 42,8


Tabela 19 - Pessoal ocupado assalariado das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos - FASFIL, por nível de escolaridade, segundo as Grandes Regiões

e as Unidades da Federação - 2016

Grandes Regiõese



TotalNível de escolaridade

Sem nível superior Com nível superior


TotalPercentual em relação ao total

(%)

Total 2 272 131 805 171 35,4

Habitação 318 27 8,5

01.0 Habitação 318 27 8,5

Saúde 810 672 221 408 27,3

02.1 Hospitais 703 603 181 431 25,8

02.2 Outros serviços de saúde 107 069 39 977 37,3

Cultura e recreação 138 791 29 480 21,2

03.1 Cultura e arte 29 468 10 600 36,0

03.2 Esporte e recreação 109 323 18 880 17,3

Educação e pesquisa 650 735 385 460 59,2

04.1 Educação infantil 83 150 39 652 47,7

04.2 Ensino fundamental 102 000 60 819 59,6

04.3 Ensino médio 106 225 66 569 62,7

04.4 Educação superior 252 816 172 090 68,1

04.6 Estudos e pesquisas 53 322 24 948 46,8

04.7 Educação profissional 14 205 7 546 53,1

04.8 Outras formas de educação/ensino 39 017 13 836 35,5

Assistência social 276 719 78 025 28,2

05.0 Assistência social 276 719 78 025 28,2

Religião 149 995 22 930 15,3

06.0 Religião 149 995 22 930 15,3

Associações patronais e profissionais 74 110 21 012 28,4

07.3 Associações empresariais e patronais 34 658 12 345 35,6

07.4 Associações profissionais 35 095 7 909 22,5

07.5 Associações de produtores rurais 4 357 758 17,4

Meio ambiente e proteção animal 3 386 1 165 34,4

08.0 Meio ambiente e proteção animal 3 386 1 165 34,4

Desenvolvimento e defesa de direitos 84 097 19 391 23,1

09.1 Associações de moradores 12 560 1 341 10,7

09.2 Centros e associações comunitárias 15 131 4 087 27,0

09.3 Desenvolvimento rural 2 633 826 31,4

09.4 Emprego e treinamento 22 177 2 181 9,8

09.5 Defesa de direitos de grupos e minorias 7 027 2 071 29,5

09.6 Outras formas de desenvolvimento e defesa de direitos 24 569 8 885 36,2

Outras instituições privadas sem fins lucrativos não especificadas anteriormente 83 308 26 273 31,5

10.8 Outras instituições privadas sem fins lucrativos não especificadas anteriormente 83 308 26 273 31,5


Tabela 20 - Pessoal ocupado assalariado das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos - FASFIL, com nível superior, segundo a classificação




Total

Com nível superior


Qual o porte?As FASFIL possuíam uma média de 9,8 pessoas ocupadas assalariadas, por entidade, em 2016 (Tabela 21). Essa média, no entanto, não revela as diferenças signifi cativas existentes no porte das entidades, quando se efetua a análise por Grandes Regiões e por áreas de atuação. A média de trabalhadores assalariados nas FASFIL da Região Sudeste foi de 11,9 pessoas, enquanto a observada na Região Nordeste foi de 7,1. Os Hospitais contaram com uma média de 286,6 pessoas assalariadas, por exemplo, enquanto nas entidades que compõem o grupo Religião a média se restringiu a 1,8.

As diferenças no porte das entidades com as mesmas fi nalidades, mas locali-zadas em Grandes Regiões distintas do País, foram expressivas: a média do pessoal ocupado assalariado nos Hospitais da Região Sudeste foi de 327,2 pessoas por en-tidade, enquanto na Região Centro-Oeste, 221,7; na Educação superior, a média foi de 155,4 pessoas na Região Sul e de 87,3 na Região Nordeste; nas entidades de Meio ambiente e proteção animal, a média foi de 0,8 na Região Sul, enquanto na Região Norte, 8,3 pessoas. Nas entidades que prestam serviços de Assistência social, a média nacional foi de 11,9 assalariados por entidade, mas o porte dessas entidades variou de 6,9 pessoas assalariadas na Região Norte a 15,8 na Região Centro-Oeste.

Existe a predominância de pequenas entidades entre as FASFIL: 64,5% delas (152,9 mil) não possuíam nenhum empregado formalizado (Tabela 22). A forte presença do trabalho voluntário e da prestação de serviços autônomos23 pode explicar, parcialmen-te, tal fenômeno, mas outras informações reforçam a afi rmação anterior: enquanto 84,0% das entidades (199,1 mil) tinham menos de 5 pessoas ocupadas assalariadas, no outro extremo, apenas 1,6% das entidades (3 732 mil) possuía 100 ou mais pessoas assalariadas. Nesse pequeno grupo, no entanto, estavam concentradas 1,5 milhão de pessoas, ou 64,7% do total de assalariados.

As entidades de maior porte (com 100 ou mais pessoas assalariadas) concen-traram-se fortemente na Região Sudeste, totalizando 58,3%. Em contrapartida, nas Regiões Nordeste e Norte, foram registradas apenas 17,5% (Tabela 23).

Conforme mencionado anteriormente, a atividade desenvolvida infl ui no porte das entidades: de um lado, 68,3% das entidades sem empregados formais eram dos grupos de Religião (37,5%), Desenvolvimento e defesa de direitos (16,4%) e Cultura e recreação (14,3%). No outro extremo, entre as 3,7 mil instituições com 100 ou mais pessoas assalariadas, 37,7% desenvolveram atividades de Educação e pesquisa e 34,3%, de Saúde, as quais requerem um maior número de profi ssionais (Tabela 24).

As entidades com 100 ou mais assalariados são, geralmente, as mais anti-gas: 48,4% foram criadas antes da década de 1980 (Tabela 25). Em posição oposta, encontram-se as entidades mais recentes, criadas no período de 2011 a 2016: 79,4% não tinham pessoal assalariado. Particularmente, em 2016, registrou-se o percentual mais alto da última década (84,7%). (Tabelas 24 e 25).

23 Como o fi nanciamento das entidades está muitas vezes vinculado à execução de projetos, as atividades desenvolvidas são realizadas com a contratação de terceiros, sob diferentes formas, tais como: prestadores de serviços autônomos, microempreendedores individuais e empresas de diferentes portes.



Total 9,8 7,9 7,1 11,9 7,8 10,6

Habitação 2,2 6,3 3,3 1,8 0,2 5,6 01.0 Habitação 2,2 6,3 3,3 1,8 0,2 5,6

Saúde 172,8 164,1 175,5 193,0 137,6 123,4 02.1 Hospitais 286,6 264,9 286,7 327,2 225,0 221,7 02.2 Outros serviços de saúde 48,4 40,3 29,8 67,3 17,3 16,5

Cultura e recreação 4,6 5,6 3,5 7,0 2,1 4,1 03.1 Cultura e arte 2,5 5,2 2,0 3,5 1,2 2,1 03.2 Esporte e recreação 5,8 5,8 5,2 9,3 2,5 5,4

Educação e pesquisa 42,5 39,8 30,6 43,4 49,0 48,2 04.1 Educação infantil 17,9 14,4 10,0 18,7 15,0 28,5 04.2 Ensino fundamental 31,6 26,3 19,5 37,9 36,5 34,3 04.3 Ensino médio 67,5 55,9 56,2 69,3 73,4 76,2 04.4 Educação superior 129,6 100,5 87,3 134,6 155,4 120,2 04.6 Estudos e pesquisas 42,3 41,3 44,8 41,9 43,0 38,4 04.7 Educação profissional 31,9 21,4 43,2 34,4 26,5 6,4 04.8 Outras formas de educação/ensino 18,4 10,8 12,8 19,7 13,6 33,5

Assistência social 11,9 6,9 7,5 15,1 7,3 15,8 05.0 Assistência social 11,9 6,9 7,5 15,1 7,3 15,8

Religião 1,8 2,3 2,1 1,6 1,5 3,5 06.0 Religião 1,8 2,3 2,1 1,6 1,5 3,5

Associações patronais e profissionais 2,6 1,7 1,3 3,9 2,1 3,8 07.3 Associações empresariais e patronais 4,8 5,5 3,7 5,4 3,8 5,7 07.4 Associações profissionais 3,2 1,7 2,0 4,8 1,9 4,1 07.5 Associações de produtores rurais 0,4 0,2 0,3 0,7 0,4 1,1

Meio ambiente e proteção animal 2,1 8,3 1,1 2,4 0,8 2,0 08.0 Meio ambiente e proteção animal 2,1 8,3 1,1 2,4 0,8 2,0

Desenvolvimento e defesa de direitos 2,9 3,7 2,1 4,4 1,4 4,9 09.1 Associações de moradores 1,4 1,1 0,8 2,5 0,6 1,6 09.2 Centros e associações comunitárias 1,4 0,7 0,6 2,8 1,0 2,8 09.3 Desenvolvimento rural 0,7 0,2 0,7 0,3 1,4 0,5 09.4 Emprego e treinamento 26,3 51,9 21,7 34,7 10,7 32,7 09.5 Defesa de direitos de grupos e minorias 2,2 2,3 1,9 3,7 0,9 1,7 09.6 Outras formas de desenvolvimento e defesa de direitos 15,7 21,8 29,8 11,6 4,0 22,7

Outras instituições privadas sem fins lucrativosnão especificadas anteriormente 5,5 6,1 5,4 6,1 3,2 7,8 10.8 Outras instituições privadas sem fins lucrativos não especificadas anteriormente 5,5 6,1 5,4 6,1 3,2 7,8


Tabela 21 - Número médio de pessoas ocupadas assalariadas das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos - FASFIL, por Grandes Regiões, segundo a classificação das entidades sem fins lucrativos - 2016


Número médio de pessoas ocupadas assalariadas das Fundações Privadas e Associações sem

Fins Lucrativos - FASFIL

Brasil

Grandes Regiões



Total 236 950 100,0 2 272 131 100,0

Sem pessoal ocupado 152 874 64,5 - -

De 1 a 2 pessoas 33 802 14,3 45 493 2,0

De 3 a 4 pessoas 12 465 5,3 42 488 1,9

De 5 a 9 pessoas 12 467 5,3 82 174 3,6

De 10 a 49 pessoas 18 144 7,7 389 774 17,2

De 50 a 99 pessoas 3 466 1,5 241 984 10,7

De 100 a 499 pessoas 3 033 1,3 620 637 27,3

500 pessoas ou mais 699 0,3 849 581 37,4


Tabela 22 - Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos - F ASFIL

e pessoal ocupado assalariado, segundo as faixas de pessoal

Faixas de pessoal ocupado assalariado



ocupado assalariado - Brasil - 2016

Sem pessoal

ocupado

De 1 a 2pessoas

De 3 a 4pessoas

De 5 a 9pessoas

De 10 a 49pessoas

De 50 a 99 pessoas

De 100a 499

pessoas

500 pessoas ou mais

Brasil 236 950 152 874 33 802 12 465 12 467 18 144 3 466 3 033 699

Norte 9 193 5 683 1 606 550 515 577 123 117 22

Nordeste 44 496 32 259 5 389 2 047 1 735 2 101 450 428 87

Sudeste 114 410 69 674 16 866 6 334 6 662 10 695 2 002 1 761 416

Sul 52 673 36 308 6 687 2 394 2 466 3 550 615 530 123

Centro-Oeste 16 178 8 950 3 254 1 140 1 089 1 221 276 197 51


Tabela 23 - Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos - F ASFIL, por faixas de pessoal ocupado assalariado, segundo as Grandes Regiões - 2016

GrandesRegiões


Total



(continua)


Total 236 950 -

Sem pessoal ocupado 152 874 100,0

Habitação 127 0,1

Saúde 1 101 0,7





Associações patronais e profissionais 18 503 12,1

Meio ambiente e proteção animal 1 253 0,8


Outras instituições privadas sem fins lucrativos 10 340 6,8

De 1 a 2 pessoas 33 802 100,0

Habitação 13 0,0

Saúde 415 1,2






Meio ambiente e proteção animal 216 0,6



De 3 a 4 pessoas 12 465 100,0

Habitação 9 0,1

Saúde 205 1,6


Educação e pesquisa 641 5,1





Desenvolvimento e defesa de direitos 779 6,2

Outras instituições privadas sem fins lucrativos 863 6,9

De 5 a 9 pessoas 12 467 100,0

Habitação 6 0,0

Saúde 261 2,1









Tabela 24 - Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos - F ASFIL, segundo as faixas de pessoal ocupado assalariado e os

grupos da COPNI Ampliada - Brasil - 2016

Faixas de pessoal ocupado assalariado e grupos da COPNI Ampliada



(conclusão)


De 10 a 49 pessoas 18 144 100,0

Habitação 7 0,0

Saúde 973 5,4









De 50 a 99 pessoas 3 466 100,0

Habitação 1 0,0

Saúde 485 14,0

Cultura e recreação 294 8,5


Assistência social 619 17,9

Religião 199 5,7

Associações patronais e profissionais 128 3,7




De 100 a 499 pessoas 3 033 100,0

Habitação - -

Saúde 857 28,3




Religião 107 3,5





De 500 pessoas ou mais 699 100,0

Habitação - -

Saúde 424 60,7


Educação e pesquisa 161 23,0


Religião 9 1,3


Meio ambiente e proteção animal - -




Tabela 24 - Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos - F ASFIL, segundo as faixas de pessoal ocupado assalariado e os

grupos da COPNI Ampliada - Brasil - 2016

Faixas de pessoal ocupado assalariado e grupos da COPNI Ampliada



TotalPercentual

(%)Total

Percentual(%)

TotalPercentual

(%)

Total 236 950 100,0 152 874 100,0 33 802 100,0Até 1970 8 617 3,6 1 871 1,2 1 204 3,6De 1971 a 1980 23 725 10,0 8 032 5,3 5 617 16,6De 1981 a 1990 33 850 14,3 18 462 12,1 6 466 19,1De 1991 a 2000 55 158 23,3 37 060 24,2 8 035 23,8De 2001 a 2010 69 944 29,5 51 201 33,5 8 519 25,22011 7 769 3,3 6 019 3,9 780 2,32012 7 511 3,2 5 822 3,8 752 2,22013 8 426 3,6 6 673 4,4 744 2,22014 8 027 3,4 6 275 4,1 691 2,02015 7 965 3,4 6 413 4,2 616 1,82016 5 958 2,5 5 046 3,3 378 1,1

TotalPercentual

(%)Total

Percentual(%)

TotalPercentual

(%)

Total 12 465 100,0 12 467 100,0 18 144 100,0Até 1970 617 4,9 840 6,7 2 110 11,6De 1971 a 1980 2 666 21,4 2 635 21,1 3 434 18,9De 1981 a 1990 2 309 18,5 2 398 19,2 3 326 18,3De 1991 a 2000 2 770 22,2 2 740 22,0 3 501 19,3De 2001 a 2010 2 821 22,6 2 653 21,3 3 502 19,32011 285 2,3 237 1,9 322 1,82012 233 1,9 237 1,9 327 1,82013 245 2,0 220 1,8 426 2,32014 237 1,9 213 1,7 458 2,52015 190 1,5 190 1,5 463 2,62016 92 0,7 104 0,8 275 1,5

TotalPercentual

(%)Total

Percentual(%)

TotalPercentual

(%)

Total 3 466 100,0 3 033 100,0 699 100,0Até 1970 801 23,1 913 30,1 261 37,3De 1971 a 1980 707 20,4 539 17,8 95 13,6De 1981 a 1990 478 13,8 347 11,4 64 9,2De 1991 a 2000 585 16,9 384 12,7 83 11,9De 2001 a 2010 606 17,5 531 17,5 111 15,92011 59 1,7 52 1,7 15 2,12012 59 1,7 63 2,1 18 2,62013 49 1,4 53 1,7 16 2,32014 59 1,7 80 2,6 14 2,02015 41 1,2 41 1,4 11 1,62016 22 0,6 30 1,0 11 1,6


Tabela 25 - Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos - F ASFIL, por faixas de pessoal ocupado assalariado, segundo as faixas

de ano de fundação das entidades - Brasil - 2016

Faixas de ano de fundaçãodas entidades


TotalFaixas de pessoal ocupado assalariado

Sem pessoal ocupado De 1 a 2 pessoas




De 3 a 4 pessoas De 5 a 9 pessoas De 10 a 49 pessoas




De 50 a 99 pessoas De 100 a 499 pessoas 500 pessoas ou mais


Qual a remuneração?Os trabalhadores assalariados das FASFIL ganharam, em média, o equivalente a 3,0 s.m. mensais em 201624. No total, a remuneração dos profi ssionais que trabalharam formalmente nessas entidades envolveu recursos da ordem de R$ 80,4 bilhões, o que equivale a uma média mensal de R$ 2 653,33 (Tabela 26). Para ilustrar o signifi cado desses números, vale a pena mencionar que, no mesmo ano, a remuneração média de todos os assalariados das organizações públicas e privadas, lucrativas e não lu-crativas, ativas no CEMPRE também foi de 3,0 s.m. mensais. Assim, os salários médios observados nas FASFIL se equipararam aos demais salários no País.

O valor das remunerações variou de forma signifi cativa entre os grupos das

entidades. No piso inferior, com uma remuneração média mensal de até 2,0 s.m.,

encontram-se os profi ssionais que trabalharam nas entidades que prestam serviços

nas áreas de Habitação (1,7 s.m.), Assistência Social (2,0 s.m.) e Religião (2,0 s.m.)

(Gráfi co 4). Entre as que proporcionaram remuneração mais alta, com 3,5 s.m., estavam

as entidades de Educação e pesquisa e Meio ambiente e proteção animal.

24 O valor médio mensal do salário mínimo, em 2016, foi de R$ 880,00..


Nota: O valor médio mensal do salário mínimo, em 2016, foi de R$ 880,00.

3,0

1,7

3,2

3,2

3,5

2,0

2,0

3,3

3,5

2,3

3,0

0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0 3,5 4,0

Total

Habitação

Saúde

Cultura e recreação

Educação e pesquisa

Assistência social

Religião

Associações patronaise profissionais

Meio ambiente eproteção animal

Desenvolvimento edefesa de direitos

Outras instituições privadassem fins lucrativos

Gráfico 4 - Salário médio mensal, segundo os gruposda classificação das entidades sem fins lucrativos

Brasil - 2016

s.m.


Em reais(R$)

Em salários mínimos (1)

Total 80 358 495 2 653,33 3,0

Habitação 6 911 1 472,79 1,7

01.0 Habitação 6 911 1 472,79 1,7

Saúde 29 601 341 2 791,85 3,2

02.1 Hospitais 25 010 804 2 724,02 3,1

02.2 Outros serviços de saúde 4 590 537 3 230,03 3,7

Cultura e recreação 5 380 406 2 812,85 3,2

03.1 Cultura e arte 1 100 982 2 659,45 3,0

03.2 Esporte e recreação 4 279 424 2 855,22 3,2

Educação e pesquisa 27 050 033 3 093,82 3,5

04.1 Educação infantil 1 998 730 1 766,56 2,0

04.2 Ensino fundamental 3 453 335 2 509,06 2,9

04.3 Ensino médio 4 017 858 2 815,63 3,2

04.4 Educação superior 13 445 221 3 991,70 4,5

04.6 Estudos e pesquisas 2 587 183 3 581,74 4,1

04.7 Educação profissional 435 452 2 264,93 2,6

04.8 Outras formas de educação/ensino 1 112 253 2 116,18 2,4

Assistência social 6 534 563 1 750,01 2,0

05.0 Assistência social 6 534 563 1 750,01 2,0

Religião 3 486 205 1 754,69 2,0

06.0 Religião 3 486 205 1 754,69 2,0

Associações patronais e profissionais 2 888 298 2 907,68 3,3

07.3 Associações empresariais e patronais 1 721 377 3 716,63 4,2

07.4 Associações profissionais 1 031 754 2 195,04 2,5

07.5 Associações de produtores rurais 135 167 2 247,51 2,6

Meio ambiente e proteção animal 138 273 3 068,38 3,5

08.0 Meio ambiente e proteção animal 138 273 3 068,38 3,5

Desenvolvimento e defesa de direitos 2 237 651 1 981,16 2,3

09.1 Associações de moradores 286 402 1 688,46 1,9

09.2 Centros e associações comunitárias 356 209 1 773,99 2,0

09.3 Desenvolvimento rural 70 657 1 890,47 2,1

09.4 Emprego e treinamento 354 871 1 193,09 1,4

09.5 Defesa de direitos de grupos e minorias 202 789 2 043,43 2,3

09.6 Outras formas de desenvolvimento e defesa de direitos 966 723 1 833,76 3,4

Outras instituições privadas sem fins lucrativosnão especificadas anteriormente 3 034 816 1 676,73 3,0

10.8 Outras instituições privadas sem fins lucrativos não especificadas anteriormente 3 034 816 1 676,73 3,0


(1) O valor médio mensal do salário mínimo, em 2016, foi de R$ 880,00.

Tabela 26 - Salários e outras remunerações e salário médio mensal das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos - F ASFIL, segundo a classificação



(1 000 R$)

Salário médio mensal




Em termos regionais, o que mais se destaca na análise das informações da Tabela 27 é que, apenas na Região Sudeste, com 3,2 s.m., a média dos salários foi superior à média nacional das FASFIL (3,0 s.m.). A menor remuneração, em salários mínimos, foi registrada na Região Norte (2,4 s.m.). Esses valores diferem do observado nos salários médios pagos ao pessoal assalariado das organizações públicas e privadas, lucrativas e não lucrativas, ativas no CEMPRE, tendo em vista que, neste caso, o maior salário médio mensal foi verifi cado na Região Centro-Oeste (3,5 s.m.), enquanto o menor, na Região Nordeste (2,4 s.m).

As diferenças nas remunerações entre entidades com a mesma fi nalidade, mas que se localizam em Grandes Regiões distintas do País, também foram signifi cativas. A título de exemplos, destaca-se: nas entidades de Cultura e recreação, a remuneração média, em salários mínimos, variou de 2,2 s.m., na Região Norte, a 3,5 s.m., na Região Sudeste. No grupo de Saúde, a remuneração variou de 2,5 s.m., na Região Norte, a 3,4 s.m., nas Regiões Centro-Oeste e Sudeste; no Meio ambiente e proteção animal, variou de 1,9 s.m., na Região Nordeste, a 4,4 s.m., nas Regiões Norte e Centro-Oeste; e, nas Associações patronais e profi ssionais, a remuneração na Região Centro-Oeste (4,1 s.m.) foi 78,3% maior que a observada na Região Nordeste (2,3 s.m.).

A desagregação das informações por sexo ilustra as diferenças das remune-rações entre homens e mulheres nas FASFIL. A remuneração média das mulheres foi equivalente a 76,0% da remuneração média dos homens, sendo 3,6 s.m. o salário médio mensal verifi cado para os homens, e 2,7 s.m., para as mulheres (Tabela 28). Comportamento semelhante foi observado na remuneração do conjunto dos trabalha-dores de todas as organizações ativas do CEMPRE: enquanto o salário médio mensal foi de 3,3 s.m. para os homens, para as mulheres, apenas 2,7 s.m. A remuneração média das mulheres correspondeu a 81,8% da remuneração média dos homens, quando se consideram todas as organizações.

Diferenças nas remunerações de homens e mulheres se reproduzem entre as entidades que possuem a mesma fi nalidade. Nas Associações empresariais e patronais, os homens auferiram uma remuneração média de 5,2 s.m., enquanto as mulheres, 3,5 s.m.; nas entidades de Estudos e pesquisas, registraram-se 5,1 s.m. para os homens e 3,4 s.m. para as mulheres; nas entidades de Esportes e recreação, 3,7 s.m. para os homens e 2,3 s.m. para as mulheres; e em Outros serviços de saúde, 4,6 s.m. para os homens e 3,3 s.m. para as mulheres.

Em alguns subgrupos de entidades, a remuneração média mensal, em salários mínimos, das mulheres foi equivalente à dos homens: nas instituições de Ensino mé-dio, as mulheres receberam uma remuneração média de 3,2 s.m. e os homens, 3,3 s.m.; nas Associações de moradores, 1,9 s.m. para ambos os sexos; nas instituições de Emprego e treinamento, 1,3 s.m. para os homens e 1,4 s.m. para as mulheres; e nas instituições de Meio ambiente e proteção animal, 3,5 s.m. para ambos os sexos.



Total 3,0 2,4 2,5 3,2 3,0 3,0

Habitação 1,7 1,3 1,3 2,0 2,1 1,5

01.0 Habitação 1,7 1,3 1,3 2,0 2,1 1,5

Saúde 3,2 2,5 2,8 3,4 2,9 3,4

02.1 Hospitais 3,1 2,5 2,8 3,3 2,8 3,4

02.2 Outros serviços de saúde 3,7 3,1 2,3 3,8 3,6 3,5

Cultura e recreação 3,2 2,2 2,3 3,5 3,1 2,4

03.1 Cultura e arte 3,0 2,7 1,8 3,5 2,3 2,2

03.2 Esporte e recreação 3,2 1,8 2,6 3,5 3,3 2,4

Educação e pesquisa 3,5 2,9 2,7 3,7 3,7 3,3

04.1 Educação infantil 2,0 1,8 1,6 2,1 1,9 1,9

04.2 Ensino fundamental 2,9 2,2 2,1 3,4 2,4 2,7

04.3 Ensino médio 3,2 2,5 2,1 3,8 2,9 3,2

04.4 Educação superior 4,5 3,4 3,7 4,5 5,0 4,7

04.6 Estudos e pesquisas 4,1 3,6 2,9 4,6 3,8 4,1

04.7 Educação profissional 2,6 2,6 2,6 2,4 3,0 2,3

04.8 Outras formas de educação/ensino 2,4 2,4 2,5 2,6 2,3 1,9

Assistência social 2,0 1,6 1,8 2,0 2,0 2,0

05.0 Assistência social 2,0 1,6 1,8 2,0 2,0 2,0

Religião 2,0 1,5 1,6 2,1 1,8 2,5

06.0 Religião 2,0 1,5 1,6 2,1 1,8 2,5

Associações patronais e profissionais 3,3 2,4 2,3 3,6 2,8 4,1

07.3 Associações empresariais e patronais 4,2 3,0 2,6 5,0 3,0 5,4

07.4 Associações profissionais 2,5 1,8 2,1 2,5 2,6 2,9

07.5 Associações de produtores rurais 2,6 1,7 2,3 2,5 2,3 3,4

Meio ambiente e proteção animal 3,5 4,4 1,9 3,3 3,1 4,4

08.0 Meio ambiente e proteção animal 3,5 4,4 1,9 3,3 3,1 4,4

Desenvolvimento e defesa de direitos 2,3 2,6 1,9 2,2 2,3 3,5

09.1 Associações de moradores 1,9 1,7 1,4 2,1 1,6 1,6

09.2 Centros e associações comunitárias 2,0 1,8 1,7 2,1 2,0 1,9

09.3 Desenvolvimento rural 2,1 1,9 2,0 1,9 2,3 4,0

09.4 Emprego e treinamento 1,4 1,1 1,1 1,4 1,7 1,0

09.5 Defesa de direitos de grupos e minorias 2,3 1,8 1,9 2,5 2,1 2,1

09.6 Outras formas de desenvolvimento e

defesa de direitos 3,4 4,1 2,3 3,6 4,5 6,6

Outras instituições privadas sem fins lucrativos

não especificadas anteriormente 3,0 2,5 2,3 3,2 3,0 3,7

10.8 Outras instituições privadas sem fins

lucrativos não especificadas anteriormente 3,0 2,5 2,3 3,2 3,0 3,7


Nota: O valor do salário mínimo utilizado para 2016 foi de R$ 880,00.


Tabela 27 - Salário médio mensal das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos - FASFIL, por Grandes Regiões, segundo a classificação


Salário médio mensal (s.m.)

Brasil

Grandes Regiões




Total 32 539 038 47 819 457 3 151,83 2 395,52 3,6 2,7

Habitação 4 490 2 421 1 367,67 1 717,63 1,6 2,0

01.0 Habitação 4 490 2 421 1 367,67 1 717,63 1,6 2,0

Saúde 9 432 458 20 168 883 3 507,07 2 548,76 4,0 2,9

02.1 Hospitais 7 922 680 17 088 124 3 423,32 2 488,35 3,9 2,8

02.2 Outros serviços de saúde 1 509 778 3 080 758 4 023,62 2 945,34 4,6 3,3

Cultura e recreação 3 841 765 1 538 640 3 196,95 2 163,75 3,6 2,5

03.1 Cultura e arte 606 060 494 922 2 865,91 2 443,85 3,3 2,8

03.2 Esporte e recreação 3 235 706 1 043 718 3 267,64 2 052,21 3,7 2,3

Educação e pesquisa 11 518 443 15 531 590 3 640,04 2 784,01 4,1 3,2

04.1 Educação infantil 224 458 1 774 272 1 940,65 1 746,74 2,2 2,0

04.2 Ensino fundamental 997 624 2 455 711 2 631,36 2 462,56 3,0 2,8

04.3 Ensino médio 1 262 053 2 755 805 2 913,29 2 773,05 3,3 3,2

04.4 Educação superior 7 049 237 6 395 985 4 309,79 3 691,41 4,9 4,2

04.6 Estudos e pesquisas 1 320 439 1 266 743 4 484,94 2 960,31 5,1 3,4

04.7 Educação profissional 202 648 232 804 2 353,62 2 193,00 2,7 2,5

04.8 Outras formas de educação/ensino 461 984 650 270 2 097,75 2 129,47 2,4 2,4

Assistência social 1 988 236 4 546 327 1 935,01 1 679,77 2,2 1,9

05.0 Assistência social 1 988 236 4 546 327 1 935,01 1 679,77 2,2 1,9

Religião 1 696 134 1 790 070 2 093,23 1 521,53 2,4 1,7

06.0 Religião 1 696 134 1 790 070 2 093,23 1 521,53 2,4 1,7

Associações patronais e profissionais 1 454 622 1 433 676 3 385,30 2 543,57 3,8 2,9

07.3 Associações empresariais e patronais 903 909 817 467 4 566,06 3 082,54 5,2 3,5

07.4 Associações profissionais 459 707 572 047 2 379,94 2 066,05 2,7 2,3

07.5 Associações de produtores rurais 91 006 44 161 2 359,74 2 046,88 2,7 2,3

Meio ambiente e proteção animal 77 111 61 162 3 061,16 3 077,54 3,5 3,5

08.0 Meio ambiente e proteção animal 77 111 61 162 3 061,16 3 077,54 3,5 3,5

Desenvolvimento e defesa de direitos 1 077 831 1 159 820 2 111,43 1 873,73 2,4 2,1

09.1 Associações de moradores 186 743 99 658 1 681,55 1 701,55 1,9 1,9

09.2 Centros e associações comunitárias 141 024 215 185 1 914,77 1 692,44 2,2 1,9

09.3 Desenvolvimento rural 41 906 28 750 1 929,74 1 836,01 2,2 2,1

09.4 Emprego e treinamento 147 550 207 321 1 138,97 1 234,85 1,3 1,4

09.5 Defesa de direitos de grupos e minorias 75 617 127 172 2 167,08 1 976,38 2,5 2,2

09.6 Outras formas de desenvolvimento e defesa de direitos 484 991 481 733 3 473,84 2 598,63 3,9 3,0

Outras instituições privadas sem fins lucrativosnão especificadas anteriormente 1 447 947 1 586 868 3 135,50 2 361,63 3,6 2,7

10.8 Outras instituições privadas sem fins lucrativos não especificadas anteriormente 1 447 947 1 586 868 3 135,50 2 361,63 3,6 2,7


(1) O valor do salário mínimo utilizado para 2016 foi de R$ 880,00.

Tabela 28 - Salários e outras remunerações e salário médio mensal das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos - F ASFIL, por sexo,segundo a classificação das entidades sem fins lucrativos - Brasil - 2016


(1 000 R$)


Em reais(R$)

Em salários mínimos (1)




Quando o foco da análise são as Grandes Regiões do País, observa-se que, em todas, os homens tiveram remuneração média superior à das mulheres. Nas Regiões Sul e Sudeste, no entanto, foram encontradas as maiores defasagens, dado que a diferença nas remunerações dos homens e mulheres foi de, no mínimo, 1 s.m. Os dados da Tabela 29 mostram ainda que, no conjunto dos assalariados das FASFIL, as menores remunerações, em salários mínimos, foram das mulheres nas Regiões Norte e Nordeste (2,3 s.m.), ao passo que as maiores foram registradas pelos homens nas Regiões Sul e Sudeste (3,8 s.m.).

(continua)


Total 3,6 2,7 2,7 2,3 2,7 2,3

Habitação 1,6 2,0 1,2 1,5 1,3 1,4

01.0 Habitação 1,6 2,0 1,2 1,5 1,3 1,4

Saúde 4,0 2,9 2,9 2,4 3,2 2,6

02.1 Hospitais 3,9 2,8 2,8 2,3 3,2 2,6



03.1 Cultura e arte 3,3 2,8 2,7 2,7 1,8 1,8





04.3 Ensino médio 3,3 3,2 2,7 2,5 2,2 2,1







Religião 2,4 1,7 1,7 1,4 1,7 1,4

06.0 Religião 2,4 1,7 1,7 1,4 1,7 1,4













09.6 Outras formas de desenvolvimento e defesa de direitos 3,9 3,0 4,7 3,4 2,5 2,1

Outras instituições privadas sem finslucrativos não especificadas anteriormente 3,6 2,7 2,4 2,5 2,7 2,0

10.8 Outras instituições privadas sem finslucrativos não especificadas anteriormente 3,6 2,7 2,4 2,5 2,7 2,0


Tabela 29 - Salário médio mensal das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos - FASFIL, por Grandes Regiões e sexo, segundo

a classificação das entidades sem fins lucrativos - 2016


BrasilGrandes Regiões

Norte Nordeste



(conclusão)


Total 3,8 2,8 3,8 2,6 3,4 2,8

Habitação 1,9 2,2 2,3 0,8 1,5 1,6

01.0 Habitação 1,9 2,2 2,3 0,8 1,5 1,6

Saúde 4,3 3,1 3,8 2,6 4,4 3,0

02.1 Hospitais 4,2 3,0 3,7 2,6 4,4 3,0



03.1 Cultura e arte 3,9 3,2 2,5 2,2 2,4 2,0





04.3 Ensino médio 3,9 3,7 3,2 2,8 3,3 3,1







Religião 2,7 1,7 2,2 1,6 2,5 2,5

06.0 Religião 2,7 1,7 2,2 1,6 2,5 2,5














Outras instituições privadas sem finslucrativos não especificadas anteriormente 3,6 2,8 4,0 2,4 4,3 3,2

10.8 Outras instituições privadas sem finslucrativos não especificadas anteriormente 3,6 2,8 4,0 2,4 4,3 3,2


Nota: O valor do salário mínimo utilizado para 2016 foi de R$ 880,00.


Tabela 29 - Salário médio mensal das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos - FASFIL, por Grandes Regiões e sexo, segundo

a classificação das entidades sem fins lucrativos - 2016


Grandes Regiões

Sudeste Sul Centro-Oeste



Considerando as Grandes Regiões e os subgrupos de atuação, os salários mais elevados foram recebidos pelos homens dos subgrupos Associações empresariais e patronais (6,2 s.m.) e Estudos e pesquisas (5,9 s.m.), ambos na Região Sudeste, e Educação superior, na Região Sul (5,5 s.m.). Entre as mulheres, as melhores remu-nerações ocorreram na Educação superior, nas Regiões Sul (4,6 s.m.) e Centro-Oeste (4,5 s.m.), e em Meio ambiente e proteção animal (4,2 s.m.), na Região Centro-Oeste.

Os menores salários foram observados para homens e mulheres no subgrupo Emprego e treinamento. No caso masculino, os valores foram de 0,8 s.m. na Região Centro-Oeste; 0,9 s.m. na Região Norte; e 1,0 s.m. na Região Nordeste. No caso femi-nino, os valores foram 1,1 s.m. na Região Centro-Oeste; 1,2 s.m. na Região Norte; e 1,3 s.m. na Região Nordeste.

Conforme o esperado, o nível de escolaridade tem uma forte infl uência no valor da remuneração dos trabalhadores das FASFIL. A remuneração média, em salários míni-mos, dos assalariados com nível de escolaridade superior foi de 5,1 s.m., enquanto a dos demais assalariados, isto é, sem nível superior, representou somente 37,3% desse valor (1,9 s.m.) (Tabela 30). Vale mencionar, no entanto, que a remuneração média dos assalariados com nível superior nas FASFIL foi 18,9% menor do que a auferida por esses assalariados do total das organizações ativas no CEMPRE (6,3 s.m.).

A diferença mais acentuada entre os ocupados com ou sem nível de escolaridade superior é observada nas remunerações das entidades de Meio ambiente e proteção animal, Associações patronais e profi ssionais e Saúde, com uma diferença de 5 s.m., 4,5 s.m. e 4,3 s.m., respectivamente. A remuneração média, em salários mínimos, nas entidades de Educação e pesquisa passa de 4,7 s.m., entre os ocupados com nível superior, para 1,7 s.m., entre aqueles que não possuem tal formação. No subgrupo de Educação superior, por exemplo, a remuneração dos ocupados com nível supe-rior alcança 5,7 s.m., enquanto a dos demais assalariados é de 1,9 s.m.; no subgrupo de Estudos e pesquisas, a remuneração passa de 6,3 s.m. para 2,1 s.m., quando se comparam esses dois níveis de escolaridade.

As remunerações mais altas, em salários mínimos, para os ocupados com for-mação de nível superior foram concedidas pelas Associações empresariais e patro-nais e as entidades ligadas ao Meio ambiente e proteção animal (8,0 s.m. e 6,8 s.m., respectivamente). As entidades ligadas à Saúde também se destacaram nos Hospitais e em Outros serviços de saúde, com valores acima de 6 s.m.

Grandes contrastes podem ser observados na remuneração média, em salários mínimos, dos assalariados com escolaridade de nível superior, segundo as Grandes Regiões do País: nas Associações empresariais e patronais na Região Centro-Oeste (10,0 s.m.), tal remuneração foi duas vezes maior do que a verifi cada na Região Sul (5,0 s.m.); nas entidades de Meio ambiente e proteção animal, variou de 7,8 s.m., na Região Centro-Oeste, a 3,5 s.m., na Região Nordeste; nos Hospitais da Região Centro--Oeste, alcançou 7,2 s.m., enquanto nos da Região Norte, 5,5 s.m.; e, nas entidades de Educação superior da Região Sul, pontuou 6,2 s.m., ao passo que nas situadas na Região Norte, 4,3 s.m. (Tabela 31).

Vale mencionar que a remuneração dos assalariados com escolaridade de nível superior nas entidades de Educação infantil, que variou de 2,1 s.m. a 2,9 s.m. foi menor do que a média de todas as remunerações nas FASFIL (3,0 s.m.).


Emreais(R$)

Em sa-lários míni-

mos (1)

Emreais(R$)

Em sa-lários míni-

mos (1)

Total 32 071 403 1 646,60 1,9 48 287 092 4 467,41 5,1

Habitação 5 609 1 322,66 1,5 1 301 2 883,36 3,3

01.0 Habitação 5 609 1 322,66 1,5 1 301 2 883,36 3,3

Saúde 13 576 351 1 763,98 2,0 16 024 990 5 513,77 6,3

02.1 Hospitais 12 012 647 1 764,70 2,0 12 998 157 5 474,30 6,2

02.2 Outros serviços de saúde 1 563 703 1 758,46 2,0 3 026 834 5 689,94 6,5

Cultura e recreação 3 488 029 2 355,70 2,7 1 892 376 4 379,27 5,0

03.1 Cultura e arte 500 953 1 896,30 2,2 600 029 4 005,14 4,6

03.2 Esporte e recreação 2 987 077 2 455,46 2,8 1 292 347 4 577,82 5,2

Educação e pesquisa 5 452 089 1 539,83 1,7 21 597 944 4 151,43 4,7

04.1 Educação infantil 773 442 1 295,32 1,5 1 225 288 2 293,18 2,6

04.2 Ensino fundamental 827 354 1 509,35 1,7 2 625 981 3 170,73 3,6

04.3 Ensino médio 823 928 1 569,70 1,8 3 193 930 3 540,59 4,0

04.4 Educação superior 1 778 981 1 678,83 1,9 11 666 241 5 053,29 5,7

04.6 Estudos e pesquisas 719 792 1 866,27 2,1 1 867 390 5 547,13 6,3

04.7 Educação profissional 124 131 1 386,42 1,6 311 321 3 030,62 3,4

04.8 Outras formas de educação/ensino 404 461 1 204,92 1,4 707 793 3 726,76 4,2

Assistência social 3 419 569 1 273,68 1,4 3 114 993 2 968,87 3,4

05.0 Assistência social 3 419 569 1 273,68 1,4 3 114 993 2 968,87 3,4

Religião 2 405 292 1 428,43 1,6 1 080 913 3 567,76 4,1

06.0 Religião 2 405 292 1 428,43 1,6 1 080 913 3 567,76 4,1

Associações patronais e profissionais 1 267 786 1 778,36 2,0 1 620 512 5 778,45 6,6

07.3 Associações empresariais e patronais 576 720 1 922,98 2,2 1 144 657 7 011,90 8,0

07.4 Associações profissionais 607 803 1 672,38 1,9 423 952 3 976,92 4,5

07.5 Associações de produtores rurais 83 264 1 680,46 1,9 51 903 4 899,91 5,6

Meio ambiente e proteção animal 45 979 1 555,35 1,8 92 294 5 953,77 6,8

08.0 Meio ambiente e proteção animal 45 979 1 555,35 1,8 92 294 5 953,77 6,8

Desenvolvimento e defesade direitos 1 195 394 1 375,56 1,6 1 042 257 4 001,94 4,5

09.1 Associações de moradores 229 412 1 530,89 1,7 56 990 2 882,93 3,3

09.2 Centros e associações comunitárias 206 385 1 397,68 1,6 149 825 2 819,79 3,2

09.3 Desenvolvimento rural 39 350 1 518,54 1,7 31 306 2 731,33 3,1

09.4 Emprego e treinamento 239 715 892,53 1,0 115 156 3 990,10 4,5

09.5 Defesa de direitos de grupos e minorias 105 092 1 500,30 1,7 97 697 3 346,69 3,8

09.6 Outras formas de desenvolvimento e defesa de direitos 375 440 1 813,99 2,1 591 284 2 903,31 5,7

Outras instituições privadas sem fins lucrativos não especificadas anteriormente 1 215 304 1 567,79 1,8 1 819 512 2 728,45 5,8

10.8 Outras instituições privadas sem fins lucrativos não especificadas anteriormente 1 215 304 1 567,79 1,8 1 819 512 2 728,45 5,8


(1) O valor médio mensal do salário mínimo, em 2016, foi de R$ 880,00.

Saláriose outras remune-rações

(1 000 R$)


Sem nível superior Com nível superior



Tabela 30 - Salários e outras remunerações e salário médio mensal das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos - F ASFIL, por nível de escolaridade,

segundo a classificação das entidades sem fins lucrativos - Brasil - 2016

Saláriose outras remune-rações

(1 000 R$)




Total 5,1 4,2 4,2 5,3 4,8 5,7

Habitação 3,3 - 1,2 3,6 - 4,4

01.0 Habitação 3,3 - 1,2 3,6 - 4,4

Saúde 6,3 5,8 5,8 6,5 5,7 7,1

02.1 Hospitais 6,2 5,5 5,9 6,4 5,7 7,2



03.1 Cultura e arte 4,6 4,1 2,5 5,2 3,3 3,3





04.3 Ensino médio 4,0 3,2 2,5 4,8 3,6 4,0







Religião 4,1 2,6 2,9 4,2 2,9 6,2

06.0 Religião 4,1 2,6 2,9 4,2 2,9 6,2














Outras instituições privadas sem fins lucrativos não especificadas anteriormente 5,8 4,6 4,2 6,1 5,2 6,8

10.8 Outras instituições privadas sem fins lucrativos não especificadas anteriormente 5,8 4,6 4,2 6,1 5,2 6,8

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Cadastro e Classificações, Cadastro Central de Empresas 2016.Nota: O valor do salário mínimo médio utilizado para 2016 foi de R$ 880,00

Tabela 31 - Salário médio mensal do pessoal ocupado assalariado com nível superior das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos - F ASFIL, por Grandes

Regiões, segundo a classificação das entidades sem fins lucrativos - 2016

Salário médio mensal do pessoal ocupado assalariado com nível superior (s.m.)

Brasil

Grandes Regiões




O crescimento recente das Fundações Privadas e Associações sem Fins LucrativosDe 2010 a 2016, a totalidade de unidades locais das organizações públicas e privadas, lucrativas e não lucrativas, ativas no CEMPRE registrou perda de 0,2%. As entidades sem fi ns lucrativos tiveram perda de 5,4%, enquanto as entidades empresariais mantive-ram-se praticamente estáveis, com variação percentual de 0,4%. Dentre as entidades sem fi ns lucrativos, as FASFIL tiveram perda de 16,5% no número de unidades locais; Outras entidades privadas sem fi ns lucrativos, por sua vez, tiveram ganho de 6,2%.

Com a redução de 16,5%, o número de FASFIL no Brasil passou de 283,8 mil uni-dades em 2010 para 237,0 mil em 2016. Cabe destacar que de 2010 a 2013 a variação percentual foi de -2,9%, e, de 2013 a 2016, de 14,0%, diferentemente do registrado nos estudos anteriores, que mostraram crescimento no número de tais instituições.

2010 2013 2016 2010/2013 2013/2016 2010/2016

Total 5 551 915 5 874 465 5 542 008 5,8 (-) 5,7 (-) 0,2

Entidades sem fins lucrativos 556 846 566 846 526 841 1,8 (-) 7,1 (-) 5,4

Fundações Privadas e Associações Sem Fins Lucrativos - FASFIL 283 812 275 662 236 950 (-) 2,9 (-) 14,0 (-) 16,5

Outras entidades privadas sem fins lucrativos 273 034 291 184 289 891 6,6 (-) 0,4 6,2

Entidades empresariais (1) 4 969 980 5 281 566 4 988 440 6,3 (-) 5,5 0,4

Outras entidades constantes no CEMPRE 25 089 26 053 26 727 3,8 2,6 6,5

(1) Entidades empresariais compreendem também as pessoas físicas equiparadas às jurídicas.

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Cadastro e Classificações, Cadastro Central de Empresas 2010/2016.

Tabela 32 - Número de unidades locais ativas no Cadastro Central de Empresas - CEMPRE, com indicação de variação percentual, segundo o tipo de entidade - Brasil - 2010/2016

Tipo de entidade

Número de unidades locais ativas no Cadastro Central de Empresas - CEMPRE

Total Variação percentual (%)

Uma análise mais detalhada da evolução recente das FASFIL, de 2010 a 2016, indica mudanças nas tendências observadas em períodos anteriores. Em 2016, to-dos os grupos apresentaram variação percentual negativa quando comparados com 2010, sobretudo Habitação (-37,5%); Associações patronais e profi ssionais (-32,1%); e Desenvolvimento e defesa de direitos (-27,9%). Assistência social (-21,6%) e Cultura e recreação (-21,0%) também tiveram grandes perdas, enquanto Religião registrou decréscimo de apenas 0,6%. Em números absolutos, os maiores decréscimos foram verifi cados nas entidades dos grupos Associações patronais e profi ssionais (-13,7 mil unidades) e Desenvolvimento e defesa de direitos (-11,8 mil unidades). Ao analisar o período de 2010 a 2013, constata-se que apenas três grupos não apresentaram varia-ção negativa no número de entidades: Cultura e recreação (1,2%), Religião (0,8%) e Outras instituições privadas sem fi ns lucrativos (10,7%). No período 2013/2016 todos os grupos apresentaram variação percentual negativa. (Tabela 33).


(continua)

TotalPercentual

(%)Total

Percentual (%)

Total 283 812 100,0 275 662 100,0 (-) 2,9

Habitação 261 0,1 228 0,1 (-) 12,6

01.0 Habitação 261 0,1 228 0,1 (-) 12,6

Saúde 5 133 1,8 4 892 1,8 (-) 4,7

02.1 Hospitais 2 493 0,9 2 517 0,9 1,0

02.2 Outros serviços de saúde 2 640 0,9 2 375 0,9 (-) 10,0

Cultura e recreação 40 870 14,4 41 353 15,0 1,2

03.1 Cultura e arte 14 594 5,1 18 037 6,5 23,6

03.2 Esporte e recreação 26 276 9,3 23 316 8,5 (-) 11,3

Educação e pesquisa 19 611 6,9 16 943 6,1 (-) 13,6

04.1 Educação infantil 4 183 1,5 4 032 1,5 (-) 3,6

04.2 Ensino fundamental 4 613 1,6 3 725 1,4 (-) 19,2

04.3 Ensino médio 1 782 0,6 1 669 0,6 (-) 6,3

04.4 Educação superior 2 074 0,7 2 140 0,8 3,2

04.6 Estudos e pesquisas 2 096 0,7 2 181 0,8 4,1

04.7 Educação profissional 544 0,2 482 0,2 (-) 11,4

04.8 Outras formas de educação/ensino 4 319 1,5 2 714 1,0 (-) 37,2

Assistência social 30 706 10,8 28 377 10,3 (-) 7,6

05.0 Assistência social 30 706 10,8 28 377 10,3 (-) 7,6

Religião 83 542 29,4 84 251 30,6 0,8

06.0 Religião 83 542 29,4 84 251 30,6 0,8

Associações patronais e profissionais 42 633 15,0 38 387 13,9 (-) 10,0

07.3 Associações empresariais e patronais 7 340 2,6 8 044 2,9 9,6

07.4 Associações profissionais 16 310 5,7 14 334 5,2 (-) 12,1

07.5 Associações de produtores rurais 18 983 6,7 16 009 5,8 (-) 15,7

Meio ambiente e proteção animal 2 127 0,7 1 727 0,6 (-) 18,8

08.0 Meio ambiente e proteção animal 2 127 0,7 1 727 0,6 (-) 18,8

Desenvolvimento e defesa de direitos 41 999 14,8 40 762 14,8 (-) 2,9

09.1 Associações de moradores 13 977 4,9 12 501 4,5 (-) 10,6

09.2 Centros e associações comunitárias 17 107 6,0 15 746 5,7 (-) 8,0

09.3 Desenvolvimento rural 3 429 1,2 5 534 2,0 61,4

09.4 Emprego e treinamento 608 0,2 731 0,3 20,2

09.5 Defesa de direitos de grupos e minorias 4 844 1,7 4 245 1,5 (-) 12,4

09.6 Outras formas de desenvolvimento e defesa de direitos 2 034 0,7 2 005 0,7 (-) 1,4

Outras instituições privadas sem fins lucrativos não especificadas anteriormente 16 930 6,0 18 742 6,8 10,7

10.8 Outras instituições privadas sem fins lucrativos não especificadas anteriormente 16 930 6,0 18 742 6,8 10,7

Tabela 33 - Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos - F ASFIL, com indicação da variação percentual, segundo a classificação

das entidades sem fins lucrativos - Brasil - 2010/2016



2010 2013 Variação percentual2010/2013

(%)


Nas áreas mais diretamente relacionadas às políticas públicas governamentais, observou-se queda em Educação e pesquisa, que teve perda de 3,8 mil entidades (-19,3%), sendo a maior ocorrida no período de 2010 a 2013 (-13,6%). Nesse grupo, apenas Educação infantil apresentou variação positiva de 2010 a 2016, com crescimento de 16,5%, passando de 4,2 mil para 4,9 mil unidades. O grupo de Saúde perdeu 412 unidades (-8,0%), Cultura e recreação perdeu 8,6 mil unidades (-21,0%), e Assistência social teve queda de 6,6 mil unidades (-21,6%).

(conclusão)

TotalPercentual

(%)

Total 236 950 100,0 (-) 14,0 (-) 16,5

Habitação 163 0,1 (-) 28,5 (-) 37,5

01.0 Habitação 163 0,1 (-) 28,5 (-) 37,5

Saúde 4 721 2,0 (-) 3,5 (-) 8,0

02.1 Hospitais 2 464 1,0 (-) 2,1 (-) 1,2

02.2 Outros serviços de saúde 2 257 1,0 (-) 5,0 (-) 14,5

Cultura e recreação 32 268 13,6 (-) 22,0 (-) 21,0

03.1 Cultura e arte 12 552 5,3 (-) 30,4 (-) 14,0

03.2 Esporte e recreação 19 716 8,3 (-) 15,4 (-) 25,0

Educação e pesquisa 15 828 6,7 (-) 6,6 (-) 19,3

04.1 Educação infantil 4 872 2,1 20,8 16,5

04.2 Ensino fundamental 3 349 1,4 (-) 10,1 (-) 27,4

04.3 Ensino médio 1 627 0,7 (-) 2,5 (-) 8,7

04.4 Educação superior 1 999 0,8 (-) 6,6 (-) 3,6

04.6 Estudos e pesquisas 1 315 0,6 (-) 39,7 (-) 37,3

04.7 Educação profissional 464 0,2 (-) 3,7 (-) 14,7

04.8 Outras formas de educação/ensino 2 202 0,9 (-) 18,9 (-) 49,0

Assistência social 24 067 10,2 (-) 15,2 (-) 21,6

05.0 Assistência social 24 067 10,2 (-) 15,2 (-) 21,6

Religião 83 053 35,1 (-) 1,4 (-) 0,6

06.0 Religião 83 053 35,1 (-) 1,4 (-) 0,6

Associações patronais e profissionais 28 962 12,2 (-) 24,6 (-) 32,1

07.3 Associações empresariais e patronais 7 457 3,1 (-) 7,3 1,6

07.4 Associações profissionais 11 132 4,7 (-) 22,3 (-) 31,7

07.5 Associações de produtores rurais 10 373 4,4 (-) 35,2 (-) 45,4

Meio ambiente e proteção animal 1 689 0,7 (-) 2,2 (-) 20,6

08.0 Meio ambiente e proteção animal 1 689 0,7 (-) 2,2 (-) 20,6

Desenvolvimento e defesa de direitos 30 266 12,8 (-) 25,7 (-) 27,9

09.1 Associações de moradores 9 162 3,9 (-) 26,7 (-) 34,4

09.2 Centros e associações comunitárias 10 918 4,6 (-) 30,7 (-) 36,2

09.3 Desenvolvimento rural 4 291 1,8 (-) 22,5 25,1

09.4 Emprego e treinamento 871 0,4 19,2 43,3

09.5 Defesa de direitos de grupos e minorias 3 430 1,4 (-) 19,2 (-) 29,2

09.6 Outras formas de desenvolvimento e defesa de direitos 1 594 0,7 (-) 20,5 (-) 21,6

Outras instituições privadas sem fins lucrativos não especificadas anteriormente 15 933 6,7 (-) 15,0 (-) 5,9

10.8 Outras instituições privadas sem fins lucrativos não especificadas anteriormente 15 933 6,7 (-) 15,0 (-) 5,9


Tabela 33 - Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos - F ASFIL, com indicação da variação percentual, segundo a classificação

das entidades sem fins lucrativos - Brasil - 2010/2016



2016 Variação percentual2013/2016

(%)

Variação percentual 2010/2016

(%)


De 2010 a 2016, as entidades de defesa de direitos e interesses dos cidadãos perderam o dinamismo de crescimento observado nos períodos anteriores, apresen-tando, em 2016, valores absolutos em torno de 59 mil entidades.

Ao analisar tais resultados por Grandes Regiões, também se observa que as variações seguiram ritmos distintos no período de 2010 e 2016 (Tabela 34). A Região Norte perdeu 32,9% das entidades, seguida pela Região Nordeste, que registrou que-da de 30,9%. Nessas duas regiões, a redução ocorrida foi superior à média nacional (-16,5%). A Região Sul perdeu 14,7%, seguida das Regiões Centro-Oeste (-10,8%) e Sudeste (-9,1%). Embora a Região Sudeste tenha apresentado o menor decréscimo em termos de variação percentual, a queda no número de entidades, em valores absolutos, foi a segunda mais elevada (11,5 mil), inferior apenas à registrada na Região Nordeste, cuja baixa alcançou 19,9 mil unidades. Vale destacar que as maiores reduções, em todas as Grandes Regiões, ocorreram no período de 2013 a 2016. A Região Sudeste, porém, até apresentou variação positiva no período de 2010 a 2013.

(continua)

TotalPercentual

(%)Total

Percentual (%)

Brasil 283 812 100,0 275 662 100,0 (-) 2,9

Norte 13 695 4,8 13 217 4,8 (-) 3,5

Rondônia 2 315 0,8 2 421 0,9 4,6

Acre 709 0,2 842 0,3 18,8

Amazonas 2 203 0,8 1 978 0,7 (-) 10,2

Roraima 319 0,1 316 0,1 (-) 0,9

Pará 6 071 2,1 5 604 2,0 (-) 7,7

Amapa 378 0,1 378 0,1 0,0

Tocantins 1 700 0,6 1 678 0,6 (-) 1,3

Nordeste 64 352 22,7 58 913 21,4 (-) 8,5

Maranhão 6 464 2,3 5 663 2,1 (-) 12,4

Piauí 4 149 1,5 3 852 1,4 (-) 7,2

Ceará 12 685 4,5 11 914 4,3 (-) 6,1

Rio Grande do Norte 3 942 1,4 3 207 1,2 (-) 18,6

Paraíba 5 406 1,9 4 762 1,7 (-) 11,9

Pernambuco 8 545 3,0 7 962 2,9 (-) 6,8

Alagoas 2 195 0,8 1 664 0,6 (-) 24,2

Sergipe 2 648 0,9 2 535 0,9 (-) 4,3

Bahia 18 318 6,5 17 354 6,3 (-) 5,3

Sudeste 125 890 44,4 126 026 45,7 0,1

Minas Gerais 36 229 12,8 35 545 12,9 (-) 1,9

Espírito Santo 6 160 2,2 6 484 2,4 5,3

Rio de Janeiro 24 987 8,8 25 046 9,1 0,2

São Paulo 58 514 20,6 58 951 21,4 0,7

Sul 61 732 21,8 59 571 21,6 (-) 3,5

Paraná 20 489 7,2 20 053 7,3 (-) 2,1

Santa Catarina 16 166 5,7 15 463 5,6 (-) 4,3

Rio Grande do Sul 25 077 8,8 24 055 8,7 (-) 4,1

Centro-Oeste 18 143 6,4 17 935 6,5 (-) 1,1

Mato Grosso do Sul 3 673 1,3 3 589 1,3 (-) 2,3

Mato Grosso 3 744 1,3 3 551 1,3 (-) 5,2

Goiás 6 423 2,3 6 448 2,3 0,4

Distrito Federal 4 303 1,5 4 347 1,6 1,0

Tabela 34 - Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos - F ASFIL, com indicação da variação percentual, segundo as Grandes Regiões

e as Unidades da Federação - 2010/2016

Grandes Regiões e




(%)


De 2010 a 2016, merece destaque o aumento de 11,7% no pessoal ocupado as-salariado, embora tenha ocorrido queda no número de FASFIL (-16,5%). Nesse período, foram criados 238,5 mil postos assalariados em tais entidades (Tabela 35). Compa-rando esse resultado com o crescimento de 3,5% verifi cado no número de pessoas assalariadas em todas as organizações ativas no CEMPRE, o ritmo de geração de postos assalariados nas FASFIL foi acelerado.

(conclusão)

TotalPercentual

(%)

Brasil 236 950 100,0 (-) 14,0 (-) 16,5

Norte 9 193 3,9 (-) 30,4 (-) 32,9

Rondônia 1 839 0,8 (-) 24,0 (-) 20,6

Acre 457 0,2 (-) 45,7 (-) 35,5

Amazonas 1 462 0,6 (-) 26,1 (-) 33,6

Roraima 213 0,1 (-) 32,6 (-) 33,2

Pará 3 622 1,5 (-) 35,4 (-) 40,3

Amapa 276 0,1 (-) 27,0 (-) 27,0

Tocantins 1 324 0,6 (-) 21,1 (-) 22,1

Nordeste 44 496 18,8 (-) 24,5 (-) 30,9

Maranhão 3 451 1,5 (-) 39,1 (-) 46,6

Piauí 2 570 1,1 (-) 33,3 (-) 38,1

Ceará 8 771 3,7 (-) 26,4 (-) 30,9

Rio Grande do Norte 2 370 1,0 (-) 26,1 (-) 39,9

Paraíba 4 004 1,7 (-) 15,9 (-) 25,9

Pernambuco 6 071 2,6 (-) 23,8 (-) 29,0

Alagoas 1 686 0,7 1,3 (-) 23,2

Sergipe 1 936 0,8 (-) 23,6 (-) 26,9

Bahia 13 637 5,8 (-) 21,4 (-) 25,6

Sudeste 114 410 48,3 (-) 9,2 (-) 9,1

Minas Gerais 31 309 13,2 (-) 11,9 (-) 13,6

Espírito Santo 6 048 2,6 (-) 6,7 (-) 1,8

Rio de Janeiro 21 944 9,3 (-) 12,4 (-) 12,2

São Paulo 55 109 23,3 (-) 6,5 (-) 5,8

Sul 52 673 22,2 (-) 11,6 (-) 14,7

Paraná 18 055 7,6 (-) 10,0 (-) 11,9

Santa Catarina 12 930 5,5 (-) 16,4 (-) 20,0

Rio Grande do Sul 21 688 9,2 (-) 9,8 (-) 13,5

Centro-Oeste 16 178 6,8 (-) 9,8 (-) 10,8

Mato Grosso do Sul 3 388 1,4 (-) 5,6 (-) 7,8

Mato Grosso 3 275 1,4 (-) 7,8 (-) 12,5

Goiás 5 700 2,4 (-) 11,6 (-) 11,3

Distrito Federal 3 815 1,6 (-) 12,2 (-) 11,3


Tabela 34 - Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos - F ASFIL, com indicação da variação percentual, segundo as Grandes Regiões

e as Unidades da Federação - 2010/2016

Grandes Regiões e




(%)


(%)


(continua)

TotalPercentual

(%)Total

Percentual (%)

Total 2 033 613 100,0 2 229 249 100,0 9,6

Habitação 432 0,0 369 0,0 (-) 14,6

01.0 Habitação 432 0,0 369 0,0 (-) 14,6

Saúde 646 040 31,8 772 569 34,7 19,6

02.1 Hospitais 564 139 27,7 672 593 30,2 19,2

02.2 Outros serviços de saúde 81 901 4,0 99 976 4,5 22,1

Cultura e recreação 143 123 7,0 154 684 6,9 8,1

03.1 Cultura e arte 34 832 1,7 41 935 1,9 20,4

03.2 Esporte e recreação 108 291 5,3 112 749 5,1 4,1

Educação e pesquisa 627 580 30,9 644 462 28,9 2,7

04.1 Educação infantil 57 177 2,8 65 854 3,0 15,2

04.2 Ensino fundamental 89 290 4,4 93 848 4,2 5,1

04.3 Ensino médio 94 948 4,7 99 420 4,5 4,7

04.4 Educação superior 260 868 12,8 262 138 11,8 0,5

04.6 Estudos e pesquisas 64 428 3,2 67 316 3,0 4,5

04.7 Educação profissional 16 033 0,8 16 230 0,7 1,2

04.8 Outras formas de educação/ensino 44 836 2,2 39 656 1,8 (-) 11,6

Assistência social 277 344 13,6 279 585 12,5 0,8

05.0 Assistência social 277 344 13,6 279 585 12,5 0,8

Religião 121 030 6,0 133 244 6,0 10,1

06.0 Religião 121 030 6,0 133 244 6,0 10,1

Associações patronais e profissionais 88 449 4,3 89 963 4,0 1,7

07.3 Associações empresariais e patronais 33 012 1,6 36 737 1,6 11,3

07.4 Associações profissionais 48 996 2,4 47 970 2,2 (-) 2,1

07.5 Associações de produtores rurais 6 441 0,3 5 256 0,2 (-) 18,4

Meio ambiente e proteção animal 5 123 0,3 2 954 0,1 (-) 42,3

08.0 Meio ambiente e proteção animal 5 123 0,3 2 954 0,1 (-) 42,3

Desenvolvimento e defesa de direitos 75 522 3,7 78 504 3,5 3,9

09.1 Associações de moradores 12 042 0,6 9 818 0,4 (-) 18,5

09.2 Centros e associações comunitárias 16 069 0,8 20 197 0,9 25,7

09.3 Desenvolvimento rural 996 0,0 2 640 0,1 165,1

09.4 Emprego e treinamento 12 199 0,6 17 152 0,8 40,6

09.5 Defesa de direitos de grupos e minorias 11 110 0,5 6 818 0,3 (-) 38,6

09.6 Outras formas de desenvolvimento e defesa de direitos 23 106 1,1 21 879 1,0 (-) 5,3

Outras instituições privadas sem fins lucrativos não especificadas anteriormente 48 970 2,4 72 915 3,3 48,9

10.8 Outras instituições privadas sem fins lucrativos não especificadas anteriormente 48 970 2,4 72 915 3,3 48,9

Tabela 35 - Pessoal ocupado assalariado das Fundações Privadas e Associaçõessem Fins Lucrativos - FASFIL, com indicação da variação percentual, segundo

a classificação das entidades sem fins lucrativos - Brasil - 2010/2016



(%)




(conclusão)

TotalPercentual

(%)

Total 2 272 131 100,0 1,9 11,7

Habitação 318 0,0 (-) 13,8 (-) 26,4

01.0 Habitação 318 0,0 (-) 13,8 (-) 26,4

Saúde 810 672 35,7 4,9 25,5

02.1 Hospitais 703 603 31,0 4,6 24,7

02.2 Outros serviços de saúde 107 069 4,7 7,1 30,7

Cultura e recreação 138 791 6,1 (-) 10,3 (-) 3,0

03.1 Cultura e arte 29 468 1,3 (-) 29,7 (-) 15,4

03.2 Esporte e recreação 109 323 4,8 (-) 3,0 1,0

Educação e pesquisa 650 735 28,6 1,0 3,7

04.1 Educação infantil 83 150 3,7 26,3 45,4

04.2 Ensino fundamental 102 000 4,5 8,7 14,2

04.3 Ensino médio 106 225 4,7 6,8 11,9

04.4 Educação superior 252 816 11,1 (-) 3,6 (-) 3,1

04.6 Estudos e pesquisas 53 322 2,3 (-) 20,8 (-) 17,2

04.7 Educação profissional 14 205 0,6 (-) 12,5 (-) 11,4

04.8 Outras formas de educação/ensino 39 017 1,7 (-) 1,6 (-) 13,0

Assistência social 276 719 12,2 (-) 1,0 (-) 0,2

05.0 Assistência social 276 719 12,2 (-) 1,0 (-) 0,2

Religião 149 995 6,6 12,6 23,9

06.0 Religião 149 995 6,6 12,6 23,9

Associações patronais e profissionais 74 110 3,3 (-) 17,6 (-) 16,2

07.3 Associações empresariais e patronais 34 658 1,5 (-) 5,7 5,0

07.4 Associações profissionais 35 095 1,5 (-) 26,8 (-) 28,4

07.5 Associações de produtores rurais 4 357 0,2 (-) 17,1 (-) 32,4

Meio ambiente e proteção animal 3 386 0,1 14,6 (-) 33,9

08.0 Meio ambiente e proteção animal 3 386 0,1 14,6 (-) 33,9

Desenvolvimento e defesa de direitos 84 097 3,7 7,1 11,4

09.1 Associações de moradores 12 560 0,6 27,9 4,3

09.2 Centros e associações comunitárias 15 131 0,7 (-) 25,1 (-) 5,8

09.3 Desenvolvimento rural 2 633 0,1 (-) 0,3 164,4

09.4 Emprego e treinamento 22 177 1,0 29,3 81,8

09.5 Defesa de direitos de grupos e minorias 7 027 0,3 3,1 (-) 36,8


defesa de direitos 24 569 1,1 12,3 6,3

Outras instituições privadas sem fins lucrativos não especificadas anteriormente 83 308 3,7 14,3 70,1

10.8 Outras instituições privadas sem fins lucrativos não especificadas anteriormente 83 308 3,7 14,3 70,1




Tabela 35 - Pessoal ocupado assalariado das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos - FASFIL, com indicação da variação percentual, segundo

a classificação das entidades sem fins lucrativos - Brasil - 2010/2016



(%)


(%)


Em termos de criação de empregos, as diferenças entre os grupos são grandes.

Enquanto, na Saúde, foram criados 164,6 mil empregos novos, nas Outras instituições

privadas sem fi ns lucrativos foram 34,3 mil, na Religião foram 29,0 mil, na Educação e

Pesquisa, 23,2 mil e no Desenvolvimento e defesa de direitos, apenas 8,6 mil (Tabela 35).

Na distribuição dos trabalhadores assalariados, as entidades de Saúde e Edu-

cação e pesquisa permaneceram concentrando a maior parte desse contingente:

nelas se encontram mais da metade dos trabalhadores das FASFIL, tanto em 2010,

quanto em 2016. Não obstante, no período de 2010 a 2016, cresceu a participação

dos trabalhadores da área de Saúde no total dos assalariados das FASFIL e se reduziu

a dos trabalhadores da área de Educação e pesquisa. Nesta última, observa-se que

a redução de pessoal ocorreu nas entidades de Educação superior (-3,1%); Estudos

e pesquisas (-17,2%); Educação profi ssional (-11,4%); e Outras formas de educação/

ensino (-13,0%). Por outro lado, vale destacar que Educação infantil teve variação de

45,4% no pessoal assalariado de 2010 para 2016, passando de 57,2 mil para 83,2 mil

assalariados. Sendo assim, a participação de assalariados em Educação infantil passou

de 2,8%, em 2010, para 3,7% em 2016.

Outras modifi cações ocorridas no interior dos grupos merecem ser destacadas.

Na Saúde, o número de trabalhadores em Hospitais representava 87,3%, em 2010, e

reduziu-se para 86,8% em 2016. Isso signifi ca que, de 2010 a 2016, a ocupação cres-

ceu mais nas entidades que prestam Outros serviços de saúde, as quais registraram

variação de 30,7%, enquanto Hospitais apresentaram variação de 24,7%. Em Cultura

e recreação, o crescimento dos assalariados foi de 1,0% em Esportes e recreação,

porém houve queda de 15,4% em Cultura e arte. Com relação ao Desenvolvimento e

defesa de direitos, o crescimento dos assalariados foi concentrado nas entidades de

Desenvolvimento rural (164,4%) e Emprego e treinamento (81,8%).

Como o ritmo de expansão dos empregos formais nas FASFIL superou o de cria-

ção de entidades, movimento contrário ao observado no período anterior, elevou-se

o número de pessoal ocupado assalariado por instituição: a média de 7,2 pessoas

ocupadas por entidade, em 2010, passou para 9,8 em 2016 (Tabela 36).

A modifi cação no porte não foi homogênea entre os diferentes grupos de entidades. Os maiores crescimentos ocorreram em Outras instituições privadas sem fi ns lucrativos não especifi cadas anteriormente (80,3%) e Desenvolvimento e defesa de direitos (63,2%), sendo que esta ocupou, em média, um número reduzido de assalariados: 2,9 pessoas em 2016. As mudanças que chamam mais a atenção foram assinaladas nas entidades de Saúde e Educação e pesquisa. Na Saúde, que


2010 2013 20162010/2013

2013/2016

2010/2016

Total 7,2 8,2 9,8 13,4 20,6 36,7

Habitação 1,6 1,6 2,2 1,7 39,5 41,9

01.0 Habitação 1,6 1,6 2,2 1,7 39,5 41,9

Saúde 122,7 154,7 172,8 26,1 11,7 40,8

02.1 Hospitais 222,0 261,5 286,6 17,8 9,6 29,1



03.1 Cultura e arte 2,4 2,3 2,5 (-) 4,9 11,1 5,7





04.3 Ensino médio 55,2 61,7 67,5 11,7 9,4 22,2

04.4 Educação superior 128,5 125,1 129,6 (-) 2,6 3,6 0,8


04.7 Educação profissional 30,0 35,2 31,9 17,6 -9,5 6,4




Religião 1,4 1,7 1,8 18,1 8,4 28,0

06.0 Religião 1,4 1,7 1,8 18,1 8,4 28,0


07.3 Associações empresariais e patronais 4,6 4,6 4,8 (-) 0,7 4,8 4,1

07.4 Associações profissionais 3,0 3,4 3,2 13,0 -3,6 9,0

07.5 Associações de produtores rurais 0,4 0,4 0,4 (-) 4,4 21,6 16,2

Meio ambiente e proteção animal 2,6 1,8 2,1 (-) 33,0 17,3 (-) 21,5

08.0 Meio ambiente e proteção animal 2,6 1,8 2,1 (-) 33,0 17,3 (-) 21,5


09.1 Associações de moradores 0,9 0,8 1,4 (-) 14,0 83,4 57,8




09.5 Defesa de direitos de grupos e minorias 2,3 1,7 2,2 (-) 27,2 32,4 (-) 3,6


Outras instituições privadas sem fins lucrativos não especificadas anteriormente 3,0 3,9 5,5 28,9 39,9 80,3

10.8 Outras instituições privadas sem fins lucrativos não especificadas anteriormente 3,0 3,9 5,5 28,9 39,9 80,3


Classificação das entidades sem fins lucrativos Variação percentual (%)


Tabela 36 - Número médio de pessoas ocupadas assalariadas das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos - F ASFIL, com indicação da variação

percentual, segundo a classificação das entidades sem fins lucrativos - 2010/2016

Número médio de pessoas ocupadas assalariadas

Total


tradicionalmente concentra as entidades de maior porte, observou-se um dos maiores crescimentos médios no período: de 122,7 ocupados por organização, em 2010, para 172,8 em 2016. Na Educação e pesquisa, a média de pessoas ocupadas assalariadas passou de 32,8, em 2010, para 42,5 em 2016. É importante destacar que as maiores variações em Saúde, Educação e pesquisa, Religião e Associações pa-tronais ocorreram no período de 2010 a 2013, com variações de 26,1%, 19,1%, 18,1% e 12,6% respectivamente. Meio ambiente e proteção animal foi o único grupo que apresentou queda na média de pessoal ocupado de 2010 para 2016 (-21,5%), sendo que a variação no período 2010/2013 foi negativa (-33,0%) e no período 2013/2016 foi positiva (17,3%) (Tabela 36).

As entidades dos grupos de Habitação, Cultura e recreação, Assistência social, Desenvolvimento e defesa e Outras instituições privadas sem fi ns lucrativos também apresentaram, no período de 2010 a 2016, crescimentos importantes, superiores a 20%, no número de ocupados assalariados. Nesses grupos, no entanto, as maiores variações percentuais foram observadas no período de 2013 a 2016.

No que se refere à remuneração dos trabalhadores nas FASFIL, no período de 2010 a 2016, houve uma elevação, em termos reais, de 8,2% – os salários médios mensais passaram de R$ 2 451,48 para R$ 2 672,25 –, sendo que no período mais recente, de 2013 a 2016, houve perda de 0,7% (Tabela 37). Observando-se essa elevação recente nas remunerações e no número de pessoas ocupadas nas FASFIL, em paralelo à redu-ção do ritmo de expansão das entidades, pode-se inferir que mudanças importantes estão ocorrendo na dinâmica de fortalecimento do setor.

Os ganhos salariais mais relevantes, no período de 2010 a 2016, foram regis-trados nos grupos Meio ambiente e proteção animal (42,3%); Outras instituições privadas sem fi ns lucrativos (27,7%); e Cultura e recreação (24,4%). Neste último, destaca-se a elevação nas remunerações dos ocupados em Esportes e recreação (28,7%) (Tabela 38).

2010 2013 2016 2010/2016 2013/2016

Total 2 451,48 2 672,25 2 653,33 8,2 (-) 0,7

Habitação 1 544,42 1 716,94 1 472,79 (-) 4,6 (-) 14,2

Saúde 2 565,72 2 836,18 2 791,85 8,8 (-) 1,6

Cultura e recreação 2 261,70 2 641,42 2 812,85 24,4 6,5

Educação e pesquisa 3 003,34 3 160,60 3 093,82 3,0 (-) 2,1

Assistência social 1 607,61 1 742,71 1 750,01 8,9 0,4

Religião 1 508,45 1 716,54 1 754,69 16,3 2,2

Associações patronais e profissionais 2 452,66 2 922,95 2 907,68 18,6 (-) 0,5

Meio ambiente e proteção animal 2 156,95 2 962,41 3 068,38 42,3 3,6

Desenvolvimento e defesa de direitos 2 087,84 2 292,55 1 981,16 (-) 5,1 (-) 13,6

Outras instituições privadas sem fins lucrativos 2 096,39 2 217,78 2 676,84 27,7 20,7

Nota: Os salários de 2010 e 2013 foram inflacionados para 2016 pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.


Tabela 37 - Salário médio mensal das Fundações Privadas e Associações semFins Lucrativos - FASFIL, com indicação da variação percentual, segundo os grupos

da classificação das entidades sem fins lucrativos - Brasil - 2010/2016

Grupos da classificação das entidades sem fins lucrativos


Variação percentual (%)


Em reais (R$)


Em que pese esses aumentos, o valor médio das remunerações, em salários mínimos, nas FASFIL foi igual à média nacional (3,0 s.m.).

Nas entidades do grupo Assistência social, houve uma elevação de 8,9% nas remunerações no período de 2010 a 2016. Esse resultado, no entanto, é decorrente de um aumento no período de 2010 a 2013, pois, nos dois anos seguintes, verifi cou-se uma estabilização na remuneração de tais profi ssionais.

Quase todos os grupos apresentaram variação positiva no salário médio mensal, no período de 2010 a 2016, exceto em Habitação, que teve perda de 4,6%, e Desenvolvimento e defesa de direitos, com queda de 5,1%. Neste último, as redu-ções ocorreram em Emprego e treinamento (-23,7%) e Defesa de direitos de grupos e minorias (-7,3%) (Tabela 38).

ConclusõesEsse estudo trata das Fundações Privadas e Associações sem fi ns lucrativos - FASFIL ativas em 2016, a partir das informações do Cadastro Central de Empresas - CEMPRE do IBGE. Para quantifi car e analisar as características das FASFIL, inicialmente foram


2010 2013 20162010/2016

2013/2016

Total 80 358 495 2 451,48 2 672,25 2 653,33 8,2 (-) 0,7

Habitação 6 911 1 544,42 1 716,94 1 472,79 (-) 4,6 (-) 14,2

01.0 Habitação 6 911 1 544,42 1 716,94 1 472,79 (-) 4,6 (-) 14,2

Saúde 29 601 341 2 565,72 2 836,18 2 791,85 8,8 (-) 1,6

02.1 Hospitais 25 010 804 2 530,31 2 785,61 2 724,02 7,7 (-) 2,2

02.2 Outros serviços de saúde 4 590 537 2 822,63 3 174,57 3 230,03 14,4 1,7

Cultura e recreação 5 380 406 2 261,70 2 641,42 2 812,85 24,4 6,5

03.1 Cultura e arte 1 100 982 2 398,08 2 512,58 2 659,45 10,9 5,8

03.2 Esporte e recreação 4 279 424 2 217,97 2 688,25 2 855,22 28,7 6,2

Educação e pesquisa 27 050 033 3 003,34 3 160,60 3 093,82 3,0 (-) 2,1

04.1 Educação infantil 1 998 730 1 448,09 1 714,23 1 766,56 22,0 3,1

04.2 Ensino fundamental 3 453 335 2 362,98 2 528,91 2 509,06 6,2 (-) 0,8

04.3 Ensino médio 4 017 858 2 628,85 2 808,76 2 815,63 7,1 0,2

04.4 Educação superior 13 445 221 3 912,10 3 989,24 3 991,70 2,0 0,1

04.6 Estudos e pesquisas 2 587 183 3 149,57 3 652,84 3 581,74 13,7 (-) 1,9

04.7 Educação profissional 435 452 1 999,71 2 238,10 2 264,93 13,3 1,2

04.8 Outras formas de educação/ensino 1 112 253 1 993,36 2 139,79 2 116,18 6,2 (-) 1,1

Assistência social 6 534 563 1 607,61 1 742,71 1 750,01 8,9 0,4

05.0 Assistência social 6 534 563 1 607,61 1 742,71 1 750,01 8,9 0,4

Religião 3 486 205 1 508,45 1 716,54 1 754,69 16,3 2,2

06.0 Religião 3 486 205 1 508,45 1 716,54 1 754,69 16,3 2,2

Associações patronais e profissionais 2 888 298 2 452,66 2 922,95 2 907,68 18,6 (-) 0,5

07.3 Associações empresariais e patronais 1 721 377 3 201,68 3 998,64 3 716,63 16,1 (-) 7,1

07.4 Associações profissionais 1 031 754 2 015,15 2 208,60 2 195,04 8,9 (-) 0,6

07.5 Associações de produtores rurais 135 167 1 905,97 2 077,18 2 247,51 17,9 8,2

Meio ambiente e proteção animal 138 273 2 156,95 2 962,41 3 068,38 42,3 3,6

08.0 Meio ambiente e proteção animal 138 273 2 156,95 2 962,41 3 068,38 42,3 3,6

Desenvolvimento e defesa de direitos 2 237 651 2 087,84 2 292,55 1 981,16 (-) 5,1 (-) 13,6

09.1 Associações de moradores 286 402 1 527,88 1 695,42 1 688,46 10,5 (-) 0,4

09.2 Centros e associações comunitárias 356 209 1 640,46 2 114,34 1 773,99 8,1 (-) 16,1

09.3 Desenvolvimento rural 70 657 1 883,61 3 265,69 1 890,47 0,4 (-) 42,1

09.4 Emprego e treinamento 354 871 1 563,71 1 261,94 1 193,09 (-) 23,7 (-) 5,5

09.5 Defesa de direitos de grupos e minorias 202 789 2 203,34 2 115,54 2 043,43 (-) 7,3 (-) 3,4


defesa de direitos 966 723 2 957,18 3 363,76 2 974,61 0,6 (-) 11,6

Outras instituições privadas sem fins lucrativos não especificadas anteriormente 3 034 816 2 096,39 2 217,78 2 676,84 27,7 20,7

10.8 Outras instituições privadas sem fins lucrativos não especificadas anteriormente 3 034 816 2 096,39 2 217,78 2 676,84 27,7 20,7

Nota: Os salários de 2010 e 2013 foram inflacionados para 2016 pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.

(1) Dados de 2016.





Tabela 38 - Salários e outras remunerações e salário médio mensal das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos - FASFIL, com indicação da variação

percentual, segundo a classificação das entidades sem fins lucrativos - Brasil - 2010/2016

Salários e outras remune-rações

(1 000 R$) (1)

Variação percentual (%)

Em reais (R$)


identifi cadas 526,8 mil entidades sem fi ns lucrativos, dentro do universo de 5,5 milhões de organizações ativas no CEMPRE do referido ano.

As FASFIL possuem características e propósitos distintos, reunindo, por exemplo, associações de moradores, entidades empresariais e patronais, escolas, hospitais, cartórios, condomínios, entidades religiosas ou de defesa de direitos de minorias, entre outras. Diante disso, foram utilizados cinco critérios defi nidos internacional-mente para delimitar um grupo de organizações com uma identidade própria: serem privadas, sem fi ns lucrativos, institucionalizadas, autoadministradas e voluntárias. Com esse procedimento, foi identifi cado um conjunto de 237,0 mil FASFIL. Um resumo dos principais resultados do estudo é apresentado a seguir.

Em 2016, as 237,0 mil FASFIL representaram 4,3% do total de organizações pú-blicas e privadas, lucrativas e não lucrativas, ativas no País, sendo responsáveis por 2,3 milhões de pessoas ocupadas assalariadas (5,1% do total), que ganharam, em média, R$ 2 653,33 mensais. Esse valor equivale a 3,0 s.m. mensais, semelhante à remuneração média de todas as organizações públicas e privadas do País no ano.

Em relação aos objetivos, observa-se uma vocação religiosa e para a defesa de direitos e interesses dos cidadãos. Assim, 35,1% das FASFIL é composto por entidades religiosas e 25,0% pelos subgrupos Associações de moradores, Centros e associações comunitárias, Desenvolvimento rural, Emprego e treinamento, Defesa de direitos de grupos e minorias, Outras formas de desenvolvimento e defesa de direitos, Associações empresariais e patronais, Associações profi ssionais e Associações de produtores rurais.

A distribuição das FASFIL no território brasileiro é mais concentrada do que a distribuição populacional nas Regiões Sudeste e Sul, porém é menos concentrada nas demais Grandes Regiões. A Região Sudeste destacou-se com as maiores participações, tanto em população (42,1%) como em FASFIL (48,3%), fi gurando, em segundo lugar, a Região Sul, com 22,2% de FASFIL e 14,3% de população.

A Região Nordeste ocupou o terceiro lugar em número de instituições (18,8%), embora fi gure na segunda colocação em número de habitantes (27,4%). A Região Centro-Oeste assumiu a quarta posição, com 6,8% das FASFIL, embora seja a região menos populosa do País (7,6%). A Região Norte, por outro lado, apresentou a menor parcela de FASFIL (3,9%), mas é a quarta mais populosa, com 8,6% dos brasileiros.

As FASFIL são entidades relativamente novas no Brasil: 29,5% foram criadas no período de 2001 a 2010, e 19,4%, de 2011 a 2016, representando 48,9% do total. Um contingente de 45,7 mil novas entidades foram criadas no período de 2011 a 2016, o que signifi ca um aumento de 3,2%, em média, a cada ano, evidenciando um cresci-mento regular nesse período.

Observa-se que, no conjunto das entidades mais novas, isto é, criadas no período de 2011 a 2016, a maior parte é composta pelas entidades religiosas: foram criadas com essa fi nalidade 19,9 mil instituições, correspondendo a 43,5% do total das novas entidades desse período.

Verifi ca-se que, na área de Saúde, os Hospitais se mantiveram ativos por mais tempo: do total existente em 2016, 48,7% foram instituídos até 1980, sendo que, no período mais recente, de 2011 a 2016, 16,3%.


Em 2016, as 237,0 mil FASFIL empregaram um contingente de 2,3 milhões de pessoas ocupadas assalariadas. Isso representou 71,1% do total do emprego formal no universo das 526,8 mil entidades sem fi ns lucrativos.

Do pessoal ocupado assalariado das FASFIL, 1,3 milhão, ou 58,2% do total, foram empregados em instituições localizadas na Região Sudeste. Essa distribuição revelou-se mais concentrada do que a estrutura da ocupação no mercado de trabalho no Brasil.

A distribuição do pessoal ocupado assalariado entre os diversos campos de atuação das FASFIL tende a refl etir as diferenças na abrangência do atendimento e na complexidade dos serviços prestados. Assim é que o grupo de entidades de Edu-cação e pesquisa, que representou apenas 6,7% do total das FASFIL, concentrou, em contrapartida, 28,6% do total de trabalhadores. Na área de Saúde, também se observa o mesmo fenômeno: em cerca de 4,7 mil entidades, trabalharam 810,7 mil pessoas (35,7% do total de pessoal ocupado assalariado).

Ao analisar o pessoal assalariado, por sexo, nessas entidades, constata-se a predominância das mulheres no setor sem fi ns lucrativos: elas representaram 66,0% do pessoal ocupado assalariado, o que signifi ca um percentual superior ao registrado nas Estatísticas do Cadastro Central de Empresas, que consideram todas as organiza-ções formais, nas quais a participação das mulheres foi de 44,4%, em 2016.

A análise da distribuição dos profi ssionais, por sexo, entre as diversas áreas de atuação evidencia a forte presença feminina em 17 dos 24 subgrupos analisados. Nas áreas de Hospitais, Educação infantil, Ensino fundamental e Assistência social, a presença das mulheres distanciou-se da média nacional (66,0%), representando 74,7%, 89,9%, 72,4% e 72,7% do pessoal ocupado assalariado das respectivas áreas.

Em relação à escolaridade, as informações apontam que cerca de 35,4% dos assalariados das FASFIL possuem nível superior: a proporção de profi ssionais com tal formação foi 2,5 vezes maior do que a observada nas empresas formais brasileiras (13,8%), mas inferior à registrada na administração pública (46,5%), de acordo com as Estatísticas do Cadastro Central de Empresas 2016. Esse resultado decorreu da alta percentagem de pessoas com maior nível de escolaridade, principalmente nas instituições do grupo de Educação e Pesquisa (59,2%).

Em relação ao porte, as FASFIL possuíam uma média de 9,8 pessoas ocupadas assalariadas, por entidade, em 2016, o que não mostra as diferenças signifi cativas existentes no porte das entidades, quando se efetua a análise por Grandes Regiões e por áreas de atuação. A média de trabalhadores assalariados nas FASFIL da Região Sudeste foi de 11,9 pessoas, enquanto a observada na Região Nordeste foi de 7,1. Os Hospitais contaram com uma média de 286,6 pessoas assalariadas, enquanto nas entidades que compõem o grupo Religião a média se restringiu a 1,8.

Existe a predominância de pequenas entidades entre as FASFIL: 64,5% delas (152,9 mil) não possuíam nenhum empregado formalizado. A forte presença do tra-balho voluntário e da prestação de serviços autônomos pode explicar, parcialmente, tal fenômeno. Apenas 1,6% das entidades (3 732 mil) possuía 100 ou mais pessoas assalariadas, grupo em que estão concentradas 1,5 milhão de pessoas, ou 64,7% do total de assalariados.


A atividade desenvolvida infl ui no porte das entidades: de um lado, 68,3% das entidades sem empregados formais eram dos grupos de Religião (37,5%), Desenvol-vimento e defesa de direitos (16,4%) e Cultura e recreação (14,3%). No outro extremo, entre as 3,7 mil instituições com 100 ou mais pessoas assalariadas, 37,7% desenvol-veram atividades de Educação e pesquisa e 34,3%, de Saúde, as quais requerem um maior número de profi ssionais.

Os trabalhadores assalariados das FASFIL ganharam, em média, o equivalente a 3,0 s.m. mensais em 2016, o que equivale a uma média mensal de R$ 2 653,33, o que se equipara à remuneração média de todos os assalariados das organizações, públicas e privadas, lucrativas e não lucrativas, ativas no CEMPRE.

Ao analisar o pessoal ocupado assalariado, por sexo, observa-se que a remune-ração média das mulheres foi equivalente a 76,0% da remuneração média dos homens, sendo 3,6 s.m. o salário médio mensal verifi cado para os homens, e 2,7 s.m., para as mulheres. A remuneração média das mulheres correspondeu a 81,8% da remuneração média dos homens, quando se consideram todas as organizações.

A remuneração média, em salários mínimos, dos assalariados com nível de escolaridade superior foi de 5,1 s.m., enquanto a dos demais assalariados, isto é, sem nível superior, representou somente 37,3% desse valor (1,9 s.m.). A remuneração média dos assalariados com nível superior nas FASFIL foi 18,9% menor do que a auferida pelos assalariados do total das organizações ativas no CEMPRE (6,3 s.m.).

Uma análise mais detalhada da evolução recente das FASFIL, de 2010 a 2016, indica mudanças nas tendências observadas em períodos anteriores. Em 2016, to-dos os grupos apresentaram variação percentual negativa quando comparados com 2010, sobretudo Habitação (-37,5%); Associações patronais e profi ssionais (-32,1%); e Desenvolvimento e defesa de direitos (-27,9%). Assistência social (-21,6%) e Cultura e recreação (-21,0%) também tiveram grandes perdas, enquanto Religião registrou decréscimo de apenas 0,6%. Em números absolutos, os maiores decréscimos foram verifi cados nas entidades dos grupos Associações patronais e profi ssionais (-13,7 mil unidades) e Desenvolvimento e defesa de direitos (11,8 mil unidades).

Ao analisar tais resultados por Grandes Regiões, também se observa que as variações seguiram ritmos distintos no período de 2010 a 2016, com as maiores redu-ções de entidades nas Regiões Norte e Nordeste (-32,9% e -30,9%, respectivamente). Nessas duas regiões, a queda foi superior à média nacional (-16,5%). Nas demais Grandes Regiões, os decréscimos ocorreram em um patamar bem inferior: a Região Sul perdeu 14,7%, seguida das Regiões Centro-Oeste (-10,8%) e Sudeste (-9,1%). Embora a Região Sudeste tenha apresentado a menor queda em termos de variação percentual, a redução no número de entidades, em valores absolutos, foi a segunda mais elevada (-11,5 mil), inferior apenas à registrada na Região Nordeste, cuja baixa alcançou 19,9 mil unidades.

De 2010 a 2016, merece destaque o aumento de 11,7% no pessoal ocupado assalariado, embora tenha ocorrido queda no número de FASFIL (-16,5%). Nesse período, foram criados 238,5 mil postos assalariados em tais entidades. Comparando esse


resultado com o crescimento de 3,5% verifi cado no número de pessoas assalariadas em todas as organizações ativas no CEMPRE, o ritmo de geração de postos assalariados nas FASFIL foi acelerado.

Como o ritmo de expansão dos empregos formais nas FASFIL superou o de cria-ção de entidades, movimento contrário ao observado no período anterior, elevou-se o número de pessoal ocupado assalariado por instituição: a média de 7,2 pessoas ocupadas por entidade, em 2010, passou para 9,8 em 2016.

Em termos de criação de empregos, as diferenças entre os grupos são grandes. Enquanto, na Saúde, foram criados 164,6 mil empregos novos, nas Outras instituições privadas sem fi ns lucrativos foram 34,3 mil, na Religião foram 29,0 mil, na Educação e Pesquisa, 23,2 mil e no Desenvolvimento e defesa de direitos, apenas 8,6 mil.

Na distribuição dos trabalhadores assalariados, as entidades de Saúde e Educa-ção e pesquisa permaneceram concentrando a maior parte desse contingente: nelas se encontram mais da metade dos trabalhadores das FASFIL, tanto em 2010, quanto em 2016. Não obstante, no período de 2010 a 2016, cresceu a participação dos tra-balhadores da área de Saúde no total dos assalariados das FASFIL e se reduziu a dos trabalhadores da área de Educação e pesquisa, particularmente em Educação superior (-3,1%); Estudos e pesquisas (-17,2%); Educação profi ssional (-11,4%); e Outras formas de educação/ensino (-13,0%). Por outro lado, vale destacar que Educação infantil teve variação de 45,4% no pessoal assalariado de 2010 para 2016, passando de 57,2 mil para 83,2 mil assalariados.

Referências

AS FUNDAÇÕES privadas e associações sem fi ns lucrativos no Brasil 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2012. 173 p. (Estudos e pesquisas. Informação econômica, n. 20). Acompanha 1 CD-ROM. Estudo realizado pelo IBGE em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais - Abong e o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas - GIFE. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/economicas/outras-estatisticas-economicas/9023-as-fundacoes-privadas-e-associacoes-sem-fi ns-lucrativos-no-brasil.html?=&t=publicacoes. Acesso em: mar. 2019.

CICONELLO. A. O conceito legal de público no chamado “terceiro setor”. São Paulo: Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais - Abong, [2019]. 20 p. Disponível em: http://www.abong.org.br/novosite/download/conceito_legal.pdf. Acesso em: mar. 2019.

CLASSIFICAÇÃO nacional de atividades econômicas - CNAE: versão 2.0. Rio de Janeiro: IBGE, 2007. 425 p. Acompanha 1 CD-ROM. Disponível em: https://concla.ibge.gov.br/classificacoes/por-tema/atividades-economicas. Acesso em: mar. 2019.

CLASSIFICATIONS of expenditure according to purpose: classifi cation of the functions of government - Cofog; classifi cation of individual consumption according to purpose - Coicop; classifi cation of the purposes of non-profit institutions serving households - Copni; classifi cation of the outlays of producers according to purpose - Copp. New York: United Nations, Statistics Division, 2000. 144 p. (Statistical papers. Series M, n. 84). Disponível em: https://unstats.un.org/unsd/publication/seriesm/seriesm_84e.pdf. Acesso em: mar. 2019.


ESTATÍSTICAS do cadastro central de empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018. 103 p. Disponível: https://www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/economicas/comercio/9016-estatisticas-do-cadastro-central-de-empresas.html?=&t=publicacoes. Acesso em: mar. 2019.

HANDBOOK on non-profit institutions in the system of national accounts. NewYork: United Nations, Statistics Division, 2003. 316 p. (Studies in methods. Series F, n. 91). Acima do título: Handbook of national accounting. Disponível em: https://unstats.un.org/unsd/publication/seriesf/seriesf_91e.pdf. Acesso em: mar. 2019.

LOPEZ, F. G. (org.). Perfi l das organizações da sociedade civil no Brasil. Brasília, DF: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, 2018. 176 p. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/180607_livro_perfi l_das_organizacoes_da_sociedade_civil_no_brasil.pdf. Acesso em: mar. 2019.

Anexos

1 - Classifi cação dos Objetivos das Instituições sem Fins Lucrativos a Serviço das Famílias - COPNI

2 - Estrutura completa e notas explicativas da COPNI Ampliada

3 - Tabela de Natureza Jurídica 2016

Anexos 85

1 Classifi cação dos Objetivos das Instituições sem Fins Lucrativos a Serviço das Famílias - COPNI

01 Habitação 01.0 Habitação

02 Saúde02.1 Medicamentos, produtos e equipamentos médicos

02.2 Serviços para pacientes em ambulatório

02.3 Serviços hospitalares

02.4 Serviços de saúde pública

02.5 Estudos e pesquisas na área de saúde

02.6 Outros serviços de saúde

03 Lazer, recreação e cultura03.1 Serviços desportivos e recreativos

03.2 Serviços culturais

04 Educação04.1 Educação infantil e ensino básico

04.2 Ensino secundário

04.3 Ensino pós-secundário não superior

04.4 Educação superior

04.5 Ensino não defi nível por níveis

04.6 Estudos e pesquisas na área de educação

04.7 Outros serviços de educação/ensino

05 Proteção social05.1 Serviços de proteção social

05.2 Estudos e pesquisas na área de proteção social

06 Religião06.0 Religião

07 Partidos políticos, organizações laborais e profi ssionais07.1 Serviços de partidos políticos

07.2 Serviços de organizações laborais

07.3 Serviços de organizações profi ssionais

08 Meio ambiente08.1 Serviços de proteção ao meio ambiente

08.2 Estudos e pesquisas na área de meio ambiente

09 Serviços não especifi cados 09.1 Serviços não especifi cados.

09.2 Estudos e pesquisas em áreas não especifi cadas


2 Estrutura completa e notas explicativas da COPNI Ampliada

Grupo 01: Habitação

01.0 Habitação

Este subgrupo compreende:

• As associações responsáveis pelo desenvolvimento, construção, gestão, arrendamento, fi nanciamento, renovação e reabilitação de habitações; e

• As sociedades e cooperativas habitacionais.

Grupo 02: Saúde

02.1 Hospitais


• Os hospitais, as casas de saúde; e

• Os serviços de hospitalização prestados a pacientes internos, realizados em hospitais gerais e especializados, sanatórios, centros de medicina preventiva e outras instituições de saúde com internação.

Este subgrupo compreende também:

• Os serviços prestados pelas unidades mistas de saúde, que são compostas por um centro de saúde e uma unidade de internação com características de hospital local de pequeno porte, sob administração única.

02.2 Outros serviços de saúde


• Os centros de atenção à saúde e os agentes comunitários de saúde;

• As atividades de atendimento a urgências e emergências;

• As atividades de atenção ambulatorial;

• As atividades de serviços de complementação diagnóstica ou terapêutica;

• As atividades de outros profi ssionais da área de saúde;

• As associações, centros ou institutos de terapias alternativas; e

• Outras atividades relacionadas com atenção à saúde.

Grupo 03: Cultura e recreação

03.1 Cultura e arte


• As associações culturais, as associações de artesãos, as escolas de samba, os grupos carnavalescos, as academias de letras, os teatros, as bandas, os corais, os grupos folclóricos, os museus, as bibliotecas, as rádios, as fi larmônicas e os centro de tradições gaúchas.


• A edição, impressão e reprodução de gravações;

• As atividades cinematográfi cas e de vídeo;

Anexos 87

• As atividades de rádio e de televisão; e

• Outras atividades artísticas e de espetáculos.

03.2 Esporte e recreação


• Os grupos escoteiros, os guardas mirins;

• As associações recreativas, esportivas e atléticas;

• As associações de funcionários voltadas para o esporte, lazer e recreação;

• As sociedades de atiradores;

• Os clubes diversos tais como, de futebol, esportivos, kart, moto, camping, jockey, jeep, aero, entre outros; e

• As associações de turismo em geral.


• As associações de intercâmbios;

• As associações de Yoga;

• As atividades desportivas; e

• Outras atividades relacionadas ao lazer.

Grupo 04: Educação e pesquisa

04.1 Educação infantil


• As atividades de creches, ensino pré-escolar em escolas maternais e jardins de infância;

• As atividades de instituições de ensino que se destinam ao desenvolvimento integral da criança, em geral, de até 3 anos de idade; e

• As atividades de ensino pré-escolar em escolas maternais e jardins-de-infância, preferencialmente, para crianças de 4 a 6 anos de idade.


• As instituições assistenciais que abrigam crianças cujas mães são necessitadas ou trabalham fora do lar;

• As atividades do 1o ano do ensino fundamental, quando prestadas por escolas maternais e jardins-de-infância; e

• As escolas de educação especial que desenvolvem atividades educacionais regulares de educação infantil.

04.2 Ensino fundamental


• As atividades de ensino fundamental;

• As instituições que oferecem cursos e exames supletivos no nível de conclusão do ensino fundamental, da modalidade de educação de jovens e adultos, ministrados nos estabelecimentos de ensino fundamental; e


• Os serviços educacionais de educação especial no ensino fundamental oferecidos em escola exclusivamente especializada.


• As atividades dos cursos de alfabetização de adultos;

• As atividades de ensino à distância no ensino fundamental; e

• As atividades de ensino especial do ensino fundamental.

04.3 Ensino médio


• As atividades de ensino médio de formação geral (ensino médio regular);

• Os serviços educacionais de educação especial no ensino médio;

• As instituições que oferecem os cursos e exames supletivos no nível de conclusão do ensino médio da modalidade de ensino de educação de jovens e adultos, ministrados nos estabelecimentos de ensino médio.

• O ensino médio profi ssionalizante, programa em extinção que está sendo substituído, gradativamente, pelos cursos de educação profi ssional; e

• As instituições que oferecem cursos normais de nível médio.


• As atividades de ensino à distância do ensino médio; e

• As atividades de ensino especial do ensino médio;

04.4 Educação superior


• O ensino superior geral, profi ssional, técnico ou científi co em cursos de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado em universidades, faculdades e escolas superiores isoladas;

• As instituições de educação superior que oferecem exclusivamente cursos de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classifi cados em processo seletivo, podendo ou não oferecer cursos de extensão universitária;

• As instituições de educação superior que oferecem cursos de graduação e com programas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, podendo ainda oferecer cursos de especialização, aperfeiçoamento, dentre outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de educação superior; e

• As instituições de educação superior que oferecem exclusivamente cursos de pós-graduação e/ou cursos de extensão abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.


• As instituições de educação superior que oferecem cursos sequenciais, cursos por campo de saber (áreas de conhecimento) de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino.

Anexos 89

04.5 Caixas escolares e similares


• As unidades executoras do Programa Dinheiro Direto na Escola do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: caixas escolares, caixa de custeio, conselhos escolares, conselhos deliberativos, associações de pais e mestres, círculo de mestres e similares.

04.6 Estudos e pesquisas


• Os centros de estudos e pesquisa em educação;

• As atividades de pesquisas básicas, trabalhos experimentais ou teóricos, desenvolvidas com o objetivo de obtenção de novos conhecimentos sobre causas de fenômenos ou efeitos observáveis, sem a previsão de sua aplicação ou uso determinado;

• As atividades de pesquisa aplicada, de natureza original com o objetivo de adquirir novos conhecimentos para uma determinada fi nalidade; e

• As atividades de pesquisa experimental, envolvendo pesquisas ou experiências com objetivo de criar ou aperfeiçoar materiais, produtos, dispositivos, processos, sistemas e serviços.

04.7 Educação profi ssional


• As instituições que oferecem cursos destinados a proporcionar habilitação profi ssional, com organização curricular própria, a alunos matriculados no ensino médio ou egressos do ensino médio, por via regular ou supletiva, organizados por áreas profi ssionais, proporcionando aos alunos habilitação de ensino médio;

• As atividades de escolas técnicas, agrotécnicas, industriais, comerciais e de serviços terciários;

• As atividades das escolas de cursos técnicos, em geral; e

• As instituições que oferecem cursos de nível superior, destinados a alunos egressos do ensino médio e técnico, estruturados em áreas especializadas para atender aos diversos setores da economia (regulamentados pela própria educação superior).


• As instituições que oferecem cursos normais em nível superior, que são cursos para licenciatura de profi ssionais em educação infantil e de professores para os anos iniciais do ensino fundamental.

04.8 Outras formas de educação/ensino


• As instituições que desenvolvem trabalhos no campo da educação para a cidadania;

• As instituições que oferecem cursos de educação profi ssional de nível básico, de duração variável, destinados a qualifi car e requalifi car os trabalhadores independentemente da escolaridade prévia, não estando sujeitos a regulamentação curricular;


• As atividades de treinamento em desenvolvimento profi ssional e gerencial;

• As atividades de cursos de condutores (auto-escolas), pilotagem de barcos e aeronaves;

• As atividades de cursos de informática, datilografi a, taquigrafi a, balé, música, artes, corte e costura, idiomas, preparatórios para concursos em geral, etc.; e

• As atividades de professores independentes, exceto de esportes; aulas particulares.

Grupo 05: Assistência social

05.0 Assistência social


• A assistência social a crianças, idosos, pessoas em situação de exclusão social e categorias especiais de pessoas com algum impedimento para valerem-se por si mesmas, quando o tratamento médico e a educação não constituem o elemento central deste atendimento, podendo estas atividades ser realizadas em: orfanatos, albergues infantis, centros correcionais para jovens, asilos para idosos, instituições para pessoas incapacitadas física e mentalmente, centros de reabilitação para pessoas com tendência ao consumo de álcool e outras drogas;

• As atividades sociais de informação, assessoria, orientação e outras similares prestadas a indivíduos ou famílias em seu domicílio ou em instituições privadas ou ofi ciais; e

• Os centros de orientação: familiar, a detentos, a refugiados, a imigrantes, a pessoas com tendência ao consumo de álcool e outras drogas, etc.


• As atividades dos conselhos tutelares para a criança e o adolescente; e

• Os fundos e caixas de assistência e previdência.

Grupo 06: Religião

06.0 Religião


• As atividades de igrejas, paróquias, sinagogas, templos, tendas, mesquitas, santuários, mosteiros, conventos, lojas maçônicas, capítulos Rosa Cruz, centros espíritas, evangélico; e

• As dioceses, bispados, seminários ou organizações similares que promovem crenças religiosas e administram serviços religiosos e rituais.


• As associações e auxiliares de congregações religiosas e organizações que promovem e dão apoio a crenças, serviços e rituais religiosos.

Grupo 07: Partidos políticos, sindicatos, associações patronais e profi ssionais

07.1 Partidos políticos


Anexos 91

• Os partidos políticos, bem como seus diretórios; e

• As coligações de demais partidos políticos.

07.2 Sindicatos, federações e confederações


• Os sindicatos, as federações, as confederações e centrais sindicais, de trabalhadores ou patronais.

Este subgrupo não compreende:

• As entidades de fi scalização do exercício profi ssional e as associações profi ssionais ou de classe.

07.3 Associações empresariais e patronais


• As atividades das organizações, federações e confederações empresariais e patronais nos níveis nacional, estadual ou municipal, centradas na representação (diante de órgãos da Administração Pública e em negociações trabalhistas) e na comunicação (difusão de informações);

• As atividades das câmaras de comércio e das corporações e organismos similares; e

• O clube de dirigentes lojistas, as associações comerciais e industriais.

07.4 Associações profi ssionais


• As atividades de organizações e associações constituídas em relação a uma profi ssão, técnica ou área de saber, centradas em: difusão de informação, estabelecimento e fi scalização do cumprimento de normas profi ssionais e representação perante órgãos da administração pública; e

• Colônias de pescadores e grupos de pesca.

07.5 Associações de produtores rurais


• As associações de produtores rurais, de criadores de animais, de cultores e de pescadores.

Grupo 08: Meio ambiente e proteção animal

08.0 Meio ambiente e proteção animal


• As associações de defesa do meio ambiente, ecológicas, e de proteção da natureza;

• As atividades dos hospitais veterinários para tratamento cirúrgico e odontológico;

• A assistência veterinária em estabelecimentos agropecuários, domicílios e consultórios;

• O diagnóstico clínico-patológico em animais;


• Os serviços de vacinação em animais;

• Os serviços de esterilização em animais; e

• As atividades de jardins botânicos, zoológicos, parques nacionais e reservas ecológicas.


• Atividades de ambulâncias para animais.

Grupo 09: Desenvolvimento e defesa de direitos

09.1 Associações de moradores


• As associações de moradores, de bairros e das habitações populares.

09.2 Centros e associações comunitárias


• As associações e centros comunitários e as associações de desenvolvimento comunitário; e

• As sociedades de abastecimento de água.

09.3 Desenvolvimento rural


• Os assentamentos rurais e os distritos de irrigação; e

• As associações de desenvolvimento/apoio rural e agrícola.

09.4 Emprego e treinamento


• As empresas juniores e as entidades de integração profi ssional.

09.5 Defesa de direitos de grupos e minorias


• As associações de defesa de direitos das mulheres, de crianças, adolescentes, pessoa com defi ciência, pessoa portadora do vírus HIV, negros, população indígena, GLBT(gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros);

• As associações de donas de casa;

• As associações de estudantes e os diretórios acadêmicos;

• As associações de veteranos e de aposentados; e

• As associações de anistiados.

09.6 Outras formas de desenvolvimento e defesa de direitos


• As instituições de crédito ou microcrédito como Banco do Povo, Banco do Empreendedor etc; e

• As demais formas de desenvolvimento e defesa de direitos não alocadas anteriormente.

Anexos 93

Grupo 10: Outras instituições privadas sem fi ns lucrativos

10.1 Condomínios


• Os condomínios em edifícios, horizontais ou verticais, residenciais, comerciais ou mistos, regulados pela Lei n. 4.591, de 16 de dezembro de 1964;

• As associações de condomínio.

10.2 Cartórios


• Os serviços notariais e registrais (cartórios), públicos ou privatizados.

10.3 Sistema S


• As entidades pertencentes aos serviços sociais autônomos (Sistema S), a saber: SENAI, Sesi, SENAC, Sesc, SENAT, Sest, SENAR, SEBRAE, SESCOOP, etc.

10.4 Entidade de mediação e arbitragem


• As entidades de mediação e arbitragem (juízos arbitrais) previstas na Lei n. 9.307, de 23 de setembro de 1996.

10.5 Comissão de conciliação prévia


• As comissões de conciliação prévia de que trata o art. 1º da Lei n. 9.958, de 12 de janeiro de 2000.

10.6 Conselhos, fundos e consórcios municipais


• Os conselhos municipais, conselhos de segurança, consórcios municipais; e

• As câmaras e tribunais de conciliação.

10.7 Cemitérios e funerárias

• Os cemitérios e as funerárias.

10.8 Outras instituições privadas sem fi ns lucrativos não especifi cadas anteriormente


• As comissões de formatura;

• E os não classifi cados propriamente ditos, isto é, que possuem natureza jurídica 3 e não foram alocados em nenhum dos grupos/ subgrupos descritos anteriormente.


(continua)

Código Descrição

101-5 Órgão Público do Poder Executivo Federal

102-3 Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal

103-1 Órgão Público do Poder Executivo Municipal

104-0 Órgão Público do Poder Legislativo Federal

105-8 Órgão Público do Poder Legislativo Estadual ou do Distrito Federal

106-6 Órgão Público do Poder Legislativo Municipal

107-4 Órgão Público do Poder Judiciário Federal

108-2 Órgão Público do Poder Judiciário Estadual

110-4 Autarquia Federal

111-2 Autarquia Estadual ou do Distrito Federal

112-0 Autarquia Municipal

113-9 Fundação Pública de Direito Público Federal

114-7 Fundação Pública de Direito Público Estadual ou do Distrito Federal

115-5 Fundação Pública de Direito Público Municipal

116-3 Órgão Público Autônomo Federal

117-1 Órgão Público Autônomo Estadual ou do Distrito Federal

118-0 Órgão Público Autônomo Municipal

119-8 Comissão Polinacional

120-1 Fundo Público

121-0 Consórcio Público de Direito Público (Associação Pública)

122-8 Consórcio Público de Direito Privado

123-6 Estado ou Distrito Federal

124-4 Município

125-2 Fundação Pública de Direito Privado Federal

126-0 Fundação Pública de Direito Privado Estadual ou do Distrito Federal

127-9 Fundação Pública de Direito Privado Municipal

201-1 Empresa Pública

203-8 Sociedade de Economia Mista

204-6 Sociedade Anônima Aberta

205-4 Sociedade Anônima Fechada

206-2 Sociedade Empresária Limitada

207-0 Sociedade Empresária em Nome Coletivo

208-9 Sociedade Empresária em Comandita Simples

209-7 Sociedade Empresária em Comandita por Ações

212-7 Sociedade em Conta de Participação

213-5 Empresário (Individual)

214-3 Cooperativa

215-1 Consórcio de Sociedades

216-0 Grupo de Sociedades

217-8 Estabelecimento, no Brasil, de Sociedade Estrangeira

219-4 Estabelecimento, no Brasil, de Empresa Binacional Argentino-Brasileira

221-6 Empresa Domiciliada no Exterior

222-4 Clube/Fundo de Investimento

223-2 Sociedade Simples Pura

224-0 Sociedade Simples Limitada

225-9 Sociedade Simples em Nome Coletivo

Anexo 3 - Tabela de Natureza Jurídica 2016

1. Administração Pública

2. Entidades Empresariais

(Resolução CONCLA n. 1, de 28.04.2016, publicada, no Diário Oficial da União , em 02.05.2016)

Anexos 95

(conclusão)

Código Descrição

226-7 Sociedade Simples em Comandita Simples

227-5 Empresa Binacional

228-3 Consórcio de Empregadores

229-1 Consórcio Simples

230-5 Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (de Natureza Empresária)

231-3 Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (de Natureza Simples)

232-1 Sociedade Unipessoal de Advogados

233-0 Cooperativas de Consumo

303-4 Serviço Notarial e Registral (Cartório)

306-9 Fundação Privada

307-7 Serviço Social Autônomo

308-5 Condomínio Edilício

310-7 Comissão de Conciliação Prévia

311-5 Entidade de Mediação e Arbitragem

313-1 Entidade Sindical

320-4 Estabelecimento, no Brasil, de Fundação ou Associação Estrangeiras

321-2 Fundação ou Associação Domiciliada no Exterior

322-0 Organização Religiosa

323-9 Comunidade Indígena

324-7 Fundo Privado

325-5 Órgão de Direção Nacional de Partido Político

326-3 Órgão de Direção Regional de Partido Político

327-1 Órgão de Direção Local de Partido Político

328-0 Comitê Financeiro de Partido Político

329-8 Frente Plebiscitária ou Referendária

330-1 Organização Social (OS)

331-0 Demais Condomínios

399-9 Associação Privada

401-4 Empresa Individual Imobiliária

402-2 Segurado Especial

408-1 Contribuinte individual

409-0 Candidato a Cargo Político Eletivo

411-1 Leiloeiro

412-0 Produtor Rural (Pessoa Física)

501-0 Organização Internacional

502-9 Representação Diplomática Estrangeira

503-7 Outras Instituições Extraterritoriais

4. Pessoas Físicas

5.Organizações Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais

Anexo 3 - Tabela de Natureza Jurídica 2016

2. Entidades Empresariais

3. Entidades sem Fins Lucrativos

Glossário

ano de fundação Ano de fundação das empresas e outras organizações consoante a sua inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, da Secretaria da Receita Federal.

empregado Ver pessoal ocupado assalariado

natureza jurídica Identifi cação jurídico-institucional das entidades públicas e privadas.

organização Pessoa jurídica inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, da Secretaria da Receita Federal, compreendendo entidades empresariais, órgãos da administração pública e entidades sem fi ns lucrativos.

pessoal ocupado assalariado Pessoas efetivamente ocupadas em 31.12 do ano de referência do Cadastro Central de Empresas - CEMPRE, incluindo pessoas com vínculo empregatício formal, assim como aque-las sem vínculo formal, como membros da família e cooperativados com atividade na unidade.

pessoal ocupado assalariado médio Número médio de pessoas ocupadas, calculado a partir de informações provenientes da RAIS Empregado, do Ministério do Trabalho, que contém informações das datas de admissão e desligamento por vínculo empregatício. Quando a pessoa assalariada trabalhou durante todos os dias do ano na unidade, atribui-se peso 1; caso contrário, determina-se um peso proporcional ao número de dias trabalhados no ano. Para cada dia trabalhado, cada pessoa recebeu um peso equivalente a ⅟₃₆₅, o que representa um peso de ⅟₁₂ ao mês. Assim, se a pessoa trabalhou por seis meses, por exem-plo, seu peso foi de 0,5. Para calcular o pessoal ocupado assalariado


médio de uma unidade local ao longo do ano, considera-se, portanto, o somatório dos pesos relacionados a todos os vínculos empregatícios existentes naquela unidade durante o ano.

salário médio mensal Razão entre o total de salários e outras remune-rações do ano de referência e o número médio de pessoas assalariadas em atividade no ano, dividida por 13 meses.

salário médio mensal em salários mínimos Salário médio mensal expresso em termos do valor médio mensal do salário mínimo médio mensal do ano de referência.

salário mínimo mensal médio Valor médio do salário mínimo no ano, calculado a partir da soma dos valores do salário mínimo no ano, dividida por 13. Em 2016, o valor médio do salário mínimo mensal foi de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais).

salários e outras remunerações Importâncias pagas no ano, a título de salários fi xos, honorários, comissões, ajuda de custo, 13o salário, abono fi nanceiro de ⅓ das férias, participações nos lucros, entre outras, às pessoas assalariadas com vínculo empregatício, sem dedução das parcelas correspondentes às cotas de previdência e assistência social (IAPAS/INSS) ou de consignação de interesse dos empregados (aluguel de casa, conta de cooperativa etc.).

unidade local Endereço de atuação da empresa ou outra organização que ocupa, geralmente, uma área contínua na qual são desenvolvidas uma ou mais atividades econômicas, identifi cado pelo número de ordem (sufi xo) da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, da Secretaria da Receita Federal. São consideradas as unidades locais estabelecidas no País.

Equipe técnica

Diretoria de Pesquisas

Coordenação de Cadastro e Classifi caçõesFrancisco de Souza Marta

Gerência de Classifi cação

Breno Augusto Campolina Barbosa

Gerência de Análise, Crítica e Disseminação

Adriane Gonzalez Rodrigues D’Almeida

Gerência de Cadastros de Empresas

Vinícius Mendonça Fonseca

Gerência de Infraestrutura

Fabiano da Silva Giovanini

Gerência de Novas Tecnologias

Augusto Cesar Fadel

Supervisão da pesquisa SIMCAD


Daniel de Almeida

Eliseu Marques Ferreira de Oliveira

Elon Martins de Sá


Paulo Alexandre Francisco Castilho

Pedro Paes Martins de Albuquerque

Planejamento da montagem da base de dados 2016


Bruno Pereira Palma

Carlos Alberto Mendonça dos Santos

As Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil 2016

Fabiano da Silva Giovanini

Gustavo Alexandre Nogueira da Costa

Crítica dos microdados




Clician do Couto Oliveira


Paulo Alexandre Francisco Castilho

Crítica de dados agregados

Adriane Gonzalez Rodrigues D Almeida


Denise Guichard Freire

Katia Cilene Medeiros de Carvalho

Thiego Gonçalves Ferreira

Elaboração do texto introdutório e das notas metodológicas

Adriane Gonzalez Rodrigues D'Almeida





Plano tabular


Marcelo Sterental Altschuller

Gabriel dos Santos Gomes (estagiário)

Análise dos resultados



Revisão dos originais

Adriane Gonzalez Rodrigues D'Almeida






Analistas de sistemas - CEMPRE

Fabrício Ávila de Queiroz

Suporte administrativo

Maria Inês Teixeira de Oliveira

Roberto Correia de Araújo

Colaboração especial pelo IPEAAnna Maria Tiburcio Medeiros Peliano

Janine Mello dos Santos

Equipe técnica

Projeto Editorial

Centro de Documentação e Disseminação de Informações

Coordenação de ProduçãoMarise Maria Ferreira

Gerência de Editoração

Estruturação textual

Fernanda Jardim

Leonardo Martins

Marisa Sigolo

Diagramação tabular e de gráfi cos

Aline Carneiro Damacena

Leonardo Martins

Solange Maria Mello de Oliveira

Diagramação textual

Solange Maria Mello de Oliveira

Gerência de Documentação

Pesquisa e normalização documental

Ana Raquel Gomes da Silva

Fabiana do Nascimento Cortes Muniz (Estagiária)

Juliana Chagas Moreira

Juliana da Silva Gomes

Lioara Mandoju

Nádia Bernuci dos Santos

Valéria Maria Melo (Estagiária)

Normalização textual e padronização de glossários


Elaboração de quartas capas


Gerência de Gráfi ca

Ednalva Maia do Monte

Impressão e acabamento

Newton Malta de Souza Marques

Helvio Rodrigues Soares Filho

Série Estudos e Pesquisas

Série Estudos e PesquisasNúmeros Divulgados

Informação demográfi ca e socioeconômica - ISSN 1516-3296

Síntese de indicadores sociais 1998, n. 1, 1999.

Evolução e perspectivas da mortalidade infantil no Brasil, n. 2, 1999.

População jovem no Brasil, n. 3, 1999.



Tendências demográfi cas: uma análise dos resultados da sinopse preliminar do censo demográfi co 2000, n. 6, 2001.

Mapa do mercado de trabalho no Brasil 1992-1997, n. 7, 2001.

Perfi l das mulheres responsáveis pelos domicílios no Brasil 2000, n. 8, 2002.

Perfi l dos idosos responsáveis pelos domicílios no Brasil 2000, n. 9, 2002.

Tendências demográficas: uma análise dos resultados do universo do censo demográfi co 2000, n. 10, 2002.



Tendências demográficas: uma análise dos resultados da amostra do censo demográfi co 2000, n.13, 2004.

Indicadores sociais municipais: uma análise da amostra do censo demográfi co 2000, n.14, 2004.


Tendências demográfi cas: uma análise dos indígenas com base nos resultados da amostra dos Censos Demográfi cos 1991 e 2000, n. 16, 2005.


Sistema de informações e indicadores culturais 2003, n. 18, 2006.


Tendências demográfi cas: uma análise da população com base nos resultados dos censos demográfi cos 1940 e 2000, n. 20, 2007.

Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2007, n. 21, 2007.

Sistema de informações e indicadores culturais 2003-2005, n. 22, 2008.


Projeção da população do Brasil por sexo e idade 1980-2050, revisão 2008, n. 24, 2008.

Indicadores Sociodemográfi cos e de Saúde no Brasil 2009, n. 25, 2009.

Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira 2009, n. 26, 2009.


As Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil 2016

Indicadores sociais municipais: uma análise dos resultados do universo do Censo Demográfi co 2010, n. 28, 2010.


Tábuas abreviadas de mortalidade por sexo e idade - Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação, n. 30, 2013.

Sistema de Informações e Indicadores Culturais 2007- 2010, n. 31, 2013


Estatísticas de Gênero: uma análise dos resultados do Censo Demográfi co 2010, n. 33, 2014.





Informação geográfi ca - ISSN 1517-1450

Saneamento básico e problemas ambientais em Goiânia, n. 1, 1999.

Indicadores de desenvolvimento sustentável: Brasil 2002, n. 2, 2002.

Reserva ecológica do IBGE: ambientes e plantas vasculares, n. 3, 2004.



Vetores Estruturantes da Dimensão Socioeconômica da Bacia Hidrográfi ca do Rio São Francisco 2009, n.6, 2009.

Indicadores de Desenvolvimento Sustentável Brasil 2010, n. 7, 2010.

Geoestatísticas de Recursos Naturais da Amazônia Legal 2003, n. 8, 2011.



Classifi cação e caracterização dos espaços rurais e urbanos do Brasil: Uma primeira aproximação, n. 11, 2017.

Informação econômica - ISSN 1679-480X

As micros e pequenas empresas comerciais e de serviços no Brasil 2001, n. 1, 2003.

Caracterização do setor produtivo de fl ores e plantas ornamentais no Brasil, n. 2, 2004.

Indicadores agropecuários 1996-2003, n. 3, 2004.

As fundações privadas e associações sem fi ns lucrativos no Brasil 2002, n. 4, 2004. 2. ed. 2004.

Economia do turismo: análise das atividades: características do turismo 2003, n.5, 2006.

Demografi a das empresas 2005, n.6, 2007.

Série Estudos e Pesquisas

Economia do turismo: uma perspectiva macroeconômica 2000-2005, n.7, 2008.

As fundações privadas e associações sem fi ns lucrativos no Brasil 2005, n.8, 2008.

Economia da saúde: uma perspectiva macroeconômica 2000-2005, n.9, 2008.

Demografi a das empresas 2006, n.10, 2008.

O Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação no Brasil 2003-2006, n. 11, 2009.



Demografi a das Empresas 2008, n. 14, 2010.

Estatísticas de Empreendedorismo 2008, n. 15, 2011.



Economia do turismo: uma perspectiva macroeconômica 2003-2009, n. 18, 2012.


As fundações privadas e associações sem fi ns lucrativos no Brasil 2010, n. 20, 2012.











Demografi a das Empresas e Estatísticas de Empreendedorismo 2016, n.31, 2018.

As fundações privadas e associações sem fi ns lucrativos no Brasil 2016, n. 32, 2019.

2010



2016



2016

Com esta publicação, o IBGE divulga seu mais recente estudo sobre as organi-zações da sociedade civil organizada no Brasil, com base nos dados do Cadastro Central de Empresas - CEMPRE, também de responsabilidade do Instituto, tendo como objetivo o mapeamento do universo associativo e fundacional no que tange, especialmente, à sua �nalidade de atuação e distribuição espacial no território brasileiro.

Nas edições passadas, cumpre destacar, o IBGE e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, como órgãos de estatística e pesquisa do governo federal, atuaram em conjunto na formulação do estudo, com a parceria, também, da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais - ABONG e do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas - GIFE. Para a realiza-ção da presente edição, o IBGE contou com a colaboração de técnicos da Dire-toria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, do IPEA, nas discussões sobre a revisão metodológica ora implementada e a crítica dos dados.

Os resultados estão apresentados para o conjunto do País, Grandes Regiões e Unidades da Federação. A análise efetuada fornece um panorama geral dessas organizações em 2016, abarcando estatísticas sobre seu quantitativo, localiza-ção, tempo de existência, porte, atividade desenvolvida, número de empregados e remunerações, bem como questões relacionadas a gênero e nível de escolarida-de do pessoal assalariado em tais organizações. Os comentários realçam, ainda, as principais mudanças ocorridas neste segmento entre 2010 e 2016 e buscam confrontar suas estatísticas com aquelas apresentadas pelas demais organiza-ções públicas e privadas ativas existentes no CEMPRE. A publicação traz notas técnicas, com considerações sobre as modi�cações e os aprimoramentos meto-dológicos introduzidos na presente edição do estudo, e um glossário com os termos e conceitos considerados relevantes para a compreensão dos resultados.

A publicação também está acessível no portal do IBGE na Internet, que disponibiliza, ainda, o plano tabular completo do estudo com detalhamento geográ�co por Grandes Regiões, Unidades da Federação e Municípios, contem-plando os anos de 2010 (metodologia revisada), 2013 e 2016.

O conjunto dessas informações fornece valiosa contribuição para o conheci-mento sobre o per�l, a dimensão e a dinâmica desse expressivo segmento do setor social.

ISBN 978-85-240-4486-1

Documents

IBGE | Portal do IBGE | IBGE - 2016 · 2019-05-16 · Capa Marcos Balster Fiore e Renato J. Aguiar - Coordenação de Marketing/Centro de Documentação e Disseminação de Informações