Revisões de História

O ESTADO NOVODa ditadura militar ao Estado Novo – A Ascensão de SalazarA 28 de Maio de 1926, um golpe de estado promovido pelos militantes pôs fim à I República parlamentar portuguesa, anunciando a integração do nosso país na esfera dos regimes ditatoriais.O pronunciamento militar não teve oposição, antes pelo contrário, houve até um consenso geral devido à favorável conjuntura externa europeia onde reinavam as ditaduras e também ao fracasso da I República. À instabilidade política somavam-se actos violentos levados a cabo pela oposição monárquica e pelos grupos rivais republicanos, não esquecendo as confrontações grevistas. Depressa o apoio à I República esmoreceu e mesmo a principal base social que apoiava a República – a classe média – deixou de acreditar no seu potencial, passando a procurar um governo forte que restaurasse a ordem e a tranquilidade.Foi assim que toda a sociedade portuguesa viu na intervenção do Exército a resposta à incapacidade política da República parlamentar. Vários foram, porém, os problemas que a ditadura teve que enfrentar. Entre eles:

A mudança de chefes do Executivo; A manutenção e mesmo o agravamento do défice orçamental; O esmorecimento da adesão inicial, à medida que se afirmavam as tendências

monárquicas e fascistas.

Em Abril de 1928, Carmona foi eleito presidente da República, constituindo-se um novo ministério, incluindo o professor Oliveira Salazar na pasta das Finanças, que a aceitou com a condição de superintender nas despesas de todos os ministérios. Com Salazar nas Finanças, o país apresenta, pela primeira vez em quinze anos, um saldo positivo no orçamento. Este sucesso conferiu muito prestígio e respeito ao novo estadista, dando-lhe margem de manobra para intervir noutros campos de acção política e militar. Foi por isso, com naturalidade que se acolheu, em Julho de 1932, a nomeação de Salazar para a chefia do Governo. Cedo se fez rodear de indivíduos de confiança que o respeitavam.

A construção do Estado Novo – As Organizações/DiplomasIdentificado com o regime salazarista, o Estado Novo começou a ser modelado em 1930, tendo como alicerces os seguintes diplomas e organizações:

União Nacional (1930)O Estado Novo procurou dispor de um original quadro institucional que lhe facultasse o apoio da Nação portuguesa. Neste contexto, impôs-se a ideia de criar uma organização política não partidária, formando o núcleo de apoio das actividades políticas do Governo. Surge assim a União Nacional, cujo objectivo principal era encarnar o espírito de Nação, uma originalidade portuguesa afastada de todas as outras vivências.Na prática, porém, a União Nacional, de que Salazar era chefe, comportou-se como um partido único, pois rejeitou todo e qualquer acordo com os grupos oposicionistas. Em fins de 1934 realizaram-se as primeiras eleições legislativas dentro do novo quadro político e todos os deputados eleitos pertenciam à União Nacional. Entretanto havia já começado o processo de extinção dos partidos políticos, das sociedades secretas e das associações sindicais livres.

Acto Colonial (1930)A feição colonial do Estado Novo ficou definida no Acto Colonial que foi publicado quando Salazar exercia a pasta das Colónias. Nele se reafirmava a missão histórica civilizadora

dos Portugueses nos territórios ultramarinos. A política colonial do Estado Novo enveredou, então, pela integração política e económica das colónias sob uma reforçada tutela metropolitana.

Constituição (1933) Atribuiu grandes poderes ao presidente do Conselho de Ministros; Subalternizou o poder legislativo, tirando poderes à Assembleia; Justificou o intervencionismo do Estado como um direito e obrigação; As suas revisões e alterações foram feitas de acordo a servir os interesses de

Salazar no poder.

Estatuto do Trabalho Nacional (1933)Está associado à organização corporativa do Estado Novo e ao seu carácter intervencionista.

Legião Portuguesa e Mocidade Portuguesa (1936)A Legião Portuguesa destinava-se a defender o “património espiritual da Nação”. Na década de 40 chegou a ter 20 000 membros, tanto mais quanto a sua filiação teve um carácter obrigatório para centros empregos públicos. Quanto à Mocidade Portuguesa, de inscrição obrigatória para os estudantes dos ensinos primário e secundário, destinava-se a ideologizar a juventude, incutindo-lhe valores nacionalistas e patrióticos do Estado Novo.

Os Princípios Ideológicos do Estado NovoDo ponto de vista ideológico o Estado Novo assumiu-se: antiliberal, antidemocrático, antiparlamentar, autoritário, dirigista, corporativo, colonial, conservador e nacionalista.Afirmou-se antiliberal, antidemocrático e antiparlamentar, na medida em que recusava a liberdade e a soberania popular enquanto conceitos legitimadores do regime. Na verdade, Salazar era um feroz opositor do partidarismo e da democracia liberal.Se por um lado o Estado Novo foi influenciado por tendências político-ideológicas antiliberais, por outro, opôs-se também ao marxismo, negando a luta de classes como princípio enformador da organização económica e social. Salazar defendia afincadamente a unidade de interesse nacional.

Analisar o carácter Autoritário do Estado NovoO autoritarismo do Estado Novo reflectiu-se na afirmação e valorização do poder executivo relativamente ao poder legislativo. Sabemos já que Salazar não gostava do espírito partidário, dos excessos e desordens do parlamentarismo, pelo que pretendeu devolver ao poder executivo “independência, estabilidade, prestígio e força”. De acordo com estes princípios a Constituição de 1933 reconhecia a autoridade do presidente da República como o primeiro poder dentro do Estado, independente do parlamento. Por sua vez, o presidente do Conselho de Ministros, escolhido pelo presidente da República, tinha atribuições excepcionalmente vastas:

Superintendia a administração pública; Legislava (decretos-lei); Propunha a nomeação e exoneração dos membros do Governo; Referendava os actos do presidente da República, podendo até suspendê-los.

Estas funções levaram a que se chamasse “presidencialismo bicéfalo” ao que se passava. Havia uma verdadeira partilha de poderes entre a Presidência e o Conselho e, muitas vezes, à Presidência competia o nome e ao Conselho as acções. Com o progressivo

avanço de poder por parte de Salazar passou-se a falar em “presidencialismo do chanceler”.A supremacia ou ditadura do poder executivo traduziu-se na subalternidade do poder legislativo. Apesar de na Constituição a Assembleia figurar como órgão legislativo por excelência, na revisão de 1945 ficou consignada uma competência legislativa ampla para o Governo. Antes disso, já em 1935, os deputados tinham sido proibidos de apresentar projectos de lei que aumentassem a despesa ou reduzissem a receita do Estado. Assim, a Assembleia passou a limitar-se à discussão das propostas de lei que o Governo submetia à sua aprovação.

Identificar o carácter intervencionista do Salazarismo na organização EconómicaForte e autoritário, o Estado Novo foi também um estado intervencionista. Para Salazar, o fomento económico devia ser orientado e dinamizado pelo Estado, especialmente no que diz respeito às obras de comunicações, às fontes de energia motriz, às redes e transporte e abastecimento de energia eléctrica, etc. O artigo 31º da Constituição consagrava que o Estado tinha o direito e a obrigação de coordenar superiormente a vida económica e social. Salientou-se ainda que, no quadro de uma economia organizada em moldes corporativos, se poderiam sujeitar todas as actividades aos interesses da Nação.

Explicar a Organização Corporativa do Estado NovoAvesso ao individualismo liberal e à luta de classes marxistas, o Estado Novo afirmava-se corporativo. Para o efeito, integrava no seu seio as organizações representativas da Nação (famílias, freguesias, municípios, corporações morais, culturais e económicas), onde harmoniosa e naturalmente se compunham os interesses dos indivíduos. Para o corporativismo a Nação era o conjunto de agrupamentos de homens segundo os seus interesses naturais e as funções sociais e económicas que desempenhavam.À família competia, através do seu chefe, eleger as juntas de freguesia e a estas competia a eleição dos municípios. As corporações morais, culturais e económicas incluíam as instituições de assistência e caridade, as universidades, as agremiações científicas, técnicas, literárias, artísticas, desportivas, os Grémios, os Sindicatos Nacionais, etc. Concorriam para a eleição dos municípios e juntamente com eles estavam representadas na Câmara Corporativa. Coube à Constituição de 1933 lançar as bases do Estado corporativo, regulamentado depois através de decretos governamentais. Entre eles o mais importante foi o Estatuto do Trabalho Nacional, inspirado na Carta do Trabalho italiana. Estipulava que os trabalhadores se organizassem em Sindicatos Nacionais, segundo as várias profissões, os quais negociariam os contratos colectivos de trabalho com o Grémio, organismo patronal do ramo. Ao Estado competiria superintender tais negociações, como um árbitro, garantindo a salvaguarda da propriedade privada, a harmonia entre o capital e o trabalho, os interesses dos grupos e, em última instância, os interesses da Nação. INTERVENÇÃO E ANTI-SOCIALISMO

A restauração das forças conservadoras e tradicionalistasO Estado Novo assumiu-se como conservador e tradicionalista. Recuperou valores e conceitos morais que lhe pareciam inquestionáveis: Deus, família, pátria, autoridade, paz social, hierarquia, mobilidade e austeridade. Estes valores eram o reflexo da formação de Salazar, que pertencia ao Integralismo Lusitano, defensores do regresso à monarquia tradicional, antiparlamentar e ao reino da nobreza latifundiária. Respeitou as tradições nacionais e promoveu a defesa de tudo o que fosse genuinamente português.Foi em nome do conservadorismo e do tradicionalismo que o Estado Novo:

Consagrou a ruralidade como parte de todas as virtudes (demonstrando bem as suas origens);

Deu protecção especial à Religião Católica que, na década de 50 foi definida como religião da Nação portuguesa;

Reduziu a mulher a um papel passivo do ponto de vista económico, social, político e cultural. A mulher-modelo era uma mulher profundamente feminina, uma óptima esposa e dona de casa, que se empenhava na educação dos seus filhos. Por seu lado, a família era a tradicional e conservadora família católica. Daí que o trabalho feminino fora do lar surgisse como uma ameaça à harmonia dessa família;

Louvou e comemorou os heróis e o passado glorioso da Pátria, reduzindo a história nacional a um conjunto de feitos míticos e personagens virtuosas, transmitindo o orgulho da Nação;

Fez da escola um meio formador de consciências, incutindo persistentemente o sentido de disciplina e o dever de patriotismo;

Valorizou as produções culturais portuguesas: o fado foi elevado a canção nacional, apoiaram-se os grupos folclóricos, proibiram-se todos os filmes americanos de maneira a não divulgar o american style of life, tentou-se desenvolver o culto pela tradição – multiplicaram-se os temas da “casa portuguesa” com concursos como o que houve em 1938 intitulado “a Aldeia mais portuguesa de Portugal”.

Evidenciar aspectos que aproximam o Estado Novo do modelo fascista ItalianoEmbora condenasse o totalitarismo dos Estados fascistas, o Estado Novo não deixou de enveredar pelo mesmo caminho, podendo-se falar num projecto totalizante para a sociedade portuguesa, que recorreu a processos e estruturas político-institucionais características dos modelos fascistas, particularmente do italiano. Monopolização da vida política em torno de um partido único – a União Nacional. No entanto, ao contrário da Itália e da Alemanha, em Portugal é o Governo que forma o Partido e não o Partido que forma o Governo. Enquadrou as actividades económicas, sociais e culturais numa organização corporativa, eliminando as associações que não se integrassem na esfera do Estado. Decretou o Estatuto do Trabalho Nacional – baseado na Carta do Trabalho italiana. O Estado Novo é um Estado corporativo assim como o Estado italiano o é. Rodeou-se de um aparelho repressivo que amparava e perpetuava a sua acção. A censura prévia à imprensa, ao teatro, ao cinema, à rádio e, mais tarde, à televisão, visou assuntos políticos, militares e religiosos, assumindo frequentemente o carácter de uma ditadura intelectual. Por sua vez, a polícia política – a PIDE – distinguiu-se por prender, torturar e matar opositores ao regime. As suas maiores vítimas foram os militantes e simpatizantes do Partido Comunista Português. Tal como nos outros regimes fascistas, também o português se apoiou num instrumento repressivo e de censura para controlar o país. Obrigou o funcionalismo público a fazer prova da sua fidelidade através de um juramento. Controlou os tempos livres dos trabalhadores através de um organismo do Estado – a Federação Nacional para a Alegria no Trabalho FNAT – que providenciava actividades recreativas e “educativas”. Recorreu a organizações milicianas para o enquadramento das massas e a inculcação de valores como a Legião Portuguesa e a Mocidade Portuguesa. Tal como em Itália, os seus membros usavam uniformes (camisas verdes) e adoptaram a saudação romana.

Controlou o ensino, especialmente ao nível primário e secundário, com a depuração política dos corpos docentes e a adopção de “livros únicos” oficiais que veiculavam os valores do Estado Novo. Serviu-se da propaganda, através do Secretariado da Propaganda Nacional (SPN), para divulgar os seus valores e ideologia, padronizar a cultura e as artes. Impregnou a vida familiar, educando as futuras mulheres/mãe através da Obra das Mães para a Educação Nacional da Mocidade Portuguesa Feminina e do Instituto para a Defesa da Família. Impôs um poder político personalizado na figura do chefe, intérprete supremo do interesse nacional. A mística fascista do Estado e da Nação totalitários encontrou perfeito eco em Salazar, cujo lema “Tudo pela Nação, nada contra a Nação” se assemelhava ao lema de Mussolini. Tal como em Itália, a consolidação do Estado passou pelo culto do chefe que fez de Salazar o “salvador da pátria”. O culto da sua pessoa baseou-se na discrição, austeridade e moralidade – os seus valores.

Além da chefia do Governo, Salazar exerceu outras pastas ministeriais (a da Finanças até 1939 e as da Guerra e dos Negócios Estrangeiros até ao fim da II Guerra) e interferiu em toda a vida nacional: dele dependiam a Censura, a polícia política e até a propaganda oficial. Salazar costumava dizer: “Se soubesses o que custa mandar, gostarias de obedecer toda a vida”.

A RESISTÊNCIA DAS DEMOCRACIAS E AS MEDIDAS DE RESPOSTA À CRISEA depressão dos anos 30 marcou o fim do capitalismo liberal e o início do intervencionismo económico. O intervencionismo representa um papel activo desempenhado pelo Estado no conjunto das actividades económicas a fim de corrigir os danos ou os inconvenientes sociais derivados da aplicação estrita do liberalismo económico. O Estado estabelecia uma legislação económica que passava pelo controlo dos preços, criação de leis sobre os salários, leis sociais, legislação do trabalho, etc. Por outro lado, o desenvolvimento dos serviços públicos obrigou o Estado a converter-se em agente económico e, por vezes, em produtor. As ideias do economista britânico John Keynes revelaram-se, então, fundamentais ao atribuírem ao Estado o tal papel intervencionista. Insurgindo-se contra as medidas deflacionistas que os Estados aplicaram de imediato (diminuição de gastos, limitação da produção, proteccionismo), Keynes advogou uma política “expansiva” que fomentasse a produção e o consumo, através do investimento, do aumento dos salários e da dinamização das trocas.

Sumariar as principais medidas do New DealEstas ideias nortearam o conjunto de medidas postas em prática nos EUA pelo democrata Franklin Roosevelt, eleito presidente em 1932, e que ficaram conhecidas pelo nome de New Deal. Roosevelt decidiu-se pelo envolvimento do Estado federal na resolução da crise. Numa primeira fase (1933-34), o New Deal caracterizou-se por uma série de medidas com vista a lutar contra o desemprego e a miséria:

Medidas financeiras rigorosas que incluíram o encerramento temporário das instituições bancárias, sujeitas a inspecções dos funcionários federais. O dólar foi desvinculado do padrão-ouro e sofreu uma desvalorização de 41%, o que baixou as dívidas externas e fez subir os preços, mediante uma inflação controlada, que aumentou os lucros das empresas;

Política de grandes trabalhos que combateu o desemprego através da construção de estradas, de vias-férreas, de aeroportos, de habitações e de escolas. Para lutar contra a miséria e o desemprego, o presidente Roosevelt fez distribuir 500 milhões

de dólares aos mais necessitados e criou campos de trabalho para os desempregados mais jovens;

Protecção à agricultura, através de empréstimos bonificados aos agricultores e de indemnizações que os compensassem pela redução das áreas cultivadas;

Protecção à indústria e ao trabalho industrial, através da fixação de preços mínimos e máximos de venda e de cotas de produção de maneira a evitar a concorrência desleal.

O segundo New Deal decorreu de 1935 a 1938 e teve um carácter vincadamente social. A Lei Wagner regularizou a reforma por velhice e invalidez, instituiu o fundo de desemprego e o auxílio aos pobres. Depois seguiu-se a instituição do salário mínimo, a redução das horas de trabalho para 44.Nesta fase o governo assumiu em plenitude os ideais do Welfare State – um Estado em que o bem-estar dos cidadãos é conseguido pelos esforços do Governo no campo da Segurança Social, da habitação, da educação, dos próprios lazeres.

A situação da InglaterraO Welfare State institui-se na Grã-Bretanha com toda uma vasta legislação de apoio à classe operária. De 1925 a 35 surgiram desde leis de subsídio de viuvez, orfandade e velhice, até às leis sobre habitação social e subsídio de desemprego. Obtiveram-se férias pagas e em 1938 já eram 9 milhões os trabalhadores que usufruíam de uma semana de férias pagas em consequência do Holidays with Pay Act. O aumento dos impostos às classes médias repercutiu-se numa melhor distribuição do rendimento e o desemprego diminuiu.Ao romper com o abstencionismo liberal, o intervencionismo económico e social foi uma das garantias do poder de compra, da produção e da prosperidade.

A situação da FrançaNa França, uma intensa legislação social ocorreu, em 1936, na sequência da vitória da Frente Popular. Esta Frente Popular caracteriza-se por uma coligação política entre os partidos de esquerda de modo a travar o avanço do fascismo. O Estado serviu de medianeiro entre o patronato e a Confederação Geral de Trabalhadores. Segundo os “Acordos de Matignon” determinou-se a assinatura de contratos colectivos de trabalho entre empregadores e assalariados que reconheciam a liberdade sindical e previam aumentos salariais. Pouco depois, novos diplomas limitavam o horário de trabalho a 40h semanais e concediam a todos os trabalhadores o direito a 15 dias de férias pagas por ano.

A Procura de Consensos PolíticosPodemos considerar que os casos da França e da Grã-Bretanha se revelaram exemplares para a sobrevivência e manutenção das democracias liberais na Europa. Em ambos os países, as forças de direita e de esquerda souberam conviver democraticamente, alternando entre si no poder ou convergindo em governos de unidade nacional.Em França nasceu uma ampla coligação de esquerda que foi denominada Frente Popular com o objectivo prioritário de deter o avanço do fascismo. Em 1936, em Espanha, também uma Frente Popular triunfou, apoiada por socialistas, comunistas, anarquistas e sindicatos operários. Esta ampla força de esquerda não hesitou em tomar medidas radicais como a separação da Igreja e do Estado, o direito à greve e à ocupação das terras não cultivadas. No entanto a reacção não se fez esperar e cedo se instalou uma guerra civil entre a Frente Popular e os seus opositores – a Frente Nacional, os monárquicos, conservadores e falangistas.

O Expansionismo Fascista e a resposta das DemocraciasA nova ordem internacional, surgida a partir de 1919 nunca funcionou satisfatoriamente. A SDN, encarregue de manter a ordem e a paz, nunca o conseguiu em pleno e não pôde, portanto, ser um instrumento para a paz e concórdia internacionais.Foi principalmente nos anos 30 que a situação internacional se degradou, tendo como pano de fundo a Grande Depressão, que originou a ascensão dos nacionalismos económicos e o despertar de antagonismos políticos. Nesses anos, o panorama da política internacional foi dominado pelo expansionismo fascista e simultaneamente pela ausência de uma acção concertada das democracias e da URSS.Em 1931 o Japão lança-se numa política imperialista, conquistando a Manchúria. Na Itália, Mussolini empreende um ataque à Abissínia (Etiópia). A SDN pouco faz, limitando-se a aplicar sanções económicas. A Itália conclui que perto de Hitler encontraria melhor apoio para a sua política e é assinado o pacto do Eixo Roma-Berlim, reconfirmado pelo Pacto do Aço, 3 anos mais tarde. No mesmo ano, a Alemanha firma com o Japão o Pacto Anti-Komintern ao qual aderiram a Itália e a Espanha franquista. A Alemanha catalisava assim as alianças dos Estados totalitários. Em 1933 abandona a SDN e começa a sua política de expansão com os territórios do Sarre, da Renânia e da Áustria.A França tentou formar uma pequena Entente com países da Europa Central e Oriental mais vulneráveis à eventual agressão fascista. Constituiu-se com a Jugoslávia, a Roménia, a Checoslováquia e tentou aproximar-se da URSS. No conjunto da sua política externa, a França mostrou-se demasiado pacifista o que se traduziu num recuo perante as investidas dos alemães. Este pacifismo foi semelhante ao apaziguamento da Grã-Bretanha, celebrado nos acordos de Munique.A Alemanha continua a sua conquista desmembrando a Checoslováquia e declarando guerra contra a Polónia, enquanto a Itália anexa a Albânia. Dando-se conta do mal que estava a ser feito, a França e a Grã-Bretanha invertem a sua política externa e começam o armamento, tentando também aliar-se à Rússia. No entanto, a Alemanha tinha-se antecedido e tinha já acordado um pacto de não-agressão com a URSS que incluía um protocolo secreto onde se fazia a divisão da Polónia entre dois países.Quando a 1 de Setembro de 1939 e de acordo com o plano estabelecido entre Hitler e Estaline, a Alemanha invade a Polónia, a França e a Grã-Bretanha erguem as armas e declaram guerra à Alemanha e seus aliados.