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Governo do Estado da BahiaGoverno do Estado da BahiaGovernador Jaques WagnerGovernador Jaques Wagner
Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da BahiaSecretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da BahiaSecretário Cícero de Carvalho MonteiroSecretário Cícero de Carvalho Monteiro
Apresentação do Panorama do Saneamento nos
Municípios Administrados por SAAEs na Bahia
RENAVAN ANDRADE SOBRINHO
SUPERINTENDENTE DE SANEAMENTO
RAIMUNDO FREITAS
DIRETOR DE ÁGUAS URBANAS
• Criada em 20 de Dezembro de 2002 pela Lei 8.538;• Regida atualmente pelo Decreto de nº 12.201, publicado 23 de março de 2010,
onde compete a SEDUR:
formular, coordenar, implementar, acompanhar e avaliar as políticas estaduais de desenvolvimento urbano, habitação e saneamento básico, inclusive na zona rural;
promover, coordenar, executar, supervisionar, acompanhar e avaliar a elaboração de planos, programas e projetos na sua área de competência, compatibilizando-os com a política do governo federal;
estabelecer e promover diretrizes e normas sobre desenvolvimento urbano, habitação e saneamento básico, compatibilizando-as com a política estadual de meio ambiente e setoriais;
apoiar os municípios no fortalecimento da gestão urbana e na garantia do controle social; e
monitorar a construção e a manutenção de edificações públicas.
PERFIL DA SECRETARIA
TRÊS GRANDES PILARES
SaneamentoSaneamentoBásicoBásico
Gestão Territorial Gestão Territorial e Mobilidadee MobilidadeHabitaçãoHabitação
SEDURSEDURAGERSA - Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos.
CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
CONCIDADES – CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES.
GABINETESUCABSUCAB EMBASAEMBASA CONDERCONDER
DIRETORIA GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TERRITORIALGESTÃO TERRITORIAL
SUPERINTENDÊNCIA SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃODE HABITAÇÃO
DIR. PLANEJAMENTO TERRITORIAL
DIR. INFRAESTRUTURA E DESENV. INSTITUCIONAL DA GESTÃO URBANA
DIR. MOBILIDADE URBANA E INTERURBANA
DIR. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIOS
DIR. DE PLANEJAMENTO HABITACIONAL
DIR. PROGRAMAS E PROJETOS HABITACIONAIS
URBISURBIS(Em Liquidação)(Em Liquidação)
SUPERINTENDÊNCIA SUPERINTENDÊNCIA DE SANEAMENTODE SANEAMENTO
DIR. DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SANEAMENTO RURAL
DIR. DE ÁGUAS URBANAS
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
APRESENTAÇÃO DO PANORAMA
Governo do Estado da BahiaGoverno do Estado da BahiaGovernador Jaques WagnerGovernador Jaques Wagner
Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da BahiaSecretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da BahiaSecretário Cícero de Carvalho MonteiroSecretário Cícero de Carvalho Monteiro
Sumário• Apresentação espacial dos prestadores de serviços de saneamento
no Estado;
• Distribuição dos municípios atendidos por SAAE nos Territórios de Identidade;
• Apresentação das fichas resumo das informações levantadas por município atendido por SAAE;
• Apresentação do panorama preliminar da situação do saneamento nos municípios atendidos por SAAE;
• Apresentação do levantamento dos investimentos em saneamento nos municípios atendidos por SAAE.
Metodologia para o levantamento dos municípios operados por SAAE
• Identificação dos municípios cujos sistemas de saneamento são operados por SAAE foi feito cruzamento de informações enviadas pela ASSEMAE, EMBASA, SEDUR e de informações contidas no SNIS - Sistema Nacional de Informação em Saneamento;
• Contato com as prefeituras para confirmar as informações;
• Identificado no Estado que 44 municípios tem os seus sistemas de água e esgoto operados por SAAEs.
Fonte das Informações: EMBASA, ASSEMAE, SNIS e SEDUR
Distribuição dos municípios por Território de Identidade
• Através do cruzamento dos municípios levantados com a divisão política-administrativa do Estado em Territórios de Identidade foi possível verificar que os 44 municípios objeto do presente estudo estão distribuídos em 14 Territórios da seguinte forma:
Territorio MunicipioAlagoinhas
CatuCocosCoribe
CorrentinaJaborandi
Santa Maria da VitóriaSão Félix do Coribe
BoquiraÉrico Cardoso
MacaúbasTaperoáValença
Chapada Diamantina MucugêIrecê Xique-Xique
Barro PretoIbicaraíItajuípeJussari
ItapetingaItororó
Macarani
Agreste de Alagoinhas
Bacia do Rio Corrente
Bacia Paramirim
Baixo Sul
Litoral Sul
Medio Sudoeste da Bahia
Territorio MunicipioBuritirama
Santa Rita de CássiaPiemonte Norte do Itapicuru Pindobaçu
Casa NovaCuraçá
JuazeiroPilão Arcado
RemansoSento Sé
Sertão Produtivo Dom BasílioBarra
Bom Jesus da LapaCarinhanha
Feira da MataIgaporã
Oliveira dos BrejinhosParatinga
Riacho de SantanaSerra do Ramalho
Sítio do MatoVitoria da Conquista Ribeirão do Largo
Oeste Baiano
Sertão do São Francisco
Velho Chico
Fonte das Informações dos Territórios de Identidade: SEPLAN
Fichas síntese dos municípios• Com o objetivo de sintetizar as principais
informações relacionadas ao meio físico e socioeconômico foram criadas fichas resumo;
• Para o preenchimento das fichas foram utilizadas informações de órgãos como IBGE, com dados do censo de 2010 e SEI onde foram obtidos dados relacionados ao meio físico e às principais atividades econômicas do município
Panorama do Saneamento nos municípios
• Com o objetivo de apresentar um panorama da situação do saneamento, nas componentes água e esgoto, na zona urbana dos municípios administrados por SAAE foram utilizadas informações do Sistema Nacional de Informação em Saneamento – SNIS.
• O banco de dados do SNIS é formado com informações dadas pelos municípios que respondem ao questionário enviado. No diagnóstico publicado em 2010, dos 44 municípios com SAAE, 29 responderam ao questionário.
Fonte das Informações: SNIS, 2010
PANORAMA DO SANEAMENTO
COMPONENTE ÁGUA• 1. Percentual do atendimento total com
abastecimento de água no município e qual o percentual do atendimento na área urbana;
• 2. Valor da tarifa cobrada por município;
• 3. Índice de Perdas de água na distribuição.
98
,75
82
,01
42
,51
52
,3
59
,32
49
,5
54
,99
99
,67
30
,16
93
,6
10
0
10
0
44
,75
79
,62 54
,42
98
,7
10
0
10
0
99
,7
10
0
10
0
10
0
10
0
10
0
10
0
10
0
10
0 74
,2
10
0
10
0
-10
10
30
50
70
90
110
130
Índice de Atendimento Total no Município Índice de Atendimento na Zona Urbana
Índice de Atendimento com Abastecimento de Água no Município
Fonte: SNIS, 2010
Índice de Atendimento com Abastecimento de Água no Município (Continuação)
90
95
,51
78
,92
79
,79
91
,31
90
,89
93
,68
94
,73
96
,57 68
,22
86
,26
30
,82
10
0
52
,45
10
0
97
,9
10
0
10
0
92
,6
99
,7
10
0
98
,2
97
,3
10
0
98
66
,9
10
0
10
0
-101030507090
110130
Índice de Atendimento Total no Município Índice de Atendimento na Zona Urbana
Fonte: SNIS, 2010
Fonte das Informações: SNIS, 2010
Fonte das Informações: SNIS, 2010
COMPONENTE ESGOTO
• 1. Percentual do esgoto coletado por município;
• 2. Percentual de esgoto coletado que é tratado.
Fonte das Informações: SNIS, 2010
Fonte das Informações: SNIS, 2010
INVESTIMENTOS REALIZADOS
• 1. Total de ações em saneamento por município;
• 2. Valor total investido nos municípios;
Fonte das informações : SICONV
INVESTIMENTOS
No período compreendido entre 2005 e 2013 foram realizados investimentos na ordem de R$ 220.000.000,00 do Governo Federal em obras de Esgotamento Sanitário, Abastecimento de Água, Drenagem e recursos para elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico.
MUNICIPIOSMINISTÉRIO DAS CIDADES
CONJUNTA - PAVIMENTAÇÃO/ESGOTO ÁGUA DRENAGEM
Alagoinhas R$ 1.384.607,79 Barra R$ 2.270.251,07
Coribe R$ 806.893,89 R$ 1.030.000,00 Curaçá R$ 112.140,42 Ibicaraí R$ 1.611.836,73
Itapetinga R$ 1.167.826,46 R$ 814.687,50 Juazeiro R$ 704.378,20 R$ 1.028.750,00
Riacho de Santana R$ 202.000,00 São Félix do Coribe R$ 755.460,00
MUNICIPIOS
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO
ÁGUA DRENAGEM
Pindobaçu R$ 1.400.000,00
Riacho de Santana R$ 402.240,95
Sento Sé R$ 348.510,14
MUNICIPIOSFUNASA
FINANCIAMENTO PMSB ÁGUA
Ibicaraí R$ 1.020.408,16
Itororó R$ 248.153,77
Pindobaçu R$ 512.500,00
Riacho de Santana R$ 258.170,19
Xique-Xique R$ 1.456.000,00
MUNICIPIOSCODEVASF
ÁGUA ESGOTO
Barra R$ 18.430.306,23 Carinhanha R$ 14.208.456,76 Casa Nova R$ 17.239.999,16
Curaçá R$ 20.436.168,87 Igaporã R$ 11.172.926,84
Paratinga R$ 10.671.508,68 Pilão Arcado R$ 877.000,00 R$ 5.982.148,34
Remanso R$ 1.890.206,25 São Félix do Coribe R$ 7.966.040,00
Sento Sé R$ 27.782.245,08 Serra do Ramalho R$ 8.261.349,85
Sítio do Mato R$ 6.271.836,12 Xique-Xique R$ 17.631.436,29
MUNICÍPIOSAÇÃO 1
TIPO DE AÇÃO CONTRATO INVESTIMENTOCuraçá ÁGUA TC/PAC-0248/2012 R$ 18.724.318,85 Macaúbas ÁGUA TC/PAC-0231/12 R$ 1.468.532,99 Pindobaçu ÁGUA TC/PAC-0277/2012 R$ 1.332.084,12 Riacho de Santana ÁGUA 376.791-16/12 R$ 4.699.868,30 Ribeirão do Largo ÁGUA TC/PAC-0913/08 R$ 928.656,66 Sítio do Mato MSD TC/PAC-0462/11 R$ 500.000,00
MUNICÍPIOSAÇÃO 2
TIPO DE AÇÃO CONTRATO INVESTIMENTOMacaúbas ESGOTO TC/PAC-0277/07 R$ 4.048.003,25
Investimentos do PAC por meio do Governo do Estado
Considerações• Visita técnica, a partir de març de 2013, para conhecimento
dos sistemas operados pelos SAAEs;
• Estabelecimento de prioridades para ações de apoio, por meio de indicadores criados mediante análise dos levantamentos realizados;
• Serão considerados neste estudo os municípios cujos sistemas são operados diretamente pelas prefeituras municipais e por empresas.
OBRIGADO!
RENAVAN ANDRADE SOBRINHO
SUPERINTENDENTE DE SANEAMENTO
(71) 3118-3116
Governo do Estado da BahiaGoverno do Estado da BahiaGovernador Jaques WagnerGovernador Jaques Wagner
Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da BahiaSecretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da BahiaSecretário Cícero de Carvalho MonteiroSecretário Cícero de Carvalho Monteiro
RAIMUNDO FREITAS
DIRETOR DE ÁGUAS URBANAS
(71) 3118-3106
WWW.SEDUR.BA.GOV.BR
