GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - Portal do Servidor · SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA - SEAP DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS – DRH Roberto Requião de Mello

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA - SEAPDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS – DRH

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

RELATÓRIO ANUAL2008

DEZEMBRO/2008


Roberto Requião de Mello e Silva Governador do Estado

Maria Marta Renner Weber LunardonSecretária de Estado da Administração e da Previdência

Regina GubertDiretora Geral

Sônia Maria Fedri SchoberDiretora de Recursos Humanos

Assessores da Diretora de Recursos HumanosEliane GonçalvesMariza MoreiraRaul Osvaldo Menanteaux Moreno Romildo Ribeiro SbrissiaSandra Regina Sellucio Marques

Gerente do RH-InformaçãoSuzete Matias de Faria

Gerente da Divisão Jurídica de Recursos HumanosClarice Terasawa de Lara

Gerente da Divisão de Cadastro de Recursos HumanosLucia Mara Ijaille

Gerente da Divisão de Recrutamento e Seleção de Recursos Humanos Magda Freitas Lopes da Silveira

Gerente da Divisão de Cargos e SaláriosCristiane Macedo Gubert

Gerente da Divisão de Medicina e Saúde OcupacionalMarilda Zauer Guimarães

Gerente Executiva da Escola de Governo do Estado do Paraná Marli Aparecida Jacober Pasqualin

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O direcionamento do Departamento de Recursos Humanos tem como premissa básica consolidar a modernização da gestão de 160,6 mil Servidores do Poder Executivo do Estado do Paraná, atuando nos fatores que impulsionam a prática de uma efetiva política de Gestão de Pessoas.

Sob a égide dessa política estão associadas uma série de ações realizadas em 2008, destacando-se:- O suprimento de Pessoal com ingresso por Concurso Público, totalizando

2.508 nomeações para atender as áreas de Educação, Saúde, Segurança Pública, Justiça, Ação Social, Agricultura, Transporte e Comunicação Social do Estado;

- A concessão do índice geral de 5% de reposição salarial - relativa ao período acumulado de maio de 2007 a abril de 2008 - para Ativos, Inativos e Pensionistas, aplicável a todas as Carreiras estatutárias civis e militar;

- A regulamentação e a implantação de 2.937 Promoções e a concessão de 4.447 Progressões Funcionais por Antigüidade para os Agentes Profissionais do Quadro Próprio do Poder Executivo.

A realização de cursos de formação técnica e a execução de programas de capacitação nas áreas comportamental, gerencial e técnica solidificam, a cada ano, a Escola de Governo do Paraná.

O “Curso Técnico em Gestão Pública”, iniciado em 2006 e recentemente concluído, foi executado na modalidade de Educação a Distância para 596 Servidores estaduais e para 2.149 Servidores municipais. Também na modalidade de Educação a Distância está sendo executado o “Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública”, envolvendo 4.016 Servidores estaduais, municipais e de outros Poderes. Em nível de especialização estão sendo formados 210 Servidores estaduais no “Curso de Especialização em Formulação e Gestão de Política Pública”.

O “Programa Capacitando para Educação a Distância” treinou 713 profissionais das diversas esferas de Governo, assim como, o “Programa de Desenvolvimento de Competências” atingiu um público de 5.865 Servidores.

Particular atenção foi dada em 2008, à identificação de demandas prioritárias desta Secretaria, desde a reestruturação de sistemas informatizados à formação de Recursos Humanos, o que resultou no estabelecimento de Programas e Projetos propostos para o período 2008-2010.

Neste contexto e sob a coordenação geral delegada à Diretora de Recursos Humanos, foram planejados, ordenados e formulados, inicialmente, 43 Projetos, componentes dos Programas de Reestruturação Organizacional, de Gestão de Pessoas e de Suprimento e Logística.

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AÇÕES DE DESTAQUE REALIZADAS

CONCURSO PÚBLICO - Gestão da SEAP para o ingresso de Servidores

- Homologações: 27 (25 - IEES, 01- IAPAR, 01- SEED)

- Editais diversos: 242- Nomeações: 2.508 candidatos submetidos à Avaliação Médica.

ÓRGÃOS ou UNIDADES NOMEAÇÕES

DETRAN Departamento de Trânsito do Paraná 197SEAB Secretaria de Estado da Agricultura e do

Abastecimento18

EMATER Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural

23

SECJ Secretaria de Estado da Criança e da Juventude (Educador Social)

24

SECJ Secretaria de Estado da Criança e da Juventude

85

SESA Secretaria de Estado da Saúde 457RTVE Rádio e Televisão Educativa do Paraná 13SEED Secretaria de Estado da Educação (QPM) 4SEED Secretaria de Estado da Educação (QPPE) 73SEJU Secretaria de Estado da Justiça e da

Cidadania (Agente Penitenciário)1.137

SEJU Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

379

DER Departamento de Estradas e Rodagem 64SESP Secretaria de Estado da Segurança Pública 29IML Instituto Médico Legal 1PGE Procuradoria Geral do Estado 2IPARDES Instituto Paranaense de Desenvolvimento

Econômico e Social2

TOTAL 2.508

- Informações técnicas emitidas: 836

MOVIMENTAÇÃO de SERVIDORES - Gestão da SEAP- Por Remoção: 40- Por Resolução Conjunta: 130

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- Emissão do “Manual de Procedimentos de Concursos Públicos” para as Instituições Estaduais de Ensino Superior;

- Execução de treinamento regionalizado para Servidores das Instituições Estaduais de Ensino Superior - 12 Faculdades e 05 Universidades - que desempenham atividades afetas aos Concursos Públicos;

- Prorrogação do Termo Aditivo com a Associação Paranaense de Reabilitação – APR para manutenção de 268 funcionários;

- Regulamentação de desconto consignado em Folha de Pagamento para Servidores com Cargo em Comissão com vínculo e sem vínculo, quando exonerados do Cargo, mantendo-se os descontos quando nomeados em novo Cargo Comissionado;

- Celebração de Convênio com o Banco do Brasil S.A. para possibilitar ao Servidor ativo - civil e militar - extrair seu comprovante mensal de pagamento - contracheque - nos terminais de auto atendimento do Banco do Brasil. A substituição desse contracheque, prevista para janeiro de 2009, deve propiciar significativa redução mensal dos custos operacionais de impressão e distribuição. Está prevista a viabilização da emissão do contracheque, via terminal, retroativa ao mês de outubro/2008;

- Celebração de Convênio com o Conselho Estadual das AABB do Paraná – CESABB, possibilitando aos Servidores públicos estaduais - efetivos e militares - ativos e inativos e a seus dependentes, o acesso à condição de associado das Associações Atléticas Banco do Brasil - AABB, mediante manifestação pessoal disponibilizada nas sedes da AABB em todo o território do Paraná;

- Enquadramento na função de médico, em atendimento ao Art. 21, da Lei 13.666/02, para ocupantes das funções de Médico Plantonista, Sanitarista e Técnico Especialista do Quadro Próprio do Poder Executivo;

- Regulamentação e implantação da Promoção Funcional para 2.937 Agentes Profissionais do Quadro Próprio do Poder Executivo;

- Concessão da Progressão Funcional por Antiguidade para 4.447 Agentes Profissionais do Quadro Próprio do Poder Executivo;

- Regulamentação da Promoção Funcional para os Cargos de Agente de Apoio, Agente de Execução, Agente Penitenciário e Agente de Aviação do Quadro Próprio do Poder Executivo;

- Revisão na concessão de aposentadorias e abono permanência de Policiais civis e reversão dos benefícios concedidos com irregularidade;

- Instruções aos Grupos Setoriais e Unidades de Recursos Humanos sobre a não interferência das eleições municipais no ingresso de Servidores concursados, em cumprimento a orientação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná;

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- Modificação na rotina de concessão da “Certidão de Tempo de Contribuição”, passando a competência a partir de maio/2008, à PARANAPREVIDÊNCIA, em cumprimento a Portaria 154/2008 – INSS;

- Locação de sala específica para atendimento de serviços periciais em Umuarama, visando o melhor atendimento da Perícia Médica ao Servidor lotado no interior do Estado;

- Avaliação da Perícia Médica, realizada no município de Foz do Iguaçu, de Servidores impossibilitados de locomoção, com encaminhamento para aposentadoria por invalidez;

- Avaliação da Perícia Médica, realizada a cada 06 meses, de Servidores efetivos do Governo do Estado do Paraná, que se encontram à disposição do INMETRO/RS. para a concessão de licenças médicas e aposentadoria por invalidez;

- Ampliação das bases de informação - RH-Informação, compreendendo:- Manutenção da publicação mensal do “Boletim RH Informação”,

que consolida os dados de despesa de Pessoal e os dados de Recursos Humanos;

- Publicação de dados de Pessoal na INTERNET;- Manutenção dos dados no Portal do Servidor;- Gerenciamento das bases de informação de dados dos diversos

Órgãos do Estado, via Demonstrativo Financeiro de Pessoal -DFIP e Relação Mensal de Informação de Pessoal –RMIP.

- Exame, formalização e instauração de Processos Administrativos de Abandono de Cargos, análise e emissão de Pareceres jurídicos e competente Ato Secretarial em casos de Acúmulo de Cargos.

PARECERES JURÍDICOS PROCESSOS

Processos de Abandono de Cargo arquivados 10

Processos sobre Acúmulo de Cargos 236

Informações em Mandado de Segurança 430

Informações em Mandado de Segurança - em andamento 02

Processos de Abandono de Cargo - em andamento 15

Processos de Servidores – civis e militares – analisados juridicamente e consultas respondidas sobre assuntos de Recursos Humanos.

834

Processos instaurados de Abandono de Cargo contra Servidores 39

Servidores absolvidos por Processos de Abandono de Cargo 09

Servidores demitidos por Processos de Abandono de Cargo 20

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PROPOSTAS TÉCNICAS ELABORADAS

- Regulamentação da Reserva de Vaga para Afro-descendente;- Regulamentação da verificação por equipe multidisciplinar, durante o estágio

probatório, da compatibilidade da deficiência com o desempenho das atividades previstas para o cargo/função de ingresso – Reserva de vaga para pessoa com deficiência;

- Regulamentação da Contratação Temporária;- Regulamentação da Homologação das Avaliações Psicológicas para fins de

ingresso por Concurso Público;- Regulamentação da Gratificação pelo Exercício de Encargos de Membro de

Banca Examinadora de Concurso Público;- Regulamentação do trâmite dos processos de autorização de concurso

público e contratação temporária e de nomeações;- Regulamentação dos afastamentos por Resolução Conjunta;- Regulamentação da Disposição Funcional;- Sistematização, via Internet, para atualização dos dados cadastrais dos

Servidores civis e militares - ativos, inativos e pensionistas, ficando o sistema disponível para atualizações, sempre que ocorrerem;

- Regulamentação da Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório para todas as Carreiras Civis, em cumprimento das diretrizes e disposições constitucionais;

- Regulamentação da Avaliação Periódica de Desempenho para atender ao previsto na legislação de desenvolvimento nas Carreiras do Quadro Próprio do Poder Executivo;

- Proposta de reformulação da Lei 13.666/2002, instituindo o Cargo Único no Quadro Próprio do Poder Executivo;

- Revisão e reestruturação da Carreira dos Policiais Civis;- Elaboração de instrução normativa para enquadramento por Formação dos

Agentes Profissionais de nível superior do Quadro Próprio do Poder Executivo;

- Regulamentação da mudança de Função;- Elaboração do Manual do Perfil Profissiográfico para o Quadro Próprio do

Poder Executivo;- Estruturação de Carreiras, Cargos e Funções, conforme embasamento legal,

para implementação no Sistema RH-PARANÁ;- Instituição de Câmara Técnica para Consolidar o Plano Diretor de Saúde

Ocupacional dos Servidores Públicos Estaduais e para estabelecer as diretrizes básicas a serem seguidas na área de Engenharia e Medicina do Trabalho;

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- Instituição de Grupo de Trabalho para proceder Auditoria na Folha de Pagamento para averiguar o cálculo de Vantagens compatibilizado com a base legal;

- Acompanhamento e análise técnica da despesa de Pessoal do Estado;- Previsão de despesa de Pessoal do Poder Executivo, inclusive para subsidiar

o Orçamento de Pessoal do Poder Executivo;- Análise de impacto financeiro, quando da aplicação de índices de revisão

geral de reposição salarial e revisão de Planos de Carreira do Poder Executivo;

- Proposta para a implementação de nova Junta de Inspeção e Perícia Médica no município de Toledo.

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ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ – formação continuada.

A Escola de Governo é um instrumento de convergência dos Centros e das Unidades responsáveis pela formação e desenvolvimento de pessoas, dedicando-se à concepção, discussão, compreensão e inovação das práticas gerenciais e de novas posturas de gestão. O Panorama dos Centros de Formação e Desenvolvimento – Escola de Governo Paraná - é um registro ordenado dessas ações praticadas no âmbito do Sistema Integrado de Formação e Desenvolvimento de Recursos Humanos.

Com este propósito, a Gerência Executiva, Unidade que compõe a Escola de Governo, coordenou e organizou câmaras técnicas temáticas, celebrou contratos, termos de cooperação técnica e convênios com conceituadas Instituições para a realização de cursos de formação técnica e executou programas de capacitação, mediante a promoção de seminários, encontros, palestras e cursos presenciais e a distância.

O gerenciamento da atividade de Estágio do Estado, também compete à Gerência Executiva da Escola de Governo.

CÂMARAS TÉCNICAS CONSTITUÍDAS – estudos temáticos.

CÂMARA TÉCNICA DO MEIO AMBIENTE- Atuação desde setembro de 2008, identificando, conceituando e

avaliando demandas de promoção de eventos nas dimensões físicas, antrópicas e bióticas que atendam os objetivos da área ambiental, de recursos hídricos, cartográfica e fundiária.

CÂMARA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS- Atuação desde agosto de 2008, identificando, conceituando e

avaliando demandas de projetos de capacitação na área de avaliação do patrimônio imobiliário do Poder Executivo Estadual.

CÂMARA TÉCNICA DO CURSO MESTRADO PROFISSIONAL EM GESTÃO DA INFORMAÇÃO

- Atuação desde junho de 2008, discutindo a oferta de capacitação em nível de Pós-Graduação stricto sensu para o Curso de Mestrado Profissional em Gestão da Informação.

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CÂMARA TÉCNICA DA AGRICULTURA - Atuação desde julho de 2007, identificando, discutindo e propondo

ações de formação e capacitação de Servidores voltados às políticas e programas da área da agricultura e da pecuária.

CÂMARA TÉCNICA DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

- Atuação desde maio de 2006, acompanhando e avaliando a capacitação de Servidores Municipais no Programa de Qualificação instituído.

PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO IMPLEMENTADOS - Centro de Formação e Desenvolvimento em Gestão Pública.

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

Curso de Especialização em Formulação e Gestão de Política Pública- Execução em parceria com os Instituições Estaduais de Ensino

Superior - Universidade Estadual de Ponta Grossa/UEPG, Universidade Estadual de Londrina/UEL, Universidade Estadual de Maringá /UEM, Universidade Estadual do Oeste do Paraná/UNIOESTE, Universidade Estadual de Guarapuava/UNICENTRO e Universidade Federal do Paraná/UFPR.

- Total de vagas: 210.

GRADUAÇÃO

Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública- Execução na modalidade de Educação a Distância – EAD, pela

Universidade Federal do Paraná - UFPR/Escola Técnica.- Total de vagas - 4.016, sendo 1.182 vagas para Servidores estaduais,

200 vagas para o Tribunal de Contas, 89 vagas para o Tribunal de Justiça, 25 vagas para o Ministério Público e 2.520 vagas para Servidores municipais.

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ENSINO PROFISSIONALIZANTE OU PÓS-MÉDIO

Curso Técnico Pós-Médio em Gestão Pública - Execução na modalidade de Educação a Distância – EAD pela

Universidade Federal do Paraná - UFPR/Escola Técnica. - Total de vagas – 2.745, sendo 596 vagas para Servidores

estaduais e 2.149 vagas para Servidores municipais.

ENSINO MÉDIO E ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA DE ESCOLARIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO - Promoção da educação básica para 150 Servidores – jovens e adultos.

PROGRAMA AÇÃO DE INSERÇÃO DO ADOLESCENTE APRENDIZ - Contratação no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do

Estado de 428 Adolescentes, com idade entre 14 e 18 anos incompletos, na condição de aprendizes, submetidos a medidas sócio educativas ou beneficiados com remissão.

PROGRAMA DE ENSINO A DISTÂNCIA/EaD - Prestação de suporte técnico e pedagógico para adoção de

metodologia de comunicação e informação a distância na capacitação dos Servidores, ampliando a abrangência dos eventos no interior do Estado, com maior flexibilidade de tempo para o participante e menor custo para a Administração Pública Estadual.

EVENTOS - PROGRAMA DE ENSINO A DISTÂNCIA/EaD PARTICIPANTES

Planejamento, Design, Produção e Avaliação de Programas de Educação On-Line

33

Elaboração de Projetos em EaD 27 Tele, Vídeo, Áudio e Webconferências 19 Gestão de Sistemas em EaD 25 Produção de Material Didático para EaD 37 Operação e Administração de Sistemas de Videoconferência 19 Certificação Digital 77 Direitos Autorais 80 Mooodle: Sistema de Gerenciamento de Cursos 31 Encontro Nacional de Educação a Distância para a Rede de Escolas de Governo e

108

por Webconferência 220 Gestão do E-learning 17 Avaliação de Programas de Capacitação 20

TOTAL 713

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PROGRAMA CENTRAL DE ESTÁGIO - Regulamentação compreendendo a revisão, a atualização e a

consolidação dos procedimentos operacionais para o gerenciamento da atividade de Estágio nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual Direta, Indireta e Instituições Estaduais de Ensino Superior, que tenham condições de proporcionar experiência prática na linha de formação de alunos de cursos de ensino superior e de ensino médio, vinculados à estrutura do ensino público e particular, oficiais ou reconhecidos.

Atualmente a Gerência Executiva da Escola de Governo coordena 4.558 Estagiários, sendo 1861 de ensino médio e 2.697 de ensino superior.

Vagas autorizadas para Estágio - 7.828

2.465 Ensino médio

5.363 Ensino superior

EVENTOS para ESTAGIÁRIOS PARTICIPANTES

Postura Pessoal e Profissional - Ambientação de Estagiários 58

Oficina Prática de Redação Oficial - Ambientação de Estagiários 58

Software Livre para Usuários 58

Ambientação na Administração Pública 29

Quem é o Profissional do Futuro – Palestra 81

Oportunidades de Estágio no Estado do Paraná/UTFPR - Palestra 250

Estágio -1° Etapa no Mundo do Trabalho/UTFPR – Palestra 200

TOTAL 734

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS - PDC - Promoção de seminários, cursos e palestras direcionados para os Gestores

da Administração Pública Estadual.

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EVENTOS - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS/PDC

PARTICIPANTES

BR Office Multiplicadores 14 Técnicas de Motivação e Postura Profissional – In Company - CCTG 38 Competência Emocional 57 Encontro de Centros Formadores 64 Encontro Grupos de Recursos Humanos Setoriais 127 Da Oportunidade ao Êxito, Mudar é Complicado – Palestra Professor Mário Sérgio Cortella

1.200

Capacitação Gerencial para o Novo Perfil do Gestor Público 45 Capacitação Pedagógica para Instrutores 51 Indicadores para Monitoramento de Programas e Projetos 88 Liderança COACH 49 Qualidade no Processo de Comunicação e Assertividade 24 Secretariado no Mundo Moderno 67 Administrando sua Empresa Interior 47 Oficinas para as Unidades de Recursos Humanos 55 Software Livre para Usuários 69 Postura Pessoal e Profissional no Ambiente do Trabalho e no Atendimento ao Público

212

Prática de Processo Administrativo Disciplinar 73 Palestra Escolarização “Estudar para Quê ?” 69 Gestão da Informação 21 Gestão de Documentos e Arquivística 228 Programa de Escolarização - Palestra de Abertura 51 Qualidade de Atendimento ao Público 241 Oficina da Memória 77 Licitações e contratos Administrativos com Ênfase no Pregão e no Sistema de Registro de Preços

99

Formação de Pregoeiros 87 Aspectos Relevantes na Elaboração de Edital de Liitação 83 Comunicação Eficaz como Falar e Convencer 224 Inteligência Social 33 Relacionamento de Qualidade com o Cliente - in company DETRAN 153 Sistema Informatizados de Pagamento - SIP e META4 29 Qualidade no Processo de Comunicação e Assertividade 19 Coaching: o Perfil do Novo Lider 75 A Arte de Servir - Estado Cidadão - Palestra Professor Luiz Almeida Marins Filho

683

Avaliação : Um Compromisso Com a Qualidade - Palestra 107 Seminário de Políticas Públicas / Programa de Pós-Graduação 750 Liderança e Trabalho em Equipe 42 Eficiência na Redação Oficial 172 Gestão Secretarial na Atualidade – in company 32 Orçamento, Finanças e Controle no Serviço Público 28 Equilíbrio Financeiro - Palestra 60 Mediação de Conflitos 96 Integração Liderança e Equipe 26 Procedimentos e Rotinas para Realização de Concursos Públicos 100

TOTAL 5.865

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CURSOS PROGRAMADOS para 2009

PÓS GRADUAÇÃO:Curso de Mestrado Profissionalizante - A ser executado pela Universidade Estadual de Londrina – UEL.- Total de vagas previstas - 22

Curso Defesa Agropecuária com Ênfase Sanitária Animal e Vegetal - A ser executado pela Universidade Federal do Paraná/UFPR e

Universidade Estadual de Londrina/UEL.- Total de vagas previstas – 150, para Engenheiros Agrônomos e

Médicos Veterinários, profissionais do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB/DEFIS.

Curso de Desenvolvimento Gerencial - A ser executado pelas Instituições Estaduais de Ensino Superior -

sendo 02 turmas ministradas pela Universidade Estadual de Maringá/UEM em Curitiba e Maringá e 02 turmas ministradas pela Universidade Estadual de Londrina/UEL e Universidade Estadual do Oeste do Paraná/UNIOESTE em Londrina e Cascavel.

- Total de vagas previstas - 140 para profissionais do Sistema Estadual da Agricultura – SEAGRI (para 04 turmas).

- Curso de Economia Rural com Ênfase em Agronegócio para profissionais do Sistema Estadual da Agricultura - SEAGRI.(instituição executora e vagas – a definir).

- Curso de Especialização em Gestão Hospitalar para gestores de estabelecimentos hospitalares públicos.(instituição executora e vagas – a definir).

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PROGRAMAS e PROJETOS PROGRAMADOS para 2008-2010

Focados no - Modelo de Gestão para Resultado - foram definidos para execução entre 2008-2010, os Programas de Reestruturação Organizacional, de Gestão de Pessoas e de Suprimento e Logística, com um elenco inicial de 43 Projetos Estratégicos, que devem incorporar o progresso técnico e novos métodos de gestão e organização desta Secretaria.

Os Projetos estão vinculados aos Departamentos de Recursos Humanos,

de Seguridade Funcional, de Assistência à Saúde, de Administração de Materiais, de Transporte Oficial, de Arquivo Público e Coordenações de Administração de Serviços e de Patrimônio do Estado.

PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL Ação integrada de revisão da estrutura atual dos Departamentos e

Coordenações da SEAP para subsidiar estudos de um novo modelo de estrutura organizacional para a SEAP.

- Projeto de Adequação da Estrutura Organizacional e das atribuições do Departamento de Seguridade Funcional

Redefinições de competências considerando a proposta de alteração do Plano de Custeio do Contrato de Gestão da PARANAPREVIDENCIA.

- Projeto de Criação de Cargos na Estrutura do Departamento

Estadual de Arquivo Público Dimensionamento de 20 Cargos Comissionados no Regimento interno aprovado pela Resolução Secretarial 984/2007.

- Projeto Casa do Servidor Criação dos Núcleos Avançados da SEAP, na Capital e em 18 municípios do Estado, denominados Casa do Servidor. A Casa do Servidor deve centralizar as atividades de Recursos Humanos - Perícia Médica e a Escola de Governo, atividades de Seguridade Funcional - Previdência, de Assistência Social e de Saúde do Servidor. A interiorização da Escola de Governo, via instalação de tele salas em cada Casa do Servidor, propõe a criação de um espaço multifuncional que permita o desenvolvimento de cursos, palestras e outros eventos, na modalidade presencial e a distância, para capacitar os Servidores nos próprios municípios.

PROGRAMA DE GESTÃO DE PESSOAS15


Sistematização de processos e implementação de novas tecnologias para a modernização da gestão de Recursos Humanos.

- Projeto de Previdência FuncionalProposta de sobrestar o desenvolvimento do Projeto, em vista dos estudos em andamento em conjunto com a PARANAPREVIDENCIA, de alteração do Plano de Custeio do Contrato de Gestão da PARANAPREVIDENCIA e seus reflexos legais, estruturais, conjunturais e institucionais que envolvem o Departamento de Seguridade Funcional.

- Projeto de Revisão do Contrato de Gestão da PARANAPREVIDÊNCIAAdaptação dos objetivos e metas permanentes e do Plano Operacional do Contrato de Gestão da PARANAPREVIDENCIA, às alterações constitucionais e da legislação complementar havidas após 2002.

- Projeto de Declaração de BensModernização do procedimento de entrega da Declaração de Bens.- Concluída e implantada a etapa de registro da Entrega de Declaração

de Bens, com a possibilidade de acesso à Receita Federal, se necessário.

- Projeto de Aquisição da Casa Própria do Servidor- Celebração de Convênio com a Caixa Econômica Federal para

disponibilizar aos Servidores civis e aos militares – ativos, inativos e aos pensionistas, produtos e serviços em condições especiais, inclusive o financiamento imobiliário para aquisição da casa própria, obras de reforma ou aquisição de terreno para construção de imóvel;

- Celebração de Convênio com o Banco do Brasil S.A. para concessão de crédito imobiliário - Pessoa Física - para financiamento de imóveis aos Servidores civis e aos militares – ativos, inativos e aos pensionistas;

- Projeto do Sistema de Informações de Recursos Humanos - SIRHDesenvolvimento e implantação de um Sistema de Informações de Recursos Humanos, considerando todos os requisitos informacionais.

- Projeto de Gestão do Ingresso de ServidoresEstabelecimento de processo operacional e computacional que assegure agilidade, eficiência e segurança na gestão estratégica de recrutamento, seleção e ingresso de Servidores.

- Projeto de Auditoria Interna em Empréstimos Consignados

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Realização de Auditoria no cálculo de liquidação antecipada de empréstimos consignados em Folha de Pagamento. Está diagnosticado numa amostragem que algumas Consignatárias de empréstimos têm prática desconforme das leis e regulamentos, quando da liquidação antecipada de empréstimos, o que deve resultar na devolução ao Consignante, do efeito financeiro da desconformidade apurada.

- Projeto de Reformulação do Quadro Próprio do Poder Executivo - QPPE

Alinhamento dos dispositivos da Lei 13666/2002, referente ao Quadro Próprio do Poder Executivo – QPPE , à legislação dos demais Quadros Próprios, para permitir sua aplicação de forma objetiva e transparente.

- Projeto de Avaliação de Desempenho para o Estágio ProbatórioRegulamentação no âmbito do Poder Executivo do Estado da aplicação de avaliação de desempenho para o Estágio Probatório (Art. 36, § 4º, da Constituição Estadual).

- Projeto de Consignação Digital- Implantação em junho/2008, do Sistema Automatizado de

Consignações em Folha de Pagamento – PRConsig – destinado ao Servidor civil e ao militar – ativo, inativo e ao pensionista, trazendo mais agilidade e segurança nos processos de consignações de empréstimos concedidos e na gestão e controle das Consignações e Consignatárias.

- Emissão de 100 mil cartilhas do “Manual do Consignante” para a divulgação do Sistema Automatizado de Consignações em Folha de Pagamento – PRConsig;

- Projeto de Recadastramento 2008Recadastramento de Servidores Ativos e Inativos – Civis e Militares – e Pensionistas, com o propósito de atualizar o cadastro e implantar, via Web, o Programa de Atualização Cadastral Permanente – PAC – RH, com implantação prevista para janeiro/2009.

- Projeto RH-Paraná

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Continuidade no processo de implementação do Sistema Integrado de Informática para a Gestão de Recursos Humanos, com a utilização da solução computacional Meta4, destacando-se:

- A adequação das rotinas de pagamento e a implantação de 856 pagamentos das Instituições Estaduais de Ensino Superior, totalizando até 2008, a geração pelo Sistema de 120.931 pagamentos de ativos dos Quadros Funcionais do Estado.

- O cadastramento das informações funcionais e de saúde – Dossiê Funcional - dos Policiais militares ativos.

- Projeto de Saúde OcupacionalApresentação pela Câmara Técnica em Saúde Ocupacional, instituída em 2007, de proposta de Lei para o estabelecimento de uma Política de Saúde Ocupacional para o Estado.

- Projeto de Reestruturação do Sistema PericialReaparelhamento do sistema pericial, na Capital e no interior do Estado.

- Ação complementar do Projeto da Casa do Servidor.

- Projeto da Sede Própria da Escola de GovernoTransferência para o Prédio da PARANÁPREVIDÊNCIA - Capital, da sede da Escola de Governo e do Centro de Formação e Desenvolvimento em Gestão Pública.


- Projeto de Interiorização da Escola de GovernoViabilização de local físico e de equipamentos para a instalação de tele salas em cada Casa do Servidor, ampliando a ação da Escola de Governo nos municípios do Estado, de desenvolvimento e capacitação dos Servidores em eventos na modalidade presencial e a distância.


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- Projeto de Credenciamento de Profissionais para a Área de Capacitação

Implantação de sistema para constituir o Banco de Profissionais para a área de Capacitação e pré-qualificação técnica de profissionais, Servidores públicos ou autônomos, pessoas físicas ou jurídicas, que tenham interesse em atuar como instrutores, palestrantes, tutores, conteudistas ou consultores no âmbito do Sistema Integrado de Formação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, coordenado pela Escola de Governo do Estado do Paraná.

- Apreciação de Proposta apresentada pela CELEPAR.

- Projeto da Natureza Legal da Escola de GovernoEstudo de um novo modelo organizacional para a Escola de Governo, buscando sua consolidação como unidade autônoma.

- Projeto do Curso Superior de Tecnologia em Gestão PúblicaExecução pela Escola Técnica da Universidade Federal do Paraná - UFPRdo Curso de Graduação de Tecnologia em Gestão Pública, na modalidade de ensino a distância, ofertado para 1.000 Servidores.

- Projeto de Mestrado Profissional em Gestão da InformaçãoEstruturação do Curso na área da Gestão da Informação para especializar 21 Servidores, em nível de Mestrado Profissional, a ser ministrado pela Universidade Estadual de Londrina - UEL.

- Projeto Servir com ArteRealização de Concurso direcionado aos Servidores, na modalidade de contos e poesias, com direito a premiação, para incentivar e reconhecer esses talentos.

- Inscrição de 902 textos literários, compreendendo contos e poesias. Destes, foram selecionados pela Comissão julgadora, constituída por 02 poetas e 01 contista, os 30 melhores contos e poesias, menções honrosas do livro SERVIR COM ARTE contos e poesias.

- Realização em 11 de novembro, de cerimônia oficial para entrega dos prêmios e lançamento do livro – SERVIR COM ARTE contos e poesias.

- Previsão de realização em 2009, da segunda edição do Concurso de Contos e Poesias e lançamento da primeira edição na categoria Fotografia.

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Contos premiados

- 1º lugar - Saudações do futuro de Eduardo Capistrano da Silva;

- 2º lugar – Van Gogh e a inspiração da “Mata São Francisco” de Maisa Aparecida Ferreira;

- 3º lugar – Simplesmente Thomaz de Anete Maria Gomes da Silva.

Poesias premiadas

- 1º lugar – Pássaros mágicos de Nelci Peripolli Godinho;- 2º lugar – Minhas rosas de José Tomadon Júnior;- 3º lugar – Fio da meada de Arlete Gomes de Souza.

- Projeto Revista de Gestão PúblicaCriação da Revista de Gestão Pública como um instrumento de cunho informativo e que estimule debates e reflexões sobre o tema.

- Projeto Revista Eletrônica do Serviço Público do Paraná – transformado em Repositório da Escola de Governo do Paraná –

SabeRES em Gestão Pública.

Repositório institucional de acesso livre que disponibiliza uma ampla tipologia de documentos (artigos científicos, publicações, manuais informativos e técnicos, material didático de cursos). Um espaço digital de acesso livre para armazenamento, preservação e divulgação da produção intelectual da Escola de GovernoA motivação inicial para a criação do SabeRES em Gestão Pública - foi a vasta produção acadêmica - Monografias - dos Servidores/alunos do Programa de Pós-Graduação da Escola de Governo.

- Projeto Qualidade de Vida pelo Esporte e LazerAvaliação de fatores de risco e promoção de informações aos Servidores sobre a atividade física relacionada à qualidade de vida, saúde e lazer.Execução do Programa de Avaliação Comportamental de Qualidade de Vida - Orientação para mudança de hábitos: – Projeto piloto, envolvendo a Paraná Esporte.Proposta de execução do “PROGRAMA SERVIDOR em AÇÃO”.

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- Projeto Programa RTVE – Radio TV Educativa do ParanáCriação de um Programa de Rádio e Televisão, específico para a Escola de Governo e Centros Formadores, intitulado “PROGRAMA DE TV ESCOLA DE GOVERNO PARANÁ”, a ser realizado com o apoio da Universidade Estadual de Londrina - UEL e veiculação pela RTVE, em conformidade com o Protocolo de Intenções recentemente firmado pelo Governo do Estado, RTVE e UEL.

- Projeto de Revisão do Sistema de Assistência a Saúde – SASRevisão do Sistema de Assistência à Saúde e implementação do novo Centro Médico Ambulatorial do Servidor Público do Estado de Paraná e seus dependentes para a Macro-Região de Curitiba.

- Projeto de Reformulação do Estatuto dos Servidores Civis do Estado do Paraná

Adequação do conjunto de normas e procedimentos jurídicos que regem a relação Estado – Servidor, ao novo paradigma constitucional emanado das Emendas Constitucionais Federal (19/1998 e 07/2000).

- Projeto de Divulgação do Convênio AABB do Paraná Aplicação de estratégia para divulgação via eletrônica, no Portal do Servidor e na RTVE – Radio TV Educativa do Paraná e rádios do interior do Estado, do Convênio celebrado com o Conselho Estadual das AABB do Paraná, possibilitando aos Servidores e a seus dependentes, o acesso à condição de associado das Associações Atléticas Banco do Brasil – AABB.

PROGRAMA DE SUPRIMENTO E LOGÍSTICA Modernização de sistemas informatizados para a gestão de Viagens, Materiais e Serviços, gerenciamento da Frota de Veículos, gestão de Documentos e gestão

do Patrimônio público.

- Projeto Central de ViagensAdministração e acompanhamento gerencial da programação, execução, controle e avaliação das viagens realizadas pelos Servidores.Implantação para substituição definitiva em todos os Órgãos e Unidades do Estado do Sistema da Central de Viagens – Tecnologia Notes – pelo novo sistema – Tecnologia Software Livre.

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- Projeto de Gestão de Materiais e ServiçosImplantação de Sistema Informatizado de Gestão de Fornecedores, Materiais, Almoxarifado, Contratos de Serviços e Aquisições do Estado.Execução do Catálogo de Materiais e Serviços e do Cadastro de Fornecedores.

Obs.: Projeto contemplado com recursos do PNAGE.

- Projeto de Baixa de Veículos Implantação de controle informatizado de baixa de veículos e destinação de veículos inservíveis da frota do Estado, a ser integrado com o Sistema atual de Cadastro de Veículos.

- Projeto de Sistema Centralizado de AbastecimentoAutomatização do controle de gastos com combustíveis nos Postos de abastecimento no interior do Estado, utilizando mecanismos de automação similares aos empregados em Curitiba e região metropolitana.

- Projeto de Modernização da Gestão de Documentos Institucionalização da prática da Gestão Documental no âmbito do Poder Executivo do Estado, envolvendo tecnologias de Digitalização, Certificação Digital, Gestão de Documentos Eletrônicos (GDE) e Gestão Eletrônica de Documentos (GED).

- Projeto de Modernização do Sistema Integrado de DocumentosAdequação da ferramenta existente (Sistema AAX), às demandas internas e externas ao Serviço Público, numa visão corporativa de tramitação interna dos documentos.

- Projeto de Reforma da Sede do Arquivo PúblicoElaboração do Projeto arquitetônico para reforma e ampliação do prédio do Arquivo Público, totalizando Investimento de R$ 300.000,00.

- Projeto de Sistema de Acompanhamento de Contratos e Serviços

- Ação complementar do Projeto de Gestão de Materiais e Serviços.

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- Projeto de Legislação do PatrimônioRevisão da legislação que rege a administração de bens imóveis do patrimônio estadual.

- Projeto de Gestão Patrimonial de Bens Imóveis do EstadoEstabelecimento de processo de Gestão Patrimonial estimado em 15.000 itens, assegurando a regularização documental e o inventário físico dos bens imóveis do Estado.

Obs.: Projeto contemplado com recursos do PNAGE. - Projeto de Digitalização da Documentação dos Bens Imóveis do

EstadoDigitalização da documentação dos imóveis do Estado do Paraná.

- Projeto de Patrimônio de Bens MóveisAdequação do Sistema computacional atual – AAB.

NOVOS PROJETOS PREVISTOS PARA 2009

- Projeto de Capacitação dos Servidores da SEAP

Obs.: Proposta contemplada com recursos do PNAGE.

- Projeto Escritório Modelo de Direito Administrativo e Previdenciário para o Estagiário do Curso de Direito.

- Projeto de matrícula do Servidor (CPF).

SEAP/DRH - Assessoria Dezembro/2008.

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GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - Portal do Servidor · SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA - SEAP DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS – DRH Roberto Requião de Mello