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1
FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHÃO (FSADU)
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (UFMA)
Reitor Professor Doutor Natalino Salgado Filho
Vice-Reitor Professor Doutor Antonio José Silva Oliveira
3
FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (FSADU)
Rua de Santaninha, n.º 194, Centro, São Luís/MA, CEP 65010-580
Telefone: (98) 4009-1000 Fax: (98) 4009-1003
Endereço na Internet: www.fsadu.org.br E-mail: [email protected]
CONSELHO CURADOR
Presidente Carmen Lúcia Freire Ferreira
Vice-Presidente Maria de Jesus Jorge Torres
Membros Titulares
Ana Maria Braga de Carvalho, Aymoré de Castro Alvim, Carmen Lúcia Freire Ferreira, Evangelina Maria Martins Noronha, José Augusto Batista, Maria de Jesus Jorge Torres, Maria José Freitas Veiga, Neusa Buzar Vasconcelos, Robson Santana de Vasconcelos, Francisco Solon Lula de Oliveira e Rute do Socorro Carvalho Lobato
Membros Suplentes
Beatriz Martins de Andrade, Iêda Lago Barros Costa, José dos Santos Ramalho Júnior, José Ribamar Barbosa Oliveira, Kelcio José Pontes da Silva, Marcos Vinício Magalhães Catunda, Maria de Fátima Teófilo Durans, Maria do Rosário Guimarães
Almeida, Maria José Chaves Guimarães, Moema de Castro Alvim e Raimundo Antonio da Silva
CONSELHO FISCAL
Presidente
Antonio Joaquim Pereira Filho
Membros Titulares Antonio Joaquim Pereira Filho, Elizabete Sousa Santos e Milton de Freitas e Silva
Membros Suplentes
Antonio Brandão Neves, Carlos Augusto Nogueira Mendes e Maria Raimunda Marques Mendes
CONSELHO CONSULTIVO
Maria de Fátima da Silva Fonteles, Maria Eugênia Salles Branco de Almeida,
Roberto Mauro Gurgel Rocha e Solange Silva Buzar
4
DIRETORIA EXECUTIVA
Diretora-Presidente
Maria do Perpetuo Socorro Ramos de Neiva
Superintendente Regina Celi Miranda Reis Luna
Assessoria Jurídica
João Henrique Maciel Gago Araújo Laplace Passos Silva Filho Patrícia Calheiros Ferreira
Gerência Contábil
Ana Maria da Graça Sena de Carvalho
Gerência Financeira Luciana Maria Pinto Gurgel Rocha
Gerência Operacional
Raimundo Nonato Botão Santos
Gerência de Recursos Humanos Tatiana Moura da Silva
Gerência Técnica
Emilio Cesar de Araujo Ramos Ivaldo Santos Vidigal Junior
Janilda Ismênia Junqueira Ayres Lopes Joanilda Martins Rocha
Maria da Paz Maciel Vieira Maria de Fatima Barbosa Frota Sônia Maria Arthuro Chaves
Sylvia Augusta de Amorim Parga Martins Yara de Jesus Pinheiro dos Praseres
Núcleo de Informática Ronald Sousa dos Santos
5
EQUIPE DE ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FSADU
Coordenação Maria do Perpetuo Socorro Ramos de Neiva
Regina Celi Miranda Reis Luna
Redação Regina Celi Miranda Reis Luna
Yara de Jesus Pinheiro dos Praseres
Pesquisa Ana Maria da Graça Sena de Carvalho
Emilio Cesar de Araujo Ramos Ivaldo Santos Vidigal Junior Joanilda Martins Rocha
José Arnold da Serra Costa Filho Leanderson Marinho Rego de Souza Luciana Maria Pinto Gurgel Rocha
Maria da Paz Maciel Vieira Maria de Fatima Barbosa Frota Raimundo Nonato Botão Santos Sônia Maria Arthuro Chaves
Sylvia Augusta de Amorim Parga Martins Tatiana Moura da Silva
Yara de Jesus Pinheiro dos Praseres
Apoio Técnico Leanderson Marinho Rego de Souza Maria das Graças Salgado Leite
Ronald Sousa dos Santos
6
APRESENTAÇÃO
A Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade
Federal do Maranhão (FSADU) apresenta, neste Relatório, seu desempenho, em 2010,
salientando sua contribuição para a Universidade Federal do Maranhão, no apoio aos
projetos de ensino, de pesquisa, de extensão e de desenvolvimento institucional da UFMA.
Em consonância com os seus objetivos estatutários, o comprometimento da
FSADU se estende a outros parceiros, principalmente instituições públicas, sociais e
empresariais, tais como: secretarias estaduais e municipais de saúde, de educação e de
cultura do Estado e dos Municípios do Maranhão.
A conquista desses parceiros é um desafio para a FSADU consolidar recursos
financeiros destinados não só ao apoio a docentes e discentes da UFMA, em seus
Congressos Científicos e Acadêmicos, como também ao desenvolvimento institucional da
Universidade.
Além disso, a FSADU apóia, de forma significativa, as ações da Universidade,
quer na captação de novos recursos, quer no repasse de recursos financeiros, de forma
direta ou indireta, quer no apoio a ações políticas e de suporte administrativo.
A busca da manutenção e expressão das relações com instituições públicas e
privadas, no âmbito municipal, estadual e federal, foi uma constante.
No exercício de 2010, foram implantados na FSADU novos mecanismos de
gestão e outros foram aperfeiçoados, resultando em uma administração segura, séria e
transparente.
A FSADU vem cumprindo todas as exigências da Portaria Interministerial
MEC/MCT nº 475, de 14 de abril de 2008.
7
LISTA DE TABELAS
p.
Tabela 1 – Total de Projetos executados e gerenciados, por categoria, no ano de 2010 .......... 19
Tabela 2 – Origem dos Projetos gerenciados em 2010 ............................................................. 19
Tabela 3 – Projetos de Capacitação gerenciados em 2010 ...................................................... 24
Tabela 4 – Projetos de Pesquisa gerenciados em 2010 ........................................................... 32
Tabela 5 – Total de projetos, por área de conhecimento, na categoria de
Serviços Técnicos Especializados ........................................................................... 33
Tabela 6 – Distribuição dos parques aquícolas nos três municípios estudados ........................ 36
Tabela 7 – Relatório de Famílias Assistidas, por Município ...................................................... 45
Tabela 8 – Serviços Técnicos Especializados gerenciados em 2010 ........................................ 46
Tabela 9 – Concursos e Processos Seletivos gerenciados em 2010 ........................................ 53
Tabela 10 – Projetos de Cultura gerenciados em 2010 ............................................................. 56
Tabela 11 – Relação de licitações, por modalidade, realizadas em 2010 ................................. 57
Tabela 12 – Relação de Prestação de Contas apresentadas no ano de 2010 .......................... 57
Tabela 13 – Recursos gerenciados nos últimos 4 (quatro) anos ............................................... 59
Tabela 14 – Total de Projetos e recursos financeiros referentes a contratos /
convênios, executados e gerenciados, por categoria, no ano de 2010 .................. 60
Tabela 15 – Valores Recebidos pelo gerenciamento de Projetos Executados .......................... 60
Tabela 16 – Recursos de Projetos gerenciados, sem taxa de administração,
liberados em 2010 ................................................................................................. 61
Tabela 17 – Fundo de Apoio ..................................................................................................... 62
Tabela 18 – Apoio à UFMA e à Comunidade ............................................................................ 63
Tabela 19 – Relação de eventos, com participação da UFMA, apoiados pela FSADU ............. 63
8
LISTA DE GRÁFICOS
p.
Gráfico 1 – Distribuição de eventos por natureza da entidade contratante ................................ 51
Gráfico 2 – Distribuição de candidatos por natureza da entidade contratante ........................... 52
Gráfico 3 – Distribuição de eventos por origem da entidade contratante................................... 52
Gráfico 4 – Evolução dos recursos nos últimos 4 (quatro) anos ................................................ 59
Gráfico 5 – Fundo de Apoio ...................................................................................................... 62
9
LISTA DE ILUSTRAÇÃO
Foto 1 - Coleta de Macroalgas ............................................................................................... 31
Foto 2 - Coleta de Material Biológico ..................................................................................... 31
Foto 3 - Distribuição dos manguezais ao longo do litoral de Icatu, Humberto de Campos e
Primeira Cruz ............................................................................................................ 38
Foto 4 - Reunião e confecção de mapas com pescadores do povoado Sertãozinho –
Icatu/MA ................................................................................................................... 39
Foto 5 - Embarcações registradas na área de abrangência do PLDM ................................... 40
Foto 6 - Vista da Ilha de Lençóis em Cururupu, Maranhão, com as três turbinas eólicas ....... 42
Foto 7 - Sistema fotovoltaico, sobre a casa de controle ......................................................... 43
Mapa 1 - Áreas potenciais para Maricultura, segundo Análise Booleana,
para toda a área de abrangência do PLDM - MA ...................................................... 36
Mapa 2 - Localização da região de abrangência do Plano Local de Desenvolvimento da
Maricultura no Estado do Maranhão ......................................................................... 37
10
LISTA DE SIGLAS
ANP – Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
ASSEMA – Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão
BASA – Banco da Amazônia S.A.
BB – Banco do Brasil S.A.
BNB – Banco do Nordeste do Brasil S.A.
BPC – Benefício de Prestação Continuada
CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
CEMAR – Companhia Energética do Maranhão
CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
CONCUR – Conselho Curador / FSADU
CONSAD – Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração
COREN/MA – Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão
CPCD - Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento
CRC/MA - Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão
EIA - Estudo de Impacto Ambiental
ELETROBRÁS – Centrais Elétricas Brasileiras S.A.
FADE – Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco
FCAPNS – Fundo Coordenador de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos
FSADU – Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal
do Maranhão
GPRS – General Packet Rádio Service
GS/OAS - Secretaria Geral da Organização dos Estados Unidos da América
IFMA – Instituto Federal do Maranhão
INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
JBT – Jovens com a Bola Toda
LDB - Lei de Diretrizes e Bases
MAP - Ministério da Aqüicultura e Pesca
MCT – Ministério da Ciência e Tecnologia
ME – Ministério dos Esportes
MEC – Ministério da Educação
MME – Ministério das Minas e Energia
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra
OPAS – Organização Pan-Americana da Saúde
11
PAR – Plano de Ações Articuladas
PARFOR – Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica
PCQA – Programa de Controle de Qualidade de Alimentos
PETROBRÁS – Petróleo Brasileiro S.A.
PNAP - Programa Nacional de Formação em Administração Pública
POP-MA – Ponto de Presença no Maranhão
PPGEM – Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Materiais
PROEB – Programa Especial de Formação de Professores para a Educação Básica
PROJOVEM – Programa Nacional de Inclusão de Jovens
PRONERA – Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária
PRÓ-SAÚDE – Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde
RADIUN – Rádio Universidade FM
RIMA – Relatório de Impacto Ambiental
RNP – Rede Nacional de Ensino e Pesquisa
SEAPS – Secretaria de Estado da Administração e Previdência Social do Maranhão
SEBRAE/MA – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão
SECMA – Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão
SECOM – Secretaria de Estado da Comunicação do Maranhão
SEDES – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Maranhão
SEDH-PR – Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
SEDUC – Secretaria de Estado da Educação do Maranhão
SEMCAS – Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social de São Luís
SEMED – Secretaria Municipal de Educação de São Luís
SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Maranhão
SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte
SEPLAN – Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento do Maranhão
SES – Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão
SESC – Serviço Social do Comércio
SESEC – Secretaria de Estado da Segurança Cidadã do Maranhão
SEST – Serviço Social do Transporte
SISCOLO - Sistema de Informação do Programa Nacional do Controle do Câncer de Colo
de Útero
SISMAMA – Sistema de Informação do Controle do Câncer de Mama
SISPRENATAL – Sistema de Acompanhamento do Programa de Humanização no Pré Natal
e Nascimento
SISVAN – Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional
SSP/GO - Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás
12
SUS – Sistema Único de Saúde
TI – Tecnologia da Informação
UFMA – Universidade Federal do Maranhão
UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
VALE – Companhia Vale do Rio Doce
VOIP – Voz sobre protocolo de Internet
13
SUMÁRIO
p.
APRESENTAÇÃO 6
1 A FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE 14
1.1 O Poeta Sousândrade 14
1.2 Histórico da Fundação: origem e finalidade 15
1.3 Estrutura Organizacional 17
2 DESEMPENHO OPERACIONAL 19
2.1 Gestão de Projetos 19
2.2 Categorias 20
2.2.1 Capacitação 20
2.2.2 Pesquisa 29
2.2.3 Serviços Técnicos Especializados 33
2.2.4 Concursos e Processos Seletivos 50
2.2.5 Cultura 54
2.3 Gestão Administrativa 56
3 DESEMPENHO FINANCEIRO 59
4 APOIOS CONCEDIDOS PELA FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE À UFMA E À
COMUNIDADE 62
5 RÁDIO UNIVERSIDADE FM 66
6 AS PARCERIAS DA FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE 70
7 BALANÇO PATRIMONIAL DA FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE 72
7.1 Balanço Patrimonial Comparativo Encerrado em 31 de dezembro de 2010 72
7.2 Demonstrativo de Superávit/Déficit do Exercício 74
7.3 Demonstração do Fluxo de Caixa 75
7.4 Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis 76
7.5 Demonstração das Mutações do Patrimônio Social para os Exercícios
Findos em 31 de dezembro de 2010 82
7.6 Relatório dos Auditores Independentes 83
7.7 Parecer do Conselho Fiscal 84
7.8 Resolução CONCUR nº 001/2011 85
8. RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2010 86
8.1 Parecer do Conselho Consultivo 86
8.2 Resolução CONCUR nº 002/2011 88
14
1 A FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE
1.1. O Poeta Sousândrade
A Fundação SOUSÂNDRADE traz, em seu nome, o de um poeta. Esse fato
institui em seu perfil o que há nas palavras desta terra, tecida nos versos e nos feitos, nos
reversos e nos inversos entre o que há na ponte que separa, mas que liga o sentido do ser
poeta ao de ser fundação – talvez a idéia, talvez fundição. De fato, uma instituição
fundadora do fio que liga a economia e a arte, que associa a ciência e a filosofia, a
burocracia, sem perder de vista o evento, o objeto que celebra algum conhecimento gerador
de um projeto ou do produto, das metas e dos resultados, das buscas que acham no
encontro outras procuras para o dever do devir.
A Fundação SOUSÂNDRADE homenageia um poeta. Joaquim de Sousa
Andrade, Sousândrade, nascido a 9 de julho de 1832, na Fazenda Nossa Senhora da
Vitória, próxima ao Rio Pericumã, município de Alcântara, Estado do Maranhão. Marcou
presença na literatura desde o lançamento de Harpas Selvagens (1859), seguido de Guesa
Errante (1866).
Formado em Letras e Engenharia de Minas em Paris, na Sorbonne, esteve
também na Inglaterra, nos Estados Unidos, e até na terra dos Incas, trazendo, de sua
viagem, um poema diferente, inspirado na lenda peruana, no sentimento de fraternidade
latino-americano.
Humberto de Campos, pela imprensa do Rio de Janeiro, aludindo à Semana de
Arte Moderna de São Paulo, considerou seu conterrâneo “o São João Batista da Poesia
Moderna”, um precursor do movimento. Outros maranhenses, por meio de conferências,
discursos acadêmicos e artigos de jornais – exaltavam, com orgulho, os méritos do cantor
do Guesa, poeta de sempre.
Sonhador da República que queria “diamante incorruptível”, ao ser ela
proclamada no Brasil, foi prefeito (intendente) de São Luís e aboliu os trabalhos aos
domingos, criou escolas para pobres e para operários (escola noturna), e instituiu no ensino
o regime de freqüência mista. Criou o desenho da bandeira do Maranhão. Ensinou grego no
Liceu Maranhense.
Data de 1889 seu último grande projeto: criar a Universidade da Atlântida, em
cujo benefício viajou ao Rio de Janeiro, na esperança de obter apoio e para cuja sede
estava disposto a doar sua Quinta Vitória. No entanto, não conseguiu realizar tão grande
sonho. A primeira universidade do Brasil somente viria na década de 1930 e, quanto à sua,
o Maranhão precisaria esperar mais trinta anos.
Suas principais obras são: Harpas Selvagens, O Guesa, ou Guesa Errante, Obra
Poética, Novo Éden, O Inferno de Wall Street.
15
Morreu em 21 de abril de 1902, na Cidade de São Luís-MA, merecendo o
reconhecimento de todos, pelo legado de sua obra literária.
Fundação Sousândrade – entre a instituição e a poesia; o capital e a cultura; a
arte e a ciência; a pergunta e a resposta; a pergunta sem resposta; a necessidade da
questão; a gerência de todos os âmbitos no dever do devir.
1.2. Histórico da Fundação: origem e finalidade
Identificada a grande necessidade da criação de uma instituição que atendesse
às demandas da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com a agilidade necessária ao
atendimento das solicitações das comunidades acadêmica e universitária, no que se refere,
principalmente, ao apoio nas suas atividades de pesquisa, ensino e extensão, além das
demandas de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico nas diversas áreas do
conhecimento, foi instituída, em 1982, a Fundação Sousândrade de Apoio ao
Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão (FSADU), de direito privado, sem
fins lucrativos.
Regulamentam sua relação institucional com a UFMA, a Lei nº 8.958, de 20 de
dezembro de 1994; o Decreto nº 5.205, de 14 de setembro de 2004; a Resolução nº
1146/2001 – CD, de 28 de novembro de 2001 e a Resolução nº 58/2006 – CONSAD, de 10
de março de 2006. Cita-se, ainda, o Decreto nº 7.493, de 31 de dezembro de 2010.
Em conformidade com o seu Estatuto, a FSADU tem os seguintes objetivos:
a) Apoiar programas, ações, projetos e atividades de ensino, pesquisa,
extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, nas
áreas de saúde, educação, assistência social, cultura, desporto, ciência,
tecnologia, meio ambiente, comunicação social, administração e turismo;
b) Apoiar programas de capacitação do pessoal docente e técnico-
administrativo da UFMA, para garantir maiores níveis de produtividade
das atividades acadêmicas;
c) Executar, mediante convênios, contratos e acordos, com instituições
públicas ou privadas, inclusive internacionais, atividades em todos os
campos que venham contribuir para o desenvolvimento científico, técnico
e cultural da economia maranhense;
d) Explorar serviços de televisão, rádio educativa e tecnologias
educacionais em todo o território estadual;
e) Explorar, mediante convênios, inventos e descobertas de qualquer
natureza, resultantes de atividades de pesquisa da UFMA;
f) Incrementar os recursos financeiros da UFMA para o fortalecimento de
suas atividades fim e meio;
16
g) Prestar à comunidade, de modo geral, mediante remuneração, serviços
de natureza cultural, técnica, científica e administrativa;
h) Prestar a entidades públicas e privadas, mediante remuneração, serviços
técnicos voltados à realização de concursos públicos, processos
seletivos, capacitação profissional, formação continuada, estudos de
reestruturação operacional/administrativa.
Ressalte-se que nos últimos anos a FSADU alcançou níveis de crescimento
bastante satisfatórios no que se refere à ampliação de suas ações no Maranhão, quebrando
fronteiras e expandindo sua atuação para além do Estado, através de participações em
licitações de caráter nacional, fortalecendo e garantindo, assim, o amadurecimento e o
reconhecimento de suas ações perante a comunidade que representa.
Hoje, a instituição é assim reconhecida pela sua competência na captação,
administração e na gestão de recursos financeiros para o desenvolvimento e execução de
projetos, em todas as áreas de atuação da UFMA e das instituições governamentais e não
governamentais parceiras.
Um dos principais fatores que atestam o grau de amadurecimento da FSADU é o
seu compromisso com a ética e a transparência, expresso nos seus valores e demonstrado
pelo número expressivo de parceiros firmados para a execução de projetos e ações que
efetivamente têm contribuído para a melhoria dos indicadores sócio-culturais e econômicos
do Maranhão.
Assim, para que possa alcançar, com qualidade e prontidão, o objetivo de apoiar
a UFMA no desenvolvimento de suas atividades e de prestar serviços à sociedade, a
FSADU tem investido na ampliação, na diversificação do seu espaço físico e na qualificação
dos seus recursos humanos. A implementação de modernas tecnologias de gestão tem sido
uma constante.
A ênfase em tais procedimentos tem contribuído para melhorar a qualidade do
atendimento às demandas dos projetos gerenciados, reduzindo os seus custos
operacionais, repercutindo em resultados significativos.
Procedimentos Revigorados
Objetivando melhor atender aos usuários da Fundação, no ano de 2010 foi
implantado um novo sistema operacional de acompanhamento de projetos, o SAGI, que
proporciona transparência nos procedimentos executados, tanto orçamentários quanto
financeiros, tornando-se um eficaz instrumento de gestão.
17
Novas Instalações
No ano de 2009, esta FSADU adquiriu um imóvel para ser sua nova sede, uma
vez que a atual não comportava mais todos os setores hoje existentes.
No ano de 2010, procedeu-se a reforma e adaptação das novas instalações, que
deverá ser inaugurada no segundo trimestre de 2011.
Convém ressaltar que, na nova sede, funcionará, também, a Gerência Técnica
de Concursos, que hoje encontra-se instalada em imóvel alugado.
1.3. Estrutura Organizacional
A estrutura organizacional da FSADU se constitui da seguinte forma:
a. Conselho Curador/CONCUR, com função deliberativa e composto por 11
membros titulares e seus respectivos suplentes, (4 representantes das
diferentes áreas da UFMA, 1 representante de Órgão de Ciência e
Tecnologia do Estado do Maranhão e 6 representantes da FSADU, entre
os membros instituidores e colaboradores, atuantes nas áreas de ensino,
pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico, tecnológico
ou cultural ou que tenham prestado relevantes serviços à FSADU, pela
qual são indicados através do CONCUR);
b. Conselho Fiscal, com função fiscalizadora e composto por 3 membros
titulares e seus respectivos suplentes (1 representante do Conselho
Consultivo da FSADU, 1 representante do CONCUR e 1 representante
da UFMA);
c. Conselho Consultivo, com função de assessoramento e composto por 5
membros, escolhidos pelo CONCUR entre os membros instituidores e/ou
colaboradores da FSADU;
d. Diretoria Executiva, órgão que executa as atividades administrativas e
operacionais da instituição, assim composta:
1 Diretor-Presidente, escolhido pelo Conselho Curador;
1 Superintendente, indicado pelo Diretor-Presidente, ouvido o Conselho
Curador, responsável pela indicação dos Gerentes e do Diretor do Núcleo
de Informática:
Gerência Contábil;
Gerência de Recursos Humanos;
Gerência Financeira;
Gerência Operacional;
Gerência Técnica;
Núcleo de Informática;
18
Assessoria Jurídica.
Faz parte, também, da estrutura organizacional da FSADU, a Rádio
Universidade FM, emissora que opera na freqüência de 106.9 MHZ, concessão que lhe
pertence desde 1984. Porém, somente no dia 21 de outubro de 1986, iniciou oficialmente
suas transmissões, cujo objetivo é difundir cultura e educação, como poderá ser observado
no Item 4. Ações da Rádio Universidade FM, deste Relatório.
19
2 DESEMPENHO OPERACIONAL
2.1 Gestão de Projetos
Na busca de seus objetivos, a Fundação Sousândrade gerenciou, no ano de
2010, 178 projetos, nas seguintes categorias, conforme Tabela 1.
Tabela 1 – Total de projetos executados e gerenciados, por categoria, no ano de 2010
DISCRIMINAÇÃO QTD
Capacitação 83
Pesquisa 14
Serviços Técnicos Especializados 49
Concursos / Processos Seletivos 22
Cultura 10
TOTAL 178 FONTE: FSADU
Dos 178 projetos gerenciados pela FSADU, 107 são de origem da Universidade
Federal do Maranhão, os demais tiveram origem no Governo Estadual, Prefeituras
Municipais, empresas privadas e organizações não governamentais, porém, todos
executados com a participação de 2/3 de professores e alunos da UFMA, atendendo,
portanto, ao inciso IV do artigo 1º da Portaria Interministerial nº 475, de 14/04/2008,
conforme Tabela 2, a seguir:
Tabela 2 – Origem dos Projetos gerenciados em 2010
INSTITUIÇÕES NÚMERO DE PROJETOS GERENCIADOS EM 2010
%
UFMA 107 60,11%
OUTROS PARCEIROS 71 39,89%
TOTAL DE PROJETOS 178 100,00 % FONTE: FSADU
20
2.2 Categorias
2.2.1 Capacitação
Os recursos humanos de um país são considerados como um dos fatores
propulsores da riqueza nacional, daí a importância de qualificação desse recursos nas
diversas linhas de capacitação e de treinamento, conforme demandas prioritárias da
sociedade.
A FSADU, no ano de 2010, contribuiu, significativamente, para o alcance de
metas e objetivos de diversas instituições que têm como missão a capacitação de recursos
humanos na perspectiva de crescimento, não só quantitativamente, mas, principalmente, de
disponibilizar os recursos humanos com o nível de qualidade requerido pelo mercado.
Assim, foram executados 83 Projetos destinados à capacitação de recursos
humanos, com níveis de instrução diferenciados, não graduados e graduados (caso dos
PROEB’s e Cursos de Especialização), resultantes de parcerias com a UFMA, com o
Governo do Estado do Maranhão e com Prefeituras Municipais do Maranhão.
A FSADU disponibilizou, no ano de 2010, toda a estrutura técnica e
administrativa necessária à execução do PROEB. Este Programa foi criado para atender
aos artigos 52 e 62 da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) nº 9.394/96, que determina a
obrigatoriedade da formação superior aos docentes da Educação Básica. A UFMA, em
parceria com as prefeituras dos municípios beneficiados, viabiliza a realização de cursos de
licenciatura plena para os docentes da rede municipal, que se encontram em pleno exercício
da profissão, mas não possuem graduação.
No ano de 2010, foram executados 13 PROEB’s nos municípios de Pinheiro,
Tutóia, Presidente Vargas, Guimarães, Alto Alegre do Pindaré, Central do Maranhão,
Pindaré-Mirim, Turiaçu, Morros, Vargem Grande, São Bento e Urbano Santos, sendo
que este último município firmou novo contrato, para novas turmas, contando, assim, com
dois programas em execução durante o ano.
Ressalte-se que o Programa disponibilizou 401 novas vagas nos municípios já
citados, número inferior ao número de vagas disponibilizadas no ano de 2009, com um nível
menor de municípios atingidos.
As 401 novas vagas foram distribuídas em 08 turmas, sendo 4 turmas para o
Curso de Pedagogia, com 50 alunos por turma, 02 turmas para o Curso de Letras, com 50
alunos, 01 para o Curso de História, com 50 alunos e 01 para o Curso de Ciências, com 51
alunos.
21
Os cursos do PROEB têm 2.685 horas de carga horária e são realizados em 48
meses. As disciplinas são ministradas, obrigatoriamente, por docentes da UFMA, cabendo a
FSADU viabilizar o deslocamento desses professores e a produção do material didático
adequado, além dos materiais de consumo necessários a cada curso.
No ano de 2010, a FSADU disponibilizou o apoio logístico necessário à
realização de 22 Cursos de Especialização da UFMA, nas diversas áreas de
conhecimento. Ressalte-se a importância desses cursos de pós-graduação, na medida em
que atendeu demandas da comunidade universitária, principalmente da área acadêmica,
além de atender demandas da sociedade maranhense. Esta categoria de curso, além de
proporcionar aos discentes o aprofundamento sistemático nas diversas áreas do
conhecimento, viabiliza o estudo científico nas diversas temáticas da realidade, contribuindo
tanto para a geração de conhecimentos da UFMA como para as intervenções necessárias
demandadas pela sociedade.
Outros Projetos de Capacitação resultantes de parcerias com a UFMA foram
executados, no ano de 2010, assim como com Organizações Governamentais e Não
Governamentais (Instituto Ayrton Senna); Banco da Amazônia – BASA; Financiadora de
Estudos e Projetos – FINEP; Organização Pan-Americana de Saúde; com a Presidência da
República, através da Secretaria Especial dos Direitos Humanos – SRDH-PR; com o
Governo do Estado do Maranhão, através das Secretarias de Estado de Desenvolvimento
Agrário do Maranhão – SEDAGRO, Secretaria de Estado de Administração e Previdência
Social do Maranhão – SEAPS, Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão - SES e, com o
Governo Municipal de São Luís, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
No que se refere à clientela dos eventos de capacitação, pode-se afirmar ter sido
bastante diferenciada, visto que se constituiu de pessoas não graduadas, graduadas, pós-
graduadas e formadas, também, por alunos da rede municipal de ensino de São Luís, que
não concluíram o ensino fundamental, caso do PROJOVEM.
É importante destacar que na execução de 83 Projetos de Capacitação, em
2010, provenientes da UFMA e de outras instituições governamentais, e não
governamentais, a FSADU contou com 2/3 de professores e alunos da instituição apoiada,
atendendo, portanto, o inciso IV do Art. 1º da Portaria Interministerial MEC/MCT nº 475, de
14 de abril de 2008.
O Projeto de Qualificação Profissional do Programa Nacional de Inclusão de
Jovens – PROJOVEM Urbano, nos Arcos Ocupacionais de: Agroextrativismo,
Construção e Reparos I e II, Serviço Pessoais, Turismo e Hospitalidade, executado no
ano de 2010, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, e tendo como objetivos:
Capacitar 1.785 alunos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – PROJOVEM
URBANO nos Arcos Ocupacionais, assim discriminados: Agroextrativismo, Contrutação e
22
Reparos, Construção e Reparos I e II, Serviços Pessoais e Turismo e Hospitalidade;
Possibilitar a oferta de novas oportunidades pedagógicas como instrumento de apropriação
de saberes e competências necessárias para o desenvolvimento satisfatório das atividades
profissionais pretendidas; e Mobilizar conhecimentos e valores pessoais dos alunos, na
perspectiva de redimensionar sua prática social e inserção no mercado formal e informal de
trabalho, desenvolvendo habilidades para atender aos requisitos da vida profissional.
O Projeto se constitui em uma das ações do PROJOVEM Urbano, com a
finalidade de qualificar, social e profissionalmente, jovens que se encontram na faixa de 18 a
29 anos, em situação de vulnerabilidade social, com risco pessoal e social, pelas suas
condições sócio-econômicas e culturais e também pelo fato de não terem concluído o
ensino fundamental.
Tem grande importância social, na medida em que é possibilitada a reinserção
dos alunos na escola com uma certificação inicial para o mercado de trabalho, contribuindo
e tornando-se, portanto, como uma das estratégias de enfrentamento da pobreza e da
desigualdade social.
O projeto alcançou os resultados esperados, atingindo a meta de qualificação de
1.706 alunos, o que significa 95% da meta prevista, que era de 1.785 alunos.
Outro destaque nesta categoria refere-se ao Projeto de Ensino e Pesquisa do
Curso de Especialização em Gestão Escolar, que foi oferecido na modalidade de
Educação a Distância, visando promover a formação continuada de gestores de escolas
públicas, no âmbito de pós-graduação lato sensu, integrando-se ao conjunto de políticas
educacionais implementadas pelos Governos Federal, Estadual e Municipal, que expressam
o compromisso com a garantia do direito da população brasileira à educação escolar com
qualidade social.
Na realização do projeto destacou-se a parceria com as Universidades Públicas
Federais, principalmente pela compreensão e reconhecimento que elas possuem na
formação e produção do conhecimento.
O curso foi estruturado em três eixos vinculados entre si:
• o direito da educação e a função social da escola básica;
• políticas de educação e a gestão democrática na escola;
• projeto político pedagógico e práticas democráticas na Gestão
Escolar.
O curso destinou-se a diretores, vice-diretores ou diretores adjuntos de escolas
públicas da rede estadual ou das redes municipais que atenderam os requisitos e condições
de participação.
Foram oferecidas 450 vagas, distribuídas em 10 pólos tecnológicos, não sendo
permitida mais que duas participações por escola.
23
Destacamos os vários parceiros na realização do Projeto: MEC, UNDIME,
SEDUC, Secretarias Municipais de Educação.
Outro Projeto que se destacou foi o Conexões de Saberes: Diálogos entre a
Universidade e as Comunidades Populares e Escola Aberta.
Dos 13.114 alunos matriculados na UFMA, em 2008, aproximadamente 43%
foram de origem popular. Desse quantitativo, a Instituição abrigou 76 alunos nas residências
estudantis e 512 com a gratuidade de alimentação no restaurante universitário.
Na execução do Projeto Conexões de Saberes e Escola Aberta, nos anos 2008 /
2009, foram beneficiados 47 alunos matriculados nos diversos cursos de graduação nos
campi de São Luís e Imperatriz. Em 2010, foram beneficiados 60 alunos que não possuíam
condições financeiras de arcar com sua permanência no Ensino Superior e apresentaram
perfil de fragilidade acadêmica, o que pôde ser ultrapassado por meio de ações de
capacitação e qualificação no Projeto.
O Projeto se desenvolveu em três eixos:
• política-institucional – formação de uma política nacional de ações
afirmativas destinadas à democratização do acesso e de permanência
de estudantes de origem popular na universidade;
• formação acadêmica – de estudantes de origem popular, participantes
de Programa como pesquisadores e extensionistas, visando sua
atuação qualificada, do ponto de vista social e técnico – científico, em
diferentes espaços sociais, nas comunidades populares e na
universidade;
• interação comunidade, universidade e rede de educação básica: a
implementação de projetos de extensão – ensino – pesquisa que
promovam o encontro e a troca de saberes e fazeres entre as
comunidades populares, a universidade e as escolas da rede pública
de ensino fundamental.
As ações desenvolvidas foram desde a seleção e formação de bolsistas, a
participação em seminário nacional e regional, fórum de estudantes de origem popular,
produção de documentário, diagnóstico social das comunidades, projetos de extensão nas
comunidades e realização de oficinas nas escolas.
Mais um Projeto que se destacou foi o PNAP – Programa Nacional de
Formação de Administração Pública, aprovado pela CAPES/MEC/Sistema de
Universidade Aberta do Brasil, oferecido na Modalidade a Distância, através da oferta dos
cursos: Bacharelado em Administração Pública - com 250 vagas - 5 pólos e dos Cursos de
Especialização em: Gestão em Saúde – com 320 vagas - 8 pólos; Gestão Pública – com
320 vagas – 8 pólos; Gestão Pública Municipal – com 320 - vagas – 8 pólos; totalizando
24
1.210 vagas, nos 11 pólos do Estado do Maranhão, a saber: Bom Jesus das Selvas, Codó,
Caxias, Grajaú, Humberto de Campos, Imperatriz, Pinheiro, Porto Franco, Balsas, Timon e
Viana. Verifica-se que das 1.210 vagas disponíveis, foram preenchidas 937, distribuídas nos
seguintes cursos: Gestão Pública - 307, Gestão em Saúde - 290, Gestão Pública Municipal
- 290 e Administração Pública 50.
Os cursos destinam-se aos portadores de diploma de curso superior que
exercem atividades em órgãos públicos ou do terceiro setor ou que tenham aspirações ao
exercício de função pública.
O projeto teve como metodologia a Estrutura Curricular, devendo ser
incorporada a compreensão de que o currículo e o conhecimento devem ser vistos como
construções e produtos de relações sociais particulares e históricas e, ainda, que deve ser
orientado numa perspectiva crítica, onde ação-reflexão-ação se coloquem como atitude que
possibilite ultrapassar o conhecimento de senso comum. Três conceitos são escolhidos para
servir não só de elo entre as áreas e os núcleos de conhecimento, mas também de fio
condutor para base metodológica do curso, a saber: Historicidade, Construção e
Diversidade.
Os cursos foram estruturados através de: Vídeos conferências, Vídeo aula,
Fóruns, Chats, Textos impressos de apoio ao estudo, por disciplina; Ambiente Virtual de
Aprendizagem (AVA) para comunicação entre os sujeitos e a disponibilização de textos
complementares; Encontros presenciais; Sistema de acompanhamento (tutoria).
Tabela 3 - Projetos de Capacitação gerenciados em 2010
Nº ORD TÍTULO/COORDENADOR
VALOR DO PROJETO - R$ /
VIGÊNCIA FINANCIADOR EXECUTOR
ÁREA DE TRABALHO /
ÁREA DE CONHECIMENTO
1.
543 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA (TURMAS 2 E 3) COORDENADOR: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SOUZA ARAGÃO
287.285,30 (DEZ/06 A AGO/10)
UFMA UFMA EDUCAÇÃO
2.
658 - CAPACITAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA O COMBATE A HOMOFOBIA COORDENADOR: MARIA TERESA SEABRA SOARES DE BRITO E ALVES
30.163,25 (DEZ/07 A NOV/10)
UFMA UFMA EDUCAÇÃO
3.
663 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR COORDENADOR: LUCINETE MARQUES LIMA
400.000,00 (JAN/08 A NOV/10)
UFMA UFMA EDUCAÇÃO
4.
665 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ESCOLA, FAMÍLIA E SOCIEDADE COORDENADOR: FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA LIMA
199.750,00 (JAN/08 A JUN/10)
UFMA UFMA EDUCAÇÃO
5.
677 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM FISIOLOGIA DA LOCOMOÇÃO COORDENADOR: ELIZABETH DE SOUSA BARCELOS BARROQUEIRO
78.864,00 (ABR/08 A NOV/10)
UFMA UFMA EDUCAÇÃO
6. 687 - JOVENS COM A BOLA TODA – JBT COORDENADOR: ZARTU GIGLIO CAVALCANTI
162.840,00 (ABR/08 A MAR/10)
INSTITUTO AYRTON SENNA
UFMA EDUCAÇÃO
7.
728 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS: EDUCAÇÃO, SAÚDE E AMBIENTE COORDENADOR: WILMA DOS SANTOS EUGENIO
64.573,33 (DEZ/08 A DEZ/10)
UFMA UFMA EDUCAÇÃO
25
Nº ORD TÍTULO/COORDENADOR
VALOR DO PROJETO - R$ /
VIGÊNCIA FINANCIADOR EXECUTOR
ÁREA DE TRABALHO /
ÁREA DE CONHECIMENTO
8.
738 - CURSO DE LICENCIATURA EM ARTES VISUAIS - MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA COORDENADOR: ISABEL MOTA COSTA
129.978,50 (JAN/09 A ABR/10)
FNDE UFMA EDUCAÇÃO
9.
740 - CURSO DE LICENCIATURA RM ARTES TEATRO - MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA COORDENADOR: ARAO NOGUEIRA PARANAGUA DE SANTANA
132.139,10 (JAN/09 A ABR/10)
FNDE UFMA EDUCAÇÃO
10.
741 - FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESORES DA REDE ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADOR: CARLOS BENEDITO RODRIGUES DA SILVA
137.200,00 (JAN/09 A DEZ/10)
FNDE UFMA EDUCAÇÃO
11.
742 - CURSOS DE PEDAGOGIA, MATEMÁTICA, QUÍMICA, CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E ADMININSTRAÇÃO, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA COORDENADOR: OTHON DE CARVALHO BASTOS FILHO
513.916,04 (NOV/09 A
JAN/11) FNDE UFMA EDUCAÇÃO
12.
755 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DESIGN GRÁFICO COORDENADOR: RAQUEL GOMES NORONHA
115.784,00 (JUL/09 A JAN/11)
UFMA UFMA EDUCAÇÃO
13.
763 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS: EDUCAÇÃO, SAÚDE E AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS COORDENADOR: WILMA DOS SANTOS EUGENIO
63.779,00 (AGO/09 A FEV/11) UFMA UFMA EDUCAÇÃO
14. 770 – JOVENS FAZENDO ARTE COORDENADOR: FERNANDO ANTONIO GUIMARÃES RAMOS
43.300,00 (AGO/09 A
JAN/10) BASA UFMA EDUCAÇÃO
15.
783 - PROJETO DE ENSINO E PESQUISA DO CURSO DE ESPECIALZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR COORDENADOR: LUCINETE MARQUES LIMA
529.892,60 (NOV/09 A NOV/11)
FNDE UFMA EDUCAÇÃO
16.
786 - PROJETO CONEXÕES DE SABERES: DIÁLOGOS ENTRE A UNIVERSIDADE E AS COMUNIDADES POPULARES E ESCOLA ABERTA COORDENADOR: MARIA CRISTINA BUNN
423.616,00 (DEZ/09 A FEV/11)
FNDE/MEC UFMA EDUCAÇÃO
17.
793 - CURSO DE LICENCIATURA EM TEATRO, MODALIDADE A DISTÂNCIA COORDENADOR: ARAO NOGUEIRA PARANAGUA DE SANTANA
105.620,00 (DEZ/09 A DEZ/10)
FNDE UFMA EDUCAÇÃO
18. 794 - LICENCIATURA EM ARTES VISUAIS A DISTÂNCIA COORDENADOR: ISABEL MOTA COSTA
120.716,00 (DEZ/09 A DEZ/10)
FNDE UFMA EDUCAÇÃO
19.
795 - CURSO DE EXTENSÃO EM EDUCAÇÃO INTEGRAL MODALIDADE PRESENCIAL: PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO COORDENADOR: FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA LIMA
70.000,00 (DEZ/09 A DEZ/10)
FNDE UFMA EDUCAÇÃO
20. 805 - JOVEM CANTO DE PEDRINHAS COORDENADOR: FERNANDO ANTONIO GUIMARÃES RAMOS
119.532,00 (JAN/10 A FEV/11)
SEMCAS FSADU CULTURA
21. 806 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM TECNOLOGIA DE ALIMENTOS COORDENADOR: PEDRO JAFAR BERNIZ
106.458,00 (DEZ/09 A FEV/11)
UFMA UFMA EDUCAÇÃO
22.
828 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS MORFOLÓGICAS COORDENADOR: FLOR DE MARIA PIRES MENDES
61.152,00 (JUN/10 A MAIO/11)
UFMA UFMA EDUCAÇÃO
23.
840 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM MEDICINA E CIÊNCIA DO ESPORTE COORDENADOR: MARIO NORBERTO SEVILIO DE OLIVEIRA JUNIOR
130.328,00 (JUL/10 A NOV/11)
UFMA UFMA EDUCAÇÃO
24.
858 - PROJETO DE EXTENSÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO PATRIMONIAL (IPHAN), NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA COORDENADOR: CENIDALVA MIRANDA DE SOUSA TEIXEIRA
82.000,00 (OUT/10 A MAR/11)
IPHAN UFMA EDUCAÇÃO
25. 862 - OFICINAS MUSICAIS COORDENADOR: JOAQUIM SANTOS
1.316.189,84 (AGO/10 A AGO/12)
SEMED FSADU EDUCAÇÃO
26
Nº ORD TÍTULO/COORDENADOR
VALOR DO PROJETO - R$ /
VIGÊNCIA FINANCIADOR EXECUTOR
ÁREA DE TRABALHO /
ÁREA DE CONHECIMENTO
26.
867 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM EM CENTRO CIRÚRGICO E CENTRAL DE MATERIAL E ESTERELIZAÇÃO COORDENADOR: ARLENE DE JESUS MENDES CALDAS
171.211,00 (NOV/10 A ABR/12)
UFMA UFMA EDUCAÇÃO
27.
837 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS COORDENADOR: OTHON DE CARVALHO BASTOS FILHO
322.907,50 (DEZ/10 A MAIO/12)
UFMA UFMA EDUCAÇÃO
28.
875 - CURSO DE LICENCIATURA EM TEATRO A DISTÂNCIA COORDENADOR: MICHELLE NASCIMENTO CABRAL
209.755,10 (DEZ/10 A DEZ/11)
FNDE UFMA EDUCAÇÃO
29.
877 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ANÁLISE E PROJETO DE SISTEMA COORDENADOR: MARIA AUXILIADORA FREIRE
77.746,00 (DEZ/10 A
JUL/12) UFMA UFMA EDUCAÇÃO
30. 882 - CURSO DE LICENCIATURA EM ARTES VISUAIS A DISTÂNCIA COORDENADOR: ISABEL MOTA COSTA
205.339,30 (DEZ/10 A AGO/11)
FNDE UFMA EDUCAÇÃO
31.
656 - ESCOLA DE FORMAÇÃO SÓCIO-EDUCATIVA DO MARANHÃO – COORDENADOR: MARIA LEIDINALVA BATISTA MIRANDA
537.500,00 (DEZ/07 A ABR/11)
SRDH/PR UFMA EDUCAÇÃO
32.
732 - CONSOLIDAÇÃO DO NEPE ATRAVÉS DE ATIVIDADES DE MOTIVAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E ALUNOS DE ENSINO MÉDIO DO MARANHÃO, NA ÁREA DE PETRÓLEO E GÁS. REF. 1350/08 - COORDENADOR: WENDELL FERREIRA DE LA SALLES
246.614,00 (DEZ/08 A JUN/11)
FINEP UFMA TECNOLOGIA
33.
853 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE MENTAL PARA O ESTADO DO MARANHÃO COORDENADOR: CHRISTIANE LEAL SALGADO
2.966.092,13 (OUT/10 A DEZ/12)
MS UFMA EDUCAÇÃO
34.
646 - PROJETO DE EXTENSÃO EM DIREITOS HUMANOS COORDENADOR: JACINTA CARNEIRO JOVITO
108.691,00 (DEZ/07 A OUT/10)
SRDH/PR UFMA EDUCAÇÃO
35.
730 - PROJETO ESCOLA DE CONSELHOS CIVITAS: CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM GESTÃO PÚBLICA E CONTROLE SOCIAL COORDENADOR: SELMA MARIA MUNIZ MARQUES
346.786,30 (JAN/09 A OUT/10)
SRDH/PR UFMA EDUCAÇÃO
36. 739 - PROJETO ESCOLA QUE PROTEGE COORDENADOR: MARIA CRISTINA BUNM
210.000,00 (JAN/09 A ABR/11)
FNDE/MEC UFMA EDUCAÇÃO
37.
776 - PROGRAMA NACIONAL DE REORIENTAÇÃO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE – PRÓSAÚDE COORDENADOR: ANTONIO GONÇALVES FILHO
509.575,00 (SET/09 A OUT/10)
OPAS UFMA EDUCAÇÃO
38.
792 - PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – PNAP COORDENADOR: OTHON DE CARVALHO BASTOS FILHO
1.349.553,20 (DEZ/09 A AGO/11)
FNDE UFMA EDUCAÇÃO
39.
802 - PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PARFOR COORDENADOR: RAIMUNDA MARINHO RAMOS
199.080,00 (DEZ/09 A AGO/10)
FNDE UFMA EDUCAÇÃO
40.
808 - PROJETO ESCOLA DE CONSELHOS CIVITAS: CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM GESTÃO PÚBLICA E CONTROLE SOCIAL COORDENADOR: SELMA MARIA MUNIZ MARQUES
169.167,85 (DEZ/09 A OUT/10)
SRDH/PR UFMA EDUCAÇÃO
41.
844 - PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PARFOR COORDENADOR: RAIMUNDA MARINHO RAMOS
1.802.332,05 (AGO/10 A
FEV/11) UFMA UFMA EDUCAÇÃO
27
Nº ORD TÍTULO/COORDENADOR
VALOR DO PROJETO - R$ /
VIGÊNCIA FINANCIADOR EXECUTOR
ÁREA DE TRABALHO /
ÁREA DE CONHECIMENTO
42.
863 - CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – UAB COORDENADOR: OTHON DE CARVALHO BASTOS FILHO
1.529.467,46 (OUT/10 A DEZ/11)
FNDE UFMA EDUCAÇÃO
43.
866 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ERGONOMIA COORDENADOR: RAIMUNDO LOPES DINIZ
123.231,00 (NOV/10 A
FEV/12) UFMA UFMA EDUCAÇÃO
44.
872 - CURSO DE MATEMÁTICA - PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS COORDENADOR: OTHON DE CARVALHO BASTOS FILHO
426.036,00 (DEZ/10 A DEZ/11)
FCAPNS UFMA EDUCAÇÃO
45.
879 - PROJETO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, QUALIFICAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOCENTE - ASSISTENCIAL NA ATENÇÃO BÁSICA COORDENADOR: ANTONIO GONÇALVES FILHO
400.000,00 (DEZ/10 A DEZ/12)
FNDE UFMA EDUCAÇÃO
46.
767 - PROGRAMA NACIONAL DE VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA – PROFUNCIONÁRIO COORDENADOR: ADELAIDE DINIZ COELHO NETA
128.700,00 (JUL/09 A MAR/10)
SEMED FSADU EDUCAÇÃO
47.
814 - CAPACITAÇÃO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO AO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE COORDENADOR: JOSÉ AUGUSTO SANTOS FERRO
250.000,00 (DEZ/09 A DEZ/10)
SEDAGRO FSADU MEIO-AMBIENTE
48.
816 - CAPACITAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES E CONSELHOS DE DIREITO / PROGRAMA GESTÃO COMPARTILHADA NA CAPACITAÇÃO DOS CONSELHOS COORDENADOR: RITA DE CÁSSIA FREITAS DA COSTA DA ROCHA
151.506,72 (FEV/10 A JAN/11)
SEAPS FSADU ADMINISTRAÇÃO
49.
821 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM URBANO, NOS ARCOS OCUPACIONAIS DE: AGROEXTRATIVISMO, CONSTRUÇÃO E REPAROS I E II, SERVIÇOS PESSOAIS, TURISMO E HOSPITALIDADE COORDENADOR: KARLA CRISTINA PEREIRA SANTOS
443.386,00 (MAR/10 A
DEZ/10) SEMED FSADU EDUCAÇÃO
50.
825 - CURSO DE FORMAÇÃO "O FUNDEB E O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA" COORDENADOR: YARA DE JESUS PINHEIRO DOS PRASERES
32.120,00 (MAR/10 A
JUN/10) SEMED FSADU EDUCAÇÃO
51.
884 - PROGRAMA NACIONAL DE VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA – PROFUNCIONÁRIO COORDENADOR: ADELAIDE DINIZ COELHO NETA
166.458,00 (AGO/10 A AGO/11)
SEMED FSADU EDUCAÇÃO
52.
705 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM IMUNOLOGIA COORDENADOR: ROSANE NASSAR GUERRA
75.761,00 (NOV/08 A NOV/10)
UFMA UFMA EDUCAÇÃO
53.
713 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INTERVENÇÕES NUTRICIONAIS COORDENADOR: ELIZABETH DE SOUSA BARROQUEIRO
64.761,00 (DEZ/08 A DEZ/10)
UFMA UFMA EDUCAÇÃO
54.
714 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA CLÍNICA COORDENADOR: MANOEL DA COSTA NETO
109.727,50 (OUT/08 A OUT/10)
UFMA UFMA EDUCAÇÃO
55.
717 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM OBSTÉTRICA E OBSTETRÍCIA SOCIAL COORDENADOR: LUZINEIA DE MARIA PASTOR
125.339,24 (OUT/08 A
JAN/10) UFMA UFMA EDUCAÇÃO
56.
722 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM FILOSOFIA, COM ÁREA DE CONCENTRAÇÃO EM FILOSOFIA POLÍTICA COORDENADOR: LUCIANO DA SILVA PERSANHA
60.788,60 (NOV/08 A DEZ/10)
UFMA UFMA EDUCAÇÃO
28
Nº ORD TÍTULO/COORDENADOR
VALOR DO PROJETO - R$ /
VIGÊNCIA FINANCIADOR EXECUTOR
ÁREA DE TRABALHO /
ÁREA DE CONHECIMENTO
57. 729 - PROEB - PINHEIRO COORDENADOR: CENIDALVA MIRANDA DE SOUSA TEIXEIRA
1.184.044,00 (DEZ/08 A DEZ/12)
UFMA UFMA EDUCAÇÃO
58.
881 - CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA DA TERRA COORDENADOR: ADELAIDE FERREIRA COUTINHO
1.800.000,00 (OUT/10 A SET/14)
UFMA UFMA EDUCAÇÃO
59. 745 - PROEB - TUTOIA COORDENADOR: CENIDALVA MIRANDA DE SOUSA TEIXEIRA
1.402.817,00 (MAR/09 A
FEV/13) UFMA UFMA EDUCAÇÃO
60. 746 - PROEB: PRESIDENTE VARGAS COORDENADOR: CENIDALVA MIRANDA DE SOUSA TEIXEIRA
678.033,00 (MAR/09 A MAR/13)
UFMA UFMA EDUCAÇÃO
61.
747 - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO: GÊNERO E DIVERSIDADE COORDENADOR: SIRLENE MOTA PINHEIRO
146.252,37 (FEV/09 A DEZ/10)
UFMA UFMA EDUCAÇÃO
62.
750 - LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO COORDENADOR: JOSÉ DE RIBAMAR M. BEZERRA
240.000,00 (FEV/09 A DEZ/11)
UFMA UFMA EDUCAÇÃO
63.
754 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA PROFESSORES EM EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO INFANTIL-PROINFANTIL NO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADOR: ILMA VIEIRA DO NASCIMENTO
334.780,40 (JUL/09 A DEZ/10)
FNDE UFMA EDUCAÇÃO
64. 762 - PROEB - GUIMARÃES COORDENADOR: CENIDALVA MIRANDA DE SOUSA TEIXEIRA
1.105.166,00 (AGO/09 A
SET/13) UFMA UFMA EDUCAÇÃO
65. 764 - PROEB - URBANO SANTOS COORDENADOR: CENIDALVA MIRANDA DE SOUSA TEIXEIRA
1.010.403,00 (AGO/09 A AGO/13)
UFMA UFMA EDUCAÇÃO
66.
765 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA PROFESSORES EM EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO INFANTIL - PROINFANTIL NO ESTADO DO MARANHÃO I E II COORDENADOR: ILMA VIEIRA DO NASCIMENTO
172.040,00 (AGO/09 A
DEZ/10) FNDE UFMA EDUCAÇÃO
67.
768 - PROEB - ALTO ALEGRE DO PINDARÉ COORDENADOR: CENIDALVA MIRANDA DE SOUSA TEIXEIRA
858.406,00 (AGO/09 A AGO/13)
UFMA UFMA EDUCAÇÃO
68. 787 - PROEB - PINDARÉ MIRIM COORDENADOR: CENIDALVA MIRANDA DE SOUSA TEIXEIRA
1.074.042,00 (DEZ/09 A JAN/14)
UFMA UFMA EDUCAÇÃO
69. 788 - PROEB CENTRAL DO MARANHÃO COORDENADOR: CENIDALVA MIRANDA DE SOUSA TEIXEIRA
799.168,00 (DEZ/09 A DEZ/13)
UFMA UFMA EDUCAÇÃO
70.
796 - CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO I E II COORDENADOR: JOSÉ DE RIBAMAR M. BEZERRA
478.401,70 (DEZ/09 A DEZ/11)
FNDE UFMA EDUCAÇÃO
71. 831 - PROEB - TURIAÇU COORDENADOR: CENIDALVA MIRANDA DE SOUSA TEIXEIRA
1.618.758,00 (MAIO/10 A
JUN/14) UFMA UFMA EDUCAÇÃO
72. 832 - PROEB - MORROS COORDENADOR: CENIDALVA MIRANDA DE SOUSA TEIXEIRA
684.875,00 (MAIO/10 A
JUN/14) UFMA UFMA EDUCAÇÃO
73. 845 - PROEB - VARGEM GRANDE COORDENADOR: CENIDALVA MIRANDA DE SOUSA TEIXEIRA
1.408.222,00 (AGO/10 A
JUL/14) UFMA UFMA EDUCAÇÃO
74.
856 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA PROFESSORES EM EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO INFANTIL-PROINFANTIL NO ESTADO DO MARANHÃO 2010/2011 COORDENADOR: ILMA VIEIRA DO NASCIMENTO
690.636,70 (OUT/10 A ABR/11)
FNDE UFMA EDUCAÇÃO
75.
868 – CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO HEMATOLOGIA CLÍNICA COORDENADOR: RAIMUNDO ANTONIO GOMES DE OLIVEIRIA
87.074,00 (NOV/10 A NOV/11)
UFMA UFMA EDUCAÇÃO
76. 881 - PEDAGOGIA DA TERRA CIDADANIA COORDENADOR: ADELAIDE FERREIRA COUTINHO
1.800.000,00 (OUT/10 A SET/14)
INCRA UFMA EDUCAÇÃO
29
Nº ORD TÍTULO/COORDENADOR
VALOR DO PROJETO - R$ /
VIGÊNCIA FINANCIADOR EXECUTOR
ÁREA DE TRABALHO /
ÁREA DE CONHECIMENTO
77. 171 - PROEB - SÃO BENTO COORDENADOR: CENIDALVA MIRANDA DE SOUSA TEIXEIRA
1.145.647,10 (SET/02 A JAN/10)
UFMA UFMA EDUCAÇÃO
78. 522 - PROEB - URBANO SANTOS COORDENADOR: CENIDALVA MIRANDA DE SOUSA TEIXEIRA
427.015,48 (OUT/06 A MAR/10)
UFMA UFMA EDUCAÇÃO
79.
711 - ESPECIALIZAÇÃO EM GERONTOLOGIA SOCIAL DO IDOSO COORDENADOR: DARLENE MARIA CARDOSO DE AQUINO
103.737,00 (OUT/08 A FEV/10)
UFMA UFMA EDUCAÇÃO
80.
715 – CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PERIONATOLOGIA DE ALTO RISCO COORDENADOR: MARILDA DA GLORIA MARTINS
61.931,00 (OUT/08 A
JAN/10) UFMA UFMA EDUCAÇÃO
81.
801 - CURSO TÉCNICO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ESCOLA TÉCNICA DO SUS “DRA. MARIA NAZARETH RAMOS DE NEIVA” COORDENADOR: MARIA TERESA SEABRA SOARES DE BRITO E ALVES
4.315.844,27 (DEZ/09 A FEV/11)
SES FSADU SAÚDE
82.
851 - CURSOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E SAÚDE BUCAL - ESCOLA TÉCNICA DO SUS "DRA. MARIA NAZARETH RAMOS DE NEIVA" COORDENADOR: MARIA TERESA SEABRA SOARES DE BRITO E ALVES
1.495.051,00 (AGO/10 A AGO/11)
SES FSADU SAÚDE
83.
876 - PROJETO: PRH Nº. 39 - PROGRAMA MULTIDISCIPLINAR DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM BIOCOMBUSTÍVEIS E ENERGIA - PRH - ANP / UFMA COORDENADOR: EDMAR PEREIRA MARQUES
372.057,62 (DEZ/10 A
JUL/12) ANP UFMA TECNOLOGIA
FONTE: FSADU
2.2.2 Pesquisa
A Universidade se caracteriza, historicamente, como uma instituição que viabiliza
o ensino, a pesquisa e a extensão, em coerência com as demandas de mercado e
populacionais.
No que concerne à pesquisa, ressalte-se a importância do comprometimento que
a comunidade universitária e especialmente a comunidade acadêmica (docentes e
discentes) devem ter com a geração e socialização do conhecimento, respeitando as
demandas prioritárias da sociedade.
Assim, a FSADU, além de contribuir através da execução de Projetos de ensino,
pesquisa e extensão, também viabilizou programas e projetos de desenvolvimento
institucional, científico e tecnológico, oriundos da UFMA.
No ano de 2010, foram executados 14 projetos de pesquisa por professores
pesquisadores e alunos da UFMA, gerenciados pela FSADU, tendo como financiadores o
Banco do Nordeste do Brasil – BNB, Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRÁS, CP Eletrônica,
Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, GS – Secretaria Geral da Organização dos
Estados Unidos da América e Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível,
Ministério dos Esportes (Subsecretaria de Planejamento e Orçamento).
30
As atividades de pesquisa são executadas com a participação de mais de 2/3 de
professores e alunos da UFMA, atendendo, portanto, ao inciso IV, do artigo 1º da Portaria
Interministérial MEC/MCT, nº 475, de 14 de abril de 2008.
Na área de meio ambiente, foram gerenciados, em 2010, 3 projetos executados
por professores e alunos da UFMA, com grande ênfase para o Estudo de Impacto Ambiental
(EIA), o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e o Estudo de Análise de Risco (EAR),
incluindo sua defesa em audiência pública, além da elaboração do Plano Básico Ambiental
para o Terminal de Apoio à Refinaria Premium I.
O Projeto “Estudo de Impacto Ambiental (EIA), Relatório de Impacto
Ambiental (RIMA) e Análise de Risco Relacionado à Implantação de Refinaria de
Petróleo no Município de Bacabeira-MA” é um requisito básico exigido pelo poder público
para a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa
degradação do meio ambiente. Atualmente, o compromisso com o desenvolvimento
sustentável demandado pela sociedade supera as obrigações éticas e morais voltadas para
as questões ambientais.
Neste contexto, o uso sustentável dos ecossistemas costeiros requer a utilização
de mecanismos legais de proteção ambiental subsidiados em estudos científicos que
reconhecem estas áreas como de alta relevância ecológica, mas também de enorme
complexidade biológica e humana, implicando em uma diversidade de usos, que podem ser
frequentemente conflitantes.
Ciente de que tal planejamento é peça fundamental para o desenvolvimento
sustentável e consequente garantia de sua integridade presente e futura, a FSADU participa
ativamente de projetos relacionados a diagnósticos, avaliações, prognósticos e
monitoramentos ambientais de grandes empreendimentos instalados na zona costeira do
Estado do Maranhão.
Para isto, conta com a participação de professores/pesquisadores da UFMA, de
diferentes áreas de conhecimento, que atuam na elaboração e execução de estudos de
avaliação ambiental.
Dentre estes estudos, destaca-se o EIA/RIMA da Refinaria Premium I, que será
a maior Refinaria da América Latina, com produção estimada de 600.000 barris de petróleo
processados por dia.
Neste estudo, foram diagnosticadas as condições ambientais da implantação do
projeto nos aspectos físico, biológico e socioeconômico e a proposição de medidas
necessárias para mitigar, minimizar e/ou compensar os impactos negativos e maximizar os
impactos positivos.
A conclusão da equipe multidisciplinar responsável pela elaboração do estudo
ambiental é a de que esse empreendimento possui viabilidade ambiental, social e
31
econômica, desde que sejam cumpridos os aspectos legais das atividades propostas e
obedecidas as restrições ambientais contidas. Por outro lado, o estudo sugere que sejam
implantados os programas voltados à minimização e compensação dos impactos ambientais
e ocorra o monitoramento desses programas, através dos órgãos ambientais, em conjunto
com as organizações da sociedade civil.
Foto 1 – Coleta de Macroalgas
Foto 2 – Coleta de Material Biológico
32
Tabela 4 – Projetos de Pesquisa gerenciados em 2010
Nº ORD
TÍTULO/COORDENADOR VALOR DO
PROJETO - R$ / VIGÊNCIA
FINANCIADOR EXECUTOR
ÁREA DE TRABALHO /
ÁREA DE CONHECIMENTO
1.
428 - VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA DO PROCESSO DE PREPARAÇÃO DE MICROELUSÕES COMBUSTÍVEIS A PARTIR DE ÓLEO DE BABAÇU PARA SUBSTITUIR O DIESEL NA GERAÇÃO DE ENERGIA EM LOCALIDADES REMOTAS COORDENADOR: FERNANDO CARVALHO SILVA
48.804,00 (MAIO/06 A
JUL/11) BNB UFMA TECNOLOGIA
2.
562 - ESTUDO E OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE EXTRAÇÃO DE FOSFATÍDEOS E TOCOFERÓIS DOS RESÍDUOS DAS INDÚSTRIAS MARANHENSES DE ÓLEOS VEGETAIS DO COCO DE BABAÇU COORDENADOR: FERNANDO CARVALHO SILVA
79.558,47 (FEV/07 A JUL/11)
BNB UFMA TECNOLOGIA
3.
676 - PREDIÇÃO DA SOLUBILIDADE DE RESINAS EM MISTURA DE SOLVENTES ORGÂNICOS COORDENADOR: MARLUS PINHEIRO HOLEMBERG
108.460,00 (ABR/08 A ABR/10)
PETROBRÁS UFMA TECNOLOGIA
4.
619 - DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES, EM SOFTWARE E HARDWARE, PARA ADEQUAÇÃO DE INVERSORES DE POTÊNCIA PARA SISTEMAS DE GERAÇÃO HÍBRIDOS EÓLICO-SOLAR COORDENADOR: LUIZ ANTONIO DO SOUZA RIBEIRO
592.111,40 (JUN/07 A DEZ/12)
CP ELETÔNICA
S/A UFMA TECNOLOGIA
5.
621 - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO FORNO DA USINA DE PELOTIZAÇÃO DA CVRD EM SÃO LUÍS COORDENADOR: AREOLINO DE ALMEIDA NETO
165.950,00 (SET/07 A OUT/10)
FINEP UFMA TECNOLOGIA
6.
654 - COMPORTAMENTO DE MISTURAS E DETERMINAÇÃO DE PARÂMETRO DE SOLUBILIDADE EM PETRÓLEOS BRASILEIROS COORDENADOR: ANTONIO CARLOS DA SILVA RAMOS
558.012,00 (FEV/08 A AGO/11)
PETROBRÁS UFMA TECNOLOGIA
7.
749 - ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) E ANÁLISE DE RISCO RELACIONADO À IMPLANTAÇÃO DE REFINARIA DE PETRÓLEO NO MUNICÍPIO DE BACABEIRA – MA COORDENADOR: ANTONIO CARLOS LEAL DE CASTRO
1.331.261,00 (JAN/09 A DEZ/11)
PETROBRÁS UFMA MEIO AMBIENTE
8.
824 - CENTRO DE REFERÊNCIA EM DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS COORDENADOR: ANTONIO RAFAEL DA SILVA
310.000,00 (ABR/10 A ABR/11)
SES UFMA SAÚDE
9.
778 - MAPEAMENTO DE EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS, ENTIDADES DE APOIO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MA, CE, PI, E RN COORDENADOR: AURORA AMÉLIA BRITO DE MIRANDA
924.910,70 (OUT/09 A ABR/11)
FINEP UFMA SOCIAL
10.
818 - ASSOCIAÇÃO PLANTA POLINIZADORES/VISITANTES: UMA FERRAMENTA A COLEÇÃO DE ABELHAS LEACOL COORDENADOR: PATRÍCIA ALBUQUERQUE
17.872,58 (SET/09 A SET/10)
GS/OAS UFMA MEIO AMBIENTE
11.
878 - PROJETO: SISTEMA NACIONAL DE ESPORTE E LAZER: MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E CONTROLE SOCIAL DA REGIÃO NORDESTE DO BRASIL COORDENADOR: SILVANA MARTINS DE ARAÚJO
14.540,00 (DEZ/10 A ABR/11)
ME UFMA SOCIAL
33
Nº ORD TÍTULO/COORDENADOR
VALOR DO PROJETO - R$ /
VIGÊNCIA FINANCIADOR EXECUTOR
ÁREA DE TRABALHO /
ÁREA DE CONHECIMENTO
12.
384 - ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS DE AMOSTRAS DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS COORDENADOR: ALDALÉA LOPES BRANDES MARQUES
3.342.234,32 (ABR/04 A ABR/10)
ANP UFMA TECNOLOGIA
13.
836 - 384 - ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS DE AMOSTRAS DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS COORDENADOR: ALDALÉA LOPES BRANDES MARQUES
1.131.394,78 (MAIO/10 A MAIO/11)
ANP UFMA TECNOLOGIA
14.
781 - SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) E O ESTUDO DE ANÁLISE DE RISCO (EAR) INCLUINDO SUA DEFESA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA E PLANO BÁSICO AMBIENTAL PARA O TERMINAL DE APOIO À REFINARIA PREMIUM I COORDENADOR: ANTONIO CARLOS LEAL DE CASTRO
689.959,00 (OUT/09 A DEZ/11)
PETROBRÁS UFMA MEIO AMBIENTE
FONTE: FSADU
2.2.3 Serviços Técnicos Especializados
Os projetos assim classificados caracterizam-se como ações de diferentes áreas
de conhecimento: educação, saúde, tecnologia, infra-estrutura, meio-ambiente,
administração e desenvolvimento social, cujos objetivos são fortalecer a gestão e o
gerenciamento de setores específicos de programas e ou órgãos dos governos municipal,
estadual ou federal.
Constam, também, dessa categoria, os projetos de ampliação, adequação e
melhoria da infraestrutura da UFMA em seus laboratórios de pesquisa.
Foram gerenciados, em 2010, 49 projetos categorizados como “Serviços
Técnicos Especializados”, sendo que 24 desses projetos foram executados integralmente
pela UFMA e os outros tiveram a participação de professores e alunos da UFMA, em
parceria com as secretarias estaduais que financiaram os projetos.
A Tabela 5, a seguir, demonstra esses projetos, por área de conhecimento:
Tabela 5 – Total de projetos, por área de conhecimento, na categoria de Serviços Técnicos
Especializados
ÁREA DE CONHECIMENTO QUANT. Saúde 12 Meio Ambiente 3 Tecnologia 15 Infraestrutura 6 Educação 3 Administração 5 Desenvolvimento Social 5
TOTAL 49 FONTE: FSADU
34
Na área de saúde foram executados 12 projetos. Destaca-se o Programa de
Ações de Prevenção e Controle de Vigilância em Saúde (abril/2009 a março/2011),
desenvolvido mediante integração com a equipe de Vigilância Epidemiológica da Secretaria
de Estado da Saúde do Maranhão, atendendo os vários municípios do Maranhão,
capacitando as equipes técnicas de epidemiologia e realizando visitas técnicas de
monitoramento, supervisão e avaliação das ações dos programas de vigilância, prevenção,
controle, eliminação e erradicação de doenças transmissíveis e não transmissíveis. Há que
se destacar a investigação epidemiológica de casos suspeitos de dengue bem como a
busca ativa para detectar possíveis larvas dos mosquitos ou criadouros para que sejam
eliminados, além de identificar outros casos que possam estar sendo tratados a domicílio. É
um programa de grande alcance social e sua vigência é de 2 anos.
Outra ação importante na área de saúde, em 2010, foi a continuação do
Programa Fortalecimento e Desenvolvimento da Capacidade Técnica da Atenção
Básica, cujo objetivo foi assegurar, através de três eixos metodológicos - capacitação,
mobilização e monitoramento - a qualificação e educação continuada das equipes de saúde
do Estado e Municípios que prestam serviços à comunidade, em diversas áreas de atuação
e especialidades da Atenção Básica, tais como: Saúde da Família, Saúde Bucal, Saúde da
Mulher, Criança e Adolescente, Vigilância Alimentar e Nutricional, Saúde do Trabalhador e
Idoso, Saúde Mental e o registro de dados nos Sistemas de Informação (SISPRENATAL,
SISMAMA, SISVAN, SISCOLO e etc.).
Ainda na área de saúde o Projeto Fortalecimento das Ações de Vigilância
Sanitária, resultante da parceria firmada entre a Fundação Sousândrade e a Secretaria de
Estado da Saúde, através do Contrato nº 501/2008 (1º e 2º Termos Aditivos), foi executado
no período compreendido entre os meses de novembro de 2008 a setembro de 2010.
Este Projeto tem por objetivo implementar um conjunto de ações capazes de
eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e, de intervir nos problemas decorrentes do
meio ambiente, na produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse à
saúde.
A FSADU, nesta parceria, viabilizou o apoio logístico ao Projeto para a
implementação de ações educativas, na perspectiva de comunicar e mobilizar a sociedade
sobre o Direito Sanitário e a importância da Vigilância Sanitária e seu papel institucional
para preservação da saúde em geral.
Para tanto, foram também executadas ações de treinamento, seminários e
oficinas sobre Vigilância Sanitária, destinadas a toda equipe técnica do Projeto e
representantes dos órgãos da saúde no interior do Estado.
Outras parcerias com a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, com
objetivos similares, viabilizarão a continuidade de ações de vigilância sanitária em 2011.
35
No que diz respeito aos resultados alcançados, o Projeto atingiu a maioria das
metas previstas.
Na área de meio ambiente, foram gerenciados, em 2010, 3 projetos executados
por professores e alunos da UFMA, com grande destaque para o “Elaboração dos Planos
Locais de Desenvolvimento da Maricultura para os Municípios de Icatu, Primeira Cruz
e Humberto de Campos no Litoral Oriental do Estado do Maranhão”. Diante do cenário
de sobre-explotação e degradação dos recursos costeiros em diversas partes do mundo, a
Maricultura tem se mostrado uma atividade produtora de alimentação e renda, contribuindo
para o desenvolvimento sustentável de comunidades litorâneas.
No Brasil, ao contrário do que tem acontecido com outras formas de Maricultura,
o cultivo de moluscos marinhos se aproxima do modelo de desenvolvimento sustentável, e
esta atividade tem apresentado um crescimento bastante significativo. O cultivo destes
moluscos no mar é uma atividade que se caracteriza pelo baixo custo de implantação e
manutenção, e pelo rápido retorno de capital, tornando-a, assim, uma opção de trabalho e
renda das populações de pescadores artesanais nas suas áreas de origem.
O desenvolvimento sustentável da Maricultura no Estado do Maranhão torna-se
factível e indispensável, uma vez que as características ambientais mostram-se adequadas
para o cultivo de espécies nativas e os aspectos sócio-econômicos da população precisam
ser urgentemente atendidos.
Os pescadores de vários povoados do litoral maranhense não conhecem a
prática de cultivo de moluscos (Malacocultura) e este recurso encontra-se escasso em
várias regiões, implicando na necessidade do desenvolvimento da malacocultura no Estado.
Entretanto, ao se propagar a perspectiva de uma nova atividade nessas comunidades,
preocupa-se com a regularização dos empreendimentos perante os diferentes órgãos
competentes, devido a sua complexidade e custos.
Ciente desta necessidade, a FSADU, através do Departamento de Oceanografia
e Limnologia /LABOHIDRO da UFMA, submeteu e obteve aprovação junto à Secretaria
Especial de Aqüicultura e Pesca – SEAP/PR um projeto de pesquisa para Elaboração de
Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura nos municípios de Icatu, Primeira Cruz e
Humberto de Campos, localizados no litoral oriental do Estado do Maranhão.
Para a determinação das áreas potenciais para a malacocultura foram utilizados
os seguintes indicadores: temperatura da água; clorofila-a; salinidade; oxigênio dissolvido;
coliformes fecais; altura máxima das ondas; correntes superficiais; distância de centros
urbanos; distância de estradas de acesso; distância de concentração de pescadores;
distância de sementes de produção.
36
Os resultados encontrados mostram áreas de alto e médio potencial, distribuídas
tanto nas porções interiores quanto exteriores da Baía de Tubarão. Em termos absolutos, o
município de Primeira Cruz é aquele com a maior área de alta e moderada favorabilidade,
com 328 ha, ficando o município de Humberto de Campos com a menor área, 141 ha.
Na Tabela 6 e no Mapa 1 encontra-se a distribuição dos parques aquícolas nos
três municípios estudados, de acordo com a favorabilidade para a atividade da maricultura,
segundo a análise Booleana e análise AHP.
Tabela 6 – Distribuição dos parques aquícolas nos três municípios estudados
Classes Análise AHP Análise Booleana
Área (ha) Área (ha)
ALTA FAVORABILIDADE 1668,06 688,47
MODERADA FAVORABILIDADE 2388,11 2689,36
BAIXA FAVORABILIDADE 5140,07 736,37
INAPTA 7763,32 6224,86
TOTAL 16959,56 10339,06
FONTE: UFMA
Mapa 1 - Áreas potenciais para Maricultura segundo Análise Booleana, para toda a área de
abrangência do PLDM-MA.
37
Mapa 2 - Localização da região de abrangência do Plano Local de Desenvolvimento da Maricultura
no Estado do Maranhão.
38
Foto 3 - Distribuição dos manguezais ao longo do litoral de Icatu, Humberto de Campos e Primeira
Cruz.
39
Foto 4 - Reunião e confecção de mapas com pescadores do povoado Sertãozinho – Icatu – MA.
40
Foto 5 - Embarcações registradas na área de abrangência do PLDM.
Na área de tecnologia, foram gerenciados 15 projetos, todos executados pela
UFMA, com a participação de seus professores e alunos e financiados por vários órgãos,
conforme pode-se verificar nos quadros ao final deste capítulo.
Destaca-se, nessa área, o Projeto “Implantação da Rede Temática em
Computação Científica e Visualização UFMA - Núcleo UFMA da Rede Galileu”, que tem
por objeto a implantação de uma infraestrutura laboratorial no Núcleo de Computação
Aplicada – NCA do Departamento de Informática da UFMA, adaptada às demandas da
Rede Temática de Computação Científica e Tecnológica e Visualização, com características
compatíveis com o padrão mundial de tecnologia com os quais os trabalhos são realizados.
As salas são equipadas com cluster de computadores de alto desempenho,
equipamentos de visualização 3D e demais meios para condições adequadas de
desenvolvimento dos trabalhos, incluindo instalações.
41
Temos, ainda, o Projeto “Sistema Híbrido de Geração Elétrica Sustentável
para a Ilha dos Lençóis, no Município de Cururupu - Estado do Maranhão”, que
caracteriza-se como um projeto piloto, para atender a comunidade da Ilha de Lençóis, com
energia elétrica 24 horas por dia, utilizando como fontes de geração, o vento e o sol.
O sistema está composto por três turbinas eólicas de 7.5 kW, montadas em
torres de 30 metros cada e por 162 painéis fotovoltaicos, com uma capacidade total de 21
kW. Um sistema de baterias armazena a energia, que é transformada para uso doméstico
por dois inversores de 20 KVA cada, desenvolvidos especialmente para o Projeto e com
tecnologia brasileira.
A capacidade do sistema é maior do que a atual demanda da Ilha, de forma a
permitir o aumento natural do consumo.
O sistema implementado possui uma série de diferenciais orientados a dar
segurança operativa e sustentabilidade. Além disso, deve-se destacar o atendimento aos
processos formais, tais como licenciamentos, normas elétricas, etc.
As exigências e restrições naturais ao projeto, tais como distância da ilha alvo,
ambiente agressivo e dificuldades logísticas, exigiram o desenvolvimento de soluções
específicas que passam a ser o legado positivo deste projeto piloto para o MME e para a
UFMA. A sinergia Universidade – Empresas resultante da busca dessas soluções está
causando importantes desdobramentos que potencializam o sucesso deste Projeto.
O Projeto está atrelado a um conjunto de iniciativas de geração de renda, de
forma a garantir sustentabilidade ao sistema.
O sistema de geração híbrido eólico solar da Ilha de Lençóis está em operação
desde o dia 20 de julho de 2008, fornecendo energia elétrica a esta comunidade 24 horas
por dia, tanto nas moradias quanto nas vias públicas.
Este projeto foi executado pela UFMA através do Núcleo de Energias
Alternativas e financiado pelo Programa Luz para Todos do MME, objetivando desenvolver
soluções de atendimento com energia elétrica a comunidades isoladas.
42
CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS
Potência instalada: 40 KVA Arquitetura: barramento em corrente contínua a 240 Vcc Autonomia do sistema de armazenamento: 12 horas Tensão de suprimento: 380/220 VAC, 60 Hz Tipo de operação: automática controlada por PLC Monitoramento: realizado por uma central de medição e processado pelo PLC. Os dados devem ser transmitidos para a sede da UFMA em São Luís, para monitoramento remoto contínuo da operação do sistema. Casa do Sistema: formada por três ambientes: a) sala de baterias; b) sala de controle e processamento da energia; b) sala de apoio da equipe técnica.
As principais parcerias na realização desse Projeto foram a FSADU, o IBAMA, a
PREFEITURA DE CURURUPU, a CP ELETRÔNICA S.A e o ROCKWELL AUTOMATION –
BRASIL, além do financiamento do MME – Ministério de Minas e Energia.
Foto 6 - Vista da Ilha de Lençóis em Cururupu, Maranhão, com as três turbinas eólicas.
43
Foto 7 - Sistema fotovoltaico, sobre a casa de controle.
A infraestrutura foi classificada como área somente em 2010, pois até 2009
seus projetos foram tratados como “serviços especializados”.
Nessa área, foram gerenciados 6 projetos, todos financiados pela FINEP e
executados pela UFMA, objetivando melhorar a infraestrutura de pesquisa na Universidade,
quer com adaptações, reformas e ampliações de seus laboratórios, quer adquirindo
equipamentos específicos destinados à pesquisa.
Ao final estão listados os Projetos gerenciados pela FSADU para a UFMA, com a
participação de professores e técnicos da Universidade.
Salienta-se, nesta categoria, o Projeto “Infraestrutura Predial de Apoio à
Pesquisa na UFMA: Desenvolvimento Sustentável através da Ciência para Melhoria da
Qualidade de Vida no Maranhão”, que tem como objetivo a ampliação da infraestrutura de
apoio a pesquisa, a partir da criação de novos espaços, com a finalidade de aglutinar os
diversos grupos de pesquisas em ciências exatas e tecnologia em um único local,
propiciando a interação e o crescimento qualitativo e quantitativo da pesquisa, a partir de
abordagens multidisciplinares, que possam contribuir para a identificação, resolução de
problemas e redução de desigualdades regionais, em consonância com as diretrizes
nacionais de fortalecimento da graduação, pós-graduação e extensão no país. Além disso,
foram criadas duas bibliotecas setoriais, que servirão de apoio às pesquisas nas diversas
áreas de Ciências Humanas e Sociais.
44
Na área de educação, a maioria dos projetos está classificado em “Capacitação”
mas destacamos 3 que foram categorizados como “Serviços Técnicos Especializados”. São
eles: Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão – Assistência
Integral a Saúde do Adolescente e Jovem; Plano de Ações Articuladas – PAR e Ações
do Programa Gestão Nota 10.
Foram, ainda, prestados serviços especializados em 7 projetos de
administração e 5 na área de desenvolvimento social, destacando-se o Projeto
“Cuidando do Futuro”, que foi concebido objetivando a “REDUÇÃO DA MORTALIDADE
INFANTIL, EM 10%, EM 17 MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO, no período de
dezembro de 2009 a abril de 2011, a saber: São José de Ribamar, Paço do Lumiar,
Itapecuru Mirim, Codó, Balsas, Barra do Corda, Timon, Presidente Dutra, Açailândia,
Bacabal, Vargem Grande, Chapadinha, Santa Inês, Santa Luzia, Buriti, Coelho Neto e
Coroatá.
O Projeto Cuidando do Futuro contou com as parcerias da Secretaria de Estado
da Saúde do Maranhão – SES; da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social –
SEDES; do Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento – CPCD; da Universidade Federal
do Maranhão – UFMA e das Secretarias Municipais de Saúde das cidades participantes e
financiamento do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP.
Para atingir as metas propostas, estabeleceu-se as seguintes ações:
1) Treinamento intensivo de todos os profissionais envolvidos: médicos,
enfermeiros, auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde,
agentes de endemias, parteiras tradicionais, benzedeiras, Cuidadores
Solidários e os denominados “Anjos da Guarda”, criados pelo projeto;
2) Treinamento e capacitação dos cuidadores em saúde neonatal, através
dos Cursos de AIDPI Neonatal, Reanimação Neonatal, Metodologia
“Canguru” e Cuidados com o Recém-nascido;
3) “Empoderamento Comunitário”, com o treinamento de membros da
comunidade como “Educadores Sociais”, para enfrentar as especificidades
regionais e territoriais das cidades, garantindo o efetivo suporte para atingir
o objetivo do projeto de reduzir a mortalidade infantil neonatal;
4) Criação de duas novas figuras cuidadoras: os “Cuidadores Solidários”,
representados pelas lideranças sociais distinguidas pela postura solidária,
generosa e com olhar para a saúde e vontade de assimilar as técnicas e
cuidados com as gestantes, puerperas e com os recém-nascidos, e os
“Anjos da Guarda”, integrados por profissionais da área da saúde,
preferencialmente, com atuação em saúde coletiva e visão não
45
institucionalizante, com olhar social e interesse no aprendizado das
técnicas de atuação;
5) A aplicação segura do Plano de Trabalho e Avaliação(PTA) por todos os
“Cuidadores”; e
6) A distribuição de 02 faixas “Mãe Canguru” e de 01 kit enxoval para mães
atendidas pelo projeto, que tiverem realizado, pelo menos, 07 consultas de
pré-natal.
O “Cuidando do Futuro” realizou, em 2010, 177 Oficinas “Cuidando do Futuro”,
151 Oficinas de “Educadores Sociais”, ministradas pelos educadores do CPCD, 130 Cursos
de “Cuidados com o Recém-nascido”, 10 Cursos de AIDPI e Reanimação, 10 Oficinas de
“Educadores Sociais para Médicos e Enfermeiros”, 8 Oficinas de “Educadores Sociais para
Anjos da Guarda”, 3 Cursos “Método Canguru”, 3 Cursos de “Cuidados com o Recém-
nascido” para profissionais de nível superior e 1 Curso de Partograma. Propiciando, por
meio da qualificação profissional, uma atenção mais cuidadosa a, aproximadamente, 18.848
famílias, conforme Tabela 7.
Tabela 7 - Relatório de Famílias Assistidas por Município
Nº DADOS DOS MUNICÍPIOS TOTAL DE FAMÍLIAS
PROGRAMADAS TOTAL DE FAMÍLIAS
ASSISTIDAS % DE ALCANCE
1 AÇAILÂNDIA 558 1834 328,67
2 BACABAL 1942 1306 67,25
3 BALSAS 1338 1133 84,68
4 BARRA DO CORDA 623 1297 208,19
5 BURITI 524 529 100,95
6 CHAPADINHA 837 1450 173,24
7 CODÓ 1641 1787 108,90
8 COELHO NETO 693 720 103,90
9 COROATÁ 1185 788 66,50
10 ITAPECURU MIRIM 1136 750 66,02
11 PAÇO DO LUMIAR 1202 828 68,89
12 PRESIDENTE DUTRA 623 738 118,46
13 SANTA INÊS 1188 1276 107,41
14 SANTA LUZIA 1429 1049 73,41
15 SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2126 1310 61,62
17 TIMON 3013 1434 47,59
18 VARGEM GRANDE 846 619 73,17
TOTAL 20904 18848 90,16
FONTE: FSADU
46
O Projeto direcionou atenção às comunidades quilombolas do município de
Itapecuru Mirim, onde foram desenvolvidas várias ações educativas e de saúde, a exemplo
da Ação Quilombola I, momento em que foram realizados rastreamento de casos de anemia
falciforme, fenilcetonurias e hipotiroidismo congênito e hipertensão arterial, e da Ação
Quilombola Il, onde foram capacitados líderes comunitários para o auto-cuidado.
Outra inovadora realização é a Casa do Meio do Caminho, em Itapecuru Mirim,
casa de acolhimento voluntário, “empoderada” de diversas tecnologias sociais, que recebe,
de maneira generosa, gestantes que residem na zona rural.
O Projeto Cuidando do Futuro, nesse primeiro ano de ação, experimentou o que
há de mais moderno no cuidar: educação em saúde e empoderamento comunitário.
Tabela 8 – Serviços Técnicos Especializados gerenciados em 2010
Nº ORD TÍTULO/COORDENADOR
VALOR DO PROJETO - R$ /
VIGÊNCIA FINANCIADOR EXECUTOR
ÁREA DE TRABALHO /
ÁREA DE CONHECIMENTO
1.
752 - AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE COORDENADOR: MARIA DAS GRAÇAS LIRIO LEITE
9.539.203,44 (ABR/09 A ABR/11)
SES FSADU SAÚDE
2.
883 - ENSAIO PARA A AVALIAÇÃO DA EFICÁCIA DA VACINA KSAC CONTRA A LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA(LVC) EM ÁREAS ENDÊMICAS DA DOENÇA NO BRASIL COORDENADOR: ANTONIO RAFAEL DA SILVA
184.451,36 (JAN/11 A DEZ/11)
FUNDAÇÃO BUTANTAN
UFMA SAÚDE
3.
706 - PROGRAMA ESTADUAL VISANDO A PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DAS DST/HIV/AIDS, NA POPULAÇÃO MARANHENSE COORDENADOR: LENIR DE JESUS MELO MEIRELES
764.909,11 (SET/08 A ABR/10)
SES SES/FSADU SAÚDE
4. 712 - PROGRAMA DE ERGONOMIA COORDENADOR: RAIMUNDO LOPES DINIZ
157.339,74 (JUL/08 A MAI/10)
VALE UFMA SAÚDE
5.
725 - FORTALECIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PARTICIPATIVA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MARANHÃO COORDENADOR: ANA LUCIA NUNES
13.744.523,65 (DEZ/08 A JUN/10)
SES FSADU SAÚDE
6. 756 - PROJETO SAÚDE NA ESCOLA COORDENADOR: FABIO ROGÉRIO BARBOSA CAMARA
34.300.637,00 (MAR/09 A MAR/11)
SES FSADU SAÚDE
7.
721 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADOR: ARNALDO MUNIZ GARCIA
995.761,24 (NOV/08 A
SET/10) SES FSADU SAÚDE
8.
815 - CURSO TÉCNICO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ESCOLA TÉCNICA DO SUS “DRA. MARIA NAZARETH RAMOS DE NEIVA COORDENADOR: MARIA TERESA SEABRA SOARES DE BRITO E ALVES
198.309,92 (DEZ/09 A ABR/10)
SES FSADU SAÚDE
9.
854 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ESTADO DO MARANHÃO – 2010 COORDENADOR: ARNALDO MUNIZ GARCIA
990.222,00 (OUT/10 A OUT/11)
SES FSADU SAÚDE
10.
784 - FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA CAPACIDADE TÉCNICA DA ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO COORDENADOR: JANILDA ISMÊNIA JUNQUEIRA AYRES LOPES
3.750.000,00 (NOV/09 A DEZ/10)
SES FSADU SAÚDE
47
Nº ORD TÍTULO/COORDENADOR
VALOR DO PROJETO - R$ /
VIGÊNCIA FINANCIADOR EXECUTOR
ÁREA DE TRABALHO /
ÁREA DE CONHECIMENTO
11.
834 - FORTALECIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PARTICIPATIVA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MARANHÃO COORDENADOR: YUMARA DE SOUSA TAMARA MELO
6.219.311,34 (JUN/10 A JUN/11)
SES FSADU SAÚDE
12.
887 - IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE OUVIDORIA PARA REGISTRO DE DENÚNCIAS, RECLAMAÇÕES, SUGESTÕES E SOLICITAÇÕES DA POPULAÇÃO MARANHENSE COORDENADOR: MARIA NEUSA LIMA
370.000,00 (DEZ/10 A JUN/11)
SES FSADU SAÚDE
13.
780 - MONITORAMENTO AMBIENTAL DE SEDIMENTOS, MASSA D'ÁGUA, BIOTA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA DRAGAGEM A SER REALIZADA NO PORTO DO ITAQUI COORDENADOR: MARCO VALERIO JANSEN CUTRIM
298.953,60 (DEZ/09 A
JUL/10) EMAP FSADU
MEIO AMBIENTE
14.
672 - ELABORAÇÃO DOS PLANOS LOCAIS DE DESENVOLVIMENTO DA MARICULTURA PARA OS MUNICÍPIOS DE ICATU, PRIMEIRA CRUZ E HUMBERTO DE CAMPOS NO LITORAL ORIENTAL DO ESTADO DO MARANHÃO. COORDENADOR: ANTONIO CARLOS LEAL DE CASTRO
201.330,00 (DEZ/07 A FEV/10)
SEAP-PR UFMA MEIO AMBIENTE
15.
719 - APARELHAMENTO DO LABORATÓRIO DE MARICULTURA DO DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA E LIMNOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO COORDENADOR: WALTER LUI MUEDAS LAURI
146.136,79 (DEZ/08 A AGO/10)
MPA UFMA MEIO AMBIENTE
16.
761 - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS BASEADO EM SOFTWARE LIVRE – PROFORTI COORDENADOR: ANSELMO CARDOSO DE PAIVA
107.908.88 (SET/09 A DEZ/10)
FNDE UFMA TECNOLOGIA
17.
874 - RECURSOS DE APOIO NA MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DE CURSOS OFERECIDOS NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB COORDENADOR: OTHON DE CARVALHO BASTOS FILHO
234.802,83 (DEZ/10 A DEZ/11)
FNDE UFMA TECNOLOGIA
18.
409 – RNP- POP/MA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO POP – MA COORDENADOR: CARLOS ALBERTO BRANDÃO BARBOSA LEITE
113.913,00 (AGO/03 A
DEZ/11) RNP UFMA TECNOLOGIA
19.
441 - PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA HÍBRIDO DE GERAÇÃO ELÉTRICA SUSTENTÁVEL PARA A ILHA DOS LENÇÓIS, NO MUNICÍPIO DE CURURUPU - ESTADO DO MARANHÃO COORDENADOR: OSVALDO RONALD SAAVEDRA MENDES
2.198.248,85 (DEZ/05 A
JUL/11) MME UFMA TECNOLOGIA
20.
635-IMPLANTAÇÃO DA REDE TEMÁTICA EM COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA E VISUALIZAÇÃO UFMA - NÚCLEO UFMA DA REDE GALILEU COORDENADOR: ANSELMO CARDOSO DE PAIVA
1.500.000,00 (JAN/08 A DEZ/11)
PETROBRÁS UFMA TECNOLOGIA
21.
651-DESENVOLVIMENTO DE TÉCNICAS DE REVESTIMENTO METÁLICO E DE AVALIAÇÃO DE DEGRADAÇÃO DE AÇOS E LIGAS DE NÍQUEL COORDENADOR: AURO TANAKA
306.949,93 (SET/07 A SET/11)
FINEP UFMA TECNOLOGIA
22.
785 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE BIOCOMBUSTÍVEIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO COORDENADOR: ADENILSON OLIVEIRA DOS SANTOS
2.186.646,00 (NOV/09 A NOV/11)
FINEP UFMA TECNOLOGIA
23.
807 - CENTRO DE GESTÃO DA PROTEÇÃO DA CEMAR ATRAVÉS DAS TECNOLOGIAS VOIP E GPRS COORDENADOR: VICENTE PAUCAR CASAS
160.744,07 (JAN/10 A JUN/10)
CEMAR UFMA TECNOLOGIA
48
Nº ORD TÍTULO/COORDENADOR
VALOR DO PROJETO - R$ /
VIGÊNCIA FINANCIADOR EXECUTOR
ÁREA DE TRABALHO /
ÁREA DE CONHECIMENTO
24.
822 - PROJETOS DE EXTENSÃO: CONTROLE DE QUALIDADE DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO; PROCESSOS DE PRODUÇÃO DE BIODIESEL; CONTROLE DE QUALIDADE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E NOÇÕES BÁSICAS DE TECNOLOGIA EM PETRÓLEO COORDENADOR: ALDALEA BRANDES MARQUES
36.380,00 (DEZ/09 A
JUL/11) UFMA UFMA TECNOLOGIA
25.
865 - VALOR NUTRICIONAL DE INGREDIENTES ALTERNATIVOS E CARACTERIZAÇÃO DA CURVA DE CRESCIMENTO DO TAMBAQUI COORDENADOR: FELIPE BARBOSA RIBEIRO
741.484,40 (DEZ/10 A DEZ/13)
FINEP UFMA TECNOLOGIA
26.
153 - PROGRAMA DE CONTROLE DE QUALIDADE DE ALIMENTOS - PCQA COORDENADOR: ADENILDE RIBEIRO NASCIMENTO
451.218,48 (AGO/02 A
DEZ/11) VALE UFMA TECNOLOGIA
27.
675 - CONTROLE MICROBIOLÓGICO, FÍSICO-QUÍMICO E MICROSCÓPICO DOS ALIMENTOS E DE ÁGUA CONSUMIDOS PELA COMUNIDADE COORDENADOR: ADENILDE RIBEIRO NASCIMENTO
73.160,00 (FEV/08 A DEZ/11)
VALE UFMA TECNOLOGIA
28.
737 - PREVENÇÃO DE TOXINFECÇÃO E CONTROLE DE ALIMENTOS SÃO LUIS COORDENADOR: ADENILDE RIBEIRO NASCIMENTO
313.424,00 (DEZ/08 A DEZ/13)
VALE UFMA TECNOLOGIA
29.
743 - ANÁLISE LABORATORIAL DE ALIMENTOS IN NATURA COORDENADOR: ADENILDE RIBEIRO NASCIMENTO
846.600,00 (NOV/08 A NOV/13)
VALE UFMA TECNOLOGIA
30.
661 - ANÁLISE METALOGRÁFICA E CARACTERIZAÇÃO DE ALIMENTOS DE MATERIAIS MECÂNICOS COORDENADOR: REGINA CÉLIA DE SOUSA
44.946,01 (JAN/08 A JAN/10)
VALE UFMA TECNOLOGIA
31.
511- INFRAESTRUTURA PREDIAL DE APOIO À PESQUISA NA UFMA: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ATRAVÉS DA CIÊNCIA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MARANHÃO COORDENADOR: CARLOS WILLIAN DE ARAUJO PASCOAL
2.524.748,54 (AGO/06 A
FEV/11) FINEP UFMA INFRA-
ESTRUTURA
32.
625-INFRA-ESTRUTURA PARA PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO NA UFMA COORDENADOR: ROSANE NASSAR MEIRELES GUERRA
1.482.723,00 (DEZ/07 A AGO/10)
FINEP UFMA INFRA-
ESTRUTURA
33.
720 - INFRA-ESTRUTURA DOS LABORATÓRIOS DO PPGEM/CEFET-MA COORDENADOR: ALUISIO ALVES CABRAL JUNIOR
216.000,00 (OUT/08 A OUT/10)
FINEP IFMA INFRA-
ESTRUTURA
34. 766 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS LABORATÓRIOS DO PPGEM COORDENADOR: GEDEON SILVA REIS
667.074,00 (AGO/09 A AGO/11)
FINEP IFMA INFRA-ESTRUTURA
35.
860 - INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA E INOVAÇÃO NA UFMA COORDENADOR: FERNANDO CARVALHO SILVA
4.388.019,00 (DEZ/10 A DEZ/13)
FINEP UFMA INFRA-ESTRUTURA
36.
871 – INFRAESTRUTURA PARA PESQUISA EM BIOTECNOLOGIA E BIOCOMBUSTÍVEIS NOS CAMPI DE IMPERATRIZ E CHAPADINHA COORDENADOR: LIVIO MARTINS COSTA JUNIOR
576.453,00 (DEZ/10 A DEZ/12)
FINEP UFMA INFRA-ESTRUTURA
37.
574 – APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – ASSISTÊNCIA INTEGRAL A SAÚDE DO ADOLESCENTE E JOVEM COORDENADOR: FERNANDO ANTONIO GUIMARÃES RAMOS
800.000,00 (DEZ/06 A DEZ/10)
BB UFMA EDUCAÇÃO
38.
804 – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR COORDENADOR: CARMEN AROSO CASSAS
9.245.198,00 (DEZ/09 A MAR/11)
SEDUC FSADU EDUCAÇÃO
49
Nº ORD TÍTULO/COORDENADOR
VALOR DO PROJETO - R$ /
VIGÊNCIA FINANCIADOR EXECUTOR
ÁREA DE TRABALHO /
ÁREA DE CONHECIMENTO
39. 839 – AÇÕES DO PROGRAMA GESTÃO NOTA 10 COORDENADOR: ANA PAULA PIRES
4.750.000,00 (JUL/10 A ABR/11)
SEDUC FSADU EDUCAÇÃO
40.
843 – FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE / SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO MARANHÃO – SEDAGRO COORDENADOR: JOSÉ AUGUSTO SANTOS FERRO
550.000,00 (JUN/10 A JUN/11)
SEDAGRO FSADU ADMINISTRAÇÃO
41.
886 – ANÁLISE DE CONFORMIDADE CADASTRAL E FINANCEIRA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADOR: JANILDA ISMÊNIA JUNQUEIRA AYRES LOPES
2.000.000,00 (DEZ/10 A
JUL/11) SEAPS FSADU ADMINISTRAÇÃO
42.
BPC – BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NA ESCOLA COORDENADOR: MARIA DA PAZ MACIEL VIEIRA
92.200,00 SEMCAS FSADU ADMINISTRAÇÃO
43.
CERTIFICAÇÃO DE GESTORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREF. DE S. JOSE DE RIBAMAR COORDENADOR: MARIA DA PAZ MACIEL VIEIRA
398.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
FSADU ADMINISTRAÇÃO
44.
AVALIAÇÃO, POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE CANDIDATOS EXCEDENTES – SEMED COORDENADOR: MARIA DA PAZ MACIEL VIEIRA
112.800,00 SEMAD FSADU ADMINISTRAÇÃO
45.
769 – PROGRAMAS ESTADUAIS ÁGUA EM MINHA CASA E MINHA UNIDADE SANITÁRIA, SANESTADO, UNIVERSALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO D’ÁGUA E SAÚDE É VIDA COORDENADOR: FRANCISCO VIDAL
1.122.160,00 (SET/09 A AGO/10)
SES FSADU SOCIAL
46.
798 – AÇÕES DO PROGRAMA ESTADUAL: “GESTÃO DO PROGRAMA PAC SANEAMENTO MARANHÃO” COORDENADOR: NELSON ALMADA LIMA
3.502.800,00 (DEZ/09 A MAR/11)
SES FSADU SOCIAL
47.
849 – PROGRAMAS ESTADUAIS ÁGUA EM MINHA CASA E MINHA UNIDADE SANITÁRIA, SANESTADO, UNIVERSALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO D’ÁGUA E SAÚDE É VIDA COORDENADOR: FRANCISCO VIDAL
1.696.464,00 (AGO/10 A AGO/11)
SES FSADU SOCIAL
48.
799 – REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL NO MARANHÃO – CUIDANDO DO FUTURO COORDENADOR: JANILDA ISMÊNIA JUNQUEIRA AYRES LOPES
7.413.228,00 (DEZ/09 A ABR/11)
FUMACOP SEDES/ FSADU
SOCIAL
49. 626 - PROGRAMA: MUTIRÃO DA CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR COORDENADOR: ANA LUCIA NUNES
3.070.810,00 (OUT/07 A OUT/10)
SES FSADU SOCIAL
FONTE: FSADU
50
2.2.4 Concursos e Processos Seletivos
Desde sua fundação, em 1982, a FSADU realiza concursos públicos, processos
seletivos, vestibulares, exames supletivos e outras atividades afins, como processos de
avaliação para redes públicas da educação básica.
Em 2002, foi criada uma Gerência Técnica dedicada à realização de concursos
públicos, com estruturas física e técnica próprias, favorecendo a realização das atividades
relacionadas a esses eventos, com todo o seu conjunto de peculiaridades.
Nossas instalações atendem aos diversos requisitos de segurança, com áreas
monitoradas via câmeras e vigilância armada. Os locais em que são desenvolvidas
atividades que requerem sigilo absoluto são adequados para esse fim, contando, inclusive,
com salas-cofre.
Estamos aparelhados técnica e materialmente para a realização de um concurso
público. Dispomos de equipamentos e maquinário próprio, como equipamentos de
informática, leitoras ópticas, scaners, trituradoras de papel, impressoras e copiadoras de alto
desempenho e recursos de acabamento, o que nos dá capacidade para realizar toda a
produção e correção de provas em nossas próprias instalações.
Os servidores de Web, onde está hospedada a home page www.fsadu.org.br e
onde ficam armazenados os nossos bancos de dados ficam em nossas próprias instalações
e são administrados por nossos técnicos, garantindo controle e restrição de acesso.
Contamos com equipe técnica própria, permanente, composta de professores,
profissionais de TI, profissionais das áreas administrava e financeira e assessoria jurídica.
Ao longo desse período, a Fundação Sousândrade adquiriu especialidade nas
atividades de avaliação e seleção de recursos humanos, não apenas em razão do grande
número de eventos que realizou, mas, principalmente, pelo cumprimento de sua vocação e
pela forma competente e dedicada com que atua seu corpo técnico.
Para cada projeto são disponibilizadas equipes de trabalho, que contam com um
número considerável de colaboradores, alguns com atividades permanentes, pelo tempo de
duração do evento e ocupadas, exclusivamente, de sua execução, como os coordenadores
e uma parte do pessoal de logística. Outros, com atuação temporária, disponibilizados para
atividades específicas, como a realização de inscrições e a preparação e aplicação de
provas. Um outro grupo de técnicos tem atividades compartilhadas, como é o caso da
assessoria jurídica e o pessoal de TI, por exemplo.
51
CONCURSO PÚBLICO Preparação Realização de
Inscrições Preparação das Provas Realização das Provas Processamento de
Resultados • Definição de
objetivos e critérios • Elaboração do
cronograma • Elaboração do Edital • Divulgação do Edital • Divulgação do Evento • Customização de
aplicativos e bancos de dados
• Formação de bancas
• Organização de espaço físico
• Recrutamento / treinamento de pessoal
• Produção / organização de material
• Customização de página web
• Recebimento de inscrições
• Processamento / validação de inscrições
• Elaboração e diagramação
• Revisão textual e pedagógica
• Revisão técnica • Finalização gráfica • Reprodução e
empacotamento
• Identificação e seleção de locais para aplicação de provas
• Distribuição de candidatos por sala
• Seleção e recrutamento de colaboradores
• Contratação de serviços de apoio necessários
• Treinamento de colaboradores
• Organização e sinalização de locais de provas
• Aplicação de provas
• Divulgação de gabaritos
• Recepção e triagem de material de aplicação
• Recebimento e julgamento de recursos contra formulação de questões e gabarito
• Digitalização e leitura de folhas de resposta
• Correção das provas • Divulgação de
resultados
Assessoria Jurídica
Núcleo
de Provas
Equipe de Logística
Equipe de Execução
Núcleo de TI
Coordenação do Concurso
Dados compilados, até 2010, indicam a participação de mais de 1.150.000
candidatos envolvidos nos diversos eventos já realizados.
Em 2010, entre concursos públicos e processos seletivos, foram realizados 19
eventos, com número de inscritos variando de 1.000 a 45.000, o que resultou no montante
de 141.170 candidatos. Foram firmados contratos com 16 clientes distintos, entre
Secretarias de Estado, Prefeituras Municipais, Autarquias e Conselhos de Classe.
Gráfico 1 – Distribuição de eventos por natureza da entidade contratante
Outras21%
Municipais47%
Estaduais32%
52
Embora as entidades da administração pública estadual não tenham sido as
responsáveis pela maior quantidade de contratos, o número de candidatos envolvidos nos
eventos resultantes desses contratos foi o mais significativo em 2010.
Gráfico 2 – Distribuição de candidatos por natureza da entidade contratante
Em 2010, dando continuidade às ações já iniciadas em 2009, prosseguimos
ampliando nossa área geográfica de atuação, participando de concorrências públicas em
outros Estados. Com isso, a participação de clientes que não são do Estado do Maranhão
em nosso quadro de eventos realizados já passa a ser significativa.
Gráfico 3 – Distribuição de eventos por origem da entidade contratante
Vale ressaltar que, em 2010, nos 22 eventos realizados, contamos com a
participação de, aproximadamente, 6.000 colaboradores.
Outras15.467
Municipais40.773
Estaduais84.930
Outros Estados 16%
Maranhão84%
53
Tabela 9 – Concursos e Processos Seletivos gerenciados em 2010
Nº ORD
TÍTULO/COORDENADOR VALOR DO
PROJETO - R$ / VIGÊNCIA
FINANCIADOR EXECUTOR
ÁREA DE TRABALHO /
ÁREA DE CONHECIMENTO
1.
CONCURSO PÚBLICO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CRC/MA COORDENADOR: MARIA DA PAZ MACIEL VIEIRA
80.577,00 (JUL/10 ATÉ A HOMOLOGAÇÃO)
CRC/MA FSADU ADMINISTRAÇÃO
2.
CONCURSO PÚBLICO PARA A AGENCIA GOIANA DE HABITAÇÃO COORDENADOR: MARIA DA PAZ MACIEL VIEIRA
340.977,50 (FEV/10 ATÉ A
HOMOLOGAÇÃO)
AGÊNCIA GOIANA DE
HABITAÇÃO / GO
FSADU ADMINISTRAÇÃO
3.
CONCURSO PÚBLICO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO COORDENADOR: MARIA DA PAZ MACIEL VIEIRA
95.727,00 (MAR/10 ATÉ A
HOMOLOGAÇÃO)
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ESTREITO FSADU ADMINISTRAÇÃO
4.
CONCURSO PÚBLICO PARA CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS COORDENADOR: MARIA DA PAZ MACIEL VIEIRA
585.866,06 (MAR/10 ATÉ A
HOMOLOGAÇÃO)
CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS /
GO
FSADU ADMINISTRAÇÃO
5.
CONCURSO PÚBLICO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS COORDENADOR: MARIA DA PAZ MACIEL VIEIRA
111.990,00 (OUT/10 ATÉ A
HOMOLOGAÇÃO)
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIRAPEMAS
FSADU ADMINISTRAÇÃO
6.
CONCURSO PÚBLICO PARA PREFEITURA DE TIMBIRAS COORDENADOR: MARIA DA PAZ MACIEL VIEIRA
136.518,00 (SET/10 ATÉ A
HOMOLOGAÇÃO)
PREFEITURA MUNICIPAL
DE TIMBIRAS FSADU ADMINISTRAÇÃO
7.
CONCURSO PÚBLICO PARA SECRETARIA DE SEGURANÇA DE GOIAS COORDENADOR: MARIA DA PAZ MACIEL VIEIRA
273.798,30 (SET/10 ATÉ A
HOMOLOGAÇÃO) SSP/GO FSADU ADMINISTRAÇÃO
8.
CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO TIDE COORDENADOR: MARIA DA PAZ MACIEL VIEIRA
257.711,00 (JUL/10 ATÉ A HOMOLOGAÇÃO)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO
TIDE
FSADU ADMINISTRAÇÃO
9.
CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL COORDENADOR: MARIA DA PAZ MACIEL VIEIRA
460.131,00 (FEV/10 ATÉ A
HOMOLOGAÇÃO)
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BACABAL FSADU ADMINISTRAÇÃO
10.
CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE H. DE CAMPOS COORDENADOR: MARIA DA PAZ MACIEL VIEIRA
143.095,00 (JAN10 ATÉ A HOMOLOGAÇÃO)
PREFEITURA MUNICIPAL
DE HUMBERTO DE CAMPOS
FSADU ADMINISTRAÇÃO
11.
CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES COORDENADOR: MARIA DA PAZ MACIEL VIEIRA
68.076,00 (SET/10 ATÉ A
HOMOLOGAÇÃO)
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MILAGRES FSADU ADMINISTRAÇÃO
12.
CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO COORDENADOR: MARIA DA PAZ MACIEL VIEIRA
145.527,00 (MAR/10 ATÉ A
HOMOLOGAÇÃO)
PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIACHÃO FSADU ADMINISTRAÇÃO
13.
PROCESSO CLASSIFICATÓRIO DE ALUNOS E SELETIVO DE DOCENTES – SEDUC COORDENADOR: MARIA DA PAZ MACIEL VIEIRA
2.676.146,94 (DEZ/09 A DEZ/10)
SEDUC FSADU ADMINISTRAÇÃO
14.
PROCESSO SELETIVO PARA CADASTRO RESERVA DO SEBRAE – SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS COORDENADOR: MARIA DA PAZ MACIEL VIEIRA
223.376,00 (JUL/08 A DEZ/10)
SEBRAE/MA FSADU ADMINISTRAÇÃO
15.
PROCESSO SELETIVO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO COORDENADOR: MARIA DA PAZ MACIEL VIEIRA
4.053,00 (SET/10 A JUN/10)
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MILAGRES DO
MARANHÃO
FSADU ADMINISTRAÇÃO
16.
PROCESSO SELETIVO PARA O SENAC – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL COORDENADOR: MARIA DA PAZ MACIEL VIEIRA
129.601,00 (JUL/10 ATÉ A HOMOLOGAÇÃO)
SENAC/MA FSADU ADMINISTRAÇÃO
17.
PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO CADASTRO DE RESERVA DO DEPARTAMENTO REGIONAL DO SESC/MA COORDENADOR: MARIA DA PAZ MACIEL VIEIRA
311.733,00 FEV A JUN/10 SESC/MA FSADU ADMINISTRAÇÃO
54
Nº ORD TÍTULO/COORDENADOR
VALOR DO PROJETO - R$ /
VIGÊNCIA FINANCIADOR EXECUTOR
ÁREA DE TRABALHO /
ÁREA DE CONHECIMENTO
18.
APLICAÇÃO DE PROVAS DO SEST – SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE / SENAT – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE COORDENADOR: MARIA DA PAZ MACIEL VIEIRA
30.753,00 (JUL/10 ATÉ A HOMOLOGAÇÃO)
SEST/ SENAT
FSADU ADMINISTRAÇÃO
19.
PROCESSO SELETIVO PARA A ESCOLA MUNICIPAL LICEU RIBAMARENSE II COORDENADOR: MARIA DA PAZ MACIEL VIEIRA
8.289,92 (NOV A DEZ/10)
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
FSADU ADMINISTRAÇÃO
20.
CONCURSO PÚBLICO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO COORDENADOR: MARIA DA PAZ MACIEL VIEIRA
240.061,00 DEZ/10 ATÉ A HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE GOVERNADO
R EDISON LOBÃO
FSADU ADMINISTRAÇÃO
21.
CONCURSO PÚBLICO DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM – MA COORDENADOR: MARIA DA PAZ MACIEL VIEIRA
25.026,64 (DEZ/10 ATÉ A
HOMOLOGAÇÃO) COREN/MA FSADU ADMINISTRAÇÃO
22.
PROCESSO CLASSIFICATÓRIO DE ALUNOS PARA INGRESSO NO ENSINO MÉDIO COORDENADOR: MARIA DA PAZ MACIEL VIEIRA
2.019.569,20 (DEZ/10 A ABR/11)
SEDUC FSADU ADMINISTRAÇÃO
FONTE: FSADU
2.2.5 Cultura
A FSADU tem como um de seus objetivos “apoiar atividades que visam contribuir
para o desenvolvimento científico, técnico e cultural da economia maranhense”. Tem
apoiado a UFMA, com o gerenciamento administrativo – financeiro dos recursos captados
para seus eventos culturais.
Em 2010, foram gerenciados 7 eventos, a saber:
• Festival Universitário de Música CUCA / UFMA;
• Festival de Curta Metragem com Temática Ambiental;
• 33º Festival Guarnicê de Cine-Vídeo;
• 3º Maranhão Vídeo de Bolso;
• Semana Nacional de Ciência e Tecnologia;
• 4ª Feira do Livro de São Luís;
• Circuito de Ciência e Tecnologia.
Entre os eventos gerenciados, destacamos:
• 33º Festival Guarnicê de Cine-Vídeo – realizado em nível nacional,
latino – americano e de países de língua portuguesa, o festival teve
duração de 5 dias, na cidade de São Luís, com foco no público
universitário, envolvendo, também, a comunidade local.
Foram realizados concursos específicos de vídeo, filme, videoclipe, vídeo de 1
minuto, comercial, reportagem televisada. Discutida a política vídeo – cinematográfica
brasileira e latina em palestra.
55
A produção audivisual do Brasil foi incentivada com projeções, debates e
mostras itinerantes. Foram concedidos prêmios em moeda corrente, serviços e
equipamentos aos melhores trabalhos apresentados no Festival.
• 4ª Feira do Livro de São Luís
Realizada no período de 12 a 21 de novembro de 2010, na Praça Maria Aragão,
a Feira do Livro contou com a participação significativa do público, em torno de 25.000 (vinte
e cinco mil) pessoas/dia.
Coube a SEMED, com o apoio da FSADU, desenvolver atividades específicas
nos vários espaços por ela coordenados, a saber:
• Espaço da Criança (Educação Infantil e Fundamental), com leitura
com animação, jogos educativos, oficinas, contadores de histórias,
recital de poesia, apresentação de coral, hora do canto, produção
textual e desenho livre;
• Circoler (espetáculos teatrais, musicais de dança e produções
culturais realizadas nas escolas;
• Recanto das Palavras (contação de história);
• Casa do Professor (palestras, oficinas, mini-cursos, mesas redondas,
circulo de palestras, relato de experiência e circuito tele-verde);
• Estimulação Sensorial (oficinas demonstrativas sobre as 7
percepções: educativa, gustativa, cognitiva, visual, temporal, espacial
e olfativa).
Com a criação do Fundo de Apoio Cultural, Técnico e Científico da FSADU, por
meio da RESOLUÇÃO CONCUR nº 016/2003, de 19/11/2003, foram estabelecidas normas
para subsidiar ações voltadas à viabilização e execução de atividades acadêmicas e da
comunidade em geral.
A FSADU vem ampliando sua política de apoio cultural de maneira significativa,
contemplando os diversos segmentos culturais em suas manifestações, dentro e fora do
Estado. Desta forma, a literatura, as artes plásticas, a música, a cultura popular e as
instituições relacionadas a estes segmentos foram contempladas com apoio financeiro
expressivo.
Em 2010, foram beneficiados o cantor Fernando de Carvalho, o poeta Nauro
Machado e o Coral São João, entre outros.
56
Tabela 10 – Projetos de Cultura gerenciados em 2010
Nº ORD
TÍTULO/COORDENADOR VALOR DO
PROJETO - R$ / VIGÊNCIA
FINANCIADOR EXECUTOR
ÁREA DE TRABALHO /
ÁREA DE CONHECIMENTO
1.
797 - I SOM NA CUCA - FESTIVAL UNIVERSITÁRIO DE MÚSICA CUCA UFMA COORDENADOR: ALBERTO PEDROSA DANTAS FILHO
8.000,00 (DEZ/10)
SECMA UFMA CULTURA
2.
817 - FESTIVAL DE CURTA METRAGEM COM TEMÁTICA AMBIENTAL COORDENADOR: ALBERTO PEDROSA DANTAS FILHO
4.000,00 (MAR/10 A ABR/10)
BNB UFMA CULTURA
3.
835 - 33º FESTIVAL GUARNICÊ DE CINEMA COORDENADOR: ALBERTO PEDROSA DANTAS FILHO
200.000,00 30.000,00 (JUN/10 A JAN/11)
PETROBRÁS/ BNB UFMA CULTURA
4. 852 - 3º MARANHÃO VÍDEO DE BOLSO COORDENADOR: ALBERTO PEDROSA DANTAS FILHO
20.000,00 (AGO A DEZ/10)
BNB UFMA CULTURA
5. 859 - SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SNCT COORDENADOR: ANA MARIA NÉLO
50.000,00 (OUT/10 A DEZ/10)
UFMA UFMA TECNOLOGIA
6. 861 - 4ª FEIRA DO LIVRO DE SÃO LUÍS COORDENADOR: JOAQUIM ANTONIO DOS SANTOS NETO
488.600,00 (OUT A DEZ/10) SEMED FSADU EDUCAÇÃO
7.
864 - TEM - CIRCUITO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA COORDENADOR: MARIO NORBERTO SEVILIO DE OLIVEIRA JUNIOR
76.000,00 (NOV/10 A MAIO/11)
MCT UFMA TECNOLOGIA
8.
837 - IDENTIDADE É VALOR - ICONOGRAFIAS DO ARTESANATO DA ILHA DO MARANHÃO E ALCÂNTARA COORDENADOR: RAQUEL GOMES NORONHA
49.898,00 (ABR/10 A MAIO/11)
BNB UFMA CULTURA
9.
APOIO CULTURAL A RÁDIO UNIVERSIDADE FM COORDENADOR: JOSÉ ARNOLD DA SERRA COSTA FILHO
441.657,98 (JAN/10 A DEZ/11)
EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS
EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS
CULTURA
10. PRÊMIO RÁDIO UNIVERSIDADE FM COORDENADOR: JOSÉ ARNOLD DA SERRA COSTA FILHO
75.000,00 (DEZ/10)
EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS
EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS
CULTURA
FONTE: FSADU
2.3 Gestão Administrativa
A FSADU, sempre preocupada com a qualidade dos serviços ofertados e a
transparência em suas ações e prestações de contas, tem buscado aprimoramento no
trabalho que realiza.
Quadro de Pessoal
O Quadro de Pessoal da FSADU, em 2010, foi composto de 50 empregados
fixos, mais 11 na Rádio Universidade FM, e mais 631 contratados por prazo determinado, de
acordo com as necessidades dos projetos executados. Contribuíram, também, no
desenvolvimento desses projetos 190 alunos/bolsistas de pesquisa e extensão e 310
professores bolsistas de pesquisa, o que corresponde a mais de 2/3 de docentes e
discentes da UFMA, por projeto, atendendo, portanto, ao inciso IV do artigo 1º da Portaria
Interministerial nº 475, de 14/04/2008.
Compras/Licitação
No ano de 2010, foram realizadas 58 licitações para os projetos executados,
conforme demonstrado na Tabela 11, atendendo a Lei de Licitações nº 8.666/93 e a Lei do
Pregão nº 10520/2002.
57
Tabela 11 – Relação de licitações, por modalidade, realizadas em 2010
MODALIDADES DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO 2010 LICITAÇÃO 2009
QUANTIDADE VALOR
TOTAL R$ QUANTIDADE
VALOR TOTAL R$
TOMADA DE PREÇO 05 1.722.048,20 01 752.124,01
CONVITE DE LICITAÇÃO 16 677.036,27 26 737.883,26
PREGÃO PRESENCIAL 28 1.234.854,44 08 151.058,00
PREGÃO ELETRÔNICO 09 322.116,83 11 475.132,06
TOTAL 58 3.956.055,74 46 2.116.198,23 Fonte: Comissão de Licitação/FSADU
Além dessas licitações, foram processadas 4.514 solicitações de compra de
materiais e equipamentos, realizadas pelo Regulamento de Compras da FSADU.
Pagamentos de Bolsas e de Instrutores/Colaboradores
As bolsas de pesquisa e extensão definidas pela RESOLUÇÃO CONCUR nº
008/2010, de 01 de julho de 2010, são concedidas por ato da Reitoria, após Resolução do
Conselho da UFMA, aprovando o projeto. São pagas pela FSADU, devidamente autorizadas
pelas instâncias da UFMA.
Em 2010, foram processados 2.295 pagamentos de bolsas e 7.219 outras
modalidades de pagamentos a instrutores e colaboradores.
Prestações de Contas
No exercício de 2010, a FSADU gerou 43 relatórios parciais e 39 finais de
prestação de contas dos diferentes projetos gerenciados, conforme demonstrado na Tabela
12.
Tabela 12 – Relação de Prestações de Contas apresentadas no ano de 2010
PRESTAÇÃO DE CONTAS
ÓRGÃOS DE FINANCIAMENTO PRESTAÇÃO PARCIAL
PRESTAÇÃO FINAL
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB 2 6
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRÁS 0 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR 2 1
FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI - FAUF 0 1
FUNDAÇÃO INTERUNIVERSITÁRIO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE O TRABALHO - UNITRABALHO
0 1
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP 2 4
INSTITUTO AYRTON SENNA - IAS 2 1
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA 0 2
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME 4 0
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE - OPAS 6 0
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS 3 1
58
PRESTAÇÃO DE CONTAS
ÓRGÃOS DE FINANCIAMENTO PRESTAÇÃO PARCIAL
PRESTAÇÃO FINAL
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA 0 2
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES 14 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES 4 0
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDAGRO 1 0
SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA/PR - SEAP/PR 1 3
SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS/PR - SEDH/PR 0 1
SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMCAS 2 0
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA 0 14
TOTAL 43 39 FONTE: FSADU
Auditoria Externa
A FSADU contratou, desde o ano de 2005, empresa que realiza, anualmente,
auditoria independente, em todos os procedimentos financeiros e contábeis.
Os trabalhos têm sido conduzidos de acordo com as normas de auditoria
aplicáveis no Brasil, que requerem que os exames sejam realizados com o objetivo de
comprovar a adequada apresentação das demonstrações contábeis e financeiras em todos
os seus aspectos relevantes. Portanto, os exames compreendem, entre outros
procedimentos:
a) O planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o
volume de transações e o sistema contábil e de controles internos da
Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA;
b) A constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que
suportam os valores e as informações contábeis registradas;
c) A avaliação das práticas e estimativas contábeis mais representativas
adotadas pela entidade, principalmente os aspectos mais relevantes de
Patrimônio, Receitas e Despesas Operacionais, bem como da
apresentação das demonstrações contábeis e financeiras tomadas em
conjunto.
59
3 DESEMPENHO FINANCEIRO
A Tabela 13 e o Gráfico 4 demonstram os recursos gerenciados, pela FSADU,
nos últimos 4 anos.
Tabela 13 - Recursos Gerenciados nos últimos 4 anos
ANO VALOR RECEBIDO R$
2007 34.003.064,23
2008 52.169.424,53
2009 53.231.490,62
2010 61.624.357,81 FONTE: FSADU
Gráfico 4 – Evolução dos recursos nos últimos 4 anos Ressalte-se que, no ano de 2010, a FSADU gerenciou recursos no montante de
R$ 61.624.357,81 (sessenta e um milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, trezentos e
cinquenta e sete reais e oitenta e um centavos), entre contratos e convênios.
Verifica-se um aumento de 53% no volume de recursos gerenciados entre 2007
e 2008, de 2,03 % entre 2008 e 2009 e de 15,76 % entre 2009 e 2010.
2007 34.003.064,23
2008 52.169.424,53
2009 53.231.490,62
2010 61.624.357,81
0
10000000
20000000
30000000
40000000
50000000
60000000
70000000
1 2 3 4
60
Na Tabela 14, encontram-se discriminados, por categoria, os recursos
gerenciados em 2010, onde há um grande destaque para os “Serviços Técnicos
Especializados”, que incluem serviços específicos de tecnologia, desenvolvimento de
softwares, implementação de sistemas, monitoramento ambiental, além dos projetos de
infraestrutura dos laboratórios da UFMA para pesquisa e inovação, e que estão
devidamente especificados na Tabela 8 das páginas de 46 a 49 deste Relatório.
Tabela 14 – Total de Projetos e recursos financeiros referentes a contratos / convênios, executados e
gerenciados, por categoria, no ano de 2010
DISCRIMINAÇÃO QTD RECURSOS RECEBIDOS
EM 2010
Capacitação 83 9.817.163,10
Pesquisa 14 1.303.194,82
Serviços Técnicos Especializados 49 45.843.582,09
Concursos / Processos Seletivos 22 3.389.637,34
Cultura 10 1.270.780,46
TOTAL 178 61.624.357,81 FONTE: FSADU
Apesar do crescimento nos recursos gerenciados, os valores recebidos por
gerenciamento de projetos não tiveram aumento significativo, no exercício de 2010, face aos
atrasos nas liberações de recursos por parte do Governo Estadual, o que fez a FSADU
assumir, durante 5 meses, as folhas de pagamento das equipes técnicas contratadas para
os projetos executados com as Secretarias de Estado da Saúde e da Educação. Além disso,
o percentual de gerenciamento foi reduzido para 5%, em quase todos os projetos, face as
negociações com os órgãos financiadores.
Esse problema prejudicou o gerenciamento dos recursos próprios da FSADU
que, somente nos últimos dias do ano, foi parcialmente regularizado.
Tabela 15 – Valores Recebidos pelo Gerenciamento de Projetos Executados
INSTITUIÇÕES VALOR RECEBIDO R$
UFMA 336.356,11
OUTROS PARCEIROS 2.294.123,34
TOTAL RECEBIDO 2.660.479,45 FONTE: FSADU
É necessário considerar que dos 178 projetos gerenciados, em 2010, 21 são
resultantes de contratos/convênios em parcerias com a UFMA, o Governo Federal e, ainda,
com o Governo Estadual e foram executados sem a cobrança de taxa, Tabela 16, reduzindo
para 157 o número de projetos executados, neste ano, com receita de gerenciamento.
61
Assim, embora o montante de recursos gerenciados, em 2010, tenha sido de R$
61.624.357,81 (sessenta e um milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, trezentos e
cinquenta e sete reais e oitenta e um centavos), o valor recebido por esse gerenciamento foi
de R$ 2.660.479,45 (dois milhões, seiscentos e sessenta mil, quatrocentos e setenta e nove
reais e quarenta e cinco centavos) – Tabela 15. Foram obtidos, pela execução de 157
projetos, um total de recursos de R$ 47.535.542,90 (quarenta e sete milhões, quinhentos e
trinta e cinco mil, quinhentos e quarenta e dois reais e noventa centavos), ou seja, com um
percentual médio de gerenciamento de 5,59 %.
Tabela 16 – Recursos de Projetos gerenciados, sem taxa de administração, liberados em 2010
INSTITUIÇÕES CONTRATANTES / FINANCIADORAS EXECUÇÃO Nº DE
PROJETOS R$
FUNDO MARANHENSE DE COMBATE À POBREZA – FUMACOP/SEDES FSADU 1 7.413.228,00
Subtotal 1 7.413.228,00
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – UFMA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
UFMA 13 5.998.103,41
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS – FINEP UFMA 1 200.000,00
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRÁS UFMA 1 200.000,00
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE – OPAS UFMA 1 163.717,50
SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO LUÍS – SEMCAS UFMA 1 59.766,00
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A. UFMA 3 54.000,00
Subtotal 20 6.675.586,91
TOTAL 21 14.088.814,91
FONTE: FSADU
Dos 21 projetos gerenciados, sem taxa, em 2010, 20 foram executados pela
UFMA e 1 pela FSADU, em parceria com a SEDES, o que impediu a retirada de taxa de
gerenciamento.
Se aplicarmos o índice de 5,59% no total dos projetos gerenciados, sem taxa
para a UFMA – Tabela 16 - R$ 6.675.586,91 (seis milhões, seiscentos e setenta e cinco
reais, quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos) – encontraremos o valor
de R$ 373.165,30 (trezentos e setenta e três mil, cento e sessenta e cinco mil e trinta
centavos), quantia considerável que, certamente, contribui para o apoio da FSADU à UFMA,
conforme discriminado na Tabela 18.
Ao gerenciar projetos para a UFMA, a FSADU adquire materiais e equipamentos
com recursos dos Convênios e Contratos, que são repassados à Universidade, a título de
transferência ou doação. No ano de 2010, foram transferidos 544 itens e doados 343, entre
materiais e equipamentos, devidamente aprovados pelo Conselho Curador/FSADU.
62
4 APOIOS CONCEDIDOS PELA FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE À UFMA E À COMUNIDADE
Criado pela Resolução CONCUR nº 016/2003, de 19/11/2003, o Fundo de Apoio
Cultural, Técnico e Científico viabiliza o apoio financeiro da FSADU aos programas de
ensino, pesquisa e extensão e de capacitação do pessoal docente e técnico-administrativo
da UFMA.
Os recursos do Fundo têm possibilitado a participação de discentes em eventos
científicos e culturais, assim como tem garantido a participação continuada de docentes em
congressos, simpósios e eventos nas diversas áreas científicas, fora do Estado, com a
concessão de passagens, hospedagem e/ou diárias e locação de veículos. Além disso, a
FSADU concedeu bolsas a alunos da UFMA, que participaram de programas de pesquisa e
extensão. Aos técnico-administrativos, a FSADU possibilitou, em 2010, a participação em
eventos nacionais de caráter técnico especializado.
Nas Tabelas 17 e 18 e no Gráfico 5 pode ser observado o montante
disponibilizado para esta finalidade.
Tabela 17 – Fundo de Apoio
CATEGORIA R$ %
Docente 28.595,64 19,51 %
Discente 95.372,15 65,10 %
Técnico – administrativo 2.764,42 1,90 %
Comunidade 19.767,10 13,49 %
TOTAL 146.499,31 100,00 %
FONTE: FSADU
Gráfico 5 – Fundo de Apoio
Docente
19,51%
Discente65,10%
Técnico –
administrativo
1,90%
Comunidade
13,49%
63
Tabela 18 – Apoio à UFMA e à Comunidade
CATEGORIA R$
Fundo de Apoio/UFMA/Comunidade 146.499,31
Transferência de valores de gerenciamento de Projetos para a UFMA 29.175,15 *
Não cobrança de valores de gerenciamento de Projetos para a UFMA 373.165,30
TOTAL 548.839,76
FONTE: FSADU
* Incorporados ao orçamento da UFMA, a conta de recursos próprios, na forma da legislação orçamentária,
cumprindo, assim, o inciso V do Art. 1º - A, da Portaria Interministerial MEC/MCT nº 475, de 14 de abril de
2008.
A quantia de recursos aplicados e utilizados para a concessão de apoio à UFMA,
aos discentes, aos docentes e ao pessoal técnico-administrativo permitiu a participação
significativa em congressos, cursos, encontros, simpósios nacionais, internacionais,
regionais e locais, garantindo, assim, oportunidades de intercambiar, compartilhar
experiências, conhecimentos e saberes com outros alunos e professores inseridos em
realidade sócio-cultural diversificada do cotidiano universitário local. Verifica-se, na Tabela
19, os eventos que contaram com a participação da comunidade acadêmica da UFMA,
apoiados pela FSADU.
Outra vez destacamos a 62ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o
Progresso da Ciência (SBPC), realizada na Universidade Federal do Rio Grande do Norte,
no período de 25 a 30 de julho de 2010, cujo tema foi “Ciências do Mar: herança para o
futuro”. A FSADU viabilizou a participação de vários discentes e docentes da UFMA, de
diversas áreas do conhecimento.
Tabela 19 – Relação de eventos, com participantes da UFMA, apoiados pela FSADU
Nº EVENTO LOCAL PERÍODO
1. XXVIII ENCONTRO DE FÍSICOS DO NORTE NORDESTE TERESINA - PI 09 a 11.11.2010
2. II ENCONTRO DE ESTUDOS E PESQUISA SOBRE QUESTÃO AGRÁRIA E EDUCAÇÃO DO CAMPO NO MARANHÃO
SÃO LUÍS - MA 16 a 19.11.2010
3. XVII CONGRESSO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO NA REGIÃO NORTE – INTERCOM
CAMPINA GRANDE - PB 10 a 12.06.2010
4. COLÓQUIO INTERNACIONAL “RELIRE RICOUER A NOTRE TOUR”
PORTUGAL 07 a 09.07.2010
5. 62º REUNIAO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILLEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA - SBPC
NATAL – RN 25 a 30.07.2010
6. IV CONGRESSO BRASILEIRO DE OCEANOGRAFIA – CBO 2010 PORTO ALEGRE- RS 17 a 21.05.2010
7. VIII CONFERÊNCIA DA REDE GLOBAL DE CENTROS COLABORADORES DA OMS PARA ENFERMAGEM E OBSTETRÍCIA
SÃO PAULO - SP 28 a 30.07.2010
8. CONFERÊNCIA INTERNACIONAL PROBABILISTIC METHODS APPLIED NO POWER SYSTEMS – PMAPS
CINGAPURA 06.2010
9. VII ENCONTRO MARANHENSE DOS ESTUDANTES DE GEOGRAFIA
PEDREIRAS - MA 03 a 06.06.2010
64
Nº EVENTO LOCAL PERÍODO
10. XIII ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDANTE DE CÊNCIAS CONTÁBEIS – ERECIC
NATAL - RN 01 a 04.04.2010
11. SEMINÁRIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO POPULAR BRASÍLIA - DF 08 a 11.042010
12. ENCONTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAXIAS - MA 13 a 14.05.2010
13. V REUNIÃO REGIONAL DA FEDERAÇÃO DE SOCIEDADES DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL ARACAJU – SE 27 a 29.05.2010
14. ENCONTRO INTERNACIONAL DE REITORES UNIVERSIA
GUADALAJARA - MEXICO 31.05 a 01.06.2010
15. CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL
TERESINA - PI 11 a 15.10.2010
16. OFICINA DE POESIA COIMBRA - PORTUGAL 03 a 04.07.2010
17. IV FÓRUM INTERNACIONAL DE TURISMO DO IGUASSU FOZ DO IGUAÇU - PR 16 a 18.06.2010
18. XII ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE LETRAS – EREL RECIFE - PE 01 a 04.04.2010
19. 33ª REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE QUÍMICA – RASBQ ÁGUAS DE LINDÓIA – SP 28 a 31.05.2010
20. V CONGRESSO NACIONAL DOS ESTUDANTES DE FILOSOFIA – COBREFIL
SALVADOR – BA 17 a 25.07.2010
21. 16º CURSO DE INVERNO DE FARMACOLOGIA
RIBEIRÃO PRETO – SP 05 a 23.07.2010
22. CONGRESSO DE SECRETÁRIAS DAS UNIVERSIDADES DO BRASIL – CONSUB/2010
PORTO ALEGRE – RS 24 a 30.09.2010
23.
XXXIII ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE BIBLIOTECONOMIA, DOCUMENTAÇÃO, GESTÃO E CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
JOÃO PESSOA – PB 18 a 23.07.2010
24. IV ENCONTRO DA REDE DE ESTUDOS RURAIS CURITIBA – PR 06 a 09.07.2010
25. XII ESCOLA BRASILEIRA DE ESTRUTURA ELETRÔNICA BRASÍLIA – DF 18 a 22.072010
26. 27º ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE NUTRIÇÃO SANTA CATARINA – SC 18 a 24.07.2010
27. XXV ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE CIÊNCIAS SOCIAIS – ENECS
BELÉM - PA 16 a 23.07.2010
28. VIII ESCOLA DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS - CBPF RIO DE JANEIRO - RJ 26 a 30.07.2010
29.
REUNIÃO DE PESQUISAS DO NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM JUVENTUDE, IDENTIDADES, CULTURA E CIDADANIA – NPEJI/UCSAL/CNPq
SALVADOR - BA 05 a 30.07.2010
30. ENCONTRO NORTE E NORDESTE DE HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO E COLÓQUIO DA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO DA BAHIA
SALVADOR - BA 21 a 24.03.2010
31.
XIV ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDANTES DE BIBLIOTECONOMIA, DOCUMENTAÇÃO, CIÊNCIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
PORTO ALEGRE-RS 22 a 24.04.2010
32. XIII ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDANTE DE BIBLIOTECONOMIA E DOCUMENTAÇÃO
BELÉM - PA 18 a 23.01.2010
33. ENCONTRO BAHIANO DE PESQUISADORES SALVADOR - BA 27 a 30.01.2010
34. III CURSO DE VERÃO EM NEUROFISIOLOGIA SÃO PAULO – SP 18 a 23.01.2010
35. III ENCONTRO NORTE E NORDESTE DE HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO SALVADOR - BA 22 a 24.03.2010
36. VIII CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO SÃO LUÍS - MA 22 a 25.08.2010
FONTE: FSADU
65
O recurso classificado como apoio à comunidade refere-se aos valores que são
destinados a situações e doações diversas, respeitando os princípios estatutários. Das
doações destinadas à comunidade, destaca-se o incentivo dado a Exposição Individual
Intitulada “Pinturas Recentes”, realizada na Galeria de Artes do Museu Artístico Histórico de
São Luís, na quinzena de janeiro de 2010.
Outro apoio assegurado pela FSADU, no ano de 2010, foi ao reconhecido e
renomado Coral São João, no seu 33º aniversário, no mês de maio de 2010.
66
5 RÁDIO UNIVERSIDADE FM
Em 1986 foi fundada a Rádio Universidade FM – RADIUN, que opera na
frequência 106,9 Mhz. É uma concessão da FSADU, que a mantém em parceria com a
UFMA e desfruta, hoje, dentre as emissoras do Estado, de excelente conceito, graças à
qualidade de sua programação sócio-educativa e cultural.
No exercício de 2010, a captação de recursos foi da ordem de R$ 516.657,98
(quinhentos e dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos),
em patrocínios e apoio a eventos culturais, inclusive ao Prêmio Rádio Universidade FM.
As atividades e a programação desenvolvidas pela Rádio Universidade foram
reunidas em 6 itens, detalhados a seguir:
Pela Coordenação de Núcleos:
Supervisão da programação geral;
Supervisão das atividades dos estúdios de transmissão e gravação;
Supervisão e veiculação dos programas gravados;
Acompanhamento e supervisão das atividades das demais coordenações;
Confecção do mapa de mídia (grade de spots de apoiadores culturais);
Confecção da escala de trabalho de locutores, operadores, sonoplastas e
motoristas;
Seleção e treinamento dos estagiários;
Promoções de ingressos, brindes, CD’s, DVD’s e outros materiais ao longo
da programação;
Produção do Prêmio Universidade FM 2010;
Supervisão dos programas produzidos pelos colaboradores da emissora;
Supervisão do programa Disparate, produzido por alunos do Curso de
Comunicação Social/UFMA, sob orientação do Professor Ed Wilson
Araújo;
Veiculação do programa Cidade Universitária, produzido pela
ASCOM/UFMA (a partir de out/10);
Veiculação do programa Assembléia em Foco, produzido pela Assembléia
Legislativa do Estado do Maranhão (mar a jun/10);
Veiculação do programa Rádio Inovação, produzido pela FAPEMA;
Desenvolvimento de atividades com a disciplina Sonorização e Trilha
Sonora (Curso de Rádio e TV) e (produção de spots e matérias para o
Rádio Ciência);
67
Desenvolvimento de atividades com a disciplina Teorias e Técnicas da
Narrativa (Curso de Jornalismo) e (produção de programas Janela
Cultural);
Produção e veiculação de 41 spots de divulgação de atividades da UFMA;
Produção e veiculação de 8 spots de divulgação do Restaurante
Universitário;
Produção e veiculação de 46 spots de apoio para eventos culturais,
educativos e/ou sociais.
Pelo Núcleo de Programação:
Produção e apresentação dos seguintes programas:
Madrugada 106, FMPB, Sessão das Oito, Manhã 106, Você Pediu,
Balada 106, Super Tarde 106, Sintonia Fina, Programação do Ouvinte,
106, Noite, Destaque 106, Top 106, Noite 106, Domingo 106 e Em
Dois Tempos;
Seleção de CD’s para apresentação no programa Música Nova;
Produção da coluna musical do programa Orgânica;
Digitalização de 2.564 músicas do acervo musical;
Aquisição e cadastramento de 219 Cd’s;
Download de cerca de 200 músicas por sites oficiais de gravadoras,
para composição de acervo da emissora;
Produção de especiais dos seguintes artistas: John Lennon (09/10/10)
e Noel Rosa (nov/10)
Produção de entrevistas com os seguintes artistas: Dj Dolores
(mar/10), Biquíni Cavadão (09/07/10), Kid Vinil (05/08/10), Luiza Possi
(02/09/10), Dr. Silvana (15/09/10) e Flávio Venturini (17/09/10);
Edição e veiculação dos programas da série “Conexão Brasil”,
produzidos pela Associação de Rádios Públicas do Brasil;
Produção do Prêmio Universidade FM 2010 (convite e contato com o
artista Guilherme Arantes);
Seleção e treinamento de estagiários.
Pelo Núcleo de Jornalismo:
Produção e apresentação dos seguintes programas: Acontece na
UFMA, Rádio Cidadã, Rádio Opinião e Rádio Ciência;
Implantação do Jornal Rádio Universidade (fev/10);
Implantação do programa Orgânica (set/10);
Captação de informações e produção de 7 boletins por dia ao longo da
programação;
68
Produção de Agendas, Dicas e Notas ao longo da programação;
Realização de flashes ao vivo com informações relevantes
relacionadas à UFMA, à cidade de São Luís e ao Estado do
Maranhão;
Parceria com Agência Rádioweb para download de boletins nacionais
apresentados ao longo da programação;
Parceria com Rádio ONU para download de boletins internacionais;
Cobertura das provas do Enem;
Cobertura das Eleições 2010;
Participação em pool da cobertura das Eleições com Rádio Câmara;
Cobertura da Copa do Mundo 2010, com boletins diários;
Produção e realização de entrevistas com as autoridades estaduais e
federais;
Seleção e treinamento de estagiários.
Pelo Núcleo de Produção:
Produção dos seguintes programas: Santo de Casa, Música Nova,
Acústico Santo de Casa, Janela Cultural, Banda 106 e Arraial 106
Produção dos programas sobre artistas maranhenses da série
Conexão Brasil, que foram ao ar em todos as rádios filiadas à ARPUB,
em out/10;
Implantação do programa Orgânica (set/10);
Produção de campanhas educativas: doação de sangue, cuidados no
trânsito e combate ao fumo;
Produção de spots institucionais do Festival Guarnicê de Cinema
(jun/10);
Produção de spots comemorativos do Aniversário de São Luís
(set/10);
Produção de spots comemorativos do Aniversário da Rádio
Universidade (out/10);
Produção de spots especial para o fim de ano (dez/10);
Produção de 32 spots comemorativos do dia de diferentes atividades
profissionais;
Produção do Prêmio Universidade FM 2010;
Gerenciamento da biblioteca interna da Rádio (Biblioradiun);
Higienização de fitas magnéticas do acervo da Rádio;
Clipping diário de matérias relacionadas à cultura maranhense;
Seleção e treinamento de estagiários.
69
Pelo Núcleo de Relações Públicas:
Organização do processo de seleção de estágio (jan/10);
Realização de Seminário de Integração e Atendimento ao Público
(fev/10);
Contatos com ouvintes do programa Programação do Ouvinte;
Agendamento de visitas de ouvintes à Rádio;
Produção do informativo Onda 106 (semanalmente);
Produção do informativo Onda 106 Especial em homenagem aos 24
anos da Rádio (out/10);
Produção do jornal mural 106 (semanalmente);
Produção de folder institucional;
Atividades de clipping de matérias da Rádio na imprensa maranhense;
Produção de releases sobre a Rádio para a imprensa maranhense;
Produção e organização do Prêmio Universidade FM 2010;
Gerenciamento do conteúdo do site da emissora;
Gerenciamento do conteúdo das redes sociais em que a Rádio está
incluída (Twitter, Facebook e Orkut);
Seleção e treinamento de estagiários.
Pelo Núcleo de Marketing Cultural:
Fechamento de 140 contratos de apoio cultural (jan a dez/10);
Fechamento de contratos de parceria com instituições, em formato
permuta: Wizard, Jornal do Lar, O Imparcial, Estúdio Bagasound,
Microlins, Onlinecom, CFC Sinal Verde, Grupo Solare, AB Propaganda
e Lima Dias Turismo;
Produção do projeto de captação de recursos do Prêmio Universidade
FM 2010;
Produção de relatório de prestação de contas financeira e cultural do
Prêmio Universidade FM 2010;
Viabilização de material (brindes) para promoções ao longo do ano e
no aniversário de 24 anos da Rádio;
Seleção e treinamento de estagiária.
.
70
6 AS PARCERIAS DA FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE
Além da Universidade Federal do Maranhão, por meio da comunidade
universitária, comunidade acadêmica e comunidade científica, no ano de 2010, a FSADU
consolidou parcerias importantes para o desenvolvimento de projetos e programas, com
instituições governamentais e não governamentais.
Mantendo o reconhecimento pela qualidade dos serviços que são prestados à
sociedade, a Fundação Sousândrade, além de permanecer com parceiros já existentes,
firmou novas parcerias com instituições sediadas em outros Estados.
No ano de 2010, foram mantidas e celebradas as seguintes parcerias:
Entidades Federais
AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP
BANCO DA AMAZÔNIA S.A. – BASA
BANCO DO BRASIL S. A. - BB
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. – BNB
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS – FINEP
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS - IBAMA
INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO - IFMA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA
MINISTÉRIO DA AQÜICULTURA E PESCA - MAP
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – MME
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRÁS
SECRETARIA ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA - SEAP-PR
SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
– SEDH – PR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – UFMA
Entidades Estaduais
AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO
CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS
EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA – EMAP
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
MARANHÃO - SEAPS
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO MARANHÃO - SECMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO MARANHÃO – SEDUC
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO – SES
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO MARANHÃO –
SEDAGRO
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MARANHÃO – SEDES
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS – SSP/GO
71
Entidades Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL – MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU - MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO - MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO - MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS – MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS - MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO - MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO TIDE - MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS – MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS - MA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO LUÍS –
SEMCAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO LUÍS - SEMAD
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS – SEMED
Empresas Privadas
COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO – CEMAR
CP ELETRÔNICA S. A
REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA – RNP
ROCKWELL AUTOMATION – BRASIL
COMPANHIA VALE DO RIO DOCE – VALE
Terceiro Setor: Fundações, Associações e Representações
Profissionais
ASSOCIAÇÃO EM ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO –
ASSEMA
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE – CRC/MA
FUNDAÇÃO BUTANTAN - FB
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA – FUNC
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO – FADE
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA – MST
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MARANHÃO –
SEBRAE/MA
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/MA
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE – SEST
Entidades Internacionais
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE – OPAS
SECRETARIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA –
GS/OAS
72
7 BALANÇO PATRIMONIAL DA FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE 7.1 Balanço Patrimonial Comparativo Encerrado em 31 de dezembro de 2010
31/12/2010 31/12/2009 31/12/2008
ATIVO 32.359.146,69 27.965.811,41 23.982.159,11
ATIVO CIRCULANTE 25.343.416,81 22.564.689,37 20.104.411,24
DISPONÍVEL 17.685.321,41 18.871.149,11 16.933.182,98
CAIXA - - 1,20
BANCOS C/MOVIMENTO - FSADU 7.566.575,46 468.305,58 3.765.381,67
BANCOS C/ MOVIMENTO - CONVÊNIO 1.644.672,26 65.252,29 486.288,98
APLICAÇÕES FINANCEIRAS 8.474.073,69 18.337.591,24 12.681.511,13
VALORES A RECEBER 10.410,60 14.330,60 90.723,58
OUTRAS CONTAS A RECEBER 10.410,60 14.330,60 90.723,58
ADIANTAMENTO A EMPREGADOS 63.000,34 35.475,73 54.492,12
ADIANTAMENTO DE SALÁRIOS 55.722,80 31.006,19 20.264,54
ADIANTAMENTOS DE 13º SALÁRIO - - -
ADIANTAMENTOS DE FÉRIAS 7.277,54 4.469,54 34.227,58
ADIANTAMENTOS/FSADU 26.333,65 28.973,65 89.314,12
ADIANTAMENTO P/DESP. PRONTO PAGTO/FSADU 6.890,60 6.890,60 4.170,00
ADIANTAMENTOS PARA TERCEIROS/FSADU 19.443,05 22.083,05 85.144,12
ADIANT. A TERCEIROS/CONTRATOS 203.886,73 103.841,44 47.488,66
ADIANT. A TERCEIROS/CONTRATOS 203.886,73 103.841,44 47.488,66
ADIANT. A TERCEIROS/CONVÊNIOS 15.268,94 - 2.550,00
ADIANT. A TERCEIROS/CONVÊNIOS 15.268,94 - 2.550,00
ADIANTAMENTO A FORNECEDORES 15.120,00 15.120,00 223.314,47
ADIANTAMENTO A FORNECEDORES 15.120,00 15.120,00 223.314,47
DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE 229,75 - 5.222,75
DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE 229,75 - 5.222,75
IMOBILIZAÇÕES EM ANDAMENTO - - 5.621,36
CT FSADU/QUIMICA/ANP - - 5.621,36
OUTRAS CONTAS A RECEBER - 35.699,19 8.256,58
OUTRAS CONTAS A RECEBER - 35.699,19 8.256,58
CLIENTES - FATURAS A RECEBER 7.323.845,39 3.460.099,65 2.644.244,62
FATURAS A RECEBER - P. JURIDICAS 7.323.845,39 3.460.099,65 2.644.244,62
ATIVO NÃO CIRCULANTE 7.015.729,88 5.401.122,04 3.877.747,87
ATIVO PERMANENTE 7.015.729,88 5.401.122,04 3.877.747,87
IMOBILIZADO 6.763.572,15 5.401.122,04 3.877.747,87
IMOBILIZADO - FSADU 2.435.186,85 2.203.309,76 1.273.321,03
IMOBILIZADO - CONTRATO/CONVÊNIO 5.137.635,07 3.789.580,78 3.026.990,49
DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS (809.249,77) (591.768,50) (422.563,65)
INTANGÍVEL 252.157,73 - -
INTANGÍVEL 21.948,29 - -
INTANGÍVEL CONTRATO/CONVÊNIO 230.209,44 - -
PASSIVO 32.359.146,69 27.965.811,41 23.982.159,11
PASSIVO CIRCULANTE 8.662.791,54 9.867.667,81 8.759.241,59
FORNECEDORES 389.143,34 431.615,87 419.481,72
FORNECEDORES - FSADU/CONTRATO 389.143,34 431.615,87 419.481,72
CHEQUE EM TRÂNSITO / ORDEM BANCÁRIA / BBPAG
65.157,28 14.823,78 23.745,80
CHEQUE EM TRÂNSITO / ORDEM BANCÁRIA / BBPAG 65.157,28 14.823,78 23.745,80
73
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS 1.354.609,58 612.599,45 583.752,31
OBRIG. TRABALHISTAS - FSADU/CONTRATOS 1.319.959,68 612.599,45 553.943,64
OBRIG. TRABALHISTAS-CONVÊNIOS 34.649,90 - 29.808,67
OBRIGAÇÕES SOCIAIS 832.212,87 489.289,57 407.240,29
OBRIGAÇÕES SOCIAIS - FSADU/CONTRATOS 818.669,19 489.196,96 386.243,07
OBRIGAÇÕES SOCIAIS - CONVÊNIOS 13.543,68 92,61 20.997,22
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 142.032,08 93.533,59 60.692,47
OBRIG. TRIBUTÁRIAS - FSADU/CONTRATOS 138.814,53 93.533,59 57.206,47
OBRIG. TRIBUTÁRIAS - CONVÊNIOS 3.217,55 - 3.486,00
OUTRAS OBRIGAÇÕES 1.077.019,41 836.246,68 160.088,91
OUTRAS OBRIGAÇÕES - FSADU/CONTRATOS 203.738,00 14.789,78 16.901,64
OUTRAS OBRIGAÇÕES - CONTRATOS 45.067,85 139.671,59 141.667,76
VALORES CAUCIONADOS CONTRATOS - 8.971,75 1.519,51
PROVISÕES P/CONTIGENCIAS ADMINIST. E JUDICIAIS
828.213,56 672.813,56 -
RECURSOS DE PROJETOS/CONVÊNIO 4.802.616,98 7.389.558,87 7.104.240,09
RECURSOS DE PROJETOS/CONVÊNIO 4.802.616,98 7.389.558,87 7.104.240,09
PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO - - 118.926,63
OBRIGAÇÕES A RECOLHER - - 118.926,63
PATRIMÔNIO LÍQUIDO SOCIAL 23.696.355,15 18.098.143,60 15.103.990,89
PATRIMÔNIO SOCIAL 18.198.861,40 13.319.244,64 9.699.336,91
SUPERÁVITS DO EXERCÍCIO 5.497.493,75 4.778.898,96 5.404.653,98
Maria do Perpetuo Socorro Ramos de Neiva Maria das Graças Salgado Leite Diretora-Presidente CRC/MA 6567/O-5
74
7.2 Demonstração de Superávit/Déficit do Exercício (Valores expressos em R$ 1,00)
RECEITA BRUTA 58.329.028,95
RECEITAS OPERACIONAIS 58.329.028,95
OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS ____________________-
DEVOLUÇÕES (338,00)
DEVOLUÇÃO DE INSCRIÇÃO (338,00)
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 58.328.690,95
DESPESAS OPERACIONAIS LÍQUIDA (52.876.599,01)
DESPESAS ADMINISTRATIVAS (8.226.782,19)
DESPESAS COM PESSOAL (11.820.171,90)
ENCARGOS SOCIAIS (6.796.147,14)
SERVIÇOS PRESTADOS - PJ e PF – CT (23.791.638,90)
DESPESAS TRIBUTÁRIAS (1.401.389,24)
DESPESAS BANCÁRIAS (303.514,64)
DESPESAS FINANCEIRAS (27.409,14)
DESPESAS COM DEPRECIAÇÕES (217.481,27)
OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS (136.664,59)
DESPESAS C/PROVISÕES ADMINIST. E JUDICIAIS (155.400,00)
RESULTADO BRUTO DO EXERCÍCIO 5.452.091,94
RECEITAS NÃO OPERACIONAIS 386.263,38
RECEITAS FINANCEIRAS 386.263,38
APLICAÇÕES FINANCEIRAS 348.416,11
OUTRAS RECEITAS NÃO OPERACIONAIS 37.847,27
DESPESAS NÃO OPERACIONAIS (340.861,57)
FUNDO DE APOIO/DOAÇÕES A UFMA (335.112,34)
OUTRAS DESPESAS NÃO OPERACIONAIS (5.749,23)
SUPERÁVIT DO PERÍODO 5.497.493,75
São Luís (MA), 31 de dezembro de 2010
Maria do Perpetuo Socorro Ramos de Neiva Maria das Graças Salgado Leite Diretora-Presidente CRC/MA 6567/O-5
75
7.3 Demonstração do Fluxo de Caixa (Valores expressos em R$ 1,00)
EXERCÍCIOS 2010 2009 2008
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
RESULTADO LÍQUIDO 5.497.493,75 4.778.898,96 5.404.653,98
(+/-) AJUSTES QUE NÃO REPRESENTAM ENTRADA OU
SAÍDA DE CAIXA 100.717,80 (1.784.746,25) 259.649,66
(+) DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES 217.481,27 169.204,85 103.542,31
(+/-) RESULTADO NA VENDA DO IMOBILIZADO - - -
(+/-) AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DO CONTAS A RECEBER 3.863.745,74 815.855,03 24.328.923,18
(+/-) AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DE ESTOQUES - -
(+/-) AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DE DESPESAS
ANTECIPADAS 229,75
(5.222,75) 2.496,33
(+/-) AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DE PASSIVOS (1.204.876,27) 2.703.828,37 (10.932.405,32)
(+/-) AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DE OUTROS AJUSTES 17.175.709,05 (11.576.245,24) (10.828.892,31)
(=) CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 20.052.289,54 (7.892.579,74) 2.673.664,19
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS (1.832.089,11) (1.692.579,02) (522.649,66)
(+) ALIENAÇÃO DE IMOBILIZADO -
(+) ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS -
(-) AQUISIÇÃO DE IMOBILIZADO (1.832.089,11) (1.692.579,02) (522.649,66)
(-) AQUISIÇÃO DE INVESTIMENTOS -
(=) CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS (1.832.089,11) (1.692.579,02) (522.649,66) FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS (9.542.510,58) 5.867.044,78 (1.410.437,67)
(+) RENDIMENTOS APLICAÇÕES FINANCEIRAS 348.416,11 216.622,37 284.753,82
(+) APLICAÇÕES FINANCEIRAS - 5.656.080,11 -
(+) JUROS RECEBIDOS DE EMPRÉSTIMOS - - -
(+) EMPRÉSTIMOS TOMADOS - - -
(+) AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL - - -
(-) PAGAMENTO DE LEASING(PRINCIPAL) - - -
(-) PAGAMENTOS DE LUCROS E DIVIDENDOS - - -
(-) RESGATE DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS (9.863.517,55) - (1.664.414,58)
(-) JUROS PAGOS (27.409,14) (5.657,70) (30.776,91)
(-) PAGAMENTOS DE EMPRÉSTIMOS/DEBÊNTURES - -
(=) CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (9.542.510,58) 5.867.044,78 (1.410.437,67) (=) AUMENTO OU REDUÇÃO DE CAIXA LÍQUIDO 8.677.689,85 (3.718.113,98) 740.576,86 VARIAÇÃO LÍQUIDA DO CAIXA 8.677.689,85 (3.718.113,98) 740.576,86
CAIXA MAIS EQUIVALENTES DE CAIXA INICIAIS 533.557,87 4.251.671,85 3.511.094,99
CAIXA MAIS EQUIVALENTES DE CAIXA FINAIS 9.211.247,72 533.557,87 4.251.671,85
São Luis, MA, 31 de Dezembro de 2010.
Maria do Perpetuo Socorro Ramos de Neiva
Diretora-Presidente
CPF 013.017.563-34
Maria das Graças Salgado Leite Contadora CRC/MA 6567/O-5
76
7.4 Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis (Valores expressos em R$ 1,00)
NOTA 1 – CONTEXTO OPERACIONAL
A FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA – FSADU, como as demais fundações de apoio criadas no âmbito das Instituições de Ensino Superior, tem amparo e credenciamento nos Ministérios da Educação e Ciência e Tecnologia, de acordo com a lei n° 8.958/94 e regulamentada pela lei n° 5.205/04 e pela lei de Inovação Tecnológica n° 10.973/04. Reconhecida de Utilidade Publica Municipal e Estadual, por ser um organismo dentro do terceiro setor, constituída de forma pública, em cartório apropriado, como Fundação de Direito Privado, sem fins lucrativos, com prazo de duração indeterminado e tem por objetivo executar, mediante convênios, contratos, doações e acordos com instituições públicas, privadas, organizações não governamentais, inclusive internacionais, atividades em todos os campos que venham contribuir para o desenvolvimento científico, técnico e cultural da comunidade acadêmica e da economia maranhense, além de explorar serviços de televisão, rádio educativa e tecnologias educacionais em todo território estadual.
A entidade é isenta do pagamento de tributos, mas está condicionada ao cumprimento das exigências legais e apresentação anual da declaração de rendas. NOTA 2 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As demonstrações contábeis, encerradas em 31 de dezembro de 2010, foram elaboradas em conformidade com os Princípios de Contabilidade, emanados da Lei nº 6.404/79, alterada pela Lei 11.683/2007 e a Lei 11.941/2009 e as Normas Brasileiras de Contabilidade, elaborada pelo Conselho Federal de Contabilidade, disciplinadas pelas NBCs T 10.4 e 10.19 e demais disposições complementares. NOTA 3 – PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
Dentre os principais procedimentos adotados para a preparação das demonstrações contábeis, ressaltamos:
A) Disponibilidades – Bancos Conta Movimento
A conta “Bancos Conta Movimento – FSADU” representa depósitos bancários à vista correspondente a recursos próprios e aos recebidos de parceiros, para o desenvolvimento dos objetivos dos projetos. A conta “Bancos C/Movimento – Convênio” representa depósitos bancários à vista, correspondem a recursos recebidos de Convênios.
DISPONÍVEL 17.685.321,41
CAIXA -
BANCOS C/MOVIMENTO - FSADU 7.566.575,46
BANCOS C/ MOVIMENTO - CONVÊNIO 1.644.672,26
APLICAÇÕES FINANCEIRAS 8.474.073,69
B) Aplicações Financeiras
Estão demonstradas pelo valor de aplicação, acrescida dos rendimentos correspondentes, apropriados até a data do balanço, com base no regime de competência.
77
C) Apuração do Resultado
O resultado do exercício é apurado através das receitas operacionais deduzidas as despesas operacionais. As receitas e as despesas são apropriadas pelo regime de competência.
D) Adiantamento a Fornecedores
Estão demonstrados pelo valor nominal do desembolso.
ADIANTAMENTO A FORNECEDORES 15.120,00 ADIANTAMENTO A FORNECEDORES 15.120,00
E) Despesas Antecipadas
Referem-se, basicamente, a prêmios de seguros a apropriar e assinaturas de jornais e revistas demonstrados pelos valores despendidos, deduzidas das parcelas apropriadas até a data do balanço pelo critério “pro-rata-temporis”.
F) Clientes – Faturas a Receber
Os valores representados nessa conta correspondem, basicamente, as notas fiscais e faturas emitidas em dezembro de 2010, cujo recebimento efetivo só se realizará no exercício seguinte.
G) Imobilizado
Está demonstrado ao custo de aquisição, ajustado por depreciações acumuladas, calculadas pelo método linear, às taxas estabelecidas em função do tempo de vida útil, fixado por espécie de bens, conforme segue:
Móveis e Utensílios 10% a.a. Computadores e Periféricos 20% a.a. Equipamentos 20% a.a. Imóveis 4% a.a. Veículos 20% a.a.
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H) Passivo Circulante
É representado pelas obrigações com fornecedores, encargos sociais, tributários e outras obrigações.
PASSIVO CIRCULANTE 8.662.791,54
FORNECEDORES 389.143,34 FORNECEDORES - FSADU/CONTRATO 389.143,34 CHEQUE EM TRÂNSITO / ORDEM BANCÁRIA / BBPAG 65.157,28 CHEQUE EM TRÂNSITO / ORDEM BANCÁRIA / BBPAG 65.157,28 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS 1.354.609,58 OBRIG. TRABALHISTAS - FSADU/CONTRATOS 1.319.959,68 OBRIG. TRABALHISTAS-CONVÊNIOS 34.649,90 OBRIGAÇÕES SOCIAIS 832.212,87 OBRIGAÇÕES SOCIAIS - FSADU/CONTRATOS 818.669,19 OBRIGAÇÕES SOCIAIS - CONVÊNIOS 13.543,68 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 142.032,08 OBRIG. TRIBUTÁRIAS - FSADU/CONTRATOS 138.814,53
OBRIG. TRIBUTÁRIAS - CONVÊNIOS 3.217,55 OUTRAS OBRIGAÇÕES 1.077.019,41 OUTRAS OBRIGAÇÕES - FSADU/CONTRATOS 203.738,00 OUTRAS OBRIGAÇÕES - CONTRATOS 45.067,85 VALORES CAUCIONADOS CONTRATOS - PROVISÕES P/CONTIGÊNCIAS ADMINIST. E JUDICIAIS 828.213,56 RECURSOS DE PROJETOS/CONVÊNIO 4.802.616,98 RECURSOS DE PROJETOS/CONVÊNIO 4.802.616,98
I) Provisão para Férias
Está constituída em montante suficiente para fazer frente às obrigações com funcionários, por conta de férias vencidas e proporcionais, acrescidas dos correspondentes encargos sociais.
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NOTA 4 – ATIVO NÃO CIRCULANTE
4.1 - IMOBILIZADO A seguir, demonstramos as contas que o compõem:
ATIVO NÃO CIRCULANTE 7.015.729,88
IMOBILIZADO 6.763.572,15
IMOBILIZADO - FSADU 2.435.186,85
Máquinas - Aparelhos - Equipamentos - FSADU 361.171,59
Veículos - FSADU 79.990,00
Imóveis - FSADU 658.771,44
Biblioteca - FSADU 3.809,49
Obras Civis em andamento 312.251,46
Computadores/Periféricos - FSADU 425.825,84
Móveis e Utensílios - FSADU 128.576,03
Imóveis(Parcela de Reavaliação) 345.000,00
Veículos - Rádio 119.791,00
IMOBILIZADO - CONTRATO/CONVÊNIO 5.137.635,07
DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS 809.249,77
Equipamentos - DPR (44.878,34)
Veículos - DPR (94.956,59)
Computadores e Periféricos - DPR (385.978,01)
Móveis e Utensílios - DPR (70.816,03)
Máquinas, Apar. e Equipamentos - DPR (140.216,48)
Imóveis - DPR 68.014,69
Software - DPR 4.389,63
Software 230.209,44
4.2 – INTANGÍVEL Registra os direitos de uso de software destinados à manutenção das atividades,
deduzidos da amortização calculada pelo método linear, à taxa de 20%.
INTANGÍVEL 252.157,73
INTANGÍVEL 21.948,29
Software 21.948,29
INTANGÍVEL CONTRATO/CONVÊNIO 230.209,44
NOTA 5 – PROVISÃO PARA CONTIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS
Foi constituída com base na expectativa do desfecho dos processos judiciais de natureza trabalhista, cível e fiscal, impetrados na justiça até 31 de dezembro de 2010, em montantes julgados suficientes para cobrir eventuais perdas com as ações em juízo.
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NOTA 6 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO SOCIAL
O patrimônio social é constituído pela contribuição inicial dos instituidores, acrescido ou diminuído, respectivamente, do superávit ou déficit inerente às atividades da Fundação ao término de cada exercício social.
O saldo desta conta em 31 de dezembro de 2010 é de R$ 23.696.355,15.
PATRIMÔNIO LÍQUIDO SOCIAL 23.696.355,15
PATRIMÔNIO SOCIAL 18.198.861,40
SUPERÁVITS DO EXERCÍCIO 5.497.493,75
NOTA 7 – AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Conforme previsto na legislação societária vigente, as empresas e as ESFL podem proceder a ajustes nos saldos das suas contas registrando os aludidos ajustes diretamente em conta do Patrimônio Social, caso sejam constatados fatos ocorridos em exercícios anteriores, e que por algum motivo não foram contabilizados no exercício social pertinente. Ou seja, registra o lançamento de despesas operacionais imputáveis ao exercício anterior e não atribuíveis a fatos subsequentes, nos termos do artigo 186, parágrafo 1º, da Lei 6.404/76.
Esse procedimento foi adotado em 2010, para registrar despesas ocorridas, em sua maioria, com projetos cujos documentos foram disponibilizados após o encerramento do Balanço Patrimonial do exercício social de 2009 e exercícios sociais anteriores. NOTA 8 – CONTA DE COMPENSAÇÃO
Os valores que compõem esta conta correspondem aos registros até 31 de dezembro de 2007, nas contas contábeis de Contratos a Receber e Convênios a Receber (Compensações Ativas) e das contas contábeis Contratos a Realizar e Convênios a Realizar (Compensações Passivas), pois é de entendimento do Conselho Fiscal que esses valores não alteram o patrimônio da Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA. NOTA 9 - COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA - FSADU
CONSELHO CURADOR PRESIDENTE
Carmen Lúcia Freire Ferreira
VICE-PRESIDENTE Maria de Jesus Jorge Torres
MEMBROS TITULARES
Ana Maria Braga de Carvalho, Aymoré de Castro Alvim, Carmen Lúcia Freire Ferreira, Evangelina Maria Martins Noronha, José Augusto Batista, Maria de Jesus Jorge Torres, Maria José Freitas Veiga,
Neusa Buzar Vasconcelos, Robson Santana de Vasconcelos, Francisco Solon Lula de Oliveira e Rute do Socorro Carvalho Lobato
81
MEMBROS SUPLENTES Beatriz Martins de Andrade, Iêda Lago Barros Costa, José dos Santos Ramalho Júnior, José Ribamar Barbosa Oliveira, Kelcio José Pontes da Silva, Marcos Vinício Magalhães Catunda, Maria de Fátima Teófilo Durans, Maria do Rosário Guimarães Almeida, Maria José Chaves Guimarães, Moema de
Castro Alvim e Raimundo Antonio da Silva
CONSELHO CONSULTIVO
Maria de Fátima da Silva Fonteles, Maria Eugênia Salles Branco de Almeida e Roberto Mauro Gurgel Rocha e Solange Silva Buzar
DIRETORIA EXECUTIVA DIRETORA-PRESIDENTE
Maria do Perpetuo Socorro Ramos de Neiva
SUPERINTENDENTE Regina Celi Miranda Reis Luna
CONSELHO FISCAL
PRESIDENTE
Antonio Joaquim Pereira Filho
MEMBROS TITULARES Antonio Joaquim Pereira Filho, Elizabete Sousa Santos e Milton de Freitas e Silva
MEMBROS SUPLENTES
Antonio Brandão Neves, Carlos Augusto Nogueira Mendes e Maria Raimunda Marques Mendes
São Luís (MA), 31 de dezembro de 2010.
Maria do Perpetuo Socorro Ramos de Neiva Maria das Graças Salgado Leite
Diretora-Presidente CRC/MA 6567/O-5
82
7.5 Demonstração das Mutações do Patrimônio Social para os Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2009 e 2010 (Valores expressos em R$ 1,00)
DISCRIMINAÇÃO DAS MUTAÇÕES
PATRIMÔNIO SOCIAL
FUNDO PATRIMONIAL
FUNDO DE REAVALIAÇÃO
DE ATIVOS
SUPERÁVIT ACUMULADO
TOTAL
1) SALDO EM 31/12/2009 17.805.004,39 - - - 17.805.004,39
2) Ajuste de Exercícios Anteriores 100.717,80 - - - (100.717,80)
3) Transferências - - - - -
- Patrimônio Social - - -
293.139,21 293.139,21
- Fundo de Reav. de Ativos - - - - -
4) Superávit do Exercício 5.947.493,75 - - -
5.947.493,75
5) SALDO EM 31/12/2010 23.403.215,94 - - 293.139,21 23.696.355,15
São Luís(MA), 31 de dezembro de 2010
Maria do Perpetuo Socorro Ramos de Neiva Maria das Graças Salgado Leite Diretora-Presidente CRC/MA 6567/O-5
83
7.6 Relatório dos Auditores Independentes
Aos administradores da FSADU – Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA São Luis (MA)
Examinamos as demonstrações contábeis da FSADU – Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis A administração da FSADU é responsável pela elaboração e adequada
apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas
demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da FSADU para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Opinião Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da FSADU em 31 de dezembro de 2010, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Outros Chamamos a atenção para o fato de que as Demonstrações Contábeis do
Exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009 foram auditadas pela nossa empresa de auditoria independente, cujo parecer emitido em 26/03/2010 não continha ressalva.
Ribeirão Preto (SP), 4 de março de 2011.
AGUIAR FERES Auditores Independentes S/S CRC2SP022486/O-4 CVM nº 9555
Tanagildo Aguiar Feres Contador – CRC1SP067138/O-0
84
7.7 Parecer do Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal da Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da
Universidade Federal do Maranhão - FSADU, em conformidade com as atribuições dispostas nos incisos l, ll, lll, do artigo 37 do Estatuto da FSADU e nos incisos ll e Vll do artigo 163 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, examinou o Relatório Anual de Atividades da Administração, o Balanço Patrimonial, a Demonstração de Superavit do Exercício, as demais demonstrações e o Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010.
Após o exame dos documentos acima referidos; de terem recebido da Diretoria Executiva os esclarecimentos a respeito da matéria; e, tendo este Conselho examinado os Relatórios concernentes a situação econômico-financeira da Entidade, referentes ao exercício de 2010, aprovam o Balanço Patrimonial, demais demonstrações financeiras e o Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis, bem como o Relatório de Atividades da FSADU, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010 e emitem o seguinte PARECER:
Os abaixo-assinados, membros do Conselho Fiscal da FSADU, tendo analisado o Balanço Patrimonial, as Demonstrações Financeiras, o Relatório de Atividades da FSADU e o Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, baseados nos trabalhos supra, concluem que tais documentos encontram-se em condições de serem analisados e aprovados pelo Conselho Curador da Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão (FSADU).
São Luís (MA), 21 de março de 2011
Prof. Antonio Joaquim Pereira Filho Presidente
Contadora Elizabete Sousa Santos Membro
Prof. Milton de Freitas e Silva Membro
85
7.8 Resolução CONCUR nº 001/2011
A PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE
DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO -
FSADU, no uso de suas atribuições legais e estatutárias;
Considerando a aprovação do Parecer do Conselho Fiscal e do Relatório dos
Auditores Independentes na 103ª Reunião Ordinária do Conselho Curador da FSADU,
realizada em 30 de março de 2011,
RESOLVE:
Aprovar a PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FSADU, referente ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2010, composta dos seguintes documentos:
� Balanço Patrimonial encerrado em 31.12.2010;
� Demonstração de Superávit/Déficit do Exercício 2010;
� Demonstração das Mutações do Patrimônio Social para os Exercícios
Findos em 31 de dezembro de 2009 e 2010;
� Demonstração do Fluxo de Caixa 2010/20092008;
� Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis 2010;
� Relatório dos Auditores Independentes (AGUIAR FERES Auditores
Independentes S/S);
� Parecer do Conselho Fiscal / FSADU.
Dê-se ciência e cumpra-se.
São Luís, 30 de março de 2011
Carmen Lúcia Freire Ferreira Presidente do Conselho Curador/FSADU
86
8 RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2010
8.1 Parecer do Conselho Consultivo
SOBRE O RELATÓRIO
Apresenta-se muito bem estruturado, contendo uma análise bem contextualizada
das ações desenvolvidas no exercício de 2010, algumas prolongadas até abril de 2011.
Comparativamente, o Relatório 2010 avança qualitativamente, em relação aos relatórios de
anos anteriores, propiciando uma apresentação detalhada dos resultados, possibilitando que
se veja o crescimento da Fundação Sousândrade não somente em relação à programação
desenvolvida, mas, no que diz respeito aos recursos financeiros por ela captados e
aplicados, seguindo toda a legislação e normas existentes. O crescimento da Fundação
Sousândrade é reflexo direto da expansão do horizonte da ação da Universidade Federal do
Maranhão e das instituições e organizações que com ela estabelecem parcerias mediante
convênios, contratos ou outras formas jurídicas.
Merecem destaque no Relatório:
• O número de projetos, por categoria e seus respectivos recursos
financeiros, desenvolvidos em 2010, assim discriminados:
Projeto Total Recursos Recebidos em 2010 (Em R$)
Capacitação 83 9.817.163,10
Pesquisa 14 1.303.194,82
Serviços Técnicos Especializados 49 45.843.582,09
Concursos / Processos Seletivos 22 3.389.637,34
Cultura 10 1.270.780,46
TOTAL 178 61.624.357,81
Dos projetos executados, ressalta-se aqui o crescimento dos concursos
realizados (8 em 2009 e 22 em 2010) bem como a expansão da área geográfica de atuação
da FSADU, nessa atividade, atingindo, em 2010, 16% de contratações por outros Estados
da Federação.
87
• A análise comparativa feita no período 2007/2010, onde se registra um
aumento de 53% no volume de recursos gerenciados entre 2007 e 2008, de 2,03% entre
2008 e 2009 e de 15,76% entre 2009 e 2010. Foram gerenciados, nos últimos 4 anos, os
seguintes valores recebidos:
Em 2007 R$ 34.003.064,23
Em 2008 R$ 52.169.424,53
Em 2009 R$ 53.231.490,62
Em 2010 R$ 61.624.357,81
O valor recebido pelo gerenciamento, em 2010, foi da ordem de R$
2.660.479,45, obtidos pela execução de 157 projetos, com um total de R$ 47.535.542,90.
Houve 21 projetos gerenciados sem taxa, sendo 20 executados pela UFMA e um pela
SEDES.
O Balanço Patrimonial de 2010 apresenta um ativo total de R$ 32.359.146,69,
com um ativo circulante de R$ 25.343.416,81, um disponível de R$ 17.685.321,41 e um
passivo totalizando R$ 8.662.791,24, tendo-se um superávit no período de R$ 5.497.493,75.
Em função do apresentado, somos favoráveis à aprovação do Relatório de
Atividades FSADU 2010, com um voto de louvor à seriedade do documento.
São Luís, 18 de março de 2011
Diomar das Graças Motta Conselheira
Maria Eugênia Salles Branco de Almeida Conselheira
Roberto Mauro Gurgel Rocha Conselheiro
88
8.2 Resolução CONCUR nº 002/2011
A PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE
DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO -
FSADU, no uso de suas atribuições legais e estatutárias;
Considerando o que ficou decidido na 103ª Reunião Ordinária do Conselho
Curador da FSADU, realizada em 30 de março de 2011,
RESOLVE:
Aprovar o RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA FSADU, referente ao exercício de
2010.
Dê-se ciência e cumpra-se.
São Luís, 30 de março de 2011
Carmen Lúcia Freire Ferreira Presidente do Conselho Curador/FSADU