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FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSISINSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE ASSIS
COORDENADORIA DA ÁREA DE CIÊNCIAS GERENCIAIS
O IMPACTO SÓCIO-ECONÔMICO DA IMPLANTAÇÃO DA MECANIZAÇÃO NA LAVOURA DE CANA-DE-AÇÚCAR NA
MICRORREGIÃO DE ASSIS, ESTADO DE SÃO PAULO
Fabrício da Silva Bastos do Nascimento
AssisNovembro / 2009
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSISINSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE ASSIS
COORDENADORIA DA ÁREA DE CIÊNCIAS GERENCIAIS
O IMPACTO SÓCIO-ECONÔMICO DA IMPLANTAÇÃO DA MECANIZAÇÃO NA LAVOURA DE CANA-DE-AÇÚCAR NA
MICRORREGIÃO DE ASSIS, ESTADO DE SÃO PAULO
Versão Final da Monografia apresentada à Coordenadoria da área de Ciências Gerenciais, do Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Administração.
ORIENTADOR: Prof. Dr. Reynaldo Campanatti Pereira
ALUNO: Fabrício da Silva Bastos do Nascimento
AssisNovembro / 2009
FICHA CATALOGRÁFICANASCIMENTO, Fabr�cio da Silva Bastos do
O impacto s�cio-econ�mico da implanta��o da mecaniza��o na lavoura de cana-de-a��car na microrregi�o de Assis, Estado de S�o Paulo / Fabr�cio da Silva Bastos do Nascimento. Funda��o Educacional do Munic�pio de Assis –Fema : Assis, 2009
70p.
Trabalho de Conclus�o de Curso ( TCC ) – Administra��o – Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis
1.Cana-de-a��car. 2. Mecaniza��o. 3. Impacto s�cio-econ�mico
CDD: 658Biblioteca da FEMA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSISINSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE ASSIS
COORDENADORIA DA ÁREA DE CIÊNCIAS GERENCIAIS
O IMPACTO SÓCIO-ECONÔMICO DA IMPLANTAÇÃO DA MECANIZAÇÃO NA LAVOURA DE CANA-DE-AÇÚCAR NA
MICRORREGIÃO DE ASSIS, ESTADO DE SÃO PAULO
Fabrício da Silva Bastos do Nascimento
BANCA
______________________________ _______________________________
Prof. Ms. João Carlos da Silva Prof. Ms. Osmar Aparecido Machado
Examinador Examinador
_________________________________________
Prof. Dr. Reynaldo Campanatti Pereira
Orientador
DATA: 20 / 11 / 2009
Aos meus pais, Benedito Cirilo do Nascimento e
Lindinalva da Silva Bastos do Nascimento, pois procuraram
sempre me instruir para o bem e para o melhor e
sempre estiveram orando e intercedendo por mim
no decorrer destes quatro anos.
Ao meu irmão Willian Emerson Bastos do Nascimento,
o qual sempre me apoiou em minhas decisões.
Ao meu primo Wellington Roberto da Silva,
o qual me deu muita força e incentivo,
a fim de que eu chegasse até aqui.
A todos aqueles que de
forma direta e/ou indireta
apoiaram este trabalho.
Dedico
AGRADECIMENTOS
A DEUS, por me dar forças para perseverar em busca de meus objetivos.
Concluo o curso de Bacharelado em Administração e inicio o curso de
minha vida profissional, não encontrarei mãos que me puxem para cima nesta vida
profissional, apenas levo a certeza de encontrar degraus os quais galgarei passo a
passo, ritmados e reforçados por aquilo que aprendi.
Há tantos a agradecer, por tanto se dedicarem a mim, não somente por
terem ensinado, mas por me terem feito aprender. A palavra mestre, nunca fará
justiça aos professores dedicados, aos quais, sem nominar terão meu eterno
agradecimento.
Ao Prof. Dr. Reynaldo Campanatti Pereira, pela orientação, apoio,
amizade e paciência sempre presente.
A esta faculdade, que durante estes quatro anos oportunizaram a janela
que hoje vislumbro um horizonte superior.
Ao Wilson Tonelli Júnior, Assocana (Associação Rural dos
Fornecedores e Plantadores de Cana da Média Sorocabana), pela atenção
cedida para fornecer informações durante a execução deste trabalho.
Ao Sr. Luiz Carlos Casachi, Presidente do Sindicato Rural dos
Trabalhadores e Empregados Rurais de Assis, pela disponibilidade de tempo
cedida a mim, a fim de enriquecer este trabalho.
Ao Joaquim Bernardes da Silva Dias e Rodrigo Fernandes dos
Santos (Fazenda Canaã e Outras), por terem me liberado algumas vezes de meus
compromissos profissionais, a fim de me dedicar aos estudos.
A Minha Família, que nos momentos de minha ausência dedicados ao
estudo superior, sempre fizeram entender que o futuro, é feito a partir da constante
dedicação no presente.
A todos os colegas de turma, especialmente aos amigos: Nathalia
Martins Abílio, Alexandre Chaves do Carmo, Fabio Aparecido Marcelino e
Lucas Alves Cardoso Damaceno, minha segunda família, que fortaleceram os
laços da igualdade, num ambiente fraterno e respeitoso. Jamais lhes esquecerei.
Obrigado!
"Quando existe avanço tecnológico sem avanço social, surge quase
automaticamente, um aumento da miséria humana."
Michael Harrington
Resumo
Atualmente, o setor canavieiro tem demonstrado e concretizado o grande interesse
de substituir a mão-de-obra canavieira pela mecanização. Essa atitude tem feito
emergir pontos positivos e negativos para a economia e a sociedade. Ocorre que a
mecanização se faz necessária pelo fato do Governo criar leis que proíbem as
queimadas de cana-de-açúcar, tornando inviável o corte manual da mesma e sendo
obrigatória à utilização das máquinas para efetuar o corte da cana crua. Do tripé do
desenvolvimento sustentável (econômico, ambiental e social), apenas o econômico
e ambiental estão nitidamente contemplados por estas leis. Quanto ao social, o que
se observa é a crescente adoção de equipamentos substituindo e expulsando do
setor canavieiro o grande contingente de cortadores de cana. Essa questão pode ser
observada na microrregião de Assis, Estado de São Paulo onde a atividade
canavieira é predominante e emprega vários cortadores de cana-de-açúcar. Essa
empregabilidade, decorrente do setor canavieiro, é um dos fatores que faz com que
a economia da região se mantenha estável. Os trabalhadores rurais, em sua
maioria, estão condicionados a atividade canavieira e tem esse setor como o maior
responsável pela geração de renda de suas famílias. Com base nessa questão, o
presente trabalho abordará os pontos negativos da implantação da mecanização no
setor canavieiro em relação aos trabalhadores rurais, na microrregião de Assis,
Estado de São Paulo.
Palavras-Chave: cana-de-açúcar, mecanização, impacto sócio-econômico.
Abstract
Nowadays, the sugar cane sector has demonstrated and materialized the great
interest in replacing the sugar cane workforce for mechanization. This attitude has
been bringing up positive and negative aspects for economy and society. It occurs
that mechanization is necessary because the Government created laws prohibiting
the burning of sugar cane, making its hand-operated cut impracticable and requiring
the use of the machines to cut the raw cane. Out of the three kinds of sustainable
development (economic, environmental and social), only the economic and
environmental ones are clearly covered by these laws. As for the social development,
what is observed is the increasing adoption of equipment replacing and expelling the
great majority of cane cutters from the sugar cane sector. This matter can be seen in
the microregion of Assis, State of Sao Paulo where sugar cane cultivation is
predominant and employs several sugar cane cutters. This employability, due to the
sugar cane sector, is one of the factors that makes the economy of the region
remains stable. Most of the rural workers are submitted to the sugar cane sector and
have the industry as the most responsible for generating income for their families.
Based on this matter, this study will approach the negative aspects of the
implementation of mechanization in the sugar cane sector in relation to rural workers
in the microregion of Assis, State of Sao Paulo.
Keywords: sugar cane, mechanization, socio-economic impact.
Resumen
En la actualidad, el sector de la caña de azúcar ha demostrado y alcanzado el gran
voluntad de sustituir la mano de obra de caña de azúcar por la mecanización. Esta
actitud ha energido puntos positivos y negativos de la economía y la sociedad.
Ocurre que la mecanización es necesario porque el Gobierno creó leyes que
prohíben la quema de caña de azúcar, lo que tornó imposible y inviable el corte
manualy siendo obligatoria usar las máquinas para hacer el corte de caña. Trípode
de desarrollo sostenible (económico, medioambiental y social), sólo el económicos y
el ambientales están claramente cubiertos por estas leyes. El social, que se observa
es la creciente adopción de la sustitución de equipos y de calidad de la caña de
azúcar de la gran mayoría de los cortadores de caña de azúcar. Esta pregunta
puede ser observada en el micro región de Assis, Estado de São Paulo, donde el
cultivo de la caña de azúcar es predominante y emplea varios cortadores de caña de
azúcar. Este empleo, debido a lo sector de la caña de azúcar, es uno de los factores
que hace que la economía de la región se mantenga. Los trabajadores rurales, em
su mayoria, necesita de la caña de azúcar y tiene el sector como la mayoría de los
responsables de la generación de rienda para sus familias. En base a esta pregunta,
este documento aborda los aspectos negativos de la aplicación de la mecanización
en el sector de la caña de azúcar en relación a los trabajadores rurales en la micro
región de Assis, Estado de São Paulo.
Palabras llave: caña de azúcar, la mecanización, impacto socioeconómico.
SUMÁRIO
LISTA DE FIGURAS....................................................................................................... 11
LISTA DE GRÁFICOS.................................................................................................... 12
LISTA DE QUADROS..................................................................................................... 13
INTRODUÇÃO................................................................................................................ 14
CAPÍTULO I
1. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA SOBRE A ECONOMIA DO TRABALHO........ 15
1.1 Teoria Econ�mica....................................................................................... 15
1.2 Necessidades Humanas e Bens................................................................. 16
1.3 Crescimento Econ�mico............................................................................. 18
1.4 Economia do Trabalho................................................................................. 20
CAPÍTULO II
2. O EMPREGO DO PONTO DE VISTA SUSTENTÁVEL.................................... 26
2.1 Sustentabilidade.......................................................................................... 26
2.2 Desenvolvimento Agr�cola Sustent�vel....................................................... 27
2.3 Sustentabilidade Ambiental e Social............................................................ 29
2.4 Tecnologias Sustent�veis no Setor Agr�cola............................................... 29
2.5 Aspectos do Desenvolvimento Agr�cola Sustent�vel sobre o Emprego...... 31
CAPÍTULO III
3. ASPECTOS DO AVANÇO DA MECANIZAÇÃO NA LAVOURA DE CANA-
DE-AÇÚCAR...................................................................................................... 34
3.1 Atividade Canavieira................................................................................... 34
3.2 O Avan�o da Mecaniza��o na Agricultura.................................................. 37
3.3 Mecaniza��o do Setor Canavieiro: Corte Manual x Corte Mecanizado...... 38
3.4 Microrregi�o de Assis, Estado de S�o Paulo.............................................. 45
3.5 Mecaniza��o na Microrregi�o de Assis: Impacto S�cio-Econ�mico........... 48
CONCLUSÃO................................................................................................................ 55
REFERÊNCIAS BILIOGRÁFICAS................................................................................ 56
REFERÊNCIAS ELETRÔNICAS................................................................................... 58
ANEXOS........................................................................................................................ 59
Anexo 01: Question�rio Trabalhador Rural............................................................. 60
Anexo 02: Question�rio Produtor Rural.................................................................. 61
Anexo 03: Question�rio Sindicatos e/ou Poder P�blico......................................... 62
Anexo 04: Protocolo Agro-Ambiental do Setor Canavieiro Paulista........................ 63
Anexo 05: Artigo Sobre o Green Jobs “Empregos Verdes”..................................... 67
Anexo 06: Condi��es do Programa Nacional de Cr�dito Latifundi�rio.................... 69
11
LISTA DE FIGURAS
Figura 01: Foto da Lavoura de Cana-de-Açúcar................................................... 34
Figura 02: Foto do Corte de Cana Manual............................................................ 35
Figura 03: Foto da Cana-de-Açúcar após o Corte.................................................36
Figura 04: Foto do Corte de Cana Mecanizado.....................................................38
Figura 05: Foto da Colhedora de Cana................................................................. 39
Figura 06: Foto da Queima de Cana..................................................................... 40
Figura 07: Microrregiões do Brasil........................................................................ 45
Figura 08: Microrregiões do Estado de São Paulo................................................ 46
Figura 09: Microrregiões de Assis-SP................................................................... 47
12
LISTA DE GRÁFICOS
Gr�fico 01: Question�rio Trabalhador Rural (Cortadores de Cana) – N�vel de
Escolaridade.................................................................................... 48
Gr�fico 02: Question�rio Aplicado aos Sindicatos e/ou Poder P�blico – Os
Cortadores de Cana Podem Ser Reaproveitados em Outras �reas
do Setor Canavieiro?........................................................................ 49
Gr�fico 03: Question�rio Produtor Rural – Os Cortadores de Cana Podem Ser
Realocados Para Outras �reas do Setor Canavieiro..................... 50
Gr�fico 04: Question�rio Produtor Rural – Porcentagem de Produtores que
Conhecem Algum Trabalho Sobre o Impacto S�cio-Econ�mico da
Mecaniza��o na Lavoura de Cana-de-A��car................................ 51
Gr�fico 05: Question�rio Produtor Rural – Porcentagem de Produtores que
conhecem Algum Programa de Aperfei�oamento Profissional para
os Cortadores de Cana.................................................................... 52
Gr�fico 06: Question�rio Sindicato e/ou Poder P�blico – Porcentagem dos
Sindicatos e/ou Poder P�blico que conhecem Algum Programa
P�blico ou Privado Voltado para a Quest�o do Desemprego em
Fun��o da Mecaniza��o.................................................................. 52
Gr�fico 07: Question�rio Sindicato e/ou Poder P�blico – Grau de Satisfa��o
da Implanta��o da Mecaniza��o na Lavoura de Cana-de-
A��car............................................................................................... 53
13
LISTA DE QUADROS
Quadro 01: Cronograma de Eliminação da Queima da Cana-de-Açúcar no
Estado de São Paulo, Segundo Lei 11.241/2002.......................... 41
Quadro 02: Cronograma de Eliminação da Queima da Cana-de-Açúcar no
Estado de São Paulo, Segundo Protocolo Agro-Ambiental.......... 42
Quadro 03: Índice de Mecanização nos Escritórios de Desenvolvimento
Rural, Estado de São Paulo, Junho de 2007................................. 44
14
INTRODUÇÃO
No Estado de São Paulo, o Governo estipulou uma lei que prevê o fim da
queimada para a colheita de cana até 2021 em áreas consideradas mecanizáveis e,
até 2031, para áreas consideradas não mecanizáveis. Mas recentemente, foi
assinado um Protocolo Agro-Ambiental por toda a liderança do setor canavieiro do
Estado, que reduziu os prazos para 2014 (mecanizáveis) e 2017 (não
mecanizáveis).
Por pertencer ao Estado de São Paulo, a microrregião de Assis é afetada
por este protocolo, forçando os produtores rurais, fornecedores de cana, destilarias e
usinas a adotar máquinas colhedoras de cana no setor. Tal atitude implica
resultados desfavoráveis à empregabilidade, que acaba sendo afetada de forma
negativa em relação à mão-de-obra canavieira (cortadores de cana), uma vez que o
processo de automação tecnológica no campo torna a mecanização, a principal
responsável pela eliminação de empregos.
Com base nessa questão, o presente trabalho está estruturado em 3
(três) capítulos com o objetivo de estudar as conseqüências do ponto de vista
sustentável nos níveis de emprego do setor canavieiro geradas pela implantação da
mecanização do corte da cana-de-açúcar, bem como apontar possíveis propostas
para suprir essas conseqüências.
No primeiro capítulo relata-se a identificação e a análise da
fundamentação teórica para a questão do emprego a partir dos conceitos da Teoria
Econômica e da Economia do Trabalho.
Em seguida no segundo capítulo apresenta-se a identificação e a análise
das questões do tripé do desenvolvimento sustentável (econômico, ambiental e
social) para o setor canavieiro.
E, por fim, no terceiro capítulo identifica-se e analisam-se estatisticamente
os dados sobre a evolução dos níveis de emprego no setor canavieiro, bem como os
parâmetros estatísticos em relação à evolução da adoção de máquinas colhedoras
de cana-de-açúcar, pelo setor canavieiro.
15
CAP�TULO I – FUNDAMENTA��O TE�RICA SOBRE A ECONOMIA DO
TRABALHO
1.1. Teoria Econ�mica
A Economia é a ciência social que se ocupa da administração dos
recursos (escassos) para atender as necessidades humanas (ilimitadas). Através
dessa ciência é possível fazer diversos estudos sobre a produção, distribuição e
consumo de bens e serviços de um determinado país. Esse processo é mais bem
observado na aplicação da Teoria Econômica.
A Teoria Econômica proporciona percepções do comportamento
individual e social. Através dela, o governo, a indústria, a mão-de-obra e outros
grupos passaram a compreender cada vez mais a utilidade dos conceitos e
processos do pensamento dos economistas na formulação da política social. Essa
abordagem do comportamento é simples e necessária, e proporciona uma
abordagem sistemática da análise dos problemas econômicos.
Sandroni (1989, p. 309), define a Teoria Econômica como sendo:
Teoria Econ�mica. Sistematização conceitual dos processos e fenômenos econômicos ou reconstrução abstrata da realidade econômica, pelo uso das categorias de um método de investigação. A teoria econômica procura encontrar as determinações essenciais dos fenômenos econômicos, separando o acessório do fundamental, com isso estabelecendo formulações universais, num trabalho de síntese.É por meio da teoria que a Economia se entrelaça com a História, a Sociologia, a Antropologia e outras ciências afins. Seu papel não se limita à interpretação do que ocorre ao nível da produção, da circulação, e do consumo: é também o ponto de partida para a formulação de respostas aos problemas econômicos surgidos em cada etapa do desenvolvimento social.
A Economia não está limitada às questões de produção e consumo, uma
vez que deve ser usada nas etapas do desenvolvimento social.
A Teoria Econômica se ocupa do comportamento humano, e estuda como
as pessoas e as organizações na sociedade se empenham na produção, troca e
consumo de bens e serviços.
Rosseti (1990, p. 68), explica:
16
A Teoria Econômica é o compartimento central da economia. Compete-lhe dar ordenamento lógico aos levantamentos sistemáticos fornecidos pela economia Descritiva, produzindo generalizações que sejam capazes de ligar os fatos entre si, desvendar as cadeias de ações e reações manifestadas e estabelecer relações que identifiquem os graus dedependência de dado fenômeno em relação ao outro.
A ligação dos fatos entre si implica de forma direta na teorização da
realidade, resultando nos princípios, teorias e modelos.
Por outro lado, Vasconcelos e Garcia (1999, p. 2) afirmam que a Teoria
Econômica é:
A ciência social que estuda como o individuo e a sociedade decidem (escolhem) empregar recursos produtivos escassos na produção de bens e serviços, de modo a distribuí-los entre as várias pessoas e grupos da sociedade, a fim de satisfazer as necessidades humanas...
Em qualquer sociedade, os recursos ou fatores de produção são
escassos e as necessidades humanas são ilimitadas.
1.2. Necessidades Humanas e Bens
De uma forma geral, as necessidades humanas são a sensação da falta
de alguma coisa unida ao desejo de satisfazê-las.
Sandroni (1989, p.213) explica a necessidade humana da seguinte
maneira:
Necessidade. Exigência individual ou social que deve ser satisfeita por meio do consumo de bens e serviços. Para viver e reproduzi-se, o homem tem necessidades ligadas à alimentação, vestuário, moradia, educação e lazer. Algumas dessas necessidades (como a de alimentar-se) são de origem natural e biológica, enquanto outras são determinadas pela sociedade (como a educação). O meio social atua mesmo sobre as necessidades biológicas: a forma de atender a necessidade de comer, por exemplo, é dada socialmente pela tradição de hábitos alimentares. A necessidade de lazer embora não se coloque de forma crucial como a alimentação, foi adquirida historicamente e corresponde à própria natureza lúdica dos indivíduos. Há ainda necessidades individuais que são impostas pela ocupação e pela camada social a que pertence o indivíduo. De modo geral, para sobreviver biológica e socialmente o homem precisa de coisas tão diversas como pão, carne, casa, roupas, escolas, hospitais, ônibus, navios, trens. São coisas em economia chamadas bens, produzidas
17
socialmente pelo conjunto dos homens, por meio de seu trabalho, em relação com a natureza. A satisfação das necessidades não é algo natural e imediato como ocorre com o ar que se respira. Essa satisfação depende em primeiro lugar da existência de bens, que podem ser abundantes ou escassos para todos ou para alguns. O que determina isso é o nível de desenvolvimento de uma sociedade e a forma como é distribuída a riqueza social produzida pelo conjunto da população.
A sociedade é condicionada as necessidades, e essas necessidades são
sanadas através da existência de bens, os quais podem ser abundantes ou
escassos conforme o nível de desenvolvimento de uma sociedade, ou seja, se uma
sociedade estiver economicamente em ponto de equilíbrio, é possível que as
necessidades sejam sanadas, em caso de uma economia desfavorável essas
necessidades tendem a aumentar.
Pode-se dizer que bens são tudo aquilo que permitem satisfazer uma ou
várias necessidades humanas, sendo assim, um bem é procurado porque é útil.
Em economia, bem é tudo aquilo que satisfaz direta ou indiretamente os
desejos e necessidades dos seres humanos. Os bens podem ser classificados
segundo seu caráter, natureza ou função.
Segundo Passos e Nogami (2001, p.11), os bens se classificam quanto às
suas raridades, em Bens Livres e Bens Econômicos:
Os Bens Livres são aqueles que existem em quantidade ilimitada e podem ser obtidos com pouco ou nenhum esforço humano. Nessa categoria estão a luz solar, o ar, o mar, etc., que são bens porque satisfazem necessidades, mas cuja utilização não implica em relações de ordem econômica. A principal característica dos Bens Livres é a de que não possuem preço (têm preço zero).Os Bens Econômicos, ao contrário, são relativamente escassos e supõem a ocorrência de esforço humano na sua obtenção. Tais bens apresentam como característica básica o fato de terem um preço.
Os bens são naturais, onde de certa forma não interfere na economia e,
ainda materiais, ou seja, bens que têm preços estabelecidos e que influenciam a
economia.
Por outro lado, Sandroni (1989, p. 23) explica o seguinte:
18
Bens. Tudo que tem utilidade, podendo satisfazer uma necessidade ou suprir uma carência. Os bens econômicos são aqueles relativamente escassos ou que demandam trabalho humano. Assim o ar é um bem livre, mas o minério de ferro é um bem econômico. Existem vários tipos de bens econômicos, podendo-se distingui-los por sua natureza, por sua função na produção, por suas relações com outros bens, por suas peculiaridades no que se refere à comercialização etc. Entre as principais distinções feitas pelos economistas estão: os bens de consumo (um alimento, um par de sapatos), os bens de capital, ou de produção (máquinas, equipamentos), os bens duráveis (uma casa), os bens não duráveis (uma fruta), os bens mistos(um automóvel é bem de capital para um motorista de táxi, e bem de consumo para a pessoa que o usa por prazer), os bens necessários(alimentos, roupas), os bens supérfluos (uma jóia), os bens complementares(pneu e volante de automóvel) e os bens sucedâneos (margarina, em relação à manteiga).
O conceito de bens é mais completo no que diz respeito à sociedade.
Para alcançar um bem e sanar suas necessidades o ser humano precisa
de um trabalho, o qual no sentido econômico constitui os serviços prestados por
médicos, o trabalho de operários na construção civil, o trabalho de um agricultor no
campo, etc. Esse trabalho é umas das principais variáveis para o crescimento
econômico no que diz respeito aos níveis de emprego e desemprego.
1.3. Crescimento Econômico
Podemos entender crescimento econômico como o ato ou efeito de
crescer, envolvendo entre outras questões, o que se refere aos níveis de emprego e
desemprego. O crescimento econômico pode ocorrer através do aumento contínuo
do Produto Nacional Bruto (PNB), tanto em termos globais como per capita, ao longo
do tempo.
Passos e Nogami (1999, p.454) afirmam que crescimento econômico:
É caracterizado pelo aumento da capacidade produtiva de bens e serviços de uma economia, num determinado período de tempo, cujo reflexo se retrata no aumento do Produto Nacional Bruto. Muitas vezes, para que isto ocorra, todo um conjunto de fatores são fundamentais para que uma economia obtenha resultados positivos. Essa mudança de cunho quantitativo nos níveis do produto (Y) pode estar associada ao estoque de capital (K), à força de trabalho (N) e ao próprio tempo (t).
19
Na economia observa-se que h� uma rela��o direta entre o n�vel de
investimentos de um pa�s e o ritmo de crescimento de seu PIB.
Pode-se compreender essa rela��o matem�tica de maneira intuitiva:
somente atrav�s do aumento da capacidade produtiva (mais f�bricas, mais gera��o
de energia, mais empregos) que se consegue obter um aumento sustent�vel na
renda de um pa�s.
Sandroni (1989, p. 73) explica crescimento econ�mico como sendo:
Aumento da capacidade produtiva da economia e, portanto, da produ��o de bens e servi�os de determinado pa�s ou �rea econ�mica. � definido basicamente pelo �ndice de crescimento anual do Produto Nacional Bruto (PNB) per capita. O crescimento de uma economia � indicado ainda pelo �ndice de crescimento da for�a de trabalho, a propor��o da receita nacional poupada e investida e o grau de aperfei�oamento tecnol�gico.
Quando a capacidade produtiva de um pa�s est� sendo subutilizada,
pode-se obter, mediante medidas governamentais de est�mulo, um crescimento
causado por uma melhor utiliza��o da capacidade produtiva j� existente. Esse
crescimento de curto prazo n�o se fortalece se n�o for acompanhado,
simultaneamente, por novos investimentos na produ��o.
Gremaud, Vasconcellos e J�nior (2005, p.80) afirmam: “crescimento
econ�mico, � a amplia��o quantitativa da produ��o, ou seja, de bens que atendam
�s necessidades humanas”.
Atualmente o crescimento econ�mico � avaliado pela sua capacidade
qualitativa de gerar riquezas e n�o mais quantitativa, como era pensado no in�cio do
s�culo XX. Todo crescimento econ�mico espec�fico de um pa�s apresenta origens
hist�ricas enraizadas. Dessa maneira ele n�o deve ser compreendido somente no
foco do aumento do produto per capita, mas tamb�m num conjunto de processos
din�micos nas atividades produtivas. Toda atividade produtiva � constitu�da de fases
de planejamento e a��es com in�cio, meio e fim suscet�veis a mudan�as
tecnol�gicas e econ�micas.
O mercado (constitu�do por empresas, institui��es e grupos de trabalho),
necessita de constante renova��o tecnol�gica somada a novas formas de gest�o e
coordena��o administrativa para influenciar a expans�o do crescimento. O
crescimento de um pa�s est� ligado �s inova��es tecnol�gicas e aos investimentos
em educa��o que melhorem a distribui��o de renda.
20
Para que ocorra o crescimento de um país, é de extrema importância a
necessidade à oferta de capital humano e a capacidade de consumo da população.
A qualidade de vida e consumo de uma determinada faixa da população impulsiona
o crescimento econômico de uma nação.
1.4. Economia do Trabalho
Passos e Nogami (1989, p. 13) descrevem o trabalho da seguinte forma:
Trabalho. É o nome dado a todo esforço humano, físico ou mental, despendido na produção de bens e serviços. O trabalho da população estabelece para esse fator de produção um limite em termos de quantidade. Entretanto, importa também a qualidade do trabalho. Todos sabemos que duas pessoas que trabalham oito horas por dia não são igualmente produtivas. Por essa razão, em qualquer país, a qualidade e o tamanho da força de trabalho são limitados, o que implica dizer que a quantidade total do recurso denominado Trabalho também o é.
O trabalho é classificado quanto às suas características e diferentes
resultados, mas em todos os casos interfere de forma direta e/ou indireta na
economia.
A questão do trabalho é mais bem analisada através da Teoria do
Trabalho, a qual por sua vez, explica a relação entre as oportunidades salariais e
empregos, rendas e a decisão de trabalhar, produtividade, etc.
Ehrenberg e Smith (2000, p. 3) descrevem o seguinte:
A economia do trabalho constitui um estudo do funcionamento e resultados do mercado do trabalho. Mais especificamente, a economia do trabalho preocupa-se principalmente com o comportamento dos empregadores e empregados em resposta aos incentivos gerais de salários, preços, lucros, e aspectos não pecuniários das relações empregatícias, como as condições de trabalho. Esses incentivos servem tanto para motivar como para limitar a escolha individual. O foco na economia reside em incentivar um comportamento que seja impessoal e que se aplique a amplos grupos de pessoas.
21
A Economia do Trabalho n�o foge a regra da Teoria Econ�mica, e
tamb�m se preocupa com as necessidades humanas, embora que de forma mais
precisa e detalhada dentro da quest�o do trabalho. S�o fatores importantes para
esse detalhamento, o emprego e o desemprego, seguidos de suas medidas e
vari�veis.
Sandroni (1989, p. 101) afirma que:
Emprego. Em sentido amplo, � o uso do fator de produ��o por uma empresa. Estritamente, � a fun��o, o cargo ou a ocupa��o remunerada exercida por uma pessoa. A oferta total de empregos que um sistema econ�mico pode proporcionar depende do que se produz, da tecnologia empregada e da pol�tica econ�mica governamental e empresarial.Numa economia de mercado distinguem-se tr�s categorias entre a popula��o economicamente ativa: empregadores, empregados e trabalhadores aut�nomos. Os empregadores, e por vezes, os aut�nomos s�o aqueles que possuem capital pr�prio, ou tomado de empr�stimo, que lhes permite empregar outras pessoas. J� os empregados n�o precisam dispor de recursos pr�prios, apenas de sua capacidade de trabalho e de algum empregador que ir� contrat�-los.
O n�vel de emprego, em geral, depende da exist�ncia de uma demanda
de consumo por parte da popula��o, ou seja, se essa demanda for relativamente
baixa, parte da capacidade instalada das empresas e/ou empregadores ficar� ociosa
e parte da for�a de trabalho ficar� desempregada. Nesse caso � preciso adotar
medidas para conduzir a economia � situa��o de pleno emprego, na qual todos os
que t�m capacidade, aptid�o e desejo de trabalhar possam efetivamente faz�-lo.
O emprego deve ser ocupado pela for�a de trabalho, definida por
Ehrenberg e Smith (2000, p. 31) como: “... for�a de trabalho refere-se a todas as
pessoas com mais de 16 anos que est�o empregadas, buscando trabalho
ativamente ou aguardando para serem chamados de volta depois de serem
dispensadas.”
Entende-se que o emprego � aplicado na rela��o daqueles que podem
trabalhar.
Por outro lado, Sandroni (1989, p. 128) explica que:
Força de Trabalho. N�mero de pessoas com capacidade para participar do processo de divis�o social do trabalho, em determinada sociedade.A forma e o grau de aproveitamento desse potencial humano dependem de como a sociedade est� organizada, do regime de propriedade e do n�vel de
22
desenvolvimento das for�as produtivas. Numa tribo ind�gena, o baixo n�vel de desenvolvimento tecnol�gico exige o esfor�o de todos os indiv�duos na atividade de sobreviv�ncia. Numa Sociedade moderna, industrial regida pela economia de mercado, as conting�ncias econ�micas e o uso de inova��es tecnol�gicas determinam oscila��es no pre�o da for�a de trabalho (aumento ou diminui��o de sal�rio real), o desemprego e o subemprego. Ao mesmo tempo, ao crescerem a complexidade e a diversifica��o de uma economia, incorporam-se � atividade produtiva urbana, contingentes sociais at� ent�o voltados para atividades tradicionais, como artesanato, agricultura de subsist�ncia e servi�os dom�sticos. � o caso da for�a de trabalho feminina amplamente empregada em tarefas do setor secund�rio e, sobretudo, do setor terci�rio.
A for�a de trabalho n�o � apenas uma quest�o de quem pode trabalhar,
mas sim, de como a sociedade est� organizada e preparada para receb�-la.
Essa organiza��o parte da forma como o emprego � disponibilizado e se
gera ou n�o o desemprego, mais precisamente de suas medidas e vari�veis, ou
seja, � com base no c�lculo do emprego e desemprego que a for�a de trabalho pode
ou n�o adquirir espa�o.
Para Ackley (1989, p. 93 e 94) uma pessoa empregada � classificada da
seguinte maneira:
Define-se uma pessoa como empregada se, durante a semana do inqu�rito, esteve trabalhando a qualquer instante, para um empregador particular ou governamental, ou como auto-empregada, ou ainda na fam�lia, sem remunera��o, por quinze horas ou mais (como em neg�cio de fam�lia ou fazenda). Esta pessoa ser� inclu�da no rol dos empregados, mesmo que, possuidora de um emprego, esteja afastada em gozo de f�rias, ou por doen�a, diss�dio coletivo, ou ainda, que n�o tenha comparecido ao servi�o em virtude de mal tempo, folga, ou por muitas outras raz�es.
Essa classifica��o implica na medida do emprego, de forma que todos os
indiv�duos da sociedade obtenham trabalho, gerando assim o pleno emprego.
Quando o pleno emprego n�o � atingido, � porque parcelas da For�a de
Trabalho n�o est�o exercendo atividades com v�nculos empregat�cios, temos ent�o
o desemprego.
O termo desemprego no dicion�rio Aur�lio (1999, p.645) � explicado
como “Desemprego: 1. Falta de emprego. 2. Situa��o em que parcela(s) da for�a de
trabalho n�o consegue(m) obter ocupa��o”.
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Desemprego � a medida da parcela da for�a de trabalho dispon�vel que
se encontra sem emprego. Esse fen�meno social � observado principalmente em
pa�ses subdesenvolvidos cujas economias n�o conseguem suprir o crescimento
populacional. Um agravante � a crescente mecaniza��o e informatiza��o dos
processos de trabalho, acabando com cargos que antes eram desempenhados por
pessoas sem instru��o/qualifica��o e, agora, por exigirem conhecimento e
forma��o, acabam excluindo muitos trabalhadores do mercado.
O desemprego ocorre quando as pessoas est�o dispostas a trabalhar e
aceitariam o sal�rio pago para algu�m com as mesmas qualifica��es, mas n�o
conseguem encontrar ou n�o asseguram um emprego conveniente. Dessa forma
Byrns e Stone (1995, p.126), conceituam o desemprego como sendo volunt�rio ou
involunt�rio:
O desemprego volunt�rio ocorre quando as pessoas encontram um emprego rapidamente, mas optam por procurar empregos melhores em termos de pagamentos e condi��es de trabalho.O desemprego involunt�rio ocorre quando as pessoas n�o t�m op��o de empregos, mas elas est�o dispostas e aptas a trabalhar por sal�rios comensur�veis �s suas qualifica��es.
O conceito de desemprego, de uma forma geral, classifica as pessoas
que poderiam trabalhar, mas temporariamente n�o est�o exercendo nenhuma
atividade remunerada. Por�m, de acordo com Ehrenberg e Smith (2000, p.638), ele
torna-se um tanto amb�guo, j� que em teoria virtualmente qualquer pessoa estaria
disposta a estar empregada em troca de um pacote suficientemente generoso de
compensa��o:
As estat�sticas governamentais assumem uma abordagem mais pragm�tica, definindo os desempregados como aqueles que est�o em dispensa tempor�ria aguardando para serem chamados de volta por seus empregadores anteriores ou aqueles sem um emprego, que t�m buscado ativamente por trabalho nos �ltimos 30 dias (claro que “ativamente” n�o � definido de forma precisa).
O termo desemprego, al�m da quest�o conceitual, � ainda, classificado
em v�rios tipos conforme suas causas. Sandroni (1989, p.83) afirma que o
desemprego pode ser definido como c�clico, disfar�ado, friccional, sazonal, ou
tecnol�gico:
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Nas grandes recess�es econ�micas, quando a produ��o declina rapidamente, manifesta-se o chamado desemprego cíclico, ligado a uma fase de queda do ciclo econ�mico. O desemprego disfarçado ou subemprego consiste na remunera��o muito abaixo de padr�es aceit�veis, que afeta trabalhadores n�o registrados, mas que nem por isso deixam de compor a for�a de trabalho de uma na��o.O desemprego friccional ou normal ocorre por desajuste ou falta de mobilidade entre a oferta procura, quando empregadores com vagas desconhecem a exist�ncia de m�o-de-obra dispon�vel, enquanto trabalhadores desempregados desconhecem as ofertas de reais de trabalho.Em certas atividades, como a agricultura e hotelaria, ocorre o desemprego sazonal, limitado a certas �pocas do ano por n�o haver oferta homog�nea de emprego durante o ano inteiro.O desemprego tecnológico ou estrutural origina-se em mudan�as na tecnologia de produ��o (aumento da mecaniza��o e automa��o) ou nos padr�es de demanda dos consumidores (tornando absoletas certas ind�strias e profiss�es e fazendo surgir outras novas). Em ambos os casos, grande n�mero de trabalhadores fica desempregado a curto prazo, enquanto uma minoria especializada � beneficiada pela valoriza��o de sua m�o-de-obra.
O desemprego, mesmo sendo classificado em diferentes tipos, acaba
obtendo o mesmo resultado, ou seja, o desemprego � classificado com base em
per�odos e fatores econ�micos, resultando na desocupa��o tempor�ria ou n�o das
pessoas.
Atrav�s de uma abordagem mais ampla, Ehrenberg e Smith (2000, p.645
a 662) afirmam:
O desemprego friccional surge porque os mercados de trabalho s�o inerentemente din�micos, porque os fluxos de informa��o s�o imperfeitos e porque � necess�rio tempo para que os funcion�rios desempregados e os empregadores com aberturas de emprego se encontrem.O n�vel de desemprego friccional em uma economia � determinado pelos fluxos de indiv�duos que entram e saem do mercado de trabalho e da velocidade com que as pessoas desempregadas encontram emprego.O desemprego estrutural surge quando mudan�as no padr�o da demanda de trabalho fazem com que surja uma diferen�a entre as qualifica��es requeridas e as fornecidas em uma �rea dada ou fazem com que surja um desequil�brio entre a oferta e a demanda por trabalhadores atrav�s das �reas.O desemprego deficiente da demanda � associado a flutua��es na atividade econ�mica (o “ciclo econ�mico”) e ocorre quando um decl�nio na demanda agregada no mercado de produ��o faz com que a demanda agregada pela m�o-de-obra decline em face da inflexibilidade para baixar dos sal�rios reais. O desemprego sazonal � semelhante ao desemprego de defici�ncia da demanda no sentido de que � induzido por flutua��es na demanda pela m�o-de-obra. Aqui, entretanto, as flutua��es podem ser antecipadas regularmente e acompanhar um padr�o sistem�tico no decorrer de um ano. Por exemplo, a demanda por trabalhadores agr�colas declina depois da esta��o do plantio e permanece baixa at� a temporada das safras.
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Nos diversos tipos de desemprego a economia e a sociedade são
afetadas de forma negativa, o que acaba gerando desconforto para a classe dos
trabalhadores.
É de extrema importância que esses assuntos sejam pesquisados e
tomados como base para uma conscientização sócio-econômica. A economia está
caminhando para um futuro movido à tecnologia, onde somente parte da sociedade
poderá tomar proveitos positivos. Analisar e solucionar os aspectos negativos
gerados para a sociedade e a economia torna-se fundamental para manter a
estabilidade e o ponto de equilíbrio.
O próximo capítulo apresenta a identificação e a análise das questões do
tripé do desenvolvimento sustentável (econômico, ambiental e social) para o setor
canavieiro.
26
CAP�TULO II – O EMPREGO DO PONTO DE VISTA SUSTENT�VEL
2.1. Sustentabilidade
Os diversos setores da economia devem prover o melhor para as pessoas
e para o ambiente tanto agora como para um futuro indefinido, e ainda, suprir as
necessidades da gera��o presente sem afetar a habilidade das gera��es futuras. A
essa pol�tica d�-se o nome de sustentabilidade.
O dicion�rio Aur�lio (1999, p.1909) define sustentabilidade como
“Qualidade de Sustent�vel”:
[Sustent�vel] 1.Que se pode sustentar. 2.Capaz de se manter constante, ou est�vel por longo per�odo.[Sustentar]1.Conservar, manter. 2.Fornecer ou garantir o necess�rio para sobreviv�ncia. 3.Proteger, favorecer, auxiliar. 4.Estimular, imitar, estigar. 5.Pelejar a favor de. 6.Conservar a mesma posi��o, suster-se, equilibrar-se.
Sustentabilidade � um conceito sist�mico, relacionado com a continuidade
dos aspectos econ�micos, sociais, culturais e ambientais da sociedade humana.
Prop�e-se a ser um meio de configurar a civiliza��o e atividade humana,
de tal forma que a sociedade, os seus membros e as suas economias possam
preencher as suas necessidades e expressar o seu maior potencial no presente, e
ao mesmo tempo preservar a biodiversidade e os ecossistemas naturais, planejando
e agindo de forma a atingir pr�-efici�ncia na manuten��o indefinida desses ideais.
Dias, Zavaglia & Cassar (2008, p. 204) explicam o desenvolvimento
sustent�vel da seguinte maneira:
Uma rela��o harm�nica do homem com a natureza, como centro de um processo de desenvolvimento que deve satisfazer as necessidades e as aspira��es humanas. A pobreza � incompat�vel com o desenvolvimento sustent�vel e indica a necessidade de que a pol�tica ambiental deve ser parte integrante do processo de desenvolvimento e n�o mais uma responsabilidade setorial fragmentada.
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Para um empreendimento humano ser sustentável, tem de ter em vista
quatro requisitos básicos: ser ecologicamente correto, ser economicamente viável,
ser socialmente justo e ser culturalmente aceito.
Desta forma, pode-se dizer que um empreendimento sustentável devolve
ao meio ambiente todo ou parte dos recursos que processou garantindo uma boa
qualidade de vida às populações que nele atuam ou que vivam nas imediações ou
na área afetada pelo projeto. Garantindo assim, uma longa vitalidade e um baixo
impacto naquela região durante gerações
Batalha (2008, p. 672) afirma:
A noção de desenvolvimento econômico tem mudado nas últimas duas décadas em direção a uma visão mais consensual de que conservação ambiental e melhores padrões de vida devem ser perseguidos simultaneamente. Existem diversas visões teóricas que tentam estabelecer relações entre crescimento econômico, exploração dos recursos naturais, herança das futuras gerações, qualidade de vida, distribuição de renda e pobreza. Entretanto, muitos destes temas continuam ainda sendo negligenciados, ou insuficientemente considerados.
Em muitos casos os requisitos que compõem o conceito ideal de
sustentabilidade não são atendidos fazendo com que a prática fique apenas na
teoria. Mesmo assim, é importante ter em mente que adotar as práticas que
transformem nossa presença em determinado lugar o mais sustentável possível, é a
única saída para determos a degradação ambiental que estamos experimentando
nos últimos anos e as graves alterações climáticas que tem causado grandes
desastres em diversas partes do planeta.
2.2. Desenvolvimento Agrícola Sustentável
A tecnologia agrícola influencia de forma significativa na transformação de
sistemas produtivos no que diz respeito à sustentabilidade. Esse tipo de tecnologia
pode gerar conservação ambiental e sistemas econômicos mais justos. Entretanto,
sua adoção depende de um conjunto de variáveis que muitas vezes está distante
dos produtores rurais. Apesar do avanço das inovações tecnológicas, os esforços
governamentais e não governamentais não tem gerado resultado 100% (cem por
28
cento) positivo quando � estabelecida uma rela��o entre as quest�es sociais e
ambientais.
A implanta��o de pol�ticas agr�colas sustent�veis e sens�veis ao ambiente
e � difus�o de inova��es tecnol�gicas deve estar integrada a programas agr�colas e
de desenvolvimento rural projetados cuidadosamente com uma consci�ncia das
realidades de mercados locais, nacionais, e internacionais, equilibrados por um foco
em quest�es sociais, econ�micas, �tnicas e das comunidades rurais.
A id�ia de desenvolvimento econ�mico tem sofrido algumas mudan�as
nas duas �ltimas d�cadas. A conserva��o ambiental e melhores padr�es de vida
t�m feito surgir uma vis�o ampla, onde um aspecto deve complementar o outro.
Em meio a essas mudan�as, Batalha (2001, p.594 e 599) afirma:
Existe um n�mero muito grande de defini��es alternativas para o termo desenvolvimento sustentável. A grande maioria dessas defini��es considera que o crescimento econ�mico deve ocorrer em harmonia com o meio ambiente; e que quase todas demonstram preocupa��es, no curto e longo prazo, com o crescimento populacional e econ�mico, e com o bem-estar da atual e das futuras gera��es......o desenvolvimento agr�cola pode ser julgado com base em quatro crit�rios: sustentabilidade, produtividade, estabilidade e eq�idade. Produtividade � definida como a produ��o de algum produto por unidade de insumo, enquanto estabilidade � a const�ncia dessa produtividade diante de pequenos dist�rbios, tal como o clima. Eq�idade refere-se � justa distribui��o da produtividade entre os indiv�duos envolvidos no sistema agr�cola.
O desenvolvimento sustent�vel tem a finalidade de satisfazer as
necessidades presentes de forma que a capacidade das gera��es futuras n�o seja
comprometida.
Gremaud, Vasconcellos e J�nior (2005, p.99) ressaltam: “Por
desenvolvimento sustentado entende-se o desenvolvimento que, ao atender �s
necessidades do momento presente, n�o signifique um limite � possibilidade do
atendimento das necessidades das gera��es futuras”.
Para alcan�ar o desenvolvimento sustent�vel, os pa�ses desenvolvidos
devem atentar e estabelecer pol�ticas com uso eficiente de energia, recupera��o de
�reas degradadas, etc. J� os pa�ses em desenvolvimento devem priorizar maior
eq�idade, justi�a, distribui��o de renda e cria��o de riqueza.
29
O desenvolvimento agrícola sustentável deve-se assegurar e fortalecer a
existência daqueles que cumprem um papel determinante para esta
sustentabilidade.
2.3. Sustentabilidade Ambiental e Social
Sustentabilidade ambiental significa que a ocupação humana não
interfere nos processos ecológicos essenciais para o pleno funcionamento do
ecossistema (e não que este se mantém inviolável, pois a presença humana, mais
do que outras espécies, sempre produz modificações ambientais). Uma alta
sustentabilidade é verificada em uma ocupação que não degrada o ambiente, não
provoca alterações micro-climáticas, não polui, não destrói habitats, não explora
recursos naturais renováveis acima de sua capacidade de regeneração, nem resulta
em extinções de espécies.
Já a sustentabilidade social define a capacidade que tem um
agroecossistema para manter a produtividade, seja em uma atividade agrícola, em
uma propriedade ou em uma nação, quando é submetido a uma pressão ou a uma
perturbação.
A diferença entre ambas as formas de distorção é o seu grau de predição.
Uma pressão é definida como uma regular e contínua distorção, previsível e
relativamente pequena (por exemplo: a redução da força de trabalho disponível;
deficiências no solo; crescimento das dívidas etc). Por outro lado, uma perturbação é
definida como uma distorção irregular, pouco frequente, relativamente longa e
imprevisível (por exemplo: inundações, secas, epidemias repentinas, incêndios,
colapso no mercado etc).
2.4. Tecnologias Sustentáveis no Setor Agrícola
Atualmente, tanto o produtor rural como seus fornecedores têm a
preocupação de aumentar a produtividade das áreas em que atuam e ao mesmo
tempo trabalhar de forma que o solo possa continuar produzindo ao longo de
séculos. Essa vem sendo a prática de sustentabilidade do agronegócio, evitando o
30
desaparecimento da fertilidade do solo e a redução da água disponível e, ainda,
protegendo a biodiversidade da região em que se atua.
Fornecendo produtos para a alimentação humana ou gerando insumos
renováveis para a indústria e para o setor logístico como fibras, combustível e
outros, é possível e necessário fazê-lo de forma sustentável. O agronegócio vem
enfrentando e vencendo o desafio de aumentar continuamente a sua produção,
mantendo a sustentabilidade.
Os crescentes problemas ambientais e a maior percepção deles pela
sociedade têm suscitado uma série de inovações tecnológicas no Brasil.
A lucratividade é um fator importante o qual é levado em consideração
pelos produtores ao adotarem tecnologias sustentavéis.
Quando surge uma nova tecnologia, é necessário tempo para adaptar
as rotinas de produção (treinamento, habilidades necessárias, etc) ao meio
ambiente. Esse processo pode resultar em alto custo.
Sandroni (1989, p. 307) explica:
Tecnologia. Ciência ou teoria da técnica. Abrange o conjunto de conhecimentos aplicados pelo homem para atingir determinados fins. As inovações tecnológicas determinam, quase sempre, uma elevação nos indices de produção e um aumento da produtividade do trabalho. Embora o uso de de conhecimentos tecnológicos na produção pressuponha uma adequação da mão-de-obra nela empregada (escolaridade, treinamento, experiência), não há uma relação direta entre as técnicas utilizadas pela sociedade e o conhecimento global dela por parte da força de trabalho. Além disso, o emprego de novas máquinas, de novas ferramentas, de novos métodos de organização e racionalização do trabalho nem sempre representa vantagens para o processo produtivo.
No entanto, quando falamos em tecnologia sustentável esse custo e
a desvantagem acabam sendo reduzidos. Sua adoção e implantação faz com que o
custo de investimento seja ressarcido ao longo prazo com base em algumas
variavéis de produção. Um exemplo seria a redução inicial na renda, que poderia ser
considerada como um investimento a ser amortizado no futuro, quando a produção
estiver mais elevada.
A adoção de tecnologias sustentavéis favorece de forma significativa o
meio ambiente e ainda, quando implantada de forma correta gera lucro aos
produtores rurais.
31
Essas tecnologias são de fundamental importância para o
desenvolvimento agrícola sustentável, uma vez que interfere de foma positiva nas
questões: ambiental, econômica, social e cultural.
2.5. Aspectos do Desenvolvimento Agrícola Sustentável sobre o
Emprego
A introdução de tecnologias em determinado setor da economia
acarreta uma eliminação siginificativa da Força de Trabalho, ou seja, a adoção de
novas tecnologias faz com que grande parcela de trabalhores seja reduzida.
Sandroni (1989, p. 307) comenta:
Chega a ser antieconômico ou desvantajoso socialmente quando há grande oferta de mão-de-obra barata e de baixo nível de instrução. Com isso, o ritmo e o emprego do processo tecnológico varaim conforme a sociedade, o nível de oferta e a demanda de bens e também a natureza da concorrência.
Do ponto de vista sustentável, a adoção de tecnologias com a
finalidade de estabelcer uma relação harmoniosa entre ambiente e sociedade, é
mais intensiva em trabalho do que as tecnologias convencionais. O desenvolvimento
sustentável resulta na necessidade de rotação de culturas, diversificação e gestão.
A sustentabilidade significa mais empregos porque as comunidades
civis produzirão bens para seu consumo próprio.
Batalha, (2001, p.616) ressalta:
No norte da Europa, o uso de trabalho nas propriedades orgânicas é mais intensivo do que em propriedades convencionais comparavéis. Isso se deve não apenas às especificidades técnicas, mas também ao conjunto de atividades desse sistema de produção. A conversão pode ser realizada por meio da adoção de atividades mais intensivas em trabalho, como a olericultura. Fora do processo produtivo, a necessidade de se obter preços mais elevados também contribui para aumentar a demanda por trabalho, pois mais horas são dedicadas às atividades de processamento, embalagem e desenvolvimento de mercados.
32
Em virtude desse processo, a m�o-de-obra pode ser melhor
distribu�da, uma vez que a renda adicional, gerada fora da propriedade, pode ser �til
para prover recursos necess�ros � convers�o para sistemas agr�colas sustentav�is.
Sandroni (1989, p. 184 e 185) explica:
Mão-de-Obra. Tradicionalmente, o termo designa o trabalho manual empregado na produ��o industrial e na constru��o civil, correspondendo portanto � parte do fator trabalho diretamente ligado � produ��o de bens. Atualmente com a complexibilidade e a diversifica��o das formas de trabalho tornou-se mais dificil uma rig�da classifica��odo trabalho com base apenas em sua real��o direta com o processo produtivo. Entre as classifica��es que procuram dar conta dessa diversidade est� a que distinguea m�o-de-obra direta, a indireta, a especializada, a semi-especializada e n�o-especializada.A mã-de-obra direta compreende o trabalho empregado diretamente na fabrica��o de um produto ou na presta��o de um servi�o. A mão-de-obra indireta lida com a manuten��o e o concerto de m�quinas e equipamentos, trabalho de supervis�o ou chefia num departamento fabril.Corresponde as fun��es do t�cnico e do engenheiro de produ��o. A mão-de-obra especializada faz um trabalho que demanda um londo aprendizado ou treinamento, exigindo certo grau de instru��o e podendo estar direta ou indiretamente ligada � produ��o. Corresponde a fun��es como torneiro, ferramenteiro, secret�ria e contador.A mão-de-obra semi-especializada dispensa escolaridade, mas requer um aprendizado, que ocorre na pr�tica. S�o fun��es como as de pedreiro, pintor de parede, montador, raspador.A mão-de-obra não-especializada n�o exige nehum conhecimento te�rico e seu treinamento pr�tico ocorre em n�vel muito inferior. Est� ligada a fun��es como as de faxineiro, lixeiro e certos trabalhos dom�sticos.
O n�vel de escolaridade � de extrema import�ncia na ado��o de
pr�ticas sustentav�is. Esse n�vel n�o est� relacionado apenas com a habilidade de
obter e processar informa��o, mas tamb�m � caracter�stica para o uso de t�cnicas
de gerenciamento sofisticadas.
Essa afirma��o baseia-se no fato de que m�todos ecol�gicos exigem
grau de conhecimento mais elevados do que m�todos tradicionais. O n�vel
educacional associado a experi�ncia dos produtores � um fator relevante para a
ado��o de pr�ticas sustentav�is.
A Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT) elaborou um relat�rio
chamado de “Empregos Verdes” o qual aborda o trabalho em um mundo sustent�vel
e com baixas emiss�es de carbono.
De acordo com o relat�rio, os chamados empregos verdes s�o
aqueles relacionados �s novas tecnologias ambientais e est�o em praticamente
todas as �reas que t�m se adaptado �s redu��es da emiss�o de CO2, como a
33
construção civil, de energias renováveis, na agricultura, na indústria e nos serviços.
Eles devem estimular o trabalho decente onde os trabalhadores precisam ser
capacitados para o novo formato de emprego, que deve se tornar cada vez mais
comum nas sociedades que pretendem ser sustentáveis.
O relatório ressalta que muitos empregos têm sido gerados através
dessa prática sustentável, porém é preciso atentar a milhões de outros postos de
trabalho que ainda poderão surgir com o investimento em tecnologia ambiental
sustentável.
A seguir, o terceiro capítulo identifica e analisa estatisticamente os
dados sobre a evolução dos níveis de emprego no setor canavieiro, bem como os
parâmetros estatísticos em relação à evolução da adoção de máquinas colhedoras
de cana-de-açúcar, pelo setor canavieiro.
34
CAP�TULO III – AVAN�O DA MECANIZA��O NA LAVOURA DE CANA-DE-
A��CAR
3.1. Atividade Canavieira
A atividade canavieira é a mais antiga no Brasil e se confunde com a
própria história econômica brasileira. A implantação da cana-de-açúcar no Brasil
ocorreu no século XVI e até quase o final do século XVIII, foi a mais importante
atividade econômica no país.
Figura 01: Foto da Lavoura de Cana-de-Açúcar
A cana-de-açúcar é a principal matéria prima para a fabricação do açúcar
e álcool (etanol) e também, uma das culturas mais importantes do mundo, gerando
milhares de empregos diretos.
Cana-de-a��car: Planta da família das gramíneas (Saccharum officinarum), que pode atingir vários metros de altura. É originária da Ásia Meridional, sendo cultivada em todo o Brasil para obtenção de açúcar e fabricação de aguardente. Os colmos são espessos e repletos de suco açucarado, e as flores, mínimas, congregam-se em enormes pendões terminais, de coloração cinzento-prateada.(http://aurelioparavoce.educacional.com.br/aurelio.asp - acessado em 15/09/2009).
35
Em virtude do baixo custo de produção de açúcar e álcool, o setor
sucroalcooleiro brasileiro tem despertado o interesse de diversos países. Tal fato se
explica devido o álcool estar sendo importado por nações de primeiro mundo, as
quais visam reduzir a emissão de poluentes na atmosfera e a dependência de
combustíveis fósseis.
Esse baixo custo é alcançado de forma significativa através do emprego
de mão-de-obra assalariada de baixa remuneração, a qual abrange o grupo dos
cortadores de cana. Esse grupo de trabalhadores exerce sua função na lavoura de
cana-de-açúcar, e fazem dessa atividade a maior responsável pela geração da
renda de suas famílias.
A colheita, em sua maior parte, é feita manualmente. O equipamento
utilizado para o corte costuma ser um grande machete de aço (facão), com lâmina
de 50 cm de comprimento por 157 cm de largura, um pequeno gancho na parte
posterior e cabo de madeira. A cana é abatida cortando-se as folhas com o gancho
do machete e dando-se outro corte na parte superior, à altura do último nó maduro.
Figura 02: Foto do Corte de Cana Manual
As hastes cortadas são empilhadas e depois recolhidas, manualmente ou
com máquinas. Em seguida, atadas em feixes, são levadas para as usinas, onde se
trituram os caules para extração do caldo e posterior obtenção do açúcar, álcool e
derivados.
Após transportada para as usinas, a cana colhida é processada com a
retirada do colmo (caule), que é esmagado, liberando o caldo que é concentrado por
36
fervura, resultando no mel, a partir do qual o a��car � cristalizado, tendo como
subproduto o mela�o ou mel final.
O colmo � �s vezes consumido in natura (mastigado), ou ent�o usado para fazer caldo de cana e rapadura. O caldo tamb�m pode ser utilizado na produ��o de etanol, atrav�s de processo fermentativo, al�m de bebidas como cacha�a ou rum e outras bebidas alco�licas, enquanto as fibras, principais componentes do baga�o, podem ser usadas como mat�ria prima para produ��o de energia el�trica, atrav�s de queima e produ��o de vapor em caldeiras que tocam turbinas, e etanol, atrav�s de hidr�lise enzim�tica ou por outros processos que transformam a celulose em a�ucares ferment�veis. (http://www.wikipedia.com.br – acessado em 23/09/2009).
A cana-de-a��car, ap�s processada, tem boa parte de seus res�duos,
gerados pela agroind�stria canavieira, reaproveitados. Por exemplo, a torta de filtro,
formada pelo lodo advindo da clarifica��o do caldo e bagacilho, � muito rica em
f�sforo e � utilizada como adubo para a pr�pria lavoura. J� a vinha�a, que � o
subproduto da produ��o de �lcool, cont�m elevados teores de pot�ssio, �gua e
outros nutrientes, o que resulta sua utiliza��o na irriga��o e fertiliza��o do campo.
Figura 03: Foto da Cana-de-A��car ap�s o corte
O segmento canavieiro brasileiro compreende uma cadeia produtiva que
vai desde as atividades agr�colas ligadas � cultura da cana-de-a��car, passando
pela produ��o de a��car, �lcool e outros derivados e incluindo � montante toda uma
37
cadeia de produ��o de m�quinas, implementos e produtos destinados � manuten��o
do setor.
Atualmente a agroind�stria brasileira da cana-de-a��car tem adotado
pol�ticas de preserva��o ambiental que s�o exemplos mundiais na agricultura, J�
existem diversas usinas brasileiras que comercializam cr�dito de carbono, dada a
efici�ncia ambiental. As planta��es de cana, principalmente no estado de S�o Paulo,
obedecem a rigorosos padr�es de preserva��o do solo com uso das pr�ticas
conservacionistas mais modernas. A cada quatro ou cinco anos, s�o efetuados
plantios de leguminosas (soja), ou ainda crotalareas que recuperam o solo pela
fixa��o de nitrog�nio. Com rela��o � queima da cana para seu posterior corte, h� o
surgimento e crescimento de um movimento em dire��o � mecaniza��o da colheita
que aumenta de ano para ano,al�m de rigorosos protocolos que prevem o fim da
queima at� o ano de 2014.
3.2. O Avanço da Mecanização na Agricultura
Os avan�os tecnol�gicos t�m causado um significativo impacto na
agricultura em rela��o aos trabalhadores do campo. Essa revolu��o tecnol�gica est�
mudando a natureza da economia moderna, ocasionando v�rias quest�es sobre o
futuro da m�o-de-obra agr�cola.
Na agricultura a mecaniza��o come�ou h� mais de cem anos. Rifkin
(1995, p.117), tendo como base a agricultura americana comenta:
Em 1880, eram necess�rios mais de 20 homens/hora para colher um acre de trigo. Em 1916, o n�mero de homens/hora foi reduzido para 12,7. Vinte anos depois, somente 6,1 homens/hora eram necess�rios. Os ganhos de produtividade na agricultura t�m sido t�o s�bitos e efetivos que ao final da d�cada de 1920 a instabilidade econ�mica n�o era mais alimentada pela quebra de safras, mas sim, pela superprodu��o. A mecaniza��o agr�cola foi anunciada como um triunfo da sociedade industrial. Um importante agricultor da �poca vangloriou-se: “J� n�o plantamos o trigo aqui, n�s o fabricamos... N�o somos cultivadores, n�o somos agricultores. Estamos produzindo um produto para vender”.
As mudan�as tecnol�gicas na agricultura americana fizeram com que o
pa�s deixasse de ser uma sociedade agr�cola, para se tornar uma sociedade urbana
industrializada.
38
Com a introdução do arado de aço puxado a cavalo em meados da
década de 1850, a mecanização das fazendas americanas está praticamente
concluída. Esse breve histórico proporciona uma demonstração prática do enorme
potencial da tecnologia moderna para substituir e, eventualmente, eliminar a mão-
de-obra do processo produtivo.
Com o avanço da produtividade agrícola em função da mecanização os
trabalhadores do campo e/ou lavoura perderam importância.
Atualmente existem milhões de pessoas vivendo abaixo da linha de
pobreza em áreas rurais decadentes nos Estados Unidos. Essas pessoas pertencem
a classe dos trabalhadores rurais que foram vítimas dos grandes avanços na
tecnologia agrícola.
3.3. Mecanização do Setor Canavieiro: Corte Manual x Corte
Mecanizado
O setor canavieiro possui alta capacidade para geração de divisas e é
altamente empregador, estando à maior parte dos empregos, gerados diretamente,
concentrada no campo, mais especificamente no corte da cana.
Essa empregabilidade vem sendo afetada de forma negativa em relação à
mão-de-obra canavieira (cortadores de cana), uma vez que o processo de
automação tecnológica no campo torna a mecanização à principal responsável pela
eliminação de empregos.
Figura 04: Foto do Corte de Cana Mecanizado
39
Sandroni (1989, p.191), explica mecanização da seguinte maneira:
Mecanização: Substituição do trabalho do homem pela máquina. Foi a grande inovação tecnológica da Revolução Industrial (séculos XVIII-XIX), quando a máquina a vapor, a energia elétrica e o motor a explosão passaram a ser empregados para mover as máquinas nas fábricas de tecidos, nas minas, nos transportes e na agricultura. Ao implantada na Europa, a mecanização causou grande aumento na produtividade industrial e agrícola; mas também arruinou milhares de artesãos que não podiam concorrer com as modernas indústrias, deixando sem meio de subsistência. Houve, nessa época, várias revoltas nas quais os operários destruíam as máquinas.
A mecanização da colheita da cana gera uma grande preocupação para
os especialistas que estudam o setor. Um dos fatores analisados para a implantação
do corte mecanizado é o aumento da produtividade e redução de custos.
No entanto, a mecanização é sem dúvida eliminadora de empregos.
Ocorre que a mecanização se faz necessária pelo fato do Governo estipular novas
legislações que interferem no meio ambiente, ou seja, o governo criou leis que
proíbem as queimadas de cana-de-açúcar, tornando inviável o corte manual da
mesma e sendo obrigatória à utilização das máquinas para efetuar o corte da cana
crua.
Figura 05: Foto da Colhedora de Cana
No Estado de São Paulo a lei prevê o fim da queimada para a colheita de
cana até 2021 em áreas consideradas mecanizáveis e, até 2031, para áreas
40
consideradas não mecanizáveis. Mas recentemente, foi assinado um Protocolo
Agro-Ambiental por toda a liderança do setor canavieiro do Estado, que reduziu os
prazos para 2014 (mecanizáveis) e 2017 (não mecanizáveis).
Figura 06: Foto da Queima de Cana
Do tripé do desenvolvimento sustentável (econômico, ambiental e social),
apenas o econômico e ambiental estão nitidamente contemplados por estas leis.
Quanto ao social, o que se observa é a crescente adoção de equipamentos
substituindo e expulsando o grande contingente de cortadores de cana.
Conforme publicado em seu site (http://www.iea.sp.gov.br), o Instituto de
Economia Agrícola (IEA) realizou uma pesquisa sobre o percentual da área de cana-
de-açúcar colhida mecanicamente em junho de 2007, efetuada juntamente com o
levantamento 'Previsão e Estimativas de Safras do Estado de São Paulo', em
parceria com a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI). As
informações sobre a safra são fornecidas pelos técnicos e engenheiros agrônomos
das Casas de Agricultura do Estado de São Paulo de todos os municípios do
Estado.
Com base nos dados obtidos, 72,2% da produção de cana dos
municípios, foi possível estimar-se o índice de mecanização nos níveis estadual e
regional (Escritórios de Desenvolvimento Rural - EDR). Este artigo divulga os índices
41
obtidos e estima a quantidade atual de trabalhadores empregados nas regiões
produtoras de cana.
Do total de respostas levantadas e apuradas, verificou-se que
40,7% do total da área de cana colhida no Estado utilizaram colhedoras. Pela Lei
Estadual (Quadro 1), o indicador está dentro dos prazos estabelecidos no
cronograma para áreas mecanizáveis, e bem além do que se estabelece para áreas
não mecanizáveis. Já pelo Protocolo Agro-Ambiental (Quadro 2), o indicador está
bem aquém do que se prevê para 2010 em áreas mecanizáveis, e dentro do
esperado para áreas não mecanizáveis.
Quadro 01 - Cronograma de Eliminação da Queima da Cana-de-Açúcar no Estado de São Paulo,
Segundo Lei 11.241/2002
Fonte: Lei n. 11.241, de 19 de setembro de 2002.
Ano Área mecanizável onde não se pode efetuar a queima da cana-de-açúcar
Percentagem de eliminação
1o Ano (2002) 20% da queima eliminada
5o Ano (2006) 30% da queima eliminada
10o Ano (2011) 50% da queima eliminada
15o Ano (2016) 80% da queima eliminada
20o Ano (2021) Eliminação total da queima
AnoÁrea não mecanizável, declividade superior a 12% e/ou da queima
menor de 150ha
Percentagem de eliminação
1o Ano (2011) 10% da queima eliminada
5o Ano (2016) 20% da queima eliminada
10o Ano (2021) 30% da queima eliminada
15o Ano (2026) 50% da queima eliminada
20o Ano (2031) Eliminação total da queima
42
Quadro 02 - Cronograma de Eliminação da Queima da Cana-de-Açúcar no Estado de São Paulo,
Segundo Protocolo Agro-Ambiental
AnoÁrea mecanizável onde não se pode efetuar a queima da cana-de-açúcar
Percentagem de eliminação
2010 70% da queima eliminada
2014 Eliminação total da queima
AnoÁrea não mecanizável, declividade superior a 12% e/ou da queima menor de
150ha
Percentagem de eliminação
2010 30% da queima eliminada
2017 Eliminação total da queima
Fonte: Protocolo Agro-Ambiental, 2007.
Esse comportamento agravou ainda mais o impacto causado pela
implantação de máquinas colhedoras para o setor.
Para Frieden (2008, p.185) a mecanização completa da agricultura
significa o fim do estilo de vida rural tradicional, uma vez que os trabalhadores
acabam migrando para outras localidades, como grandes centros, para tentar se
adaptar a uma nova função visando à entrada em uma nova sociedade.
Os cortadores de cana não estão preparados para lidar com a transição
do avanço tecnológico, a maioria dos trabalhadores da classe não dispõe de outra
habilidade profissional, o que dificulta a realocação em outros setores e/ou
atividades do mercado de trabalho.
Rikfin (1995, p.13) comenta:
A maioria dos trabalhadores sente-se totalmente despreparada para lutar com a enormidade da transição que está ocorrendo. Os atuais avanços tecnológicos e as iniciativas de reestruturação econômica parecem ter se abatido sobre nós sem se fazer anunciar. Subitamente, em todo o mundo, homens e mulheres perguntam se existe, para eles, algum papel que possam desempenhar no novo futuro que se abre para a economia global.
43
O processo de mecanização e tecnologia abrange também os trabalhos
indiretos, ou seja, interfere em toda a classe de trabalhadores em relação ao
assunto abordado. Todos enfrentam uma perspectiva muito real de serem
declarados excedentes pelas forças de automação e informação.
Essa preocupação gerada pelos avanços tecnológicos torna-se visível
quando analisamos o setor canavieiro. A implantação da mecanização nas lavouras
de cana-de-açúcar tem causado significativa alteração nos níveis de emprego do
setor quando comparado e analisado ao longo do tempo.
De acordo com o Jornal Valor Econômico (02 de outubro de 2007), o
setor canavieiro emprega cerca de 600 mil trabalhadores na área agrícola. Deste
total, 180 mil estão no Estado de São Paulo, dois quais 40% voltam para seu Estado
de origem após o término de cada safra.
O estudo de uma equipe de pesquisadores do Instituto de Economia
Agrícola (IEA-APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, estima que a
introdução de máquinas na colheita da cana-de-açúcar desemprega cerca de 2.700
pessoas por safra para cada um por cento de área mecanizada. Para este cálculo, o
IEA utilizou informações dos levantamentos da safra de cana de 2007, como
quantidade colhida em média por homem, produção de cana e tempo da safra
(assumindo 132 dias efetivamente trabalhados).
Os índices de mecanização (de área e, conseqüentemente, da produção
colhida) e de outras informações levantadas pelo IEA e CATI possibilitam estimar
quantas pessoas foram ocupadas na colheita da safra 2007. Assim, ao se considerar
que da produção estimada de 319.650.216t, 189.552.578t foram colhidas
manualmente com a quantidade de 8,76 t/dia de cana-de-açúcar (Levantamento de
Pagamento de Empreita - IEA/CATI) e colhida por um homem em 132 dias
efetivamente trabalhados na safra, estima-se que em torno de 163.098 pessoas
estão envolvidas nessa atividade.
As informações, para o indicador de mecanização dos 33 EDRs
das regiões produtoras de cana (Quadro 3), mostraram que 15 deles encontram-se
entre 0 e 29% da produção mecanizada, sendo que Guaratinguetá e
Pindamonhangaba (áreas não tradicionais) apresentam este indicador com valor
zero. As regiões compreendidas nesta faixa ainda não conseguiram cumprir tanto a
Lei 11.241 quanto o Protocolo Agro-Ambiental.
44
Quadro 03 - Índice de Mecanização nos Escritórios de Desenvolvimento Rural,
Estado de São Paulo, Junho de 2007.
Fonte: Instituto de Economia Agrícola-APTA e Coordenadoria de Assistência Técnica Integral
45
Com base nesses dados, cerca de 180 mil trabalhadores que atuam no
corte de cana no Estado de São Paulo devem perder o emprego até 2014.
3.4. Microrregião de Assis, Estado de São Paulo
Microrregião é a subdivisão de uma região natural. De acordo com a
Constituição brasileira de 1988 é um agrupamento de municípios limítrofes cuja
finalidade é integrar a organização, o planejamento e a execução de funções
públicas de interesse comum, definidas por lei complementar estadual.
Entretanto, raras são as microrregiões assim definidas.
Conseqüentemente, o termo é muito mais conhecido em função de seu uso prático
pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que para fins estatísticos e
com base em similaridades econômicas e sociais divide os diversos estados da
federação brasileira em microrregiões.
Figura 07: Microrregiões do Brasil
Fonte: http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/cartogramas/microrregiao
46
De acordo com dados do IBGE, o Estado de São Paulo é dividido em 63
microrregiões, conforme segue na lista abaixo:
Adamantina, Amparo, Andradina, Araçatuba, Araraquara, Assis,
Auriflama, Avaré, Bananal, Barretos, Batatais, Bauru, Birigüi, Botucatu, Bragança
Paulista, Campina, Capão Bonito, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Catanduva,
Dracena, Fernandópolis, Franca, Franco da Rocha, Guaratinguetá, Guarulhos,
Itanhaém, Itapecerica da Serra, Itapetininga, Itapeva, Ituverava, Jaboticabal, Jales,
Jaú, Jundiaí, Limeira, Lins, Marília, Mogi das Cruzes, Mogi-Mirim, Nhandeara, Novo
Horizonte, Osasco, Ourinhos, Paraibuna/Paraitinga, Piedade, Piracicaba,
Pirassununga, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, Rio Claro, Santos, São
Carlos, São João da Boa Vista, São Joaquim da Barra, São José dos Campos, São
José do Rio Preto, São Paulo, Sorocaba, Tatuí, Tupã e Votuporanga.
Figura 08: Microrregiões do Estado de São Paulo
Fonte: (http://pt.wikipedia.org/wiki/Imagem:SaoPaulo_MesoMicroMunicip.svg)
A microrregião de Assis é uma das microrregiões do estado brasileiro de
São Paulo pertencente à mesorregião Assis. Sua população foi estimada em 2006
pelo IBGE em 265.736 habitantes e está dividida em dezessete municípios e possui
uma área total de 7.141,738 km².
47
Os municípios que integram a microrregião de Assis são os seguintes:
Assis, Borá, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Cruzália, Florínea, Ibirarema,
Iepê, Lutécia, Maracaí, Nantes, Palmital, Paraguaçu Paulista, Pedrinhas Paulista,
Platina, Quatá e Tarumã.
Figura 09: Microrregiões de Assis-SP
Fonte: http://www.citybrazil.com.br/sp/microregiao_detalhe.php?micro=39
A microrregião apresenta uma economia baseada na pecuária de corte,
no cultivo de soja, trigo, milho e principalmente cana-de-açúcar.
A atividade canavieira é predominante na microrregião empregando
vários trabalhadores, principalmente cortadores de cana-de-açúcar. Essa
empregabilidade é um dos fatores que faz com que a economia da região se
mantenha estável.
Os trabalhadores rurais, em sua maioria, estão condicionados a atividade
canavieira e tem esse setor como o maior responsável pela geração de renda de
suas famílias. Com base em dados fornecidos pelo Sindicato dos Trabalhadores e
Empregados Rurais de Assis, a microrregião emprega na cidade de Assis
48
atualmente cerca de 3.000 trabalhadores rurais que exercem a função de cortadores
de cana.
3.5. Mecanização na Microrregião de Assis: Impacto Sócio-
Econômico
Atualmente, os produtores rurais, as usinas e destilarias da microrregião
de Assis, têm demonstrado o grande interesse de substituir a mão-de-obra
canavieira pela mecanização. Essa atitude tem feito emergir pontos negativos para a
economia e a sociedade, visto que a mecanização diminui em grande escala o
número de trabalhadores rurais.
Essa estatística ganha mais força quando se analisa os resultados da
aplicação do questionário sócio-econômico aplicado para os trabalhadores rurais.
Tal fato se justifica, visto que essa mão-de-obra não é reaproveitada e/ou
redirecionada dentro do setor devido ao baixo nível de escolaridade.
Aproximadamente, cerca de, 75,29% dos cortadores de cana não concluíram o
ensino fundamental, ou seja, não completaram a oitava série do primeiro grau.
A B C D E F
A
B
C
D
E
F
49
Esse baixo nível de escolaridade torna difícil uma recolocação profissional
para a classe de trabalhadores rurais. Desta forma, o mais correto seria a mudança
de setor para esses trabalhadores, mas analisando esse fato, nota-se que a maioria
dos cortadores de cana não está apta para mudar radicalmente de emprego, pois
não tem um aperfeiçoamento profissional e ainda tem carência de uma habilidade
que possa ser utilizada em outros setores da economia e da sociedade.
Segundo Luiz Carlos Casachi, Presidente do Sindicato Rural dos
Trabalhadores e Empregados Rurais de Assis, a microrregião de Assis possui, até
2008, cerca de 30 máquinas colhedoras de cana o que desemprega
aproximadamente 2.400 trabalhadores.
Casachi ainda afirma que os trabalhadores (cortadores de cana)
associados ao sindicato somam cerca de 3 mil. Levando em consideração que no
ano de 1998 esse número era de aproximadamente 8 mil, observamos uma redução
de 62,5% nesse quadro.
Com base no questionário aplicado aos Sindicatos e/ou Poder Público,
54,55% dos entrevistados concordam que não há a possibilidade dos cortadores de
cana serem reaproveitados dentro do setor.
50
Essa porcentagem sofre uma pequena variação quando o mesmo
questionário é aplicado aos Produtores Rurais, onde 56,25% dos entrevistados
afirmam que não há a possibilidade de realocação da referida classe de
trabalhadores dentro do setor.
Para Casachi, é possível realocar uma parcela dos cortadores de cana
dentro do setor mediante treinamentos. Ele afirma ainda que a parcela não
beneficiada com essa recolocação se dá em função do setor já ter outros
trabalhadores que desenvolvem atividades como motoristas, tratoristas, etc.
O desemprego dessa mão-de-obra causa um impacto sócio-econômico
para a microrregião que implica na redução de renda muitas vezes seguida de
migração para outras localidades e conseqüente agravo para a economia.
Sandroni (1989, p.199) descreve migração da seguinte maneira:
Migração: Movimento populacional que se dirige de uma região (área de emigração) para outra (área de imigração)......Elas geralmente ocorrem porque as pessoas não encontram oportunidades sociais e econômicas em seus locais de origem.
A preocupação em não ter uma fonte de renda, acaba levando parte dos
trabalhadores desempregados para outras localidades, como por exemplo, grandes
centros urbanos.
51
Quando não ocorre a migração, temos outro agravo social que é a
questão da pobreza. De acordo com Casachi, nem todos os trabalhadores tem a
possibilidade de mudar de cidade e/ou obter um novo emprego, dessa forma, é
possível observar o aumento de periferias, inadimplência e pessoas vivendo em
condições desfavoráveis, uma vez que sua renda é extinta.
A mecanização da lavoura de cana-de-açúcar é um caminho sem volta.
Casachi comenta que a microrregião de Assis no ano de 2020 terá
aproximadamente 10% do total de cortadores de cana empregados atualmente, ou
seja, cerca de 90% do setor canavieiro estará mecanizado.
De acordo com o questionário, 68,75% dos produtores rurais,
desconhecem pesquisas e/ou trabalhos que abordem a questão do impacto sócio-
econômico causado pela implantação da mecanização na lavoura de cana-de-
açúcar.
52
Quando abordados sobre a implantação de máquinas colhedoras de cana
no setor, todos enfatizam a criação de um programa de capacitação e recolocação
profissional para os trabalhadores rurais, bem como parcerias com empresas e
escolas de cursos profissionalizantes para conter o desemprego.
Eles ainda destacam que os sindicatos e governos devem intervir no caso
criando um programa de capacitação profissional, porém os próprios sindicatos e/ou
poder público conhecem a fundo os problemas gerados pela mecanização, ou seja,
eles desconhecem programas voltados para o assunto em pauta, conforme
resultados obtidos no questionário aplicado.
53
Todos destacam que há a necessidade de criar programas
profissionalizantes para suprir a falta de habilidades dos cortadores de cana, mas
mais do que isso, é preciso treinar esses trabalhadores visando à execução de
tarefas em setores diferentes do canavieiro, ou seja, é válido implantar programas
de formação profissional seguido de períodos satisfatórios de aprendizado voltados
para os mais diversos setores da economia.
É fundamental conhecer o perfil do trabalhador, no que diz respeito a
gênero, grau de instrução e faixa etária, para uma política eficaz de realocação. Mais
do que isso, é preciso conhecer também o perfil dos outros grupos de trabalhadores
inseridos na cadeia de produção da cana, como tratoristas, operadores de máquinas
e supervisores, além de outras ocupações agrícolas e não-agrícolas.
Casachi comenta sobre o programa de Crédito Latifundiário através do
Banco da Terra. Esse programa possibilita aos trabalhadores rurais sem terra,
minifundistas e jovens rurais o acesso a terra por meio de financiamento para
aquisição de imóveis rurais.
O Programa Nacional de Crédito Fundiário faz parte do Plano Nacional de
Reforma Agrária do Ministério do Desenvolvimento Agrário e está vinculado à
Secretaria de Reordenamento Agrário. É resultado de Acordo de Empréstimo com o
A B C D
A
B
C
D
54
Banco Mundial. Os recursos para aquisição dos imóveis são oriundos do Governo
Federal.
As taxas de juros variam de 3 a 6.5% ao ano, conforme as faixas de
financiamento (anexo 2), que variam de R$ 5 mil a R$ 40 mil.
O Crédito Fundiário é executado de forma descentralizada, em parceria
com os governos estaduais e com o movimento sindical de trabalhadores rurais e da
agricultura familiar e conta com a participação dos Conselhos Municipais e
Estaduais de Desenvolvimento Rural Sustentável.
Luiz Carlos Casachi, (presidente do Sindicato Rural dos Trabalhadores e
Empregados Rurais de Assis) ressalta, ainda, que esse programa poderia ser
aplicado aos trabalhadores rurais de uma forma mais elaborada e precisa. Ele alerta
que para a microrregião de Assis, o programa torna-se inviável, visto que o valor
liberado de R$ 40 mil não é suficiente para suprir todos os custos. Segundo Casachi
o programa seria válido somente se o valor liberado para os investimentos estiver
acima de R$ 100 mil.
55
CONCLUSÃO
O processo de mecanização nas lavouras de cana-de-açúcar na
microrregião de Assis, Estado de São Paulo, em função do Protocolo Agro-
Ambiental do Setor Canavieiro Paulista que determina o fim da queima de cana até
2014 para áreas mecanizáveis e 2017 para áreas não mecanizáveis é considerado
um caminho sem volta.
Tendo em vista que para ser sustentável um empreendimento humano
deve ter quatro requisitos básicos: ser ecologicamente correto, economicamente
viável, socialmente justo e culturalmente aceito, nota-se que apenas o requisito
ambiental é nitidamente contemplado por este protocolo. Quanto aos demais
requisitos o que se observa é a crescente adoção de equipamentos substituindo e
expulsando o grande contingente de cortadores de cana do setor canavieiro,
tornando o processo de mecanização socialmente injusto e culturalmente não aceito,
o que de certa forma inviabiliza a questão econômica.
Com base na sondagem desenvolvida, nota-se um impacto sócio-
econômico na microrregião de Assis, Estado de São Paulo, como por exemplo, o
desemprego, onde dificilmente o contingente formado por cortadores de cana será
absorvido dentro do setor canavieiro.
O desemprego gerado pela mecanização da lavoura de cana-de-açúcar
torna-se evidente, visto que o baixo nível de escolaridade dos cortadores de cana,
bem como a falta de habilidades e capacitação para exercer outras atividades dentro
dos diversos setores da economia dificulta e/ou impossibilita um processo de
realocação profissional.
Após as pesquisas bibliográficas, aplicação dos questionários e análises
realizadas, verifica-se, de uma forma geral, que é necessário que os Sindicatos
juntamente com o Poder Público (Municipal, Estadual e Federal) desenvolvam
projetos em parcerias com o governo para reinserir esses trabalhadores no mercado
de trabalho focando três aspectos fundamentais: a motivação do indivíduo para que
entenda seu papel dentro da economia brasileira e a importância de mudar de
emprego; a requalificação destes trabalhadores visando à alfabetização; e, por
último, o acesso à cursos profissionalizantes para que possam exercer novas
funções.
56
REFER�NCIAS BIBLIOGR�FICAS
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Átomo, 2008.
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Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda. São Paulo: Atlas, 1982.
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57
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Economia. São Paulo: Saraiva, 1999.
58
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http://aurelioparavoce.educacional.com.br/aurelio.asp> - acesso em 15/09/2009.
WIKEPEDIA. Cana de A��car. Dispon�vel em <http://www.wikipedia.com.br> –
acesso em 23/09/2009.
60
ANEXO 01 – QUESTON�RIO TRABALHADOR RURAL
FEMA – ASSIS - Prezado (a) trabalhador (a) rural; Queira por gentileza, preencher o question�rio abaixo. N�O SE IDENTIFIQUE. O B R I G A D O!
01 – Seu n�vel de escolaridade?( ) Da 1� a 4� s�ries incompleto( ) Da 1� a 4� s�ries completo( ) Da 5� a 8� s�ries incompleto( ) Da 5� a 8� s�ries completo( ) Colegial incompleto( ) Colegial completo ou mais.
02 – Al�m de trabalhar no corte de cana, voc� se sente preparado para executar outras fun��es dentro do setor canavieiro?
( ) sim ( ) n�o
03 - Voc� gostaria de poder fazer cursos profissionalizantes?( ) sim ( ) n�o
04 - Caso fosse preciso, voc� se mudaria para uma cidade grande em busca de um novo emprego?
( ) sim ( ) n�o
05 - Sexo?( ) masculino ( ) feminino
06 - O corte de cana � a principal fonte de renda para a sua fam�lia?( ) sim ( ) n�o
07 – Al�m de voc�, quantos outros da sua casa trabalham no corte de cana?RESP: ______ pessoas.
08 – Seu ano de nascimento? RESP: _________
09 – Seu n�vel de sal�rio?( ) at� R$ 500,00( ) de R$ 501,00 at� R$ 700,00( ) de R$ 701,00 at� R$ 900,00( ) de R$ 901,00 at� R$ 1.100,00( ) mais de R$ 1.100,00
10 – Voc� � sindicalizado?( ) sim ( ) n�o
11 – Al�m de cortar cana, voc� tem alguma outra habilidade que possa ser usada profissionalmente?
( ) sim ( ) n�o
OBRIGADO PELA COLABORA��O!
61
ANEXO 02 – QUESTN�RIO PRODUTOR RURAL
FEMA – ASSIS – Prezado (a) produtor(a) rural; queira por gentileza, preencher o question�rio abaixo. N�O SE IDENTIFIQUE. OBRIGADO!
01 – Sabe-se que a implanta��o de m�quinas de colher na lavoura de cana-de-a��car reduz o n�mero de trabalhadores do corte de cana. Uma das conseq��ncias � que, essa m�o de obra acaba sendo desempregada. Voc� conhece algum trabalho sobre o impacto s�cio-econ�mico que � causado pelo processo de mecaniza��o da lavoura de cana-de-a��car?( ) Sim ( ) N�o
02 – Voc� conhece algum programa de aperfei�oamento profissional para os cortadores de cana, que ser�o substitu�dos pelas m�quinas de colheita?( ) Sim: ( ) governamental ( ) N�o( ) privado
03 – Voc� acredita que haja possibilidade da m�o de obra cortadora de cana ser reutilizada em outras �reas dentro do setor canavieiro?
( ) Sim ( ) N�o
04 – Voc� conhece algum programa governamental ou privado que procure esclarecer a import�ncia das pessoas mudarem de emprego?
( ) Sim ( ) N�o
05 - A mecaniza��o aumenta a produtividade contribuindo para o avan�o da economia. Que atitudes deveriam ser tomadas quando se percebe que a mecaniza��o da colheita acaba gerando desempregos?____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
OBRIGADO PELA COLABORA��O!
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ANEXO 03 – QUESTION�RIO SINDICATOS E/OU PODER P�BLICO
FEMA – ASSIS – (Para Sindicatos e/ou poder p�blico. Queira por gentileza preencher o question�rio abaixo. Favor n�o se identificar. O B R I G A D O!
01 - Qual o seu parecer a respeito da implanta��o da mecaniza��o da colheita da cana-de-a��car:
a- ( )totalmente favor�velb- ( )parcialmente favor�velc- ( )totalmente desfavor�veld- ( )parcialmente desfavor�vel
02 – Voc� �?a- ( ) membro de sindicato dos trabalhadoresb- ( ) do poder p�blico municipalc- ( ) do poder p�blico estaduald- ( ) do poder p�blico federal
03 – Voc� conhece algum programa p�blico ou privado, voltado para a quest�o do desemprego em fun��o da mecaniza��o da colheita da cana?( ) Sim ( ) N�oCaso a resposta seja “sim” cite o programa:___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
04 – No seu ponto de vista, voc� acredita que os cortadores de cana possam ser aproveitados em outras �reas do setor canavieiro?
( ) sim ( ) n�o
05 – O que voc� acha que o poder p�blico ou os sindicatos poderiam fazer para amenizar o desemprego com a mecaniza��o da colheita da cana?_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
OBRIGADO PELA COLABORA��O!
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ANEXO 04 – PROTOCOLO AGRO-AMBIENTAL DO SETOR CANAVIEIRO PAULISTA
PROTOCOLO DE COOPERA��O QUE CELEBRAM ENTRE SI, O GOVERNO DO ESTADO DE S�O PAULO, A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E A ORGANIZA��O DE PLANTADORES DE CANA DA REGI�O CENTRO SUL DO BRASIL PARA A ADO��O DE A��ES DESTINADAS A CONSOLIDAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENT�VEL DO SETOR CANAVIEIRO NO ESTADO DE S�O PAULO.
As partes a seguir nomeadas:
O GOVERNO DO ESTADO DE S�O PAULO e suas SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE eSECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO; e
A ORGANIZA��O DE PLANTADORES DE CANA DA REGI�O CENTRO SUL DO BRASIL -ORPLANA;
Considerando que:
1. A atividade da agroindústria da cana-de-açúcar tem relevante importância no Estado de São Paulo, contribuindo significativamente para o seu desenvolvimento econômico, social e a geração de empregos, renda, divisas e tributos, distribuídos por toda sua cadeia produtiva;
2. As mudanças climáticas globais exigem medidas de responsabilidade entre agentes públicos e privados para evitar o agravamento das condições ambientais e a conseqüente queda da qualidade de vida da população, entre as quais o estímulo ao uso de combustíveis de fontes renováveis;
3. O planejamento da expansão da agricultura energética, nos seus aspectos agro-ambientais, é necessário para o ordenado desenvolvimento da economia paulista, de forma sustentável, com base na parceria entre instituições públicas e privadas;
4. Os pequenos fornecedores que entregam até 12.000 toneladas de cana, com uma área de até 150 hectares, representam 92% do total de fornecedores e apenas 10% da produção de cana-de-açúcar paulista;
5. A redução abrupta do uso do fogo como método despalhador da cana-de-açúcar poderá implicar aos pequenos produtores rurais em exclusão do processo produtivo pela falta de tempo hábil de se adaptar à transição cana queimada para cana crua, aumentando, consequentemente a concentração da renda na área rural, num momento em que o setor se encaminha para a utilização total da energia da matéria-prima;
6. A colheita de cana crua, manual ou mecanizada, apresenta um custo mais elevado, além de aumentar o teor de impurezas vegetais da matéria-prima, diminuindo a qualidade e o seu preço e, consequentemente, a renda do produtor rural.
7. A viabilização da colheita mecanizada não depende somente da declividade e sim do módulo da propriedade e sistematização das áreas, da disponibilidade no mercado de equipamentos compatíveis ou auxiliares na colheita de pequenas áreas, entre outros fatores e, principalmente, da conscientização dos produtores em relação ao cooperativismo e
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associativismo, como formas de organiza��o para assegurar a perman�ncia na atividade de maneira sustent�vel.
Resolvem celebrar o presente Protocolo Agro-Ambiental do Setor Canavieiro Paulista, doravante Protocolo, regido pelas clausulas a seguir:
CL�USULA PRIMEIRA – DIRETRIZES GERAIS
Na execu��o do objeto do presente Protocolo, as partes observar�o as seguintes diretrizes gerais:
1. A transpar�ncia das a��es governamentais e empresarias � elemento fundamental da democracia, possibilitando direcionar as condutas de cada setor ao interesse p�blico.
2. Os produtos da cana-de-a��car devem apresentar qualidade compat�vel com o seu uso e com a legisla��o aplic�vel, assegurando-se, de forma adequada, sua oferta a partir da produ��o sustent�vel e com responsabilidade social.
3. A cana-de-a��car � fonte de energia renov�vel, sendo op��o economicamente vi�vel para a mitiga��o do efeito estufa e importante instrumento para a preven��o e controle da polui��o atmosf�rica.
CL�USULA SEGUNDA – OBJETO
O presente Protocolo tem por objeto promover a coopera��o t�cnica e institucional entre as partes de forma a criar condi��es que viabilizem, de forma objetiva e transparente, o desenvolvimento de um conjunto de a��es para a consolida��o do processo de desenvolvimento sustent�vel do Setor Canavieiro no Estado de S�o Paulo.
Mediante ades�o volunt�ria ao Protocolo, os produtores de cana-de-a��car comprometem a respeitar as Diretivas T�cnicas descritas na Cl�usula Terceira, abaixo.
CL�USULA TERCEIRA – DIRETIVAS T�CNICAS
I. Os produtores de cana-de-a��car que aderirem ao Protocolo dever�o:
a. Antecipar, nos terrenos com declividade at� 12% e com �rea acima de 150 hectares e em solos com estruturas que permitam a ado��o de t�cnicas usuais de mecaniza��o da atividade do corte mecanizado de cana, o prazo final para a elimina��o da queimada da cana-de-a��car, de 2021 para 2014, adiantando o percentual de cana n�o queimada, em 2010, de 50% para 60%;
b. Antecipar, nos terrenos com declividade acima de 12% e com �rea acima de 150 hectares e demais �reas com estrutura de solo que inviabilizem a ado��o de t�cnicas usuais de mecaniza��o da atividade do corte mecanizado de cana, o prazo final para a elimina��o da queimada da cana-de-a��car de 2031 para 2017, adiantando o percentual de cana queimada, em 2010, de 10% para 20%;
c. Antecipar, nas �reas com at� 150 hectares e demais �reas com estrutura de solo que inviabilizem a ado��o de t�cnicas usuais de mecaniza��o da atividade do corte mecanizado de cana o prazo final para a elimina��o da queimada da cana-de-a��car, de 2031 para 2017, adiantando o percentual de cana n�o queimada, em 2010, de 10% para 20%;
d. Em 2014, os prazos estabelecidos nos itens “a”, “b” e “c”, ser�o avaliados, tomando como refer�ncia os avan�os na tecnologia da colheita mecanizada de cana crua e a disponibilidade de m�quinas e equipamentos;
e. N�o utilizar a pr�tica da queima da cana-de-a��car para fins de colheita nas �reas de expans�o de canaviais;
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f. Adotar ações para que não ocorra a queima, a céu aberto, da palha da cana-de-açúcar proveniente da colheita de cana crua;
g. Proteger as áreas de mata ciliar das propriedades canavieiras, devido à relevância de sua contribuição para a preservação ambiental e proteção à biodiversidade;
h. Proteger as nascentes de água das áreas rurais e a vegetação ao seu redor;
i. Adotar boas práticas para Conservação de Recursos Hídricos, favorecendo o adequado funcionamento do ciclo hidrológico, incluindo controle sistemático da qualidade da água;
j. Adotar práticas de Conservação do Solo, incluindo o combate à erosão e a contenção de águas pluviais nas estradas internas e carreadores;
k. Adotar boas práticas para descarte de embalagens vazias de agrotóxicos, promovendo a tríplice lavagem, armazenamento correto, treinamento adequado dos operadores e uso obrigatório de equipamentos de proteção individual.
CL�USULA QUARTA – APOIO GOVERNAMENTAL
A administração pública estadual por sua vez atuará no sentido de:
a. Fomentar a pesquisa para o aproveitamento energético e econômico da palha da cana-de-açúcar;
b. Fomentar a pesquisa para o desenvolvimento de máquinas colheitadeiras de pequeno porte ou auxiliares no processo de colheita manual, acessíveis aos pequenos produtores de cana-de-açúcar.
c. Estimular o aproveitamento energético e econômico da palha da cana-de-açúcar, agindo como facilitador nas negociações entre as indústrias co-geradoras e as concessionárias, para uma remuneração adequada da energia ofertada;
d. Estimular o aproveitamento energético e econômico da palha da cana-de-açúcar, agindo como facilitador nas negociações entre as indústrias co-geradoras e os fornecedores de cana independentes, de forma que eles participem da energia co-gerada através da palha e do bagaço excedente, agregando valor ao preço da cana;
e. Estimular a adequada transição do sistema de colheita de cana queimada para a colheita de cana crua, em especial para os pequenos e médios plantadores de cana, com área de até 150 hectares, criando mecanismos para que o produtor rural possa obter créditos facilitados com carência e taxas de juros mais atrativas para aquisição de máquinas e equipamentos;
f. Priorizar o Programa de Microbacias através das Prefeituras e Casas da Agricultura, em áreas de pequenos produtores de cana-de-açúcar, e
g. Conceder o certificado de Conformidade Agro-Ambiental aos produtores agrícolas que aderirem ao Protocolo e atenderem as Diretivas Técnicas constantes deste Protocolo, através de suas respectivas Associações de Classe.
h. Disponibilizar gratuitamente imagens já existentes no banco de imagens de satélite de todo o Estado de São Paulo que possam auxiliar os produtores de cana-de-açúcar ou
suas respectivas Associações na elaboração de projetos de sistematização dos solos para a mecanização da colheita.
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CL�USULA QUINTA – OBRIGA��O DAS PARTES
I. A implementação desse Protocolo está condicionada ao integral cumprimento de todas as cláusulas conjuntamente, de forma tal que o descumprimento de qualquer uma delas desobriga o cumprimento de todas as demais;
II. Dar apoio para a realização dos objetivos do presente Protocolo e oferecer transparência às informações e ações decorrentes de seu cumprimento;
III. Participar conjuntamente, da formulação e análise de possíveis convênios de interesse para o desenvolvimento do presente Protocolo;
IV. Constituir um Grupo Executivo, composto por 3 (três) técnicos e respectivos suplentes, indicados pelos setores públicos e privados, que terão a responsabilidade de zelar pela operacionalidade das ações, estabelecendo metodologia para avaliação global das metas, podendo inclusive propor ajustes e adequações do presente Protocolo e definir critérios para a expedição e renovação de Certificado de Conformidade Agro-ambiental.
V. Desconsiderar das metas, as queimadas de natureza criminosas ou acidentais, as quais deverão ser registradas junto às autoridades competentes com comprovação por meio de boletins de ocorrências ou outro mecanismo equivalente.
CL�USULA SEXTA - PRAZO
O presente Protocolo entrará em vigor na data de sua assinatura, com prazo de vigência de 60 (sessenta meses), prorrogáveis, por meio de Termo Aditivo com a participação de todas as partes.
E por estarem justas e acertadas, assinam o presente instrumento em 4 vias de um só teor e efeito.
São Paulo, 10 de março de 2008.
Governo do Estado de São Paulo Organização de Plantadores de Cana da Região Governador José Serra Centro Sul do Brasil
Ismael Perina Junior - Presidente
Secretaria do Meio Ambiente Secretaria da Agricultura e AbastecimentoFrancisco Graziano Neto João de Almeida Sampaio Filho
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ANEXO 05 – ARTIGO SOBRE OS GREEN JOBS “EMPREGOS VERDES”
Hoje temos tr�s grandes vari�veis a equacionar em escala mundial: o aquecimento
global, a crise econ�mica e a falta de emprego. A melhor estrat�gia seria projetarmos o futuro unindo
esses tr�s problemas, pois na verdade n�o h� mais como andarem separados. O �nico caminho para
o futuro � o da economia verde, que contemple um desenvolvimento sustent�vel, gerando emprego e
renda ao mesmo tempo que remodela as estruturas que hoje exaurem os recursos naturais do
planeta. Entretanto, iniciativas e pol�ticas p�blicas v�m sendo adotadas em compasso muito lento,
quando n�o d�o marcha-r�.
O estudo "Empregos verdes”: trabalho decente em um mundo sustent�vel e com baixas
emiss�es de carbono", da Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT) trata desse assunto,
relacionando empregos verdes � redu��o dos impactos ambientais e � sustentabilidade. Eles est�o
em praticamente todas as �reas, como constru��o civil, energias renov�veis, agricultura, ind�stria e
tamb�m em servi�os, a exemplo do turismo.
De acordo com o estudo, apresentado em setembro do ano passado, cerca de 1,5
milh�o de brasileiros est�o em atividades dessa natureza. Destes, 500 mil trabalham com energias
renov�veis, 500 mil com reciclagem e o restante em reflorestamento, constru��es sustent�veis e
saneamento, entre outros. Sendo que os setores apontados como mais promissores s�o reciclagem e
biocombust�veis.
Paulo S�rgio Mo�ou�ah, coordenador do Programa de Trabalho Decente e Empregos
Verdes da OIT no Brasil, afirma que as tecnologias verdes tendem a empregar mais do que as
tradicionais. Segundo ele, manter o aquecimento global controlado at� 2050 exigir� o equivalente a
1% do PIB mundial por ano. Isso pode significar dois bilh�es de pessoas empregadas em atividades
sustent�veis no mundo at� l�.
Surpreendentemente, combater o aquecimento global, ao contr�rio do que dizem os
cr�ticos, pode gerar mais empregos do que suprim�-los. Isto derruba o argumento imediatista de que a
m�quina simplesmente precisa trabalhar a todo vapor, sob pena de o mundo mergulhar em retra��o
econ�mica e pobreza. Os ambientalistas, assim, est�o muito mais conectados com a ideia de
desenvolvimento econ�mico do que se possa imaginar. Preservar e gerar riqueza s�o verbos que
caminham juntos.
Recentemente o presidente americano Barack Obama anunciou um programa interno de
ajuda econ�mica que prev� mais de 50 bilh�es de d�lares para estimular a cria��o de empregos
verdes e a gera��o de energia limpa, com limites mais r�gidos para a emiss�o de gases poluentes por
parte da ind�stria automobil�stica.
O governo ingl�s tamb�m vem se direcionando para este caminho. O primeiro-ministro
Gordon Brown anunciou que boa parte dos incentivos liberados para reaquecer a economia ser�o
destinados aos empregos verdes. A meta imediata � de 400 mil postos de trabalho verdes.
E o Brasil? Est� flagrantemente atrasado nos esfor�os para expandir a economia verde.
N�o me canso de dizer que temos condi��es privilegiadas para avan�ar nesse rumo, sendo
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detentores, como somos, de excepcional biodiversidade, combinada com caracter�sticas de
diversidade cultural e social. Mas para utilizar esses trunfos � preciso pensamento estrat�gico. N�o
basta apenas ter olhos para o crescimento do PIB. Ele n�o mede tudo o que � necess�rio fazer
convergir para atingir o objetivo do desenvolvimento sustent�vel. Sair do economicismo r�gido e
pernicioso � praticamente um pr�-requisito para come�ar a entender a potencialidade da economia
verde.
Temos capacidade t�cnica e institucional, al�m de uma sociedade atenta e disposta a
dar a sua contribui��o. Esses s�o os elementos necess�rios para a constru��o de pol�ticas p�blicas
consistentes, dentro dos princ�pios da sustentabilidade. E, sempre � bom lembrar, o bonde (ou o
trem-bala, para atualizar o dito) da hist�ria est� passando e, de maneira muito preocupante, o Brasil
parece n�o perceber a gravidade de perd�-lo.
Fonte: http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI3906081-EI11691,00-Empregos+verdes.html –
acessado em 17/11/2009.
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ANEXO 06 – CONDI��ES DO PROGRAMA NACIONAL DE CR�DITO LATIFUNDI�RIO
Condi��es de financiamento
NOVAS CONDI��ES DE FINANCIAMENTO
Melhoria no mecanismo de financiamento; Redução do custo do financiamento; Estímulo para a negociação e redução do preço da terra.
JurosAs novas condições representam uma redução de mais de 30% no custo do financiamento em relação ao que era praticado anteriormente.
Faixas de financiamento e juros
Faixa de Financiamento Juros Antigos Juros Atuaisaté R$ 5 mil 3,0% 2,00%
de R$ 5 a 15 mil 4,0% 3,00%de R$ 15 a 25 mil 5,5,0% 4%de R$ 25 a 40 mil 6,50% 5%
B�nus de adimpl�ncia
O bônus se aplica agora não somente sobre os juros, mas também sobre o principal e vai de 15% a 40%, de acordo com a região;
O bônus se dá no pagamento da parcela em caso de pagamento até o vencimento [bônus por adimplência].
Esta gratificação também está condicionada ao cumprimento do previsto no projeto.
B�nus adicional
Haverá bônus adicional para os agricultores que comprarem a terra com mais de 10% de desconto em relação a seu preço de referência. Isto servirá de estímulo à redução do preço da terra.
B�nus
Regiões Bônus Fixo
Bônus, pela redução no valor da terra até
Região semi-árida do Nordeste e área da ADENE nos Estados de MG e ES 40% 10%
Restante da região Nordeste 30% 10%Região Centro-Oeste, Norte e Sudeste,
exceto São Paulo 18% 5%
Região Sul e o Estado de São Paulo 15% 5%
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Prazos de Financiamento
1. Financiamentos até R$ 15.000,00: o prazo de 14 anos (incluída a carência); o carência de 24 meses; o pagamento, no terceiro ano, dos juros dos primeiros 12 meses.
2. Financiamentos superiores a R$ 15.000,00: o prazo de 17 anos [incluída a carência]; o carência de 24 meses; o pagamento, no terceiro ano, de uma parcela integral [juros e principal].