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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DOS COMPLEXOS REGULADORES
SECRETARIA DA SAÚDE
RIO GRANDE DO SUL
MAIO DE 2006
2
PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DOS COMPLEXOS REGULADORES
SECRETARIA DA SAÚDE
RIO GRANDE DO SUL
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ANTÔNIO GERMANO RIGOTTOGOVERNADOR
ANTÔNIO HOLFELDTVICE-GOVERNADOR
JOÃO GABBARDO DOS REISSECRETÁRIO DA SAÚDE
AGLAÉ REGINA DA SILVA DIRETORA
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
3
PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DOS COMPLEXOS REGULADORES
SECRETARIA DA SAÚDE
RIO GRANDE DO SUL
ELABORAÇÃO
ELISABETH SASSO SIMÕES- COORDENAÇÃOANDREA SILVEIRA GOMES
AUGUSTO CAPELLETTICINTHIA KRÜGER SOBRAL VIEIRAHELOISA PERRENOUD FOERNGES
ELEONORA WALCHERFULVIA SCHUSTER
JOÃO CARLOS GOLDANIJOSÉ ROBERTO SARAIVAPAULO RICARDO BOBEK
SANDRA RODRIGUES DOS SANTOS
COLABORAÇÃOCARLA VICENTINI
DANIEL CAMIANSKY
DENISE MARIA SARTI DE OLIVEIRAJAQUELINE ROSA MONTEIRO
LEANDRO MANASS PANITZNÁDIA REGINA SILVEIRA PACHECO
NEI DA SILVA ROCHARENATA GELAIN DORNELLES SANTOS
SCHEILA LIMASODENIR BONFADA
ALÉIA SANCHES RIGH
JACIRA TRINDADE FRAGA
SERVIÇO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
4
APRESENTAÇÃO DO PROJETO
Este projeto divide-se em duas partes, sendo que na primeira parte é apresentada a
situação de saúde e da assistência no Estado do Rio Grande do Sul. Na segunda parte, são
apresentadas as estratégias de implantação dos Complexos Reguladores no Estado.
O atual projeto foi solicitado pela Direção do DAHA em 07 de abril de 2006 e entregue à
Direção do DAHA em 05 de maio de 2006, escrito de acordo com orientações elaboradas pelo
Ministério da Saúde, divulgadas aos Gestores do SUS no Seminário Nacional de Regulação
realizado em 16 de março de 2006, em Brasília, no .evento de lançamento da Política Nacional
de Regulação. Conceitualmente e tecnicamente, baseia-se no Plano de Regulação Assistencial
Estadual e nas atividades atualmente desenvolvidas nesta Secretaria Estadual de Saúde.
5
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - População Residente por Macrorregião de Saúde segundo Faixa Etária no RS, em 2006. ....................... 14
Tabela 2 - Distribuição da população do RS, nº de municípios, municípios pólos, população do município pólo porMacrorregião de saúde no RS, 2006. ..................................................................................................................... 15
Tabela 3 - Escolaridade da população residente no RS em 2004............................................................................. 19
Tabela 4- Nascimentos por ano do nascimento, segundo Macrorregião de Saúde no RS, no período de 1999 a 2003.19
Tabela 5 - Óbitos Infantis por ano do óbito, segundo Macrorregião de Saúde, no RS, no período: 1999-2003. ........ 20
Tabela 6 - Óbitos por ano do óbito, segundo Macrorregional de Saúde no RS, no período de 1999 a 2003.............. 20
Tabela 7 - Óbitos por Grupos de Causas (CID-10), no RS, 2003. ........................................................................... 21
Tabela 8 - Óbitos hospitalares por idade no RS, 2004.................................................................................................22
Tabela 9-Coeficientes gerais p/1000 hab ou nascidos vivos 2002-2004.................................................................. 23
Tabela 10 - Produção Ambulatorial por Grupo de Procedimentos apresentados por Macrorregional de Saúde no RSem 2005. .............................................................................................................................................................. 26
Tabela 11 -Rede Hospitalar-distribuição por nível de complexidade e Macrorregião de Saúde 2002....................... 27
Tabela 12 – Número de Leitos Hospitalares, por Macrorregião de Saúde anos 2002 e 2005.................................... 28
Tabela 13 - Procedimentos hospitalares do SUS - por local de internação - Rio Grande do Sul, no período de 2001 a2005. AIH pagas por Ano competência segundo Gestão. ....................................................................................... 29
Tabela 14 - Quantitativo de AIH pagas por Ano competência segundo Município em Gestão plena Municipal no RS,no período de 2001 a 2005. ................................................................................................................................... 32
Tabela 15 - Leitos de UTI recomendados .............................................................................................................. 47
Tabela 16 - Total de Leitos UTI Adulto no RS, em 2006. ...................................................................................... 47
Tabela 17 - Total de Leitos UTI Adulto por CRS, no RS, em 2006 ........................................................................ 48
Tabela 18 - Atendimento da Demanda Estimada: Número de Leitos UTI Existentes x Leitos UTI Recomendados.. 49
Tabela 19 - Produção Hospitalar por Macrorregião de Saúde no RS em 2006 ........................................................ 50
Tabela 20 - Percentuais representados pela produção hospitalar da Macrorregião de Saúde, RS, em 2005. ............. 50
Tabela 21 - Produção Hospitalar total e em internações com diárias de UTI, por Macrorregião de Saúde no RS, em2005..................................................................................................................................................................... 51
Tabela 22 - AIH Pagas com internação em UTI Adulto, referências por macrorregião de Saúde no RS em 2005. ... 52
Tabela 23 - Percentual de Internação em UTI Adulto na própria Macrorregião e encaminhamento para outrasMacrorregionais do Estado, RS, 2005. .................................................................................................................. 52
Tabela 24 - Situação dos leitos de UTI Neonatal por Macrorregião de Saúde da SES/RS-2006............................... 54
6
Tabela 25- Situação dos leitos de UTI pediátrica por Macrorregião de Saúde da SES/RS em 2006 ......................... 55
Tabela 26- Valores de diárias pagas nas internações em UTI Pediátricas e Neonatal, por Macrorregião de saúde -RS / 2005 - Resumo.............................................................................................................................................. 55
Tabela 27 - Mapeamento da Rede e da Oferta de Serviços ..................................................................................... 85
Tabela 28 - Número de instituições e equipes credenciadas para a realização de Transplantes no RS, por tipo deórgão /tecido –Abril/2006 ..................................................................................................................................... 97
Tabela 29 - Número de órgãos e tecidos captados no RS, 1997-2005 ................................................................... 100
Tabela 30 - Número de transplantes realizados no RS, por tipo e órgão/tecido 1997-2005.................................... 101
Tabela 31 - Número de AIH e valores pagos em procedimentos de transplantes nas internações hospitalares no RS –2005................................................................................................................................................................... 102
7
LISTA DE QUADROS
Quadro 1-Consórcio Interinstitucional de Saúde -CIS............................................................................................ 35
Quadro 2 - Referências nas internações em UTI Pediátrica e Neonatal, por Macrorregião de Saúde RS / 2005 –Região de Atendimento Metropolitana .................................................................................................................. 56
Quadro 3 - Valores de diárias pagas nas internações em UTI Pediátrica e Neonatal, por Macrorregião de Saúde RS /2005 – Região de Atendimento Metropolitana....................................................................................................... 56
Quadro 4 - Oferta de leitos de UTIs Neonatais e UTIs Pediátrico........................................................................... 58
Quadro 5 - Referências nas internações em UTI Pediátrica e Neonatal, por Macrorregião de Saúde RS / 2005 –Região de Atendimento Centro-Oeste ................................................................................................................... 60
Quadro 6 - Valores de diárias pagas nas internações em UTI Pediátrica e Neonatal, por Macrorregião de Saúde RS /2005 – Região de Atendimento Centro-Oeste ........................................................................................................ 61
Quadro 7 - Capacidade instalada de leitos de UTI neonatal e pediátrica na Macrorregião da Centro-Oeste.............. 63
Quadro 8 – Capacidade instalada de leitos de UTI neonatal e pediátrica na Macrorregião da Serra ......................... 66
Quadro 9 - Referências nas internações em UTI Pediátrica e Neonatal, por Macrorregião de Saúde RS / 2005 –Região de Atendimento Serra ............................................................................................................................... 67
Quadro 10 - Valores de diárias pagas nas internações em UTI Pediátrica e Neonatal , por Macrorregião de SaúdeRS/2005 - Região de Atendimento Serra.................................................................................................................... 68
Quadro 11 - Referências nas internações me UTI Pediátrica e Neonatal, por Macrorregião de Saúde RS / 2005 -Região de Atendimento Missioneira.......................................................................................................................... 69
Quadro 12 - Valores de diárias pagas nas internações em UTI Pediátrica e Neonatal, por Macrorregião de Saúde RS/ 2005 – Região de Atendimento Missioneira..............................................................................................................69
Quadro 13 - Oferta de leitos de UTIs Neonatal e pediátrica com Hospital, Número de Leitos, Município, Natureza eTipo na Macrorregião Missões. ............................................................................................................................. 71
Quadro 14 - Referências nas internações em UTI Pediátrica e Neonatal, por Macrorregião de Saúde RS / 2005 –Região de Atendimento Norte............................................................................................................................... 73
Quadro 15 - Valores de diárias pagas nas internações em UTI Pediátrica e Neonatal, por Macrorregião de Saúde RS/ 2005 – Região de Atendimento Norte.................................................................................................................. 73
Quadro 16 - Capacidade instalada de leitos de UTI Neonatal e Pediátrica na Região Norte..................................... 75
Quadro 17 - Referências nas internações em UTI Pediátrica e Neonatal, por Macrorregião de Saúde RS / 2005 –Região de Atendimento Sul .................................................................................................................................. 77
8
Quadro 18 - Valores de diárias pagas nas internações em UTI Pediátrica e Neonatal, por Macrorregião de Saúde RS/ 2005 – Região de Atendimento Sul ..................................................................................................................... 77
Quadro 19 - Oferta de Leitos de UTIs Neonatais e Pediátricas na Macrorregião Sul. .............................................. 79
Quadro 20 - Referências nas internações em UTI Pediátrica e Neonatal, por Macrorregião de Saúde RS / 2005 –Região de Atendimento Vales............................................................................................................................... 81
Quadro 21 - Valores de diárias pagas nas internações em UTI Pediátrica e Neonatal, por Macrorregião de Saúde RS/ 2005 – Região de Atendimento Vales.................................................................................................................. 81
Quadro 22 - – oferta de leitos de UTIs Neonatais e Pediátricas na Macrorregião Vales........................................... 83
Quadro 23 - Demonstrativo estatístico – Realizado 2004, 2005 previsto para 2006 .............................................. 102
Quadro 24 - Rede de reabilitação física SUS/SES/RS 2005-2007......................................................................... 107
O quadro 25 - Localização dos Complexos Reguladores Macrorregionais da SES/RS e Central de Transplantes eCentral de Regulação.......................................................................................................................................... 120
Quadro 26 - Necessidade de projeto de estrutura física dos complexos reguladores macrorregionais .................... 121
Quadro 27 - Adaptação/ reforma de área física- instalações para rede telefônica/informática/climatização............ 122
Os recursos necessários para a implantação dos complexos reguladores da SES encontram-se nos quadros abaixo,por ambiente de trabalho,estão apresentados no quadro a seguir: ......................................................................... 129
Quadro 28 - Insumos para os complexos reguladores........................................................................................... 122
Quadro 29.A - Insumos para os complexos reguladores : Salas de Regulação: ..................................................... 123
Quadro 29 B - Insumos para os complexos reguladores: Telefonia....................................................................... 123
Quadro 29 C - *estação de trabalho para videofonista -Já incluído nas Salas de Regulação................................... 124
Quadro 29 D - Insumos para Central de transplantes............................................................................................ 124
Quadro 29 E - Insumos para Central de Reabilitação ........................................................................................... 125
Quadro 29 F - Resumo dos gastos dos complexos reguladores da SES................................................................. 125
Quadro 30 - Curso de capacitação para profissionais dos Complexos Reguladores Macrorregionais e, pretadores deserviços executantes do escopo escolhido. Fase de implantação........................................................................... 126
Quadro 31 - Curso de implantação dos complexos reguladores da SES - solicitantes............................................ 127
Quadro 32 – Recursos financeiros para capacitação de recursos humanos na implantação dos complexos reguladoresda SES.........................................................................................................................................................................128
Quadro 33 – Recursos humanos para operacionalizar os complexos reguladores da SES.........................................130
Quadro 34 – Despesas estimadas com recursos humanos para operacionar os complexos reguladores da SES.......131
9
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 – Densidade Demográfica no RS em 2005............................................................................................... 16
Figura 2 – Taxas de Crescimento Anual no Brasil e no RS em 2004. ..................................................................... 18
Figura 3 – Distribuição dos Tipos de Hospitais por Macrorregião de Saúde ........................................................... 28
Figura 4 –Distribuição dos Tipos de Leitos por Macrorregional de Saúde .............................................................. 30
Figura 5 – Distribuição dos Leitos de UTI por Macrorregião ................................................................................. 31
Figura 6 – Internações em UTI Adulto, RS, 2005. ................................................................................................. 53
Figura 7 – Distribuição geográfica das equipes cadastradas para captação e transplantes do RS................................96
Figura 8 – Evolução do atendimento HOSPITALAR da CERAC/RS.......................................................................104
10
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO DO PROJETO............................................................................................. 4
Lista de Tabelas.......................................................................................................................... 5
LISTA DE QUADROS............................................................................................................... 7
LISTA DE FIGURAS................................................................................................................. 9
Sumário .................................................................................................................................... 10
I PARTE .................................................................................................................................. 12
1 INTRODUÇÃO................................................................................................................. 12
2 DADOS DEMOGRÁFICOS, GEOGRÁFICOS E EPIDEMIOLÓGICOS DO RS ............. 132.1 Dados sociodemográficos.......................................................................................... 132.2 Dado socioeconômico - escolaridade ......................................................................... 192.3 Características epidemiológicas ................................................................................. 19
3 SITUAÇÃO DA ASSISTENCIA À SAÚDE NO RGS ..................................................... 253.1 Produção ambulatorial............................................................................................... 253.2 Rede Hospitalar......................................................................................................... 273.3 Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade /Alto Custo ........................... 33
4 CONTRATOS E CONVÊNIOS......................................................................................... 33
II PARTE ................................................................................................................................. 40
5 REGULAÇÃO EM SAÚDE .............................................................................................. 40
6 ESTRATÉGIA DE IMPLANTAÇÃO DOS COMPLEXOS REGULADORES.................. 426.1 Central de Regulação................................................................................................. 446.2 SISREG ................................................................................................................... 446.3 Municípios pólos de saúde em gestão plena de sistema.............................................. 456.4 Cronograma de Implantação...................................................................................... 456.5 Localização dos Complexos Reguladores das Macrorregionais.................................. 45
7 Escopo dos Complexos Reguladores- o que regular............................................................ 467.2 Leitos de internação em UTI neonatal e pediátrica..................................................... 537.3 Central de Regulação Ambulatorial: Terapia Renal Substitutiva e ConsultasEspecializadas................................................................................................................... 917.4 Central Estadual de Transplantes ............................................................................... 95Àrea Física...................................................................................................................... 1097.5 Central Estadual de Regulação de Alta Complexidade -CERAC.............................. 110
11
7.6 Central Estadual de Reabilitação ............................................................................... 111
8 INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DOS COMPLEXOSREGULADORES ............................................................................................................... 126
8.1 Área física do Complexo Regulador .......................................................................... 1278.2 Gastos com Insumos para operacionalizar os Complexos Reguladores da SES/RS .... 129
9 RECURSOS HUMANOS PARA OS COMPLEXOS REGULADORES......................... 130
9.1 Capacitação dos recursos humanos............................................................................ 1329.2 Recursos Humanos para Operacionalizar as Centrais de Regulação dos ComplexosReguladores SES/RS....................................................................................................... 135
10 REFERêNCIAS ............................................................................................................. 139
12
I PARTE
1 INTRODUÇÃO
A implantação de Complexos Reguladores é de fundamental importância para a efetiva
oferta, regulação e controle do acesso aos serviços de saúde, dentro de uma rede regionalizada e
hierarquizada, conforme os princípios norteadores do SUS.
Em 20 de outubro de 2003, a Comissão Intergestores Bipartite/RS instituiu um grupo de
trabalho, através da Resolução 149/2003, para a elaboração do Plano de Regulação Assistencial
Estadual. Esse grupo de trabalho, a partir de estudos e de ampla discussão sobre o tema, de
levantamentos de dados relacionados à oferta e demanda por serviços de assistência à saúde,
desenvolveu uma proposta de implantação de centrais de regulação em nível macrorregional, o
que resultaria na implantação de sete Centrais de Regulação Macrorregionais em todo o Estado.
Esse Plano foi aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite/RS através da Resolução nº
015/2004 em 28 de janeiro de 2004.
O presente projeto foi elaborado em consonância com o referido Plano de Regulação
Assistencial Estadual, e em conformidade com as Leis 8080/90 e 8142/90, com as NOB-SUS
01/93, NOB-SUS 1996, NOAS-SUS 01/2001, NOAS- SUS 01/2002, Política Nacional de
Regulação (2006) e com o Pacto Nacional pela Saúde 2006.
13
2 DADOS DEMOGRÁFICOS, GEOGRÁFICOS E EPIDEMIOLÓGICOS DO RS
2.1 Dados sociodemográficos
O Estado do Rio Grande do Sul, situado na Região Sul do Brasil, possui uma área
territorial de 282.674 Km² é constituído por 496 municípios, dos quais 30 criados em 2001. Em
sua maioria são municípios pequenos. Em 2001, 45,7% destes tinha uma população abaixo de
5.000 habitantes e 68 % abaixo de 10.000.
Os dados demográficos do IBGE indicam um expressivo acréscimo da população e do
grau de urbanização, no estado, entre 1970 e 2000. A população passou de aproximadamente seis
milhões e setecentos mil habitantes, em 1970, para mais de dez milhões em 2000. A taxa de
urbanização, que era de 53,3% em 1970, passou para 81,6%, em 2000, apresentando-se superior
à média nacional, que foi de 81,2%.
A população do Estado cresceu a uma taxa de 1,22%, inferior à taxa brasileira (1,63%) no
período 1991-2000, e apresentou uma taxa de fecundidade de 2,1%, também inferior à média do
país, (2,9%) em 1999.
A distribuição da população por idade indica uma tendência ao envelhecimento da
população.
Em relação à idade, a população residente, apresenta a estimativa de distribuição
apresentadas nas tabelas 1 e 2.
14
Tabela 1 - População Residente por Macrorregião de Saúde segundo Faixa Etária no RS,
em 2006.
FaixaEtária Metropolitana
Centro-Oeste Missioneira Norte Serra Sul Vales Total
Menor 1ano 84.937 21.329 15.688 17.036 16.344 17.961 11.907 185.2021 a 4 anos 330.807 84.202 65.719 69.898 67.918 71.656 48.359 738.5595 a 9 anos 414.615 109.489 89.844 95.865 89.043 90.999 65.836 955.69110 a 14anos 419.988 112.110 95.617 100.388 92.698 92.948 67.339 981.08815 a 19anos 452.408 118.658 96.337 102.537 98.559 100.543 71.480 1.040.52220 a 29anos 790.623 190.289 151.228 161.801 178.469 162.815 119.115 1.754.34030 a 39anos 752.702 187.718 153.914 164.961 182.188 160.997 121.329 1.723.80940 a 49anos 635.480 158.792 134.315 141.021 147.516 142.834 104.370 1.464.32850 a 59anos 409.401 113.339 95.046 96.930 92.454 102.839 72.958 982.96760 a 69anos 255.341 79.233 64.084 64.625 58.576 71.123 50.176 643.15870 a 79anos 138.476 44.464 36.163 35.976 32.644 40.874 28.842 357.43980 anos emais 50.825 18.506 14.508 13.605 11.753 16.204 10.712 136.113Total 4.735.603 1.238.129 1.012.463 1.064.643 1.068.162 1.071.793 772.423 10.963.216Fonte: IBGE - Censos Demográficos e Contagem Populacional; para os anos intercensitários, estimativaspreliminares dos totais populacionais, estratificadas por idade e sexo pelo MS/SE/Datasus.
De acordo com a tabela 1 as maiores faixas populacionais no RS, se concentram na faixa
etária de 15a 49 anos,indicam uma tendência ao envelhecimento da população com diminuição
nos grupos de 0 a 14 anos e aumento nos de 15-59. Localiza-se em maior n ºna Macrorregião
Metropolitana
A tabela 2 mostra a distribuição da população do RS por macrorregião de saúde,o nºde
municípios e, população do município pólo.
15
Tabela 2 - Distribuição da população do RS,nºde municípios, municípios pólos,população
do município pólo por Macrorregião de saúde, no RS, 2006.
Macrorregião de Saúde PopulaçãoHab.
Nº de municípios Município pólo Pop munic.pólo
Metropolitana 4.735.603 90 Porto Alegre1.440.940
Sul 1.071.793 26 Pelotas 364.456Centro-oeste 1.238.129 43 Santa Maria 270.073Serra 1.068.162 48 Caxias do Sul 412.054Norte 1.064.643 135 Passo Fundo 188.303Vales 772.423 69 *Santa Cruz do
Sul119.804
Missioneira 1.012.463 85 Ijuí 79.575Total 10.726.063 496 - -Fonte:www.ses.rs.gov.br/das/nis- acesso em 21/04/06* Também sedes em Cachoeira E Lajeado.
De acordo com a tabela 2 a maior população é da macrorregião metropolitana e o maior
nº de municípios localizam-se na região Norte e Vales,indicando a existência de municípios com
pequena população.
A população concentra-se, de forma acentuada, na Região Metropolitana de Porto Alegre,
onde atinge uma densidade que ultrapassa a casa dos 2 000 habitantes por km². Em regiões
menos habitadas do Estado, como as próximas às fronteiras sul e sudoeste do Estado, a
densidade demográfica desce à faixa dos 20 habitantes/km² – ou menos. Além da Região
Metropolitana, há uma maior concentração demográfica na região Norte (Mapa 01).
O ganho de população dos municípios da Região Metropolitana foi nitidamente mais
forte que o dos demais. Fica evidente, ainda, a região que, em números absolutos, mais perdeu
população neste período: a região formada pelos municípios situados nas regiões norte e noroeste
do Estado correspondentes às áreas de atuação das CRS 11ª,14ª,15ª, 17ª e 19ª
O município de Porto Alegre contribui com 1.440.940 habitantes na formação da
Macrorregional Metropolitana (IBGE, 2006).
16
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD, 2004), a população
residente por sexo, no RS, no ano de 2004, era composta por 48,8% de homens e 51,2% de
mulheres.
Figura 1 – Densidade Demográfica no RS em 2005.
Distribuição espacial da população
Fonte: Estimativa da População Residente no RS em 01/07/2005 e Área Territorial Oficial em 2002 (IBGE, 2006).
17
Projeção de população
Entende-se por projeção de população ao conjunto de resultados provenientes de cálculos
relativos à evolução futura de uma população, partindo-se, usualmente, de certos supostos com
respeito ao curso que seguirá a fecundidade, a mortalidade e as migrações.
O planejamento dos serviços de saúde deve também levar em consideração as projeções
sobre o futuro perfil demográfico da população, visando preparar o sistema de saúde para
garantir o acesso da às diversas modalidades de serviços de acordo com as suas necessidades
sociodemográficas e epidemiológicas.
A Revisão 2004 da Projeção da População do Brasil por Sexo e Idade para o Período
1980 - 2050 incorporou os parâmetros de fecundidade e de mortalidade calculados com base nos
resultados do Censo Demográfico 2000 e das estatísticas de óbitos do Registro Civil
correspondentes ao período 1999 – 2001 e da PNAD até 2001 (IBGE, 2006).
De acordo com os resultados da projeção, a população do Brasil, no ano 2000, foi
estimada em 171,3 milhões de habitantes. Em 2004, a população do Brasil atinge os 182 milhões
de habitantes, representando quase o dobro das 93 milhões de pessoas residentes em 1970. Ou
seja, em 34 anos a população do Brasil praticamente duplicou.
Contudo, desde os anos 1960 que a taxa de crescimento da população brasileira vem
experimentando paulatinos declínios, intensificando-se juntamente com as quedas mais
pronunciadas da fecundidade no país. A taxa de crescimento da população diminuiu de 3% ao
ano, no período 1950-1960, para 1,44% ao ano, em 2004, e poderá alcançar 0,24%, em 2050,
com uma população projetada em 259,8 milhões de habitantes. Espera-se que a população do
Brasil atinja o chamado “crescimento zero” por volta de 2062, apresentando, a partir daí, taxas
de crescimento negativas.
A taxa de fecundidade das mulheres jovens continuará incrementando-se até 2010 (em
2000, 9,0% – de cada 100 mulheres de 15 a 19 anos, 9 já haviam tido pelo menos 1 filho – e
10,3%, em 2010). A partir deste ano a taxa experimenta suaves declínios até atingir os 8,9%, em
18
2050. Não obstante, a participação relativa da fecundidade das mulheres de 15 a 19 nos de idade
na fecundidade total eleva-se até 2020. Em 2000, da fecundidade total experimentada ao longo
do período fértil, 18,8% correspondiam às mulheres de 15 a 19 anos. Em 2020, este percentual
alcança os 24,0%, mantendo-se constante até 2050, em decorrência dos baixos níveis atingidos
pela fecundidade.
O efeito combinado da redução dos níveis da fecundidade e da mortalidade no Brasil
resultou na transformação da pirâmide etária da população, sobretudo a partir de meados dos
anos 1980. O formato tipicamente triangular, com uma base alargada, está cedendo lugar a uma
pirâmide populacional característica de uma população em franco processo de envelhecimento
de sua população. O envelhecimento populacional caracteriza-se pela redução da participação
relativa de crianças e jovens, acompanhada do aumento do peso proporcional dos adultos e,
particularmente, dos idosos. Em 2000, enquanto as crianças de 0 a 14 anos correspondiam a 30%
da população total, o contingente com 65 anos ou mais representava 5%. Em 2050, ambos os
grupos etários terão participação em torno de 18% na população total.
O processo de envelhecimento da população brasileira também é verificado pelo índice
de envelhecimento. Em 2000, para cada grupo de 100 crianças de 0 a 14 anos, havia 18,3 idosos
de 65 anos ou mais. Em 2050, a relação poderá ser de 100 para 105,6.
Figura 2 – Taxas de Crescimento Anual no Brasil e no RS em 2004.
Taxas MédiasGeométricas de Crescimento Anual (%) no Brasil e no RS, 2004.
0,00
0,50
1,00
1,50
2,00
2,50
1980-1981
1982-1983
1984-1985
1986-1987
1988-1989
1990-1991
1992-1993
1994-1995
1996-1997
1998-1999
2000-2001
2002-2003
2004-2005
2006-2007
2008-2009
2010-2011
2012-2013
2014-2015
2016-2017
2018-2019
Brasil Rio Grande do Sul
19
2.2 Dado socioeconômico - escolaridade
Quanto à escolaridade, verifica-se que 92,30% das pessoas de 5 anos ou mais de idade
são alfabetizadas, enquanto que 7,70% não são alfabetizadas (PNAD, 2004). Em relação ao
número de anos estudados, a população apresentou a seguinte distribuição:
Tabela 3 - Escolaridade da população residente no RS em 2004.
Pessoas de 5 anos ou mais - alfabetizadas 92,30%Pessoas de 5 anos ou mais - não alfabetizadas 7,70%Pessoas de 10 anos ou mais - sem instrução e menos de 1 ano deestudo 6,00%Pessoas de 10 anos ou mais - de 1 a 4 anos de estudo 24,20%Pessoas de 10 anos ou mais - de 5 a 8 anos de estudo 35,70%Pessoas de 10 anos ou mais - de 9 a 11 anos de estudo 22,90%Pessoas de 10 anos ou mais - de 12 anos a 15 anos de estudo 10,80%Pessoas de 10 anos ou mais - não determinados e sem declaração 0,7%Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – 2004
2.3 Características epidemiológicas
Nascidos Vivos
Tabela 4- Nascimentos por ano do nascimento segundo Macrorregião de Saúde no RS, no
período de 1999 a 2003.
Macrorregião deSaúde 1999 2000 2001 2002 2003Metropolitana 82.191 79.195 71.748 69.688 66.885Centro-Oeste 21.588 20.545 18.667 18.267 17.237Missioneira 17.310 16.419 14.594 13.966 13.411Norte 17.909 17.382 15.354 14.639 14.031Serra 15.487 14.877 13.999 13.680 13.554Sul 18.428 17.306 16.103 15.035 14.629Vales 11.879 10.995 10.125 9.986 9.418Ignorado - RS 5 - - - -Total 184.797 176.719 160.590 155.261 149.165Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC
20
Pela tabela 4 verifica-se que o nº de nascimentos diminui gradativamente a cada ano e,a
tendência é estabilizar-se em um patamar de nascimentos por um determinado período.
Óbitos infantis
Tabela 5 - Óbitos Infantis por ano do óbito segundo Macrorregião de Saúde, no RS, no
período: 1999-2003.
Macrorregião deSaúde 1999 2000 2001 2002 2003
Metropolitana 1.120 1.143 1.031 968 954Centro-Oeste 371 378 334 359 322Missioneira 265 233 220 220 215Norte 273 250 261 250 256Serra 205 172 181 176 187Sul 364 319 343 305 293Vales 192 181 160 151 155Total 2790 2676 2530 2429 2382Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM
Óbito Geral
Tabela 6 - Óbitos por ano do óbito,segundo Macrorregional de Saúde no RS, no período de
1999 a 2003.
Macrorregião deSaúde 1999 2000 2001 2002 2003
Metropolitana 27.554 27.752 28.166 28.652 29.113Centro-Oeste 8.344 8.480 8.693 8.802 8.767Missioneira 6.532 6.770 6.837 6.853 7.002Norte 6.237 6.415 6.233 6.455 6.619Serra 5.452 5.464 5.458 5.393 5.675Sul 8.079 7.842 7.689 8.000 8.183Vales 5.066 5.226 5.217 5.201 5.173Ignorado - RS 5 4 3 1 2TOTAL 67.269 67.953 68.296 69.357 70.534
Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM
Pela tabela 6 verifica-se uma estabilidade no nº de óbitos gerais por ano nas
macrorregiões de saúde no RGS,no período de 1999 a 2003.
21
Óbitos por Grupo de Causas
A tabela 7 mostra os óbitos por grupos de causas no RS e m 2003.
Tabela 7 - Óbitos por Grupos de Causas (CID-10), no RS, 2003.
Grupos de Causas ÓbitosIX. Doenças do aparelho circulatório 21.589 30,6%II. Neoplasias (tumores) 13.747 19,5%X. Doenças do aparelho respiratório 8.528 12,1%XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 6.889 9,8%XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 4.559 6,5%IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 3.430 4,9%XI. Doenças do aparelho digestivo 3.292 4,7%I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 2.995 4,2%XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 1.293 1,8%VI. Doenças do sistema nervoso 1.278 1,8%XIV. Doenças do aparelho geniturinário 956 1,4%XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 640 0,9%V. Transtornos mentais e comportamentais 560 0,8%XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 286 0,4%III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 283 0,4%XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 108 0,2%XV. Gravidez parto e puerpério 97 0,1%VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide 4 0,0%TOTAL 70.534 100%Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM
O CID – 10,estabelece 21 (vinte e um) grupos de causas de óbitos da classificação
estatística internacional. De acordo com a tabela 7, no Estado, 30% das mortes devem-se às
doenças do aparelho circulatório, aparecendo em segundo lugar as neoplasias. A terceira causa
de mortes são as doenças do aparelho respiratório e a quarta, as causas externas (mortes
acidentais ou violentas). Em quinto lugar estão as causas mal definidas e, a mortalidade por
causas digestivas aparece em sétimo lugar.
Óbitos Hospitalares por Idade
Na tabela 8 tem-se o óbito hospitalar por faixa etária
22
Tabela 8 - Óbitos hospitalares por idade no RS, 2004.
Idade Óbitosmenos de 1 ano de idade 1.358 4,3%de 1 a 4 anos de idade 204 0,6%de 5 a 9 anos de idade 132 0,4%de 10 a 14 anos de idade 119 0,4%de 15 a 19 anos de idade 308 1,0%de 20 a 29 anos de idade 965 3,1%de 30 a 39 anos de idade 1.544 4,9%de 40 a 49 anos de idade 2.911 9,3%de 50 a 59 anos de idade 4.498 14,3%de 60 a 69 anos de idade 6.157 19,6%de 70 a 79 anos de idade 7.308 23,2%de 80 anos ou mais de idade 5.931 18,9%Total de óbitos 31.435 100,0%Fonte: Ministério da Saúde, Departamento de Informática do Sistema Único d Saúde -DATASUS 2004.
Na tabela 8 verifica-se que os óbitos hospitalares concentram-se nas faixas mais velhas
da população,com 50 anos ou mais de idade.
Índices de Mortalidade
Os indicadores gerais de mortalidade demonstram uma evolução positiva, sejam
considerados os dados em seu conjunto ou estratificados.
A análise indica uma mudança no perfil epidemiológico no Estado, com um quadro de
mortalidade característica de países desenvolvidos. As doenças crônico-degenerativas
constituem-se nas principais causas de morte, em detrimento das doenças infecciosas e
parasitárias e das relacionadas à mortalidade materna.
Os coeficientes gerais de mortalidade no RGS estão indicados na tabela 98,para o período
de 2002 a 2004.
23
Tabela 9-Coeficientes gerais p/1000 hab ou nascidos vivos 2002-2004
Coeficientes gerais(p/1.000 hab ou nascidos vivos). 2002 2003 2004
Geral de mortalidade 6,6 6,7 6,7
Mortalidade infantil 15,6 15,9 15,1
Mortalidade neonatal 9,6 9,8 10,1
Mortalidade neonatal precoce7,0 6,7 7,2
Mortalidade neonatal tardia 2,7 3,0 2,9
Mortalidade infantil tardia 6,0 6,2 5,1 Fonte:Estatísticas de Nascimento 2004/Núcleo de informação em Saúde/SES/RS/2005.
A tabela 9 mostra que o componente neonatal precoce é o grande responsável pelos
valores da mortalidade infantil no RGS.Inclusive, se percebe uma tendência a diminuição
gradativa do componente tardio da mortalidade infantil,que se refere a crianças maiores de um
mês de vida. Esse dado indica a importância do atendimento hospitalar neonatal e de qualidade
na hora do parto.
Expectativa Média de Vida ao Nascer
A situação favorável do Rio Grande do Sul, quanto à qualidade de vida da população, é
evidenciada pela mais alta taxa de esperança de vida ao nascer, do Brasil. Esta passou de 66,7
anos, em 1972, para 71,79, em 2000. Em relação ao gênero, passou de 63,6 anos, entre os
homens, em 1972, para 67,95, em 1999; entre as mulheres era de 70 anos, em 1972, e aumentou
para 75,82, em 2000. Nesse ano , para o conjunto da população brasileira essa expectativa era de
66 anos. Para o período de 2002-2004, no RS, a expectativa de vida para ambos o sexo cresceu
para 73,2 anos.Para o sexo feminino passou para 77,4 e o masculino 69,2 anos.
Índice de Desenvolvimento Humano
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) foi criado pela Organização das Nações
Unidas e concebido para comparar o nível de desenvolvimento humano dos países. É uma
medida comparativa de pobreza, alfabetização, educação, esperança de vida, natalidade e outros
24
fatores para os diversos países do mundo. É uma maneira padronizada de avaliação e medida do
bem-estar de uma população, especialmente bem-estar infantil.
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), foi desenvolvido e calculado
em parceria pelo Programa das Nações Unidas e Desenvolvimento (PNUD), Instituto de
Pesquisas Econômicas e Aplicada (IPEA) e Fundação João Pinheiro.
Os índices específicos, que compõem o IDH-M, são calculados em cada uma das três
dimensões analisadas: IDHM-E, para Educação, IDHM-L, para Longevidade e IDHM-R, para
Renda.
A dimensão Educação é composta pela taxa de alfabetização de pessoas acima de 15 anos
de idade e pela taxa bruta de freqüência à escola. A dimensão Longevidade é dada pelo indicador
esperança de vida ao nascer. A dimensão Renda é dada pela renda municipal per capita.
A metodologia de cálculo do IDH-M envolve a transformação de três dimensões
(Educação, Longevidade e Renda) em índices que variam entre 0 (pior) e 1 (melhor), e a
combinação destes índices em um indicador síntese. Os municípios com IDH-M até 0,499 têm
desenvolvimento humano considerado baixo; os municípios com índices entre 0,500 e 0,799 são
considerados de médio desenvolvimento humano; municípios com IDH-M maior que 0,800 têm
desenvolvimento humano considerado alto.
O Rio Grande do Sul e seus municípios melhoraram suas posições com relação ao
desenvolvimento humano na última década. O Estado passou de 0,753 em 1991 para 0,814 em
2000 e todos os municípios, sem exceção, aumentaram seus valores de desenvolvimento. Em
2000 nenhum município apresentou índice inferior a 0,665 ocasionando um acentuado aumento
no número de municípios nas classes superiores. Em 1991, Porto Alegre com IDH-M de 0,814,
era o único município considerado de alto desenvolvimento (IDH-M acima de 0,800). Em 2000
estes já somavam 175, concentrados principalmente nas regiões da Serra, Vale do Caí, Vale dos
Sinos, Paranhana-Encosta da Serra, Metropolitana, Alto Jacuí e Fronteira Noroeste. Destacam-se
os municípios de Bento Gonçalves, Porto Alegre, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Selbach, Ivoti e
Veranópois que possuem o IDH-M acima de 0,850.
25
Em 2005 o IDH do Brasil ficou em 0,792 considerado de médio desenvolvimento
humano e o RGS ficou com 0,801 considerado alto desenvolvimento humano,apesar de um
decréscimo em relação ao ano de 2002.
3 SITUAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO RGS
3.1 Produção ambulatorial
A tabela 10 apresenta a produção ambulatorial por Grupo de Procedimento,no RGS em
2005.
26
Tabela 10 - Produção Ambulatorial por Grupo de Procedimentos apresentados por
Macrorregional de Saúde no RS em 2005.
Grupo de Procedimentos MetropolitanaCentro-Oeste Missioneira Norte Serra Sul Vales Total
Procedimentos de AtençãoBásica 18.819.186 4.882.254 5.754.337 6.291.529 5.631.426 3.871.823 3.842.831 49.093.386
..01-Ações Enfermagem/Outros Saúde Nível Médio 7.550.316 1.727.470 2.471.906 2.562.751 2.302.092 1.513.432 1.658.861 19.786.828..02-Ações Médicas Básicas 6.845.522 1.554.516 1.511.517 1.829.697 1.648.148 1.284.766 1.053.342 15.727.508
..03-Ações Básicas EmOdontologia 3.367.051 1.137.644 1.337.002 1.416.454 1.339.451 523.586 912.441 10.033.629
..04-Ações ExecutadasP/Outros Prof.Nível Sup. 962.582 418.764 419.651 438.559 300.938 487.650 213.164 3.241.308
..05-Procedimentos BásicosEm Vigilância Sanitária 93.715 43.860 14.261 44.068 40.797 62.389 5.023 304.113
ProcedimentosEspecializados 20.558.769 3.673.712 2.340.891 3.342.201 2.703.511 4.509.035 1.516.820 38.644.939
..07-Proc.Esp. Profis.Médico/Out.NívelSup/Méd 6.651.254 1.041.895 762.066 1.004.066 804.931 1.654.007 440.531 12.358.750..08-Cirurgias Amb.Espec. 200.418 46.215 43.044 54.012 25.317 68.681 16.071 453.758..09-Proc.Traumato-Ortop. 157.222 20.839 12.731 58.723 13.644 73.554 4.033 340.746
..10-Ações Especializadas EmOdontologia 98.505 21.477 19.308 46.605 22.418 32.139 14.089 254.541..11-Patologia Clínica 9.414.054 1.903.308 1.028.711 1.474.909 1.236.810 1.823.960 697.325 17.579.077
..12-Anatomopatologia eCitopatologia 402.647 54.847 52.955 116.210 60.539 67.879 105.566 860.643..13-Radiodiagnóstico 1.357.165 161.213 162.740 241.254 223.450 306.348 113.017 2.565.187..14-Ex. Ultra-Sonográficos 159.432 20637 30.704 33482 31351 40827 4106 320.539..17-Diagnose 969.128 176.525 107.329 99.589 104.585 91.460 52.438 1.601.054..18-Fisioterapia (p/ Sessão) 1.028.620 223297 116.267 203163 178118 344739 67260 2.161.464..19-Terapia Esp.(p/terapia) 115.605 3.459 4.829 10.065 1.845 3.481 2.348 141.632..20-Instalação de Cateter 134 - - 4 - - 6 144..21-Próteses e Órteses 249 - 180 89 - - 30 548..22-Anestesia 4.336 - 27 30 503 1.960 - 6.856
Proced. Assistenciais de AltaComplexidade 7.509.487 1.790.118 1.761.797 2.075.588 1.367.527 1.424.039 919.921 16.848.477..26-Hemodinâmica 6.510 - - 2.215 542 1.326 597 11.190..27-Terapia Renal Substit. 378.868 89628 52.555 45509 44579 60287 33354 704.780..28-Radio (P/Especificação) 235.116 72.005 39.272 60.894 30.631 68.472 - 506.390..29-Quimio - Custo Mensal 73.535 14.482 14.446 17.890 13.892 17.327 7.914 159.486..30-Busca Órgãos p/transp. 11.256 - - - 1.087 - - 12.343..31-Ressonância Magnética 5.354 - 1.176 836 548 55 - 7.969..32-Med.Nuclear - In Vivo 16.675 2607 - 1825 309 1992 - 23.408..33-Radio. Intervencionista 1.736 181 57 - - 82 - 2.056..35-Tomografia Comput. 53.549 4808 4540 2931 5669 6221 620 78.338..36-Medicamentos 5.839.730 1.244.260 1.452.078 1.723.024 1.154.026 901.615 740.707 13.055.440..37-Hemoterapia 674.750 156.776 100.851 183.816 87.635 187.544 75.225 1.466.597..38-Acomp. de Pacientes 204.136 205.371 96.822 36.648 28.609 179.118 61.191 811.895
TOTAL 46.887.442 10.346.084 9.857.025 11.709.318 9.702.464 9.804.897 6.279.572 104.586.802Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) 2006
27
A tabela 10 mostra que, excetuando a Macrorregião de Saúde Metropolitana, é na
Macrorregião Norte que se concentra o maior quantitativo geral de procedimentos ambulatoriais
e, os maiores quantitativos de procedimentos de alta complexidade e de atenção básica.Já a Sul é
a única Macrorregião onde os procedimentos especializados são os maiores de todas as
Macrorregiões e significativamente maiores que os seus próprios procedimentos da atenção
básica
3.2 Rede Hospitalar
Os hospitais cadastrados no SIH/SUS foram classificados por Macrorregião de Saúde e,
por seu nível de complexidade e abrangência no atendimento da população local e/ou
referenciada, de acordo com a seguinte tipologia: local; microrregional, regional, macrorregional
e outros- que são os especializados e psiquiátricos.Tabela 11
Tabela 11 -Rede Hospitalar-distribuição por nível de complexidade e Macrorregião de
Saúde - 2002
Macrorregião Macro Regional Micro Local outros Total
Centro-Oeste 1 9 7 19 36
Metropolitana 10 7 23 14 5 59
Missioneira 2 6 19 42 69
Norte 3 2 21 48 1 75
Serra 2 2 13 11 1 29
Sul 4 4 7 13 2 30
Vales 1 2 18 22 43
Total 23 32 108 169 9 341
Fonte:Plano Diretor de Regionalização da Saúde RS 2002
De acordo com a tabela 11 a Macrorregião de Saúde com maior nºde hospitais de maior
complexidade é a Metropolitana e a com maior nº de hospitais de baixa complexidade são as
Macrorregiões Norte e Missioneira.
28
Figura 3 – Distribuição dos Tipos de Hospitais por Macrorregião de Saúde
A tabela 12 mostra a distribuição dos leitos hospitalares por Macrorregião de Saúde para
os anos de 2002 e 2005.
Tabela 12 – Número de Leitos Hospitalares,por Macrorregião de Saúde anos 2002 e 2005
Leitos nºtotal
Leitos SUS Leitos SUSMacrorregião Leitos nºtotal
2002/abril 2005 2002/abril 2005Centro-Oeste 2.959 2.754 2.140 2.147Metropolitana 10.107 13.746 8.852 10.886Missioneira 3.750 3.615 2.594 2.649Norte 4.623 3.986 3.593 3.007Serra 2.550 2.601 1.865 1.649Sul 3.404 3120 2.890 2.559Vales 2.861 2.135 2.111 1.525Total 30.254 31.957 24.045 24.422
Fonte:Plano Diretor de Regionalização da Saúde (PDR) RS 2002.Dados cadastrais SIH/SUS DAHA-SES/2006
29
Conforme a tabela 12, não ocorreu variação significativa na oferta de leitos em relação
aos leitos SUS (1,5%),já o nº de leitos totais para 2005 aparece como maior que em 2002,o que
provavelmente se refere à não atualização cadastral dos leitos não SUS, em detrimento de um
aumento da capacidade instalada.
A tabela 13 mostra a distribuição dos leitos SUS por 1000 habitantes por Macrorregião
de Saúde
Tabela 13 – Distribuição dos leitos SUS por 1000 habitantes e por Macrorregião de
Saúde
Leitos SUS População Leitos/Macrorregião2005 2005 1000hab
Centro-Oeste 2.147 1.227.975 1,74Metropolitana 10.886 4.665.701 2,33Missioneira 2.649 1.012.998 2,61Norte 3.007 1.060.855 2,83Serra 1.649 1.050.240 1,57Sul 2.559 1. 1.062.240 2,4Vales 1.525 765.078 1,99Total 24.422 10.845.087 2,25
Fonte:PDR, RS 2002 – Dados cadastrais SIH/SUS/ DAHA/SES/2006
O Estado apresentou,de acordo com Plano Diretor de Regionalização da Saúde RS,em
2002, indicadores de 2,94 leitos por 1000 habitantes em geral e 2,33 leitos/SUS por 1000
habitantes. Considerando os dados da tabela 13 em 2005 o nº de leitos SUS sofreu uma queda
para 2,25 leitos por 1000 habitantes.Os leitos totais permaneceram em 2,94 leitos por 1000
habitantes,considerando o nº de leitos totais de 31.957.A população de 2005 foi estimada em
10.845.087 habitantes pelo IBGE.
Esses índices estão próximos do parâmetro para leitos hospitalares totais SUS, de 2,5- 3
leitos para cada 1000 habitantes, previsto pela portaria MS nº 1101/GM de 12 de junho de
2002,que institui os parâmetros de cobertura para o SUS. Em que pese à atualização dos
parâmetros com o previsto na portaria vigente, há indicações de que o problema do Estado não
seja a quantidade de leitos, mas a sua distribuição interna. Observa-se que permanece um menor
30
índice de leitos/SUS/hab nas regiões Centro Oeste e Serra,que já ocorria em 2002. A proposta de
regionalização deve atuar em direção à melhoria da cobertura de serviços através da otimização
da capacidade instalada de unidades locais e microrregionais que possam atuar efetivamente
como referência.(Fonte das informações sobre a Situação da Assistência à Saúde no RS: Plano
Diretor de Regionalização da Saúde do RS -SES 2002, atualizado para 2006).
Figura 4 –Distribuição dos Tipos de Leitos por Macrorregional de Saúde
31
Figura 5 – Distribuição dos Leitos de UTI por Macrorregião
Produção Hospitalar do Estado
A tabela 14 mostra produção hospitalar no RGS para o período 2001 a 2005,de acordo
com a gestão do SUS.
Tabela 13 - Procedimentos hospitalares do SUS - por local de internação - Rio Grande do
Sul, no período de 2001 a 2005.AIH pagas por Ano competência segundo Gestão.
Gestão 2.001 2.002 2.003 2.004 2.005 TotalEstadual 514.333 505.430 367.438 - - 1.387.201Estadual plena - - 117.789 470.394 450.906 1.039.089Municipal plena assist 284.531 277.227 273.340 291.101 289.058 1.415.257TOTAL 798.864 782.657 758.567 761.495 739.964 3.841.547Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS)/2006
Na tabela 14 está a produção Hospitalar do SUS por local de internação,no período 2001
a 2005.
32
Tabela 14 - Quantitativo de AIH pagas por Ano competência segundo Município em
Gestão plena Municipal no RS, no período de 2001 a 2005.
Município 2001 2002 2003 2004 2005 TotalCachoeira do Sul 5.960 6.440 5.317 5.786 5.675 29.178Canela 2.190 2.034 2.233 2.463 2.141 11.061Canoas - - - - 6.461 6.461Carazinho 3.054 4.746 4.598 4.590 4.656 21.644Caxias do Sul 23.837 26.209 27.121 27.420 25.710 130.297Giruá 1.413 1.212 1.495 1.360 1.235 6.715Panambi 2.296 1.506 1.684 1.346 1.500 8.332Pelotas 32.814 29.752 23.937 26.728 25.761 138.992Porto Alegre 195.657 188.625 185.882 186.586 181.651 938.401Santa Cruz do Sul 10.899 10.378 10.198 10.169 9.928 51.572Santa Rosa 5.582 5.833 5.932 6.119 6.180 29.646São Leopoldo - - 2.259 13.634 12.780 28.673Serafina Corrêa 829 492 331 104 575 2.331Venâncio Aires - - 2.273 4.796 4.805 11.874TOTAL 284.531 277.227 273.260 291.101 289.058 1.415.177Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) 2006
Chama a atenção na tabela 15 à diminuição de AIH pagas para Porto Alegre. No período
de 2001 a 2005 ocorreu uma diminuição de 7,1%dessas AIHs, o que significa uma restrição de
acesso às internações em Porto Alegre,principalmente nos anos de 2002 e 2005.
Os gestores estadual e municipal do SUS do RS enfrentam um grande desafio: a
concentração das ações e serviços de saúde, principalmente de média a alta complexidade.
Também é preocupante a evolução dos atendimentos ambulatoriais no Estado no período
de l998 a 2000, indicando uma tendência de crescimento em direção à alta complexidade, em
detrimento de procedimentos da atenção básica e especializada. No período, enquanto a taxa de
crescimento de procedimentos de atenção básica foi de 1,7%, a de especializados foi de 89,3% e
os de alta complexidade de 157,66%, segundo dados da SES/RS .
A concentração de serviços da saúde se dá nas cidades pólos das macrorregiões,
notadamente da assistência médico-hospitalar, e os serviços ambulatoriais de diagnose e
terapêutica de maior complexidade (Plano Diretor de Regionalização da Saúde-2002).
33
3.3 Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade /Alto Custo
O sistema de Autorização de Procedimento de Alta Complexidade/Alto Custo (APAC),
que atualmente funciona como uma pré-regulação, abrange os procedimentos de alto custo
ambulatoriais. No sistema SUS do estado, as APACs são autorizadas nas Coordenadorias
Regionais de Saúde (CRS) através dos médicos autorizadores. As redes de Oncologia e Terapia
Renal Substitutiva (TRS), são pré- reguladas através desse sistema, os procedimentos de alto
custo obedecem a esse tipo de regulação.O médico solicitante emite um laudo para o
procedimento de alto custo. Este laudo servirá de orientação ao médico autorizador para a
emissão da autorização da APAC. O paciente não se desloca, não sendo portador de documentos
em qualquer instante do processo. A autorização é enviada ao serviço.
4 CONTRATOS E CONVÊNIOS
Convênios com recursos do tesouro estadual
A SES/RS mantém, em parceria com alguns Municípios e Instituições, convênios de co-
financiamento, cujo objeto é repassar recursos estaduais para garantir o funcionamento das
Unidades Hospitalares e ampliar o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde.
• Hospital Vida e Saúde – Santa Rosa – valor: 960.000,00
• Hospital de Caridade de Ijuí – valor : 1.200.000,00
• Município de Santo Ângelo – valor : 1.440.000,00
• Município de Cruz Alta – valor : 470.000,00
• P.M Santa Maria, COOPFER, UFSM – valor: 2.400.000,00
Existe, ainda, Convênio firmado com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, objetivando
o atendimento à população carcerária da Região Metropolitana, que se dá através do Hospital
Vila Nova, com repasses trimestrais de R$ 123.000,00, perfazendo um total anual de R$
492.000,00.
34
Em Caxias do Sul, o atendimento à saúde mental à cerca de 275 Municípios, é feito,
preferencialmente, pela Clínica Prof. Paulo Guedes. O Estado efetua repasses desde 2003, a fim
de garantir o atendimento pela Clínica aos usuários do Sistema Único de Saúde, inicialmente
através do Programa Parceria Resolve, e posteriormente, em 2005, através de Termo de
Compromisso firmado com o Município de Caxias do Sul. Foi firmado Termo Aditivo para 2006
com o valor de R$ 607.407,75, a ser repassado em 09 (nove) parcelas.
O Hospital Geral de Caxias do Sul próprio do Estado administrado pela Fundação
Universidade de Caxias, possui convênio universitário e recebe mensalmente o repasse de R$
1.114.000,00 como co-financiado estadual.
Programa Região Resolve
O Programa Região Resolve tem como objetivo principal aumentar em 95% (noventa e
cinco por cento) a resolutividade dentro da Macrorregião de Saúde, evitando a migração do
paciente para a Capital, onde já é notória a superlotação dos Hospitais credenciados à rede
SUS.Para a implantação desse Programa foram firmados diversos Convênios com Consórcios
Intermunicipais de Saúde, e também, com alguns Municípios.
Objetivos:
• Resolver 95% dos problemas de saúde dentro da Macrorregião;
• Reduzir a 5% os encaminhamentos para fora da Macrorregião;
• Ampliar o atendimento ao Sistema Único de Saúde - SUS em caráter regional e regulado
pelo Estado;
• Ampliar o atendimento ambulatorial de média e alta complexidade aos usuários do SUS;
• Contribuir para a organização da regionalização da saúde, ampliando a resolutividade do
Sistema Regional de Saúde, através do repasses de recursos para despesas de custeio em
áreas da assistência em saúde não coberta pela Programação Pactuada e Integrada.
Ações e atividades realizadas
35
Implementar a Programação Pactuada e Integrada - PPI por Coordenadoria Regional de
Saúde, por Microrregião e Macrorregião; Em relação a PPI, têm-se dois momentos:
2003/2004 - Inicial: Implantação da PPI já acordada pelo Ministério da Saúde por
ocasião da Gestão Plena Estadual, com a repactuação da mesma;
2004/2006 - Acompanhamento posterior: Permanente acompanhamento, para eventuais
ajustes, reformulações, implementos de serviços, avaliação da qualidade dos serviços e o
cumprimento das referências intermunicipais.
2003/2006: Celebração de Convênios com os Consórcios Intermunicipais de Saúde,
visando o repasse de recursos estaduais para aquisição de serviços de média e alta complexidade
aos usuários do SUS em caráter regional e regulado pelo Estado.
O quadro 1 mostra os consórcios conveniados pela SES/RS
Quadro 1-Consórcio Interinstitucional de Saúde -CIS
Consórcio -CIS CRS População 2004 Valor mensal R$ Valor anual
Rodeio Bonito 19ª 205.261 31.666,66 379.992,00
Santa Maria 4ª 575.403 46.900,00 562.800,00
AMLINORTE 18ª 318.004 24.395,00 292.740,00
Vale do Jacui 8ª 205.110 60.000,00 720.000,00
CISA-IJUI* 17ª 222.243 38.000,00 456.000,00
Total 1.964.252 350.961,66 2.411.532,00Fonte:Assessoria Técnica/DAHA/SES/RS-2006-*convênios em fase de elaboração
O quadro 1 mostra a população total beneficiada com o atendimento de alta e média
complexidade nas regiões abrangidas pelos Consórcios, através de Convênios, totaliza 1.964.252
habitantes,estimativa 2004, representa um aporte de recursos estaduais de aproximadamente R$
4.220.000,00 (quatro milhões e duzentos e vinte mil reais) anuais.
Para 2006, serão firmados novos Convênios, para atender a demanda de outras Regiões
do Estado.
36
Instituições envolvidas: Secretaria Estadual da Saúde, Consórcios Intermunicipais de
Saúde, Gestores Municipais e prestadores de serviços.
Duração dos convênios: Janeiro de 2003 a dezembro de 2006.
Recursos:Recursos financeiros do Tesouro do Estado para compra de serviços de média
e alta complexidade, incremento de recursos humanos, de acordo com as necessidades de cada
Macrorregião, Microrregião e Região.
Termos de Ajustamento de Conduta- TAC – compra de leitos em UTI Privada
Apesar de o RS ser o 2º Estado no país com melhor cobertura de leitos de UTI,
(parâmetros da PT/MS 1101/02), desde 2003 despontou uma grave crise na busca de leitos de
UTI do SUS na região metropolitana, pois a maioria dos leitos está concentrada em Porto Alegre,
deixando descobertas algumas regiões do Estado.
Assim, tendo em vista a necessidade do atendimento da população, demandando uma
série de medidas judiciais para a compra de leitos em hospitais privados, com pagamento pela
tabela privada, a SES contratou, por Chamamento Público, a ULBRA - Hospital Luterano-Porto
Alegre, para a compra de leitos pela tabela SUS (única instituição contratada).
Como a demanda ainda continuou reprimida, o Estado do Rio Grande do Sul (por
intermédio da SES), o município de Porto Alegre, o Ministério Público Estadual e alguns
hospitais privados celebraram Termos de Ajustamento de Conduta- TAC- para a compra de
leitos nessas instituições privadas. Esses termos são instrumentos instituídos pela Lei da Ação
Civil Pública (Lei Federal nº 7347/85, art. 5º, §6º), que determina: “Os órgãos públicos
legitimados poderão tomar dos interessado compromisso de ajustamento de conduta às
exigências legais, mediante cominações, que terá eficácia de titulo executivo extrajudicial.”
Foram celebrados quatro termos, cujos hospitais e leitos a serem comprados são os
seguintes:
• Hospital Regina (Novo Hamburgo): 1 neonatal e 1 adulto
37
• Hospital Moinhos de Vento (Porto Alegre): 1 pediátrico e 1 neonatal
• Hospital Mãe de Deus (Porto Alegre): 1 adulto e 1 neonatal
• Hospital Divina Providência (Porto Alegre): 1 adulto e 1 neonatal
Os TAC´s foram celebrados nos seguintes termos:
• Válidos por um ano, a contar da data da celebração , que ocorreu no dia 15/12/2005;
• Pagamento da diária do leito com base na tabela UNIMED -desconto de 30%;
• Pagamento dos medicamentos pela tabela BRASÍNDICE, com desconto de 15%;
• Pagamento das contas de acordo com a procedência do paciente. Se os pacientes forem de
municípios que estão sob a gestão estadual, as contas serão pagas pela SES, se forem de
municípios que estão sob gestão plena de saúde, as contas serão pagas pelo município
respectivo;
• O pagamento da fatura deve ser efetuado em até 60 dias do protocolo da fatura;
• Encaminhamentos regulados pelo Gestor Público;
• Fica assegurada a presença de profissionais designados pelo gestor junto aos hospitais,para
acompanhamento dessas internações.
Recursos Federais
Convênios Universitários
Convênios Hospitais Universitários, firmados com a Universidade Federal de Santa
Maria e a Fundação de Ensino Miguel Riet Correa Jr., objetivando integrar os hospitais no -
SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde,
visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na
qual o Hospital está inserido. Os procedimentos de alta complexidade são repassados aos
Hospitais pelo sistema de pagamento pós-fixado, ou seja, de acordo com sua produção mensal
aprovada pela Secretaria, conforme o disposto no Plano Operativo Anual.
Os procedimentos de baixa e média complexidade, atividades de ensino e de educação
permanente definidos no Plano Operativo Anual, são repassados aos Hospitais pelo sistema de
valores pré-fixados, sendo uma parte desse valor referente à média complexidade, ao incentivo a
38
contratualização, e outra parte, referente ao Financiamento de Atividades de Ensino e
Pesquisa.(FIDEPS).
Situação da contratualização dos hospitais filantrópicos no RS
Através das Portarias GM/MS nº 1.721, de 21/09/05, SAS/MS nº 635, de 10/11/05,
GM/MS nº 172, de 26/01/06, SAS/MS nº 166, de 13/03/06 e SAS/MS nº 284 de 19/04/06, foi
instituído e operacionalizado “Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais
Filantrópicos no Sistema Único de Saúde – SUS”.
Esse programa visa a formalização de contratos/convênios com os hospitais sem fins
lucrativos certificados como entidades de fins filantrópicos, restando excluídos os hospitais de
ensino, os de pequeno porte e os psiquiátricos. Como gestor do SUS, foram designados, nos
Municípios que estão sob gestão plena, os próprios Municípios e nos restantes, o Estado do Rio
Grande do Sul.
O Estado do RS encaminhou o pedido de 78 entidades filantrópicas que aderiram ao
Programa, cujo prazo final de adesão é 25/07/06, destinado às mesmas o pagamento de 40% do
Incentivo de Adesão a Contratualização (IAC), valores já repassados pelo Ministério da Saúde a
SES/RS e desta para hospitais (Portaria 172-GM 26/01/06).
A Contratualização, segunda fase de implantação do Programa, iniciou-se com o contato
com as entidades filantrópicas aderentes, as Coordenadorias Regionais de Saúde e o Ministério
da Saúde, tendo sido realizado, em 24 de abril do corrente ano, uma grande oficina reunindo
todos os interessados com o objetivo de prestar os esclarecimentos para a efetiva implantação do
Programa e, discussão do andamento do processo de contratualização.
A Secretaria da Saúde RS encontra-se na segunda fase de implantação do Programa, com
a análise e confecção das minutas dos contratos que deverão ser firmados entre as partes. Ainda,
em relação ao Plano Operativo e à fixação dos quantitativos físicos e financeiros, efetua estudo
acerca dos mesmos, porquanto distintos para cada instituição, cumprindo observar as
peculiaridades locais e da própria entidade para que se possa efetuar com precisão o
estabelecimento de suas metas, foram enviadas às Coordenadorias Regionais de Saúde e aos
39
Municípios, as séries históricas de produção das Entidades, assim como disponibilizado no site
da SES: www.saude.rs.gov.br.
As entidades têm um prazo fixado para a entrega da documentação autorizadora para a
contratualização, que, no caso do Estado do Rio Grande do Sul, refere-se à comprovação de
inexistência de débito junto à União, ao Estado, ao Município, ao INSS e ao FGTS,
conjuntamente ao Alvará da Vigilância Sanitária . Em igual prazo cumpre a pactuação do Plano
Operativo com os gestores Municipais/Regionais.
Após, haverá o repasse da documentação para a SES, para elaboração dos contratos, na
sua assinatura, aprovação na Bipartite Estadual dos Planos Operativos, publicação e observado o
prazo, no envio ao MS da relação dos hospitais filantrópicos que efetivamente cumpriram a
segunda etapa do Programa, viabilizando aos mesmos o receberem o repasse mensal 1/12 dos
60% restantes do IAC.
40
II PARTE
5 REGULAÇÃO EM SAÚDE
O Plano de Regulação da Assistência 2004 da SES estabeleceu que o conceito de regular
em saúde está relacionado à tarefa de disciplinar, estabelecer regras, ordenar e organizar o fluxo
dos pacientes através do Sistema, portanto deve ser pensada sempre no contexto dos princípios
que norteiam o Sistema Único de Saúde. ((PPaauulloo ddee TTaarrssoo AAbbrraahhããoo,, CCoonnssuullttoorr ddaa
CCGGUUEE//DDAAEE//SSAASS//MMSS//22000033))..
O Ministério da Saúde publicou a portaria MS/GM nº 399 em 22/02/06, que instituiu o
chamado Pacto pela Saúde- de Consolidação do SUS, articulado e integrado por três
componentes: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS.-
O Pacto de Gestão do SUS, que interessa de imediato, aprofunda o conceito de
Regionalização, presente na Lei 8080,da seguinte forma: a Regionalização é uma diretriz do
Sistema Único de Saúde e um eixo estruturante do Pacto de Gestão, deve orientar a
descentralização das ações e serviços de saúde e os processos de negociação e pactuação entre os
gestores. Define como principais instrumentos de Planejamento da Regionalização o Plano
Diretor de Regionalização – PDR, o Plano Diretor de Investimento – PDI e a Programação
Pactuada e Integrada da Atenção em Saúde – PPI.
O Pacto de Gestão formalizou a diretriz de Regulação da Atenção à Saúde e Regulação
da Assistência e a considera como condição primordial para que a chamada regionalização da
saúde de fato se efetive.Esses conceitos estão enunciados a seguir em linhas gerais.
41
Regulação da Atenção à Saúde - tem como objeto à produção de todas as ações diretas e
finais de atenção à saúde, dirigida aos prestadores de serviços de saúde, públicos e privados. As
ações da Regulação da Atenção à Saúde compreendem a: Contratação, a Regulação do Acesso à
Assistência ou Regulação Assistencial, o Controle Assistencial, a Avaliação da Atenção à Saúde,
a Auditoria Assistencial e as regulamentações da Vigilância Epidemiológica e Sanitária.
Regulação do Acesso à Assistência ou Regulação Assistencial - conjunto de relações,
saberes, tecnologias e ações que intermedeiam a demanda dos usuários por serviços de saúde e o
acesso a estes.
Os Complexos Reguladores foram estabelecidos como - uma das estratégias de
Regulação Assistencial, consistindo na articulação e integração de Centrais de Atenção Pré-
hospitalar e Urgências, Centrais de Internação, Centrais de Consultas e Exames, Protocolos
Assistenciais com a contratação, controle assistencial e avaliação, assim como com outras
funções da gestão como programação e regionalização. Os complexos reguladores podem ter
abrangência intramunicipal, municipal, micro ou macro regional, estadual ou nacional, devendo
esta abrangência e respectiva gestão, serem pactuadas em processo democrático e solidário, entre
as três esferas de gestão do SUS.
O Plano de Regulação da Assistência 2004 da SES, aprovado pela CIB em janeiro de
2005, contemplou os conceitos e diretrizes agora estabelecidas de maneira oficial pelo Pacto da
Saúde do MS 2006 e pela nova portaria do MS já aprovada na Tripartite a qual estabelece a
Política Nacional de Regulação, na qual se considera que a Regulação da Assistência somente
será efetivada mediante a ação de Complexos Reguladores, de forma que permita: fortalecer o
processo de regionalização, hierarquização e integração das ações e serviços de saúde.
42
6 ESTRATÉGIA DE IMPLANTAÇÃO DOS COMPLEXOS REGULADORES
Os Complexos Reguladores no Estado do Rio Grande do Sul serão formados por dois
tipos: Complexos Reguladores Macrorregionais, e Complexo Regulador dos Transplantes
Os Complexos Reguladores Macrorregionais serão em número de sete, relativos a cada
Macrorregião de Saúde. O Complexo Regulador dos Transplantes será único, localizado na
Macrorregional Metropolitana,no hospital Partenon em Porto Alegre, com abrangência estadual,
sendo que os profissionais reguladores estarão centralizados na sede deste complexo.
Da mesma forma pretende-se dar visibilidade e identidade de Central de Regulação as
atividades da Reabilitação que estará presente nos sete complexos macrorregionais,mas com
uma particularidade, a regulação será centralizada em Porto Alegre em uma única equipe para
todo o estado,como já ocorre atualmente. A regulação das redes especializadas no atendimento à
Reabilitação utilizará a infra-estrutura, principalmente as videofonistas da Central de Regulação
Ambulatorial dos Complexos Reguladores Macrorregionais, para a marcação e solicitação de
consultas e procedimentos, via Sistema Informatizado de Regulação
Os Complexos Reguladores foram planejados de acordo com o Plano de Regulação
Assistencial Estadual, o Plano Diretor de Regionalização (PDR) e com a capacidade instalada
registrada no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES).Esses Complexos
Reguladores serão implantados de forma gradual, de acordo com a adequação das áreas físicas,
aquisição de equipamentos, contratação ou re-alocação de recursos humanos.
É imprescindível a implantação do sistema de informática, através da configuração das
Centrais de Regulação, bem como a garantia de suporte técnico para o seu pleno funcionamento
que no caso do RGS já se optou pelo sistema público do Ministério da Saúde –SISREG na sua
versão mais atualizada.
43
Faz-se necessária a constante atualização da Programação Pactuada Integrada (PPI), bem
como a efetiva Contratualização dos Prestadores de Serviço, sendo que os contratos devem
explicitar os quantitativos de leitos e especialidades que serão reguladas pelo gestor.
Além disso, Protocolos Clínicos e Operacionais deverão ser desenvolvidos, de forma a
normatizar e padronizar a operacionalização da regulação.
Os Protocolos Clínicos são diretrizes elaboradas pelo Ministério da Saúde e demais
Gestores para o atendimento de pacientes portadores de enfermidades e condições especiais. Os
Protocolos Operacionais são rotinas de trabalho para a parte operacional do atendimento,
estabelece os caminhos por onde são processadas as demandas aos serviços de assistência à
saúde
Também deverão ser elaboradas as Grades da Assistência, que são planilhas onde de
forma ágil e visual se identifica a disponibilidade de serviços com os quantitativos para a
regulação poder atuar. Passos par sua elaboração (Paulo Abrahão,opus.cit.MS/2003):
• Levantamento da rede assistencial pelo Gestor
• Reunião com os prestadores de serviços para homogeneização de conceitos e objetivos da
proposta
• Apresentação e discussão da planilha a ser aplicada
• Montagem das equipes de visita aos prestadores
• Cronograma das visitas
• Encaminhamento de ofícios aos prestadores pelo Gestor, contendo o objetivo, data e nome
dos profissionais que farão a visita
• Visita aos prestadores e preenchimento da planilha
• Reunião para formatação da grade regionalizada, hierarquizada por especialidades
• Formatação da rede assistencial por especialidades
• Apresentação e discussão com o Gestor
• Apresentação e discussão com o Conselho de Saúde
• Apresentação e discussão com os prestadores
• Publicação em Diário Oficial.
44
6.1 Central de Regulação
A Central de Regulação é o lócus de coordenação da atividade regulatória, onde é feita a
marcação dos atendimentos aos pacientes, disponibilizando as vagas de forma equânime,
fazendo ainda o controle dos recursos pactuados na PPI, para a população própria e referenciada,
garantindo uma organização regionalizada e hierarquizada à assistência.
Previamente à operacionalização da Central de Regulação, o Gestor precisa definir sua
estratégia de regulação, que envolve abrangência da Central, escopo da Regulação, a definição
das Unidades Solicitantes e Unidades Executantes e dos profissionais de regulação.
As Unidades Solicitantes são instituições às quais é permitido solicitar atendimentos à
Central de Regulação. Podem ser Estabelecimentos de Saúde, Secretarias Municipais de Saúde,
Coordenadorias Regionais e outras Centrais de Regulação. As Unidades Executantes,por sua vez
são os Estabelecimentos de Saúde que ofertam sua capacidade física de atendimento (ou parte
dela) para a Central de Regulação.
6.2 SISREG
A regulação será operacionalizada através do “software” do Sistema de Regulação do
Ministério da Saúde (SISREG), utilizando a internet, com interface de comunicação com os
serviços hospitalares e ambulatoriais.Software, incluindo geoprocessamento, desenvolvido em
linguagem que permita a interface com demais sistemas do MS como SIA, SIH, PPI, CNES,
Cartão Nacional de Saúde.
Objetivos do SISREG:
• Distribuir de forma igualitária os recursos de saúde para a população;
• Distribuir os recursos assistenciais de forma regionalizada e hierarquizada;
• Acompanhar dinamicamente a execução dos tetos pactuados entre os Municípios;
• Permitir o referenciar em todos os níveis de atenção nas redes pública e contratada;
• Permitir o acompanhamento da execução das programações feitas pelo gestor por prestador.
• Identificar áreas de desproporção entre a oferta e a demanda;
• Planejar os recursos assistenciais em uma região;
45
• Subsidiar as repactuações na PPI e o cumprimento dos termos de garantia de acesso.
Grade da assistência
6.3 Municípios pólos de saúde em gestão plena de sistema
É de fundamental importância que as atividades de regulação nos municípios em Gestão
Plena do Sistema e que sejam pólos de saúde de suas Macrorregiões de Saúde sejam
acompanhadas pela regulação estadual, devido à oferta de serviços de referência ai existentes,
como é realizada a regulação de rede própria de serviços e como se dá o acesso dos serviços que
não estão sendo regulados
6.4 Cronograma de Implantação
A proposta para implantação dos Complexos Reguladores no RS é iniciar de forma
gradativa, na seguinte ordem, Metropolitana, Sul, Centro Oeste,Vales,Norte,Missioneira,Serra,
pelos critérios de maior população, maior capacidade instalada, indicadores de mortalidade
infantil neonatal alto
6.5 Localização dos Complexos Reguladores das Macrorregionais
Os Complexos Reguladores Macrorregionais serão implantados nas sete
Macrorregionais, nos municípios sede.
46
7 ESCOPO DOS COMPLEXOS REGULADORES- O QUE REGULAR
É a definição pelo Gestor de quais especialidades, quais procedimentos (internações,
consultas e exames) serão regulados e que profissionais de saúde estarão vinculados à Central de
Regulação. Dentro do escopo também são definidos os recursos físicos e financeiros alocados
para atendimento à população própria e referenciada.
Foi considerado necessário na fase de implantação que as Centrais de Regulação de todos
os Complexos Reguladores tenham o mesmo escopo para a área de internação e ambulatorial.
• Regulação da Internação: iniciando pelos Leitos de UTI Neonatal, Infantil e Adulto. A
justificativa técnica desta escolha encontra-se na seqüência deste trabalho.
• Regulação Ambulatorial: iniciando pela regulação da Terapia Renal Substitutiva
(TRS).Será a regulação de uma rede de serviços inclusive exigida pelas novas portarias do
Ministério da Saúde que tratam do novo cadastramento/credenciamento desses serviços..
• Formalizar uma Central de Regulação de Reabilitação em cada complexo Regulador
Macrorregional com a finalidade de regular as redes de atendimento das especialidades de
Reabilitação Auditiva, Física, Visual,justificada pelo gasto crescente e significativo pelo
Estado que é quem financia essa prestação de serviços e pelo crescimento da demanda por
esses serviços.Na seqüência desse trabalho encontra-se a justificativa técnica dessa escolha
• Complexo Regulador dos Transplantes: Regulação dos Transplantes de Córneas, Fígado,
Rins, Medula Óssea, Pulmão e Coração.
• Regulação das especialidades de Alta Complexidade recentemente habilitadas:
Cardiologia, Traumato-ortopedia, Oncologia.
7.1 Central de Regulação de Internação- Leitos de UTI Adulto
Avaliação da Capacidade Instalada
O Ministério da Saúde recomenda, através da Portaria GM 1.101/2.002, que a
necessidade de leitos hospitalares deve atingir de 2,5 a 3 leitos para cada 1.000 habitantes e que o
n° de leitos de UTI correspondam de 4% a 10% do total de leitos hospitalares existentes. O Rio
Grande do Sul necessita então de 1.085 a 2.711 leitos de UTI:
47
Tabela 15 - Leitos de UTI recomendados
4% leitos 10% leitosMacrorregionalde Saúde
PopulaçãoResidente
2,5 leitos /1.000hab UTI /total leitos UTI /total leitos
Metropolitana 4.665.701 11.664 467 1.166Centro-Oeste 1.227.975 3.070 123 307Missioneira 1.012.998 2.532 101 253Norte 1.060.855 2.652 106 265Serra 1.050.240 2.626 105 263Sul 1.062.240 2.656 106 266Vales 765.078 1.913 77 191TOTAL 10.845.087 27.113 1.085 2.711Fonte: Portaria MS/ GM 1.101/2002
Segundo o cadastro do Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial/Secretaria
de Estado da Saúde do RS, o total de leitos de UTI SUS tipos I, II e III em janeiro de 2006
atingiu 1.302 leitos. Destes, 864 leitos são UTI adulto (62% total de leitos UTI SUS RS). O
crescimento do n° de leitos de UTI adulto no período de cinco anos (2001-2006) foi menor que
3%, de acordo com os dados da tabela a seguir:
Tabela 16 - Total de Leitos UTI Adulto no RS, em 2006.
Tipo Leito 2001 1/8/2005 1/1/2006UTI TIPO I 319 284 284UTI TIPO II 306 360 364UTI TIPO III 216 216 216TOTAL 841 860 864Fonte: Informática / DAHA/2006
A tabela a seguir apresenta a distribuição de leitos de UTI adulto no RS, dividida por
Macrorregiões e Coordenadorias Regionais de Saúde:
48
Tabela 17 - Total de Leitos UTI Adulto por CRS, no RS, em 2006
Macrorregião deSaúde
Região N° Leitos UTI
1ª 4352ª 6Metropolitana18ª 154ª 12Centro-Oeste 10ª 653ª 108Sul 7ª 246ª 5511ª 1315ª 0Norte
19ª 0Serra 5ª 41
9ª 2012ª 614ª 20Missioneira
17ª 98ª 813ª 10Vales16ª 17
Fonte: Informática / DAHA/2006
Comparando as informações entre o n° de leitos existentes e o n° de leitos recomendados,
notamos que utilizando o parâmetro de necessidade de 4% de leitos de UTI para o total de leitos
existentes , na avaliação dos leitos de UTI adulto, o Estado atende em média 80% deste
parâmetro de demanda. Apenas a Macrorregião Sul apresenta excedente (125% de atendimento
da demanda) e a Macrorregião Metropolitana atende quase integralmente a demanda (98%). As
demais Macrorregiões apresentam deficiências de atendimento da demanda, que atinge de 39% a
64%.
Usando o parâmetro de 10% de leitos de UTI para o total de leitos existentes,
constatamos que o atendimento de demanda do Estado cai para 32% e todas as Macrorregiões
apresentam deficiência, com o podemos observar na tabela abaixo:
49
Tabela 18 - Atendimento da Demanda Estimada: Número de Leitos UTI Existentes x
Leitos UTI Recomendados.
4% leitos Atendimento 10% leitos AtendimentoMacrorregionalde Saúde
Leitos UTIexistentes UTI /total leitos da demanda UTI /total leitos da demanda
Metropolitana 456 467 98% 1166 39%Centro-Oeste 77 123 63% 307 25%Missioneira 55 101 54% 253 22%Norte 68 106 64% 265 26%Serra 41 105 39% 263 16%Sul 132 106 125% 266 50%Vales 35 77 45% 191 18%TOTAL 864 1.085 80% 2.711 32%
Fonte: Informática / DAHA/2006
A Portaria Nº 3.432 MS/GM, de 12 de Agosto de 1998, que estabelece critérios de
classificação entre as diferentes Unidades de Tratamento Intensivo – UTI, define que todo
hospital de nível terciário, com capacidade instalada igual ou superior a 100 leitos, deve dispor
de leitos de tratamento intensivo correspondente a no mínimo 6% dos leitos totais e todo hospital
que atenda gestante de alto risco deve dispor de leitos de tratamento intensivo adulto e neonatal.
Considerando que, mesmo com o índice menor, 4% de leitos de UTI adulto em relação ao
número total de leitos hospitalares, existe insuficiência desses leitos e, quase a totalidade das
macrorregiões de saúde não atendem a sua demanda, com exceção da macrorregião sul e, os
gestores públicos, tanto Estadual como Municipais, estão, com freqüência, utilizando leitos de
UTI na rede hospitalar privada, seja por demanda judicial ou pelos convênios firmados, pagando
valores elevados, o que está aumentando, em muito, os gastos com internações hospitalares e,
como a média na “fila” de espera de UTI adulto, na Central de Regulação de Leitos de Porto
Alegre, é de 12 pacientes, torna-se necessário, a curto prazo, expandir a rede de leitos de UTI ,
ampliando minimamente para 1.085 leitos (ou seja, mais 221 leitos).
Avaliação da Produção Hospitalar
Na avaliação da produção hospitalar, utilizamos o número de AIH pagas no ano de 2005,
agrupando os valores por macrorregião de saúde, seguindo a lógica dos complexos regulatórios a
serem implantados, conforme tabelas abaixo:
50
Tabela 19 - Produção Hospitalar por Macrorregião de Saúde no RS em 2006
Residentes no RS Origem em Outros Estados Produção TotalMacrorregiãoAtendimento AIH
Diárias deUTI Valor Total AIH
Diáriasde UTI Valor pago AIH
Diárias deUTI Valor pago
Metropolitana 325.813 30.744.429 258.626.441,64 1.068 109.080 2.561.836,38 326.881 30.853.509 261.188.278,02Centro-Oeste 74.821 3.188.612 37.573.650,21 - - - 74.821 3.188.612 37.573.650,21Missioneira 69.856 2.187.998 33.693.428,62 8 2.645 12.774,87 69.864 2.190.643 33.706.203,49Norte 82.574 5.333.989 70.717.090,00 246 64.295 1.033.504,46 82.820 5.398.284 71.750.594,46Serra 61.757 4.009.205 35.020.895,95 28 5.372 35.509,15 61.785 4.014.577 35.056.405,10Sul 71.328 5.283.168 48.307.800,34 13 3.448 70.533,79 71.341 5.286.616 48.378.334,13Vales 52.452 2.155.608 28.483.905,51 - - - 52.452 2.155.608 28.483.905,51Total 738.601 52.903.009 512.423.212,27 1.363 184.840 3.714.158,65 739.964 53.087.849 516.137.370,92Fonte: Arq de AIH Pagas RDRS/2005 - DAHA/SES
Tabela 20 - Percentuais representados pela produção hospitalar da Macrorregião de Saúde,
RS, em 2005.
Residentes no RS Origem em Outros Estados Produção TotalMacrorregiãoAtendimento AIH
Diáriasde UTI
ValorTotal AIH
Diáriasde UTI
Valorpago AIH
Diáriasde UTI
Valorpago
Metropolitana 44% 58% 50% 78% 59% 69% 44% 58% 51%Centro-Oeste 10% 6% 7% - - - 10% 6% 7%Missioneira 9% 4% 7% 1% 1% 0,30% 9% 4% 7%Norte 11% 10% 14% 18% 35% 28% 11% 10% 14%Serra 8% 8% 7% 2% 3% 1% 8% 8% 7%Sul 10% 10% 9% 1% 2% 2% 10% 10% 9%Vales 7% 4% 6% - - - 7% 4% 6%Total 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100%Fonte: Arq de AIH Pagas RDRS/2005 - DAHA/SES
A tabela 20, apresenta o número de AIHs, os valores pagos em diárias de UTI e valor
total pago na produção hospitalar em 2005, em pacientes residentes no Rio Grande do Sul,
especificando também o atendimento a pacientes referenciados de outros estados. A tabela 20-A
complementa a anterior, mostrando os percentuais que representam cada valor da macrorregião,
em relação aos totais do Estado.
A região metropolitana atende 44% da demanda, correspondendo a 58% dos gastos com
diárias de UTI e 51% dos gastos totais com as internações ocorridas no Estado, o que se explica
pela capacidade instalada. Atende ainda, 78% dos referenciamentos de outros estados.
51
Em segundo lugar temos a região norte, com 11% de AIHs, 10% de diárias de UTI e 14%
dos valores totais, sendo também a segunda região no atendimento de pacientes referenciados de
outros estados.Observando a tabela 19, os pacientes de outros estados representam 0,2% das
AIHs e 1% dos valores gastos no Estado com internações hospitalares.
Tabela 21 - Produção Hospitalar total e em internações com diárias de UTI, por
Macrorregião de Saúde no RS, em 2005.
Residentes no RSOrigem em Outros
Estados Produção TotalMacrorregião de
Atendimento Nº AIHInternação
em Uti Nº AIHInternação
em Uti Total de AIHInternação
em UtiCentro-Oeste 74.821 3.489 - - 74.821 3.489Metropolitana 325.813 24.613 1.068 124 326.881 24.737Missioneira 69.856 3.981 8 4 69.864 3.985Norte 82.574 4.512 246 60 82.820 4.572Serra 61.757 3.403 28 6 61.785 3.409Sul 71.328 5.439 13 11 71.341 5.450Vales 52.452 2.252 - - 52.452 2.252Total doEstado 738.601 47.689 1.363 205 739.964 47.894% do total 6% 15% 6%Fonte: Arq de AIH Pagas RDRS/2005 - DAHA/SES
Na tabela 21 observamos que o total de internações hospitalares que apresentaram diárias
em UTI, ficou em torno de 6%.
A seguir vamos considerar os atendimentos dentro do Estado, nas internações em UTI
Adulto, especificando os fluxos existentes entre as macrorregiões de saúde.
52
Tabela 22 - AIH Pagas com internação em UTI Adulto,referências por macrorregião de
Saúde no RS em 2005.
Região de Origem do PacienteRegião de
AtendimentoCentro-Oeste
Metropolitana
Missioneira Norte Serra Sul Vales Total RS
Centro-Oeste 2.300 1 1 2 - 5 415 2.724Metropolitana 454 16.970 201 169 341 222 572 18.929Missioneira 107 2 3.276 50 1 2 - 3.438Norte 28 6 339 3.069 68 - 44 3.554Serra 1 47 2 7 2.197 4 28 2.286Sul 50 67 1 4 - 4.324 20 4.466Vales 5 157 3 2 41 - 1.582 1.790Total doEstado 2.945 17.250 3.823 3.303 2.648 4.557 2.661 37.187Fonte: Arq de AIH Pagas RDRS/2005 - DAHA/SES
Tabela 23 - Percentual de Internação em UTI Adulto na própria Macrorregião e
encaminhamento para outras Macrorregionais do Estado, RS, 2005.
Região de Origem do PacienteRegião de
AtendimentoCentro-Oeste
Metropolitana
Missioneira Norte Serra Sul Vales Total RS
Centro-Oeste 78,10% - - 0,10% - 0,10% 15,60% 7,30%Metropolitana 15,40% 98,40% 5,30% 5,10% 12,90% 4,90% 21,50% 50,90%Missioneira 3,60% - 85,70% 1,50% - - - 9,20%Norte 1,00% - 8,90% 92,90% 2,60% - 1,70% 9,60%Serra 0,00% 0,30% 0,10% 0,20% 83,00% 0,10% 1,10% 6,10%Sul 1,70% 0,40% - 0,10% - 94,90% 0,80% 12,00%Vales 0,20% 0,90% 0,10% 0,10% 1,50% 0,00% 59,50% 4,80%Total doEstado 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%Fonte: Arq de AIH Pagas RDRS/2005 - DAHA/SES
As tabelas 22 e 23 mostram o número de AIHs pagas nas internações que utilizaram
leitos de UTI adulto e o percentual que representa em relação ao total destas internações no
Estado. Nota-se que a região metropolitana faz 50,9% de todo o atendimento, apresentando o
menor percentual de encaminhamento (1,6%) da sua população residente.
Na Região dos Vales, a produção representa apenas 4,8% do total do Estado e também é
a que possui o maior índice de encaminhamento, tendo 40,9% de seus residentes atendidos em
UTIs de outras regionais. A seguir, temos a região Centro-Oeste com 21,9% de
encaminhamentos e a região da Serra com 17%.
53
O gráfico abaixo ilustra o atendimento nas UTIs do Estado por macrorregião de
residência do paciente, com o percentual de encaminhamentos dentro do Estado.
Figura 6 – Internações em UTI Adulto, RS, 2005.
Propostas
• A implantação de Central de Regulação de Leitos de UTI, a fim de organizar e otimizar a
utilização dos leitos existentes;
• Projeto de incentivo a ampliação imediata de leitos, iniciando nas regiões com maior índice
de encaminhamentos e/ou menor n° de leitos de UTI - Recursos da Consulta Popular, Plano
Diretor de Investimentos, Emendas Parlamentares.
7.2 Leitos de internação em UTI neonatal e pediátrica
Número de leitos de UTI Neonatal necessários x disponíveis
De acordo com os parâmetros recomendados pelo Comitê do Feto e do Recém-nascido da
Academia Americana de Pediatria (AAP), para cada mil nascidos vivos, seriam necessários de 1
INTERNAÇÕES EM UTI ADULTO x MACRORREGIÃO DE RESIDÊNCIA RS 2005
78,1%
98,4%
85,7%
92,9%
83,0%
94,9%
59,5%
21,9%
14,3%
7,1%
17,0%
5,1%
40,5%
1,6%
0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% 100,0%
Centro-Oeste
Metropolitana
Missioneira
Norte
Serra
Sul
Vales
Atendidos na Região Encaminhamentos
Fonte: Arq de AIH Pagas RDRS/2005 - DAHA/SES
54
a 3 leitos de cuidados especiais. No presente estudo, tomamos essa recomendação pelo topo, uma
vez que em nosso estado os hospitais não investem em unidades de cuidados intermediários,
devido à baixa remuneração pelo Sistema Único de Saúde.
Nas tabelas abaixo, são apresentados por Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) da
SES/RS e, por Macrorregião de Saúde, o número de nascidos vivos em 2005 (Relatório Oficial
do Núcleo de Informação em Saúde- NIS/SES-2006), o número de nascidos vivos pelo SUS (que
corresponde a 75 % do total), o número de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal
(UTIN) que seriam necessários, segundo a recomendação da AAP, o número de leitos de UTIN
realmente existentes segundo o cadastro do CNES e a eventual diferença entre o que seria
necessário e o efetivamente disponível.
Tabela 24 - Situação dos leitos de UTI Neonatal por Macrorregião de Saúde da SES/RS-
2006
Macrorregião de
Saúde
Nascidos Vivos SUS Leitos
Necessários
Leitos Disponíveis Diferença de
Leitos
Metropolitana 66.589 49.942 150 175 -25
Sul 14.031 10.524 32 21 +11
Serra 13.566 10.175 31 27 +4
Centro-oeste 15.545 11.659 35 26 +9
Missioneira 10.428 7.821 24 9 +15
Norte 15.417 11.563 35 11 +24
Vales 11.419 8.565 26 11 +11
Total 146.995 110.247 331 280 +51
Fonte-Relatório Oficial do Núcleo de Informação em Saúde- NIS/SES -RS/2006
De acordo com a literatura médica de Intensivismo Pediátrico, o parâmetro para o cálculo
das necessidades de leitos de UTI Pediátrica não segue critério de base populacional, e sim um
percentual de leitos necessários para Internação em Clínica Pediátrica.
A Tabela 25 apresenta o número de leitos de Internação em Clínica Pediátrica existentes
no Estado, de acordo com o cadastro do CNES, por CRS e por Macrorregião e o cálculo de leitos
de UTI Pediátrica que seriam necessários, de acordo com a literatura médica mundial,
comparado com a oferta existente e a eventual diferença entre a capacidade instalada e a
demanda.
55
Tabela 25- Situação dos leitos de UTI pediátrica por Macrorregião de Saúde da SES/RS em
2006
Macrorregião de
Saúde
Clínica Pediátrica Necessários Disponíveis Diferença
Metropolitana 1.506 151 84 +67
Serra 310 31 22 +9
Sul 437 44 21 +23
Centro-oeste 489 49 12 +37
Missioneira 518 52 13 +13
Norte 859 86 27 +59
Vales 405 41 10 +31
Total 4.524 453 189 +264Fonte-Relatório Oficial do Núcleo de Informação em Saúde- NIS/SES -RS/2006
A Tabela 26 apresenta valores gastos com as UTIs Pediátricas e Neonatal.
Tabela 26- Valores de diárias pagas nas internações em UTI Pediátricas e Neonatal, por
Macrorregião de saúde - RS / 2005 - Resumo
Centro-Oeste Metropolitana Missioneira Norte Serra Sul ValesCentro-Oeste 1.018.358,42 2.565,00 49.901,96 20.862,00 - 4.617,00 110.449,72 1.206.754,10
Metropolitana 114.914,03 10.896.552,10 73.574,43 48.609,43 58.604,11 87.479,30 205.482,75 11.485.216,15
Missioneira 27.376,16 342,00 596.963,27 59.873,75 - - - 684.555,18
Norte - - 211.201,80 1.674.016,46 5.186,96 - 49.218,56 1.939.623,78
Serra 555,72 100.432,88 - 29.325,60 1.933.994,87 - 16.871,68 2.081.180,75
Sul 151.262,91 19.276,35 1.368,00 - - 1.226.938,02 9.886,45 1.726.114,07
Vales 16.743,40 342,00 8.379,00 1.026,00 - - 730.069,20 756.559,60
Total doEstado
1.329.210,64 11.019.510,33 941.388,46 1.833.713,24 1.997.785,94 1.319.034,32 1.121.978,36 19.880.003,63
Região deAtendimento
Macrorregião de Origem do Paciente Valor Total dediárias de UTI
Fonte: Arq de AIH Pagas RDRS/2005/DAHA/SES
Estratégia de implantação dos Complexos Reguladores - Escopo UTIs Neonatais e
Pediátricas
Existe uma Central de Regulação de Leitos de UTI com sede no município de Porto
Alegre, organizando o acesso na Macrorregião Metropolitana (1ª, 2ª e 18ª CRS), gerenciada pela
Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, sem interferência ou participação da Secretaria
56
Estadual de Saúde (SES/RS), mas acolhendo também pacientes provenientes de outras
Macrorregiões de Saúde que acorrem aos serviços especializados da Capital e que se encontram
incluídos no teto físico financeiro de Porto Alegre.
Complexo Regulador Metropolitano
Com relação à regionalização, a Macrorregião Metropolitana abriga 5.446 internações em
UTI neonatal e pediátrica provenientes da 1ª, 2ª e 18ª CRSs, e 241 internações de regionais de
outras Macrorregiões de Saúde, conforme descrito no quadro abaixo.
Quadro 2 - Referências nas internações em UTI Pediátrica e Neonatal, por Macrorregião de
Saúde RS / 2005 – Região de Atendimento Metropolitana
Centro-Oeste
Metropolitana
Missioneira Norte Serra Sul Vales
UTI tipo I (até12 anos) 3 667 1 3 2 4 8 688
Transplantepediátrico 10 450 3 2 _ 3 13 481
UTI neonatalnível III 29 2.426 25 18 21 25 37 2.581
UTI pediátricanível III 3 1.903 4 6 1 6 14 1.937
Total 45 5.446 33 29 24 38 72 5.687
Região deAtendimento Tipo UTI
Macrorregião de Origem do PacienteTotal
Atendidos
Fonte: Arq de AIH Pagas RDRS/2005/DAHA/SES
Metropolitana
Quadro 3 - Valores de diárias pagas nas internações em UTI Pediátrica e Neonatal, por
Macrorregião de Saúde RS / 2005 – Região de Atendimento Metropolitana
Centro-Oeste MetropolitanaMissio neira Norte Serra Sul Vales
UTI tipo I (até 12 anos) 2.270,75 497.155,50 118,75 1.429,35 2.276,55 1.370,70 13.969,95 518.591,55
Transplante pediátrico 64.566,32 863.859,64 7.509,64 2.907,00 4.417,28 38.987,28 982.247,16
UTI neonatal nível III 45.383,80 5.142.077,16 52.978,64 21.117,36 49.829,56 71.132,16 97.991,96 5.480.510,64
UTI pediátrica nível III 2.693,16 4.393.459,80 12.967,40 23.155,72 6.498,00 10.559,16 54.533,56 4.503.866,80
Total 114.914,03 10.896.552,10 73.574,43 48.609,43 58.604,11 87.479,30 205.482,75 11.485.216,15Fonte: Arq de AIH Pagas RDRS/2005/DAHA/SES
Metropoli tana
Região de Atendimento Tipo UTI
Macrorregião de Origem do PacienteTotal
Atendidos
a) Grade de referência e contra-referência
57
A grade de referência está estruturada conforme o Plano Diretor de Regionalização da
Assistência no Estado do Rio Grande do Sul. (PDR).
A fraca regulação do Estado no processo de referência e contra-referência, ou seja, na
regulação dos leitos, implica no estabelecimento de uma cultura de centralização da assistência
ao redor dos municípios sede das UTIs.
b) Diagnóstico de situação das UTIs Neonatais e Pediátricas na Macrorregião
Metropolitana
– Levantamento da população de recém-nascidos (UTIs Neonatais):
Em 2005, na Macrorregião Metropolitana, o Sistema de Nascimentos da SES/RS
(SINASC) registrou 66.589 nascidos vivos (NV). Deste universo, 75 % constituem a população
atendida pelo SUS, ou seja, 49.942 nascidos vivos.
O Comitê do Feto e do Recém-Nascido, ao definir critérios de necessidade de leitos de
cuidados intensivos neonatais, estabeleceu a relação de 1 a 3 leitos para cada 1.000 nascidos
vivos. Aplicando o critério máximo, ou seja, 3 leitos/1000NV, para os recém-nascidos atendidos
pelo SUS na Macrorregião Metropolitana seriam necessários aproximadamente 150 leitos de
UTI Neonatal.
A Macrorregião Metropolitana dispõe de 190 leitos de UTI neonatal vinculados ao SUS.
– Levantamento da população de menores de 12 anos (UTIs Pediátricas):
Considerando-se como população pediátrica os menores de 12 anos, o total populacional
nessa faixa etária na Macrorregião Metropolitana, segundo dados do Datasus para o ano de 2004
(os dados de 2005 não estão disponíveis) é de 1.053.450 crianças.
Estima-se esta necessidade em aproximadamente 10% dos leitos ocupados pelas crianças
que necessitaram internação hospitalar nesta faixa etária.
58
O Relatório Oficial 2005 do Núcleo de Informação em Saúde – NIS/SES/RS apresenta
1.506 internações em clínica pediátrica. Segundo os parâmetros descritos acima, seriam
necessários 151 leitos de UTI pediátrica. A oferta de leitos na Macrorregião Metropolitana é de
84 leitos, número insuficiente, gerando uma demanda reprimida de 67 leitos.
c) Mapeamento da Rede e da Oferta de Serviços
O quadro a seguir mostra a Oferta de leitos de UTIs Neonatais e UTIs Pediátrico:
Quadro 4 - Oferta de leitos de UTIs Neonatais e UTIs Pediátrico.
te:Informática/DAHA/SES/2006
d) Levantamento e justificativa da existência de demanda reprimida junto à rede de
serviços que irá compor o Complexo Regulador da Macrorregião Metropolitana
MUNICÍPIO POP 2005 CNES RAZAO SOCIAL RAZAO julho 2003 SUS TOT SUS TOT SUS TOT SUS TOT SUS TOT SUS TOT SUS TOT SUS TOT SUS TOT SUS TOT
1 430060 ALVORADA 210.233 2232081 92898550000279 92898550000198 61 - 0 0 0 0 0 0 10 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 10
1 430310 CACHOEIRINHA 119.699 2232103 92898550000350 92898550000198 61 - 0 0 0 0 0 0 10 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 10
1 430460 CANOAS 329.174 2232014 88314133000183 00000000000000 61 SIM 0 0 0 0 9 9 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9 9
1431340
255.3172232146 04337634000195 00000000000000 50 - 0 0 0 0 0 0 10 10 0 0 10 10 0 0 0 0 0 0 20 20
431490 PORTO ALEGRE 2237571 77777223757104 92787118000120 30 SIM 0 0 0 0 0 0 30 30 19 19 0 0 0 0 0 0 43 43 92 92
431490 PORTO ALEGRE 2237822 77777223782206 92963560000160 50 SIM 10 10 10 10 10 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 30 30
431490 PORTO ALEGRE 2237601 87020517000120 00000000000000 30 SIM 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 20 20 13 13 33 33 66 66
431490 PORTO ALEGRE 2262568 88630413000281 88630413000109 61 SIM 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 28 28 15 15 35 35 78 78
431490 PORTO ALEGRE 2265052 92693134000153 00000000000000 HOSPITAL FEMINA S/A HOSPITAL FEMINA SA 30 SIM 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 30 30 0 0 0 0 30 30
431490 PORTO ALEGRE 2237253 92815000000168 00000000000000 61 SIM 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 20 20 11 11 44 44 75 75
431490 PORTO ALEGRE 2237563 92815000000320 92815000000168 61 SIM 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 16 16 0 0 16 16
1 431870 SÃO LEOPOLDO 209.611 2232022 92931245000150 00000000000000 50 SIM 0 0 0 0 1 1 8 8 0 0 6 6 0 0 0 0 0 0 15 15
18 432160 TRAMANDAÍ 37.875 2793008 88332580004233 88332580000165 61 - 0 0 0 0 0 0 9 9 0 0 10 10 0 0 0 0 0 0 19 19
CRS
CÓD IBGE
CGC/CNPJ HOSPITAL
CGC/CNPJ MANTENEDORA
NAT
G.P
.S.M
.
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA -
HOSPITAL DE ALVORADA
FUNDACAO UNIV.DE CARDIOLOGIA HOSPITAL
ALVORADA
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA -
HOSPITAL PADRE GEREMIAS
FUNDACAO UNIV.CARDOOLOGIA
HOSP.PADRE JEREMIAS
ASSOCIACAO BENEF. DE CANOAS - HOSPITAL NOSSA
SRA DAS GRACAS
ASSOCIACAO BENEFICENTE CANOAS HOSPITAL N SRA
DAS GRACASNOVO HAMBURGO
HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO SA
HOSPITAL MATERNO INFANTIL PRESIDENTE
VARGAS
PREF.MUN. DE POA/SMS/HOSP.MATERNO
INF. PRES. VARGAS
HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE
HOSPITAL DE CLINICAS DE POA HOSPITAL
UNIVERSITARIO MEC/MPASUNIÃO BRASILEIRA DE
EDUCAÃÇO E ASSISTÊNCIA - HOSPITAL SÃO LUCAS DA
PUC / RS
UNIAO BRASILEIRA EDUCACAO E ASSISTENCIA
HOSP.SAO LUCAS PUC
IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO
ALEGRE
ISCMPA HOSPITAL POL SANTA CLARA HOSP UNIV
MEC MPASIRMANDADE SANTA CASA
DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE
ISCMPA HOSPITAL DA CRIANCA SANTO ANTONIO
HOSP UNIV MEC MPAS
FUNDACAO HOSPITAL CENTENARIO
FUNDACAO HOSP.DE CLINICAS SAO L.
HOSP.CENTENARIO
COMUNIDADE EVANGÉLICALICA LUTERANA
SÃO PAULO - CELSP
HOSPITAL MARIO TOTTA - HOSPITAL TRAMANDAI
59
Apesar da disponibilidade de leitos de UTI Neonatal ser maior do que a necessidade
mapeada na Macrorregião Metropolitana, existe demanda reprimida na área. O critério utilizado
para definir a necessidade de acesso é o peso ao nascer. Bebês menores de 1500g., definidos
como Recém-Nascidos de Muito Baixo Peso (RNMBP), necessitam, obrigatoriamente, acessar
leito em UTI neonatal, preferentemente ainda intra-útero. Prematuridade, enquanto fator isolado,
não justifica a necessidade de UTI neonatal. Exemplificando, nascimentos ocorridos em torno de
34 semanas de idade gestacional serão considerados prematuros, mas, se os recém-nascidos
pesarem 2.230 g., na maioria dos casos, não necessitarão de UTI neonatal.
Em 2005, nasceram na Macrorregião Metropolitana, 884 RNMBP, sendo 728 na 1ª CRS,
107 na 2ª CRS e 49 na 18ª CRS. Deste universo, 777 (87,90%) acessaram UTI neonatal e 107
(12,10 %), não tiveram acesso a nenhuma Referência para Gestantes e Recém-Nascidos de Alto
Risco ou outros hospitais equipados com UTI adulto e UTI neonatal.Dentre os 777 recém-
nascidos de muito baixo peso que tiveram acesso à UTI neo, 515 (76,64%) sobreviveram e 262
(23,36%) foram a óbito. Dentre os 107 recém-nascidos de muito baixo peso que não tiveram
acesso à UTI neo, 59 (55,14 %) sobreviveram e 48 (44,86%) foram a óbito.
A Macrorregião Metropolitana dispõe de 190 leitos de UTI neo, apresentando 40 leitos
acima de sua necessidade. Diante do exposto, pode-se inferir que, apesar de existirem mais leitos
de UTI neonatal na Macrorregião Metropolitana, 12,10 % dos RNMBP não têm acesso a esses
leitos provavelmente pela falta de regulação como principal explicação para que isso ocorra e
não a precariedade do acesso.
A Macrorregião Metropolitana dispõe de 84 leitos de UTI pediátrica, sendo que a
necessidade estimada é de 151 leitos, gerando um déficit de 67 leitos. Com relação à demanda
reprimida por leito de UTI pediátrica, se deve realmente a inexistência de leitos no sistema.
Como já vimos, pelos parâmetros internacionais, existe uma capacidade instalada de
leitos de UTI neo na Macrorregião Metropolitana, maior do que a necessária. Por outro lado, esse
excedente de leitos é ocupado por recém-nascidos originários de outras macrorregiões do Estado
que não a Metropolitana, referenciada pelo déficit de leitos ou em busca de maior resolutividade.
De novo, estamos diante do fato de que é urgente a implementação de um sistema de regulação
por parte da SES nos hospitais sob sua Gestão.
60
Complexo Regulador Centro-Oeste
A Macrorregião Centro-Oeste (4ª e 10ª CRS), não possui Central de Regulação de Leitos.
Em se tratando de internação em UTI neonatal, os hospitais de referência foram pactuados por
ocasião da adesão ao Programa de Humanização do Pré-Natal, vinculando os municípios a
maternidades de baixo e alto risco, na 4ª CRS. O leito é obtido através do contato telefônico
entre os profissionais dos respectivos serviços; intermediado pela Regional ou nível Central
quando existirem dificuldades na busca do Leito.
Na 10ª CRS, regional de grandes distâncias entre os municípios, não existe nenhuma UTI
neonatal disponível na rede, não havendo possibilidade de pactuação de referência de gestantes e
recém-nascidos de risco dentro da regional por inexistência de serviço com essas características.
Foram pactuados leitos em maternidades de baixo risco e o alto risco é referenciado para a 4ª
CRS, numa primeira instância, muitas vezes não resolutiva. A busca de leito de UTI é realizada
através de contato telefônico entre as Unidades, intermediada pela Regional ou nível Central
quando existirem dificuldades.
O quadro abaixo mostra as internações em leitos de UTI neonatal e pediátrica na
Macrorregião Centro-Oeste por origem do paciente.
Quadro 5 - Referências nas internações em UTI Pediátrica e Neonatal, por Macrorregião de
Saúde RS / 2005 – Região de Atendimento Centro-Oeste
Centro-Oeste
Metro politana
Missio neira Norte Serra Sul Vales
UTI tipo I (até 12 anos) 221 _ _ _ _ _ _ 221
Transplante pediátrico 150 _ 7 4 _ 2 25 188
UTI pediátrica nível III 298 1 12 6 _ _ 39 356
Total 669 1 19 10 0 2 64 765Fonte: Arq de AIH Pagas RDRS/2005/DAHA/SES
Centro-Oeste
Região de Atendimento Tipo UTI
Macrorregião de Origem do PacienteTotal
Atendidos
61
Quadro 6 - Valores de diárias pagas nas internações em UTI Pediátrica e Neonatal, por
Macrorregião de Saúde RS / 2005 – Região de Atendimento Centro-Oeste
Centro-OesteMetro
politanaMissio neira Norte Serra Sul Vales
UTI tipo I (até 12 anos) 151.518,30 _ _ _ _ _ _ 151.518,30
Transplante pediátrico 272.768,44 _ 10.074,28 2.736,00 _ 4.617,00 29.967,00 320.162,72
UTI pediátrica nível III 594.071,68 2.565,00 39.827,68 18.126,00 _ _ 80.482,72 735.073,08
Total 1.018.358,42 2.565,00 49.901,96 20.862,00 0 4.617,00 110.449,72 1.206.754,10Fonte: Arq de AIH Pagas RDRS/2005/DAHA/SES
Centro-Oeste
Região de Atendimento Tipo UTI
Macrorregião de Origem do PacienteTotal
Atendidos
a) Grade de referência e contra-referência
A grade de referência está estruturada conforme o Plano Diretor de Regionalização da
Assistência no Estado do Rio Grande do Sul. (PDR).
A inexistência de uma maior regulação do Estado no processo de referência e contra-
referência, implica no estabelecimento de uma cultura de centralização da assistência ao redor
dos municípios sede das UTIs.
b) Diagnóstico de situação das UTIs Neonatais e Pediátricas na Macrorregião Centro-
Oeste.
– Levantamento da população de recém-nascidos (UTIs Neonatais):
Em 2005, na Macrorregião Centro-Oeste, o Sistema de Nascimento-SINASC/SES/RS
registrou 15.545 nascidos vivos. Deste universo, 75 % constituem a população atendida pelo
SUS, ou seja, 11.659 nascidos vivos.
O Comitê do Feto e do Recém-Nascido, ao definir critérios de necessidade de leitos de
cuidados intensivos neonatais, estabeleceu a relação de 1 a 3 leitos para cada 1.000 nascidos
vivos. Aplicando o critério máximo, ou seja, 3 leitos/1000NV, para os recém-nascidos atendidos
pelo SUS na Macrorregião Centro-Oeste seriam necessários aproximadamente 35 leitos de UTI
Neonatal.
62
Conforme o quadro do quantitativo e distribuição de leitos de UTI Neonatal, a
disponibilidade de leitos SUS, de acordo com o DAHA/SES, é de 10 leitos, número insuficiente.
Ainda são necessários + 25 leitos neonatais.
– Levantamento da população de menores de 12 anos (UTIs Pediátricas):
Considerando-se como população pediátrica os menores de 12 anos, o total populacional
nessa faixa etária na Macrorregião Centro-Oeste, segundo dados do DATASUS para o ano de
2004 (os dados de 2005 não estão disponíveis) é de 266.096 crianças.
No nosso Estado, estima-se esta necessidade em aproximadamente 10% dos leitos
ocupados pelas crianças que necessitaram internação hospitalar nesta faixa etária.
O Relatório Oficial 2005 do Núcleo de Informação em Saúde – NIS/DAS/SES/RS
registra 489 internações em clínica pediátrica. Segundo os parâmetros descritos acima, seriam
necessários 49 leitos de UTI pediátrica. A oferta de leitos na Macrorregião Centro-Oeste é de 15
leitos, número insuficiente, gerando uma demanda reprimida de 37 leitos.
c) Mapeamento da Rede e da Oferta de Serviços
Oferta de leitos de UTIs Neonatais e UTIs Pediátricas -Hospital, Número de Leitos,
Município, Natureza e Tipo, no quadro a seguir:
63
Quadro 7 - Capacidade instalada de leitos de UTI neonatal e pediátrica na Macrorregião da
Centro-Oeste.
CRS MUNICÍPIO RAZAO julho 2003 SUS TOT SUS TOT SUS TOT SUS TOT
4 SANTA MARIA
HOSPITAL UNIVER DE S MARIA HOSP UNIVERS (MEC/MPAS) 0 0 0 0 10 10 6 6
10 URUGUAIANA
SANTA CASA DE CARIDADE DE URUGUAIANA 0 0 6 6 0 0 0 0
8 CACHOEIRA DO SUL
HOSPITAL DE CARIDADE E BENEFICENCIA 0 0 0 0 4 4 3 3
Centro Oeste 0 0 6 6 14 14 9 9
UTI - TIPO - I UTI - TIPO - II
NEONAT PEDIATR NEONAT PEDIATR
HOSPITAL UNIVER DE S MARIA HOSP
Fonte:informática/DAHA/SES/RS
d) Levantamento e justificativa da existência de demanda reprimida junto à rede de
serviços que irá compor o Complexo Regulador da Macrorregião Centro -Oeste
Em 2005, nasceram na Macrorregião Centro-Oeste, 203 RNMBP, sendo 102 na 4ª CRS,
e 101 na 10ª CRS. Deste universo, 128 ( 63,05%) acessaram UTI neonatal e 75 (36,95 %), não
tiveram acesso a nenhuma Referência para Gestantes e Recém-Nascidos de Alto Risco ou outros
hospitais equipados com UTI adulto e UTI neonatal.
Dentre os 128 recém-nascidos de muito baixo peso que tiveram acesso à UTI neo, 70
(54,69%) sobreviveram e 58 (45,31%) foram a óbito.
Dentre os 75 recém-nascidos de muito baixo peso que não tiveram acesso à UTI neo, 41
(54,67 %) sobreviveram e 34 (45,33%) foram a óbito.
A Macrorregião Centro-Oeste dispõe de 26 leitos de UTI neo, quando na realidade
deveria ter 35 leitos no sistema, representando um déficit de 9 leitos. Diante do exposto, pode-se
inferir que 36,95% dos RNMBP não têm acesso aos leitos de UTI neo pela precariedade do
acesso gerada pela inexistência dos mesmos.
64
A Macrorregião Centro-Oeste dispõe de 12 leitos de UTI pediátrica, sendo que a
necessidade estimada é de 49 leitos, gerando um déficit de 37 leitos. Com relação a demanda
reprimida por leito de UTI pediátrica, se deve realmente a inexistência de leitos no sistema.
Justifica-se a demanda reprimida, pela inexistência de leitos no sistema, além da falta de
regulação formal. Como já vimos, pelos parâmetros internacionais, existe uma capacidade
instalada de leitos de UTI neo na Macrorregião Centro-Oeste aquém da necessária.
Além da implementação de um sistema de regulação estadual, é imprescindível que se
agilize a implantação de UTI neonatal na 10ª CRS, conforme tratativas em andamento, com os
hospitais dos municípios de Alegrete e São Gabriel. A estratégia de implantação da Rede Mãe
Canguru no Hospital Universitário de Santa Maria será de fundamental importância na
otimização dos leitos de UTI neonatal.
Complexo Regulador da Serra
A Macrorregião Serra (5ªCRS), não possui Central de Regulação de Leitos.
Em se tratando de internação em UTI neonatal e pediátrica, os hospitais de referência
foram pactuados por ocasião da adesão ao Programa Humanização do Pré Natal (PHPN),
vinculando os municípios às maternidades de baixo e alto risco. Existem referências de gestante
de alto risco na 5ª CRS. Os leitos são obtidos através de contato telefônico entre os profissionais
dos respectivos serviços intermediado pela Regional ou nível Central quando se verificarem
dificuldades.
a) Grade de referência e contra-referência
A grade de referência está estruturada conforme o Plano Diretor de Regionalização da
Assistência no Estado do Rio Grande do Sul. (PDR).
A inexistência de regulação formal do Estado no processo de referência e contra-
referência, implica no estabelecimento de uma cultura de centralização da assistência ao redor
dos municípios sede das UTIs.
65
b) Diagnóstico de situação das UTIs Neonatais e Pediátricas na Macrorregião Serra
– Levantamento da população de recém-nascidos (UTIs Neonatais):
Em 2005, na Macrorregião Serra, o SINASC registrou 13.566 nascidos vivos. Deste
universo, 75 % constituem a população atendida pelo SUS, ou seja, 10.175 nascidos vivos.
Comitê do Feto e do Recém-Nascido, ao definir critérios de necessidade de leitos de
cuidados intensivos neonatais, estabeleceu a relação de 1 a 3 leitos para cada 1.000 nascidos
vivos.
Aplicando o critério máximo, ou seja, 3 leitos/1000Nascidos Vivos para os recém-
nascidos atendidos pelo SUS na Macrorregião Serra seriam necessários aproximadamente 31
leitos de UTI Neonatal. A disponibilidade é de 33 leitos no sistema.
– Levantamento da população de menores de 12 anos (UTIs Pediátricas):
Considerando-se como população pediátrica os menores de 12 anos, o total populacional
nessa faixa etária na Macrorregião Serra, segundo dados do DATASUS para o ano de 2004 (os
dados de 2005 não estão disponíveis) é de 216.594 crianças.
Estima-se esta necessidade em aproximadamente 10% dos leitos ocupados pelas crianças
que necessitaram internação hospitalar nesta faixa etária.
O Relatório Oficial 2005 do Núcleo de Informação em Saúde (NIS) da SES/RS registra
310 internações em clínica pediátrica. Segundo os parâmetros descritos acima, seriam
necessários 31 leitos de UTI pediátrica. A oferta de leitos na Macrorregião Serra é de 19 leitos,
número insuficiente, gerando uma demanda reprimida de 12 leitos.
c) Mapeamento da Rede e da Oferta de Serviços
Oferta de leitos de UTIs Neonatais e UTIs Pediátricas-Hospital, Número de Leitos,
Município, Natureza e Tipo, no quadro a seguir:
66
Quadro 8 – Capacidade instalada de leitos de UTI neonatal e pediátrica na Macrorregião da
Serra
Fonte:Informática/DAHA/SES/2006
– Dimensionar o tamanho da demanda reprimida junto à rede de serviços que irá compor o
Complexo Regulador da Macrorregião Serra:
O critério utilizado para definir a necessidade de acesso é o peso ao nascer. Bebês
menores de 1500g, definidos como Recém-Nascidos de Muito Baixo Peso (RNMBP),
necessitam, obrigatoriamente, acessar leito em UTI neonatal preferentemente ainda intra-útero.
Prematuridade, enquanto fator isolado, não justifica a necessidade de UTI neonatal.
Exemplificando, nascimentos ocorridos em torno de 34 semanas de idade gestacional serão
considerados prematuros, mas, se os recém-nascidos pesarem 2.230 g., na maioria dos casos, não
necessitarão de UTI neonatal.
Em 2005, nasceram na Macrorregião Serra, 192 RNMBP, pertencentes a 5ª CRS. Deste
universo, 170 (88,54%) acessaram UTI neonatal e 22 (11,46 %), não tiveram acesso a nenhuma
Referência para Gestantes e Recém-Nascidos de Alto Risco ou outros hospitais equipados com
UTI adulto e UTI neonatal.
Dentre os 170 recém-nascidos de muito baixo peso que tiveram acesso à UTI neo, 101
(59,41%) sobreviveram e 69 (40,59%) foram a óbito.
Dentre os 22 recém-nascidos de muito baixo peso que não tiveram acesso à UTI neo, 13
(59,09%) sobreviveram e 9 (40,91%) foram a óbito.
UTI I
UTI - TIPO - II UTI - TIPO - III
NEONAT PEDIATR ADULTO NEONAT PEDIATR ADULTO
CRS MUNICIPIO CGC_HOSP RAZAO SUS TOT SUS TOT SUS TOT SUS TOT SUS TOT SUS TOT
5 87547444000120 SOCIEDADE DR BARTHOLOMEU TACCHINI 0 5 5 5 5 7 7 0 0 0 0 0 0 17 17 17
5 CAXIAS DO SUL 88633227000115 0 8 8 3 3 10 10 0 0 0 0 0 0 21 21 21
5 CAXIAS DO SUL 88648761001843 HOSPITAL GERAL 0 20 20 11 11 10 10 0 0 0 0 0 0 41 41 41
TOTAL 0 33 33 19 19 27 27 0 0 0 0 0 0 79 79 79
TOT LEIT SUS
II e III
TOT LEIT EXIS
II e III
TOT LEIT
SUS I, II e III
BENTO GONÇALVES
PIO SODALICIO DAS DAMAS DE CARIDADE MANT HOSP NSPOMPEIA
67
A Macrorregião Serra dispõe de 33 leitos de UTI neo, quando na realidade deveria ter 31
leitos no sistema. Diante do exposto, pode-se inferir que 11,46% dos RNMBP não têm acesso
aos leitos de UTI neo pela falta de regulação e pelo referenciamento de pacientes de outras
macroregiões, principalmente a metropolitana.
A Macrorregião Serra dispõe de 19 leitos de UTI pediátrica, sendo que a necessidade
estimada é de 31 leitos, gerando um déficit de 12 leitos. Com relação à demanda reprimida por
leito de UTI pediátrica, se deve realmente a inexistência de leitos no sistema.
A capacidade instalada de leitos de UTI neo na Macrorregião Serra, está adequada aos
parâmetros utilizados.
Além da implementação de um sistema de regulação estadual, a estratégia de implantação
da Rede Mãe Canguru na Macrorregião Serra será de fundamental importância na otimização
dos leitos de UTI neonatal.
O quadro a seguir mostra as internações em leitos de UTI neonatal e pediátrica na
Macrorregião da Serra por origem do paciente.
Quadro 9 - Referências nas internações em UTI Pediátrica e Neonatal, por Macrorregião de
Saúde RS / 2005 – Região de Atendimento Serra
Centro-Oeste
Metro politana
Missio neira Norte Serra Sul Vales
UTI tipo I (até 12 anos)
_ _ _ _ 14 _ _ 14
Transplante pediátrico
1 21 _ 8 461 _ 5 496
UTI pediátrica nível III
_ 12 _ 3 585 _ 7 607
Total 1 33 0 11 1.060 0 12 1.117
Região de Atendimento Tipo UTI
Macrorregião de Origem do PacienteTotal
Atendidos
Fonte: Arq de AIH Pagas RDRS/2005/DAHA/SES
Serra
68
Quadro 10 - Valores de diárias pagas nas internações em UTI Pediátrica e Neonatal, porMacrorregião de Saúde RS / 2005 – Região de Atendimento Serra
Centro-OesteMetro
politanaMissio neira Norte Serra Sul Vales
UTI tipo I (até 12 anos)
- _ _ _ 2.971,65 _ _ 2.971,65
Transplante pediátrico
555,72 68.327,84 _ 17.441,64 739.459,26 _ 8.250,72 834.035,18
UTI pediátrica nível III
32.105,04 _ 11.883,96 1.191.563,96 _ 8.620,96 1.244.173,92
Total 555,72 100.432,88 0 29.325,60 1.933.994,87 0 16.871,68 2.081.180,75Fonte: Arq de AIH Pagas RDRS/2005/DAHA/SES
Serra
Região de Atendimento Tipo UTI
Macrorregião de Origem do PacienteTotal
Atendidos
Complexo Regulador das Missões
A Macrorregião Missões (9ª, 12ª, 14ª e 17ªCRS), não possui Central de Regulação de
Leitos.
Em se tratando de internação em UTI neonatal, os hospitais de referência foram
pactuados por ocasião da adesão ao Programa de Humanização do Pré-Natal (PHPN),
vinculando os municípios às maternidades de baixo e alto risco. Existe referência de alto risco
somente na 9ª e 17ª CRSs. Os leitos são obtidos através de contato telefônico entre os
profissionais dos respectivos serviços com intermediações da Regional ou nível Central quando
existirem dificuldades.
Em se tratando de internação em UTI pediátrica, existe disponibilidade somente na 9ª,
14ª e 17ª CRSs. A busca por leitos também é realizada através de contato telefônico entre os
profissionais dos serviços.
– Produção dos estabelecimentos de saúde:
O quadro a seguir mostra a internação realizada na Macrorregião das Missões. A
Macrorregião das Missões. abriga 508 internações em UTI neonatal e pediátrica da 9ª, 12ª, 14ª e
17ª CRSs e recebe somente 34 internações de outras macrorregiões.
69
Quadro 11 - Referências nas internações em UTI Pediátrica e Neonatal, por Macrorregião
de Saúde RS / 2005 – Região de Atendimento Missioneira
Centro-Oeste
Metro politana
Missio neira Norte Serra Sul Vales
UTI tipo I (até 12 anos) 12 _ 312 3 _ _ _ 327
Transplante pediátrico 1 1 68 9 _ _ _ 79
UTI pediátrica nível III 5 _ 128 4 _ _ _ 137
Total 18 1 508 16 0 0 0 543
Tipo UTI
Macrorregião de Origem do PacienteTotal
Atendidos
Fonte: Arq de AIH Pagas RDRS/2005/DAHA/SES
Missioneira
Quadro 12 - Valores de diárias pagas nas internações em UTI Pediátrica e Neonatal, por
Macrorregião de Saúde RS / 2005 – Região de Atendimento Missioneira
Centro-OesteMetro
politanaMissio neira Norte Serra Sul Vales
UTI tipo I (até 12 anos) 6.272,80 - 155.478,15 2.333,75 _ _ _ 164.084,70
Transplante pediátrico 7.594,84 342 134.446,08 38.003,64 _ _ _ 180.386,56
UTI pediátrica nível III 13.508,52 _ 307.039,04 19.536,36 _ _ _ 340.083,92
Total 27.376,16 342 596.963,27 59.873,75 0 0 0 684.555,18Fonte: Arq de AIH Pagas RDRS/2005/DAHA/SES
Missioneira
Região de Atendimento Tipo UTI
Macrorregião de Origem do PacienteTotal
Atendidos
a) Grade de referência e contra-referência
A grade de referência está estruturada conforme o Plano Diretor de Regionalização da
Assistência no Estado do Rio Grande do Sul. (PDR).
A inexistência de regulação formal do Estado no processo de referência e contra-
referência, implica no estabelecimento de uma cultura de centralização da assistência ao redor
dos municípios sede das UTIs.
b) Diagnóstico de situação das UTIs Neonatais e Pediátricas na Macrorregião Missões
70
– Levantamento da população de recém-nascidos (UTIs Neonatais):
Em 2005, na Macrorregião Missões, o Sistema de Nascimentos SINASC registrou 10.428
nascidos vivos. Deste universo, 75 % constituem a população atendida pelo SUS, ou seja, 7.821
nascidos vivos. O Comitê do Feto e do Recém-Nascido, ao definir critérios de necessidade de
leitos de cuidados intensivos neonatais, estabeleceu a relação de 1 a 3 leitos para cada 1.000
nascidos vivos.
Aplicando o critério máximo, ou seja, 3 leitos/1000NV, para os recém-nascidos atendidos
pelo SUS na Macrorregião Missões seriam necessários aproximadamente 24 leitos de UTI
Neonatal.
– Levantamento da população de menores de 12 anos (UTIs Pediátricas):
Considerando-se como população pediátrica os menores de 12 anos, o total populacional
nessa faixa etária na Macrorregião Missões, segundo dados do DATASUS para o ano de 2004
(os dados de 2005 não estão disponíveis) é de 184.077 crianças.
Estima-se esta necessidade em aproximadamente 10% dos leitos ocupados pelas crianças
que necessitaram internação hospitalar nesta faixa etária.
O Relatório Oficial 2005 do Núcleo de Informação em Saúde – NIS/SES/RS registra 518
internações em clínica pediátrica. Segundo os parâmetros descritos acima, seriam necessários 52
leitos de UTI pediátrica. A oferta de leitos na macrorregião missões é de 13 leitos, número
insuficiente, gerando uma demanda reprimida de 39 leitos.
c) Mapeamento da Rede e da Oferta de Serviços
71
Quadro 13 - Oferta de leitos de UTIs Neonatal e pediátrica com Hospital, Número de Leitos,
Município, Natureza e Tipo na Macrorregião Missões.
Fonte:informática DAHA/SES/2006
Levantamento da existência de demanda reprimida junto à rede de serviços que irá
compor o Complexo Regulador da Macrorregião Missões.
O critério utilizado para definir a necessidade de acesso é o peso ao nascer. Bebês
menores de 1500g, definidos como Recém-Nascidos de Muito Baixo Peso (RNMBP),
necessitam, obrigatoriamente, acessar leito em UTI neonatal preferentemente ainda intra-útero.
Prematuridade, enquanto fator isolado, não justifica a necessidade de UTI neonatal.
Exemplificando, nascimentos ocorridos em torno de 34 semanas de idade gestacional
serão considerados prematuros, mas, se os recém-nascidos pesarem 2.230 g., na maioria dos
casos, não necessitarão de UTI neonatal.
Em 2005, nasceram na Macrorregião Missões, 115 RNMBP, sendo 23 na 9ª CRS, 26 na
12ª CRS, 39 na 14ª CRS e 27 na 17ª CRS. Deste universo, 60 (52,17%) acessaram UTI neonatal
e 55 (47,83 %), não tiveram acesso a nenhuma Referência para Gestantes e Recém-Nascidos de
Alto Risco ou outros hospitais equipados com UTI adulto e UTI neonatal.
Dentre os 60 recém-nascidos de muito baixo peso que tiveram acesso à UTI neo, 40
(66,67%) sobreviveram e 20 (33,33%) foram a óbito.
UTI - TIPO - I UTI - TIPO - II UTI - TIPO - III
NEONAT PEDIATR ADULTO NEONAT PEDIATR ADULTO NEONAT PEDIATR ADULTO
MUNICÍPIO POP 2005 CNES RAZAO SOCIAL RAZAO julho 2003 SUS TOT SUS TOT SUS TOT SUS TOT SUS TOT SUS TOT SUS TOT SUS TOT SUS TOT SUS TOT
9ª 430610 CRUZ ALTA 68.804 2263858 89124630000181 00000000000000 61 - 3 3 3 3 3 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9 9
14ª 431720 SANTA ROSA 69.232 2254611 95815668000101 00000000000000 61 SIM 0 0 6 6 10 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 16 16
17ª 431020 IJUÍ 78.990 2261057 90730508000138 00000000000000 61 - 0 0 0 0 0 0 8 8 4 4 9 9 0 0 0 0 0 0 21 21
LEITOS TOTAIS
CRS
CÓD IBGE
CGC/CNPJ HOSPITAL
CGC/CNPJ MANTENEDORA
NAT
G.P.
S.M
.
ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE
HOSPITAL DE CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO
ASSOCIACAO HOSPITAL CARIDADE SANTA ROSA
SOCIEDADE HOSPITAL DE CARIDADE SANTA ROSA
ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE IJUI
ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE IJUI
72
Dentre os 55 recém-nascidos de muito baixo peso que não tiveram acesso à UTI neo, 33
(60,00%) sobreviveram e 22 (40,00%) foram a óbito.
A Macrorregião Missões dispõe de 11 leitos de UTI neo, quando na realidade deveria ter
24 leitos no sistema, representando um déficit de 13 leitos. Diante do exposto, pode-se inferir
que 47,83% dos RNMBP não têm acesso aos leitos de UTI neo pela precariedade do acesso
gerada pela inexistência dos mesmos.
A Macrorregião Missões dispõe de 13 leitos de UTI pediátrica, sendo que a necessidade
estimada é de 52 leitos, gerando um déficit de 39 leitos. Com relação a demanda reprimida por
leito de UTI pediátrica, se deve realmente a inexistência de leitos no sistema.
d) Levantamento e justificativa da existência de demanda reprimida junto à rede de
serviços que irá compor o Complexo Regulador da Macrorregião Missões
Justifica-se a demanda reprimida pela inexistência de leitos no sistema, além da falta de
regulação. Como já vimos, pelos parâmetros internacionais, existe uma capacidade instalada de
leitos de UTI neo na Macrorregião Missões aquém da necessária.
Além da implementação de um sistema de regulação estadual, a estratégia de implantação
da Rede Mãe Canguru na Macrorregião Missões será de fundamental importância na otimização
dos leitos de UTI neonatal.
Complexo Regulador Norte
A Macrorregião Norte (6ª, 11ª, 15ª e 19ªCRS), não possui Central de Regulação de
Leitos.
Em se tratando de internação em UTI neonatal e pediátrica, os hospitais de referência
foram pactuados por ocasião da adesão ao Programa de Humanização doPré-Natal, vinculando
os municípios às maternidades de baixo risco e alto risco. Existe referência de alto risco somente
na 6ª e 11ª CRSs. Os leitos são obtidos através de contato telefônico entre os profissionais dos
73
respectivos serviços intermediado pela Regional ou nível Central quando se verificarem
dificuldades.
Em se tratando de internação em UTI pediátrica, existe disponibilidade somente na 6ª e
11ª CRSs dentro desta Macrorregião.
– Levantamento da produção de todos os estabelecimentos de saúde:
A Macrorregião Norte abriga 855 internações em UTI neonatal e pediátrica da 6ª, 11ª, 15ª
e 19ª CRSs e recebe 103 pacientes referenciados de outras Macrorregiões de Saúde ,
principalmente a Missioneira.
Quadro 14 - Referências nas internações em UTI Pediátrica e Neonatal, por Macrorregião de
Saúde RS / 2005 – Região de Atendimento Norte
Centro-Oeste
Metro politana
Missio neira Norte Serra Sul Vales
UTI tipo I (até 12 anos) _ _ _ 1 _ _ _ 1
Transplante pediátrico _ _ 65 510 _ _ 9 584
UTI pediátrica nível III _ _ 20 344 2 _ 7 373
Total 0 0 85 855 2 0 16 958
Região de Atendimento Tipo UTI
Macrorregião de Origem do PacienteTotal
Atendidos
Fonte: Arq de AIH Pagas RDRS/2005/DAHA/SES
Norte
Quadro 15 - Valores de diárias pagas nas internações em UTI Pediátrica e Neonatal, porMacrorregião de Saúde RS / 2005 – Região de Atendimento Norte
Centro-OesteMetro
politana Missioneira Norte Serra Sul ValesUTI tipo I (até 12 anos) _ _ _ 237,5 _ _ _ 237,5
Transplante pediátrico _ _ 155.023,34 1.029.210,60 _ _ 34.855,04 1.219.088,98
UTI pediátrica nível III _ _ 56.178,46 644.568,36 5.186,96 _ 14.363,52 720.297,30
Total 0 0 211.201,80 1.674.016,46 5.186,96 0 49.218,56 1.939.623,78Fonte: Arq de AIH Pagas RDRS/2005/DAHA/SES
Norte
Região de Atendimento Tipo UTI
Macrorregião de Origem do PacienteTotal
Atendidos
a) Grade de referência e contra-referência
74
A grade de referência está estruturada conforme o Plano Diretor de Regionalização da
Assistência no Estado do Rio Grande do Sul. (PDR).
A inexistência de regulação formal do Estado no processo de referência e contra-
referência, ou seja, na regulação dos leitos, implica no estabelecimento de uma cultura de
centralização da assistência ao redor dos municípios sede das UTIs.
b) Diagnóstico de situação das UTIs Neonatais e Pediátricas na Macrorregião Norte
– Levantamento da população de recém-nascidos (UTIs Neonatais):
Em 2005, na Macrorregião Norte, o Sistema de Nascimento /SES/RS registrou 15.417
nascidos vivos. Deste universo, 75 % constituem a população atendida pelo SUS, ou seja, 11.563
nascidos vivos.
O Comitê do Feto e do Recém-Nascido, ao definir critérios de necessidade de leitos de
cuidados intensivos neonatais, estabeleceu a relação de 1 a 3 leitos para cada 1.000 nascidos
vivos (NV).Aplicando o critério máximo, ou seja, 3 leitos/1000NV, para os recém-nascidos
atendidos pelo SUS na Macrorregião Norte seriam necessários aproximadamente 35 leitos de
UTI Neonatal. Existe disponibilidade de 17 leitos no sistema, com déficit de 18 leitos.
– Levantamento da população de menores de 12 anos (UTIs Pediátricas):
Considerando-se como população pediátrica os menores de 12 anos, o total populacional
nessa faixa etária na Macrorregião Norte, segundo dados do DATASUS para o ano de 2004 (os
dados de 2005 não estão disponíveis) é de 267.493 crianças.
Estima-se esta necessidade em aproximadamente 10% dos leitos ocupados pelas crianças
que necessitaram internação hospitalar nesta faixa etária.
O Relatório Oficial 2005 do Núcleo de Informação em Saúde – NIS/DAS/SES/RS
registra 859 internações em clínica pediátrica. Segundo os parâmetros descritos acima, seriam
75
necessários 86 leitos de UTI pediátrica. A oferta de leitos na Macrorregião Norte é de 21 leitos,
número insuficiente, gerando uma demanda reprimida de 65 leitos.
c) Mapeamento da Rede e da Oferta de Serviços
O quadro a seguir mostra a oferta de leitos de UTIs Neonatal e Pediátrico na
Macrorregião Norte:
Quadro 16 – Capacidade instalada de leitos de UTI neonatal e pediátrica na Macrorregião
Norte.
Fonte:Informática/DAHA/SES/RS/2006
d) Levantamento e justificativa da existência de demanda reprimida junto à rede de
serviços que irá compor o Complexo Regulador da Macrorregião Norte
O critério utilizado para definir a necessidade de acesso é o peso ao nascer. Bebês
menores de 1500g., definidos como Recém-Nascidos de Muito Baixo Peso (RNMBP),
necessitam, obrigatoriamente, acessar leito em UTI neonatal preferentemente ainda intra-útero.
Prematuridade, enquanto fator isolado, não justifica a necessidade de UTI neonatal.
Exemplificando, nascimentos ocorridos em torno de 34 semanas de idade gestacional serão
considerados prematuros, mas, se os recém-nascidos pesarem 2.230 g., na maioria dos casos, não
necessitarão de UTI neonatal.
Em 2005, nasceram na Macrorregião Norte, 173 RNMBP, sendo 96 na 6ª CRS, 32 na 11ª
CRS, 12 na 15ª CRS e 33 na 19ª CRS. Deste universo, 114 ( 65,90%) acessaram UTI neonatal e
59 ( 34,10 %), não tiveram acesso a nenhuma Referência para Gestantes e Recém-Nascidos de
Alto Risco ou outros hospitais equipados com UTI adulto e UTI neonatal.
Dentre os 114 recém-nascidos de muito baixo peso que tiveram acesso à UTI neo, 69
(60,53%) sobreviveram e 45 (39,47%) foram a óbito.
UTI I
UTI - TIPO - II UTI - TIPO - III
NEONAT PEDIATR ADULTO NEONAT PEDIATR ADULTO
CRS MUNICIPIO CGC_HOSP RAZAO SUS TOT SUS TOT SUS TOT SUS TOT SUS TOT SUS TOT
6 PASSO FUNDO 92021062000106 0 6 6 12 12 30 30 0 0 0 0 0 0 48 48 48
6 PASSO FUNDO 92030543000170 HOSPITAL DA CIDADE DE PASSO FUNDO 0 6 6 2 2 13 13 0 0 0 0 0 0 21 21 2111 ERECHIM 89421259000110 FUNDACAO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM 0 5 5 7 7 11 11 0 0 0 0 0 0 23 23 23
TOTAL 0 17 17 21 21 54 54 0 0 0 0 0 0 92 92 92
TOT LEIT SUS II
e III
TOT LEIT EXIS
II e III
TOT LEIT
SUS I, II e III
ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE SAO VICENTE DE PAULO
76
Dentre os 59 recém-nascidos de muito baixo peso que não tiveram acesso à UTI neo, 30
(50,81%) sobreviveram e 29 (49,19%) foram a óbito.
A Macrorregião Norte dispõe de 17 leitos de UTI neo, quando na realidade deveria ter 35
leitos no sistema, representando um déficit de 18 leitos. Diante do exposto, pode-se inferir que
34,10% dos RNMBP não têm acesso aos leitos de UTI neo pela precariedade do acesso gerada
pela inexistência dos mesmos.
A Macrorregião Norte dispõe de 21 leitos de UTI pediátrica, sendo que a necessidade
estimada é de 86 leitos, gerando um déficit de 65 leitos. Com relação à demanda reprimida por
leito de UTI pediátrica, se deve realmente a inexistência de leitos no sistema.
Justifica-se a demanda reprimida pela inexistência de leitos no sistema, além da falta de
regulação. Como já vimos, pelos parâmetros internacionais, existe uma capacidade instalada de
leitos de UTI neo na Macrorregião Norte aquém da necessária.
Por outro lado, parte dos leitos existente está ocupado por recém-nascidos originários de
outras Macrorregiões do Estado, referenciados pelo déficit de leitos, principalmente da
Macrorregião Vales e Missões. Além da implementação de um sistema de regulação estadual, a
estratégia de implantação da Rede Mãe Canguru na Macrorregião Norte será de fundamental
importância na otimização dos leitos de UTI neonatal.
Complexo Regulador Sul
A Macrorregião Sul (3ª e 7ª CRS), não possui Central de Regulação de Leitos.
Em se tratando de internação em UTI neonatal, os hospitais de referência foram
pactuados por ocasião da adesão ao Programa Humanização do Pré-Natal, vinculando os
municípios a maternidades de baixo e alto risco. Existem referências de alto risco em ambas as
regionais. O leito é obtido através do contato telefônico entre os profissionais dos respectivos
serviços.
77
Em se tratando de leito de UTI pediátrica, a busca por leito também é realizada através de
contato telefônico entre os profissionais dos serviços. Existem também referências em ambas as
regionais.
– Levantamento da produção de todos os estabelecimentos de saúde:
O quadro a seguir mostra as internações em leitos de UTI neo e Pediátricas realizadas no
ano 2005, por origem do paciente:
Quadro 17 - Referências nas internações em UTI Pediátrica e Neonatal, por Macrorregião de
Saúde RS / 2005 – Região de Atendimento Sul
Centro-Oeste
Metro politana
Missio neira Norte Serra Sul Vales
UTI tipo I (até 12 anos) 1 15 _ _ _ 278 1 295
Transplante pediátrico 22 2 _ _ _ 321 _ 345
UTI pediátrica nível III 36 2 1 _ _ 289 5 333
Total 59 19 1 0 0 888 6 973
Região de Atendimento Tipo UTI
Macrorregião de Origem do PacienteTotal
Atendidos
Fonte: Arq de AIH Pagas RDRS/2005/DAHA/SES
Sul
Quadro 18 - Valores de diárias pagas nas internações em UTI Pediátrica e Neonatal, por
Macrorregião de Saúde RS / 2005 – Região de Atendimento Sul
Centro-OesteMetro
politanaMissio neira Norte Serra Sul Vales
UTI tipo I (até 12 anos) 1.257,75 11.239,35 _ _ _ 225.323,70 1.678,45 239.499,25
Transplante pediátrico 71.118,88 1.368,00 _ _ _ 444.165,96 _ 834.035,18
UTI pediátrica nível III 78.886,28 6.669,00 1.368,00 _ _ 557.448,36 8.208,00 652.579,64
Total 151.262,91 19.276,35 1.368,00 0 0 1.226.938,02 9.886,45 1.726.114,07Fonte: Arq de AIH Pagas RDRS/2005/DAHA/SES
Sul
Região de Atendimento Tipo UTI
Macrorregião de Origem do PacienteTotal
Atendidos
A Macrorregião Sul abriga 888 internações de UTI neonatal e pediátrica da 3ª e 7ª CRSs,
e recebe 85 pacientes das outras Macrorregiões de Saúde.
a) Grade de referência e contra-referência
78
A grade de referência está estruturada conforme o Plano Diretor de Regionalização da
Assistência no Estado do Rio Grande do Sul. (PDR).
A inexistência de regulação formal do Estado no processo de referência e contra-
referência, implica no estabelecimento de uma cultura de centralização da assistência ao redor
dos municípios sede das UTIs.
b) Diagnóstico de situação das UTIs Neonatais e Pediátricas na Macrorregião Sul.
– Levantamento da população de recém-nascidos (UTIs Neonatais):
Em 2005, na Macrorregião Sul, o SINASC/NIS/DAS/SES/RS registrou 14.031 nascidos
vivos. Deste universo, 75 % constituem a população atendida pelo SUS, ou seja, 10.524 nascidos
vivos.
O Comitê do Feto e do Recém-Nascido, ao definir critérios de necessidade de leitos de
cuidados intensivos neonatais, estabeleceu a relação de 1 a 3 leitos para cada 1.000 nascidos
vivos. Aplicando o critério máximo, ou seja, 3 leitos/1000NV, para os recém-nascidos atendidos
pelo SUS na Macrorregião Sul seriam necessários aproximadamente 32 leitos de UTI Neonatal.
A disponibilidade de leitos na macrorregião Sul é de 27 leitos, logo apresenta um déficit de 5
leitos no sistema.
– Levantamento da população de menores de 12 anos (UTIs Pediátricas):
Considerando-se como população pediátrica os menores de 12 anos, o total populacional
nessa faixa etária na Macrorregião Sul, segundo dados do DATASUS para o ano de 2004 (os
dados de 2005 não estão disponíveis) é de 231.498 crianças.
No nosso Estado, estima-se esta necessidade em aproximadamente 10% dos leitos
ocupados pelas crianças que necessitaram internação hospitalar nesta faixa etária.
79
O Relatório Oficial 2005 do Núcleo de Informação em Saúde – NIS/SES/RS registra 437
internações em clínica pediátrica. Segundo os parâmetros descritos acima, seriam necessários 44
leitos de UTI pediátrica. A oferta de leitos na Macrorregião sul é de 25 leitos, número
insuficiente, gerando uma demanda reprimida de 19 leitos.
c) Mapeamento da Rede e da Oferta de Serviços
A oferta de leitos de UTIs Neonatais e Pediátricas está mostrada no quadro a seguir:
Quadro 19 - Oferta de Leitos de UTIs Neonatais e Pediátricas na Macrorregião Sul.
Fonte: Informática/DAHA/SES/2006
d) Dimensionar o tamanho da demanda reprimida
O critério utilizado para definir a necessidade de acesso é o peso ao nascer. Bebês
menores de 1500g., definidos como Recém-Nascidos de Muito Baixo Peso (RNMBP),
necessitam, obrigatoriamente, acessar leito em UTI neonatal preferentemente ainda intra-útero.
Prematuridade, enquanto fator isolado, não justifica a necessidade de UTI neonatal.
Exemplificando, nascimentos ocorridos em torno de 34 semanas de idade gestacional serão
considerados prematuros, mas, se os recém-nascidos pesarem 2.230 g., na maioria dos casos, não
necessitarão de UTI neonatal.
Em 2005, nasceram na Macrorregião Sul, 190 RNMBP, sendo 152 na 3ª CRS, e 38 na 7ª
CRS. Deste universo, 150 (78,95%) acessaram UTI neonatal e 40 (21,05%), não tiveram acesso
UTI - TIPO - I UTI - TIPO - II UTI - TIPO - III
NEONAT PEDIATR ADULTO NEONAT PEDIATR ADULTO NEONAT PEDIATR ADULTO
MUNICÍPIO POP 2005 CNES RAZAO SOCIAL RAZAO julho 2003 SUS TOT SUS TOT SUS TOT SUS TOT SUS TOT SUS TOT SUS TOT SUS TOT SUS TOT SUS TOT
431440 PELOTAS
342.513
2252694 77777225269476 92242080000100 FAU 30 SIM 0 0 15 15 0 0 0 0 0 0 6 6 0 0 0 0 0 0 21 21
431440 PELOTAS 2253046 92238914000294 92238914000103 61 SIM 0 0 0 0 10 10 6 6 4 4 10 10 0 0 0 0 0 0 30 30
431560 RIO GRANDE195.392
2707675 91102236000194 00000000000000 30 - 0 0 0 0 0 0 9 9 0 0 6 6 0 0 0 0 0 0 15 15
430160 BAGÉ121.299
2261987 87408845000107 00000000000000 61 - 0 0 0 0 0 0 12 12 6 6 11 11 0 0 0 0 0 0 29 29
LEITOS TOTAIS
CÓD IBGE
CGC/CNPJ HOSPITAL
CGC/CNPJ MANTENEDORA
NAT
G.P.
S.M
.
HOSPITAL ESCOLA UFPEL FUND DE APOIO UNIV HOSP
UNIV MEC MPASSOCIEDADE PELOTENSE DE ASSITENCIA E CULTURA -
HOSPITAL SÃO FRANCISCO
SPAC - (UCPEL) HOSPITAL UNIVERSITARIO HOSP UNIVERS MEC MPAS
FURG - FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL DE ENSINO DE
RIO GRANDE
HOSP DE ENSINO DR MIGUEL CORREA JUNIOR CONVENIO
MEC MPAS
SANTA CASA DE CARIDADE DE BAGE
SANTA CASA DE CARIDADE DE BAGE
80
a nenhuma Referência para Gestantes e Recém-Nascidos de Alto Risco ou outros hospitais
equipados com UTI adulto e UTI neonatal.
Dentre os 150 recém-nascidos de muito baixo peso que tiveram acesso à UTI neo, 95
(63,33%) sobreviveram e 55 (36,67%) foram a óbito.
Dentre os 40 recém-nascidos de muito baixo peso que não tiveram acesso à UTI neo, 22
(55,00 %) sobreviveram e 18 (45,00%) foram a óbito.
A Macrorregião Sul dispõe de 27 leitos de UTI neo, quando na realidade deveria ter 32
leitos no sistema, representando um déficit de 5 leitos no sistema. Diante do exposto, pode-se
inferir que 21,05% dos RNMBP não têm acesso aos leitos de UTI neo pela precariedade do
acesso gerada pela inexistência dos mesmos.
A Macrorregião Sul dispõe de 25 leitos de UTI pediátrica, sendo que a necessidade
estimada é de 44 leitos, gerando um déficit de 19 leitos. Com relação a demanda reprimida por
leito de UTI pediátrica, se deve realmente a inexistência de leitos no sistema.
Justifica-se a demanda reprimida, pela inexistência de leitos no sistema, além da falta de
regulação formal. Como já vimos, pelos parâmetros internacionais, existe uma capacidade
instalada de leitos de UTI neo na Macrorregião Sul aquém da necessária.
Por outro lado, partes dos leitos existentes estão ocupadas por recém-nascidos originários
de outras Macrorregiões de Saúde do Estado, referenciados pelo déficit de leitos, principalmente
da Macrorregião Centro-Oeste. Além da implementação de um sistema de regulação estadual, a
estratégia de implantação da Rede Mãe Canguru na Macrorregião Sul será de fundamental
importância na otimização dos leitos de UTI neonatal.
Complexo Regulador Vales
A Macrorregião Vales não possui central de regulação de leitos.Possui referências de alto
risco em todas as regionais.
81
Levantamento da produção de todos os estabelecimentos de saúde: A Macrorregião Vales
abriga 453 internações em UTI neonatal e pediátrica e recebe apenas 9 pacientes de outras
Macrorregiões de Saúde,conforme quadro abaixo.
Quadro 20 - Referências nas internações em UTI Pediátrica e Neonatal, por Macrorregião de
Saúde RS / 2005 – Região de Atendimento Vales
Centro-Oeste
Metro politana
Missio neira Norte Serra Sul Vales
Transplante pediátrico 1 _ _ 1 _ _ 196 198
UTI pediátrica nível III 5 1 2 _ _ _ 256 264
Total 6 1 2 1 0 0 452 462
Região de Atendimento Tipo UTI
Macrorregião de Origem do PacienteTotal
Atendidos
Fonte: Arq de AIH Pagas RDRS/2005/DAHA/SES
Vales
Quadro 21 - Valores de diárias pagas nas internações em UTI Pediátrica e Neonatal, por
Macrorregião de Saúde RS / 2005 – Região de Atendimento Vales
Centro-OesteMetro
politanaMissio neira Norte Serra Sul Vales
Transplante pediátrico 185,24 _ _ 1.026,00 _ _ 217.564,28 218.775,52
UTI pediátrica nível III 16.558,16 342 8.379,00 _ _ _ 512.504,92 537.784,08
Total 16.743,40 342 8.379,00 1.026,00 0 0 730.069,20 756.559,60Fonte: Arq de AIH Pagas RDRS/2005/DAHA/SES
Vales
Região de Atendimento Tipo UTI
Macrorregião de Origem do PacienteTotal
Atendidos
a) Grade de referência e contra-referência
A grade de referência está estruturada conforme o Plano Diretor de Regionalização da
Assistência no Estado do Rio Grande do Sul. (PDR).
A inexistência de regulação formal do Estado/municípios no processo de referência e
contra-referência, implica no estabelecimento de uma cultura de centralização da assistência ao
redor dos municípios sede das UTIs.
b) Diagnóstico de situação das UTIs Neonatais e Pediátricas na Macrorregião Vales
– Levantamento da população de recém-nascidos (UTIs Neonatais):
82
Em 2005, na Macrorregião Vales, o Sistema de Nascimento/NIS/SES/RS registrou
11.419 nascidos vivos. Deste universo, 75 % constituem a população atendida pelo SUS, ou seja,
8.565 nascidos vivos.
O Comitê do Feto e do Recém-Nascido, ao definir critérios de necessidade de leitos de
cuidados intensivos neonatais, estabeleceu a relação de 1 a 3 leitos para cada 1.000 nascidos
vivos.
Aplicando o critério máximo, ou seja, 3 leitos/1000NV, para os recém-nascidos atendidos
pelo SUS na Macrorregião Vales seriam necessários aproximadamente 26 leitos de UTI
Neonatal. A disponibilidade na rede é de 17 leitos, gerando a necessidade de 9 leitos.
– Levantamento da população de menores de 12 anos (UTIs Pediátricas):
Considerando-se como população pediátrica os menores de 12 anos, o total populacional
nessa faixa etária, na Macrorregião Vales, segundo dados do DATASUS para o ano de 2004 (os
dados de 2005 não estão disponíveis) é de 188.588 crianças.
Estima-se esta necessidade em aproximadamente 10% dos leitos ocupados pelas crianças
que necessitaram internação hospitalar nesta faixa etária.
O Relatório Oficial 2005 do Núcleo de Informação em Saúde – NIS/SES/RS apresenta
405 internações em clínica pediátrica. Segundo os parâmetros descritos acima, seriam
necessários 41 leitos de UTI pediátrica. A oferta de leitos na Macrorregião Vales é de 12 leitos,
número insuficiente, gerando uma demanda reprimida de 29 leitos.
c) Mapeamento da Rede e da Oferta de Serviços
O quadro abaixo mostra a oferta de leitos de UTIs Neonatais e Pediátricas na
Macrorregião Vales.
83
Quadro 22 - – oferta de leitos de UTIs Neonatais e Pediátricas na Macrorregião Vales.
CRS MUNICÍPIO RAZAO julho 2003 SUS TOT SUS TOT SUS TOT SUS TOT
SANTA CRUZ DO SUL
ASSOC. FRANC. DE ASSIST. A SAUDE/HOSP. SANTA CRUZ 0 0 0 0 4 4 4 4
16 ESTRELAASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE
ASSISTÊNCIA A SAUDE - HOSPITAL ESTRELA
0 0 0 0 5 5 2 2
16 LAJEADO SOC BENEF E CARIDADE DE LAJEADO 0 0 0 0 4 4 3 3
Vales 0 0 0 0 13 13 9 9
UTI - TIPO - I UTI - TIPO - IINEONAT PEDIATR NEONAT PEDIATR
Fonte:Informática/DAHA/SES/2006
d) Levantamento e justificativa da existência de demanda reprimida junto à rede de
serviços que irá compor o Complexo Regulador da Macrorregião Vales
Existe demanda reprimida na área. O critério utilizado para definir a necessidade de
acesso é o peso ao nascer. Bebês menores de 1500g, definidos como Recém-Nascidos de Muito
Baixo Peso (RNMBP), necessitam, obrigatoriamente, acessar leito em UTI neonatal
preferentemente ainda intra-útero. Prematuridade, enquanto fator isolado, não justifica a
necessidade de UTI neonatal. Exemplificando, nascimentos ocorridos em torno de 34 semanas de
idade gestacional serão considerados prematuros, mas, se os recém-nascidos pesarem 2.230 g.,
na maioria dos casos, não necessitarão de UTI neonatal.
Em 2005, nasceram na Macrorregião Vales, 129 RNMBP, sendo 33 na 8ª CRS, 48 na 13ª
CRS e 48 na 16ª CRS. Deste universo, 113 (87,60%) acessaram UTI neonatal e 16 (12,40 %),
não tiveram acesso a nenhuma Referência para Gestantes e Recém-Nascidos de Alto Risco ou
outros hospitais equipados com UTI adulto e UTI neonatal.
Dentre os 113 recém-nascidos de muito baixo peso que tiveram acesso à UTI neo, 65
(57,52%) sobreviveram e 48 (42,48%) foram a óbito.
Dentre os 16 recém-nascidos de muito baixo peso que não tiveram acesso à UTI neo, 12
(75,00 %) sobreviveram e 4 (25,00%) foram a óbito.
A Macrorregião Vales dispõe de 13 leitos de UTI neo, com demanda reprimida de 9
leitos. Diante do exposto, pode-se inferir que a precariedade de acesso é o principal problema
nesta regional, acrescido da falta de regulação.
84
A Macrorregião Vales dispõe de 9 leitos de UTI pediátrica, sendo que a necessidade
estimada é de 41 leitos, gerando um déficit de 32 leitos. Com relação a demanda reprimida por
leito de UTI pediátrica, se deve realmente a inexistência de leitos no sistema.
Justifica-se a demanda reprimida, em nosso entendimento, pela precariedade do acesso.
Como já vimos, pelos parâmetros internacionais, existe uma capacidade instalada de leitos de
UTI neo na Macrorregião Vales, menor que a necessária.
Estabelecimento de Metas dos Complexos Reguladores - Escopo UTIs Neonatais e
Pediátricas:
• Conforme Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal- A meta de
redução de mortalidade neonatal é de 15%, até o ano de 2007.
• Como meta prioritária do Governo RS- Redução do Coeficiente de Mortalidade infantil
menos de 13 até 2006.
7.3 Central de Regulação Ambulatorial: Terapia Renal Substitutiva e Consultas
Especializadas
Diagnóstico da Região de Abrangência do Complexo Regulador
• As consultas especializadas em Nefrologia são ofertadas por demanda espontânea
atualmente.
• Visando uma organização, foi criado o Plano de Prevenção e Tratamento de Doenças Renais
e de organização de Rede de Assistencial de Alta Complexidade.
• A oferta de consultas especializadas obedecerá ao fluxo conforme quadro a seguir, depois de
esgotada a Rede Básica, (Centro de Saúde e Postos de Saúde).
Levantamento e Justificativa da existência de demandas reprimidas junto à rede de
serviços que irá compor o complexo Regulador
• Na Nefrologia não há existência de filas para consultas.
85
• Os mesmos serão buscados pela equipe de PSF, portanto esse fluxo estará sendo invertido.
Levantamento da Situação da Contratação das Unidades de Saúde que irão compor o
Complexo Regulador
A existência de Contratos e Convênios entre Gestor e Prestadores.é significante, tem-se o
objetivo de atingirmos plenamente. Atende a Portaria MS/SAS 211de 15 de junho de 2004, na
qual ocorre a exigência das unidades ofertarem consultas especializadas no quantitativo de duas
vezes o número de pacientes em diálise, houve o comprometimento formal por parte de cada
Unidade.
Estabelecimento de Metas
• Oficializar contratos com os prestadores de serviços.
• Tão logo inicie a Regulação das Consultas poderá dar-se inicio à Regulação de FAV (Fístula
Artéreo Venosa) e biopsia nas Macroregiões: Centro Oeste, Sul, Norte, Serra onde se
localizam as Unidades de Referência.
Mapeamento da Rede e da Oferta de Serviços
Tabela 27 - Mapeamento da Rede e da Oferta de Serviços
Macrorregião População ServiçosNatureza daOrganização
Número deconsultas/mês
Centro-Oeste 4ª e 10ª CRS 1.161.787 Clínica Renal de Santa Maria/Casa
de Saúde Empresa privada 180
Clínica Renal de SantaMaria/Hospital de Caridade Empresa privada 288
HUSM
Administração indireta -Empresa Pública 46
Renal Clínica S/C de Alegrete Empresa privada 108
Hospital S Patrício de Itaqui
Entidade beneficente semfins lucrativos 40
Renal Clínica S/C de Rosário do SulEmpresa privada 72
Cardionefro Clínica Delta Ltda Empresa privada 176
Clínica Renal Ivan Goulart Ltda deSão Borja Empresa privada 72
Santa Casa de Caridade de SãoGabriel
Entidade beneficente semfins lucrativos 66
Biorim Clínica Renal IntegradaLtda Empresa privada 104
86
Sub-total 1152
Metropolitana 1ª, 2ª e 18ª CRS 4.699.196 Clínica de Doenças Renais de
Alvorada Ltda Empresa privada 212
Nefrocor Serviços de Nefrologia eCardiologia Ltda de Cachoerinha Empresa privada 141
Prontorim Ltda de Cachoerinha Empresa privada 112
Clínica de Diálise e TransplanteLtda de Campo Bom Empresa privada 110
Continuação Tabela 27.
Macrorregião População ServiçosNatureza daOrganização
Número deconsultas/mês
Pró-Renal Clínica de DoençasRenais Ltda de Canoas Empresa privada 164
Hospital Municipal São Camilo deEsteio
Administração indireta –autarquia 76
Hospital Dom João Becker deGravataí
Entidade beneficente semfins lucrativos 192
Instituto de Nefrologia Ltda deNovo Hamburgo Empresa privada 202
Centro de Diálise e TransplanteLtda de Poa Empresa privada 282
Clinefro Serviço de Nefrologia dePoa Empresa privada 152
Clinirim – Clínica de DoençasRenais Ltda de Poa Empresa privada 194
Hospital de Clínicas de POA
Administração indireta –Empresa Pública 146
Hospital Independência de POA
Entidade beneficente semfins lucrativos 144
Hospital São Lucas da Puc de POA Empresa privada 144
Macrorregião População Serviços Natureza da OrganizaçãoNúmero de
consultas/mêsGrupo Hospitalar Conceição dePOA
Administração indireta –Empresa Pública 182
Hospital Parque Belém de POA
Entidade beneficente semfins lucrativos 76
Nefron Diálise e Transplante Ltdade POA Empresa privada 34
Policlínica Santa Clara – Santa Casade POA
Entidade beneficente semfins lucrativos 492
Ser – Serviço de Doenças Renais dePOA Empresa privada 156
Sociedade Sulina DivinaProvidência de POA
Entidade beneficente semfins lucrativos 170
Vita-rim Clínica de Doenças RenaisLtda Empresa privada 364
Hospital Centenário de SãoLeopoldo
Administração indireta –Fundação Pública 216
Servirim – Serviços de DoençasRenais de Viamão Empresa privada 106
87
Clínica Nefrológica Ltda de Guaíba Empresa privada 168
Nefroclínica Ltda de Camaquã Empresa privada 122
Nefroclin – Clínica de DoençasRenais de Montenegro Empresa privada 108
Centro Nefrológico de Taquara LtdaEmpresa privada 180
Continuação Tabela 27.
Macrorregião População ServiçosNatureza daOrganização
Número deconsultas/mês
Clínica de Nefrologia Ltda deTorres Empresa privada 66
Hospital São Vicente de Paulo deOsório
Entidade beneficente semfins lucrativos 240
Sub-total 4951Missioneira
9ª, 12ª, 14ª e 17ªCRS
830.341 Clínica Renal Santa Lúcia Ltda deCruz Alta Empresa privada 128
Clínica Renal Dr. Galtz Ltda deSanto Ângelo Empresa privada 212
Clínica Renal Santa Lúcia Ltda deSanta Rosa Empresa privada 44
Clínica Vida e Saúde de Santa Rosa
Entidade beneficente semfins lucrativos 66
Hospital de Caridade de Ijuí
Entidade beneficente semfins lucrativos 156
Sub-total 606Norte
6ª, 11ª, 15ª e 19ªCRS
1.168.334 Hospital São Vicente de Paulo dePasso Fundo
Entidade beneficente semfins lucrativos 180
Hospital Cidade de Passo Fundo
Entidade beneficente semfins lucrativos 124
Clínica Nefrológica Ltda deCarazinho
Entidade beneficente semfins lucrativos 110
Macrorregião População Serviços Natureza da OrganizaçãoNúmero de
consultas/mês
Hospital Santa Terezinha deErechim
Administração indireta -Fundação Pública 92
Clínica Renal de FredericoWestphalen Ltda Empresa privada
Sub-total 506Serra
5ª CRS 1.032.045 Sociedade Dr. Bartolomeu Tacchinide Bento Gonçalves
Entidade beneficente semfins lucrativos 116
Nefron Clínica de Doenças RenaisLtda de Canela
Entidade beneficente semfins lucrativos 76
Hospital Geral de Caxias do Sul
Entidade beneficente semfins lucrativos 118
Hospital Pompéia de Caxias do Sul
Entidade beneficente semfins lucrativos 98
Renal Care de Caxias do Sul Empresa privada 82
Nefron Pratense - Serviços deNefrologia Ltda de Nova Prata Empresa privada 62
88
Hospital Nossa Senhora da Oliveirade Vacaria
Entidade beneficente semfins lucrativos 102
Sub-total 654Continuação Tabela 27.
Macrorregião População ServiçosNatureza daOrganização
Número deconsultas/mês
Sul 3ª e 7ª CRS 1.062.240 Sociedade Portuguesa de
Beneficência de PelotasEntidade beneficente semfins lucrativos 60
Santa Casa de Pelotas
Entidade beneficente semfins lucrativos 300
Santa Casa de Rio Grande
Entidade beneficente semfins lucrativos 158
CND - Centro de Nefrologia eDiálise Ltda Empresa privada 76
Nefroclínica São Lourenço do Sul Empresa privada 56
Nefro Rim Sul Empresa privada 76 Sub-total 726
Vales 8ª, 13ª e 16ªCRS 890.144 Reviclin Clínica Renal de Cachoeira
do Sul Ltda Empresa privada 114
Hospital Beneficiência de Cachoeirado Sul Ltda
Entidade beneficente semfins lucrativos
Uni-Rim Clínica de Doenças Renaisde Santa Cruz do Sul Empresa privada 184
Hospital São Sebastião Mártir deVenâncio Aires
Entidade beneficente semfins lucrativos 86
Hospital Bruno Born de Lajeado
Entidade beneficente semfins lucrativos 146
Clínica do Rim Ltda de Estrela Empresa privada 34 Sub-total 564 Total geral 9159Fonte :informática/DAHA/SES/2006
7.4 Central Estadual de Transplantes
A Central de Notificação de Captação e Doação de Órgãos (CNCDO)-Central Estadual
de Transplantes do Rio Grande do Sul está vinculado ao DAHA, é parte integrante da Secretaria
da Saúde do RS – DECRETO 36.502 de 11 de março de 1996 e ao Sistema Nacional de
Transplantes (SNT) do MS, que regula a execução da atividade de doação, captação e
distribuição de órgãos, tecidos e partes do corpo humano – Lei 9434 de 1997. É o órgão executor
do SNT no estado, seguindo a política estadual de saúde para a área de captação de órgãos e
transplantes com normatização do SNT. Aplica, no estado, as disposições legais, encaminha
credenciamentos, descredenciamentos, regula, fiscaliza e avalia as atividades de doação,
captação e transplante de órgãos, tecidos e partes do corpo humano. Controla o cadastro de
receptores e é responsável direta pela distribuição de órgãos segundo lista única.
89
Estrutura no Rio Grande do Sul
• Endereço atual: Av. Princesa Isabel 395 - Bairro Santana. Prédio Instituto de Cardiologia
• Novo endereço –Hospital Partenon
Número de Funcionários
• 1 médico coordenador
• 7 médicos
• 10 estagiários de medicina
• 01 estagiário administrativo
• 1 psicólogo
• 2 assistentes sociais
• 1 assessor administrativo
Como funciona o processo de Transplantes:
Equipes credenciadas enviam à Central de Transplantes, os formulários de inscrição dos
pacientes com os dados necessários e específicos para cada tipo de órgão. Estas informações são
inseridas em programa específico, fornecido pelo SNT, e passam a constituir a lista única de
espera para transplantes em cada órgão e tecido.
Os critérios de distribuição variam para cada tipo de órgão e tecido, conforme previsto
em legislação, estando também determinado o tipo de urgência que, em determinadas situações,
permite seja priorizada a distribuição, antecipando a data de transplante para pacientes que não
podem continuar em lista de espera de forma eletiva. Estes critérios foram revisados
recentemente por Câmaras Técnicas a nível nacional e algumas alterações já se encontram em
fase de implantação como, por exemplo, os critérios de priorização na distribuição do fígado, que
amplia os critérios de priorização, de acordo com a avaliação clínico-laboratorial do paciente
(método MELD, a ser implantado na nova versão do programa SNT 5.0).
Uma vez identificado o potencial doador, a comissão intra-hospitalar entrevista a família
para que manifeste oficialmente a sua decisão de doar através do Termo de Consentimento para a
Doação de Órgãos e Tecidos. Este primeiro contato com os familiares do potencial doador requer
90
por parte dos entrevistadores muita técnica e extrema sensibilidade, para que a família possa
fazer a doação com convicção, sem dúvidas ou engodos, e também para que se sinta à vontade
para não doar, caso esta seja a sua decisão. A Central promove encontros regionais entre as
comissões intra-hospitalares que realizam as entrevistas, para a formação, o aperfeiçoamento e a
troca de experiências entre os diversos grupos atuantes no Estado.
Após a obtenção do consentimento familiar para a doação e a avaliação do potencial
doador, não havendo contra-indicação médica, é realizada a distribuição dos órgãos pelo
programa do SNT, onde são selecionados os prováveis receptores. As equipes destes receptores
são contatadas e, se as condições clínicas dos mesmos permitir, é feito o transplante. A equipe
tem 48 horas para enviar relatório à Central de Transplantes e só então o paciente é retirado da
lista única de espera, passando a outra lista de pacientes transplantados para o acompanhamento
pós-transplante.
Finalidade das listas únicas
As listas únicas objetivam transparência na doação, justiça na distribuição de órgãos, com
respeito à fila de espera através de sistema informatizado para o gerenciamento dos cadastros de
receptores e alocação de órgãos / tecidos, por lista de acordo com a legislação vigente.
Lista Única de Distribuição de Órgãos e Tecidos
Em 1º de maio de 1997, foi inaugurada a Central de Transplantes do RS, e iniciou-se a
organização para implantação das listas únicas para os diversos órgãos e tecidos:
• Fevereiro de 2000, início da distribuição de Coração pela lista única;
• Fevereiro de 2001, início da lista única de Fígado;
• Maio de 2001, início da lista única de Rins;
• Abril de 2002, início da lista única de Pâncreas;
• Setembro de 2002, início da lista única de Córneas.
Encontra-se em fase de desenvolvimento o software para a distribuição de Pulmão pela lista
única, mas a Central já mantém atualizados os cadastros destes receptores.
91
Critérios de Distribuição
• Rim/Pâncreas: Compatibilidade ABO com doador e tempo de espera na lista;
• Coração: Compatibilidade ABO com doador, tempo de espera na lista e compatibilidade
anatômica;
• Fígado: Compatibilidade ABO com doador e tempo de espera na lista;
• Rim: Compatibilidade ABO e complexo de histocompatibillidade (HLA) com doador;
• Pulmão: Compatibilidade ABO e compatibilidade anatômica;
• Córneas: Tempo de espera na lista.
Situação das Listas em Abril/2006:
• Pacientes ativos em lista de espera para transplante:
• Coração................................................ 21 pacientes;
• Córnea............................................... 967 pacientes;
• Fígado................................................320 pacientes;
• Pulmão............................................. .. 47 pacientes;
• Rim...................................................1366 pacientes;
• Rim e Pâncreas combinados...............30 pacientes;
• Pâncreas isolado.................................. 7 pacientes.
Total de pacientes em lista de espera para transplante: 3693.
• Ativos.......................2728 ..............74 %
• Inativos .....................965...............26 %
• Homens....................... 59 %
• Mulheres .....................41 %
• Crianças.........................3 %
• Adultos ........................97 %
Por grupo sanguíneo:
• Grupo A ....................... 38,1 %
• Grupo B ........................10,7 %
• Grupo AB ...................... 2,9 %
• Grupo O ....................... 48,1 %
92
Coordenações Intra-hospitalares
Com o objetivo de aumentar a captação de órgãos e apoiar as atividades da CNCDO, foi
estabelecida a obrigatoriedade da existência de Comissões Intra-Hospitalares de Transplantes nos
hospitais com UTI do tipo II ou III, hospitais de referência para urgência e emergência e
hospitais transplantadores. As comissões desenvolvem, em seus hospitais, o processo de
identificação de potenciais doadores em morte encefálica ou coração parado, a abordagem
familiar para autorização, além da triagem clínica e sorológica. Também articulam com a
CNCDO estadual e/ou nacional a formalização da documentação necessária e o processo de
retirada e transporte de órgãos e equipes.
Essa obrigatoriedade foi ampliada pela PTMS/GM 1752/2005, que determina a
constituição de Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante em
todos os hospitais públicos, privados e filantrópicos com mais de 80 leitos. O coordenador desta
comissão deverá ter participado de curso de formação, com certificado emitido pelo SNT ou
CNCDO do Estado.
Atividades relativas aos treinamentos de capacitação
Sendo as comissões intra-hospitalares de transplantes a base de toda a estrutura do
Sistema Nacional de Transplantes é clara a necessidade de que haja um esforço na sua formação
e qualificação. Devido à sua importância na condução do processo dentro das instituições
hospitalares, desde a abordagem dos familiares do potencial doador, até o encaminhamento da
documentação e exames laboratoriais imprescindíveis à efetivação da doação a Central de
Transplantes do RS promove, sistematicamente, cursos de formação de comissões intra-
hospitalares de transplantes, em todas as regiões do Estado do Rio Grande do Sul, buscando a
educação continuada destes profissionais.
A Central Estadual de Transplantes deve ampliar a oferta de cursos nos próximos meses,
para permitir aos hospitais se adequarem às novas exigências do MS.
93
Desde a inauguração da Central de Transplantes, foram realizados 9 encontros regionais
para a formação de Coordenadores Intra-Hospitalares de Transplante e 3 Seminários Estaduais
para avaliação da entrevista familiar, de forma descentralizada, nas diversas regiões do Estado:
Encontros Regionais de Formação de Coordenadores Intra-Hospitalares de Transplante
no Rio Grande do Sul : Passo Fundo, Caxias do Sul, Pelotas, Santa Maria, Santo Ângelo, Novo
Hamburgo, Torres, Lajeado e Porto Alegre.
Seminários Estaduais de Avaliação da Entrevista Familiar para a Doação de Órgãos:
Pelotas, Santa Cruz do Sul e Passo Fundo.
Além dessas atividades, a Central de Transplantes do RS participa de encontros, fóruns
de discussão, seminários e cursos de formação para diversos profissionais da saúde e entidades
não governamentais que de forma sistemática orientam, apóiam ou dão suporte material e
acompanhamento aos transplantados.
Instituições autorizadas para a captação e /ou transplantes no Estado do Rio Grande
do Sul, abril/06:
1. Hospital de Clínicas - Porto AlegreCaptação; transplantes: coração, córnea, fígado, medula óssea,pâncreas, rim, rim/pâncreas; Banco de Tecido Ocular Humano.
2. Irmandade Santa Casa de Misericórdia - Porto AlegreCaptação; transplantes: coração, córnea, fígado, medula óssea,pâncreas, pulmão rim, rim/pâncreas; Banco de Tecido OcularHumano.
3. Fundação Universitária de Cardiologia - Porto AlegreCaptação; transplante: coração, válvulas; Banco de Válvulas(processo em andamento).
4. Hospital Banco de Olhos - Porto AlegreTransplantes: córneas.
5. Hospital Universitário- São Lucas da PUCRS - Porto AlegreCaptação; transplantes: pâncreas, pleiteia fígado, rim, rim/pâncreas.
6. Hospital Parque Belém - Porto AlegreCaptação; transplantes: rim, pleiteia rim/pâncreas.
7. Hospital Mãe de Deus- Porto Alegre
94
Captação; transplantes: fígado, pleiteia córneas, rim, rim/pâncreas.8. Hospital Nossa Senhora da Conceição - Porto Alegre
Captação.9. Hospital Cristo Redentor - Porto Alegre
Captação; transplantes: pele, tecido músculo-esquelético.10. Associação Hospitalar Moinhos de Vento - Porto Alegre
Captação.11. Hospital de Pronto Socorro - Porto Alegre
Captação; transplante: pele (em fase de recredenciamento).12. Complexo Hospitalar ULBRA – H. Independência- Porto Alegre
Captação.13. Fundação Hospital Centenário - São Leopoldo
Captação; transplantes: córnea (não renovou).14. Hospital Regina – Novo Hamburgo
Captação.15. Hospital Municipal - Novo Hamburgo
Captação.16. Hospital de Caridade – Canguçu
Captação.17. Hospital Universitário São Francisco de Paula UCPEL – Pelotas
Captação.18. Hospital Santa Casa de Misericórdia – Pelotas
Captação (não renovou).19. Hospital Sociedade Portuguesa de Beneficência – Pelotas
Captação.20. Hospital Escola da UFPEL / FAU – Pelotas
Captação; transplantes de córneas e Banco de Tecido Ocular Humano(aguarda portaria de credenciamento).
21. Hospital Santa Casa – Rio GrandeCaptação.
22. Hospital Universitário de Santa MariaCaptação; transplante: córnea, medula óssea, rim.
23. Hospital de Caridade Dr. Astrogildo de Azevedo - – Santa MariaCaptação.
24. Hospital do Círculo – Caxias do SulCaptação.
25. Hospital Nossa Senhora de Pompéia – Caxias do SulCaptação; transplantes: córneas, rim, rim/pâncreas, pleiteia fígado;Banco de Tecido Ocular Humano.
26. Hospital Nossa Senhora de Fátima– Caxias do Sul
95
Captação.27. Hospital Geral /H. Universitário– Caxias do Sul
Captação; transplante: córneas, pleiteia fígado.28. Hospital Beneficente São Carlos- Farroupilha
Captação.29. Hospital Saúde Ltda.- Caxias do Sul
Captação.30. Associação Dr. Bartolomeu Tacchini – Bento Gonçalves
Captação; transplante: córneas.31. Hospital Cidade– Passo Fundo
Captação; transplantes: rim.32. Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo- Passo Fundo
Captação; transplantes: rim, córnea, fígado, tecido osteo-condro-ligamentoso; Banco de tecido osteo-condro-ligamentoso.
33. Hospital de Caridade– CarazinhoCaptação (aguarda portaria).
34. Irmandade Santa Casa de Caridade– BagéCaptação.
35. Hospital de Caridade e Beneficência– Cachoeira do SulCaptação.
36. Hospital São Vicente de Paulo– Cruz AltaCaptação; transplantes: rim.
37. Hospital Santa Lucia – Cruz AltaCaptação; transplantes: córneas (não renovou).
38. Hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora – Rosário do SulCaptação.
39. Hospital Santa Casa de Caridade - UruguaianaCaptação (documentação com pendências).
40. Hospital Infantil Ivan Goulart– São BorjaCaptação.
41. Irmandade da Santa Casa de Caridade– AlegreteCaptação (não renovou).
42. Fundação Hospitalar Santa Terezinha – ErechimCaptação.
43. Hospital de Caridade– ErechimCaptação (não renovou).
44. Associação Hospitalar de Caridade - Santo ÂngeloCaptação (documentação encaminhada).
45. Hospital Ana Nery – Santa Cruz do SulCaptação; transplante: córnea, rim.
96
46. Hospital Santa Cruz - – Santa Cruz do SulCaptação (não renovou).
47. Associação Hospitalar Caridade Vida e Saúde - Santa RosaCaptação (documentação encaminhada).
48. Hospital Bruno Born - LajeadoCaptação; transplantes: córnea, medula óssea autogenico (proc. emandamento), rim, valvas.
49. Associação Franciscana de Assistência à Saúde– EstrelaCaptação.
50. Associação Hospital de Caridade– IjuiCaptação; transplantes: rim, córneas.
Dos 80 hospitais com UTI no Estado, 49 estão credenciados para a realização de captação
de múltiplos órgãos e/ou tecidos, sendo 20 destes também cadastrados para transplante. Localiza-
se em 21 municípios, como mostra o mapa abaixo:
Figura 7 - Distribuição geográfica das equipes cadastradas para captação e transplantes no RGS –Abril/2006
Fonte: Central de Transplantes/DAHA/SES/RS/2006
A tabela a seguir mostra as instituições e equipes credenciadas para realizarem
transplantes no RS
97
Tabela 28 - Número de instituições e equipes credenciadas para a realização de
Transplantes no RS, por tipo de órgão /tecido –Abril/2006
Bancos de Tecidos:
• Banco de Cordão Umbilical e Placentário: 1 no município de Porto Alegre;
• Bancos de Tecido Ocular Humano: 2 no município de Porto Alegre, 2 no município de
Caxias do Sul e 1 no município de Pelotas (em fase de credenciamento);
• Bancos de Tecidos Ósteo-Fascio-Condro-Ligamentosos: 1 no município de Passo Fundo;
• Banco de Válvulas: 1 no município de Porto Alegre (em fase de credenciamento);
• Banco de Pele: 1 no município de Porto Alegre (em fase de credenciamento)..
Atividades relativas aos processos existentes:
Credenciamento de Equipes e Instituições, Fiscalização e Auditoria – avaliação dos
pedidos de credenciamento, vistoria dos estabelecimentos, encaminhamento da documentação ao
Sistema Nacional de Transplantes – SNT; auditoria das AIHs e APACs dos procedimentos de
transplantes (Pt GM nº 92/2001 art 1º, Pt SAS nº 294/1999).
Reuniões com as equipes transplantadoras, durante as vistorias e em outras revisões
realizadas nos Centros Transplantadores, quando são esclarecidas dúvidas e dadas orientações
quanto aos registros existentes no processo de captação e doação de órgãos no RS;
Instituições EquipesCoração 3 3Córneas 15 16Fígado 5 6Medula óssea 3 3Ossos 3 3Pâncreas isolado 3 3Pele 1 1Pulmão 1 1Rim / Pâncreas 3 3Rins 13 13Total de equipes 52Fonte: Central de Transplantes/DAHA/SES/RS/2006
98
Manutenção da Lista Única para Transplantes – a manutenção dos cadastros de
receptores de órgãos, implica em diversas atividades, tais como:
• Contato permanente com os Centros Transplantadores e Equipes, bem como o controle da
movimentação dos pacientes em lista de espera por órgãos ou tecidos, como inclusões,
inativações, óbitos, transferências, alterações de endereço e status, diariamente, conforme
necessário;
• Atendimento dos receptores e familiares, que buscam esclarecimento sobre sua situação nas
listas e informações gerais sobre o processo de Doação e Transplantes;
• Realização de reuniões com as equipes transplantadoras na sede da Central de Transplantes
para dirimir dúvidas e planejar ações relativas à otimização do processo Doação/Transplante,
de Órgãos;
Gerenciamento Operacional do Processo de Doação e Transplantes – intermediação
da logística de doação e transplantes, desde o registro e acompanhamento do possível doador,
contato com as equipes transplantadoras para a captação, até o gerenciamento da distribuição dos
órgãos e tecidos, de acordo com as listas únicas. Inclui-se nesse processo, a entrevista familiar,
quando necessário, e a facilitação do transporte das diferentes equipes, que varia de acordo com
o órgão e a distância a ser percorrida, adequando-se sempre ao tempo de isquemia tolerado para
cada tipo de transplante.
Atendimento aos Familiares dos Doadores – é pioneiro no país e visa a humanização
do processo de doação, o qual não existiria sem a colaboração e o sentimento de solidariedade
destes familiares, que são abordados num momento de extrema dor pela perda ocorrida. Este
atendimento pós-doação permite analisar também as dificuldades ocorridas na entrevista feita
pelas comissões intra-hospitalares para a obtenção do consentimento familiar, etapa
imprescindível para que haja a captação e o transplante de órgãos e tecidos. O serviço de
psicologia da Central de Transplantes entra em contato com os familiares dos doadores efetivos
de órgãos, alguns dias após o encerramento do processo, dando informações gerais sobre a
doação, tais como os órgãos distribuídos e a idade dos receptores. Também é oferecida a
oportunidade de atendimento psicológico aos familiares e marcado horário para a entrevista. A
avaliação destes atendimentos permite traçar o perfil destes doadores e seus familiares e, se
99
necessário, estes familiares são encaminhados a outros serviços de psicologia para tratamento
e/ou acompanhamento. Atualmente esta avaliação é feita de forma centralizada, mas já está em
fase de elaboração projeto para descentralizar junto às regionais, o que facilitará o atendimento
mais efetivo e rápido destes familiares.
Ensino, Divulgação e Pesquisa:
• Participação em palestras de divulgação em diversas entidades, conforme solicitação;
• Realização de cursos de formação de coordenadores intra-hospitalares de transplante (a
recente portaria GM 1752/05 determina a obrigatoriedade de Comissão Intra-Hospitalar de
Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes em hospitais acima de 80 leitos);
• Cálculos estatísticos sobre transplantes no RS para informar equipes, centros
transplantadores, população em geral, através da página da saúde e imprensa;
• Atendimento a solicitações de pesquisa de profissionais e estudantes, quanto a epidemiologia
de transplantes no RS, bem como o fornecimento de dados para pesquisa;
• Envio mensal de dados estatísticos para o SNT.
Avaliação das Atividades da Central de Transplantes.
1. Quanto à Captação de Órgãos e/ou Tecidos:
Potenciais doadores em morte encefálica (estimado): estima-se que o número de
notificações destes potenciais doadores seja de 50 a 60 por milhão de população (pmp), ficando
entre 1 e 4% do total de óbitos e de 10 a 14% dos óbitos em UTI. Destes potenciais doadores,
estima-se que de 25 a 30 por milhão de população possam se tornar doadores efetivos. Todo o
processo de doação inicia-se com a notificação do potencial doador.
100
Notificações ocorridas no RS:
• 25 pmp em 2000
• 26 pmp em 2001
• 29 pmp em 2002
• 30 pmp em 2003
• 31 pmp em 2004
• 36 pmp em 2005
Desempenho das captações em 2005:
Notificações de morte encefálica estimadas para o RS: 600; notificações efetuadas: 359,
portanto 60% do esperado. Estes casos notificados evoluíram da seguinte forma;
• Doação efetiva..........................135................37,6 %
• Negativa familiar .....................104................28,9 %
• Parada cardíaca ........................ 73 ................20,3 %
• Contra indicação .......................43 ................11,9 %
• Outras causas...........................4................... 1,2 %
A doação efetiva em 2005 ficou em 13,2 pmp/ano, o que colocou o Rio Grande do Sul
em 1º lugar no país, seguido do estado Santa Catarina com 11,9 e Mato Grosso com 11,6.
A tabela abaixo informa a captação de órgãos e tecidos no RS no período de 1997 a 2005.
Tabela 29 - Número de órgão e tecidos captados no RS, 1997-2005
ÓRGÃO / TECIDOREMOVIDO 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
RIM 136 124 143 173 192 224 233 230 249FÍGADO 49 60 67 78 92 108 121 110 126CORAÇÃO 37 48 62 63 65 70 81 64 77PULMÃO 5 7 15 17 18 25 22 21 19PÂNCREAS 0 1 0 1 2 24 49 43 40CÓRNEAS 90 114 188 242 531 621 928 972 1336
TOTAL
Fonte: Central de Transplantes/DAHA/SES/RS/2006
No período considerado o crescimento da doação de órgãos no RS é incontestável como
mostra a tabela acima.
101
2. Quanto à realização de Transplantes:
Desde a sua inauguração, seguindo o bom desempenho em relação à captação de órgãos,
a Central de Transplantes registrou um aumento significativo no número de transplantes
realizados, passando de 282 em 1997, para 1.248 em 2005, como mostra a tabela abaixo. Não
estão computados os implantes de outros tecidos com séries históricas menores, como a pele, os
tecidos ósteos-ligamentosos e as válvulas cardíacas.
Tabela 30 - Número de transplantes realizados no RS, por tipo e órgão/tecido 1997-2005
ÓRGÃO / TECIDOTRANSPLANTADO 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
RIM (DOADOR CADAVER) 129 118 135 171 187 204 230 207 237RIM (DOADOR VIVO) 0 0 77 93 107 117 119 94 99FÍGADO (DOADORCADAVER) 48 52 61 74 92 104 119 102 122
FÍGADO (DOADOR VIVO) 0 1 0 1 1 6 9 4 1CORAÇÃO 14 13 15 11 15 20 8 6 14PULMÃO (DOADORCADAVER) 5 7 14 18 17 26 23 18 19
PULMÃO (DOADOR VIVO) 0 0 1 1 2 3 3 3 3PÂNCREAS 0 1 0 1 2 22 42 37 34CÓRNEAS 80 112 186 252 514 584 465 527 631MEDULA ÓSSEA 6 2 14 42 66 76 81 87 88
TOTAL 282 306 503 664 1003 1162 1.099 1.085 1.248
Fonte: Central de Transplantes/DAHA/SES/RS/2006
Esse aumento no número de transplantes realizados é da ordem de 340%, em relação ao
ano de inauguração da Central; considerando o ano de 2005 em relação ao ocorrido em 2004,
tivemos um aumento de 13%.
3. Quanto ao Custeio dos Procedimentos de Transplante no RS.
Pagamentos efetuados pelo SUS em internações hospitalares – 2005, com procedimentos
de transplantes, conforme tabela abaixo:
102
Tabela 31 - Número de AIH e valores pagos em procedimentos de transplantes nas
internações hospitalares no RS – 2005
Procedimentos AIH Pagas Valor Pago
Captação de Órgãos/Tecidos 1.064 1.419.397,83
Transplantes de Órgãos ou Tecidos 818 16.472.751,79
Intercorrências Pós-Transplantes 1.773 4.431.042,40
Total 3.655 22.323.192,02
Fonte: Arquivos de AIH pagas RDRS2005/DATASUS/MS
4. Quanto às atividades específicas da Central de Transplantes.
Para que se efetue a regulação dos procedimentos de transplantes, algumas atividades
essenciais são realizadas, conforme quadro abaixo:
Quadro 23 - Demonstrativo estatístico – Realizado 2004, 2005 previsto para 2006
Evento 2004 2005 2006
Nº Inspeções técnicas 12 16 20
Nº Cursos de Formação de Coordenadores Intra Hospitalares 1 1 1
Nº concursos realizados para ingresso estagiários 1 0 1
Nº reuniões equipes RS 18 22 30
Nº reuniões equipe da Central 12 52 50
Nº entrevistas com familiares doadores 286 203 400
Nº Cursos abertos às equipes e hospitais transplantadores do RS 0 7 8Fonte-Central de Transplantes/DAHA/SES/RS-2006
Àrea Física
Está destinado à Central de Transplante moderna àrea física especificamente construída e
equipada para esses fins no Hospital Sanatório Partenon em Porto Alegre. Ocupação em
julho/2006.
103
7.5 Central Estadual de Regulação de Alta Complexidade -CERAC
Conforme Portaria da SAS nº 589 de 19/12/2001, que instituti a Central Nacional de
Regulação de Alta Complexidade e considerando a Portaria GM/MS nº 2309 de 19/12/2001 que
implementa a CNRAC em todo o território nacional, com o objetivo de organizar a referência
interestadual de pacientes que necessitem de assistência hospitalar de alta complexidade, foram
definidas e criadas as centrais estaduais com características próprias de centrais executantes e
centrais solicitantes. O Estado do Rio Grande do Sul por sua estrutura complexa na área da saúde
– SUS, foi considerada central executora nas especialidades de Cardiologia, Oncologia,
Traumatologia-Ortopedia, Neurocirurgia e Cirurgia para Epilepsia, atendendo qualquer Estado
do território nacional que apresentem insuficiência ou ausência na oferta desses procedimentos
especializados na área de internação hospitalar.
A Central Estadual de Regulação de Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul
– CERAC-RS, vem desde sua institutição regulando as solicitações nacionais nas especialidades
acima descritas. Para tanto utiliza relações com outras centrais como o Municipios de Porto
Alegre, Passo Fundo e Pelotas para agendamento das solicitações, que são financiadas pelo
Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC e não pelo teto estadual ou municipal.
A estrutura da CERAC-RS é composta por uma Enfermeira da SES, vinculada ao
Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial –A CERAC-RS disponibiliza de um
software gerenciado pelo DATASUS,conectando-se a todas outas centrais do sistema nacional e
ao mesmo tempo disponibilizando em tempo real de agendamento o número de AIH ou APAC
referentes aos procedimentos realizados .
Conforme a nova Portaria SAS nº 39 de 06/02/2006 que diz no seu artigo 4º:
Determinar que as CERACs Executantes assumirão o papel de consultor/autorizador
quando do cumprimento dos seguintes requesitos:
1 - Disponibilizar de rede de prestadores que executem os procedimentos de alta complexidade
comtemplados no elenco da CNRAC.
104
2 – Possuir, na sua estrutura organizacional, equipe técnica qualificada para analisar e autorizar
os laudos de solicitação.
3 – Apresentar infra-estrutura compatível que permita a utilização do sistema informatizado e
dos precessos administrativos. ; a CERAC-RS necessitará de 05 Médicos Reguladores,um em
cada especialidade do elenco da CNRAC e 01 agente administrativo. Os médicos reguladores
inicialmente poderão ser os mesmos da Central Estadual de Regulaçao que farão a análise e
autorização dos laudos solicitados à CERA-RS.
Abaixo apresentamos a evolução dos atendimentos hospitalares no RS no período 2002-
2205.
Figura 8 – Evolução do atendimento HOSPITALAR da CERAC /RS
Fonte:SAS/DERAC/CGRA - MS
7.6 Central Estadual de Reabilitação
A atenção à saúde da pessoa com deficiência no Sistema Único de Saúde – SUS tem uma
história de 13 anos de ações legais, financeiras, técnicas e administrativas que estão
materializando os princípios filosóficos do SUS quanto ao atendimento em saúde dessa parcela
da população.
No Rio grande do Sul, o perfil da Rede SUS, caracterizada por seus prestadores, na
grande maioria, privados, as culturas institucionais de gestores e organismos públicos e privados
de formação científica, de categorias profissionais e de representação do controle social,
Evolução atendimentos RS
2002 2003 2004 2005
15 104 146 1230500
1000150020002500
1 2 3 4
Seqüência1
Seqüência2
105
constituíram o nosso próprio modelo de atenção à saúde da pessoa com deficiência a partir das
portarias lançadas pelo Ministério da Saúde ao longo deste período e de ações de nossa própria
autoria.
A Rede de Assistência à Saúde da Pessoa com Deficiência no SUS/RS é reflexo de
nossas possibilidades, sob todos os aspectos, frente a uma realidade epidemiológica
desconhecida, aos limites financeiros, às obrigações legais do SUS e ao perfil dos prestadores
que integram esta rede.
A SES do RS tem como preocupação principal o ACESSO da população ao
PROGRAMA PÚBLICO DE REABILITAÇÃO, bem como a ampliação e qualificação da
referida rede.Para isto, a atitude da equipe responsável por essa política, vinculado ao chamado
Programa de Assistência Complementar,PAC, é de permanente sensibilização da própria SES e
dos gestores municipais, dos prestadores e de suas equipes, das entidades associativas por área de
deficiência e o controle social legitimado pelo SUS visando à priorização da REABILITAÇÃO
para a qual não há a menor possibilidade de ocorrer caso não seja concebida e organizada com a
necessária ação coletiva de todos estes sujeitos.
O PAC está subordinado ao DAHA/SES A equipe está constituída por profissionais da
área de reabilitação, como fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional, e da área de
administração,tem como responsabilidade gerenciar políticas e operar ações voltadas à
reabilitação dos usuários portadores de deficiência na rede do SUS/RS.
As atividades desenvolvidas pela equipe são partilhadas pelas estruturas da SES,
especialmente com as 19 Coordenadorias Regionais de Saúde, que são fundamentais tanto para a
divulgação das políticas, bem como para operar e orientar os gestores locais, os prestadores e
principalmente os usuários do SUS/RS.
As atribuições do PAC são propor e operar mecanismos de regulação da assistência à
saúde da pessoa com deficiência, do ponto de vista da reabilitação, com abrangência em toda a
Rede SUS/RS em conformidade com os dispositivos legais e, da normatização técnica emitida
pelo Ministério da Saúde.
106
Esse programa atua especificamente nas áreas de deficiência: Auditiva, Física (incluindo
Ostomia), Mental e Visual, como também no serviço de Tratamento Fora de Domicílio – TFD.
Para operar os mecanismos de regulação, a equipe desse Programa procede todos os
encaminhamentos administrativos e técnicos, orienta e opera em acordo com as Coordenadorias
Regionais de Saúde – CRS’s e demais estruturas da SES, prestadores e entidades representativas
reportando-se formalmente às estruturas e instâncias do SUS/RS.
A Atenção à Saúde dos Portadores de Deficiência Auditiva, Física (na qual estão
incluídos os portadores de ostomia e incontinência urinária) e Mental é o eixo principal. mais o
Tratamento Fora do Domicílio – TFD, que se caracteriza no nosso Estado pela procura de
portadores de deficiência em busca de atendimento em outros Estados da União.
Neste sentido, a proposta de qualificação e/ou ampliação dessas redes é um dos enfoques
principais, como por exemplo A Atenção à Saúde Visual que até o momento não dispõe de
qualquer regulamentação Federal.
Em 2004, a partir das portarias do MS o Estado avançou quanto à proposta de redes
específicas para cada área de deficiência (auditiva, física, mental) sendo analisadas e aprovadas
pelas instâncias do SUS/RS (Conselho Estadual de Saúde – CES e Bipartite – CIB/RS).
Foram mantidas as atividades de atenção aos ostomizados através dos 23 núcleos de
Assistência no Estado, o serviço de Tratamento Fora do Domicílio – TFD e Programa de
Oxigenoterapia Domiciliar-atualmente sob responsabilidade do hospital Partenon,em Porto
Alegre.
Na área de Deficiência Mental inicia-se o processo de divulgação e credenciamento entre
os prestadores da área com destaque para as unidades a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE de várias regiões do Estado. Na Deficiência Física a partir do
chamamento público, constitui-se a 1ª versão de rede usando como critério as macrorregiões.
107
No quadro 24 tem-se o atendimento planejado para cada rede de reabilitação física.
Quadro 24 - Rede de reabilitação física SUS/SES/RS 2005-2007
Atendimentos 2005 2006 2007
TFD 860 atendimentos/ano 946 atendimentos/ano 1.041 atendimentos/ano23 Núcleos 23 Núcleos 23 NúcleosOstomia409.850 unidades/ano 624.000 unidades/ano 780.000 unidades/ano 2 Prestadores 6 Prestadores 7 PrestadoresRede Auditiva1.440 vagas/ano 3.000 vagas/ano 3.240 vagas/ano3 Prestadores 5 Prestadores 7 PrestadoresRede Física608 vagas/ano 2.808 vagas/ano 3.472 vagas/ano 8 Prestadores 13 instituições a
Credenciar13 instituições acredenciar
Rede Mental
24.912 Vagas/ano 33.216 Vagas/ano 66.432 Vagas/anoPrótese Mamaria 41 unidades/ano 48 unidades/ano 58 unidades/anoPrótese Ocular 84 unidades/no 96 unidades/ano 108 unidades/ano
1 Prestador 3 Prestadores 5 PrestadoresRede Visual7 vagas/ano 40 vagas/ano 80 vagas/ano
Fonte:PAC/DAHA/SES/RS/2006
Ações
• Ampliar o número de prestadores de serviços das redes auditiva, física e mental nas 7
macrorregiões;
• Operacionalizar os fluxos técnicos e administrativos na Rede a partir dos níveis hierárquicos
e critérios de regionalização, conforme PPI;
• Descentralizar os agendamentos de reabilitação dos pacientes junto às macrorregiões de
saúde, conforme regionalização e nível hierárquico de cada rede;
• Implantar o registro no Sistema SIA/SUS de toda a produção das ações do PAC, mesmo os
que são custeados integralmente pelo Estado;
• Implantar protocolos técnicos na Saúde Auditiva (teste da orelhinha), Física e Mental;
• Implantar Rede Piloto de Deficiência Visual com concessão de óculos e materiais de visão
subnormal;
• Implantar sistema de controle e avaliação trimestral;
• Implantar sistema de referência e contra- referência;
• Atualizar as Portarias Estaduais;
• Reeditar os chamamentos públicos para composição da Rede de Saúde Auditiva e Física;
• Promover encontros técnicos/administrativos nas 7 macrorregiões;
108
• Produzir documentos regulatórios do TFD, Deficiência Mental, Deficiência Física e
Deficiência Auditiva;
• Divulgar o “Manual Operativo de Concessão de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de
Locomoção do RS” e o Plano Estadual de Prevenção, Tratamento e Reabilitação Auditiva.
Documentos de normatização da reabilitação física
• Portarias do Ministério da Saúde
• Resoluções da CIB/RS
• Plano Estadual de Saúde Auditiva do Rio Grande do Sul
• Documentos de regulação
• Manual Operativo de Concessão Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção do
Estado do Rio Grande do Sul
• Documento de Referência e Contra-referência
• Documento de Normatização TFD
• Inscrições e Agendamentos para Reabilitação
Fluxo da regulação
Todo o usuário do sistema, com deficiência diagnosticada ou com indicação de patologia
incapacitante, identificado pela Rede Básica, Equipes da Saúde da Família - PSF ou Rede
Hospitalar SUS/RS deverá ser encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde - SMS de origem.
Mediante o documento de “Referência e Contra-referência” a SMS procederá a inscrição do seu
paciente junto a CRS a que pertence, a qual envia os dados ao o programa de Assistência
Complementar-futura Divisão de Regulação da Saúde da Pessoa com Deficiência onde comporá
a lista única por área de deficiência (Nova Estrutura).
A regulação das consultas, por área de deficiência, é repassada as CRSs que consultam as
SMS’s quanto ao interesse do paciente e compromisso da SMS sobre o deslocamento.Assim, a
CRS informa data, local e hora da 1ª consulta. A partir desta, as consultas são marcadas
diretamente com os pacientes.
Os pacientes com solicitação de TFD Interestadual para reabilitação de deficiência física,
devem seguir o mesmo procedimento, pois serão agendados na rede para avaliação do caso.
109
Inscrições de Ostomia, Incontinência Urinária e TFD
Os pacientes com ostomia e/ou incontinência urinária, egressos da Rede Hospitalar do
SUS/RS deverão ser encaminhados à Secretaria Municipal de Saúde - SMS de origem. Mediante
o documento de “Referência e Contra-referência” a SMS procederá a inscrição do seu paciente
junto à CRS a que pertence que incluirá o paciente no Núcleo de Atenção ao Ostomizado mais
próximo.
Para as solicitações de TFD Interestadual, excetuando reabilitação física, a SMS deverá
protocolar na CRS a que pertence a documentação já normatizada, apresentando,
prioritariamente, documento de um serviço de referência no Estado na especialidade em questão,
justificando a indicação para fora do Estado. Nos casos de reabilitação lábio-palatal, a SMS
deverá solicitar a CRS a que pertence agendamento para avaliação do caso no serviço de
referência estadual: Hospital Bruno Born em Lajeado.
Listas Únicas
Objetivam transparência no agendamento, justiça na distribuição de vagas por CRS,
respeito à fila de espera através de sistema informatizado para o gerenciamento dos cadastros de
pacientes,às vagas disponíveis e controle da gestão pública.
Redes de Reabilitação
A) Auditiva
Tem como finalidade atender ao usuário com deficiência auditiva quanto ao diagnóstico,
quantificação da perda auditiva, prescrição, concessão e adaptação de aparelhos auditivos
retroauriculares e implante coclear, encaminhar a fonoterapia, bem como aos serviços locais de
atendimento em fonoaudiologia.O Ministério da Saúde - MS previu para o RS, 1(uma) unidade
de Alta Complexidade e 6(seis) unidades de média complexidade, PTMS/SAS 587 de
7/10/06.Estão em análise no MS dois prestadores de serviços localizados nas Macrorregiões de
Saúde Vales e Sul.A SES/RS está com o Edital de Chamamento Público aberto até maio de 2006
para composição da Rede de Fonoterapia em todas as CRS’s.
110
Prestadores, CRS e Macrorregião:
• Hospital de Clínicas de Porto Alegre – HCPA – Porto Alegre – 1ª CRS – Macro
Metropolitana
• Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC – Porto Alegre – 1ª CRS – Macro
Metropolitana
• Hospital da Universidade Luterana do Brasil – ULBRA – Canoas – 1ª CRS – Macro
Metropolitana
• Hospital Universitário de Santa Maria – HUSM – 4ª CRS – Macro Centro-Oeste
• Clínica Pró-Audi – Ijuí – 17ª CRS – Macro Missioneira
Nível de Hierarquia:
A conceituação de alta e média complexidade consta no “Plano Estadual de Saúde
Auditiva do RS”
• Alta Complexidade: HCPA
• Média Complexidade: Prestadores por Macrorregiões.
• Rede de Fonoterapia: Em composição a partir do Edital de Chamamento Público em
vigência.
Fluxos:
• Alta Complexidade: Somente será referendada pela rede de média complexidade e os
hospitais que integram a rede de assistência à gestante de alto risco.
• Média Complexidade: Será referendada pelas equipes do Programa da Saúde da Família e
rede básica.
• Rede do Fonoterapia: Somente referendada pela média complexidade.
Referências Regionais:
• Alta Complexidade: atende todo o estado
• Média Complexidade:
a) HNSC – Macro Metropolitana
b) ULBRA – Macros Serra e Vales
111
c) HUSM – Macros Centro-Oeste e Sul
d) Pró-Audi – Macros Norte e Missioneira
• Rede de Fonoterapia: De acordo com regionalização.
Critérios de Agendamento
1. Crianças e adolescentes2. Gravidade da perda auditiva
3. Faixas etárias
4. Adultos em idade produtiva
5. Adultos e idosos com risco social
6. Regionalização
B) Física
Tem como finalidade atender ao usuário com deficiência física quanto ao diagnóstico,
estabelecer e executar programa de reabilitação com intervenção multiprofissional, prescrição,
concessão, adaptação e treinamento de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção - OPM
e encaminhar a rede local de reabilitação.
O Ministério da Saúde - MS previu para o RS, 4(quatro) unidade de Alta Complexidade e
7(sete) unidades de média complexidade, PT MS/GM 818/01.
Prestadores, CRS e Macrorregião:
• Centro de Reabilitação de Porto Alegre – CEREPAL – Porto Alegre – 1ª CRS – Macro
Metropolitana
• Associação de Assistência à Criança Deficiente – AACD – Porto Alegre – 1ª CRS – Macro
Metropolitana
• Clínica de Reabilitação da Universidade de Passo Fundo – UPF – Passo Fundo – 6ª CRS –
Macro Norte
• Unidade Mathilde Fayad – SMS de Bagé e Universidade da Região da Campanha
URCAMP – 7ª CRS – Macro Sul
112
Nível de Hierarquia:
A conceituação de alta e média complexidade consta no “Manual Operativo de Concessão de
Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção do Estado do Rio Grande do Sul”
• Alta Complexidade - Referência em Medicina Física e Reabilitação
• Média Complexidade – Nível Intermediário: CEREPAL, AACD, Clínica da UPF e SMS de
Bagé
• Rede Intermunicipal: Todos os ambulatórios de fisioterapia.
Fluxos:
• Alta Complexidade: Somente será referendada pela rede de média complexidade.
• Média Complexidade: Será referendada pelas equipes do Programa da Saúde da Família e
Rede Básica e Rede Hospitalar SUS/RS.
• Rede Intermunicipal: Será referendada pelas equipes do Programa da Saúde da Família e
Rede Básica.
Referências Regionais:
• Alta Complexidade:
• Média Complexidade:
a) CEREPAL:
b) AACD:
c) Clínica da UPF: Macrorregiões Norte e Missioneira
d) SMS de Bagé: Macrorregiões Centro-Oeste e Sul
Central de Reabilitação- Ações já implantadas, busca de vagas e autorização prévia
Atualmente as três áreas de deficiência reguladas pelo Ministério da Saúde, Auditiva,
Física e Deficiência Mental as quais possuem demanda reprimida, funcionam no RGS da
seguinte forma:
113
1 As dezenove Coordenadorias Regionais de Saúde - CRS, que operam como Unidades
Solicitantes - US captam e enviam as solicitações que compõem uma lista única
gerenciada pelo Programa de Assistência Complementar,vinculado ao DAHA, em Porto
Alegre.
2 Agendamento do paciente com deficiência auditiva, física, visual e mental, ocorre
mensalmente a partir da composição de 100% das consultas contratadas de cada
prestador, Unidade Executante – U.E, em todo o estado, por área de deficiência, o que
configura a autorização para o procedimento.
3 Na área da deficiência física, quanto ao paciente Ostomizado, mensalmente são
fornecidos os materiais de ostomia (bolsas de colostomia, incontinência urinaria e
produtos para cuidados da pele) através dos vinte e quatro núcleos de assistência, aos
pacientes cadastrados nestes núcleos, em todo o estado.
4 Serviço de Tratamento Fora do Domicilio TFD interestadual, disponibiliza o custeio dos
deslocamentos rodoviários e aéreos aos usuários deferidos através de parecer técnico,
emitido pelos reguladores do Programa de Assistência Complementar, DAHA, Nível
Central da SES. Os referidos pacientes obtém o agendamento de suas consultas através
de seus próprios meios, sem quaisquer interferência dos gestores municipais e/ou
estadual.
Infra-estrutura física e recursos humanos
1 Cada Unidade Solicitante,(CRS), dispõe de um servidor responsável pela captação e
envio das solicitações, ao Nível Central bem como o retorno dos dados da consulta
agendada a sua área de abrangência.
2 Nenhuma das dezenove U.S. possui computador e área física especifica para
reabilitação.As informações são transmitidas ao nível central, mediante o uso de
computadores compartilhados com outras áreas da Assistência, o que justifica um dos
maiores problemas, quanto à eficiência do fluxo da informação entre gestores e usuários.
No nível central, não há área física delimitada para a reabilitação,o número de
computadores não é suficiente, visto que são compartilhadas nos mesmos computadores
solicitações, consultas, documentos regulatorios técnicos e administrativos, projetos das
varias áreas de reabilitação, de nossa competência.
114
3 A Coordenação e a equipe são constituídas de servidores profissionais da área de
reabilitação que operam como reguladores, videofonistas, administradores
públicos,digitadores e assessores técnicos nas políticas da pessoa com deficiência.
4 Mediante recebimento das solicitações pelas U.S., è organizada a lista única, e o
agendamento mensal das consultas.
Considerando a demanda reprimida, o agendamento final é precedido por ações
administrativas entre o nível central e as US, que caracterizam a busca do paciente mediante a
confirmação de seu interesse e seus dados de identificação atualizados.Portanto o retorno do
nível central as U.S. e feito duas vezes, o que demanda tempo e maior disponibilizacão do
regulador.
Fluxo final do agendamento mensal das consultas
O agendamento das consultas se da em dois momentos distintos:
Administrativa a partir da lista única e consultas ofertadas.
Utilização de critérios técnicos, tais como a priorização de crianças e adolescentes, o
agravamento da deficiência devido à falta de uso das próteses e reabilitação e outros casos
informados pelas U.S.
Percentual de Consultas
A atual estrutura que regula as consultas de reabilitação, opera e controla 100% da
capacidade para cada Unidade Executante, por área de deficiência.
Isso ocorre porque o Estado controlou e avaliou permanentemente os credenciamentos e
contratações, desde a composição das redes e o encaminhamento administrativo e técnico, junto
a instancias do Sistema Único de Saúde -SUS na Secretaria de Saúde- SES e Ministério da
Saúde.
115
No que se refere ao atendimento do paciente ostomizado, não há regulação de consultas
pois o atendimento está pontualmente vinculado a concessão dos materiais, através de estruturas
descentralizadas do Estado (núcleos de ostomizados), portanto não caracteriza uma consulta
faturada por uma U.E. devidamente credenciada e contratada.
Cabe salientar que o custeio integral desses materiais é Tesouro do Estado, bem como
todas as orteses, próteses e meios auxiliares de locomoção da deficiência física (incluindo
prótese mamaria) e visual.
As referências e contra-referencias pactuadas e aprovadas pela Comissão Intergestores
Bipartite – CIB/RS estão operando em media e alta complexidade,o que não ocorre na atenção
básica em reabilitação, devido a impossibilidade da equipe que atualmente opera como
reguladores atuar concomitantemente como plenos gestores
Quantitativo da oferta de serviços
Auditiva
• Hospital de Clinicas de Porto Alegre –HCPA/ 80 vagas mês (Hospital Público)-
Macrorregião Metropolitana.
• Hospital Nossa Senhora da Conceição Porto Alegre– HNSC/ 60 vagas mês.(Hospital
Público)- Macrorregão Metropolitana
• Clinica de Saúde Auditiva da Universidade Luterana do Brasil- Canoas/ 100 vagas mês
(Filantrópica),- Macrorregiao Metropolitana
• *Pro-Audi – Ijui/ 60 vagas mês- (Privado)- Macrorregiao Missioneira
• Hospital Universitário Santa Maria- HUSM/60 vagas mês (Hospital Publico)- Macrorregiao
Centro - Oeste
• *Unidade Ambulatorial Mathilde Fayad –Bagé /60 vagas mês –em credenciamento (Unidade
Publica)/ Macrorregiao Sul.
• *Hospital Bruno Born- Lajeado/60 vagas mês (Privada-Filantrópico) – Macrorregiao dos
Vales.
*SES aguarda confirmação do MS quanto ao quantitativo mensal que foi solicitado que
permanecesse 60 APAC./mês conforme Portaria SAS 587 e 589 de 2004.
116
Físicas- em definição
• Associação de Assistência a Criança Deficiente- AACD/Porto Alegre/ Macro Metropolitana
(Filantrópica)
• Centro de Reabilitação de Porto Alegre/ CEREPAL/ (Filantrópica)/ Macro Metropolitana
• Hospital de Clinicas de Porto Alegre HCPA/ Macro Metropolitana (Hospital Público)-Macro
Metropolitana credenciado mas não operando
• Clinica de Reabilitação da Universidade de Passo Fundo/ Passo Fundo/ Macro Norte
• Unidade Ambulatorial Mhatilde Fayad- Bage/ Macro Sul (Unidade Pública)
Deficiência Mental
• Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Santo Ângelo/ -Filantrópico
Macro Missioneira – 162 vagas/mês
• Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Três de Maio/-Filantrópico
Macro Missioneira – 175 vagas/ mês
• Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Alegria/ Filantrópico Macro
Missioneira – 52 vagas/mês
• Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Girua/ Filantrópico Macro
Missioneira – 143 vagas/mês
• Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Santa Rosa/ Filantrópico Macro
Missioneira Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ijui/ Filantrópico
Macro Missioneira – 273 vagas/mês
• Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Tenente Portela/ Filantrópico
Macro Missioneira – 80 vagas/mês
• Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Estrela/Filantrópico Macro
Vales – 150 vagas/mês
• Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Torres/Filantrópico Macro
Metropolitana. – 260 vagas/mês
Levantamento e justificativa de demandas reprimidas junto as Redes de Reabilitação:
117
Na deficiência auditiva a demanda reprimida encontra-se em torno de 4.000 pacientes a
espera de aparelho auditivo, bem como os pacientes já protetizados que necessitam de
acompanhamento em fonoterapia.
Encontra-se aberto Edital de Chamamento Publico para composição da Rede de
Fonoterapia, para o qual as consultas serão também reguladas pela Central de Regulação das
Consultas de Reabilitação.
Na deficiência Física a demanda reprimida encontra-se em torno de 600 pacientes a
espera de Orteses Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção, bem como Programa de
Reabilitação.
A Rede de Atenção a Pessoa com Deficiência física esta sendo ampliada, com as
respectivas vagas a serem reguladas pela Central de Regulação das Consultas de Reabilitação.
De acordo com os percentuais defendidos pela Organização Panamericana de Saúde-
OPAS, 10% da população possuem algum tipo de deficiência.Destes 2,5% física,6,8 auditiva
Levantamento da situação de contratação das Unidades Executantes
1 Auditiva - Processos de credenciamento no Ministério da Saúde aguardando retorno para
contratação pelo Estado.
2 Física – Porto Alegre, Bagé e Passo Fundo em contratação pelo Estado.
3 Mental – 100% da Rede contratada pelo Estado.
Estabelecimento de Metas:
• Eliminar as atuais filas de espera.
• Dinamizar os fluxos propostos pelos documentos regulatórios da reabilitação já aprovados
em 2005 pela CIB/RS, os quais configuram-se no “Fluxo de Atendimento Eletivo Regulado-
Sem autorização prévia”, constante no documento Implantação dos Complexos Reguladores
do MS.
• Qualificar e caracterizar especificamente o desempenho dos servidores que atualmente
funcionam como reguladores.
118
• Ampliar e qualificar o acesso dos pacientes com deficiência à Rede Estadual de Atenção à
Saúde da Pessoa com Deficiência do SUS/RS.
• Garantir intervenção de reabilitação em todas as áreas de deficiência o mais precoce possível
diante do diagnóstico definido ou indicação de diagnóstico de patologias incapacitantes.
• Garantir permanente conexão entre as Centrais que compõem o Complexo Regulador para
diminuir o tempo espera e/ou encaminhamento do paciente aos programas públicos de
reabilitação.
• Constituir um banco de dados permanentemente atualizado para fins epidemiológicos da
deficiência no RS.
• Manter e qualificar a regulação de 100% das consultas de reabilitação.
• Regular os leitos de reabilitação.
• Cobertura de 100% dos nascidos vivos para realizarem o teste da orelinha;
• Garantir aos pacientes protetizados acesso à rede de fonoterapia;
• Estabelecer protocolo técnico para definir prioridades clínicas para os atendimentos eletivos;
• Cobertura de 100% dos pacientes politraumatizados egresso das redes que integram a central
de urgência e central de internação.
• Regular 100% das consultas dos pacientes com indicação de TFD Interestadual, através de
marcação direta com os prestadores indicados pelas referências estaduais do SUS/RS;
• Garantir 100% de controle dos pacientes ostomizados, caracterizando a concessão de
materiais em consulta ambulatorial.
• Garantir 100% de cobertura aos pacientes ostomizados egressos da Rede SIH/SUS/RS.
• Cobertura de 100% dos bebês egressos da Rede de Hospitais de Gestante de Alto Risco com
diagnóstico definido ou indicação de quadros incapacitantes.
Implantação da Central de Regulação da Reabilitação- consultas:
Cada uma das dezenove (19) Unidades Solicitantes deverá ter um (1) funcionário para
receber e enviar as solicitações às Centrais de Regulação da Reabilitação nos Complexos
Reguladores Macrorregionais,bem como (1) computador em cada Complexo Macrorregional. As
necessidades materiais estão detalhadas no item Insumos desse plano.
119
Estratégia Inicial para Implantação:
Estruturar a Central de Regulação das Consultas de Reabilitação Metropolitana, com sede
em Porto Alegre.
Quanto aos recursos humanos a atual equipe de servidores do PAC continuará a atuar
como reguladores,acrescentar videofonistas/estagiários.
Estruturar uma área física de uso exclusivo, para a Central de Reabilitação, na sede da
SES, 4º andar do Centro administrativo do Estado, com posterior mudança para o Complexo
Regulador Metropolitano, com a seguinte estrutura: recepção,espaço para pequenas reuniões de
trabalho, sala de regulação.
8 INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DOS COMPLEXOSREGULADORES
8.1 Área física do Complexo Regulador
Os Complexos Reguladores de abrangência macrorregional serão instalados,
preferencialmente em áreas da SES/RS localizadas no município sede da Macrorregião de
Saúde.Esses locais contam com infraestrutura de funcionamento, necessitando de reformas de
adequação da área física e instalação da rede de informática e telefone.
O Complexo Regulador de abrangência estadual da SES, constituído pela Central de
Transplantes e Central de Regulação de Alta Complexidade Estadual (CERAC), interface da
Central Nacional de Alta Complexidade CNRAC, ocuparão área destinada ao Complexo
Regulador Macrometropolitano, localizada no Hospital Partenon da SES, em Porto Alegre, com
obras de reforma em fase de conclusão para essa finalidade, a Central de Regulação da
Reabilitação funcionará na sede da administração central da SES.
120
O Complexo Regulador Macrometropolitano acumulará a atividade administrativa de
coordenação estadual dos complexos reguladores da SES/RS
O quadro 25 indica os locais onde se prevê instalar os complexos reguladores da SES/RS
Quadro 25 - Localização dos Complexos Reguladores Macrorregionais da SES/RS e
Central de Transplantes e Central de Reabilitação
Complexo ReguladorMacrorregional
Cidade
Centro–Oeste Santa MariaMetropolitano- Porto Alegre
Missioneiro IjuiNorte Passo FundoSerra Caxias do SulSul Pelotas
Vales Santa Cruz do SulCentral de Transplantes Porto Alegre
CERAC Porto AlegreCentral de Reabilitação Porto Alegre
121
O quadro 26 indica as estruturas físicas necessárias para os Complexos Reguladores
Quadro 26 - Necessidade de projeto de estrutura física dos complexos reguladores
macrorregionais
Ambientes QuantidadeSala de coordenação 1Sala de apoio administrativo 1Sala de administração de sistema 1Sala de reunião 1CopaSalas de regulação 2Sala de repouso masculino 1Sala de repouso feminino 1banheiro masculino 1 banheiro feminino 1sanitários masculinos 1 conjuntosanitários femininos 1 conjuntosala de guarda de materiais. 1sala de arquivo. 1Metropolitano Sala de coordenação 1Sala de apoio administrativo 1Sala de administração de sistema 1Salas de regulação 3sanitários masculinos 1 conjuntosanitários femininos 1 conjuntosala de guarda de materiais. 1sala de arquivo. 1Fonte:Portaria MS/SAS n°356 de 22/09/00
Gastos financeiros com adequação da área física dos complexos reguladores da SES/RS
122
O quadro 27.mostra o recurso financeiro necessário para adequação da área física e nos
complexos reguladores da SES/RS
Quadro 27 - Adaptação/ reforma de área física- instalações para rede
telefônica/informática/climatização
ComplexoRegulador
Valores unitáriosR$
Climatização Total porcomplexo R$
Total geral R$
Metropolitano 100.000,00 14.000,00 114.000,00 114.000,00Demais 6 80.000,00 14.000,00 94.000,00 564.000,00Total 678.000,00
8.2 Gastos com Insumos para operacionalizar os Complexos Reguladores da SES/RS
Os recursos necessários para a implantação dos complexos reguladores da SES
encontram-se nos quadros abaixo, por ambiente de trabalho,estão apresentados no quadro a
seguir:
Quadro 28 - Insumos para os complexos reguladores
Sala de Administração de Sistema Qtd Preço unitário-R$. Total- R$Estação de trabalho de sistema 7 400 2.800,00computador 7 3.000,00 28.112,00Cadeira rodízio 7 150 1.050,00Total 31.962,00Sala de reunião Mesa - seis pessoas 6 800 4.800,00Cadeiras 42 150 6.300,00Mesa de apoio 7 300 2.100,00Equipamentos audiovisuais (datashow,TV,DVD)
7 7.000,00 49.000,00
Total 62.200,00Copa Refrigerador 6 1.000,00 6.000,00Fogão a gás 6 1000 6.000,00Aparelho microondas 6 500 3.000,00Mesa 6 300 1.800,00Cadeira 6 90 540Armário 6 300 1.800,00Total 19.140,00
123
Sala de Administração de Sistema Qtd Preço unitário-R$. Total- R$Sala de Coordenação Estação de trabalho 7 400 2.800,00Computador 7 3.000,00 21.000,00Impressora jato de tinta 7 400 2.800,00Mesa para impressora 7 80 560Fax 7 500 3.500,00Mesa para fax 7 80 560Armário 7 600 4.200,00Cadeiras c/rodízio 7 150 1.050,00Total 36.470,00
Quadro 29.A - Insumos para os complexos reguladores : Salas de Regulação:
Regulador simultâneo Qtd Estaçãotrabalho
Total Preçounitário R$
Total R$
Metropolitana 11 11 11 400 4400Centro oeste,Missioneira,Serra, Vales 6 6 24 400 9.600,00Norte 8 8 8 400 3.200,00Sul 7 7 7 400 2.800,00Total estação trabalho simultânea 50 Total Computador regulação simultânea 50 3.000,00 150.000,00*Estação de trabalho de videofonista 50 5.200,00Computador videofonista 50 3.000,00 150.000,00fax 14 500 7.000,00Mesa para fax 14 80,00, 1.120,00Impressora laser 14 1.000,00 14.000,00Mesa para impressora 14 80 1.120,00armário 28 600 16.800,00scanner 7 500 3.500,00Cadeiras back sistem 50 210 10.500,00Cadeiras rodízio 50 150 7.500,00Suporte para pés videofonista 50 40 2.000,00Roteador 7 5.000,00 35.000,00No break 7 5.500,00 38.500,00Total 462.240,00
Quadro 29 B - Insumos para os complexos reguladores: Telefonia
Complexos Reguladores Sete Preço Unitário R$ Total R$Central telefônica 30 ramais 15.000,00 105.000,00Total de telefones 7x30=210 50 10.500,00Head set videofonista 50 119,9 5.995,00Total 121.495,00
124
Quadro 29 C - *estação de trabalho para videofonista -Já incluído nas Salas de Regulação
Complexo Regulador NºVideofonista /estaçãode trabalho
Total Módulotelemarketing R$
Metropolitano 11 1.900,00Centro-oeste, Missioneira, Serra, Vales 6 900
Norte 8 1200Sul 7 1200Total 5.200,00
Quadro 29 D - Insumos para Central de transplantes
Sala de Coordenação Qtd. Preço unitário R$ Preço R$Estação de trabalho-mesa 1 400 400Computador 1 3.000,00 3.000,00Impressora jato de tinta 1 400 400Mesa para impressora 1 80 80Fax 1 500 500Mesa para fax 1 80 80Armário 1 600 600Sofá de dois lugares 1 500 500Cadeira rodízio 1 150 150Total sala de coordenação 5.710,00 5.710,00
Salas de Regulação Qtd. Preço unitário R$ Total-R$Estação de trabalho-mesa 18 400 7.200,00Computador 18 3.000,00 54.000,00Impressora laser 1 1.000,00 1.000,00Note book 1 4.000,00 4.000,00Data show 1 5.000,00 5.000,00Mesa para impressora 1 80 80 Fax 1 500 500Mesa para fax 1 80 80
Salas de Regulação Qtd. Preço unitário R$ Total-R$Armário 6 600 4.200,00Arquivos de aço 4 gavetas 21 330 6.930,00Cadeira rodízio 20 150 3.000,00Total sala de regulação 85.990,00.Capacitação 13.400,00Total geral 105.100,00
125
Quadro 29 E - Insumos para Central de Reabilitação
Equipamento emobiliário
Quantidade Total Preço unitário R$ Total R$
Computadores 19CRS+7Macrov 26 3.000,00 78.000,00Estação detrabalho
19CRS+7Macrov 26 400 10.400,00
Armários 19CRS+7Macrov 26 600 15.600,00Capacitação 13.400,00Total 117.400,00
Quadro 29 F - Resumo dos gastos dos complexos reguladores da SES
Resumo gasto complexos reguladores da SES R$Sala de Administração de Sistema 31.962,00Sala de Coordenação 36.470,00Sala de reunião 62.200,00Copa 19.140,00Salas de Regulação 462.240,00Telefonia 121.495,00Obras 678.000,00Capacitação 7 complexos reguladores 93.800,00Sub.total 1.505.307,00Valor médio por complexo regulador 215.043,85Central de Transplante 105.100,00Central de Reabilitação 117.400,00Sub. total 222.500,00Total 1.727.807,00
9. RECURSOS HUMANOS PARA OS COMPLEXOS REGULADORES
9.1 Capacitação dos recursos humanos
De acordo com o Plano de Regulação Assistencial da SES/RS- 2004 a Regulação pode
ser entendida como uma nova função do setor público, criando novos cargos com a participação
de servidores já existentes do quadro,ou, de novos servidores para essas novas funções. Os
recursos humanos das Centrais deverão ser compostos por profissionais capacitados, com a
126
possibilidade de realização de concurso público (criação de novos cargos), havendo ainda a
necessidade de investimento em treinamento e educação continuada, pressupondo-se a necessária
baixa rotatividade de pessoal.
Para os complexos reguladores são necessários profissionais com conhecimentos
específicos, de acordo com a atividade exercida. A capacitação para a fase de implantação e
configuração informatizada das Centrais de Regulação será restrita aos profissionais que vão
atuar no Complexo Regulador e o prestador de serviço executante do escopo das centrais.Terá
como referência o conteúdo proposto no Curso Básico de Regulação,Avaliação,Controle e
Auditoria do Ministério da Saúde e, a capacitação exigida pela metodologia do SISREG
O quadro 30. detalha os cursos de capacitação para implantação dos complexos
reguladores
Quadro 30 - Curso de capacitação para profissionais dos Complexos Reguladores
Macrorregionais e, prestadores de serviços executantes do escopo escolhido. Fase de
implantação.
Nºde participantes 200-Complexos Reguladores 150 por atividade reguladaHoras de curso de capacitação 80Nº de cursos de capacitação 7Horas totais de curso decapacitação
7x80=560 horas
Horas totais de capacitação Nº de participantes x 80 horasDuração da capacitação Duas semanasObs.Horas de treinamento=nºdecursos x nºde participante x 12horas
Para os recursos humanos das Secretarias Municipais de Saúde e prestadores de serviço
que atuarão como solicitantes das Centrais de Regulação o curso básico do Ministério da Saúde
será ajustado para carga horária menor e, mais direcionada à regulação, usando os tutores
formados no curso básico do Ministério da Saúde realizado no RS.
127
Curso de implantação dos complexos Reguladores para solicitante
Módulo 1-A Atenção à saúde no SUS-
Oficina:- Políticas Públicas e o SUS-.O que é o SUS,as exigências legais,
responsabilidades das diferentes instâncias gestoras do SUS e dos prestadores de serviços-
duração. 4 horas
Módulo: 2- Regulação em Saúde no SUS
1ª Oficina:-Regulação em Saúde:conceitos e diretrizes- destacando as exigências da
Regulação da Atenção em Saúde e Regulação da Assistência do Pacto em Saúde 2006; o Plano
de Regulação Assistencial da SES/RS; a constituição dos Complexos Reguladores da SES/RS e a
contratação dos serviços-Duração 4 horas.
2ª Oficina- Sistemas de informação do SUS e treinamento de acesso ao SISREG-4 horas
Total de horas- 12 horas,- dois dias de capacitação,- grupo médio de 33-35 participante.
O quadro 31 mostra o curso de capacitação na implantação dos complexos reguladores
dirigidos prioritariamente para os solicitante.
Quadro 31 - Curso de implantação dos complexos reguladores da SES/RS- solicitantes
ComplexoMacrorreginal
Nº de municípios Nº de cursos (SMS eprestadores-12 horas)
Horas de treinamentopor curso/ macro
Metropolitano 90 3 36Sul 26 1 12Centro-oeste 43 2 24Serra 48 2 24Norte 135 5 60Vales 69 2 24Missioneiro 85 3 36
128
Uma atividade fundamental, prévia ao funcionamento das centrais e, dirigida ao médico
regulador e médico ou profissional da saúde solicitante é estabelecer o protocolo de regulação da
especialidade escolhida. Esse projeto será elaborado pela SES/Gestores Municipais em conjunto
com as Sociedades Médicas e de outros profissionais envolvidos na especialidade regulada.
Para educação continuada ou permanente, o projeto será realizado em conjunto com a
Escola de Saúde Pública da SES/RS, responsável pela capacitação dos recursos humanos na área
do SUS junto a SES e aos municípios. Parcerias com universidade podem ser desenvolvidas
principalmente com a Universidade Estadual do RGS- UERGS que possui um curso voltado
exclusivamente para administração do SUS.As diretrizes estabelecidas pela política de educação
permanente do MS para o SUS, um dos eixos de atuação estabelecido pelo Pacto da Saúde 2006,
servirão como orientação.
No quadro 32 está indicado o recurso financeiro necessário para capacitação dos recursos
humanos para implantação dos complexos reguladores da SES/RS. Já incluídos esses valores nos
gastos de implantação dos complexos reguladores do item anterior desse documento.
Quadro 32 - Recursos financeiros para capacitação de recursos humanos na implantação dos
complexos reguladores da SES
Complexo Regulador Capacitação Implantação -R$
Capacitação continuada-SES/RS/ ano- R$
Metropolitana 13.400,00 13.400,00Sul - 13.400,00 13.400,00Centro-Oeste 13.400,00 13.400,00Serra 13.400,00 13.400,00Norte 13.400,00 13.400,00Vales 13.400,00 13.400,00Missioneira 13.400,00 13.400,00 Central de Transplantes 13.400,00 13.400,00 Central de Reabilitação 13.400,00 13.400,00Total 120.600,00 120.600,00
129
9.2 Recursos Humanos para Operacionalizar as Centrais de Regulação dos Complexos
Reguladores SES/RS.
Considerações Finais
As Centrais de Regulação dos Complexos Reguladores,da SES/RS,em nível
Macrorregional, necessitarão de trabalho profissional especializado na função, com treinamento,
conhecimento e domínio de protocolos assistenciais, tendo em vista a responsabilidade médica
envolvida no gerenciamento, em tempo real, dos leitos hospitalares e consultas ambulatorial nas
diferentes especialidades, disponibilizado pelos prestadores.
Esse regime de trabalho implicará na necessidade de cumprimento de cargas horárias
definidas e permanência ininterrupta no local de trabalho Além disso dependendo da central de
regulação, a atividade será estendida ao horário noturno e finais de semana
Conforme orientação dos documentos do Seminário Nacional de Regulação realizado
pelo MS em Brasília, em março de 2006, profissionais da área de informática e informação são
necessários nos complexos reguladores para o que a SES deve adequar-se.
• Administrador de banco de dados- Informações
• Administrador de rede- atua na rede física. No RS tem-se a Companhia de Processamento
de Dados- PROCERGS, que atua na rede de informática da administração estadual e, como a
SES utilizará o SISREG as questões relativas ao servidor serão de responsabilidade do
DATASUS
• Suporte de Sistema-Manutenção dos sistemas informatizados
Aliados a esses profissionais são necessários:-
• Videofonistas- Função: Interface entre a Central de Regulação e os solicitantes ou
prestadores de serviço via telefone. Agendar e introduzir no SISREG as informações
transmitidas por telefone. Regime de horário: administrativo (das 8 às 18 h) que poderá ser
estendido até às 22h ou 24h, para oferta de agenda a todos os solicitantes.
• Médico Regulador- Função: Autoridade sanitária, responsabilidade sobre ações médicas;
decisão sobre internações e atendimentos, priorizações em situações de gravidade e
130
indicação de compra de serviços privados para atender necessidades urgentes. Regime de
horário: rotina de 4 h diárias em dias úteis (regime de 20 hora) e plantões noturnos e finais
de semana e feriados de 8 e 12 h.
• Profissional de Saúde Regulador- Função: Regulação assistencial. Profissionais não
médicos, de nível superior, da área da saúde que gerenciarão as situações de atendimento
eletivo, marcação de consultas e exames especializados e internações eletivas.Regime de
trabalho de 8 h diárias em dias úteis- horário administrativo.
• Administrador do Complexo regulador, auxiliar administrativo e auxiliar de serviço
geral-horário administrativo
Como a SES/RS planeja implantar um complexo regulador em cada uma das sete
macrorregiões de saúde, com centrais de regulação eletivas e de urgência, o quadro 33 mostra
recursos humanos totais necessários para operacionalizar o complexo regulador, considerando os
solicitantes informatizados quando todo o Estado estiver regulado.
Quadro 33 - Recursos humanos totais para operacionalizar os complexos reguladores da SES/RS.
Complexos Reguladores
InformáticaInformaçãoSuporteAdministrador
Vídeo-Fonista
ReguladorInternação-
urgênciaMédico
ReguladorAmbulatorial
Profissionais da SaúdeOutros
Centro -Oeste 3+1 6 13 5 2
Metropolitano 3+1 23 28 19 4
Missioneira 3+1 6 13 5 2
Norte 3+1 8 13 6 2
Serra 3+1 6 13 5 2
Sul 3+1 7 13 5 2
Vales 3+1 6 13 5 2
28 56 106 50 16
Nota 1: Videofonista e regulação ambulatorial e informática,informação e adminstrador-
Parâmetros da Oficina do complexo regulador/Seminário Nacional de Regulação,MS,Brasília,
março de 2006
131
Nota 2:Regulador de internação- médicos. Rotina de 4h diárias em dias úteis e plantões
noturnos e finais de semana e feriados de 8 e 12h.
Os recursos humanos de rede de informática e suporte poderão ser otimizados pela
atuação da PROCERGS já referida acima e,contar com o apoio do Setor de Informática da SES,
que atua em toda a Secretaria. O Administrador de banco de dados será necessário em cada
complexo regulador Com exceção dos profissionais diretamente envolvidos com a atividade de
regulação o regime de trabalho previsto é de 40 horas semanais.
Para a regulação do ambulatório, pode-se considerar que 30%da população das
macrorregiões, metropolitana, serra e sul e, pertence aos municípios sede dos complexos
reguladores da SES/RS que estão em gestão plena de sistema.(Porto Alegre,Caxias do Sul e,
Pelotas). A necessidade RH pode ser ajustada para esse atendimento. A tabela 33 mostra os
ajustes dos recursos humanos para os complexos reguladores.
O quadro 34 mostra as despesas estimadas com recursos humanos para operacionalizar as
centrais de regulação dos complexos reguladores da SES/RS
Quadro 34 - Despesas estimadas com recursos humanos para operacionalizar as Centrais
de Regulação dos sete Complexos Reguladores da SES/RS-2006
Fonte: das estimativas de despesa com recursos humanos com encargos /SAMU/SALVAR-2005
Número. Desp. Unit-R$
Carga Horária Valor mêsR$
Valor totalAno-R$
Médicos Reguladores 106 3.400,00 20h 360.400,00 4.685.200,00
Profissionais de saúde- 39 3.400,00 40h 132.600,00 1.723.800,00
Videofonistas 53 520,00 40h 27.560,00 358.280,00
Coordenador 7 3.400,00 40h 23.800,00 309.400,00
Informação 7 3.400,00 40h 23.800,00 309.400,00
212 14.120,00 568.160,00 7.386.080,00
132
Este é o maior desafio. O custo de manutenção dos Complexos Reguladores deve serdividido entre os três níveis de Governo, sob pena de inviabilizar a sua implantação e custeioregular.
133
10. REFERÊNCIAS
Legislação
MINISTÉRIO DA SAÚDE/ GM Portaria n° 2.203, de 5 novembro de 1996 - Norma Operacional
Básica do Sistema Único de Saúde - NOB 1/96
_______Portaria MS/GM nº 95, de 26 de janeiro de 2001- Institui a Norma Operacional de
Assistência à Saúde - NOAS- SUS 01/01
_______Portaria MS/GM n.º 373,de 27 de fevereiro de 2002. - NOAS- SUS
01/2002 - Aperfeiçoamento dos mecanismos e instrumentos para o processo de
regionalização hierarquização dos serviços de saúde.
_____Portaria MS/GM nº 1101, de 12 de junho de 2002 -Estabelece os
parâmetros de cobertura assistencial no âmbito do Sistema Único de Saúde- SUS
______Portaria MS/SAS n°423 de 09 de julho de 2002 -Detalha as atribuições básicas de
cada nível de governo no controle, regulação e avaliação.
______Portaria MS /SAS n° 729 de 14 de outubro de 2002 - Institui os indicadores de
avaliação e os requisitos para o Plano de Controle, Regulação e Avaliação da Assistência.
_____Portaria MS/GMnº172 de 26 de janeiro de 2006. Homologa o processo de adesão ao
Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de
Saúde- SUS.
______Portaria MS/GM- n° 399 de 22 de fevereiro de 2006 -Divulga o Pacto pela Saúde
2006-Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto
Documentos técnicos
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA Revisão 2004 da Projeção da
População do Brasil por Sexo e Idade para o Período 1980 - 2050 –, Rio de Janeiro, outubro de
2004.
SECRETARIA DA SAUDE DO RIO GRANDE DO SUL- Plano Diretor de Regionalização da
Saúde,Porto Alegre, 2002
MINISTÉRIO DA SAÚDE- DATASUS- SISREG- Sistema de Centrais de Regulação , módulos
Centrais de Internação Hospitalar- CIH e Central de Marcação de Consultas -CMC, outubro de
2003.
134
SECRETARIA DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL-Plano de Regulação Assistencial-
2004-Porto Alegre,2004
______ Mortalidade 2004- Núcleo de Informações em Saúde-Estatística de Saúde Porto
Alegre, 2005
_______Plano Estadual de Prevenção, Tratamento e Reabilitação Auditiva SES/RS.Porto
Alegre, 2005.
_______Manual operativo para dispensação de órtese ,prótese e meios auxiliares de
locomoção do estado do Rio Grande do Sul.SES/RS. Porto Alegre 2005
______Plano de Prevenção e Tratamento de Doenças Renais e da Organização da Rede de
Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia do estado do Rio Grande do Sul.Porto Alegre,
2006.
________Plano Estadual de Saúde Auditiva do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2006.
MINISTÉRIO DA SAÚDE- Seminário Nacional de Regulação- Apresentações e
documentos,Brasília, março de 2006.
www.ses.rs.gov.br/das/nis- acesso em 21/04/06
www.scp.rs.gov.br/atlas-acesso em 21/04/06
www.portal.saude.gov.br/sas-acesso em 21/04/06
www.saude.rs.gov.br.-acesso em 29/04/06