UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UnC
UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE UNIARP (1 LINHA)CURSO DE
DIREITO (2 LINHA)
TODO O TEXTO EM AMARELO DEVER SER EXCLUDO
NOME DO ALUNO (10 LINHA)
[TTULO DO PROJETO] (25 LINHA)
CAADOR (PENLTIMA)2015 (LTIMA)22
NOME DO ALUNO (1 LINHA)
[TTULO DO PROJETO] (25 LINHA)
(30 LINHA)Projeto de Pesquisa apresentado como exigncia parcial
para a obteno de nota na disciplina de Metodologia da Pesquisa, do
Curso de Direito, da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe -
UNIARP, sob orientao da professora Ms. Joice Luiza Flores de Matias
Wagner.
CAADOR2015
SUMRIO
1 Introduo
..........................................................................................03
1.1 APRESENTAO DO TEMA
.................................................................
1.2 PROBLEMA
...........................................................................................
1.3 HIPTESE
..............................................................................................
1.4 JUSTIFICATIVA
......................................................................................
1.5 OBJETIVOS
............................................................................................
1.5.1 Objetivo Geral
......................................................................................
1.5.2 Objetivos Especficos
...........................................................................
2 REFERENCIAL TERICO
........................................................................
3 PROCEDIMENTOS METODOLGICOS
.................................................
3.1 ESTRUTURA BSICA DO RELATRIO
................................................
4 RECURSOS
...............................................................................................
4.1 RECURSOS HUMANOS
.........................................................................
4.2 RECURSOS FSICOS
.............................................................................
4.3 MATERIAIS
.............................................................................................
4.3.1 Consumo
..............................................................................................
4.3.2 Permanente
..........................................................................................
4.4 RECURSOS FINANCEIROS
..................................................................
5 CRONOGRAMA
........................................................................................
REFERNCIAS
.............................................................................................
INTRODUO (SEO PRIMRIA)1.1 APRESENTAO DO TEMA (SEO SECUNDRIA)A
apresentao do tema ao leitor, deve dizer do que se trata o assunto,
o que se prope a fazer, seu alcance, suas implicaes e limitaes. O
principal tema do projeto dever ser apresentado neste tpico a fim
de que fique bem claro aos leitores e/ou avaliadores. Alm disso, o
tema precisa ser situado no tempo e espao, mostrando sua relao com
outros assuntos pesquisados atualmente. Tambm importante incluir o
estado-da-arte em que se encontra o tema, isto , quais as
descobertas e estudos na rea escolhida.1.2 PROBLEMAConsiste em
dizer de maneira explcita, compreensvel e operacional, qual a
dificuldade, terica ou prtica, que se pretende resolver por meio de
pesquisa. Ao final desta problematizao, formular sinteticamente uma
pergunta de pesquisa. Opcionalmente, podero ser apresentadas
questes norteadoras.1.3 PRESSUPOSTO.Pressupostos ou Hipteses. A
monografia s trabalhar com hipteses, se o trabalho tratar de um
problema de forma quantitativamente estatstica, estabelecendo uma
relao de causa e efeito. Pressupostos por sua vez, so hipteses
qualitativas, sem as exigncias e as condies de uma prova estatstica
rigorosa. Tanto hipteses, como pressupostos, consistem em respostas
provisrias ao problema formulado. Esta resposta a idia que a
pesquisa quer sustentar.1.4 JUSTIFICATIVA Mostrar o porqu do valor
ou significado da proposta de estudo. No apresenta citao, e sim a
criatividade e capacidade de convencer atravs do conhecimento
construdo pelo pesquisador. Deve evidenciar a relevncia social e
acadmica do assunto, alm de explicitar a viabilidade de
efetivao.1.5 OBJETIVOS1.5.1 Objetivo GeralO que se quer atingir,
para qu e para quem, o objetivo geral: deriva do problema,
indicando a grande ao do estudo proposto. Deve iniciar com verbo no
infinitivo (investigar, analisar, realizar, etc). No deve ser to
ambicioso sendo impossvel de alcan-lo, nem to modesto que se atinja
facilmente.1.5.2 Objetivos Especficos (Seo Terciria)
1.5.2.1(Seo quaternria) aes especficas que permitiro atingir o
objetivo geral, sendo mais detalhados. Devem estar em uma seqncia
de aes. A execuo do conjunto dos objetivos especficos resultar no
alcance do objetivo geral e, conseqentemente, na resposta ao
problema de pesquisa. Silva e Menezes (2001, p. 31) citam alguns
verbos que podem ser usados: I. Determinar estgio cognitivo de
conhecimento: apontar, arrolar, definir, enunciar, inscrever,
registrar, relatar, nomear.II. Determinar estgio cognitivo de
compreenso: descrever, discutir, esclarecer, examinar, explicar,
identificar, localizar, traduzir e transcrever.III. Determinar
estgio cognitivo de aplicao: aplicar, empregar, ilustrar,
interpretar, inventariar, manipular, praticar, traar e usar.IV.
Determinar estgio cognitivo de anlise: analisar, classificar,
comparar, constatar, criticar, debater, diferenciar, distinguir,
examinar, provar, investigar, experimentar.V. Determinar estgio
cognitivo de sntese: articular, compor, constituir, coordenar,
reunir, organizar, esquematizar.VI. Determinar estgio cognitivo de
avaliao: apreciar, avaliar, eliminar, escolher, estimar, julgar,
selecionar, validar, valorizar;1.5.2.2 1.5.2.3
2 REFERENCIAL TERICOO pesquisador deve construir uma moldura
conceitual do tema, fazendo a ligao entre a bibliografia pesquisada
e o problema formulado. O assunto deve apresentar os seus limites e
confrontaes, contendo citaes e depoimentos de autores, com a devida
referncia e argumentaes. Esta seo do projeto serve para dar
embasamento terico na realizao da pesquisa. Com efeito, o
referencial terico tambm mostra o entendimento do pesquisador
acerca do assunto, bem como os autores utilizados. Assim, o contedo
mostra se existe uma viso parcial da teoria ou se est contemplando
diversos autores e correntes de pensamento.Tambm nesta seo que o
autor do trabalho deve mostrar domnio da escrita, afinal, este
esforo permite que se tenha contato com as principais obras sobre o
tema que se pretende estudar. Um referencial terico consistente e
bem elaborado facilita o andamento da pesquisa. Ele clareia e d
novas idias sobre as possveis solues para o problema, alm de
indicar os passos que j foram dados em pesquisas anteriores. Para
aumentar a consistncia do referencial, sugere-se que sejam usadas,
principalmente, publicaes cientficas e artigos publicados em
eventos de relevncia na rea. Estes textos, alm de garantirem a
cientificidade do trabalho, so fontes ricas de experincias e
estudos j realizados. Desta forma, um estudo pode se tornar mais
confivel e objetivo, tanto quanto for a qualidade das referncias
utilizadas;O CURSO DE DIREITO APROVOU EM REUNIO DO COLEGIADO QUE
TODAS AS FONTES REFERENTES AS CITAES NO DECORRER DO TEXTO DEVEM
SEGUIR AS CHAMADAS NMERICAS POR NOTAS DE RODAP
OBSERVAES GERAIS COTEMPLADAS NA NORMALIZAO PARA ELABORAO DESTE
REFERENCIAL:
1 APRESENTAO DE CITAES
Citao a meno, no texto, de uma informao extrada de outra fonte,
que tenha relao direta com o tema, auxiliando o desenvolvimento ou
aprofundamento do trabalho de natureza tcnico cientfica (NBR 10520,
2002).As principais formas de citao so: direta (curta e longa),
indireta e citao de citao.1.1 CITAO DIRETA a transcrio ou cpia de
parte ou de um pargrafo, de uma frase ou de uma expresso, usando
exatamente as mesmas palavras empregadas pelo autor do trabalho
consultado. Nesse caso, repete-se palavra por palavra, as quais
devem vir seguidas da indicao da fonte consultada.1.1.1 Citao
Direta Curta - com at trs linhas. Deve ser inserida entre aspas
duplas no texto. Exemplo:Cezar Roberto Bitencourt sustenta que o
Estado a nica fonte de produo fonte material do Direito Penal. O
instrumento para materializar sua vontade a lei. [footnoteRef:1]
[1: BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal. So Paulo:
Saraiva, 2009. p. 2.]
1.1.2 Citao Direta Longa - com mais de trs linhas: Deve ser
destacada com recuo de 4 cm. com letra Arial, em tamanho 10, sem as
aspas e com espaamento simples entre linhas.Exemplo:Paulo de Souza
Queiros assim define Direito Penal:Para uma definio inicial,
pode-se dizer que o direito penal ou direito criminal a parte ou
ramo do direito que define as infraes penais (crimes ou delitos e
contravenes), cominando-lhes as sanes correspondentes (penas e
medidas de segurana ou outra consequncia legal), para a hiptese de
descumprimento de seus preceitos. [footnoteRef:2] [2: QUEIROZ,
Paulo de Souza. Direito penal introduo crtica. So Paulo. Saraiva,
2001. p.03.]
1.2 CITAO INDIRETA OU PARFRASESo as citaes em que so
apresentadas as idias do autor consultado, sem haver uma transcrio
idntica contida na obra. Neste caso, no se deve apresentar o texto
entre aspas duplas. Exemplo 1: (no fazendo meno ao autor consultado
dentro da parfrase)Enfim, somente a lei formal fonte imediata das
normas penais incriminadoras. Contudo, fora desses limites, deve-se
admitir a existncia das chamadas fontes mediatas que,
indiretamente, penetram no Direito Penal atravs de novas leis a
despeito da independncia dos poderes, os legisladores no ignoram as
contribuies dos costumes, da doutrina, da jurisprudncia e dos
princpios gerais do direito. [footnoteRef:3] [3: BITENCOURT, Cezar
Roberto. Tratado de direito penal. So Paulo: Saraiva, 2009. p.
2.]
Exemplo 2: (fazendo meno ao autor consultado dentro da
parfrase)Para Gouveia[footnoteRef:4], paralelamente expanso dos
computadores, vem crescendo a criminalidade por meio da informtica,
principalmente pela ligao dos usurios de vrios pases atravs das
redes. [4: GOUVEA, Sandra. O direito na era digital. Rio de
Janeiro: Mauad, 1997. p. 36.]
1.3 CITAO DE CITAO3 - apud a citao de um texto que tivemos
acesso a partir de outra fonte. Exemplo: Fernanda Otoni Barros
apresenta a definio de filiao de Andrada e Silva:Filiao a relao que
o fato de procriao estabelece entre duas pessoas, das quais uma
nascida da outra. Considerada com respeito ao filho, esta relao
toma particularmente o nome de filiao; com respeito ao pai, o de
paternidade e com respeito me o de maternidade.[footnoteRef:5] [5:
ANDRADA E SILVA, 1919, p.218 apud, BARROS, Fernanda Otoni. Do
direito ao pai. 2 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2005. p. 56]
Obs.: Na nota de rodap constar a seguinte referncia: ANDRADA E
SILVA apud BARROS, Fernanda Otoni. Do direito ao pai. 2 ed. Belo
Horizonte: Del Rey, 2005. p. 56.
2 OBSERVAES GERAIS PARA A CONFECO DE CITAES Devem ser indicadas
as supresses, interpolaes, comentrios, nfase ou destaques, do
seguinte modo:a) Supresses: indicam interrupo ou omisso da citao
sem alterar o sentido do texto. So indicadas pelo uso de reticncias
entre colchetes [...], no incio, meio ou final da citao.
Exemplo:Julio Fabbrini Mirabete[footnoteRef:6] afirma que este
tpico no exaure o conceito de crime. In verbis: Este conceito
alcana somente um dos aspectos do fenmeno criminal, o mais
aparente, que a contradio do fato a uma norma de direito [...]. No
penetram, contudo, em sua essncia, em seu contedo, em sua matria.
[6: MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal. 20 ed. So
Paulo: Atlas, 2003. p. 95.]
b) Interpolaes: acrscimos ou comentrios inseridos em citaes so
indicados entre colchetes. [ ]Isadora Duncan define as famlias
monoparentais como:Aquelas na qual um progenitor convive com e o
nico/a responsvel pelos seus filhos e filhas menores ou
dependentes. Aqui se fala de lar monoparental, ncleo principal ou
primrio [nomenclatura adotada pela doutrina dominante]. Uma
porcentagem dos ncleos monoparentais est includa dentro de uma
famlia complexa na qual h um casal, freqentemente constituda pelos
avs das crianas.[footnoteRef:7] [7: DUNCAN, Isadora. Famlias
monoparentais. Disponvel em: http://isadoraduncan.es/pt/node/153.
2005. Acesso em 28/04/2012]
c) Incorrees e incoerncias no texto so indicadas pela expresso
[sic], imediatamente aps a sua ocorrncia. A expresso sic significa,
assim mesmo, isto , conforme o original. Ao tratar o instituto do
concubinato Camilla Fittipaldi Duarte Jales afirma: Seria um
paradoxo para o Direito proteger as duas situaes concomitantemente.
Isto poderia destruir toda a lgica do nosso ordenamento jurdico, o
qual gira em torno da monogamia, mas, ao mesmo tempo, no significa
uma defesa moralista da fidelidade conjugal. Trata-se de invocar um
princpio jurdico ordenador, sob pena de se desinstalar a monogamia.
Em sntese, a proteo jurdica s relaes concubinrias [sic.] como
entidades familiares seria somente aplicvel quelas no
adulterinas.[footnoteRef:8] [8: Ibid, p.2]
d) nfase: Para dar nfase (indicar espanto, admirao), usa-se
ponto de exclamao entre colchetes, aps o que se deseja enfatizar.
[!]Sergio Resende de Barros ao tratar do conceito de famlia
anaparental, afirma:So as famlias que no mais contam os pais, as
quais por isso eu chamo famlias anaparentais [!], designao bastante
apropriada, pois ana prefixo de origem grega indicativo de falta,
privao, como em anarquia, termo que significa falta de
governo.[footnoteRef:9] [9: BARROS, Sergio Resende de. Direitos
Humanos e Direito de Famlia. 2002. Disponvel em: . ltimo acesso em:
02/05/2012.]
e) Dvidas: Para indicar dvida, usa-se ponto de interrogao entre
colchetes, aps o que se deseja questionar. [?]Segundo Freire: A
tendncia ento, dos primeiros, vislumbrar no indito vivel, ainda
como indito vivel [?], uma situao-limite ameaadora que [mas nada
mais indito], por isto mesmo precisa no concretizar-se.f) Destaque:
As palavras ou expresses destacadas no texto devem ser seguidas de
uma das expresses: sem grifo no original, grifo meu ou grifo nosso,
inseridas aps a indicao da referncia da citao. Exemplos:E, ainda,
conforme Andrada e Silva:Filiao a relao que o fato de procriao
estabelece entre duas pessoas, das quais uma nascida da outra.
Considerada com respeito ao filho, esta relao toma particularmente
o nome de filiao; com respeito ao pai, o de paternidade e com
respeito me o de maternidade.[footnoteRef:10] [10: ]
No rodap da pgina:ANDRADA E SILVA apud BARROS, Fernanda Otoni.
Do direito ao pai. 2 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2005. p. 56. (sem
grifo no original) ou (grifo meu) ou (grifo nosso)g) Informao oral:
os dados obtidos por meio de palestras, entrevistas, debates,
aulas, indicam-se, entre parnteses, no texto, a expresso (informao
verbal). Dados disponveis sobre a fonte devem-se mencionar apenas
em nota de rodap. No preciso incluir essa fonte em listas de
referncias. Exemplo:O novo medicamento estar disponvel at o final
deste semestre (informao verbal)1.No rodap da
pgina:_____________1Notcia fornecida por John A. Smith no Congresso
Internacional de Engenharia Gentica, em Londres, em outubro de
2001.
h) Trabalhos em fase de elaborao ou no publicados: Usar a
expresso (em fase de elaborao ou, no prelo ou, no publicada) entre
parnteses no texto. Mencionar os dados disponveis, sobre a fonte,
apenas em nota de rodap. No incluir a fonte em listas de
referncias. Exemplo:No texto:Os poetas selecionados contribuem para
a consolidao da poesia no Rio Grande do Sul, sculos XIX e XX (em
fase de elaborao)1 .
No rodap da pgina:____________1 Poetas rio-grandenses, de
autoria de Elvo Clemente, a ser editado pela EDIPUCRS, 2002.
i)Traduo: Quando o texto citado for traduzido pelo leitor,
faz-se a citao, e na referncia em nota de rodap usa a expresso
(traduo nossa). Exemplo:Direitos internacionais da criana - Todas
as crianas devem ter os mesmos direitos sem distino de sexo, cor,
religio ou condio econmica1
No rodap da pgina:1. Derechos internacionales del nio - Todos
los nios deben tener los mismos derechos sin distincin de sexo,
color, religin o condicin econmica. (traduo nossa)
j) Citaes de meios eletrnicos: a data considerada na referncia a
textos retirados de meios eletrnicos a de acesso, ou seja, o ano em
que se obteve a informao. Caso o texto no apresente informao sobre
a autoria do mesmo, deve-se considerar a autoria do meio eletrnico
ou a primeira palavra do ttulo seguido de reticncias. Quando o
texto retirado dos meios eletrnicos no tiver numerao de pginas,
deve-se fazer a contagem das pginas do texto a partir da sua
impresso e fazer o indicativo da mesma considerando-se o cabealho
ou nota de rodap da mesma.Exemplo: Segundo Domingos Franciulli
Netto:Filiao o vinculo existente entre pais e filhos. Na relao
filho e pai e filho e me, o trao marcante a consanguinidade em
linha reta de primeiro grau. A par da consanguinidade, h a filiao
civil, decorrente da adoo, alm da filiao social. De lege ferenda,
no h perder de vista a paternidade socioafetiva, fundada na posse
de estado de filho.1
Na nota de rodap:
1NETTO, Domingos Franciulli. Das relaes de parentesco, da filiao
e do reconhecimento dos filhos. Disponvel em:
http://siaibib01.univali.br/pdf/Elisandra%20Pereira%20Schavinski.pdf.
Acesso em: 4 mai 2012. p.38
Ou NETTO, 2012, p. 38
Se no indicasse o autor:Filiao o vinculo existente entre pais e
filhos. Na relao filho e pai e filho e me, o trao marcante a
consanguinidade em linha reta de primeiro grau. A par da
consanguinidade, h a filiao civil, decorrente da adoo, alm da
filiao social. De lege ferenda, no h perder de vista a paternidade
socioafetiva, fundada na posse de estado de filho.1 Na nota de
rodap:1DAS RELAES de parentesco, da filiao e do reconhecimento dos
filhos. Disponvel em:
http://siaibib01.univali.br/pdf/Elisandra%20Pereira%20Schavinski.pdf.
Acesso em: 4 mai 2012. p.38
Ou 1DAS RELAES..., 2012, p. 38
NOTAS DE RODAP
As notas de rodap classificam-se em:
a) nota de Referncia: so utilizadas para indicar fontes
bibliogrficas consultadas;b) nota explicativa: so comentrios e/ou
observaes pessoais que no podem ser includas no texto.Regras para
notas de rodap:a) as notas de rodap localizam-se na margem inferior
da mesma pgina, separadas do texto por um trao contnuo de 3 cm.;b)
digitadas em espao simples e fonte menor do que a usada para o
texto (tamanho 10); c) sua numerao feita em algarismos arbicos e
seqenciais para todo o documento; d) as linhas subseqentes so
alinhadas abaixo da primeira letra da primeira palavra, de modo a
destacar o expoente;e) a primeira citao de uma obra,
obrigatoriamente deve ter sua referncia completa.
EXPRESSES LATINASAs expresses latinas so usadas apenas em notas
de rodap para as notas de referncia:Idem Id. [do mesmo autor] -
Obras diferentes do mesmo autor. No rodap da pgina:_______________
VENOSA, Slvio de Salvo. Direito civil: direito de famlia. 6. ed. So
Paulo: Atlas, 2006. p.12 Id., 2010, p. 10
Ibidem Ibid. [na mesma obra] - Usado quando se faz vrias citaes
seguidas de um mesmo documento.No rodap da
pgina:_______________
VENOSA, Slvio de Salvo. Direito civil: direito de famlia. 6. ed.
So Paulo: Atlas, 2006. p.12 Ibid.,p. 10Opus citatum - op. cit.
[obra citada] - Refere-se obra citada anteriormente na mesma pgina,
quando houver intercalao de outras notas. No rodap da
pgina:_____________ VENOSA, Slvio de Salvo. Direito civil: direito
de famlia. 6. ed. So Paulo: Atlas, 2006. p.12 GONALVES, Carlos
Roberto. Direito civil brasileiro. 8.ed. So Paulo: Saraiva, 2011.
p.17-18 3 VENOSA, op. cit., p. 10
Locus citatum loc. cit. [lugar citado] - Refere-se mesma pgina
de uma obra citada anteriormente, quando houver intercalao de
outras notas.No rodap da pgina:_______________ VENOSA, Slvio de
Salvo. Direito civil: direito de famlia. 6. ed. So Paulo: Atlas,
2006. p.12 GONALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro.
8.ed. So Paulo: Saraiva, 2011. p.17-18 3 VENOSA, loc. cit., p.
10APRESENTAO DAS REFERNCIASa) Em caso de um
autor:Completa:BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal.
So Paulo: Saraiva, 2009. p. 2Simples:(BITENCOURT, 2009, P. 2)b)
Caso existam at trs autores, seus sobrenomes devem estar separados
por ponto e vrgula, como no exemplo abaixo: Completa:COUTO, Srgio;
MADALENO, Rolf; MILHORANZA, Maringela Guerreiro. Direito de famlia
e sucesses. Sapucaia do Sul: Notadez, 2007. p. 380Simples:(COUTO;
MADALENO; MILHORANZA, 2007, p. 380)c) Caso existam mais de trs
autores, inclui-se somente o sobrenome do primeiro autor, seguido
pela expresso et al. (que significa e outros).Completa:DELMANTO,
Celso et. al. Cdigo penal comentado. 6 ed. Rio de Janeiro: Renovar,
2002. p. 18.Simples:(DELMANTO et. al., 2002, p. 18)
3 PROCEDIMENTOS METODOLGICOS
O estudo proposto ser levado a efeito tomando como pressuposto o
mtodo dedutivo e a pesquisa bibliogrfica, com produo descritiva.
Sero utilizados como fontes de pesquisa estudos recentes que
abordam o problema objeto desta pesquisa. Os dados da pesquisa sero
organizados em fichas e posteriormente analisados confrontando-os e
buscando interpretar seu significado, no sentido de indicar os
resultados relevantes que provierem.3.1 ESTRUTURA BSICA DO
RELATRIOAo final da pesquisa, o relatrio que se pretende elaborar
ser constitudo numa monografia, a qual conter a seguinte
estrutura:INTRODUONela sero apresentados o tema, problema, hipteses
e pressupostos, justificativa e objetivos (geral e especficos), a
metodologia da pesquisa, a sntese de cada captulo, o rol das
categorias bsicas e seus conceitos operacionais.A seguir um exemplo
da estruturao dos ttulos e subttulos dos captulos da Monografia.
Cada captulo corresponde a um objetivo especfico e deve ser
dividido de modo proporcional em sub ttulos. Fazer a adequao para
cada pesquisa individualmente.
1 PRINCPIOS que norteiam a DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AS
RELAES FAMILIARES estveis NA CONSTITUIO FEDERAL:
1.1 Dignidade da pessoa humana1.2 Igualdade entre os cnjuges 1.3
Ideologia do Afeto2 ASPECTOS DESTACADOS DA UNIO ESTVEL EM CONFRONTO
COM A RELAO CONCUBINRIA IMPURA2.1 CONCEITO DE FAMLIA2.2 Evoluo e
requisitos da Unio Estvel2.3 caracterizao do concubinato impuro3
EFEITOS PATRIMONIAIS DA RELAO CONCUBINRIA na jurisprudncia3.1 PROVA
DA CONSTITUIO DO PATRIMNIO COMUM3.2 CASOS EM QUE OCORRE A DISSOLUO
DA RELAO CONCUBINRIA3.3 ANLISE JURISPRUDENCIAL DO STJ E TRIBUNAIS
DE RG, SC, MG E SPCONCLUSOApresentar respostas s problemticas
constantes na introduo, com concordncia ou divergncia em relao s
hipteses levantadas. Com fundamento no texto e nas discusses acerca
do tema, podero ser sugeridas novas pesquisas ou serem indicados
outros problemas para soluo. REFERNCIAS Sero elencadas em ordem
alfabtica, as fontes efetivamente citadas no trabalho, com
observncia das normas da ABNT, e Normalizao dos trabalhos acadmicos
da UNIARP[footnoteRef:11], em vigncia. [11: UNIARP Universidade
Alto Vale do Rio do Peixe. Normalizao. Disponvel em
http://www.uniarp.edu.br. Acesso em ...]
4 RECURSOS4.1 RECURSOS HUMANOSAcadmico: Nome do
AcadmicoOrientador Especfico: Nome do Orientador de
ContedoOrientador Metodolgico: 4.2 RECURSOS MATERIAIS 4.2.1
Materiais de Consumo01 Resma Papel A4R$ 20,00 (vinte reais)02
Cartuchos Tinta PretaR$ 80,00 (quarenta reais)04 Canetas
esferogrficaR$ 10,00 (dez reais)01 Pen DriveR$ 10,00 (dez
reais)Internet ADSL Brasil TelecomR$ 350,00 (trezentos e cinqenta
reais)Energia Eltrica (total)R$ 25,00 (vinte e cinco reais)4.2.1
Materiais Permanentes01 notebook01 Impressora Apollo P-220001 Mesa
e 01 cadeira Giratria(todos estes recursos j disponveis) R$
2.000,004.3 RECURSOS FINANCEIROSTotal (j disponvel): R$ 1.700,00
(hum mil e setecentos reais)Total (ainda no disponvel): R$ 487,00
(quatrocentos e oitenta e sete reais)Total do projeto: R$ 2.187,00
(dois mil, cento e oitenta e sete reais)
5 CRONOGRAMA
Especificao/Ano
Ano201..201..201..201..201..201..201..201..201...
MesesAGO/SETOUT/NOVDEZ/JANFEV/MARMAR/ABRMAI/JUNJUL/AGOSET/OUTNOV/DEZ
Escolha do Orientador
Escolha do Tema
Levantamento bibliogrfico
Apresentao do Projeto
Defesa do Projeto
Entrega da Verso Final do Projeto
Leitura e fichamento das obras
Reviso bibliogrfica
Anlise crtica do material
Redao provisria da Monografia
Entrega ao Orientador
Redao definitiva da Monografia
Entrega Coordenao
Defesa Pblica
Verso Final da Monografia
20
REFERNCIAS (Exemplo de Lista de Referncias alterar inserindo as
referncias bibliogrficas utilizadas no projeto)AVOLIO, Luiz
Francisco Torquato. Provas ilcitas: interceptaes telefnicas,
ambientais e gravaes clandestinas. 4. ed. So Paulo: Revista dos
Tribunais, 2010. 550 p.BRASIL. Cdigo de processo civil:
anteprojeto. Braslia: Senado Federal, Presidncia, 2010.______.
Constituio da repblica federativa do Brasil de 1988. Disponvel em:
______. Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o cdigo
de processo civil. Disponvel em: < www.planalto.gov.br>BRITO,
Gustavo. A utilizao de provas ilcitas pro reo e pro societate.
Juspodium. Disponvel em:< http://www.juspodivm.com.br>.
Acesso em> 2 jun. 2013. DIDIER JNIOR, Fredie; BRAGA, Paula
Sarno; OLIVEIRA, Rafael. Curso de direito processual civil. 3. ed.
Bahia: Jus Podivm, 2008.v. 2. 230 p.FUX, Luiz; NERY JR., Nelson;
WABMBIER, Teresa Arruda Alvim. Processo e constituio: estudos em
homenagem ao professor Jos Carlos Barbosa Moreira. So Paulo:
Revista dos Tribunais, 2006.GRINOVER, Ada Pellegrini; CINTRA,
Antnio Carlos Arajo; DINAMARCO, Cndido R.. Teoria geral do
processo. 13. ed. So Paulo: Malheiros, 1997.MARINONI, Luiz
Guilherme. ARENHART, Srgio Cruz. Manual do processo de
conhecimento. 4. ed. So Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.MARQUES,
Jos Frederico. Manual de direito processual civil. 9. ed.
Campinas-SP: Millennium, 2003.MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO,
Inocncio Mrtires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de cireito
Constitucional. 4. ed. So Paulo: Saraiva, 2009.MORAES, Alexandre
de. Direito constitucional. 22 ed. So Paulo: Atlas, 2007.NERY
JNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Cdigo de processo civil
comentado e legislao extravagante. 9 ed. So Paulo: Revista dos
Tribunais, 2006.NUCCI, Guilherme de Souza. Cdigo de processo penal
comentado. 8. ed. So Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.OLIVEIRA,
Eugnio Pacelli de. Curso de processo penal. 12. ed. Rio de Janeiro:
Lmen Juris, 2009.______. Atualizaes do processo penal: lei n
12.403, de 05 de maio de 2011. Rio de Janeiro: Lmen Juris,
2011.PINHEIRO, Fernanda Letcia Soares. Princpio da proibio da prova
Ilcita no processo civil. Curitiba: Juru, 2004.PRADO, Leandro
Cadenas. Provas Ilcitas: teoria e a interpretao dos tribunais
SILVA, Csar Drio Mariano da.Provas ilcitas: princpio da
proporcionalidade, interceptao e gravao telefnica, busca e
apreenso, sigilo e segredo, confisso, Comisso Parlamentar de
Inqurito (CPI) e sigilo. 6 ed. So Paulo: Atlas, 2010. SILVA, Ovdio
A. Baptista da. Curso de processo civil: processo de conhecimento.
7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. 2. vSOARES, Fbio Aguiar
Munhoz. Prova ilcita no processo: de acordo com a nova reforma do
cdigo de processo penal. Curitiba: Juru, 2009.THEODORO JNIOR,
Humberto. Curso de direito processual civil. 24. ed. Rio de
Janeiro: Forense, 1998.vol. 1.WAMBIER, Luiz Rodrigues; ALMEIDA,
Flvio Renato Correia de; TALAMINI, Eduardo. Curso avanado de
processo civil: teoria geral do processo de conhecimento. 9. ed. So
Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.v. 1.ORIENTAES SOBRE AS
REFERNCIAS
Os elementos essenciais para a referncia de documentos so:a)
Autor: SOBRENOME em maisculas, vrgula, nome por extenso com as
iniciais em maisculas. Ponto.Ex.: AVOLIO, Luiz Francisco Torquato.
Provas ilcitas: interceptaes telefnicas, ambientais e gravaes
clandestinas. 4. ed. So Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 550
p.b) Ttulo da obra: Negrito, Itlico ou sublinhado, ponto. Quando h
subttulo, deve ser antecedido de dois pontos, sem grifo.
Considera-se grifo o emprego de qualquer tipo diferenciado:
negrito, itlico.Ex.:AVOLIO, Luiz Francisco Torquato. Provas
ilcitas: interceptaes telefnicas, ambientais e gravaes
clandestinas. 4. ed. So Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 550
p.c) Edio: Indica-se a edio a partir da segunda, em nmeros arbicos,
sem ordinal e a palavra edio de forma abreviada: 2. ed.Ex.:AVOLIO,
Luiz Francisco Torquato. Provas ilcitas: interceptaes telefnicas,
ambientais e gravaes clandestinas. 4. ed. So Paulo: Revista dos
Tribunais, 2010. 550 p.d) Local da publicao: o nome da cidade no
pode ser abreviado. Caso existam cidades com o mesmo nome em
Estados ou pases diferentes, anota-se o Estado ou pas, seguindo-se
dois pontos: Ex. Viosa (MG), Viosa (RN).Ex.:
AVOLIO, Luiz Francisco Torquato. Provas ilcitas: interceptaes
telefnicas, ambientais e gravaes clandestinas. 4. ed. So Paulo:
Revista dos Tribunais, 2010. 550 p.e) Editora: o nome da editora
aparece aps os dois pontos, sem a razo social, parentescos etc.
Admite-se a abreviatura para algumas delas: FGV (Fundao Getlio
Vargas), Edusp (Editora da Universidade de So Paulo).Ex.:AVOLIO,
Luiz Francisco Torquato. Provas ilcitas: interceptaes telefnicas,
ambientais e gravaes clandestinas. 4. ed. So Paulo: Revista dos
Tribunais, 2010. 550 p.f) Data: O ano da publicao deve ser grafado
com algarismos arbicos, sem ponto no milhar, antecedido de vrgula e
seguido de ponto. Se for absolutamente impossvel identificar a
data, anota-se uma data aproximada entre colchetes: [1961] = data
certa retirada de outras fontes, [1969?] = data provvel, [da. 1960]
= data aproximada. A norma 6023/2000 da ABNT no autoriza o emprego
de [s.d.]Ex.:Data certaAVOLIO, Luiz Francisco Torquato. Provas
ilcitas: interceptaes telefnicas, ambientais e gravaes
clandestinas. 4. ed. So Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. 550
p.Data certa retirada de outras fontesAVOLIO, Luiz Francisco
Torquato. Provas ilcitas: interceptaes telefnicas, ambientais e
gravaes clandestinas. 4. ed. So Paulo: Revista dos Tribunais,
[2010]. 550 p.Data provvelAVOLIO, Luiz Francisco Torquato. Provas
ilcitas: interceptaes telefnicas, ambientais e gravaes
clandestinas. 4. ed. So Paulo: Revista dos Tribunais, [2010?]. 550
p.Data aproximadaAVOLIO, Luiz Francisco Torquato. Provas ilcitas:
interceptaes telefnicas, ambientais e gravaes clandestinas. 4. ed.
So Paulo: Revista dos Tribunais, [da.2010]. 550 p.Observaes:a) Os
livros muito antigos no apresentam ficha catalogrfica nem indicao
de local e editora. Na impossibilidade total de encontrar esses
elementos, ainda que seja no final do livro, na contracapa ou no
prefcio, emprega-se a notao S.l. (ausncia de local) e s.n. [sine
nomine] (ausncia do editor).b) Faz-se o alinhamento pela margem
esquerda, deixando-se um espao horizontal entre uma referncia e
outra.Ex.:OLIVEIRA, Eugnio Pacelli de. Curso de processo penal. 12.
ed. Rio de Janeiro: Lmen Juris, 2009.______. Atualizaes do processo
penal: lei n 12.403, de 05 de maio de 2011. Rio de Janeiro: Lmen
Juris, 2011.c) Subttulo no precisa ser grifado.Ex.:AVOLIO, Luiz
Francisco Torquato. Provas ilcitas: interceptaes telefnicas,
ambientais e gravaes clandestinas. 4. ed. So Paulo: Revista dos
Tribunais, 2010. 550 p.d) Nmero de volumes da obra deve ser
indicado aps a data e o ponto final, com a palavra volume
abreviada: 2 v.Ex.: SILVA, Ovdio A. Baptista da. Curso de processo
civil: processo de conhecimento. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense,
2006. 2. ve) Quando h dois ou trs autores, os nomes so separados
pelo ponto e vrgula. Mais de trs autores, anota-se o primeiro e
acrescenta-se a expresso latina et al. (e outros).Ex.: FUX, Luiz;
NERY JR., Nelson; WABMBIER, Teresa Arruda Alvim. Processo e
constituio: estudos em homenagem ao professor Jos Carlos Barbosa
Moreira. So Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.f) Nome do autor de
vrias obras no deve ser repetido, mas substitudo por um trao
equivalente a seis espaos, seguido de ponto.
OLIVEIRA, Eugnio Pacelli de. Curso de processo penal. 12. ed.
Rio de Janeiro: Lmen Juris, 2009.______. Atualizaes do processo
penal: lei n 12.403, de 05 de maio de 2011. Rio de Janeiro: Lmen
Juris, 2011.
