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EM NOME DO PAI, DO FILHO E DO NETO: O ESVAZIAMENTO POLÍTICO NO PARTIDO DEMOCRATAS
Deysi Cioccari1
RESUMO: Este artigo tem por objetivo analisar o esvaziamento político ocorrido no partido Democratas (DEM). Nossa análise passa pelo processo de refundação do Partido da Frente Liberal (PFL), que resultou na troca de comando de lideranças e na refundação partidária. ‘Em nome do pai, do filho e do Neto’ é uma clara alusão à troca de comando dos pais, líderes do PFL, com os filhos, a nova geração do DEM, onde ACM Neto parece ser a esperança. Para nossa análise utilizamos os conceitos de dominação de Max Weber, bem como nos baseamos no trabalho sobre sistemas partidários de Maria D’Alva Kinzo e Ângelo Panebianco.
PALAVRAS-CHAVE: Partidos Políticos; Democratas, Sistema Partidário.
1- INTRODUÇÃO
O Partido da Frente Liberal (PFL) carregava o estigma de representar os interesses da
elite brasileira, convergindo com um liberalismo conservador. O Democratas (DEM)
mantem o discurso da preservação das liberdades com afinidades à luta pela justiça
social. Na carta de abertura do estatuto do partido DEM, assinado pelo Senador
Agripino Maia, está escrito: “Defendemos um liberalismo moderno, voltado para a
produção, o emprego e o bem-estar social”.
Antes mesmo de falarmos do esvaziamento político ocorrido no DEM é imperioso
sublinharmos fundamentos teóricos essenciais ao tema proposto, sem os quais, não
podemos entender o processo de esvaziamento de lideranças ao qual o partido foi
submetido.
Falar no DEM é falar em liberalismo e devemos mencionar John Locke, contratualista,
que sustentava que o que há de mais importante na política são os direitos do
indivíduo e não a ordem e a segurança do Estado. Sua obra sempre destacou o direito
1 Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. E-mail: [email protected] Doutoranda
em Ciências Sociais.
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à propriedade que resulta da força do trabalho do indivíduo. O autor afirma também
que o homem no estado de natureza está regulado pela razão, mas que a “ausência
de um juiz comum dotado de autoridade coloca todos os homens em estado de
natureza (II-19)
Pois, dois aspectos que prenunciam John Locke como precursor do liberalismo são o
direito à propriedade privada e a existência de um Estado. Seu pensamento alinha-se
às ideologias dos partidos contemporâneos, uma vez que a defesa da acumulação de
bens e do dever do Estado em sua proteção são características fundamentais em sua
teoria.
Stuart Mill, por sua vez, deixa de lado o ranço conservador e defende, dentre outros
aspectos, o voto das mulheres. Afirma: “o bom governo será aquele capaz de garantir
o maior volume de felicidade líquida para o maior número de cidadãos. Para cada
ação ou questão política é sempre possível aplicar esse raciocínio para avaliar a
utilidade de seus resultados”.
Em 1995, Otavio Frias Filho, tinha uma previsão bem mais otimista sobre o PFL,
afirmando que este certamente teria um futuro favorável. Maria D`Alva Kinzo, num
artigo publicado em 16/06/2001, também na Folha de S. Paulo, menciona o ainda
poder do PFL, afirmando que seus parlamentares resistiram aos entraves da política,
tornando-se a segunda força eleitoral do país, atrás somente do PMDB. Hoje,
dezenove anos depois, o que mais se ouve em relação ao partido são possibilidades
de fusões2 e até mesmo de seu desparecimento.
Scott Mainwaring, cientista político americano, dedicou-se ao estudo da instabilidade
dos sistemas partidários nos países chamados de terceira onda de democratização.
Seu tema de estudo foi o Brasil. Para o autor, o sistema eleitoral brasileiro em si
contribui para minar a construção de partidos políticos mais efetivos. A legislação
eleitoral brasileira contribui para o individualismo partidário e o enfraquecimento do
partido como um todo. ‘O Brasil pode ser um caso único de subdesenvolvimento
partidário no mundo (..) Os partidos brasileiros, no longo prazo, dificilmente seriam
capazes de servir de suporte para a democracia’( pp. 354 e391)
2 Disponível em: < http://oglobo.globo.com/pais/para-nao-desaparecer-dem-ja-admite-fusao-
4650493> Acesso em: 03.abr. 14
3
Mainwaring e Scully insistem sobre o elevado coeficiente de indisciplina partidária de
nossos partidos. Apenas os de esquerda se salvariam. Os níveis de lealdade absoluta
(dos constituintes em relação aos seus partidos) demonstram o mesmo padrão geral:
partidos de esquerda altamente disciplinados e partidos catch-all pouco disciplinados e
o PDT na posição intermediária’ (Mainwaring & Liñan, 1998, p.120)
Kinzo segue a mesma linha e afirma que “aqui ainda não assistimos à emergência de
um sistema partidário de perfil definido e duradouro. O presente quadro partidário
caracteriza-se por sua mutabilidade, fragilidade e fragmentação”. (1993, p.95) Esse
mesmo sistema partidário que favorece o individualismo, favorece o surgimento de
líderes políticos isolados dentro dos partidos incitando ao que Ângelo Panebianco
chama de “processo de estatização dos partidos”, no qual há uma preocupação quase
exclusiva com a competição eleitoral e com a sobrevivência dos personagens
políticos.
muitas vezes o verdadeiro objetivo dos dirigentes da organização não é tentar alcançar os objetivos em vista dos quais a organização se constitui, mas a manutenção da própria organização, a sobrevivência organizativa (e com ela a salvagarda das próprias posições de poder) . (p.13)
2- EM NOME DO PAI, DO FILHO E DO NETO
Em todo grupo dentro de qualquer sociedade há regras e hierarquias; dominantes e
dominados. Dentro de um partido politico os nomes são muitos: Presidente do
Diretório Regional, Líder do Partido Nacional, Presidente da Executiva Nacional e o
Presidente do próprio partido. Nesse contexto Weber nos fala que dentro da
sociedade é preciso que haja elementos que detenham o poder ou que possuam
formas de autoridades legitimamente reconhecidas, e elementos que não detenham o
poder.
No Estado, Weber nos diz que é necessário que as pessoas obedeçam à autoridade
dos detentores do poder quando a autoridade seja legitimamente reconhecida, para
que esse mesmo organismo funcione.
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A dominação muitas vezes se dá devido às inúmeras formas de interesses, sejam eles
nas suas mais variadas formas. E, é claro, sempre que há indivíduos que estejam
prontos a obedecer as ordens de conteúdos determinados. Interesses de grupos
distintos e líderes que exercem sua autoridade foram a tona do então Partido da
Frente Liberal e parece ser a do Democratas. Porém, num partido a unidade partidária
funcionou por vários anos e no outro, sucumbiu, como veremos adiante.
Fundado em 24 de janeiro de 1985, o PFL (Partido da Frente Liberal) nasceu como a
terceira força do Congresso, atrás somente do PMDB e PDS. Estava então com 17
senadores e cerca de 90 deputados. Chegou aos anos 2000 como um partido forte de
traços ideológicos bem definidos. Nesse período, contava com 105 deputados
federais, sendo 20 da bancada baiana, liderada por Antônio Carlos Magalhães (ACM).
O partido, desde seu surgimento, teve duas figuras políticas centrais: o próprio ACM, a
maior força política individual nas décadas de 80 e 90 e Jorge Bornhausen, de Santa
Catarina, articulador e um dos fundadores do partido.
Os dois líderes permitiram que o PFL sempre estivesse com uma bancada presente
no Congresso, alternando com o PMDB as presidências da Câmara dos Deputados e
do Senado Federal. Porém, a unidade ficava apenas na aparência. Conforme afirma
Eliane Catanhêde (p.43), “a unidade foi apenas um mito, porque desde a origem até
todo o sempre o PFL convive com uma cisão latente, que finalmente explodiu no início
de 2001: de um lado, ACM e a bancada baiana; de outro, Marco Maciel, Bornhausen e
parlamentares dispersos por vários estados.” E, complementa:
Objetivo, direto, às vezes cortante, ele não tem o apelido de “Alemão” apenas pelo sobrenome ou pelo cabelo claro e olhos verdes. ACM joga com as palavras, Bornhausen diz o que pensa. ACM é homem de voto, de povo, de multidão. Abraça e beija eleitores e eleitoras, desce dos palanques para sentir o cheiro dos baianos. E tinha um estado inteiro para respaldar seu tom quando dava gritos contra o Planalto. Já o advogado Bornhausen, nascido no Rio de Janeiro e formado pela PUC-RJ, fez carreira política no sul e é herdeiro de uma rica família de empresários, banqueiros e políticos de Itajaí, em Santa Catarina. Uma família que no século 20 produziu três governadores do estado: seu pai, Irineu Bornhausen, um primo, Antonio Carlos Konder Reis, e ele próprio (1979-82). (CATANHÊDE,2001,p.77)
Antonio Carlos Magalhães, tomando emprestada a concepção de Max Weber, é o
exemplo da liderança carismática. “É o domínio ‘carismático’, exercido pelo profeta
ou, no campo da política, pelo senhor da Guerra eleito, pelo governante plebiscitário, o
grande demagogo ou líder do partido politico”. (p.56) Manteve-se no poder como um
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legítimo coronel. O líder carismático, um “político de vocação”, segundo a análise
weberiana, é peça fundamental no grande jogo da política. Este líder político
carismático, “por vocação” faz da política sua vida, vive para ela.
De forma geral, o carisma pode ser definido como uma forma de agir, especificamente
pessoal, no meio social. Para Weber,o carisma não constituía uma característica
apenas do mundo moderno. Pelo contrário, as grandes lideranças carismáticas,
entendidas por Weber como aquelas que por seus dotes pessoais conseguem
mobilizar as massas, estão presentes ao longo de todo o processo histórico. Neste
sentido, segundo a análise weberiana, a liderança é capaz de manter sobre os
homens em virtude de suas características.
Mesmo tendo sido eleito pelo colégio eleitoral governador em 1978, em uma manobra
que ficou conhecida como “manobra dos coroneis” e colocando à penúria prefeitos que
não o apoiassem3, sobreviveu à hostilidade dos políticos que não o queriam no poder.
Com a morte de Tancredo em 1985 a posse de José Sarney passou por uma
transformação. ACM usou a televisão e os jornais para manter-se no poder. Como
Ministro das Comunicações do governo Sarney controlava todas as concessões
angariando votos. Como afirma Eliane Catanhêde, o poder de ACM provinha de três
fontes:
uma intrínseca, dele próprio, por instinto e vocação; outra da Bahia, que ele comandou anos a fio com mão de ferro e de forma insaciável; a terceira da imprensa, com quem tem estreita convivência e que sempre lhe dedica amplos e preciosos espaços. ACM disse? Vai para a primeira página, no mínimo manchete da página interna. (2001,p.73)
Em 1990, pela primeira vez, ACM foi eleito governador pelo voto popular. Surpreendeu
a todos ao montar um secretariado técnico. Com todas as controvérsias de sua vida
política, era extremamente popular na Bahia. Matéria do jornal Folha de S. Paulo
escrita em 1996 afirma que ACM é “coroado Rei da Bahia4”. ACM era sim,
considerado um verdadeiro heroi na Bahia, com reconhecido poder de oratória.
No início de 2000, o então senador Jader Barbalho (PMDB-PA) entrou na disputa à
3 Foi nesse periodo que ACM consolidou o carlismo e a política de “quem-não-está-comigo-é-
meu-inimigo 4 Disponível em: < http://www1.folha.uol.com.br/fsp/1996/9/05/brasil/28.html> Acesso em:
3.abr.14
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presidência do Senado para sucessão de ACM, que era seu inimigo político. ACM
lançou a candidatura de Arlindo Porto (PTB-MG) para tentar impedir a vitória de
Barbalho. A disputa envolveu uma série de ataques entre os candidatos e aliados. As
acusações contra Barbalho eram de envolvimento em fraudes da Superintendência de
Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e de participação em um caso de desvio de
recursos do Banco do Estado do Pará.
Já em 2001, depois de meses de discussões públicas em Plenário e o
enfraquecimento político pela falta de apoio do então presidente Fernando Henrique
Cardoso, ACM resolveu levar as acusações contra Barbalho ao Ministério Público
Federal.
Em fevereiro de 2001, a revista Isto É publica uma reportagem sobre a visita de ACM
ao procurador da República no Distrito Federal, Luiz Francisco de Souza. O encontro
entre os dois foi gravado. No diálogo, o senador baiano falou que sabia como votaram
os senadores por ocasião da cassação de Luiz Estevão. ACM inclusive disse que a
senadora Heloísa Helena (PT-AL) teria votado a favor do senador cassado, sugerindo
ainda um romance entre os dois. É o início do escândalo do painel eletrônico. ACM só
voltaria à Casa em 2003 quando se elege senador pela Bahia com 2,9 milhões de
votos. Portanto, o carisma trata de uma série de ações extracotidianas em virtude das
quais são atribuídas às pessoas uma característica extraordinária.
Do outro lado, Jorge Bornhausen, menos carismático mas não menos poderoso, era
uma força política dentro do PFL que o mantinha no caminho. Bornhausen, nascido no
Rio de Janeiro e formado pela PUC-RJ, fez carreira política no sul e é herdeiro de uma
rica família de empresários, banqueiros e políticos de Itajaí, em Santa Catarina. Uma
família que no século 20 produziu três governadores do estado: seu pai, Irineu
Bornhausen, um primo, Antonio Carlos Konder Reis, e ele próprio. Se a dominação
carismática foi o ponto forte de ACM, Bonhausen parece ter herdado o poder,
assumindo uma dominação tradicional, onde a base de legitimação e de escolha de
quem o exercerá vem das tradições e costumes de uma dada sociedade,
personificando as instituições enraizadas no seio desta sociedade na figura do líder.
Acredita na santidade das ordenações e dos poderes senhoriais, em um "estatuto"
existente desde o principio, com o poder emanando da dignidade própria, santificada
pela tradição, do líder, de forma fiel.
Essas duas figuras políticas revezaram-se no comando do PFL até o momento de sua
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refundação para Democratas, em 2007. As brigas não eram explícitas e a unidade do
partido era coisa fundamental. O partido não apresentava divergências ideológicas
inconciliáveis, mantendo o jogo político de competição intrapartidária controlado. Visto
de fora, no entanto, o PFL não se descuidava da pose e do discurso de unidade.
Acontecesse o que acontecesse, lá estavam os políticos, acadêmicos, analistas e
repórteres elogiando, ou simplesmente ressaltando, a decantada unidade pefelista.
Com a refundação, houve uma tentativa de oxigenação do partido. O diretor executivo
do PFL declarou na época que uma das principais ideias era “atrair novas lideranças
para fazer bonito nas eleições municipais”. Em documento escrito à época, o ex-
senador Jorge Bornhausen afirmava que o processo de refundação visava melhorar a
imagem do partido junto ao eleitorado.
o PFL foi criado em sintonia com o sentimento do povo brasileiro pela democracia” e sua história“esteve e deve continuar associada ao compromisso da mudança. (...) Não basta que a história e oscompromissos com a mudança tenham sido a marca da trajetória partidária. É necessário que aimagem do partido deva ser percebida pela opinião pública. (...) A sintonia com o dese o de mudançana sociedade brasileira e a imagem dela decorrente exige o reposicionamento do PFL que significaum processo natural e necessário de atualização de nosso ideário e a conseq ente renovação docompromisso original de mudança dentro do quadro democrático e frente aos novos desafios da sociedade brasileira. (PFL 2007: 4)
A chegada do Partido dos Trabalhadores ao poder em 2003, certamente acelerou
esse processo, pois o então PFL passava de situação para oposição, um papel que
não soube administrar muito bem, como veremos adiante. O próprio ACM, quando do
assunto da refundação, afirmava que mudar o nome não era prioridade, mas sim,
recuperar o reduto pefelista no nordeste que desde a chegada do PT estava
transformando-se em reduto do Bolsa Família.
Até a chegada do PT ao poder, o PFL era o segundo partido político do Congresso,
ficando atrás somente do PMDB, exceto entre 1998 e 2002, quando era a maior
bancada do país.
Até 2002, não houve nenhum disputa para a composição do Diretório Nacional,
evidenciando o controle da elite partidária sobre o processo político dentro do partido.
Ao ser entrevistado por Denise Paiva Ferreira, anonimamente, um dos membros da
sigla partidária disse:
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No PFL nunca houve nem haverá disputa entre chapas para a eleição do Diretório Nacional. Eles não permitem que haja disputas, nem nos diretórios regionais. Nos diretórios municipais já pode ocorrer é mais difícil controlar, porque são muitos. As disputas até ocorrem lá nos estados mas elas não chegam até aqui [Brasília, comando nacional do partido]. E quando é preciso a direção intervém. O PFL fala uma só linguagem do Amazonas ao Rio Grande do Sul e de Roraima à Paraíba. A marca do PFL é a unidade de pensamento” (Ferreira, 2001: 115).
Essa integridade e a voz uníssona, até a refundação do partido, eram mantidas pelas
lideranças Bornhausen/Maciel e Magalhães. Os primeiros asseguravam o programa
nacional ao PFL, preservando diretrizes básicas e gerais para todas regiões,
respeitando a plataforma política em âmbito nacional, ao passo que ACM por ter maior
mobilidade política na Bahia, dependendo menos da estrutura de seu partido e
contando com o suporte de apoiadores regionais que mobilizavam as bases das forças
da região, dava maior ênfase à articulação política da estrutura que compunha o PFL
na Bahia, estrutura que respondia, primordialmente, a ele e seus correligionários, o
garantindo, em âmbito nacional, uma grande visibilidade e importância.
Neste quesito, a liderança do PFL foi inquestionavelmente bem sucedida.
Considerando o comportamento dos partidos políticos na câmara entre 1989 e 1994,
Fernando Limongi e Argelina Figueiredo mostraram o quanto o posicionamento do
PFL fora coeso. Mesmo num sistema partidário que é taxado repetidas vezes como
indisciplinado, o estudo aponta que apenas em 5,3% de 190 ocorrências, portanto, em
apenas 10 ocasiões a maioria do PFL não seguiu às indicações de suas lideranças.
Com a refundação, novos nomes surgiram no DEM, a grande maioria filhos das
antigas lideranças, como veremos. Depois de dez anos na presidência do partido,
Jorge Bonhausen deu lugar ao filho do senador Cesar Maia, o deputado Rodrigo Maia,
então com 37 anos, que desde sua chegada à presidência enfrentou resistência, já
com desavenças com o então prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab5. Mais uma vez,
vemos a dominação tradicional, onde o passado e a tradição possuem muito mais
peso do que qualquer outra característica. Esse pode ser um problema na mão de
jovens que não conseguem levar adiante expectativas de antigos mandatários do
partido. Panebianco afirma que isso pode ser visto como uma espécie de tábua de
5 Disponível em: < http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/dem-podera-definir-saida-antecipada-
de-rodrigo-maia-da-presidencia-do-partido> Acesso em: 4 abr. 14
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salvação:
O partido também é movido nessa direção pela função (ao mesmo tempo externa e interna) da ideologia organizativa que é a de definir o “território da caça” específico, a reserve sobre a qual a organização estabelece os próprios direitos e em relação à qual é definida a identidade organizativa estabelece os próprios direitos e em relação à qual é definida a identidade organizativa, se a ‘externa’ (aos olhos dos que não fazem parte da organização), se a ‘interna’(aos olhos dos membros da organização) e se estabelecem as relações de conflito (disputa pelos mesmos recursos) e de cooperação (troca de recursos diferentes) com as outras organizações. Delimitando um território, a ideologia leva a organização a desenvolver atividades de controle/domínio do território contra as organizações concorrentes. (pp. 25-26)
A herança familiar dentro do DEM é algo peculiar. Em levantamento feito pelo site
Congresso em Foco, em 2007, verifica-se que:
a bancada paraibana na Câmara também traz representante de quem não conseguiu se reeleger no Senado. Em seu segundo mandato na Câmara, o deputado Efraim Filho (DEM-PB) dá continuidade ao trabalho iniciado pelo pai, o ex-senador Efraim Morais (DEM-PB). Atual secretário estadual de Infraestrutura, Efraim ficou na quarta colocação na corrida ao Senado em outubro.
Efraim Filho tem outros parentes na política: é sobrinho do ex-secretário estadual de Saúde Joácio Morais, primo do prefeito de Santa Luzia (PB), Ademir Morais, e do vice-prefeito de São Mamede (PB), Neto Morais. O deputado é neto, por parte de mãe, do ex-deputado estadual João Feitosa e, por parte de pai, do ex-deputado estadual Inácio Bento de Morais.
O senador Agripino Maia, hoje presidente do partido, é pai de Felipe Maia, deputado
federal. Agripino Maia foi eleito senador em 2010 obtendo 958.819 votos, ou seja,
32,23% dos votos válidos. Felipe Maia, no entanto, na mesma legislatura conquistou
124.382 votos. Se Agripino possui uma grande capacidade de mobilização, o mesmo
não aconteceu com seu filho.
Na mesma linha de herança de pai para filho, o próprio senador Bornhausen trouxe
para política, e para o PFL, seu filho, Paulo Bornhausen. Assim também, o tirou do
então refundado DEM, para o PSD (partido que ele ajudou informalmente na criação).
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ACM, a grande figura midiática do partido, deixou no controle Antonio Carlos
Magalhães Neto (ACM Neto), que revezou a liderança do partido desde sua
refundação até ser eleito prefeito de Salvador em 2012, numa tentativa de
reconquistar o reduto nordestino ao qual seu avô já dizia que o partido estava
perdendo. Lideranças políticas herdadas.
Desde sua refundação o DEM revezou em sua liderança nomes como ACM Neto,
Ronaldo Caiado e Onyx Lorenzoni. ACM Neto é hoje o maior nome do DEM. Ocupou,
em 2009, o cargo de Corregedor da Câmara dos Deputados e integrante do Conselho
de Ética, pediu a cassação do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), acusado de
utilizar a verba indenizatória da Câmara em benefício das próprias empresas. ACM
Neto não votou pela cassação do deputado no Conselho de Ética porque era o
acusador, mas o seu suplente, Roberto Magalhães (DEM-BA), votou pela cassação.
Em 2010, em meio à crise demista, reelegeu-se deputado federal mais votado6 da
Bahia e oitavo mais votado do Brasil, mesmo com uma votação inferior ao ano de
2002 (328.450 votos em 2010, 400.275 em 2002 e 436.966 em 2006). Carismático,
ACM Neto abusou do uso da imagem de seu avô, mostrando, conforme Weber, uma
devoção afetiva. Weber desconfia desse tipo de carisma, teme que elementos
emocionais predominem na política, para ele, a “massa” pensa apenas em curto
prazo, estando sujeita a influências emocionais e irracionais. ACM, porém, segue
utilizano sua herança do carlismo para manter o poder na Bahia e a usou dentro do
Democratas, onde protagonizou um dos maiores rachas do partido. Neto e Paulo
Bornhausen, fazendo jus às brigas entre avô e pai7, respectivamente, disputaram a
liderança do partido em 2011. Bornhausen apoiava Eduardo Sciarra (PR). Uma
candidatura contra Rodrigo Maia (então presidente do partido) e que expôs duas
vertentes dentro do DEM8. ACM Neto venceu, apoiado pelos ruralistas Ronaldo
Caiado (GO) e Onyx Lorenzoni (RS).
A eleição de Neto expôs uma briga que culminou com a saída dos três derrotados do
partido, que além de tudo, não queriam Rodrigo Maia9 na presidência do DEM. Ao
contrário de seus familiares, não souberam manter a unidade do partido. Herdaram
uma máquina partidária, porém, sem o reconhecimento pregado por Max Weber, o
6 Disponível em: < http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,acm-neto-renasce-com-maior-
votacao,621664,0.htm> Acesso em: 4.abr.14 7 Disponível em: < http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1911200317.htm >Acesso em: 4 abr. 14
8 Disponível em: < http://eescrit.wordpress.com/2011/02/01/113/> Acesso em: 4 abr. 14
9 Disponível em: < http://www.jogodopoder.com/blog/politica/acm-neto-e-escolhido-lider-do-dem-na-
camara-kassab-se-enfraquece-e-partido-fica-mais-proximo-de-aecio-e-distante-de-serra/ > Acesso em: 4
abr. 14
11
poder não se sustenta.O racha entre Magalhães e Bornhausen não só culminou com a
criação do PSD, liderado por Kassab, como propiciou a ida de deputados à base
governista, que mostravam-se cansados de abrir mão das benesses do poder. Mais
um indício de que o partido não soube trabalhar o papel de oposição, muito menos
ficar longe dos cargos. Recorremos à Max Weber quando ele afirma haver uma
grande diferença entre viver para a política e viver da política. O DEM mostrou-se viver
exclusivamente da política.
Na Legislatura 2003, 92% dos deputados que deixaram o PFL se transferiram para
legendas aliadas ou próximas ao governo Lula. Na Legislatura 2007, todos os
deputados que deixaram o PFL se filiaram a partidos aliados ao governo Lula.
Provavelmente, o PFL teria perdido mais parlamentares caso decisão do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) não tivesse suspendido o livre trânsito de detentores de
cargos eletivos entre as legendas. O chamado “troca-troca” partidário costuma ser
apresentado na literatura como um indício da precariedade do sistema partidário
brasileiro (Melo 2004, Lamounier 2005). Evidenciaria a falta de identidade dos partidos
brasileiros que, de modo geral, seriam carentes de feições programáticas e
ideológicas próprias, tornando-se pouco distintos entre si, além de incapazes de gerar
identidades sólidas com o eleitorado (Kinzo 2005). Tais características enfraqueceriam
os elos entre os partidos e os políticos a eles filiados. O sistema de eleição
proporcional com lista aberta e voto uninominal utilizado no Brasil também contribuiria
para debilitar a fidelidade dos políticos aos partidos que o elegeram (Mainwaring 1999:
179-221, Ames 1995) Some-se a isso a perda significativa de cargos em prefeituras e
câmaras de vereadores. Segundo informações do TS, em 1996 o PFL era
representado por 10.211 vereadores em todo o país. Em 2004, o partido conquistou
6.461 cadeiras, o que significa uma perda de 36,72% de cadeiras.
Pierre Bourdieu afirma que os conflitos se originam dentro do próprio campo social
onde aqueles que possuem maior poder dentro do campo (antiguidade, privilégios)
buscam a defesa de suas conquistas. De outro lado estão aqueles que nada têm a
perder.
Ao atribuirmos, como faz o mau funcionalismo, os efeitos de dominação a uma
vontade única e central, ficamos impossibilitados de apreender a contribuição prórpia
que os agentes (incluindo os dominados) dão, quer queiram quern ão, quer saibam,
quern ão, para o exercício da dominação por meio da relação que se establece entre
as suas atitudes, ligadas às suas condições sociais de produção e suas expectativas e
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interesses inscritos nas suas posições no seio desses campos de luta, designados de
forma estenográfica por palavras como Estado, igreja ou partido. (BOURDIEU, p113)
Portanto, foi dentro do PFL, e principalmente, dentro do DEM que surgiram os conflitos
que cunharam com a mudança de nome. A mudança não foi apenas por novos nomes
na política, visto que uma análise dos Estatutos, Manifestos e Ideários de criação dos
dois partidos (PFL e DEM) não mostra nenhuma mudança substancial. A mudança foi
a sustentação de uma nova corrida eleitoral. Panebianco ressalta:
como convicentemente demosntrado por Michels, muitas vezes o verdadeiro objetivo dos dirigentes das organizações não é tentar alcançar os objetivos em vista dos quais as organizações se constituem, mas a manutenção da própria organização, a sobreviência organizativa ( e com ela a salvaguarda das próprias decisões de poder). (p.13)
E, segue:
O único objetivo que os diversos participantes têm em comum, mas nem sempre (o que impede a deflagração organizativa) é a sobrevivência da organização. Essa é justamente a condição graças a qua os diferentes agentes podem continuar a buscar, individualmente, seus próprios objetivos específicos. (pp.14-15)
Mais adiante, o autor ressalta:
O único objetivo que os diversos participantes têm, em comum, mas nem sempre (o que impede a deflagação organizativa), é a sobrevivência da organização. Essa é justamente a condição graças a qua los diferentes agentes podem continuar a buscar, individualmente, seus próprios objetivos específicos. (pp.14-15)
Entendemos que a mudança de nome é uma tentativa de adaptar-se ao ambiente
mais do que uma mudança de postura partidária, mas também , de uma certa forma,
de manter o poder através da “nova geração”. Os pais deram lugar aos filhos. Alguns,
como ACM Neto, souberam administrar o legado, mantendo-se no poder e no controle
do partido, tranformando-se num dos únicos nomes fortes demistas e na esperança de
recuperar o reduto nordestino perdido. Já Paulo Bornhausen, filho do senador Jorge
Bornhausen, preferiu o recuo e a migração para o recém criado PSD. Hoje é
Secretário de Desenvolvimento do estado de Santa Catarina, sob o governo de outro
dissidente do DEM, o ex-senador Raimundo Colombo, hoje PSD.
13
A derrocada do poder tradicional, dá-se com o contato com novos povos, com a
modernização e o surgimento de novos hábitos, que, aos poucos, mitigam a tradição.
Mas enquanto permanece no poder, este vai até o limite da tradição, apesar de que as
decisões são tomadas por virtude própria do indivíduo, não existe código de leis para
determinar sua ação. O poder do senador acabou quando o DEM decidiu arriscar com
novas lideranças e quando o racha interno não pôde ser controlado. Unindo o
aumento de quadros insatisfeitos no PFL/DEM se deva ao enfraquecimento do partido
em seus redutos tradicionais. Conforme o partido não tinha acesso ao sistema de
benesses,vista sua condição oposicionista, nos municípios e redutos eleitorais
tradicionalmente conhecidos como pefelistas, o partido foi perdendo espaço para
partidos como PSDB, PT e PSB. Enquanto a elite do partido se via progressivamente
enfraquecida, seus quadros viam-se insatisfeitos. A partir deste momento agiu o que
tomamos emprestado de Panebianco, no capítulo anterior, de limite de enrijecimento.
3- CONSIDERAÇÕES FINAIS
Há mais de cem anos os estudiosos reconhecem a importância do partido político
nas organizações para o bom funcionamento da democracia. Dentro desse
contexto é importante entender como agem as lideranças partidárias, quem são e
qual seu grau de influência dentro de uma organização. Angelo Panebianco
(2005), em trabalho que retoma a preocupação partidária, afirma que o modelo
organizativo de um partido pode ser definido também pelo caráter carismático ou
não deste como uma forma de manter um vínculo para a afirmação de uma
liderança.
Como bem nos lembra Max Weber (2013, p.14), poder é a possibilidade que uma
pessoa tem de realizer sua própria vontade numa ação comum mesmo contra a
resistência de outros e que o problema da política é apenas um problema de chefia.
Nesse context, ACM Neto parece ser o que melhor comanda o DEM. Os deputados
que ele apoiou sempre tornaram-se líder do partido, prevalecendo sua vontade e é o
único prefeito de uma grande capital de Estado.
Porém, com a renomeação e o conceito de “democratas” o partido vê uma esperança
de manter o reduto eleitoral que ainda identifica-se com o partido. Deixando para trás
a alcunha de “neoliberal”, o DEM fica mais à vontade para disputar novos redutos
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eleitorais, deixando um velho estigma para trás. Panebianco afirma:
O partido é movido também nessa direção pela função ( ao mesmo tempo externa e interna) da ideologia organizativa que é a de definer ‘o território de caça’ específico, a reserve sob a qual a organização estabelece os próprios direitos e em relação à qual é definida a identidade organizativa, seja externa (aos olhos dos que não fazem parte da organização), seja interna (aos olhos dos membros das organizações) e se estabelecem as relações de conflito (disputa pelos mesmos recursos) e de cooperação (troca de recursos diferentes) com as outras organizações. Delimitando um território, a ideologia leva a organização à desenvolver atividade de controle/domínio do território contra as organizações concorrentes. (pp. 25-26)
Ainda de acordo com o autor:
A mudança de nomenclatura PFL para Democratas, nada mais é do que o esforço do partido em adaptar-se ao ambiente na busca por sua sobreviência. “A teoria da ‘substituição dos fins, de Michels, ilustra justamente a passage da organização de instrument para a realização de certos objetivos (…) a sistema natural, no qual o imperative da sobrevivência e os objetivos específicos dos agentes organizadores se tornam preponderantes. (p.15)
No entanto, esse caminho também pode confundir o eleitor. Scott Mainwaring alerta
para o perigo das “descontinuidades das organizações”. “A capacidade de
sobrevivência dos partidos no tempo é uma indicação de que eles conquistaram uma
fidelidade duradoura por parte de alguns grupos sociais e de que, por isso mesmo,
desenvolveram raízes profundas na sociedade”. (p.164)
Sete anos após sua refundação o DEM somente perde quadros políticos10. O
deputado Onyx Lorenzoni (RS) á declarara em 2011 que Gilberto Kassab “não tinha o
direito de destruir o DEM”11. No mesmo ano, José Agripino afirma, em entrevista ao
site Congresso em Foco12, que a troca de nome foi um erro que culminou com o
escamoteamento de as suas convicções ideológicas. “A saída de um dos maiores
10
Disponível em: http://www.jornaldebrasilia.com.br/noticias/politica/507604/democratas-perto-de-sumir/ Acesso em: 5 abr. 14 11
Disponível em: < http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,kassab-nao-tinha-direito-de-destruir-o-dem-diz-onyx-lorenzoni,692489,0.htm> Acesso em: 5 abr. 14
12Disponível em: < http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/questao-de-foco/agripino-o-pfl-
nunca-deveria-ter-mudado-de-nome/> Acesso em: 6 abr.14
15
articuladores dessa refundação, Jorge Bornhausen, ainda em 2011, mostrou
claramente o esvaziamento de lideranças do DEM. Levou consigo todo seu grupo
politico ao PSD, inclusive, um governador (Raimundo Colombo-SC) e um ex-
governador (Guilherme Afif Domingos-SP).
Os filhos dos ex-senadores Cesar Maia (Rodrigo Maia), Efraim Moraes (Efraim
Moraes), do presidente do partido Agripino Maia (Felipe Maia) não corresponderam às
expectativas de seus pais, propondo o rejuvenescimento tão aguardado ao DEM. Uma
dominação herdada dos pais, racional-legal, quase imposta e sem resultados.
ACM Neto, por outro lado, desde a refundação do partido, revezou-se na liderança ou
coordenando a chapa vencedora. Assim foi quando Ronaldo Caiado foi eleito líder
(2009 e 2013) não sem o apoio do deputado baiano. É, certamente, um dos maiores
nomes do DEM hoje, que só tem uma governadora, Rosalba Ciarlini (RN). Rosalba, no
entanto, possui tantos problemas com a justiça13, sendo acusada de usar a máquina
pública em benefício de seus candidatos, que não tem condições de exercer qualquer
influência no diretório nacional.
Ângelo Panebianco afirma que dificilmente a dimensão do partido é capaz de explicar
sozinha o comportamento de todo um partido político. Normalmente, isso se deve à
escolhas da elite partidária ou ainda um ambiente hostil para com o partido que
impossibilita que ele altere sua inserção no sistema partidário. Mas existem, sim,
ocasiões, exceções, em que o comportamento do partido político pode ser explicado a
partir de sua dimensão primordialmente, tomando-a, portanto, como variável
independente. Estes períodos de exceção são aqueles em que o partido se localiza
abaixo do nível de sobrevivência ou acima do nível de enrijecimento. O limite de
sobrevivência é facilmente observado quando um partido é recém-formado. Ele possui
objetivos que o compelem a ter um comportamento agressivo para conquistar no
eleitorado e, por conseguinte, no parlamento os recursos financeiros, políticos, etc.
capazes de mantê-lo coeso. Vale lembrar que tanto o limite de sobrevivência quanto o
limite de enrijecimento não são facilmente determinados, variando de partido para
partido, de acordo, obviamente, com suas necessidades.
Enquanto partido membro do governo (1985-2002), o PFL usufruiu do Estado para
semanter coeso e satisfazer seus integrantes. Se isto não era o bastante para o
13
Disponível em: < http://oglobo.globo.com/pais/justica-eleitoral-do-rn-afasta-governadora-rosalba-ciarlini-11029482> Acesso em: 5 abr. 14
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aproximar do tipo de partido cartel, ao passar para a oposição, fica evidente que o
partido se desestabilizou e sua elite não foi capaz de atender aos interesses políticos
de seus membros. O limite de enrijecimento que se impôs sobre o partido num
primeiro momento representou uma diáspora partidária e, num Segundo momento
com o impedimento legal de se migrar para outra sigla partidária, alguns dissidentes,
capitaneados pelo ex-prefeito de São Paulo, fundaram o PSD.
Embora esta conclusão nos ajude muito, a criação do PSD deve ser tomada como um
processo que converge uma série de características notórias do sistema partidário
nacional. Em primeiro lugar, se focarmos nos partidos que utilizam do Legislativo para
atuar em sua faceta no eleitorado, o PSD evidencia que a coesão de um partido está
estreitamente correlacionada à capacidade que o mesmo tem em distribuir
preferências a partir de sua proximidade com o Estado.
À atual formação do Democratas, resta reconstruir lideranças capazes de fazer o que
Magalhães e Bornhausen faziam: garantir a unidade do partido em território nacional,
cada um à sua maneira: ou através do carisma ou através do reconhecimento antigo
do clã. Por hoje, o poder politico herdado que se estabelece no DEM ainda não
mostrou a que veio.
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