Edição 528 DE BOITUVA Distribuição Gratuita · As inscrições podem ser feitas diretamente no PAE – Posto de Atendimento do Empreendedor ou por e-mail: [email protected]

Órgão ficial da Prefeitura Municipal de BoituvaO

Distribuição Gratuita

Boituva, 29 de abril de 2016

MUNICÍPIO DE BOITUVA

Edição 528

Contrariando informações que foram veiculadas nas redes sociais, a Prefei-

tura de Boituva, através da Secretaria Municipal de Saúde, informou que acom-panhará o calendário do Ministério da Saúde e realizará a vacinação contra a influenza de 30 de abril a 20 de maio.

Segundo informou a Secretaria de Saúde, dado ao aumento de casos em São Paulo, a Secretaria de Estado da Saúde chegou a solicitar ao Governo Federal a antecipação campanha, contu-do, a proposta foi inviabilizada, vez que as doses serão entregues pelos laborató-rios nos meses que antecedem o inverno.

PrevenirA Secretaria de Saúde recomenda

que para prevenção da H1N1, assim como de outras doenças respiratórias, a população deve adotar algumas medi-das, como o não compar lhamento de objetos pessoais, manter as mãos sem-pre bem higienizadas, seja com aplicação de álcool gel ou lavagem com água e sabão.

Outra medida é deixar é manter com bom fluxo de ar os ambientes fechados, evitando desta forma a circulação do ví-rus. Ao espirrar, as pessoas com sintomas da gripe devem proteger a boca com um lenço para diminuir os riscos de contami-nação do ambiente. As pessoas que apre-sentarem febre, associada à tosse ou dor de garganta, devem ser procurar imedia-tamente uma unidade básica de saúde.

De acordo com o Ministério da Saúde existem grupos prioritários para serem vacinados e o município segue essa de-terminação. A primeira etapa da vacina-ção, que se inicia neste dia 30, serão vaci-nadas as pessoas com 60 anos ou mais de idade, as crianças entre 6 meses a meno-res de 5 anos de idade, os indígenas, as gestantes, as puérperas e os profissionais de saúde. Numa segunda etapa, que terá início em 9 de maio serão vacinadas as pessoas com comorbidades (com com-provação).

No sábado, dia 30, estarão abertas pa-ra dar início as imunizações as UBS Cen-

Boituva confirma vacinação contra a influenza de 30 de abril a 20 de maio

Um trabalho de parceria entre a Prefeitura e a Associação de Moradores do bairro Colina Nova Boituva está viabilizando a pavimentação de 100% das ruas do bairro. Os traba-

lhos contam com a supervisão da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Municipais. Segundo explica a Secretaria de Obras e Serviços Municipais, nesta parceria a Prefeitura

foi responsável por executar os trabalhos de drenagem nas ruas Pedro Marcon e José Adad, bem como pela sub-base de 1.438 metros das ruas Roberta Faria de Almeida, Rua Pedro Marcon, José Adad, Eduardo Tirabassi e Pedro Leonardo Galvão.

Pela parceria, os proprietários do bairro assumem os custos da massa asfál ca e os serviços de colocação, sendo que a associação de moradores é quem ar culou a adesão dos moradores e o sistema de pagamento com a empresa.

Parceria garante pavimentação das ruas do bairro Colina Nova Boituva

A Prefeitura de Boituva através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura inspecionou na úl ma semana a nova frota de ônibus escolares do município. Implantado pela Prefei-

tura em 2016, o novo sistema atende exclusivamente estudantes da rede pública de Boituva, com veículos novos e adequados conforma as normas de trânsito, residentes nas zonas urbana e rural do município.

Segundo a secretaria de Educação, diariamente são transportados aproximadamente 2.800 estudantes de escolas municipais e estaduais. Ao todo, o sistema conta com 28 novos ônibus para atender as 32 rotas estabelecidas pela Secretaria, que juntas perfazem 1.700 quilômetros percorridos diariamente. O novo serviço também conta com veículo adaptado para portadores de necessidades especiais.

Para a Prefeitura, o novo sistema, além de reduzir o tempo de percurso do aluno até a esco-la, tanto na ida como na volta, agregou novos diferenciais do serviço está segurança aos alunos.

Prefeitura inspeciona nova frota de ônibus escolares de Boituva

tro, UBS Santa Rita, UBS de Lorenzi, UBS Vila Aparecida e UBS Novo Mundo das 08 às 17 horas.

Durante a semana, as mesmas UBS es-tarão em funcionamento para vacinação, porém o horário será das 9 às 15 horas.

A vacina contra a gripe distribuída pelo Ministério da Saúde imuniza contra três pos da doença: A/H1N1, A//H3N2 e

influenza B.O Ministério da Saúde reforça que,

além da vacinação, a população deve adotar medidas de prevenção para evitar a infecção por influenza. Medidas de hi-giene, como lavar sempre as mãos e evi-tar locais com aglomeração de pessoas que facilitam a transmissão de doenças respiratórias.

02 Edição 528 Boituva, 29 de abril de 2016.

Em solenidade ocorrida no úl mo dia 8, na cidade de Cerquilho, o governado do Estado de São Paulo através da Secretaria Estadual de Segurança Pública

efetuaram a entrega de uma nova viatura para a Polícia Civil de Boituva. Durante a solenidade, além de Boituva, outros 13 municípios que compõem o

Departamento de Polícia Judiciária do Interior (Deinter) sete foram contemplados

com 32 viaturas dos modelos Spin e TrailBlazer, ambos fabricadas pela General Motors, e a aquisição resulta de um inves mento de 1,8 milhão de reais por parte do Governo do Estado de São Paulo.

Boituva recebe nova viatura para a Polícia Civil

Após período com forte incidência de chuvas registradas nos primeiros

meses do ano e que provocaram estragos em diversos pontos do município, a Prefe-itura de Boituva, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Municipais, vem realizando desde março um trabalho sistemá co de recuperação de pontes na zona rural de Boituva.

Segundo informou a Secretaria de Obras e Serviços Municipais, grande parte dos estragos se deu pelo acúmulo de chuva que destruiu o aterro de interliga-

Prefeitura prossegue com trabalho de pontes rurais em Boituva

ções importantes, inclusive para o escoa-mento da produção rural.

Das 14 pontes que sofreram avarias, 6 já foram reconstruídas, nos bairros Água Branca, Anísio de Morais, Jerivá, Bairro dos Correios, Pinhal e Corumbá. Outras 8 pontes devem receber manutenção nos próximos dias. A prioridade são aquelas pontes com maior fluxo de pessoas e que não apresentavam muitas alterna vas de acesso. Mas o trabalho prossegue para atender todas as pontes rurais, concluiu a Secretaria.

Termina no dia 05 de maio o prazo para os proprietários de imóveis rurais realizar o Cadastro Ambiental Rural – CAR, que abrange todo território nacio-nal, e é obrigatório para todos os imóveis rurais, e tem por finalidade integrar as informações ambientais referentes à situação das Áreas de Preservação Permanente Reserva Legal, das áreas de , das florestas e dos remanescentes de vegetação na va, das Áreas de Uso Restrito e das áreas consolidadas das propriedades e posses rurais do país.

Segundo a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Boituva já a ngiu aproximadamente 80% dos cadastros, o que corresponde a 537 propriedades rurais

O CAR traz como bene cios aos proprietários a possibilidade de adesão ao Programa de Regularização Ambiental; Suspensão de sanções em função de infrações administra vas (multas decorrentes de infrações ambien-tais); Obtenção de crédito agrícola com taxas de juros menores do que os pra cados no mercado e Liberação do manejo florestal das áreas devida-mente cadastradas.

O cadastramento é gratuito e pode ser feito no Departamento de Meio Ambiente, na Rua José Amadio, 110 – Jardim Oreana (Parque da Cidade) e na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, na Rua José Vi elo, 14 – Centro. O proprietário que preferir pode fazer o cadastro pelo site:

sigam.ambiente.sp.gov.br.

Os documentos necessários são:

- RG e CPF do proprietário do terreno- Matrícula do imóvel- Registro do imóvel (se houver)- CCIR, nº INCRA ou IPTU- Número de telefone válido- Endereço válido para correspondência- E-mail para contato- Conhecimento da área a ser cadastrada

OBS: Se for área de posse, apresentar os documentos de comprovação de compra e venda e demais documentos comprobatórios.

Informações pelos telefones 3263-1140 / 3263-1388. O horário de aten-dimento é de segunda a sexta-feira das 8 às 11h30 e das 14 às 16h30.

Boituva atinge cerca de 80% de propriedades rurais cadastradas

Cadastramento do CAR termina no dia 05 de maio

O Posto de Atendimento ao Empreendedor de Boituva através do Sebrae pro-moverá a Semana do MEI – Micro Empreendedor Individual de 03 a 07 de

maio na Câmara Municipal com entrada gratuita.No dia 03 acontece a oficina “Sei Planejar” das 19 às 22 horas. A Oficina é

des nada ao Empreendedor Individual (MEI) e tem como obje vo auxiliar o empresário no planejamento de sua empresa e é direcionada ao empreendedor individual que deseja aprender a organizar o seu negócio para se adaptar às neces-sidades do mercado, dispor de produtos e serviços com qualidade e ampliar as possibilidades de expansão do seu negócio de maneira sustentável, fortalecendo o seu empreendimento.

O conteúdo programá co abordará planejamento empreendedor, aspectos de planejamento e planejamento na prá ca.

No dia 06 acontece a palestra “Faça do Crédito o seu aliado” a par r das 10 horas. A palestra abordará os pos de créditos disponíveis ao Empreendedor Individual hoje no mercado, apresentando diretrizes para transformar o crédito em aliado. Neste dia será realizado também o balcão do microcrédito até às 12 horas com a par cipação de um representante do Banco do Povo, da Caixa Econô-mica Federal e do Banco do Brasil, que responderão às dúvidas e apresentarão as opções de microcréditos disponíveis no mercado ao empreendedor individual.

As inscrições podem ser feitas diretamente no PAE – Posto de Atendimento do Empreendedor ou por e-mail: [email protected]

Semana do MEI acontece de 03 a 07 de maioPosto de Atendimento ao Empreendedor

tem dois eventos programados

03Edição 528Boituva, 29 de abril de 2016.

PODER EXECUTIVO

Decreto

Município de BOITUVA

Expediente

Órgão Oficial da PrefeituraPREFEITO

EDSON JOSÉ MARCUSSOVICE-PREFEITO

José Barbosa JuniorGOVERNO DO MUNICÍPIO

DE BOITUVA Chefia de GabineteAntonio Marcos Leonardo

Secretaria de Planejamento UrbanoArtur Henrique Proença

Secretaria de EsportesJonas Mateus Cancian

Secretaria de Agricultura e Meio AmbienteAmilton de Pádua Serrão

Secretaria de SaúdeMarcelo Marques

Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e TrabalhoLuís Eustáquio Gianott i

Secretaria de Obras e Serviços MunicipaisNivaldo de Assis

Secretaria de Educação e CulturaCelso Fernando Iversen

Secretária de FinançasDeise Aparecida Bervinde

Secretaria de Cooperação na Área de Segurança PúblicaBenedito Aparecido Lisboa Juvenil

Secretaria de Administração e Coordenação GovernamentalRodrigo Moreno

Secretaria de Desenvolvimento EconômicoNivaldo de Assis

Secretaria de Assuntos JurídicosRodrigo Moreno

Município de BoituvaLei Municipal nº 1023/97 - 28/02/97

Redação: Divisão de Comunicação Social

Diagramação: Gráfica Boituva

DiretorEduardo Henrique Eltink

E-mail: [email protected]: Av. Tancredo Neves, 01 - Boituva/SPFone/ Fax: (15) 3363-8800

Jornalista Responsável:Morgana T. Almeida Ribeiro SantosMtb: 39.761-SP

Tiragem: 1.000 exemplares

DECRETO LEGISLATIVO Nº 00014/2016.“Concede licença ao Prefeito de Boituva, para licenciar-se do seu cargo, no período de 07 a 17 de abril de 2016.”

O Presidente da Câmara Municipal de Boituva faz saber que o plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legisla vo:

Ar go 1º - Fica concedida licença ao Prefeito de Boituva, Sr. Edson José Marcusso, para licenciar-se do seu cargo de chefe do Poder Execu vo Municipal, no período de 07 (sete) a 17 (dezessete) de abril de 2016, para tratar de assuntos par culares, conforme solicitação, através do O cio nº 0231/2016, de 30/03/2016.

Ar go 2º - Este Decreto Legisla vo entrará em vigor na data de sua publicação.

Ar go 3º - Revoga-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Boituva, em 06 de Abril de 2016.

VALDIVINO ANTONIO MARCUSSOPresidente da Câmara.

Publicado e registrado na Secretaria da Câmara, na data supra.

Marcel Carvalho de MelloSecretário Geral

Decreto


Lei Lei


Lei Lei


Lei

Lei


Lei

Lei

Lei


Lei

Lei







Documents

Edição 528 DE BOITUVA Distribuição Gratuita · As inscrições podem ser feitas diretamente no PAE – Posto de Atendimento do Empreendedor ou por e-mail: [email protected]