DOS DIREITOS E BENEFÍCIOS DO

PORTADOR DE CÂNCER

O QUE E CÂNCER ?

.....CRESCIMENTO DESORDENADO ( MALIGNO ) DE CÉLULAS QUE INVADEM OS TECIDOS E ÓRGÃOS ,

PODENDO ESPALHAR-SE ( METÁSTASES ) PARA OUTRAS PARTES DO CORPO ....

...... DIVIDINDO-SE RAPIDAMENTE , ESSAS CÉLULAS ACUMULAM-SE E TRANSFORMAM-SE EM

TUMORES ......

PRINCIPAIS TIPOS DE CÂNCER :

• PULMÃO

• PRÓSTATA

• COLO DO UTERO

• MAMA

• ESTÔMAGO

CÂNCER DE PULMÃO

• MAIOR NÚMERO DE ÓBITOS

• TAXA DE MORTALIDADE = 12,83 / 100.000 HAB

( MASC. )

• O CIGARRO MATA NO MUNDO +/- 3 M PESSOAS/ANO

• ESTIMATIVA PARA 2020 ( OMS ) : 10 M MORTES/ANO

• RISCO DE MORTE POR CA EM FUMANTES É 22 X MAIOR

• 13% DE SOBREVIDA APÓS 05 ANOS DO DIAGNÓSTICO

CÂNCER DE MAMA

• O CA DE MAMA FEMININA É A PRIMEIRA CAUSA DE ÓBITOS ENTRE MULHERES

• 15,75% DAS MORTES POR CÂNCER

• MORTALIDADE EM ASCENCÃO : OBESIDADE , GRAVIDEZ TARDIA

• AUTOEXAME MENSAL , MAMOGRAFIA ANUAL

( INCA )

CÂNCER DE PRÓSTATA

• MORTALIDADE EM ASCENÇÃO : 8,93 / 100.000 HAB

• QUINTO LUGAR EM MORTALIDADE

• ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO

• EXAME DIGITAL / PSA : 01 EXAME A CADA 2 ANOS , ATÉ OS 55 ANOS E 01 EXAME ANUAL , A PARTIR DOS 55 ANOS ( SBU )

CÂNCER DE ESTÔMAGO

• MAIOR INCIDÊNCIA ENTRE HOMENS : 8,77 / 100.000 HAB

• VEM APRESENTANDO DIMINUIÇÃO

• CONSUMO DE FRUTAS , VEGETAIS FRESCOS

• ENDOSCOPIA DIGESTIVA

CÂNCER DE COLO DO UTERO

• ALTO ÍNDICE EM PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO

• ENTRE AS QUATRO NEOPLASIAS FEMININAS MAIS FREQÜENTES NO BRASIL

• TABAGISMO , HPV , ATIVIDADE SEXUAL PRECOCE

• EXAME DE PAPANICOLAU

EPIDEMIOLOGIA DO CÂNCER

MINISTÉRIO DA SAÚDE / 2003

• SEXO MASCULINO : 186.155 CASOS NOVOS

• SEXO FEMININO : 216.035 CASOS NOVOS

NEOPLASIAS MALIGNAS MAIS

FREQÜENTES NO BRASIL :

• HOMENS : PELE , PRÓSTATA , PULMÃO, ESTÔMAGO E CÓLON/RETO

• MULHERES : PELE , MAMA , COLO DO ÚTERO , CÓLON/RETO E ESTÔMAGO .

CÂNCER

DIREITO E CIDADANIA :

COMO A LEI PODE BENEFIAR OS PACIENTES E SEUS FAMILIARES

ANTONIETA BARBOSA

SÃO PAULO , ARX , 2003

DIREITOS DO PACIENTE NA

LEGISLAÇÃOVIGENTE

• APOSENTADORIA : servidores públicos civis

( LEI 8.112 / 90 )

• APOSENTADORIA : servidores militares

( LEI 6.880 / 80 )

• APOSENTADORIA : previdência social

( LEI 8.213 / 91 )

• OUTROS : FGTS , CPMF , IMPOSTO DE RENDA

DIREITOS RELACIONADOS AOS

VEÍCULOS AUTOMOTORES

@ IPI

@ ICMS

@ IPVA

IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS ( IPI )LEI 10.182 / 2001 ( UNIÃO )

• PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA

• PACIENTES PORTADORES DE CÂNCER ( DOENCA / TRATAMENTO ) = deficiente físico

• VEÍCULOS ADAPTADOS , DE PASSEIO , NACIONAIS , ATÉ 2.0 , COMBUSTÍVEL RENOÁVEL

• VALIDADE : 03 ANOS

• ATUALIZAÇÃO - LEI 10.690 / 2003 - amplia o benefício para deficientes visuais severos , deficientes mentais profundos e autistas ( representantes legais )

IPICOMO CONSEGUIR ?

DETRAN / JUNTA MÉDICA ESPECIAL

• CNH• LAUDOS MÉDICOS , RELATÓRIOS ( CID-10 )• RESULTADO HISTOPATOLÓGOCO ( biópsia )• DOC VEÍCULO , CPF , RG

RECEITA FEDERAL

• FORMULÁRIO RF ( 3 vias )• LAUDO DA JME• CNH , CPF , RG

IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE

MERCADORIAS ( ICMS )

ESTADO

• VALOR POR ESTADO

• CONVÊNIO ENTRE O MF / SEC DAS FINANCAS

• DEFICIENTES FÍSICOS

• SÓ O DEFICIENTE FÍSICO PODERÁ DIRIGIR O VEÍCULO ADAPTADO

• ALTERAÇÃO DE DADOS NA CNH

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE

VEÍCULOS AUTOMOTORES ( IPVA )

ESTADO

• EM TORNO DE 2,5 A 3,0% DO VALOR DO VEÍCULO

• CADA ESTADO TEM SUAS PRÓPRIAS LEIS SOBRE O IPVA

• SÓ HAVERÁ ISENÇÃO SOBRE UM SÓ VEÍCULO

JUNTA MÉDICA ESPECIAL / DETRAN

• 03 MÉDICOS PERITOS EM MEDICINA DE TRÁFEGO

• EXAME CLÍNICO GERAL

• ANÁLISE DE LAUDOS , RELATÓRIOS

• EMISSÃO DO LAUDO PERICIAL

JUNTA MÉDICA ESPECIAL

LEMBRETES !!!

• NEM TODO CÂNCER SE ENQUADRA NOS BENEFÍCIOS

• CADA CASO É UM CASO

• PATOLOGIAS QUE APOSENTAM , NEM SEMPRE SE ENQUADRAM

• PACIENTES EM CURSO DE TRATAMENTO ( quimioterapia , radioterapia )

• USO DE DETREMINADOS MEDICAMENTOS

• VÁLIDADE DO LAUDO : 03 ANOS

CÂNCER DE MAMA FEMININA

• PRIMEIRA CAUSA DE ÓBITO POR CA ENTRE AS MULHERES

• MASTECTOMIA TOTAL OU PARCIAL ?

• ESVAZIAMENTO GANGLIONAR

• LINFEDEMA DE BRAÇO

• PERDA DA FORCA MUSCULAR

• VEÍCULOS COM DIREÇÃO HIDRÁULICA / CÂMBIO AUTOMÁTICO ( braço direito )

CONCLUSÃO !!!

O DIREITO AOS BENEFÍCIOS DO PORTADOR

DE CÂNCER NÃO VISA O RESGATE DE SUA DIGNIDADE E CIDADANIA APNEAS , MAS OBJETIVA UMA VIDA INDEPENDENTE E PARTICIPATIVA .

" Dormient Ibus Non Sucurrit Jus " ( O DIERITO NÃO SOCORRE AOS QUE DORMEM )

MUITO OBRIGADO PELA ATENÇÃO DE

TODOS !

FÁBIO ALMEIDA

MÉDICO PERITO EM MEDICINA DE TRÁFEGO

falmeidag@uol.com.br

ftrauma@bol.com.br