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DO PAIC AO MAIS PAIC: DEZ ANOS DE CONQUISTAS E

PERSPECTIVAS

Eryck Dieb Souza; Maria Rosilane da Costa; Wardelane Holanda da Silva.

(Universidade Federal do Cear, [email protected], [email protected])

Resumo: As propostas do Programa de formao de professores sugeridas pelo PAIC - Programa de

Alfabetizao na Idade Certa tm fomentado em suas aes o direcionamento de prticas pedaggicas

por meio de formaes continuadas a fim de atenuar os danosos efeitos causados pela falta de

escolarizao de nossos alunos, mormente, de nossas crianas. Assim, propusemo-nos a discutir a

trajetria e os avanos desse Programa para a formao continuada dos professores no Estado do

Cear, bem como as perspectivas que este oferece para o redirecionamento das polticas pblicas

voltadas para a formao de professores e sua ampliao ao longo dos dez anos. Destarte, este artigo

tem como objetivo refletir acerca da trajetria e perspectiva da formao continuada proposta pelo

PAIC, bem como suas implicaes nos ltimos dez anos. A metodologia empregada baseada na

perspectiva de uma pesquisa qualitativa de cunho bibliogrfico. Os resultados obtidos por esta

investigao compem o escopo para uma reflexo acerca das propostas de formao continuada no

estado do Cear. Alm disso, percebemos que as propostas do PAIC tm se configurado como aportes

na construo de um fazer pedaggico reflexivo, levando o comprometimento de todos os envolvidos

na busca por uma educao de qualidade, no apenas em nmeros, mas na ao por resultados

significativos.

Palavras-chave: PAIC, MAIS PAIC, trajetria, perspectivas.

1 INTRODUO

O sistema educacional brasileiro sofreu considerveis mudanas nas ltimas dcadas a

fim de se adequar s novas demandas provenientes do processo de universalizao da

educao. Aps expandir a oferta do nmero de vagas nas escolas pblicas, atendendo toda a

demanda da sociedade, surgiu um novo desafio, o de proporcionar educao para todo, mas

com qualidade.

A melhoria desse processo passa diretamente pelas polticas educacionais que so

adotadas no contexto nacional. Ressalta-se que as mesmas recebem influncias de organismos

que atuam direta ou indiretamente no rumo das polticas pblicas internacionais. Surge, ento,

um amplo espao para o crescimento da avaliao externa, pois para atender toda a demanda e

aprimorar a qualidade, a educao brasileira sofre um processo de descentralizao,

emergindo da a necessidade da criao de sistemas de avaliaes externas com carter

censitrio e diagnstico, possibilitando ao poder pblico

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evidenciar realidades e estabelecer mecanismos de controle, visando uma educao pblica de

qualidade para todos.

No Brasil, como em muitos outros pases, a partir da dcada de 90, a educao passa a

ser vista como um componente essencial ao processo de desenvolvimento e crescimento

econmico prprio do mundo globalizado. Inicialmente, a avaliao externa tem apenas o

papel de evidenciar realidades, hoje influencia de maneira determinante na elaborao e

execuo das polticas pblicas educacionais. vlido notar que a avaliao externa,

enquanto vertente da avaliao educacional, uma ao necessria, pois mais do que retratar

a realidade, ela traz consigo mecanismos que possibilitam ao poder pblico um controle das

aes dos entes federados, com vistas a atingir, manter e ampliar a qualidade em todo o

sistema educacional. A avaliao em larga escala existe em funo das polticas pblicas, mas

atualmente tem assumido papel de destaque no cenrio brasileiro, passando a influenciar e/ou

impactar as polticas pblicas de educao.

No cenrio contemporneo, ela assume posio central e vem se ampliando e evoluindo

com o passar do tempo, pois inicialmente ela se restringia apenas a uma tentativa de avaliar

indivduos isoladamente, agora ela assume a faanha de tentar dar conta de todo um sistema

educacional, seja ele no mbito federal, estadual ou municipal. Quanto aos resultados, esses

podem ter os mais diversos usos possveis, dependendo das intenes e pretenses da gesto

pblica. No Brasil constitui-se o Sistema Permanente de Avaliao da Educao Bsica

(SAEB), o qual, possui, desde a sua criao em 1990, matrizes que orientam o processo de

construo das provas e dos itens que compem a avaliao externa nacional. Influenciados

pela iniciativa nacional, diversos estados da federao criam seus prprios sistemas de

avaliao. Entre eles, destaca-se o Sistema Permanente de Avaliao da Educao Bsica do

Cear (SPAECE).

Nesse contexto, nos encontramos em um pas cujos ndices de fracasso escolar so

considerados um dos mais alarmantes da Amrica Latina. A alfabetizao tem sido uma

questo bastante discutida na rea educacional do pas, visto que as dificuldades de

aprendizagem, as inmeras reprovaes e os baixos ndices do rendimento escolar se

configuram como um dos grandes desafios da contemporaneidade. indiscutvel que mesmo

aps conclurem o 5 ano do Ensino Fundamental, o nvel de conhecimento ainda no o

esperado. Em 2009, 64% dos alunos das escolas pblicas do pas terminavam o 5 ano sem

saber ler com a proficincia esperada (CEAR, 2012).

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Em contrapartida e como supracitado, estados como o Cear tm alavancado

mudanas significativas em seu quadro educacional ao longo dos ltimos dez anos e isso

comprovado pelos ndices oriundos das avaliaes externas que mostram os avanos na

alfabetizao em todo o estado. Partindo desses pressupostos que nos propusemos a retratar

por meio de uma perspectiva histrica os avanos educacionais em nosso Estado, tendo como

ponto de partida as formaes continuadas do Programa de Alfabetizao na Idade Certa

(PAIC) ao Mais PAIC. Estudaremos a partir de um panorama histrico, a trajetria do PAIC e

sua ampliao para PAIC+ at chegarmos ao MAIS PAIC.

O ponto de partida para esse estudo se deu pelas nossas experincias enquanto

professores e formadores em relao s formaes propostas pelo PAIC institudo pelo

Governo do Estadual do Cear e as nossas expectativas em relao aplicabilidade, bem

como aos resultados conquistados. Diante desse contexto, surge a nossa inquietao: Como

tem se configurado o PAIC ao longo desses anos e como esse Programa tem contribudo para

a consolidao da alfabetizao em nosso Estado? Partindo dessas inquietaes, objetivamos

refletir acerca da trajetria e perspectiva do Programa a partir da formao continuada

proposta, bem como suas implicaes nos ltimos dez anos.

2 PANORAMA HISTRICO

A busca por uma educao de primazia tem direcionado polticas pblicas no mbito

educacional a fim de melhorar a qualidade do ensino no pas. Nessa perspectiva, a formao

continuada dos professores vem sendo questionada e discutida em todas as esferas, tornando-

se at um dos temas mais recorrentes em pesquisas. Com isso, muitos avanos foram obtidos

nas ltimas dcadas, principalmente, pelos direcionamentos propostos pela Lei de Diretrizes e

Bases da Educao (LDBEN- 9394/96).

Nesse contexto, destacamos o Estado do Cear que tem sido referncia nacional

hodiernamente pela qualidade na Educao e isso confirmado pelos resultados do IDEB-

ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica, exame a nvel nacional e pelo SPAECE-

Sistema Permanente de Avaliao do Estado do Cear, esfera estadual. Grande parte desse

avano se deve s aes do PAIC que perpassam desde a formao continuada de professores

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s avaliaes externas, consolidando assim sua poltica na busca de uma educao de

qualidade e isso vem desde 2007.

Desta forma, o PAIC vem contribuindo de forma significativa como poltica de

formao continuada dos professores. Hodiernamente, tem se configurado como um dos

Programas mais importantes do pas, servindo at de parmetro para o PNAIC, o Pacto

Nacional de Alfabetizao na Idade Certa, bem como para outros estados.

Seu ponto de partida se deu pelo Comit Cearense para Eliminao do Analfabetismo

Escolar (CCEAE), em maio de 2004, em que vrios setores da sociedade civil e poltica se

envolveram como um movimento articulador na busca por uma educao de qualidade, tendo

como ente condutor a Assembleia Legislativa do Estado do Cear (CEAR, 2006).

Na efervescncia dos resultados apontados desse estudo, o Programa Alfabetizao na

Idade Certa PAIC foi construdo e institudo pela LEI N14.026, de 17 de dezembro de

2007, tendo por objetivo maior o estabelecimento de condies necessrias para que todos os

alunos chegassem ao 5 ano do ensino fundamental sem distoro de idade, srie e com o

domnio das competncias de leitura, escrita e clculo adequados sua idade e ao seu nvel de

escolarizao (CEAR,2006). Uma das metas estabelecidas por este programa era alfabetizar

todos os alunos das redes municipais at o segundo ano do ensino fundamental, ou seja, at os

7 (sete) anos todas as crianas deveriam ler e escrever. Para isso investiria na formao

continuada por meio de parcerias com os municpios cearenses.

O Programa est estruturado em cinco eixos e cada eixo estruturante desse programa

tem as suas diretrizes, bem como metas e aes. O PAIC ainda conta com o apoio as seguintes

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