DO 05032013 (fls.19 a 35)

19Ano IV - No- CCXVI - Poder Executivo - Campos dos Goytacazesterça-feira - 5 de março de 2013PODER EXECUTIVO

DIÁRIO OFICIALdo Município de Campos dos GoytacazesD.O.

PODER EXECUTIVODIÁRIO OFICIAL

do Município de Campos dos Goytacazes D.O.20 Ano IV - No- CCXVI - Poder Executivo - Campos dos Goytacazesterça-feira - 5 de março de 2013























Id: 1456459



Id: 1456478

Coordenadoria de Infraestrutura

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

ATO DO SECRETÁRIO

EXPEDIÇÃO DE LICENÇA

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município deCampos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suasatribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 deJulho de 2009;

R E S O L V E:

OUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N°066/2012 à empresa S. CÉSAR B. DE AZEVEDO CERÂMICA ME,empresa inscrita no CNPJ Nº 00.894.163/0001-65, estabelecida naESTRADA DO AÇÚCAR, S/Nº - MINEIROS - 4º DISTRITO, neste Mu-nicípio para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “FAZENDASANTO ANTÔNIO”, na localidade de “Mineiros”, 4º Distrito, neste Mu-nicípio, numa área de “2,50” hectares, coordenadas geodésicas DatumSAD 69, Latitude -21º52'49”200 e Longitude -41º13'52”882, de proprie-dade de SÍLVIO CÉSAR BRANDÃO DE AZEVEDO, pelo prazo de 02anos.

A licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade ob-jeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto aoDEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e aLicença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIEN-TE/INEA-RJ.CAMPOS DO GOYTACAZES, 06 de Novembro de 2012.

WILSON RODRIGUES CABRAL FILHOSecretário Municipal de Meio Ambiente

ATO DO SECRETÁRIO



R E S O L V E:

OUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N°067/2012 à empresa INDÚSTRIA CERÂMICA CARVÃO LTDA, empre-sa inscrita no CNPJ Nº 09.139.279/0001-63, estabelecida na ESTRA-DA DA DEMANDA, S/Nº - PASSARINHO - 11º DISTRITO, neste Mu-nicípio para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “FAZENDASANTA HELENA”, na localidade de “Passarinho”, 11º Distrito, nesteMunicípio, numa área de “24,20” hectares, coordenadas geodésicasDatum SAD 69, Latitude -21º51'03”068 e Longitude -41º23'14”741, depropriedade de JOSÉ FRANCISCO CARNEIRO MOTTA, pelo prazode 04 anos.



ATO DO SECRETÁRIO



R E S O L V E:

OUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N°068/2012 à empresa CERÂMICA SANTA CRUZ DO LARGO DO

GARCIA LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 36.077.394/0001-23, es-tabelecida na LOCALIDADE DO LARGO DO GARCIA, S/Nº - LARGODO GARCIA - 4º DISTRITO, neste Município para extrair “ARGILA” noimóvel rural denominado “SÍTIO TINGIDOR”, na localidade de “Goita-cazes”, 1º Distrito, neste Município, numa área de “4,51” hectares, co-ordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º47'22”871 e Lon-gitude -41º14'22”871, de propriedade de COMPANHIA AÇUCAREIRAUSINA BARCELOS, pelo prazo de 02 anos.



ATO DO SECRETÁRIO



R E S O L V E:

OUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N°069/2012 à empresa CERÂMICA POÇO GORDO LTDA, empresa ins-crita no CNPJ Nº 29.616.190/0001-58, estabelecida na ESTRADA DOVEIGA, S/Nº - POÇO GORDO - CAMPOS DOS GOYTACAZES paraextrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “CURRAL FALSO”, nalocalidade de “Goitacazes”, 1º Distrito, neste Município, numa área de“4,8” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º48'01”457 e Longitude -41º16'15”795, de propriedade de JOSÉMARIA FERNANDES DA SILVA, e esposa, pelo prazo de 01 ano.

A licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade ob-jeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto aoDEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a



Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIEN-TE/INEA-RJ.CAMPOS DO GOYTACAZES, 06 de Novembro de 2012.


ATO DO SECRETÁRIO



R E S O L V E:

OUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N°070/2012 à empresa CERÂMICA PESSANHA E GONÇALVES LTDA,empresa inscrita no CNPJ Nº 10.335.125/0001-26, estabelecida naAVENIDA FRANCISCO GOMES DE FREITAS, Nº 489 - PONTO DOCARMO - GOITACAZES, neste Município para extrair “ARGILA” noimóvel rural denominado “PANDEIRO”, na localidade de “Tócos”, 17ºDistrito, neste Município, numa área de “3,63” hectares, coordenadasgeodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º52'57”486 e Longitude -41º19'23”282, de propriedade de CERÂMICA PESSANHA E GONÇAL-VES LTDA, e outros, pelo prazo de 01 ano.



ATO DO SECRETÁRIO



R E S O L V E:

OUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N°072/2012 à empresa CERÂMICA PESSSANHA E GONÇALVES LTDA,empresa inscrita no CNPJ Nº 10.335.125/0001-26, estabelecida naAVENIDA FRANCISCO GOMES DE FREITAS, Nº 489 - PONTO DOCARMO - GOITACAZES, neste Município para extrair “ARGILA” noimóvel rural denominado “MATO DO CHIQUEIRO”, na localidade de“Tócos”, 17º Distrito, neste Município, numa área de “35,41” hectares,coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º55'52”206 eLongitude -41º20'11”371, de propriedade de CERÂMICA PESSANHAE GONÇALVES LTDA, pelo prazo de 01 ano.

A licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade ob-jeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto aoDEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e aLicença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIEN-TE/INEA-RJ.CAMPOS DO GOYTACAZES, 06 de Dezembro de 2012.


ATO DO SECRETÁRIO



R E S O L V E:

OUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N°073/2012 à empresa R. P. PESSANHA CERÂMICA, empresa inscritano CNPJ Nº 29.610.409/0001-01, estabelecida na RODOVIA DOAÇÚCAR, S/Nº - PAUS AMARELOS - 4º DISTRITO, neste Municípiopara extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “LARANJINHA”, ou“CERCO” na localidade de “Mineiros”, 3º Distrito, neste Município, nu-ma área de “27,57” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD69, Latitude -21º53'38”365 e Longitude -41º14'39”505, de propriedadede CERÂMICA ROOSEVELT PINTO PESSANHA, pelo prazo de 01ano.

A licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade ob-jeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e aLicença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIEN-TE/INEA-RJ.CAMPOS DO GOYTACAZES, 06 de Dezembro de 2012.


ATO DO SECRETÁRIO



R E S O L V E:

OUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N°074/2012 à empresa ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA,empresa inscrita no CNPJ Nº 28.979.656/0001-17, estabelecida naRUA AZEVEDO DE LIMA, Nº 104 - BAIRRO CORRIENTES - 1º DIS-TRITO, neste Município para extrair “AREIA” no leito do Rio Paraíbado Sul na localidade de “Mombaça”, 1º Distrito, neste Município, numaárea de “1,0” hectare, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, La-titude -21º43'29”798 e Longitude -41º21'36”826, de propriedade daUNIÃO, pelo prazo de 02 anos.



ATO DO SECRETÁRIO



R E S O L V E:

OUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N°075/2012 à empresa CERÂMICA CAMPISTA LTDA, empresa inscritano CNPJ Nº 29.890.647/0001-18, estabelecida na ESTRADA SÃO SE-BASTIÃO, S/Nº - ZONA RURAL - 4º DISTRITO, neste Município paraextrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “FAZENDINHA”, na lo-calidade de “Cambaíba”, 4º Distrito, neste Município, numa área de“2,67” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º47'55”388 e Longitude -41º15'04”172, de propriedade de JOSÉ AL-BERTO NOGUEIRA PEREIRA, e esposa, pelo prazo de 02 anos.



ATO DO SECRETÁRIO



R E S O L V E:

OUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N°076/2012 à empresa OLARIA BARRO FORTE LTDA, empresa inscritano CNPJ Nº 29.634.052/0001-00, estabelecida na ESTRADA ALTODO ELIZEU - 4º DISTRITO, neste Município para extrair “ARGILA” noimóvel rural denominado “CAPÕES”, na localidade de “São Sebas-tião”, 4º Distrito, neste Município, numa área de “16,55” hectares, co-ordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º51'41”860 e Lon-gitude -41º10'56'712, de propriedade de JULIA PINHEIRO NOGUEIRAe outros, pelo prazo de 04 anos”.

A licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade ob-jeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto aoDEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a

AVISOS, EDITAIS ETERMOS DE CONTRATOS

Secretaria Municipal de Comunicação SocialEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO

CONTRATO Nº : 406/11

PROCESSO n.º 2011.013.000124-9-PR

Pregão nº 057/11

CONTRATADA: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JA-NEIRO

OBJETO: Contratação de empresa gráfica e editora para produção doDiário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes.

PRAZO DO CONTRATO: 12(doze)meses

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de novembro de 2012

Campos dos Goytacazes, 01 de março de 2013.

(Publicado por omissão)

Id: 1456503

Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIEN-TE/INEA-RJ.CAMPOS DO GOYTACAZES, 11 de Dezembro de 2012.


ATO DO SECRETÁRIO



R E S O L V E:

OUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N°077/2012 à empresa INDÚSTRIA DE CERÂMICA GAMA E SILVA LT-DA, empresa inscrita no CNPJ Nº 07.638.597/0001-43, estabelecidana ESTRADA DO CAPÕES, S/Nº - SÃO SEBASTIÃO - 4º DISTRITO,neste Município para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado“JORGE”, na localidade de “São Sebastião”, 4º Distrito, neste Muni-cípio, numa área de “1,77” hectares, coordenadas geodésicas DatumSAD 69, Latitude -21º50'38”500 e Longitude -41º12'20”395, de proprie-dade de MARINA HENRIQUES DE SOUZA, e outros, pelo prazo de02 anos.



ATO DO SECRETÁRIO



R E S O L V E:

OUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N°003/13 à empresa CERÃMICA SANTA CÉLIA LTDA empresa inscritano CNPJ Nº 039.220.850/0001-30, estabelecida na ESTRADA DO ES-PINHO, S/N - , neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel ruraldenominado “CUPIM”, na localidade de “Poço Gordo”, 4º Distrito, nes-te Município, numa área de “4,95” hectares, coordenadas geodésicasDatum SAD 69, Latitude -21º49'48'856 e Longitude-41º12'09”587, depropriedade do ÉRICA VIANA FARAH , pelo prazo de 02 anos.

A licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade ob-jeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto aoDEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e aLicença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIEN-TE/INEA-RJ.CAMPOS DO GOYTACAZES, 01 de Fevereiro de 2013.


Id: 1456064

Secretaria Municipal de Finanças



Id: 1456428

Secretaria Municipal de SaúdeEdital de Convocação

O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Camposdos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribui-ções legais:

CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordi-nária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 05 demarço de 2013 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal deSaúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº - Centro (Farmácia), coma finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião doC.M.S. os seguintes assuntos em pauta:1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;

2.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênios:2.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação:2.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças.3. Relatório das Comissões Especiais do CMS;4. Assuntos Gerais.

Geraldo Augusto Pinto VenâncioPresidente do C. M. S.

Luís Sérgio de CarvalhoRelator

Comissão Temporária para Decidir o Novo Formatoda Secretaria Executiva do C.M.S

Id: 1454754

Secretaria Municipal deFamília e Assistência Social

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no usode suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembléia GeralOrdinária que será realizada no dia 08/03/2013 (sexta-feira), às 9h (1ªconvocação) e 9h e 30m. (2ª convocação), no Auditório do MinistérioPúblico, localizado a Rua Antonio Jorge Young, 40, Parque ThomazCoelho (atrás do Fórum), com a seguinte pauta:

01 - Aprovação da Ata da reunião anterior02 - Prestação de Contas do cofinanciamento estadual 201203 - Informes e pareceres das Comissões Temáticas04 - Edital para Seleção de Projetos/201305 - Assuntos Gerais

Campos dos Goytacazes, 01 de Março de 2013.

Izaura Colodete Antonio de Sá Freire

Presidente do CMASId: 1456397

Secretaria Municipal de EducaçãoAVISO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODEPARTAMENTO MULTIPROFISSIONAL - SMEC

PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS DO ENSINO SUPERIOR

Informamos, por meio deste, o resultado do processo de avaliaçãodas Bolsas de Estudo Universitário do primeiro semestre do ano de2013 da Faculdade de Medicina de Campos, Faculdade de Odonto-logia de Campos, Faculdade de Direito de Campos, Faculdade de Fi-losofia de Campos, ISECENSA, Universidade Candido Mendes E Uni-versidade Estácio de Sá que tiveram seus processos deferidos, umavez que apresentaram a documentação necessária para a conclusãoda referida avaliação.Informamos ainda que os alunos que não tiveram seus nomes con-templados nesta listagem deverão procurar o Serviço Social da Se-cretaria Municipal de Educação, situado a Praça 05 de julho, nº 60 -Centro-(Atual sede da SMEC, antiga Estação Ferroviária) nos dias 05,06 e -7 de março de 2013 das 9:00 ás 16:00 horas para requereremreavaliação de seu processo e que não serão aceitos requerimentosapós estas datas.

Joilza Rangel AbreuSecretária de Educação

Listagem dos alunos DEFERIDO do Programa de Bolsa de Estudodo Ensino Superior do primeiro semestre de 2013. avaliados pela

Equipe de Serviço Social:

FACULDADE DE MEDICINA DE CAMPOS

BRUNA DA SILVA CIRILLIDANIELLE SILVA DE AZEVEDOLYGIA ALVES MANCINITHIAGO AGUIAR RODRIGUES

FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE CAMPOS

ANGELICA COELHO MACHADO MARIAATHOS GILMAR TAVARES LEITÃOBEATRIZ DA SILVA TAVARESISABELE HENRIQUE DE PAULA AMORIN DE ALMEIDALAHIANY DE OLIVEIRA PORTOLIVIA SANTOS CEZÁRIOMARCIA VALERIA DE SOUZA BARRETOSUELLEN AZEVEDO VIANA

FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS

ANDREI PINHEIROBIANCA DA SILVA MARINHOFRANCISCO XAVIER DE ASSISJEAN CARLOS MANHÃES TURRINILIVIA ANDRETTI BARROSMICHELY SANCHES DE SOUZA NASCIMENTO

NATALIA CABRAL MARQUESMATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTOPERICLES DE SOUZA PIRESRICARDO ROSÁRIO DE SOUZASIMONE DOS SANTOS RANGELSUELLEN SANTOS MOREIRA LEITE

FACULDADE DE FILOSOFIA DE CAMPOS

ALEXANDRE FERNANDES RAMOSAMANDHA RANGEL DE CARVALHOANGELA DE FÁTIMA ALVES RANGELANTUNIS CLAYTON PEREIRA MOÇOARYANE DA SILVEIRA BARRETOBIANCA HENRIQUE DE SÁCAMILA DE CARVALHO GOMESCAMILA VIANA PESSANHACAROLINE HONORATO FRANÇACATIA RANGEL JULIOEDSON ANTÔNIO HONÓRIO GOMESFABRÍCIO DA SILVA SIMÕESGABRIEL DOS SANTOS BATISTAGESSIAN DIAS DA SILVA MEIRELLESGISELE APARECIDA PEREIRA COSTA JOSÉJANILTON MEIRELLES SILVAJAQUELINE RISCADO SILVA DE SOUSAJESA MARIA RIBEIRO MARIANOJESSICA FALCÃO DOS SANTOSJÉSSICA RANGEL DA HORAJONAS MIGUEL DO NASCIMENTOLETÍCIA NUNES DE PAULALUANA VIANA SILVALUIZ AUGUSTO BERNARDO DE SOUZAMAICON WANDO DA SILVA FREITASMARIA ALICE RODRIGUES COSTAMARIE LOUISIE GOMES NUNESMARINA PIRES M. DE BARROSMIRIAN TAVARES GOMESMÔNICA NUNES FERNANDESNEIDE DA GAMA MELILA CAMPOSRAIMUNDA PEREIRARAMONA MARVILA DE ALBUQUERQUERAPHAEL CORDEIRO BARBOSAROBSON DE CARVALHOROBSON GOMES TERRAROSEMARY DE OLIVEIRA RANGEL SANTANARUAN GOMES BARROSTHAMARA CARDOSO GOMES DOS SANTOSTHUANE CRISTINE DE SOUZA PIRESWANDERSON DE OLIVEIRA SARDINHA

ISECENSA

ADRIANA CORDEIRO DA FONSECAALINE PAVONI SILVAANDREZA CRISTINA DE SOUZA LIMA PEREIRACAMILLE RIBEIRO BURLA DE SOUZA



CARLA FABIANA CASTRO DA SILVACAROLINE MARIA DA SILVA NASCIMENTODAYANA RIBEIRO GOMESDEIVID EDSON ALVARENGA SILVAEWERSON RODRIGUES ROCHAFERNANDO DE OLIVEIRA SILVAFILIPE RUSSO RANGELFRANCYELLE MEIRE DE SOUZAGRAZIELLEN DOS SANTOS GONÇALVESJAQUELINE LYRIO DE AZEREDOLARISSA MENDES PIANNALARISSA MONTEIRO DA SILVALARISSIA DE OLIVEIRA CHAGAS DO NASCIMENTOLEIDA DE LEO LEAL DO AMARALLUANA DE CARVALHO SOARESLUANA NOVAES BALTAZARLUCAS AZEREDO DA SILVA LOPESLUIZ EUGÊNIO GOMESLUMA MENDES PIANNAMONIQUE CAMPOS DOS SANTOSNATALIA CARDOSO SIQUEIRA BARBOZAOTÁVIA VIDAL VASCONCELOSPATRICK MAGALHÃES DOS SANTOSPRISCILA CABRAL SILVAROBERTO JUNIO DA SILVA BASTOSROMÉLIA VIZELLA MACIELTAINÁ RIBEIRO MOÇO PESSANHATAMIRES ALVES DOS SANTOSTÁSSIO JOSÉ DE ALMEIDA PESSANHATHAYS SOARES DE AZEVEDO BRITOTHIAGO DOS ANJOS BARBOSATHIAGO ROGER DA SILVA NEVESVINÍCIUS AZEVEDO CRUZ DA SILVAVIVIANE MACIEL GONDIM

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

ALINE FRAGA ORIENTE GOMESANA LÚCIA BENTO CORRÊAANAMARIA DE SOUZA ALVESANSELMO DOS SANTOS RIBEIROBUNA NOGUEIRA BERENGERCLARIANA TITO NOGUEIRACRISTIAN GUIMARÃES DE SOUZA COUTINHODAIANA PATRÍCIA DE SOUZA COELHODENIS RIBEIRO DOS SANTOSDOUGLAS RIBEIRO DA SILVAELLEN AZEREDO DA SILVAFATIMA TAVARES DE BRITOFELLIPE DUARTE DE BRITOFRANCINI DE ALMEIDA BARBOZAHIGINA GOMES RANGEL DOS SANTOSIARA BEARIZ G. SANTOSIGOR PESSANHA MORAESISABELLA PAES PEREIRAIVANA VITORIA SOUZA GOMESJEFFERSON PIEDADE SARDINHAJOÃO BATISTA DA SILVA CARNEIROJULIANA ALFRADIQUE SIQUEIRAKARINE MATA DOS SANTOSLAÍS MAGALHÃES QUITETELEONARDO PESSANHA DA SILVALETICIA VIANA NOGUEIRALIVIA FERREIRA GUALTERLÍVIA MARIA DA SILVA CRESPOLORRAYNE VALENTIM RODRIGUESLUDIMILA NAVEGA GONÇALVESLUIZ CLAUDIO DE SOUZA BARBOSAMARCELLY TEIXEIRA MATTAMARIA JOSÉ DA SILVA PEREIRAMARIANA PESSANHA NUNESMATHEUS BARRETO SALLESMILENA BARRETO GOMES CHAGASMILENA GOMES CARVALHO CHAGASMÔNICA DA SILVA LOPES LEÃORAFAEL RANGEL ALVESRAPHAELA DE ALMEIDA MONÇÃOREGIANA TAVARES GOMES MONTEIRORICARDO GAUDARD OLIVEIRARITA DE CÁSSIA DE AZEVEDO SALGADOROBSON DA SILVA JOVENTINOSAMARA CUSTÓDIO PONTESSHEMANY DE SOUZA VIANASHIRLEY PEREIRA BARBOSA ARRUDASHIRLIANE DOS SANTOS SOUSASILVIA HELENA DOS SANTOS AMARALSTEPHANIE RAQUEL PEREIRASUED BAYEH BARRETOSUYANNE FREITAS DE SANTANATAMIRES DA SILVA GOMESTHAIS VIVEIROS AREASTHAMARA MOREIRA PEIXOTOTHARINY GOMES TAVARES RANGELTHAYNNÁ ARAÚJO SANTOSVANESSA ALVES SIQUEIRAVANESSA ANDRADE PINTOVINICIUS RIBEIRO MATTOSVITOR HUGO GOMES CARNEIRO

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA BARRETOANDREIÁ DA SILVA VARQUES ALVESBRUNA BELÉM GUIMARÃESBRUNA GOMES DA GAMABRUNO DE SOUZA BARCELOSCAROLINA ALMEIDA DINIZ SANTOSDAIANA SOARES POURBAIXDOMENICO DE SOUZA RIBEIROEDILCE MARIA LOUVAIN MONTEIROESMERALDA DA CONCEIÇÃO PONTES ALVESFELIPE RANGEL ROSÁRIO OLIVEIRAGABRIEL PESSANHA MATHEUSGEISON DE LIMA FERREIRAGISELLE VICENTE RIBEIRO SALLESGUILHERME GOMES DA SILVAGUSTAVO GOMES CORDEIROHALLANA CARVALHO DE ARAUJOIRIS MARIA SOARES DE SOUZAJESIALDO DE SOUZAJÉSSICA DA SILVA ALMEIDAJONAS BARRETO FARIAKLEBER SILVEIRA ESCAFURA FILHOLEANDRA LEAL DE ARAUJOLEIDIANE APARECIDA DE JESUS PESSANHALUANNA WILLEMEN PEREIRALUCELIA MACHADOMARCIA ALVES ARAUJOMARCUS VINICIUS BISSONHO SOARESMARIAH PEREIRA SOARES PEREIRA PESSANHAMARY HELEN DA SILVA BARBOSAMATHEUS PAES RIBEIROMAYARA ALVES ARAUJOMONIQUE ROCHA PEREIRANORMA BEATRIZ BARBOSA DE AZEVEDOOSMAR XAVIER DE LIMA JUNIORPABLO AZEVEDO CRESPORAYANA DE SOUZA ROSÁRIOREGIANE SANTOS PEREIRARUAN PEREIRA DA SILVASHEILLA DE OLIVEIRA RODRIGUESSUZANE PESSANHA GOMES DA SILVATASSIANA DE SOUZATHAMIRIS PINHEIRO DE BARROSVERONICA PESSANHA FRANÇA

Id: 1456412

Coordenadoria de Infraestrutura

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

EDITAL DE PUBLICAÇÃONOTIFICAÇÃO DE MULTA

O secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Camposdos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base naLEI MUNICIPAL Nº 5.419/93, LEI FEDERAL 9.605/98;RESOLVE: TORNAR PÚBLICO que foi aplicado o AUTO DE MULTANº 3496, contra CERÂMICA LUISXANDRE LTDA, CNPJ Nº05.969.885/0001-55, e para que cheguem ao conhecimento de todos,faz publicar este ATO no Diário Oficial do Município - DOM.CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 DE MARÇO DE 2013.

Wilson Rodrigues Cabral FilhoSecretário Municipal de Meio Ambiente

Mat.: 5.788Id: 1456067

EDITAL DE PUBLICAÇÃONOTIFICAÇÃO DE MULTA

O secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Camposdos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base naLEI MUNICIPAL Nº 5.419/93, LEI FEDERAL 9.605/98;RESOLVE: TORNAR PÚBLICO que foi aplicado o AUTO DE MULTANº 3495, contra CERÂMICA NOSSA SENHORA DA VITÓRIA LTDA,CNPJ Nº 03.311.811/0001-00, e para que cheguem ao conhecimentode todos, faz publicar este ATO no Diário Oficial do Município -DOM.CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 DE MARÇO DE 2013.

Wilson Rodrigues Cabral FilhoSecretário Municipal de Meio Ambiente

Mat.: 5.788Id: 1456390

Coordenadoria de Segurança e Ordem PúblicaGUARDA CIVIL MUNICIPAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃOO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuiçõeslegais, vem por meio deste, convocar TODOS OS SERVIDORES DAGUARDA CIVIL MUNICIPAL, para comparecerem a SEDE PROVISÓ-RIA DA GCM - CEASA, munidos da documentação abaixo, visandocadastramento para emissão da IDENTIDADE FUNCIONAL, de acor-do com a tabela em anexo, que define as datas com suas respectivasletras (inicial do nome) para atendimento, que acontecerá das 8hs às18hs. Os servidores que estiverem de serviço na data prevista para ocadastramento deverão comparecer obrigatoriamente nos dias 13 ou14 de março no CEASA para o seu cadastramento, respeitando omesmo horário. Os servidores deverão comparecer devidamente uni-formizados, utilizando camisa branca por baixo da gandola.Relação de documentos:- Carteira de identidade;- CPF;- PIS/PASEP;- CNH;- Contra-cheque.Relação dos dias e letras:- 06/03 (quarta-feira): A, B, C;- 07/03 (quinta-feira): D, E, F;- 08/03 (sexta-feira): G, H, I;- 09/03 (sábado): J, K, L, M;- 11/03 (segunda-feira): N, O, P, Q;- 12/03 (terça-feira): R, S, T, U, V, W, X, Y, Z.

Campos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2013.Francisco José Pereira Melo

Cmt da GCMId: 1455102

CÂMARA MUNICIPALEXTRATO DE LICITAÇÃO

PROCESSO N.º 0012/2013CONVITE Nº 002/13OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOS DE INFORMATICA

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTA-CAZESCONTRATADA: ACF SALLES COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS PARAINFORMATICA - MEVALOR GLOBAL: R$ 70.739,00 (SETENTA MIL E SETECENTOS ETRINTA E NOVE REAIS)PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (TRINTA) DIAS.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 DE FEVEREIRO DE 2013.

EDSON BATISTA=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, apro-vo os atos praticados no processo nº 012/2013, HOMOLOGO o re-sultado do convite nº 002/13 e, em conseqüência, ADJUDICO o seuobjeto, Aquisição de Equipamentos de Informática para atender as ne-cessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, à lici-tante vencedora ACF SALLES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PA-RA INFORMÁTICA ME com o valor global de R$ 70.739,00 (setentamil setecentos e trinta e nove reais).

Em 27 de fevereiro de 2013

Dr. Edson BatistaPresidente da CMCG

EXTRATO DE LICITAÇÃO

PROCESSO N.º 0032/2013CONVITE Nº 003/13OBJETO: ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO PARAEXIBIÇÃO E TRANSMISSÃO DE TV, INTERNET E TELÕES DASSESSÕES DA CÂMARACONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTA-CAZESCONTRATADA: JUAREZ P GOMES - MEVALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS)PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (DOZE) MESES.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 DE FEVEREIRO DE 2013.



Tendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, apro-vo os atos praticados no processo nº 032/2013, HOMOLOGO o re-sultado do convite nº 003/13 e, em conseqüência, ADJUDICO o seuobjeto, Aluguel de Equipamentos de Áudio e Vídeo para exibição etransmissão de TV, Internet e Telões das Sessões da Câmara Muni-cipal de Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora JUAREZ P.GOMES, com o valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois milreais).Em 28 de fevereiro de 2013Dr. Edson BatistaPresidente da CMCG

EXTRATO DE LICITAÇÃO

PROCESSO N.º 0025/2013CONVITE Nº 004/13OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARASERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS INCLUINDO MANUTEN-ÇÃO E SEGURO DOS MESMOS - SEM FORNECIMENTO DE COM-BUSTÍVEL E MOTORISTA.CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTA-CAZESCONTRATADA: RDS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDAVALOR GLOBAL: R$ 76.200,00 (SETENTA E SEIS MIL E DUZEN-TOS REAIS)PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (DOZE) MESES.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 DE MARÇO DE 2013.



Tendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, apro-vo os atos praticados no processo nº 025/2013, HOMOLOGO o re-sultado do convite nº 004/13 e, em conseqüência, ADJUDICO o seuobjeto, contratação de Empresa Especializada para locação de Veí-culos incluindo manutenção e seguro dos mesmos - sem fornecimentode combustível e motorista, para atender as necessidades da CâmaraMunicipal de Campos dos Goytacazes, à licitante vencedora RDS Em-preendimentos e Serviços Ltda. com o valor global de R$ 76.200,00(setenta e seis mil e duzentos reais).

Em 01 de março de 2013

Dr. Edson BatistaPresidente da CMCG

Id: 1456462

Documents

DO 05032013 (fls.19 a 35)