DISTRIBUÍDOS EM REPARTIÇÕES DOS PODERES …0742;20101221.pdf · São Caetano, na região do Imbiruçu. O prédio dos labo-ratórios, que ocupa uma área de aproximadamente 580

DISTRIBUÍDOS EM REPARTIÇÕES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO VENDA AVULSA R$ 1,35 ANO 3 - NÚMERO - 430 - BETIM, 21 DE DEZEMBRO DE 2010

Escola Técnica Federal realiza seuprimeiro processo seletivo em Betim O último sábado, 18, foi de muita expectativa para os 375 candidatos ins-critos no primeiro processo seletivo do campus Betim do Instituto Federal de Edu-cação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG). Os inscritos estavam dispu-tando uma das 160 vagas, ofertadas gratuitamente, nos cursos técnicos profissiona-lizantes de Mecânica e Auto-mação Industrial. As provas foram realizadas na Escola Municipal Antônio D’Assis Martins (Gigante da Vila), das 14h às 18h. Os candidatos res-ponderam a 40 questões sobre inglês, português, his-tória, geografia, matemática e ciências da natureza. O gabarito deverá ser divulga-do ainda nesta semana e a lista dos aprovados será co-nhecida no dia 21 de janei-ro. Todas essas informações podem ser obtidas no site da Escola Técnica Federal: www.ifmg.edu.br. As aulas estão previstas para come-çar em fevereiro. Até que as obras do IFMG sejam concluídas, os alunos serão atendidos provisoriamente na Escola Municipal Israel José Carlos (Caic).

Expectativa. O eletricista Raimundo Rosa da Silva, 44, é um dos candidatos ao cur-so de Automação Industrial. Ele trabalha há dez anos na área, mas está à procura de aperfeiçoamento. “Sempre quis fazer esse curso, mas nunca tive condições de sair de Betim para estudar. Ago-

Obras do IFMG avançam em Betim

Provas do processo seletivo do campus Betim do IFMG foram realizadas na Escola Municipal D’Assis Martins (Gigante da Vila) na tarde do domingo, 18

ra, posso dizer que a oportu-nidade bateu em minha por-ta e não vou deixá-la passar”, afirmou o candidato. O mesmo proces-so seletivo foi realizado si-multaneamente nas cidades onde existem as unidades educacionais do IFMG. De acordo com Nei Cabral de Sousa, um dos coordenado-res do ensino profissionali-zante da Prefeitura, a vinda da Escola Técnica Federal para Betim foi uma gran-de conquista. “De todos os 853 municípios mineiros, apenas nove cidades pos-suem campus do IFMG, e Betim é uma delas. Isso só foi possível devido às articu-lações entre a prefeita Maria do Carmo Lara e o ministro da Educação Fernando Ha-ddad”, explicou Sousa.

O campus Betim, do Instituto Federal de Educa-ção, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG), está sendo construído no bairro São Caetano, na região do Imbiruçu. O prédio dos labo-ratórios, que ocupa uma área de aproximadamente 580 m2, está em fase de acabamento. O ginásio já teve a fundação concluída e o refeitório está em fase de alvenaria. A Prefeitura inves-tiu cerca de R$ 1 milhão na

desapropriação do terreno de 32 mil m2 onde está sen-do erguida a unidade. No local, funcionava o antigo Clube Pró-Lazer, desativado há mais de dez anos. Para a construção da unidade, o governo federal está dispo-nibilizando cerca de R$ 4 milhões. Em Betim, serão abertas inicialmente quatro turmas dos cursos de Auto-mação Industrial e Mecânica, com 40 vagas em cada uma.

As aulas têm duração de dois anos e serão ministrados no turno da noite. Segundo o di-retor-geral do IFMG, Lucas Carlúcio Magalhães, a pre-visão é que sejam ofertados novos cursos à medida que as obras do campus estejam concluídas. “No próximo semestre, realizaremos novo processo seletivo. E quando estivermos em pleno funcio-namento no campus Betim, nossa meta é atender a 1.200 alunos”, ressaltou.

vagasserão ofertadas, inicialmen-te, nas áreas de Mecânica e Automação Industrial. Os cursos têm duração de dois anos

160

Rejane Lima

é o investimentopara construção do campus Betim do IFMG, sendo R$ 1 milhão pela Prefeitura na de-sapropriação do terreno de 32 mil m², e R$ 4 milhões pelo governo federal

R$ 5 milhões

Adeildo Silva

Campus da escola técnica federal está sendo construído no bairro São Caetano, na região do Imbiruçu

02 MUNICÍPIO DE BETIM TERÇA, 21 DE DEZEMBRO DE 2010ATOS DO EXECUTIVO

GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNCIPAL DE GABINETE

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,PLANEJAMENTO E GESTÃO

DECRETO Nº. 29.063,

DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

A Prefeita Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e con-

siderando o artigo 43, parágrafo 1º, inciso III, da Lei Federal n.º

4.320, de 17 de março de 1964 e a Lei Municipal n.º 4.927, de 23

de dezembro de 2009;

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 200,00

(duzentos reais), à seguinte dotação orçamentária:

113.2.15.122.0005.2014.33909300.0394 R$200,00

TOTAL A SUPLEMENTAR R$200,00

Art. 2º. Para ocorrer o disposto no artigo 1º deste Decreto, fica

anulada no valor do crédito mencionado, à seguinte dotação orça-

mentária:

218.1.04.121.0004.1416.31901100.0100 R$200,00

TOTAL A ANULAR R$200,00

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º . Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Betim, 20 de dezembro de 2010.

Maria do Carmo Lara Perpétuo

Prefeita Municipal

Alan Kardec Pinto

Secretária Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão

SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE

Processo Administrativo nº. 20029/07

Autuado: Emerson de Oliveira Freitas

Assunto: Auto de Infração

Decisão: Destarte, o titular do Órgão Executivo de Meio ambiente,

no uso de suas atribuições que lhe confere o parágrafo 2º. Do art. 148

do Decreto 16.660 de 01.06.2001, nos termos do artigo 143, inciso

I, III e IX, modificado pelo artigo 8º do Decreto Municipal número

18.638/02, DECIDE pelo reconhecimento da constituição definitiva

do auto de infração de nº. 242/07, e consequentemente, aplica a

PENA DE MULTA SIMPLES, no Valor de R$ 12.001,00 (doze mil

e um reais), em razão do descumprimento de condicionante fixada

no Certificado LAS 05/06 do PA 3423/06. Fica, também, intimada a

infratora para cumprir a obrigação estipulada na cláusula 1ª do TAC,

no prazo máximo de 90(noventa) dias, ou comprovar nos autos o

cumprimento da obrigação, bem como o objeto da cláusula 3ª do

mesmo TAC, no prazo máximo de 60(sessenta) dias. Intime-se o re-

sponsável pelo estabelecimento autuado do inteiro teor desta decisão

ambiental, mediante recibo, ficando ciente de que poderá requerer

a conversão da referida multa simples acima fixada em serviços de

prestação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente,

sem prejuízo da execução de outras medidas exigidas em lei, em caso

de descumprimento da decisão. Intime-se o responsável pela institu-

ição do inteiro teor desta decisão ambiental, mediante recibo, para

os devidos fins de direito, inclusive de que poderá interpor, quer-

endo, no prazo legal de 20 (vinte) dias, recurso administrativo para

o CODEMA, nos termos da lei ou após o decurso do prazo recursal,

requerer ao Meio Ambiente Municipal a conversão da pena de multa

sem serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade

do meio ambiente.

Betim (MG), 17 de dezembro de 2010.

Geraldo Antunes da Conceição

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Processo Administrativo nº. 9579 /2010

A Secretaria Adjunta de Meio Ambiente torna público o arquiva-

mento do requerimento de licença ambiental relativo à empresa GW

PNEUS LTDA, uma vez que a mesma informou através de ofício

que a área localizada na BR 381, altura do Km 494, poderá vir a

ser desapropriada uma vez que se encontra em estudo pelo grupo

OHL projeto que ligará o bairro Chácara/Vila Recreio ao bairro Jd.

Petrópolis .






mento do requerimento de licença ambiental relativo à empresa TIM

NORDESTE S/A, uma vez que a mesma não apresentou documentos

necessários ao deslinde, sendo certo que a requerente foi devida-

mente notificada. .









mente notificada. .









mente notificada. .




Secretaria Municipal de ComunicaçãoDivisão de Imprensa Oficial

Rua Pará de Minas, 640, BrasiléiaBetim / MG

Telefone: (31) 3539-4620E-mail para publicações

[email protected]@gmail.com

EXPEDIENTEPrefeita de Betim

Maria do Carmo Lara PerpétuoVice-prefeito de Betim

Alex Tadeu do Amaral RibeiroPresidente da Câmara Municipal de Betim

Carlos Roberto de CarvalhoProcuradora-Geral do Município

Eliana Irene de Jesus MatosSecretário Municipal de Comunicação

Wilson Santos ResendeEdição

Valquiria Lopes e Janaína MassoteRedação

Assessoria de Imprensa da Prefeitura de BetimDiagramação

Martielli Almeida

03MUNICÍPIO DE BETIMTERÇA, 21 DE DEZEMBRO DE 2010ATOS DO EXECUTIVO






mente notificada. .









mente notificada. .









mente notificada. .









mente notificada. .









mente notificada. .









mente notificada. .




SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SMS/FMS DE BETIM - MG - ATO DE RATIFICAÇÃO – Inexigi-

bilidade de Licitação n.º 51/2010 - PAC nº 510/2010, Fundamento:

arts. 26, 25, I da Lei 8666/93, para contratação Consórcio SBE/BH-

Transfácil para fornecimento de créditos eletrônicos, no valor de R$

631.704,25 (seiscentos e trinta e hum mil setecentos e quatro reais e

vinte e cinco centavos). (a) Secretaria Municipal de Saúde - Gestora

do SUS. Betim – MG, 20/12/2010.

SMS/FMS de Betim-MG. Julga proposta PE nº 055/10 - PAC nº

186/10– aquisição de dietas, suplementos e leites infantis. Foram

desclassificadas conforme Ata de Julgamento autuada no processo as

empresas: Prodiet Nutrição Clínica ltda no lote “D”; ALB da Fonseca-

EPP, Diacom Comercial Ltda, Ross Distribuidora Farmacêutica e Hos-

pitalar Ltda e Support Produtos Nutricionais Ltda no lote “E”; Prodiet

Nutrição Clínica Ltda no lote “F”; Pharmanutri Comercial Ltda-EPP e

Support Produtos Nutricionais Ltda no lote “S”; Abbott Laboratórios

do Brasil Ltda no lote “U”; Loas Atacadista Ltda no lote “AC”. Foram

classificadas conforme Ata de Julgamento autuada no processo as em-

presas: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda nos lotes “A, C e R”; Loas

Atacadista Ltda nos lotes “B e H”; Viamed Comercial Ltda nos lotes

“D, Q e AB”; Pharmanutri Comercial Ltda-EPP nos lotes “E, K, T,

AA e AD”; Diacom Comercial Ltda nos lotes “F, O e P”; Lifemed

Industrial de Equipamentos e Artigos Médico Hospitalar Ltda no lote

“G”; Multicom Comercio Múltiplo de Alimentos Ltda nos lotes “I, J,

L e M”; Ross Distribuidora Farmacêutica e Hospitalar Ltda no lote

“N”; Prodiet Nutrição Clínica Ltda nos lotes “S e Y”; Fresenius Kabi

Brasil Ltda nos lotes “U, V, W, X, Z e AC”. O processo fica com vistas

franqueadas aos interessados. Pregoeiro 20/12/10.

SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, As-

sunto: Extrato do Contrato de Prestação de Serviço Nº 508/10, en-

tre o Município de Betim e Inelto S/A – Construções e Comércio.

OBJETO: Elaboração de projetos executivos, manutenção e reforma

da rede de distribuição de energia elétrica, da rede de distribuição

subterrânea e iluminação pública no Município de Betim-MG. Prazo:

180 dias corridos. Valor do Contrato: R$ 1.547.435,33 (Hum milhão,

quinhentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e

trinta e três centavos) na Dotação 113.2.15.752.0051.2015 33903900

0197. PAC 291/10, DL 127/10. Signatários: Maria do Carmo Lara

Perpétuo, Prefeita Municipal e Giancarlo Rossetti, Giancarlo An-

dré Rossetti, Representantes da Contratada. Data de assinatura do

Contrato:13/12/10

Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, As-

sunto: Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato de Loca-

ção Nº 479/09, firmado em 01/12/09, entre o Município de Betim e

Sebastião Augusto da Silva. Objeto: Prorrogação do prazo por mais

2 meses a contar de 01/12/10 a 01/02/11 e aditamento do valor do

contrato em R$ 1.414,54 (Hum mil, quatrocentos e quatorze reais

e cinqüenta e quatro centavos) na Dotação 107.4.04.122.0004.2180

33903600 0100. PAC 780/09, DL 312/09. Signatários: Luciano Fer-

nandes Novaes, Secretario A. administração e Sebastião Augusto da

Silva, Locador. Data de assinatura do Termo Aditivo: 01/12/10

Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, Assun-

to: Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato de Locação Nº

318/07, firmado em 23/08/07, entre o Município de Betim e José Eu-

stáquio Campelo da Silva. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 12

meses a contar de 23/11/10 a 23/11/11 e aditamento do valor do con-

trato em R$ 24.539,28 (Vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e nove

reais e vinte e oito centavos) na Dotação 105.3.08.244.0013.2072

33903600 0100. PAC 339/07, DL 74/07. Signatários: Luciano Fer-

nandes Novaes, Secretario A. administração e José E. Campelo, Lo-

cador. Data de assinatura do Termo Aditivo: 23/11/10

Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, Assun-

to: Extrato do 5º (Quinto) Termo Aditivo ao Contrato de Locação Nº

337/05, firmado em 07/11/05, entre o Município de Betim e Roberto

Carlos da Silva. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 12 meses a

contar de 07/11/10 a 07/11/11 e aditamento do valor do contrato em

R$ 10.410,60 (dez mil quatrocentos e dez reais e sessenta centavos)

na Dotação 112.1.04.122.0005.2243 33903600 0100. PAC 575/05,

DL 277/05. Signatários: Luciano Fernandes Novaes, Secretario A.

administração e Roberto Carlos da Silva, Locador. Data de assinatura

do Termo Aditivo: 05/11/10

EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – TRANSBETIM

PORTARIA N° 17/10 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010

Dispõe sobre instauração e constituição de Comissão Sindicância

Administrativa e dá outras providências.

O Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Transporte e Trânsito

– Transbetim, no uso de suas atribuições legais, disciplinadas pelo

art. 6º, incisos IV e XI, da Lei nº 4.762/2009,

RESOLVE:

Art. 1º - Determinar a instauração de Sindicância Administrativa,

em razão de representação formulada por Antônio Carlos Gonçalves

dos Santos, para apuração de eventual abuso de poder praticado pelo

Agente de Trânsito sob o registro TBT 283, no dia 29/11/2010, no ín-

terim da lavratura do AIT nº 2577722, sobretudo, a suposta solicitação

de vantagem indevida para fins de anulação do aludido auto, condutas

estas sujeitas às penalidades de advertência, suspensão do contrato de

trabalho ou despedida por justa causa, conforme estabelece a CLT.

Art. 2º - Designar os empregados Luis Alberto Melo de Souza - Presi-

dente, matrícula TB n.º 334/10, Neusa Aline Aparecida Sales Barros

- Secretária, matrícula TB 275/09 e Luiz Fernando Veloso - Membro,

matrícula TB nº 34/94, para integrarem a Comissão de Sindicância

destinada a apurar o fato objeto da representação, devendo concluir

seus trabalhos no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação

desta portaria.

Art. 3º - Determinar que os membros da Comissão tenham poderes

de se reportarem diretamente a quaisquer órgãos e entidades da Ad-

ministração Pública Direta e Indireta, Municipal e Estadual, expedir

notificações, bem como quaisquer outros atos necessários ao fiel cum-

primento de suas atribuições para, ao final, emitir relatório conclusivo

acerca do apurado.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Betim, 16 de dezembro de 2010. Artur José Dias de Abreu. Diretor-

Presidente

O Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transporte e Transito

- Transbetim, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e

Telégrafos devolveu ou não comprovou a entrega da notificação de

infração de transporte enviada ao sr José Lino de Faria (notificação

318/2010), notifica-o da referida autuação de infração de transporte

cometida, concedendo-lhe, caso queira, prazo de 15 dias contados

desta publicação para interpor Defesa junto à Empresa Municipal de

Transporte e Trânsito – TRANSBETIM.

PUBLICAÇÃO DE TERCEIROS

EDITAL - INCAS

Comunicado- O Incas- Instituto Casa Santa em cumprimento do seu

estatuto, convoca a assembléia geral para eleição da nova Diretoria,

para o Biênio 2011/2012, em 1ª chamada às 08:00 horas,com 1/5 dos

representante em 2ª Chamada às 8:30 horas com qualquer quanti-

dade de pessoas. Dia 31 de dezembro de 2010, em sua sede local-

izada a Rua Domingo Fernandes, nº. 40, Bairro Citrolândia, Betim/

MG.Apolo Sergio Costa Gazel-Presidente.

04 MUNICÍPIO DE BETIM TERÇA, 21 DE DEZEMBRO DE 2010

Elegância e cultura foram destaquesno aniversário de 72 anos de Betim

A mais bela mulher de Betim em 2011 foi esco-lhida no aniversário de 72 anos de emancipação polí-tica da cidade. A advogada Denise Cândido Lima, 22, foi eleita a Miss Betim 2011. Os olhos claros, cabelos cas-tanhos, 1,74 de altura e 62 kg garantiram a vitória da jovem. Denise venceu outras 13 candidatas e irá repre-sentar a cidade no concurso Miss Minas Gerais. A vencedora se diz privilegiada pela escolha. “Para mim, é uma satisfa-ção ser a Miss Betim 2011. Preparei-me fisicamente e controlei um pouco a ali-mentação. Para o Miss Mi-nas Gerais, vou investir ain-

da mais na atividade física”, revelou sorridente. O currí-culo de Denise já consta o título de Garota Betim Rural de 2009.

Concurso. A iniciativa do evento foi da Prefeitura, por meio da Secretaria de Desen-volvimento Econômico, e da empresa Duale Soluções e Eventos. O concurso Miss Betim não era realizado na ci-dade desde 2006. “Queremos que a cidade também seja reconhecida pela beleza de nossa gente. Ser Miss Betim é representar um município que cresce pensando em dar qualidade de vida a todos”, afirmou Danielle Freitas, che-fe da Divisão de Turismo.

Miss Betim é eleita em noite de festa

Denise Cândido Lima, 22, foi eleita a Miss Betim 2011; ela irá representar a cidade no concurso Miss Minas Gerais

Foi ao som de diver-sos instrumentos de percussão que representantes do Reinado de Nossa Senhora do Rosário e do Salão do Encontro rece-beram o Título de Patrimônio Imaterial, na Casa da Cultura Josephina Bento. O evento fazia parte da programação de aniversário de 72 anos de Betim. A iniciativa foi da Pre-feitura, por meio da Fundação Artístico-Cultural de Betim (Funarbe). A cidade criou o registro de Patrimônio Imate-rial com base no Decreto nº. 16.389/2000. O registro do Reinado de Nossa Senhora do Rosário foi realizado pela equipe de Patrimônio e Pesquisa da Fu-narbe, e reconhecido pelo Ins-tituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha). “Agradecemos

Show. A Prefeitura, por meio da Fundação Artístico-Cultural de Betim (Funarbe), informa que o show do músi-co Toninho Horta, marcado para o último sábado, 18, foi adiado, devido a uma forte chuva que ocorreu na cidade. O evento era parte das comemorações dos 72 anos de Betim. O show será remarcado em 2011. O ingresso que se-ria utilizado nesse sábado continua valendo para o próximo evento. Para a nova data, a programação continua a mesma, começando às 20h com a abertura dos betinen-ses Trio Jazzístico Espinha de Peixe e às 22h a apre-sentação de Toninho Horta.

CANCELAMENTO

Fotos Adeildo Silva

O Reinado de Nossa Senhora do Rosário foi uma das instituições que ganharam o Título de Patrimônio Imaterial

A festa de aniversário de Betim, na última sexta-feira, 17, foi celebrada com dois eventos especiais. O primeiro foi a premiação do concurso Miss Betim 2011, realizado no salão de festas do Clube Atlético Rodoviário. A vencedora, Denise Cândido Lima, 22, vai representar a cidade no concurso Miss Minas Gerais. O outro evento foi a entrega do Título de Patrimônio Imaterial ao Salão do En-contro e ao Reinado de Nossa Senhora do Rosário. A comemoração contou com a apresentação das Guardas da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e do Grupo de Percussão Balaio Geral. Para encerrar a programação de aniversário da cidade, será realizada, no dia 25, a apresentação

dos Corais Canto Livre, Nova Canaã e Orquestra, na Igreja Batista Nova Canaã.

Duas Instituições recebem o Título de Patrimônio Imaterial

à Prefeitura pelo empenho em manter viva a manifestação cultural mais antiga da cidade. Esse apoio fortalece o Reina-do e nos dá a chance de crescer cada vez mais”, explicou Israel de Jesus Pinto, presidente da

Irmandade. A gerente de projetos do Salão do Encontro, Maria de Lourdes Alves, recebeu o tí-tulo em nome da fundadora da entidade, D. Noemi Gontijo, e agradeceu à Prefeitura pelo

reconhecimento. “Estamos completando 40 anos de atu-ação no município. Esse título é um presente que ganhamos em reconhecimento a nossa história e as nossas conquis-tas”, disse.

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